Exercicios_Sucessoes_20121
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EXERCCIOS DE DIREITO DAS SUCESSES
PROF. EDUARDO DOMINGUES
Aulas 1 a 4
1) possvel a sucesso universal numa sucesso inter vivos?
2) Qual a diferena entre sucesso singular e universal na sucesso mortis causa?
3) Todos os direitos do autor da herana so transmitidos aos seus herdeiros?
4) O que significa droit de saisine? Quais so seus efeitos em benefcio dos herdeiros? E dos
legatrios?
5) Onde dever ser aberto o inventrio de um brasileiro que tenha domiclio no estrangeiro e
adquiriu uma propriedade imvel no Brasil, enquanto estava aqui de frias, vindo a morrer
do corao no Sambdromo do Rio de Janeiro? Qual lei o juiz dever aplicar? E se a lei
brasileira for mais benfica filha brasileira do de cujus?
6) Todo herdeiro legtimo tambm necessrio? E o contrrio?
7) Pode o herdeiro necessrio ser contemplado em testamento?
8) Quem so os ilegtimos a suceder?
9) Quais os requisitos para que algum possa suceder?
10) Existe incapacidade de direito?
11) Quais as condies para que um homem casado possa instituir herdeiro o filho de sua
concubina?
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Aulas 5 e 6
12) Pode o herdeiro que requerer a abertura do inventrio renunciar herana?
13) Qual a diferena entre renncia translativa e abdicativa?
14) necessria a outorga do cnjuge para aceitar e renunciar a herana? Por qu?
15) O que acontece com a parte do herdeiro renunciante? E se ele for o nico de sua classe?
16) Pode o indigno administrar os bens da herana da qual foi excludo, mas que foram
atribudos a seus filhos menores, ou at mesmo receber esses bens em herana deixada por
seus filhos?
17) O autor da herana deixou viva, dois filhos e dois netos (um de cada filho). Um dos
filhos praticou atos de indignidade. Quem tem legitimidade para pleitear a excluso do
indigno?
18) Jos Henrique, nico filho de um casal muito rico e solteiro convicto, curtia a vida, sem
compromissos. Quando viajava em seu iate, soube da morte de seu pai e renunciou
herana que lhe cabia em favor de sua me, ignorando que ela havia falecido antes de seu
genitor. Tomando conhecimento deste fato lhe procurou para providenciar a retratao
desta renncia. possvel? Como advogado dos credores de Jos Henrique poderia voc
tomar alguma providencia? 15 anos depois aparece em seu escritrio um rapaz de 18 anos
se dizendo filho de Jos Henrique. Tem ele algum direito? Como voc procederia na
defesa dos interesses do rapaz, considerando os dados acima?
19) Admite-se a deserdao de herdeiros legtimos por fatos posteriores manifestao
testamentria do de cujus?
Aulas 7 a 9
20) eficaz a cesso pelo herdeiro de um bem certo e determinado equivalente ao seu
quinho na herana? Cite o dispositivo do Cdigo Civil.
21) Quando se diz que a herana jacente?
22) Qual efeito da declarao de vacncia?
23) O que herdeiro aparente? Em que hipteses seus atos so vlidos?
24) Em quanto tempo prescreve a ao de investigao de paternidade?
25) Em quanto tempo prescreve a petio de herana?
26) Pelo Novo Cdigo Civil os herdeiros necessrios devem prestar garantia para entrar na
posse provisria dos bens da herana?
27) Se o ausente no tinha herdeiros, em quanto tempo o Estado recebe os bens?
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Aulas 10 a 13
28) O que falecer ab intestato?
29) O que parte indisponvel?
30) O que acontece se o testador dispuser da legtima dos herdeiros?
31) O testador obrigado a deixar herana para seus sucessores?
32) H limite de grau na sucesso para os descendentes?
33) H limite de grau na sucesso para os colaterais?
34) Existe alguma exceo ao princpio de que o herdeiro mais prximo exclui o mais
remoto? Explique.
35) O filho tem algum direito na sucesso em que seu pai foi considerado herdeiro indigno?
36) Em que situao os netos herdam por estirpe / representao?
37) Em que situao os netos herdam por cabea / direito prprio?
38) Na sucesso dos ascendentes o que vem a ser diviso por linha?
39) Renan, vivo, pai de quatro filhas (Roberta, Renata, Riva e Renata), faleceu em
01/09/2011, deixando um patrimnio de R$450 mil. Roberta estava pr-morta desde
09/08/2011, deixando dois filhos, Beto e Ron. Renata, Riva, e Rita deixam cada uma um
filho do mesmo homem, solteiro no Rio de Janeiro. Riva faleceu em 03/09/2011 sem
declarar se aceitava a herana.
a) Faa a partilha, considerando que Renata, embora tivesse dvidas de R$ 100 mil,
renunciou herana.
b) Tomando o exemplo acima, agora considere que Riva est viva; no h credores; os
filhos de Riva so Valria e Ricardo; Rita foi declarada indigna; a filha de Rita chame-se
Ilma; as filhas de Renata chamam-se Tania e Tamires; os filhos de Roberta chamam-se Beto e
Ron; Roberta pr-morta; Renata renunciou;
c) Refaa a partilha considerando como patrimnio total de Renan R$ 630 mil.
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Aulas 14 a 21
40) Bruna, casada pelo regime da comunho universal com Ricardo, com quem teve duas
filhas, recebeu por herana de seu pai um imvel comercial no valor de R$100.000,00,
com clusula de incomunicabilidade, alm disso tinha na sua conta bancria depositados
R$50.000,00 frutos de seu trabalho, um carro s para ela, comprado seu dinheiro, no valor
de R$80.000,00, um apartamento, residncia da famlia, em Ipanema, que vale
R$300.000,00 e uma casa em Angra no valor de R$200.000,00. Responda justificando:
a) Ao falecer qual ser a herana deixada por Bruna?
b) Ricardo ter direito a alguma parte da herana de Bruna?
c) Ricardo ter algum outro direito sobre a herana?
d) Bruna, que era cega, fez um testamento particular. vlido tal testamento?
41) Antes do novo Cdigo Civil o companheiro era o terceiro na ordem de vocao
hereditria. Agora ele concorre com os colaterais. O que voc alegaria como advogado
de uma pessoa cujo companheiro faleceu j sob a vigncia do novo cdigo, objetivando
que seu cliente no tenha que concorrer na herana com o primo de sua companheira?
42) Exerccios feitos conforme leitura de acrdos do STJ
a) Qual a diferena entre meao e herana?
b) O que significa dizer que o cnjuge concorre com os descendentes?
c) Segundo a interpretao do Cdigo Civil adotada pela corrente majoritria
mencionada nos acrdo, em que regimes de bens e em relao a que bens o cnjuge concorre
com os descendentes na herana do de cujus?
d) Qual foi a interpretao dada pelo STJ nestes dois acrdos?
e) constitucional a deciso do STJ que vai em sentido contrrio interpretao mais
corrente de dispositivo legal?
43) Joana e Douglas, casados no regime de comunho parcial de bens, tiveram quatro filhos.
Durante o casamento Douglas recebeu por doao um imvel no valor R$ 500 mil. Com o
fruto do seu trabalho Douglas comprou uma casa no valor de R$ 2.880.000 mil. Sabendo-
se que Douglas faleceu, faa a partilha aplicando o entendimento recente do STJ aplicado
no exerccio anterior.
44) Glaucia e Renato tiveram unio estvel ao longo de 20 anos, perodo durante o qual
constituramuma casa de festas. Os companheiros moravam em um apartamento herdado
por Glaucia juntamente com os dois filhos desta, sendo um deles do relacionamento
anterior e o outro fruto da bela relao com Renato.
a) Sabendo-se que Glucia faleceu, faa a partilha considerando: Valor do apartamento:
R$ 1.200.000,00; Valor da casa de festas: R$ 900.000,00
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Aula 22
45) Joaquim faleceu deixando um sobrinho Tiago, filho de um irmo pr-morto e Antnio, tio
de Tiago. Divida a herana de Joaquim.
Aula 23 a 25
46) O que testamento holgrafo? Quais os requisitos para sua validade e eficcia?
47) Codicilo uma espcie testamentria? Pode revogar um testamento particular?
48) Podem os parentes por afinidade do de cujus serem testemunhas em seu testamento?
49) Quais so os limites para dispor o testador atravs de codicilo?
50) Discorra sobre os aspectos materiais e temporais necessrios prova que pretender anular
a presuno volitiva expressa em testamento por vcio de vontade do testador
Aula 26
51) Clusula de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade, estabelecida por
testador, subsiste morte da sua beneficiada, de maneira que continua eficaz a disposio
para afastar o bem da legtima do cnjuge?
52) Joo fez um testamento deixando um apartamento no valor de R$150.000,00 como legado
para trs amigos, sendo que um deles faleceu antes de Joo, deixando dois filhos menores
rfos. Deixou, como herana, uma fazenda para seus trs primos e sua tia, no valor de
R$150.000,00. Joo tinha dois filhos ao falecer.
a) Faa a partilha considerando que a herana de Joo totalizava R$700.000,00.
b) Faa a partilha considerando que as dvidas somavam R$350.000,00.
53) Pode o testador dispor sobre herana ou legado, cujo valor supere a legitima de herdeiros
necessrios?
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Aula 27 a 31
54) Quando se d o direito de acrescer entre co-herdeiros? Qual o destino da quota hereditria
quando no se verifica direito de acrescer nem substituio, tampouco h herdeiros
legtimos?
55) O que fideicomisso? Qual a obrigao do fideicomissrio?
56) Josefa, cujo nico parente vivo era uma irm, fez um testamento deixando 10% de seu
patrimnio para uma amiga chamada Mariana. Deixou ainda um apartamento para Nina,
filha de outra amiga, no valor de R$ 350 mil. Aberta a sucesso de Josefa, habilitaram-se
os credores no valor de R$ 400 mil.
a) Faa a partilha sabendo-se que no momento da morte o patrimnio de Josefa somava
R$ 1 milho. Explique quais so os herdeiros e quais so os legatrios.
b) Se, aps a morte de Josefa, aparece um filho legtimo da mesma, o que se comprava
atravs do exame de investigao de paternidade, como fica a diviso?
57) Discorra sobre os efeitos da notcia de herdeiro necessrio com nascimento superveniente
disposio testamentria
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58) Considere o esquema abaixo:
a) Sabe-se que Ivone morreu e deixou um patrimnio de R$ 300 mil; Ilma e Igor so
irmos de Ivone, porm esto pr-mortos no momento da morte desta; Ilma irm bilateral de
Ivone e Igor irmo unilateral; Ivan tambm pr-morto no momento da morte de Ivone.
Responda as questes abaixo:
b) Igzinho e Iago so parentes?
c) talo e Igzinho so parentes?
d) Como fica a partilha do patrimnio deixado por Ivone na hiptese?
59) Hilda havia comeado a trabalhar na casa de determinada famlia aos 16 anos. Tendo o
patriarca da famlia problemas de memria, resolveu chama-la de Maria. Nesta mesma
casa trabalhava Nomia, cujo verdadeiro nome era Maria do Carmo, que assim foi
batizada por seu pai por ter uma concubina com o mesmo nome. Gilda, que foi criada por
Nomia e Maria desde que nasceu deixou para Maria uma casa como legado e um terreno
para Nomia. Aberta a sucesso de Gilda seus familiares entendem que no devem ser
cumpridos os legados, pois os nomes que constam do testamento no correspondem
realidade. Assiste razo aos familiares de Gilda?
60) Cleber nomeia como seus herdeiros Pedro, Joo e Flvia e ainda os empregados se sua
casa. Ao falecer Cleber tinha quatro empregados e a herana somava R$ 160 mil. Divida a
herana.
61) Tlio, que tinha uma irm da qual no gostava muito, deixou todos os seus bens da
seguinte forma: R$ 100 mil para Cludia, R$ 120 mil para os seus primos e 1/3 para
Joaquim. Ao falecer, no entanto, Tlio tinha, ainda, um precatrio judicial a receber.
Sabendo que, incluindo o precatrio a herana somava R$ 600 mil e que Tlio tinha cinco
primos, faa a partilha.
62) Existe alguma incompatibilidade entre o art. 1923 e o art. 1784 do CC?
63) Em que momento ao sucessor singular transmitido o legado?
Ivone Ilma Igor
talo Ivan Igzinho
Ivanzinh
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64) Explique o que e em que situaes ocorre a caducidade do legado?
65) James deixou em testamento um apartamento para os trs filhos de uma amiga e ainda R$
40 mil reais para cada um deles. Sabendo que James tinha em irmo e que um dos
legatrios faleceu antes do testador, faa a partilha dos bens da herana que, incluindo o
imvel do R$ 90 mil, somava a quantia de R$ 300 mil.
66) Jnatas deixou para Trcio um apartamento com a obrigao de que este transferisse o
imvel ao filho que a irm de Jonatas viria a ter quando ele atingisse a idade de 25 anos.
Ao saber do nascimento do sobrinho Jonatas teve um infarto. Explique a natureza do
direito de Trcio, bem como a do sobrinho de Jnatas.
