E X E R C Í C I O D E 2 0 1 1

RELATÓRIO, BALANÇO E CONTAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

E

RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL

Lisboa, Março de 2012

RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

1. INTRODUÇÃO

Com bastantes dificuldades, muito esforço e graças a novos benfeitores foi possível

levar a cabo as actividades previstas. Dado a verba prevista no Protocolo com o

Ministério da Solidariedade e Segurança Social só ter chegado no fim do ano a

Fundação teve que recorrer, mais uma vez, a um empréstimo bancário.

Uma palavra de agradecimento a quem nos ajudou: Ministério da Solidariedade e da

Segurança Social, Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular,

Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e restantes beneméritos,

benfeitores e apoiantes da Pro Dignitate.

2. ESTRUTURA

SEDE DA FUNDAÇÃO

• SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Do trabalho realizado destaca-se:

Total da correspondência expedida – 7 447 unidades. Correspondência recebida

– 3 149 unidades.

• EQUIPAMENTO

Adquiriu-se uma impressora e um fax.

3. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS A NÍVEL NACIONAL

3.1 SERVIÇO DE ATENDIMENTO – PROJECTO AJUDA SOLIDÁRIA

Apoiado pelo protocolo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

manteve-se o Projecto Ajuda Solidária para dar tratamento personalizado aos

casos apresentados pelas pessoas carenciadas e que procuram a Pro Dignitate para

a resolução dos seus problemas. De Janeiro a Dezembro de 2011, foram tratados e

encaminhados 82 casos, que incluem vários problemas relacionados com obtenção

de visto de residência, saúde, dificuldades económicas, habitação, emprego, entre

outros.

3.2 PUBLICAÇÕES

- BOLETIM INFORMATIVO – Foram publicados 4 números do Boletim

Informativo. Foi decidido que o boletim passasse a ser publicado 3 vezes por

ano.

3.3 COLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS E OUTROS EVENTOS

3.3.1 “VIAGEM A MOÇAMBIQUE”

Em Setembro de 1991, a Conferência Episcopal da África Austral pediu à

Dra. Maria de Jesus Barroso Soares que assumisse um papel activo e de

facilitação no processo de paz e convidou-a a viajar para Moçambique e

África do Sul a fim de visitar os campos de refugiados moçambicanos

situados na fronteira entre os dois países.

No convite expressava-se o voto de que a esposa do então Presidente da

República fizesse uma tentativa de mediação no conflito moçambicano.

A guerra entre a Frelimo e a Renamo estava no auge; apesar de negociações

em curso algumas povoações continuavam a ser duramente flageladas como

era o caso de Ressano Garcia, situada a 70km de Maputo e na zona de

fronteira com a África do Sul.

Para recordar a data, a Fundação Pro Dignitate com o apoio da Rede

Aga Khan para o Desenvolvimento lançou em Maputo o livro

“VIAGEM A MOÇAMBIQUE”, um relato das etapas da viagem de

1991. Este livro inclui um registo de documentos pessoais, nunca

divulgados e relacionados com a intervenção de Maria Barroso no

processo de paz em Moçambique.

O livro inclui depoimentos de alguns dos actores importantes deste

processo: Joaquim Chissano, Afonso Djakama e o Cardeal Alexandre dos

Santos.

3.3.2 SEMINÁRIO “ANO EUROPEU DE LUTA CONTRA A POBREZA E A EXCLUSÃO

SOCIAL”

Integrado no Ano Europeu contra a Pobreza e a Exclusão Social, a Fundação

Pro Dignitate realizou, no dia 27 de Abril, pelas 14h30, um Seminário sobre

a matéria com a participação da Senhora Ministra do Trabalho, Fundações,

UGT e diversas instituições de solidariedade social.

3.3.3 SEMINÁRIO “PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NA ESCOLA”

A Fundação Pro Dignitate e o Conselho Nacional de Educação organizaram

um Seminário conjunto sobre Participação dos Pais na Escola, que teve

lugar no Auditório do CNE, no dia 10 de Maio.

A realização deste Seminário destinou-se à apresentação dos resultados do

Projecto Europeu IPPE – Indicadores de Participação dos Pais na Escola –

que foi desenvolvido pelas duas entidades no âmbito de um protocolo

celebrado para o efeito.

3.3.4 APRESENTAÇÃO DO LIVRO “VIAGEM A MOÇAMBIQUE”, EM ODIVELAS

Depois do lançamento em Moçambique e por ocasião da III Bienal de

Culturas Lusófonas 2011 foi apresentado o Livro “Viagem a Moçambique”,

da Dra. Maria Barroso Soares, na Biblioteca Municipal D. Dinis, em

Odivelas.

O Livro foi apresentado pelo Dr. António Almeida Santos.

3.3.5 SEMINÁRIO “ANO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE – JUVENTUDE E VALORES”

Integrado no Ano Internacional da Juventude, a Fundação Pro Dignitate, em

colaboração com a DGIDC – Ministério da Educação, realizou no dia 23 de

Maio, pelas 14h30, um Seminário sobre o tema “Juventude e Valores”.

3.3.6 ASSINATURA DA CARTA DE COMPROMISSO DO FÓRUM SOBRE OS DIREITOS

DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS

A Pro Dignitate subscreveu, juntamente com outras instituições, no dia 1 de

Junho, Dia Mundial da Criança, em Lisboa, a Carta de Compromisso com

vista à criação do Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens.

O objectivo deste Fórum é contribuir para a defesa e promoção dos direitos

sociais, culturais, económicos e civis das crianças e dos jovens. Pretende ser

um espaço de diálogo, intercâmbio de ideias, saberes e pontos de vista.

3.3.7 22º ANIVERSÁRIO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS

No dia 21 de Novembro, na Sala do Senado do Edifício da Assembleia da

República, comemorou-se o 22º Aniversário da Convenção dos Direitos da

Criança, promovido pelo Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos

Jovens, do qual a Pro Dignitate é membro fundador.

Na sessão de abertura estiveram presentes o Dr. Fernando Negrão,

Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos,

Liberdade e Garantias, em representação da Senhora Presidente da

Assembleia da República; Dr. Marco António Costa, Secretário de Estado

da Segurança Social e Dr. Ricardo Carvalho, Secretário Executivo da

Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, em

representação do Presidente da CNPCJR e do Fórum sobre os Direitos da

Crianças e dos Jovens.

Este evento comemorativo contou com a apresentação de trabalhos sobre os

Direitos das Crianças por crianças e jovens em representação das seguintes

instituições: Centro Social e Paroquial da Penha de França, Centro Social e

Paroquial S. Maximiano Kolbe / Comité Português para a Unicef, EB1 Frei

Luís de Sousa – Agrupamento de Escolas Delfim Santos, EB2/3 Manuel da

Maia, grupo de crianças do Centro AMI, grupo de crianças da Junta de

Freguesia de Benfica no âmbito do Programa Intervir – “Eu sei que …”

3.3.8 SEMINÁRIO “ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO – VOLUNTARIADO E

VALORES”

Integrado no Ano Europeu do Voluntariado, a Fundação Pro Dignitate, em

colaboração com a DGIDC – Ministério da Educação e Ciência, realizou

no dia 13 de Dezembro de 2011 um Seminário sobre o tema “Voluntariado

e Valores”.

4. PROTOCOLOS

4.1 PROTOCOLO COM O MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Em 2011 foi renovado o protocolo de cooperação com o Ministério da

Solidariedade e da Segurança Social de apoio a três projectos anuais: Seminário

“2012: Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre

Gerações”, Calendário “Família/Escola” e “Ajuda Solidária”.

4.2 PROTOCOLO COM A DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

CURRICULAR

Foi renovado o protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral de Inovação e

Desenvolvimento Curricular – Ministério da Educação e a Pro Dignitate para

apoio à realização de dois seminários: “Ano Internacional da Juventude –

Juventude e Valores” e “Ano Europeu do Voluntariado – Voluntariado e Valores”.

5. ACTIVIDADES A NÍVEL INTERNACIONAL

5.1 COOPERAÇÃO COM PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

5.1.1 FORMAÇÃO DE JORNALISTAS DE PAZ AO ABRIGO DO PROTOCOLO ENTRE AS

DIOCESES DA GUINÉ E A PRO DIGNITATE E COM O APOIO DA SECRETARIA DE

ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS – DGACCP

A Pro Dignitate com a Voz di Paz e as Dioceses de Bissau e Bafatá tem

vindo a fazer um esforço de preparação de jornalistas: os correspondentes, a

legislação e a protecção internacional de jornalistas...tudo para ajudar os

media a melhor trabalharem nas funções que desempenham.

Realizou-se também um curso de 15 dias com a participação de 20

jornalistas provenientes de zonas de fronteiras, do interior e das ilhas de

Bijagós que se destinou sobretudo a preparar jornalistas de investigação,

preparados para a denúncia de situações de tráfico de droga, ainda

dominante na Guiné. Foram também abordadas e tratadas as ligações do

tráfico de droga com as redes de branqueamento de dinheiro ilegal,

terrorismo, tráfico de armas e corrupção

5.1.2 WORKSHOPS PARA JORNALISTAS LUSÓFONOS

Os workshops, promovidos pela Pro Dignitate tiveram lugar nos dias 12, 19

e 26 de Março e proporcionaram vivos debates entre jornalistas residentes

nos EUA, de origem portuguesa, cabo-verdiana, guineense e alguns dos

colegas de expressão portuguesa, provenientes de Moçambique/África do

Sul, Brasil e Portugal.

O tema central: o futuro do jornalismo étnico na diáspora lusófona.

5.1.3 SEMINÁRIO “RÁDIOS, PAZ E DESENVOLVIMENTO”

A Fundação Pro Dignitate, em colaboração com a Rhode Island College de

Providence e a Voz di Paz, uma organização cívica guineense que agrega

mais de trinta rádios comunitárias, organizou um Seminário sobre o tema

“Rádios, Paz e Desenvolvimento”, nos dias 28 e 29 de Outubro, no auditório

do Montepio Geral, generosamente cedido pelo Dr. António Tomás Correia,

Presidente do Conselho de Administração do Montepio Geral.

Este encontro deu continuidade a um projecto de três parceiros, num esforço

para garantir uma comunicação social ao serviço da Paz. Entre os

participantes contavam-se o Imame de Mansoa, Director da Rádio Recom, a

Directora do Centro de Estudos Lusófonos da RIC e o Professor Fafali

Koudawo, Director do Movimento Voz de Paz.

5.1.4 BOLSAS DE ESTUDO

No âmbito da cooperação mantiveram-se as bolsas a estudantes portugueses

e dos países de expressão portuguesa num total de 6 bolsas.

5.2 COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES

5.2.1 COLÓQUIO DA OIDEL - GENEBRA

No passado dia 13 de Setembro, realizou-se em Genebra, no Palácio das

Nações, um colóquio organizado pela OIDEL (Organização Internacional

pela Defesa da Liberdade de Ensino), subordinado ao tema: QUAL A

PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NO SISTEMA EDUCATIVO?

5.2.2 “OS GOVERNOS E A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS”

Lançamento do Observatório da Participação dos Pais

Na sequência do Seminário de Genebra, no passado dia 13 de Setembro,

sobre o tema “Que Participação dos Pais no Sistema Educativo”, realizou-se

em Madrid, no dia 16 de Dezembro, um colóquio para o lançamento do

“OBSERVATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NO SISTEMA

EDUCATIVO”, também com o apoio da União Europeia.

Este colóquio reuniu, mais uma vez, todos os parceiros do projecto IPPE,

representantes dos vários sectores ligados à Educação e peritos

internacionais.

O Observatório da Participação dos Pais permitirá avaliar periodicamente as

políticas públicas nesta área e ajudará, assim, os Governos a melhorar os

seus sistemas educativos

5.2.2 A Pro Dignitate manteve a sua ligação ao ECOSOC (Conselho Económico

Social das Nações Unidas) em Nova Iorque; à EPA – European Parents

Association, com sede em Bruxelas; à OIDEL – Organização Internacional

para a Defesa da Liberdade de Educação, com sede em Genebra, à Ouders

& Coo, com sede na Holanda.

Apresenta-se a seguir o balanço, a demonstração de resultados e os anexos às contas do

exercício de 2011.

A terminar, o Conselho de Administração manifesta o seu agradecimento a todos os

membros dos restantes Órgãos da Fundação, aos parceiros e colaboradores da Pro

Dignitate.

Lisboa, 31 de Março de 2012