EXERCÍCIOS DA LEI 8212 PARTE 1

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 EXERCÍCIOS DA LEI 8212 PARTE 1 1. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à: a) saúde, à segurança e à assistência social. b) saúde, à previdência e à assistência social. c) previdência, à saúde e à assistência social. d) segurança, à previdência e à assistência social. 2. A organização da Previdência Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: a) valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, inferior ao do salário mínimo; preservação do valor real dos benefícios; b) valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo; preservação do valor real dos benefícios; c) universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição; cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente; d) previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional; cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de- contribuição, corrigidos monetariamente; 3. Assinale a(s) alternativa(s) correta(s): a) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à segurança e à assistência social. b) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. c) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. d) A Previdência Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. 4. A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de: a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... 5. Assinale a(s) alternativa(s) correta(s): a) provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único; atendimento parcial, com prioridade para as atividades preventivas; b) atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas; acesso universal e igualitário;

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EXERCÍCIOS DA LEI 8212 PARTE 1

1. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a

assegurar o direito relativo à:

a) saúde, à segurança e à assistência social.

b) saúde, à previdência e à assistência social.

c) previdência, à saúde e à assistência social.

d) segurança, à previdência e à assistência social.

2. A organização da Previdência Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

a) valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, inferior ao

do salário mínimo; preservação do valor real dos benefícios;

b) valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior 

ao do salário mínimo; preservação do valor real dos benefícios;

c) universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição; cálculo dos benefícios considerando-se os

salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente;

d) previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional; cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-

contribuição, corrigidos monetariamente;

3. Assinale a(s) alternativa(s) correta(s):

a) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a

assegurar o direito relativo à saúde, à segurança e à assistência social.

b) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a

assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

c) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos, destinado a assegurar o

direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

d) A Previdência Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a

assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

4. A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de:

a) ...

b) ...

c) ...

d) ...

e) ...

5. Assinale a(s) alternativa(s) correta(s):

a) provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único; atendimento parcial,

com prioridade para as atividades preventivas;

b) atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas; acesso universal e igualitário;

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c) atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas; participação da comunidade na gestão, fiscalização e

acompanhamento das ações e serviços de saúde;

d) participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde; descentralização, com

direção única em cada esfera de governo;

6. A organização da Previdência Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

a) previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.

b) previdência complementar obrigatória, custeada por contribuição adicional.

c) universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição;

d) universalidade de participação nos planos previdenciários, independente de contribuição;

7. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

a) universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e

rurais;

b) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios;

c) caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores,

empresários e aposentados.

d) seletividade na forma de participação no custeio; diversidade da base de financiamento;

8. Complete as lacunas:

a) No âmbito ..................., o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: receitas da .....................; receitas

das ...........................................; receitas de ...................................

9. Constituem contribuições sociais:

a) as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição; as das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro;

b) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço; as das empresas, incidentes

sobre faturamento e lucro;

c) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos; as dos empregadores domésticos;

d) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço; as dos empregados

domésticos;

10. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

a) caráter democrático e centralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores,

empresários e aposentados.

b) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; eqüidade na forma de participação no custeio;

c) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; universalidade da cobertura e do

atendimento;

d) diversidade da base de financiamento; irredutibilidade do valor dos benefícios;

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11. Complete as lacunas:

a) A Saúde é direito de todos e ............................................., garantido mediante políticas .................. e econômicas que visem à

redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua

promoção, .............................. e recuperação.

12. As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

a) atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas; participação da comunidade na gestão, fiscalização eacompanhamento das ações e serviços de saúde;

b) participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais; descentralização, com direção

diversa em cada esfera de governo;

c) atendimento universal, com prioridade para as atividades preventivas; participação da comunidade na gestão, fiscalização e

acompanhamento das ações e serviços de saúde;

d) acesso universal e igualitário; descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

13. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:

a) receitas dos Estados; receitas das contribuições sociais; receitas de outras fontes.

b) receitas da União; receitas das contribuições sociais; receitas de concursos e prognósticos.

c) receitas da União; receitas das contribuições sociais; receitas de outras fontes.

d) receitas de outras fontes; receitas das contribuições sociais; receitas da União.

14. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

a) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; eqüidade na forma de participação no custeio;

b) eqüidade da base de financiamento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

c) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; eqüidade da base de financiamento;

d) eqüidade na forma de participação no custeio; diversidade da base de financiamento;

15. Complete as lacunas: "Constituem contribuições sociais:

a) as dos ......................... domésticos; as dos ..............................,incidentes sobre o seu salário-de-contribuição;

b) as incidentes sobre a receita de ....................................................

c) as das ......................., incidentes sobre a remuneração paga ou ....................... aos segurados a seu serviço;

d) as das empresas, incidentes sobre ......................... e .....................;

16. Assinale a(s) alternativa(s) correta(s):

a) A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à

moradia, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à Seguridade

Social.

b) A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à

maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à

Seguridade Social.

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c) A Assistência Social é a política social e econômica que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à

família, à moradia, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à

Seguridade Social.

d) A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à

maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, mediante contribuição à Seguridade Social.

17. A organização da Assistência Social obedecerá às seguintes diretrizes:

a) participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis; descentralização político-administrativa;

b) participação da população na formulação e controle das ações em quase todos os níveis; descentralização político-administrativa;

c) preservação do valor real dos benefícios; descentralização político-administrativa;

d) atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas; descentralização político-administrativa;

18. Assinale a(s) alternativa(s) correta(s):

a) As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por 3 (três)

representantes, sendo 1 (um) da área da saúde, 1 (um) da área da previdência social e 1 (um) da área de assistência social.

b) As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por 3 (três)

representantes, sendo 1 (um) da área da seguridade social, 1 (um) da área da previdência social e 1 (um) da área de assistência

social.

c) As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por 5 (cinco)

representantes, sendo 3 (três) da área da saúde, 1 (um) da área da previdência social e 1 (um) da área de assistência social.

d) As ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, conforme o disposto no Capítulo II do Título VIII da

Constituição Federal, serão organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social, na forma desta Lei.

19. A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de

doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua:

a) promoção, proteção e prevenção.

b) prevenção, proteção e recuperação.

c) promoção, prevenção e recuperação.

d) promoção, proteção e recuperação.

20. A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à:

a) família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, mediante contribuição à

Seguridade Social.

b) família, à moradia, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à

Seguridade Social.

c) família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de

contribuição à Previdência Social.

d) família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de

contribuição à Seguridade Social.

21. Assinale a(s) alternativa(s) correta(s):

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a) A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de

doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

b) A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de

doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção e recuperação.

c) A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de

doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, prevenção e recuperação.

d) A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais que visem à redução do risco de doença e de

outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, prevenção e recuperação.

22. Complete as lacunas:

a) A ............ é ............................ e dever ...................., garantido mediante ............. sociais e ................. que visem à redução do risco

de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua ..............., proteção e .......................

23. Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de:

a) ...

b) ...

c) ...

d) ...

24. A organização da Previdência Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

a) cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente;

b) universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição; preservação do valor real dos benefícios;

c) valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não

superior ao do salário mínimo;

d) valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior 

ao do salário mínimo;

25. Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de:

a) encargos familiares, desemprego involuntário, incapacidade, tempo de contribuição, idade avançada, reclusão ou morte daqueles

de quem dependiam economicamente.

b) encargos familiares, desemprego involuntário, invalidez, tempo de serviço, idade avançada, reclusão ou morte daqueles de quem

dependiam economicamente.

c) encargos familiares, desemprego involuntário, incapacidade, tempo de serviço, idade avançada, reclusão ou morte daqueles de

quem não dependiam economicamente.

d) encargos familiares, desemprego involuntário, incapacidade, tempo de serviço, idade avançada, reclusão ou morte daqueles de

quem dependiam economicamente.

26. Complete as lacunas:

a) A Assistência Social é a .......................... que provê o atendimento das ............................., traduzidas em proteção à ...............,

à .................., à ......................, à ......................., à ...................... e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de

contribuição à Seguridade Social.

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27. A organização da Assistência Social obedecerá às seguintes diretrizes:

a) descentralização político-administrativa;

b) descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

c) participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis.

d) participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde;

28. Complete as lacunas:

a) A ................ Social é a política social que provê o atendimento das necessidades ............., traduzidas em proteção à ..............., à

maternidade, ................, à adolescência, à .................. e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à

Seguridade Social.

29. Complete as lacunas:

a) As propostas orçamentárias ............... ou ...................... da Seguridade Social serão elaboradas por .................... integradapor ......... representantes, sendo 1 (um) da área da .............., 1 (um) da área da ......................... e 1 (um) da área de ............................

30. Complete as lacunas:

a) A Seguridade Social será financiada por ................................, de forma ............ e ......................, nos termos do art. 195 da

Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos ...................., do .............................,

dos .......................... e de ............................

b) As áreas de ......................, ........................................e .............................. são objeto de leis ...................., que regulamentarão sua

organização e funcionamento.

31. Assinale a(s) alternativa(s) correta(s):

a) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa somente dos poderes públicos, destinado a

assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

b) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a

assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

c) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e privados, destinado a

assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

d) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a

assegurar o direito relativo à previdência e à assistência social.

----------Chave----------

1. (b) (c) 2. (b) (c) (d) 3. (b) 4. 5. (b) (c) (d) 6. (a) (c) 7. (a) (b) (c) 8. 9. (a) (b) (c) 10. (b) (c) (d) 11. 12. (a) (d) 13. (c) (d)

14. (a) (b) (d) 15. 16. (b) 17. (a) 18. (a) (d) 19. (d) 20. (d) 21. (a) 22. 23. 24. (a) (b) (d) 25. (d) 26. 27. (a) (c) 28. 29. 30.

31. (b)