Novembro/2009

TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO AMAP

Concurso Pblico para provimento de cargos de

Analista Judicirio rea JudiciriaNome do Candidato No de Inscrio No do Caderno

Caderno de Prova A01, Tipo 001

MODELOASSINATURA DO CANDIDATO

MODELO1

No do Documento

00000000000000000000100010001

PROVAINSTRUES- Verifique se este caderno: - corresponde a sua opo de cargo. - contm 60 questes, numeradas de 1 a 60.

Portugus Conhecimentos Especficos

Caso contrrio, reclame ao fiscal da sala um outro caderno. No sero aceitas reclamaes posteriores. - Para cada questo existe apenas UMA resposta certa. - Voc deve ler cuidadosamente cada uma das questes e escolher a resposta certa. - Essa resposta deve ser marcada na FOLHA DE RESPOSTAS que voc recebeu.

VOC DEVE- Procurar, na FOLHA DE RESPOSTAS, o nmero da questo que voc est respondendo. - Verificar no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta que voc escolheu. - Marcar essa letra na FOLHA DE RESPOSTAS, conforme o exemplo: AC D E

ATENO- Marque as respostas primeiro a lpis e depois cubra com caneta esferogrfica de tinta preta. - Marque apenas uma letra para cada questo, mais de uma letra assinalada implicar anulao dessa questo. - Responda a todas as questes. - No ser permitida qualquer espcie de consulta, nem o uso de mquina calculadora. - Voc ter 3 horas para responder a todas as questes e preencher a Folha de Respostas. - Ao trmino da prova, chame o fiscal da sala para devolver os Cadernos de Questes e a sua Folha de Respostas. - Proibida a divulgao ou impresso parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados.

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Caderno de Prova A01, Tipo 0011. PORTUGUS Ateno: As questes de nmeros 1 a 12 referem-se ao texto seguinte. Os doutores do pessimismo No preciso ser um grande gnio para constatar que vivemos num mundo brbaro, que o ser humano capaz das maiores atrocidades, que a vida feita de competio, inveja, egosmo e crueldade. Ningum precisa ter vivido num campo de prisioneiros na Sibria nem ter sido moleque em regio violenta de uma grande cidade para saber disso. Mas virou moda, entre muitos intelectuais e jornalistas, anunciar uma espcie de viso trgica do mundo, como se se tratasse da mais surpreendente novidade. Com certeza h nisso uma reao saudvel contra o excesso de otimismo. Nada mais correto do que denunciar o horror. O que me parece estranho que, mais que denunciar o horror, esses pensadores trgicos e jornalistas sombrios gostam de destruir as esperanas. O reconhecimento do Mal, a percepo de que ningum bonzinho e de que a realidade uma coisa dura e feia vo-se transformando em algo prximo do fascnio. E, com diferentes nveis de elaborao e de cortesia pessoal, esses autores tendem a fazer do fascnio uma estratgia de choque. Quanto mais chocarem o pensamento corrente (que considera ruim bombardear crianas e bom defender a Amaznia, por exemplo) mais ganharo em originalidade, leitura e cartas de protesto. Parece existir uma competio nas pginas dos jornais e na Internet para ver quem conseguir ser o mais duro, o mais realista, o mais desencantado. Ser chamado de ingnuo ou nostlgico todo aquele que quiser algo melhor do que o mundo em que vive. Ento, aquilo que deveria ser ponto de partida se torna ponto de chegada: o horror e a crueldade fazem parte da paisagem. Melhor assim, quem sabe: ns, pelo menos, tiramos disso a satisfao de no sermos ingnuos. Voc est esperanoso com a vitria de Obama? Ouo um risinho: que otrio. Voc quer que se preservem as reservas indgenas da Amaznia? Mais um risinho: os militares brasileiros entendem mais do problema do que voc, que pensa ser bonzinho mas to malvado como ns. Pois o ser humano mau, desgraado e infeliz desde que foi expulso do Paraso. Voc no sabe disso? O que sei que algumas pessoas foram expulsas do Paraso para morar numa manso em Beverly Hills e outras para morar em Darfur (*).(Adaptado de Marcelo Coelho, Folha de S. Paulo, 21/01/2009) (*) Beverly Hills = rica cidade da Califrnia; Darfur = regio pobre e conflituosa do Sudo.

O autor do texto insurge-se contra intelectuais e jornalistas que (A) (B) (C) (D) (E) desconfiam de quem dissemina um excesso de pessimismo. denunciam as grandes atrocidades perpetradas pelo homem. defendem com radicalismo a preservao das reservas indgenas da Amaznia. propagam seu fascnio por uma viso de mundo desencantada. usam o pessimismo como estratgia para a defesa de boas causas.

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2.

O autor faz ver que, no af de defenderem suas convices, os doutores do pessimismo (A) passam a se apoiar em valores do senso comum, na esperana de obterem um maior apoio de seus fiis leitores. costumam ver na manifestao do horror um fato natural e consumado, em vez de tom-la como estmulo a uma reao. acham desafortunadas tanto as pessoas que moram em Beverly Hill como as que moram em Darfur. posam de nostlgicos nas pginas dos jornais, para provocar polmicas e cartas de protesto dos leitores. hesitam em considerar como boas as notcias que a maioria das pessoas no teve dvida em julgar auspiciosas.

(B)

(C)

(D)

(E)

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3.

Atente para as seguintes afirmaes:

I. Embora ache saudvel a denncia das barbaridades do mundo, o autor se espanta com o prazer que isso d a intelectuais e jornalistas que gostam de cultivar a desesperana.

II. Os doutores do pessimismo parecem atribuir a simesmos, segundo o autor do texto, a qualidade de realistas, que fazem questo de se opor a quem alimenta esperanas de um mundo melhor.

III. No ltimo pargrafo, com alguma ironia, o autorapresenta uma rplica ideia de que todos os seres humanos esto, igualmente, condenados infelicidade. Em relao ao texto, est correto o que se afirma em (A) (B) (C) (D) (E)

I, II e III. I e II, somente. II e III, somente. I e III, somente. I, somente.TJUAP-Portugus1

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Caderno de Prova A01, Tipo 0014. Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento em: (A) uma espcie de viso trgica (1o pargrafo) = tipo uma perspectiva sinistra. diferentes nveis de elaborao (2o pargrafo) = incongruentes planos de efetivao. uma estratgia de choque (2o pargrafo) = a ttica de uma admoestao. tiramos disso a satisfao (3o pargrafo) = exclumos assim o prazer. (D) (E) fazem parte da paisagem (3o pargrafo) = esto integrados ao mundo. (E) 5. Uma nova e correta redao da frase: (A) No preciso ser um grande gnio para constatar que vivemos num mundo brbaro ser Ainda que no seja um grande gnio, pode-se verificar de que nosso mundo brbaro. Com certeza h nisso uma reao saudvel contra o excesso de otimismo ser H por isso, com certeza, um salutar desvio ao excesso do otimismo. Quanto mais chocarem o pensamento corrente, mais ganharo em originalidade ser Tanto mais forem de encontro s ideias que circulam, tanto mais sero criativos. Ser chamado de ingnuo ou nostlgico todo aquele que quiser algo melhor do que o mundo em que vive ser Ver-se- como puro e saudoso qualquer um que pretender habitar o melhor dos mundos. Os militares brasileiros entendem mais do problema do que voc, ser Ao contrrio de voc, so os militares que entendem bem de tal problema. 7. Est correto o emprego de ambos os elementos sublinhados na frase: (A) Otrio voc, que confia de que Obama faa um governo competente, de cujo no h ainda qualquer indcio. Prefira-se morar em Beverly Hills do que morar em Darfur; a esta regio falta tudo o que aquela no falta. Esses doutores, de cujo pessimismo todos conhecem, esto sempre aplicados com a difuso fascinada dos horrores. como se a barbrie e a crueldade, s quais esses doutores assistem com indiferena, fossem fenmenos cujo horror devesse ser naturalizado. O autor est convicto que tais doutores representam um radical pessimismo, de cujo parecem orgulhar-se de ostentar.

(B)

(B)

(C)

(C)

(D)

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8.

Transpondo-se para a voz passiva a construo dada, chega-se forma verbal indicada entre parnteses em: (A) para constatar que vivemos num mundo brbaro (...) (seja constatado) Quanto mais chocarem o pensamento corrente (...) (estiver chocando) bom defender a Amaznia (...) (tenha sido defendida) virou moda anunciar uma espcie de viso trgica (...) (ter anunciado) Ouo um risinho (...) (foi ouvido)

(B)

(B)

(C)

(C)

(D)

(D)

(E)

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(E)

9.

Est clara e correta a redao deste livre comentrio sobre o texto: (A) Marcelo Coelho, jornalista, no hesitou a contraporse com seus colegas de imprensa, nos quais surpreende uma dose exagerada de pessimismo, com o qual no haveria remisso possvel. Provavelmente Marcelo Coelho j se havia sentido alvo de mofa ou de zombaria, por parte de colegas seus, que julgando ele um ingnuo, elegiam-se ao mesmo tempo enquanto mestres do pessimismo. O autor do texto promoveu uma espcie de diagnstico, daqueles que, na imprensa, optando na estratgia do pessimismo veem nela a reao saudvel de quem no seja necessariamente ingnuo. A indiferena da Amaznia, bem como considerar admissvel que crianas sejam bombardeadas, no so ingenuidades, para o autor, mas demonstrao de quem no concorda com a barbrie. O autor do texto no hesita em alinhar-se entre aqueles que, embora cientes dos horrores deste mundo, cultivam a expectativa de uma vida melhor, anunciada por fatos promissores. 3

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6.

A frase em que h incorreo quanto concordncia verbal : (A) No espantaro as atrocidades do nosso mundo a quem j conhece as crueldades de que um homem capaz. Nenhum de ns se obrigar a viver num campo de prisioneiros da Sibria para poder avaliar quo brbaro este nosso mundo. Costumam chocar os pensamentos correntes todo aquele que esteja interessado em promover sua marca de originalidade. Assiste-se a tantos tristes espetculos neste mundo que muitos passam a difundir uma viso inteiramente desesperanada de tudo. (E) (E) Interessou ao autor explorar os drsticos contrastes que h entre os que moram em Beverly Hills e os que vivem em Darfur.

(B)

(B)

(C)

(C)

(D)

(D)

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Caderno de Prova A01, Tipo 00110. Est adequada a correlao entre tempos e modos verbais na frase: (A) Ser preciso manifestar-se um grande gnio para que se viesse a ter conhecimento dos males que assolam nosso mundo? Fosse preciso viver em Darfur para depois desfrutar do nvel de vida de Beverly Hills, a muita gente ocorreria passar algum tempo naquela regio. Ningum precisar viver num campo de refugiados, se quisesse conhecer a fundo a misria humana, com seu repertrio de violncias. A vitria de Obama passou a representar, para um sem-nmero de pessoas, uma perspectiva de mudana com que elas j no contassem. Aquele que vier a confundir esperana com ingenuidade provavelmente nunca se interessasse em distinguir entre oportunismo e pessimismo. Ateno: As questes de nmeros 13 a 20 referem-se ao texto que segue. Entre aes e acionistas Nosso velho Machado de Assis no cansa de nos passar lies sobre a atualidade ele, que morreu h mais de cem (B) anos. H mesmo quem diga que o velhinho est escrevendo cada vez melhor... Essa fora vem, certamente, da atualizao, sempre possvel e vantajosa, dos escritos machadianos. Melancolicamente, isso tambm significa que a histria da humanidade no avanou tanto, pelo menos no a ponto de desmentir concluses a que Machado chegou em seu tempo. Num de seus contos, lembra-nos o escritor que os homens, sobretudo os de negcios, costumam reunir-se em associaes empresariais, mas cada um dos acionistas no cuida seno de seus dividendos... A observao ferina, pelo (E) alcance que lhe podemos dar: o egosmo humano, afinal de contas, que est na origem de todas as nossas iniciativas de agrupamento e colaborao. o motor do interesse pessoal que nos pe em marcha na direo de um objetivo 11. O pessimismo no raro, nem difcil; encontramos o pessimismo por toda parte, pois no faltam, em nosso cotidiano, razes para que se alimente o pessimismo em suas verses mais drsticas, assim como no fazem questo de abandonar o pessimismo aqueles que acabaram se acostumando com ele. Evitam-se as viciosas repeties do texto acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por: (A) (B) (C) (D) (E) encontramo-lo encontramo-lo o encontramos - se o alimente - abandon-lo supostamente coletivo. Haver muito exagero, talvez, nessa considerao machadiana mas ela no deixa de ser instigante, obrigandonos a avaliar os reais motivos pelos quais tantas vezes promovemos agrupamentos e colaboraes. como se Machado desconfiasse da pureza tica do nosso suposto desprendimento e preferisse vasculhar em nosso ntimo a razo verdadeira de cada ato. Com a referncia s aes e aos acionistas, o escritor ps a nu o sentido mesmo do capitalismo, esse sistema econmico ao qual todos aderem para garantir sua parte. A crise que se abateu recentemente sobre os Estados Unidos, com repercusso mundial, provou que, quando todos s querem encontramos-lhe - alimente-se a ele - abandon-lo lhe encontramos - se o alimente - abandonar-lhe ganhar, todos podem perder, e o decantado associacionismo acaba revelando seu rosto mais cruel. Talvez seja melhor torcermos para que Machado nem sempre tenha razo.(Jlio Ribamar de Castilho, indito)

(C)

(D)

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- se lhe alimente - o abandonar - se alimente-o - lhe abandonar

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12.

Quanto mais chocarem o pensamento corrente (...), mais ganharo em originalidade, leitura e cartas de protesto. A relao estabelecida pelos dois elementos sublinhados na frase acima mantm-se na que travam os elementos sublinhados em: (A) Ora voc parece conservador, ora faz pose de revolucionrio. J dizia um desses velhos provrbios: maior a altura, maior o tombo. Ele to mais otimista que seus companheiros de gerao...

13.

correto afirmar, analisando o desenvolvimento do texto, que o autor, (A) no 1o pargrafo, refere-se com reverncia a Machado de Assis, embora no adiante ainda qualquer razo que a justifique. no 2o pargrafo, ressalta a razo pela qual Machado de Assis julgou que seus contemporneos eram homens piores que os de outras pocas. no 3o pargrafo, ressalva a veracidade da observao machadiana sobre os acionistas, chegando a consider-la inoportuna. no 4o pargrafo, comprova afirmaes suas anteriores, mostrando como o curso da Histria revigora a atualidade das convices machadianas. em cada um dos pargrafos, acentua a importncia de Machado de Assis para os estudos mais especulativos sobre tica.TJUAP-Portugus1

(B)

(B)

(C)

(C)

(D) (D) Seja por excesso de escrpulos, seja por falta deles, ela sempre age de modo estranho. (E) (E) 4 Assim como h pessimistas empedernidos, assim tambm no faltam otimistas ingnuos.

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Caderno de Prova A01, Tipo 00114. Atente para as seguintes afirmaes: 18.

I. O egosmo humano, segundo nos lembra um doscontos machadianos, exemplifica-se bem nas iniciativas em que a maior rentabilidade individual o motivo mesmo da criao de associaes.

O verbo indicado entre parnteses dever flexionar-se numa forma do singular para preencher de modo correto a lacuna da frase: (A) A obra machadiana, com a qual ...... (vir) instruindose os leitores, tem um alcance analtico inexcedvel. ...... (ter) impressionado a um sem-nmero de leitores suas implacveis interpretaes do comportamento humano. Talvez no se ...... (adequar) ao esprito mesmo da obra de Machado os louvores agradecidos que lhe endeream alguns leitores. Muitos creem que ...... (comportar) cada um de seus pequenos contos incontveis ensinamentos de vida. Entre os contos machadianos que mais se ...... (ler) est, sem dvida, o intitulado Missa do galo.

II. O fato de serem excessivamente pessimistas asconsideraes machadianas sobre os interesses humanos acaba resultando em que suas lies despertam interesse diminudo a cada dia. (B)

III. Se as convices de Machado se mostrarem cadavez mais acertadas, serviro de argumento para quem deseje sustentar o desprendimento pressuposto ao sistema capitalista. Em relao ao texto, est correto SOMENTE o que se afirma em: (A) (B) (C) (D) (E)

(C)

(D)

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I e II. I e III. II e III. II. I.

(E)

19.

15.

Depreende-se da leitura do texto que o autor, ao analisar a contribuio de Machado de Assis, conclui que boa lio (A) (B) (C) (D) encararmos nossos defeitos, para tentarmos reparlos contando com ajuda do prximo. esquecermos nossas fraquezas, para que melhor possamos nos concentrar em nossas virtudes. reconhecermos, por difcil que isso seja, os mveis reais da conduta que apreciamos dar como virtuosa. analisarmos, com o desprendimento que nos habitual, as situaes crticas em que podemos interferir positivamente. ponderarmos que as vantagens materiais no compensam nossas mazelas espirituais, por lucrativa que seja uma atividade.

A pontuao est inteiramente adequada na seguinte frase: (A) Ai de quem por amor iluso, queira enxergar em si mesmo somente desprendimentos, quando Machado j nos alertou, para que vejamos se atrs de cada justificativa alegada, no vigora o motivo real. Ai de quem, por amor iluso queira enxergar em si mesmo, somente desprendimentos, quando Machado j nos alertou para que vejamos se atrs de cada justificativa, alegada, no vigora o motivo real. Ai de quem, por amor iluso, queira enxergar em si mesmo somente desprendimentos, quando Machado j nos alertou para que vejamos se, atrs de cada justificativa alegada, no vigora o motivo real. Ai de quem por amor, iluso, queira enxergar em si mesmo somente desprendimentos, quando Machado j nos alertou para que vejamos, se atrs de cada justificativa alegada no vigora o motivo real. Ai, de quem por amor iluso, queira enxergar em si mesmo, somente desprendimentos, quando Machado j nos alertou, para que vejamos se atrs de cada justificativa alegada, no vigora o motivo real.

(B)

(C)

(E)

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16.

Haver muito exagero, talvez, nessa considerao machadiana mas ela no deixa de ser instigante (...). Reescrevendo-se a frase acima, comeando-se por Essa considerao machadiana no deixa de ser instigante, a correo e o sentido no sero prejudicados com esta complementao: (A) (B) (C) (D) (E) por conta, talvez, de seu grande exagero. conquanto seja talvez bastante exagerada. haja vista seja, quem sabe, muito exagerada. at porque h nela bastante exagero. no caso de que nela possa haver exagero.

(D)

(E)

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20.

Est coerente, clara e correta a redao da frase: (A) J fazem mais de cem anos que Machado de Assis passa-nos lies que, longe de envelhecerem, ainda assim parecem atuais. No se deve culpar a Machado por amiudados exageros nas anlises que to implacvel quanto ponderadamente exerce sobre nosso carter. Os leitores que vo de encontro s ideias machadianas s o fazem por que identificam-se quase de modo acrtico com as mesmas. Ao invs de condenar-se Machado pelo pessimismo de seu pensamento faria melhor quem o louvasse pelo discernimento do mundo real. O saldo das anlises que faz Machado do nosso comportamento no alentador para a alma, mas instiga nosso pensamento crtico. 5

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17.

Os dois segmentos destacados constituem, na ordem dada, a relao indicada entre parnteses na seguinte alternativa: (A) (B) A observao ferina / pelo alcance que lhe podemos dar (consequncia e causa) no cansa de nos passar lies sobre a atualidade / ele, que morreu h mais de cem anos. (hiptese e confirmao) a histria da humanidade no avanou tanto / pelo menos no a ponto de desmentir concluses a que Machado chegou em seu tempo. (tese e rejeio da tese) os homens costumam reunir-se em associaes empresariais / mas cada um dos acionistas no cuida seno de seus dividendos (opinio e fato) Talvez seja melhor torcermos / para que Machado nem sempre tenha razo (causa e consequncia) (B)

(C)

(C)

(D)

(D)

(E)

(E)

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Caderno de Prova A01, Tipo 00123. CONHECIMENTOS ESPECFICOS Direito Constitucional Considere as seguintes afirmaes sobre o tratamento dispensado pela Constituio propriedade imobiliria urbana e rural:

I. A propriedade urbana cumpre sua funo social21. Prev o artigo 2 da Lei Federal n 1.079, de 10 de abril de 1950, que dispe sobre definio, processo e julgamento dos crimes de responsabilidade: Art. 2 . Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, so passveis de pena de perda do cargo, com inabilitao, at 5 (cinco) anos, para o exerccio de qualquer funo pblica, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da Repblica ou ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o procurador-geral da Repblica.o o o

quando atende s exigncias fundamentais de ordenao da cidade expressas no plano diretor, aprovado pela Cmara Municipal e obrigatrio para cidades com mais de vinte mil habitantes.

II. facultado ao Poder Pblico municipal, mediantelei especfica para rea includa no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietrio do solo urbano no edificado, subutilizado ou no utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena de imposio de sucessivas medidas coercitivas, at a desapropriao.

III. Compete Unio desapropriar por interesse social,para fins de reforma agrria, o imvel rural que no esteja cumprindo sua funo social, mediante prvia e justa indenizao em ttulos da dvida pblica, com clusula de preservao do valor real, resgatveis no prazo de at dez anos, a partir do segundo ano de sua emisso.

O dispositivo legal acima transcrito (A) integralmente incompatvel com a Constituio de 1988, no tendo por esta sido recepcionado. no foi recepcionado pela Constituio de 1988, no que se refere ao tempo estabelecido para a pena de inabilitao para o exerccio de funo pblica. incompatvel com a Constituio de 1988 apenas no que se refere competncia do Senado Federal para imposio das penas ao Presidente da Repblica. incompatvel com a Constituio da Repblica no que se refere competncia do Senado Federal para processar os Ministros do Supremo Tribunal Federal. foi integralmente recepcionado pela Constituio de 1988.

IV. Aquele que, no sendo proprietrio de imvel ruralou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposio, rea de terra, em zona rural, de at duzentos e cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua famlia, adquirir-lhe- a propriedade. Est correto o que se afirma SOMENTE em (A) (B) (C) (D) (E)

(B)

(C)

(D)

I e II. I e III. II e III. II e IV. III e IV.

(E)

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24.

A tutela constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado abrange previso segundo a qual (A) incumbe ao Poder Pblico definir espaos territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alterao permitida somente atravs de lei, vedada a supresso ou utilizao que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteo. o aproveitamento do potencial de energia renovvel, ainda que de capacidade reduzida, depender de autorizao ou concesso do Poder Pblico. so indisponveis as terras devolutas ou arrecadadas pela Unio, por aes discriminatrias, necessrias proteo dos ecossistemas naturais. as jazidas, em lavra ou no, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidrulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de explorao ou aproveitamento, e pertencem ao Estado em cujo territrio estiverem localizados. as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitaro os infratores, pessoas fsicas ou jurdicas, a sanes penais e administrativas, independentemente da obrigao de reparar os danos causados.TJUAP-Anal.Jud-Judiciria-A01

22.

Sobre a organizao poltico-administrativa do Estado brasileiro, estabelece a Constituio da Repblica que (A) compreende a Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios, todos autnomos, nos termos da Constituio. os Municpios podero incorporar-se entre si, mediante aprovao da populao diretamente interessada, atravs de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. os Territrios Federais integram a Unio e sua criao, transformao em Municpio ou reintegrao ao Estado de origem sero reguladas em lei complementar. a incorporao, fuso ou o desmembramento de Estados far-se-o por lei estadual, dentro do perodo determinado por lei complementar federal, e dependero de consulta prvia, mediante plebiscito, s populaes diretamente interessadas.

(B)

(B)

(C)

(C)

(D) (D)

(E) (E) vedado aos entes da Federao criar distines entre brasileiros ou preferncias entre si, salvo disposio contrria estabelecida em lei complementar.

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Caderno de Prova A01, Tipo 00125. Relativamente ao financiamento da seguridade social, estabelece a Constituio da Repblica que (A) as receitas dos Estados, Municpios e do Distrito Federal integraro o oramento da Unio. nenhum benefcio ou servio da seguridade social poder ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total. as contribuies sociais do empregador incidentes sobre a folha de salrios somente podero ter alquotas diferenciadas em razo da atividade econmica que exerce. o produtor que exerce suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, est isento da contribuio para a seguridade social, mas far jus aos benefcios desta decorrentes, nos termos da lei. a lei definir critrios de transferncia de recursos para o sistema nico de sade da Unio para os Estados e Municpios, sendo desnecessria contrapartida de recursos. (B) 28. A matria constante de projeto de lei rejeitado (A) somente poder constituir objeto de novo projeto, na mesma sesso legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das casas legislativas. somente poder constituir objeto de novo projeto, na mesma sesso legislativa, mediante proposta do Presidente da Cmara dos Deputados ou do Senado Federal. somente poder constituir objeto de novo projeto, na mesma legislatura, caso apresentado mediante iniciativa popular. no poder constituir objeto de novo projeto na mesma sesso legislativa. no poder constituir objeto de novo projeto na mesma legislatura.

(B)

(C)

(C)

(D) (E)

(D)

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29.

(E)

Considerando as normas constitucionais que tratam da edio, aprovao e produo de efeitos das medidas provisrias, correto dizer que elas (A) (B) podem versar sobre quaisquer matrias, desde que estejam presentes a urgncia e a relevncia. perdem a eficcia, caso no sejam convertidas em lei, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogvel por uma vez, suspendendo-se o curso do prazo durante os perodos de recesso do Congresso Nacional. tero sua votao iniciada no Senado Federal. no podem ser objeto de projeto de lei de converso que altere seu texto original. entraro em regime de urgncia, se no forem apreciadas em at 30 (trinta) dias contados de sua publicao.

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26.

Ao tratar do direito liberdade em suas diversas facetas, a Constituio Federal assegura (A) a liberdade de reunio, mediante prvia autorizao da autoridade administrativa competente, nos termos da lei. que ningum ser privado de direitos por motivo de crena religiosa ou de convico filosfica ou poltica, salvo se as invocar para eximir-se de obrigao legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestao alternativa fixada em lei. a liberdade de associao, condicionada prvia autorizao da autoridade administrativa competente, nos termos da lei. o acesso ao ensino religioso de matrcula obrigatria nas escolas pblicas. o direito de acesso gratuito ao sistema nico de sade. (D) (E) (C) (D) (E)

(B)

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30.

Considerando as atribuies do Poder Judicirio, pode-se dizer que (A) (B) (C) somente os Tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo. vedada aos juzes a declarao de inconstitucionalidade das leis ou atos normativos municipais. cabe tambm aos juzes singulares o julgamento das aes declaratrias de constitucionalidade, produzindo as respectivas decises efeito vinculante e eficcia contra todos. aos Tribunais Militares vedada a declarao de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo. cabe ao Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ao direta de inconstitucionalidade por omisso, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para que o rgo administrativo competente supra a omisso inconstitucional.

(C)

(D)

(E)

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27.

NO se encontra dentre as competncias do Senado Federal (A) aprovar previamente a escolha de Presidente e diretores do Banco Central. autorizar operaes externas de natureza financeira, de interesse da Unio, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territrios e dos Municpios. suspender a execuo, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por deciso definitiva do Supremo Tribunal Federal. proceder tomada de contas do Presidente da Repblica, quando no apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias aps a abertura da sesso legislativa. processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade.

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(B)

31.

Dentre as normas constitucionais que versam sobre o direito segurana encontra-se aquela segundo a qual (A) ningum ser preso seno em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade policial competente. os tribunais de exceo sero criados pelos Estados-membros nos termos da lei. a norma penal somente retroagir para prejudicar o ru nos casos previstos em lei. todos os atos ou omisses definidos pela lei como crimes esto sujeitos prescrio. ningum ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa seno em virtude de lei. 7

(C)

(B) (C) (D) (E)

(D)

(E)

TJUAP-Anal.Jud-Judiciria-A01

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Caderno de Prova A01, Tipo 00132. Aos juzes federais compete julgar, dentre outras, (A) as causas de falncia em que a Unio, entidade autrquica ou empresa pblica federal sejam interessadas. as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, de outro, Municpio ou pessoa residente ou domiciliada no Pas. as causas relativas grave violao de direitos humanos, com o objetivo de assegurar o cumprimento de obrigaes decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte. todas as causas em que forem partes, de um lado, autarquia federal de previdncia e, de outro, o segurado ou beneficirio. os crimes previstos em tratado ou conveno internacional, desde que o incio da execuo e o resultado tenham ocorrido no Brasil. 35. Nos termos da lei, o direito da Administrao de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favorveis para os destinatrios decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada m-f. No caso de efeitos patrimoniais contnuos, (A) (B) no ocorre tal prazo de decadncia. o prazo de decadncia contar-se- da percepo do primeiro pagamento. o prazo de decadncia considera-se suspenso. o prazo de decadncia considera-se interrompido. o prazo de decadncia contar-se- da percepo do ltimo pagamento.

(B)

(C)

(C) (D) (E)

(D)

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36.

(E)

A situao na qual a matria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato administrativo, materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido caracteriza o vcio dito pela Lei (A) (B) (C) (D) (E) ilegalidade do objeto. desvio de finalidade. desvio de poder. inexistncia dos motivos. ausncia de motivao.o

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33.

Direito Administrativo So, respectivamente, exemplos da aplicao do poder disciplinar e do poder de polcia, no mbito da Administrao Pblica, a (A) aplicao de penalidade de demisso a servidor e a interdio de estabelecimento por razes sanitrias. delegao de competncia e a priso em flagrante de servidor. avocao de competncia e a aplicao de penalidade de multa a servidor.

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37.

Os contratos administrativos, regidos pela Lei n 8.666/93, regulam-se pelas suas clusulas e pelos preceitos de direito pblico, (A) aplicando-se-lhes, supletivamente, os princpios da teoria geral dos contratos, mas no as disposies de direito privado. aplicando-se-lhes, supletivamente, as disposies de direito privado, mas no os princpios da teoria geral dos contratos. aplicando-se-lhes, supletivamente, os princpios da teoria geral dos contratos e as disposies de direito privado. no se lhes aplicando, supletivamente, nem os princpios da teoria geral dos contratos, nem as disposies de direito privado. aplicando-se-lhes, tambm, em p de igualdade, os princpios da teoria geral dos contratos e as disposies de direito privado.

(B)

(C) (D) (E)

(B) aplicao de penalidade de advertncia a servidor e a anulao de ato administrativo. revogao de ato administrativo e a condenao de servidor por improbidade administrativa. (C)

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34.

Nos termos da legislao federal aplicvel matria dos atos administrativos, (A) em deciso na qual se evidencie no acarretarem leso ao interesse pblico nem prejuzo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanveis podero ser convalidados somente por deciso judicial. em defesa do interesse pblico, os atos que apresentarem defeitos, mesmo que aparentemente sanveis, no podero ser convalidados. em deciso na qual se evidencie no acarretarem leso ao interesse pblico nem prejuzo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanveis podero ser convalidados pela prpria Administrao. em deciso na qual se evidencie no acarretarem leso ao interesse pblico, os atos que apresentarem defeitos sanveis podero ser convalidados pela prpria Administrao, devendo eventuais prejuzos a terceiros, detectados no momento da convalidao, ser reparados por ao prpria. apenas mediante requerimento de terceiros, em deciso na qual se evidencie no acarretarem leso ao interesse pblico, os atos que apresentarem defeitos sanveis podero ser convalidados pela prpria Administrao. 38.

(D)

(E)

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(B)

NO integra o rol legal de clusulas necessrias em todo o contrato administrativo, regido pela Lei n 8.666/93, (A) (B) (C) o objeto e seus elementos caractersticos. o regime de execuo ou a forma de fornecimento. o crdito pelo qual correr a despesa, com a indicao da classificao funcional programtica e da categoria econmica. as garantias oferecidas para assegurar sua plena execuo, quando exigidas. a obrigao ou a dispensa de o contratado de manter, durante toda a execuo do contrato, em compatibilidade com as obrigaes por ele assumidas, todas as condies de habilitao e qualificao exigidas na licitao.TJUAP-Anal.Jud-Judiciria-A01

(C)

(D)

(D)

(E)

(E)

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Caderno de Prova A01, Tipo 00139. Como regra, quando permitida na licitao, regida pela Lei o n 8.666/93, a participao de empresas em consrcio, (A) admite-se, para efeito de qualificao tcnica, o somatrio dos quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificao econmico-financeira, o somatrio dos valores de cada consorciado, na proporo de sua respectiva participao. admite-se, para efeito de qualificao tcnica, assim como para efeito de qualificao econmico-financeira, o somatrio dos quantitativos ou valores de cada consorciado. admite-se, para efeito de qualificao tcnica, assim como para efeito de qualificao econmico-financeira, o somatrio dos quantitativos ou valores de cada consorciado, na proporo de sua respectiva participao. impe-se, para efeito de qualificao tcnica, que cada consorciado atenda aos quantitativos exigidos para os licitantes individuais, o mesmo ocorrendo quanto aos valores para qualificao econmicofinanceira. admite-se, para efeito de qualificao tcnica, o somatrio dos quantitativos de cada consorciado, mas, para efeito de qualificao econmico-financeira, impe-se que cada consorciado atenda aos valores exigidos para os licitantes individuais. 42. NO impedido de atuar em processo administrativo, to somente por este motivo, nos termos da Lei federal sobre o tema, o servidor ou autoridade que (A) (B) tenha interesse direto ou indireto na matria. tenha participado ou venha a participar como perito. tenha participado ou venha a participar como testemunha. haja tido contato oficial com o interessado, antes de iniciado o processo. esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado ou respectivo cnjuge ou companheiro.o

(B)

(C)

(C)

(D)

(E)

(D)

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43.

Nos termos da Lei estadual do Amap, n 66/93, a exonerao de cargo efetivo, de ofcio, (A) no pode ocorrer, somente se aplicando exonerao a pedido. dar-se- quando no satisfeitas as condies do estgio probatrio, necessariamente verificadas em processo judicial transitado em julgado. dar-se- quando o servidor no tomar posse ou deixar de entrar em exerccio nos prazos legais. dar-se- como consequncia de processo administrativo disciplinar para apurao de falta tipificada como crime. dar-se- como consequncia de processo administrativo disciplinar para apurao de falta tipificada como improbidade administrativa.

(E)

(B)

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40.

NO configura hiptese legal em que a licitao dispensvel: (A) (B) caso de guerra ou grave perturbao da ordem. situao na qual no acudirem interessados licitao anterior e esta, justificadamente, no puder ser repetida sem prejuzo para a Administrao, mantidas, neste caso, todas as condies pr-estabelecidas. situao na qual a Unio tiver que intervir no domnio econmico para regular preos ou normalizar o abastecimento. aquisio ou restaurao de obras de arte e objetos histricos, de autenticidade certificada, desde que compatveis ou inerentes s finalidades do rgo ou entidade. contratao de profissional de qualquer setor artstico, diretamente ou atravs de empresrio exclusivo, desde que consagrado pela crtica especializada ou pela opinio pblica.

(C)

(D)

(E)

(C)

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(D)

44.

Est em desacordo com o Provimento Geral da Corregedoria de Justia do Tribunal de Justia do Estado do Amap dizer que cabe aos Juzes (A) inspecionar semestralmente os servios cartorrios, informando ao Corregedor, nos meses de junho e dezembro, o resultado das inspees. aplicar, aos servidores que lhes sejam subordinados, penalidades disciplinares que no excedam a trinta dias de suspenso, em virtude de falta disciplinar apurada mediante sindicncia. cumprir cartas rogatrias, precatrias e de ordem, pertinentes matria de sua competncia. indicar nomeao o Chefe da respectiva Secretaria, ao qual cabe, a seu turno, indicar seu substituto legal. sugerir ao Corregedor medidas adequadas melhoria do servio cartorrio, adotando as que sejam de sua competncia. 9

(E)

(B)

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41.

princpio estranho ao rol contido na Lei federal que traz normas sobre processo administrativo o princpio (A) (B) (C) (D) (E) da motivao. da razoabilidade. (D) da inrcia processual. da segurana jurdica. do interesse pblico. (C)

(E)

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Caderno de Prova A01, Tipo 001Direito Processual Civil 45. No que se refere coisa julgada correto afirmar que (A) no faz coisa julgada a resoluo da questo prejudicial, ainda que a parte o requerer, o juiz for competente em razo da matria e constituir pressuposto necessrio para o julgamento da lide. no est sujeita ao duplo grau de jurisdio a sentena concessiva de mandado de segurana, cujo valor do benefcio econmico perseguido, no exceda a sessenta salrios mnimos. em regra, est sujeita ao duplo grau de jurisdio a sentena proferida contra autarquias, fundaes de direito pblico e sociedades de economia mista. faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida com fundamento da sentena. nas causas relativas ao estado de pessoa, se houverem sido citados no processo, em litisconsrcio necessrio, todos os interessados, a sentena no produzir coisa julgada em relao a terceiros. (D) (A) A assinatura dos juzes, em todos os graus de jurisdio, pode ser feita eletronicamente, na forma da lei. Os termos de juntada, vista, concluso e outros semelhantes constaro de notas datadas e rubricadas pelo escrivo. Os atos meramente ordinatrios, como a juntada e a vista obrigatria, independem de despacho, devendo ser praticados de ofcio pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessrios. A desistncia da ao produzir efeito de forma imediata aps o protocolo da petio, independentemente de homologao judicial por sentena. No caso de processo eletrnico, eventuais contradies na transcrio devero ser suscitadas oralmente no momento da realizao do ato, sob pena de precluso, devendo o juiz decidir de plano, registrando-se a alegao e a deciso no termo. 48. No que concerne aos atos processuais, de acordo com o Cdigo de Processo CIvil, INCORRETO afirmar que:

(B)

(B)

(C)

(C)

(D) (E)

(E)

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46.

Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Cautelar:

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I. Na ao de exibio de documentos no cabe aaplicao de multa cominatria.

49.

Considere as seguintes assertivas sobre a execuo por quantia certa contra devedor solvente:

II. Em regra, a sentena proferida no arresto faz coisajulgada na ao principal.

I. O executado ser citado para, no prazo de 3 (trs)dias, efetuar o pagamento da dvida e, efetuado o pagamento no prazo fixado o executado estar isento do pagamento da verba honorria.

III. Na ao cautelar de busca e apreenso, tratandose de direito autoral, o juiz designar, para acompanharem os oficiais de justia, dois peritos aos quais incumbir confirmar a ocorrncia da violao antes de ser efetivada a apreenso.

II. A impenhorabilidade no oponvel cobrana docrdito concedido para a aquisio do prprio bem.

IV. O juiz no poder, em nenhuma hiptese, indeferiros pedidos referentes a protesto, notificao ou interpelao. Est correto o que se afirma SOMENTE em (A) (B) (C) (D) (E) 47.

III. Podem ser penhorados, falta de outros bens, osfrutos e rendimentos dos bens inalienveis, ainda que destinados satisfao de prestao alimentcia.

I e III. I e IV. I, II e III. I, III e IV. II e III.

IV. O juiz poder, de ofcio ou a requerimento do exequente, determinar, a qualquer tempo, a intimao do executado para indicar bens passveis de penhora. De acordo com o Cdigo de Processo Civil est correto o que se afirma SOMENTE em (A) (B) (C) (D) (E)

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Sobre o Recurso Extraordinrio certo que (A) se a Turma decidir pela existncia da repercusso geral por, no mnimo, 3 (trs) votos, ficar dispensada a remessa do recurso ao Plenrio. o Supremo Tribunal Federal, em deciso recorrvel por meio de Agravo, no conhecer do recurso extraordinrio, quando a questo constitucional nele versada no oferecer repercusso geral, nos termos preconizados pela lei. o Relator poder admitir, na anlise da repercusso geral, a manifestao de terceiros, subscrita por procurador habilitado, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. a Smula da deciso sobre a repercusso geral constar de ata, que ser publicada no Dirio Oficial, mas no valer como acrdo. da deciso do Relator que no admitir ou negar provimento ao agravo de instrumento interposto contra deciso denegatria de Recurso Extraordinrio, caber agravo no prazo de dez dias, ao rgo competente para o julgamento do recurso.

(B)

I e II. I e III. II e IV. I, II e IV. II, III e IV.

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(C)

50.

A impugnao ao cumprimento voluntrio de sentena condenatria NO poder versar sobre (A) (B) (C) (D) (E) ilegitimidade das partes. falta ou nulidade da citao, se o processo correu revelia. inexigibilidade do ttulo. penhora incorreta ou avaliao errnea. qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigao anterior sentena.TJUAP-Anal.Jud-Judiciria-A01

(D)

(E)

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Caderno de Prova A01, Tipo 00151. No que se refere ao pedido no procedimento ordinrio, de acordo com o Cdigo de Processo Civil, certo que (A) se tratando de obrigao de fazer, quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe assegurar o direito de cumprir a prestao de um ou de outro modo, desde que o autor no tenha formulado pedido alternativo. permitida a cumulao, num nico processo, contra o mesmo ru, de vrios pedidos, desde que entre eles haja conexo. aps a citao, mas antes de decorrido o prazo para contestao, o autor poder aditar o pedido, correndo sua conta as custas acrescidas em razo dessa iniciativa. no lcito formular pedido genrico, mesmo se a determinao do valor da condenao depender de ato que deva ser praticado pelo ru. na obrigao indivisvel com pluralidade de credores, aquele que no participou do processo receber a sua parte, deduzidas as despesas na proporo de seu crdito. 55. Considerando as regras sobre a competncia estabelecidas no Cdigo de Processo Penal, correto afirmar que (A) nos crimes a distncia, cuja execuo foi iniciada no Brasil e o resultado ocorreu em outro pas, a competncia ser da Capital Federal Brasileira. se tratando de infrao permanente, praticada em territrio de duas ou mais jurisdies, a competncia ser do lugar no qual teve incio a infrao. nos casos de tentativa, a competncia ser determinada pelo lugar em que foi praticado o primeiro ato de execuo. nos casos de ao privada exclusiva, o querelante pode preferir o foro de domiclio ou da residncia do ru, mesmo que conhecido o lugar da infrao. no sendo conhecido o lugar da infrao e tendo o ru apenas um domiclio, a competncia ser determinada pela preveno.

(B)

(B)

(C)

(C)

(D)

(D)

(E)

(E)

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52.

De acordo com o Cdigo de Processo Civil, o procedimento sumrio (A) (B) poder ser observado nas aes relativas ao estado e capacidade das pessoas. ser observado nos casos de ressarcimento por danos causados em acidente de veculo de via terrestre, desde que o valor da causa no supere sessenta salrios mnimos. admite ao declaratria incidental e interveno de terceiros com base no contrato de seguro. exige que o autor, na petio inicial, apresente o rol de testemunhas e, se requerer percia, formule quesitos, podendo indicar assistente tcnico. impe ao juiz, aps receber a petio inicial, a designao de audincia de conciliao a ser realizada no prazo de trinta dias, citando-se o ru com a antecedncia mnima de cinco dias, com as advertncias legais. Direito Processual Penal

56.

No processo ordinrio, depois da resposta do ru, o juiz o absolver sumariamente se presente um dos motivos para o julgamento antecipado, nos quais NO se inclui: (A) (B) estar extinta a punibilidade do agente. a existncia manifesta de causa excludente da ilicitude do fato. a existncia manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade. o fato narrado evidentemente no constitui crime. denncia assinada por Promotor de Justia incompetente.

(C) (D)

(C)

(D) (E)

(E)

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57.

No procedimento do jri, depois de recebida a denncia e concluda a instruo preliminar, o juiz proferir sentena, na qual (A) pronunciando o ru, mandar o processo ao Ministrio Pblico para oferecimento de libelo acusatrio no prazo de cinco dias. se estiver convencido da materialidade do fato e da existncia de indcios de autoria ou de participao, fundamentadamente, pronunciar o acusado, reconhecendo a competncia do jri. manter obrigatoriamente a priso ou medida de liberdade anteriormente decretada. no precisar declarar o dispositivo legal em que julgar incurso o acusado nem especificar as circunstncias qualificadoras e as causas de aumento de pena, pois estas so de competncia do Juiz Presidente do Jri e dos jurados. no se convencendo da materialidade do fato ou da existncia de indcios suficientes de autoria ou de participao, fundamentadamente, absolver sumariamente o acusado. 11

53.

A Constituio Federal NO prev expressamente o princpio (A) (B) (C) (D) (E) da publicidade. do duplo grau de jurisdio. do contraditrio. da presuno da inocncia. do juiz natural.

(B)

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54.

Na ao penal privada subsidiria da pblica, o Ministrio Pblico (A) (B) (C) (D) pode intervir na prova produzida pelo querelante, mas no pode produzir prova nova. no pode intervir no processo se no aditou a queixa. pode aditar a queixa, repudi-la e oferecer denncia substitutiva. no pode retomar a ao como parte principal, mesmo que o querelante a abandone, pois j demonstrou ser desidioso. pode aditar as razes de recurso interposto pelo querelante, mas no pode recorrer.

(C)

(D)

(E)

(E)

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Caderno de Prova A01, Tipo 00158. Sobre as nulidades no processo penal, considere:

I. As nulidades ocorridas durante o julgamento emplenrio do jri devem ser arguidas logo depois de ocorrerem.

II. As nulidades decorrentes de falta de interveno doMinistrio Pblico em todos os termos da ao por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ao pblica; e de citao do ru para ver-se processar, o seu interrogatrio, quando presente, e os prazos concedidos acusao e defesa, consideram-se sanadas se no arguidas em tempo oportuno, ou se, praticados de outra forma, o ato tiver atingido o seu fim, ou se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos.

III. A incompetncia do juzo anula todos os atos doprocesso, devendo este, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

IV. As omisses da denncia ou da queixa no podero ser supridas depois das alegaes finais.

V. Desde que arguida pela parte, deve ser declarada anulidade do ato, mesmo que no tenha infludo na deciso da causa. Est correto o que se afirma SOMENTE em (A) (B) (C) (D) (E) 59.

I e II. II e III. II, III e IV. III, IV e V. I, III, IV e V.

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Sendo a sucumbncia pressuposto fundamental dos recursos, diz-se que ela (A) (B) (C) (D) (E) reflexa, se o gravame atinge as partes dos dois polos do processo. recproca, se o gravame tambm atinge interesses de pessoas que estejam fora da relao processual. parcial, se o gravame atinge apenas uma das partes. mltipla, se o gravame atinge interesses de vrias pessoas, em ambos os polos. paralela, se o gravame atinge interesses idnticos, isto , de pessoas que esto no mesmo polo, por exemplo, dois rus.

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60.

De acordo com entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, (A) relativa a nulidade do processo criminal por falta de intimao da expedio de precatria para intimao de testemunha. h crime tentado quando a preparao do flagrante pela polcia torna impossvel a sua consumao. o assistente do Ministrio Pblico pode recorrer extraordinariamente de deciso concessiva de habeas corpus. nula a citao por edital que indica o dispositivo de lei penal, embora no transcreva a denncia ou queixa, ou no resuma os fatos em que se baseia. fica prejudicada a apelao despachada tardiamente, embora entregue em Cartrio no prazo legal.TJUAP-Anal.Jud-Judiciria-A01

(B) (C)

(D)

(E) 12

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