FISCALIDADE VERDE: UM CONTRIBUTO PARA A SUSTENTABILIDADE

A REFORMA DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL EM PORTUGAL

Lisboa, 30 de abril de 2013

A. Brigas Afonso

REFORMA DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL

Teve por base:

• Proposta da Comissão de harmonização da trbutação dos veículos ligeiros;

• Protocolo de Kyoto

REFORMA DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL

ESTABELECEU:

• Imposto sobre Veículos (ISV);

• Imposto Único de circulação (IUC);

• REVOGOU:

• Imposto Automóvel;

• Imposto Municipal sobre Veículos;

• Imposto de Circulação;

• Imposto de Camionagem

OBJETIVOS DA REFORMA DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL

• CODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO;

• TRANSFERÊNCIA DE PARTE DA CARGA FISCAL DA FASE DA AQUISIÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO;

• INTRODUÇÃO DA COMPONENTE AMBIENTAL.

COMPONENTE AMBIENTAL

• TRIBUTAÇÃO DO CO2

• TRIBUTAÇÃO DAS PARTÍCULAS

• VEÍCULOS ELÉCTRICOS

• VEÍCULOS HÍBRIDOS

• BENEFÍCIOS FISCAIS

ALGUNS RESULTADOS DESVIO DA PROCURA • LIG. PASSAG. A GASOLINA < 115 GR/KM)

2007 10%

2012 34%

• LIG. PASSAG. A GASÓLEO < 95 GR/KM)

2007 0.5%

2012 10,4%

ALGUNS RESULTADOS DESVIO DA PROCURA

• LIG. PASSAG. A GASOLINA > 195 gr./km)

2007 2%

2012 0,8%

• LIG. PASSAG. GASÓLEO > A 160 gr./km)

2007 7,4%

2012 1,8%

ALGUNS RESULTADOS

Média de emissões de CO2:

UE/g/km PT/g/km DIF.

• 2009 146 136 -10

• 2010 140 129 -11

• 2011 136 123 -13

• 2012 132 118 -14

FONTE: Autoridade Tributária e Aduaneira

ALGUNS RESULTADOS

Emissões de partículas

• 2008 90% < 0,003 g/km

• 2012 0,31% < 0,003 g/km

FONTE: Autoridade Tributária e Aduaneira

ALGUNS RESULTADOS

RECEITA 2012:

• ISV 360 M€ IA 528 M€

• IUC 178 M€ IMT 7 M€ __________ _________

538 M€ 535 M€

FONTE: Autoridade Tributária e Aduaneira

CONCLUSÕES

•Desvio da procura para veículos menos poluentes;

•Redução do nível médio das emissões muito superior à média comunitária;

•Manutenção, a médio prazo, do nível das receitas globais.

Portugal ocupa o 1.º lugar na Europa, com menores emissões de dióxido de carbono dos veículos novos vendidos em 2011

Muito obrigado pela vossa atenção