F. 003 FUNDO DO GABINETE DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR … · SR. 20 - MOÇAMBIQUE ... os assuntos que...

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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

ARQUIVO DA DEFESA NACIONAL

F. 003

FUNDO DO GABINETE DO

CHEFE DE ESTADO-MAIOR GENERAL DAS FORÇAS

ARMADAS

1960 – 1977

INVENTÁRIO

Lisboa, 2010

PT ADN/03

GABINETE DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

3

FICHA TÉCNICA:

Ministério da Defesa Nacional

Arquivo da Defesa Nacional

Inventário do Fundo do Gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas,

1960 – 1977

Fundo 03

Organização e descrição: Maria João Pires

Colaboração: Conceição Almeida e José Matos

Apoio Informático: António André

Norma de descrição Arquivística: ISAD(G)

Datas: 2010

Lisboa, 2010

PT ADN/03


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INDICE

FICHA TÉCNICA: .................................................................................................................... 3

FICHA DE FUNDO .................................................................................................................. 7

[DATAS] .......................................................................................................... 7

[DIMENSÕES] .................................................................................................... 7

[PRODUTOR] ..................................................................................................... 7

[HISTÓRIA ADMINISTRATIVA] .................................................................................. 7

[HISTÓRIA CUSTODIAL E ARQUIVÍSTICA] .................................................................... 8

[AQUISIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA] ............................................................................. 8

[ÂMBITO OU CONTEÚDO] ....................................................................................... 8

[AVALIAÇÃO, SELECÇÃO E ELIMINAÇÃO] ..................................................................... 8

[SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO] .................................................................................. 8

[CONDIÇÕES DE ACESSO] ...................................................................................... 9

[IDIOMA] ......................................................................................................... 9

[CARACTERÍSTICAS FÍSICAS] .................................................................................. 9

[INSTRUMENTOS DE DESCRIÇÃO] ............................................................................. 9

[UNIDADES DE DESCRIÇÃO RELACIONADAS] ............................................................... 10

[FONTES E BIBLIOGRAFIA] .................................................................................... 10

[COTA] ........................................................................................................... 10

INVENTÁRIO ....................................................................................................................... 11

SR. 1 - ASSUNTOS DO GABINETE DO CEMGFA ............................................... 11

SR. 2 – ESTUDOS SOBRE A DEFESA NACIONAL ............................................. 11

SR. 3 – ADIDOS MILITARES .......................................................................... 12

SR. 4 - FORÇAS ARMADAS ............................................................................ 12

SR. 5 - EXÉRCITO ......................................................................................... 14

SR.6 - ARMADA ............................................................................................ 15

SR. 7 – FORÇA AÉREA ................................................................................... 15

SR. 8 – ENTIDADES OFICIAIS E FORÇAS DE SEGURANÇA .............................. 16

SR. 9 - METRÓPOLE ...................................................................................... 16

SR. 10 - SGDN .............................................................................................. 18

SR. 11 - LEGISLAÇÃO PREPARADA NA DEFESA NACIONAL ............................ 20

SR. 12 - RELATÓRIOS DIÁRIOS DA SITUAÇÃO POLÍTICO-MILITAR

PORTUGUESA ....................................................................................... 20

SR. 13 - MADEIRA ........................................................................................ 22

SR. 14 - AÇORES ........................................................................................... 23

SR. 15 - ULTRAMAR ...................................................................................... 23

SR. 16 - CABO VERDE ................................................................................... 25

SR. 17 - GUINÉ ............................................................................................. 26

SR. 18 – SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE .................................................................... 28

SR. 19 – ANGOLA ......................................................................................... 28

SR. 20 - MOÇAMBIQUE ................................................................................. 31

SR. 21 – MACAU ........................................................................................... 35

SR. 22 - TIMOR ............................................................................................. 35

PT ADN/03


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SR. 23 - NATO .............................................................................................. 36 SSR. 1 – Representação Militar Portuguesa ...................................................... 37 SSR. 2 – Tour .................................................................................................... 37 SSR. 3 – Shapex ............................................................................................... 37 SSR. 4 – Colégio de Defesa NATO ..................................................................... 37 SSR. 5 – Comandos NATO ................................................................................. 37 SSR. 6 – Comiberlant ........................................................................................ 38

SR. 24 - EUROPA .......................................................................................... 38

SR. 25 - ÁFRICA ........................................................................................... 39

SR 26 - ÁSIA ................................................................................................ 40

SR. 27 - AMÉRICA ......................................................................................... 40

SR 28 – CARTAS E PEDIDOS PARTICULARES ................................................. 41

SR 29 – CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA ....................................................... 41

SR 30 – CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA ....................................................... 41

SR 31 – TELEGRAMAS ................................................................................... 42

ÍNDICE ................................................................................................................................ 43

SIGLAS USADAS .................................................................................................................. 56

PT ADN/03


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FICHA DE FUNDO

[DATAS]

1960 – 1977

[DIMENSÕES]

67 Unidades de instalação, 790 processos dactilografados e manuscritos e 15 copiadores de

correspondência, 18 brochuras, 8 publicações impressas, 8 boletins periódicos, 11

transparentes e 1 positivo fotográfico.

[PRODUTOR]

Estado-Maior General das Forças Armadas. Gabinete do Chefe do EMGFA.

[HISTÓRIA ADMINISTRATIVA]

Por Decreto-lei 43.077, de 18 de Julho de 1960, foi instituída a forma de nomeação para o

exercício de funções militares do CEMGFA, por portaria conjunta do Presidente do Conselho e

do Ministro da Defesa Nacional. O CEMGFA, escolhido entre os oficiais generais do Exército,

da Armada ou da Força Aérea era o secretário–geral da Defesa Nacional e enquanto

conselheiro técnico do Ministro da Defesa Nacional, superintendia na execução das suas

decisões relativas aos três ramos das forças armadas e à organização civil do território. Desta

forma, o CEMGFA tinha como atribuições prestar conselho técnico ao Ministro da defesa

nacional e superintender na execução das suas decisões em relação aos três ramos das

forças Armadas e à organização da defesa civil; responder perante o Presidente do Conselho

e o Ministro da defesa Nacional pela preparação e conduta militar do conjunto das operações,

estabelecendo para os convenientes efeitos operacionais e informativos as ligações directas

com os comandos militares, terrestres, navais ou aéreos do continente, ilhas adjacentes e

províncias ultramarinas e com os comandos-gerais da GNR, PSP, Guarda Fiscal e Legião

Portuguesa; preparar e submeter à apreciação do ministro da defesa nacional os planos de

operações necessários à segurança do território, à segurança das linhas de comunicações e

do espaço aéreo nacional e à situação dos compromissos militares internacionais; estudar,

para decisão do Ministro da defesa Nacional, as necessidades em pessoal, armamento e

equipamento e as disponibilidades financeiras que condicionam a elaboração dos planos de

operações e a constituição das reservas gerais, estabelecendo as respectivas prioridades;

orientar os chefes dos estados-maiores dos 3 ramos das forças armadas na inspecção da

execução dos planos de forças no que a cada ramo compete realizar e inspeccionar

superiormente a preparação daquelas forças; superintender, sob a autoridade do Ministro da

Defesa Nacional, na execução das decisões relativas à defesa civil e inspeccionar

superiormente os respectivos trabalhos; submeter à decisão do Ministro da Defesa Nacional

os assuntos que excedam a sua competência e não careçam de ser sujeitos a exame do

Conselho Superior da Defesa Nacional ou do Conselho Superior Militar; comandar as forças

em operações ou a elas destinadas exercendo a sua acção normalmente através dos chefes

dos Estados-Maiores dos 3 ramos das forças armadas, no continente, e dos comandantes-

chefes, nos territórios das ilhas adjacentes e nos ultramarinos; e superintender na

administração, preparação, disciplina e eficiência das tropas quando assumir a chefias directa

de operações militares.

O CEMGFA era coadjuvado por dois secretários-adjuntos da Defesa Nacional, oficiais generais

do Exército, da Armada ou da Força Aérea, nos trabalhos que lhes fossem confiados, e que

orientavam e coordenavam directamente a acção dos serviços do Secretariado-Geral da

Defesa Nacional que lhes fossem atribuídos. A partir de 1974, segundo o Decreto-Lei 400/74,

de 29 de Agosto, o CEMGFA passou a ser assistido no exercício das suas funções pelo Vice-

Chefe do EMGFA (Vice-CEMGFA), escolhido de entre os oficiais generais de quatro estrelas,

de qualquer ramo das forças armadas, sendo equiparado ao cargo de ministro.

PT ADN/03


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O Gabinete do CEMGFA era inicialmente composto por 1 chefe, uma secção de estudos

constituída por 2 oficiais superiores, um consultor jurídico e uma secção de expediente e

arquivo constituída por uma arquivista e uma dactilógrafa, ambas tradutoras, dois contínuos

e um desenhador1.

Em 1982, através do Decreto-Lei 20/82, de 28 de Janeiro, foram reajustadas os conceitos de

comando operacional e de coordenação exercidos pelo CEMGFA, de forma a clarificar as

relações orgânicas a nível interno das forças armadas, de optimizar as actividades de

interesse comum e de simplificar a estrutura interna do EMGFA. Desta forma o CEMGFA ficou

responsável pela adequação dos meios à política militar de defesa nacional, estabelecendo a

coordenação entre os ramos através dos respectivos CEM’s e exercer o comando operacional

das forças armadas, tanto em tempo de paz como em tempo de guerra, através dos CEM’s,

dos comandos-chefes e dos comandos conjuntos. O Gabinete do CEMGFA é o órgão de apoio

directo e pessoal do CEMGFA, composto por um chefe de gabinete, 6 adjuntos, e os serviços

de auditoria jurídica, protocolo e secretaria. Adstrito ao Gabinete havia um Centro de Estudos

de direito Militar.

[HISTÓRIA CUSTODIAL E ARQUIVÍSTICA]

Segundo as normas para registo e arquivo de correspondência2, esta era registada num único

livro de entrada de correspondência excepto os documentos relativos a protocolo e reuniões.

O registo das mensagens recebidas e expedidas era feito num livro de registo independente.

Em Maio de 1974 surge o objectivo de fundir num só arquivo, os arquivos provenientes dos

gabinetes do CEMGFA e MDN, desta forma toda a correspondência recebida e que tenha

processos nos arquivos dos dois antigos gabinetes, devia ser arquivado apenas no gabinete

do MDN, sendo o processo do arquivo do gabinete do CEMGFA igualmente transferido para

aquele, após ser devidamente identificado segundo as regras do antigo gabinete do MDN. Os

novos processos seriam arquivados segundo as regras do Gabinete do CEMGFA, e com a

introdução de um classificador próprio.

Esta documentação encontrava-se depositada em São Julião da Barra juntamente com o

Secretariado-Geral da Defesa Nacional.

[AQUISIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA]

Transferido para o ADN (no CME - Paço de Arcos) em Junho de 2008.

[ÂMBITO OU CONTEÚDO]

O fundo do Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) é

constituído por documentação relativa a ao planeamento das forças armadas em geral e dos

três ramos, Exército, Armada e Força Aérea em particular; contactos com as forças de

segurança incluindo a organização da defesa civil e o SGDN; planos operacionais e comando

das forças em operações no continente, ilhas adjacentes e territórios ultramarinos. Relações

a nível operacional com a NATO e seus comandos e com os diversos países da Europa, África

e América.

[AVALIAÇÃO, SELECÇÃO E ELIMINAÇÃO]

Este fundo foi objecto de avaliação, eliminando-se cópias e duplicados, guias de remessa de

documentos e livros de distribuição de correspondência, processos de instalação de telefones,

folhas de protocolo, processos de viaturas do Gabinete.

[SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO]

Após analise do fundo identificou-se o classificador original relativo ao período de 1969 a

1977 bem como o classificador utilizado pelo Gabinete do Ministro da Defesa Nacional uma

vez que alguns processos passaram a ser tratados pelo CEMGFA a partir de Abril de 1974.

1 In. “Estrutura e quadros orgânicos do Estado-Maior General”, 1969. (ADN/3/4/5/10)

2 Ver ADN/03/01/7.

PT ADN/03


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Desta forma, constituíram-se 31 séries documentais, cujos processos foram ordenados pelo

nº original. O classificador final ficou constituído da seguinte forma:

SR. 1 - Assuntos do Gabinete do CEMGFA, 1973 - 1975

SR. 2 – Estudos sobre a Defesa Nacional, 1964 - 1973

SR. 3 – Adidos Militares, 1973 - 1975

SR. 4 - Forças Armadas, 1959 - 1975

SR. 5 – Exército, 1969 - 1975

SR. 6 – Armada, 1972 - 1975

SR. 7 – Força Aérea, 1968 - 1975

SR. 8 – Entidades Oficiais e Forças de Segurança, 1970 - 1975

SR. 9 – Metrópole, 1969 - 1975

SR. 10 – SGDN, 1966 - 1975

SR. 11 - Legislação preparada na Defesa Nacional, 1960 - 1976

SR. 12 - Relatórios diários da situação político-militar portuguesa, 1974 - 1975

SR. 13 – Madeira, 1971 - 1975

SR. 14 – Açores, 1960 - 1975

SR. 15 – Ultramar, 1963 - 1975

SR. 16 - Cabo Verde, 1970 - 1975

SR. 17 – Guiné, 1960 - 1976

SR. 18 – São Tomé e Príncipe, 1974 - 1975

SR. 19 – Angola, 1969 - 1975

SR. 20 – Moçambique, 1964 - 1975

SR. 21 – Macau, 1970 - 1975

SR. 22 – Timor, 1965 - 1975

SR. 23 – NATO, 1968 – 1976 SSR. 1 – Representação Militar Portuguesa SSR. 2 – Tour SSR. 3 – Shapex SSR. 4 – Colégio de Defesa NATO SSR. 5 – Comandos NATO SSR. 6 – Comiberlant

SR. 24 – Europa, 1970 - 1975

SR. 25 – África, 1969 - 1975

SR 26 – Ásia, 1972

SR. 27 – América, 1970 - 1974

SR 28 – Cartas e pedidos particulares, 1975

SR 29 – Correspondência recebida, 1974 - 1977

SR 30 – Correspondência expedida, 1970 - 1974

SR 31 – Telegramas, 1958 - 1974

[CONDIÇÕES DE ACESSO]

Documentação desclassificada por Despacho do Ministro da Defesa Nacional de 14 de

Dezembro de 2010. O acesso à documentação faz-se de acordo com a lei geral aplicável.

[IDIOMA]

Contém documentos em inglês, francês e espanhol.

[CARACTERÍSTICAS FÍSICAS]

Alguns documentos encontram-se em mau estado de conservação nomeadamente os

documentos fotocopiados.

[INSTRUMENTOS DE DESCRIÇÃO]

Inventário.

PT ADN/03


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[UNIDADES DE DESCRIÇÃO RELACIONADAS]

Ver o fundo do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional (ADN/001) e do Secretariado-Geral

da Defesa Nacional (ADN/002). A partir de Abril de 1974 os processos do ministro da Defesa

Nacional passaram a ser tratados pelo chefe do EMGFA, através do seu gabinete.

[FONTES E BIBLIOGRAFIA]

Legislação:

Decreto-Lei 43.077, de 18 de Julho de 1960

Decreto-Lei 43.293, de 5 de Novembro de 1960

Decreto-Lei 49.106, de 7 de Julho de 1969

Decreto-Lei 400/74, de 29 de Agosto

Decreto-Lei 192/77, de 13 de Maio

Decreto-Lei 85/79, de 18 de Abril

Decreto-Lei 20/82, de 28 de Janeiro

[COTA]

(F) - PT ADN/003

PT ADN/03


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INVENTÁRIO

SR. 1 - ASSUNTOS DO GABINETE DO CEMGFA

Datas: 1973 - 1975

Dimensões: 1 cx. (nº 1) contendo um total de 10 processos.

Assunto: Série composta por processos relativos a diversos assuntos tratados pelo Gabinete

do CEMGFA, com destaque para assuntos de pessoal em serviço no gabinete.

Cx. 1: 1 – “Ofícios do Gabinete do Ministro do Ultramar” (contém relatório de situação nº 20/73 e relatório imediato nº 5641 da Direcção-Geral de Segurança, Delegação de Moçambique, sobre a situação geral do distrito de Tete e míssil sollo-ar Strella2), 1973 2 – “Pessoal em serviço no Gabinete”, 1974 3 – “Pessoal civil em serviço no Gabinete”, 1974 4 – “Condutores em serviço no Gabinete”, 1974 5 – “Assuntos pendentes” (contém ofício sobre sessões de acção psicológica em Moçambique, relatório sobre a missão junto ao Comando Naval de Moçambique, nota biográfica do CEMGFA Francisco da Costa Gomes), 1974 6 – “Assuntos pendentes do cofre” (contém informação sobre a situação político-subversiva em Angola e distúrbios em Luanda, comunicado do Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola sobre os problemas relativos à extinta DGS, pedido de crédito para reforço ao plano de aquisições extraordinárias, entrevista para a “Província de Angola”, empréstimo por parte da República da África do Sul), 1974 7 – “Diversos” (contém ofícios sobre pessoal, protecção a jornalistas, pesquisa e exploração de petróleo, modernização da administração pública, politica colonial de Portugal, extinção do BC5, desactivação do RAC1 e destacamento do Forte de Almada, pessoal da Fábrica de Barcarena, execução de fogos reais, actividades de milícia na Mocidade Portuguesa, reactivação da milícia de Angola, comportamentos militares na via pública), 1º vol., 1974 8 – “Diversos” (contém ofícios sobre o plano de desenvolvimento dos portos de Lisboa e Setúbal, importação de capitais, campanha contra a cólera, execução de fogos reais), 2º vol., 1974 9 – “Diversos” (contém ofícios sobre subsídios, actividades militares nos campos de socialização e educação, situação dos oficiais do SGS, actividades políticas, actividades de párocos de aldeia, extinção do BC1), 3º vol., 1974

10 – “Apontamentos do chefe do Gabinete do CEMGFA” (contém notas sobre informações do COPCON, incidente com ambulância em Angola, ocupação de terras em Beja, acontecimentos verificados durante a noite de 11/12 de Dezembro de 1974, piquetes civis em Reguengos de Monsaraz), 1975

Avaliação, Selecção e Eliminação: Eliminação de cópias e duplicados.

Organização: Processos organizados por ordem cronológica.

Unidades de descrição Relacionadas: Ver do Fundo do Gabinete do Ministro da Defesa

Nacional, SR. 8 – Assuntos do Gabinete (ADN/01/08) uma vez que alguns destes processos

foram herdados pelo Gabinete do CEMGFA.

ADN/F3/01

SR. 2 – ESTUDOS SOBRE A DEFESA NACIONAL

Datas: 1964 - 1973


Assunto: Série composta por publicações relativas a estudos efectuados em cursos e

palestras e processos com projectos relativos à coordenação da Defesa Nacional.

Cx. 2: 1 – “Penetração Comunista em África”, s. d. 2 – “Relatório: III Colóquio entre os alunos das Academias Militares de Lisboa e Saragoça. Junho de 1964”, Academia Militar, 1964 3 – “Os grandes espaços: o espaço português e a sua integração militar. José Luís Machado de Oliveira. Lisboa, 1965”, 1965 4 – “Colóquios hispano-portugueses. Curso de 1965 – 1966” Academia General Militar (Contém 2 brochuras sobre a Teoria dos grandes espaços do ponto de vista espanhol e o Grande espaço espanhol e seu aspecto

militar), 1966 5 – “A guerra oculta e os 10 mandamentos de Mao Tse-Tung”, [1966] 6 – “Estágio de acção psicológica”. Instituto de Altos Estudos Militares, (contém Boletim de Informação do Estado-Maior do Exército nº 45/1968 sobre acção psicológica, estágio pelo Estado-Maior do Exército, estágio pelo brigadeiro Rocha Simões, manual de planeamento de acção psicológica – guerra subversiva), 1968 – 1971

PT ADN/03


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7 – “Portugal, como nação pluricontinental e multirracional, realizado e em paz dentro de 5 anos: visão do potencial estratégico português em 1975 e da posição portuguesa face à Europa integrada, ao Brasil e à África Austral”. Francisco Maria Rocha Simões. Curso de Altos Comandos, Instituto de Altos Estudos Militares, 1969 – 1970 8 – “Curso especial sobre o SPPP (Sistemas de gestão de defesa)”, apresentado pelo SGDN no IAEM, de 22 de Março de 1971 9 – Estudos sobre as Forças Armadas (contém apontamentos sobre o 2º Curso de Estado-Maior Inter-Forças, directivas sobre estudos relativos aos meios militares disponíveis nas Forças Armadas, estudo sobre a centralização geral da defesa nacional, da Administração Financeira, do recrutamento), 1973 10 – “Proposta de planeamento nas Forças Armadas”, s.d 11 – “2º Curso do Estado-Maior Inter-Forças (EMIF): exposição” (contém projectos sobre a coordenação da Defesa Nacional e seus diversos organismos), 1972 12 – “3º Curso do Estado-Maior Inter-Forças (EMIF), 1973


Organização: Processos organizados por nº original de processo.

Idioma: Contém documentos em espanhol e inglês.

ADN/F3/02

SR. 3 – ADIDOS MILITARES

Datas: 1973 - 1975


Assunto: série composta por processos relativos a adidos militares.

Cx. 3: 1 – “Adidos Militares” (contém correspondência com diversos adidos militares, questões de pessoal, revisão do Decreto-Lei 39.315 de 14 de Agosto de 1953 sobre a nomeação e exercício das representações militares junto das missões diplomáticas portuguesas no estrangeiro), 1973 – 1975 2 – “Processo do tenente-coronel Inocentes” (deslocação à África do Sul), 1974 – 1975 3 – “Adido em Bucareste”, 1975 4 – Relações de adidos militares (contém listas de adidos estrangeiros em Portugal e de adidos portugueses no estrangeiro), 1975 5 – “Nomeações de adidos militares”, 1975


Unidades de descrição Relacionadas: Ver do Fundo do Gabinete do Ministro da Defesa

Nacional, SR. 25 – Embaixadas, adidos militares e corpo diplomático (ADN/01/25).

ADN/F3/03

SR. 4 - FORÇAS ARMADAS

Datas: 1959 - 1975

Dimensões: 6 cxs. (nº 4 - 9) contendo um total de 49 processos, 2 brochuras e 8

publicações impressas.

Assunto: Série composta por processos relativos às Forças Armadas em geral a nível de

estudos operacionais, informações militares e dinamização cultural, reorganização e

planeamento das FA, instrução e desportos, segurança, pessoal, vencimentos, serviço

religioso e assistência médica, material, acção psicológica, agradecimentos, cerimónias,

viagens e publicações.

Cx. 4 1 – “Estudos operacionais das Forças Armadas” (contém informações sobre o levantamento do Regimento de Comandos 1, estruturas governamentais para a direcção da estratégia e estudo sobre força de intervenção estratégica para manter e restabelecer a paz nos teatros de operações do Ultramar, elaborado em 1968/1970 pelo general V. Deslandes.), 1968 – 1974 2 – “Informações” (contém documentos sobre a dinamização cultural, notas sobre o curso de formação socio-política, directivas da Junta de Salvação Nacional, acções cívicas das Forças Armadas, ofícios sobre presença de uma força da GNR na Trafaria em 25 de Abril de 1974 e relatório do comando geral da GNR sobre acontecimentos com militares do Exército, panfletos e “Portugal Renovado” por R. M. Cunha da Costa), 1974 – 1975 3 – “Dinamização cultural” (contém relatórios das sessões de esclarecimento realizadas em várias localidades da Região Militar de Évora e relatório de informações nº 21/75 do Quartel-General do Porto da Região Militar Norte sobre o período de 1 a 15 de Novembro), 1975 4 – “Acção cívica das Forças Armadas”, 1974 – 1975 5 – “MFA – Movimento das Forças Armadas”, 1974 6 – “Processo dos capitães”, 1973 – 1974

PT ADN/03


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7 – “Junta de Salvação Nacional”, 1974 8 – “Comissão Nacional de Eleições”, 1974

Cx. 5: 9 – “Reorganização das Forças Armadas” (contém ofícios sobre dependência da PSP, GNR e Guarda Fiscal e atribuição de armamento e munições a estas forças; grupo de trabalho para a fusão da GNR/PSP; cessação do comando do PSP e GNR; mapa dos efectivos dos três ramos das Forças Armadas no Ultramar em 1975 e 1974; nota da acta da Assembleia de Delegados do Exército do Gabinete de Dinamização; directivas para a estruturação democrática do MFA nas unidades e estabelecimentos militares; requisição de oficiais para o novo corpo de segurança cívica; despachos sobre a extinção de unidades militares; estudo para edifício do comando da GNR/PSP; despacho sobre a classe de sargentos; anteprojecto de organização geral da Guarda Territorial; reunião para reorganização do Exército; alteração do sistema de recrutamento de praças da GNR; reorganização do ensino superior na Academia Militar e Escola Naval; reunião de oficiais do quadro permanente da Região Militar do Porto; reorganização da GNR, PSP e Guarda Fiscal; circular sobre reavaliação das necessidades programadas para as Forças Armadas; considerações sobre o serviço militar no futuro; e forças metropolitanas a manter em Angola e Moçambique), 1973 – 1975 10 – “Estrutura e quadros orgânicos do Estado-Maior General”, 1969 11 – “Organização da Defesa Nacional” (contém leis sobre a organização geral da nação para a guerra e organização da defesa civil do território), 1972

12 – “Planeamento das Forças Armadas” (contém instruções provisórias para a programação nas Forças Armadas; estudo sobre técnicas e execução do planeamento; esquema geral de planeamento com organogramas; preparação e aplicação progressiva do SPPO), 1969 – 1971 13 – “Planeamento nas Forças Armadas” pelo Estado-Maior General das Forças Armadas, 1969 14 – “Instrução e desportos” (contém parecer sobre o regulamento do campeonato de pára-quedismo; seminário sobre "Para uma prospectiva da Nação Portuguesa"), 1970 - 1974 15 – “Segurança” (contém directiva para a segurança interna do continente, memorando do IAEM sobre relações públicas nas forças militarizadas, Portaria nº 17.128 sobre segurança militar e salvaguarda e defesa de matérias classificadas), 1959 - 1975

16 – “Motivações negativas dos oficiais” (contém notas sobre incidentes entre elementos da PSP e das Forças Armadas, atitudes de desrespeito ou agressões por elementos da PSP sobre oficiais do Exército; considerações sobre uma circular sobre solidarização com os camaradas da Guiné e informações sobre atitudes tomadas pela classe de sargentos), 1973 17 – “Situação dos sargentos da Força Aérea” (contém notas sobre o panfleto alusivo à situação), 1973 18 – “Motivações negativas do pessoal” (contém mensagens), 1974

Cx. 6: 19 – “Pessoal” (contém documentos sobre nomeação de representantes militares, médicos para o ultramar e ilhas, governadores e comandantes militares e navais, Comissão Informática, Comissão de Revisão Orçamental e elenco governativo de Macau), 1º vol., 1974 20 – “Pessoal” (contém nomeações de pessoal), 2º vol., 1974 21 – “Pessoal” (contém documentos sobre a nomeação de pessoal para a Comissão Interministerial de Protecção Sanitária, Comissão Permanente de Reabilitação, Comissão de Desmantelamento da DGS e Legião Portuguesa e Comissão para o Estudo da Situação dos Militares do Quadro Permanente Oriundos do Quadro de Complemento), 3º vol., 1974 22 – “Pessoal: pensões de sangue e invalidez”, 1º vol., 1974 23 – “Pessoal: pensões de sangue e invalidez”, 2º vol., 1974 – 1975

Cx. 7: 24 – “Pessoal da ex-DGS e Legião Portuguesa”, 1975 25 – “Situação militar irregular” (contém memorial, legislação, projecto de diploma e exposição de um grupo de desertores e refractários residentes no estrangeiro), 1975 26 – “Reivindicações militares e questões laborais”, 1º vol., 1974 – 1975 27 – “Reivindicações militares e questões laborais”, 2º vol., 1974 – 1975 28 – “Reivindicações militares e questões laborais”, 3º vol., 1974 – 1975 29 – “Litigio entre a administração e os trabalhadores nos supermercados ACSantos”, 1975

Cx. 8: 30 – “Emprego para militares”, 1975 31 – “Estudos sobre problemas dos quadros permanentes” (contém memorandos, despacho sobre criação de um quadro a guarnecer com oficiais do Quadro de Complemento a ingressar no Quadro Permanente e elementos de estudo), 1969 – 1973 32 - Proposta sobre cumprimento do tempo de serviço militar em actividades civis, 1974

33 – “Colocações nas Forças Armadas” (contém informação sobre o regresso de tropas do Ultramar, situação dos quadros permanentes de oficiais do Exército com acesso a nível oficial-general e mensagens), 1972 – 1974 34 – “Serviços religiosos” (contém memorando sobre o curso de formação de capelães), 1973 35 – “Assistência sanitária aos militares e suas famílias”1973 36 – “Donativos para as Forças Armadas”, 1974 – 1975 37 – “Pedidos de subsídio aos Serviços Sociais das Forças Armadas”, 1974 – 1975 38 – “Material para as Forças Armadas” (contém informações sobre o material de guerra requisitado pelo

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EMGFA, material de rádio da extinta Legião Portuguesa, equipamento e reequipamento das forças militarizadas e em particular de material de Engenharia, necessidades de material; estudo sobre munições de reserva, ensaios no Campo de Tiro de Alcochete com a granada polivalente poliextra "Ode", viatura Jeep "Commando", estudo sobre o equipamento das Forças Armadas com organogramas), 1971 – 1975 39 – “Produção e aquisição de armamento” (contém documentos sobre o controlo de material da ex-Legião Protuguesa, helicópteros para combate a incêndios, equipamento para treino de tiro, fornecimento de cartuchos 7,62 mm à PSP, cedência de espingardas G3 à Guarda Fiscal, actuação de elementos da GNR, material de guerra requisitado pelo EMGFA; memorando sobre espingardas automática G-3, produção nacional de pólvoras e cápsulas fulminantes pela Fábrica de Chelas, viaturas blindadas AML da República da África do Sul, equipamento de unidades blindadas, possibilidade de obtenção de carros de combate M-48, destino a dar ao material de guerra e armamento da ex-PIDE/DGS e Legião Portuguesa; missão a Paris, mísseis Crotale, despacho sobre aquisição e produção de armamento), 1973 – 1975

Cx. 9: 40 – “IV Plano de fomento” (contém parecer do CEMGFA), 1974 41 – “Vencimentos, ajudas de custo e gratificações das Forças Armadas”, 1969 – 1973 42 – “Acção psicológica” (contém 2 brochuras com directivas nacionais), 1972 – 1973 43 – “Parecer da Acta da reunião da Comissão de Acção Psicológica das Forças Armadas (CAPFA)”, 1973 44 – “Acção psicológica: formação técnica” (contém modelo esquemático para elaboração de planos de

acção psicológica e exemplo para instrução), 1971 45 – “Protocolo” (contém cópia de portarias relativas às insígnias militares do EMGFA), 1973 46 – “Agradecimentos”, 1972 – 1975 47 – “Recepções e cerimónias”, 1974 48 – “Viagens”, (contém nota com normas reguladoras de transporte de militares em aviões dos Transportes Aéreos Militares, transcrição do despacho do ministro da Defesa de 12 de Fevereiro de 1973 sobre a venda de material inútil no Ultramar, concessão de passagens nos TAM de longo curso e normas de utilização), 1972 – 1973 49 – “Publicações (contém 7 exemplares do periódico “Os jovens pelo Mundo”, nº 2 a 7 e 10, e um exemplar “A Farpa”, nº 7), 1969



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SR. 5 - EXÉRCITO

Datas: 1969 - 1975

Dimensões: 2 cxs. (nº 10 - 11) contendo um total de 23 processos.

Assunto: Série composta por processos relativos ao Exército nomeadamente informações

operacionais, organização e quadros orgânicos, instrução, estudos, colocações e

transferências, justiça e disciplina, recrutamento e mobilização, pessoal, logística, material e

acção psicológica.

Cx. 10: 1 - “Resumo de assuntos em estudo no EME”, 1974 – 1975 2 – “Informações operacionais” (contém manifesto dos oficiais, sargentos e praças do DGA de apoio ao coronel Vasco Gonçalves designado 1º ministro) 1974 – 1975 3 – “Organização e quadros orgânicos operacionais” (contém situação de um 1º sargento graduado, instrução de praças, memorando do Quartel-General da Região Militar de Lisboa para constituição de um batalhão de Ordem Pública, reorganização das subunidades de Engenharia da Região Militar de Angola, reorganização territorial do Exército - unidades operacionais), 1971 – 1975 4 – “Avaliação de custos para a Brigada de Infantaria Aeromóvel Independente (BARM)”, 1972 5 – “Avaliação de custos para a Brigada de Infantaria Mecanizada Independente (BMCZ)”, 1972 6 – “Instrução de Comandos” (contém memorial sobre a reorganização dos comandos), 1973 7 – “Segurança militar” (contém circulares sobre segurança militar no Exército), 1974 – 1975 8 – “Pessoal: colocações e transferências” (contém proposta de objectivos sectoriais das forças, distribuição

do contingente, rendição de comandos), 1972 – 1974 9 – “Pessoal: diversos” (contém documentos do 2º sargento Luís de Jesus Gonçalo), 1970 10 – “Apreciação de tenentes-coronéis das Armas e Serviços para a promoção por escolha ao posto do coronel”, 1970 11 – “Nomeação de coronéis para o CAC de 1970/71”, 1970 12 – “Conselhos de Armas: saneamentos” (contém síntese cronológica da actividade da Comissão de Saneamento da Direcção-Geral das Construções Escolares), 1974 – 1975 13 – “Logística “ (contém nota sobre a colaboração de um oficial da Manutenção Militar), 1971 14 – “Logística: dados gerais sobre o Exército”, 1970 – 1973

Cx. 11: 15 – “Alimentação das tropas” (contém um parecer), 1973 16 – “Relatório anual da Direcção do Serviço de Transportes”, 1972

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17 – “Viaturas “Chaimite” (contém memorandos sobre auto-metralhadoras e Esquadrões de Reconhecimento da Guiné, relatório sobre o comportamento das viaturas Chaimite, memorando sobre o aproveitamento de material existente em depósito para emprego no Ultramar, ensaio operacional das Chaimite e fornecimentos de viaturas à Guiné), 1970 – 1972 18 – “Relatório viaturas “Chaimite” (contém relatórios sobre a execução de fogos reais em Alcochete em 22 de Dezembro e sobre o comportamento das viaturas), 1970 19 – “Carros de Combate M-47”, 1970 20 – “Carros de Combate M5 A1”, 1970 21 – “Material de Artilharia” (contém memorando sobre o sistema Crotale para defesa de mísseis e contra-ataques aéreos supersónicos a baixa altitude, relatório da situação da Arma de Artilharia face ao material de que dispõe e responsabilidades atribuídas, informação sobre o remuniciamento do material de artilharia de campanha de 8,8 cm e de 10,5 cm, e informação sobre a situação de material de artilharia de campanha), 1969 - 1972 22 – “Material” (contém nota sobre devolução das viaturas blindadas AML à República da África do Sul, pareceres sobre lança-granadas foguete LGF 80 BLP, situação das unidades de reconhecimento no Ultramar e situação das autometralhadoras e viaturas blindadas de transporte e de pessoal), 1972 – 1975 23 – “Estágio de acção psicológica”, 1971 – 1973



Idioma: contém documentos em inglês e espanhol.

ADN/F3/05

SR.6 - ARMADA

Datas: 1972 - 1975


Assunto: Série composta por processos relativos à Armada ao nível das informações,

reorganização, instruções e segurança, pessoal e colocações e material.

Cx. 12: 1 – “Informações da Armada” (contém informação sobre operações de busca e salvamento e assistência prestada aos navios “Production” e “Karande” da República da Guiné, instruções para a organização do serviço de informações militares na Armada e instruções para aquisição, processamento e difusão de informações, 7 exemplares de Boletins Periódicos de Informações do EMA), 1973 - 1975 2 – “Mapa diário da situação dos navios mercantes” pela Junta Nacional da Marinha Mercante, 1974 3 – “Mapa da situação das unidades e comandos” pelo Estado-Maior da Armada, 1974 – 1975 4 – “Previsão de movimento de unidades da Armada” pelo Comando Naval do Continente, 1974 – 1976 5 – “Dispositivo das unidades da Armada no ultramar”, 1974 – 1975 6 – “Reorganização da Marinha”, 1974 7 – “Instruções para a Armada” (contém instruções para os navios “Gago Coutinho” e “Pêro Escobar”), 1972 - 1974 8 - “Segurança da Marinha” (contém memorando), 1972 9 – “Pessoal” (contém informação sobre ajudas de custo a sargentos e exposições de militares), 1974 10 – “Estudos sobre pessoal” (contém parecer do CEMGFA sobre o recrutamento local para as forças da Armada privativas das províncias ultramarinas), 1973 – 1974 11 – “Colocações de pessoal”, 1972 – 1974 12 – “Material” (contém informações sobre a reparação e venda do submarino “Cachalote”, substituição dos aviões P2V5 para patrulhamento marítimo), 1972 - 1975 13 – Colaboração fabril militar entre a França e Portugal (contém informação sobre a situação da Fábrica Nacional de Cordoaria no que respeita à sua produção, possibilidades de contrapartidas na colaboração entre a França e Portugal, relatório da missão a Paris, informação sobre a visita a Lisboa da missão oficial francesa para análise dos problemas industriais, cooperação militar franco-portuguesa, visita a França do Superintendente dos Serviços do Material da Armada), 1975



Idioma: contém documentos em inglês e francês.

ADN/F3/06

SR. 7 – FORÇA AÉREA

Datas: 1968 - 1975


Assunto: Série composta por processos sobre a Força Aérea e Aeronáutica nomeadamente

no que respeita ao comando, informações, operações, pessoal e colocações, material e

Conselho Superior de Aeronáutica.

PT ADN/03


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Cx. 13: 1 – “Força Aérea”: comandos” (contém delegação de despacho de assuntos correntes e de urgência no CEMFA), 1974 2 – “Informações” (contém movimento de aeronaves, memorando sobre a reestruturação operacional, directiva sobre socorro aéreo de emergência, relatório da missão da FAP à República da Guiné-Bissau, plano de missões normais do ATAM e utilização do aeródromo de Gando, 1973 - 1975 3 – “Operações” (contém nota sobre comando operacionais sob a autoridade do Comandante Chefe), 1970 4 – “Pessoal” (contém informação sobre enfermeiras pára-quedistas, circular sobre o recrutamento para a Força Aérea, informação sobre necessidades de pilotos e navegadores, frota aérea e programa de forças), 1968 – 1974 5 – “Material” (contém informação sobre a organização e emprego dos hélis nos Teatros Operacionais de Angola e Moçambique, parecer sobre a substituição dos aviões P2V5 para patrulhamento marítimo, substituição dos aviões DO27 e T6 pelo Milirole, equipamento antimissil Dtrela (Tractor), planos de reequipamento da Força Aérea 1974 – 1976, necessidades em hélis AL III, necessidades de aviões ligeiros de observação, ataque ao solo e pequeno transporte e tradução de um artigo sobre o avião multimissão OV-10 da North American Rockwell), 1968 – 1975 6 – “Conselho Superior de Aeronáutica” (contém informação sobre as condições especiais de promoção aos postos de brigadeiro e general), 1972



Idioma: contém documentos em francês.

ADN/F3/07

SR. 8 – ENTIDADES OFICIAIS E FORÇAS DE SEGURANÇA

Datas: 1970 - 1975


Assunto: Série composta pelos processos relativos ao Conselho da Revolução, PSP, GNR,

DGS, Guarda Fiscal, Legião Portuguesa, Cruz Vermelha e Movimento Nacional Feminino.

Cx. 14: 1 – “Conselho da Revolução” (contém assuntos de pessoal, vencimentos e promoções dos implicados no 11 de Março, comunicado com o plano de acção política do MFA, projecto de decreto-lei sobre a Academia Militar, memorando da Associação de Deficientes das Forças Armadas), 1975 2 – “Organização e dispositivo da PSP” (contém difusão de Intrep da PSP/GNR, informação sobre os incidentes durante o congresso do CDS, memorial e propostas sobre as companhias móveis da polícia no Ultramar, cedência de pessoal militar para a PSP), 1974 – 1975 3 – “Justiça e disciplina: atritos entre elementos da PSP e das Forças Armadas”, 1973 4 – “Material da GNR” (contém informação sobre armamento da GNR), 1974 5 – “Informação quinzenal da DGS: actividades contra as províncias ultramarinas”, 1973 – 1974 6 – “Colocações de pessoal na Guarda Fiscal”, 1974 7 – “Serviço de escuta [de emissões rádio] pela Legião Portuguesa” (contém mensagem de 1970 sobre o 1º de Maio), 1973 8 – “Cruz Vermelha (contém relatório sobre a visita às prisões portuguesas, projecto para lar de inválidos militares no Porto, informações sobre o emprego de radiocomunicações pelos Serviços Sanitários durante conflitos armados e projecto de protocolo), 1974 9 – “Relação geral dos prisioneiros de guerra portugueses incluindo o caso específico da Guiné” (contém relatório da Comissão de Recepção aos ex-Prisioneiros Portugueses Regressados da Guiné em Setembro de 1974 e visitas da Cruz Vermelha), 1974 – 1975 10 – “Problemas relativos a prisioneiros de guerra e o caso específico de Angola” (contém acções da Cruz Vermelha), 1974 11 – “Cruz Vermelha: prisioneiros de guerra em Moçambique”, 1970 – 1975 12 – “Trabalhos da Comissão de Extinção do Movimento Nacional Feminino” (contém actas da Comissão e relatórios de verificação realizada à actividade administrativa do MNF durante o exercício de 1970), 1972 - 1974




ADN/F3/08

SR. 9 - METRÓPOLE

Datas: 1969 - 1975


PT ADN/03


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Assunto: Série composta por processos relativos a assuntos do continente no que se refere

a informações, operações, organização, pessoal, justiça e disciplina, logística, material e

indústrias, administração e orçamentos, visitas.

Cx. 15: 1 – Alvará concedido à empresa Rinalpi para importação e exportação de concentrados de urânio, 1973 – 1974 2 – “Intsum DefNacAjuda” (contém sumários de informações emitidos pela Defesa Nacional), 1º vol., 1974 3 - “Intsum DefNacAjuda” (contém sumários de informações emitidos pela Defesa Nacional), 2º vol., 1975 4 – “Crise do 28 de Setembro”, 1974 5 – “Congresso do partido CDS. Incidentes de 25/26 de Janeiro de 1975”, 1975 6 – “11 de Março”, 1975 7 – “Crise de 25/26 de Novembro de 1975”, 1975 8 – “Informações” (contém notas sobre imprensa, reuniões, situação geral no continente, panfletos políticos e reivindicativos, acções inconvenientes na imprensa, medidas a tomar no âmbito das informações e da acção psicológica, perturbações na RTP, análise de emissões rádio), 1º vol., 1974 9 – “Informações” (contém notas sobre incidentes junto da Penitenciária de Lisboa em 12 de Agosto, levantamento da suspensão de 3 jornais, orientação para o esforço de pesquisa do COPCON, intromissões no serviço da GNR, atitudes inconvenientes, perintreps do COPCON, subversão, intsums), 2º vol., 1974

Cx. 16: 10 – “Comissão provisória para ampliação das instalações do Serviço Militar de Coordenação das Informações (SMCI)”, 1974 11 – Informações” (contém relatório sobre a informação estrangeira sobre Portugal, notícias sobre

emigrantes, evacuação de militares de helicóptero, relatório sobre as actividades políticas clandestinas no seio das Forças Armadas, relatórios de situação laboral, política monetária e liquidez, panfletos, saída de divisas, análise da situação psicológica), 1974 – 1975 12 – “Informações” (contém notas sobre actividades anti-franquistas, atitudes das autoridades espanholas, reuniões de trabalhadores, imprensa, informações da Guarda Fiscal, comunicados, plano de formação do Gabinete de Dinamização do Exército), 1975 13 – “Boletim informativo do Comando Operacional do Continente” (Junho – Agosto), 1974 14 – “Boletim informativo do Comando Operacional do Continente” (Agosto - Outubro), 1974

Cx. 17: 15 – “Resumos diários de contra-subversão do EME”, (Outubro), 1974 16 – “Informações” (contém notas e mensagens sobre actividades suspeitas, movimento de aeronaves, reforços militares, relatórios de situação), 1975 17 – “Resumo semanal da situação pela 2ª Divisão do EMGFA”, 1974 – 1975 18 – “Relatório de informações da 2ª Repartição do Estado-Maior do Exército (Relinfo)” (relatórios para comandos com periodicidade quinzenal), 1974 – 1975 19 – “Relatórios periódicos da situação laboral pela 2ª Divisão do EMGFA”, (Outubro – Dezembro), 1974 20 – “Caderno reivindicativo e petição ao governo da nação do povo da freguesia de Vila Nova de Milfontes”, 1975 21 – “Informações do continente”, 1975 22 – “Operações” (contém quadricula da defesa costeira de Setúbal com esc: 1/50.000, quadrícula “Georef” com 4 batarias costeiras e quadrícula da defesa costeira de Lisboa), 1974 23 – “Organização” (contém informações sobre aquisição de material para manutenção de ordem pública, organização do EME, preparação de tropas, Comissão de Análise e Informação de Processos Políticos, estados de segurança, relatório sobre exercício com tropas a nível nacional, organização da Guarda Fiscal), 1974 – 1975 24 – “Agrupamento Militar de Intervenção”, 1975

Cx. 18: 25 – Regimento de Comandos”, 1974 26 – “Instalação de tropas pára-quedistas”, 1974 27 – “Extinção do BC5, CTSC (CIB) da Serra da Carregueira e desactivação do RAC”, 1974 28 – “COPCON” (contém comunicados, identificação e inactivação de armamento e explosivos, actuação nas

estações de caminho-de-ferro, reorganização territorial da Região Militar de Lisboa, actividade operacional, relatório da missão aos centros de instrução e material para acções de manutenção de ordem pública em Inglaterra, quadros orgânicos, ordens de captura, vigilância civil, directiva sobre mandatos de busca, captura e soltura, operação Boa Malha, actividade operacional do COPCON, forças de reserva e normas de execução permanente do COPCON), 1º vol., 1974 – 1975 29 – “COPCON” (contém mensagens do COPCON e despachos da Comissão para Exame e Destino a dar a Documentos do Extinto COPCON), 2º vol., 1975 30 – “Órgãos de Comunicação Social (escrita e falada)” (contém comunicados do Gabinete do Ministro da Justiça sobre notícias veiculadas em órgãos da comunicação social), 1975 31 – “Organização do Continente” (contém proposta de reorganização do EME e instalação do Comando Territorial do Algarve em Faro), 1974 32 – “Comunicações” (contém notas sobre as comunicações do COPCON, controlo das transmissões e comunicações das extintas DGS e Legião Portuguesa), 1974

PT ADN/03


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33 – “Segurança” (contém mensagens e informações sobre actividades suspeitas, informação sobre a militarização das actividades civis essenciais, directivas de segurança para situações de emergência, segurança interna e segurança das instalações, estados de segurança, controlo das instalações da ex-DGS), 1969 – 1975

Cx. 19: 34 – “Colocações e transferências de pessoal” (contém mapa de efectivos em 31 de Março de 1972), 1971 – 1974 35 – “Justiça e Disciplina” (contém mensagens), 1971 – 1974 36 – “Mobilização: aplicação do Decreto-Lei 2.135”, 1969 37 – “Logística: saúde” (contém memorial do soldado João Carlos Gourinho de Pereira de Mello), 1970 38 – “Material” (Contém informação sobre a demonstração de material das Poudreries Reunies de Belgique e da Sociedade Portuguesa de Explosivos no Campo de Tiro de Alcochete, produção conjunta de munições, memorial sobre as armas pertencentes à extinta Inspecção Geral das Actividades Económicas, equipamento de unidades blindadas, pedido de colaboração com o ACP), 1971 – 1975 39 – “Indústrias” (contém ofício da empresa Explosivos da Trafaria), 1972 40 – “Lei sobre o Fomento Industrial”, 1971 41 – “Visitas” (contém informação sobre a empresa Salvador Caetano), 1971 42 – “Comissão Conjunta dos Chefes de Estados-Maiores” (contém agendas), 1969 – 1973

43 – “Reconversão da Fábrica Militar de Braço de Prata”, 1974 44 – “Pessoal do Quadro da Fábrica Militar de Pólvoras e Explosivos, em Barcarena” (contém processos de aposentação extraordinária de Natalina de Carvalho Marques), 1974 - 1975




ADN/F3/09

SR. 10 - SGDN

Datas: 1966 - 1975

Dimensões: 5 cxs. (nº 20 - 24) contendo um total de 46 processos e 6 brochuras.

Assunto: Série composta por processos relativos ao Secretariado-Geral da Defesa Nacional a

nível de estudos, informações, reorganização, segurança, pessoal e colocação de efectivos,

justiça e disciplina, pensões, logística, material, transportes, industrias, orçamentos e

contabilidade, vencimentos, acção psicológica, informação pública, Conselho Superior de

Defesa e Conselho de Chefes de Estados-Maior, pedidos, requerimentos e circulares.

Cx. 20: 1 – “Estudos” (contém informação sobre o 1º Curso de Defesa Nacional), 1972 – 1973 2 – “Trabalho de aplicação de organização: vantagens e dificuldades da constituição de Quartel-General integrados nas províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, sua composição. Medidas necessárias para obviar aos inconvenientes. Instituto de Altos Estudos Militares”, 1966 – 1967 3 – “Instalações do SGDN. Ocupação do 1º e 2º andares”, 1973 – 1974 4 – “Informações” (contém memorando sobre a reestruturação do estudo mensal de informações e apontamentos da conversa com o conde de Marenches director-geral do Serviço de Informações francês), 1972 – 1974 5 – Informações sobre partidos políticos (contém folhetos, comunicados, manifestos, moções de diversos partidos políticos, relação de comícios relativa a Fevereiro e Março de 1975, memorando sobre atitudes da LUAR), 1975 6 – “Informações Militares da 2ª Repartição do CCCO”, 1974 7 – “Reorganização do Departamento da Defesa Nacional” (contém informações, normas para a organização e constituição dos conselhos de representantes de pessoal da GNR, projecto de decreto para constituição da Comissão Ad-hoc para Controlo dos Meios de Comunicação Social, SIPFA, proposta de criação do serviço coordenador da extinção da PIDE/DGS e Legião Portuguesa, organização do EMGFA e segurança pessoal do general comandante do COPCON), 1973 – 1975 8 – “Reorganização do SGDN: trabalhos em curso” (contém directiva, informações e propostas sobre o projecto de reorganização do EMGFA), 1973 - 1974 9 – “Regulamento sobre substâncias explosivas, armamento e munições” (contém projecto de regulamento e informações), 1973 – 1974

Cx. 21: 10 – “Normas e instruções para a segurança do SGDN” (contém informações sobre a protecção e segurança de documentos classificados NATO e nacionais, correio armadilhado, defesa das instalações e normas de controlo de acessos com instruções para o oficial de dia), 1971 – 1974 11 – “Segurança: Exercício Carril” (contém directiva do Comando Geral de Segurança Interna – CGSI), 1969

PT ADN/03


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12 – “SGDN: segurança” (contém parecer sobre medidas urgentes para a defesa contra bombardeamentos nucleares, memorando sobre segurança interna, segurança das instalações, extracto do relato da sessão do Conselho Superior de Defesa Nacional, directiva para a segurança interna, deslocação de membros do governo e altas entidades), 1969 – 1974 13 – “SGDN: colocações de efectivos”, 1972 – 1975 14 – “Relação de pessoal ao serviço do SGDN”, 1970 15 – “Justiça e disciplina”, 1974 – 1975 16 – “SGDN: mobilizações”, 1973 – 1974 17 – “Pensões” (contém parecer sobre amparos de família – incompleto), 1971 – 1973 18 – “Pessoal: diversos” (contém um louvor e memorando sobre a graduação em capitão do QC), 1970 – 1972 19 – “Material” (contém despacho sobre aquisição de material de guerra, armamento e munições, relatório do grupo de trabalho para adopção de material IV, radares de vigilância e material IL, informação sobre material de visão nocturna), 1972 – 1974 20 – “Transportes” (contém informação do CEMGFA dirigida ao ministro da Defesa Nacional sobre a dispensa de navios de passageiros para o transporte de tropas e assistência às populações civis), 1971

Cx. 22: 21 – “Orçamentos” (contém informação sobre a situação dos circuitos administrativos que conduzem à

elaboração dos orçamentos militares, despesas reservadas e imprevistas do CEMGFA, propostas orçamentais e orçamento geral do Estado), 1969 – 1975 22 – “Orçamentos ordinários e suplementares dos SSFA”, 1974 23 – “Orçamentos ordinários e suplementares dos SSFA”, 1975 24 – “Orçamentos privativos das Forças Armadas”, 1974 25 – Conta corrente das verbas confidenciais e reservadas do Gabinete do CEMGFA (contém posição mensal das verbas do orçamento ordinário atribuídas ao Gabinete do Ministro entre 1963 e 1975), 1971 – 1975 26 – “Plano de emprego de verbas [reservadas e imprevistas do OFMEU]”, 1974 27 – “Fichas do Plano de emprego de verbas [reservadas e imprevistas do OFMEU]”, 1974

Cx. 23: 28 – “Orçamentos suplementares de Defesa” (contém 6 brochuras), 1969 - 1974 29 – “Estabelecimentos Fabris Militares” (contém transferências de verbas, tabelas salariais, comissões pré-sindicais, gestão e administração dos hospitais militares), 1974 30 – “Gratificações com a Defesa Nacional”, 1973 31 – “Pedidos de Autorização de Despesas”, 1974 - 1975 32 – “Verbas” (contém cópia do despacho do ministro da Defesa Nacional para instalação do dispositivo naval de defesa na barragem de Cahora Bassa), 1974 33 – “Informação Pública” (contém mensagens de Natal e Ano Novo), 1972 – 1974 34 – “Condecoração do general Spínola”, 1973 35 – “Discursos”, 1974 36 – “Conselho Superior de Defesa” (contém informação sobre o teatro de operações da Guiné e a situação dos países limítrofes no período de Outubro de 1972 a Setembro de 1973, evolução da situação em Angola no período de Outubro de 1972 a Abril de 1973, situação de Moçambique nos meses de Outubro de 1972 a Fevereiro de 1973, actividade das Nossas Tropas nos teatro de operações da Guiné, Angola e Moçambique), 1º vol., 1973 37 – “Conselho Superior de Defesa” (contém informação sobre a situação nos teatros de operações da Guiné, Angola e Moçambique no período de Maio a Setembro de 1973 e actividades das Nossas Tropas nos últimos 5 meses), 2º vol., 1973 38 – “Reunião da Comissão Conjunta dos CEM’s” (contém acta da sessão de 6 de Fevereiro de 1973), 1973 39 – “Responsabilidades e atribuições do ministro da Defesa e do CEMGFA”, s.d.

Cx. 24: 40 – “Pedidos” (contém requerimentos e memorandos), 1972 – 1974

41 – “Pedidos”, 1974 42 – “Pedidos”, 1975 43 – “Pedidos de subsídios e donativos”, 1974 – 1975 44 – “Despachos, pareceres e tópicos de general Costa Gomes”, 1974 – 1975 45 – “Circulares da Secretaria-Geral do SGDN”, 1º vol., 1969 - 1972 46 – “Circulares da Secretaria-Geral do SGDN”, 2º vol., 1972 - 1974



Idioma: contém documentos em francês e inglês.

Relações: Para a documentação relativa aos orçamentos e plano de emprego de verbas ver

também a SR. 47 do Fundo do Gabinete do Ministro (ADN/1/47) sobre Programas Gerais e

Orçamentos de Despesas (1953 – 1974).

ADN/F3/10

PT ADN/03


20

SR. 11 - LEGISLAÇÃO PREPARADA NA DEFESA NACIONAL

Datas: 1960 - 1976


Assunto: Série composta por processos relativos a legislação sobre Defesa Nacional,

nomeadamente a nível da organização e pessoal.

Cx. 25: 1 – “Diplomas aprovados em Conselho de Ministros”, 1974 2 – “Diplomas pendentes”, 1974 3 – “Legislação sobre horário de trabalho”, 1975 4 – “Legislação sobre vencimentos”, 1974 5 – “Projecto de criação do Instituto Geográfico Nacional”, 1975 – 1976 6 – “Comissão para a regulamentação do Decreto-Lei 585/73 sobre assistência na doença aos militares das Forças Armadas”, 1973 7 – “Portarias”, 1º vol., 1974 8 – “Portarias”, 2º vol., 1974

Cx. 26: 9 – “Portarias de nomeação e exoneração de pessoal”, 1974 10 – “Portarias sobre OPFAU, OPFNU e OPFTU”, 1974 11 – “Legislação referente às Forças Armadas” (contém Decretos-Lei 49.106 e 43.077 relativos à organização da Defesa Nacional), 1960 – 1969 12 – “Regulamentação básica e legislação sobre Defesa Nacional” (contém projecto do guia da administração do Departamento da Defesa Nacional), s.d. 13 – “Estudos de legislação da Defesa Nacional”, s.d. 14 – “Exército: Gratificações de comando. Alterações de alíneas do nº 1 da Portaria 538/73”, 1974 15 – “Reintegração de militares nos termos do Decreto-Lei 173/74 de 26 de Abril”, 1974



Relações: Ver a SR. 16 do Fundo do Gabinete do Ministro (ADN/01/16) sobre Legislação

preparada na Defesa Nacional (1951 – 1973).

ADN/F3/11

SR. 12 - RELATÓRIOS DIÁRIOS DA SITUAÇÃO POLÍTICO-MILITAR PORTUGUESA

Datas: 1974 - 1975

Dimensões: 2 cxs. (nº 27 - 28) contendo um total de 147 relatórios.

Assunto: Estes relatórios, elaborados pela 2ª Repartição do EME e enviado ao gabinete do

CEMGFA, constituíam um documento de trabalho interno de informações, no qual se

registava tudo aquilo que com maior ou menor grau de verosimilhança devia ser levado em

tempo ao conhecimento superior. Destinava-se a fornecer diariamente o panorama da

situação portuguesa nomeadamente a nível militar, económico, social e político. Muitas

dessas notícias eram posteriormente objecto de recorte e análise e portanto confirmadas e

rectificadas.

Cx. 27: 1 - Relativo ao período de 5 a 6 de Novembro de 1974 2 - Relativo ao período de 6 a 7 de Novembro de 1974 3 - Relativo ao período de 7 a 8 de Novembro de 1974 4 - Relativo ao período de 8 a 11 de Novembro de 1974 5 - Relativo ao período de 11 a 12 de Novembro de 1974 6 - Relativo ao período de 12 a 13 de Novembro de 1974 7 - Relativo ao período de 13 a 14 de Novembro de 1974 8 - Relativo ao período de 14 a 15 de Novembro de 1974 9 - Relativo ao período de 15 a 18 de Novembro de 1974 10 - Relativo ao período de 18 a 19 de Novembro de 1974 11 - Relativo ao período de 19 a 20 de Novembro de 1974 12 - Relativo ao período de 20 a 21 de Novembro de 1974 13 - Relativo ao período de 21 a 22 de Novembro de 1974 14 - Relativo ao período de 22 a 25 de Novembro de 1974 15 - Relativo ao período de 25 a 26 de Novembro de 1974 16 - Relativo ao período de 26 a 27 de Novembro de 1974 17 - Relativo ao período de 27 a 28 de Novembro de 1974 18 - Relativo ao período de 28 a 29 de Novembro de 1974 19 - Relativo ao período de 29 de Novembro a 2 de Dezembro de 1974

PT ADN/03


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20 - Relativo ao período de 2 a 3 de Dezembro de 1974 21 - Relativo ao período de 3 a 4 de Dezembro de 1974 22 - Relativo ao período de 4 a 5 de Dezembro de 1974 23 - Relativo ao período de 5 a 6 de Dezembro de 1974 24 - Relativo ao período de 6 a 9 de Dezembro de 1974 25 - Relativo ao período de 9 a 10 de Dezembro de 1974 26 - Relativo ao período de 10 a 11 de Dezembro de 1974 27 - Relativo ao período de 11 a 12 de Dezembro de 1974 28 - Relativo ao período de 12 a 13 de Dezembro de 1974 29 - Relativo ao período de 13 a 16 de Dezembro de 1974 30 - Relativo ao período de 16 a 17 de Dezembro de 1974 31 - Relativo ao período de 17 a 18 de Dezembro de 1974 32 - Relativo ao período de 18 a 19 de Dezembro de 1974 33 - Relativo ao período de 19 a 20 de Dezembro de 1974 34 - Relativo ao período de 20 a 23 de Dezembro de 1974 35 - Relativo ao período de 23 a 26 de Dezembro de 1974 36 - Relativo ao período de 26 a 27 de Dezembro de 1974 37 - Relativo ao período de 27 a 30 de Dezembro de 1974 38 - Relativo ao período de 30 de Dezembro de 1974 a 2 de Janeiro de 1975 39 - Relativo ao período de 2 a 3 de Janeiro de 1975 40 - Relativo ao período de 3 a 6 de Janeiro de 1975 41 - Relativo ao período de 6 a 7 de Janeiro de 1975 42 - Relativo ao período de 7 a 8 de Janeiro de 1975 43 - Relativo ao período de 8 a 9 de Janeiro de 1975 44 - Relativo ao período de 9 a 10 de Janeiro de 1975

45 - Relativo ao período de 10 a 13 de Janeiro de 1975 46 - Relativo ao período de 13 a 14 de Janeiro de 1975 47 - Relativo ao período de 14 a 15 de Janeiro de 1975 48 - Relativo ao período de 15 a 16 de Janeiro de 1975 49 - Relativo ao período de 16 a 17 de Janeiro de 1975 50 - Relativo ao período de 17 a 20 de Janeiro de 1975 51 - Relativo ao período de 20 a 21 de Janeiro de 1975 52 - Relativo ao período de 21 a 22 de Janeiro de 1975 53 - Relativo ao período de 22 a 23 de Janeiro de 1975 54 - Relativo ao período de 23 a 24 de Janeiro de 1975 55 - Relativo ao período de 24 a 27 de Janeiro de 1975 56 - Relativo ao período de 27 a 28 de Janeiro de 1975 57 - Relativo ao período de 28 a 29 de Janeiro de 1975 58 - Relativo ao período de 29 a 30 de Janeiro de 1975 59 - Relativo ao período de 30 a 31 de Janeiro de 1975 60 - Relativo ao período de 31 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 1975 61 - Relativo ao período de 3 a 4 de Fevereiro de 1975 62 - Relativo ao período de 4 a 5 de Fevereiro de 1975 63 - Relativo ao período de 5 a 6 de Fevereiro de 1975 64 - Relativo ao período de 6 a 7 de Fevereiro de 1975 65 - Relativo ao período de 7 a 10 de Fevereiro de 1975 66 - Relativo ao período de 10 a 12 de Fevereiro de 1975 67 - Relativo ao período de 12 a 13 de Fevereiro de 1975 68 - Relativo ao período de 13 a 14 de Fevereiro de 1975 69 - Relativo ao período de 14 a 17 de Fevereiro de 1975 70 - Relativo ao período de 17 a 18 de Fevereiro de 1975 71 - Relativo ao período de 18 a 19 de Fevereiro de 1975 72 - Relativo ao período de 19 a 20 de Fevereiro de 1975 73 - Relativo ao período de 20 a 21 de Fevereiro de 1975 74 - Relativo ao período de 21 a 24 de Fevereiro de 1975

Cx. 28: 75 - Relativo ao período de 24 a 25 de Fevereiro de 1975 76 - Relativo ao período de 25 a 26 de Fevereiro de 1975 77 - Relativo ao período de 26 a 27 de Fevereiro de 1975 78 - Relativo ao período de 27 a 28 de Fevereiro de 1975 79 - Relativo ao período de 28 de Fevereiro a 3 de Março de 1975 80 - Relativo ao período de 3 a 4 de Março de 1975 81 - Relativo ao período de 4 a 5 de Março de 1975

82 - Relativo ao período de 5 a 6 de Março de 1975 83 - Relativo ao período de 6 a 7 de Março de 1975 84 - Relativo ao período de 7 a 10 de Março de 1975 85 - Relativo ao período de 10 a 11 de Março de 1975 86 - Relativo ao período de 11 a 12 de Março de 1975 87 - Relativo ao período de 12 a 13 de Março de 1975 88 - Relativo ao período de 13 a 14 de Março de 1975

PT ADN/03


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89 - Relativo ao período de 14 a 17 de Março de 1975 90 - Relativo ao período de 17 a 18 de Março de 1975 91 - Relativo ao período de 18 a 19 de Março de 1975 92 - Relativo ao período de 19 a 20 de Março de 1975 93 - Relativo ao período de 20 a 21 de Março de 1975 94 - Relativo ao período de 21 a 24 de Março de 1975 95 - Relativo ao período de 24 a 25 de Março de 1975 96 - Relativo ao período de 25 a 26 de Março de 1975 97 - Relativo ao período de 26 a 27 de Março de 1975 98 - Relativo ao período de 27 a 31 de Março de 1975 99 - Relativo ao período de 31 de Março a 1 de Abril de 1975 100 - Relativo ao período de 1 a 2 de Abril de 1975 101 - Relativo ao período de 2 a 3 de Abril de 1975 102 - Relativo ao período de 3 a 4 de Abril de 1975 103 - Relativo ao período de 4 a 7 de Abril de 1975 104 - Relativo ao período de 7 a 8 de Abril de 1975 105 - Relativo ao período de 8 a 9 de Abril de 1975 106 - Relativo ao período de 9 a 10 de Abril de 1975 107 - Relativo ao período de 10 a 11 de Abril de 1975 108 - Relativo ao período de 11 a 14 de Abril de 1975 109 - Relativo ao período de 14 a 15 de Abril de 1975 110 - Relativo ao período de 15 a 16 de Abril de 1975 111 - Relativo ao período de 16 a 17 de Abril de 1975 112 - Relativo ao período de 17 a 18 de Abril de 1975 113 - Relativo ao período de 19 a 21 de Abril de 1975

114 - Relativo ao período de 21 a 22 de Abril de 1975 115 - Relativo ao período de 22 a 23 de Abril de 1975 116 - Relativo ao período de 23 a 24 de Abril de 1975 117 - Relativo ao período de 24 a 25 de Abril de 1975 118 - Relativo ao período de 25 a 28 de Abril de 1975 119 - Relativo ao período de 28 a 29 de Abril de 1975 120 - Relativo ao período de 29 a 30 de Abril de 1975 121 - Relativo ao período de 30 de Abril a 2 de Maio de 1975 122 - Relativo ao período de 2 a 5 de Maio de 1975 123 - Relativo ao período de 5 a 6 de Maio de 1975 124 - Relativo ao período de 6 a 7 de Maio de 1975 125 - Relativo ao período de 7 a 8 de Maio de 1975 126 - Relativo ao período de 8 a 9 de Maio de 1975 127 - Relativo ao período de 9 a 12 de Maio de 1975 128 - Relativo ao período de 12 a 13 de Maio de 1975 129 - Relativo ao período de 13 a 14 de Maio de 1975 130 - Relativo ao período de 14 a 15 de Maio de 1975 131 - Relativo ao período de 15 a 16 de Maio de 1975 132 - Relativo ao período de 16 a 19 de Maio de 1975 133 - Relativo ao período de 19 a 20 de Maio de 1975 134 - Relativo ao período de 20 a 21 de Maio de 1975 135 - Relativo ao período de 21 a 22 de Maio de 1975 136 - Relativo ao período de 22 a 23 de Maio de 1975 137 - Relativo ao período de 23 a 26 de Maio de 1975 138 - Relativo ao período de 26 a 27 de Maio de 1975 139 - Relativo ao período de 27 a 28 de Maio de 1975 140 - Relativo ao período de 28 a 30 de Maio de 1975 141 - Relativo ao período de 30 de Maio a 2 de Junho de 1975 142 - Relativo ao período de 2 a 3 de Junho de 1975 143 - Relativo ao período de 3 a 4 de Junho de 1975 144 - Relativo ao período de 4 a 5 de Junho de 1975 145 - Relativo ao período de 5 a 6 de Junho de 1975 146 - Relativo ao período de 6 a 9 de Junho de 1975 147 - Relativo ao período de 9 a 11 de Junho de 1975


Organização: Documentos organizados por nº original.

ADN/F3/12

SR. 13 - MADEIRA

Datas: 1971 - 1975


Assunto: Série composta por processos relativos a cartas de comando, informações,

operações, segurança e colocações e transferências de pessoal do Comando da Madeira.

PT ADN/03


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Cx. 29: 1 – “Cartas de comando” (contém carta do governador militar do arquipélago da Madeira e carta do brigadeiro Aires Fernandes Martins), 1971 – 1973 2 – “Informações (contém mensagens, notas sobre a utilização de tanques de combustível da NATO no Porto Santo, reforço do CTI Madeira com meios blindados, apoio em meios navais ao arquipélago da Madeira, realização de comício no Funchal), 1972 – 1975 3 – “Relatório da visita de apoio técnico de informações ao CTI Madeira (14 a 23 de Dezembro de 1974)”, 1974 4 – “Operações” (contém proposta do GMM), 1972 – 1973 5 – “Segurança” (contém notas sobre patrulhamentos e actuação das forças militares na manutenção da ordem pública, segurança interna), 1971 – 1975 6 – “Pessoal: colocações e transferências”, 1972 – 1973


Organização: Processos organizados por nº original.

ADN/F3/13

SR. 14 - AÇORES

Datas: 1960 - 1975


Assunto: Série composta por processos relativos a cartas de comando, acordo dos Açores

incluindo o PASA, informações do comando dos Açores.

Cx. 29: 1 – “Cartas de comando” (contém carta para a segurança interna do arquipélago dos Açores e carta do comandante), 1960 – 1972 2 – “Acordo dos Açores” (contém recortes de impressa estrangeira, renovação do acordo da Base das Lajes, venda de material americano nas Lajes), 1º vol., 1974 – 1975 3 - “Acordo dos Açores” (contém notas sobre aquisição de material, protocolo sobre o PASA, reforço dos meios para a Força Aérea), 2º vol., 1974 4 – “Negociações dos Açores” (contém telegramas, informações sobre o acordo Portugal – EUA sobre a base dos Açores, memorando sobre a lista de material a incluir num eventual acordo de assistência com os EUA,

negociações para a renovação do acordo dos Açores, declaração de renovação, conversa entre o ministro e o secretário de Estado americano Kissinger, briefing feito pelo vice-almirante Plate da Marinha norte-americana, relatório da missão aos EUA pelo general Luís da Câmara Pina), 1973 – 1974 5 – “Acordo: Polígono de Acústica Submarina dos Açores” (contém proposta de apoio administrativo ao PASA e informação sobre a missão e actividades do PASA), 1974 6 – “Informações” (contém mensagens e telegramas, notas sobre campanhas de dinamização cultural, movimentos separatistas, incidentes no meio militar, apontamentos da conversa com o almirante Moore, chefe de Estado-Maior das Forças Armadas Americanas), 1º vol., 1973 – 1975 7 – Informações” (contém notas sobre a reestruturação do Serviço de Saúde Militar, mensagens, Movimento para a Autodeterminação do Povo Açoriano – MAPA, secessão do arquipélago dos Açores, actividades da FLA, recortes de imprensa, panfletos de propaganda a favor da independência dos Açores e informação sobre a importância estratégica dos Açores e suas implicações pela 2ª Divisão do EMGFA), 2º vol., 1974 - 1975



Idioma: contém documentos em inglês.

ADN/F3/14

SR. 15 - ULTRAMAR

Datas: 1963 - 1975

Dimensões: 3 cx. (nº 30 - 32) contendo um total de 43 processos, 10 transparentes, 2

esquemas e 1 positivo fotográfico.

Assunto: Série composta por processos relativos à África Austral, pessoal do Ultramar,

mobilização e recrutamento, vencimentos, informações, operações, reorganização de

comando e do Ultramar, quadros orgânicos, segurança, logística e material, acção psicológica

e propaganda.

Cx. 30: 1 – “Estudos: África Austral II” (contém documentos referentes a Angola e Moçambique: informação sobre a reorganização de comandos subordinados em Angola, 3 transparentes com a carta de Angola (esc:

PT ADN/03


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1/6.000.000), intervenção das Forças Armadas na administração das províncias de Angola e Moçambique, mapa de Angola (s/esc.), directiva África Austral II com um transparente), 1970 – 1971 2 – “Directiva África Austral II” (contém informação sobre como garantir maior unidade de acção e melhor distribuição do empenhamento militar e civil em Angola e Moçambique, situação no distrito de Cuando-Cubango, estudos sobre os distritos de Cabo Delegado em Moçambique e Cuando-Cubango em Angola, problemas relativos ao despacho África Austral II, 3 transparentes a cores), 1970 – 1971 3 – “África Austral II” (contém documentos de apoio), 1970 – 1971 4 – “Estatuto das forças da guarnição normal nos teatros de operações ultramarinos” (contém memorando sobre a africanização das Forças Armadas nos teatros de operações ultramarinos), 1969 – 1973 5 – “Redução de efectivos do CTI Macau” (contém despachos, conclusão sobre a defesa de Macau, apontamentos sobre o referendo em Timor), 1974 6 – “Missão a Timor” (contém também memorando sobre a avaliação dos problemas surgidos no CTI Macau), 1974 7 – “Informações” (contém informações sobre as colónias e ex-colónias, resumo dos telegramas das agências noticiosas, mensagens moção da Comissão Directiva dos Militares das Colónias Incorporados no Exército Português, resumo mensal da situação do inimigo nos teatros de operações ultramarinos de Abril de 1974, relatório sobre a política colonial de Portugal apresentado pelo Secretariado ONU ao Comité dos 24), 1974 – 1975

Cx. 31: 8 – “Rádio Guiné” (contém mensagens), 1973 9 – “Rádio Angola” (contém mensagens), 1973 10 – “Rádio Moçambique” (contém mensagens), 1973 11 – “Relações com a Zâmbia”, 1971 12 – “Operações” (contém carta de Ferrand d’Almeida para Guimarães da Costa sobre a operação Exultar, projecto de directiva sobre cooperação entre os comandantes-chefes e o chefes militares de países vizinhos), 1972 – 1973 13 – “Reorganização das estruturas de comando dos Teatros Operacionais Ultramarinos” (contém 3 transparentes), 1969 14 – “Estatuto das forças de reforço nos Teatros Operacionais Ultramarinos”, 1969 15 – “Reorganização dos Teatros Operacionais Ultramarinos”, 1969 16 – “Teatros Operacionais Ultramarinos: comando unificado e estado-maior conjunto” (contém 5 esquemas), 1969 17 – “Instruções para a reorganização das estruturas de comando e das forças dos Teatros Operacionais Ultramarinos”, 1969 18 – “Reorganização das estruturas de comando dos Teatros Operacionais Ultramarinos” (contém 3 esquemas), 1969 19 – “Organização” (contém mensagens; mapa dos efectivos militares do Exército, Marinha e Força Aérea no Ultramar em Setembro de 1974; informação sobre a dependência da PSP Angola e OPVDCA; relação de forças em Cabo Verde e Timor; actualização da situação relativa aos territórios ultramarinos através dos oficiais que neles prestaram serviço; retirada de tropas do Ultramar - alguns ensinamentos já colhidos em relação à Guiné; reavaliação das necessidades programadas para as forças armadas; missão das forças armadas no Ultramar; nota sobre o Comando Militar de Macau; forças do Exército na Metrópole e Ultramar; notas sobre directivas da reorganização estrutural das unidades dos teatros de operações ultramarinas, organigramas), 1970 – 1974 20 – “Quadros orgânicos de Engenharia em Angola”, 1963 – 1970 21 – “Quadros orgânicos dos quartéis-generais dos Comandos Chefes das Forças Armadas de Angola e Moçambique”, 1960 - 1970 22 – “Bases para a reorganização militar no ultramar” (contém projecto para regulamentação das comissões de serviço no ultramar), 1969 23 – “Órgãos de comando do ultramar”, 1963 – 1969 24 – “Teatros de operações ultramarinos: comando unificado e estados-maiores conjuntos”, (contém conclusões da Comissão Conjunta de Chefes de Estados-Maiores e 2 esquemas), 1969 25 – “Segurança” (contém informações sobre a situação dos detidos transferidos de Cabo Verde por suspeita de ligação com a ex-DGS; mapas dos efectivos das forças armadas no Ultramar em Setembro de 1975; repatriação de indivíduos portugueses detidos na Guiné por ligações com a PIDE; actividades da ex-PIDE/DGS em Cabo Verde; circular sobre transporte de documentação urgente, secreta e muito secreta entre o EMGFA e o Comando-Chefe de Angola e Moçambique; documentação sobre FDMU; alojamento de "deslocados" de Moçambique - familiares de elementos da extinta DGS; nota sobre elementos ex-DGS de Timor; ofício do Comando Chefe de Moçambique sobre relatório da "Operação Zebra" ; memorando dos principais problemas que afectam o distrito de Vila Pery; ofício do CCFA Angola sobre situação do ex-inspector superior São José Lopes da DGS; captura de Casimiro Américo R. Teles Jordão Monteiro, sub-inspector colocado em Moçambique do caso General Humberto Delgado; mensagem sobre a sabotagem verificada na Base de Tancos), 1971 – 1975

Cx. 32: 26 – “Mapas de efectivos no Ultramar”, 1965 – 1974 27 – “O aumento de efectivos no ultramar, pelo general V. Deslandes” (contém plano de desenvolvimento das forças no Ultramar e despacho da Presidência do Conselho), 1968 28 – “Colocações, transferências de efectivos” (contém directiva sobre a fixação do número de unidades especiais – comandos, paras e fuzos), 1970 – 1974

PT ADN/03


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29 – “Justiça e Disciplina” (contém mensagem de despedida do CEMGFA, general Venâncio Augusto Deslandes e 1 positivo fotográfico com retrato do general – inclui mais 3 exemplares), 1972 30 – “Estudo sobre maior espaçamento entre comissões no Ultramar e aumento de efectivos no Ultramar”, (mau estado de conservação), 1968 31 – “Mobilizações para o Ultramar, pelo general Venâncio Deslandes”, 1967 32 – “Recrutamento e mobilização” (contém normas de nomeação e de administração de pessoal para o Ultramar, pela 1ª Repartição do Estado-Maior do Exército), 1974 33 – “Efectivos” (contém mapa de efectivos do 2º trimestre de 1973), 1973 34 – “Logística” (contém relatório sobre os serviços logísticos nas províncias ultramarinas da Guiné, Angola e Moçambique), 1974 35 – “Material” (contém notas sobre bombas napalm, informação sobre utilização do napalm e outras armas incendiárias, alterações por parte do governo espanhol em relação ao fornecimento e trânsito de material de guerra com destino a Moçambique e Angola, renovação da frota e recrutamento de pilotos, situação das tropas pára-quedistas, necessidade de helicópteros e aquisição de sobressalentes para viaturas Berliet-Tramagal), 1972 – 1974 36 – “Administração e Finanças” (contém processo de consulta do Conselho Ultramarino sobre pedido de isenção de direitos na importação de maquinaria pela firma Jomar (Africa) Lda.), 1971 37 – “Vencimentos” (contém despacho do ministro da Defesa Nacional; proposta do CEMGFA sobre vencimentos das praças oriundas da metrópole, em comissão voluntária nas forças de guarnição normal das províncias ultramarinas da Guiné, Angola, e Moçambique; vencimentos por readmissão aos soldados e 2º cabos em serviço nas províncias ultramarinas; subsídio eventual de custo de vida, instituído pelo Decreto-Lei nº 47.137 de 1966; tabelas de vencimentos; extracto do relato sucinto da sessão de 11 de Outubro de 1968 do Conselho Superior da Defesa Nacional), 1968 – 1974 38 – “Despesas de representação dos Quartéis-Generais dos Comandos-Chefes”, 1969 39 – “Acção psicológica” (contém directiva ministerial sobre guerra psicológica em Angola e Moçambique em

1973 e boletim nº5/71 de Maio do SIPFA), 1971 – 1973 40 – “Propaganda” (contém informação sobre a propaganda anti-portuguesa na publicação "Lutte de liberation dans les colonies portugaises"), 1971 41 – “Conselho Superior de Defesa: informações” (contém relatórios de situação dos países limítrofes de Angola, Guiné e Moçambique, no período de Outubro de 1973 a Janeiro de 1974 e gráficos), 1974 42 – “Conselho Superior de Defesa: Operações” (contém relatórios de situação dos territórios operacionais de Angola, Moçambique e Guiné, do período de Setembro a Dezembro de 1973), 1974 43 – “Diversos” (contém carta do CEMGFA para o ministro da Defesa Nacional sobre o relatório da Cruz Vermelha Internacional), 1971




ADN/F3/15

SR. 16 - CABO VERDE

Datas: 1970 - 1975



operações, organização, segurança, pessoal e material de Cabo Verde.

Cx. 33: 1 – “Comandos” (contém mensagens), 1972 – 1973 2 – “Cartas de comando” (contém carta do Governador de Cabo Verde ao ministro do Ultramar sobre aniversário do PAIGC e carta de comando outorgada ao comandante-chefe do teatro de operações Cabo Verde – Guiné), 1971 – 1974 3 – “Informações” (contém relatórios de situação político-militar em Cabo Verde relativos ao período de Janeiro a Abril de 1975; directiva sobre transferência de poderes em Cabo Verde e implicações de natureza militar; relatório do Comando-Chefe das Forças Armadas de Cabo Verde; comunicados, moções, notas sobre descolonização em Cabo Verde; relatório da visita do CEMGFA no período de 23 de Novembro a 3 de Dezembro de 1974; relatório de comando sobre situação em S. Vicente - incidente no CTICV; resumos de situação; notas sobre acordos entre o governo português e o PAIGC; memorandos sobre Cabo Verde), 1º vol., 1972 – 1975 4 – “Informações” (contém relatórios de situação de Abril a Junho de 1975; exposição feita pelo Alto Comissário de Cabo Verde ao Conselho da Revolução; ofícios sobre transferência de detidos do Tarrafal; comandos navais e defesas marítimas em Cabo Verde), 2º vol., 1975 5 – “Operações” (contém mensagens do Comando-Chefe de Cabo Verde), 1972 – 1974 6 – “Organização: defesa de Cabo Verde” (contém informações e ofícios sobre reunião das comissões central e regionais do MFA; plano de retirada do dispositivo militar; plano de redução/retracção do dispositivo militar; forças de Cabo Verde quando independente; disciplina militar - moção; nomeação de oficiais para a PSP de Cabo Verde; incidentes; reavaliação das necessidades das forças armadas em Cabo Verde; aumento de efectivos do Exército; situação em S. Vicente devido a incidentes no CTICV; reforço do CTICV com um comando batalhão reduzido e outros meios), 1973 – 1975

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7 – “Segurança” (contém mensagens), 1971 – 1974 8 – “Colocações e transferências” (contém mensagens e nota sobre encarregado do governo de Cabo Verde), 1971 – 1974 9 – “Justiça e Disciplina” (contém notas sobre a actividade do comandante-chefe de Cabo Verde), 1972 – 1974 10 – “Material” (contém mensagens), 1974 11 – “Cumprimentos e agradecimentos” (contém mensagens), 1970 – 1974



ADN/F3/16

SR. 17 - GUINÉ

Datas: 1960 - 1976


Assunto: Série composta por processos sobre a situação da Guiné, informações,

transferência de poderes, sitreps, operações e reforço de meios no teatro de operações,

organização e estruturação do comando conjunto, pessoal e recrutamento, justiça e

disciplina, logística e material, acção psicológica e visitas de inspecção.

Cx. 34: 1 – “A solução do problema da Guiné, pelo Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné” (1 brochura), 1969 2 – “Problemas que carecem de solução urgente da esfera do Secretariado-Geral da Defesa Nacional, Ministério do Exército, Ministério da Marinha e Secretaria de Estado da Aeronáutica, pelo Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné” (contém 2 brochuras), 1971 - 1972 3 – “Estatuto da província ultramarina da Guiné” (contém 1 memorando), 1973 4 – “Parecer sobre a situação na Guiné – região do Boé”, 1973 5 – “Carta de comando do comandante-chefe das Forças Armadas da Guiné”, 1973 6 – “O problema militar da Guiné: seu estudo e proposta de solução” (contém 1 brochura), 1968 7 – “Comando unificado no Teatro de Operações da Guiné”, s.d. 8 – “Informações” (contém directiva CCFAG sobre processamento da função operacional; notas sobre reorganização das estruturas do comando dos teatros de operações ultramarinos; proposta da Armada sobre medidas para intensificar o esforço operacional no Ultramar), 1968 – 1969 9 – “Informações” (contém nota sobre a jornalista Marie Josefa Fanon; relatório do CCFAG sobre evacuação de Jemberem; parecer - Regroupment des Guineens à l`exterieur (RGE); nota do Gabinete do CEMGFA sobre boatos em Guiné e Cabinda; informação sobre o aeroporto de Labé na Guiné- Conakry; nota sobre Força Aérea da Guiné e parecer do CEMGFA sobre interdição do espaço aéreo), 1972 – 1974 10 – “Informações” (contém mensagens; relatórios diários da situação socio-política da Guiné nºs 105/74 e 115/74; relato da reunião efectuada entre o encarregado do Governo da Guiné e uma delegação do PAIGC; verbete sobre o processo de descolonização; recortes de notícias; notas sobre o apoio à Guiné-Bissau; arquivos do Comando-Chefe da Guiné; situação económica da Guiné; comunicados do MFA Guiné; nota da evacuação de Jemberem), 1974 - 1975 11 – “Transferência de poderes na Guiné: implicações de natureza militar” (contém auto de inquirição por deprecada e auto de averiguações contra José Justino de Faria Roby Amorim, jornalista de "O Século", sumário dos assuntos tratados nas reuniões do Grupo de Trabalho para a Directiva nº 8 do CEMGFA), 1974

Cx. 35:

12 – “Negociações da Guiné” (contém memorando de apoio à Guiné-Bissau; relato da reunião efectuada

entre o encarregado do governo da Guiné e uma delegação do PAIGC; situação da Guiné face à retirada dos efectivos das forças armadas; análise da situação militar face à independência da Guiné-Bissau; situação socio-política da Guiné; protocolo de acordo entre o governo português e o Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde - PAIGC; relato das 1ª, 2ª e 3º sessões das conversações efectuadas com uma delegação do PAIGC; cartas trocadas entre as nossas tropas e o PAIGC; máfia negra guineense; contactos com a República do Senegal; parecer sobre "Operação Pirada"; memorandos; mensagens; recortes de notícia), 1974 13 – “Sitreps da Guiné”, 1974

14 – “Morte de Amílcar Cabral” (contém recortes de notícia; revista "Jeune Afrique" e consequente análise e desmentido ao artigo nela inserido), 1975 – 1976 15 – “Operações da Força Aérea na Guiné” (contém nota do EMFA sobre reforço da Guiné em meios aéreos e mensagens), 1973 – 1974 16 – “Operações” (contém mensagens e notas sobre a situação no Boé, relatório da acção recolha "Missão Especial" do CTIG pela Companhia de Caçadores nº 2586 do Batalhão de Caçadores nº 2884), 1970 – 1974 17 – “Reforço em meios navais do teatro de operações da Guiné” (contém mensagens e notas sobre a atribuição de uma corveta ao Comando da Defesa Marítima da Guiné), 1973 – 1974 18 – “Operações no exterior”, 1973 19 – “Material de Artilharia” (contém ofícios e mensagens sobre o material de Artilharia AA 9,4cm para o CTIG), 1973 – 1974

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20 – “Organização e quadros” (contém notas sobre a situação de um aluno guinéu na Academia Militar, comissão liquidatária do Quartel-General do CCFAG e CTIG, manutenção das ligações aéreas Lisboa/Sal/Bissau após a independência da Guiné-Bissau, recolha de equipamento cirúrgico do CTIG; Directiva nº 7 do EMA; retracção do dispositivo naval na Guiné; problemas do CTIG; circular sobre redução de efectivos do teatro de operações da Guiné; constituição de um Comando de Agrupamento Operacional na Guiné; defesa aérea de Bissau, custo anual de um Batalhão de Comandos Africanos da Guiné e Companhias de Comandos - CCs; falta de pessoal do Exército no teatro de operações da Guiné; quadro orgânico do Comando de Agrupamento Operacional da Guiné), 1969 – 1974 21 – “Comando conjunto: sua estruturação” (contém 1 brochura), 1969

Cx. 36: 22 – “Quadro orgânico do Quartel-General do Comando Chefe das Forças Armadas da Guiné” (contém um quadro orgânico de 1960), 1969 23 – “Comando unificado no teatro de operações da Guiné”, s.d. 24 – “Proposta de reforço de meios e medidas necessárias para a concretização de um plano de contra-subversão no teatro de operações da Guiné” (contém 1 brochura), 1969 25 – “Análise da situação na Guiné e perspectiva de evolução” (contém 1 brochura), 1969 26 – “Análise da situação político-militar na fronteira norte” (contém 1 brochura), 1970 27 – “Análise da situação dos serviços da Guiné: seus objectivos mínimos e necessidades” (contém 1

brochura), 1968 28 – “Estudo da situação operacional e logística do teatro de operações da Guiné e evolução prevista para 1970 – 1971” (contém 1 brochura), 1970 29 – “Segurança” (contém mensagens), 1971 - 1974 30 – “Colocações e transferências” (contém notas sobre constituição de um CAOP para o CTIG, substituição de um oficial general; carta pessoal do Comando-Chefe da Guiné; reforço do teatro de operações com uma Companhia de Sapadores de Engenharia; unidades de mergulhadores - sapadores; colocação de dois oficiais no Quartel-General do CCFAG; reforços para a Guiné (Exército) e fases para a concessão de créditos destinados a equipamento e manutenção; cartas manuscritas; mensagens), 1969 – 1974 31 – “Guarnição normal da Guiné” (contém despachos, estudos e mapas da Guiné), 1970 32 – “Pessoal de Artilharia” (contém mensagens e nota sobre necessidade de remodelação do dispositivo de artilharia da Guiné), 1973 33 – “Companhias de Comandos na Guiné” (contém nomeação de um oficial para o BCM da Guiné; substituição da 38ª CCMD; situação relativa à capacidade das Forças do Exército na Metrópole e no ultramar e as possibilidades existentes para solução dos problemas inerentes; nota sobre rendição de companhias de comandos), 1973 – 1974 34 – “Africanos graduados em oficiais e sargentos”, 1973 35 – “Reforço de uma companhia de sapadores”, 1973 36 – “Nomeação de oficial para o Quartel-General do Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné”, 1973 – 1974 37 – “Duração das comissões no teatro de operações da Guiné”, 1973 – 1974 38 – “Justiça e disciplina” (contém mensagens e ofícios sobre processo de corpo delito instaurado contra o major de artilharia Alexandre da Costa Coutinho de Lima, entrega de comando da ZACVG pelo Cor/Pilav Moura Pinto ao Cor/Pilav Lemos Ferreira), 1971 – 1974 39 – “Recrutamento e mobilização”, 1970 – 1973 40 – “Milícias da Guiné” (contém 1 brochura sobre problemas urgentes pelo Corpo de Milícias da Guiné), 1973 41 – “Pessoal” (contém mensagens e verbete sobre boina privativa das tropas "Comandos"), 1971 – 1973 42 – “Saúde” (contém mensagens do Comando-Chefe da Guiné), 1970 43 – “Material” (contém notas sobre problemas no CTI Guiné, materiais enviados ao teatro de operações da Guiné, fornecimento de LGFOG 8,9 às milícias da Guiné, reforço com pelotões de canhões sem recuo 10,6 cm, material rádio e unidades navais, munições críticas na Guiné incluindo mapas mensais de munições, municiamento dos morteiros 81 mm e 60 mm das milícias da Guiné, munições para morteiro e mensagens), 1970 – 1974

Cx. 37: 44 – “Situação logística no teatro de operações da Guiné” (contém informações sobre a situação do material de transmissões, aumento do nível de munições no CTIG, reforços para a Guiné em termos de material para as unidades de apoio e serviços, proposta de reforço de meios e medidas necessárias para a concretização

de um plano de contra-subversão no teatro de operações), 1969 - 1970 45 – “Relatório sobre viaturas Chaimite e Leopardo” (contém carta do CEMGFA ao ministro da Defesa, memorando sobre a disponibilidade das VBTP "Chaimite" e esclarecimento do despacho do CEMGFA de 24 de Abril de 1970, contrato para fornecimento de 28 viaturas blindadas a anfíbias de transporte de pessoal da marca Chaimite e mensagens), 1970 – 1971 46 – “Taxas de munições” (contém notas sobre taxas de consumo de granadas de 14 cm no teatro de operações da Guiné e mensagens), 1973 47 – “Minas e detectores P158” (contém mensagens), 1973 48 – “Granadas RPG2”, 1973 49 – “Material para a Força Aérea” (contém notas sobre equipamento "Sidewinder", substituição de aeronaves na Guiné, bombas para a FAP e mensagens), 1970 – 1974 50 – “RPG7” (contém mensagens e notas com ofertas de material), 1973 – 1974

PT ADN/03


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51 – “Radar para a Guiné” (contém notas sobre defesa aérea e ameaça antiaérea no Ultramar), 1973 – 1974 52 – “Material: dilagramas”, 1974 53 – “Necessidades prementes em armas de apoio e munições, pelo Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné” (contém 1 brochura), 1972 54 – “Transportes” (contém mensagens com despacho do ministro da Defesa), 1973 - 1974 55 – “Contabilidade e verbas” (contém notas sobre remessa de fundos, auto-defesa das populações, reforço da verba confidencial e mensagens), 1971 - 1973 56 – “Acção psicológica” (contém directiva ministerial nº 2/73 conjunta do ministro da Defesa Nacional e do ministro do Ultramar sobre guerra psicológica na Guiné), 1972 - 1973

57 – “Cumprimentos e agradecimentos” (contém mensagens de e para Comando-Chefe, carta pessoal do

general CEMGFA Venâncio Augusto Deslandes para o general António de Spínola), 1970 – 1974

58 – “Visitas de inspecção” (contém notas sobre relatório da visita do CEMGFA ao teatro de operações da

Guiné, visita do CEMGFA e relatórios sobre situação naval e aérea), 1971 – 1973 59 - Relatório da visita do CEMGFA à Guiné (contém situação, apreciação e conclusão do território da Guiné, actividades militares do inimigo, potencial relativo de combate, transportes e mapas da área afectada pela guerrilha), 1973 60 – “Relatório sobre a situação na Guiné (contém informações sobre efectivos, organização, instrução, armamento, transmissões, engenharia, saúde, material, transportes no exército, Marinha e Força Aérea), 1971 61 – “Elementos relativos à exposição feita no CCFAG relativamente a inimigo, operações e milícias”, 1973 62 – “Memorando sobre as necessidades mais urgentes em material de transmissões para a Guiné” (contém notas sobre reuniões de Comandos, envio de mapas de situação de víveres normais e especiais, dotação de material de transmissões para os pelotões de milícias, memorando e mensagens), 1973 63 – “Visitas de jornalistas à Guiné” (contém ofícios do Gabinete do governador sobre visitas de jornalistas ao Boé e mensagens), 1973 64 – “Reuniões” (contém acta de reunião realizada a 24 de Abril de 1973 na Biblioteca do EMGFA sobre a ameaça antiaérea no Ultramar), 1973

65 – “Proposta de louvor ao general António Sebastião Ribeiro de Spínola”, 1972




ADN/F3/17

SR. 18 – SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Datas: 1974 - 1975


Assunto: Série composta por processos relativos a informações, organização e

transferências de poderes em São Tomé e Príncipe.

Cx. 38: 1 – “Acordo: Lei nº 12/74” (contém protocolo de acordo entre o governo português e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe), 1974 2 – “Informações” (contém notas sobre comandos navais e defesas marítimas, subsídios para o Exército de São Tomé, entrega de fundos à Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe: situação de Fevereiro a Março de 1975 pelo Alto Comissariado Português em São Tomé e Príncipe, transferência de poderes em São Tomé e Príncipe e suas implicações de natureza militar, situação em São Tomé de Outubro de 1974 a Janeiro de 1975, atribuição de uma lancha de desembarque grande (LDG) ao CDMSTP), 1974 – 1975 3 – “Organização” (contém notas sobre reforço de guarnição, nomeação do major/SAM Moreira de Azevedo e mensagens), 1974



ADN/F3/18

SR. 19 – ANGOLA

Datas: 1969 - 1975



incidentes e distúrbios, sitreps, operações, relações com a Zâmbia, organização, segurança,

pessoal, justiça e disciplina, logística e material, engenharia, acção psicológica e estudos

sobre subversão em Angola.

PT ADN/03


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Cx. 39: 1 – “Angola: estudo de necessidades de pessoal e material”, s.d 2 – “Cartas de comando” (contém carta do comandante da RMA Francisco Rafael Alves, carta de comando do comandante-chefe das Forças Armadas de Angola, carta de comando do general Joaquim da Luz Cunha), 1969 – 1974 3 – Parecer sobre a exposição dos fiéis ao Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola”, 1973 4 – “Normas de reordenamento rural e de reagrupamento de populações aprovadas em reunião do Conselho Provincial de Contra-Subversão em 3 de Abril de 1973”, 1973 5 – “Estudos operacionais” (contém parecer e despacho do CEMGFA sobre a autodeterminação de Angola, evolução da situação em Angola e nos países limítrofes relativa a Agosto e Setembro de 1972), 1972 – 1974 6 – “Situação em Angola” (contém informações sobre a situação externa, interna e social de Angola), s.d. 7 – “Informações” (contém informações sobre situação do teatro de operações de Angola, ameaça sobre Cabinda e Norte de Angola e necessidade de armas colectivas e de artilharia, frequência de curso de pára-quedismo por militares estrangeiros, relatório periódico de contra-subversão nº 12, de 16 a 30 de Junho de 1974, instruções temporárias para a realização de reuniões públicas com carácter político ou cívico, conversações com a UNITA, relatório especial sobre incidente disciplinar ocorrido em 25 de Junho de 1974 com a CART 3564, telegrama de Carlos Carrilho com denúncias, memorando sobre a situação militar no teatro de operações, áreas de preocupação e vulnerabilidade, medidas tendentes a evitar a agitação indesejável a um diálogo, recortes de notícia, relatório periódico de contra-subversão nº 11, relatório

especial relativo a Cabinda, nota sobre "explosão Grafanil" e mensagens), 1972 - 1974 8 – “Angola – Cabinda: ataque a Angola pela República do Zaire” (contém informação sobre a situação em Cabinda e no Norte de Angola, reforço temporário em homens e material do Norte de Cabinda, detidos em território nacional, boatos sobre Guiné e Cabinda, situação de munições na RMA, necessidade e vulnerabilidade das nossas tropas no teatro de operações de Angola contra possíveis acções em força, pareceres sobre acção contra Angola e sobre situação de Cabinda, mensagens e aerogramas), 1973 – 1974 9 – “Simão Toco” (contém notas sobre o pedido do Movimento de Defesa dos Interesses de Angola para o regresso de Simão Toco a Angola), 1974 10 – “Incidentes em Luanda” (contém mensagens), 1974 11 – “Informações (contém notas sobre cancelamento do circuito Lisboa/Luanda TGP 1056, circuito fixo: circuitos com Angola e Moçambique, notícias difundidas pela imprensa, relatórios periódicos da coordenação civil-militar nº 1 a 5/75, Missão das Forças Armadas em Angola, incidente ocorrido com o BART 6220 em Dinge, informação sobre forças auxiliares no CCFAA, situação em Angola, ocorrências junto à fronteira de Cabinda com o Congo, desactivação dos refugiados catangueses como forças auxiliares, facção Chipenda, relatórios periódicos de contra-subversão nº 1, 13 – 15, 18 e 20/74, relação dos locais de abastecimento e dos níveis a manter na zona Leste; forças auxiliares, posição da FNLA, relatório especial relativo a Cabinda, relatório especial do Adido Militar em Salisbúria, reabastecimento de víveres ao pelotão da Luiana a partir da República da África do Sul), 1972 – 1974

Cx. 40: 12 – “Informações (contém carta da embaixada do Malawi em Lisboa para o ministro Silva Cunha, refugiados no Malawi e incidentes de fronteira em 17 de Dezembro de 1973, colaboração com o Malawi-Mecanhelas, recortes de imprensa estrangeira, movimento de Zamzibar e a influência sobre árabes, correspondência de Jorge Jardim, apelo de Jorge Jardim em mensagem transmitida pela Emissora da Beira e publicada pelo "Notícias da Beira", aerograma da embaixada de Portugal em Zomba; despacho do general F. Costa Gomes no sentido de prender Jorge Jardim, e mensagens), 1973 - 1974 13 – “A unidade municipalista: solução do problema político nacional. Uma ideia em marcha ao serviço da liberdade”, 1974 14 – “Informação sobre situação político-subversiva em Angola” (contém notas sobre os distúrbios em Luanda, acção do MPLA enquanto organização clandestina, actividades de propaganda e recortes de notícias), 1974 15 – “Informações” (contém ofício sobre visita de Mobutu às bases de Mbanza, Ngungu e Kitona, nota sobre cooperação nas ligações rádio-telegráficas Lisboa/Luanda, militares e elementos da PSP de Angola refugiados na República da África do Sul, ofício do MPLA sobre cooperação imediata com a Marinha Portuguesa, deslocação de uma delegação a Angola, ofício da União dos Sindicatos do Mar sobre protecção militar às tripulações dos navios mercantes nos portos de Angola, reestruturação do GMAC, estudo da política do emprego das FAP até à Independência, propostas aprovadas na AMFAA, embarques de unidades para a RMA, notas sobre liquidação de encargos e transferência de poderes em Angola: implicações de natureza militar, mensagens e telegramas), 1975

16 – “Sitreps de Angola”, 1974 17 – “Sitreps de Angola”, 1975 18 – “Operações” (contém memorando e projecto de directiva sobre a acção dos comandos-chefes no âmbito dos acordos militares com chefes militares de países amigos, desfazer da "Operação Robusta", resultados finais ao relatório imediato da "Operação Exultar" e carta do ten-cor Ferrand de Almeida do comando do Grupo de Cavalaria 1 para Guimarães da Costa), 1971 – 1974 19 – “Relações com a Zâmbia”, 1971 – 1973

Cx. 41: 20 - “Organização” (contém notas sobre a evacuação das FAP de Angola, reestruturação do Quartel General do CCFAA, unidades de Policia Militar a seguir para a Angola e em reserva, futuro dos navios atribuídos ao Comando Naval em Angola, desmobilização do pessoal regressado de Angola, relatórios periódicos da coordenação civil – militar, relatório especial sobre mercenários, rendição da CPM 8241/72, dispositivo

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militar em Angola, directiva operacional nº 16/74, formação de comandos em 1974, relatório de operações, mapa de operações de Angola, ordem de transporte de tropas relativo à Região Militar de Moçambique, forças auxiliares, parecer e acta do CPCS, quadros para grupos especiais, estudo do dispositivo e organização do comando em Angola, comando de agrupamento reduzido para Bié, reorganização do comando, nota sobre directiva "África Austral II", ofício sobre contrapartida dada pelo CCFAA para a nomeação de oficiais, e mensagens), 1970 - 1975 21 – “Elementos leais” (contém ofício sobre refugiados zambianos em Angola, lista dos elementos leais (zambianos) e suas localidades de origem, forças auxiliares em Angola e mensagens), 1974 – 1975 22 – “Quadro orgânico de Transmissões” (contém composição da companhia de reabastecimento e manutenção e material de transmissões e memorando sobre a organização, administração e instrução das províncias ultramarinas tipo Companhia de Cavalaria), 1969 – 1971 23 – “Junta Governativa de Angola” (contém notas sobre a retirada de forças de Angola, portaria de graduação no posto de Comodoro do capitão-de-mar-e-guerra Leonel Alexandre Gomes Cardoso, graduação no posto de Brigadeiro do cor./pilav António da Silva Cardoso, graduação no posto de General do brigadeiro Altino Amadeu Pinto de Magalhães e mensagens), 1974 24 – “Organização” (contém notas sobre o movimento de unidades militares, visita de Mobutu às bases de Mbanza-Ngungu e Kitona e mensagens), 1975 25 – “Segurança” (contém relatório sobre o curso de segurança pessoal, parecer sobre segurança da área da Diamang, na Lunda e mensagens), 1972 - 1975 26 - “Segurança nos portos de Angola” (contém notas sobre a segurança das tripulações dos navios, fornecimento de combustíveis, participação de factos ocorridos a bordo do navio "Trigoartico", ofício sobre resoluções do plenário realizado a bordo do H/M "N'gola" em Luanda, comunicações dos navios mercantes em Angola, mensagens e aerogramas), 1975 27 – “Relatório final de instrução, pela OPVDA” (contém cópia de despacho), 1971 28 – “Pessoal: colocações e transferências” (contém ofícios sobre nomeações de coronéis e oficiais generais,

rendição do comandante do Sector ZAI e colocação no teatro de operações do Brigadeiro Felgas, nomeação de oficial para a 5ª Repartição do CCFAA, memorando sobre situação do ten-cor Rui de Freitas Lopes e mensagens), 1970 – 1974 29 – “Guarnição normal de Angola” (contém memorando sobre atribuição à 3ª Região Aérea de mais quatro pelotões de polícia aérea para a defesa imediata das unidades de base e despachos), 1971 - 1973

Cx. 42: 30 – “Mapas da posição da guarnição de Angola” (contém carta de Angola de 1966 com transparente com as posições a cores), s. d. 31 – Pessoal: efectivos (contém notas sobre a diminuição de efectivos no teatro de operações de Angola, reforço de pessoal para a 2ª Região Aérea e promoções), 1973 32 – “Pilotos de Hélis” (contém notas e informações sobre falta de pessoal piloto de helicópteros, carência de pilotos no apoio héli no teatro de operações de Angola e situação geral de pilotos de helicópteros), 1972 – 1974 33 – “Justiça e Disciplina” (contém mensagens, uma delas com informações sobre o detective Elias Barber), 1974 34 – “Recrutamento e mobilização” (contém notas sobre acção de fidelidade e necessidade de um oficial superior da Armada para a ZML), 1972 - 1973 35 – “Parecer sobre a construção de habitações para militares e famílias, em Angola”, 1974 36 – “Baixas” (contém informações sobre o falecimento do alferes miliciano médico Carlos Borges Lopes), 1973 - 1974 37 – “Elementos logísticos fornecidos pela Região Militar de Angola para o relatório anual do Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola de 1971” (contém gráficos), 1972 38 – “Material” (contém mensagens sobre fornecimento de viaturas, munições e armas e memorando sobre a necessidade de aviões de caça a jacto para a 2ª Região Aérea), 1970 – 1974 39 – “Sobressalentes para o Serviço de Material de Engenharia de Angola” (contém informação e carta pessoal do CCFAA), 1971

40 – “Barracas de Campanha” (contém mensagens, notas entre o CEMGFA e o ministro da Defesa e carta

para o Ministro da Defesa da República da África do Sul), 1973 – 1974 41 – “Logística: transportes” (contém mensagens), 1970 – 1974 42 – “Engenharia” (contém notas e parecer sobre o projecto apresentado pelo Institut Angolais D`Education de Dolisie sobre construções em climas tropicais), 1972 – 1973 43 – “Administração: vencimentos” (contém informação sobre administração das forças nativas irregulares e mensagens), 1972 – 1974 44 – “Normas de Execução Permanente: normas reguladoras da directiva 14/71/TI Grupos Especiais, pelo Gabinete de Tropas Irregulares do CCFAA”, 1972 45 - “Normas de Execução Permanente: normas reguladoras da directiva 3/72/TI Tropas Especiais, pelo Gabinete de Tropas Irregulares do CCFAA”, 1972 46 – “Acção Psicológica” (contém projectos de portaria, propaganda, informação pública com conferências, memorando com comentários à directiva-geral de contra-subversão para Angola), 1971 – 1972 47 – “Agradecimentos” (contém mensagens), 1970 – 1974

48 – “Viagens” (contém mensagens e nota sobre deslocação para fora do teatro de operações dos comandantes militar, naval e aéreo e comandantes adjuntos do comandante-chefe), 1972 - 1974 49 – “Visitas” (contém mensagens e programa geral da visita a Angola do general CEMGFA), 1971 – 1974 50 – “Estudos sobre subversão” (contém estudo sobre Estratégia mundial e estratégia ocidental, Reflexos sobre Angola enquadrada na África Austral, Análise etnológica dos mitos e do messianismo na subversão de

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Angola, A estratégia na guerra subversiva: estruturas, processos e objectivos. A acção psicológica, A subversão em Angola, A contra-subversão em Angola, apresentados pelos cor./pilav Costa Maia, José Redinha, ten-cor CEM Allen de Matos Correia e pelo cor. Carlos Gomes Bessa), 1972 – 1973




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SR. 20 - MOÇAMBIQUE

Datas: 1964 - 1975

Dimensões: 8 cx. (nº 43 - 50) contendo um total de 81 processos e 1 transparente.

Assunto: Série composta por processos relativos informações, relatórios sobre a situação de

Moçambique, conversações com a Rodésia e relações com a Zâmbia, cartas de comando,

estudos operacionais, actividades da Frelimo e incidentes na fronteira do Malawi, sitreps,

operações, organização, operação “Victor”, instrução de comandos, segurança, pessoal:

colocações e transferências, vencimentos e previdência, logística e material, transportes,

indústria, Engenharia, acção psicológica, propaganda e viagens de inspecção a Moçambique.

Cx. 43: 1- “3 Forças” (contém normas de administração de pessoal; estrutura orgânica do CCFA e da RMM; mobilização de pessoal de caminhos de ferro; aeródromos para aviões Fiat; meios da 3ª Região Aérea; transformação dos aeródromos de manobra de Mueda e Vila Cabral em aeródromos-base; meios de transporte costeiros; competência financeira do CCFAM; nomeação de oficiais; minas A/P; controle da futura albufeira de Cahora-Bassa ; forças de segurança; reordenamento de populações; reforços para o teatro de operações de Moçambique; competência do CCFAM para autorização de despesas; adido militar no Malawi; motivações negativas das nossas tropas; mobilidade aérea das tropas; aeródromos de Uncanha e

Furancungo, dotação financeira a atribuir ao CCFAM; redes aéreas terciárias; dotações financeiras para alimentação; enquadramento de milícias; defesa do "sector F"), 1970 – 1974 2 – “Exército” (contém memorando sobre os quadros permanentes de oficiais do Exército), 1972 - 1973 3 – “Armada” (contém ofícios sobre problemas do CCM, atribuição de uma companhia de fuzileiros, defesa da futura albufeira de Cahora Bassa e vigilância do Rio Zambeze, memorando sobre atribuição de mais uma companhia de fuzileiros ao Comando Naval para actuação no Zambeze), 1972 4 – “Força Aérea” (contém mensagens e ofícios sobre dispositivo da 3ª Região Aérea, reforço do teatro de operações com duas companhias de pára-quedistas), 1972 – 1973 5 – “Problemas fundamentais” (sobre três companhias de Caçadores a formar na Região Militar de Moçambique; duas companhias de comandos; defesa da linha de transporte de energia de Cahora Bassa; cargas críticas; enquadramento de Grupos Especiais, GEP e Milícias; lotes de intervenção), 1972 6 – Relatório sobre a situação de Moçambique (1ª parte) (contém informação sobre organização territorial; reforços para o teatro de operações de Moçambique; reforço da orgânica da RMM; nomeação de oficiais; mobilização de pessoal de caminhos de ferro; normas de administração de pessoal (organograma); Comando das Cargas Críticas - CCC; Comando Operacional das Forças de Intervenção - COFI; Comando Operacional de Defesa de Cabora Bassa - CODCB; Secções de Acção Psicológica dos Batalhões; demora na rendição individual do pessoal que terminou a sua comissão na RMM; orgânica do Comando-Chefe e da Região Militar de Moçambique; necessidade de duas companhias de pára-quedistas; e atribuição à 3ª Região Aérea de quatro pelotões de Polícia Aérea – PA), 1972 7 - Relatório sobre a situação de Moçambique (2ª parte) (contém informação sobre logística: minas A/P; fardamento; viaturas Chaimite; inoperacionalidade de viaturas; morteiros e morteiretes de 60 mm; granadas explosivas para morteiro de 60 mm das A.M. Panhard; artilharia de 14 cm; lotes de intervenção; companhias de comandos; equipamento de novas unidades; controlo da futura albufeira de Cabora Bassa; meios de transporte costeiro; substituição da LDG "Cimitarra"; transformação dos aeródromos de manobra de Mueda e Vila Cabral em aeródromos-base; dispositivo da 3ª Região Aérea; aeródromos para aviões Fiat), 1972 8 – Diversos (contém notas sobre autorização de despesa pelo CCM; ligação Nampula/Lisboa; E/R Storn para as campanhas da PM; aplicação de redes aéreas terciárias; aumento da verba diária para alimentação; dificuldades de obtenção de víveres; aumento da dotação de fardamento; viaturas Chaimite; inoperacionalidade de viaturas; tipos e modelos de viaturas existentes; morteiros de 60 mm; granadas para os morteiros de 60 mm para Panhard; artilharia de 14 cm; minas A/P; minas para Cahora Bassa; novas armas 22 e lança-granadas foguete 40 mm; verbas por anos económicos findos; financiamento da "Operação Fronteira"; situação do material de Engenharia; obra no Hospital Militar de Lourenço Marques; construção do aquartelamento do CIGE; ajudas de custo aos materiais da província; isenção de impostos sobre a energia; centro de instrução de GE e GEP), 1972 9 – “Assuntos enviados ao EME, EMFA e EMA” (contém informações sobre distribuição de diverso material de comunicações; enfermeiras pára-quedistas; atribuição de um navio de apoio logístico; ligação de sectores; reforços para Moçambique: "Chaimite"; situação de viaturas e armamentos; encomendas de material de guerra em França; minas A/P; mobilidade aérea das tropas; e mensagens), 1971 - 1972

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10 – “Assuntos resolvidos de Moçambique” (contém notas sobre STM - ligação Nampula/Lisboa; redes aéreas terciárias; reorganização do sistema de mobilização e do apoio administrativo; material cedido pela República da África do Sul; obras no Hospital Militar de Lourenço Marques; verbas por anos económicos findos; legislação sobre requisições militares; financiamento da "Operação Fronteira"; verba para alimentação; reforço do teatro de operações de Moçambique com material para novas companhias; isenção do imposto de energia; atribuição de seis helicópteros para actuação no Rio Zambeze; dificuldades para a obtenção de víveres; plano de providência; construção do aquartelamento do CIGE), 1972 11 – “Reordenamento das populações e forças de segurança”, 1973

Cx. 44: 12 – “Rodésia” (contém conversações entre o ministro da Defesa Nacional e o ministro da Defesa da Rodésia; deslocação de serviço; relatório das actividades económicas da Rodésia; deslocação de entidades à Rodésia; nota com relatório especial do adido militar em Salisbúria; aerograma recebido de Salisbúria; cartas manuscritas e mensagens), 1970 - 1974

13 – “Cartas de Comando” (contém cartas do general Kaúlza de Arriaga do CCFA de Moçambique, do

general António de Spínola do CCFA da Guiné, e Regulamento dos Oficiais de 2ª Linha da Província da Guiné), 1970 14 – “Reforços para Moçambique” (contém informação do CEMGFA sobre reforços para o teatro de operações de Moçambique; quadros para companhias de Comandos; elementos solicitados pelo CEMGFA sobre Moçambique e mensagens), 1971 – 1973

15 – “Actividades da Frelimo” (contém parecer do CEMGFA e informação da DGS de Moçambique), 1973 16 – “Estudos operacionais” (contém informação do CEMGFA sobre problemas relativos à defesa de Moçambique), 1974 17 – “Actas de reunião do Conselho de Defesa de Moçambique (CDM)” (contém parecer do CEMGFA), 1973 18 – “Estudos operacionais” (contém informação sobre a situação nos países limítrofes), 1973 – 1974 19 – “Informações” (contém notas sobre notícia da organização das forças mercenárias; recortes de notícia; relatório do Secretariado da ONU destinado à Comissão Especial dos 24; situação no teatro de operações de Moçambique; incidentes de fronteira; mensagem da Frelimo aos soldados portugueses; relatório da 5ª Repartição do Comando-Chefe de Moçambique com mapas; comunicado do Partido Socialista; investigação pela ONU de alegadas atrocidades das forças portugueses; nota-entrevista com o jornalista David Martin; aumento da actividade do inimigo e quebra de rendimento das nossas tropas; atitudes inconvenientes; noticiário afectando o moral das Forças Armadas; directiva do Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola sobre acção psicológica nº 1/71; reunião da NATO em Bruxelas; maquinistas militares de caminhos de ferro; memorando sobres sistema de informações exteriores; mensagens, telegramas e aerogramas), 1970 – 1974 20 – “Incidentes na fronteira com o Malawi”, 1973 – 1974 21 – “Serviço especial de Informação” (contém nota sobre a intervenção da Cruz Vermelha Internacional, detenção de malawistas, memorando sobre o SEI de Moçambique incluindo criação e funções do serviço), 1974 22 – “Gabinete do MFA em Moçambique” (contém mensagens e informações), 1974

Cx. 45: 23 – “Informações” (contém notas sobre entrega de fundos à ordem da Embaixada de Portugal em Moçambique; cancelamento do circuito Lisboa/Lourenço Marques TGP 1055; negociações do Guincho/Portugal, com a Frelimo; projecto de acordo geral sobre cooperação técnica e científica; projecto de acordo regulador do estatuto de pessoas e regime dos seus bens; acordo geral de cooperação e assistência entre as Repúblicas de Portugal e Moçambique; reunião da Comissão Ad-hoc de 23 de Fevereiro de 1975; "Caso de Omar/RMM"; transferência de poderes em Moçambique e implicações de natureza militar; relatório do Secretariado da ONU destinado à "Comissão Especial dos 24"; mensagens e telegramas), 1974 – 1975 24 – “Grupo de trabalho para a directiva nº 9 do CEMGFA” (contém sumários dos assuntos tratados nas reuniões e directiva sobre transferência de poderes em Moçambique e suas implicações de natureza militar), 1974 25 – Memorandos sobre a situação militar de Moçambique (contém memorandos sobre o sistema de informações externo; Direcção-Geral de Segurança; reforços para Moçambique; defesa da linha de transporte de energia de Cahora Bassa; reestruturação das forças terrestres operacionais; sugestões do CCFAM; pedido de um pelotão de manutenção de equipamento ligeiro de Engenharia; secção de acção psicológica dos batalhões; reorganização dos batalhões de caçadores da guarnição normal; atribuição à 3ª Região Aérea de mais quatro pelotões de polícia aérea para a defesa imediata das unidades de base; ficha de assunto sobre criação do Comando da Defesa Marítima dos Portos do Zambeze simultaneamente com a

criação da Capitania dos Portos do Zambeze, anexo sobre a criação do Comando da Defesa Marítima dos Portos do Zambeze e extinção do Comando da Defesa Marítima do Porto de Chinde; atribuição de mais uma companhia de fuzileiros ao Comando Naval para actuação no Zambeze; terrorismo urbano, acção da DGS e PSP; reestruturação das forças terrestres operacionais: PSP e milícias, OPVDCA e autodefesa; eliminação das atitudes inconvenientes para a contra-subversão; coordenação dos Serviços de Informações; mapa anexo à directiva "África Austral"), 1972 26 – “Sitreps de Moçambique” (Agosto a Dezembro), 1974 27 – “Sitreps de Moçambique (Janeiro a Maio), 1975 28 – “Operação Nó Górdio e Doninha” (contém mensagens), 1970 – 1971 29 – “Relações com a Zâmbia” (contém informação e carta do Comandante-Chefe de Moçambique ao Ministro da Defesa Nacional e recorte de notícia sobre avião abatido), 1971

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30 – “ZOT - Zona Operacional de Tete” (contém revisão dos programas de trabalho do Gabinete do Plano do Zambeze, resultante de alterações das medidas de defesa militar; acta da reunião SRFOCB sobre segurança dos trabalhos e nas estradas de acesso aos mesmos; informação sobre remodelação do dispositivo da ZOT; mensagens e mapas), 1971 31 – “Operações no Istmo Tete” (contém mensagens), 1972 32 – “Operações: Grupos Especiais” (contém notas sobre retenção de unidades em Moçambique; Grupos Especiais para teatro de operações de Moçambique; forças auxiliares; reforços para Moçambique; problemas do Comando-Chefe de Moçambique; sugestões do CCFAM; memorandos e mensagens), 1971 – 1973 33 – “Lotes de intervenção” (contém mensagens e nota sobre reforços para o teatro de operações de Moçambique e prioridades de equipamento), 1971 - 1973 34 – “Operações” (contém notas sobre necessidade de duas companhias de caçadores pára-quedistas (CCP); recrutamento de pessoal para as tropas pára-quedistas; memorando sobre comentários à directiva de planeamento operacional nº 14/72; "ameaça sobre a Zâmbia"; aeródromo de Mueda; unidades de comandos e pára-quedistas; unidades do Exército; projecto de directiva; e mensagens), 1972 – 1974 35 – “Operações: três companhias de Caçadores” (contém informações sobre reforços para o teatro de operações de Moçambique; remodelação do dispositivo do Teatro de Operações e formação de três companhias de Caçadores; e mensagem), 1971 – 1973

Cx. 46: 36 – “Relações no Lago Niassa” (contém parecer), 1973 37 – “Organização: quadros orgânicos” (contém esquema da exposição do comandante-chefe das Forças Armadas de Moçambique, general Kaúlza de Arriaga; autorização de despesas pelo comandante-chefe das Forças Armadas de Moçambique; delegação de poderes no comandante da Região Militar em adjunto - justiça e disciplina; memorandos sobre coordenação dos serviços de informações; reorganização dos batalhões de caçadores; reestruturação das forças terrestres operacionais; eliminação das atitudes inconvenientes para a contra-subversão; terrorismo urbano, acção da DGS e da PSP; defesa da linha de transportes da Cabora Bassa; secção de acção psicológica dos batalhões; pedido de um pelotão de manutenção de equipamento ligeiro de Engenharia; delegação de poderes; carta do CEMGFA ao ministro da Defesa Nacional; e mensagens), 1971 – 1972 38 – “Organização: quadros orgânicos” (contém memorandos sobre material de televisão em circuito fechado e material foto-cine evacuado para Portugal pelo 1º destacamento de foto-cine da RMM; permanência em Moçambique pelo prazo de seis meses a partir da data da Independência de um contingente da PSP portuguesa; proposta do Comando-Chefe de Moçambique sobre aumento da percentagem de tempo de serviço; continuidade de presença militar portuguesa em Moçambique para apoio técnico após 25 de Junho de 1975; alteração à ordem de operações nº 6/74; directiva operacional nº 19 e 17/74; regresso de militares da RMM envolvidos em possíveis massacres; mapas; instrução básica para pessoal indicado para fazer parte de guarnições de unidades cedidas; relatório de missão a Moçambique; sumário dos assuntos tratados pelo grupo de trabalho para a directiva nº 9/CEMGFA; reforço do teatro de operações de Moçambique; enquadramento de GE's e GEP's na RMM; comando dos grupos especiais; situação do batalhão de Comandos/Centro de Instrução de Comandos e parecer sobre deslocação do Quartel-general/CCFAM; comando das cargas críticas (CCC); Comando operacional de defesa de Cabora Bassa (CODCB); comando operacional das forças de intervenção; organização do Comando-Chefe e gratificações especiais; orgânica do CCFAM e da RMM; e mensagens), 1972 - 1975 39 – “Força Aérea” (contém notas sobre aeródromos de Uncanha e Furancungo; dispositivo da 3ª Região Aérea; reforço do teatro de operações com duas companhias pára-quedistas), 1972 40 – “Directiva “África Austral II: estudo elaborado no Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique” (contém 1 transparente com mapa), s.d. 41 – Organização de esquadrões a cavalo (contém memorandos sobre comentários à directiva plano operacional nº14/72; criação de um esquadrão a cavalo; atribuição de pessoal na organização do esquadrão a cavalo; mapa e mensagem), 1972

Cx. 47: 42 – “Operação Victor” (contém encargos com transporte de material de operações militares), 1º vol., 1970 – 1971 43 – “Operação Victor”, 2º vol., 1972 44 – “Operação Victor”, 3º vol., 1973 – 1974 45 – “Instrução: comandos” (contém informações sobre companhias de comandos da RMM, instrução de pessoal de comandos, recompletamento das companhias de comandos (CCMDS) de Moçambique com

praças de comandos da Região Militar de Angola e mensagens), 1972 – 1973 46 – “Segurança” (contém relatórios sobre controlo de elementos civis, paralisação das actividades económicas e consequentes incidentes com alteração da ordem e apupos às Forças Armadas na cidade da Beira; ofícios sobre pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, pessoal da CPRM em serviço no Ultramar e mensagens), 1972 – 1974 47 – “Segurança: cargas críticas” (contém nota sobre segurança do transporte de cargas críticas e segurança da linha de transporte de energia eléctrica de Cahora Bassa e mensagens), 1972 48 – “Diversos operacionais” (contém memorando sobre aspectos da defesa do sector F, mensagens e carta pessoal do Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique), 1969 – 1972 49 – “Estudos de pessoal” (contém informação sobre organização da Zona Militar Centro (ZMC), organização de comando no CCM, projecto-lei de criação do cargo de comandante-adjunto na RMM e mensagens), 1974 50 – “Colocações: guarnição normal”, 1971

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51 – “Colocações e transferências” (contém notas sobre situação de um 1º sargento graduado; situação do batalhão de comandos do Centro de Instrução de Comandos; propostas, unidades atrasadas na rendição; unidades de reconhecimento Chaimite; forças militares: organização do Comando-Chefe - gratificações especiais; reforços para o teatro de operações de Moçambique; orgânica do CCFAM e da RMM; adido militar no Malawi; comando da zona de operações e o governo do distrito de Tete; recompletamento das companhias de comandos de Moçambique com praças de comandos da Região Militar de Angola (RMA); enquadramento de milícias; controlo de nomeações de oficiais do Quartel-General para o Ultramar; regresso ao quadro de origem e passagem ao Ministério do Exército; nomeações de oficiais para a zona de operações de Tete; demoras na rendição individual do pessoal que terminou a sua comissão na RMM; mensagens e memorandos), 1971 - 1974 52 – “Colocações e transferências da Força Aérea” (contém nota sobre reforços para Moçambique de graduados pára-quedistas para os GEP; exposições de sargentos e mensagens), 1972 – 1973

Cx. 48: 53 – “Justiça e disciplina” (contém relação dos oficiais propostos pelo Comando-Chefe e Moçambique para condecorações; ofício sobre apreço por resultados obtidos na acção dos Flechas de Vila Pery; e mensagens), 1971 - 1974 54 – “Serviço religioso” (contém esquema da exposição feita pelo general Kaúlza de Arriga, comandante da Região Militar aos bispos de Moçambique e mensagens), 1971

55 – “Pensões e previdência” (contém plano de previdência para os militares a cumprir comissão de serviço em Moçambique apresentado pela Companhia de Seguros “A Mundial de Moçambique”), 1974 56 – “Logística” (contém nota sobre equipamento de novas unidades na RMM, listas de disponibilidades de material e equipamento da RMM, nomeação de capitães e mensagens), 1972 – 1973 57 – “Relatório logístico pela 4ª Repartição do Quartel-General da Região Militar de Moçambique” (1 brochura), 1971

58 – “Saúde” (contém mensagens sobre a enfermaria de Vila Pery, carta do CEMGFA ao ministro da Defesa

Nacional e despacho sobre os serviços de saúde das forças armadas nas províncias ultramarinas), 1971 – 1973 59 – “Intendência” (contém notas sobre falta de rações de combate em Moçambique, informação e parecer sobre verba de alimentação na RMM e mensagens), 1972 – 1973 60 – “Material de Artilharia” (contém parecer sobre atribuição de artilharia à RMM, estudo logístico sobre armas e viaturas, satisfação das necessidades de pneus e câmaras de ar e mensagens), 1970 - 1974 61 – “Material da Força Aérea” (contém notas sobre reforço de armamento para aeronaves, cedência de aviões Dakota da DETA à Força Aérea, aeródromos de Ucanha e Furancungo, carta do CEMGFA ao ministro da Defesa Nacional sobre aquisições de helicópteros, informação do CEMGFA sobre helicópteros fornecidos e abatidos à 3ª Região Aérea e mensagens), 1970 – 1973 62 – “Minas e Armadilhas” (contém nota e mensagens sobre fornecimento de minas anti-pessoal para a segurança do obstáculo que envolve Cahora-Bassa), 1971 – 1973 63 – “Viaturas” (contém notas sobre necessidades em pneus e câmaras de ar para viaturas de engenharia na Região Militar de Moçambique, apresentação da necessidade de reforço de 20.000 contos destinados à aquisição de pneus, tipos de viaturas existentes a gasolina e gasóleo, obtenção de sobresselentes para viaturas Toyota, memorando sobre material auto segundo o relatório logístico da 4ª Repartição do Quartel-General da RMM, mobilidade terrestre das tropas, reforços de viaturas para Moçambique, viaturas chaimite – AML, e mensagens), 1972 – 1973 64 – “Acordo do empréstimo de 150 milhões de rands firmado com a República da Africa do Sul” (contém telegrama do embaixador de Portugal em Pretória, informação sobre encaminhamento de material para a Rodésia, pagamento de transportes e cópias de facturas), 1974 – 1975 65 – “Transportes” (contém mensagens, parecer sobre protecção da linha de transporte de Cahora-Bassa, despacho sobre o dispositivo naval de Cahora-Bassa, notas sobre segurança das passagens de Cahora-Bassa e da linha de transportes de energia, fornecimento de helicópteros e meios da 3ª Região Aérea), 1972 – 1974

Cx. 49: 66 – “Indústria” (contém mensagens sobre fábrica de minas em Moçambique), 1973 67 – “Engenharia: pessoal” (contém mensagens e notas sobre a nomeação de praças para a RMM, cursos e instrução, sapadores de CP para a RMM, relação de militares que vão embarcar na missão em Janeiro de 1973 com destino a Moçambique), 1973 68 – “Engenharia: material” (contém notas sobre pesquisadores de minas P. 158, fornecimento de pneus à RMM, ficha de referências de pesquisadores de minas e mensagens), 1972 – 1973 69 – “Administração e finanças” (contém notas sobre competência do comandante-chefe das Forças

Armadas de Moçambique para autorização de despesas, dotação financeira a atribuir ao Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique, ampliação de redes aéreas terciárias e troca de um Destacamento de Fuzileiros Especiais (DFE) por uma Companhia de Fuzileiros (CF) no dispositivo de Moçambique), 1972 70 – “Projecto orçamental para tropas especiais” (contém 5 brochuras), 1973 71 – “Vencimentos” (contém informações sobre a administração das forças irregulares), 1971 - 1973 72 – “Verbas” (contém notas sobre necessidades mensais de numerário, mobilidade aérea das tropas e mensagens), 1972 – 1974 73 – “Acção psicológica” (contém notas sobre secções de acção psicológica dos batalhões, informação pública, informação psicológica, motivações negativas das nossas tropas, e mensagens), 1972 74 – “Análise da propaganda inimiga” (contém relatório de acção psicológica (sintético) nº 4/68 referente ao 4º trimestre de 1968, ofício do CEMGFA sobre declarações do general Kaúlza de Arriaga), 1969 – 1972

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75 – “Cumprimentos” (contém mensagens com cumprimentos de e para o Comandante-Chefe de Moçambique, Ministro do Ultramar e CEMGFA), 1969 – 1974 76 – “Viagens de inspecção a Moçambique” (contém programa da visita do CEMGFA a Moçambique em 1974, recortes de jornal, programa da visita à zona de operações de Tete, agenda de exposição ao CEMGFA, resumo das intervenções verificadas na reunião de Janeiro de 1974 no Conselho de Defesa de Moçambique, considerações feitas pelo CEMGFA no CCFAM sobre a situação no teatro de operações, memorando sobre as deficientes instalações das nossas tropas em combate, discurso proferido pelo CEMGFA à sua chegada a Lisboa e mensagens e verbetes com vista à preparação da visita do CEMGFA a Moçambique), 1970 – 1974 77 – Relatório do CEMGFA sobre Moçambique (contém informações sobre o Comando Operacional de Defesa de Cahora Bassa - Estima e Batalhão de Caçadores 3865 em Caldas Xavier, Zona Operacional de Tete, Comando do Sector A – Vila Cabral, Comando do Sector B – Porto Amélia e organogramas), 1972

Cx. 50: 78 – “Dados informativos para elaboração do projecto de relatório sobre Moçambique” (contém dados estatísticos, memorando sobre relatório logístico da 4ª repartição do Quartel-General da RMM, extractos da documentação trocada sobre substituição de destacamentos de fuzileiros do Zambeze por uma companhia de fuzileiros, agenda da exposição ao CEMGFA com problemas específicos, organogramas da estrutura da Região Militar de Moçambique, mapas), 1964 - 1972 79 – “Relatório sobre a visita do CEMGFA a Moçambique” (contém informações sobre situação psicológica,

resumo do briefing logístico, problemas específicos apresentados pelo CCFAM, exposição ao CEMGFA do Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique, Comando Naval, situação no Comando Territorial do Centro (CTC) - situação nas cidades da Beira e Vila Pery, visita ao Centro de Instrução de GE's e GEP's, situação no Comando Operacional das Forças de Intervenção (COFI), situação no Comando Operacional da Defesa de Cahora Bassa (CODCB), comando do Sector B (Cabo Delgado), visita ao Batalhão de Comandos, Escalão avançado do Sector A, Sector A (Vila Cabral) e resumo da reunião do Conselho de Defesa de Moçambique, em Janeiro de 1974), 1974 80 – “Logística” (contém informações sobre inoperacionalidade de viaturas, tipos e modelos de viaturas existentes, situação do material de Engenharia, minas para o obstáculo de Cahora Bassa, viaturas Chaimite, lotes de intervenção, ampliação de redes aéreas terciárias, verba para alimentação, dificuldade na obtenção de víveres, minas incompletas, obras no hospital de Lourenço Marques - bloco cirúrgico, minas antipessoal, granadas explosivas para morteiro 6 mm das AM Panhard e morteiros e morteiretes de 60 mm), 1971 81 – “Conselho de Defesa do Ultramar” (contém parecer sobre a acta da reunião do CDM realizada em 9 de Janeiro de 1973), 1973



ADN/F3/20

SR. 21 – MACAU

Datas: 1970 - 1975


Assunto: Série composta por processos relativos a cartas de comando, informações e

pessoal de Macau.

Cx. 51: 1 – “Cartas de comando de Macau” (contém carta de comando do Comandante-chefe das Forças Armadas de Macau), 1974 2 – “Macau: informações” (contém cartas precatórias; participação e audição de testemunhas dos incidentes com o capitão tenente Augusto António Catarino Salgado; memorial sobre nomeação de pessoal para as Forças de Segurança de Macau; memorando sobre aprovação dos decretos-lei sobre a reorganização das Forças Militares e Militarizadas de Macau e Lei do Serviço de Segurança Territorial; suporte de encargos com as Forças Armadas em Macau e Timor; nomeação de pessoal para o comando das Forças de Segurança; nomeação de quadros para o comando das Forças de Segurança de Macau; estação rádio naval de Macau; aproveitamento dos aviões dos TAM pelo governo de Macau; disciplina e justiça; redução de efectivos do CTI; proposta de carta de comando para o Comandante-chefe das Forças Armadas de Macau; comissão de serviço dos oficiais do QP na PSP de Macau; recorte de notícia; perintrep nº 4 e 5/74; recorte de notícia das palavras proferidas na Assembleia Legislativa pelo governador da província general Nobre de Carvalho; mensagens e telegramas), 1972 - 1975 3 – “Colocações e licenças” (contém mensagens), 1970 - 1974



ADN/F3/21

SR. 22 - TIMOR

Datas: 1965 - 1975

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Assunto: Série composta por processos relativos a informações e situação militar de Timor.

Cx. 51: 1 - “Análise de alguns aspectos da situação militar da província de Timor, pelo major Manuel de Mesquita Borges”, 1965 2 – “Informações” (Processo incompleto. Contém mensagens e oficio sobre grupo que advoga a integração de Timor Português na Indonésia, despacho do ministro da Coordenação Interterritorial sobre a posição da Indonésia e informação sobre as conversações periódicas indonésio-australianas), 1972 – 1975



ADN/F3/22

SR. 23 - NATO

Datas: 1968 – 1976


Assunto: Série composta por processos relativos a estudos de rearmamento, constituição da

Brigada Mecanizada, indústrias, estudos operacionais e segurança. Inclui também processos

da Representação Militar Portuguesa na NATO, Shapex, Colégio de Defesa NATO, Comandos

NATO e Comiberlant.

Cx. 52: 1 - Estudo do rearmamento do Exército (contém quadros resumo dos meios e respectivos encargos, Portugal no quadro da NATO, defesa aérea da Guiné e Cabo Verde e necessidades de instrução), 1969 2 – “Estudo do rearmamento da Força Aérea no âmbito da directiva de 10 de Fevereiro de 1969 do CEMGFA” (contém ofícios sobre "Portugal no quadro da NATO - defesa da área Guiné - Cabo Verde; Comissão Conjunta dos Chefes dos Estados-Maiores sobre a importância dos Açores; instruções particulares ao EMFA; estudo dos meios aéreos, tipos, quantidades e valores das aeronaves), 1969 – 1970 3 – “Assistência militar para satisfação dos compromissos NATO” (contém directiva; desenvolvimento do projecto do programa de trabalhos; projecto do programa de trabalhos; estudo do valor actual das facilidades concedidas aos Estados Unidos da América pelo chamado acordo dos Açores), 1969

4 – “Brigada mecanizada” (contém estudo sobre o preenchimento do quadro orgânico da Brigada Mecanizada, mapa com os centros de instrução para o Ultramar e dos batalhões tipo Caçadores; localização das unidades da Brigada, e “Composition of a mechanized brigade for costing purposes”), 1972 5 – “Efectivos orçamentais para 1970”, 1970 6 – “Constituição da Brigada Mecanizada” (contém estudos da constituição da brigada mecanizada; conversa do CEMGFA com o general Goodpaster; fornecimento de material ao abrigo do MDAP; constituição da brigada mecanizada como unidade NATO), 1970 7 - Despacho dos chefes de Estados-Maiores no âmbito do estudo sobre "Portugal no quadro da NATO", 1970 8 – “Estudo do EME para satisfação de necessidades do Exército”, 1970 9 – “Estudos operacionais da Marinha” (contém relação das unidades navais existentes ou em construção em Novembro de 1970; situação das unidades navais; lista do dispositivo das unidades da Armada no Ultramar; necessidade em meios e quadros resumo dos meios necessários respectivos encargos anuais), 1969 – 1970 10 – “Organização” (contém estudos sobre Brigada Móvel, e Brigada Mecanizada Independente e Brigada Aeromóvel Independente, estudos sobre constituição da Brigada Mecanizada e mapa resumo dos efectivos da Brigada), 1969 – 1970 11 – “Portugal na NATO” (contém mapas com atribuição de forças a comandos NATO), s.d.

Cx. 53: 12 – “Indústrias” (contém directive do Department of Defense sobre Output measurement systems e sugestão sobre a Comissão Coordenadora das Indústrias de Defesa - Cocinde), 1968 - 1969 13 – Agradecimentos e cumprimentos (contém cartas do CEMGFA general Deslandes ao admiral Robert B. Erly, Commander Iberian Atllantic Area e do general Costa Gomes, entre o CEMGFA e vários adidos militares da NATO e mensagens), 1970 – 1972 14 – “Correspondência particular com o estrangeiro – NATO”, 1970 - 1972 15 – “Neutralização e destruição de minas” (contém carta manuscrita da Embassy of Portugal Military and Air Attaché em Washington; informação sobre colaboração das forças armadas dos EUA com as Forças Armadas Portuguesas para a detenção e neutralização de minas; reuniões para neutralização e destruição de minas terrestres; cooperação militar internacional em estudos relacionados com neutralização/detenção de minas terrestres; memorandos; propostas da delegação portuguesa à reunião NATO; mensagens e telegramas), 1973 16 – “Estudo sobre Portugal no quadro da NATO e defesa da área Guiné e Cabo Verde” (contém quadros resumo dos meios e respectivos encargos), 1969 17 – “Xth Infantry Division. Briefing on the roupel GAP position”, 1973

PT ADN/03


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18 – “Estudos diversos” (contém informações sobre a organização da Brigada Mecanizada com vistas às diligências a encetar com o MAAG para efeitos do fornecimento de equipamento, preenchimento do Quadro Orgânico da Brigada e constituição da Brigada Mecanizada como unidade Otan), 1970 – 1973 19 – “Estudos operacionais” (contém informação sobre o quadro geral da situação e a União Soviética no limiar da década dos anos 70), 1971 20 – “Segurança” (contém mensagem do CEMGFA, circular sobre segurança das comunicações e transmissões nas mensagens que utilizem circuitos Otan, Mesures de securité d'urgence concernant lútilization des apparels de transport de passagers de l’áviation civile, ofício sobre deslocação do CEMGFA a Bruxelas), 1970 – 1971 21 – “2º Seminário da Associação do Tratado do Atlântico em Aix-La-Chapelle – alguns comentários, pelo coronel Carlos Gomes Bessa”, 1973

SSR. 1 – Representação Militar Portuguesa 22 – Representação Militar Portuguesa: informações” (contém mensagens e notas sobre adidos militares no estrangeiro, aerograma sobre novos planos de defesa da Holanda para o período de 1974 a 1983 da Delegação Portuguesa Junto da NATO), 1971 - 1975 23 – “Segurança” (contém instruções do SHAPE sobre cartas e encomendas armadilhadas e mensagens), 1971 – 1973 24 – “Louvores da Representação Militar Portuguesa em Bruxelas”, 1973

25 – “Transporte de alimentos para países africanos”, 1970 – 1973

Cx. 54: SSR. 2 – Tour 26 – “Imaginary Briefing Tour 70”, 1970 27 – “Tour 73” (contém 4 convites e 6 brochuras), 1973

SSR. 3 – Shapex 28 – “Shapex 71” (contém discurso sobre os problemas de mudança na sociedade ocidental), 1971 29 – “Shapex 73” (contém programa e brochuras), 1973 30 – “Shapex 74” (contém 2 brochuras), 1974

SSR. 4 – Colégio de Defesa NATO 31 – “Colégio de Defesa NATO” (contém relatório do SIPFA e aerogramas), 1974 32 – “Racionalização das opções na preparação militar para a defesa”, 1969 33 – “Colégio de Defesa NATO: visitas” (contém relatórios das visitas ao Shape, à Bélgica e programa da visita de Paul L. Foreman a Portugal, visita do vice-almirante O´Brien, comandante do NADEFCOL, visita do 42ª Curso do Colégio de Defesa NATO, visitas da Escola Superior de Guerra do Brasil e do 41º Curso do Colégio de Defesa NATO, visita do presidente da Comissão Militar da NATO e visitas do 3º e 36º Cursos NATO), 1970 – 1974 34 – “Curso de Defense Management Systems, em Monterey (EUA)”, 1969 – 1970

35 – “Planeamento de forças a nível nacional” (contém directiva para o grupo de planeamento, proposta

sobre o planeamento de forças ao nível nacional, tentativa para um planeamento de forças ao nível nacional, 2º documento de trabalho, e informação) 1969 - 1970

36 – “Conferência NATO sobre modelos matemáticos para sistemas de Management”, 1969 37 – “Escola NATO em Portugal” (contém notas sobre estabelecimento na Europa da Escola para os "NATO Management System Courses"), 1970

SSR. 5 – Comandos NATO 38 – “Comissão de parlamentares: relatório sucinto”, 1973 39 – “Estudos operacionais”, 1970 40 – “Informações sobre Comandos NATO” (contém notas sobre utilização de instalações NATO em Porto Santo, informação do ministro da Defesa Nacional relativa aos documentos NATO, recebidos do Registo Central, nota da Autoridade Nacional de Segurança sobre informações ATOMAL e COSMIC, carta pessoal do Commander Iberian Atlantic Area para o CEMGFA), 1974 - 1975 41 – “Operações dos comandos NATO” (contém mensagens e carta do COMIBERLANT ao CEMGFA), 1973 – 1974 42 – “Organização dos Comandos NATO” (contém nota do SACEUR ao CEMGFA e mensagens), 1973 – 1974 43 – “Pessoal dos Comandos NATO” (contém biografias de oficiais NATO, correspondência entre o SACLANT e o CEMGFA, nomeação de um oficial de ligação, tradução de carta do almirante Duncan da US Navy), 1971 - 1974 44 – “Justiça e Disciplina dos Comandos NATO” (contém tradução de cartas de recomendação do COMIBERLANT), 1972 – 1973 45 – “Comandos NATO: Material” (contém nota sobre fornecimento de material ao abrigo do MDAP e memorando pessoal do general Deslandes para o general Goodpaster), 1969 – 1970 46 – “Visitas de inspecção dos Comandos NATO” (contém 1 brochura sobre a visita do presidente da Comissão Militar da NATO a Lisboa e nota sobre a visita do CEMGFA ao Iberlant), 1973 – 1974 47 – “Comandos NATO: viagens” (contém Military Committee Tours to Southern Europe, 1973 e SHAPEX attendance questionnaire), 1973 48 – “Viagem do CEMGFA a Bruxelas”, 1973

PT ADN/03


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49 – “Reunião ministerial da Comissão de Planeamento de Defesa da NATO (DPC) em 7 de Dezembro de 1973”, 1973

Cx. 55: 50 – “Comandos NATO: visitas” (contém notas sobre a visita do DSACEUR general Desmond Fitzpatrick, instruções para a visita oficial do SACLANT, tradução de carta do Colégio de Defesa NATO), 1970 – 1974 51 – “Conferência NATO” (contém estágios de preparação militar no âmbito da NATO; relatório da reunião da Comissão Permanente; notas sobre propostas para participação em visitas e exercícios NATO; STANAG nº.2017; informação 89/DC sobre reunião do OPC - Primavera 1975 - situação estratégica na região Sul; reunião de planeamento do exercício logístico NATO - LOGEX 77; activação da infraestrutura NATO de Espinho; grupo "NATO" da Comissão Mista Nacional de Telecomunicações; visita de navios estrangeiros; "Portuguese operations STANAVFORLANT 75 - cópia; Calandrier des Reunions des Comités du NAMSO pour 1975; aerograma sobre reunião de peritos sobre a repercussão e inflação de despesas de defesa; Letter of recommendation (citation) ao comandante António Manuel da Cunha Esteves de Andrade e Silva; referências desprestigiantes a Portugal e às suas tropas feitas pelo contra-almirante USA Robert (early-COMIBERLANT; tradução da carta do chairman of the Joint Chiefs of Staff), 1973 – 1975 52 – “Comissão de parlamentares pela Sub-comissão para o estudo da mútua e equilibrada redução de forças (MBFR)” (contém 2 brochuras com os relatórios da reunião de Ankara de 21 a 30 Outubro de 1973 e de Viena e Washington de 22 a 27 Fevereiro de 1974, e informação sobre a ameaça marítima soviética –

missão a Bruxelas e Londres em 1972), 1972 - 1975 53 – “Documentos NATO” (contém ordens do dia da reunião do Comité Político; notas e estudos do Comité de Estudo das Telecomunicações Civis; Comité Económico; Grupo para a Pesquisa para a Defesa; Comité Misto NATO para as Telecomunicações e Electrónica, Comité sobre os desafios à Sociedade Moderna; Grupo de Peritos sobre os Geradores Eléctricos Destinados à Defesa; Comité do Orçamento Civil; Conselho Atlântico Norte, Comité do Orçamento Militar e Grupo Industrial Consultivo NATO), 1974 – 1976 54 - Nota do SACEUR sobre envio do panfleto "The impact of the changing power balance" (contém 1 brochura), 1971 – 1972

SSR. 6 – Comiberlant 55 – “Comiberlant: informações”, 1974 – 1975 56 – “Comiberlant: operações”, 1973 – 1974 57 – “Comiberlant: transferências e colocações” (contém mensagens e graduação do Comiberlant em Almirante de 3 estrelas), 1974 58 – “Comiberlant: Justiça e disciplina” (contém recomendação para louvor do Saclant ao comandante Almeida Pinto), 1974 59 – “Comiberlant: estudos” (contém memorando sobre os assuntos mencionados pelo ministro da Defesa Nacional durante a visita ao Comiberlant), 1973


Organização: Documentos organizados por nº original. Série constituída por 6 subséries:

SSR. 1 - Representação Militar Portuguesa na NATO

SSR. 2 - Tour

SSR. 3 - Shapex

SSR. 4 - Colégio de Defesa NATO

SSR. 5 - Comandos NATO

SSR. 6 - Comiberlant


ADN/F3/23

SR. 24 - EUROPA

Datas: 1970 - 1975


Assunto: Série constituída por processos relativos a informações e aquisições na Europa e

relações com a França, Alemanha, Inglaterra, Espanha, Itália e Escandinávia.

Cx. 56: 1 – “Informações da Europa” (contém ofícios sobre a travessia do canal do Suez, ofício de Estado-Maior do Exército sobre estrangeiros em território nacional, memorial sobre vigilância da fronteira terrestre e da costa, recortes de notícia; boletim especial de informações sobre a situação económica mundial do 1º trimestre de 1975, visita do CEME à Roménia, morte do rei Falçal – Médio Oriente, relatórios especiais de informações do EMGFA sobre a Grécia, República Federal Socialista da Jugoslávia, Áustria, situação económica internacional, Polónia, Espanha e recorte de notícia sobre visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros à URSS), 1973 – 1975 2 – “Informações da Europa” (contém relações da República Popular da Bulgária com Portugal, mensagens, ofício sobre prazos para pedidos de sobrevoo e de entrada em águas do Irão, ofício sobre lancha NRP "Albufeira"), 1975

PT ADN/03


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3 – “Aquisições na Europa” (contém notas sobre a aquisições de dois submarinos da classe "DAPHNE" por parte do Paquistão), 1975 4 – “Informações da França” (contém apontamento da conversa com o conde de Marenches director-geral do Serviço de Informações Francês), 1972 5 – “Visitas da França” (contém notas sobre a visita de navios da armada francesa a Lisboa nomeadamente do Group Ecole d'Application des Enseignes de Vaisseau), 1972 6 – “Visitas a França” (contém notas sobre a visita de estudo e instrução da Fábrica de Explosivos da Trafaria), 1971 – 1972 7 – “Reuniões: intervenção de um representante do Ministério da Defesa de Portugal”, s.d. 8 – “Exposição naval 70: Le Bourget” (contém memorial sobre uma reunião na Embaixada de França), 1970 9 – “Alemanha” (contém despedida do director Hermann Kamp dos SCLAP do ministro da Defesa Nacional, nota sobre a situação dos contratos entre a FCMO e o Ministério Federal da Defesa alemã em que o Estado Português concedeu os seus avales, e cumprimentos entre entidades), 1970 – 1974 10 – “Inglaterra” (contém notas sobre acordos e cumprimentos entre entidades e aerograma da embaixada de Londres sobre os massacres de Wiryiamu), 1970 – 1974 11 – “Viagem a Londres do general Deslandes” (contém cartas do ministro da defesa inglês para o CEMGFA), 1971 - 1972 12 – “Espanha: informações e publicações” (contém nota sobre actividades da ETA e FRAP, aerogramas, ordem de pesquisa sobre mudança de atitude das autoridades espanholas, informações do SIPFA e do jornal espanhol "Informaciones" sobre artigos de crítica e minimização do nosso país e do governo, recortes de notícia e cumprimentos entre entidades), 1970 – 1975 13 – “XXIIª Conferência de Estados Maiores Peninsulares: Comissão Portuguesa”, 1975 14 – “Itália: cumprimentos” (contém cumprimentos entre o CEMGFA e o adido militar italiano), 1971 – 1974 15 – “Escandinávia” (contém apontamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre conversa com o director político norueguês e convite para o serviço religioso por alma do rei Gustavo VI da Suécia), 1973 -

1974



Idioma: contém documentos em francês e inglês

ADN/F3/24

SR. 25 - ÁFRICA

Datas: 1969 - 1975


Assunto: Série composta por processos relativos a informações, relações com a Rodésia e

África do Sul, estudos militares e planos de defesa sobre a Africa Austral, Alcora e relações

com a Zâmbia, Malawi, Senegal, Guiné, Zaire (Congo).

Cx. 57: 1 – “África: informações” (contém relatório mensal de notícias e informações do Consulado Geral de Portugal em Salisbúria), 1974 2 – “África: material” (contém notas sobre venda de armas ao Líbano e Emiratos Árabes (G-3), venda de material de guerra à Guiana-Gergtown, e lista de quantitativos de material de guerra a fornecer à Tunisia), 1975 3 – “Rodésia: informações” (contém ofícios do consulado de Portugal em Salisbúria sobre deslocação em serviço e aerogramas e nova designação da Força Aérea Rodesiana), 1970 - 1974 4 – “Rodésia: agradecimentos e cumprimentos” (contém mensagens sobre viagens e reuniões), 1969 – 1973 5 – “República da África do Sul (RAS)” (contém mensagens dos adidos militares, memorial sobre acordo do empréstimo de 150 milhões de Rands, memorando sobre helicópteros da RAS para Tete e nota sobre relações com a RAS), 1971 – 1975 6 – Estudos gerais e militares relativos à África Austral: cooperação entre África do Sul, Rodésia e Portugal (contém EGP directivas políticas do governo (estudo e propostas). EGAAA estudo combinado da ameaça à África Austral. EGGPE guerra psicológica externa (sobre grupos da opinião pública mundial). EGGPI guerra psicológica interna (sobre grupos alvo das populações nacionais). EGIND indústrias militares e afins; coordenação combinada. EGCOM comunicações na África Austral; planeamento e execução combinados. EGTOP topografia e cartografia; problemas combinados. EGDOUT doutrinas, normas e procedimentos: estudos combinados. EGTLC telecomunicações. EGCMD comando e controlo de operações com forças de vários países. EGESOC problemas económico-sociais de áreas inter-influenciáveis. EGAESP acções especiais; planeamento e execução combinadas. EGINV inventário de recursos estratégicos. EMINF problemas de

produção e exploração combinada da informação e contra-informação. EMCMD estruturas e técnicas de comando combinado ou tri-nacional. EMDOUT doutrinas, normas e procedimentos tácticos; estudo combinado. EMFRONT interdição de fronteiras (barragens, VCB, fortificações, bases, etc.). EMTm transmissões de campanha; problemas combinados. EMPFA outros assuntos combinados das Forças Aéreas. EMOFA objectivos para as Forças Aéreas; trabalhos combinados. EMINV inventários dos recursos militares; aspecto nacional para problemas combinados), 1970

PT ADN/03


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7 – “Plano de defesa para a África Austral” (contém directiva, cooperação entre Portugal, República África do Sul e Rodésia na defesa da África Austral), 1970 8 – “República da África do Sul: logística” (contém ofícios sobre "Operação Victor", memorando sobre carta do general CEM da RAS, ofício sobre carta do general Hiemstra com informação acerca de material para equipar 18 companhias de intervenção em Angola), 1970 – 1971 9 - “República da África do Sul: material” (contém correspondência entre o governo da RAS e o governo de Portugal), 1970 – 1972 10 - “República da África do Sul: agradecimentos e visitas” (contém correspondência entre o CEMGFA e o Ministro da Defesa da RAS), 1969 – 1974 11 – “Zâmbia: estudos gerais” (contém relatório do acordo de relações de fronteira com a Zâmbia), 1971 12 – “Malawi: informações” (contém nota do Comando Chefe de Moçambique sobre adido militar no Malawi e mensagem sobre o adido militar em Zomba), 1972 – 1973

Cx. 58: 13 – “República do Senegal e Guiné: efectivos” (contém ordem de batalha com dispositivo militar da República do Senegal, informação sobre blindados do Exército da Guiné, efectivos e organização das forças armadas da Guiné, mapas e cópias de fotografias), 1973 14 – “República do Zaire (Congo)” (contém mensagens sobre a situação dos comerciantes portugueses na República do Zaire e discursos do general Mwizi-Kucha Kakala Pa Mbal Mbumba Wa Mwanza), 1973 – 1974

15 – “Alcora: convenções” (contém parecer sobre convenção internacional sobre o estatuto de forças visitantes), 1973 16 – “Alcora: operações” (contém boletim mensal de informações nº 1 e 2/72 e nº 1/73, estágio de acção psicológica para oficiais estrangeiros, parecer sobre o futuro do exercício Alcora e nota sobre exercício Alcora e o conceito estratégico militar), 1972 – 1974 17 – “Exercício Alcora: descrição sumária”, 1974 18 – “Relatório sobre as conversações preliminares na República da África do Sul (contém documento original apresentado pela RAS, 1ª revisão do documento original, lista de assuntos, 2ª revisão do documento original, acordo final, minutas das reuniões), 1970 19 – “África Austral I: República da África do Sul e Rodésia: Directivas” (contém planos de defesa, estudos e problemas combinados: guerra psicológica interna), 1970 20 – “África Austral: material” (contém informação sobre listas dos materiais a fornecer pela República da África do Sul), 1972 21 – “Lista de materiais a apresentar à República da África do Sul (RAS)”, 1972



Idioma: contém documentos em francês e inglês.

ADN/F3/25

SR 26 - ÁSIA

Datas: 1972

Dimensões: 1 cx. (nº 59) contendo um total de 1 processo.

Assunto: Série composta por um processo relativos a visitas de entidades da Tailândia a

Portugal.

Cx. 59: 1 – “Tailândia: visitas” (contém visitas a Portugal do Colégio de Defesa Nacional da Tailândia e programas das visitas), 1972


ADN/F3/26

SR. 27 - AMÉRICA

Datas: 1970 - 1974


Assunto: Série composta por processos relativos a estudos operacionais e informações dos

USA e relações com o Brasil e Argentina.

Cx. 59: 1 – “USA: estudos operacionais” (contém nota relativa a briefing sobre operações aéreas dos EUA no Sudoeste asiático, e Air Force Policy Letter for Commanders: comprehensive deterrence - strategic plan for 70's), 1970 2 – “USA: informações” (contém nota do Gabinete do Adido Militar e Aeronáutico em Washington sobre o novo Assistant Secretary of State for African Affairs, dos EUA e aerograma da missão permanente de Portugal na ONU sobre a criação da comissão de inquérito sobre os massacres em Moçambique), 1974

PT ADN/03


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3 – “USA: MAAG” (contém correspondência do almirante Erly para o general CEMGFA Francisco da Costa Gomes e memorando do general Venâncio A. Deslandes), 1969 – 1973 4 – “USA: estudos de administração e finanças” (contém Ciclo PPB para o ano fiscal de 1972 do Departamento da Defesa dos EUA), 1972 5 – “USA: cumprimentos e agradecimentos” (contém ofício sobre escala do Secretário da Defesa dos EUA pelas Lajes, correspondência entre o CEMGFA e a embaixada americana em Lisboa e entre o CEMGFA e o Deputy Commander in Chief of United States European Command), 1970 – 1973 6 – “USA: visitas” (contém programa da visita a Lisboa de um agrupamento de navios da Armada dos EUA de 14 a 18 de Agosto de 1972, ofício sobre a visita do "US National War College" e convite ao almirante Thomas Moore para visita a Angola e Moçambique), 1970 - 1974 7 – “Brasil: visitas” (contém programa da visita a Portugal do President Médici e visita da Escola Superior de Guerra do Brasil e do 41º Curso do Colégio de Defesa NATO), 1973 8 – “Argentina: cumprimentos e agradecimentos” (contém cartas de Hector Nicolas Pignataro par o CEMGFA), 1973




ADN/F3/27

SR 28 – CARTAS E PEDIDOS PARTICULARES

Datas: 1975

Dimensões: 1 cx. (nº 60 - 61) contendo um total de 7 processos.

Assunto: Série composta por cartas e pedidos de particulares dirigidos ao CEMGFA. Cx. 60: 1 – “Cartas e pedidos particulares”, 1975 2 - “Cartas e pedidos particulares”, 1975 3 - “Cartas e pedidos particulares”, 1975 4 - “Cartas e pedidos particulares”, 1975

Cx. 61: 5 - “Cartas e pedidos particulares”, 1975 6 - “Cartas e pedidos particulares”, 1975

7 - “Cartas e pedidos particulares”, 1975


ADN/F3/28

SR 29 – CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

Datas: 1974 - 1977

Dimensões: 1 cx. (nº 62) contendo um total de 5 copiadores.

Assunto: Cx. 62: 1 – “Correspondência recebida” (contém letras A e B), 1974 2 – “Correspondência recebida” (contém letras D a G), 1974 3 – “Correspondência recebida” (contém letras S a V), 1974 4 – “Correspondência recebida” (contém letras E a R), 1975 – 1977 5 – “Correspondência recebida” (contém letras T a Z), 1975 – 1977


ADN/F3/29

SR 30 – CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA

Datas: 1970 - 1975

Dimensões: 4 cx. (nº 63 - 66) contendo um total de 10 copiadores.

Assunto: Cx. 63: 1 – “Correspondência de 25 de Março de 1969 a 5 de Fevereiro de 1971”, 1969 – 1971 2 – “Correspondência de 8 de Fevereiro a 8 de Maio de 1971”, 1971

Cx. 64: 3 – “Correspondência de 13 de Maio de 1971 a 30 de Março de 1972”, 1971 – 1972

PT ADN/03


42

4 – “Correspondência de 6 de Abril a 19 de Junho de 1972”, 1972

Cx. 65: 5 – “Correspondência de 19 de Junho de 1972 a 31 de Janeiro de 1973”; 1972 – 1973 6 – “Correspondência de 31 de Janeiro a 28 de Agosto de 1973”, 1973 7 – “Correspondência de 21 de Abril a 31 de Julho de 1975”, 1975 8 - “Correspondência de 30 de Julho a 14 de Novembro de 1975”, 1975

Cx. 66: 9 – “Correspondência secreto e muito secreto de 4 de Maio de 1970 a 4 de Agosto de 1973”, 1970 - 1973 10 – “Correspondência secreto e muito secreto de 30 de Agosto de 1973 a 28 de Março de 1974”, 1973 – 1974


ADN/F3/30

SR 31 – TELEGRAMAS

Datas: 1958 - 1974


Assunto:

Cx. 67: 1 – “Mensagens da Defesa Nacional e CEMGFA”, 1958 - 1961 2 – “Mensagens da Defesa Nacional e CEMGFA”, 1974 3 – “Mensagens do Exército”, 1974 4 – “Mensagens da Marinha”, 1974 5 – “Mensagens da Força Aérea”, 1974 6 – “Mensagens de Cabo Verde”, 1974 7 – “Mensagens da Guiné”, 1974 8 – “Mensagens de São Tomé”, 1974 9 – “Mensagens de Angola”, 1974 10 – “Mensagens de Moçambique”, 1974 11 – “Mensagens de Macau e Timor”, 1974 12 – “Mensagens: diversos”, 1974


ADN/F3/31

PT ADN/03


43

ÍNDICE3

1º de Maio - 3/8 2ª Região Aérea de Angola - 3/19 3ª Região Aérea de Angola - 3/19 3ª Região Aérea de Moçambique - 3/20 10ª Divisão de Infantaria - 3/23 11 de Março - 3/8, 3/9

25 de Abril - 3/4 25 de Novembro - 3/9 28 de Setembro - 3/9 1953 - 3/3 1958 - 3/31

1959 - 3/4 1960 - 3/11, 3/14, 3/17

1963 - 3/15 1964 - 3/2, 3/20 1965 - 3/22 1966 - 3/10 1968 - 3/8, 3/23 1969 - 3/5, 3/9, 3/19, 3/25 1970 - 3/8, 3/16, 3/21, 3/24, 3/27, 3/30

1971 - 3/13, 3/17 1973 - 3/1, 3/2, 3/3 1974 – 3/9, 3/12, 3/18, 3/27, 3/29, 3/30, 3/31 1975 - 3/1, 3/2, 3/3, 3/4, 3/5, 3/6, 3/7, 3/8, 3/9, 3/10, 3/12, 3/13, 3/14, 3/15, 3/16, 3/18, 3/19,

3/20, 3/21, 3/22, 3/24, 3/25, 3/28, 3/30

1976 - 3/11, 3/17, 3/23

1977 - 3/29

A Abastecimentos - 3/19 AC Santos, supermercados - 3/4 Academia General Militar de Espanha - 3/2

Academia Militar - 3/2, 3/4, 3/8, 3/17 Academia Militar de Saragoça - 3/2 Acção Psicológica - 3/1, 3/2, 3/4, 3/5, 3/9, 3/15, 3/17, 3/19, 3/20, 3/25 Acordo dos Açores - 3/14, 3/23 Acordos Internacionais - 3/14, 3/16, 3/18, 3/23 Açores - 3/14, 3/23 Actas - 3/4, 3/8, 3/10, 3/20

Actividades Subversivas - 3/9, 3/17 Adido Militar de Salisbúria - 3/19, 3/20 Adido Militar em Washington - 3/27 Adido Militar em Zomba - 3/25 Adido Militar no Malawi - 3/20, 3/25 Adidos Militares - 3/3, 3/19, 3/20, 3/23, 3/24, 3/25

Administração - 3/9, 3/10, 3/15, 3/20, 3/27 Administração Pública - 3/1 Aerogramas - 3/19, 3/20, 3/23, 3/24, 3/25, 3/27 Aeronáutica - 3/7, 3/17 Aeroportos - 3/17, 3/20 África - 3/1, 3/2, 3/23, 3/25 África Austral - 3/15

África do Sul - 3/1, 3/3, 3/4, 3/5, 3/19, 3/20, 3/25 Africanos - 3/17

Agendas - 3/9

3 O índice deste inventário é composto por entradas cronológicas, onomásticas, geográficas e temáticas. As referências

de cada palavra-chave remetem-nos para a cota de cada série, numeradas sequencialmente.

PT ADN/03


44

Agrupamento Militar de Intervenção - 3/9 Aix-la-Chapelle - 3/23 Albufeira, lancha - 3/24 Alcochete - 3/4, 3/5, 3/9

Alcora - 3/25 Alemanha - 3/24 Algarve - 3/9 Alimentação - 3/5, 3/20, 3/23 Alloette III, helicoptero - 3/7 Almada, forte - 3/1 Almeida, Ferrand de - 3/15, 3/19

Alto Comissariado de Cabo Verde - 3/16 Alto Comissariado Português em São Tomé e Príncipe - 3/18 Alves, Francisco Rafael - 3/19 AML, blindado - 3/5

Amorim, José faustino de Faria Roby - 3/17 Angola - 3/1, 3/4, 3/5, 3/7, 3/8, 3/10, 3/15, 3/19, 3/20, 3/25, 3/27

Ankara - 3/23 Árabes - 3/19 Argentina - 3/27 Armamento - 3/4, 3/8, 3/9, 3/10, 3/17, 3/23 Arriaga, Kaúlza - 3/20 Artilharia - 3/5, 3/17, 3/19, 3/20 Artilharia de Campanha - 3/5

Ásia - 3/25 Assembleia de Delegados do Exército - 3/4 Assistência na Doença aos Militares - 3/11 Associação de Deficientes das Forças Armadas - 3/8 Austrália - 3/22 Áustria - 3/23, 3/24

Automóvel Clube de Portugal - 3/9

Autoridade Nacional de Segurança - 3/23 Aviões - 3/6, 3/7, 3/9, 3/17, 3/19, 3/20, 3/22

B Barbes, Elias - 3/19

Barcarena, fábrica - 3/1, 3/9 Base das Lages - 3/14 Base de Tancos - 3/15 Batalhão de Artilharia 6220 - 3/19 Batalhão de Caçadores 1 - 3/1 Batalhão de Caçadores 2884 - 3/17 Batalhão de Caçadores 3865 - 3/20

Batalhão de Caçadores 5 - 3/1, 3/9 Batalhão de Comandos Africanos da Guiné - 3/17 Beira, cidade - 3/20 Beja - 3/1 Bélgica - 3/9, 3/23 Berliet Tramagal, viaturas - 3/15 Bessa, Carlos Gomes - 3/19, 3/23

Biografias - 3/23 Blindados - 3/4, 3/5, 3/9, 3/13, 3/25 Boa Malha, operação - 3/9 Boé, região - 3/17 Boletins - 3/9 Borges, Manuel de Mesquita - 3/22

Brasil - 3/2, 3/23, 3/27 Brigada Aeromóvel Independente - 3/5, 3/23

Brigada Mecanizada Independente - 3/23 Brigada Móvel - 3/23 Bruxelas - 3/20, 3/23 Bucareste - 3/3

PT ADN/03


45

Bulgária - 3/24

C

Cabinda - 3/17, 3/19 Cabo Delgado, distrito - 3/15 Cabo Verde - 3/15, 3/16, 3/23 Cabral, Amilcar - 3/17 Cachalote, submarino - 3/6 Cahora Bassa - 3/10, 3/20

Caldas Xavier - 3/20 Caminhos de Ferro - 3/9, 3/20 Campo de Tiro de Alcochete - 3/4, 3/9 Capelão - 3/4

Capitania dos Portos do Zambeze - 3/20 Cardoso, António da Silva - 3/19

Cardoso, Leonel Alexandre Gomes - 3/19 Carregueira, serra - 3/9 Carril, exercício - 3/10 Carrilho, Carlos - 3/19 Cartas de Comando - 3/13, 3/14, 3/16, 3/19, 3/20, 3/21 Cartas Topográficas - 3/15 Cartografia - 3/25

Carvalho, general Nobre de - 3/21 Cavalaria - 3/19 CDS, partido político - 3/8, 3/9 Centro de Instrução de Comandos de Moçambique - 3/20 Cerimónias - 3/4 Chaimite, viaturas - 3/5, 3/17, 3/20

Chefe do Estado Maior da Força Aérea - 3/7

Chefe do Estado Maior das Forças Armadas Americanas - 3/14 Chefe do Estado Maior do Exército - 3/24 Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas - 3/1, 3/10, 3/15, 3/23, 3/24, 3/25, 3/27 Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, gabinete - 3/10 Chelas - 3/4 Cimitarra, LDG - 3/20

Circulares - 3/10 COCINDE - Colégio de Defesa Nacional da Tailândia - 3/25 Colégio de Defesa Nato - 3/23, 3/27 Comando - 3/15, 3/17 Comando Chefe das Forças Armadas da Guiné - 3/17 Comando Chefe das Forças Armadas de Angola - 3/1, 3/15, 3/19, 3/20

Comando Chefe das Forças Armadas de Cabo Verde - 3/16 Comando Chefe das Forças Armadas de Macau - 3/21 Comando Chefe das Forças Armadas de Moçambique - 3/15, 3/20, 3/25 Comando da Defesa Marítima de Chinde - 3/20 Comando das Forças de Segurança de Macau - 3/21 Comando de Agrupamento Operacional da Guiné - 3/17 Comando de Cargas Críticas de Moçambique - 3/20

Comando de Defesa Marítima da Guiné - 3/17 Comando de Defesa Marítima dos Portos do Zambeze - 3/20 Comando Geral de Segurança Interna - 3/10 Comando Militar de Macau - 3/15 Comando Naval de Angola - 3/19 Comando Naval de Moçambique - 3/1

Comando Naval do Continente - 3/6 Comando Operacional das Forças de Intervenção de Moçambique - 3/20

Comando Operacional de Defesa de Cahora Bassa - 3/20 Comando Operacional do Continente - 3/9 Comando Territorial do Algarve - 3/9 Comando Territorial Independente da Guiné - 3/17

PT ADN/03


46

Comando Territorial Independente da Madeira - 3/13 Comando Territorial Independente de Cabo Verde - 3/15 Comando Territorial Independente de Macau - 3/15 Comandos - 3/5, 3/15, 3/16, 3/17, 3/19, 3/20

Combustíveis - 3/20 Comiberlant - 3/23 Comícios - 3/13 Comissão Ad-hoc para Controlo dos Meios de Comunicação Social - 3/10 Comissão Conjunta de Chefes de Estados Maiores - 3/9, 3/10, 3/15, 3/22 Comissão Coordenadora das Indústrias de Defesa (Cocinde) - 3/23 Comissão de Acção Psicológica das Forças Armadas - 3/4

Comissão de Análise e Informação de Processos Políticos - 3/9 Comissão de Desmantelamento da DGS e Legião Portuguesa - 3/4 Comissão de Extinção do Movimento Nacional Feminino - 3/8 Comissão de Planeamento de Defesa da Nato - 3/23

Comissão de Recepção aos ex-Prisineiros Portugueses Regressados da Guiné - 3/8 Comissão Directiva dos Militares das Colónias Incorporados no Exército Português - 3/15

Comissão Especial dos 24 - 3/20 Comissão Interministerial de Protecção Sanitária - 3/4 Comissão Militar Nato - 3/23 Comissão Mista Nacional de Telecomunicações - 3/23 Comissão Nacional de Eleições - 3/4 Comissão para Exame e Destino a dar a Documentos do Extinto COPCON - 3/9 Comissão para o Estudo da Situação dos Militares do Quadro Permanente Oriundos do Quadro de

Complemento - 3/4 Comissão Permanente de Reabilitação - 3/4 Comité de Estudos das Telecomunicações Civis - 3/23 Comité do Orçamento Civil - 3/23 Comité do orçamento Militar - 3/23 Comité dos 24 - 3/15

Comité Misto Nato para as Telecomunicações e Electrónica - 3/23

Comité sobre os Desafios à Sociedade Moderna - 3/23 Commander Iberian Atlantic Area - 3/23 Companhia de Artilharia 3564 - 3/19 Companhia de Caçadores 2586 - 3/17 Companhia de Sapadores de Engenharia - 3/17 Companhia Portuguesa Rádio Marconi - 3/20

Comunicação Social - 3/9, 3/10 Comunicações - 3/8, 3/9, 3/19, 3/20, 3/23, 3/25 Comunicados - 3/9, 3/16, 3/17 Comunismo - 3/1, 3/2 Condecorações - 3/10 Conferências - 3/23 Congo - 3/19, 3/25

Conselho Atlântico Norte - 3/23 Conselho da Revolução - 3/8, 3/16 Conselho de Armas - 3/5 Conselho de Defesa de Moçambique - 3/20 Conselho de Ministros - 3/11 Conselho Provincial de Contra Subversão - 3/19 Conselho Superior da Defesa Nacional - 3/15

Conselho Superior de Aeronáutica - 3/7 Conselho Superior de Defesa - 3/10 Conselho Ultramarino - 3/15 Consulado Geral de Portugal em Salisbúria - 3/25 Contabilidade - 3/17 Cooperação Internacional - 3/6, 3/20, 3/23

Cooperação Militar - 3/23, 3/25 COPCON - 3/1, 3/9

Corpo de Milícias da Guiné - 3/17 Correia, Alen de Matos - 3/19 Correspondência - 3/29, 3/30 Costa, Guimarães da - 3/15, 3/19

PT ADN/03


47

Costa, R. M. Cunha da - 3/4 Crotale, míssil - 3/4, 3/5 Cruz Vermelha - 3/8, 3/15, 3/20 Cuando-Cubango, distrito - 3/15

Cunha, Joaquim da Luz - 3/19 Cunha, ministro Silva - 3/19 Curso de Altos Comandos - 2/2, 3/5

D Dakota, avião - 3/20

Daphne, submarino - 3/24 Defesa - 3/15, 3/16, 3/20, 3/23, 3/25 Defesa Aérea - 3/17, 3/23 Defesa Anti-Aérea - 3/5

Defesa Civil - 3/4 Defesa de Costa - 3/9

Defesa Marítima - 3/16, 3/18 Defesa Nacional - 3/2 Delegado, Humberto - 3/15 Demografia - 3/19, 3/20 Departamento de Defesa dos EUA - 3/27 Depósito Geral de Adidos - 3/5 Descolonização - 3/16, 3/17

Desertores - 3/4 Deslandes, Venâncio Augusto - 3/4, 3/15, 3/17, 3/23, 3/24, 3/27 Despachos - 3/10, 3/23 Despesas - 3/10, 3/20, 3/23 Desporto - 3/4 Diamang - 3/19

Dinamização Cultural - 3/4, 3/14

Dinge - 3/19 Diplomacia - 3/3 Direcção do Serviço de Transportes - 3/5 Direcção Geral das Construções Escolares. Comissão de Saneamento - 3/5 Direcção Geral de Segurança - 3/1 Direcção Geral do Serviço de Informações Francês - 3/10, 3/24

Directivas - 3/2, 3/4, 3/7, 3/9, 3/10, 3/15, 3/17, 3/19, 3/23, 3/25 Disciplina - 3/4, 3/5, 3/8, 3/9, 3/10, 3/15, 3/16, 3/17, 3/19, 3/20, 3/21, 3/23 Discursos - 3/10 Distintivos - 3/4 DO 27, avião - 3/7 Doninha, operação - 3/20 Duncan, almirante - 3/23

E

Economia - 3/24 Educação - 3/1 Efectivos - 3/15, 3/17 Embaixada de França em Lisboa - 3/24

Embaixada de Portugal em Moçambique - 3/20 Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe - 3/18 Embaixada de Portugal em Washington - 3/23 Embaixada de Portugal em Zomba - 3/19 Embaixada do Malawi em Lisboa - 3/19 Embaixada dos EUA em Lisboa - 3/27

Embarcações - 3/6, 3/10, 3/17, 3/18, 3/23, 3/24, 3/27 Emiratos Árabes - 3/25

Emissora da Beira - 3/19 Energia - 3/20 Enfermeiros - 3/7, 3/20 Engenharia - 3/4, 3/5, 3/15, 3/17, 3/19, 3/20

PT ADN/03


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Equipamento Militar - 3/4, 3/15, 3/17, 3/20, 3/25 Erly, Robert B. - 3/23, 3/27 Escandinávia - 3/24 Escola Naval - 3/4

Escola Superior de Guerra do Brasil - 3/23, 3/27 Espanha - 3/2, 3/15, 3/24 Espinho - 3/23 Esquadrões de Reconhecimento da Guiné - 3/5 Estabelecimentos Fabris - 3/10 Estado Maior da Armada - 3/6, 3/17, 3/20 Estado Maior da Força Aérea - 3/17, 3/20

Estado Maior do Exército - 3/2, 3/5, 3/9, 3/20, 3/23, 3/24 Estado Maior do Exército, 1ª Repartição - 3/15 Estado Maior do Exército. 2ª Repartição - 3/9, 3/12 Estado Maior General das Forças Armadas - 3/4, 3/10, 3/24

Estado Maior General das Forças Armadas. 2ª Divisão - 3/9 Estado Maior Inter-Forças - 3/2

Estados Maiores Peninsulares, conferência - 3/24 Estados Unidos da América - 3/14, 3/23, 3/27 Estatística - 3/20 Estatutos - 3/15, 3/17, 3/20, 3/25 Estrangeiros - 3/24 Estratégia - 3/2, 3/14, 3/19, 3/23, 3/25 Estudos - 3/2, 3/4, 3/5, 3/10, 3/15, 3/17, 3/19, 3/20, 3/23, 3/25, 3/27

ETA - 3/24 Europa - 3/2, 3/23, 3/24 Évora - 3/4 Exército - 3/5, 3/11, 3/15, 3/17, 3/20, 3/23 Explosivos - 3/4, 3/9, 3/10 Exultar, operação - 3/15

F Fábrica de Chelas - 3/4 Fábrica de Explosivos da Trafaria - 3/24 Fábrica Militar de Braço de Prata – 3/9 Fábrica Militar de Pólvoras e Explosivos – 3/9

Fábrica Nacional de Cordoaria - 3/6 Falçal, rei - 3/24 Fanon, Maria Josefa - 3/17 Faro - 3/9 Farpa (A), periódico - 3/4 Felgas, brigadeiro - 3/19 Ferreira, coronel Lemos - 3/17

Fiat, avião - 3/20 Finanças - 3/1, 3/9, 3/15, 3/20, 3/27 Fitzpatrick, Desmond - 3/23 Flechas - 3/20 FNLA - 3/19 Folhetos - 3/9 Força Aérea - 3/4, 3/7, 3/14, 3/15, 3/20, 3/23

Forças Armadas - 3/2, 3/4, 3/9, 3/15 Foreman, Paul L. - 3/23 Fotografias - 3/15, 3/25 França - 3/4, 3/6, 3/10, 3/24 Franco, general - 3/9 FRAP - 3/24

Frelimo - 3/20 Fronteira, operação - 3/20

Fronteiras - 3/19, 3/20, 3/24, 3/25 Funchal - 3/13 Fundo de Defesa Militar do Ultramar - 3/15 Furancungo - 3/20

PT ADN/03


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Furancungo, aeródromo - 3/20 Fuzileiros - 3/15, 3/20

G

G3, espingarda - 3/4 Gabinete de Dinamização do Exército - 3/9 Gago Coutinho, navio - 3/6 Gando, aeródromo - 3/7 GNR - 3/4, 3/8, 3/9, 3/10 Gomes, Francisco da Costa - 3/1, 3/10, 3/19, 3/23, 3/27

Gonçalo, Luís de Jesus - 3/5 Gonçalves, Vasco - 3/5 Goodpaster, general - 3/23 Governo Militar da Madeira - 3/13

Grafanil, explosão - 3/19 Grécia - 3/24

Group Ecole d'Aplication des Enseignes de Vaisseau - 3/24 Grupo de Cavalaria 1 - 3/19 Grupo de Peritos sobre os Geradores Eléctricos destinados à Defesa - 3/23 Grupo Industrial Consultivo Nato - 3/23 Grupo para a Pesquisa para a Defesa - 3/23 Guarda Fiscal - 3/4, 3/8, 3/9 Guarda Territorial - 3/4

Guerra Subversiva - 3/2, 3/9, 3/19, 3/20 Guiana - 3/25 Guiné - 3/4, 3/5, 3/6, 3/7, 3/8, 3/10, 3/15, 3/16, 3/17, 3/20, 3/23, 3/25 Guiné Bissau - 3/17 Guiné Cronakry - 3/17 Gustavo VI, rei da Suécia - 3/24

H Helicopteros - 3/4, 3/7, 3/19, 3/20, 3/25 Hiemstra, general - 3/25 Holanda - 3/23 Hospitais Militares - 3/10

Hospital Militar de Lourenço Marques - 3/20

I IBERLANT - 3/23 Imprensa - 3/9, 3/14, 3/17, 3/19, 3/20, 3/24 Indonésia - 3/22

Indústria - 3/6, 3/9, 3/10, 3/20, 3/23, 3/25 Infantaria - 3/5, 3/20, 3/23 Informações - 3/4, 3/5, 3/6, 3/7, 3/13, 3/14, 3/15, 3/16, 3/17, 3/18, 3/19, 3/20, 3/23, 3/24, 3/25,

3/27 Informações Militares - 3/4, 3/6, 3/8, 3/9, 3/10, 3/12, 3/20, 3/21, 3/22 Inglaterra - 3/9, 3/23, 3/24 Inocentes, tenente-coronel - 3/3

Inspecção Geral de Actividades Económicas - 3/9 Inspecções - 3/17, 3/20 Instalações Militares - 3/9, 3/10, 3/23 Institut Angolais d'Education de Dolisie - 3/19 Instituto de Altos Estudos Militares - 3/2, 3/10 Instituto Geográfico Nacional - 3/11

Instrução - 3/4, 3/5, 3/9, 3/17, 3/19, 3/20, 3/23, 3/25 Instruções - 3/6, 3/15

Intendência - 3/20 Intrep - 3/8 Intsuns - 3/9 Irão - 3/24

PT ADN/03


50

Itália - 3/24

J

Jardim, Jorge - 3/19 Jembarem, evacuação - 3/17 Jeune Afrique, revista - 3717 Jomar, firma - 3/15 Jornalistas - 3/20 Jovens pelo Mundo (Os), periódico - 3/4 Jugoslávia - 3/24

Junta de Salvação Nacional - 3/4 Junta Governativa de Angola - 3/19 Junta Nacional da Marinha Mercante - 3/6 Justiça - 3/5, 3/8, 3/9, 3/10, 3/15, 3/16, 3/17, 3/19, 3/20, 3/21, 3/23

K

Kamp, Hermann - 3/24 Karande, navio - 3/6 Kissinger, secretário de Estado - 3/14 Kitona, base - 3/19

L

Labé, aeroporto - 3/17 Lages - 3/14, 3/27 Lar dos Inválidos Militares do Porto - 3/8 Legião Portuguesa - 3/4, 3/8, 3/9, 3/10 Legislação - 3/11

Leopardo, viatura - 3/17

LGF 80 BLP, lança granadas - 3/5 Libano - 3/25 Lima, Alexandre da Costa Coutinho - 3/17 Lisboa - 3/5, 3/6, 3/9, 3/23, 3/27 Lisboa, porto - 3/1 Logística - 3/5, 3/9, 3/15, 3/17, 3/19, 3/20, 3/23, 3/25

Londres - 3/23, 3/24 Lopes, Rui de Freitas - 3/19 Lopes, São José - 3/15 Lourenço Marques - 3/20 Louvores - 3/10, 3/17, 3/23 Luanda - 3/1, 3/19 LUAR - 3/10

Lunda - 3/19

M M 47, carro de combate - 3/5 M 48, carro de combate - 3/4 M5 A1, carro de combate - 3/5

MAAG - 3/23, 3/27 Macau - 3/4, 3/15, 3/21 Madeira, ilha - 3/13 Magalhães, Altino Amadeu Pinto de - 3/19 Maia, coronel Costa - 3/19 Malawi - 3/19, 3/20, 3/25

Manifestos - 3/5 Manutenção Militar - 3/5

Mao Tsé Tung - 3/2 Mapas de Efectivos - 3/9 Mapas Topográficos - 3/15, 3/25 Maranches, conde - 3/24

PT ADN/03


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Marinha - 3/6, 3/15, 3/17, 3/19, 3/20, 3/23 Marinha Mercante - 3/19 Marques, Natalina de Carvalho – 3/9 Martin, David - 3/20

Martins, Aires Fernandes - 3/13 Material - 3/4, 3/5, 3/6, 3/7, 3/9, 3/10, 3/14, 3/15, 3/16, 3/17, 3/19, 3/20, 3/23, 3/25 Matérias Classificadas - 3/4 Mbanza - Ngungu, base - 3/19 MDAP - 3/23 Médici, presidente - 3/27 Médicos - 3/4

Melo, João Carlos Gourinho de Pereira de - 3/9 Memorandos - 3/8, 3/15, 3/16, 3/17, 3/20, 3/23 Memoriais - 3/9, 3/21, 3/24, 3/25 Mensagens - 3/9

Meranches, conde - 3/10 Mercenários - 3/20

Metais - 3/9 MFA - 3/16, 3/20 Migração - 3/9 Minas e Armadilhas - 3/17, 3/20, 3/23 Ministério da Marinha - 3/17 Ministério do Exército - 3/17, 3/20 Ministério dos Negócos Estrangeiros - 3/24

Ministério Federal da Defesa Alemã - 3/24 Ministro da Defesa - 3/4, 3/17 Ministro da Defesa da África do Sul - 3/19, 3/25 Ministro da Defesa da Rodésia - 3/20 Ministro da Defesa Nacional - 3/10, 3/15, 3/23 Ministro da Defesa, gabinete - 3/10

Ministro da Justiça, gabinete - 3/9

Ministro do Ultramar - 3/1, 3/16, 3/17 Ministro dos Negócios Estrangeiros - 3/24 Mirole, avião - 3/7 Mobilização - 3/9, 3/10, 3/15, 3/17, 3/19, 3/20 Mobutu - 3/19 Moçambique - 3/1, 3/4, 3/7, 3/8, 3/10, 3/15, 3/19, 3/20, 3/24, 3/25, 3/27

Mocidade Portuguesa - 3/1 Moções - 3/16 Monteiro, Casimiro Américo Teles Jordão - 3/15 Monterey - 3/23 Moore, Thomas - 3/14, 3/27 Moral e Bem Estar - 3/20 Mortos - 3/19

Movimento das Forças Armadas - 3/4, 3/8 Movimento de Defesa dos Interesses de Angola para o Regresso de Simão Toco a Angola - 3/19 Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - 3/18 Movimento Nacional Feminino - 3/8 Movimento para a Autodeterminação do Povo Açoriano - 3/14 MPLA - 3/19 Mueda, aeródromo - 3/20

Mundial de Moçambique (A), seguradora - 3/20 Munições - 3/4, 3/9, 3/10, 3/15, 3/17, 3/19 Mwanza, Mwizi-Kucha KaKala Pa Mbal Mbumba Wa - 3/25

N

NADEFCOL - 3/23 NAMSO - 3/23

Napalm - 3/15 NATO - 3/10, 3/13, 3/20, 3/23 Navios - N'gola, navio - 3/19

PT ADN/03


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Niassa, lago - 3/20 Nó Górdio, operação - 3/20 Normas - 3/9, 3/10, 3/19 Noruega - 3/24

O

Obras - 3/9 O'Brien, vice almirante - 3/23 Ode, granada - 3/4 Oficiais - 3/4, 3/5, 3/20

Ofícios - 3/1 OFMEU - 3/10 Oliveira, José Luís Machado de Oliveira - 3/2 ONU - 3/15, 3/20, 3/27

Operações - 3/4, 3/7, 3/8, 3/13, 3/15, 3/16, 3/17, 3/19, 3/20, 3/25, 3/26 OPFAU - 3/11

OPFNU - 3/11 OPFTU - 3/11 Orçamentos - 3/9, 3/10, 3/23 Ordem Pública - 3/5, 3/8, 3/9, 3/13 Ordens de Captura - 3/9 Ordens de Operações - 3/20 Organização - 3/4, 3/5, 3/6, 3/8, 3/10, 3/11, 3/15, 3/16, 3/17, 3/18, 3/19, 3/20, 3/21, 3/23, 3/25

Organização Provincial de Voluntários e Defesa Civil de Angola - 3/19 Organogramas - 3/4, 3/15, 3/20 OV-10, avião - 3/7

P

P2V5, avião - 3/7

PAIGC - 3/16, 3/17 Panfletos - 3/4, 3/9, 3/10, 3/14, 3/23 Panhard, auto-metrelhadora - 3/20 Paquistão - 3/24 Paraquedistas - 3/7, 3/9, 3/15, 3/19, 3/20 Pareceres - 3/5, 3/10, 3/17, 3/19

Paris - 3/4, 3/6 Partido Socialista - 3/20 Patrulhamento Marítimo - 3/6 Penintenciária de Lisboa - 3/9 Pensões de Invalidez - 3/4 Pensões de Sangue - 3/4 Perintreps - 3/9, 3/21

Pero Escobar, navio - 3/6 Pessoal - 3/1, 3/3, 3/4, 3/5, 3/6, 3/7, 3/8, 3/9, 3/10, 3/11, 3/13, 3/15, 3/16, 3/17, 3/19, 3/20, 3/21,

3/23, 3/25 Pessoal Civil - 3/1 Petições - 3/9 Petróleo - 3/1 PIDE-DGS - 3/4, 3/8, 3/9, 3/10, 3/15, 3/20

Pignataro, Hector Nicolas - 3/27 Pina, Luís da Câmara - 3/14 Pinto, Almeida - 3/23 Pinto, coronel Moura - 3/17 Pirada, operação - 3/17 Planeamento - 3/2, 3/4, 3/23

Planos - 3/15, 3/23, 3/25 Plate, vice-almirante - 3/14

Polícia - 3/8, 3/19, 3/20 Polícia Aérea - 3/20 Polícia Militar - 3/19 Polígono de Acústica Submarina dos Açores - 3/14

PT ADN/03


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Política - 3/1, 3/9, 3/11, 3/12, 3/15, 3/17, 3/19, 3/25 Polónia - 3/24 Portarias - 3/11 Porto - 3/4, 3/8

Porto Amélia - 3/20 Porto Santo - 3/13, 3/23 Portos - 3/19 Poudreries Reunies de Bélgique - 3/9 Presidência do Conselho - 3/15 Presos - 3/15, 3/16, 3/19 Primeiro Ministro - 3/5

Prisioneiros de Guerra - 3/8 Prisões - 3/8 Production, navio - 3/6 Propaganda - 3/14, 3/15, 3/19, 3/20

Propostas - 3/23, 3/25 Protocolo - 3/8

Província de Angola, jornal - 3/1 PSP - 3/4, 3/8, 3/15, 3/16, 3/19, 3/20, 3/21

Q Quadros Orgânicos - 3/5, 3/9, 3/15 Quadros Orgânicos de Pessoal - 3/5

Quartel General do Porto - 3/4

R Rádio Naval de Macau - 3/21 Recrutamento - 3/4, 3/5, 3/6, 3/7, 3/15, 3/17, 3/19

Redinha, José - 3/19

Referendos - 3/15 Refugiados - 3/19 Região Militar de Angola - 3/5, 3/19, 3/20 Região Militar de Évora - 3/4 Região Militar de Lisboa - 3/5, 3/9 Região Militar de Moçambique - 3/19, 3/20

Região Militar Norte - 3/4 Regimento de Artilharia de Costa - 3/9 Regimento de Artilharia de Costa 1 - 3/1 Regimento de Comandos - 3/9 Regimento de Comandos 1 - 3/4 Reguengos de Monsaraz - 3/1 Relações Internacionais - 3/15, 3/19, 3/24, 3/25

Relatórios - 3/2, 3/4, 3/5, 3/8, 3/12, 3/17, 3/20, 3/23, 3/25 Relatórios de Situação - 3/1, 3/9, 3/16 Relatórios Imediatos - 3/1 Relatórios Periódicos de Contra Subversão - 3/19 Religião - 3/1, 3/4, 3/20 Requerimentos - 3/6, 3/10, 3/28 Rinapli, empresa - 3/9

Robert, contra almirante - 3/23 Robusta, operação - 3/19 Rodésia - 3/20, 3/25 Roménia - 3/3, 3/24 RTP - 3/9

S

Sabotagem - 3/15 SACEUR - 3/23 SACLANT - 3/23 Salgado, Augusto Antópnio Catarino - 3/21

PT ADN/03


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Salisbúria - 3/19, 3/25 Salvador Caetano, empresa - 3/9 São Tomé e Príncipe - 3/18 São Vicente, ilha - 3/16

Saragoça - 3/2 Sargentos - 3/4, 3/5, 3/6 Saúde Militar - 3/1, 3/4, 3/8, 3/9, 3/11, 3/17, 3/20 Secretaria de Estado da Aeronáutica - 3/17 Secretariado Geral de Defesa Nacional - 3/10, 3/17 Secretário da Defesa dos EUA para as Lages - 3/27 Século (O), jornal - 3/17

Segurança - 3/4, 3/6, 3/9, 3/10, 3/13, 3/15, 3/16, 3/17, 3/19, 3/20, 3/23 Segurança Interna - 3/10, 3/13, 3/14 Segurança Militar - 3/5 Senegal - 3/17, 3/25

Serviço Coordenador da Extinção da PIDE/DGS e Legião Portuguesa - 3/10 Serviço de Informação Pública das Forças Armadas (SIPFA) - 3/15, 3/23, 3/24

Serviço de Material de Engenharia de Angola - 3/19 Serviço de Saúde Militar - 3/14 Serviço Militar de Coordenação das Informações - 3/9 Serviços Centrais de Ligação Alemães em Portugal (SCLAP) - 3/24 Serviços Sociais das Forças Armadas - 3/4, 3/10 Setúbal - 3/9 Setúbal, porto - 3/1

SHAPE - 3/23 SHAPEX - 3/23 Sidewinder, equipamento - 3/17 Silva, António Manuel da Cunha Esteves de Andrade e - 3/23 Simões, Francisco Maria Rocha - 3/2 Sitreps - 3/17, 3/19, 3/20

Sociedade Portuguesa de Explosivos - 3/9

Spínola, António Sebastião Ribeiro de - 3/10, 3/17, 3/20 Stanags - 3/23 Strela, missil - 3/1, 3/7 Suécia - 3/24 Suez, canal - 3/24 Superintendência dos Serviços de Material da Armada - 3/6

T

T6, avião - 3/7 Tailândia - 3/25 Tancos - 3/15 Tarrafal - 3/16

Teatro de Operações - 3/4, 3/10, 3/15, 3/17, 3/19, 3/20 Telegramas - 3/14, 3/31 Terrorismo - 3/20 Tete, distrito - 3/1, 3/25 Timor - 3/15, 3/22 Tiro - 3/1, 3/4, 3/5 Toco, Simão - 3/19

Topografia - 3/25 Toyota, viatura - 3/20 Trabalho - 3/4, 3/9, 3/11, 3/19 Trafaria - 3/4, 3/9, 3/24 Transmissões - 3/9, 3/17, 3/19, 3/25 Transportes - 3/4, 3/5, 3/10, 3/17, 3/20, 3/23

Transportes Aéreos Militares - 3/4 Trigoartico, navio - 3/19

Tunisia - 3/25 Turquia - 3/23

U

PT ADN/03


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Ultramar - 3/1, 3/4, 3/5, 3/6, 3/8, 3/15, 3/23 Uncanha, aeródromo - 3/20 União de Sindicatos do Mar - 3/19

União Soviética - 3/23 Uniformes - 3/20 UNITA - 3/19 Urânio - 3/9 URSS - 3/24

V

Vencimentos - 3/1, 3/4, 3/6, 3/8, 3/10, 3/11, 3/15, 3/19, 3/20 Viaturas - 3/4, 3/5, 3/19, 3/20 Victor, operação - 3/20, 3/25

Viena - 3/23 Vila Cabral, aeródromo - 3/20

Vila Nova de Milfontes - 3/9 Vila Pery - 3/15, 3/20 Visitas - 3/8, 3/9, 3/13, 3/17, 3/19, 3/23, 3/25, 3/26, 3/27

W Washington - 3/27

Wiryiamu, massacre - 3/24

Z Zaire - 3/19, 3/25 Zambeze, rio - 3/20

Zâmbia - 3/15, 3/19, 3/20, 3/25

Zamzibar - 3/19 Zebra, operação - 3/15 Zomba - 3/19, 3/25 Zona Operacional de Tete - 3/20

PT ADN/03


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SIGLAS USADAS

AMFA Assembleia do Movimento das Forças Armadas

BART6220 Batalhão de Artilharia 6220

BC1 Batalhão de Caçadores 1

BC5 Batalhão de Caçadores 5

CAC Curso de Altos Comandos

CC’S Companhias de Comandos

CCFAA Comando-Chefe das Forças Armadas de Angola

CCFAG Comando-Chefe das Forças Armadas da Guiné

CCFAM Comando-Chefe das Forças Armadas de Moçambique

CCP Companhias de Caçadores Paraquedistas

CDM Conselho de Defesa Militar

CDMSTP Comando Militar de São Tomé e Príncipe

CEM’S Chefes de Estados-Maiores

CEMGFA Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas

COFI Comando Operacional das Forças de Intervenção

COMIBERLANT Comando da Área Ibero-Atlântica

COPCON Comando Operacional do Continente

CPCS Conselho Provincial de Contra-subversão

CTICV Comando Territorial Independente de Cabo Verde

CTIG Comando Territorial Independente da Guiné

CTIM Comando Territorial Independente da Madeira

CTIT Comando Territorial Independente de Timor

DGA Depósito Geral de Adidos

DGS Direcção-Geral de Segurança

EMA Estado-Maior da Armada

EME Estado-Maior do Exército

EMFA Estado-Maior da Força Aérea

FDMU Fundo de Defesa Militar do Ultramar

GE Grupos Especiais

GEP Grupos Especiais de Paraquedistas

GMAC Gabinete Militar do Alto Comissário

IAEM Instituto de Altos Estudos Militares

MAPA Movimento para a Autodeterminação do Povo Açoreano

MDAP Mutual Defensa Assistence Program

MFA Movimento das Forças Armadas

MNF Movimento Nacional Feminino

NADEFCOL Colégio de Defesa da Nato

OFMEU Orçamento das Forças Militares Extraordinárias do Ultramar

OPFAU Orçamento Privativo das Forças Aéreas Ultramarinas

OPFNU Orçamento Privativo das Forças Navais Ultramarinas

OPFTU Orçamento Privativo das Forças Terrestres Ultramarinas

OPVDCA Organização Provincial de Voluntários e Defesa Civil de Angola

PAIGC Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde

PASA Polígono de Acústica Submarina dos Açores

RAC Regimento de Artilharia de Costa

RAC1 Regimento de Artilharia de Costa 1

RAS Republica da África do Sul

RMA Região Militar de Angola

SACEUR Supreme Allied Commander Europe

SEIM Serviço Especial de Informações de Moçambique

SGDN Secretariado-Geral da Defesa Nacional

SHAPE Supreme Headquarter Allied Powers Europe

PT ADN/03


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SIPFA Serviço de Informação Publica das Forças Armadas

SPPO Serviço de Planeamento, Programação e Orçamento

SSFA Serviços Sociais das Forças Armadas

ZACVG Zona Aérea de Cabo Verde e Guiné

ZML Zona Militar de Luanda

F. 003 FUNDO DO GABINETE DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR … · SR. 20 - MOÇAMBIQUE ... os assuntos que...

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