Treinando a MP 664 QuestesProf. Italo Romano EduardoREDE LFGQuesto 01. Joo e Maria, jovem casal, casados h dez meses, j possuem um filho, Paulo, com dois meses de idade. Joo segurado da previdncia na condio de empregado e com exatos 20 contribuies ao RGPS. Certo dia, de manh bem cedinho durante o caf da manh acometido de um mal sbito e vem a bito. Em relao ao benefcio penso por morte. Julgue os itens a seguir e marque a assertica correta:a) Tanto Maria como seu filho Paulo iro receber penso por morte.b) Somente receber o benefcio penso por morte, o filho Paulo, pois dependente da primeira classe e no pode ficar desamparado.c) Somente Maria receber o benefcio penso por morte, haja vista Paulo ser representado por ela.d) Ambos, Maria e Paulo no recebero o benefcio penso por morte, pois o requisito carncia no foi observado.e) Caso Joo j tivesse mais de 24 contribuies ao RGPS, tanto Maria como Paulo receberam o benefcio penso por morte.Questo 02. Pedro e Joana, casados h 10 meses, ambos segurados da previdncia. Pedro tem 14 meses que contribui como contribuinte individual, pois taxista e Joana, como domstica, tem cinco anos de carteira assinada. Pedro sofre de fortes dores nas costas e deu entrada no benefcio auxlio-doena no INSS, sendo concedido. Passado trs meses, Pedro veio a bito. Em relao ao benefcio penso por morte, marque a assertiva correta.a) Joana ter direito ao benefcio penso por morte, pois independe de carncia quando o segurado esteja recebendo auxlio-doena e venha a bito.b) Joana no ter direito ao benefcio penso por morte, pois ainda que seja o caso de independer de carncia de 24 contribuies prvias, o casamento tem menos de dois anos.c) Joana em qualquer hiptese ter direito ao benefcio penso por morte.d) Joana somente teria direito ao benefcio penso por morte se houvesse filho em comum.e) Joana no ter direito pois independe financeiramente de Pedro j que segurada empregada domstica.Questo 03. Pai solteiro, Jos, segurado da previdncia, sofre um acidente do trabalho e morre, deixando seu filho, Luiz, rfo, com 10 anos de idade. Em relao ao benefcio penso por morte, marque a assertiva correta.a) Luiz ter direito ao benefcio, pois em caso de acidente do trabalho o benefcio penso por morte independe de carncia.b) Luiz no ter direito penso por morte, pois o benefcio somente devido ao cnjuge e/ou companheiro (a).c) Luiz receberia o benefcio se tivesse acima de 21 anos e fosse invlido.d) Luiz receberia o benefcio ainda que no fosse acidente do trabalho o motivo da morte de seu papai.e) nehuma das anteriores.Questo 04. Maria, segurada da previdncia, enquadrada como domstica h mais de dez anos tem um filho, Joo, adolescente de 15 anos que no quer nada com a hora do Brasil. Eles vivem discutindo por causa das irresponsabilidades de Joo. Certo dia, a discusso foi muito acalorada e Joo acabou intencionalmente matando a me. Em relao ao benefcio penso por morte, marque a assertiva correta.a) Maria no deixa penso por morte, pois domstica no gera esse benefcio.b) Joo como dependente da primeira classe tem direito ao benefcio penso por morte.c) Joo condenado pelo crime, no ter direito ao benefcio penso por morte.d) Ainda que Joo seja condenado pelo crime, receber normalmente o benefcio penso por morte at completar 21 anos.e) Joo no receber penso por morte, mas o auxlio recluso.Questo 05. Plutarco, segurado da previdncia, h mais de 2 anos, falece deixando penso por morte aos seus dependentes habilitados. O valor da aposentadoria por invalidez que ele teria direito na data do bito foi de exatos R$ 2.000,00. Habilitaram-se como dependentes no INSS, a viva e dois filhos, Paula e Lvia. Em relao ao benefcio penso por morte, marque a assertiva correta.a) Cada uma das dependentes receber 1/3 dos R$ 2.000,00.b) Cada uma das dependentes receber R$ 2.000,00.c) Somente as duas filhas Paula e Lvia tero direito cada a R$ 1.000,00.d) O valor da penso por morte ser de exatos R$ 1.600,00 que ser dividido em trs cotas parte.e) Plutarco no deixar penso por morte pois no foi observado a carncia.Questo 06. Em relao questo anterior, Lvia perdeu a qualidade de dependente pois completou 21 anos. Em relao ao benefcio penso por morte, marque a assertiva correta.a) O valor da penso fica inalterado e passa a ser dividido entre as duas dependentes remanescente.b) O valor da penso altera para R$ 1.400,00 e dividido entre as duas dependentes remanescente.c) Lvia no perde a qualidade de dependente, pois est na universidade.d) A cota parte de Lvia que era de 1/3 dos R$ 1.600,00 ser extinta.e) Nenhuma das anteriores.Questo 07. Paulo e Paula, jovem casal, ambos com 22 anos. A unio estvel entre ambos j tem mais de trs anos e Paulo segurado do RGPS h mais de 4 anos. Paulo andando de bicicleta no final de semana atropelado por uma moto e no suporta os ferimentos e morre. Em relao ao benefcio penso por morte, marque a assertiva correta.a) Paula receber a penso por morte de forma vitalcia.b) Paula no receber a penso por morte, pois muito jovem.c) Paula no receber a penso por morte, pois unio estvel no o bastante para qualific-la como dependente de Paulo.d) Paula receber a penso por morte. Entretanto, o benefcio ter uma durao finita de acordo com a expectativa de sobrevida de Paula.e) Nenhuma das anteriores.Questo 08. Mrio, segurado empregado, acidentou-se no trabalho e ficou temporariamente incapacitado para o exerccio das suas atividades laborais. Em relao situao, marque a assertiva correta.a) Mrio ter direito aposentadoria por invalidez se ficar incapacitado por mais de 15 dias.b) Mrio ter direito ao auxlio-doena a partir do 16 dia do afastamento se o benefcio for requerido at o 30 dia.c) Mrio no ter direito a benefcio previdencirio algum.d) Mrio ter direito ao auxlio-doena a partir do 31 dia do afastamento se o benefcio for requerido at o 45 dia do afastamento.e) Os primeiros trinta dias do afastamento, a empresa que toma os servios de Mrio dever garantir pelo menos metade do salrio integral do mesmo.Questo 09. Oswaldo, segurado contribuinte individual, paga religiosamente suas contribuies mensais tendo como base de incidncia a renda mensal auferida. Certo dia, sentiu fortes dores na perna esquerda que o deixou impossibilitado de exercer suas atividades laborais. Passado alguns dias, o mesmo deu entrada em benefcio no RGPS. Em relao situao, marque a assertiva correta.a) O benefcio requerido foi o auxlio acidente.b) O segurado contribuinte individual no tem direito ao benefcio auxlio-doena, mas ao auxlio acidente.c) O benefcio requerido foi o auxlio-doena e ser devido a partir do 31 dia do afastamento se o benefcio for requerido at o 45 dia do afastamento.d) O benefcio requerido foi o auxlio-doena e ser devido a partir do 1 dia do afastamento se o benefcio for requerido at o 30 dia do afastamento.e) Oswaldo somente teria direito ao benefcio auxlio-doena se as dores fossem nas duas pernas.Questo 10. Jair, trabalhador avulso porturio, sofre um acidente quando estava carregando um cargueiro sueco no porto de Salvador. Ficou impossibilitado de trabalhar por vrios dias e se encostou no INSS, recebendo o benefcio auxlio-doena. Em relao situao, marque a assertiva correta.a) Trabalhador avulso no tem direito ao benefcio auxlio-doena, pois tem toda a assistncia do OGMO.b) A renda mensal do benefcio auxlio-doena corresponde a 50% do salrio de benefcio, limitado mdia dos ltimos 12 salrios de contribuio.c) A renda mensal do benefcio auxlio-doena corresponde a 91% do salrio de benefcio, limitado unicamente ao teto previdencirio.d) A renda mensal do benefcio auxlio-doena corresponde a 91% do salrio de benefcio, limitado mdia dos ltimos 12 salrios de contribuio.e) Durante os primeiros trinta dias de afastamento da atividade por motivo de invalidez, caber ao OGMO pagar ao trabalhador avulso o seu salrio integral. .GABARITO:Gabarito Questo 01: Letra D. So dois os requisitos para conceder penso por morte ao cnjuge e companheiro (a). Deve ter observado a carncia de 24 contribuies e deve haver casamento e/ou unio estvel por mais de dois anos. Agora, para os demais dependentes, deve-se observar somente o requisito carncia de 24 contribuies ao RGPS.Gabarito Questo 02: Letra B. Os requisitos para conceder penso por morte so cumulativos. Deve haver a carncia e deve haver casamento ou unio estvel por mais de dois anos.Gabarito Questo 03: Letra A. O benefcio penso por morte, regra geral, depende de carncia de 24 contribuies. Entretanto, em caso de acidente do trabalho concedido independente de carncia.Gabarito Questo 04: Letra C. No ter direito penso por morte o condenado por crime doloso, resultante da morte do segurado. Observe que caso a morte tivesse sido no intencional por parte de Joo, ele receberia o benefcio normalmente, pois a carncia j teria sido observada.Gabarito Questo 05: Letra D. A renda mensal da penso por morte ser calculada da seguinte forma: 50% + 10% por cada dependente habilitado, no ultrapassando 100%. Assim, o valor da penso por morte deixada por Plutarco ser de 50% + 10% + 10% + 10% = 80% de R$ 2.000,00 = R$ 1.600,00, que ser dividido entre a viva e as duas filhas.Gabarito Questo 06: Letra B. A parcela de 10% ser extinta com a perda da qualidade de dependente e no ser incorporada para rateio entre os dependentes restantes.Gabarito Questo 07: Letra D. O tempo de durao da penso por morte devida ao cnjuge, companheiro ou companheira ser calculado de acordo com sua expectativa de sobrevida no momento do bito do instituidor segurado, conforme tabela abaixo:Expectativa de sobrevida idade x do cnjuge, companheiro ou companheira, em anos (E(x))Durao do benefcio de penso por morte (em anos)55 < E(x)350 < E(x) 55645 < E(x) 50940 < E(x) 451235 < E(x) 4015E(x) 35vitalciaA expectativa de sobrevida ser obtida a partir da Tbua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - construda pela Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE, vigente no momento do bito do segurado instituidor.Gabarito Questo 08: Letra D. O auxlio-doena ser devido ao segurado empregado, a partir do trigsimo primeiro dia do afastamento da atividade ou a partir da data de entrada do requerimento, se entre o afastamento e a data de entrada do requerimento decorrerem mais de quarenta e cinco dias.Gabarito Questo 09: Letra D. Nada mudou em relao ao incio do benefcio auxlio-doena para os demais segurados, excetuando o empregado.Gabarito Questo 10: Letra D. O auxlio-doena no poder exceder a mdia aritmtica simples dos ltimos doze salrios-de-contribuio, inclusive no caso de remunerao varivel, ou, se no alcanado o nmero de doze, a mdia aritmtica simples dos salrios-de-contribuio existentes.