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1 Núcleo de Estudos e

Pesquisas Ambientais,

Universidade Estadual de

Campinas. Rua dos

Flamboyants 155, Cidade

Universitária Zeferino Vaz.

13083-867 Campinas SP.

gabrieladigiulio@yahoo.com.br2 Universidade de Salvador

Experiências brasileiras e o debate sobre comunicaçãoe governança do risco em áreas contaminadas por chumbo

Brazilian cases and the debate about risk communicationand governance in areas contaminated by lead

Resumo No artigo são apresentados dois estudos

de caso sobre contaminação por chumbo no Bra-

sil. As situações estudadas referem-se a Santo Amaro

da Purificação, nordeste, e Adrianópolis, sul, onde

comunidades convivem com a contaminação am-

biental e a exposição humana ao chumbo em de-

corrência das atividades industriais e de minera-

ção desenvolvidas durantes décadas, por uma mes-

ma empresa, de forma inconsistente com os pa-

drões ambientais e de mineração, com pouco con-

trole dos impactos ambientais e à saúde humana

advindos. Os principais objetivos da investigação

realizada foram analisar as estratégias de comuni-

cação de risco adotadas junto às comunidades lo-

cais e avaliar o engajamento delas no processo de

gerenciamento do risco. A metodologia aplicada

incluiu análise de notícias jornalísticas e entrevis-

tas realizadas com diferentes atores sociais, como

moradores, jornalistas, pesquisadores e autorida-

des. Os resultados indicaram a necessidade de pro-

mover o envolvimento público no debate e no pro-

cesso decisório. Os resultados validaram também a

hipótese de que os modelos associativos (represen-

tados por associações de moradores, por exemplo)

são importantes na promoção e no estímulo da

participação pública no gerenciamento do risco. Palavras-chave Comunicação de risco, Gover-

nança do risco, Contaminação por chumbo

Abstract This investigation focused on lead con-

tamination case studies in Brazil. The situations

studied involve communities living in Santo Am-

aro da Purificação and Adrianópolis, in the north-

east and south of Brazil, respectively. These com-

munities have all had to live with environmental

contamination and human exposure to lead as a

consequence of industrial, mining and processing

activities that were conducted by the same com-

pany for decades in a manner inconsistent with

modern mining and industrial standards, with little

control of environmental and human health im-

pacts. The investigation sought to analyze the strat-

egies of risk communication to local people, and to

evaluate their engagement in risk management.

The methodological approach included the analy-

sis of newspaper articles, and interviews conduct-

ed with different stakeholders, such as residents,

journalists, researchers and authorities. The re-

sults indicated the need to promote public involve-

ment in the debate and in the decision-making

process. The results also confirmed the hypothesis

that associative models (represented by local neigh-

borhood associations, for instance) are important

for promoting and eliciting public participation

in risk management.

Key words Risk communication, Risk gover-

nance, Lead contamination

Gabriela Marques Di Giulio 1

Bernardino Ribeiro Figueiredo 1

Lúcia da Costa Ferreira 1

José Ângelo Sebastião Araújo Dos Anjos 2

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Introdução

Nos últimos anos, a comunicação de risco temdespertado o interesse de pesquisadores e de ór-gãos de governos, que reconhecem, frente à com-plexidade e às incertezas científicas, a necessidadede se estabelecer um diálogo entre aqueles queavaliam e gerenciam o risco e aquelas pessoasque de fato o vivenciam e de compreender que ascontrovérsias sociotécnicas, comuns em situaçõesde risco, devem ser vistas como oportunidadespara explorar alternativas possíveis e que o inte-resse coletivo é produto de negociações, conflitossociais e alianças.

Dadas as características comuns acerca dosproblemas relacionados ao risco e ao meio ambi-ente (fatos incertos, valores controvertidos, apos-tas elevadas e decisões urgentes), pesquisadores,governantes e representantes de órgãos governa-mentais têm reconhecido a necessidade de se co-locar em prática uma nova estratégia de resolu-ção, identificada como governança do risco1-5.

Nesta nova estratégia, o diálogo sobre a qua-lidade e a formulação de políticas para enfrentarproblemas e riscos é considerado de fundamentalimportância e é estendido a todos os afetados pelaquestão. A abertura do diálogo e do processo de-cisório implica no reconhecimento de que a co-municação de risco não deve se limitar ao modelodo déficit de conhecimento, no qual os peritoscomunicam os conhecimentos e suas “verdadescientíficas” para os leigos de modo a evitar queestes permaneçam na ignorância e na irracionali-dade. Ao contrário, esse processo comunicativodeve envolver orientações e ferramentas estraté-gicas para que cientistas, governantes, técnicos ecomunicadores saibam como construir uma at-mosfera de confiança com todos os atores sociaisenvolvidos no gerenciamento de risco.

O interesse pela comunicação de risco é re-sultado do debate que tem ocorrido nas socieda-des sobre abertura do processo decisório, justi-ça, confiança, participação pública e democracia;temas que têm tido papel central no desenvolvi-mento das agendas de pesquisa e política6. É re-sultado também da consciência de que é possívellidar de forma mais eficaz com as respostas pú-blicas dadas aos riscos se, às pessoas afetadaspelas decisões sobre estes, é dada a oportunidadede participarem efetivamente do processo deci-sório, promovendo assim um processo analíticoe deliberativo, no qual os efeitos da amplificaçãodo risco são incluídos como um elemento im-portante nas decisões que são discutidas e toma-das7. Entende-se por amplificação social do risco

o “fenômeno pelo qual os processos de informa-ção, as estruturas institucionais, o comportamen-to do grupo social e as respostas individuais dãoforma à experiência social do risco, contribuin-do para suas consequências”8.

Como observam os autores Funtowicz e Ra-vetz9, em situações de riscos, caracterizadas porincertezas científicas e pela própria complexida-de envolvida no enfrentamento, “o conhecimen-to das condições locais ajuda a determinar quaisdados são consistentes e relevantes, e também adefinir os problemas que devem ser alvo daspolíticas”.

Experiências de situações envolvendo riscospor exposição a substâncias perigosas10-12 eviden-ciam a necessidade de ir além do modelo de geren-ciamento vigente e ainda bastante adotado, no quala regulação dos riscos é baseada em avaliaçõestécnicas e dados quantitativos, com pouca ou ne-nhuma atenção aos fatores sociais, culturais e eco-nômicos envolvidos. É preciso abrir o processodecisório e criar novos espaços de negociação quedesmonopolizem o conhecimento perito2 e envol-vam de maneira construtiva, no debate e na pes-quisa de soluções, todos os atores que direta ouindiretamente estejam ligados aos problemas iden-tificados. Nesta prática, é reconhecido que, paraos problemas complexos que se apresentam, exis-te mais de uma solução técnica e que a opção entreelas, longe de ser exclusivamente técnica, é tam-bém política, cultural e econômica13.

Evidencia-se, assim, a relevância da práticada governança do risco, termo que descreve umnovo arranjo institucional no qual o processodecisório é coletivo, envolvendo atores governa-mentais e não governamentais. Nesta prática, opoder da sociedade é respeitado e a forma comoas informações são coletadas, analisadas e co-municadas estão no centro da atenção1,3.

No conceito de governança do risco, está im-plícita a ideia de um processo decisório demo-crático e participativo relacionado ao gerencia-mento do risco, entendendo participação comoo compartilhamento do poder decisório do Es-tado em relação às questões relativas ao interessepúblico14 e como condição necessária para asse-gurar que as instituições governamentais atuemde forma responsável perante seus cidadãos, cri-ando possibilidades para que indivíduos e gru-pos influenciem as decisões que os afetam (pro-movendo assim competência e capacidade paraisso) e contribuindo para a estabilidade do siste-ma democrático15.

Na tentativa de contribuir para o debate teó-rico no qual se apóiam a comunicação e gover-

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nança do risco e analisar criticamente suas estra-tégias de comunicação e o envolvimento públicona sua gestão, foram estudadas duas experiên-cias brasileiras que envolviam contaminação am-biental e humana por chumbo. As experiênciasreferem-se aos municípios de Adrianópolis, Valedo Ribeira - Sul e Santo Amaro da Purificação,Recôncavo Baiano – Nordeste (ver Figura 1).Nos dois casos, buscou-se analisar como as in-formações relacionadas ao risco da contamina-ção foram divulgadas para as comunidades afe-tadas; as relações estabelecidas entre os pesqui-sadores, as autoridades (locais, estaduais e fede-rais) e os moradores e o engajamento das comu-nidades no processo de gerenciamento. Esta par-ticipação é analisada à luz da hipótese de que osmodelos associativos, representados através demovimentos sociais e associações, podem con-tribuir ativamente para a produção de conheci-mento e para as decisões que são tomadas, cons-tituindo assim em atores fundamentais na go-vernança do risco. A hipótese está relacionada

com o que propõe Santos13: para conseguir im-por uma dinâmica permanente de democratiza-ção da ciência é importante que os grupos cujosinteresses são afetados por qualquer atividadecientífica estejam bem representados nos proces-sos de tomada de decisão em níveis local, nacio-nal e global.

Aspectos metodológicos

A metodologia utilizada contemplou pesqui-sa empírica e análise de conteúdo de entrevistascom diferentes atores sociais (ver Quadros 1 e2). Para embasar a pesquisa empírica, recorreu-se a uma pesquisa documental sobre notícias pu-blicadas acerca de cada caso em diferentes mo-mentos. As notícias permitiram, em um primei-ro momento, identificar possíveis atores que po-deriam ser entrevistados em cada caso. Posteri-ormente, esses nomes foram discutidos e defini-dos a partir da conversa com pesquisadores querealizaram estudos nos locais. Os nomes dos en-

Figura 1. Localidades estudadas: Adrianópolis (PR) e Santo Amaro da Purificação (BA). Fonte: Google Maps

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trevistados também foram sugeridos e/ou con-firmados durante as entrevistas realizadas, já que,ao término de cada entrevista, ao entrevistadoera pedido indicação de pessoas com as quaispoderíamos conversar sobre o assunto.

Ressalta-se que, para a realização da pesqui-sa empírica, utilizou-se uma adaptação da técni-ca conhecida como bola de neve (snowball), cujo

objetivo fundamental é encontrar os sujeitos dapesquisa16. Esse método é usado, principalmen-te, em estudos que envolvem populações que nãosão facilmente acessadas, por diversos motivos(como problemas de saúde, questões sexuais,etc.) e, portanto, são estigmatizadas – entenden-do-se estigma como a situação do indivíduo queestá inabilitado para a aceitação social plena17,18.

Quadro 1. Entrevistados – Caso Adrianópolis (entrevistas realizadas em 2006)

Grupos

Comunidade

Autoridades oufuncionáriosde órgãospúblicos(municipais eestaduais)

Jornalistas

Pesquisadores(meioambiente esaúde)

Entrevistados

- Diretora de escola, acompanhou de perto as pesquisas realizadas na região- Professor, também acompanhou de perto os estudos- Morador e ex-funcionário da Plumbum A - VR ( que trabalhou como feitor naPlumbum entre 1951 e 1979 e morador da Vila Mota há 25 anos)- Morador e ex-funcionário da Plumbum B - VR (trabalhou na mina de 1973 a 1981 eno forno de fundição de 1985 a 1995

- Vice-prefeito de Adrianópolis em 2006, prefeito eleito em 2008- Secretário local da saúde- Vereador- Secretário local de meio ambiente e agricultura- Ex-vice-prefeito de AdrianópolisObs: Estas pessoas ocupavam os respectivos cargos em 2006, quando foram realizadasas entrevistas. Com exceção do secretário de saúde, todos residiam há mais de duasdécadas no município e acompanharam o apogeu e o fechamento da Plumbum, bemcomo a realização das pesquisas na região. Em uma nova visita a Adrianópolis, em2008, foi realizada uma reunião com o atual prefeito que, em 2006, ocupava o cargode vice, e seus assessores.- Tecnólogo da Secretaria Estadual de Saúde- Médica da Divisão de Zoonoses e Intoxicação da Secretaria Estadual de Saúde- Bióloga, chefe da Divisão de Zoonoses e Intoxicação da Secretaria Estadual de SaúdeObs: Os três profissionais acompanharam os estudos feitos na região e estiveramenvolvidos numa avaliação de risco realizada em Adrianópolis pela Secretaria Estadualde Saúde. Uma nova reunião com esses profissionais foi realizada em 2008.

- Jornalista A - VR (trabalhava no jornal Gazeta do Povo em 2001, cobrindo as áreasde saúde e geral. Reside atualmente nos Estados Unidos e já foi laureado com oPrêmio Esso de Reportagem)- Jornalista B - VR (trabalhava no jornal Folha de Londrina em 2001, cobrindo a áreade geral. É mestre em sociologia, doutor em ciências políticas e atualmente é professorde uma universidade)- Jornalista C (trabalhava no jornal Gazeta do Povo em 2001, produzindo matériassobre a área de saúde. Hoje é empresário na área de comunicação social - assessoria deimprensa)

- Geólogo A (SGB/CPRM)- Geólogo B (SGB/CPRM)- Geóloga (SGB/CPRM)Obs: Os três geólogos trabalham no Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) eparticiparam dos estudos desenvolvidos pela Unicamp na região- Toxicologista, da Universidade Estadual de Londrina (fez sua tese de doutorado sobreavaliação e exposição humana ao chumbo no Vale do Ribeira)- Química, do Instituto Adolfo Lutz (fez sua tese de doutorado também sobreavaliação e exposição ao chumbo no Vale do Ribeira)- Médico, professor da FCM-Unicamp

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A partir das fontes identificadas, foi possívelvisualizar o estabelecimento de quatro catego-rias sociais ou grupos de entrevistados: jornalis-

tas, pesquisadores, comunidade e autoridades(municipais, estaduais e federais). Esses gruposforam identificados a partir da ideia de agrupá-

Quadro 2. Entrevistados – Caso Santo Amaro da Purificação, BA (entrevistas realizadas em 2008)

Grupos

Comunidade

Autoridadesfederais eestaduais efuncionáriosde órgãospúblicos

Jornalistas

Pesquisadores(meioambiente esaúde)

Entrevistados

- Morador, ex-funcionário e presidente da Avicca (trabalhou como mecânico demanutenção da empresa, entre maio de 1993 e dezembro de 1993; morou durante 18anos há 50 metros da fábrica; é presidente da Avicca há cinco anos)- Morador e ex-funcionário A - SA (aposentado, ocupa o cargo de coordenadoradministrativo da Avicca e integra os conselhos do idoso, meio ambiente e defesa civil,saúde e segurança da cidade; atuou na Cobrac de 26/07/1960 a 11/09/1965 e ocupouos seguintes cargos: auxiliar de contabilidade, auxiliar de setor pessoal, auxiliar dealmoxarifado e controlador de custo)- Morador e ex-funcionário B - SA (aposentado, trabalhou de 1971 a 1990 comotécnico em laboratório na Cobrac; fundou a Avicca mas atualmente não é membro daassociação; é uma das lideranças da cidade; disse fazer parte do “Senado”, espécie degrupo de aposentados da cidade que se reúnem na praça para conversar, entre outrosassuntos, sobre os problemas da cidade; quer formar um novo núcleo de assistências àsvítimas de Santo Amaro)- Morador C (aposentado, nasceu em Santo Amaro, mora atualmente com a mãe,personalidade importante da cidade e nacionalmente conhecida)- Moradora e ex-vereadora D (é professora, dirige atualmente o Teatro de D. Canô, foivereadora da cidade entre 1996 e 2000 e foi presidente do movimento de luta peladefesa do rio Subaé)

- Autoridade A (bióloga, coordenadora de meio ambiente, é funcionária da Secretaria deCiência e Tecnologia do governo estadual da Bahia; durante a pesquisa de campo era aresponsável pelo projeto para a descontaminação de Santo Amaro da Purificação)- Autoridade B (é químico, coordenou o projeto de avaliação de risco em Santo Amaroda Purificação, em 2001, após sua empresa ter vencido a concorrência para testar emcinco áreas brasileiras a metodologia da ATSDR; sua empresa está no mercado desde1992 e tem duas áreas de atuação: engenharia de tratamento de áreas subterrâneas eestudos ambientais, incluindo estudos de avaliação de risco)

- Jornalista A - SA (é jornalista e professor aposentado da UFBA; escreveu reportagemsobre o caso em 1977; tem acompanhado o caso desde então e disponibiliza, na suahomepage, diversas notícias sobre o caso. Atuou também como deputado estadual)- Jornalista B - SA (atua na área há 14 anos, trabalha com meio ambientepreferencialmente, mas também produz notícias sobre outros assuntos; produziunotícias sobre o caso em 2005; uma de suas matérias sobre Santo Amaro foiganhadora de prêmio)

- Pesquisador A (é médico, pesquisador e professor da UFBA e desenvolve pesquisasem Santo Amaro da Purificação desde a década de 1970)- Pesquisadora B (é química e professora do CEFET de Santo Amaro da Purificação,desenvolve pesquisa sobre a contaminação e reside atualmente na cidade)- Pesquisadora C (é nutricionista e professora da UFBA, fez pesquisa sobre acontaminação em Santo Amaro da Purificação avaliando risco à saúde humana atravésda ingestão de alimentos)- Pesquisador D (é engenheiro civil e professor da UFBA, trabalhou no projeto Purificae atualmente faz parte da comissão científica do projeto de descontaminação daSecretaria de Ciência e Tecnologia da Bahia)- Pesquisador E (é pesquisador e coordenador de curso de engenharia e tecnologia daUnifacs, desenvolveu dissertação e tese de doutorado sobre o problema dacontaminação por chumbo; ajudou no delineamento desta pesquisa)

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los de acordo com as suas ocupações, responsa-bilidades e formas de atuação no caso.

As entrevistas foram realizadas com o objeti-vo de identificar as percepções e as atitudes dosmoradores expostos à contaminação por chum-bo, compreender como as informações relacio-nadas a esse risco foram divulgadas para as co-munidades afetadas e verificar as relações esta-belecidas entre pesquisadores, autoridades (lo-cais, estaduais e federais) e moradores e o enga-jamento das comunidades no processo de geren-ciamento de risco.

Descrição dos casos

Com uma população estimada em 6,7 milhabitantes pelo IBGE, a cidade de Adrianópolisestá localizada no Vale do Ribeira, a cerca de 130quilômetros de Curitiba (PR). No município fun-cionou entre 1945 e 1995 a usina Plumbum Mine-ração e Metalurgia Ltda, pertencente ao grupoTrevo, que operava o beneficiamento e o refino deminérios de chumbo produzidos nas minas daregião ou importados de outros países. Estima-se que durante os 50 anos de funcionamento daPlumbum foi lançada na atmosfera grande quan-tidade de material particulado rico em chumbo,que se depositou nos solos de áreas adjacentes.

Diversos estudos foram feitos na localidadepara verificar os efeitos da exposição ao chumbono ambiente e na população residente no muni-cípio, especialmente nas comunidades residentespróximo à usina. Um desses estudos, realizadopor um grupo de pesquisadores da Unicamp,apontou que parte da população de duas comu-nidades localizadas na zona rural de Adrianópo-lis – Vila Mota e Capelinha (próximas à usina) –apresentava níveis médios elevados de chumboem sangue. Os resultados não configuravam aexistência de uma situação alarmante, porém 60%das amostras coletadas nestas comunidadesapresentaram concentrações de chumbo supe-riores a 10 microgramas por decilitro (µg/dL) desangue, aceito internacionalmente como limitemáximo de normalidade, segundo o Center forDisease Control and Prevention (CDC). Aproxi-madamente 13% das amostras apresentaramconcentrações superiores a 20 microgramas pordecilitro, o que já impunha a adoção de medidasde intervenção ambiental na área e de acompa-nhamento médico19-21.

Esse estudo apontou que a fonte primária decontaminação do solo e da poeira, nas áreas pe-ridomiciliares e intradomiciliares, foi a Plumbumcom o lançamento direto do material particula-

do na atmosfera. Hoje, além dos solos contami-nados, o estudo revelou que vários alimentosplantados em cultivares de hortas, nos quintaisdas casas próximas à Plumbum, excedem os li-mites de concentração de chumbo estabelecidospela legislação brasileira e, por isso, contribuempara a contaminação desses moradores22.

Em 2008, a Secretaria de Saúde do Paranádivulgou o relatório de avaliação de risco de Adri-anópolis, feito a pedido do Ministério da Saúde.O relatório seguiu a metodologia da ATSDR(Agency for Toxic Substances and Disease Regis-try) e incluiu avaliação da informação do local,respostas às preocupações da comunidade, sele-ção dos contaminantes de interesse, identifica-ção e avaliação das rotas de exposição, caracteri-zação das implicações para a saúde e conclusõese recomendações.

O relatório tece diversas recomendações eações para as áreas de saúde e meio ambiente,sugerindo inclusive que uma das medidas pode-ria ser a remoção dos moradores que residempróximo à área da Plumbum.

O município de Santo Amaro da Purificação,localizado no Recôncavo Baiano a cerca de 70quilômetros de Salvador, tem uma populaçãoestimada em cerca de 60 mil habitantes e sua his-tória recente está associada à exposição ambien-tal e humana ao chumbo também como conse-quência das atividades exercidas entre 1960 e 1993por uma usina de produção de lingotes, perten-cente ao mesmo grupo de empresa que poluiuAdrianópolis.

Diversos estudos foram feitos na localidadepara avaliar a exposição ambiental e humana aochumbo e a outros metais. Já na década de 1970um relatório técnico apontou a empresa comoresponsável pela contaminação dos comparti-mentos ambientais da área e morte de animaisque pastavam próximo a área da usina, e outroestudo apresentou evidências de contaminaçãodo rio Subaé (que corta a cidade) por chumbo ecádmio, provenientes da indústria23.

Pesquisas realizadas na década de 1980 apon-taram que a fundição primária de chumbo po-luiu intensamente a cidade e que seus trabalha-dores e os moradores de regiões próximas à usi-na tinham sido particularmente afetados. Em1995, dois anos após o fechamento da empresa,outro estudo evidenciou elevadas concentraçõesde chumbo e cádmio em sedimentos e moluscosde todo o ecossistema ao norte da Baía de Todosos Santos, onde deságua o rio Subaé, após rece-ber a carga poluidora da fundição23. Outros doisestudos conduzidos por Dos Anjos24 confirma-

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ram a gravidade da situação, estimando em cer-ca de 490 mil toneladas de escórias deixadas pelaempresa.

Parte desta escória, segundo relatos de Car-valho et al.23, foi doada aos moradores do muni-cípio, que frequentemente a usavam para pavi-mentar as vias de acesso e os quintais de sua casa.A prefeitura local usou grandes quantidades des-sa escória para pavimentar muitas ruas e lugarespúblicos da cidade. Em 1998, durante as obrasde saneamento básico do programa Bahia Azul,do governo baiano, foram escavadas diversasruas próximas à fundição, expondo a camada deescória. A escória revolvida foi deixada nas por-tas das residências, o que aumentou ainda maiso risco de contaminação da população.

Estudos conduzidos no final da década de1990, envolvendo 44 crianças de 1 a 4 anos deidade (de 131 famílias), residentes a uma distân-cia de até mil metros ao redor da fundição dechumbo, apontaram que 88% delas tinham ní-veis de chumbo no sangue superiores a 10 mi-crogramas por decilitro de sangue. Os resulta-dos mostraram que 32% excediam 20 µg/dL23.

No município também foi realizada uma ava-liação de risco, em 2002, a pedido do Ministérioda Saúde e conduzida pela empresa Ambios En-genharia e Processos Ltda. A avaliação seguiu omodelo da ATSDR e propôs diversas recomen-dações nas áreas ambiental e de saúde, inclusivea remoção dos moradores que residem em habi-tações até 500 metros da usina25.

Resultados

Adrianópolis – Vale do Ribeira

Apesar de diversos estudos terem sido con-duzidos em Adrianópolis por diferentes gruposde pesquisa, este artigo abordou as experiênciasdo estudo feito pela Unicamp e é dentro destaperspectiva que as relações entre pesquisadores,autoridades e moradores, bem como as estraté-gias de comunicação de risco são analisadas.

Os depoimentos dos pesquisadores eviden-ciaram que houve uma preocupação em comoabordar a comunidade a ser estudada e, posteri-ormente, transmitir os resultados obtidos.

“Em todos os municípios pesquisados, a pri-meira abordagem foi sempre com o prefeito e/ou secretário de saúde do município. ... Explicá-vamos os objetivos da pesquisa, comentávamossobre o retorno dos dados ao município. ...Tam-bém explicávamos os objetivos da pesquisa e a

necessidade de uma reunião com os pais ou pa-rentes próximos” (toxicologista)

Os depoimentos, todavia, evidenciaram quenão houve um plano previamente estabelecidode comunicação de risco, entendendo esse pro-cesso comunicativo como a promoção constan-te de um diálogo com a comunidade, autorida-des (nos diversos âmbitos) e demais atores soci-ais interessados, como a própria mídia.

“Esse tipo de informação tem de ser dadosempre com um certo cuidado, mesmo para ostécnicos das instituições locais porque também ainterpretação desses dados não é muito simples.... As expressões relacionadas à toxicologia sãosempre alarmantes, têm conotação, às vezes, atépejorativa, estigmatizante. ... Basicamente foramfeitas duas formas de comunicação. Uma maiscoletiva, quando obtivemos os resultados doponto de vista coletivo. ... Depois, teve uma fasede apresentação, vamos dizer, mais individualdos resultados. ...De qualquer modo houve umcerto desrespeito por parte da imprensa em geralcom o que estava acontecendo e isso causou pro-blema. Acho que isso serve para aprendermos ater uma certa cadência diferente em relação aocontato com a imprensa. ... Talvez juntamentecom a apresentação da pesquisa para as institui-ções e população locais ter a imprensa já avisadae esclarecida” (médico)

Os problemas advindos com a divulgação“apressada” do problema da contaminação emAdrianópolis pela mídia estremeceram a relaçãoentre pesquisadores e comunidade e trouxeramprejuízos à relação de confiança que deve ser es-tabelecida entre estes atores para a condução dosestudos. A cidade passou a ser conhecida como“cidade do chumbo” e seus moradores enfrenta-ram diversos problemas de estigma (preconcei-to, prejuízos econômicos e desvalorização de suasterras). Os depoimentos comprovaram esses efei-tos da amplificação social do risco.

“Adrianópolis ficou conhecida como a cida-de do chumbo. Todos pensavam que aqui só ti-nha contaminação, que todos estavam contami-nados. ... O povo daqui não consegue mais em-prego, em lugar nenhum. ... Outro dia, meuscolegas de Curitiba disseram: ‘Fica mais longe denós porque não queremos ser contaminadostambém’. Isso dá vergonha na gente” (vereador)

A repercussão negativa, no entanto, tambémtrouxe um aspecto positivo: os pesquisadores co-meçaram a se preocupar mais com a comunicaçãode risco, como mostraram os depoimentos:

“Essa pesquisa mostrou que precisamos in-cluir numa pesquisa pessoas treinadas para isso,

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que saibam como comunicar riscos, soluções téc-nicas numa linguagem mais acessível para que aspessoas compreendam e saibam o que fazer coma informação” (médico)

Com relação ao envolvimento da comunida-de no processo de avaliação e gerenciamento derisco, esta ficou limitada à participação dos mo-radores no estudo (permitindo a coleta de amos-tras de sangue, poeira das casas, solos e alimen-tos cultivados).

“A relação com os moradores foi boa. Elesaderiram bem ao projeto sem nenhum questio-namento. ... Havia uma falta de conhecimentopor parte deles sobre a questão da exposiçãohumana ao chumbo” (química)

A ausência de um movimento associativo quetivesse forte atuação (como associações de bair-ro, de ex-trabalhadores ou ainda de possíveis ví-timas da contaminação) pode ter sido um fatorque colaborou para que a comunidade não ti-vesse voz ativa e não participasse do processo degerenciamento de risco. Há também outros fa-tores relevantes que pesaram para que a partici-pação pública na gestão do risco não ocorresse:as diferentes percepções do risco por parte dacomunidade (associadas muitas vezes à negaçãodo perigo e/ou à necessidade de esquecê-lo, pararetomar a vida cotidiana sem ter de enfrentarmais problemas como aceitação social ou de or-dem econômica); a ideia de que o problema dacontaminação é usado com motivações políti-cas; a crença de que a solução do problema cabeapenas aos governantes e aos técnicos, que têmos conhecimentos e recursos necessários paraisso; a falta de informação; a premissa embutidana concepção de gestão de risco que não leva emconta o conhecimento que aquelas pessoas ex-postas têm sobre os problemas que enfrentam.Isso é evidenciado nos seguintes depoimentos:

“Lamento que as pessoas de lá não tenhamvontade de mudar de vida. Acho que em Adria-nópolis falta as pessoas acreditarem nelas mes-mas, saberem que tudo que pode acontecer de-pende delas” (ex-vice prefeito)

“Tudo começa pela educação. Mas, não temninguém fazendo esse trabalho de conscientizaras pessoas a fazerem isso ou aquilo para nãocontinuar a conviver com a contaminação dochumbo. ... A população já está cansada. Eles di-zem que as pessoas vêm aqui, tiram o sanguedeles, mas não resolvem nada” (vice-prefeito,prefeito eleito em 2008)

Santo Amaro da Purificação

As preocupações e estratégias sobre comoabordar a comunidade e comunicar os resulta-dos das pesquisas variaram em função dos dife-rentes grupos de pesquisadores que realizaramestudos no município baiano.

“Quando comecei minhas pesquisas em San-to Amaro ainda não existia um Comitê de Ética ePesquisa, que é importante principalmente sobrecomo coletar as amostras e sobre como devolveros resultados dos estudos para a população es-tudada. Mas sempre primamos por devolver osresultados a cada interessado. Nossa abordagemenvolvia reuniões antes, durante e depois com acomunidade” (pesquisador A)

“Durante nosso projeto, a nossa abordagemera de bater na porta das casas dos moradores,explicar e pedir para entrar. Sentimos desconfi-ança” (pesquisador D)

Somente um entrevistado informou que, du-rante a avaliação de risco que coordenava, haviaestratégias de comunicação, seguindo uma me-todologia, para abordar a comunidade.

“Em relação ao contato com a população, areceptividade foi muito boa. ... Nossa aborda-gem envolvia técnicas, estratégias de comunica-ção, seguindo as normas da ATSDR. ... A questãobásica era a transparência, a discussão da nossavisão com a população, as técnicas de aproxima-ção, de contato sempre inseridas num contextomoral-ético. ... A aproximação acadêmica é pro-blemática, a população se vê como substrato deanálise e não como beneficiada, com a possibili-dade de ser indenizada” (autoridade B)

O problema da contaminação por chumbotambém ganhou repercussão na mídia, o quecontribuiu para o processo de amplificação soci-al do risco. Os depoimentos mostraram tam-bém que, apesar da divulgação midiática e dapreocupação que alguns pesquisadores tiveramem informar a comunidade sobre o problemaao qual estava exposta, há falta de informaçãoentre os moradores e, como consequência, hápercepções bastante distintas do risco.

“Acho que os moradores conhecem o pro-blema de diferentes formas, o grau de interaçãovaria. Há os céticos e há pessoas aterrorizadascom o problema. ... É preciso ter acesso à infor-mação” (pesquisador D)

“As pessoas preferem negar o problema.Tudo é passado de maneira pejorativa. Conheço

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pessoas que rasgaram suas carteiras de trabalhoe tiraram novas, para não constar o trabalho naCobrac. Toda a cidade sofre com a contamina-ção e com o preconceito” (morador e ex-funcio-nário B)

Essas observações sobre as percepções de ris-co, a informação e a amplificação social do riscorepercutiram, por parte dos pesquisadores en-trevistados, em uma maior preocupação com asestratégias de comunicação de risco em estudos eações futuras.

“Espero que seja feito em Santo Amaro o quedeveria ter sido feito lá há muito tempo. O que éde direito. Informação e conhecimento para aspessoas, para que elas conheçam a dimensão realdo problema” (pesquisadora C)

Com relação ao envolvimento da comunida-de no processo de avaliação e gerenciamento derisco, observou-se que ele foi motivado, princi-palmente, pelos problemas de saúde que parteda comunidade enfrenta e associa à contamina-ção por chumbo. Neste sentido, uma associaçãofoi criada com o objetivo de mobilizar as pessoasem torno de um projeto político comum: o direi-to ao reconhecimento das vítimas por contami-nação por chumbo, à reparação financeira e pre-videnciária, ao atendimento médico especializa-do e à reparação ambiental do município, o queinclui ações de descontaminação e intervenção.

“Em 2000, conheci dois deputados que fazi-am parte da comissão de meio ambiente e ti-nham os trabalhos dos pesquisadores. Fizemosaudiência pública... e achamos que tínhamos quemontar uma associação” (morador e ex-funcio-nário B)

“Hoje a Avicca conta com 1,2 mil associados,mas queremos chegar a cinco mil pessoas, que-remos cadastrar todas as vítimas. ... Estamosestudando uma ação contra o governo. ... Nossaluta é que a contaminação por chumbo não éreconhecida como doença ocupacional” (mora-dor e presidente da Avicca)

A associação das vítimas tem atuado no sen-tido de cobrar e exercer pressão política para quealgo seja feito, inclusive no nível federal, já queseu presidente esteve reunido com o Presidenteda República, em agosto de 2005, para entregarum relatório e exigir maior atenção ao municí-pio. A atuação da associação, porém, é limitadaao acesso a informações e à consulta (tambémlimitada, já que as autoridades definem, previa-mente, os assuntos nos quais as opiniões doscidadãos seriam solicitadas). Nos depoimentoscolhidos, observa-se que a associação das víti-mas busca um espaço maior e se reconhece como

um ator importante no processo de remediaçãodo problema.

“Tudo que for fazer sou a favor, ajudaria,mas não quero que descartem a saúde. Os ór-gãos tentaram impor o que querem, não queremouvir o que queremos. Não queremos que che-guem aqui e coloquem a tinta que querem. Nãovamos mais aceitar de cabeça baixa. Temos queestudar, ter parâmetros, conhecer leis para con-testar. O papel da Avicca é fundamental” (mora-dor e presidente da Avicca)

A falta de conscientização do problema e a pró-pria questão cultural, que estaria associada a umafalta de vontade da comunidade em lutar, foramapontadas por uma entrevistada como pontos re-levantes no pouco engajamento dos moradoresno processo de gerenciamento do risco.

“O problema de Santo Amaro é a letargiasocial, a falta de ação social (...) Falta conscienti-zação do problema. Isso é uma herança trágicado sentimento de servilismo. ...” (moradora e ex-vereadora D)

Discussão

Os dois casos estudados mostram que a práticada comunicação é condição necessária para in-formar e integrar o público no processo de solu-ção das situações de riscos e para construir umaatmosfera de confiança entre os atores sociaisenvolvidos no enfrentamento. Apesar disso, esseprocesso comunicativo ainda ocorre pouco e comdificuldades, prejudicando o diálogo e a parceriaentre quem avalia os riscos e aqueles que os vi-venciam.

No caso de Adrianópolis, houve uma preo-cupação em como abordar a comunidade, in-formá-la sobre a realização dos estudos, obter oconsentimento para a coleta de amostras e re-tornar os resultados obtidos. Entretanto, nãohouve um plano pré-estabelecido que conjugas-se todos essas necessidades e que ainda envolves-se a divulgação dos dados para a mídia e paraoutros órgãos governamentais, no caso a Secre-taria de Saúde do Estado do Paraná.

Os pesquisadores, segundo os relatos, foramsurpreendidos pela divulgação midiática sobre oproblema da contaminação por chumbo emAdrianópolis (a divulgação, naquele momento,foi motivada por uma denúncia de um políticolocal e embasada em dados parciais divulgadospor outro grupo de pesquisa) e pelos efeitos ad-versos resultantes da exposição dessas informa-ções na mídia local, regional e nacional.

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O que aconteceu posteriormente, como a es-tigmatização do local e das pessoas e a quebra deconfiança na relação entre pesquisadores e co-munidade, pesou fortemente para que esses pes-quisadores admitissem a necessidade de um pla-no de comunicação de risco, antes mesmo de darinício aos estudos, e de contar com um profissio-nal especializado no assunto dentro da equipeem pesquisas futuras.

Em Santo Amaro da Purificação, a situaçãonão foi muito distinta, como relatam alguns en-trevistados. As estratégias de comunicação de ris-co – limitadas à abordagem da comunidade,obtenção de consentimento e retorno dos resul-tados – variaram em função dos estudos realiza-dos e dos grupos de pesquisas envolvidos (al-guns grupos se sensibilizaram para esta questão,outros não).

Entretanto, os depoimentos dos moradoresevidenciam que há necessidade de mais divulga-ção e debate sobre o problema, mostrando que acomunicação de risco, entendida como um diá-logo de mão dupla no qual peritos e público dis-cutem o problema em pé de igualdade, colocan-do abertamente suas preocupações e anseios, ain-da não é uma prática corrente.

Ao atentar para a questão da comunicação derisco é importante fazer uma ressalva: esse pro-cesso comunicativo está diretamente relacionadoaos diversos fatores psicológicos, econômicos,culturais, sociais e políticos que estão envolvidosnas percepções e atitudes das pessoas frente aosperigos e problemas que enfrentam26. As estraté-gias de abertura de diálogo e os seus desdobra-mentos são afetados diretamente por esses fato-res. Neste sentido, é preciso pensar nas diferençasdas duas comunidades envolvidas nestas situa-ções de risco.

Adrianópolis é um município pequeno, commenos de sete mil habitantes, encravado no Valedo Ribeira e que teve uma importância econômi-ca no século passado devido às atividades de mine-ração. Santo Amaro da Purificação tem cerca de60 mil habitantes e uma importância histórica ecultural destacada no cenário baiano. Já no passa-do sua vocação agrícola, com destaque para ocultivo da cana-de-açúcar, colocava o municípioem posição de destaque no Recôncavo Baiano.

Como noticiou o jornal paranaense Gazetado Povo, em 10/01/2005, numa comparação en-tre essas duas localidades, a cidade paranaense“sofre no ostracismo as sequelas deixadas pelamesma mineradora. Talvez porque Adrianópo-lis não tenha um filho ilustre para cantar as do-res de seus conterrâneos”, numa referência à com-

posição de Caetano Veloso sobre as dores dequem foi contaminado pelo chumbo em sua ci-dade natal.

A comparação do jornalista mostra que, defato, nestas situações de risco os fatores econô-micos, culturais, políticos e sociais vigentes emcada comunidade têm forte peso e podem con-tribuir para atrair ou não a atenção pública e apolítica para o problema e para a maior vulnera-bilidade de uns do que de outros.

No processo de engajamento das comunida-des, cujos interesses estão diretamente relaciona-dos às decisões que serão tomadas no gerencia-mento do risco, pesam também os efeitos (soci-ais, econômicos e, sobretudo, na qualidade devida) que esses indivíduos têm sentido devido àexposição ambiental e humana ao chumbo. Nosdois municípios, os efeitos econômicos são for-tes. Já os efeitos na saúde foram e continuamsendo mais sentidos na população de SantoAmaro da Purificação, devido à maior gravidadee extensão da exposição.

A maioria dos esforços relacionados à práticada comunicação de risco, colocados em práticapelos grupos de pesquisadores em cada localida-de, foi válida, mas não obteve o sucesso esperado,no sentido de envolver orientações e ferramentasestratégicas para que cientistas, governantes, téc-nicos e comunicadores soubessem como cons-truir uma atmosfera de confiança com todos osatores sociais envolvidos no gerenciamento de ris-co. Isso porque tais esforços falharam em consi-derar também que os indivíduos, mesmo quan-do vivem em áreas consideradas de risco, têm forteapego ao local onde moram e que o ambienteonde estas pessoas nasceram e cresceram é de fun-damental importância para a construção e a con-tinuidade de suas identidades27.

Há também outro fator relevante no proces-so de comunicação de risco que, consciente ouinconscientemente, é pouco considerado pelosperitos e pesquisadores: a necessidade de reco-nhecer que aquelas pessoas que vivenciam de fatoo risco também possuem seu próprio conheci-mento sobre os problemas que as atingem e que,portanto, o diálogo com elas tem de ser permea-do pela premissa de que o conhecimento leigonão é irracional e que julgamentos de valor estãopresentes em todas as fases do processo de ges-tão de riscos, dividindo também os peritos2.

Se isso não é reconhecido, a participação pú-blica no gerenciamento do risco é afetada, preju-dicando que o processo decisório seja coletivo eque o poder da sociedade seja respeitado. A pró-pria separação entre o conhecimento tido como

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técnico ou especializado do chamado conhecimen-to leigo tende a legitimar a autonomia dos cientis-tas e dos especialistas na tomada de decisões so-bre assuntos considerados “de especialidade”, aomesmo tempo que remete o cidadão para umespaço de silêncio, atribuindo-lhe o estatuto demero observador e consumidor da ciência13.

Esse pensamento está longe do que propõe aprática da governança do risco, que consideraque o processo decisório deve ser coletivo, res-peitando-se o poder da sociedade.

Nos dois casos estudados, ao analisar a ques-tão da governança do risco, nota-se a validadeda hipótese de que os modelos associativos, re-presentados através de movimentos sociais e as-sociações, podem contribuir ativamente para aprodução de conhecimento e para as decisões quesão tomadas e que constituem, portanto, atoresfundamentais neste novo arranjo institucional.

No caso de Adrianópolis, não havia nenhu-ma associação reconhecida que tenha sido citadapelos entrevistados e que atuasse de forma orga-nizada, motivada por um projeto político co-mum. A ausência de um movimento associativopode ter sido um fator que colaborou para que acomunidade não tivesse voz ativa e não partici-passe do processo de gerenciamento de risco.

No caso de Santo Amaro da Purificação, aatuação da Avicca, especialmente, tem exercidopressão política e tem tido importância para queas discussões sobre o gerenciamento do risco nãofiquem apenas nas mãos dos técnicos e dos go-vernantes. Todavia, é necessário reconhecer quea atuação desse modelo associativo ainda é pe-quena e que este representa os interesses de umgrupo limitado (ex-trabalhadores e aqueles quese consideram vítimas da contaminação). A atu-ação da Avicca está limitada a uma participaçãoinstitucional, já que a associação é convidada ofi-cialmente a participar das reuniões realizadas pelogoverno baiano, como representante da socie-dade civil, e, pelo menos teoricamente, tem seusdesejos ouvidos e respeitados. O envolvimentoda associação estaria limitado, assim, ao acessoà informação e à consulta pública; mas aindaestaria longe da participação pública, que envol-ve decisões que são tomadas conjuntamente en-tre tomadores de decisão e comunidade e onde odiálogo e a negociação entre os atores sociais ser-vem também para transformar as opiniões derepresentantes do público e dos órgãos oficiais28.

Considerações finais

A análise dos dois casos brasileiros evidencia quea abertura do diálogo e do processo decisório,nestas situações de risco por contaminação, ca-minha a passos curtos, apesar da evidente neces-sidade de se reconhecer que, dadas as caracterís-ticas comuns quanto aos problemas relaciona-dos ao risco e ao meio ambiente, é preciso colo-car em prática uma nova estratégia de resoluçãode tais problemas, que considere o envolvimentodo público leigo no diálogo, sua influência napauta dos temas a debater e seu poder nas deci-sões a serem tomadas.

As limitações da ciência, as influências subje-tivas no processo de avaliação de risco, as con-trovérsias existentes sobre as ações de manejo(geralmente mascaradas e pouco difundidas) e aimportância de se estabelecer uma relação de con-fiança entre os atores envolvidos no enfrenta-mento do risco apontam para a importância deenvolver as comunidades, cujos interesses sãodireta e indiretamente afetados pelas decisões naestruturação e na elaboração das ações quantoao gerenciamento do risco.

Para que isso ocorra, como mostraram osdois casos, é preciso abrir o diálogo e o processodecisório e, portanto, colocar em prática umacomunicação de risco que de fato considere oselementos sociais, culturais e econômicos envol-vidos, parta do pressuposto de que aquelas pes-soas afetadas pelas decisões devem estar envolvi-das no processo de sugestões e escolhas de alter-nativas e instaure uma estratégia aberta e coleti-va de produção de conhecimento.

A análise dos resultados também valida a hi-pótese de que os modelos associativos (forma-dos por integrantes da sociedade civil) cumprempapel relevante na promoção efetiva da partici-pação pública no gerenciamento do risco e, por-tanto, são atores sociais importantes na gover-nança do risco.

Ao comparar os dois casos estudados, é pos-sível verificar que há diferenças quanto ao envol-vimento e participação daqueles indivíduos cu-jos interesses são afetados diretamente pelas de-cisões que são tomadas com relação ao manejodo risco. O envolvimento da comunidade de San-to Amaro da Purificação é maior e a populaçãocomeça a ser ouvida, mesmo que de forma limi-tada, no processo de discussão e de escolha deações, resultado também da mobilização e daatuação de modelos associativos como a Avicca.

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Colaboradores

GM Di Giulio é responsável pela condução teóri-ca e metodológica da pesquisa e trabalhou naelaboração e na redação final do texto; BR Fi-gueiredo e LC Ferreira trabalharam na orienta-ção e discussão teórica e metodológica da pes-quisa, bem como na elaboração e redação finaldo texto; JASA dos Anjos trabalhou na orienta-ção e acompanhamento dos trabalhos de campoe na revisão crítica do texto.

Agradecimentos

Os autores agradecem o apoio financeiro da Fun-dação de Amparo à Pesquisa do Estado de SãoPaulo (FAPESP), da Coordenação de Aperfeiçoa-mento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) edo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cien-tífico e Tecnológico (CNPq).

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Artigo apresentado em 23/05/2010

Aprovado em 13/08/2010

Versão final apresentada em 29/08/2010

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