Extrato de Contrato 5/2009 FMS Braço do...

DOM/SC - Edição N° 18625/2/2009 (Quarta-feira)

CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal Antoninho Tibúrcio Gonçalves - Presidente ● Edinando Brustolin - Diretor Executivo

Emerson Souto - Gerente de Tecnologias da Informação ● Dayane Nunes - Jornalista ● Lucas Rossi - DiagramadorPraça XV de novembro, 270 - Centro - 88010-400 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3221 8800

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Sumário

Municípios Braço do Trombudo ....................................................................... 01 Campo Alegre .............................................................................. 02 Gaspar ........................................................................................ 03 Irineópolis ................................................................................... 08 Massaranduba ............................................................................. 12 São Lourenço do Oeste ............................................................... 12 Schroeder ................................................................................... 12 Videira ..... .................................................................................. 15

Braço do Trombudo

Prefeitura Municipal

Portaria nº 034/2009Designa Servidor para Publicar Atos Legais.

Vilberto Muller Schovinder, Prefeito do município de Braço do Trombudo, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE:

ART. 1º - Fica designada a servidora Denise Schüssler, para pu-blicar todos os atos legais da Prefeitura Municipal de Braço do Trombudo no Diário Oficial dos Municípios DOM/SC, referentes a extratos de contratos, processos licitatórios em todas as modali-dades, Portarias, decretos, leis, leis complementares, concursos públicos, processos seletivos do município de Braço do Trombudo.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficam revogadas as disposições em contrário.

Braço do Trombudo, em 19 de fevereiro de 2009.Vilberto Muller SchovinderPrefeito Municipal

Esta Portaria foi publicada e registrada nos lugares de costume em data supra.

Pregão 23/2009EDITAL DE LIC. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 23/2009O Município de Braço do Trombudo, SC, torna público para co-nhecimento dos interessados que, até as 14:00 horas do dia

10.03.2009, estará selecionando a melhor proposta para Aquisi-ção de Material, Peças Serviço de Torno e Mão de Obra (homem) para tratores, implementos agrícolas e máquinas de grande porte da Secretaria de Obras. Maiores informações e o Edital Completo serão fornecidos pelo setor de Licitação, da Prefeitura Municipal pelo fone 47 35470179.

Braço do Trombudo, em 20 de fevereiro de 2009.Vilberto Muller SchovinderPrefeito Municipal

Extrato de Contrato 5/2009 FMSEXTRATO DE CONTRATO 5/2009 FMS Contratante: Município de Braço do Trombudo, CNPJ 95.952.230/0001-67, sito a Praça da Independência, 25, municí-pio de Braço do Trombudo – SC.

Contratada: Farmácia vale Azul Ltda, CNPJ 03.308.958/0001-32, sito a Praça da Independência, 20 – Cidade de Braço do Trom-budo - SC

Objeto: Aquisição de Medicamentos, referente ao pregão 3/2009.

Valor: R$ 38.087,60 (trinta e oito mil, oitenta e sete reais e ses-senta centavos).

Data da assinatura: 25.02.2009Vilberto Muller SchovinderPrefeito Municipal

Extrato de Contrato 6/2009 FMSEXTRATO DE CONTRATO 6/2009 FMS Contratante: Município de Braço do Trombudo, CNPJ 95.952.230/0001-67, sito a Praça da Independência, 25, municí-pio de Braço do Trombudo – SC.

Contratada: Marlus Ivan Nagel ME, CNPJ 08.326.133/0001-64, sito a Rua Dom Pedro, 67 – Cidade de Braço do Trombudo - SC

Objeto: Aquisição de Medicamentos, referente ao pregão 3/2009.

Valor: R$ 29.433,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais).


Edição N° 186 Quarta-feira - 25 de fevereiro de 2009 Florianópolis/SC


Extrato de Contrato 7/2009 FMSContratante: Município de Braço do Trombudo, CNPJ 95.952.230/0001-67, sito a Praça da Independência, 25, municí-pio de Braço do Trombudo – SC.

Contratada: Auto Posto Braço do Trombudo Ltda CNPJ 04.971.113/0001-95, sito a Rua Dom Pedro, 955 – Cidade de Braço do Trombudo - SC

Objeto: Aquisição de Combustível, referente ao Pregão 4/2009.

Valor: R$ 97.920,00 (noventa e sete mil, novecentos e vinte reais).


Campo Alegre


Ata de Registro de Preços Nº 1/2009 - PREFPROCESSO LICITARÓRIO Nº 9/2009- Modalidade Pregão Presencial

Validade da Ata de Registro de Preços.: 12 (doze) meses, a contar desta data, podendo ser prorrogado, conforme previsto no Edital.

Aos 20 dias do mês de janeiro de 2009, no Serviço de Suprimentos do Município de Campo Alegre, são registrados os preços para o eventual fornecimento de óleo diesel, conforme descrito no quadro abaixo, celebrado entre o Município de Campo Alegre e a empresa RUDIPEL RUDNICK PETRÓLEO LTDA, em decorrência da homologação do processo licitatório nº 9/2009, modalidade Pregão Presencial, para Sistema de Registro de Preços.As condições para a entrega do objeto constam no Edital do processo licitatório epigrafado, independentemente de sua transcrição. VALOR REGISTRADO:Item Descrição Quantidade estimada(p/ 12 meses) Unidade Valor Unitário Registrado (R$)01 ÓLEO DIESEL 170.000 LITROS 1,97

Maria Cristina M. Munhoz HANS HARTWIG GEHRMANNPregoeira Municipal Representante legal da empresa

Ata de Registro de Preços Nº 2/2009PROCESSO LICITARÓRIO Nº 10/2009 - Modalidade Pregão Presencial


Aos 21 dias do mês de janeiro de 2009, às 10:00h, no Serviço de Suprimentos do Município de Campo Alegre, são registrados os preços para o eventual fornecimento de combustível, conforme descrito no quadro abaixo, celebrado entre o Município de Campo Alegre e a empresa Auto Posto JK Ltda, em decorrência da homologação do processo licitatório nº 10/2009, modalidade Pregão Presencial, para Sistema de Registro de Preços.A empresa Posto Planalto Ltda protocolou envelope de documentos de habilitação e envelope de proposta, estava sem representante

na sessão, foi desclassificada por não cumprir o item 4.1.2 do Edital, os envelopes serão devolvidos lacrados à Empresa.As condições para a entrega do objeto constam no Edital do processo licitatório epigrafado, independentemente de sua transcrição. PREÇOS REGISTRADOS:LOTE 01Item Descrição Quantidade estimada(p/ 12 meses) Unidade Valor Unitário Registrado (R$)01 Gasolina Comum 30.000 L 2,569

LOTE 02Item Descrição Quantidade estimada(p/ 12 meses) Unidade Valor Unitário Registrado (R$)02 Óleo Diesel 15.000 L 2,195

LOTE 03Item Descrição Quantidade estimada(p/ 12 meses) Unidade Valor Unitário Registrado (R$)03 Álcool 5.000 L 1,789

LOTE 04Item Descrição Quantidade estimada(p/ 12 meses) Unidade Valor Unitário Registrado (R$)04 Disco de tacógrafo, caixa contendo 10 discos para 7 dias 40 caixas 26,0005 Óleo 2 T (para roçadeira Still), frasco com 500 ml 50 Frascos 17,0006 Óleo motor SAE 20 W 40 semi-sintético para 10.000 Km (para veículos Corsa, Ipanema e Gol) 100 L 25,0007 Filtro de óleo motor W7 multi 18 (para veículos Corsa, Ipanema e Gol) 30 Unid 15,00

MARIA CRISTINA M. MUNHOZ JOÃO ALAOR NENEVE CORDEIROPregoeira Municipal Representante da empresa AUTO POSTO JK LTDA



Órgão participante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Transportes e Obras.

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2009, no Serviço de Suprimentos do Município de Campo Alegre, são registrados os preços para o eventual ´prestação de serviços de recape/recauchutagem de pneus, conforme descrito no quadro abaixo, celebrado entre o Município de Campo Alegre e a empresa DALUFA PNEUMÁTICOS LTDA ME, em decorrência da homologação do processo licitatório nº 14/2009, modalidade Pregão Presencial, para Sistema de Registro de Preços.As condições para a entrega do objeto constam no Edital do processo licitatório epigrafado, independentemente de sua transcrição.

ITEM Und Descrição Valor Unitário (registrado)09 Und Recapagem de pneu (à frio), 1.000,x20, liso, convencional, 274,863310 Und Recapagem de pneu (à frio), 1.000x20, borrachudo, convencional 284,859111 Und Recapagem de pneu (à frio), 900x20, borrachudo, convencional 274,864112 Und Recapagem de pneu (à frio), 900x20, liso, convencional 264,86913 Und Conserto de pneus tipo “vulganizo” com


numeração igual ou superior a 9 49,708214 Und Conserto de pneus tipo “tip top” de nº 5 a 9 49,7082

Campo Alegre, 26 de janeiro de 2009.LUCILAINE MOKFA SCHWARZ CRISLAINE SUZANA ALVESPregoeira Municipal Representante da empresa Dalufa



Órgão participante: Prefeitura Municipal de Campo Alegre, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Transportes e Obras.

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2009, no Serviço de Suprimentos do Município de Campo Alegre, são registrados os preços para o eventual ´prestação de serviços de recape/recauchutagem de pneus, conforme descrito no quadro abaixo, celebrado entre o Município de Campo Alegre e a empresa FM PNEUS LTDA, em decorrência da homologação do processo licitatório nº 14/2009, modalidade Pregão Presencial, para Sistema de Registro de Preços.As condições para a entrega do objeto constam no Edital do processo licitatório epigrafado, independentemente de sua transcrição. LOTE 01ITEM Und Descrição Valor Unitário (registrado)01 Und Recauchutagem de pneu (à quente), 1.400x24, convencional, em seu desenho original 852,170402 Und Recauchutagem de pneu (à quente), 19.5x24, convencional, em seu desenho original 1.222,639303 Und Recauchutagem de pneu (à quente), 17.5x25, radial, em seu desenho original 1.222,639304 Und Conserto de pneus tipo “tip top” de nº 5 a 9 20,224105 Und Conserto de pneus tipo “vulganizo” com numeração igual ou superior a 9 137,8916LOTE 02ITEM Und Descrição Valor Unitário (registrado)06 Und Recauchutagem de pneu (à quente), 18.4-30, convencional, em seu desenho original 1.106,656107 Und Conserto de pneus tipo “tip top” de nº 5 a 9 33,768908 Und Conserto de pneus tipo “vulganizo” com numeração igual ou superior a 9 183,3170

Campo Alegre, 26 de janeiro de 2009.LUCILAINE MOKFA SCHWARZ EDUARDO MALDANERPregoeira Municipal Representante da empresa FM

Ata de Registro de Preços Nº 1/2009 - SAÚDEPROCESSO LICITARÓRIO Nº 1/2009 - Modalidade Pregão Presencial


Aos 21 dias do mês de janeiro de 2009, no Serviço de Suprimentos do Município de Campo Alegre, são registrados os preços para o eventual fornecimento de combustível, conforme descrito no quadro abaixo, celebrado entre o Município de Campo Alegre e a empresa Auto Posto JK Ltda, em decorrência da homologação do processo licitatório nº 1/2009, modalidade Pregão Presencial, para Sistema de Registro de Preços. A empresa Posto Planalto Ltda protocolou envelope

de documentos de habilitação e envelope de proposta, mas foi desclassificada por não cumprir o item 4.1.2 do Edital, os envelopes serão devolvidos lacrados à Empresa.As condições para a entrega do objeto constam no Edital do processo licitatório epigrafado, independentemente de sua transcrição.

Item Descrição Quantidade estimada(p/ 12 meses) Unidade Valor Unitário Registrado (R$)01 Gasolina Comum 30.000 L 2,56902 Óleo Diesel 20.000 L 2,19503 Álcool 5.000 L 1,78904 Disco de tacógrafo, cx contendo 10 discos para 7 dias 30 Caixas 26,00

MARIA CRISTINA M.MUNHOZ JOÃO ALAOR NENEVE CORDEIROPregoeira Municipal Representante legal da empresa JK

Ata de Registro de Preços - Assist. SocialPROCESSO LICITARÓRIO Nº 1/2009 - Modalidade Pregão Presencial


Aos 21 dias do mês de janeiro de 2009, às 9:30h, no Serviço de Suprimentos do Município de Campo Alegre, são registrados os preços para o eventual fornecimento de combustível, conforme descrito no quadro abaixo, celebrado entre o Município de Campo Alegre e a empresa Auto Posto JK Ltda, em decorrência da homologação do processo licitatório nº 1/2009, modalidade Pregão Presencial, para Sistema de Registro de Preços. A empresa Posto Planalto Ltda protocolou envelope de documentos de habilitação e envelope de proposta, mas foi desclassificada por não cumprir o item 4.1.2 do Edital, os envelopes serão devolvidos lacrados à Empresa.As condições para a entrega do objeto constam no Edital do processo licitatório epigrafado, independentemente de sua transcrição.

Item Descrição Quantidade estimada(p/ 12 meses) Unidade Valor Unitário Registrado (R$)01 Gasolina Comum 3.000 L 2,56902 Álcool 500 L 1,789

MARIA CRISTINA M.MUNHOZ JOÃO ALAOR NENEVE CORDEIROPregoeira Municipal Representante legal da empresa

Gaspar


Decreto nº. 3.311/09DECRETO Nº. 3.311 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.

PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 72 da Lei Orgânica do Município, e com base no art. Lei Municipal nº 1.154 e demais alterações,

DECRETA:


Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para integrarem a Comissão de Fiscalização:

Carlos Roberto Castilho FiscalMarcelo Miyahara FiscalBruno Henrique Lopes Fiscal

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Gaspar, 10 de fevereiro de 2009.PEDRO CELSO ZUCHIPrefeito Municipal de Gaspar


NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO.

PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 72 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado, CALISTO LOPES CERQUEIRA, em substituição a Mathusalém Venera, como membro da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição e/ou desapropriação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Decreto nº. 3.315/09DECRETO Nº 3.315 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009.

NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 72º da Lei Orgânica do Município e artigo 10º e seguintes da Lei Municipal nº. 1.305/91,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovados para o cargo de Educador Social, no nível, carga horária e habilitação abaixo especificados, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social conforme abaixo:

NOME NIVEL C/HVera Márcia Pinheio da Conceição ASE III 40Milene Cristine Figueiredo ASE III 40


Gaspar, 09 de fevereiro de 2009.PEDRO CELSO ZUCHIPrefeito do Município de Gaspar

Decreto nº. 3.316/09DECRETO Nº 3.316 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009.NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA.


D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovada para o cargo de Assistente Social, no nível, carga horária e habilitação abaixo especificado, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme abaixo:

NOME NIVEL C/HVera Lucia Caon ATS 30




EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, A SERVIDORA SUSAN TATIANA CAVACO SCHEIDT.

PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 72, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2009, SUSAN TATIANA CAVACO SCHEIDT, inscrita no CPF sob nº. 020.055.159-06, do Cargo Professora de Inglês DOC III, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, ao qual foi nomeada através do Decreto nº 009/2003.






D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 11 de fevereiro de 2009, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovados para o cargo de Berçarista, no nível, carga horária e habilitação abaixo especificados, para fazerem parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo:

NOME NIVEL REF C/HMárcia Laura dos Santos da Rocha ASE IV 24 40Marileusa Deschamps ASE IV 24 40Danielle Rodrigues de Souza ASE IV 24 40Quezia da Silva Machado ASE IV 24 40


Rita Teresinha Cardoso ASE IV 24 40



Decreto nº. 3.319/09DECRETO Nº 3.319 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.

NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.


D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovado para o cargo de Professor de História, no nível, carga horária e habilitação abaixo especificado, para fazer parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

NOME NIVEL C/HMiguel Angel Schmitt Rodriguez DOC III - 5 25


Gaspar, 26 de janeiro de 2009.PEDRO CELSO ZUCHIPrefeito do Município de Gaspar




D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovado para o cargo de Professor de Geografia, no nível, carga horária e habilitação abaixo especificado, para fazer parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

NOME NIVEL C/HMarcelo de Matos DOC III - 5 25





PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de

Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 72º da Lei Orgânica do Município e artigo 10º e seguintes da Lei Municipal nº. 1.305/91,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovado para o cargo de Professor de Educação Física, no nível, carga horária e habilitação abaixo especificado, para fazer parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

NOME NIVEL C/HCaio Caselli Martins DOC III - 2 10






D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovado para o cargo de Professor de Ciências, no nível, carga horária e habilitação abaixo especificado, para fazer parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

NOME NIVEL C/HValentim Furtunato Bonelli Neto DOC III - 2 10






D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovado para o cargo de Supervisor Escolar, no nível, carga horária e habilitação abaixo especificado, para fazer parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

NOME NIVEL C/HAndré Luis Quinelato DOC III - 8 40







D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovado para o cargo de Professor Educação Infantil, no nível, carga horária e habilitação abaixo especificado, para fazer parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

NOME NIVEL C/HCamila Sehnem DOC III - 8 40






D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovados para o cargo de Supervisor Escolar, no nível, carga horária e habilitação abaixo especificados, para fazerem parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo:

NOME NIVEL C/HSérgio Cerutti DOC III - 8 40Simone Genske DOC III - 8 40





PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere

o artigo 72º da Lei Orgânica do Município e artigo 10º e seguintes da Lei Municipal nº. 1.305/91,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovados para o cargo de Orientadora Educacional, no nível, carga horária e habilitação abaixo especificados, para fazerem parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo:

NOME NIVEL C/HAndressa Graziele Brandt DOC III - 8 40Sandra Regina Farina de Lima DOC III - 8 40






D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovado para o cargo de Professor de Matemática, no nível, carga horária e habilitação abaixo especificado, para fazerem parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

NOME NIVEL C/HClarice Ehrhardt da Cunha DOC III - 8 40Josiane Bernz Siqueira DOC III -1 5






D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovada para o cargo de Professora da Educação Infantil, no nível, carga horária e habilitação abaixo especificado, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo:

NOME NIVEL C/HSilvia de Amorim DOC III - 4 20




Decreto nº. 3.331/09DECRETO Nº. 3.331 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.ALTERA DECRETO Nº 3.296 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI


DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o art. 3º do Decreto nº 3.296 de 05 de fevereiro de 2009, passando a vigorar da seguinte forma:

“Art. 3º Realizará a função de Presidente, Aderson Schramm e a função de Secretário, Aldo Avosani, ambos representantes do Poder Executivo.”




NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.


DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes representantes para integrarem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social:

CONSELHEIRO TITULARES GOVERNAMENTALGIANA CRISTINE WAGNER Secretaria de Desenvolvimento Social

CONSELHEIRO SUPLENTES GOVERNAMENTALCALISTO LOPES CERQUEIRA Secretaria de Desenvolvimento Social

Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros não mencionados no presente decreto.




NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE..


DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes representantes da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE:

- TITULAR: Roberto Marcolino Graciano- SUPLENTE: Rodrigo Boeing Althoff

Art. 2º Fica nomeado como representante da Universidade Regional de Blumenau - FURB:

- SUPLENTE: Ivo Raulino



Decreto nº. 3.337/09DECRETO Nº. 3.337, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

NOMEIA ENCARREGADO, O SERVIDOR ADEMIR DA LUZ.

PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 72 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 10 da Lei Municipal nº 1.357, de 28 de maio de 1992,

DECRETA

Art. 1º Fica nomeado, a partir de 02 de fevereiro de 2009, o servidor ADEMIR DA LUZ, portador do CPF nº. 963.662.149-72 e da CI nº. 34777687, para o cargo de Encarregado, Nível CC, Ref. 21, com 40 horas semanais.






D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada, conforme habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 001/2008, aprovada para o cargo de Professora da Educação Infantil, no nível, carga horária e habilitação abaixo especificado, para fazer parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo:

NOME NIVEL C/H


Mariana Gornati Becheli DOC III - 4 20



Aviso Anulação de Licitação - Tomada de Preços 16/2009PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPARAviso de Anulação de LicitaçãoTomada de preços Nº 16/2009OBJETO: reforma e conclusão da cozinha da Escola Ferandino Dagnoni. O Município de Gaspar torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que fica ANULADA a licitação Tomada de Preços nº. 16/2009, verificada ocorrência de ilegalidade no processo licitatório (planilha de quantitativos com erros de cálculo), com base no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93.

Gaspar (SC), em 18 de Fevereiro de 2009.PEDRO CELSO ZUCHIPrefeito Municipal

Aviso de Anulação de Licitação Conite nº 17/2009PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPARAviso de Anulação de LicitaçãoConvite Nº 17/2009OBJETO: reforma e conclusão do ginásio da Escola Luiz Franzói. O Município de Gaspar torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que fica ANULADA a licitação Convite nº. 17/2009, verificada ocorrência de ilegalidade no processo licitatório (planilha de quantitativos com erros de cálculo), com base no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93.

Gaspar (SC), em 18 de Fevereiro de 2009.PEDRO CELSO ZUCHIPrefeito Municipal

Irineópolis


Portaria N º. 021/2009COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS. O Prefeito Municipal de Irineópolis, cidadão WANDERLEI LEZAN, usando da competência que lhe conferem os itens VII e IX, do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, e amparado no que dispõe o Título II, Capítulo III, Seção I, Artigo 105, Inciso II, da Lei Complementar n º 007/2001 de 15/10/2001, R E S O L V E : Colocar a disposição do Hospital Municipal Bom Jesus de Irineópolis, o servidor PEDRO DE MIRANDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas atividades junto àquela Instituição, cujas competências e atribuições serão determinadas pela entidade receptora. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Irineópolis, 09 de fevereiro de 2009.WANDERLEI LEZAN

Prefeito Municipal.MARCIO RAFAEL DAMSSecretário Municipal da Infra-Estrutura.

Portaria N º. 022/2009 REVOGA OS EFEITOS DA Portaria Nº. 169/2005. O Prefeito Municipal de Irineópolis, cidadão WANDERLEI LEZAN, usando da competência que lhe confere o item VII e IX, do artigo 65 e parágrafo único do artigo 72, da Lei Orgânica Municipal e amparado no que dispõe o Título II, Capítulo III, Seção I, Artigo 105, Inciso II, da Lei Complementar n º. 007/2001 de 15/10/2001, R E S O L V E : REVOGAR a contar de 02/02/2009, os efeitos da Portaria n º 169/2005 de 27/04/2005, que colocou o servidor Ademar Davi Sostak, à disposição do Hospital Municipal Bom Jesus. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Irineópolis, 09 de fevereiro de 2.009.WANDERLEI LEZANPrefeito Municipal.

Portaria N º. 023/2009“DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA”. O Prefeito Municipal de Irineópolis, cidadão WANDERLEI LEZAN, usando da competência que lhe confere o item VII, do artigo 65, da Lei Orgânica Municipal e amparado no que dispõe o Título II, Capítulo III, Seção I, Artigo 105, Inciso II, da Lei Complementar n º. 007/2001 de 15/10/2001, consoante o anexo IV – DAS GRATIFICAÇÕES, da Lei Complementar n º 03/99, de 18/05/1999, R E S O L V E : DESIGNAR a contar da data de 02/02/2009, a servidora SELMA CRISTINA MARKO DRANKA, ocupante do cargo de Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Direta do Município, para exercer a Função Gratificada de Diretora do G.E. ZÉLIA MILLES, vinculada a Secretaria Municipal da Educação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Irineópolis, 09 de fevereiro de 2009.WANDERLEI LEZANPrefeito Municipal.

Portaria N º 024/2009AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL EM CARÁTER NÃO EFETIVO. Art. 1.º - Autorizar a alteração da carga horária em caráter não efetivo do Contrato de Trabalho da Professora ELIZETE APARECIDA KADANAS GEVIESKI, passando de 20 para 40 horas semanais, cuja remuneração complementar corresponderá ao valor fixado em Lei, equivalente ao nível 3 da Tabela de Valores dos professores ACTs do município cujas atividades serão desenvolvidas junto ao C.E.I. Nossa Senhora Aparecida, visando o atendimento temporário na área de educação. Art. 2.º - A referida alteração será em caráter não efetivo e terá validade para o período compreendido entre 01/02/2009 à 31/12/2009. Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2009, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Irineópolis, 09 de fevereiro de 2009. WANDERLEI LEZANPrefeito Municipal.

MARLEM MARQUES DAL LAGOSecretaria da Educação.

Portaria N º. 025/2009“DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA”. O Prefeito Municipal de Irineópolis, cidadão WANDERLEI LEZAN, usando da competência que lhe confere o item VII, do artigo 65, da Lei Orgânica Municipal e amparado no que dispõe o Título II, Capítulo III, Seção I, Artigo 105, Inciso II, da Lei Complementar n º. 007/2001 de 15/10/2001, consoante o anexo IV – DAS GRATIFICAÇÕES, da Lei Complementar n º


03/99, de 18/05/1999, R E S O L V E : DESIGNAR a contar da data de 02/02/2009, a servidora ELIZETE APARECIDA KADANAS GEVIESKI, ocupante do cargo de Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Direta do Município, para exercer a Função Gratificada de Diretora do C.E.I. Nossa Senhora Aparecida, vinculada a Secretaria Municipal da Educação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Irineópolis, 09 de fevereiro de 2009. WANDERLEI LEZANPrefeito Municipal.

Portaria N º 026/2009DELEGA COMPETÊNCIA PARA A DIREÇÃO DE VEÍCULO. Art. 1º - DELEGAR a servidora SANDRA MARA NIGRIN ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, portadora da CNH Registro n º 02976863752, categoria AB, competência para dirigir os veículos de propriedade e responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, quando no desempenho de atividades relacionadas ao exercício de seu cargo. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Irineópolis, 09 de fevereiro de 2009. WANDERLEI LEZANPrefeito Municipal

EDINILSON BRANDSecretário Municipal da Saúde.

Portaria N º. 027/2009COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL HORÁCIO NUNES. O Prefeito Municipal de Irineópolis, cidadão WANDERLEI LEZAN, usando da competência que lhe conferem os itens VII e IX, do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, e amparado no que dispõe o Título II, Capítulo III, Seção I, Artigo 105, Inciso II, da Lei Complementar n º 007/2001 de 15/10/2001, R E S O L V E : Colocar a disposição da Escola de Educação Básica Horácio Nunes de Irineópolis, o servidor efetivo CESAR DANIEL DAMACENO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor de Português (40h/sem), do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal, para desempenhar suas atividades junto àquela Instituição, cujas competências e atribuições serão determinadas pela entidade receptora. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Irineópolis, 09 de fevereiro de 2009.WANDERLEI LEZANPrefeito Municipal.

MARLEM MARQUES DAL LAGOSecretária Municipal da Educação.

Portaria N º 028/2009Designa membros para a Comissão de Teste Seletivo N.º 001/2009.Art. 1°. - Ficam designados os membros a seguir relacionados, para, sob a presidência do primeiro, realizar todos os atos relativos ao teste seletivo n.º 001/2009, para a seleção de servidores a ser admitido em caráter temporário, para atuação nas atividades de Motorista,nos termos da Lei Complementar n.º 013/2003, de 25 de junho de 2003, alterada pelas Leis Complementares n.ºs 022/2005, de 19 de maio de 2005 e 040/2008, de 18 de novembro de 2008. I - Márcio Dams, II - Giozani Regina Crestani,, III – Edson Luiz Rosa. Art. 2°. - Os servidores ora designados são responsáveis por todos os atos relativos ao teste seletivo, inclusive quanto a realização e correção das provas. Art. 3°. - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4°. - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Irineopolis (SC), 13 de fevereiro de 2009.WANDERLEI LEZANPrefeito Municipal.

Extrato de Homologação FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISESTADO DE SANTA CATARINAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2009PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2009Expirado o prazo recursal, torna público a HOMOLOGAÇÃO do processo em epígrafe.

Irineópolis, 13 de fevereiro de 2009.Edinilson BrandGestor do F.M.S.

Extrato de Contrato nº 17/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 17/2009Ata de Registro de Preços Nº 01/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Metromed Comercio De Materiais Médico Hospitalar Ltda.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 5.860,84 (cinco mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Extrato de Contrato nº 18/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 18/2009Ata de Registro de Preços Nº 02/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Prosaude Distribuidora de Medicamentos Ltda.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 224,34 (Duzentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02.


Extarto de Contrato nº 19/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 19/2009Ata de Registro de Preços Nº 03/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Centrosul Comércio Importação e Exportação Ltda.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 5.280,14 (cinco mil, duzentos e oitenta reais e


quatorze centavos)Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Extrato de Contrato nº 20/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 20/2009Ata de Registro de Preços Nº 04/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Dimaster Comercio De Produtos Hospitalares Ltda.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$6.814,25 (seis mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos)Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Extrato de Contrato nº 21/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 21/2009Ata de Registro de Preços Nº 05/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Diprolmedi Medicamentos Ltda.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 4.267,55 (quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Extrato de Contrato nº 22/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 22/2009Ata de Registro de Preços Nº 06/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineópolisContratado: Mauro Marciano Garcia de Freitas Distribuidora de Medicamentos.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 317,10 (trezentos e dezessete reais e dez centavos).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Extrato de Contrato nº 23/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 23/2009Ata de Registro de Preços Nº 07/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Sulmedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 2.425,10 (dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Extrato de Contrato nº 24/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 24/2009Ata de Registro de Preços Nº 08/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Masif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 8.385,08 (oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Extrato de Contrato nº 25/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 25/2009Ata de Registro de Preços Nº 09/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Comercio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 1.201,11 (Um mil, duzentos e um reais e onze centavos).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Extrato de Contrato nº 26/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 26/2009Ata de Registro de Preços Nº 10/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para


manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 875,51 (oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Extrato de Contrato nº 27/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 27/2009Ata de Registro de Preços Nº 11/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Audifarma Comércio de Medicamentos Ltda – EPPObjeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 2.338,43 (dois mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Extrato de Contrato nº 28/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 28/2009Ata de Registro de Preços Nº 12/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Laborsys Produtos Diagnósticos e Hospitalares Ltda – EPPObjeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 600,00 (seissentos reais).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Extrato de Contrato nº 29/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 29/2009Ata de Registro de Preços Nº 13/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 1.424,60 (Um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.

Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Extrato de Contrato nº 30/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 30/2009Ata de Registro de Preços Nº 14/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Centerlabsc – Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda ME.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 3.344,27 (três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Extrato de Contrato nº 31/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 31/2009Ata de Registro de Preços Nº 15/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Aglon Comércio e Representações Ltda.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 4.197,00 (Quatro mil, cento e noventa e sete reais).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Extrato de Contrato nº 32/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 32/2009Ata de Registro de Preços Nº 16/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineopolisContratado: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 7.757,75 (sete mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e setenta e cinco centavos).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02



Extrato de Contrato nº 33/2009 - FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLISCONTRATO Nº 33/2009Ata de Registro de Preços Nº 17/2009Contratante: Fundo Municipal de Saúde de IrineópolisContratado: Promefarma Representações Comerciais Ltda. – EPP.Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde do município.Valor Total: R$ 13.900,90 (treze mil, novecentos reais e noventa centavos).Vigência: 13/02/2009 a 13/08/2009.Base Legal: Processo Licitatório nº 03/2009 – Pregão Presencial nº 02/2009.Lei nº 8.666/93 e 10.520/02


Massaranduba


Decreto N° 1733/2009DECRETO nº 1733, 20 DE FEVEREIRO DE 2009

Prorroga o Decreto nº 1683, de 25 de Novembro de 2008, que declarou situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município, afetada por Enxurradas ou Inundações Bruscas.

MARIO FERNANDO REINKE, Prefeito Municipal de Massaranduba, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo o art. 17 do Decreto Federal no 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Lei Estadual nº 10.925, de 22 de setembro de 1998, pelo Decreto Estadual nº 3.924, de 11 de janeiro de 2006 e pela Resolução no 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil.

CONSIDERANDO QUE:

- A ocorrência de enxurradas, provocadas por chuva intensa e concentrada, nos dias 23 e 24 de Novembro de 2008, atingindo parte do município, conforme Mapa das áreas afetadas, anexo a este Decreto;- Como conseqüências deste desastre, resultaram danos e prejuízos, constantes do Formulário de Avaliação de Danos, anexo, a este Decreto;- A recomendação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que avaliou e quantificou os efeitos do desastre, em acordo com a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil – CONDEC;- Concorrem como critérios agravantes da situação de anormalidade, o grau de vulnerabilidade do cenário, da população e o despreparo da Defesa Civil local frente ao desastre.

DECRETA:Art. 1o Fica prorrogado o Decreto nº 1683, de 25 de novembro de 2008, que decretou Situação de Emergência por desastre.

Parágrafo único: Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas deste Município, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Avaliação de Danos e pelo Croqui da Área Afetada, anexo a este Decreto.

Art. 2o Confirma-se a mobilização do Sistema

Nacional de Defesa Civil, no âmbito do Município, sob a coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil — COMDEC e autoriza-se o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, após adaptado à situação real desse desastre.

Art. 3o Autoriza-se a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta aos desastres e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

Parágrafo único: Essas atividades serão coordenadas pela Secretaria da COMDEC.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias.

Massaranduba, em 20 de Fevereiro de 2009.MARIO FERNANDO REINKEPrefeito Municipal

São Lourenço do Oeste


Aviso de Licitação Processo 07/2009 - FMSAVISO DE LICITAÇÃO - FMSO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE–SC, ATRAVÉS DA Portaria 196/2009, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10/03/2009, às 08:30 no endereço, Rua Duque de Caxias, 789, a abertura das propostas conforme especificado no Edital 007/2009 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 03/2009 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ANEXO I. INFORMAÇÕES 49 3344 8588.

TOMÉ FRANCISCO ETGESPrefeito Municipal

Schroeder


Pregão Presencial Nº 02/2009 – FMSESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDERRua Marechal Castelo Branco, 3201Caixa Postal 01 - Fone/fax: (0 xx 47) 3374-119189275-000 - SCHROEDER – SCe - mail: [email protected] site: http://www.schroeder.sc.gov.br

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 02/2009 – FMS

O Município de Schroeder torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a Lei Municipal nº1669/2008, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por LOTE nº 02/2009 – FMS.

OBJETO: aquisição de peças e conserto do veículo Doblò MCG


9547, (ambulância) para garantir o transporte dos pacientes acamados, para emergências, consultas e exames fora da cidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Schroeder (SC).

Recebimento dos Envelopes e Credenciamento até: 09 de março de 2009 às 08:45h.Abertura do Processo: 09 de março de 2009 às 09:00h.

Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Schroeder A íntegra do Edital, bem como maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações de segunda a sexta - feira das 08:00 às 12:00 h. e das 13:30 às 17:00 h.Fone/fax (0xx47)3374-1191 ou pelo e-mail: [email protected]

Schroeder, 25 de fevereiro de 2009.Felipe VoigtPrefeito Municipal

Extrato do Contrato Nº 26/2009-PMSProcesso de licitação nº 15/2009 - PMSModalidade Pregão Presencial nº 11/2009 – PMS

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.491/0001-09, com espaço municipal na Rua Marechal Castelo Branco, nº 3201, Município de Schroeder - SC.

Contratada: REINKJET TINTAS, TONERS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 03.504.465/0001-78, estabelecido na Rua Uruguay, nº 147, Bairro Ponta Aguda, na cidade de Blumenau, (SC).

Objeto: Constitui o presente contrato a aquisição de Cartuchos de tinta novos e compatíveis com impressoras HP para atender as necessidades das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos; Secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental; Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo; Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças e Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Schroeder (SC),

Valor do Contrato: R$ 1.426,00 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais).

Data da Assinatura: 20/02/2009Felipe VoigtPrefeito Municipal

Extrato do Contrato Nº 27/2009-PMSProcesso de licitação nº 15/2009 - PMSModalidade Pregão Presencial nº 11/2009 – PMS


Contratada: SUPRIMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 04.563.256/0001-68, estabelecido na Nereu Ramos, nº 02, na cidade de Tijucas (SC).

Objeto: Constitui o presente contrato a aquisição de Cartuchos de tinta novos e compatíveis com impressoras HP para atender as necessidades das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos; Secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental; Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo; Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças e Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Schroeder (SC),

Valor do Contrato: R$ 2.033,60 (Dois mil e trinta e três reais e sessenta centavos).


Extrato do Contrato Nº 15/2009-FMSDispensa 06/2009- FMS


Contratada: AUTO ELITE LTDA, CNPJ n. 83.270.397/0008-35, com endereço à Rua Bernardo Dornbusch, nº 800, sala 02, Bairro Baependi, na cidade de Jaraguá do Sul (SC),.

Objeto: Constitui o presente contrato de dispensa 06/2009-FMS para contratação de empresa especializada em serviços para manutenção do veiculo Gol Mas 8598, pertencente a Secretaria de Saúde e de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Schroeder – SC.

Valor do Contrato: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).


Extrato do Contrato Nº 28/2009-PMSProcesso de licitação nº 14/2009 - PMSModalidade Pregão Presencial nº 10/2009 - PMS


Contratada: GRÁFICA GUARAMIRIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 78.218.187/0001-91, estabelecida na Rua Pedro Paulo Streit, s/nº, Bairro Avaí, neste Município de Guaramirim - SC.

Objeto: Consiste o contrato na aquisição de material de gráfica para atender as necessidades das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos; Secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental; Secretaria de Agricultura, Industria, Comércio e Turismo e Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças e Prefeitura Municipal de Schroeder (SC).

Valor do Contrato: R$ R$ 1.229,00 (Um mil. duzentos e vinte e nove reais).


Extrato do Contrato Nº 29/2009-PMSProcesso de licitação nº 14/2009 - PMSModalidade Pregão Presencial nº 10/2009 - PMS


Contratada: HORIZONTE GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 83.614.651/0001-07, estabelecida na Rua Anita Garibaldi, nº 458, Bairro Anita Garibaldi, neste Município de


Joinville - SC.

Objeto: Consiste o contrato na aquisição de material de gráfica para atender as necessidades das Secretarias de Obras e Serviços Urbanos; Secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental; Secretaria de Agricultura, Industria, Comércio e Turismo e Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças e Prefeitura Municipal de Schroeder (SC).

Valor do Contrato: R$ 1.078,00 (Um mil e setenta e oito reais).


Extrato do Contrato Nº 32/2009-PMSProcesso de licitação nº 12/2009 - PMSModalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 08/2009 – PMS


Contratada: TODT PAPELARIA E MOVEIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.395.310/0001-64 e Inscrição Estadual nº 255.294.875, estabelecida na Rua Cecília P. Marquardt nº 60, Vila Rau, na Cidade Jaraguá do Sul - SC.

Objeto: Constitui objeto do contrato o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças; Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; Secretaria de Agricultura, Indústria, Comercio e Turismo e Secretaria de Saneamento e Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de Schroeder (SC), ao longo de 12 meses.

Valor do Contrato: R$ 6.707,79 (Seis mil setecentos e sete reais e setenta e nove centavos).




Contratada: BONA GENTE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.150.822/0001-11, estabelecida na Rua Anita Garibaldi, nº 2.048, sala 02, Bairro Anita Garibaldi, na Cidade Joinville - SC.


Valor do Contrato: R$ 524,20 (Quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).




Contratada: MAXIMA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 85.260.164/0001-00, estabelecida na Rua Adolfo Konder, nº 279, Ceramarte, na Cidade de Rio Negrinho - SC.


Valor do Contrato: R$ 896,66 (Oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).


Extrato do Contrato Nº 33/2009-PMSProcesso de licitação nº 17/2009 - PMSModalidade Carta Convite nº 02/2009 - PMS


Contratada: INSTALADORA ELETRICA CONTI LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 75.289.157/0001-88, estabelecida na Rua Guilherme Weege, nº 111, Centro, no Município de Jaraguá do Sul- SC.

Objeto: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada (fornecimento de mão de obra e materiais) para a construção de subestação de energia a Prefeitura Municipal de Schroeder, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do processo.

Valor do Contrato: R$ 33.769,69 (Trinta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos).


Extrato do Contrato Nº 34/2009-PMSProcesso de licitação nº 16/2009 - PMSModalidade Pregão Presencial nº 12/2009 – PMSContratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.491/0001-09, com espaço municipal na Rua Marechal Castelo Branco, nº 3201, Município de Schroeder - SC.

Contratada: LUPEL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o no 78.868.387/001-90, estabelecida na Rua Venâncio da Silva, nº 331, no Bairro Nova Brasília, na Cidade de Jaraguá do Sul - SC.

Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de um Protocolador, visando a lisura na entrega dos documentos destinados ao Setor de Licitação e Compras para a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças e da Prefeitura Municipal de Schroeder (SC).


Valor do Contrato: R$ 1.390,00 (Um mil e trezentos e noventa reais).


Convocação Concurso Público nº 01/2007FELIPE VOIGT, Prefeito Municipal de Schroeder, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste CONVOCAR a sr.ª Edina Bozan, inscrita sob o CPF nº 035.503.879-03, aprovada no 21º lugar do Concurso Público 01/2007 para o cargo de Servente, para assumir o respectivo cargo. A convocada deve comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Schroeder (47 / 3374 - 1191), até o dia 05 de março de 2009, na rua Marechal Castelo Branco, 3201, Centro, Schroeder, a fim de comunicar o interesse ou a desistência da vaga ofertada, sob pena de perder a referida vaga, conforme prevê o edital no item 10.3.

Schroeder (SC), 17 de fevereiro de 2009.Felipe VoigtPrefeito Municipal

Videira


Extrato do Contrato n° 19/2009-PMVContrato Nº..: 19/2009Data de Assinatura: 11/02/2009Fornecedor....: EMPRESA GRÁFICA CRUZEIRO LTDAValor............: R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais)Licitação.......: Pregão Presencial n° 04/2009Objeto..........: AQUISIÇÃO DE BLOCOS E CAPAS DE NOTAS FISCAIS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA, PARAUM PERÍODO DE CONSUMO DE 12 MESES.

Extrato do Contrato n° 20/2009 - PMVContrato Nº..: 20/2009Data de Assinatura: 12/02/2009Fornecedor....: MERCADO R.Z. LTDAValor............: R$ 124.829,80 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte nove reais e oitenta centavos)Licitação.......: Pregão Presencial n° 05/2009Objeto..........: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS PÓLO, OBSERVATÓRIO, BIBLIOTECA, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Extrato do Contrato n° 21/2009-PMVContrato Nº..: 21/2009Data de Assinatura: 12/02/2009Fornecedor....: COMÉRCIO DE CARNES E PEIXES SPOLTI LTDAValor............: R$ 149.448,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e oito reais)Licitação.......: Pregão Presencial n° 05/2009Objeto..........: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS PÓLO, OBSERVATÓRIO, BIBLIOTECA, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Extrato do Contrato n° 22/2009-PMVContrato Nº..: 22/2009Data de Assinatura: 12/02/2009Fornecedor....: INDUSTRIAL MOAGEIRA LTDAValor............: R$ 77.910,00 (setenta e sete mil e novecentos e dez reais)Licitação.......: Pregão Presencial n° 05/2009Objeto..........: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS PÓLO, OBSERVATÓRIO, BIBLIOTECA, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Extrato do Contrato n° 23/2009-PMVContrato Nº..: 23/2009Data de Assinatura: 12/02/2009Fornecedor....: COMERCIAL DE ALIMENTOS MIOZZO LTDAValor............: R$ 138.787,00 (cento e trinta e oito mil e setecentos e oitenta e sete reais)Licitação.......: Pregão Presencial n° 05/2009Objeto..........: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS PÓLO, OBSERVATÓRIO, BIBLIOTECA, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Extrato do Contrato n° 24/2009-PMVContrato Nº..: 24/2009Data de Assinatura: 12/02/2009Fornecedor....: SUDMERCATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDAValor............: R$ 13.475,70 (treze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos)Licitação.......: Pregão Presencial n° 05/2009Objeto..........: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS PÓLO, OBSERVATÓRIO, BIBLIOTECA, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Extrato do Contrato n° 25/2009-PMVContrato Nº..: 25/2009Data de Assinatura: 12/02/2009Fornecedor....: LUIZ CARLOS DALLE CORT MEValor............: R$ 69.312,00 (sessenta e nove mil e trezentos e doze reais)Licitação.......: Pregão Presencial n° 05/2009Objeto..........: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS PÓLO, OBSERVATÓRIO, BIBLIOTECA, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Extrato do Contrato n° 26/2009-FMASContrato Nº..: 26/2009Data de Assinatura: 12/02/2009Fornecedor....: MERCADO RZ LTDAValor............: R$ 11.157,20 (onze mil, cento e cinqüenta e sete reais e vinte centavos)Licitação.......: Pregão Presencial n° 03/2009-FMASObjeto..........: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NO CEBEM – CENTRO DE BEM ESTAR DO MENOR E CASA LAR.

Extrato do Contrato n° 27/2009-FMASContrato Nº..: 27/2009Data de Assinatura: 12/02/2009Fornecedor....: COMÉRCIO DE CARNES E PEIXES SPOLTI LTDAValor............: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)Licitação.......: Pregão Presencial n° 03/2009-FMAS


Objeto..........: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NO CEBEM – CENTRO DE BEM ESTAR DO MENOR E CASA LAR.

Extrato do Contrato n° 28/2009-FMASContrato Nº..: 28/2009Data de Assinatura: 12/02/2009Fornecedor....: INDUSTRIAL MOAGEIRA LTDA Valor............: R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinqüenta reais)Licitação.......: Pregão Presencial n° 03/2009-FMASObjeto..........: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NO CEBEM – CENTRO DE BEM ESTAR DO MENOR E CASA LAR.

Extrato do Contrato n° 29/2009-FMASContrato Nº..: 29/2009Data de Assinatura: 12/02/2009Fornecedor....: COMERCIAL DE ALIMENTOS MIOZZO LTDAValor............: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais)Licitação.......: Pregão Presencial n° 03/2009-FMASObjeto..........: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NO CEBEM – CENTRO DE BEM ESTAR DO MENOR E CASA LAR.

Extrato do Contrato n° 30/2009-FMASContrato Nº..: 30/2009Data de Assinatura: 12/02/2009Fornecedor....: LUIZ CARLOS DALLE CORT ME Valor............: R$ 4.699,20 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos)Licitação.......: Pregão Presencial n° 03/2009-FMASObjeto..........: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NO CEBEM – CENTRO DE BEM ESTAR DO MENOR E CASA LAR.

Extrato do Contrato n° 31/2009-PMVContrato Nº..: 31/2009Data de Assinatura: 16/02/2009Fornecedor....: NIMEK ESQUADRIAS METÁLICAS LTDAValor............: R$ 5.095,40 (cinco mil e noventa e cinco reais e quarenta centavos)Licitação.......: Dispensa n° 07/2009Objeto..........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DO PEITORIL TUBULAR METÁLICO LOCALIZADO À AVENIDA DOM PEDRO II, ESQUINA COM ANTÔNIO FÁVERO, INCLUINDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA.

Extrato do Contrato n° 32/2009-PMVContrato Nº..: 32/2009Data de Assinatura: 16/02/2009Fornecedor....: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDAValor............: R$ 39.657,84 (trinta e nove mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)Licitação.......: Pregão Presencial n° 06/2009Objeto..........: AQUISIÇÃO DE 894 UNIDADES DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DE 2009.

Extrato do Contrato n° 33/2009-FMSContrato Nº..: 33/2009Data de Assinatura: 16/02/2009

Fornecedor....: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDAValor............: R$ 3.992,40 (três mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)Licitação.......: Pregão Presencial n° 06/2009-FMSObjeto..........: AQUISIÇÃO DE 90 UNIDADES DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DE 2009.

Extrato do Contrato n° 34/2009-FMSContrato Nº..: 34/2009Data de Assinatura: 16/02/2009Fornecedor....: RESTAURANTE E LAVAÇÃO MUGNOL LTDAValor............: R$ 11.735,96 (onze mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos)Licitação.......: Pregão Presencial n° 07/2009-FMSObjeto..........: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Extrato do Contrato n° 35/2009-FMSContrato Nº..: 35/2009Data de Assinatura: 16/02/2009Fornecedor....: POSTO DE LAVAGEM ADY LTDAValor............: R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais)Licitação.......: Pregão Presencial n° 07/2009-FMSObjeto..........: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Extrato do Contrato n° 36/2009-FMSContrato Nº..: 36/2009Data de Assinatura: 17/02/2009Fornecedor....: VIARE CLÍNICA DE PSICOLOGIA E APOIO PEDAGÓGICO S/SValor............: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Licitação.......: Dispensa n° 01/2009-FMSObjeto..........: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS.

Extrato do Contrato n° 37/2009-PMVContrato Nº..: 37/2009Data de Assinatura: 19/02/2009Fornecedor....: BTHEK BIOTECNOLOGIA LTDA – EPP Valor............: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais)Licitação.......: Pregão Presencial n° 10/2009.Objeto..........: AQUISIÇÃO DE 1.200 LITROS DE LARVICIDA BIOLÓGICO PARA SER UTILIZADO NO COMBATE AO BORRACHUDO.

Extrato do Contrato n° 38/2009-FMASContrato Nº..: 38/2009Data de Assinatura: 20/02/2009Fornecedor....: MERCADO RZ LTDAValor............: R$ 17.892,30 (dezessete mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta centavos)Licitação.......: Pregão Presencial n° 04/2009-FMASObjeto..........: AQUISIÇÃO DE 570 CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DESTINADAS AOS IDOSOS PORTADORES DE DERRAME, ACAMADOS, COM NECESSIDADES SÓCIO-ECONÔMICAS COMPROVADAS ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIAL.

Extrato de Contrato 5/2009 FMS Braço do...

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