FACULDADE DE MATO GROSSO...2 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO MANTENEDORA.....5 2. DADOS DE...
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FACULDADE DE MATO GROSSO 2019 - 2023
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FACULDADE DE MATO GROSSO
2019 - 2023
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SUMÁRIO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO MANTENEDORA .............................................................................. 5
2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA MANTIDA .................................................................................. 5 2.1 Dirigentes da Mantida ........................................................................................................................ 5 2.2 Histórico .............................................................................................................................................. 5
2.2.1 Caracterização e Localização Geográfica ................................................................................. 5 2.3 Missão ................................................................................................................................................. 8 2.4 Visão .................................................................................................................................................... 8 2.5 Área de Atuação .................................................................................................................................. 8 2.6 Objetivos Estratégicos......................................................................................................................... 9 2.7 Metas Globais Institucionais ............................................................................................................... 9
4 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL ............................................................................................. 10 4.1 Filosofia Institucional ........................................................................................................................ 11
4.1.1 Objetivos ................................................................................................................................. 13 4.1.2 Princípios Gerais ..................................................................................................................... 14 4.1.3 Princípio Ser Educador ............................................................................................................ 15
4.2 Finalidades e Objetivos da Instituição .............................................................................................. 15 4.2.1 Finalidades .............................................................................................................................. 16 4.2.2 Objetivos ................................................................................................................................. 16 4.2.3 Responsabilidade Social ........................................................................................................... 17
5 DIRETRIZES E POLÍTICAS INSTITUCIONAIS ................................................................................ 20 5.1 Diretrizes e Políticas de Ensino ......................................................................................................... 21 5.2 Diretrizes e Políticas de Extensão ..................................................................................................... 21 5.3 Diretrizes e Políticas da pesquisa na modalidade de iniciação científica ......................................... 22
6 SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSO NA FACULDADE DE MATO GROSSO ............................................................................................................................................... 23
6.1 Marco Referencial ............................................................................................................................. 23 6.2 Elementos Constitutivos do Projeto Pedagógico dos Cursos – PPCs ................................................ 23
7 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS ACADÊMICOS ............................................................................. 25 7.1 Conceito de Conhecimento .............................................................................................................. 26 7.2 Sala Integrada de Coordenadores e Professores (SICP) ................................................................... 29 7.3 Disciplinas Institucionais ..................................................................................................................... 30 7.4 Conceito de Competência .................................................................................................................. 31 7.5 Perfil Profissional Almejado .............................................................................................................. 34 7.6 Campo de Atuação de Cada Curso .................................................................................................... 35 7.7 Competências ................................................................................................................................... 35 7.8 Habilidades........................................................................................................................................ 35 7.9 Disciplinas ......................................................................................................................................... 37 7.10 Aulas Estruturadas ............................................................................................................................ 38
8 AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM .............................................................. 39 8.1 Premissas Gerais ................................................................................................................................. 40
9 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ......................... 40
10 COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA) ............................................................................. 43 10.1 Formas de Utilização dos Resultados das Avaliações ....................................................................... 44
11 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FACULDADE DE MATO GROSSO .............................................. 45 11.1 Políticas de Gestão ........................................................................................................................... 45 11.2 Conselho Superior da Faculdade de Mato Grosso ........................................................................... 45 11.3 Colegiado de curso ........................................................................................................................... 47
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11.4 Núcleo Docente Estruturante – NDE ................................................................................................ 48 11.5 Perfil e Competências do Diretor da Unidade .................................................................................. 49 11.6 Perfil e Competências do Coordenador Acadêmico da Unidade ...................................................... 51 11.7 Perfil e Competências do Coordenador de Curso ............................................................................. 52
12 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO .................................................................... 56 12.1 Programa de abertura de cursos de formação de graduação .......................................................... 56
13 RECURSOS HUMANOS ............................................................................................................ 56 13.1 Corpo Docente .................................................................................................................................. 56
13.1.1 Situação projetada do corpo docente .................................................................................... 56 13.2 Política de Carreira Docente ....................................................................................................... 57
13.2.1 Objetivos básicos.................................................................................................................... 58 13.2.2 Conceitos ................................................................................................................................ 58 13.2.3 Estrutura e níveis da carreira docente ................................................................................... 58 13.2.4 Ingresso na Carreira Docente ................................................................................................. 59 13.2.5 Exercício da docência ............................................................................................................. 59 13.2.6 Regime de Trabalho ............................................................................................................... 59 13.2.7 Remuneração ......................................................................................................................... 60 13.2.8 Direitos do Corpo Docente ..................................................................................................... 60 13.2.9 Deveres do corpo docente ...................................................................................................... 61
13.3. Políticas de Cargos, Carreiras e Salários do Técnico Administrativo ............................................... 62 13.3.1 Situação projetada corpo técnico e administrativo ............................................................... 62 13.3.2 Admissão e Ingresso na Carreira ............................................................................................ 63 13.3.3 Deveres do corpo Técnico Administrativo .............................................................................. 63
14 PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS........................................................................... 64 14.1 Secretaria Acadêmica ...................................................................................................................... 64 14.2 Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NIA/NUAP) ............................................................................... 66
14.2.1 Responsabilidades Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NIA/NUAP) ...................................... 67 14.3 Ouvidoria .......................................................................................................................................... 67
14.3.1 Responsabilidades da Ouvidoria ............................................................................................ 68 14.4 Acompanhamento de Egressos ........................................................................................................ 68
15 INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS .............................................................................. 69 15.1 Salas de Aulas ................................................................................................................................... 70 15.2. Estrutura Física e Equipamentos de Laboratórios ........................................................................... 70
15.2.2 Laboratório de Informática 1 ................................................................................................. 70 15.2.3 Laboratório de Informática 2 ..................................................... Erro! Indicador não definido.
15.3. Instalações de Atendimento ao Aluno ............................................................................................ 71 15.4. Instalações Administrativas ............................................................................................................. 71 15.5. Outras Instalações ........................................................................................................................... 71
16 BIBLIOTECA ..................................................................................................................................... 72 16.1 Instalações Físicas ............................................................................................................................. 73
16.1.1.Área e estrutura física da Biblioteca ...................................................................................... 73 16.1.2.Equipamentos para pesquisas ............................................................................................... 73
16.2 Acervo de Livros e Multimeios ......................................................................................................... 73 16.3. Política de Atualização e Expansão do Acervo ................................................................................ 74 16.4. Horário de Funcionamento ao Público da Biblioteca ...................................................................... 75 16.5. Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais ................................................................... 75 16.6. Informatização da Biblioteca ........................................................................................................... 75 17. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS .................................................................................... 76 18. Código de Conduta ............................................................................................................................. 77
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APRESENTAÇÃO
O crescimento e o desenvolvimento são essenciais para a boa saúde de qualquer organização.
Crescimento e progresso estão relacionados, uma vez que não existe um lugar de descanso para uma
instituição de ensino numa economia competitiva. Obstáculos, conflitos, novos problemas em várias
formas e novos horizontes surgem para agitar a imaginação e continuar o progresso institucional.
Quando essas influências se desenvolvem, o crescimento pode ser detido ou entrar em declínio,
se houver incompetência ou equívocos em reconhecer que elas existem e devem ser levadas em
consideração para manter saudável uma Instituição de Ensino. Avanços da tecnologia, novas necessidades
dos ingressantes e egressos, novo perfil profissional, novas metodologias de ensino-aprendizagem, novos
princípios ou grau de importância dos existentes como no caso da eficiência, eficácia e grandeza, novo
perfil da concorrência mais viril, agressiva e com mais intensidade.
Um aspecto essencial para o sucesso do planejamento institucional é a abordagem factual à
avaliação do nosso negócio e de nossa área de atuação. É claro que o ato final da avaliação e do futuro da
educação superior onde estamos inseridos possui um alto teor intuitivo. Talvez haja maneiras formais para
melhorar a lógica da estratégia de nosso negócio, ou da criação de novos conceitos e políticas. Mas o
essencial por trás da avaliação está em encontrar e reconhecer os fatos e as circunstâncias concernentes à
tecnologia, ao mercado, ao aprendizado, ao grau de importância da eficiência, eficácia, grandeza e
efetividade, entre outros fatores, em suas formas em contínua mutação. A rapidez das mudanças torna a
busca por fatos uma característica permanentemente necessária, principalmente para um setor, como o da
educação superior, que não está acostumado a trabalhar e a gerir suas instituições com a visão de negócio.
As vantagens competitivas se modificam rapidamente e o ciclo de vida de qualquer estratégia
passa a ser muito curto, surgindo, assim, novos enfoques. Estes enfoques refletem-se na economia, no
mercado, na sociedade e novos pontos fortes tornam-se críticos provocando, simultaneamente, a abertura
de janelas de oportunidades a serem aproveitadas. É com este espírito que foi encarado e construído o
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Faculdade de Mato Grosso para o período 2019-2023.
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1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO MANTENEDORA
FAC Educacional LTDA
CNPJ nº 20.705.425/0001-03
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, 374, bairro Poção
Cidade: Cuiabá – Mato Grosso
CEP: 78015-600
Fone: (65) 3023-1697
Home Page: www.uniasselvi.com.br
2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA MANTIDA
Faculdade de Mato Grosso - FAMAT
Endereço: Av Historiador Rubens de Mendonça, 1028, bairro Lixeira
Cidade: Cuiabá
CEP: 78008-000
2.1 Dirigentes da Mantida
NOME FUNÇÃO
Tathyane Lucas Simão Diretora da Unidade
Thaianny Rodrigues de Souza Coordenadora Acadêmica
2.2 Histórico
A Faculdade de Mato Grosso é uma Instituição de Ensino Superior, privada, particular no sentido
estrito e localiza-se na Av Historiador Rubens de Mendonça, 1028, bairro Lixeira, no município de Cuiabá,
Estado do Mato Grosso.
Foi credenciada pela Portaria MEC nº1.271 de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia
19/10/2010. A Faculdade de Mato Grosso obteve aprovação da Transferência de sua Mantença, da
entidade “ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA”, com CNPJ 05.808.792/0001-49 para a atual mantenedora
“FAC EDUCACIONAL LTDA” com CNPJ 20.705.425/0001-03 pela Portaria290/2017, publicada no Diário
Oficial a União no dia 04/03/2017.
Atualmente a Faculdade possui autorização para oferta do curso de Bacharelado em Administração
e Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos.
2.2.1 Caracterização e Localização Geográfica
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A Faculdade de Mato Grosso tem sua sede instalada no município de Cuiabá, que está localizada no
Estado de Mato Grosso. A Instituição preocupa-se com a melhoria da qualidade de vida da população. Por
essa razão, busca participar ativamente da dinâmica de construção da identidade da região na qual se
insere e ser o agente catalisador do seu desenvolvimento social.
Cuiabá é um município brasileiro, capital do Estado de Mato Grosso, com extensão territorial de
903.357,91 Km². O município é considerado a porta de entrada da floresta Amazônica, está situado na
região centro-oeste do país, seu bioma é o Cerrado e está cercado pelo pantanal e pela Amazônia.
No ano de 1719, Pascoal Moreira Cabral assinou a ata de fundação do município descoberto por
Miguel Sutil, ambos bandeirantes nascidos na cidade de Sorocaba-SP. Seu crescimento ficou praticamente
estagnado desde o fim das jazidas de ouro até o início do século XX. Desde então, apresentou um
crescimento populacional acima da média nacional, atingindo seu auge nas décadas de 1970 e 1980.
A população aproximada do município é de 607.153 habitantes e a densidade demográfica de
157,66 habitantes/km² segundo os dados do IBGE (2018), sua conurbação com o município de Várzea
Grande alcança 890 mil habitantes. Em 2016, o governo do Estado de Mato Grosso criou uma organização
regional, a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá – RMVRC, que é composta pelos municípios de
Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger e Chapada dos
Guimarães e que possui, aproximadamente, 950 mil habitantes. Atualmente, além das funções político-
administrativas, é o principal polo industrial, comercial e de serviços do Estado.
Figura 1: População mensurada no censo 2010 no Estado de Mato Grosso.
Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/cuiaba/panorama. Acesso em: 11 dez. de 2018.
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Atualmente, a economia de Cuiabá que se concentra no comércio varejista, constituída por empresas
dos gêneros alimentícios, vestuário, eletrodomésticos, de objetos e artigos diversos. No setor industrial a
economia é representada pela agroindústria. Muitas indústrias, principalmente aquelas que devem ser
mantidas longe das áreas populosas, estão instaladas no Distrito Industrial de Cuiabá, criado em 1978. Na
agricultura, cultivam-se lavouras de subsistência e hortifrutigranjeiros.
O município, com um produto interno bruto de 21,22 bilhões de reais em 2015, de acordo com o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a única cidade do estado do Mato Grosso que integra
o ranking nacional com as 100 maiores economias do país, está na 36º posição. Contudo, possui um PIB per
capita de R$ 37.930,34 (IBGE, 2016), correspondendo como a 5° maior em sua micro região e 34º no
Estado, tendo 55,2% de receitas oriundas de fontes externas.
A economia do Estado de Mato Grosso cresce e Cuiabá, como sua capital, fomenta este
desenvolvimento. O Estado contava, conforme censo 2007, com 563 empresas no ramo de Produção das
quais 25% ou seja, 140 empresas localizadas em Cuiabá.
Em pouco mais de uma década, o PIB estadual passou de R$ 12,3 bilhões (1999) para R$ 80,8
bilhões (2012), representando um crescimento de 554%. Neste mesmo período, o PIB brasileiro aumentou
312%, segundo dados do IBGE. Grande parte deste desempenho positivo veio do campo. Atualmente, o
Estado Mato Grosso lidera a produção de soja no país, com estimativa de 28,14 milhões de toneladas para
a safra 2014/2015. Também está à frente na produção de algodão em pluma – 856.184 toneladas para
2014/2015 – e rebanho bovino, com 28,41 milhões de cabeças. De acordo com o Instituto Mato-Grossense
de Economia Agropecuária (IMEA), o agronegócio representa 50,5% do PIB do Estado.
Com o agronegócio consolidado, Mato Grosso é terreno fértil para as indústrias que atuam antes e
depois da porteira. Até 2013, segundo a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), o
estado tinha 11.398 unidades industriais em operação, com 166 mil empregos gerados.
Junto a essas empresas foram gerados milhares de empregos diretos, provocando um crescimento
sobre a arrecadação e a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, Cuiabá
possui IDH de 0,758. O ritmo de crescimento nos últimos anos está em torno, de 10% ao ano – comparável
ao da China.
O Estado de Mato Grosso alcançou um superávit de 3,5 bilhões de dólares estadunidenses no
primeiro quadrimestre de 2012, valor 32 por cento superior ao registrado no mesmo período do ano
anterior, quando chegou a 2,65 bilhões de dólares estadunidenses. Os valores acumulados com as
exportações até abril foram de 3,93 bilhões de dólares estadunidenses, num incremento de 26,8 por cento
sobre o montante de 3,1 bilhões obtido entre janeiro e abril de 2011. O saldo comercial no período foi
favorecido pela redução de 5,3 por cento nas importações, que caíram de 450,224 milhões de dólares
estadunidenses no acumulado dos 4 primeiros meses de 2011 para 426,379 em 2012. Dados do Ministério
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do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior demonstram que o saldo da balança comercial mato-
grossense foi o quarto maior do país, superado apenas por Minas Gerais (6,650 bilhões de dólares
estadunidenses), Rio de Janeiro (4,980 bilhões de dólares estadunidenses) e Pará (3,858 bilhões de dólares
estadunidenses).
Dentro do desse contexto, a Faculdade de Mato Grosso busca oferecer ao mercado profissionais
habilitados, formados em um contexto de aprimoramento da qualidade da formação científica, política e
profissional, proporcionando uma educação com qualidade por meio de ações pedagógicas orientadas para
o atendimento das demandas sociais que atualmente a sociedade e a indústria mato-grossense exigem.
Como a Faculdade é uma organização comprometida com a formação de cidadãos livres e
responsáveis pelo desenvolvimento social, científico e tecnológico, é preciso que a Instituição articule
formação científico-profissional com formação ético-prática. A Faculdade de Mato Grosso tem como
proposta ser um espaço de reflexão e cultivo do saber vinculado ao contexto social, de formulação de
novos conhecimentos, de experimentação e de aplicação do saber conquistado, voltado para a formação
integral do homem.
Assim, a Faculdade de Mato Grosso procura ser uma Instituição cumpridora das suas
responsabilidades sociais, atendendo de maneira qualificada às necessidades culturais e educacionais e ao
desenvolvimento científico e tecnológico da localidade onde está inserida.
2.3 Missão
“Ser a melhor solução de educação para a construção de sua própria história.”
2.4 Visão
“Ser líder nas regiões onde atua, referência de ensino para a melhoria de vida dos nossos alunos,
com rentabilidade e reconhecimento de todos os públicos.”
2.5 Área de Atuação
A Faculdade tem como objetivos:
1. atuar no ensino superior, para formar recursos humanos aptos para a inserção em setores
profissionais e para a participação no desenvolvimento regional e nacional;
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2. promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e
benefícios da criação cultural da instituição; e
3. atuar na difusão e divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, da extensão, da
iniciação científica ou de outras formas de comunicação.
2.6 Objetivos Estratégicos
São objetivos estratégicos da Faculdade:
1. implantar e consolidar um programa de educação continuada e extensão;
2. estruturar um sistema de orientação acadêmica, que busque favorecer a empregabilidade e
a capacidade empreendedora dos acadêmicos;
3. manter um quadro de docentes compatível com as exigências legais de titulação e com
experiência no exercício profissional do curso em que atua;
4. disponibilizar infraestrutura física e tecnológica adequadas ao funcionamento das
atividades acadêmicas;
5. desenvolver e manter um modelo de organização e gestão com altos padrões de eficácia,
confiabilidade e capacidade de reação; e
6. fazer da qualidade, flexibilidade e acesso de atendimento à comunidade, destacadamente
aos alunos, um fator de diferenciação e reconhecimento da Faculdade.
Esses objetivos são plenamente factíveis com o empenho acadêmico e administrativo da
Instituição e estão em sintonia com as condições acadêmicas, administrativas, financeiras e institucionais
oferecidas e programadas pela Mantenedora.
2.7 Metas Globais Institucionais
Ao construir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), a Faculdade de Mato Grosso se
atentou ao fato do mesmo representar um sério compromisso da Instituição para com o Ministério da
Educação (MEC) e com todos seus stakeholders. Neste contexto, busca-se apresentar propostas
plenamente exequíveis nos moldes e prazos previstos. São apresentadas como metas globais da Instituição:
I. cumprimento dos compromissos firmados nos atos de autorização, reconhecimento e
renovação de reconhecimento de cada um de seus cursos, buscando a unidade entre os objetivos
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gerais de cada um deles e que, em suas especificidades, não divirjam da linha filosófica da
Instituição, cimentada em valores éticos e morais;
II. oferecimento de cursos e/ou projetos extensionistas que objetivem o crescimento pessoal dos
agentes envolvidos;
III. realização de fóruns, buscando atualizar e melhorar as ações pedagógicas dos cursos que
ministra, atentando para as mudanças no setor educacional e os anseios do mercado de trabalho;
IV. aprimoramento constante dos planos de carreira e qualificação docente, buscando professores
mais comprometidos e, gradativamente, atingir a excelência nos serviços educacionais ofertados;
V. fazer da qualidade, da flexibilidade e da prontidão do atendimento à comunidade,
destacadamente aos alunos, um fator de diferenciação e reconhecimento da Faculdade;
VI. criação de métodos e mecanismos que assegurem o pleno cumprimento dos compromissos
aqui transcritos e aprimoramento constante dos projetos pedagógico e administrativo da
Instituição.
4 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
Refletir sobre o Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade de Mato Grosso é pensá-lo no
contexto da sociedade e nas relações com o país. Nos dias atuais de crise e busca de superação, é
importante inovar, repensar, fazer rupturas, criar uma nova formulação dos vínculos entre educação e
sociedade para orientar o trabalho teórico/prático e as decisões políticas institucionais. É necessário que a
Instituição, busque desafios, permanentemente, para a própria superação.
Só será possível manter a perenidade institucional se formos capazes de criar, como tarefa
coletiva, um projeto pedagógico transformador, que dê conta da missão da instituição - “Ser a melhor
solução de educação para a construção de sua própria história”, além formar cidadãos comprometidos com
a sociedade e prepará-lo para o ingresso e permanência no mercado de trabalho.
A Faculdade de Mato Grosso tem presente que uma Instituição de Ensino Superior (IES) deve ser
um espaço permanente de inovação, onde a aprendizagem, o ensino, a atualização dos Projetos
Pedagógicos de Curso (PPC), o perfil do profissional, as competências e habilidades, os conteúdos
(conceituais, procedimentais e atitudinais), as disciplinas (unidades curriculares), as matrizes curriculares,
as metodologias de ensino, as atividades de aprendizagem, o processo de avaliação, a extensão, a
educação das relações étnico-raciais e o tratamento de questões e temáticas referentes aos
afrodescendentes, nos termos da Res. CNE/CP 01/2004, encontrem espaços para discussões e,
consequentemente, revisão de paradigmas, mudança de modelos mentais e de hábitos e culturas.
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Ao mesmo tempo que as mudanças são necessárias, a resistência surge naturalmente no
contexto. Pessoas, grupos, organizações, sobretudo instituições, precisam encontrar um equilíbrio entre a
estabilidade e as transformações, aprendendo a reconhecê-las e aceitá-las, fazendo-as conviver
adequadamente em qualquer situação.
Nessa perspectiva de transformação, busca-se atingir os objetivos propostos, uma vez que estes
vêm oportunizando esse equilíbrio, em momentos de reflexão conjunta e nas ações recíprocas. A sociedade
do nosso tempo é complexa, caracterizada pelo heterogêneo, múltiplo e diverso. Uma instituição de Ensino
Superior consubstancia-se em um ambiente ideal para o debate pluralista no campo das ideias. Esse é o
desafio proposto para a Faculdade de Mato Grosso.
No trabalho de reflexão realizado durante os encontros, seminários e grupos de estudo, para
elaboração do presente Projeto Pedagógico Institucional, percebeu-se que o debate instigado pela
diversidade proporcionou ao grupo conhecimento, autoconfiança, transformação e, portanto, a busca de
uma identidade.
4.1 Filosofia Institucional
O marco referencial é a tomada de posição da instituição que planeja em relação a sua
identidade, visão de mundo, utopia, valores, objetivos, compromissos. Ele expressa o rumo, o horizonte, a
direção que a instituição escolheu, portanto, a sua opção e fundamentação.
O marco referencial na Faculdade nasceu da resposta ao forte questionamento que se colocou:
"em que medida, enquanto IES democrática, é possível efetivamente colaborar para a construção do novo
homem e da nova sociedade?"
Na elaboração da filosofia institucional, foi amplamente discutida a realidade na qual a instituição
está inserida. A localização, características econômicas, sociais, ecológicas e culturais, os elementos
estruturais que condicionam a instituição e seus agentes e que pesaram na decisão da implantação da
Faculdade.
A filosofia está comprometida com uma concepção progressista em que predomina o ensino de
boa qualidade, a formação crítica do profissional em relação à sociedade e à compreensão do papel que lhe
é inerente, para que possa analisar e contribuir na discussão dos problemas regionais e nacionais. Fica
explicitado, também, o compromisso com a formação do homem e com o desenvolvimento social,
científico e tecnológico. Além disso, acredita-se que é preciso articular a formação científico-profissional e a
formação ética, política e estética.
A filosofia tem caráter transformador, pois tem o compromisso não só com a formação do
profissional competente e crítico, mas com a formação do homem cidadão intelectual que além da
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dimensão humana seja um indivíduo capaz de criar formas de compreender, de equacionar e solucionar
problemas nas esferas pessoal e social.
Além da preparação de indivíduos para o mercado de trabalho, a Faculdade de Mato Grosso tem
em sua filosofia a preocupação da preparação do indivíduo que busque reflexivamente e em ações, a
solução de problemas imediatos da sociedade, se constituindo num espaço privilegiado da transformação e
conservação do saber, onde se exercita a reflexão, o debate e a crítica, tendo como proposta explícita a
liberdade, a igualdade, a autonomia de direitos, a democracia, a cidadania, a humanização, e a sua
existência social.
Uma concepção filosófica transformadora tem como proposta explícita a liberdade, a igualdade, a
autonomia de direitos, democracia, cidadania, humanização da natureza, existência social e do próprio
homem.
A Faculdade explicita em sua proposição de filosofia/objetivos a vinculação do seu Projeto Global
de Instituição de Ensino Superior a um Projeto de Sociedade, que busca constantemente uma identificação
com a região, levantando aspectos do meio geográfico, social e político-regional que são determinantes dos
objetivos e da identidade da Instituição.
O Projeto Pedagógico Institucional é um documento de planificação educacional de longo prazo
quanto à sua duração, integral quanto à sua amplitude, na medida em que abrange todos os aspectos da
realidade escolar, flexível, aberto e democrático, porque é elaborado de forma participada e como
resultado de consensos.
A Instituição trabalha de forma bastante sistematizada, no sentido de desmistificar uma
deformação idealista que valoriza apenas as ideias, os postulados filosóficos do ensino tradicional, o
conteúdo pelo conteúdo, as boas ações e, muitas vezes, não se compromete com a efetiva alteração da
realidade.
A Faculdade de Mato Grosso trabalha, em todos os seus cursos, a ideia de que o Projeto
Pedagógico Institucional não deve ficar no nível filosófico de uma espécie de ideário, ainda que
contemplando princípios andragógicos, e nem em nível sociológico de contemplação de um diagnóstico.
Busca-se em suas ações resgatar nos educadores o valor do planejamento, da busca de novas
metodologias, mais atualizadas e mais condizentes com o perfil do ingressante da atualidade.
A função do Projeto Pedagógico Institucional é ajudar a resolver problemas, utilizar os
conhecimentos adquiridos na prática, sendo, portanto, uma metodologia de trabalho que possibilita
"ressignificar" a ação de todos os envolvidos na instituição. Dessa forma, busca-se, com cada curso
ofertado, decifrar as competências necessárias para que o egresso consiga obter uma boa empregabilidade
e, fundamentalmente, a preparação para o exercício da cidadania, analisando e avaliando quais os
conteúdos profissionalizantes e de conhecimentos prévios são essenciais para se alcançarem as
competências e, consequentemente, o perfil do egresso desejado de cada curso.
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4.1.1 Objetivos
Sobre os objetivos da Faculdade de Mato Grosso, uma reflexão nos leva Lafoncarde (1994, p. 25),
para quem os objetivos desta Instituição devem responder:
À concepção ideológica assumida pelo país e às políticas nacionais que determinam sua maneira de concretizá-las.
Os enunciados, ainda que gerais, devem ser claros para traduzir a concepção sustentada e oferecer uma ideia clara do que deverá assumir a instituição frente a si mesma e à sociedade!
Comparando-se o que diz este autor e a redação dos objetivos descritos no Projeto
Pedagógico Institucional da Faculdade de Mato Grosso, verifica-se que a proposta deixa explicitado, que
a instituição vem trabalhando ações na administração, nos cursos, nos Colegiados, nos Núcleos Docentes
Estruturantes, no sentido de manter uma estrutura organizacional dinâmica, flexível, permitindo ajustes
permanentes, adaptações e inovações contínuas, rupturas quando necessárias e transformações sobre o
que está acontecendo em níveis de desenvolvimento cognitivo e tecnológico e, desta forma, se tornar
agente promotora destas transformações.
A Faculdade se propõe a preparar profissionais pensantes, críticos, reflexivos e criativos
realizando a sua essência, através do ensino e extensão, além de buscar formar profissionais competentes,
éticos e cidadãos.
Embora, como o próprio Lafoncarde (ibidem) alerta, os objetivos sempre são gerais, amplos,
portanto de fácil consenso, aceitação e concordância, possuindo a concepção filosófica como "pano de
fundo" e origem dos objetivos que apontam para propostas concretas, efetivas que ocorrem ou não na
prática.
A relação entre a concepção filosófica e a prática pedagógica deve ser acompanhada através
de avaliações em níveis de processos, avaliações de ensino-aprendizagem e avaliações atitudinais, tendo
como ferramenta fundamental a avaliação institucional e a CPA, bem como, em discussões sobre
os cursos nos aspectos administrativos e didáticos metodológicos e em atividades do cotidiano dos
colegiados.
No Projeto Pedagógico Institucional fica, assim, evidenciado o desejo de proporcionar
aos alunos uma formação prática, realista, cidadã e solidária com as necessidades do meio, almejando
por interferência regional e nacional, através de currículos flexíveis que permitem eleger, reformular,
ampliar as modalidades de formação. Este trabalho deve ser desenvolvido nos cursos através dos seus
Colegiados e Núcleos Docentes Estruturantes.
Os objetivos explicitados no Projeto Pedagógico Institucional, portanto, não só apontam a
natureza dos modos de chegar à prática, mas orientam os procedimentos, as atitudes e ações desejáveis
14
que a Instituição procura estimular entre os membros que a integra e que deverão encontrar sua definição
mais concreta e efetiva de suas derivações nos diferentes cursos da Instituição.
4.1.2 Princípios Gerais
A identidade da Faculdade de Mato Grosso será construída continuamente, a partir de princípios
ético-políticos, epistemológicos e educacionais. Os princípios ético-políticos que embasam o planejamento
e as ações institucionais refletem-se nos valores e atitudes da comunidade acadêmica, nas atividades de
ensino, nas relações entre as pessoas e destas com o conhecimento.
Esses princípios, entre outros são:
I. O respeito ao ser humano, entendo-o como cidadão integrante da sociedade, portador de
direitos e deveres;
II. O respeito às diversidades de pensamento e ideologias, como possibilidades de crescimento
individual e social;
III. O compromisso com as finalidades e objetivos da instituição, considerando a atividade fim,
educação, acima de qualquer interesse particular;
IV. A busca constante da qualidade institucional através da qualidade de seus elementos
humanos, de sua estrutura organizacional e de seus programas de ação.
A Faculdade de Mato Grosso, por meio da gestão democrática e participativa, tendo como
referência o cenário sociocultural, econômico, científico e educacional, define como princípios
epistemológico-educacionais, entre outros:
I. Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) sustentados pelo paradigma de desenvolvimento de
competências e habilidades, conforme orientação das Diretrizes Curriculares Nacionais de cada
curso;
II. oferta de cursos que atendam à demanda social e estejam em consonância com as Diretrizes
Curriculares Nacionais e os padrões de qualidades especificados pelos órgãos competentes;
III. articulação com a realidade regional através de trabalhos de extensão, parcerias e incentivos à
educação continuada;
IV. formação de profissionais competentes éticos e cidadãos, trabalhando conteúdos conceituais,
procedimentais e atitudinais;
V. promoção de atividades interdisciplinares e trabalhos em equipes multiprofissionais;
15
VI. organização de currículos tendo como foco o aluno e a criação da cultura da
autoaprendizagem;
VII. Obrigatoriedade da disciplina LIBRAS nas Licenciaturas e como disciplina optativa nos demais
cursos;
VIII. capacitação permanente do professor, através de oficinas para troca de experiências,
palestras, seminários, cursos e da reflexão da própria prática, principalmente nesse momento
de mudanças metodológicas e do perfil desejado para o docente.
4.1.3 Princípio Ser Educador
A instituição adota o denominado Princípio Ser Educador, que norteia as ações de todos os
colaboradores da Faculdade de Mato Grosso, pois a instituição acredita que somente se educa, se todos
estiverem comprometidos em educar. A ideia é que cada qual em sua função, através de suas atitudes e do
exemplo desempenhem, a função educativa.
O Ser Educador possui essencialmente como característica do seu trabalho uma capacidade
formadora, pelo empreendimento de conduta e ações reflexivas que contribuem para o desenvolvimento
de indivíduos mais conscientes, pois representam por meio de sua postura, valores éticos e morais tão
necessários à coletividade, a função da Instituição que é educar
A primeira função de toda pessoa na Faculdade de Mato Grosso é Ser Educador, a segunda será o
exercício de um cargo ou função, ou seja, todos os colaboradores - docentes e funcionários desta
instituição são educadores, administrativos e acadêmicos juntos para cumprir a missão institucional de
formar cidadãos e prepará-los para o mercado de trabalho.
4.2 Finalidades e Objetivos da Instituição
A Faculdade de Mato Grosso, no seu Projeto Pedagógico Institucional, compromete-se como uma
Instituição de Ensino Superior onde a educação será sempre uma questão aberta, presente, isto é, uma
instituição na qual não haja nenhuma regra ou norma perenemente válidas, capazes de regular a educação
para todo o sempre.
A melhor maneira de se chegar a essa instituição é trabalhando para construí-la e, assim atuando,
recuperar a educação como arte, como habitus e como ação, criando e recriando-a continuamente,
respeitando a sua espaciotemporalidade.
Da mesma forma, a Faculdade de Mato Grosso estará fazendo da ação dos profissionais, não uma
repetição monótona do passado, nem uma aplicação de normas e princípios pré-estabelecidos, mas sim a
produção sempre retomada, em busca do futuro. O fazer educativo será verdadeiramente um trabalho
16
para uma transformação da realidade na qual o próprio sujeito de ação é também transformado. Desse
modo, a práxis do profissional, ao mesmo tempo que compreende a realidade concreta do hoje e nela se
enraíza, vislumbra sempre o amanhã.
A Faculdade de Mato Grosso, busca um fazer que não é uma ação qualquer, mas sim práxis
verdadeira, isto é, um fazer no qual o outro ou os outros são vistos como seres autônomos e considerados
como o agente do desenvolvimento de sua autonomia. Nessa perspectiva, o direcionamento da ação
educativa na Faculdade se constitui no exercício de criar condições para que o ser humano possa exercer
com a maior plenitude essa vocação de agir conscientemente em função de fins explícitos e cientes do
modo claro e determinado de obtê-los.
O Projeto Pedagógico Institucional está vinculado a um projeto de sociedade, logo o futuro da
Faculdade dependerá da forma e da competência com que esta responder às demandas sociais da região e
do país em sua relação com o mundo em transformação.
4.2.1 Finalidades
A Faculdade de Mato Grosso, inspirada no respeito, na ética e nos ideais de solidariedade
humana, tem como finalidades:
I. a formação do cidadão comprometido com o processo de mudança social;
II. o desenvolvimento da competência humana através da construção e da reconstrução
contextualizada do conhecimento;
III. a preservação e a expansão do patrimônio cultural;
IV. o preparo da sociedade para o desenvolvimento e da utilização da ciência e da tecnologia
como ferramentas para melhoria da qualidade de vida;
V. o culto aos valores e a preservação e uso consciente dos recursos naturais.
4.2.2 Objetivos
Como objetivos, a Faculdade busca:
I. formar graduados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores
profissionais, no nível exigido pela região e pelo país, e para a participação no
desenvolvimento da sociedade brasileira, colaborando na sua formação contínua;
utilizando, para esse fim, metodologias de ensino presencial e a distância, segundo as
normas legais vigentes;
17
II. ministrar Ensino Superior nas áreas fundamentais do conhecimento, ofertando, através do
ensino e da extensão, uma educação integral e permanente com o desenvolvimento do
espírito científico e do pensamento reflexivo;
III. promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem
patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, da extensão, da
iniciação científica e de outras formas de comunicação;
IV. estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e
regionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da comunidade onde está
inserida, e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade através da manutenção
permanente de serviços de assistência, campanhas e programas especiais nas áreas em que
oferece cursos de graduação;
V. promover e praticar a extensão, aberta à participação da população, como instrumento de
integração da instituição à comunidade, visando à difusão das conquistas e dos benefícios
resultantes do Ensino Superior responsável, da criação cultural gerados na instituição,
através de metodologias ativas e inovadoras, cursos, convênios e outros meios;
VI. colaborar para o desenvolvimento socioeconômico regional e nacional como organismo de
consulta, assessoramento e de prestação de serviços em assuntos de ensino e extensão;
VII. atuar como uma instituição democrática, canal de manifestação de diferentes correntes de
pensamento em clima de liberdade, responsabilidade e respeito pelos direitos individuais e
coletivos;
VIII. estimular a criação cultural e preservar a cultura como forma de fazer emergir a identidade
regional em seus valores étnicos, artísticos, espirituais, sociais e econômicos pelas
manifestações e criações da comunidade;
IX. promover a integração e o intercâmbio com instituições congêneres, públicas e privadas
nas diversas áreas de atividades;
X. atender aos demais objetivos estatutários da Mantenedora, compatíveis com as dimensões
específicas da atuação no Ensino Superior.
4.2.3 Responsabilidade Social
Com base nas diretrizes do PDI, a Faculdade de Mato Grosso reconhece a importância de sua
contribuição para a melhoria das condições sociais da população, razão pela qual pretende desenvolver
ensino e extensão voltados para a diversidade e consciência humana, buscando o desenvolvimento da
democracia, a promoção da cidadania e o atendimento às demandas de diversos segmentos da sociedade,
especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à:
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I. Inclusão Social – alcançada por meio da adoção de mecanismos de incentivo e apoio a
processos de inclusão social, envolvendo a alocação de recursos que possibilitem o
acesso e permanência dos estudantes (bolsas de estudo, atendimento a portadores de
necessidades especiais, financiamentos alternativos e outros);
II. Promoção Humana e Igualdade Étnico-racial – partindo da premissa que “a escola tem
papel preponderante para eliminação das discriminações e para emancipação dos grupos
discriminados”, proporcionada pelo acesso aos conhecimentos científicos, aos registros
culturais diferenciados, à conquista da racionalidade que rege as relações sociais e raciais,
aos conhecimentos avançados, indispensáveis para consolidação e ajuste das nações como
espaços democráticos e igualitários, assim como, pela adoção de medidas educacionais
que valorizem e respeitem as pessoas para que não haja discriminações sociais e raciais em
sua comunidade acadêmica;
III. Ao Desenvolvimento Econômico e Social – almejado por meio de ações e programas que
concretizam e integram as diretrizes curriculares com os setores sociais e produtivos,
incluindo o mercado profissional, assim como através de experiências de produção e
transferência de conhecimentos, tecnologias e dispositivos decorrentes das atividades
científicas, técnicas e culturais, visando ao atendimento de demandas locais, regionais e
nacionais;
IV. Defesa do Meio Ambiente – presente em ações e programas que concretizam e integram
as diretrizes curriculares com as políticas relacionadas à preservação do meio ambiente,
estimulando parcerias e transferência de conhecimentos, como também em
experiências de produção e transferência de conhecimentos e tecnologias decorrentes
das atividades científicas, técnicas e culturais voltadas para a preservação e melhoria do
meio ambiente; e
V. Preservação da Memória Cultural, da Produção Artística e do Patrimônio Cultural –
buscada através de ações e programas que concretizam e integram as diretrizes
curriculares com as políticas relacionadas ao patrimônio histórico e cultural, visando sua
preservação, como também do estímulo à transferência de conhecimentos e tecnologias
decorrentes das atividades científicas, técnicas e culturais com vistas à preservação da
memória e do patrimônio cultural.
Neste contexto, a Instituição pretende desenvolver também o seu papel de responsabilidade
social ao promover uma associação entre ensino e extensão que permita ao corpo docente e discente
uma maior interação e preocupação com a comunidade local e regional. Assim, ao realizar suas atividades,
a Instituição oferecerá sua parcela de contribuição em relação à inclusão social, à promoção humana e
19
igualdade étnico-racial ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da
memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.
A Faculdade de Mato Grosso compreende que seu papel é, antes de tudo, estruturador e que
o mesmo não se resume ao diálogo e atendimento às demandas da sociedade. Nesse sentido, contribuirá
ativamente para as transformações sociais, ao produzir, discutir e difundir conhecimento. Assim, a
responsabilidade social está intrínseca nas diversas atividades que a serem desenvolvidas pela Instituição,
com um tratamento abrangente nas relações compreendidas pela ação institucional com seu corpo seu
corpo administrativo, docente e discente, com a sociedade e com o meio ambiente.
A garantia deste comprometimento institucional dar-se-á por meio das seguintes políticas:
I. gestão universitária democrática, aberta e transparente, especificando seu
compromisso social com o ensino de qualidade e envolvendo a comunidade acadêmica
na tomada de decisão e no debate e direcionamento das ações;
II. investimento na capacitação do corpo docente e promoção de programas de
treinamento ao pessoal administrativo, que visem à permanente qualificação e
atualização;
III. possibilidade de oferta de bolsas de estudos a funcionários e docentes, como também
aos seus dependentes, cumprindo seu compromisso social em propiciar o acesso e o
crescimento profissional;
IV. promoção de palestras que abordem a promoção humana e a igualdade étnico-racial;
V. realização de ações que proporcionem a educação ambiental;
VI. inclusão digital por meio da disseminação das tecnologias de informação;
VII. manutenção de currículos dos cursos que contemplem atividades complementares para
contribuir com o desenvolvimento de habilidades e competências acadêmicas, inclusive
aquelas constituídas fora do âmbito escolar, relacionadas ao mundo do trabalho, à
prática profissional e às ações de extensão junto à comunidade;
VIII. disseminação do conhecimento por meio de projetos de extensão;
IX. ampliação do acesso ao ensino de qualidade através da adesão a programas de bolsas
de estudos promovidos por órgãos federais, estaduais e municipais, além de programas
promovidos com recursos próprios;
X. desenvolvimento de projetos de extensão que envolvam ações de inclusão social,
promovendo a integração da comunidade com a Instituição;
XI. interação e atendimento à sociedade através de prestação de serviços de
qualidade; e
XII. realização de ações que proporcionem a educação ambiental.
20
Sendo assim, a Faculdade de Mato Grosso desenvolverá ensino superior com
responsabilidade social, buscando a melhoria contínua das relações entre os homens e com o meio
ambiente.
5 DIRETRIZES E POLÍTICAS INSTITUCIONAIS
Considerando a sua realidade e coerente com sua finalidade, a Faculdade de Mato Grosso tem
como diretrizes gerais:
I. assegurar condições necessárias para qualificação e educação continuada de todos os
educadores (acadêmicos e administrativos);
II. assumir, em suas atividades, um caráter regional, intensificando a relação com a
sociedade para diagnosticar a realidade social, e, ao mesmo tempo, propor alternativas
de soluções através de projetos e/ou programas;
III. propiciar condições para o desenvolvimento do programa de avaliação institucional que
garanta a eficiência da gestão e a qualidade do processo ensino-aprendizagem;
IV. desencadear processos de liderança na busca constante de parcerias e colaborações
tendo em vista o desenvolvimento regional integrado;
V. propiciar a integração entre órgãos, setores e atividades afins, através de atividades
socioeconômicas, culturais, ambientais e esportivas que envolvam toda a comunidade
acadêmica;
VI. assegurar uma estrutura organizacional e administrativa funcional onde as propostas
decisórias e encaminhamentos tenham caráter democrático/participativo;
VII. manter os cursos em constante processo de avaliação e auto avaliação, redefinição e
reconstrução na busca da excelência do padrão de qualidade;
VIII. zelar pela manutenção e expansão de suas instalações físicas e equipamentos
necessários ao bom desempenho do processo ensino e aprendizagem;
IX. estimular a prática democrática através da formação de indivíduos críticos com
capacidade de analisar, refletir, planejar, contextualizar, desenvolver e avaliar com base
em conhecimentos científicos/tecnológicos e práticos que lhes permitam atuar na
realidade;
X. articular-se com a realidade regional através do processo de participação no seu
desenvolvimento econômico, político, social, cultural e educacional;
XI. estimular a articulação e integração das atividades dos cursos; e
XII. efetivar a avaliação nos diferentes segmentos, de forma aberta, participativa,
promovendo a melhoria de suas atividades.
21
5.1 Diretrizes e Políticas de Ensino
I. Elaboração e execução de projeto para estimular a abordagem interdisciplinar, a
convivência, com foco em resolução de problemas, inclusive de natureza regional,
respeitando as diretrizes curriculares pertinentes;
II. Preparação do contexto e das circunstâncias para implementação das novas metodologias
de ensino-aprendizagem adotadas;
III. Elaboração e execução de projeto que, com base na abordagem interdisciplinar,
maximizem a integração entre a teoria e a prática, bem como entre a instituição e o seu
entorno;
IV. Elaboração e execução de projeto de oferta de cursos baseados em currículos por
competências e habilidades;
V. elaboração de atividades provocadoras de aprendizagem que visam incutir no aluno o
interesse pelo tema abordado nas atividades de aprendizagem presencial e/ou não-
presencial;
VI. promoção do estágio supervisionado com o objetivo de oferecer ao estudante experiências
práticas que complementam o seu aprendizado, de forma a aperfeiçoar o seu processo de
formação profissional e humana. As especificidades do estágio são contempladas nos
Planos de Ensino e Aprendizagem, que respeita as determinações das Diretrizes
Curriculares e do Projeto Pedagógico do Curso, assim como todos os dispositivos legais
federais e os fixados pelo Ministério da Educação e Órgãos Competentes;
VII. revisão e atualização contínua dos projetos pedagógicos segundo escala de prioridades
baseado nas avaliações institucionais e nas Diretrizes Curriculares Nacionais;
VIII. promoção de eventos de difusão do conhecimento científico em áreas prioritárias, com
envolvimento do corpo docente e discente, inclusive com efeitos multiplicativos de outros
eventos de que professores e alunos tenham participado; e
IX. desenvolvimento de ações que reduzam as taxas de evasão.
5.2 Diretrizes e Políticas de Extensão
I. Aperfeiçoamento das atividades de extensão nos cursos, à luz da auto
avaliação institucional e de cursos;
II. Ampliação das atividades, segundo áreas prioritárias, especialmente onde for considerado
mais necessário o estreitamento das relações entre a teoria e prática;
22
III. Oferecimento de cursos de extensão em áreas selecionadas, conforme as demandas da
comunidade, detectadas mediante sondagem sistemática;
IV. Estímulo à experimentação de novas metodologias de trabalho comunitário ou de ações
sociais, evolvendo o aluno com diferentes possibilidades de atuação no sentido de reduzir
as mazelas sociais e promover a disseminação do conhecimento do bem público;
V. Estabelecimento de ações que aliem a projeção da imagem da Instituição a serviços
específicos prestados à comunidade;
VI. Divulgação das extensões que gerem recursos financeiros para ajudar o custeamento das
despesas fixas da Instituição; e
VII. Estabelecimento de estratégias para parcerias na busca de recursos financeiros externos,
governamentais ou não-governamentais, desde que compatíveis com as normas e políticas
da instituição.
5.3 Diretrizes e Políticas da pesquisa na modalidade de iniciação científica
A Faculdade de Mato Grosso em um dos seus objetivos, aponta incentivar o trabalho de
pesquisa na modalidade de Iniciação Científica, visando ao desenvolvimento da Ciência, Tecnologia
e Inovação (CT&I). Desta forma, estimula-se a participação de acadêmicos e docentes em projetos
de Iniciação Científica, contribuindo para o engajamento dentro de um processo de formação
construtivista e multidisciplinar. Todos os projetos são orientados pelos docentes da Instituição,
amparados por linhas de pesquisa nas diversas áreas do conhecimento.
A Instituição estimula ainda a participação dos docentes e discentes em congressos
nacionais e internacionais, dando a devida orientação no que tange aos aspectos relacionados a
este tipo de atividade, incrementando assim a produtividade acadêmica, além do estímulo à
publicação em periódicos.
A Jornada de Integração Acadêmica - JOIA será realizada, anualmente, evento que promove
a divulgação das atividades científicas realizadas por acadêmicos e docentes, através da
socialização dos resultados obtidos em projetos de Iniciação Científica (IC), atividades práticas,
trabalhos de graduação (TCC) e/ou projetos de ensino.
Neste cenário, a Faculdade de Mato Grosso, fomenta:
23
I. Incentivar a participação dos acadêmicos de graduação em projetos de pesquisa em iniciação
científica e de tecnologia, para que desenvolvam ética e criticamente o pensamento e as políticas
científicas.
II. Integrar o corpo docente e discente nas atividades de Iniciação Científica e inovação tecnológica.
III. Fomentar a constituição de grupos de pesquisa entre docentes pesquisadores, assim como
estimular a participação desses professores em editais de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação
(CT&I).
IV. Estabelecer normas e critérios para parcerias institucionais entre os setores público, privado e
de terceiro setor, no que tange ao apoio à realização de pesquisas no âmbito da Iniciação Científica.
V. Estimular o incremento quantitativo e qualitativo da produção e da divulgação científica do
acadêmico e do professor-orientador.
VI. Aprimorar o processo de formação de profissionais para o mercado de trabalho.
VII. Melhorar a qualidade de ensino de graduação.
6 SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSO NA FACULDADE DE
MATO GROSSO
6.1 Marco Referencial
Vivemos uma grande movimentação marcada por profundas mudanças nas expectativas e
demandas educacionais. O avanço e o uso de tecnologias de informação e a velocidade das comunicações
repercutem na forma de convivência social, na organização do trabalho e na formação profissional. Os
atuais rumos da economia confrontam o Brasil com o problema de competitividade para o qual a existência
de profissionais qualificados é condição indispensável. Diante disso, se amplia o reconhecimento da
importância da educação e, consequentemente, maior é o desafio para as instituições de ensino superior.
6.2 Elementos Constitutivos do Projeto Pedagógico dos Cursos – PPCs
O Projeto Pedagógico de cada curso da Faculdade de Mato Grosso possibilitará, a seus alunos,
sólida formação geral e profissional, utilizando metodologias ativas que desenvolvam competências e
habilidades, como possibilidade de desenvolvimento do pensamento, da autoanálise e da
autoaprendizagem.
Cada curso em seu Projeto Pedagógico definirá com clareza o perfil do egresso desejado, a área
de atuação do profissional a ser formado, as competências e os conteúdos conceituais, procedimentais e
atitudinais essenciais para o bom desempenho profissional.
24
O Projeto Pedagógico de cada curso deve ser construído coletivamente e apresentar alguns
elementos:
I. marco referencial institucional;
II. identificação do curso (concepção, finalidades, mercado, perfil do egresso, regime
acadêmico);
III. organização curricular (fundamentos teóricos, objetivos, componentes curriculares,
competências a serem atingidas, conteúdos essenciais para o alcance das competências,
flexibilidade curricular, atividades complementares, estágios curriculares
supervisionados, bibliografias básicas e complementares);
IV. política de curso (extensão, colegiados, normas e regulamentações);
V. concepção metodológica do curso (atividades de aprendizagem presenciais e não-
presenciais, avaliação);
VI. avaliação do Projeto Pedagógico (coerência entre os elementos constitutivos,
pertinência da estrutura curricular com o perfil profissional desejado);
VII. estrutura para desenvolvimento do Projeto Pedagógico (direção acadêmica, corpo
docente e administrativo, qualificação, regime de trabalho, dados sobre o corpo
docente);
VIII. infraestrutura (sala de aula, laboratórios, equipamentos, biblioteca, clínicas, empresa
escola, portal universitário);
IX. a estrutura curricular deverá estar pautada nas diretrizes do curso, garantindo a
interdisciplinaridade, a flexibilidade e as especificidades da educação especial por meio
do Atendimento Educacional Especializado, dessa forma, compreende a necessidade de
acessibilidade específica, desde as adaptações arquitetônicas até a flexibilidade
curricular. Entende-se que as especificidades dos alunos público-alvo da educação
especial requerem do Colegiado do Curso estudos e organizações de recursos
pedagógicos e de acessibilidade atitudinal, arquitetônica, metodológica, programática,
instrumental, nas comunicações e digital; e
X. os projetos integradores são definidos pelo Colegiado de Curso, e as atividades
multidisciplinares aplicadas culminam nas Feiras e Mostras de Trabalhos Acadêmicos,
fortalecendo o aprendizado e integração das disciplinas.
Cada curso deve, a estes elementos, acrescentar as especificidades conforme a legislação e os
padrões de qualidade respectivos.
25
7 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS ACADÊMICOS
A busca de conceitos sólidos e aplicáveis certamente foi o passo mais importante e difícil para a
construção do Projeto Pedagógico Institucional - PPI. Para a Faculdade de Mato Grosso, conceito é uma
unidade de conhecimento. Assim como uma área do conhecimento tem natureza sistêmica, de alguma
forma, os conceitos, também sistematizados, constituem um mapeamento e orientarão as ações a serem
implementadas em todas as instâncias da área acadêmica da Faculdade de Mato Grosso.
Para construção dos conceitos acadêmicos da instituição foi necessário responder a seguinte pergunta:
Qual o objetivo do aluno ao ingressar em um curso superior?
Certamente existem vários motivos, vários objetivos e várias respostas para essa questão.
Entretanto, foi necessária uma resposta que atendesse a maioria dos ingressantes, pois somente assim,
num trabalho de pensar e repensar conjunto e participativo, seria possível criar os conceitos, elaborar os
processos e implementar ações que levassem à concretização dos objetivos da maioria. A resposta comum
foi:
O objetivo do aluno ingressante é ter sucesso pessoal e profissional, é ter empregabilidade.
A empregabilidade foi definida como estar apto a entrar e manter-se no mercado de trabalho,
seja através do emprego, do empreendedorismo, ou qualquer outra modalidade de ocupação.
Empregabilidade, portanto, passa ser o principal objetivo a ser trabalhado em todos os cursos da Faculdade
de Mato Grosso. A próxima pergunta a ser respondida foi:
O que é preciso ter para ganhar empregabilidade?
Um dos valores emergentes na sociedade pós-industrial é a progressiva intelectualização de toda
atividade humana. Tudo, seja no trabalho ou no lazer, já se fez um dia com as mãos e exigiu energia
muscular. Hoje, todas as coisas se fazem com o cérebro e requer inteligência, criatividade, preparação
cultural, enfim, requer conhecimento.
O conhecimento e as novas tecnologias, com a sua penetrabilidade, têm destruído os antigos
limites entre os setores e atividades. Pode-se, finalmente, derrubar as barreiras entre estudo, trabalho e
lazer. O fator característico dessa revolução consiste na importância assumida pela programação do futuro
por meio de um novo modo de fazer ciência, que se vale da informação, que formula problemas e propõe
soluções sem se deixar enredar previamente por seus vínculos. O conhecimento e a tecnologia assumem,
portanto, um papel central na nova sociedade; no plano social, na empregabilidade. Dessa forma, o egresso
que deseja ser dono do seu futuro, ter sucesso pessoal ou profissional e ter empregabilidade deve
apropriar-se do saber, deve ter conhecimento e elevados padrões de conduta ética, moral e estética.
26
7.1 Conceito de Conhecimento
O conhecimento é um recurso indispensável para o profissional de hoje e, se o objetivo do aluno é
a empregabilidade, esta só será conquistada através do conhecimento. O conhecimento foi adaptado por
FAVA (2011) fundamentado no conceito de conhecimento de Jacques Delors (1999), autor e organizador do
relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, intitulado:
EDUCAÇÃO: Um Tesouro a Descobrir (1999), que recomenda que a educação do século XXI, em qualquer
nível, deve se sustentar em quatro Pilares: Aprender a Saber, Aprender a Fazer, Aprender a Ser e Aprender
a Conviver. Dessa forma, o conhecimento deve ser entendido e construído levando em conta o saber, o
fazer, o ser e o conviver.
O Saber pressupõe o conhecimento teórico conceitual da área em que o aluno escolheu. O Saber
permite compreender melhor a área de conhecimento escolhida pelo aluno e compreender o ambiente sob
os seus diversos aspectos, deve despertar a curiosidade intelectual, estimular o sentido crítico e permitir
compreender o real, mediante a aquisição de autonomia na capacidade de discernir.
Entretanto, de nada adianta Saber se o egresso não consegue utilizar e aplicar os conceitos e
teorias adquiridas. Na busca da empregabilidade o Saber e o Fazer são indissociáveis. A substituição do
trabalho humano por máquinas tornou-se cada vez mais imaterial, e acentua o caráter cognitivo das
tarefas. Fazer, portanto, não pode mais ter o significado simples de preparar os egressos para uma tarefa
material determinada. Não é possível trabalhar os alunos com o que Paulo Freire (1996) caracterizou como
“ensino bancário” no qual o estudante é visto como “depositário” de conteúdos petrificados e sem vida.
Como consequência de reflexões como essa, a aprendizagem precisa evoluir e não deve mais ser
considerada como simples transmissão de práticas mais ou menos rotineiras, mas deve buscar o
desenvolvimento de competências e habilidades procedimentais e atitudinais que certamente levarão o
egresso ao sucesso pessoal e profissional.
O Saber e o Fazer formam o profissional. Porém, não são suficientes, para garantir
empregabilidade para os egressos. É necessário o desenvolvimento do Ser e do Conviver para
complementar a formação, de modo que o egresso se torne um profissional com inteligência emocional
capaz de trabalhar em equipe, desenvolver a empatia, o espirito de colaboração e pro atividade. Neste
sentido a Faculdade de Mato Grosso entende como tarefa fundamental a promoção da convivência entre
os acadêmicos dos diversos cursos, despertando-os para a importante habilidade atitudinal, que é a noção
de interdependência multiprofissional tão necessária hoje no mercado de trabalho.
O objetivo da Faculdade de Mato Grosso, portanto, é a formação do profissional-cidadão
competente e capacitado a entrar e manter-se no mercado e desenvolver-se na ocupação que escolheu.
27
Tendo como horizonte orientador sua missão “Ser a melhor solução de educação para a
construção da sua própria história” , a Faculdade de Mato Grosso buscará organizar-se em torno dos
quatro pilares citados por Delors (1999), e que, ao longo de toda vida representarão para cada indivíduo, os
pilares do conhecimento: Aprender a Conhecer, isto é, adquirir os instrumentos da compreensão; Aprender
a Fazer, para poder agir sobre o meio que o cerca; Aprender a Viver Juntos, a fim de participar e cooperar
com os outros em todas as atividades humanas e Aprender a Ser, elo que integra os três pilares
anteriormente citados. Constituem uma única via do Saber, pois entre elas existem múltiplas interfaces de
intersecção, de relacionamento e principalmente de permutas.
A Faculdade de Mato Grosso em concordância com Delors (1999) entende que cada um destes
quatro pilares do conhecimento
"(...) deve ser objeto de atenção igual por parte do ensino estruturado, a fim de que a educação apareça como uma
experiência global e ser levada a cabo ao longo de toda a vida, no plano cognitivo, no prático, para o indivíduo enquanto pessoa e membro da sociedade."
7.1.1 SABER
Tendo como pressupostos teóricos autores como Perrenoud (1999, 1999, 2001, 2002), Delors
(1999) e Zabala (1998), em termos práticos, a proposta é desenvolver ações para cada um dos pilares que
foram definidos como conhecimento.
Na construção dos PPCs da Faculdade de Mato Grosso, a ênfase foi na qualidade e essencialidade
dos conteúdos para formação do perfil profissional desejado, portanto, o currículo dos cursos deverá
promover uma seleção de conteúdos a serem ensinados e exigidos, dando prioridade a conteúdos
essenciais que possam ser aplicados no desenvolvimento das competências necessárias para cada campo
de atuação do curso.
A construção das competências de cada área de atuação, de cada curso, levará em conta a
reavaliação da quantidade e da qualidade dos conteúdos trabalhados, pois serão considerados válidos
aqueles que puderam ser aplicados no desenvolvimento de uma aprendizagem significativa.
Os conteúdos conceituais dos cursos serão divididos em dois grupos:
Conteúdos conceituais profissionalizantes;
Conteúdos conceituais de conhecimentos prévios.
Os conteúdos conceituais profissionalizantes somente serão essenciais se servirem de suporte
para o desenvolvimento de uma competência. Os conteúdos conceituais de conhecimentos prévios serão
essenciais se servirem de suporte para os conteúdos profissionalizantes. Ou seja, nenhum conteúdo será
ministrado no curso se não estiverem relacionados a uma competência ou a um conteúdo significativo.
28
7.1.2 FAZER
As habilidades são inseparáveis da ação, mas exigem domínio dos conteúdos conceituais,
procedimentais e atitudinais da área de conhecimento escolhida pelo acadêmico. Dessa forma, as
habilidades se ligam aos atributos relacionados não apenas ao Saber, mas ao Fazer, ao Ser e ao Conviver.
Por isso, cada curso definirá quais as Habilidades Procedimentais (físicas e/ou mentais) essenciais para
formação do perfil profissional desejado.
7.1.3 SER Kardec (1978) acentua que:
"Do latim aptitudinem atitude significa uma maneira organizada e coerente de pensar, sentir e reagir em relação a grupos, questões, outros seres humanos, ou,
mais especificamente, a acontecimentos ocorridos em nosso meio circundante."
Pode-se dizer que atitude é a predisposição a reagir a um estímulo de maneira positiva ou
negativa. Para a Faculdade de Mato Grosso, atitude é a forma de agir de cada pessoa alicerçada em seus
conhecimentos, habilidades e valores emocionais, culturais, éticos e morais.
Entendendo que o desenvolvimento emocional e comportamental do acadêmico é essencial para
que este possa obter sucesso pessoal e profissional, em nosso modelo acadêmico, foram definidas quais
Habilidades Atitudinais são essenciais para formação do perfil profissional desejado para o egresso. Essas
habilidades deverão ser desenvolvidas metodologicamente e avaliadas nas diversas disciplinas dos cursos e
em especial nas disciplinas Homem, Cultura e Sociedade – HCS e Ética, Política e Sociedade – EPS cujo
objetivo principal é trabalhar o comportamento utilizando como meio os conteúdos de filosofia, sociologia
e antropologia.
7.1.4 CONVIVER
A noção de interdependência, tanto pessoal quanto profissional, é essencial para a busca da
empregabilidade. A convivência começa pelo diálogo, a capacidade dos acadêmicos de abandonarem
paradigmas pré-concebidos e imbuírem-se na construção de um verdadeiro pensar e aprender em
conjunto. A disciplina e o exercício do diálogo envolvem também o reconhecimento dos padrões de
interação que dificultam a aprendizagem. Os padrões de defesa, frequentemente, são profundamente
enraizados na forma de operação de cada curso. Se não forem detectados, minam a aprendizagem. Se
percebidos, e trazidos à tona de forma criativa, podem realmente acelerar a aprendizagem.
Buscando implementar ações concretas para cada pilar do conhecimento (Saber, Fazer, Ser
Conviver) a proposta de organização curricular é baseada num currículo por competências. A Faculdade de
Mato Grosso quando propõe um currículo por competências, pretende que a aprendizagem se organize
não em função de conteúdos informativos a serem transmitidos, mas em função de competências que os
29
acadêmicos devem desenvolver respeitando as aprendizagens, conhecimentos prévios e as construções
adquiridas anteriormente.
A ênfase atribuída aos conteúdos transfere-se para as competências a serem construídas pelo
sujeito responsável pela sua própria ação. A aprendizagem baseada em conteúdos acumulados é
substituída pela visão de que, conteúdos não constituem o núcleo de uma proposta educacional, mas
representam suporte para competências. Assim, os métodos, técnicas, estratégias, não são meios no
processo de ensinar e aprender, mas se identificam com o próprio exercício das competências, mobilizados
pelas habilidades, atitudes e conhecimentos em realizações profissionais.
As reflexões acima permitem dizer que o paradigma em questão tem como característica o foco
nos conteúdos a serem ensinados; o currículo é considerado como meio, como um conjunto de disciplinas
e como alvo de controle do cumprimento dos conteúdos. O paradigma em implantação, assumido pela
Instituição, tem o foco nas competências a serem desenvolvidas e nos saberes a serem construídos. O
currículo é visto como conjunto integrado e articulado de situações-meio, didaticamente concebidas e
organizadas para promover aprendizagens significativas e funcionais, o alvo de controle constitui-se na
geração das competências profissionais gerais e específicas.
7.2 Sala Integrada de Coordenadores e Professores (SICP)
O ser humano é social por natureza e necessita relacionar-se com os outros. Por isso a
convivência é considerada a melhor forma de adquirir e pôr em prática valores fundamentos que regem a
vida em comunidade. Se é mister que alunos dos diversos cursos convivam, é essencial que o corpo
docente e coordenadores também o façam. É com esse conceito que Faculdade de Mato Grosso criou a
Sala Integrada de Coordenadores e Professores – SICP.
A convivência e a cooperação são condições importantes do cotidiano dos educadores de todos
os cursos, relações estas que, na medida em que se busca a melhoria da qualidade interpessoal e
intrapessoal, pode-se desenvolver e aperfeiçoar competências na perspectiva de viver juntos e, a partir da
troca de experiências, terem um desempenho melhor no processo de ensino-aprendizagem.
Neste processo, o que se pretende com a SICP é resgatar e valorizar atitudes e comportamentos
mais humanos, por meio de uma visão um pouco diferenciada da qual se está acostumado a ver, de
maneira que se experimentem novas alternativas e novos caminhos que possam ser incorporados
espontaneamente e que, a partir dessa cooperação, surjam inovações e atividades de aprendizagem
conjuntas entre os docentes dos diversos cursos.
30
7.3 Disciplinas Institucionais
A Educação, ao longo de toda a vida, aparece como uma das chaves de acesso à empregabilidade.
A literatura existente aborda diversos conceitos sobre Educação, mas neste caso, gostaríamos de citar um
que se baseia na função de preparar o cidadão para sua autoformação. Segundo Morin (2001),
O objetivo da educação não é o de somente transmitir conhecimentos, mas criar um espírito para toda vida, onde ensinar é viver em transformações consigo próprio e com os outros.
Baseando-se nessa citação, é possível afirmar que um dos fatores que garantem essa educação é
fundamentado em palavras, como cooperação e autonomia. Segundo Orlick (1989),
A cooperação é uma força unificadora, que agrupa uma variedade de indivíduos com interesses separados numa unidade coletiva.
De acordo com essas definições, acrescentamos que o Projeto Pedagógico Institucional da
Faculdade de Mato Grosso, por valorizar a cooperação e autonomia no processo ensino e aprendizagem, se
desenvolve por meio da cooperação entre alunos e educadores, criando uma rede de funções com
desempenhos inter-relacionados. Dessa forma, para a Instituição atuar em educação é, antes de tudo, uma
jornada ao longo de um conjunto de respostas organizadas em torno dos quatro pilares da educação,
apontados pelo relatório da UNESCO (Delours, 1999):
I. Aprender a conhecer: significa combinar a cultura geral com as possibilidades do
aumento dos saberes, num contínuo exercício do aprender a aprender para beneficiar-
se das oportunidades oferecidas pela educação ao longo de toda a vida.
II. Aprender a fazer: a fim de poder agir, não somente sobre uma qualificação profissional,
mas sim ampliando suas competências no âmbito das diversas experiências sociais, ou
de trabalho.
III. Aprender a ser: contribuir para o desenvolvimento mental, corporal e espiritual, a fim de
atingir uma realização completa com maior autonomia de cada ser.
IV. Aprender a viver juntos: participando e cooperando na compreensão do outro e na
percepção das interdependências, realizando projetos e preparando-se para gerir
conflitos, buscando respeito pelos valores humanos, compreensão mútua e paz.
Sendo assim, o Saber, o Fazer, o Ser e o Conviver, constituem quatro aspectos, intimamente
ligados, a uma realidade de experiência vivida e assimilada por momentos de compreensão e
desenvolvimento pessoal. O Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade de Mato Grosso é projetado
para desenvolver e formar profissionais/cidadãos com essas competências, que serão fundamentais para a
31
empregabilidade pessoal e para a convivência com os outros, partindo da condição de estar cooperando
para uma melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Para promover e desenvolver, tanto o aprender a Ser como o aprender a Conviver, criamos
disciplinas integradas institucionais que, além de trabalhar os conteúdos e conhecimentos de sua área,
também tem como objetivo desenvolver o comportamento e a noção de interdependência entre as
diversas profissões e áreas escolhidas pelo aluno.
Ofertadas em todas as áreas e em todos os cursos estão as disciplinas:
I. Homem, Cultura e Sociedade;
II. Ética, Política e Sociedade; e
III. Metodologia Científica;
IV. Sociedade e Meio Ambiente.
Todas estas disciplinas são consideradas “disciplinas institucionais” e foram construídas em uma
nova formatação com o objetivo de trabalhar o comportamento, que levarão ao entendimento do que é
o Ser e o Conviver. Esses conteúdos integrados pretendem contribuir para a formação humanística do
profissional, pensando-o como um sujeito autônomo - profissionalmente bem qualificado e eticamente
comprometido – capaz de compreender a complexidade das relações pessoais e grupais. Para tanto, estas
disciplinas se propõem a auxiliá-lo no desenvolvimento de habilidades, tais como a comunicação, a
tolerância e a flexibilidade aliadas a uma agudeza crítica, ao raciocínio lógico e a elaboração de saberes
fundamentados.
Este perfil lhe permite aceitar a interdependência, trabalhar em equipe, exercer a profissão com
excelência técnica e interagir com a sensibilidade do ser humano.
Buscando a formação humano-social, a disciplina Homem, Cultura e Sociedade e a disciplina Ética,
Política e Sociedade, apresentam conteúdos que abrangem o estudo do homem e de suas relações sociais,
que contemplam a integração dos aspectos psicossociais, culturais, filosóficos, antropológicos e
perspectivas metodológicas. Estas são disciplinas institucionais que são inseridas na matriz curricular nos
dois primeiros semestres de todos os cursos ofertados pela Faculdade de Mato Grosso.
7.4 Conceito de Competência
A Faculdade de Mato Grosso trabalhará sistematicamente no sentido de implementar o currículo
por competências, no qual o acadêmico passa a ser responsável pelo ato de aprender e de construir a
trajetória de sua aprendizagem, em contraposição ao ensino transmissor de conteúdos em que aluno atua
como sujeito passivo.
32
O termo Competência tem recebido vários significados ao longo do tempo. Na atual Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), competência é definida como:
"Capacidade de mobilizar, articular, colocar em ação valores, habilidades e conhecimentos
necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho."
O pressuposto é o de que o conteúdo ensinado, por si só, não levará à formação do profissional
que se deseja para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. Neste contexto, a articulação, a
operacionalização e a contextualização são o cerne do processo de aprendizagem para que os
conhecimentos adquiridos possam ser colocados em prática de forma eficaz. Consequentemente torna-se
imperativo que o processo de ensino-aprendizagem forneça ao acadêmico as ferramentas necessárias para
que ele possa desenvolver capacidades, tais como: mobilizar o que aprendeu, desenvolver autonomia
intelectual diante de um desafio profissional, saber transformar informações em conhecimentos pessoais,
fazer análises e sínteses, relacionar aprendizado e tirar conclusões. Desta forma buscou-se uma definição
que levasse a promover ações de ensino-aprendizagem que desenvolvessem as competências necessárias
para a empregabilidade e para o desenvolvimento do indivíduo como um todo.
No processo, era necessário elaborar um conceito de Competência que fosse coerente com o
conceito de conhecimento adotado, ou seja, o Saber, Fazer, Ser e Conviver. Assim, da junção dos conteúdos
conceituais com os conteúdos procedimentais tem-se o Saber Fazer. Da junção dos conteúdos
procedimentais com os conteúdos atitudinais tem-se o Saber e Querer Agir. Da junção dos conteúdos
atitudinais e conteúdos conceituais tem-se o Saber Ser e Conviver. E da junção dos conteúdos conceituais,
procedimentais e atitudinais tem-se a Competência.
O desenvolvimento de competências, ganha espaço nas instituições educacionais por
necessidades do mercado e por exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (BRASIL,
1996) e se torna o eixo do processo de ensino-aprendizagem. A LDB (BRASIL, 1996) focaliza a dimensão da
competência quando diz que:
“não se limita ao conhecer, vai mais além, porque envolve o agir numa determinada situação”.
As competências são, assim, as habilidades, atitudes e os conhecimentos em uso. A LDB (BRASIL,
1996) explicita que alguém é competente quando
"(...) articula, mobiliza valores, conhecimentos e habilidades para a resolução de problemas não só
rotineiros, mas também inusitados em seu campo de atuação."
Assim, o indivíduo competente seria aquele que age com eficácia diante da incerteza, utilizando a
experiência acumulada e partindo para uma atuação transformadora e criadora. As competências
mobilizam habilidades, sendo ambas classificadas e associadas a comportamentos observáveis.
33
A Faculdade de Mato Grosso tem consciência de que a proposta só terá êxito se o Projeto
Pedagógico Institucional se solidificar com esforço sistematizado e com a efetiva participação de todos.
Deve incidir, sobre alguns componentes didático-pedagógicos de cada curso como:
I. Identificação e definição dos blocos de competências, associados ao itinerário profissional
(perfil, área de atuação, conhecimentos, habilidades, atitudes);
II. Seleção de atividades/situações de aprendizagem (projetos, situação problema, estudo de
caso, etc.);
III. Avaliação prevista nas propostas das aulas dos docentes, sempre numa perspectiva
integradora.
A ideia de competência pode ser sintetizada, segundo Moretto (2010) em três aspectos básicos:
"Relaciona-se diretamente à ideia de pessoa, ser capaz de; vincula-se à ideia de mobilização, isto é, a
capacidade de se mobilizar o que sabe para realizar o que se busca. É um saber em ação-movimentar com força interior; refere-se à palavra recursos da cognição (conhecimento intelectual) do domínio emocional e
habilidades do saber fazer."
O conceito de Competência, portanto, está ligado à sua finalidade que consiste em abordar e
resolver situações complexas. Nesse contexto, o que muda na prática é que as atividades de aprendizagem
antes continham apenas conteúdos conceituais, agora, necessariamente, deverão conter conteúdos
procedimentais e atitudinais trabalhados metodologicamente numa proposta relacional dos diferentes
conteúdos, atividades de aprendizagem e avaliação.
A Faculdade de Mato Grosso define competência como:
"Mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para a solução de problemas e
construção de novos conhecimentos."
A Faculdade de Mato Grosso procurará construir uma relação com o Saber, menos pautada em
uma hierarquia baseada no saber erudito e descontextualizado, visto que os conhecimentos sempre se
ancoram, em última análise, na ação. Assim, no currículo por competência organizado por cada curso, os
conteúdos (conceituais, procedimentais e atitudinais) passarão a ser definidos em termos de identificação
com a aplicação que deve ser realizada pelo acadêmico. Desse modo, a exigência do Saber Fazer (somatório
do conteúdo conceitual mais conteúdo procedimental) virá substituir apenas o Saber. Essa lógica modifica a
forma de pensar os conteúdos relacionando-os à capacidade efetiva de desempenhos, definindo um
tratamento aplicado aos conteúdos de ensino-aprendizagem.
A noção de Competência, enquanto princípio de organização curricular da Faculdade de Mato
Grosso insistirá na atribuição da aplicação de cada conteúdo a ser ensinado. Todos os conteúdos serão
34
revisados a fim de evitar superposição dos mesmos e sobrecarga de horário para o acadêmico. Os
conteúdos desvinculados de aplicação e práticas profissionais e sociais serão tratados como
complementares. As competências a serem trabalhadas nos diversos cursos estarão sempre de acordo com
as respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs.
7.5 Perfil Profissional Almejado
O lento processo de valorização dos sentimentos e emoções individuais ganham hoje contornos
mais expressivos e avanços irreversíveis. O mercado de trabalho não pode abrir mão do raciocínio lógico,
da engenharia e da precisão matemática. Porém, sem criatividade, capacidade de relacionamento entre as
pessoas e desenvolvimento de lideranças emocionalmente corretas, não há empregabilidade, até porque
os princípios da era industrial não valem mais.
Segundo Ron Faulds e Barb Fardell (2007), pesquisadores do Departamento de Educação da
Universidade de Michigan, a quantidade de nova informação tecnológica dobra a cada dois anos.
Isto significa que um aluno que inicia a faculdade regular ou técnica, metade do que ele estuda no seu primeiro ano estará obsoleto no terceiro ano.
Estamos trabalhando com alunos completamente diferentes, pois eles são fortemente digitais,
multifuncionais e criativos. Por outro lado, são também provocadores, tímidos, dependentes e
questionadores.
O que tudo isso significa? A resposta de Ron e Barb (2007):
Significa que atualmente estamos preparando estudantes para empregos que ainda não existem, usando tecnologias que não foram inventadas, para resolver problemas que ainda não sabemos que serão problemas. Significa que temos que preparar nossos alunos para um futuro que nós mesmos não conseguimos descrever.
Significa que o ensino, cada vez mais, terá que trabalhar com outros princípios como o da
virtualidade, em que as relações com as pessoas, com os objetos, com a aprendizagem se dissociam cada
vez mais da presença física. Significa o rompimento com as fronteiras do tempo e de espaço, onde a
globalização traz uma crescente familiaridade com o mundo inteiro, assumindo-o como nossa vizinhança.
Significa que muitos dos atuais limites de espaço e tempo servem como pretextos e respondem apenas a
velhos rituais e velhas metodologias de ensino-aprendizagem sem sentido, até contraproducentes, em
relação as novas exigências de autonomia, flexibilidade, aprendizagem e criatividade. Significa, enfim, que o
perfil do egresso desejado para cada curso deve estar adaptado a esses novos tempos.
Na prática, todos os cursos da Faculdade de Mato Grosso construirão o perfil do egresso desejado
contemplando as exigências das Diretrizes Curriculares Nacionais, bem como, a demanda e exigência do
mercado de trabalho, dos novos princípios, do perfil da geração Y e geração Z que estão chegando ao
ensino superior e da velocidade das mudanças tecnológicas e de informação. Deverá ser comum a todos os
35
cursos da Instituição assegurar no perfil profissional desejado, sólida formação geral e humanística,
capacidade de análise, domínio dos conceitos de sua área aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica
que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.
7.6 Campo de Atuação de Cada Curso
Área de atuação, que não deve ser confundida com local de trabalho, nada mais é do que o
campo de trabalho e de ocupação do profissional. Deixar claras as áreas de atuação, permite selecionar as
competências e habilidades necessárias para um profissional com formação generalista e abrangente. Cada
curso dividirá sua área de atuação em no mínimo duas e no máximo cinco áreas de atuação.
7.7 Competências
Por exigência das DCNs e por necessidade de mercado faz-se necessário desenvolver
competências e habilidades. Na Faculdade de Mato Grosso define-se competência como:
Mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para a solução de problemas e construção de novos conhecimentos.
Os cursos devem construir uma relação com o Saber, menos pautada em uma hierarquia baseada
no saber erudito e descontextualizado, visto que os conhecimentos sempre se ancoram, em última análise,
na ação. Assim, no currículo por competência organizado por cada um dos cursos da Faculdade de Mato
Grosso, os conteúdos (conceituais, procedimentais e atitudinais) passam a ser definidos em termos de
identificação com a aplicação que deve ser realizada pelo aluno. Desse modo, a exigência do Saber
Fazer vem substituir o apenas Saber. Essa lógica modifica a forma de pensar os conteúdos relacionando-os
à capacidade efetiva de desempenhos, definindo um tratamento aplicado aos conteúdos de ensino-
aprendizagem.
A noção de competência, enquanto princípio de organização curricular da Faculdade de Mato
Grosso, insiste na atribuição da aplicação de cada conteúdo a ser ensinado. Os conteúdos desvinculados de
aplicação e práticas profissionais e sociais foram tratados como complementares e os currículos não devem
mais definir os conteúdos a serem ensinados, mas sim as competências que devem construí-los, ficando,
assim, os conteúdos como meio de desenvolver competências. As competências de cada curso respondem
a seguinte pergunta:
O que o egresso necessita conhecer bem para ser capaz de desenvolver suas atividades nas diversas áreas de atuação de sua profissão?
7.8 Habilidades
Abraham Lincoln dizia,
36
Os dogmas do passado tranquilo são inadequados para o turbulento presente. Devemos renovar nossas ideias.
De fato, cada curso deverá desenvolver nos alunos não apenas uma nova mentalidade, mas um
conjunto de habilidades procedimentais e atitudinais que antes não trabalhava. O contexto e as
circunstâncias atuais necessitam de um aprendizado que integre o Saber, o Fazer, o Ser e o Conviver.
O grande desafio está no desenvolvimento de habilidades do Saber Ser. O Saber Ser envolve as
emoções, a criatividade, o comprometimento, as relações interpessoais, intrapessoais e relacionais, como
também a capacidade de comunicação, o relacionamento espiritual, as nossas qualidades essenciais de
seres humanos, dentro de um contexto integral, no qual temos que Ser para podermos Conviver.
De acordo com o Relatório da Unesco (Delors, 1999), a Comissão afirma:
A educação deve contribuir para o desenvolvimento total da pessoa – espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, responsabilidade pessoal, espiritualidade. Todo ser humano deve ser preparado, especialmente graças à educação que recebe da juventude, para elaborar pensamentos autônomos e críticos de valor, de modo a poder decidir. Por si mesmo, como agir nas diferenças.
Não é necessário grande esforço para perceber que muitos dos conteúdos estudados nos cursos
contribuem pouco para a empregabilidade do egresso, pois são conteúdos repetidos ou sem interação com
as competências e o perfil planejado. Interação, no caso, não tem o sentido de adaptação ao meio, mas de
diálogo, de participação, de possibilidade de intervenção. As ciências, tão presentes na vida, quando
apresentadas na escola acabam perdendo o seu potencial como modo teórico de relação com o mundo,
reduzindo o sentido da sua aprendizagem apenas ao universo escolar.
Como comenta Bruner (1984), a escola trabalha com
(...) um conhecimento cuja relevância não está clara nem para os estudantes nem para os professores.
Na concepção da Faculdade de Mato Grosso, um conhecimento significativo é aquele que se
transforma em instrumento cognitivo do aluno, ampliando tanto o conteúdo quanto a forma do seu
pensamento e de suas atitudes. Assim, como, na construção do Projeto Pedagógico Institucional, a ênfase
foi na qualidade e essencialidade dos conteúdos para formação do perfil profissional desejado, portanto, os
currículos devem promover uma limitação drástica da quantidade de conteúdos a serem ensinados e
exigidos, dando prioridade a conteúdos essenciais que possam ser aplicados no desenvolvimento das
competências necessárias para cada campo de atuação de cada curso.
A construção das competências de cada área de atuação dos cursos deve levar a uma reavaliação
da quantidade e da qualidade dos conteúdos ministrados, pois só são considerados válidos aqueles que
podem ser aplicados no desenvolvimento de competências. Ante a grande ênfase dada à aplicabilidade dos
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conteúdos no desenvolvimento de competências é essencial salientar que, apesar do pensamento
curricular estar pautado em tal noção, o valor do conhecimento, para a Faculdade de Mato Grosso, não é
visto apenas por sua aplicabilidade. Ao contrário, acreditamos que o foco nas competências não pode
liberar o currículo de pensar sobre o conhecimento, sobre sua transmissão e, principalmente, sobre as
relações de poder nele implicados.
Os conteúdos conceituais foram divididos em dois grupos:
I. conteúdos conceituais profissionalizantes; e
II. conteúdos conceituais de conhecimentos prévios.
Os conteúdos conceituais profissionalizantes somente serão essenciais se servirem de suporte
para o desenvolvimento de uma competência. Os conteúdos conceituais de conhecimentos prévios serão
essenciais se servirem de suporte para os conteúdos profissionalizantes ou para desenvolvimento de
habilidades essenciais para o curso. Ou seja, nenhum conteúdo será ministrado se não estiverem
relacionados a uma competência ou habilidade ou a um conteúdo profissionalizante.
7.9 Disciplinas
Em termos genéricos, currículo é um plano pedagógico institucional para orientar a aprendizagem
dos alunos de forma sistemática. É importante observar que esta ampla definição pode adotar variados
matizes e as mais variadas formas de acordo com as diferentes concepções de aprendizagem que orientam
o currículo, ou seja, dependendo do que se entenda por aprender e ensinar, o conceito varia como também
varia a estrutura sob a qual é organizado.
Para construção de um currículo, o primeiro passo é elaborar uma clara definição de atributos
que estão ou deveriam estar implicados na prática social de uma profissão. Construído o perfil, elabora-se
uma lista de atribuições reunidas no que denominamos área de atuação, referindo-se a cada tipo genérico
de atividades do curso. Para cada área de atuação devem ser detectadas as competências necessárias, bem
como, os conceitos e as habilidades procedimentais e atitudinais para o desenvolvimento de tais
competências.
O passo seguinte deve ser cotejar as diferentes listas de conceitos e habilidades necessários para
o desenvolvimento das competências, estabelecendo relações entre elas, detectando conhecimentos
comuns e hierarquizando-os. Trata-se de um processo de síntese e de classificação dos conteúdos
essenciais necessários que resultará em um banco de conteúdos essenciais encadeados e relacionados
como em uma grande rede.
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Cada rol de conteúdo essencial e sua correspondente rede de conteúdos profissionalizantes e de
conhecimentos prévios darão lugar a uma unidade de ensino-aprendizagem denominada disciplina. Esta se
define como uma estrutura pedagógica dinâmica, orientada por determinados objetivos de aprendizagem,
em função de um conjunto articulado de conteúdos aplicados sistematizados por uma metodologia
didática.
Cada disciplina guardará certa autonomia com respeito às demais, porém, ao mesmo tempo, se
encontrará articulada com as outras com vistas à totalização das áreas de atuação e do perfil profissional.
Evidentemente, para o sucesso dessa proposta, os objetivos da aprendizagem não poderão consistir na
memorização de informações, nem na execução mecânica de determinados comportamentos.
Para facilitar a otimização na oferta de disciplinas a matriz curricular dos cursos da Faculdade de
Mato Grosso apresenta três tipos de disciplinas:
I. Disciplinas Institucionais: disciplinas que tem por finalidade trabalhar o comportamento
e a convivência dos alunos, utilizando como meio os conteúdos conceituais da matéria a
ser estudada. Esse tipo de disciplina poderá ser ofertado em qualquer período do curso,
colocando na mesma sala de aula alunos de diversos cursos, o que facilitará a
otimização de disciplinas na elaboração do quadro de horário, proporcionando uma
significativa redução de custos;
II. Disciplinas de área: disciplinas comuns para os cursos de uma mesma área de
conhecimento. Tais disciplinas tem a finalidade de trabalhar a convivência de alunos de
diversos cursos da mesma área, além de poder proporcionar a otimização de disciplinas
e a consequente redução de custos; e
III. Disciplinas de curso: disciplinas específicas profissionalizantes, normalmente ofertadas
nos períodos mais avançados dos cursos.
A criação da disciplina faz-se de forma horizontal e não mais vertical, uma vez que, o
conhecimento prévio será ministrado no momento em que irá servir de suporte para o conteúdo
profissionalizante. Isso quer dizer que não existirá mais um professor de disciplinas básicas e um professor
de disciplinas profissionalizantes e sim, um professor que deverá desenvolver as competências através dos
conteúdos profissionalizantes essenciais e conteúdos de conhecimentos prévios essenciais. É exatamente
isso que se denomina conhecimento aplicado.
7.10 Aulas Estruturadas
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Cada professor da Faculdade de Mato Grosso deverá preparar e disponibilizar antecipadamente
no Gioconda seu plano de aula a qual denominamos “Aula Estruturada”. A aula estruturada apresenta uma
sequência sistematizada de tudo o que vai ser desenvolvido em sala de aula como: os objetivos imediatos a
serem alcançados, as competências e habilidades, os conteúdos a serem trabalhados, os textos, os
exercícios, as atividades a serem trabalhadas.
A Aula Estruturada estará dividida em três momentos: antes, durante e após a aula. Significa que
o tempo de ensino-aprendizagem é ampliado para 24 horas não se limitando ao tempo de duração das
aulas, considerando que o aluno terá em ambiente virtual, acesso a todo o material das aulas, que poderá
ser acessado a qualquer momento por ele.
No primeiro momento, antes da aula, o professor colocará em prática sua habilidade de preparar
as aulas. Para cada aula, ele deve elaborar um conjunto de atividades de aprendizagem que permita, aos
acadêmicos, o estudo antecipado, definindo os objetivos da aula, os textos que deverão ser lidos ou
estudados, as ações que deverão ser realizadas, enfim, todos os materiais didáticos sugeridos que possam
ajudar o aluno a aprender por si mesmo e a preparar-se para o momento da aula para estar apto a discutir
e participar ativamente da aula.
Para o momento após a aula, (pós aula) deverá ser requisitado, ao acadêmico, um feedback da
aula que pode ser através de uma questão objetiva retirada do banco de questões, da sugestão de um filme
que complemente o assunto abordado, da leitura de um texto, de um fórum, de uma Enquete, etc....
O material e as atividades de aprendizagem utilizadas ficarão disponíveis para o aluno durante
todo seu tempo de formação. Assim, a qualquer momento, poderá revisar o tema estudado e, a cada
semestre, terá à sua disposição não apenas os materiais e atividades de aprendizagem daquele semestre,
mas também o de todos os semestres já cursados. Quando uma disciplina exigir o conhecimento dos
conteúdos de um semestre anterior, o aluno poderá revisá-lo, recordando o que foi ensinado. Aquele que
faltar a uma aula poderá ainda assim estudar o que foi ensinado, tendo melhor chance de recuperar o
momento perdido.
8 AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM
A avaliação é parte integrante do processo educativo da Faculdade de Mato Grosso, uma vez que
possibilita diagnosticar questões relevantes, aferir os resultados alcançados considerando os objetivos e
competências propostos e identificar mudanças no percurso que sejam eventualmente necessárias.
No encaminhamento da avaliação será considerado o processo de raciocínio, do pensamento da
análise em oposição à memorização pura e simples. Para isso serão encaminhadas metodologias de ensino
que permitam aos alunos refletirem, criarem, superando ao máximo a pura reprodução, já que se quer a
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formação de um homem que tenha capacidade de intervir na sociedade de forma criativa, reflexiva e
transformadora.
8.1 Premissas Gerais
I. A avaliação de desempenho acadêmico nos cursos de, graduação e CSTs será feita por
disciplinas e incide sobre a frequência e o rendimento escolar, mediante
acompanhamento contínuo do acadêmico e dos resultados por ele obtidos nas
avaliações;
II. O processo de avaliação se traduz em um conjunto de procedimentos aplicados de
forma progressiva e somativa, objetivando a aferição da apreensão, pelo acadêmico, dos
conhecimentos e habilidades previstas no plano de ensino de cada disciplina;
III. Compete ao professor elaborar a avaliação sob a forma de prova, bem como determinar
trabalhos e julgar-lhes os resultados, no prazo fixado no calendário escolar;
IV. As normas relativas ao processo de avaliação da aprendizagem, nas modalidades
presencial, será estabelecida no Regimento Geral da Faculdade de Mato Grosso, e, no
que couber, em Resoluções específicas do Conselho Superior da Instituição;
V. Frequência:
a. a frequência às atividades do curso é obrigatória na forma da lei, permitida somente
aos alunos nele matriculados.
b. a aprovação em disciplina do curso de graduação exige que o aluno obtenha, no
mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de presença nas atividades desenvolvidas,
cabendo o registro ao professor que a leciona.
c. a frequência aos demais cursos obedecerá às normas legais aplicáveis.
9 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
O processo de avaliação institucional da Faculdade de Mato Grosso procura implementar uma
prática de permanente reflexão autocrítica, estimulando o debate interno e externo entre todos os agentes
envolvidos (alunos, docentes, gestores, técnicos-administrativos, mantenedores e comunidade). Esta auto
avaliação é depois complementada pelos processos avaliativos promovidos pelas comissões externas de
avaliação do Ministério da Educação (MEC), fundamental por contribuir com uma visão distanciada, mas
respeitando necessariamente a identidade de cada instituição.
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A avaliação institucional baseada no processo constante de busca da qualidade da Faculdade de
Mato Grosso, dos cursos, e do desempenho de cada sujeito interveniente, que pressupõe uma não
acomodação, exigindo uma predisposição à mudança que acompanhe a dinâmica científica, cultural,
organizacional e tecnológica. A avaliação a ser implementada visa nortear os rumos futuros da instituição
por meio da correção de problemas que serão detectados, bem como do estabelecimento dos pontos
fortes da instituição sendo, portanto, um instrumento valioso para a consolidação dos desejos, sonhos e
aspirações da comunidade acadêmica.
A ideia principal é que toda a comunidade possa participar da auto avaliação e que esta passe a
ser uma atividade cotidiana na comunidade acadêmica, para que todos possam buscar formas de melhorar
o seu desempenho bem como o da instituição.
Os princípios norteadores do Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Mato
Grosso e suas linhas de ação constituem-se no referencial para o desenvolvimento da Avaliação
Institucional. Nesta perspectiva a auto avaliação da Instituição tem por objetivo promover, conforme
previsto nas suas linhas de ação, a participação da comunidade acadêmica no processo avaliativo no
sentido de:
I. fortalecer a disseminação de resultados e as relações com os processos decisórios,
agilizando os resultados e as práticas por eles recomendadas;
II. repensar periodicamente os projetos pedagógicos, frente a evolução e exigências do
mercado; e
III. integrar a avaliação interna e externa, para buscar melhores indicadores de melhoria
dos serviços prestados e adequação de objetivos específicos na formação profissional.
Nesse sentido, avaliar significa consolidar-se enquanto instituição universitária com papéis
sociais claramente definidos em seu projeto institucional. As ações desencadeadas no âmbito da instituição
visam a implementação de processos avaliativos e, em seus avanços e recuos, vem tendo por norte a
realização efetiva de uma instituição capaz de oferecer respostas condizentes às necessidades da
sociedade. A avaliação Institucional é disseminada como uma excelente ferramenta de diagnóstico e
correção de rumos, acompanhamento e controle dentro de uma abordagem construtiva e dialógica.
A premissa do processo de Avaliação Institucional da Faculdade de Mato Grosso se
desenvolverá com a consideração de alguns princípios básicos:
I. conscientização da necessidade da avaliação por todos os segmentos envolvidos;
II. reconhecimento da legitimidade e pertinência dos princípios norteadores e dos critérios
adotados;
42
III. envolvimento direto, dos segmentos da comunidade acadêmica, na auto avaliação da
Instituição como um todo e de cada um dos segmentos nela envolvidos; e
IV. conhecimento dos resultados do processo e participação na decisão acerca da sua
utilização.
Com o objetivo de almejar a eficácia do planejamento e da gestão organizacional, além da sua
clareza e objetividade das metas a serem alcançadas, é fundamental que haja um acompanhamento efetivo
e eficiente do PDI a fim de verificar se as ações correspondem ao planejado.
A avaliação institucional da Faculdade de Mato Grosso será coordenada pela sua Comissão
Própria de Avaliação (CPA), conforme orientações definidas pela CONAES e INEP.
Metodologicamente, serão utilizados técnicas e instrumentos de coleta de dados para subsidiar o
processo de avaliação interna; os relatórios das avaliações externas, bem como os indicadores de qualidade
também subsidiarão a confecção do relatório de auto avaliação institucional e consonante com as
dimensões do SINAES, que são:
1. a missão e o plano de desenvolvimento institucional;
2. a política para o ensino, a extensão, e as respectivas formas de operacionalização;
3. a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua
contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à
defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio
cultural;
4. a comunicação com a sociedade;
5. as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo,
seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho;
6. organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade
dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a
participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios;
7. infraestrutura física, especialmente a de ensino, de biblioteca, recursos de informação e
comunicação;
8. planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto
avaliação institucional;
9. políticas de atendimento aos estudantes;
10. sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos
compromissos na oferta da educação superior.
As dimensões supracitadas remetem a um amplo espaço avaliativo e apontam para a importância
de se instalar a cultura de avaliação como suporte do aperfeiçoamento das instituições. É desejável que se
43
instale uma cultura de avaliação como atividade pedagógica integrada permanentemente na vida da
Faculdade de Mato Grosso favorecendo o seu repensar.
Acreditamos que quando a instituição tem o controle de sua avaliação, construída com o
envolvimento dos participantes, tornando-se, então, a avaliação um organizador qualificado que favorece o
autoconhecimento da instituição e contribui para a formação de subjetividades comprometidas com a
democracia.
Esse parece ser o grande desafio aos modelos avaliativos governamentais. Propor a auto
avaliação e buscar e trazê-la como diagnóstico e impulsionador do processo de desenvolvimento
democrático de uma instituição, ao mesmo tempo garantindo mecanismos de controle da qualidade da
educação oferecida à população.
10 COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA)
A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Faculdade de Mato Grosso, como estabelece a Lei nº
10.861, tem atuação autônoma em relação a conselhos e demais órgãos colegiados da IES, tendo como
atribuição a condução dos processos de avaliação internos.
A CPA é composta por representantes de todos os segmentos da comunidade acadêmica
(docentes, técnicos administrativos, e discentes) e da sociedade externa à Faculdade de Mato Grosso
(membros da sociedade civil organizada), e tem como principais responsabilidades:
I. Coordenar e articular o processo de auto avaliação institucional;
II. Acompanhar o processo de Avaliação Interna dos Cursos;
III. Elaborar os relatórios dos processos de Avaliação;
IV. Divulgar os resultados consolidados da avaliação institucional, anualmente, por diversos
meios e obrigatoriamente na página eletrônica da IES;
V. Conhecer os relatórios da Comissão Externa de Avaliação dos Cursos;
VI. Examinar os resultados de desempenho dos alunos nas avaliações externas;
VII. Avaliar a implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);
VIII. Extrair indicativos para tomada de decisão nas diversas instâncias da Faculdade;
IX. Apresentar Plano de ação de melhoria, em decorrência dos resultados da avaliação
institucional, e acompanhar sua implementação pelos segmentos envolvidos;
X. Divulgar as ações implantadas de melhorias institucionais decorrentes da avaliação, pelo
menos uma vez por ano, aos diversos públicos envolvidos.
44
A Comissão Própria de Avaliação preconiza, entre outras ideias, que a auto avaliação tem
como principais objetivos produzir conhecimentos, pôr em questão os sentidos do conjunto de atividades e
finalidades cumpridas pela instituição, identificar as causas dos seus problemas e deficiências, aumentar a
consciência pedagógica e capacidade profissional do corpo docente e técnico-administrativo, fortalecer as
relações de cooperação entre os diversos fatores institucionais, tornar mais efetiva a vinculação da
instituição com a comunidade, julgar acerca da relevância científica e social de suas atividades e produtos,
além de prestar contas à sociedade, sempre numa abordagem construtiva e dialógica.
10.1 Formas de Utilização dos Resultados das Avaliações
Pensar os cursos de graduação da Faculdade de Mato Grosso, suas dimensões, suas fragilidades e
potencialidades de forma contextualizada, inserida na complexidade da situação política, social, econômica
e educacional brasileira atual, representa um grande desafio. Implica num trabalho de responsabilidade de
todos os que vivenciam os procedimentos de avaliação institucional, em especial os integrantes da CPA.
Nesse contexto a CPA e os integrantes da Coordenação de Avaliação Institucional da Faculdade de
Mato Grosso, responsáveis por operacionalizar as atividades projetadas para a auto avaliação institucional,
têm entendido, ao longo da implementação das propostas, que avaliar não se trata apenas de levantar
dados, elaborar questionários, aplicá-los, analisá-los, utilizando técnicas sofisticadas, produzir relatórios e
publicá-los. Esses aspectos são de relevância, mas o importante é ter clareza do que deve ser feito com as
informações colhidas e com os resultados levantados. É fundamental saber de que modo a avaliação
institucional pode ser efetivo instrumento de mudança no contexto educacional.
A Faculdade de Mato Grosso vem buscando aprimorar sua capacidade de gerenciamento das
atividades por meio dos resultados do processo de auto avaliação expressos anualmente nos relatórios. Os
mesmos são permanentemente utilizados para a revisão do planejamento das ações institucionais e para a
elaboração do plano de trabalho de cada curso e de cada setor que compõe a Faculdade. Além disso, a
aprovação dos relatórios e a socialização de seus resultados entre a comunidade acadêmica tende a
permitir ações de aperfeiçoamento nas diferentes instâncias de organização e gestão da IES.
Assim, preconiza-se que os resultados das avaliações sejam integrados aos processos decisórios
nos diversos âmbitos de gestão da Faculdade de Mato Grosso, contribuindo, deste modo, para a busca
permanente da qualidade no desempenho acadêmico, no aperfeiçoamento constante do planejamento e
da gestão e no fortalecimento dos compromissos político-sociais da instituição.
45
11 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FACULDADE DE MATO GROSSO
11.1 Políticas de Gestão
A Faculdade adota uma política de gestão profissional, participativa, democrática, voltada à
conduta ética e moral. A regulamentação quanto a função e funcionamento da gestão acadêmica e
administrativa, do organograma e dos órgãos deliberativos, encontram-se destacados no Regimento da
Faculdade.
Paralelo ao seu Regimento, a Faculdade adota uma política voltada à profissionalização de seu
corpo diretivo, corpo docente e corpo técnico-administrativo, ministrando cursos de atualização,
capacitação e treinamento.
De acordo com o Regimento da Faculdade de Mato Grosso, são os seguintes órgãos responsáveis
por gerenciar todas as ações institucionais:
I. Administração Superior:
a. Conselho Superior;
b. Diretoria da Unidade; e
c. Coordenação Acadêmica.
II. Administração Básica:
a. Colegiado do Curso; e
b. Coordenação do Curso.
11.2 Conselho Superior da Faculdade de Mato Grosso
O Conselho Superior, órgão máximo de deliberação da Faculdade, é um órgão técnico de
coordenação e assessoramento em matéria de ensino, extensão e atividades acadêmicas. O Conselho
Superior é constituído por:
I. Pelo Diretor da Unidade;
II. Pelo Coordenador Acadêmico da Faculdade;
III. Por dois Coordenadores de Curso de graduação, representantes de seus pares;
IV. Por um professor dos cursos de graduação, representante de seus pares;
V. Por um representante da CPA;
VI. Por um representante da comunidade convidado pelo Diretor da Faculdade;
46
VII. Por um representante estudantil, indicado por órgão representativo de discentes, que
esteja regularmente matriculado em um dos cursos da IES e que tenha obtido aproveitamento
acadêmico em todas as disciplinas já cursadas.
Compete ao Conselho Superior:
I. deliberar sobre o projeto pedagógico-institucional da Faculdade e sobre os projetos
pedagógicos dos cursos de graduação;
II. deliberar, em instância final, sobre a criação, organização e extinção de cursos de
graduação;
III. fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais do MEC e
do mercado;
IV. emitir parecer nos processos sobre a criação de cursos de graduação;
V. regulamentar o funcionamento dos cursos de graduação e de extensão;
VI. emitir parecer sobre toda matéria didático-científica, além de aprovar medidas para a
melhoria da qualidade do ensino e da extensão;
VII. fixar normas para ingresso, promoção, aplicação de penalidades, premiação, suspensão
ou dispensa de professor;
VIII. regulamentar o desenvolvimento de estágios supervisionados, trabalhos monográficos
de graduação e atividades complementares;
IX. opinar sobre normas ou instruções para avaliação institucional e pedagógica da
Faculdade e de suas atividades de ensino e extensão;
X. fixar o calendário acadêmico escolar semestral;
XI. disciplinar a realização do processo seletivo para os cursos de graduação;
XII. fixar normas, complementares ao do Regimento da Faculdade, relativas ao ingresso do
aluno, ao seu desenvolvimento e diplomação, transferências, trancamento de
matrículas, matrícula de graduados, avaliação de desempenho, aproveitamento de
estudos e regime especial, além de normas e procedimentos para o ensino de
graduação e extensão;
XIII. exercer as demais atribuições que lhe sejam previstas em lei e no Regimento da
Faculdade ou emitir parecer nos assuntos que lhe sejam submetidos pelo Diretor da
Unidade; e
47
XIV. elaborar e reformar o Regimento da Faculdade, em consonância com as normas gerais
atinentes.
11.3 Colegiado de curso
Consta na gestão de cada curso da Faculdade o Colegiado de Curso, órgão deliberativo e
consultivo formado por:
I. Coordenador do Curso (presidente);
II. 3(três) representantes do corpo docente; e
III. 1(um) representante do corpo discente.
O representante do corpo discente será escolhido pelo Coordenador do curso. Compete ao
Colegiado de Curso:
I. participar das atividades de articulação e integração das atividades de ensino e extensão
promovidas pelo curso;
II. propor a formulação de regulamento relativos a estágios, regime de monitoria, trabalho
de conclusão de curso, laboratórios e de disciplinas diferenciadas do curso;
III. propor projetos de extensão e de iniciação científica para posterior referendum do
Conselho Superior da Faculdade de Mato Grosso;
IV. colaborar com o Diretor da Unidade e demais órgãos acadêmicos, em tudo que
interessar a Faculdade de Mato Grosso em geral e ao curso, em particular;
V. Auxiliar a coordenação do curso a fim de assegurar a interdisciplinaridade;
VI. colaborar com a Faculdade de Mato Grosso na promoção da avaliação institucional;
VII. prestar subsídios às propostas de alteração do currículo acadêmico, com bases nos
objetivos dos curso;
VIII. colaborar na elaboração, revisão e readequação do Projeto Pedagógico do Curso, para
posterior aprovação do Conselho Superior da Faculdade de Mato Grosso; e
IX. participar na organização e regulamentação das clínicas, laboratórios, escritórios
quando estes constituírem parte integrante do ensino e extensão do curso.
O Colegiado de Curso deve ter suas reuniões ordinárias trimestralmente ou,
extraordinariamente, por convocação de seu presidente ou por solicitação da maioria de seus membros.
48
11.4 Núcleo Docente Estruturante – NDE
O Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos cursos da Faculdade de Mato Grosso é o órgão
consultivo do curso e constitui-se de grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento
atuante no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso
(PPC) das Matrizes Curriculares Flexíveis.
São atribuições do Núcleo Docente Estruturante:
I. Conhecer, adotar, implementar e contribuir para a consolidação, aplicação e melhoria do
Projeto Pedagógico do Curso;
II. Zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino-
aprendizagem do curso;
III. Incentivar e contribuir para melhoria das atividades complementares;
IV. Supervisionar as formas de avaliação e acompanhamento do curso;
V. Zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares do curso;
VI. Zelar pela atualização da contextualização regional do curso e sua coerência com o perfil do
egresso;
VII. Garantir que a estrutura do curso possibilite adicionalmente aos alunos com necessidades
educacionais especiais a diversificação e a flexibilização curricular e metodológica;
VIII. Assegurar estratégias de renovação parcial dos integrantes do NDE de modo a garantir
continuidade no processo de acompanhamento do curso.
Os docentes que compõem o NDE são indicados pelos colegiados de cursos e nomeados por meio
de portaria da Direção da Unidade. Todos os membros do Núcleo Docente Estruturante devem ser
docentes contratados em regime de trabalho de tempo parcial ou integral, sendo pelo menos 20%(vinte
por cento) em tempo integral.
Os docentes nomeados para o NDE permanecem na função até ulterior deliberação ou até que
solicitem afastamento do mesmo, sendo desligados do Núcleo caso deixem de estar vinculado ao curso
respectivo.
O NDE deve reunir-se, ordinariamente, 2(duas) vezes por semestre e, extraordinariamente,
sempre que convocado pelo Coordenador do Curso respectivo ou pela maioria de seus membros titulares.
49
11.5 Perfil e Competências do Diretor da Unidade
A direção operacional da Faculdade de Mato Grosso é exercida pela Diretoria da Unidade, órgão
executivo superior de gestão de todas as atividades da Faculdade. O Diretor da Unidade deverá ser um líder
eficaz, que organiza as pessoas e os recursos para a busca efetiva e eficiente dos objetivos e metas
predeterminadas para a Faculdade. Deverá ter como perfil:
I. demonstrar liderança a partir de competência na gestão da unidade e excelência no
relacionamento interpessoal;
II. atuar com foco em resultados;
III. apresentar capacidade de montar equipes e gerenciar conflitos;
IV. ser ético e comprometido com os valores e princípios centrais da Faculdade de Mato
Grosso;
V. ser proativo e com grande capacidade decisória. Não precisa ser gerenciado, mas guiado
e liderado;
VI. ter responsabilidade corporativa. Saber que não tem um trabalho, e sim
responsabilidades;
VII. ter segurança e confiabilidade. Cumprir com a palavra empenhada, compartilhar os
sucessos com a equipe e assumir individualmente os fracassos;
VIII. ser determinado na busca por atingir objetivos e metas;
IX. ter paixão pelo que a Faculdade de Mato Grosso representa, faz e lidera.
São atribuições do Diretor da Unidade:
I. Representar a Faculdade junto a pessoas e a instituições públicas ou privadas, no
que couber;
II. Superintender todo o serviço administrativo, financeiro e pedagógico da Faculdade;
III. Desenvolver relacionamento harmônico com a Entidade Mantenedora;
IV. Autorizar previamente pronunciamento público e publicações que envolvam, de
qualquer forma, responsabilidade da Faculdade, ouvida a Mantenedora;
V. Dispensar e admitir empregados e designá-los para as funções respectivas ou
remanejá-los, obedecidos os respectivos Planos de Cargos e Salários da Faculdade.
Quando se tratar de pessoal docente, a admissão e a dispensa dependerão de indicação
ou solicitação do Coordenador de Curso;
50
VI. Designar, quando necessário, comissões especiais para estudar problemas ou
desempenhar tarefas especiais;
VII. Designar os integrantes da CPA, do NDE, da COLAPS e da CPSA e das demais
comissões que se fizerem necessárias para o atendimento das normas regulatórias e para
o bom desempenho da IES;
VIII. Disseminar ações e projetos com vistas à promoção da acessibilidade e garantir
recursos para sua implementação, estimulando a atitude comunitária de fomento e
respeito à inclusão social;
IX. Zelar pela manutenção da ordem e disciplina no âmbito da Faculdade, respondendo
por abuso ou omissão;
X. Garantir que a infraestrutura física da Faculdade esteja adequada para o acesso de
estudantes, professores, funcionários e visitantes;
XI. Conferir grau e assinar os diplomas e certificados expedidos pela Faculdade;
XII. Assinar os certificados e determinar a sua expedição;
XIII. Determinar a expedição de convocação de reuniões do Conselho Superior e presidi-
las;
XIV. Fiscalizar a observância do regime escolar e a execução dos horários e programas;
XV. Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Superior, na sua esfera de
competência;
XVI. Verificar, na sua esfera de competência, o cumprimento pelos professores
Coordenador de Curso e Coordenador Acadêmico de suas funções específicas, tomando
as devidas providências quanto à não realização, se for o caso;
XVII. Aplicar sanções, na forma deste Regimento;
XVIII. Autorizar férias e licenças regulamentares ao pessoal da Faculdade;
XIX. Prestar informações pedidas pela Entidade Mantenedora e dar cumprimentos às
suas determinações;
XX. Apresentar, anualmente, ao Conselho Superior e à Entidade Mantenedora o
relatório geral das atividades da Faculdade no ano anterior, elaborado em conjunto com
os Coordenadores, expondo as providências tomadas para a maior eficiência da
administração e do ensino;
51
XXI. Encaminhar à Entidade Mantenedora propostas de criação de curso elaboradas
pelo Colegiado de Curso, com parecer do Conselho Superior;
XXII. Cumprir e fazer cumprir as disposições deste Regimento e as do Estatuto da
Mantenedora que se apliquem à Faculdade;
XXIII. Receber representação de aluno contra professor e decidir a matéria, ouvidos o
Coordenador de Curso e o Coordenador Acadêmico, se aplicável, em assuntos de natureza
didático-pedagógica e disciplinar;
XXIV. Receber representação de aluno contra decisão de órgão administrativo, decidir a
matéria ou encaminhá-la, se necessário, com o devido parecer, à instância superior;
XXV. Elaborar, implementar e controlar a proposta orçamentária que deverá ser
aprovada pela Entidade Mantenedora;
XXVI. Convocar e presidir as reuniões do Conselho Superior;
XXVII. Propor modificações ou adaptações neste Regimento;
XXVIII. Aprovar os regulamentos da Secretaria Geral e da Biblioteca e suas alterações;
XXIX. Estabelecer o regime disciplinar e deliberar sobre providências destinadas a
prevenir, ou corrigir, atos de indisciplina ou quaisquer outras anormalidades, exercendo
poder disciplinar originariamente ou como instância recursal;
XXX. Exercer outras atribuições que lhe forem conferidas por este Regimento, pela
legislação, ou que, por sua natureza, lhe sejam afeitas.
11.6 Perfil e Competências do Coordenador Acadêmico da Unidade
Educador líder responsável pelo sucesso acadêmico de sua unidade. Catalisa o comprometimento
com uma visão clara e forte, bem como, se envolve na busca vigorosa desta, estimulando padrões mais
elevados de desempenho de todos os Educadores Acadêmicos de sua Unidade.
O Coordenador Acadêmico deve ter como perfil:
I. possuir conhecimentos aprofundados de gestão;
II. estar alinhado com as estratégias institucionais do Unidade;
III. ter visão sistêmica;
IV. atuar com foco em resultados;
V. identificar, definir e acompanhar indicadores de desempenho;
52
VI. ter visão do futuro e imbuir-se na perenidade da Unidade;
VII. ter capacidade de planejar, gerir e controlar processos;
VIII. ser líder e exercer a liderança em prol da Unidade;
IX. possuir habilidades de gerir conflitos; e
X. possuir habilidade no relacionamento interpessoal.
São atribuições do Coordenador Acadêmico da Unidade:
I. Elaborar o calendário letivo e o plano anual de atividades pedagógicas e de
qualificação do corpo docente e submetê-lo à aprovação do Conselho Superior;
II. Elaborar a proposta orçamentária dos Cursos no que diz respeito aos custos com o
corpo docente, projetos e investimentos em bibliografia e laboratórios, para apreciação do
Diretor;
III. Promover ações que estimulem a inclusão social e garantir a implantação e
manutenção do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade e Direitos Humanos;
IV. Fiscalizar o cumprimento do regime escolar e a execução dos programas e horários;
V. Superintender e acompanhar todas as ações de ensino da IES;
VI. Responsabilizar-se pela preparação de documentos institucionais solicitados pelos
órgãos reguladores, nos prazos estabelecidos;
VII. Conduzir, internamente, os processos relacionados às visitas in loco efetuadas pelos
órgãos oficiais de regulação, avaliação e supervisão;
VIII. Autorizar a contratação de pessoal docente.
11.7 Perfil e Competências do Coordenador de Curso
Educador responsável pelo sucesso de seu curso – gestor eficaz, crítico, reflexivo, flexível e
proativo – catalisa o comprometimento com uma visão clara e forte, bem como, se envolve na busca
vigorosa desta, estimulando padrões mais elevados de desempenho de todo o corpo docente e corpo
discente de seu curso. Seu perfil deve:
I. ter sólida fundamentação conceitual e técnica de sua área;
II. apresentar conhecimentos de gestão acadêmica;
III. estar alinhado com as estratégias institucionais;
IV. ter visão sistêmica;
53
V. atuar com foco em resultados;
VI. acompanhar indicadores de desempenho;
VII. ter capacidade de planejamento, gestão de processos e pessoas, controle e avaliação;
VIII. ser líder e exercer a liderança em prol de seu curso e da sua unidade; e
IX. possuir habilidade no relacionamento interpessoal.
São atribuições do Coordenador de Curso:
I. Coordenar e supervisionar as atividades dos professores do Curso;
II. Convocar e presidir as reuniões do Colegiado de Curso;
III. Representar a Coordenação do Curso perante as autoridades e órgãos da Faculdade;
IV. Elaborar, em consonância com o Diretor da Unidade, o planejamento estratégico do curso
sob sua gestão;
V. Elaborar, implementar e acompanhar o orçamento do curso;
VI. Gerenciar e responsabilizar-se pela coordenação dos processos operacionais, pedagógicos e
de registro do curso;
VII. Propor a adoção de estratégias de avaliação e ensino adequadas à educação inclusiva;
VIII. Manter o clima organizacional e motivacional do corpo docente e corpo discente do curso;
IX. Disseminar princípios e políticas que garantam a inclusão social e assegurar condições de
acesso e permanência a estudantes com deficiências;
X. Gerenciar e manter a padronização do Projeto Pedagógico do Curso em conformidade com
os princípios institucionais;
XI. Coordenar o planejamento, (re)elaboração e avaliação das atividades de aprendizagem do
curso;
XII. Buscar melhorias metodológicas de aprendizagem em sua área e implementá-las em seu
curso;
XIII. Supervisionar as atividades dos professores do curso, buscando a maximização da
qualidade do trabalho dos docentes;
XIV. Ser responsável pela coordenação das instalações físicas, laboratórios e equipamentos do
curso;
XV. Ser responsável pelo estímulo e controle da frequência dos docentes e discentes;
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XVI. Ser responsável pela indicação da contratação e demissão de docentes do curso;
XVII. Ser corresponsável pela fidelização de alunos, bem como pelo retorno de alunos evadidos;
XVIII. Ser corresponsável pela divulgação do curso;
XIX. Estimular a oferta e participação em atividades complementares, eventos e cursos de
extensão;
XX. Ser responsável pelos estágios supervisionados e não supervisionados realizados pelos
discentes, quando aplicável;
XXI. Ser corresponsável pela realização das atividades complementares, quando previstas;
XXII. Ser responsável pelo estímulo para o bom desempenho dos discentes nas Avaliações
Nacionais, como ENADE e outras aplicáveis pelo nível do programa e pelo desempenho
otimizado do curso nas demais avaliações;
XXIII. Ser corresponsável por ações que promovam a empregabilidade dos estudantes e dos
egressos;
XXIV. Ser corresponsável pelo reconhecimento do curso e renovação periódica desse processo
por parte do MEC, quando aplicável;
XXV. Estimular a participação dos alunos na avaliação institucional;
XXVI. Promover ações de auto avaliação do curso;
XXVII. Ser responsável pelo desenvolvimento do corpo docente para aplicação de novas
metodologias e técnicas pedagógicas;
XXVIII. Ser corresponsável pela inscrição de alunos regulares e irregulares nas Avaliações
Nacionais, como ENADE e outras aplicáveis pelo nível do programa, nos termos legais;
XXIX. Coordenar o processo de seleção dos professores da área profissional (específica do curso);
XXX. Pronunciar-se sobre matrícula, quando necessário, e acompanhar o estudo do processo de
transferência de aluno, inclusive no que se refere à adaptação, ao aproveitamento de estudos
e à dispensa de disciplina, para deliberação superior;
XXXI. Acompanhar o cumprimento do calendário escolar;
XXXII. Dar parecer sobre representação de aluno contra professor, quando couber;
XXXIII. Controlar e minimizar índices de evasão do curso;
XXXIV. Apreciar todos os requerimentos formulados pelos alunos, não previstos no Regimento;
55
XXXV. elaborar, em consonância com o Diretor da Unidade, o planejamento estratégico do(s)
curso(s) sob sua gestão;
XXXVI. elaborar, implementar e acompanhar o orçamento do(s) curso(s);
XXXVII. gerenciar e se responsabilizar pela coordenação dos processos operacionais, acadêmicos e
de registro do(s) curso(s);
XXXVIII. manter o clima organizacional e motivacional do corpo docente e corpo discente do(s)
curso(s);
XXXIX. gerenciar e manter padronizado o projeto pedagógico do curso em conformidade com os
princípios institucionais;
XL. coordenar o planejamento, (re) elaboração e avaliação das atividades de aprendizagem
do(s) curso(s);
XLI. buscar melhorias metodológicas de aprendizagem em sua área e implementá-las em seu
cursos;
XLII. ser responsável pela coordenação das instalações físicas, laboratórios e equipamentos do
curso;
XLIII. ser responsável pelo estímulo e controle da frequência dos docentes e discentes;
XLIV. ser responsável pela indicação da contratação e demissão de docentes do curso;
XLV. ser corresponsável pela fidelização de alunos, bem como pelo retorno de alunos evadidos;
XLVI. ser corresponsável pela divulgação do curso;
XLVII. estimular atividades complementares, eventos e cursos de extensão;
XLVIII. ser responsável pelos estágios supervisionados e não-supervisionados realizados pelos
discentes;
XLIX. ser responsável pelo estímulo para o bom desempenho dos discentes no ENADE e nas
demais avaliações;
L. ser corresponsável pela empregabilidade dos egressos;
LI. ser responsável pela utilização do AVA;
LII. ser corresponsável pelo reconhecimento do curso e renovação periódica desse processo
por parte do MEC;
LIII. ser corresponsável pelo Trabalho de Curso (TC);
LIV. estimular a participação dos alunos na avaliação institucional;
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LV. ser responsável pelo desenvolvimento do corpo docente para aplicação de novas
metodologias e técnicas pedagógicas;
LVI. ser responsável pela inscrição de alunos regulares e irregulares no ENADE, nos termos legais; e
LVII. presidir o Colegiado de curso e garantir sua efetividade“, bem como “Integrar e presidir o Núcleo Docente Estruturante do curso.
12 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO
12.1 Programa de abertura de cursos de formação de graduação
Ano Pretendido
Curso Pretendido Modalidade Turno No Vagas/
Ano Carga
Horária
2019 Bacharelado em Direito Presencial Noturno 100 3.700
2020 Bacharelado em Psicologia Presencial Noturno 80 4.000
13 RECURSOS HUMANOS
13.1 Corpo Docente
13.1.1 Situação projetada do corpo docente
Descrição Especialista Mestre Doutor Total
Qde Qde Qde Qde
2019 4 1 2 7
2020 5 3 2 10
2021 7 5 3 15
2022 8 6 3 17
2023 9 7 4 20
A Faculdade de Mato Grosso buscará o aprimoramento de seu corpo docente através de
treinamento, capacitação e qualificação. A semana que antecede o início das aulas em todos os semestres
será dedicada a análise de potencialidades e fragilidades do curso, bem como para o treinamento, com
palestrantes internos e externos. A programação é realizada em módulos com temas tais como:
13.1.1.1 Módulo Político:
1. Conhecer a Uniasselvi;
2. Conhecer o perfil do corpo docente do Grupo, da unidade e do curso;
3. Conhecer o perfil do corpo discente do Grupo, da unidade e do curso;
57
4. Conhecer técnicas de marketing que valorizem o curso;
5. Gestão de conflitos internos (corpo docente, corpo discente, Educadores);
6. Gestão de conflitos externos.
13.1.1.2 Módulo Gerencial
1. Conhecer a Uniasselvi (Filosofia, Estratégias, Políticas, Objetivos e Metas);
2. Conhecer a Faculdade de Mato Grosso (Filosofia, Estratégias, Políticas, Objetivos e Metas);
3. Organização Administrativa da Uniasselvi, da Faculdade de Mato Grosso e do Curso;
4. Gestão Acadêmica, administrativas e operacional do curso;
5. Indicadores de desempenho da Uniasselvi, da Faculdade de Mato Grosso e do Curso: e
6. Gestão de Recursos Humanos.
13.1.1.3 Módulo Acadêmico
1. Conhecer o curso (Projeto Pedagógico do Curso; Atividades Complementares; Aulas
Estruturadas; Sistema de Avaliação de Aprendizagem; Sistema de Avaliação Institucional);
2. Conhecer a legislação educacional (Diretriz Curricular do Curso; Portarias, Pareceres e
Resoluções; Secretaria, Regimento e Regulamentos);
3. Técnicas de acompanhamento da aplicação do projeto do curso; e
4. Noções de direito educacional aplicado ao curso (leis, código de defesa do consumidor,
normas e regulamentos que devem ser observados e seguidos).
13.1.1.4 Módulo Institucional
1. Conhecer o MEC, INEP e CNE;
2. Conhecer o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES);
3. Conhecer os instrumentos de avaliação de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso;
4. Conhecer o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE);
5. Processo de preparação do curso/alunos para realização do ENADE;
6. Processo de preparação do curso para reconhecimento ou renovação de reconhecimento;
7. Como receber Comissões Verificadoras do MEC; e
8. Como valorizar o curso no mercado e atrair novos alunos.
13.2 Política de Carreira Docente
58
A política de carreira docente da Faculdade de Mato Grosso organiza o sistema de contratação
em três viabilidades: professores horistas, professores em tempo parcial e professores em tempo integral.
Os deveres, direitos e responsabilidades e o regime disciplinar do corpo docente, bem como de toda a
comunidade escolar estão dispostos no Regimento da Faculdade de Mato Grosso.
13.2.1 Objetivos básicos
I. Promover a valorização dos recursos humanos vinculados à carreira docente na Faculdade de
Mato Grosso.
II. Estabelecer condições para a admissão e progressão na carreira docente.
III. Permitir a valorização das habilidades e competências específicas de cada docente, bem como
o tratamento salarial regrado por níveis e classes.
IV. Atrair, reter e desenvolver o corpo docente, atrelando a sua remuneração ao seu nível de
desenvolvimento e ao bom desempenho na função.
13.2.2 Conceitos
Considera-se docente aquele que se encontra regularmente contratado Faculdade de Mato
Grosso em caráter permanente exercendo atividades do magistério, que compreende a docência e
atividades de extensão, constituindo assim a lotação do Corpo Docente da Instituição.
Além das atividades do magistério, o docente poderá exercer atividades técnico-administrativos,
ocupando cargos da administração executiva e assessoria especializada da Faculdade de Mato Grosso.
13.2.3 Estrutura e níveis da carreira docente
A estrutura do Quadro de Carreira Docente de Ensino Superior compreende três classes e dez
níveis para cada classe, conforme sua progressão por mérito, e é representado da seguinte forma:
I. Docente A – Níveis I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X;
II. Docente B – Níveis I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X; e
III. Docente C – Níveis I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X;
O enquadramento dos docentes nas Classes estabelecidas, dar-se-á de acordo com as titulações e
obedecerá aos seguintes requisitos mínimos:
I. Docente Classe A: possuir no mínimo Diploma de Pós-Graduação ou Especialista, com experiência
comprovada em docência no Ensino Superior.
59
II. Docente Classe B: possuir no mínimo Diploma de Mestre, com experiência comprovada em
docência no Ensino Superior.
III. Docente Classe C: possuir no mínimo Diploma de Doutor ou Livre Docente, com experiência
comprovada em docência no Ensino Superior, além de comprovar a publicação de livros, capítulo
ou artigos em periódicos indexados nacionais e/ou internacionais.
13.2.4 Ingresso na Carreira Docente
I. Processo seletivo ocorrerá por análise de currículo, entrevista e banca, com critérios estabelecidos
em documento próprio pela Faculdade de Mato Grosso, por meio do setor de Gente & Gestão.
II. A admissão à carreira docente far-se-á no nível correspondente à titulação, devidamente
comprovada;
III. A titulação mínima permitida para a contratação é a de docente especialista.
13.2.5 Exercício da docência
1. exercício é o desempenho de cargo ou função pelo docente em atividades de ensino e extensão, ou
ainda em atividades administrativas próprias ao professor em cursos da Instituição;
2. as atividades dos docentes são regulamentadas no Regimento da Faculdade de Mato Grosso, e
ainda em provisionamento expedidos pelos colegiados competentes para as definições, respeitada,
em qualquer caso, as condições de formação e titularidade do professor, sem prejuízo do disposto
na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
13.2.6 Regime de Trabalho
O Regime de Trabalho dos docentes de Ensino Superior contratados pela Faculdade de Mato
Grosso divide-se em:
I. Horistas - docente contratado pela instituição exclusivamente para ministrar
aulas, independentemente da carga horária contratada, ou que não
se enquadre em outros regimes de trabalho;
II. Tempo Parcial - docentes contratados com 12 horas semanais de trabalho na
mesma instituição, nelas reservados pelo menos 25% do tempo
para estudos, planejamento, avaliação e orientação de alunos.
60
III. Tempo Integral - o regime de trabalho docente em tempo integral compreende a
prestação de 40 horas semanais de trabalho, na mesma instituição,
nele reservado o tempo de, pelo menos, 20 horas semanais para
estudos, trabalhos de extensão, planejamento e avaliação (Art.69
do Dec. 5.773/2006).
Caberá aos coordenadores de cursos elaborar os Planos de Trabalho de seus docentes e a
distribuição da carga horária destinada às atividades de ensino, e extensão, observado o disposto no
Regimento da Faculdade de Mato Grosso, nos seus respectivos Regulamentos e nas demais ordenações
gerais.
13.2.7 Remuneração
1. a remuneração mensal do docente terá como referencial o número de horas semanais de trabalho,
compreendendo as atividades didáticas efetivamente realizadas, incluídos seu planejamento e
preparação, avaliação dos alunos e desempenho das tarefas de controle e registro de notas ou
menções e de frequência dos mesmos, respeitada a legislação em vigor e as convenções coletivas
de trabalho;
2. carga horária semanal do docente estará diretamente relacionada com o seu regime de trabalho.
13.2.8 Direitos do Corpo Docente
1. gozar de todas as prerrogativas e direitos inerentes à condição de membro do Corpo Docente da
Faculdade de Mato Grosso nos termos do disposto no Regimento da IES, e nas normas
complementares da Instituição;
2. perceber a remuneração a que fizer jus em obediência à legislação trabalhista em vigor e às
cláusulas do Contrato de Trabalho firmado quando de sua admissão;
3. gozar de férias anuais de 30 (trinta) dias fixadas pela Instituição, salvo nos casos de interesse da
Faculdade de Mato Grosso quando o professor poderá ser convocado;
4. participar, na forma estabelecida no Regimento da Faculdade de Mato Grosso, das reuniões do
curso a que estiver vinculado ou dos demais órgãos da Instituição para o qual for escolhido;
61
5. ser indicado para cargos de chefias e coordenações no âmbito acadêmico e acadêmico-
administrativo, bem como para representante em comissões e demais órgãos colegiados, em
consonância com o Regimento da Instituição.
13.2.9 Deveres do corpo docente
Os docentes no exercício de seu cargo ou função têm os seguintes deveres:
1. ministrar o ensino das disciplinas e assegurar a execução da totalidade dos conteúdos e
programa aprovado, de acordo com o horário preestabelecido;
2. registrar a matéria lecionada e controlar a frequência dos alunos;
3. elaborar, para cada semestre letivo, os planos de ensino de sua disciplina submetê-los à
Coordenação de Cursos e apresentá-los aos discentes no início do semestre/ano letivo;
4. responder pela ordem nas salas de aula, pelo uso do material confiado a sua guarda ou
responsabilidade e pela sua conservação;
5. cumprir e fazer cumprir as disposições referentes à verificação da aprendizagem dos alunos;
6. apoio pedagógico e orientação acadêmica aos discentes, no que diz respeito à sua vida escolar
e à sua aprendizagem;
7. fornecer ao órgão competente as notas correspondentes aos trabalhos, provas e exames,
dentro dos prazos fixados pela IES;
8. comparecer às reuniões designadas pela IES;
9. participar de congressos, seminários, encontros, palestras e atividades didáticas, promovidas
pela IES, no período que coincide com seu horário de trabalho, quando dessas atividades
participarem suas respectivas turmas de alunos;
10. propor, elaborar e participar de programas, projetos e atividades de extensão, quando e na
medida que lhe for solicitado;
11. propor ao departamento medidas para assegurar a eficiência e eficácia do ensino, de extensão
e da administração acadêmica;
12. participar de comissões, reuniões e atividades para as quais for convocado ou eleito;
13. apresentar, dentro dos prazos previstos, relatórios de suas atividades;
14. comunicar, justificar e ajustar a substituição por outro docente, junto à Coordenação, com
antecedência as eventuais ausências, para que os discentes, não sejam prejudicados;
62
15. as eventuais substituições deverão ser feitas somente por outro docente, ligado a Instituição;
16. disponibilizar no ato da contratação, e manter atualizado o Currículo e respectiva
documentação, o Cadastro profissional e pessoal exigido pela Instituição, e de acordo com a
legislação do MEC e a CLT;
17. manter com os colegas espírito de cooperação e solidariedade.
13.3. Políticas de Cargos, Carreiras e Salários do Técnico Administrativo
A carreira correspondente ao pessoal técnico-administrativo está estruturada em Quatro Grupos
Ocupacionais, considerando-se a natureza das atividades desenvolvidas;
I. Grupo de nível superior - que abrange os cargos cujas atividades estão relacionadas com
assuntos de natureza técnica e científica dos diversos campos do conhecimento e, para cujo exercício é
exigida formação de nível superior e/ou registro profissional no órgão competente;
II. Grupo de nível médio - que abrange os cargos a que correspondem as atividades técnicas
ou administrativas, para cujo exercício é exigida a escolaridade de 2º grau e experiência comprovada ou
conhecimento específico;
III. Grupo de nível operacional - que abrange os cargos a que correspondem as atividades de
apoio operacional e manutenção, para cujo exercício é exigida a escolaridade de 1º grau e experiência
comprovada para o exercício do cargo; e
IV. Grupo de nível básico - que abrange os cargos a que correspondem atividades de nível
elementar nos serviços gerais, copa e limpeza.
13.3.1 Situação projetada corpo técnico e administrativo
Descrição Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Total
Qde Qde Qde Qde
2019 0 4 2 6
2020 0 5 3 8
2021 1 5 4 10
2022 1 5 5 11
2023 1 5 6 12
63
13.3.2 Admissão e Ingresso na Carreira
O Profissional Técnico-Administrativo será admitido na Faculdade de Mato Grosso, no nível inicial
do respectivo cargo, após habilitação em processo de seleção, observado os requisitos do cargo. A
admissão dar-se-á, inicialmente, por um período de 45 dias, prorrogáveis ou não, conforme o caso, por
mais 45 dias, ouvido o superior imediato.
O ingresso do profissional na carreira far-se-á, em caráter definitivo, após um período de
experiência de que trata o parágrafo único do artigo anterior, mediante pronunciamento da Direção
Superior, em articulação com a chefia imediata.
13.3.3 Deveres do corpo Técnico Administrativo
O integrante do corpo de Educadores da Faculdade de Mato Grosso tem o dever constante de
considerar a importância de suas atribuições, mantendo conduta moral e funcional adequada à dignidade
profissional, em razão da qual, além das obrigações previstas pela Consolidação das Leis de Trabalho,
deverá:
1. conhecer e respeitar as leis vigentes;
2. facilitar a integração e adaptabilidade dos novos membros da Instituição;
3. conhecer e respeitar a hierarquia, isto é, ordem e subordinação, dos diversos setores que
compõem a Instituição;
4. participar das atividades que lhe forem atribuídas por força de suas funções;
5. comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade, executando suas tarefas com
eficiência, zelo e presteza;
6. manter espírito de cooperação e solidariedade com a equipe e a comunidade em geral;
7. incentivar a participação, o diálogo e a cooperação entre os Educadores, demais educadores e a
comunidade em geral visando o desenvolvimento do senso crítico e da consciência;
8. comunicar ao superior imediato as irregularidades de que tiver conhecimento na sua área de
atuação, ou, às autoridades superiores, no caso de omissão por parte do primeiro;
9. zelar pela defesa dos direitos profissionais e pela reputação da categoria profissional;
10. fornecer elementos para a permanente atualização de seus conhecimentos, junto à Instituição;
11. participar do processo de planejamento, execução e avaliação das atividades que lhe são
pertinentes;
64
12. guardar sigilo sobre os assuntos da Instituição e, especialmente, sobre despachos, decisões e
providências;
13. zelar pela economia do material da Instituição e pela conservação do que for confiado à guarda
ou utilização;
14. apresentar-se convenientemente trajado em serviço ou com uniforme determinado quando for
o caso.
15. ao educador não é permitido, entre outros:
a. referir-se depreciativamente, em informação, parecer ou despacho, aos companheiros
e aos atos da Instituição;
b. retirar, sem prévia permissão da autoridade competente, qualquer documento,
aparelho ou objeto existente na Instituição;
c. deixar de comparecer ao serviço sem justa causa;
d. exercer comércio entre os companheiros de serviço, promover ou subscrever listas de
donativos dentro da Instituição.
14 PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS
A Faculdade de Mato Grosso dividir-se-á em departamentos administrativos e acadêmicos, cada
um com funções específicas para atender aos objetivos propostos. A seguir destacam-se os departamentos
que possuirá como uma de suas atribuições o atendimento ao aluno:
14.1 Secretaria Acadêmica
A Secretaria Acadêmica é a estrutura de acolhimento aos discentes e ingressantes na Faculdade e
é o ponto único de atendimento ao aluno, seja qual for o serviço solicitado. É o órgão responsável pelo
recebimento, gestão, arquivamento, registro e envio de informações, certificações, diplomas e toda
documentação referente à vida escolar do estudante, na instituição. Isso, desde a inscrição do acadêmico
no processo seletivo até a conclusão de seus estudos. É responsável também por manter o acervo
acadêmico de acordo com a legislação vigente, bem como por promover a integração e a convivência entre
todos os professores e coordenadores e servir de ponto de atendimento aos alunos que necessitam de
contato com professores e coordenadores.
São atribuições da Secretaria Acadêmica:
I. Realizar o pronto atendimento às demandas presenciais dos alunos;
65
II. Facilitar a comunicação com os alunos provendo informações e documentos;
III. Facilitar e solucionar as negociações financeiras;
IV. Efetuar ações para minimizar índices de evasão;
V. Elaborar e implementar políticas de atendimento prioritário e especializado aos alunos com
deficiências;
VI. Divulgar novas leis, decretos, portarias e resoluções que estabelecem normas e diretrizes para
educação inclusiva e acessibilidade ampla;
VII. Atender aos alunos e encaminhar aqueles com dificuldades de aprendizagem aos serviços de
apoio psicopedagógico;
VIII. Atender à solicitação e à entrega de documentos acadêmicos, escolares e financeiros;
IX. Coordenar e realizar o processo de matrícula;
X. Gerar os serviços solicitados pelos discentes como: revisão de provas; segunda via de boletos
etc.;
XI. Promover negociação financeira com alunos inadimplentes (até dois meses de atraso);
XII. Efetuar atendimento de retenção;
XIII. Efetuar atendimento aos programas governamentais, como PROUNI, FIES e outros;
XIV. Entregar os certificados e diplomas.
XV. Operacionalizar o Processo Seletivo na unidade, como a organização de salas que serão
utilizadas e a convocação de fiscais, e garantir a segurança das provas;
XVI. Confeccionar e controlar processos de alterações de faltas, abono de faltas, transferências
internas e externas;
XVII. Cadastrar os quadros de horários das aulas que serão ministradas no próximo semestre com o
vínculo de professores;
XVIII. Cadastrar, efetuar abertura e controlar salas especiais (solicitações de alunos);
XIX. Efetuar cadastro de aproveitamentos de estudos aprovados pelos Coordenadores de Curso;
XX. Coordenar o evento de ajuste de quadro de horários dos alunos no início de cada semestre;
XXI. Efetuar cadastro das datas de provas para cada disciplina dos cursos da unidade;
XXII. Preparar os processos com documentação física para registro de diplomas;
XXIII. Gerir o arquivo físico de documentos dos discentes;
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XXIV. Efetuar todas as ações relacionadas ao Processo Seletivo: promover as provas e suas questões
formatadas para operacionalização na unidade; confeccionar o manual do candidato;
confeccionar o edital de processos seletivos; providenciar salas e condições especiais para
alunos com deficiências; realizar a classificação dos candidatos; emitir editais após o processo
seletivo; controlar a abertura de novas turmas;
XXV. Controlar todo Registro Acadêmico e Escolar dos estudantes: coordenar o controle de inserção
de informações sobre a vida acadêmica e/ou escolar do aluno, como notas e frequências pelos
docentes;
XXVI. Gerir as Matrizes: responsabilizar-se pela manutenção das matrizes curriculares, parâmetros
de média e equivalências, dos cursos superiores.
É de dever da Secretaria Acadêmica manter atualizado o Manual Acadêmico e o Catalogo
Institucional e disponibiliza-lo para consulta on-line no site da instituição e, fisicamente na Secretaria
Acadêmica para a comunidade interna e externa.
14.2 Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NUAP)
Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Parecer
CNE/CP nº 8/2012), em consonância com os Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior, na
Faculdade de Mato Grosso o atendimento educacional especializado ao público alvo da educação especial
nos cursos ofertados pela Instituição será realizado Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NUAP).
O Núcleo tem como principal objetivo garantir o acolhimento ao Estudante com deficiências,
limitações, superdotações e com Transtorno do Espectro Autista, prevendo o desenvolvimento de ações
voltadas para o acesso, para a permanência e para qualidade do ensino oferecidos aos estudantes
matriculados na Instituição e aos seus colaboradores.
O NIA é designado por Portaria do Diretor da Unidade, obedecendo a seguinte composição:
I. Coordenador Acadêmico;
II. Coordenador da CPA;
III. Um representante dos Coordenadores; e
IV. Um representante do corpo técnico-administrativo.
O Núcleo é presidido pelo Coordenador Acadêmico da unidade e, na sua ausência, pelo
Coordenador da CPA, devendo se reunir, ordinariamente, uma vez por semestre, preferencialmente antes
do início do período letivo, para deliberar sobre procedimentos a serem adotados em caso de matrícula de
67
alunos com deficiências, limitações, superdotações ou com Transtorno do Espectro Autista e
extraordinariamente, sempre que necessário.
O NIA deverá também garantir que a infraestrutura da Instituição esteja adequada para
permitir a locomoção para pessoas com mobilidade reduzida, adaptação de sanitários, bebedouros e
sinalização tátil e em braile compatível para pessoas com deficiência visual, de forma que o estudante,
professores e demais funcionários tenham acesso a todos os espaços institucionais.
Nesta premissa, ao Núcleo caberá promover ações de difusão dos Direitos Humanos, como
processo dinâmico, multidimensional, que envolva toda a comunidade acadêmica e que dissemine a
necessidade de igualdade e de defesa da dignidade humana, assim como, garantir que todas as obras
efetuadas pela Instituição (ampliação ou de reforma) sejam previamente aprovadas pelo NUAP,
exclusivamente, nos aspectos de acessibilidade e inclusão.
14.2.1 Responsabilidades Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NUAP)
I. analisar os casos de alunos público alvo da Educação Especial;
II. avaliar as necessidades de acessibilidade arquitetônica, atitudinal, metodológica,
programática, instrumental, digital e nas comunicações;
III. assegurar a transversalidade da Educação Especial na IES;
IV. orientar as equipes locais sobre os encaminhamentos e sugestões para o AEE;
V. informar professores e tutores sobre as necessidades específicas do público alvo da
Educação Especial;
VI. emitir relatórios de Acompanhamento do AEE e apresentá-los à Coordenação e
Colegiado dos Cursos;
VII. orientar as equipes locais para o contato com as famílias dos alunos quando detectada a
necessidade de intervenção; e
VIII. orientar alunos e família sobre a necessidade de serviços especializados.
14.3 Ouvidoria
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre as comunidades interna e externa e a Instituição,
disponibilizado para atender, registrar e responder as demandas dos solicitantes, referentes aos serviços
prestados pela IES, e que incluem sugestões, críticas, elogios, denúncias ou reclamações, que são
contabilizados com vistas a produzir subsídios para as ações de aprimoramento permanente da Instituição.
Cabe à Ouvidoria garantir o acesso direto a todos os membros da comunidade interna e externa
para as seguintes categorias de serviços:
68
I. reclamações fundamentadas;
II. sugestões para mudanças de processos acadêmico-administrativos;
III. denúncias de natureza acadêmico-administrativa; e
IV. agradecimentos e elogios pelos serviços prestados pelos órgãos/setores da Instituição.
Neste contexto, a Ouvidoria terá, prioritariamente, atendimento eletrônico, com o objetivo de
facilitar e agilizar o processo de comunicação, devendo o seu endereço eletrônico ser amplamente
divulgado na IES. A Ouvidoria terá até 3 dias úteis para responder aos contatos recebidos pelo canal
eletrônico e qualquer prazo que exceda a esse limite deverá ser comunicado ao solicitante.
Para garantir a melhoria e qualidade dos serviços prestados na Instituição, a Ouvidoria deverá
expedir relatórios semestrais, com informação de quantidade e tipo de reclamações, denúncias, elogios,
críticas ou sugestões, para integrar o relatório anual da CPA e o Plano de Ação decorrente do processo de
Avaliação Institucional.
14.3.1 Responsabilidades da Ouvidoria
I. receber as preocupações e sugestões da comunidade interna e externa;
II. exercer a função de articulador entre o usuário e a Instituição;
III. sugerir às diversas instâncias procedimentos que contribuam para a melhoria dos
serviços prestados pela Instituição;
IV. propor medidas de aprimoramento de fluxo nos processos acadêmico-administrativos;
V. solicitar, às instâncias competentes, as necessárias diligências para o esclarecimento da
situação em análise, sendo vedada a sua participação em processos administrativos da
Instituição;
VI. dar ciência aos interessados sobre a tramitação dos processos e providências tomadas,
bem como, de informações conclusivas já existentes sobre o caso; e
VII. apresentar, quando solicitado, relatórios e estatística dos atendimentos realizados às
instâncias competentes.
14.4 Acompanhamento de Egressos
A política de acompanhamento de egressos da Faculdade de Mato Grosso - FAMAT garante o
acompanhamento desse público e vincula-se à ideia de obter uma avaliação continuada das condições de
oferta dos cursos da IES em suas diferentes modalidades e níveis de aprendizagem, incentivando os novos
69
acessos e a permanência para seus egressos, bem como visando à formação de profissionais capazes de se
integrarem no mercado de trabalho.
Além de garantir a adequação da oferta dos cursos e constituir um instrumento para fonte de
dados e de informações para a autoavaliação continuada da IES, essa política possibilita, através da coleta
de dados, identificar a necessidade de novos perfis de profissionais. Os dados obtidos permitem realizar o
mapeamento e a construção de indicadores para uma discussão em termos da efetiva qualidade dos cursos
e da repercussão desses no mercado de trabalho e na sociedade, visando subsidiar os proponentes de
cursos para a revisão e organização das propostas de formação, possibilitando a promoção de ações
reconhecidamente exitosas ou inovadoras e, consequentemente, formar profissionais cada vez mais
qualificados para o exercício de suas atribuições. Seus objetivos são:
I. Identificar o perfil do egresso e criar mecanismos para indicação de sua atuação nos postos de
trabalho seja no setor público, privado ou terceiro setor.
II. Construir, a partir de instrumento de cadastro, um banco de dados com informações que
possibilitem manter uma comunicação permanente e estreito vínculo institucional com o egresso.
III. Fomentar o relacionamento entre a FAMAT e seus egressos, visando o aperfeiçoamento das ações
institucionais concernentes à implementação de novos cursos de atualização, sejam de graduação ou de
pós-graduação, bem como cursos livres.
IV. Estimular e criar condições para a educação continuada de egressos.
V. Construir indicadores que subsidiem a adequação curricular às necessidades do desenvolvimento
de competências e habilidades, seja em decorrência de normas e legislações de ordem política, como as
diretrizes curriculares nacionais para os cursos superiores de graduação, pelas necessidades do mercado de
trabalho, por orientações pedagógicas da instituição ou outros assuntos relacionados ao processo de
ensino e aprendizagem.
Essa política ainda contempla os mecanismos de contato com egresso, o incentivo a novos acessos e
permanência e o incentivo à cultura e ciência por meio do acesso permanente e associação na biblioteca
institucional.
15 INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS
A Faculdade de Mato Grosso está locada em prédio alugado, com um total de 1.391,04m²
construídos, dimensões suficientes para o bom andamento das atividades acadêmicas, como pode ser
comprovado pelas descrições a seguir:
70
15.1 Salas de Aulas
A Faculdade de Mato Grosso possui 15 salas todas climatizadas e com equipamentos de
multimídias.
Descrição Situação atual
Área (m2)
Sala 1 39,00
Sala 2 34,00
Sala 3 50,40
Sala 4 34,00
Sala 5 79,00
Sala 6 58,00
Sala 7 59,00
Sala 8 59,00
Sala 9 51,00
Sala 10 58,00
15.2. Estrutura Física e Equipamentos de Laboratórios
A Faculdade de Mato Grosso possui 01 laboratório, conforme descrito abaixo:
Descrição Situação atual
Área (m2)
Laboratório de Informática I 41,00
15.2.2 Laboratório de Informática 1
Descrição Situação atual
Qde
Mesas para Computador 10
Quadro Branco 01
Computadores 20
Monitor e Teclado 20
Cadeira 20
SOFTWARE
71
Office(word, power point, excel) Todos
Dosvox Todos
15.3. Instalações de Atendimento ao Aluno
A Faculdade de Mato Grosso conta com infraestrutura específica para atendimento ao aluno:
Descrição Situação atual
Área (m2)
SECRETARIA ACADÊMICA 35,00
15.4. Instalações Administrativas
A Faculdade de Mato Grosso possui setores específicos locais, conforme descrito abaixo:
Descrição Situação atual
Área (m2)
Sala da Direção Unidade 13,70
Coordenação Acadêmica 6,00
Coordenação do Curso de Administração 6,00
Coordenação do Curso de Direito 6,00
Sala dos Professores 47,00
Sala dos Professores Tempo Integral 20,00
Sala de Reuniões 11,00
Sala CPA 8,00
Sala NUAP – Núcleo de Apoio Psicopedagógico 8,00
Sala do NUIC e NUPEX 6,00
15.5. Outras Instalações
Descrição Situação atual
Área (m2)
Banheiro Feminino 49,50
Banheiro Masculino 22,50
72
Banheiro Acessível Unissex 12,30
Área de convivência 31,00
Auditório 94,00
16 BIBLIOTECA
A principal função de uma Instituição de Ensino Superior é a construção e ampliação do
conhecimento. Portanto, a Biblioteca é a concretização mais imediata desta característica, que é a
atualização permanente do conhecimento, é órgão suplementar de sua estrutura geral com funções de
apoio ao ensino e à extensão.
A Biblioteca da Faculdade de Mato Grosso abriga acervos e serviços destinados a dar suporte de
informação para todas as atividades acadêmicas e administrativas interna da instituição e também é aberta
à comunidade externa em geral.
A Biblioteca é dotada de iluminação natural e iluminação artificial por meio de lâmpadas
fluorescentes tipo luz do dia. Possuem equipamentos de segurança contra incêndio sendo que os
funcionários estão devidamente treinados para utilizá-los.
O Sistema Sábio é o Sistema de Informação Bibliográfica utilizado na Biblioteca da Faculdade de
Mato Grosso. Ele reúne, organiza e difunde o acesso às informações dos registros bibliográficos
cadastrados e existentes na Instituição. A consulta pode ser realizada por título, assunto ou autor da obra.
A Biblioteca possui computadores destinados exclusivamente às consultas ao Sistema Sábio, possibilitando
maior comodidade aos usuários.
A formação e a atualização do acervo da Biblioteca serão feitas com base nas indicações
bibliográficas básicas e complementares constantes nos planos de disciplinas dos cursos, tanto em
publicações impressas quanto em meio eletrônico. A aquisição de títulos de periódicos também será feita
por meio de um trabalho articulado entre o bibliotecário, Coordenadores de Cursos, Docentes e
Supervisores de Área.
São analisados e indicados títulos de abrangência temática, distribuídos entre as principais áreas
do curso. Para isto, o ponto de referência é o Projeto Pedagógico dos cursos. Os títulos são adquiridos a
partir da implantação do Curso nas unidades e serão renovados anualmente. Outras indicações podem ser
feitas no decorrer do Curso, mediante necessidade e adequação.
A Faculdade oferece ainda a Biblioteca Virtual que disponibiliza o acervo online, reunindo
periódicos nacionais e estrangeiros e e-books. A Biblioteca Virtual compõe atualmente sete Base de Dados:
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Minha Biblioteca; Cengage Learning; Pearson / Biblioteca Virtual 3.0; EBSCO Host; IEEE Digital Library;
Revista dos Tribunais; e Press Reader.
16.1 Instalações Físicas
A Biblioteca ocupa uma área de 82m² ordenados e preservados em condições de armazenamento
adequados, com condicionamento de ar, iluminação natural e artificial, equipamentos de combate a
incêndio, sinalização, mobiliário, instalações elétricas planejadas para os equipamentos de informática da
estrutura da Biblioteca, espaços de leitura individual e em grupo e acesso para portadores de necessidades
especiais.
As condições de preservação incluem a manutenção dos acervos através de serviços de
restauração, encadernação e dedetização para controle de fungos e antimofo.
Nas Bibliotecas do Sistema são disponibilizados terminais de consulta locais para alunos e
professores pesquisarem o Catálogo coletivo, que também pode ser consultado através de acesso remoto,
na página da Faculdade de Mato Grosso.
16.1.1.Área e estrutura física da Biblioteca
Descrição Situação atual
Área (m2)
Espaço físico para acervo 25,00
Espaço de Estudo individual com gabinetes 4,50
Espaço para uso administrativo 49,50
16.1.2.Equipamentos para pesquisas
Descrição Situação atual
Qde
Terminais de pesquisa a Internet 03
16.2 Acervo de Livros e Multimeios
Quantitativamente o acervo da biblioteca da Faculdade de Mato Grosso oferece 2.560 Livros de
todas as áreas de conhecimento ofertadas pela instituição.
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Descrição Situação atual Projetada
Qde Qde
Livros área de Ciências Agrárias 0 0
Livros área de Ciências Exatas 50 50
Livros área de Ciências Humanas 510 510
Livros área de Ciências Jurídicas 450 450
Livros área de Ciências Sociais Aplicadas 1.590 1.590
Livros área de Ciências da Saúde e Biologia 0 0
Livros área de Engenharias 100 100
Livros área de Linguística, Letras e Artes 150 150
16.3. Política de Atualização e Expansão do Acervo
A Política de Aquisição dos acervos determina-se pelos aspectos qualitativos e quantitativos,
possibilitando acesso a bibliografia básica e complementar dos cursos da Faculdade de Mato Grosso, em
número e conteúdo suficiente para o bom andamento das atividades pedagógicas, bem como, para o
cumprimento das normas, critérios e indicadores regulatórios e de avaliação do MEC/INEP:
I. a Biblioteca é considerada como unidade orçamentária da Faculdade de Mato Grosso
para desenvolvimento, manutenção, conservação de coleções e formação de novos
acervos, acompanhando a própria evolução dos conhecimentos científicos das áreas,
dos novos métodos de ensino e as novas tecnologias;
II. a ampliação do acervo dos Cursos ocorrerá gradativamente de acordo com a projeção
dos semestres, o crescimento do número de alunos e a necessidade de atualização do
acervo da área, considerando a evolução das tecnologias acadêmico-científicas, voltadas
para os cursos, sendo respeitados os patamares mínimos exigidos pelos órgãos
regulatórios e de avaliação externa; e
III. da mesma forma o desenvolvimento das coleções mantém atualização de edições e
aquisição de novos títulos de livros e multimeios. O acervo de periódicos será atualizado
com a manutenção das bases de Periódicos Eletrônicos, com link de acesso via Portal
Aluno, mediante autenticação de usuário.
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16.4. Horário de Funcionamento ao Público da Biblioteca
A O horário de funcionamento da biblioteca, segue conforme abaixo discriminado:
I. De segunda-feira à sexta-feira – das 12:30h as 21:30h; e
II. Sábado – das 08:00h às 12:00h.
16.5. Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais
A Biblioteca garante acessibilidade aos deficientes e dispõem de acomodações para estudo,
pesquisa e consulta do acervo, além de recursos informatizados.
Os portadores de necessidades especiais têm acesso facilitado à Biblioteca. Somada a isso, a
Faculdade de Mato Grosso disponibiliza acomodações para estes usuários, nas salas de estudo da
Biblioteca da forma mais confortável possível.
O atendimento a portadores de necessidades especiais é feito pelos atendentes, com atenção
especial na busca, localização e recuperação de materiais que necessitam, assim como no acesso aos
serviços oferecidos pela Biblioteca.
16.6. Informatização da Biblioteca
16.6.1 Biblioteca Virtual
Esta é uma ferramenta on-line a qual o usuário tem acesso às bibliografias básicas e
complementares dos planos de ensino previstos para os cursos ofertados pela Faculdade de Mato Grosso.
Neste ambiente estão disponíveis títulos de e-books, periódicos científicos e informativos, todos em
formato eletrônico. São publicações de diversos autores, além de um amplo acervo atualizado de jornais e
revistas nacionais e internacionais, específicos e multidisciplinares. Todo o corpo docente e discente da
Faculdade de Mato Grosso pode acessar o material de onde estiver, via smartphone, tablet ou outros
dispositivos eletrônicos. A Biblioteca Virtual contempla a parceria com seis bases disponíveis à comunidade
acadêmica:
a) Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca é um consórcio com aproximadamente 6.000 e-books, formado
pelas quatro principais editoras de livros acadêmicos do Brasil: Grupo A, Atlas, Grupo Gen e Saraiva. Essas
editoras se uniram para oferecer às Instituições de Ensino Superior uma plataforma prática e inovadora
para acesso a um conteúdo técnico científico de qualidade pela internet (computação nas nuvens). Através
da plataforma Minha Biblioteca, estudantes terão acesso rápido e fácil a milhares de títulos acadêmicos
entre as principais publicações de diversas áreas de especialização: direito, ciências sociais aplicadas,
saúde, entre outras.
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b) Biblioteca Virtual 3.0: Oferece aproximadamente 3.000 e-books multidisciplinar. Com a união e apoio
das prestigiadas editoras Pearson, Manole, Contexto, Intersaberes, Papirus, Casa do Psicólogo, Ática,
Scipione, Companhia das Letras, Educs, Rideel, Jaypee Brothers, Aleph e Lexikon a Biblioteca Virtual
Universitária vem crescendo continuamente no mercado e, em virtude do sucesso e da credibilidade
alcançados, hoje essa ferramenta de estudo e pesquisa tornou-se indispensável para mais de um milhão de
usuários. A Biblioteca Virtual disponibiliza acesso a um acervo digital a milhares de títulos em mais de 40
áreas de conhecimento, como administração, marketing, engenharia, economia, direito, letras,
computação, educação, medicina, enfermagem, psicologia, psiquiatria, gastronomia, turismo e outras.
c) BSCOhost: Através da biblioteca virtual o corpo docente e discente conta com acesso a um conteúdo
técnico e científico de qualidade. O portal EBSCOhost oferece diversas bases de dados com destaque para
as seguintes:
I) MEDLINE with Full Text: Oferece informações reconhecidas sobre medicina, enfermagem,
odontologia, veterinária, sistema de saúde e ciências pré-clínicas. Além disso, a base de dados
fornece texto completo para mais de 1.470 periódicos indexados no MEDLINE.
II) Business Source Elite: Essa base de dados de negócios fornece o texto completo para
aproximadamente 1.100 publicações de negócios. A variada coleção de títulos contida no Business
Source Elite fornece informações que remontam a 1985, além de mais de 10.150 perfis de
empresas.
III) Academic Search Elite: A ASE contém texto completo para mais de 2.370 periódicos
especializados em diversas áreas do conhecimento.
IV) Fonte Acadêmica: Mais de 130 periódicos acadêmicos do Brasil e de Portugal. As principais
áreas abordadas são agricultura, ciências biológicas, economia, história, direito, literatura,
medicina, filosofia, psicologia, administração pública, religião e sociologia. A base de dados é
atualizada semanalmente.
17. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS
17.1 Demonstrativo de Capacidade e Sustentabilidade Financeira
17.1.1 Demonstrativo financeiro
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18. Código de Conduta
18.1 Política de Compliance
A Mantenedora, no intuito de cumprir as normas, regulamentações e imposições de todos os
órgãos aos quais está submetida, bem como atendendo o que rege sua missão, visão e valores, elaborou
sua política de compliance, que visa estabelecer diretrizes e orientações a seus colaboradores a serem
seguidas no desenvolvimento de suas atividades, enfatizando a importância de conhecer e cumprir as
determinações legais, normativas e procedimentais externas e internas, sempre ressaltando a ética e o
respeito.
18.2 Programa Sintonia
O combate à corrupção é um dos maiores desafios do nosso país, e a Faculdade de Mato Grosso
está comprometida com esse movimento. A instituição não permite nem tolera qualquer prática antiética,
qualquer forma de suborno ou corrupção, seja de grande ou pequena proporção, no setor público ou
Descrição 2019 2020 2021 2022 2023
Receita Líquida 10.321.829 10.786.311 11.271.695 11.778.922 12.308.973
(+) Anuidade/Mensalidades 12.096.111 12.640.436 13.209.256 13.803.673 14.424.838
(-) Bolsas -1.965.506 -2.053.954 -2.146.382 -2.242.969 -2.343.902
(-) Diversos -368.505 -385.088 -402.417 -420.526 -439.450
(+) Financiamentos 0 0 0 0 0
(-) Inadimplências 453.560 473.970 495.299 517.587 540.879
(+) Serviços 0 0 0 0 0
(+) Taxas e serviços financeiros 106.169 110.946 115.939 121.156 126.608
Custos e Despesas 5.506.198 5.753.977 6.012.906 6.283.487
Acervo bibliográfico 0 0 0 0 0
Aluguel 447.180 467.303 488.332 510.307 533.271
Despesas Administrativas 1.311.739 1.370.768 1.432.452 1.496.912 1.564.273
Encargos 78.498 82.031 85.722 89.579 93.610
Equipamentos 0 0 0 0 0
Eventos 0 0 0 0 0
Investimento (Compra Imóvel) 0 0 0 0 0
Manutenção 96.910 101.271 105.828 110.590 115.567
Mobiliário 0 0 0 0 0
Pagamento Pessoal Administrativo 1.660.283 1.734.996 1.813.071 1.894.659 1.979.918
Pagamento Professores 1.911.588 1.997.609 2.087.501 2.181.439 2.279.604
Pesquisa e Extensão 0 0 0 0 0
Treinamento 0 0 0 0 0
Resultado 15.828.027 16.540.288 17.284.601 18.062.408 18.875.217
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privado, bem como que qualquer terceiro pratique quaisquer desses atos em nome ou em favor ou
benefício da Instituição.
Para firmar esse compromisso com a ética, a IES estabeleceu mecanismos de integridade
denominados Programa Sintonia. Os principais pilares para a sustentação e efetividade desse programa
são o Código de Conduta e o Canal de ética.
Código de conduta (Política de Conformidade Anticorrupção da IES): é o alicerce para o dia a dia
nas tomadas de decisões, complementando a missão, visão e valores da instituição. Nele estão descritas as
diretrizes voltadas à ética e à integridade, ao respeito para com o próximo, para consigo mesmo e à
transparência em todas as relações.
Canal de ética (canal de denúncias): a FAMAT tem um sério compromisso com a ética e a
integridade, por isso dispõe de um canal de comunicação gerido por uma empresa independente e
imparcial, o qual é confidencial e seguro, e está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Através
do telefone 0800-601-8656, ou do site <www.contatoseguro.com.br>, podem ser feitos relatos de qualquer
natureza, referentes a fatos que não estejam de acordo com o Código de Conduta, as leis vigentes ou com
os valores da IES. Cada relato é tratado com sigilo e justiça. O anonimato é garantido e a retaliação é
proibida.
