FARMACOLOGIA CLÍNICA INTRODUÇÃO À CANCEROLOGIA E ONCOLOGIA

8/12/2019 FARMACOLOGIA CLÍNICA INTRODUÇÃO À CANCEROLOGIA E ONCOLOGIA

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TOMO ISUBTOMO I

Farmacologia Clínica na Oncologia(Câncer)



CANCEROLOGIA - SUBTOMO I

Farmacologia Clínica – Uso Racional de Medicamentos

Oncologia - Drogas Quimioterápicas

Professor César Augusto Venâncio da Silva - Especialista

- 111

Tomo - Farmacologia

Clínica na

Oncologia(Câncer)

Introdução à Cancerologia/Oncologia.

Sub Tomo I

Sumário do Subtomo I

Capítulo I

1. Farmacologia Clínica na Oncologia

(Câncer).2.

Introdução à Cancerologia, Oncologia.3. Cancerologia.4. A oncologia.5. O tratamento oncológico.6.

Especialidades Médicas derivadas.

7.

PROGRAMA DO EXAME.8. FARMACOLOGIA ONCOLÓGICA.9.

Os novos casos de câncer devemaumentar.

10. Comportamentos de risco.11. Custos.12.

O câncer no colo-retal.13.

O tratamento padrão para câncer dereto.







- 112

14. O câncer do intestino grosso.15. Prevenção requer a adoção de políticas

de Estado para a Saúde Pública emOncologia.

16. O câncer do intestino grosso (cólon e

reto).17.

Faixa de risco.18. Exames recomendados.19. O exame retossigmoidoscopia

colonoscopia.20.

Sintomatologia do câncer do intestino.21. CÂNCER DE RETO.22.

Tratamento cirúrgico do câncer doreto.

23.

Tumor de Intestino Delgado.24. CIRUGIA LAPAROSCOPICA EN

ADENOCARCINOMA DE RECTO.25.

El Cáncer de Recto.

26.

Prevenção e educação para a SaúdeIndividual.

27. O uso de suplementos alimentaresnaturais.

28. Farmacologia Clínica.29. A assistência profissional em

Oncologia/Cancerologia30.

Dispensação Medicamentosa.







- 113

31. O Uso Racional de Medicamentos perpasa as configurações de ciênciamédica pura

32.

Portaria SES Nº 132 DE 23/05/2013.

33. Dispensação de medicamentos

oncológicos não padronizados 34.

CAPÍTULO I - DA PRESCRIÇÃO35. CAPITULO II - DA AQUISIÇÃO,

APLICAÇÃO, DISPENSAÇÃO EDISPONIBILIZAÇÃO.

36.

Capítulo I Farmacologia Clínica naOncologia(Câncer) A N E X O S.

37.

ANEXO I - MODELO DERELATÓRIO MÉDICO (Trimestral)

38.

ANEXO II - MODELO DECARIMBO PARA JUSTIFICATIVADE DEVOLUÇÃO DERECEITUÁRIO NÃO ATENDIDO

39.

ANEXO III - TERMO DEESCLARECIMENTO ERESPONSABILIDADE.







- 114

Capítulo I

Farmacologia Clínica naOncologia(Câncer)







- 115

Introdução à Cancerologia/Oncologia.

A Cancerologia, também chamada deOncologia, é a especialidade médica queestuda os cancros (tumores malignos) e a

forma de como essas doenças desenvolvem-seno organismo, buscando seu tratamento.

A oncologia é uma especialidade médica queestuda os diversos tipos de cancros, tumoresmalignos, e a forma como esses tumores sedesenvolvem no organismo, assim como o seutratamento.

Cada tipo de câncer tem seu tratamentoespecífico: cirurgia, radioterapia,quimioterapia, hormonioterapia e outrasinúmeras possibilidades, podendo ser inclusive

necessária a combinação de tratamentos.

Na oncologia atual é de suma importância otratamento multidisciplinar, envolvendomédicos (oncologistas, cirurgiões,radioterapeutas, patologistas, radiologistas),

farmacologistas clínicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas,







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biomédicos, dentistas e muitos outros profissionais, devido à enorme complexidadeda doença e suas diferentes abordagensterapêuticas.

O tratamento oncológico é sempre muitoindividualizado, sendo importante observar asnecessidades e possibilidades terapêuticas decada paciente. Pode ter intenção curativa ou paliativa (alívio dos sintomas objetivando umamelhora da sobrevida e da qualidade de vida).

O cirurgião oncológico é o médico cirurgiãoespecializado no tratamento de neoplasias demaneira cirúrgica. O rádio-oncologista é omédico clínico especializado no tratamento deneoplasias utilizando radiações ionizantes. Ooncologista clínico é o médico clínico

especializado no tratamento das neoplasiasatravés da prescrição de quimioterapia,hormonioterapia e imunoterapia.

Especialidades Médicas derivadas.

A Cancerologia clínica, também chamada deOncologia clínica, é a especialidade médica







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que se ocupa do tratamento clínico das patologias malignas em geral. No Brasil, atualmente o título da especialidadeé conferido após 3 anos de residência médicaem Cancerologia clínica, tendo como pré-

requisito 2 anos de residência em ClínicaMédica.

Cancerologia cirúrgica é a especialidademédica que se ocupa do tratamento cirúrgicodas patologias tumorais. No Brasil énecessário cursar dois anos de residênciamédica Cirurgia geral como pré-requisito paraespecialização em cancerologia cirúrgica, quese completa em três anos.

Cancerologia pediátrica é a subespecialidadeda Oncologia que se ocupa do tratamento das

doenças proliferativas que acometem crianças. No Brasil, o título desta especialidade éconferido após dois anos de residência médicaem Cancerologia pediátrica.

Para informações genéricas apresentamos os

informes da PROVA PARA TÍTULO DEESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA







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PEDIÁTRICA, REALIZADO EM 2013. ASociedade Brasileira de Cancerologia (SBC),sociedade de especialidade médica filiada aAssociação Médica Brasileira, através do seuDepartamento de Cancerologia, em

observância à resolução Conselho Federal deMedicina n.º 1.785/2006, em convênioAMB/CFM/CNRM fez publicar oRegulamento que norteou o exame para o deTÍTULO DE ESPECIALISTA EMCANCEROLOGIA PEDIÁTRICA, para o período de outubro de 2013(convênio com aSociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica).Os interessados em outros eventos podemobservar os links:HTTP://WWW.SBCANCER.ORG.BR/HOME2/SITE/IMAGES/EDITAL_PEDITRICA_2013.PDF

Basicamente na formação do especialista em

Cancerologia pediátrica se aborda os temas baixo, que são requestados na prova final doTítulo de Especialista.PROGRAMA DO EXAME.A) PARTE GERAL:1. Epidemiologia do câncer da criança e

no adolescente.

http://www.sbcancer.org.br/HOME2/SITE/IMAGES/EDITAL_PEDITRICA_2013.PDF










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2. Bases genéticas e moleculares docâncer da criança e do adolescente.3. Abordagem diagnóstica da criança e doadolescente com câncer.4. Tratamento quimioterápico da criança

e do adolescente com câncer.5. Tratamento radioterápico da criança edo adolescente com câncer.6. Abordagem cirúrgica da criança e doadolescente com câncer.7. Efeitos tardios do tratamento dacriança e do adolescente com câncer.8. Diagnóstico precoce do câncer: prevenção, detecção.9. Estadiamento clínico.10. Aspectos histopatológicos comofatores de prognóstico.11. Biopsias: tipos, métodos de fixação. O

exame citológico.12. Bases da quimioterapia. Drogas usadasem Pediatria.13. Bases gerais do tratamento irradiatório.Efeito das radiações ionizantes: modalidadesde radiação em terapia. Radiossensibilidade e

radiorresistência dos tumores. Complicaçõesda radioterapia.







- 120

14. Bases do tratamento cirúrgico. Cirurgia paliativa e cirurgia radical.15. Citoredução. Tratamentos combinados.16. Estadiamento cirúrgico.17. Biologia Molecular: aplicação em

Cancerologia Pediátrica.18. Avaliação diagnóstica laboratorial eimagenológica.B) PARTE ESPECIAL:1. Emergências em CancerologiaPediátrica.2. Tratamento de suporte.3. Leucemias.4. Síndromes mielodisplásicas.5. Linfomas não Hodgkin.6. Doença de Hodgkin.7. Histiocitose.8. Tumores do Sistema Nervoso Central.

9. Tumores Abdominais.10. Retinoblastoma.11. Sarcomas de partes moles.12. Tumores ósseos.13. Tumores endócrinos.14. Tumores malignos menos frequentes

em Pediatria.15. Transplante de medula óssea.







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Radioterapia, ou Rádio-oncologia, é aespecialidade médica que se ocupa dotratamento com radiação dos tumores ecânceres. No Brasil é necessário cursar trêsanos de residência médica.

FARMACOLOGIA ONCOLÓGICA.

Os casos de câncer aumentam de formaexponencial ano a ano e é preciso ligar o sinalvermelho. O profissional deve se qualificarcada vez mais para atender da melhor forma possível esses novos casos.

Principalmente o FARMACOLOGISTACLÍNICO, pois, este juntamente com ofarmacêutico é parte integrante do tratamentofarmacológico.

A medicina brasileira deve preparar-se parauma demanda triste, deprimente, mas, real.

O Brasil terá aumento de 38% em novos casosde câncer até 2020, dizem especialistas.







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América Latina tem proporcionalmente menoscasos de câncer, mas uma taxa de mortalidademaior.

Os novos casos de câncer devem aumentar38,1% no Brasil ao longo desta década,

passando de 366 mil casos diagnosticados em2009 para mais de 500 mil novos casos em2020, segundo um artigo assinado por mais de70 especialistas na revista especializadaLancet Oncology.

O artigo adverte que a América Latina corre orisco de enfrentar um aumento substancial nonúmero de mortes por câncer se não houveruma melhoria no diagnóstico precoce dadoença e no acesso a tratamentos pelas populações mais pobres.







- 123

Para os doutorandos, mestrando eespecialistas, que honram o autor na leitura do presente livro, recomendo aprofundamentosentre outros temas, nos seguintes (temasrelacionadas):

Cientistas descobrem gene por

trás de câncer agressivo de

próstata; Índia nega patente a

farmacêutica e 'salva' genérico

contra câncer; Câncer no

estômago pode ser detectado comexame de hálito, diz estudo, etc.

Nos próximos capítulos do presente e-book,livro, apresentamos mais de 5.000 estudos pesquisados sobre Cancerologia com fins defundamentar a formação dos novos cientistasna busca de informações com metodologia eciência aplicada.

Ainda, em relação ao aumento de novos casosde câncer, segundo o relatório, há 163 casosde câncer para cada 100 mil pessoas na

América Latina, número inferior aos 264 casos por 100 mil habitantes registrados na União







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Europeia ou os 300 por 100 mil dos EstadosUnidos.

Apesar disso, a mortalidade na América Latinaé muito mais alta, com 13 mortes para cada

22 casos. Nos Estados Unidos, são 13 mortes para cada 37 casos, enquanto na UniãoEuropeia são 13 mortes para cada 30 casos.

Ainda segundo os estudos dos especialistas, odiagnóstico tardio e problemas no acesso atratamento são as principais causas para adisparidade dos números.

Com o aumento da expectativa de vida naregião, além do aumento do poder aquisitivo eda adoção de hábitos verificados em paísesdesenvolvidos, o problema tende a se

acentuar, advertem os autores do artigo.

Eles calculam um aumento de 35% nadetecção de novos casos de câncer na AméricaLatina e no Caribe entre 2009 e 2020. NoBrasil, esse percentual seria de 38,1%.







- 125

Apesar de ser similar ao aumento esperado para outros países em desenvolvimento, comoChina (34,6%) e Índia (33,8%), a proporção é bastante superior à esperada nos EstadosUnidos (26,2%), na Grã-Bretanha (15,5%) ou

no Japão (15,4%).

Comportamentos de risco.

O coordenador de uma pesquisa, Paul Goss, professor de medicina da Escola Médica deHarvard, em Boston declara que “A exposiçãodas pessoas ao sol sem proteção e a poluiçãointerna gerada pela queima de combustíveissólidos também são apontados como fatoresque devem contribuir para o aumento nonúmero de casos de câncer na região na próxima década”,

Diz ainda em sua afirmação(Paul Goss):

" a região está mal preparada

para lidar com o aumento

crescente na incidência de câncer

e as taxas de mortalidadedesproporcionalmente altas em







- 126

comparação com outras regiões

do mundo, enfatizando a

magnitude do problema do

controle do câncer" .

O relatório dos especialistas adverte que oslatino-americanos estão adotando cada vezmais comportamentos considerados de riscoem relação ao câncer, incluindo vidas maissedentárias, alimentação menos saudável econsumo maior de cigarros e de álcool.

Os especialistas estimam que até 2030 haja 1,7milhões de casos de câncer diagnosticados porano na América Latina e no Caribe, com maisde um milhão de mortes anuais.

Os cientistas dizem que...

" A adoção mais general izada de

estilos de vida semelhantes aos

dos países desenvolvidos levará

ao rápido crescimento no número

de pacientes com câncer, com um

peso para o orçamento para o

qual os países latino-americanos







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não estão preparados... e que...

Esse problema crescente do

câncer ameaça causar sofr imento

generalizado e se tornar um peso

econômico para os países da

América Latina"

Custos.

A pesquisa descrita pela universidade emcomento descreve em seu relatório, umaestimativa em que o custo total com câncer emtodos os países da América Latina chegou aUS$ 4,5 bilhões em 2009 (cerca de um terçodisso somente no Brasil), comparado com US$142,8 bilhões nos Estado Unidos, US$ 11,3 bilhões na Grã-Bretanha, US$ 30,8 bilhões noJapão, US$ 5,8 bilhões na China e US$ 656

milhões na Índia.

Quando considerado o tamanho da população,o custo médio por paciente na América do Sulfoi calculado em US$ 7,92 (no Brasil, US$8,04). Nos Estados Unidos, os gastos por

paciente foram de US$ 460,17, na Grã-







- 128

Bretanha, de US$ 182,73 e no Japão, de US$243,7.

A disparidade diminui quando esses gastos por paciente são analisados em relação ao PIB per

capita de cada país, mas ainda assim os custos por paciente como porcentagem do PIB percapita, de 0,12% na América do Sul (0,11% noBrasil) ficam bem abaixo das proporções nosEstados Unidos (1,02%), no Japão (0,60%) ena Grã-Bretanha (0,51%).

O câncer no reto deverá ser a principal causade morte no mundo em 2020. A afirmação éda OMS (Organização Mundial da Saúde), queapontou que mais de 10 milhões de casos dadoença são descobertos por ano.

No Brasil, relatório do Instituto Nacional doCâncer do Rio de Janeiro estima que 6,7 mil pessoas morreram em razão da doença no ano2010.

O câncer no colo-retal é também conhecido

como câncer intestinal. É desenvolvido por pequenas partículas que aderem à parede







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interna do cólon ou no reto. Tanto homenscomo mulheres são igualmente afetados.

A doença tem tratamento e é curável. Os pacientes que têm tumores no reto apresentam

sangramento intestinal, intestino lento, cólicase diarréia. Essa é uma das relevantes situaçõesque deve levar aos exames de rotina, principalmente para aqueles que já passaramdos 50 anos.

O tratamento padrão para câncer de retoatualmente envolve a chamada terapianeoadjuvante – que consiste em aplicarquimioterapia e radioterapia para reduzir otamanho do tumor – , seguida por uma cirurgiainvasiva que, na maioria dos casos, tem grandeimpacto na qualidade de vida do doente.

Uma parcela significativa dos pacientesresponde tão bem à terapia neoadjuvante que poderia até mesmo ser dispensada da cirurgia.Cientistas do Instituto Ludwig de Pesquisasobre o Câncer, do Centro de Oncologia

Molecular do Hospital Sírio-Libanês e doInstituto Angelita & Joaquim Gama trabalham







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com o tempo. Pólipos são lesões benignas, quese assemelha como verrugas, que sedesenvolvem na superfície interna do intestinogrosso de algumas pessoas. Geralmente nãoapresentam sintomas, e só são descobertos

quando é realizado exame de colonoscopia ouRaio X do intestino (chamado de enemaopaco).

Através da colonoscopia, o pólipo pode serretirado e examinado para saber se já setransformou em câncer.

Assim encontrar o câncer do intestino em umafase bastante inicial, se pode intervir com finsde cura através de cirurgia.

Em casos mais avançados ainda há

possibilidade de cura, porém tornam-senecessárias operações maiores e associação dequimioterapia e/ou radioterapia. Quando esse pólipo é retirado durante um exame decolonoscopia, está se impedindo que ele setransforme em câncer, sem necessidade de

cirurgia.







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Faixa de risco.

Quando a idade ultrapassa a casados 50 anos, as pessoas ficam mais sujeitas ao

aparecimento deste câncer.

Algumas situações aumentam este risco:História pessoal ou familiar de pólipos benignos, câncer do intestino, Retocoliteulcerativa ou Doença de Crohn de longa

duração, câncer de mama, ovário ou útero.Alimentação e vida saudáveis são ótimosaliados na prevenção, como se discuti mais afrente no texto do presente livro.

Exames recomendados.

O exame mais importante para detecção precoce do câncer do intestino grosso e,sobretudo do reto, é o exame proctológico.

Um exame que se conceitue no toque retal ena retossigmoidoscopia que é o exame da parte mais baixa do intestino.







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Quando tecnicamente realizado com prudênciae competência, grande número destes tumores pode ser identificado. Outros examescomplementares são: a pesquisa de sangueoculto nas fezes e a colonoscopia.

O exame retossigmoidoscopia/colonoscopia se processa por dentro de todo intestino com

visão direta. Permite fazer coleta de material para biópsia ou a retirada de pólipos. O exame







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requer limpeza adequada dos intestinos e levesedação anestésica.

Sintomatologia do câncer do intestino sedescreve, em geral se desenvolve de forma

silenciosa. Os sintomas só aparecem quandoestão mais desenvolvidos. Geralmente, ascondições apresentadas são: sangramento anal,sangue nas fezes, alteração do hábito intestinal(diarréia e prisão de ventre alternado), vontadefrequente de ir ao banheiro, sensação deevacuação incompleta (puxos), dor oudesconforto abdominal ou anal, fraqueza,anemia, sensação de gases ou distensão, perdade peso sem causa aparente.

Uma alerta é importante para se firmar quenem todo sangramento pelo ânus é causado

por hemorróidas. Hemorróidas não causamcâncer, porém podem confundir o diagnóstico.O autor (do e-book, livro) recomenda que a participação de um especialista seja muitoimportante não somente para fazer odiagnóstico diferencial com outras doenças

que podem apresentar os mesmos sintomas deum tumor de intestino, mas também porque a







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sua orientação clínica e a realização do exameda colonoscopia com biópsias de tecidossuspeitos firmará o diagnóstico.Aulas virtuais.

Recomendamos para os interessados as aulasde curta duração.

CÂNCER DE RETO.

http://www.youtube.com/watch?v=TkP9OfNg-jg

http://www.youtube.com/watch?v=2w8FYXNob0g

http://www.youtube.com/watch?v=rW-ZgCtTc1A

http://www.youtube.com/watch?v=Fn8EYDNJ_8Q

Tratamento cirúrgico do câncer do reto pelaexcisão total do mesorreto porvideolaparoscopia.

http://www.youtube.com/watch?v=SFQanw3pC08

Tumor de Intestino Delgado.



























- 136

http://www.youtube.com/watch?v=niA5L80JI-U

Preparacion colon.

http://www.youtube.com/watch?v=B9xp0AAEXL8

CIRUGIA LAPAROSCOPICA ENADENOCARCINOMA DE RECTO.DR.FRANCISCO ALBA MESA.

http://www.youtube.com/watch?v=yD5W2ePiGZE

El Cáncer de Recto.

Prevenção e educação para a SaúdeIndividual.

Existem procedimentos que o usuário podefazer para evitar o câncer do intestino grosso.

No âmbito da Saúde Pública deve se impor aoGoverno em diversas instancias adisponibilidade dos exames de rastreamento, eem consequência o usuário em risco potencialde desenvolver câncer de intestino, deveobservar a sua alimentação e seu estilo de

vida, situações saudáveis são muitoimportantes.



















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Neste livro, abordamos dicas relevantes quesugere a indicação de um consumo em boaquantidade de fibras, frutas e vegetais, e ousuário deve reduzir a quantidade de gorduras,

principalmente as de origem animal. Oespecialista recomenda caso a caso, que ointeressado coma pelo menos 25 a 30g defibras (02 colheres de sopa) e cerca de duasxícaras e meia de frutas/verduras ao dia.

O uso de suplementos alimentares naturais quecontenha fibras pode ajudá-lo a atingir estameta. Não fumar e diminuir o consumo deálcool também é fundamental.

Farmacologia Clínica. A farmacologiaclínica é uma ciência que estuda as interações

dos elementos fármacos com os diversossistemas biológicos do corpo humano. Essasinterações podem ser benéficas, caso dosefeitos terapêuticos dos medicamentos, como podem ser maléficas, nos casos dos efeitosadversos ou reações adversas dos fármacos.







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A assistência profissional emOncologia/Cancerologia deve ser realizada poruma equipe multidisciplinar, onde devem serenvolvidos o médico, enfermeiros, psicólogos,nutricionistas, fisioterapeutas, farmacêuticos,

biomédicos e outros profissionais quando for ocaso. Deve-se ter em mente que o tratamentooncológico é sempre muito individualizado,sendo que cada paciente tem umacaracterística própria. A utilização defármacos também deve seguir esse princípioda individualização, por esta razão otratamento é multidisciplinar.

Dispensação Medicamentosa. Os erros demedicação são atualmente considerados um problema de saúde pública, pois erro é umassunto de difícil abordagem e geralmente as

discussões se direcionam para aresponsabilidade de um culpado e não proporcionam oportunidades que visem àmelhoria do sistema com o objetivo de prevenir falhas. O presente livro resulta naassociação de informações que possa levar o

autor a um Título Acadêmico de Doutoradocom ênfase na linha de pesquisa: URM na







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Clínica Médica Especializada. Na área deCancerologia quem sabe, possa surgir umconjunto de PROTOCOLOS visando avaliar osistema de dispensação de medicamentos,identificando os principais erros de conteúdo,

no ato da triagem e dispensação da prescriçãomédica, para pacientes internados em hospitaisoncológicos. A prática demonstra que asdispensações possuem ações recorrentesquanto a erros de conteúdo: dose maior que anecessária, dose menor que a necessária,omissão de dose, medicamentos dispensadoerrado, medicamentos dispensados na formafarmacêutica errada. Fortalece as anotaçõescontidas neste item introdutório, uma pesquisadesenvolvida pelos pesquisadores: PatríciaMaria Simões de Albuquerque; JadsonGomes Dantas; Lorena Aquino

Vasconcelos; Thiago Franco de OliveiraCarneiro; Veronica de Sousa Santos,denominada: “IDENTIFICAÇÃO DE ERROS NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOSEM UM HOSPITAL ONCOLÓGICO”. A pesquisa teve como método “Um estudo

transversal prospectivo dos erros demedicação encontrados na triagem e







- 140

dispensação de medicamentos de 5300 prescrições médicas eletrônicas e manuscritasdurante o período de Agosto à Outubro de2010. As dispensações foram analisadasquanto a erros de conteúdo: dose maior que a

necessária, dose menor que a necessária,omissão de dose, medicamentos dispensadoerrado, medicamentos dispensados na formafarmacêutica errada”. Os pesquisadoresencontraram “551 erros de dispensação deacordo com o sistema de classificação adotado(erros de conteúdo), o que corresponde a10,39% do total de doses dispensadas no período do estudo. Estes erros foramdistribuídos da seguinte forma: 16,33% doserros relativos à dose maior que a necessária(risco de toxicidade), 28,13% relativos à dosemenor que a necessária (subdose), 35,93% à

omissão de dose (esquecimento), 17,24% aomedicamento dispensado errado (outra droga)e 2,35% ao medicamento dispensado na formafarmacêutica errada”. A pesquisa concluiu que“...a freqüência de erros de dispensaçãoencontrados neste estudo foi expressiva,

indicando que a implantação de sistemasseguros, organizados e eficazes é fundamental







- 141

para minimizar a ocorrência de erros. Dessaforma, tanto se faz necessária a introdução deum processo contínuo de capacitação etreinamento dos funcionários, como também aimplantação do processo de validação da

dispensação através do profissionalfarmacêutico”, devendo neste seguimentoincluir o Farmacologista Clínico. Acreditamosque o estudo acima mencionado é derelevância na Farmacovigilância(ciênciarelativa à detecção, avaliação, compreensão e prevenção dos efeitos adversos ou quaisquer problemas relacionados a medicamentos). AOrganização Mundial da Saúde (OMS)ampliou o escopo da farmacovigilância,contemplando quaisquer problemasrelacionados à medicação, como queixastécnicas, erros de medicação, uso off label e

interações medicamentosas(OMS.

Organização Mundial de Saúde. A

importância da farmacovigilância na

monitor ização da segurança dos

medicamentos. Brasília: OPAS/OMS. 48 p.

2005. Capucho HC. Processos I nvestigativos

em Farmacovigilância (Encarte). PharmBras. 2008; 67:1-12.)







- 142

O Uso Racional de Medicamentos perpasaas configurações de ciência médica pura,para alcançar aspectos Farmáco-forense eMédico-legal.

O autor do presente e-book, livro, defende aideia de que o URM deve ser normatizadopela gestão pública em Saúde. Isso é umfato como podemos ver o que se processa nagestão de Saúde do DF. Vejamos:http://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=254707

Portaria SES Nº 132 DE

23/05/2013. Publicado no DOE

em 27 maio de 2013.

Dispõe sobre a dispensação de

medicamentos oncológicos não

padronizados no elenco de

medicamentos da Secretaria de

Estado de Saúde do Distrito

Federal (SES/DF).

O Secretário de Estado de Saúde

do Distrito Federal, no uso dasatribuições que lhe confere o

http://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=254707










- 143

inciso “X” do artigo 448, doRegimento Interno da Secretariade Estado de Saúde do DistritoFederal, aprovado pelo Decreto nº34.213, de 14 de março de 2013,

publicado no DODF nº 54, de 15de março de 2013 e,Considerando a Portaria GM/MSnº 2.439/GM, de 08 de dezembrode 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica:Promoção, Prevenção,Diagnóstico, Tratamento,Reabilitação e Cuidados Paliativosa serem implantadas em todas asunidades federadas, respeitadas ascompetências das três esferas degestão do SUS;

Considerando que o fornecimentodos serviços de terapiasantineoplásicas deve estar emacordo com as normas técnicas esanitárias vigentes para serem posteriormente autorizadas pelo

Ministério da Saúde (Resoluçõesda ANVISA RDC nº 220/2004;







- 144

RDC nº 50/2002; RDC nº153/2004 e RDC nº 306/2004);Considerando a Portaria SAS/MSnº 741, de 19 de dezembro de2005, que regulamenta e define as

normas para a habilitação dosserviços de Alta Complexidade emOncologia;Considerando a Lei nº 12.732, de22 de novembro de 2012 quedispõe sobre o primeiro tratamentode paciente, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde/SUS, comneoplasia maligna comprovada eestabelece prazo para seu início;Considerando a ConstituiçãoFederal, na seção saúde, em seusartigos. 196 a 200 e as Leis

Orgânicas da Saúde nº 8.080, de19 de setembro de 1990, e nº8.142, de 28 de dezembro de 1990;Considerando a Lei 12.401, de 28de abril de 2011 que dispõe sobrea assistência terapêutica e a

incorporação de tecnologia em







- 145

saúde no âmbito do Sistema Únicode Saúde - SUS.Considerando que a área deOncologia-SUS é estruturada paraatender de uma forma integral e

integrada os pacientes quenecessitam de tratamento deneoplasia maligna, conformeestabelecido em nota técnica (NotaTécnica 2010, Coordenação-Geralde Média e Alta Complexidade);Considerando que os serviços deterapia antineoplásica sãoressarcidos pelo Ministério daSaúde, conforme o códigofornecido pelo estabelecimento desaúde credenciado e habilitado emOncologia pela SES/DF, por meio

da Autorização de Procedimentosde Alta Complexidade/APAC, doSistema de InformaçõesAmbulatoriais do SUS (SIA-SUS),conforme estabelecido em notatécnica (Nota Técnica 2010,

Coordenação-Geral de Média eAlta Complexidade);







- 146

Considerando que osestabelecimentos de saúdecredenciados no SUS e habilitadosem Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de

medicamentos oncológicos que,livremente, padronizam, adquireme prescrevem, conformeestabelecido em nota técnica (NotaTécnica 2010, Coordenação-Geralde Média e Alta Complexidade);Considerando o aumento nademanda de medicamentosoncológicos não padronizadosSES/DF por meio de AçãoJudicial, Defensoria Pública eRequerimento Administrativo;Considerando que cabe

exclusivamente ao médicoassistente do estabelecimento desaúde credenciado a prerrogativa ea responsabilidade pela prescrição,conforme protocolos de tratamentofundamentados em evidências

científicas e adotados nainstituição onde este médico atua;







- 147

Considerando a necessidade derevisão e atualização de ProtocolosClínicos para se adequar aoconhecimento científico e adisponibilidade de novos

tratamentos comprovados, bemcomo a necessidade de estudos queavaliem o custo-efetividade e aqualidade da atenção oncológica;Considerando a necessidade daimplementação do processo denormatização para aquisiçãomedicamentos oncológicos não padronizados no elenco daSES/DF;Considerando a necessidade denormatizar e auxiliar os profissionais de saúde desta

Secretaria na prescrição, programação, aquisição edispensação de medicamentos não padronizados na SES/DF paraassistência oncológica;Resolve:

Art. 1º. Estabelecer normastécnicas relacionadas à prescrição,







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aquisição e dispensação demedicamentos oncológicos não padronizados no elenco daSES/DF, solicitados por meio deAção Judicial, Requerimento

Administrativo, PROSUS eDefensoria.CAPÍTULO I - DA

PRESCRIÇÃOArt. 2º. O médico oncologista ou

hematologista irá preencher olaudo para fornecimento daAutorização de Procedimentos deAlta Complexidade - APAC, emformulário próprio, informando ocódigo do procedimento para otratamento global e o período previsto para o tratamento

(número de meses).Art. 3º. A APAC será

encaminhada ao gestor do SUS(Gerência de Apoio de AltaComplexidade - GAAC) paraautorização do procedimento e

posterior cobrança conforme as







- 149

normas vigentes do Ministério daSaúde.Art. 4º. O médico assistente

deverá apresentar um relatóriotrimestral contendo a resposta

clínica, toxicidade e a beneficênciaesperada para continuidade dotratamento (Anexo I).Art. 5º. A prescrição de

medicamentos oncológicos não padronizados deverá ser duas vias,impressas ou escritas à tinta,legíveis, sem emendas ou rasurase, contendo:I - identificação da Unidade deSaúde responsável pela emissão da prescrição ao usuário;II - nome completo do usuário;

III - nome do medicamento, pelaDenominação Comum Brasileira(DCB) ou, na sua falta, pelaDenominação ComumInternacional (DCI);IV - concentração do

medicamento, a formafarmacêutica, a posologia e a







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quantidade (em algarismosarábicos) suficiente para, nomáximo, 30 (trinta) dias detratamento;V - duração do tratamento;

VI - data da emissão;VII - identificação do prescritor:nome, assinatura e número de seuregistro no Conselho Regional deMedicina do Distrito Federal.Parágrafo único. A prescrição demedicamento oncológico de usoambulatorial terá validade de 30(trinta) dias a partir da data deemissão.

CAPITULO II - DAAQUISIÇÃO, APLICAÇÃO,

DISPENSAÇÃO E

DISPONIBILIZAÇÃO.Art. 6º. A aquisição dos

medicamentos oncológicos não padronizados de uso ambulatoriale hospitalar se dará por meio dereceita, relatório médico e APAC.

Art. 7º. Caso haja extensão dotratamento com necessidade de







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segunda aquisição, a solicitaçãodeverá ser avaliada pela Gerênciade Câncer, que enviará ao Núcleode Farmácia Ambulatorial Judiciala receita e o relatório atualizado

para efetuar a compra específica.Art. 8º. Se houver interrupção dotratamento o Núcleo de FarmáciaAmbulatorial Judicial deverá serinformado pela Unidade deOncologia que o solicitou, porintermédio de memorandoeletrônico.Art. 9º. A aplicação da

quimioterapia de usointramuscular, subcutâneo,intravenoso ou intratecal, ocorreráem Unidade habilitada do SUS-DF

para tratamento antineoplásico.§ 1º A Gerência de Abastecimento

Farmacêutico ficará responsável por comunicar à Central deDiluição deQuimioterapia/Gerência de

Farmácia, que está encadeada àUnidade habilitada, quando o







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medicamento estiver disponível para solicitação.

§ 2º A Central de Diluição deQuimioterapia comunicará aUnidade de Oncologia ou Unidade

de Hematologia para que sejaagendada a aplicação domedicamento ao respectivo paciente.Art. 10º. A dispensação demedicamentos oncológicos não padronizados, em caráterambulatorial, será mensal erealizada pela FarmáciaAmbulatorial Judicial, de acordocom a posologia, no quantitativosuficiente para no máximo 30(trinta) dias de tratamento.

Parágrafo único. É vetado adispensação ambulatorial para osmedicamentos oncológicosinjetáveis, de uso hospitalar.Art. 11º. Quando a prescrição nãoatender às exigências desta

Portaria, o medicamento não poderá ser dispensado e o paciente







- 153

deverá ser orientado a retornar ao prescritor, portando justificativa dedevolução da receita devidamente preenchida pela Farmácia (AnexoII).

Art. 12º. Quando o medicamentofor de dispensação ambulatorial, o paciente ou o responsável deveráassinar o Termo de Esclarecimentoe Responsabilidade junto àFarmácia Ambulatorial Judicial.Art. 13º. Quando se tratar demedicamento restrito a usohospitalar, o paciente assinará oTermo de Esclarecimento eResponsabilidade junto à Unidadede Oncologia e/ou Hematologia daSES/DF (Anexo III).

Art. 14º. O paciente ou seuresponsável deverá assinar orecebimento da quimioterapia, emdocumento a ser anexado à APAC, para seguimento ao setor defaturamento. Após a emissão da

fatura ao SUS, os documentosretornam ao prontuário médico.







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Capítulo IFarmacologia Clínica na

Oncologia(Câncer)

A N E X O S







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ANEXO I

MODELO DE RELATÓRIO MÉDICO(Trimestral)

Unidade de Oncologia / (CNES):

Data: ___ / ___ / _____

Nome do paciente:

Idade:

Diagnóstico:

CID:

Estádio da doença:Estado funcional (KPS):

Medicamento solicitado (DCB ou DCI)*:

Forma farmacêutica:

Concentração:

Posologia:

Quantidade para um mês:

Aplicação: ambulatorial ( )Hospitalar ( )Tempo provável de uso, em meses : ( )

Primeira linha de tratamento?: Sim ( ) Não ( ):Qual? ( )

Adjuvante? Sim ( ) Não ( ) Outras drogasassociadas:







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1-* Dose.

2-*Dose:

3-*Dose:

* Denominação Comum Brasileira ouDenominação Comum Internacional

Beneficência esperada:

Melhora da qualidade de vida? ( ) Remissãoda doença ( ) Efeito citorredutor ( )

Parada de progressão da doença ( ) Aumentoda sobrevida global em meses( ) Aumento dasobrevida livre de progressão de doença emmeses( ) Alívio de sintomas( )

Há outras opções terapêuticas adequadas àsituação atual do paciente? Sim ( ) Não ( )

Quais?

Outras informações relevantes:

O paciente é considerado incapaz de acordocom os artigos 3º e 4º do Código Civil?

Sim ( ) Não ( ).

Informações relacionadas à continuidade dotratamento:

Resposta clínica esperada foi correspondida?

Plenamente ( ) Pouco ( ) Não ( )







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Efeitos tóxicos inviabilizaram a continuidadeda quimioterapia? Sim( )Não()

ASSINATURA E CARIMBO DO MÉDICOASSISTENTE







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ANEXO IIMODELO DE CARIMBO PARA

JUSTIFICATIVA DE DEVOLUÇÃO DERECEITUÁRIO NÃO ATENDIDO

UNIDADE DE SAÚDE

O (s) medicamento (s) constante (s) no presente receituário não foi (foram)dispensado (s) por estar(em) em desacordocom o Artigo __________ da Portaria _________

_____________________________________ _____________Assinatura do responsável pelo atendimentoMatrícula.







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ANEXO III

TERMO DE ESCLARECIMENTO ERESPONSABILIDADE

Eu, ____________________________________

(nome do (a) paciente), declaro ter sidoclaramente informado(a) sobre benefícios,riscos, contraindicações e principais efeitosadversos relacionados ao uso do medicamento _____________________________, indicado para o tratamento de ____________________.

Os termos médicos foram explicados e todasas dúvidas foram resolvidas pelo médico(nome do médico que prescreve):

Comprometo-me a prestar informações aolocal onde retiro o medicamento sobre reaçõesadversas bem como os motivos para a

interrupção de tratamento.Estou ciente de que este medicamentosomente pode ser utilizado por mim ecomprometo-me a devolvê-lo caso não queira,não possa utilizá-lo ou se o tratamento forinterrompido.

Declaro que farei guarda deste medicamentoem condições ideais de temperatura, umidade







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e luminosidade, conforme orientação dofarmacêutico.

Sei que deverei apresentar receita médicamensal ao local em que retirarei omedicamento, como sei também que

continuarei ser atendido (a), inclusive em casode desistir de usar o medicamento. Autorizo aSecretaria de Estado de Saúde do DF a fazeruso de informações relativas ao tratamento,desde que assegurado o anonimato. SIM ( ) NÃO ( )

Nome do paciente:Cartão Nacional de Saúde:

Nome do responsável legal:

Documento de identificação do responsávellegal:

Assinatura do paciente ou do responsável

legal:Médico responsável / CRM-DF:

Assinatura e carimbo do médico:

Local: Data:

Observação: Este Termo deverá ser

preenchido em duas vias: uma será arquivada







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na Farmácia Ambulatorial Judicial e a outra,entregue ao usuário ou a seu responsável legal.

FARMACOLOGIA CLÍNICA INTRODUÇÃO À CANCEROLOGIA E ONCOLOGIA

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