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TESTA, M. Atenção primária (ou primitiva?) de saúde In: ______. Pensar em saúde. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992. p. 160-174.

“A contextualidade da atenção primária à saúde é dada, em primeira instância, pelo sistema de saúde em que está inserida. Esse sistema é o que concretiza a significação de tal atenção no nível da organização setorial.” (p. 160)

“Implica uma rede de estabelecimentos interligados por claros procedimentos de referência e de transmissão da informação pertinente, que ordenam a circulação interna dos pacientes no sistema; também implica um ordenamento territorial regionalizado e um comportamento social que obedeça, mais ou menos disciplinadamente, às normas de ingresso e circulação.” (p. 161)

APS como porta de entrada:“A função a ser cumprida nesse nível deve estar a cargo de pessoal muito bem qualificado para responder adequadamente às exigências de orientação que vão pôr seus demandantes em um determinado rumo dentro do sistema” (p. 161)

Por que as necessidades sociais em saúde são deixadas de lado?a) “existência de serviços diferenciados para distintos grupos sociais” (p. 162)b) “a APS é traçada como uma forma de reduzir o gasto social com a saúde”

“Em países que não conseguiram estabelecer um sistema com essas características, isto é, regionalizado e com um adequado sistema de referência, a atenção primária de saúde se transforma em atenção primitiva de saúde, em um serviço de segunda categoria, para uma população idem.” (p. 162)

A cultura institucional e o colonialismo cultural (“copiar o que deu certo em outros lugares”)“Isso ocorre porque se deseja resolver tecnicamente uma questão que só pode encontrar um início de resposta em um processo político, isto é, em um processo que leve devidamente em consideração que a discussão é sobre o poder de que dispõe cada um dos grupos sociais em relação a questão” (p. 165)- “Deslocando-se assim entre o centro de saúde soviético, o hospital comunitário norte-americano, os médicos descalços chineses, a polícia médica alemã, a medicina socializada inglesa, a seguridade social européia ou outras propostas que constituem sucessivos e reiterados fracassos.” (p. 166)

A participação comunitária e as duas formas básicas para sua realização (p. 167):1) “Processo nascido a partir do conhecimento das necessidades sofridas e sentidas pela população, junto com a convicção de que a ação grupal pode superar os problemas que a ação individual não pode resolver” – um problema concreto2) “Proposta ou projeto de organização de alguma autoridade tendente a resolver as necessidades assinaladas” – foca de contexto real – tendente ao erro – insistência: tentativa de legitimação

Consciência sanitária“Conceituação que cada grupo possui, a respeito do processo saúde-enfermidade” (p. 168)a) ideologia sanitária biologicista: etiologia e patogenia definem a enfermidade e esgotam sua explicação causal, bem como as respostas necessáriasb) concepção ecológica: saúde é um estado de equilíbrio entre ser humano e ambiente (natural e social), mas conserva a determinação biológica apesar de superar a visão individual

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c) visão social: saúde se incorpora à determinação social geral, “procurando uma mesma e única explicação para as formas globais do comportamento social – a economia e a política – e do comportamento da saúde de toda a população” (p. 169)

Ideologia social“Completa o quadro da situação, ao permitir definir com precisão a localização de cada grupo social nesse conflito, no que se refere aos problemas de saúde. Esta localização torna-se a chave para entender o significado das propostas setoriais, em nosso caso particular, a proposta de atenção primária à saúde, segundo suas diversas definições e características” (p. 169)

Tecnologia (definição)“Não se trata apenas das maquinarias que entram na composição do instrumento, que se aplica para trabalhar – que é a interpretação habitual do termo – mas do ordenamento recebido pelos diversos instrumentos de trabalho, para o processamento dos materiais de trabalho.” (p. 170)

Tecnologia de organização da APS- “A principal diferença [da atenção primária à saúde] está na parte da tecnologia de organização, principalmente no que se refere ao tipo de pessoal com que esses serviços vão contar” (p. 171)- “O que está implícito nesta discussão, remete, novamente, à noção de equipe e à do tipo de pessoal assistencial, retornando ao enfoque dos recursos humanos – força de trabalho – para o qual também são feitas sucessivas propostas” (p. 171)

Tecnologia e democracia“A democratização interna da organização sanitária é, em minha opinião, um dos degraus imprescindíveis para a transformação do setor saúde em um sistema organizativo, que realmente se ache a serviço do conjunto da população.” (p.

Democratização interna da equipe de saúde – duplo significado:“1) como condição necessária da eficácia operativa, nos afazeres setoriais específicos e 2) como criação das condições que possibilitem a construção da democracia, na sociedade global” (p. 172)

“O mais importante a ser elucidado, a respeito da atenção primária de saúde, é se ela é uma atenção primária ou primitiva, isto é, se seus estabelecimentos fazem ou não parte da rede assistencial. Isto não depende de uma definição legal do estabelecimento em questão, mas do direito real do usuário a aceder a toda a rede assistencial.” (p. 172)- Acessibilidade: “complexo de circunstâncias de todo tipo, que viabiliza a entrada e circulação de cada paciente, dentro da rede interligada dos serviços, em seus diferentes níveis de complexidade.” (p. 173)

Conceitualização totalizante da significação da atenção primária à saúde“A contextualidade no sistema de saúde, o interesse, a participação e a ideologia dos grupos sociais em relação com o setor, a tecnologia nos diversos subsetores de saúde e, sobretudo, as relações que estes componentes em conjunto mantêm com a sociedade global e sua inserção em seus conflitos e lutas” (p. 174)