FARMACOECONOMIA

Profª.Priscila

• Qual é a definição de Farmacoeconomia?

• É uma ciência que estuda o impacto do custo dos medicamentos para o tratamento de doenças no serviço nacional de saúde. A Farmacoeconomia atribui um preço a uma eficácia.

• Compras de medicamentosEm função do tipo administrativo da instituição os processos de compras ganham características específicas. No setor público a aquisição deve sersempre realizada através de licitação e nos estabelecimentos privados são empregados diversos sistemas de compras.

LICITAÇÃO - é o procedimento administrativo medianteo qual a administração pública seleciona a propostamais vantajosa para o contrato de seu interesse. Visa aproporcionar iguais oportunidades aos que desejamcontratar com o poder público

• Princípios da Licitação• Lei Federal 8666/93 e suas atualizações.• 1.Procedimento formal;• 2.Publicidade de seus atos;• 3. Igualdade entre os licitantes;• 4.Sigilo na apresentação das propostas;• 5.Vinculação ao edital;• 6. Julgamento objetivo;• 7.Adjudicação compulsória ao vencedor.

• Modalidades de Licitação

• Concorrência – É a modalidade de licitação própria para contratos de grande valor,em que se admite a participação de quaisquer interessados, desde que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos exigidos no edital.

• Tomada de preços – É a licitação para contratos de valor imediatamente inferior aos que exigem concorrência, realizado entre interessados previamente registrados, observada a necessária habilitação, convocados com antecedência mínima de 15 dias, por edital fixado na repartição e comunicação às entidades de classe que os representem.

• Convite – É a modalidade de licitação mais simples, destinada às contratações de pequeno valor. A participação é de pelo menos três interessados convocados com antecedência mínima de três dias pela administração.

• Leilão e concursos – Modalidades que não são normalmente utilizadas para aquisição de produtos farmacêuticos.

• Pregão Eletrônico – É a modalidade de licitação do tipo menor preço, realizada à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.

• Aquisição em órgãos privados• Em hospitais privados a aquisição pode ser feita por meio de pesquisas de preços, contrato de com

fornecimento fornecedores previamente selecionados ou adotando normas particulares estabelecidas pela instituição para assegurar competitividade e transparência nas negociações.

• Nos processos de compras em órgãos privados é recomendável observar os seguintes aspectos: número mínimo de cotações; cadastramento de fornecedores; preço objetivo; aprovação da compra; e registro da compra.

• Qualidade dos medicamentos• As farmácias hospitalares devem adotar as estratégias para assegurar aaquisição de medicamentos de qualidade, eficazes e seguros:1. Solicitar aos laboratórios industriais fabricantes de medicamentos aapresentação de cópia da autorização de funcionamento.

2. Exigir das distribuidoras a autorização de funcionamento, e ocredenciamento pelos fabricantes dos produtos que vendem e exigir detodos os fornecedores a numeração dos lotes na nota fiscal de venda.

3. Os fornecedores deverão apresentar também cópia do registro domedicamento no MS (Ministério da Saúde). Os produtos importadosdevem possuir o registro no MS, bem como o representante legalregistrado no MS.

4. Certificar-se se as empresas importadoras de medicamentos seguem asdeterminações da ANVISA

• Qualidade dos medicamentos• 5. Solicitar para os produtos importados a apresentação docertificados de boas práticas de fabricação e controle emitidopela autoridade sanitária do país de origem ou laudo deinspeção emitido pela autoridade sanitária brasileira, bemcomo o laudo analítico do lote a ser fornecido, emitidos noBrasil.

6. No caso de produtos importados que dependam de altatecnologia e que por ventura não exista tecnologia nacionalpara os testes de controle de qualidade necessários, poderãoser aceitos laudos analíticos do fabricante, desde quecomprovada a certificação de origem dos produtos,certificação de boas práticas de fabricação, bem como asboas práticas de laboratório, todos traduzidos para o idioma português.

• Qualidade dos medicamentos7. Adquirir medicamentos sujeitos a controle legal apenasde fabricantes e distribuidoras que apresentarem aautorização especial exigida pela Portaria n.º 344/98.

8. Os medicamentos adquiridos pelo hospital devem serentregues acompanhados de laudo analítico. Deve serexigido dos fornecedores o certificado de boas práticasde fabricação e controle por linha de produção/produtos.

9. Solicitar das distribuidoras e indústrias o alvará do SUS e o certificado de responsabilidade do Conselho Regional de Farmácia.

• A Farmacoeconomia busca ser exatamente a ciência que tenta balancear o custo com o resultado do tratamento, buscando encontrar uma opção que traga o melhor resultado possível dentro de um contexto de recursos limitados.

Aspectos Essenciais• A ética deve nortear todas as decisões.

• As decisões relativas à ética dos lucros de fabricantes,distribuidores e provedores de produtos e serviços em saúdepode ser objeto de uma visão crítica econômicos-social, masnão é o foco da farmacoeconomia.

• O contexto geral pode ser observado, observando-se ascondições econômicas do paciente, da instituição ou dosistema de saúde no qual o paciente está amparadobuscando reconhecer as eventuais limitações existentes.

Identificar se o medicamento a ser usado tem características que, em uma certa parcela de indivíduos, cria fatores dificultadores que podem agregar custos e/ou reduzir os benefícios clínicos esperados.

Considerar efeitos imediatos e em prazos mais longos, ainda que afetando a outros indivíduos.

• Custo• Dado complexo que engloba elementos

mensuráveis, tanto qualitativa, quanto quantitativamente e aos quais podem ser atribuídos valores financeiros.

• custos diretos: implicam em uma retirada financeira real e imediata

• custos indiretos, representado por ganhos não realizados

• custos intangíveis, representados por dor, sofrimento, incapacidade e perda da qualidade de vida

• Consequências• Análise de custo-benefício: quando uma opçãoterapêutica é avaliada em termos de suas vantagens oudesvantagens econômicas.

• Análise de custo-efetividade: quando a opçãoterapêutica é avaliada em termos de resultados clínicosobtidos.

• Análise de custo-utilidade: quando a opção terapêutica é avaliada em termos do aumento ou redução dos indicadores de qualidade de vida dos usuários.

• Análise de minimização de custos, consequências são consideradas equivalentes

• Análise de custo-benefício• Se procura identificar a opção de tratamento que permite

reduzir custos ou aumentar lucros,especificamente olhando a resposta financeira obtida por cada opção.

• Análise de custo-efetividade• Têm por objetivo identificar a opção terapêuticaque consegue obter o melhor resultado clínico porunidade monetária aplicada. Uma melhorcompreensão de seus objetivos pode ser alcançadaquando se define o termo rendimento de umprocesso.

• Análise de custo-utilidade• O profissional de saúde, possui a tendência dese deixar dominar pelos aspectos concretos eobjetivos da ciência.

• Por este motivo vêm sendo desenvolvidas ferramentas de análise que obtém e quantificam a

satisfação do paciente com relação ao tratamento empregado, traduzindo se estes dados como a mensuração da qualidade de vida associada à saúde.

• Análise de custo-utilidade• Dos resultados obtidos são atribuídos valores quantitativos querepresentam escores de qualidade de vida (comumentechamado valores de QOL – Quality Of Life). Os valores de QOLsão expressos em uma escala variando de 0 a 1, onde zero é apior qualidade de vida possível (morte) e 1 é a melhorcondição física, mental e social que um indivíduo pode desejar.

• Os indicadores QOL podem ser também usados em associaçãocom o tempo de vida de um paciente portador de umaenfermidade, observando-se os valores de QALY ou DALY, queexpressam a utilidade percebida pelo paciente no tempo devida em tratamento ao qual foi submetido.

• Uma vantagem dos estudos de custo-utilidade é que a mesma utiliza-se de um parâmetro que independe da natureza da enfermidade ou do tratamento, que é a satisfação dos pacientes.

• Análise de Decisão• É entendida como um conjunto de técnicas que

formalizam o processo por meio do qual o indivíduo seleciona uma opção dentre várias possíveis. Possibilita fazer escolhas com baixa condição de incerteza ,mediante aplicação de modelos matemáticos.

•A AD é uma estrutura geométrica ramificada, que indica todas as possibilidades que podem seguir um problema de tomada de decisão e as conseqüências decadaopção.Estima-se as probabilidades a partir de estudos clínicos.