8/19/2019 Fichamento CENAS DA ABOLIÇÃO Luiza

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Fichamento: MENDONÇA, Joseli. Cenas da abolição Escravos e senhores no

Parlamento e na Justiça. São Paulo: Editora Fundação Perseu Aramo, !""#

$ %&arios estudos, dialo'aram, de certa (orma, com essa inter)retação *ue +iu a aolição

como resultado da %ene+olncia% das elites rasileiras.% -).##

$ %Muitos deles mostraram *ue a le'islação emanci)acionista *ue marcou o )rocesso de

aolição no /rasil e0)lica$se )ela necessidade de ade*uação do )a1s 2s e0i'ncias do

ca)italismo. -... Assim a aolição e o corte3o le'islati+o *ue a marcou (oram, ao

contr4rio de uma ação humanit4ria das elites em (a+or dos escar+os, decorrncia de

encaminhamentos +oltados )ara a de(esa dos interesses es)ec1(icos dessas mesmas

elites.% -).##

$ %A aolição da escra+idão no /rasil se (e5 )rimordialmente )elo ecaminhamento

 )arlamentar e )ela de(inição de uma ação emanci)acionista.% -).#!

$ %Se'undo, )or *ue e0iste entre n6s um desconhecimento muito 'rande da le'islação

emanci)acionista e do )rocesso )arlamentar do *ual ela resultou.% -).#!

$ %E assim, )or (im, che'amos ao terceiro moti+o -... não aceito a ideia de *ue a hist6ria

da le'islação emanci)acionista de(inida )elo Parlamento tenha sido um hist6ria somentedos de cima. % -).#7

$ %A ação )arlamentar em torno da aolição e o cor)o le'al dela recorrente marcaram e

esti+eram marcados )elas lutas )resentes nas relaç8es sociais de escra+idão e tra+adas em

torno da lierdade.% -).#9

Festas do povo, protestos solitários 

$ %E0)ressão da +ontade 'eral da nação, resultado de um )rocesso )ac1(ico, a aolição

 )de )or (im mais unir *ue se)arar a )4tria.% -).#;

$ %

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o)osição )arece mesmo ter dado mais saor 2 +it6ria esma'adora da )ro)osta

a)resentada . @al recalcitr>ncia, entretanto, )arece arir uma recha no atriuto de

un>nimidade com o *ue o #7 de maio 34 ia se de(inindo, no momento mesmo em *ue era

+i+ido. Por essa (resta adentraremos.% -).#=

"Que necessidade tão urgente esta!"

$ %A )rimeira iniciati+a concreta do )oder )lico )ara estaelecer medidas

emanci)acionistas ocorreu em #=;#, *uando da a)resentação do chamado Pro3eto Bio

/ranco do *ual resultou a lei conhecida como do &entre Ci+re.% -).!9

$ %Não menos conturada (oi a )assa'em da chamada Cei do Se0a'en4rio )elo

Parlamento. Seu tramite (oi marcado )or e0trema a'itação e instailidade )ol1tica.% -).!

$ %

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$ %A historiadora Em1lia &ioti da

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$ %E assim, a mem6ria *ue os contem)or>neos do )rocesso de aolição iam construindo

dela )r6)ria, no momento mesmo *ue a +i+iam, (oi trans(ormada em hist6ria.% -).7=

%s interesses da grande lavoura

$ %-... ha+ia outros elementos *ue, associados 2 e0)ectati+a com relação ao traalho,

de(iniam o ideal de traalhador *ue se )retendia e, atG mesmo, o *ue (osse essa tal

ociosidade.% -).7=

$ entre esses elemento esta+a a lauta )or conta )r6)ria, o *ue (aria com *ue (altasse

mão$de$ora )ara traalhar nos ca(e5ais.

$ %Assim, do lierto *ue es)era+a$se *ue, antes de mais nada, de+eria )autar sua ati+idade

 )elo traalho. Mas não *ual*uer traalho: somente a*uele reali5ado na 'rande )rodução

a'r1cola de e0)ortação asse'uraria a )ros)eridade, tanto )articular como )lica.% -).9#

"Pre+eria o proeto &ue não consagrava a abolição imediata..."

$ %

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%s sentidos do gradualismo

$ %O 'radualismo do )rocesso de aolição era, )ois, mais *ue um )lano )ara se cum)rir 

 )or uma sucessão de leis *ue restrin'issem as (ontes da escra+idão ou limitassem no

 )ercurso da +ida de cada escra+o o tem)o de )ermanncia no cati+eiro. Era, antes detudo, um )ro3eto )or meio do *ual se )rocura+a im)lementar uma conce)ção es)eci(ica

de lierdade )ara os escra+os. Para tentar (a5$los cum)rir, )arlamentares *ue (ala+am

em nome do interesse de senhores se em)enharam com a(inco e, sem d+ida,

conse'uiram im)rimir seus anseios nas leis.% @al+e5 essa conce)ção da lierdade tenha

sido o *ue de mais conser+ador hou+e em todo o )rocesso de encaminhamento

 )arlamentar da aolição. Si'ni(ica+a, en(im, *ue a lierdade, )ara os e0$escra+os, não

de+eria )ressu)or a ru)tura com elementos da escra+idão. Os escra+os, alGm de reali5ar os mesmos traalhos, de+eriam ser mantidos so (orma de )roteção, controle, +i'il>ncia

e dom1nio dos anti'os senhores.% -).#

-ovo captulo' /s ambiguidades da lei

$ %A situação dos senhores em #===, sem d+ida, nada tinha de con(ort4+el. No in1cio do

ano, )raticamente não ha+ia mais escra+os nas (a5endas. Muitos (u'iram, sim)lesmente.%-).9

$ %Somos, então, muito tentados a considerar *ue a de(inição desse *uadro tão

contundente de desinte'ração do escra+ismo nada ti+esse a +er com as leis

emanci)acionistas *ue +i'oraram atG o #7 de maio de #===.% -).9

Pec0lio legal

$ %-... não G )oss1+el )elas e+idncias 34 a)resentadas )ela historio'ra(ia, redu5ir a

e0)erincia da escra+idão ao traalho (orçado no eito, desconsiderando *ue ha+ia

al'umas )ossiilidades, ainda *ue restritas, de os ecra+os acumularem um )eclio com o

(ruto de seus es(orços.% -).

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$%O (ato de a com)ra da al(orria ter sido intensamente reali5ada )elos escra+os, antes

mesmo *ue (osse reconhecida )ela lei de #=;#, G uma (orte e+idncia de *ue as

 )ossiilidades de acumular )eclio esta+am aertas aos indi+1duos *ue se encontra+am

em cati+eiro.% -).

Quanto vale minha pessoa!

$ %Nem sem)re, )orGm, as coisas (oram tão (4ceis )ara os escra+os *ue tenta+am sair da

escra+idão com)rando de seus senhores a al(orria. ?nmeras +e5es as ne'ociaç8es em

torno do )reço a ser )a'o (oram marcadas )or tens8es -... A *uantia a ser )a'a (oi um

dos )ontos centrais de dis)utas instauradas nos triunais% -).",#

1isputas em torno do preço da liberdade

$ Belato do )rocesso entre a escra+a Eur4sia e seu senhor JosG dos Santos

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es)era% a *ue os senhores tinham de se su3eitar *uando seus escra+os inter)unham aç8es

de lierdade )or a)resentação de )eclio.% -).;#

$ %O )rocedimento do de)6sito, )odemos assim )ensar, su+ertia essa l6'ica e reconhecia

*ue os senhores )odiam ser uma ameaça aos escra+os *ue )retendiam se tornar li+res: )rote'$los de seus senhores, era, a(inal, a (unção do de)osito.% -).;!

$ Solidariedade senhorial: %O curador, com seus ar'umentos, e+idencia+a *ue os senhores

esta+am, nos )rocessos de aritramento, enredados numa trama *ue os ori'a+a a acionar 

elementos )ara )reser+ar o dom1nio sore seus escra+os, )reser+ando com ele sua (orça

moral, seu amor )r6)rio, sua di'nidade senhorial.% -). ;, ;

% signi+icado poltico da liberdade indeni3ada

$ %Ao se atrelar a indeni5ação 2 manutenção da disci)linas nas (a5endas, (irma+a$se a

ideia de *ue a indeni5ação se coloca+a como 'arantia não s6 do res)eito 2 )ro)riedade

 )ri+ada de modo mais 'eral, mas, es)eci(icamente como 'arantia da )ro)riedade escra+a

como tal.% -).;;

$ Metade dos escra+os *ue e0istiam na G)oca eram ile'ais, e indeni5ar os senhores )elaal(orria destas )essoas era contradit6rio, )or *ue le'ali5a+a o *ue era ile'al e le'itima+a

os senhores.

$ %A ausncia de indeni5ação, )elo *ue entendi da l6'ica desses )arlamentares, de)ois

*ue a +i )or intermGdio das relaç8es entre senhores e escra+os, )oderia a(rou0ar os laços

do dom1nio senhorial e, )ortanto, constituir um elemento de aalo da instituição ser+il,

colocando so ameaça a continuidade da )r6)ria escra+idão.% -).=7

% signi+icado poltico da "al+orria +orçada"

$ %Para n6s, a discussão e a a)ro+ação da taela de )reços dei0a clara a indicação de *ue

as aç8es dos escra+os )ela al(orria (orçada tinham uma conotação )ol1tica irre(ut4+el. E,

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ainda, *ue a taela, )elo menos *uanto 2s moti+aç8es *ue mo+eram sua a)resentação e

sua a)ro+ação, )ode ser inter)retada como uma tentati+a de +oltar atr4s na marcha da

aolição, tentando )reser+ar o *ue resta+a do dom1nio dos senhores sore os seus

escra+os.% -).H#,H!

Consideraç4es +inais

$ %-... como 34 )odemos se'uramente )erceer ao lon'o deste li+ro, o encaminhamento

 )arlamentar da aolição (oi re)leto de tens8es.% -).#"!

$ %Assim, se )or um lado a de(inição de uma le'islação emanci)acionista )arecia )oder 

cum)rir um )ro3eto de aolição lenta, 'radual, sem *ue a lierdade si'ni(icasse a ru)tura

asoluta com a relação de escra+idão, )or outro )odia si'ni(icar um a)ressamento no

 )rocesso, um acirramento nos con(litos entre senhores escra+os, uma di(iculdade )ara a

 )rodução de liertos de)endentes.% -).#"

$ %Esse as)ecto cu3o es*uecimento )arecia estar tecido desde o #7 de maio, não (oi 3amais

ne'li'enciado )or a*ueles *ue mais 5elaram )ela manutenção da escra+idão ou )ela

de(inição de uma lierdade tutelada, restrita e 'uiada )ara os liertos. Estes, )rudentes

como eram, não )odiam dei0ar de considerar *ue, mesmo tratando$se de leis (eitas,

discutidas e a)ro+adas )elos homens de casaca ha+ia os de ai0o, aos *uais as leis

di5iam tamGm res)eito. -... esses )rudentes homens de casaca nunca dei0aram de le+ar 

na de+ida conta *ue eles eram a)enas al'uns dos )ersona'ens dessa hist6ria da aolição.

 NESSAS L?S@B?AS LA&?A @AM/M ES