Fiscalização de Obras - Apontamentos FEUP -Sebenta-v3-0

Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

Departamento de Engenharia Civil

Secção de Construções Civis

Metodologia

da

Fiscalização de Obras

APONTAMENTOS PARA A DISCIPLINA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - ENGª CIVIL - 5º

ANO – OPÇÂO CONSTRUÇÕES

Rui Calejo

2010 v 3.0

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0

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Índice

1 - Introdução à Engenharia de Serviços .................................................................................................. 2 2 - Organização da Contratação - Organização e Revisão do Projecto ................................................. 6

2.1 - Organização dum projecto ............................................................................................................... 7 2.2 – Revisão / Estudo de Projecto (na óptica da fiscalização)................................................................ 8

3 - Organização da Contratação - Organização do Concurso, Selecção e Contrato .......................... 10 3.1 - Processo de Concurso .................................................................................................................... 10 3.2 - Planeamento da acções do concurso .............................................................................................. 12

4 - Fiscalização da Empreitada - Noções Gerais .................................................................................... 16 4.1 - Áreas funcionais ............................................................................................................................. 16 4.2 - Agentes da fiscalização .................................................................................................................. 16 4.3 - Organização da Equipa de fiscalização .......................................................................................... 17 4.4 - Matriz de atribuições da fiscalização ............................................................................................. 22

5 Área Funcional de Conformidade ........................................................................................................ 23 5.1 - Procedimentos ao abrigo da área funcional conformidade ............................................................. 24 5.2 - Reuniões de preparação de obra ..................................................................................................... 24 5.3 - Rotinas de inspecção dos trabalhos ................................................................................................ 25

5.3.1 - Mapa de equipas produtivas ................................................................................................... 25 5.3.2 - Natureza das tarefas ............................................................................................................... 26 5.3.3 - Fichas de controlo de conformidade ....................................................................................... 27

5.3 – Ensaios de recepção ....................................................................................................................... 30 5.4 – Recepção de Materiasi ................................................................................................................... 31 5.5 – Autorização de Tarefas .................................................................................................................. 31 5.6 – Pedido de Alterações ..................................................................................................................... 31 5.7 - Não conformidades ........................................................................................................................ 32

6 Área Funcional Economia .................................................................................................................... 33 6.1 Conta da Empreitada ........................................................................................................................ 33 6.2 Autos de medição ............................................................................................................................. 36 6.3 Facturação ........................................................................................................................................ 37 6.4 Previsão de custos............................................................................................................................. 38 6.5 Controlo Orçamental ........................................................................................................................ 39

7. Área Funcional Planeamento .............................................................................................................. 40 7.1 Controlo do Plano de Trabalhos ....................................................................................................... 40 7.2 Balizamentos periódicos - controlo de consumos ............................................................................. 42 7.3 Previsão de prazos ............................................................................................................................ 43 7.4 Multas por atraso .............................................................................................................................. 44

8 Área Funcional Informação/Projecto .................................................................................................. 45 8.1 Arquivos de Obra ............................................................................................................................. 45

8.2 Arquivo de Projecto ...................................................................................................................... 46 8.3 Reuniões ....................................................................................................................................... 46 8.4 Gestão de Assuntos ....................................................................................................................... 50

9 Área Funcional Licenciamento/Contrato ............................................................................................ 55 9.1 Cumprimento de actos da Contratação (Contrato, Assinatura, Aditamentos, Resolução) ................ 55 9.2 Cumprimento de actos do Licenciamento ........................................................................................ 55 9.3 Cumprimento de actos legais da Empreitada ................................................................................... 55

10 Área Funcional Segurança .................................................................................................................. 56 10.1 Verificação da contratação da segurança ........................................................................................ 56 10.2 Acompanhamento da implementação da segurança ....................................................................... 56

11 Área Funcional Qualidade .................................................................................................................. 57 11.1 Qualidade dos serviços de fiscalização ........................................................................................... 57 11.2 Qualidade dos trabalhos de obra ..................................................................................................... 57


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1 - Introdução à Engenharia de Serviços

A engenharia de serviços define-se como sendo todo o conjunto de metodologias destinadas a optimizar a

relação entre entidades intervenientes numa prestação de serviços.

As entidades são:

Adjudicante ( Quem encomenda o serviço )

Adjudicatário ( Quem executa os serviços )

Destinatário ( Quem é objecto dos serviços )

Exemplo :

Se durante uma aula o docente solicitar a um aluno que vá executar 30 cópias dum problema para

distribuir pela turma, o "adjudicante" é o docente, o "adjuducatário" o aluno e o "destinatário" é a

turma.

As metodologias de optimização duma prestação de serviços baseiam-se na subdivisão dessa prestação

em áreas funcionais ou prestativas que se destinam a clarificar e enquadrar a relação entre entidades. A

engenharia de serviços reparte-se pelas seguintes áreas:

Prestação - Definição do articulado do serviço

Responsabilidades / Atribuições - Procedimentos e clausulado

Economia / Custos - Quem e como paga ou se paga

Informação - Forma e autenticação do registo

Prazos / Tempo - Calendário da prestação

Cada uma das áreas referidas define-se por meio de:

Procedimentos (lista sequencial e global de todos os passos necessários à execução duma

determinada tarefa)

Cláusulas (condicionalismos - prazos, limites, custos - à execução duma tarefa)

E estes podem ser esquematizados por meio de

Fluxogramas de Procedimentos

Organogramas de intervenientes

Mapas de controlo (Check-list)

Exemplo :

Verificou-se a queda duma viga após descofragem motivada por não ter sido colocada a armadura

prevista em projecto. Nos contratos correntes de fiscalização a equipa de fiscalização não tem a

responsabilidade de pagar os danos. Embora tivesse a obrigação de verificar o ferro e,

pressupostamente, não o tenha feito de forma eficaz, nunca pode ser responsabilizada por uma falha

tecnológica da responsabilidade do empreiteiro. À fiscalização poderia (se estipulado contratualmente)

ser aplicada uma multa por não ter sido implementado ou efectuado o procedimento de controlo de ferro.

Neste caso:

- A PRESTAÇÃO da fiscalização era a de implementar metodologias de controlo de colocação

de ferro em obra no âmbito da conformidade;

- A RESPONSABILIDADE limitava-se à realização de procedimentos de controlo

- O CUSTO definiria uma multa

- A INFORMAÇÃO deveria ter um registo completo das rotinas efectuadas pela fiscalização

demonstrando que aquela viga não foi controlada ou, caso tenha sido controlada, permitiria

livrar a fiscalização de responsabilidades


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- O PRAZO, caso tivesse sido previsto um, poderia permitir a necessária revisão da ficha de

controlo de betonagens e teria permitido a detecção do erro antes da descofragem.

Em prestação de serviços de fiscalização/coordenação de obras há basicamente duas entidades:

Prestador (Adjudicatário)

Ordenante (Adjudicante)

Quem é a entidade prestadora? Entidade independente do Projectista e do Empreiteiro,

contratado pelo Dono de Obra

Quem é a entidade ordenante ? Dono-de-Obra (neste caso coincide com o Destinatário)

EMPREEENDIMENTO

As entidades intervenientes num empreendimento são :

Dono-de-Obra

Empreiteiro

Projectista

Ent. Licenciadoras

Uma empreitada de construção é basicamente uma relação entre o Dono-de-Obra, Empreiteiro, Projectista

e Entidades Licenciadoras na qual a Fiscalização tem o objectivo facilitar e clarificar essa relação.

Funciona como o lubrificante num motor...

Exemplo de intervenção da fiscalização

Prevê-se uma betonagem para as 17 horas

Às 10 horas detecta-se, numa inspecção aleatória, que a armadura duma viga não é idêntica à de uma

outra viga semelhante do mesmo piso e, além disso, a sentimento parece ser muito pouco (viga de 6

metros com 2 6 como armadura de tracção)

Forma de actuação:

1º - Alertar o encarregado ( preferencialmente em particular e fora do local. Só em

caso de perigo de segurança iminente ou de erro irreversível é que se actua no local

directamente com o operário)

2º - Verificar os elementos de projecto ( admita-se que confirmavam a armadura

observada em obra )

3º - Dar nota das dúvidas ao projectista de estruturas que no âmbito da assistência

técnica à obra deve estar disponível para resolver a questão. (telefonar e enviar fax)

4º - Proceder conforme indicações do projectista.

D.O. EMP.

PROJ.


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São 16 horas e é necessária uma decisão uma vez que o projectista não está contactável nem tem

ninguém que o substitua. Como se vai actuar?

- Betona-se como está pois se correr mal a culpa é do projectista ?

- Pára-se a betonagem até se resolver o problema ?

- Faz-se igual à outra viga ?

- Como o director da fiscalização é Eng.º Civil refazem-se os cálculos e coloca-se a armadura daí

resultante ?

Como se trata duma situação grave (porque coloca em causa a segurança da obra) e irreversível (uma

vez que depois de betonada a reparação implica custos) mas cuja solução não parece muito complicada

a forma mais adequada de agir é a fiscalização, no âmbito da sua consultoria técnica, voltar a estudar a

situação e caso seja possível, especificar a nova armadura a colocar dando indicações para assim se

proceder.

Às 17 horas, em cima da betonagem, o projectista acaba por contactar a obra e esclarecer que afinal a

armadura está bem porque ...( justificação insondável no domínio da engenharia estrutural ).

Como se actua?

- Tentar convencer o projectista que está enganado?

- Retira-se o ferro extra já colocado?

- Deixa-se ficar porque "ferro a mais não faz mal"? Quem vai pagar estes custos?

A solução mais adequada é informar o projectista da solução já decidida e colher a respectiva

aprovação ainda que este considere ser "ferro em excesso" e em seguida dar ordem para betonar.

Os custos decorrentes desta situação são da responsabilidade do Dono-de-Obra uma vez que resultam da

aplicação de procedimentos contratuais de fiscalização. Este tipo de consequências deve estar prevista

no clausulado do contrato entre o D.O. e a Fiscalização.

A alteração da solução sem consulta ou tentativa de consulta do projectista tornaria a fiscalização

responsável pelos seus actos e como tal responsável pelo pagamento dos custos do ferro extra

Como consequência deste exemplo podem-se referir alguns corolários da actuação da fiscalização /

coordenação de obra:

- Promover a revisão do projecto

- Actuar sempre por antecipação preparando a obra ou motivando a preparação desta com tempo

- Registar todas as informações dadas e recebidas. Usar o fax. "que é a sigla de auxiliar de

fiscalização ao contrário"

- Estipular contratualmente atribuições e responsabilidades da fiscalização

- Realizar todas as intervenções em obra segundo procedimentos tipo, se possível aprovados pelo D.O.

- Recorrer a "check list" ou "punch-list- lista de falhas habituais LFH" para controlo de obra pois

funcionam como organizadores e auxiliares de memória em obra.

- Dar evidência de todas as acções da fiscalização, recorrendo a fotografias, fichas assinadas, etc.

Os actores de fiscalização têm pendente sob si mesmos uma necessidade absoluta de uma conduta

absolutamente irrepreensível no domínio ético e deontológico de forma a que nunca possam ser postas em

causa as suas atitudes. Se a fiscalização funciona como um mecanismo de controlo das actividades de

outros ( empreiteiro, projectista e dono-de-obra ) quem controla a própria fiscalização?

De facto a posição de árbitro que a fiscalização é muitas vezes chamada a assumir obriga a que sejam

respeitados os mais elementares princípios de conduta profissional.

Esta atitude deve não só ser seguida no âmbito estrito de um determinado contrato mas ser seguida como

norma geral de conduta. Não é possível conseguir granjear atributos neste domínio se para fora se

transmite uma imagem contrária.

Seguem-se algumas regras elementares:

Inventariar todos os problemas sem qualquer omissão mesmo que desfavoráveis à fiscalização

Embora contratada pelo D.O. para representar e defender os seus interesses, limitar esta defesa ao

plano técnico


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Nunca favorecer marcas ou produtos por interesse comercial de qualquer interveniente,

principalmente da própria fiscalização

Nunca emitir pareceres ou opiniões que não sejam absolutamente fundamentadas, ou então faze-las

acompanhar das respectivas ressalvas

Procura sempre a verdade das situações evitando "construir situações"

Realizar com excelência mas sem autoritarismo todas as acções de conformidade

Procurar motivar o espírito de equipa de obra, de que a fiscalização é mais um membro


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2 - Organização da Contratação - Organização e Revisão do Projecto

A fiscalização lida com o empreendimento fundamentalmente em fase de CONSTRUÇÃO.

Contudo a sua iniciativa deve ser ampliada à fase terminal do projecto no sentido de verificar se este

reúne as condições necessárias para garantir uma boa obra.

A actividade de COORDENAÇÃO ou GESTÃO do projecto sai fora do âmbito desta disciplina.

Assim, contrariamente ao que é corrente ao nível da construção, a fiscalização deve iniciar a sua

intervenção ANTES da início da obra, preferencialmente antes da contratação, justamente aquando da

organização dos elementos de projecto para realização da contratação.

Motivos para iniciar a intervenção na fase final de projecto:

- Elaborar uma revisão de projecto ( na óptica da fiscalização ) em simultâneo com o estudo do

projecto numa altura em que ainda é possível introduzir eventuais alterações no projecto

- Apoio à fase de procura e selecção/concurso

- Apoio na licenciamento e no diálogo com entidades licenciadoras

Motivos para ampliar a prestação à fase de garantias entre a recepção provisória e definitiva:

- Acompanhamento do fecho de tarefas pendentes no auto de recepção provisória

- Apoio às reclamações do utente e à educação para a utilização pois a fiscalização é quem melhor

deve conhecer o edifício

- Salvaguarda da imagem e intervenção da fiscalização aquando de eventuais reclamações em fase de

utilização.

EMPREENDIMENTO DA CONSTRUÇÃO

Planeamento

programa preliminar

Projecto

programa base

estudo prévio

anteprojecto

projecto de

execução

Construção

Fabrico de Materiais e Componentes

Utilização

FISCALIZAÇÃO


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2.1 - Organização dum projecto

Um projecto é organizado por especialidades e cada especialidade por peças escritas e desenhadas

As especialidades envolvidas num projecto dum edifício de habitação podem ser as seguintes ( o tipo de

edifício dita a eventual necessidade de mais ou menos especialidades):

Arquitectura

Estruturas

Abastecimento de Águas

Fria

Quente

Drenagem

Efluentes (esgotos)

Pluviais

Freáticas

Térmica

Acústica

Electricidade

Abastecimento de Energia Eléctrica

Iluminação

Aquecimento

Comunicações

Intercomunicações

Telefones

TV

Abastecimento de Gás

Instalações mecânicas

Elevadores

Ventilação forçada

Condicionamento térmico

Ventilação Natural (incluído na arquitectura)

Evacuação de resíduos sólidos

Estudo de reconhecimento geotécnico

Segurança contra incêndio

Impacte Ambiental

Paisagismo

Transito

Projectos especiais (piscina, domótica, etc.)

...

Peças escritas:

(para cada uma das especialidades)

Memória descritiva e justificativa (descrição da solução e respectivas condicionantes)

Notas de cálculo

Condições jurídicas (da especialidade e não do contrato)

Condições técnicas

Gerais (materiais e tecnologias)

Particulares (características deste projecto)

Mapa de medições

Estimativa Orçamental

Plano de segurança (notas para o coordenador de segurança)

Peças desenhadas:

(para cada uma das especialidades)

Plantas e Cortes na escala 1/100

Pormenores na escala 1/50 1/10 1/1


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Dos elementos apresentados verifica-se que um projecto, na fase de execução, é um conjunto complexo

de elementos técnicos indispensáveis à completa definição da obra e executar.

É impossível garantir um bom desenvolvimento dos trabalhos se o projecto permitir diversas

interpretações ou, mais grave ainda, se for omisso relativamente a soluções, materiais ou tecnologias.

De notar que estudos vários sobre patologia da construção atribuem como causa de cerca de 50% dos

defeitos de construção erros ou omissões de projecto. E estes erros ou omissões são em cerca de 50%

resultantes de falta de pormenorização ou especificação incompleta.

2.2 – Revisão / Estudo de Projecto (na óptica da fiscalização)

A revisão do projecto define-se como um conjunto de metodologias tendentes a eliminar ERROS,

OMISSÕES e INCOMPATIBILIDADES do conjunto de peças do projecto.

Em termos absolutos não compete à fiscalização assumir-se como REVISORA do projecto. Essa

actividade reveste-se de elevada especialização sendo correntemente assumida por uma equipa revisora

constituída por especialistas das diferentes áreas. Essa revisão equaciona desde os objectivos do programa

às soluções propostas em projecto pondo em causa os critérios e métodos de dimensionamento. Tal

actividade sai fora do âmbito desta disciplina bem como da actividade corrente de

fiscalização/coordenação de obra.

Contudo, dentro das actividades da fiscalização/coordenação de obra, revela-se muito eficaz proceder a

um estudo e preparação de projecto com o propósito de objectivar a apresentação de propostas em

concurso e posteriormente facilitar a execução da obra.

Sugere-se pois o seguinte faseamento da intervenção no projecto após a conclusão do projecto de

execução, ou seja após a intervenção no domínio da gestão de projectos:

Metodologia de revisão/verificação do projecto:

Trata-se duma metodologia que deve ser adaptada à dimensão do projecto em causa simplificando os

passos que se apresentam.

As disponibilidades de tempo e contratuais determinam também a forma e exaustão com que esta revisão

deverá ser feita

1º - Revisão de objectivos do projecto (ordem de análise)

Programa (verificar se são cumpridos os objectivos do programa.)

Elementos do Projecto ( verificar se são apresentadas as peças escritas e desenhadas esperadas)

Custos (análise percentual por capítulos do orçamento ou por "ratios" )

Prazos ( análise dos valores previstos e definição de rendimentos unitários )

Esta análise pode motivar alteração de soluções e/ou materiais e a consequente reformulação do projecto

2º - Confrontar "condições técnicas" com "listagem de tarefas" (do orçamento) em cada uma das

especialidades

3º - Confrontar "condições técnicas" com "peças desenhadas" em cada especialidade

4º - Rastreio de erros e omissões entre especialidades (ordem de análise)

- Estrutura vs. Arquitectura

- Instalações vs. Arquitectura

Selecção Concurso Organização

Contratual

Revisão do

Projecto


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- Ductos

5º - Revisão de medições (ordem de análise caso não seja feita uma revisão global)

- Tarefas cujo custo global é maior

- Tarefas cuja probabilidade de gerarem trabalhos a mais e maior

- Tarefas mais difíceis de garantir o preço

Este procedimento concorre para se identificarem muitos erros e omissões pelo que deve ser

efectuado por uma equipa de medição diferente da de projecto.

Trata-se de uma das mais eficazes formas de detectar omissões de projecto pois um projecto, ao

ser remedido é detalhadamente analisado quer na sua definição (permitindo identificar zonas

omissas) que na sua coerência (permitindo identificar incompatibilidades). Em muitas situações

é a única acção desenvolvida

6º - Revisão de cálculos (ordem de análise)

Estruturas

Geotecnia

Especialidades

Trata-se dum procedimento claramente fora do âmbito corrente da fiscalização/coordenação de

obra, mas que por vezes, efectuado de forma aleatória ou em situações pontuais, pode antever e

resolver problemas de obra.

Uma revisão global só se justifica em determinados tipos de projecto e mesmo nestes a ser

elaborada por uma equipa diferente da de fiscalização/coordenação de obra, quando muito

coordenada por esta. Para que fique claro, trata-se duma revisão de cálculos efectuada para além

da que normalmente se pressupõe ser feita por iniciativa do próprio projectista.

Matriz de soluções

Uma das formas de controlar e rever o projecto é elaborar uma matriz de soluções que materialize e

evidencie que cada solução construtiva (geralmente ao nível dos acabamentos) está coerentemente

definida nos diferentes elementos de projecto. Consubstancia as etapas 2º 3ª e 4ª antes referidas e é

geralmente elaborada como um documento de evidência.

Exemplo:

Ref.ª Tarefa UN Quant.

Caderno de

encargos Mapa de

medições

Peças

desenhadas

Mapa de

acabamentos CT

gerais

CT

part.

...

1.2 Revestimento do pavimento de salas de jantar com soalho em

madeira de Riga com 22*3*250

aplicado pregado com junta macho-fêmea sobre ripado

tratado afastado de 50cm

m2 125,5 OK KO ! -Falta

referência

ao ripado de pinho

KO! Distância entre

ripado de

60cm Espessura da

riga 2,5c,

OK

...

Igual ao MAPA DE TAREFAS E QUANTIDADES Tipo check-list para acompanhar o

processo de revisão


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3 - Organização da Contratação - Organização do Concurso, Selecção e Contrato

A selecção de empreiteiro para execução duma dada obra depende fundamentalmente de se tratar duma

obra pública ou particular

Em obras públicas a contratação obedece em geral a um concurso que pode ter as seguintes formas:

- Público;

- Limitado com ou sem negociação;

- Ajuste directo;

Todas estas formas estão devidamente regulamentadas no Novo Regime Jurídico de empreitadas de Obras

Públicas e respectiva legislação complementar.

Em obras particulares a contratação é livre podendo assumir qualquer forma que não contradiga o código

civil artigos 1207º a 1230º sobre empreitadas

EMPREITADA

contrato pelo qual uma das partes se obriga em relação à outra a realizar certa obra, mediante um

preço

CONCURSO

procedimento mediante o qual um determinado comprador – adjudicante – anuncia a vários

fornecedores (concorrentes) – adjudicatário a intenção de adquirir determinado bem.

Contudo, para obras particulares recorre-se muitas vezes a uma metodologia próxima da prevista para

obras públicas tirando justamente partido da matéria estabelecida pelo referido Regime Jurídico.

A metodologia que se segue procura de foram introdutória apresentar a situação corrente em

empreendimentos habitacionais, industriais ou de comércio de média dimensão ( 1M€ ) promovidos por

particulares.

Faseamento das acções:

Elaboração do Processo de Concurso

Procura e selecção de empresas para concurso

Concurso

Apreciação e Selecção duma empresa

Contratação

3.1 - Processo de Concurso

A existência dum projecto (conjunto de peças escritas e desenhadas) não permite só por si apoiar um

concurso entre diversas empresas, é necessário elaborar documentos onde fique claro quais as regras do

respectivo concurso e formas de selecção.

Assim define-se Processo de Concurso como sendo todo o conjunto de documentos que permitem a

elaboração dum concurso de empreitadas. Consta dos seguintes documentos:

Projecto

Programa do Concurso

Condições Jurídicas do Contrato


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Projecto

Conforme referido antes, constituído por peças escritas e desenhadas e organizado por especialidades.

Programa do Concurso

Documento onde se definem todas as regras e formas de procedimento do concurso. É constituído pelos

seguintes elementos

1- Designação da empreitada e tipo de concurso

Preço Global

Série de Preços

Percentagem

2- Resumo do empreendimento que se põe a concurso

3- Mapa de Tarefas e Quantidades para orçamentação

Junção e uniformização de todas as medições num único documento que todos os concorrentes

devem respeitar. Não devem ser admitidas alterações a este mapa

4- Preço base e Prazo

Serve para orientação dos concorrentes e em obras públicas para definir regras legais quanto à

necessidade de vistos do T.C.

5- Identificação do Dono-de-Obra e /ou Promotor

6- Calendário do concurso

Data limite para resposta à carta convite

Data limite para apresentação da Proposta

Data para abertura das propostas

Data para início de negociações ou dispensa de concurso

Data prevista para Adjudicação

7- Condições Jurídicas do concurso

Regras de abertura das propostas

Prazos para reclamação dos actos do concurso

Regras de selecção

Condições de aceitação de propostas condicionadas ou variantes

Minuta do contrato e respectiva cláusula de aceitação

Comarca competente em caso de litígio

8- Norma a que deve obedecer a proposta de preço

9- Lista da documentação que instrui a proposta

Documentos de habilitação

Capacidade Legal da Empresa

Identificação de quem tem poderes para representar a empresa

Registo de Matrícula na Conservatória

Idoneidade da Empresa

Declaração em como pagou os Impostos nos últimos anos

Declaração em como não tem dívidas para com o Estado

Declaração em com o não tem dívidas à Segurança Social

Capacidade produtiva / técnica

Alvará para a competente classe e tipo de obra

Curriculum vitae da empresa em obras semelhantes

C.V. dos técnicos destacados para a obra

Plano de estaleiro

Declaração de visita ao local e observação das condições

Plano de Trabalhos

Declaração de subempreiteiros a usar em caso de selecção

Capacidade Financeira

Declarações bancárias de capacidade financeira

Balanço e Demonstração de Resultados dos últimos anos

Documentos justificativos da proposta

Mapa de medições e respectivos preços unitários que serviram de base à determinação

do valor da proposta


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Preços unitários para mão-de-obra e equipamento

Cronograma financeiro

Percentagem para trabalhos por administração

Documento reportando a reclamação por Erros e Omissões do projecto

Condições Jurídicas do Contrato

Documento onde se estabelecem todas as relações entre o Dono-de-Obra e o empreiteiro a quem for

adjudicada a Obra.

Estabelece em formato de articulado a seguinte matéria

1- Regime da empreitada e condições de execução

2- Forma do contrato

3- Execução da empreitada

consignação da obra

plano de trabalhos

execução dos trabalhos

materiais

fiscalização

agentes

funções

modos de actuação

ordens

suspensão dos trabalhos

incumprimento do contrato

4- Pagamentos

prazos

forma

mora

5- Recepção e Liquidação da obra

recepção provisória

recepção definitiva

prazo de garantia

6- Rescisão do contrato

7- Contencioso

3.2 - Planeamento da acções do concurso

(Concurso de obra particular por convite)

Regras fundamentais para assegurar o êxito dum concurso

- Manter o sigilo de quais os empreiteiros em concurso

- Motivar o máximo número de concorrentes

- Garantir rigorosas condições de participação igualitária a todos os empreiteiros

- Evitar a posição de privilégio resultante de que tem uma obra para adjudicar ( é bom ter

sempre em mente que também tem que se motivar um empreiteiro com boa capacidade

técnica e bom preço ...)

A PROCURA é um conjunto de acções cujo objectivo é identificar empreiteiros que evidenciem as

seguintes três qualidades:

- Motivação/Interesse/Necessidade

- capacidade

- disponibilidade

É sabido que quando se apresenta uma proposta num concurso o valore dessa proposta sobe inversamente

á motivação.


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O gráfico que se segue procura identificar o conceito:

Sequência de acções:

1 -

Envio de carta convite a empreiteiros possivelmente interessados e com demonstração prévia de

capacidade.

Critérios de procura

Envolvidos em obras semelhantes em conclusão

Sediados na zona

Conhecimento particular

Anúncio ( a evitar )

Fixar prazo para resposta de interesse em adquirir o Processo de Concurso que normalmente é pago ( o

pagamento prévio é normalmente demonstrativo do interesse em concorrer )

2 -

Em função do número de respostas à carta convite proceder à elaboração do número de cópias do

processo até à data fixada para serem levantados ou, em alternativa, dar indicação para se dirigirem a uma

casa onde se encontram os originais para reprodução, munidos de autorização para adquirirem cópia.

Estabelecer prazo para esclarecimento de dúvidas sobre o projecto ou o programa de concurso.

(normalmente o primeiro terço do prazo do concurso). Qualquer dúvida deve ser formulada por escrito

sendo a respectiva resposta processada da mesma maneira a TODOS os envolvidos no concurso

3 -

Recepção das propostas até à data limite previamente estabelecida

4 -

Abertura das propostas preferencialmente em acto privado ( só é possível em obras particulares ) mas

testemunhado por várias pessoas. Elaborar acta dos respectivos resultados onde conste:

Quais as empresas admitidas

Quais as empresas rejeitadas e respectivo motivo

Seriação por preço das empresas admitidas

Quem testemunha o acto

Custos

Directos

Custos

Produção

Custos

Indirectos

Lucro

$

Interesse

Pouca motivação - Preço elevado

SITUAÇÃO NÃO INTERESSANTE

Maior motivação - Preço competitivo

SITUAÇÃO MAIS INTERESSANTE

Necessidade - Preço muito baixo

SITUAÇÃO NÃO INTERESSANTE


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5 -

Análise de propostas

Metodologia de análise de propostas

Verificação da documentação fornecida e elaboração de mapa síntese

Solicitação de documentos omissos ( só é possível em obras particulares )

Verificação do orçamento ( são frequentes erros de dactilografia ou de reprodução das

medições e omissões de preços por falta de tempo na elaboração de propostas que alteram a

lógica do preço global e podem eliminar empresas interessantes )

Mapa comparativo dos diferentes orçamentos ( comparação feita por capítulos ou artigos

dos preços das diferentes propostas apresentadas) .

Resulta um conjunto de informações sobre cada artigo ou capítulo da seguinte natureza:

- Preço na média das propostas

- Preço especialmente baixo ( possivelmente não foi bem interpretado o projecto)

- Preço muito elevado ( possivelmente não foi correctamente interpretado o projecto)

Avaliação da capacidade técnica dos concorrentes

- Pelos documentos fornecidos

- Pela visita a obras semelhantes

- Pela análise da disponibilidade em termos de produção

6 -

Negociação

(em obras particulares)

Convidar os concorrentes com as propostas mais interessantes em termos técnicos e económicos e

dispensar os restantes, mantendo sempre o sigilo entre eles.

Consta das seguintes etapas:

A

Ronda de negociações com o objectivo de se proceder à confirmação ou alteração dos preços de

artigos ou capítulos especialmente baixos ou altos, ou para serem fornecidos preços omissos no

orçamento. Nesta fase mantém-se ainda a mesma base da proposta inicial não havendo qualquer

desconto nem alteração de soluções, apenas clarificação de dados. Resultam contudo novos

valores globais para as propostas que forem alteradas pelo que se refaz a seriação dos

concorrentes

B

Estudo da estrutura de custos do orçamento e confirmação ou alteração das soluções pelo Dono-

de-Obra. Em caso de alteração de soluções ( normalmente com o objectivo de baixar o preço da

obra) pedido de preço a TODOS os empreiteiros só para essas alterações. Para tal deves ser

elaborado um aditamento ao concurso preparado pelo projectista respectivo e que é distribuído

pelos concorrentes para orçamentação dentro dum prazo combinado.(é desejável que todas as

alterações sejam feitas de uma única vez pois corre-se o risco de prolongar muito o processo de

negociações)

Após a apresentação de novos preços e respectiva análise refaz-se a seriação dos concorrentes

C

Ronda de negociações no sentido de abrir aos empreiteiros a possibilidade de sugerirem

alterações ou variantes que não contrariem o espírito técnico e arquitectónico da obra mas que

concorram para uma redução de preço. ( por exemplo, deixar que determinado empreiteiro

proponha tintas diferentes das especificadas mas que tecnicamente sejam equivalentes, desde

que daí resulte num menor custo da obra supostamente por esse concorrente ter melhores

condições com o fornecedor desta alternativa)

Todas as alternativas devem ser aprovadas pelos projectistas da respectiva especialidade


15/57

Nova seriação de concorrentes

D

Negociação económica e financeira

(normalmente da responsabilidade do Dono-de-Obra)

Fase de estudo de condições de pagamento eventuais adiantamentos ou regime de revisão de

preços

Fase de descontos ( só aqui é que se começam a fase descontos )

Nota importante :

Este faseamento obriga a demonstração de capacidade técnica e empenho das empresas, contudo

representa também um custo que as pode desmotivar afastando por desinteresse destas empresas

interessantes. Salienta-se que o sigilo só é quebrado no final com a comunicação de adjudicação

a uma dada empresa. ( por vezes usa-se a comunicação a todas as empresas da intenção de

adjudicação a uma dada empresa, facto que motiva ainda mais um desconto de eventuais

empresas perdedoras )

7 -

Adjudicação

Acto que significa que foi concluída a fase negocial e é determinado empreiteiro que irá fazer a

empreitada

8 -

Assinatura do Contrato

Conforme minuta e condições definidas no Programa do Concurso pelo que não há praticamente nada a

negociar.

9 -

Consignação

Acto que significa que o empreiteiro a quem foi adjudicada a obra tem autorização para tomar posse do

terreno e iniciar a obra. É a partir desta data que se começa a contar o prazo de obra


16/57

4 - Fiscalização da Empreitada - Noções Gerais

4.1 - Áreas funcionais

A fiscalização duma empreitada de construção é uma prestação de serviços que se reparte pelas seguintes

sete áreas funcionais:

Conformidade (procura garantir que a execução da obra é

idêntica ao previsto em projecto)

Economia (trata das questões relacionadas com custos e

facturação)

Planeamento (trata de questões relacionadas com prazos)

Informação/Projecto (condução e registo de toda a

informação)

Licenciamento/Contrato (condução, registo e

implementação de actos administrativos)

Segurança (motivar a implementação do plano de segurança)

Qualidade (implementar mecanismos de garantia da

qualidade)

Refira-se contudo que embora estas áreas funcionais (AF) sejam subdivididas da forma apresentada

existem profundas dependências entre elas. Na realidade a AF Conformidade não é mais do que um dos

métodos de Garantia da Qualidade e a AF Informação no sentido lato poderia englobar todas as outras.

O grafo que se segue procura dar uma imagem da inter-relação entre AF

4.2 - Agentes da fiscalização

A fiscalização e coordenação de obra são exercidas por agentes da fiscalização em representação ou

nomeados pelo Dono-de-Obra.

Conforme a dimensão e natureza e volume dos trabalhos assim é definida uma equipa de fiscalização

onde se individualizam os seguintes desempenhos:


17/57

Director/Coordenador ( Representar e responder pela fiscalização, definir formas de actuação e

promover controlo interno da equipa )

Responsável de Área Funcional ( Garantir o desempenho estabelecido contratualmente - entre a

fiscalização e o D.O. - na respectiva AF)

Fiscal ( Realização de tarefas de frente de obra )

Administrativo ( Tarefas em gabinete)

Técnico ( Funções específicas como por exemplo topografia, medições, desenho, ensaios, etc.)

Especialista ( Funções de assessoria ao nível das respectivas especialidades, Electrotecnia,

Estruturas, Mecânica, Comunicações, Ventilação, Geotecnia, ...)

Obviamente que em muitas situações os diferentes desempenhos podem ser atribuídos à mesma pessoa,

tal só depende das funções estabelecidas contratualmente e da dimensão do empreendimento. ( Uma das

equipas correntes em Construção Civil e que se pode observar em empreendimentos médios de

Habitação é tipicamente constituída por um fiscal residente e um Engenheiro Civil a tempo parcial. As

funções de especialidade são, se necessárias, garantidas pontualmente por um especialista avençado )

Forma de afectação dos elementos da equipa

Relação com a empreitada - RE

- Durante toda a obra

- Em fases contínuas

- Pontual

Afectação à equipa – AE (Indexação)

- a 100%

- temporária ou percentual ( tipicamente a múltiplos de 10% que corresponde a meio dia por

semana )

- em assessoria a pedido

- em assessoria avençado

Afectação à obra – AO (Taxa de permanência)

- residente ( designação utilizada para permanência a 100%)

- permanência percentual ( tipicamente a múltiplos de 10% que corresponde a meio dia por

semana )

- em visita

Exemplo

Um especialista de electrotecnia pode integrar-se na equipa de fiscalização em fases contínuas -durante

os trabalhos da especialidade- sob a forma de visita -não prevê portanto idas regulares à obra- como

assessor a pedido

Já um fiscal de carpintaria pode integrar-se numa equipa de fiscalização em fases contínuas -durante os

trabalhos de carpintaria- sob a forma de permanência percentual -prevê portanto idas regulares à obra-

como colaborador temporário

4.3 - Organização da Equipa de fiscalização

Ordem interna de serviço

A comunicação interna duma equipa de fiscalização deve ser objecto dum procedimento padrão de forma

a permitir que a informação a comunicar fique sempre correctamente salvaguardada e possa, em caso de

dúvida, ser evidenciada.

Para além das reuniões da equipa de fiscalização onde os assuntos mais importantes são objecto de acta é

corrente existir um documento escrito para validar a informação tem o nome de "ordem de serviço" ou

"folha de ordens" ou "nota de informação interna" ou " notificação interna"


18/57

Destina-se fundamentalmente a assuntos mais importantes:

- Ordens disciplinares (repreensões e chamadas de atenção)

- Alterações de horário

- Pedido de atenção especial sobre determinado assunto (acompanhamento de determinada

tarefa da obra)

- Serviços no exterior (não previstos nas funções do receptor da mensagem)

Não se usa para funções do âmbito corrente de cada um dos membros da fiscalização

Tem os seguintes CAMPOS:

IDENTIFICAÇÃO

- Firma

- Obra

- Local

- Emissor

- Destinatário

DATA/HORA

ASSUNTO

- (pode ter uma "check-box" para os assuntos mais frequentes)

AUTENTICAÇÃO

Organização das equipas

Apresentam-se quatro tipos de organograma funcional de fiscalização correspondendo às seguintes

categorias de obras.

Tipo Categoria de Obra

I Pequeno armazém ou edifício sem pisos nem compartimentação

Obras de instalação de especialidades de pequeno volume

Valor Global inferior a 0,5M€

II Edifícios correntes, Escolas secundárias, Pontes e viadutos até 40m Estradas

nacionais, Redes de distribuição de água

Valor Global inferior a 5M€

III Edifícios com programas especiais ou Parques habitacionais

Hotéis, Igrejas Teatros, Escolas Universitárias

Edifícios Industriais

Valor Global inferior a 25M€

IV Intervenções Urbanas construídas de Grande dimensão e intenso ritmo de obra

Grandes centros Comerciais ou Industriais

Infra-estruturas de Transporte

Pontes de Grande Vão, Barragens

Nota: A descrição feita destina-se apenas a dar uma ideia tipo das empreitadas e equipas de fiscalização

padrão ou previsíveis em termos médios. Qualquer empreitada de categoria inferior decorrendo a elevado

ritmo ou com âmbito de controlo alargado a todas as áreas funcionais obriga, obviamente, a equipas de

tipo superior, eventualmente constituídas de forma diferente das que se pretendem apresentar.


19/57

TIPO I

Com elevado apoio de sede central

TIPO II

Com algum apoio de cede central principalmente a nível administrativo. Neste tipo a equipa de obra tem

já autonomia plena em termos de Direcção e Coordenação embora normalmente com um quadro

deslocado em percentagem.

Fiscal

%

SEDE CENTRAL

Director/Coordenador

Responsável de Área Funcional

Administrativo

Técnico

Especialista

OBRA

SEDE CENTRAL

Administrativo

Técnico

Especialista

OBRA

Fiscal

100 %


Responsável de Área

Funcional

%

Técnico

visita - pontual - a pedido

Especialista



20/57

TIPO III

Reduz-se muito o apoio de sede central podendo mesmo não existir. Em sede central realizam-se apenas

tarefas administrativas de controlo do contrato de fiscalização (facturas, etc.) e eventuais processamentos

automáticos para controlo de planeamento e financeiro. Verifica-se assim o aparecimento em obra dum

núcleo administrativo destinado principalmente para secretariado, embora podendo não o ser a 100%

A direcção coordenação não é normalmente feita a 100%

Surge já individualizado um responsável por áreas funcionais (Eng.º Civil) a quem compete a

coordenação no terreno dos fiscais de frente

SEDE CENTRAL

Administrativo

OBRA


%

Fiscal

100 %

Responsável por àreas

funcionais

100 %

Técnico

%

Especialista


Fiscal

100 %

Fiscal de

especialidade

100% - temporaria.

Administrativo

(secretariado)

%


21/57

SEDE CENTRAL

Administrativo

TIPO IV

Não tem apoio de cede central ou é muito reduzido apenas para tarefas administrativas de controlo do

contrato de fiscalização (facturas, etc.). Verifica-se assim o aparecimento em obra dum núcleo

administrativo completo a 100%.

A direcção coordenação é normalmente feita a 100%

Surge já individualizado um responsável por áreas funcionais (Eng.º Civil) a quem compete a

coordenação no terreno dos fiscais de frente

OBRA


100%

Fiscal

100 %

Responsável por àrea

funcional

100 %

Técnico

% / 100%

Especialista

%

Fiscal

100 %

Fiscal de

especialidade

100% - temporária.

Administrativo

(secretariado)

%

Secretariado

direcção

100%

Responsável por àrea

funcional

100 %


22/57

4.4 - Matriz de atribuições da fiscalização

Um dos documentos habitualmente incluído no caderno de encargos dos serviços de fiscalização é uma

denominada matriz de atribuições ou matriz de procedimentos que pretende repartir as atribuições

decorrentes das Áreas Funcionais pelos elementos da equipa

Exemplo

MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES

INTERVENIENTES 1 Eng Director

1 Eng. Tec Electro.

1 Fiscal Conformidade

1 Fiscal Electro-Mec

1 Secretária

FU

NÇ

ÕE

S

Conformidade

Economia

Planeamento

Inf./Projecto

Lic./Contrato

Segurança

Qualidade

Tx. de Permanência

(AO)

0.2 qn 1.0 qn 0

Indexação (%)

AE

50 qn 100 qn 0.20

NOTAS:

Tx. de Permanência: Taxa de permanência efectiva em obra

Indexação (%): Percentagem de indexação ao empreendimento

qn : Quando necessário...!

Esta matriz pode ter uma outra versão alternativa, mais detalhada. em que cada área funcional tem os

respectivos procedimentos detalhados, e mais ainda esclarece a existência de assessoria técnica,

acompanhamento em fase de garantia, etc.

MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES detalhe

INTERVENIENTES 1 Eng Director

1 Eng. Tec Electro.

1 Fiscal Conformidade

1 Fiscal Electro-Mec

1 Secretária

FU

NÇ

ÕE

S

Conformidade Reuniões Preparação Rotinas de Inspecção

Ensaios de desempenho Mapa Eq. Produtivas

Economia Autos de obra

... ... ... ... ... ...


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5 Área Funcional de Conformidade

Objectivos:

1 - Implementar mecanismos destinados a "garantir" a igualdade (conformidade) entre o projecto

e a obra.

2 - Garantir que a totalidade do projecto foi executada

A garantia referida apenas decorre da implementação dos mecanismos aprovados contratualmente com a

fiscalização, ou seja, do tipo e extensão das rotinas de inspecção, dos ensaios, da cobertura (percentagem

de obra efectivamente controlada), etc.

É muito importante clarificar que:

Quem tem que garantir e ser responsável pela conformidade da obra é o empreiteiro. Esta garantia decorre

até ao prazo contratado (5 anos em OP).

Exemplo:

Caso o projecto contenha soluções com as quais o empreiteiro não concorde e que ainda assim o

projectista entenda manter, o empreiteiro deve excluir essas soluções da garantia de obra para desta

forma se inibir de responsabilidades.

Exemplo:

Caso se detecte um erro numa tarefa cuja fiscalização claramente devia acompanhar (classe de betão

por exemplo) quem é responsável por esse erro é o empreiteiro e é ele que deve assumir os encargos da

respectiva reparação. Contudo, à fiscalização pode ser aplicada uma penalização (multa) por não ter

implementado correctamente os referidos mecanismos a que contratualmente estava obrigada A matriz

de atribuições é um documento importante para clarificar quais mecanismos estão contratados.

A actividade de conformidade decorre não apenas na fase de execução duma obra, mas,

preferencialmente deve ser possível desenvolvê-la em outras fases posteriores e anteriores. O próprio

esforço/concentração a desenvolver deve ser maior em fases anteriores à execução.

Comentário:

É em parte devido a esta constatação que é desejável que os serviços de fiscalização sejam contratados

com início na revisão de projecto

O gráfico que se segue procura ilustrar o conceito referido. Na base da pirâmide as fases mais recuadas

(projecto) a necessitarem maior esforço de conformidade (eliminação de erros, omissões, incoerências,

etc), no topo da pirâmide a última fase (recepção) que deve, ao contrário do que é habitual, necessitar

dum pequeno esforço, funcionando quase como que uma formalização, em vez de uma confirmação.

Recepção

Preparação Obra

Projecto

Execução


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5.1 - Procedimentos ao abrigo da área funcional conformidade

Reuniões de preparação de obra

Rotinas de inspecção dos trabalhos

Ensaios de desempenho e recepção

5.2 - Reuniões de preparação de obra

Conjunto e reuniões prévias ao desenvolvimento da obra destinadas a antever quais as metodologias

necessárias implementar pelos intervenientes na obra.

Os intervenientes são os seguintes:

Fiscalização

Empreiteiro

Dono-de-Obra ( a convite se necessário )

Projectista ( a convite se necessário )

São reuniões convocadas com antecedência relativamente à data em que se prevê realizar os trabalhos aí

abordados. A antecedência típica é cerca de um mês.

Realizam-se segundo uma das seguintes metodologias:

- Periódicas, tipicamente mensalmente

- Por Arte, com antecedência sobre o início de cada uma das artes, tipicamente antes de

"movimentação de terras" " fundações" "estrutura" toscos" " impermeabilizações", etc.

A agenda destas reuniões é a seguinte:

1. Revisão dos elementos de projecto

2. Esclarecimento de eventuais dúvidas

3. Apresentação por parte do empreiteiro das tecnologias a utilizar identificando materiais(

fornecedores e datas de entrega), mão de obra ( identificando tarefeiros se existirem ),

equipamentos (identificando datas de entrada em obra e fornecedor em caso de equipamentos

alugados).

4. Identificação da sequência de tarefas e respectivos locais de execução.

5. Aprovação da fiscalização para as tecnologias apresentadas

6. Confirmação de prazos ( datas de início e fim previstos ). Tarefas que as antecedem e que terão

de estar concluídas.

7. Confirmação de condições orçamentais.

8. Apresentação por parte da fiscalização de quais os meios de controlo a incidir sobre essas

tarefas:

- Ensaios

- Autorizações de início

- Licenças especiais

- etc.

Na sequência destas reuniões são passíveis de ter lugar as seguintes acções da fiscalização:

- Pedidos de esclarecimento ao Dono de Obra e/ou Projectista

- Contactos no exterior com fornecedores/tarefeiros/ subempreiteiros para confirmação/reforço

de prazos, fornecimentos e informações dadas pelo empreiteiro.

- Preparação/Actualização de lista de tarefas em início

- Actualização/Alteração do Plano de Trabalhos


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Comentário:

A vantagem destas reuniões é impedir que em cima dos acontecimentos haja necessidade de resolver

questões que com antecedência são simples.

Mais ainda são uma excelente forma de pressionar o empreiteiro a preparar obra e disso ir dando

conhecimento à fiscalização.

Os contactos no exterior, mais do que servirem para confirmar informações, servem para clarificar

muitas vezes na fonte determinados aspectos tecnológicos.

5.3 - Rotinas de inspecção dos trabalhos

É talvez o aspecto mais conhecido da Gestão Técnica dum empreendimento, aquele que mais se identifica

com uma actividade de fiscalização. Embora sendo importante, não é seguramente o único aspecto a

considerar, e a menos que desenvolvido conjuntamente com as restantes áreas funcionais, deixaria de ser

eficaz.

O princípio das rotinas de inspecção dos trabalhos é o de confirmar a conformidade através duma

observação visual credenciada do decorrer dos trabalhos.

Comentário:

Ressalve-se contudo que não há mais garantia de conformidade numa tarefa observada em permanência

do que numa observada sistematicamente ou aleatoriamente. A garantia de conformidade depende

fundamentalmente da atitude de quem constrói, mais do que da quantidade de pares de olhos que

observam a tarefa. Um acompanhamento a 100% induz uma percepção de policiamento que contradiz os

princípios fundamentais da Gestão Técnica de servir como que um lubrificante da equipa do

empreendimento.

Para um planeamento correcto das rotinas de inspecção devem ser tidos em atenção os seguintes aspectos:

- conhecer em cada dia quais as tarefas em execução

- classificar essas tarefas por ordem de importância

5.3.1 - Mapa de equipas produtivas

Trata-se dum documento elaborado pela fiscalização destinado a inventaria em cada dia quais as tarefas

em execução. Destina-se não só a apoiar a conformidade mas é sobretudo um documento do domínio a

área funcional informação.

É comum em cada dia, logo pela manhã a fiscalização conjuntamente com o encarregado do empreiteiro

preencher o mapa de equipas produtivas. Desta forma obtém-se logo uma imagem do que se passa em

toda a obra:

o que se está a fazer

que tarefas pararam

o que era para começar e não começou

as tarefas que diminuíram ou aumentaram de carga de pessoal

Saliente-se a importância deste procedimento para garantir que em fase de obra tanto a equipa da

fiscalização como também o encarregado da obra estão “dentro” do evoluir da mesma.

Deve ainda notar-se a grande importância deste mapa no âmbito da área funcional planeamento,

justamente para detectar ritmos de tarefas e eventuais atrasos ( ou avanços) de forma prematura e assim

poderem ser avaliadas as respectivas consequências.

Este mapa pode ter a forma de tabela conforme se apresenta de seguida:


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Mapa de Equipas Produtivas calendário Ref.ª Identificação da Equipa

...

... Enc. ... Of. ... Serv. ... Local

4

Subempreiteiro de TROLHA

Sr Joaquim

Rebocos Exteriores e Interiores

Enc. 1 1 1 1 1 0 1 Of. 2 2 2 0 0 0 2 Serv. 4 3 4 3 3 0 4 Local 1º D 1ºD 1ºE 1ºE 1ºE - 1ºE

...

... Enc. ... Of. ... Serv. ... Local

5.3.2 - Natureza das tarefas

Quanto à natureza da importância para a equipa de fiscalização as tarefas duma obra podem ser

classificadas da seguinte forma:

Tarefas chave

Tarefas em início

Tarefas alteradas

Tarefas correntes

Tarefas chave - Ou tarefas irreversíveis, são tarefas que pela sua dificuldade em sofrerem alterações

devem ser acompanhadas com maior cuidado. Numa obra corrente de habitação com estrutura em betão

armado podem ser as seguintes:

1 – Implantações

2 – Fundações

3 – Dimensões estruturais (cofragem)

4 – Armadura (diâmetros e traçado dos varões)

5 - Classe de betão

6 – Implantação Ductos

7 – Primeiras fiadas (alvenarias)

8 – Traçados (passagem de tubagem) das instalações

9 - Impermeabilizações

Tarefas em início - A fase de arranque duma tarefa é aquela que merece sempre maior necessidade de

apoio da fiscalização com o objectivo de esclarecer dúvidas verificar o cumprimento do acordado nas

reuniões de preparação e comprovar as tecnologias. Uma vez terminada a fase de arranque assume-se que

o esforço de conformidade deve ser menor

Tarefas alteradas - Para prever uma eventual falha de comunicação, mesmo que a alteração esteja

convenientemente registada e que seja do conhecimento do empreiteiro, ainda assim é necessário

acompanhar a alteração como o objectivo de verificar se de facto a informação foi convenientemente

transmitida à equipa de frente de obra e se a solução alterada é de facto exequível.

Tarefas correntes - Tarefas que já foram objecto de esforço de acompanhamento detalhado no arranque e

que se encontram em desenvolvimento. São objecto de um controlo normalmente aleatório.

No que diz respeito à cobertura/acompanhamento das tarefas é possível identificar os seguintes tipos:


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Globais (garantia de todas as tarefas a 100%)

Sistemáticos

Parcelares (garantia de algumas tarefas com % variável)

Mecanismos

Aleatórios (qualquer tarefa em qualquer tempo)

Mistos

5.3.3 - Fichas de controlo de conformidade

Os procedimentos de inspecção assentam num princípio de conformidade de informações:

confirma-se a informação que é oriunda do projecto com a que por observação é oriunda da obra

Para facilitar as acções de conformidade é habitual dotar as equipas de fiscalização dum documento

síntese que é utilizado para orientar e sistematizar os procedimentos do fiscal de conformidade, designa-

se por ficha de controlo de conformidade - FCC

O objectivo é num único documento ter concentrada a informação de projecto, um "punch-list", um

fluxograma e um relatório de conformidade que evidencie a presença da fiscalização nessa tarefa.

Assim uma FCC integra:

- Lista de falhas frequentes - LFF

- Lista de verificação corrente - LVC

Uma ficha é organizada por CAMPOS dotados dum título, a REFERÊNCIA e preenchidos por um

conteúdo, a MATÉRIA.

Materializam-se por meio de quadros ou grafos de preenchimento por descarga ou por extenso

Exemplo:

Campo data dum documento

Referência: DATA

Matéria: 23 DE DEZEMBRO DE 2000

Exemplo:

Materialização dum campo por descarga:

DATA

ANO 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

Exemplo:

Materialização dum campo por extenso:

DATA

Dia Mês Ano

23 Dezembro 2000

A informação contida numa ficha de conformidade subdivide-se em campos principais que são os

seguintes:


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FICHA DE CONTROLO DE CONFORMIDADE

(listagem de campos)

IDENTIFICAÇÃO EMPREENDIMENTO

DONO-DE-OBRA

EMPREITEIRO

FISCALIZAÇÃO

TÍTULO Indicação genérica do fim a que se destiana a ficha.

Tarefa(s) a controlar

LOCAL DE

APLICAÇÃO

Indicação dos local ou locais onde se efectivou a

conformidade.

DATAS ANO/MÊS/DIA/HORA Pode definir um ínicio e um fim

ELEMENTOS DE

PROJECTO

DESENHO

Fotocópia de elementso mais importantes, ou

eventualmente os próprios elementos desenhados.

Eventuialmente lista de referência de peçlas

desenhadas onde se encontra a informação.

TEXTO Cópia dos diferentes textos alusivos à tarefa ou

apenas referência às páginas do documentos escritos

do projecto onde se encontra essa informação.

OBJECTO DE

CONFORMIDADE

MATERIAIS O objecto duma ficha é o aspecto mais importante

dessa ficha.

è como que o guia dos olhos do fiscal pelos diferentes

aspectos a controlar.

Características e referências dos materiais a utilizar.

Se não for da mesma marca comercial tem de existir

uma evidência de equivalência. Pode ser necessário

um ensaio.

MÃO-DE-OBRA Confirmação das aptidões da mão de obra para a

tarefa que executa.

ESTRUTURAÇÃO

HABILITAÇÃO

EQUIPAMENTO Confirmação da existência e adequabilidade do

equipamento.

TECNOLOGIA

CONDIÇÕES PRÉVIAS

CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

CONDIÇÕES POSTERIORES

Verificação dos diferentes passos e métodos

tecnológicos necessários à conformidade dessa tarefa

ELEMENTOS DE

OBRA

Registo dos dados reais que ficaram estabelecidos em

obra caso sejam diferentes dos de projecto.

Por exemplo a cor duma sala ficou ligeiramente

diferente.

AUTENTICAÇÃO Campo destinado a colher uma rubrica do fiscal de

conformidade e fundamentalmente de alguém do

empreiteiro (desejavelmente o encarregado) para

autenticar a acção


29/57

Organização de fichas de controlo de conformidade

A subdivisão de FCC numa dada empreitada deve ser uma tarefa a cargo do RAF respectivo. Deve

obedecer a um plano segundo o qual sejam identificadas as FCC necessárias para controlo duma dada

tarefa. Designa-se por PLANO DE CONFORMIDADE.

O plano de conformidade não é mais do que um organograma relacional onde se estabelecem as relações

entre FCC. Por exemplo para controlo de Obra de Betão Armado podemos ter o seguinte plano:

Normalmente utiliza-se uma estratégia que permita a utilização de fichas de umas obras para outras

havendo apenas a necessidade de as adaptar normalmente no campo "objecto".

Para tal seguem-se os seguintes princípios:

Elaborar fichas tão detalhadas quanto possível e abrangendo o menor número de tarefas

possível. ( Por exemplo não elaborar uma ficha para conformidade de betão armado mas sim

criar várias fichas para recepção de betão, de aço, controlo de cofragem, controlo de

aplicação de aço, betonagem, etc.)

Permitir que a materialização dos campos posibilite a sua universalidade. (Por exemplo

elaborar uma base que pode ser reproduzida em fotocópia e em seguida actualiza-la para

cada obra )

A preparação de fichas deve ser feita pelo fiscal pois permite garantir que este tem um

completo conhecimento do projecto. (São particularmente importantes os campos de

"elementos de projecto" pois obrigam a um claro estudo do mesmo)

Cada ficha deve permitir controlar uma tarefa nos vários locais em que esta se desenrola. (Por

exemplo ter um pequeno corte esquemático do edifício para permitir evidenciar por descarga

o piso/apartamento da tarefa)

A preparação remota destas fichas deve ter lugar após a revisão/estudo do projecto.

Fornecimento

de BETÃO

Fabrico de

BETÃO

Água

Cimento

Inertes

Aplicação de

BETÃO

Cofragem

Aço

Betonagem

Obra de Betão

Armado


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5.3 – Ensaios de recepção

Os ensaios de recepção ou de desempenho de uma dada empreitada devem decorrer no final e destinam-

se a avaliar a operacionalidade das soluções.

Não se destinam e confirmar características de materiais mas sim das soluções.

Exemplos:

- Desempenho de uma porta ou janela

- Desempenho de um sistema de aquecimento

- Desempenho de abastecimento de agua

- Desempenho de circuitos eléctricos

- Desempenho de telecomunicações

- Desempenho acústico (ensaios de prévia certificação)

FISCALISAÇÃO

AUTO DE ENSAIO DE DESEMPENHO

Identificação da Empreitada:

Identificação do Empreiteiro:

Ref.ª:

VI:01:1012:06/07

Dispositivo a ensaiar:

Porta corrente de quartos e salas

Validação Data

Solução idêntica à de projecto

Espessura da junta em todo o contorno uniforme e com cerca de 2mm

Abertura manual

Abertura com chave

Fecho manual

Fecho com chave

Anilhas em carga

Espera de abertura

Três chaves

Note-se que estes ensaios de desempenho representam a quarta vez que determinada solução é analisada

pela fiscalização. A primeira ocorre a propósito da revisão de projecto, a segunda aquando da reunião de

preparação de obra “-1”, a terceira a propósito das acções de conformidade e esta, de recepção, é a quarta

vez.

Refira-se contudo que embora sendo a quarta vez que determinada solução é analisada tal não significa

que é “controlada” quatro vezes pois mesmo os ensaios de desempenho podem não ser globais, isto é não

são aplicados a todas as soluções da obra. Como se prevê deverá existir também um plano de ensaios de

recepção que valorize os aspectos mais marcantes do desempenho duma dada obra.

Por exemplo, tratando-se duma habitação com comércio no R/C é forçoso proceder-se a um ensaio

acústico para garantir o isolamento necessário.


31/57

5.4 – Recepção de Materiasi

FISCALISAÇÃO

AUTO DE ENSAIO DE DESEMPENHO

Identificação da Empreitada:

Identificação do Empreiteiro:

Ref.ª:

VI:01:1012:06/07

Dispositivo a ensaiar:

Porta corrente de quartos e salas

Validação Data

Solução idêntica à de projecto

Espessura da junta em todo o contorno uniforme e com cerca de 2mm

Abertura manual

Abertura com chave

Fecho manual

Fecho com chave

Anilhas em carga

Espera de abertura

Três chaves

5.5 – Autorização de Tarefas

5.6 – Pedido de Alterações


32/57

5.7 - Não conformidades

A constatação de tarefas que não estão a decorrer de acordo com o previsto em projecto são objecto do

seguinte procedimento:

Constatação duma não

conformidade

Corrige

no local

Aviso do encarregado

Fica corrigido ?

Folha de informação ao

empreiteiro (fax)

Fica corrigido ?

Tarefa

irreversível?

Registo no diário de

obra Fim

Fim Registo no diário de

obra

Fim

Auto de suspensão

dos trabalhos Fim

Folha de informação ao

empreiteiro (fax) a

denunciar a situação e a

informar que os trabalhos

não serão aceites para auto

mensal

Fim


33/57

6 Área Funcional Economia

Trata das questões relacionadas com custos e facturação e integra todos os procedimentos relacionados

com o registo e tratamento da informação.

“Compete à fiscalização saber em cada momento o que foi pago, o que falta pagar, em quanto se prevê

exceder as previsões e a que correspondem os pagamentos efectuados”

“Compete ainda à fiscalização identificar o momento em que está tudo pago e a empreitada saldada”

O documento central nesta área funcional é o ORÇAMENTO CONTRATUAL que numa empreitada por

preço global ou por série de preços assume a forma dum quadro com a seguinte informação:

Referência

REF

Descrição da tarefa

TAREFA

Unidade

UN

Quantidade

Q

Preço Unitário

€/UN

Preço total

€

... ... ... ... ... ...

3.2 Fornecimento e montagem

de portas interiores pré-

fabricadas do tipo P1, tudo

conforme Cadeado de

Encargos. un 121 44,50 5384,50

... ... ... ... ... ...

Procedimentos ao abrigo da área funcional economia

Conta da Empreitada

Controlo Orçamental

Previsão de custos

Autos de medição

Facturação

6.1 Conta da Empreitada

Definição: É um conjunto de informações que reporta periodicamente (em princípio mensalmente) todo o

conjunto de despesas duma empreitada.

Este conjunto de despesas é subdividido em contas de despesa:

- Trabalhos contratuais (previstos no orçamento contratual)

- Trabalhos a mais (de natureza idêntica à dos contratuais mas realizados em quantidade ou local

diferente)

- Trabalhos a menos (trabalhos contratuais não realizados)

- Trabalhos não previstos “extra” (de natureza diferente dos contratuais)

- Multas

- Prémios

- Adiantamentos

- Revisão de preços

O registo de cada conta pode ser feito em folhas do seguinte tipo:

Trabalhos contratuais ( mês X)

REF TAREFA UN Q €/UN € Q % € Q % €

ORÇAMENTO EXECUTADO NO MÊS X EM FALTA APÓS O MÊS X

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

3.2 Fornecimento e montagem de

portas interiores pré-fabricadas do

tipo P, tudo conforme Caderno de

Encargos. un 121 44,50 5384,50 21 17,3% 934,50 100 82,7% 4450,00

... ... ... ... ... ...


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Trabalhos a mais (mês X)

REF TAREFA data UN Q €/UN € Q % € Q % €

EXECUTADO NO MÊS X EM FALTA APÓS O MÊS X

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

TM02 Fornecimento e montagem


fabricadas do tipo P, tudo

conforme Caderno de

Encargos.

mês

X

un 10 44,50 445,00 1 10% 44,50 9 90% 400,5

... ... ... ... ... ...

Trabalhos a menos


NO MÊS X EM FALTA APÓS O MÊS X

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Tm06 Fornecimento e montagem


fabricadas do tipo P, tudo

conforme Caderno de

Encargos.

mês

X

un 5 44,50 - 222,50 5 100% 222,50 0 0% 0

... ... ... ... ... ...

Notar que os trabalhos a manos, como não são executados, não teriam necessidade de ser deduzidos (

sinal menos) à conta da empreitada.

Na realidade sempre que se identifica um trabalho a menos ( tarefa ou parte duma tarefa que não se

realiza por opção do dono-de-obra), para que conste dos registos e para que no final da obra todas as

contas fiquem fechadas ( a 100%) , este trabalho deve simultaneamente ser descarregado com trabalho

contratual executado e como trabalho a menos. Ou seja entra e sai deixando registos dessa saída. No

fecho de contas, a conta de trabalhos contratuais deve estar saldada – todas as tarefas a 100% - e a conta

de trabalhos a menos com registo da totalidade dos trabalhos não executados. De outra forma não

saberíamos se o facto duma dada tarefa não estar a 100% significava que “ainda não estava completa” ou

“que já não se fazia mais”...

Trabalhos não previstos “extra”


NO MÊS X EM FALTA APÓS O MÊS X

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

TE01 Pintura de paredes de

garagem com tinta de

emulsão aquosa RAL 9002

conforme especificações

aprovadas incluindo

fornecimento de tinta

mês

X

m2 500 5,00 2500,00 0 44,50 0 500 100% 2500,00

... ... ... ... ... ...

São motivo de reuniões e troca de informação consumindo muito tempo de fiscalização, pois o

empreiteiro está numa posição privilegiada para incluir uma margem confortável nos seus preços pois não

é simples contratar outro empreiteiro para essa tarefa específica dadas as dificuldades de estaleiro e obra.

Para facilitar esta situação é habitual:

- Salvaguardar a possibilidade de entrada de outro empreiteiro em obra (designado pelo Dono-de-Obra)

obrigando-se o empreiteiro geral a disponibilizar mediante quantias previamente acordadas os meios de

estaleiro ( grua, água, energia, acessos, etc.) ( só é possível em obras particulares);

- Acordar aquando da adjudicação preços unitários de referência para as diversas categorias de Mão-de-

Obra, Equipamento e uma percentagem sobre preços de fornecedor para materiais. (sendo assim, face a

um trabalho extra só é necessário acordar quantidades pois os preços de referência estão acordados).

Notar coluna a registar data de aprovação

do trabalhos a mais

Numeração

sequêncial

Notar sinal negativo


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Multas

REF título data €

... ... ...

Mu01 Atraso de 20 dias na conclusão de

uma tarefa marco sujeita a multa

contratual

mês

X - 4000,00

... ... ...

Todas as multas devem ser precedidas duma “notificação por escrito” dando ao empreiteiro um prazo

para alegações, pelo que normalmente são aplicadas no mês seguinte àquele em que são contabilizadas.

“As multas por atraso de conclusão da obra não são um fim do Dono-de-Obra, que vê nisso uma forma

de se ver ressarcido dos atrasos, mas, um – incentivo – para pressionar o empreiteiro a cumprir os

prazos. Como tal nem sempre as multas no fim do prazo são eficazes pois, por muito que o empreiteiro

queira evitá-las, no final dum prazo já não há nada a fazer se não empenhar-se em concluir a obra, mas

com atrasos. Uma forma de tornar as multas mais eficazes é aplicar multas reversíveis em prazos

intermédios – normalmente em tarefas marco, ou seja que balizam bem a obra – [ fundações , betão

armado, toscos, fecho da obra ]. O não cumprimento dum desses prazos leva a que seja aplicada uma

multa que é devolvida se for cumprido um dos prazos seguintes”

Prémios


... ... ...

Pe05 Avanço de uma semana na

conclusão duma tarefa marco .

mês

X 1000,00

... ... ...

Adiantamentos

REF título Data de

concessão

€ Abatimento

Mês X

€ %

. ... ... ... ...

Ad01 Adiantamento para sinalizar compra

de equipamento

mês

X 1000,00 100 10%

... ... ...

As condições de resolução do adiantamento (desconto do valor adiantado ao empreiteiro) podem, em

obras particulares, ser acordadas livremente. Por exemplo :

- Proporcionalmente à facturação restante, ou seja, desconta-se em cada factura vindoura uma

percentagem igual à definida pelo valor do adiantamento sobre os trabalhos em falta à data da

concessão do adiantamento;

- De uma forma única num determinado acto ou momento, por exemplo aquando do fornecimento

do equipamento a que se destinou o adiantamento;

- Em percentagem fixa nos meses seguinte ao do adiantamento, por exemplo 10% ao mês durante

os dez meses seguintes.

Revisão de Preços


... ... ...

Rp01 Balanço da conta de Revisão de

preços no mês X

mês

X +/-12034,55

... ... ...

A revisão de preços, que é um mecanismo de garantia dos preços do empreiteiro à data da “abertura das

propostas” é objecto em obras públicas duma metodologia específica cujo âmbito não cabe neste

documento, mas que se traduz num saldo mensal ( devedor ou credor ) portanto de sinal positivo( a pagar

ao empreiteiro) ou negativo a receber do empreiteiro.

Notar sinal negativo


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Auto de Fecho de Contas

A conta da empreitada encerra com um documento formal de fecho de contas que de um modo formal

estabelece terem sido saldadas todas as contas no âmbito da empreitada. Designa-se por Auto de Fecho de

Contas e é assinado pelo empreiteiro, pelo dono-de-obra e pela fiscalização estabelece o seguinte:

- Identifica as partes, a empreitada a data

- Refere estarem terminados todos os trabalhos e a recepção provisória feita

- Refere estarem saldadas todas as contas ao abrigo do contrato da empreitada . Deve referir

explicitamente a natureza das contas como antes exposto.

- Refere por declaração do Empreiteiro não ter dívidas a fornecedores, tarefeiros, subempreiteiros

ou outros que possam alegar direitos sobre fornecimentos daquela obra.

- Aprova a Conta da Empreitada que se deve anexar

- Vai assinado pelas partes identificadas.

6.2 Autos de medição

A remuneração duma empreitada pode ser feita segundo três tipos

- Avaliações periódicas (mensais) dos trabalhos efectuados

- Avaliações associadas ao término de tarefas marco ( fim das betonagens, etc)

- Percentualmente como decurso do tempo

O acto de obra mediante o qual se avaliam as quantidades de trabalho efectuadas designa-se por Auto de

Medição. Tem como objectivo servir de base à avaliação dos trabalhos efectuados e ao cálculo de valores

a facturar.

O acto de obra para elaboração dos autos compete em geral ao empreiteiro mas é desejável que seja feito

em conjunto com a fiscalização para se ganhar tempo na sua aprovação. Sugere-se o seguinte fluxograma:

Fiscal

Empreiteiro

Auto

CONJUNTO

FISCALIZAÇÃO

EMPREITEIRO

DONO-DE-OBRA

Auto

APROVADO Auto

REPROVADO

Auto

REFORMULADO €

FACTURA

Auto

APROVADO

€

FACTURA

OBRA


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A aprovação de autos deve ser um direito e dever da fiscalização salvaguardado contratualmente com o

dono-de-obra. Esta garantia contratual é a FUNDAMENTAL em todo o articulado do contrato com o

dono-de-obra pois permite ser usada como argumento de “força” para salvaguarda da qualidade de obra.

Efectivamente sempre que esgotados os meios correntes se verifique que um empreiteiro não cumpre com

os requisitos de qualidade definidos em projecto é-lhe anunciado que essa tarefa decorre sob a sua

responsabilidade NÃO SENDO ACEITE PELA FISCALIZAÇÃO PARA AVALIAÇÃO e portanto para

facturação. Sugere-se sempre prudência e contenção na utilização destes argumentos.

Basicamente existem duas técnicas para quantificar os trabalhos efectuados para facturação:

- Avaliar a totalidade dos trabalhos efectuados e obter os trabalhos efectuados nesse mês fazendo

a diferença para o mês anterior;

- Avaliar a partir duma marca ou registo do mês anterior

Esta avaliação deve ser feita de dois modos:

- Por medição das quantidades (Empreitadas por série de preços)

- Por percentagem (Empreitadas por preço global)

O acto de obra deve ser apoiado num documento que permita dispor da informação necessária aquando da

elaboração do Auto Conjunto. Esse documento designa-se habitualmente por Folha de Auto.

REF TAREFA UN Q €/UN € Q % Q % Q % Q %

AUTO DO

MÊS X-1

ACUMULADO DO

MÊS X-1

AUTO DO MÊS X ACUMULADO DO

MÊS X

... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

3.2 Fornecimento e montagem de

portas interiores pré-fabricadas

do tipo P, tudo conforme Caderno

de Encargos. un 121 44,50 5384,50 1 0,8% 21 17,3%

A

preencher

no acto

de obra

A

preencher

no acto

de obra

A

preencher

no acto

de obra

A

preencher

no acto

de obra

Esta folha deve ser preparada com antecedência de forma a que contenha apenas as tarefas que

efectivamente estiveram activas no mês em causa. Estas tarefas podem ser obtidas o Mapa de Equipas

Produtivas.

6.3 Facturação

O acto de emitir facturas é da responsabilidade do Empreiteiro após aprovação do respectivo montantes.

O valor a facturar não é mais do que o saldo da conta da empreitada de cada mês, ou seja:

Factura Mensal = TC + TM +Tm + TE + M + P + A + R

Sendo:

TC – Trabalhos Contratuais

TM – Trabalhos a Mais

Tm – Trabalhos a menos ( devem entrar com sinal negativo )

TE – Trabalhos Extra

M – Multas ( devem entrar com sinal negativo )

P – Prémios

A – Saldo da conta de adiantamento (com sinal + ou – conforme seja a pagar ou a receber)

R – Saldo da conta de revisão de preços (com sinal + ou – conforme seja a pagar ou a receber)

Regras de facturação

O acto de facturar, e pagar, uma dada tarefa acaba por ser como que uma pré recepção e aceitação da

tarefa devendo por isso merecer a melhor atenção.


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É habitual uma estratégia de SUBFACTURAÇÃO estabelecida por parte do Dono-de Obra enquanto que

o empreiteiro tem naturalmente uma tendência de SOBREFACTURAÇÃO estes objectivos antagónicos

fazem com que a elaboração de autos e o cálculo de valore a facturar se tornem por vezes um qauebra

cabeças em obra

Deverão ser combinadas com o empreiteiro regras de facturação das tarefas de modo que este possa

organizar a sua produção no sentido de facturar mensalmente as respectivas actividades efectivamente

feitas.

Regras:

- Só devem ser facturadas tarefas concluídas (ou seja que esgotem a definição do mapa de tarefas

e quantidades – por exemplo, dum artigo de pintura global dum edifício, devem-se os pisos já

concluídos, mas não aqueles em que ainda só esta “dada” a primeira demão mesmo que só se

facture uma percentagem desse valor)

- Devem ser facturados os fornecimentos ( notar que a noção de fornecimento não implica estarem

tarefas concluídas – por exemplo é aceitável facturar uma percentagem do valor da tarefa de

colocação e fornecimento de portas desde que estas estejam depositadas em obra, essa

percentegem deve ser ligeiramente inferior ao valor das portas par precaver eventuais danos de

montagem ou armazenamento que as vão desvalorizar )

- É aceitável uma pequena sobrefacturação desde que a tarefa esteja na iminência de ficar

concluída – por exemplo facturar uma betonagem que no acto de obra ainda está no início, etc..

6.4 Previsão de custos

Uma das duas informações mais importantes que o dono-de-obra frequentemente solicita à fiscalização é

a previsão do custo total do empreendimento. (a outra é a previsão de prazos).

É óbvio que uma previsão de custos só pode assentar em informações existentes e nunca numa estimativa

a sentimento ou por palpite...

Tomando apenas como exemplo a previsão baseada nas contas de trabalhos contratuais TC, a mais TM, a

menos Tm e extra TE é possível identificar três estados de conhecimento de custos futuros:

- Aprovados ( no caso dos TC não é mais do que o cronograma financeiro, mas temos de

considerar que pode haver TM,m,E já aprovados cuja repercussão se prolonga por vários meses.

( incerteza destes trabalhos não é nenhuma)

- Em aprovação ( são trabalhos cuja necessidade de se executarem não está em causa mas não foi

ainda possível acordar preço)

- Suspeitos ( embora não tenha sido formalizada a sua necessidade a fiscalização já dispõem de

informação de que serão necessários – informação dos fiscais de obra, de conversas informais,

da revisão de projecto ou da preparação de obra) apresentam valores com maior incerteza

É habitual organizar estas previsões num quadro:

DATA da previsão: Mês x Valores em m€

Natureza dos Trab. Suspeita Em aprovação Aprovados

TC - - 234

TM 12 3 10

Tm -5 -2 -5

TE 0 10

TOTAL +/-12 13 244

269 257 244

Mais Incerto Mais Certo


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6.5 Controlo Orçamental

O Controlo orçamental trata fundamentalmente de fazer uma comparação entre previsões e facturação

real identificando desvios. Deve ser feito em colaboração com a avaliação da produção e coma elaboração

de autos.

Em síntese baseia-se na elaboração de mapas comparativos e no comentário dos desvios integrando as

informações dos Autos, Facturação e Previsão de Custos

Notar que um dos descritores de produção é o TRABALHOS PRODUZIDOS ou seja a soma de todos os

trabalhos reais realizados e serve para identificar DESVIOS se o subtrairmos aos trabalhos contratuais

previstos ( CRONOGRMA FINANCEIRO)

CONTROLO ORÇAMENTAL

-100

0

100

200

300

400

500

600

700

Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7

VA

LO

R

em

m€

T. Contratuais reais

T. Menos reais

T. Produzidos

T. Extra reais

T. Mais reais

DESVIOS

T. Contratuais previstos

Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7

T. Contratuais previstos 1 138 259 355 450 520 580 600

T. Contratuais reais 2 100 220 320

T. Mais reais 3 0 40 0

T. Menos reais 4 -30 0

T. Extra reais 5 0 0 50

T. Produzidos 6 SOMA(2:5) 100 230 370

DESVIOS 7 1-6 -38 -29 15


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7. Área Funcional Planeamento

Trata de questões relacionadas com prazos e encerra um conjunto de procedimentos destinados a

conhecer controlar e prever a evolução da obra no tempo. No âmbiote deta área a fiscalização deve

conhecer em cada momento o estado das tarefas :

- Em execução ( avançada, atrazada, em dia)

- Não iniciada

- Suspensa

- Executada

O documento central em todo este processo é o plano de trabalhos. Embora existam vários métodos para

elaborar e calcular um plano de trabalhos ( CPM, PERT, ROY – tarefas nos nós PROJECT - , LOB –

linhas de equilíbrio, etc) é sempre habitual expressar o resultado final desse plano através dum diagrama

de Gantt ou GRÁFICO DE BARRAS.

GRÁFICO DE BARRAS

Tarefas M1 M2 M3 M4 M5 M6

T1

T2

T3

T4

T5

T6

T7

T8

T9

T10

T11

Procedimentos ao abrigo da área funcional planeamento

Controlo do Plano de Trabalhos

Balizamentos periódicos - controlo de consumos

Previsão de prazos

Multas por atraso

7.1 Controlo do Plano de Trabalhos

O controlo do plano de trabalhos passa por efectuar um conjunto de tarefas de aceitação, revisão e

acompanhamento.

Plano inicial

É habitual elaborar-se para concurso um plano numa escala desadequada ao controlo de obra.

Efectivamente essa escala é suficiente para um compromisso de contrato mas não para acompanhar a obra

nos seus detalhes entre tarefas e sus repartição por diferentes locais e frentes de trabalho. Assim solicita-

se um plano inicial de obra que não é mais do que uma espécie de zoom sobre as barras das principais

tarefas.

Este plano de obras deve ter uma escala de tempo no mínimo à semana e identificar o percurso de cada

equipa produtiva em obra. Este detalhe não é necessário para um horizonte temporal total podendo incidir

apenas sobre os primeiros meses de obra, e à medida que esta for avançando ir detalhando o plano.

caminho crítico margem

Ligação entre tarefas


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GRÁFICO DE BARRAS


T1

T2

T3

T4

Acompanhamento do desenvolvimento de tarefas

Para as tarefas com maior expressão no tempo total de duração da obra – ou seja as tarefas com maior

duração do caminho crítico é recomendável fazer um controlo do desenvolvimento da tarefa ao longo do

tempo para ir fazendo previsões de conclusão e verificar se esta irá cumprir o prazo programado. É

sempre mais útil evidenciar um atraso numa fase inicial da tarefa – em que se podem tomar medidas para

recuperar – do que constatar o facto apenas no final. Para se efectuara este acompanhamento procede-se

ao cálculo do rendimento da tarefa observando o rácio da quantidade de trabalho realizado sobre a

quantidade de. Mão-de-obra produtiva utilizada.

Um documento fundamental para obter parte desta informação é o mapa de equipas produtivas!

ObradeMãodeHoras

produzidaQuantidaderendiento )(

Um diagrama de linhas de equilíbrio permite-nos visualizar este conceito e o modo de fazer previsões:

\

tempo

produção

0%

100%

50% do tempo

prevê-se

50% produção

Mas só se observam

40% produzidos

atraso

Curva Real

Ou seja não considerar atrasos se se

verificarem reduções de rendimento até

19% antes de metade do prazo


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Revisão de Planos e Aprovação

Um plano de trabalho deve sempre ser visto como um documento guia para optimização e previsão do

desenvolvimento duma obra mas não pode ser considerado infalível nas suas previsões. Um obra não é

mais do que um conjunto de tarefas com necessidade de grande coordenação entre elas que muitas vezes é

difícil de conseguir, gerando por isso atrasos e alteração do plano previsto. Surge assim a necessidade de

periodicamente solicitar ao empreiteiro a revisão do plano de trabalhos. Justifica-se este pedido sempre

que, pelo menos:

- se verifiquem atrasos superior a 25% do tempo decorrido desde que se iniciou o último plano;

- esteja alterado o caminho crítico;

- tenham sido introduzidas novas tarefas extra com influência no caminho crítico.

Compete à fiscalização solicitar formalmente a revisão do plano e ao empreiteiro executa-la no tempo

aprovado.

A apresentação dum novo plano prevê a necessidade duma aprovação formal. Para tal devem ser

observados os seguintes aspectos:

- Foram alterados os motivos da reformulação

- O plano está actual

- Enquadra-se nos prazos contratados

- Apresenta rendimentos razoáveis ou é conseguido um ganho de tempo à custa de aumento de

rendimentos

- Tem conflitos tecnológicos ( por exemplo montar alvenarias num piso que ainda em escoras de

cofragem)

7.2 Balizamentos periódicos - controlo de consumos

O Balizamento não é mais do que um balanço de produção efectuado em intervalos de tempo iguais em

que se compara o estado previsto como real de forma a avaliar o estado de avanço e atraso das tarefas.

GRÁFICO DE BARRAS


T1

T2

T3

T4

T5

T6

T7

T8

T9

T10

T11

Verifica-se no balizamento B1 que as tarefas T1 e a T5 se encontram atrasadas. No balizamento B2

verifica-se que a tarefa T1 não recuperou o atraso embora esteja quase completa, tendo mesmo dado lugar

ao arranque da tarefa T2 mas que se encontra atrasada. As tarefas T6 e T6 também se encontram

atrasadas.

Podemos traduzir um balizamento por meio dum quadro. Por exemplo para B1:

B1 B2


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BALIZAMENTO B1

Data: M1

Tarefa Previsão Real Desvio T1 70% 30% -40% T2 0% 0% 0% T3 0% 0% 0% T4 0% 0% 0% T5 100% 80% -20% T6 0% 0% 0% T7 0% 0% 0% T8 0% 0% 0% T9 0% 0% 0%

T10 0% 0% 0% T11 0% 0% 0%

Uma outra forma de fazer um balanço das tarefas é por meio do controlo do consumo de materiais ou de

mão de obra prevista para essa tarefa ou para a obra na totalidade . É habitual designar estes quadros de

controlo de consumos como MATRIZES DE CONSUMO.

GRÁFICO DE BARRAS – consumo de cimento


T1

T2

T3

T4

T5

T6

T7

T8

T9

T10

T11

TOTAIS PREVISTOS

8 8

2+1+1 4

4+5 9

3+0,3 3,3

0,5 0,5

0,2 0,2

ACUMULADO 8 12 21 24,3 24,8 25

ACUMULADO CONSUMIDO

5 EM B1

7,9+0,5=8,4 EM B2

Verifica-se que o atraso observado em B1 e em B2 tem tradução no consumo de cimento que se encontra

abaixo do previsto. Este tipo de “matrizes” pode apresentar-se sob a forma de gráfico.

7.3 Previsão de prazos

No ponto anterior limitamo-nos a referir % da tarefa identificando desvios que não nos permitem

identificar atrasos ou avanços.

Estes avanços ou atrasos duma tarefa podem-se avaliar-se em termos de tempo (de calendário) decorrido

ou em termos de produção (quantidade) realizada e é frequente assistir-se a alguma confusão neste

domínio! Efectivamente o ter decorrido 50% do tempo previsto não quer dizer que tenha sido executado

50% da produção e muito menos que faltam outros 50% para concluir...!

Vejamos os seguintes casos de possíveis situações duma mesma tarefa avaliada decorridos 50% do tempo

de calendário que lhe estava atribuido:

Considere-se;T = tempo decorrido, P = produção efectuada e F = Percentagem de tarefa em falta

PP

TF %100

%

%%

5 ton

8 ton

1ton

1 ton 10 ton


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A – T=50% ; P=50%

B – T=50% ; P=25%

C – T=25% ; P=25%

C – T=12,5% ; P=25%

As percentagens em falta a partir do momento do balizamento são:

A - %505010050

50% F

B - %1502510025

50% F

C - %752510025

25% F

D - %5,372510025

5,12% F

(ver representação da seta a tracejado no grafo)

7.4 Multas por atraso

A contabilização de multas e prémios relacionadas com prazos é uma das funções da AF Planeamento

dado ser neste âmbito que se detém informação sobre previsões e estado das tarefas.

Na realidade não se trata mais do que recolher dados contratuais e ir contabilizando os avanços ou atrasos

nos termos estabelecidos.


45/57

8 Área Funcional Informação/Projecto

O objectivo fundamental é garantir a condução e registo de toda a informação relacionada com a obra.

Tudo o que se passa em obra é informação e como tal a fiscalização deve ser conhecedora

“A fiscalização deve ser como um “mau carteiro” relativamente à informação que circula entre os

intervenientes pois além de “transportar” e endereçar a informação toma conhecimento e regista-a”

Fluxograma para circulação da informação, onde se evidencia a posição central da fiscalização a “cortar”

todos os fluxos entre intervenientes e com indicação dos fluxos naturais que devem ser evitados.

Procedimentos ao abrigo da área funcional Informação Projecto

Arquivos de Obra (Correspondência, Fax, Mail, etc...)

Arquivo de Projecto (Contratual e Executado)

Reuniões (Obra, Projecto, Coordenação, Preços, Prazos, etc)

Gestão de Assuntos

8.1 Arquivos de Obra

Trata-se duma função típica de secretariado cujo objectivo é permitir o acesso rápido e pesquisa de

informação.

Estão disponíveis no mercado sistemas informáticos que permitem arquivo electrónico, os quais, uma vez

classificada essa informação disponibilizam a possibilidade de pesquisa por qualificada ou seja, por

assunto, por intervenientes, por palavras chave , por data, etc.... Estes sistemas, embora recentes no

mercado, são incontornáveis em empreendimentos de grande dimensão.

ARQUIVO DE OBRA – ARQUIVO ADMINISTRATIVO

- Correspondência (recebida, enviada) por intervenientes

- Fax (recebidos, enviados) por interveniente

- Mails (recebidos, enviados) por intervenientes

- Folhas de Assunto

- Diário da Fiscalização

- Relatórios Mensais

- Actas de reunião

Projectista

FISCALIZAÇÃO

Entidades

Licenciadoras

Dono de Obra

Empreiteiro

evitar

evitar


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ARQUIVO DE OBRA – ARQUIVO TÉCNICO

- Catálogos técnicos

- Documentos de Homologação

- Ensaios (resultados, especificações)

- Normas de Construção

- Legislação da Construção

8.2 Arquivo de Projecto

Local onde é possível consultar e actualizar o projecto do edifício bem como outra informação que lhe

diga respeito em geral esboços e documentos descritores de soluções variantes ainda não

consubstanciados em versão de projecto.

Compete à fiscalização ser conhecedora do projecto, no fundo da informação nele contida, e promover o

seu endereçamento a quem se destina (DO. EMP, PROJ,...)

ARQUIVO DE PROJECTO

- Projecto contratado (versão que faz parte do contrato)

- Projecto executado (versão contendo todas as variante e aditamentos entretanto decididos em

obra)

Embora não seja habitual incumbir a Fiscalização da elaboração das “telas finais” ou “as build” (

“projecto” final conforme construído ) no mínimo é responsável por colher informação para rever as

“telas finais” elaboradas pelo empreiteiro.

8.3 Reuniões

A circulação de informação em obra necessita dum momento no qual de um modo formal seja possível

reunir opiniões de diversos interlocutores para dar resposta ás questões que implicam diálogo e

intercâmbio de ideias. Além disso é boa prática reunir informação dispersa trocada em diversos locais e

por vezes sem a presença de todos os interessados.

Esse momento é a REUNIÃO DE OBRA.

Todos os assuntos importantes, mesmo que já resolvidos, devem ser levados à reunião de obra para

conhecimento dos restantes interveniente e para registo

Um dos aspectos incontornáveis duma reunião de obra é o facto da informação aí veiculada ser registada

de modo a evidenciar-se o conhecimento de todos os intervenientes.

TIPOS DE REUNIÃO

- ORDINÁRIAS

o Obra (semanal) [ presenças: FISC. EMP. PROJ (DO) ]

o Preparação (-1) (mensal) [ presenças: FISC EMP. (PROJ) (DO)]

o Projecto (mensal) [ presenças: FISC PROJ (DO)]

o Coordenação [ presenças: FISC DO ]

- EXTRAORDINÁRIAS

o Preços [ presenças: FISC EMP. (DO)]

o Autos [ presenças: FISC EMP]

o Etc.

Para que uma reunião possa ser útil e constituir evidência dos assuntos aí tratados é necessário que se

sigam os seguintes procedimentos:


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A visita de obra previamente à reunião destina-se apenas a observar aspectos que possam vir a ser

necessários para esclarecer

A sequência de assuntos numa reunião de obra deve ser feita segundo grupos de temas afins e não de

forma mais ou menos aleatória. Além disso, dentro de cada grupo, deve-se poder identificar o estado de

desenvolvimento de cada assunto

Condução dos trabalhos:

a) Identificação dos presentes (torna-se mais importante nas primeiras reuniões ou quando estão presentes

substitutos ou convidados para determinado assunto – a presença de convidados que podem ser

assessores, especialistas, fornecedores, etc, normalmente só se verifica aquando dos assuntos que lhes

dizem respeito abandonam a reunião depois de tratados -) Devem ser identificados pelo nome, pela

empresa e pela hora de chegada e saída bem como uma sigla que facilite a referência no texto.

b) Elaboração de acta com o objectivo de obter evidência dos assuntos tratados. Notar que uma das

vantagens duma reunião é poder ser possível obter a opinião de muitos intervenientes de forma a ter todas

as perspectivas rapidamente tomar-se uma decisão. Essa decisão deve ser registada para clarificação de

todos os presentes.

AGENDA

Acta anterior para análise

DO EMP

FISC

DO

Agenda Final

Visita à Obra

REUNIÃO

PRESENÇAS:

Fiscalização – Director – Eng.º................................[FISC]. Início __h __m Saída __h __m

Empreiteiro – Director deObra – Eng.º....................[EMP]. Início __h __m Saída __h __m

Projectista – Arquitecrura – Arq.º ...........................[ARQ]. Início __h __m Saída __h __m

Projectista – AVAC – Eng.º..................................[AVAC]. Início __h __m Saída __h __m

...


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Uma das técnicas de elaboração de actas é aquela em que apenas se registam decisões, omitindo-se o

conteúdo da troca de opiniões e argumentação prévia. Esta técnica alivia muito o trabalho de registo de

acta mesmo que algum dos intervenientes declare expressamente que pretende ver registadas a sua

argumentação.

Deve sempre registar-se qual ou quais dos presentes aprovaram ou rejeitaram determinada decisão. Na

omissão entende-se que todos o fizeram.

O conteúdo duma acta deve ser sempre lido em voz alta, preferencialmente após a escrita.

c) Abordagem e condução de assuntos

A menos que seja esse o objectivo, não é desejável levar assuntos a uma reunião com o objectivo de

auscultar a opinião dos presentes. Normalmente assim perde-se muito mais tempo pois numa situação

destas em vez de se estar a convergir para uma solução permite-se ainda divergir em todas as direcções

que os presentes pretendam. Este “brain storming” não leva em geral a lado nenhum...

Os assuntos devem estar previamente tratados levando-os à reunião para conhecimento e aprovação duma

entre as várias soluções ( se as houver).

Por exemplo:

“O Dono de Obra pretende questionar se a cor exterior do edifico é a mais adequada”

Este assunto deve ser previamente tratado da seguinte forma:

- Colher a opinião do Dono-de-Obra identificando as suas dúvidas que poderiam ser – porque é

que não é igual à do edifício do lado? gosta mais da cor azul... e quer uma tinta mais barata

para ver se reduz o custo.

- Colher a opinião do Arquitecto identificando as suas alternativas que poderiam ser – manter a

mesma cor pois é a mais adequada ou alterar para outra muito parecida

- Colher a opinião do Empreiteiro identificando as suas tendências e condicionantes que

poderiam ser – qualquer alteração obrigaria a indemniá-lo pois já tinha em obra a tinta

prevista, fora isso pinta com quqlquer cor mas demora sempre duas semanas a fazer e ter

disponjível nova encomenda

- A Fiscalização entende que para ver este assunto melhor esclarecido é necessário colher

catálogos de cores e preço de empreiteiro para indemnizações e para a nova tinta.

Em reunião de obra bastaria ser a Fiscalização colocar aos presentes uma síntese das suas próprias

condicionantes e opções de forma a obter decisões definitivas para este assunto”.

Divergência

Outros dos aspectos mais importantes da condução de assuntos é procurar evitar que durante uma

argumentação e troca de opiniões se saia assunto em questão porque a meio da argumentação apareceu

outro. A fiscalização deve registar esse assunto novo para que se aborde mais tarde, mas deve sempre

forçar para que se termine o assunto em questão

Tempo excessivo

Sempre que o tempo de argumentação e troca de opiniões em torno duma questão começo a ser

excessivo, uma das técnicas de evoluir nessa questão é registar uma síntese em acta e fazê-la aprovar

pelos presentes, de modo a ir estabelecendo bases que permitam chegar a uma decisão.

Aceitação virtual

Outra técnica de condução de reuniões, particularmente importante quando as partes não ultrapassam um

determinado ponto que permitiria chegar a um acordo, é fazer assumir pelo presentes uma aceitação

virtual do ponto de vista de uma das partes e seguir na discussão verificando se é de facto esse o único

ponto de desacordo ou se há mais.

Por exemplo:

“O projectista de acústica entende que o material de revestimento duma parede não pode ser alterado

como pretende o Dono-de-Obra para colocar um outro revestimento mais barato mas que não tem

características técnicas ensaiadas . Assumindo que o projectista de acústica aceita a alteração, é

possível prosseguir colhendo opiniões da arquitectura e do empreiteiro no sentido de se verificar se lhes

é indiferente tal troca. Poder-se-ía chegar à conclusão que tanto o empreiteiro, por questões de prazo,


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como o arquitecto por questões estéticas inviabilizam tal alteração e então o assunto encaminha-se para

uma solução no sentido do pretendido pela acústica. Se, caso contrário, ambos viabilizam a alternativa

e a questão volta a centrar-se na acústica, agora sim, merece o esforço de se encontrar uma solução:

porventura avançar para a execução de ensaios, admitindo que são viáveis em termos de custo e prazo.”

Pontos chave

Uma outra técnica para obter consenso é identificar claramente quais são os aspectos que identificam o

desacordo (listndo-os) e impedir que se assumam posições de não aceitação em geral tipo “não concordo”

sem mais argumentos. Essa lista contém pontos chave a serem analisados para se atingir um eventual

acordo

Identificação de responsáveis e de prazos

Sempre que uma dada decisão passa pela acção de algum dos intervenientes é sempre necessário

identificar bem que é responsável por essa acção e em que prazo a deve ter efectivada.

d) Autenticação da acta

A melhor técnica é sempre conseguir escrever e duplicar a acta no local da reunião de forma a conseguir-

se a aprovação e posterior cópia após rubricada pelos presentes.

Muitas vezes ( na generalidade) elabora-se apenas um rascunho com notas que depois é dactilografado e

enviados para aprovação. Mesmo nestes casos sempre que possível deve-se colher a rubrica dos presentes

no próprio rascunho e distribuir cópias do mesmo. A utilização de papel químico ou folhas de cópia é

uma boa técnica para a elaboração do rascunho pois evita a necessidade de tirar uma cópia em obra.

A utilização de gravador para elaboração de acta é uma excelente técnica mas obriga a ter em atenção o

seguinte :

- No início é necessário identificar os presentes, devendo para tal cada um dizer o seu nome e

empresa em voz alta.

- Gravar toda a reunião e depois fazer a síntese para a acta ouvindo TODA a reunião é

impraticável. Em geral só se faz gravação integral para eventual futura audição em caso de

necessidade.

- Só se grava efectivamente o conteúdo da acta, interrompendo-se a reunião (silêncio) e falando-se

para o «gravador». Se algum dos presentes tiver objecções deve-o dizer em voz alta.

- Se houver imagens ou documetos a anexar á acta devem descrever-se os documentos em voz alta

e autentica-los com a rubrica dos presentes

ASSUNTOS DUMA ACTA (para condução dos trabalhos)

1 – Gestão (aprovação de actas, contrato, licenças, etc)

2 – Técnicos (questões das diferentes especialidades do projecto e da

obra)

Assuntos Novos

Assuntos Pendentes

Assuntos Aprovados

3 – Económicos (AF Economia)

4 – Planeamento (AF Planeamento)

5 – Segurança (AF Segurança)

A técnica de se recorrer à subdivisão dos assuntos em NOVOS, PENDENTES e APROVADOS contribui

para uma maior eficácia das reuniões. Assim os assuntos pendentes, normalmente os primeiros a serem

abordados dentro de cada assunto podem ser previamente listados e verificados os avanços que

comprometiam o seu estado de pendente. Caso se resolvam passam para aprovados.

Note-se que um assunto novo tem sempre um duplo registo, na sua condição de novo e na condição

decorrente do desenvolvimento que sofreu nessa reunião passando para pendente ou aprovado conforme o

caso.


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Exemplo de folha de acta:

Ref.ª ASSUNTOS ACÇÃO PRAZO

1 ASSUNTOS DE GESTÃO

1.1 Aprovação de acta

Foi aprovada a acta da reunião nº 03/2003/1012

2 ASSUNTOS TÉCNICOS

2.1 Assuntos Novos

2.1.1 AGS:006:101:12/04 – Fuga de água

Verificou-se uma fuga de água no 5º piso tendo resultado em danos nos

pisos inferiores pelo que se

- -

2.1.2 PINT:032:1012:12/04 – Cor da sala de entrada do 3º piso

Solicita-se ao empreiteiro a alteração da cor de projecto ainda não

executada.

... ... ... ...

2.2 Assuntos Pendentes

2.2.1 AGS:006:1012:12/04 – Fuga de água

Solicita-se ao empreiteiro um plano de rectificações a ficarem concluídas

antes de 01/05/03 pois é a data para os clientes iniciarem a colocação de

armários de cozinha da sua responsabilidade

EMP 13/04/03

... ... ... ...

2.3 Assuntos aprovados

2.3.1 PINT:032:1012:12/04 – Cor da sala de entrada do 3º piso

Ficou acordado pintar com cor RAL9002 sem implicações no custo nem

no prazo

EMP -

2.3.2 BET:09:1012:09/03 – Ensaios de betão do pilar P3

Foram apresentados os valores dos ensaios de carotagem efectuados

tendo sido obtidos valore ssatisfatórios

- -

... ... ... ...

8.4 Gestão de Assuntos

(Folha de Assuntos, Diário,

Um dos principais aspectos da actividade da fiscalização prende-se com o registo acompanhamento e

motivação da resolução dum sem número de situações que genericamente se enquadram na designação de

assuntos (alterações de obra, falhas de segurança repetidas, pedidos de preço ao empreiteiro, reolução de

aspectos legais ao nível do licenciamento, tarefas com alguma extensão a executar pela fiscalização, etc.)

Embora seja sempre possível utilizar a memória como condutora destes assuntos é, no mínimo prudente,

recorrer a um registo e codificação destes assuntos para se evitarem situações de esquecimento e de

interpretação errada de situações que futuramente podem ser dramáticas.

Por exemplo:

Aquando da licença de obra verificou-se a exigência camarária de alterar a direcção de entrega de

efluentes líquidos, embora tal decisão não tenha condicionado a licença. A resolução deste problema no

início da obra não levanta qualquer dificuldade pois basta solicitar dados sobre cota de entrega aos

serviços municipais e após resposta solicitar ao projectista que proceda ás devidas correcções dispondo

até de algum tempo pois a obra está em escavações e betonagem de fundações, muito antes de se

iniciarem valas e colocação de tubagem. Um esquecimento será dramático...!!! Uma folha de assunto

permite ter este registo com dados da sua evolução até ficar resolvido. Mesmo um esquecimento pontual

certamente será relembrado com um consulta metódica de assuntos “em aberto”.

FISCALISAÇÃo

PRESENÇAS:

Fiscalização – Director – Eng.º...Pedro Ramos................. [FISC]. Início __h __m Saída __h __m

Empreiteiro – Director deObra – Eng.º..J.Amaral...... [EMP]. Início __h __m Saída __h __m

Projectista – Arquitecrura – Arq.º...Fuzeta ....................[ARQ]. Início __h __m Saída __h __m

Projectista – AVAC – Eng.º..João Botelho........................... [FISC]. Início __h __m Saída __h __m ...

Ref:02/2003/1012

LOCAL: V.N.Gaia

Obra

DATA:12/04/2003


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Folha de assunto

A folha de assunto não é mais do que um documento interno da fiscalização, até pessoal dos fiscais, do

RAF ou do Director no qual se registam dados e evolução dos diferentes assuntos em desenvolvimento a

cargo da fiscalização.

Todos os assuntos devem ter uma codificação para melhor referência e percepção

AREA:nn:OBRA:dd/mm

AREA – código da área do projecto, por exemplo FUND para fundações ou PINT para pinturas

nn – número sequencial para cada área

OBRA – código numérico da obra, atribuído pela fiscalização

dd –dia de calendário em que se iniciou o assunto

mm – mês em que se iniciou o assunto

FISCALISAÇÃO

FOLHA DE ASSUNTO

Identificação da Fiscalização, Id. da Obra: 1012, Id. do

Empreiteiro

Ref.ª VI:01:1012:06/07

Assunto / Desenvolvimento Intervenientes Data Aquando da encomenda de perfis o empreiteiro verificou que o perfil do caixilho

das janelas JN03 não é suficientemente largo para colcar o vidro duplo 4+4+6 previsto

FISC

EMP

6/7/03

Foi enviado fax (nº 234) ao ARQUITECTO solicitando-lhe resposta urgente até

8/7/03

FISC 6/7/03

Sem resposta a fax ou a telefonema pelas 9:00 e 9:30 FISC 8/7/03

Recebido fax do ARQUITECTO comprometendo-se só para o dia 12/07 pois

depende de informações do fabricante de perfis

ARQ 8/7/03

Solicitou-se ao empreiteiro (FO:324/09) a suspensão da encomenda bem como

indicação das eventuais implicações em termos de preço e prazo até à próxima reunião

FISC

EMP

8/7/03

Sem problemas de preço e prazo segundo registado na acta de reunião EMP 10/07/03

Foi recebido novo pormenor do ARQ e enviado ao EMP para se pronunciar EMP ARQ

12/07/03

EMP confirma a solução sem aumento de preço nem prazo não obstante estes

7dias de atraso.

EMP 13/07/03

ASSUNTO ENCERRADO FISC 13/07/03

Hoje em dia existe “software” que dá apoio ao preenchimento de fichas deste tipo, mesmo a partir de

estações remotas tipo PDA ou telemóvel utilizando SMS. As potencialidades são obviamente muitas e

inequivocamente superiores ás disponibilizadas por um sistema manual tipo “memorando”.

Diário da Fiscalização

Um outro documento interno para consumo pela equipa de fiscalização é o Diário da Fiscalização. Trata-

se dum documento elaborado com o objectivo de registar as principais ocorrência de cada dia de obra. É

em geral preenchido pelos fiscais de obra no final do dia. Pode ter a seguinte folha tipo


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FISCALISAÇÃO

DIÁRIO DE FISCALIZAÇÃO

Dia __/__/__ - Terça Feira


Empreiteiro

Página 22

RECURSOS

RECURSOS

TAREFEIROS MÃO DE OBRA SUBEMPREITEIROS EQUIPAMENTOS

serventes serventes 8

trolhas trolhas 12 trolha 1 gruas 1

carpinteiros 1 carpinteiros cofragem dumper

ferrageiros 1 ferrageiros ferrageiros camião

pintores pintores 2 betão 1 retroescavadora 1

picheleiros picheleiros picheleiria compressor

electricistas electricistas electricidade andaime

ferreiro ferreiro 1 ferro

vidraceiros vidraceiros vidraceiros

manobradores manobradores 2 manobradores

... encarregado 1

...

PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS Desenho/Esquema

PERMANÊNCIA DA

FISCALIZAÇÃO

CARGO nome Rúbrica Entrada Saída

dir.coordenador

responsável af

fiscal

consultor

...

TEMPO Obs. IMPLICAÇÕES

SOL

NUVENS

CHUVA PREÇO

VENTO PRAZO

NEVE TECNOLOGIA

CALOR

FRIO

Nota Escrita (Folha de Ordens) (Nota de Informação) (Ordem de Obra)

Documento de obra utilizado para informação que se pretende evidenciada a sua recepção. É usada para

questões de toda a natureza mas que possam assumir alguma importância. Em primeira instância a

informação é verbal.


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FISCALISAÇÃO

NOTA ESCRITA


Empreiteiro

Ref.ª VI:01:1012:06/07

DESTINATÁRIO

DE PARA

DO

FISC

PROJ

EMP

ASSUNTO

GESTÃO

TÉCNICO

ECONOMIA

PLANEAMENTO

SEGURANÇA

OUTRO

DESCRIÇÃO Desenho/Esquema

IMPLICAÇÕES Obs.

PREÇO

PRAZO

TECNOLOGIA

AUTENTICAÇÃO nome Rúbrica Data e hora

EMISSOR

DESTINATÁRIO

Relatório Mensal

O Relatório Mensal não é mais do que uma síntese de todos os restantes registos de informação de modo

a converter-se num documento para o Dono-de-Obra. Tem a seguinte organização:

1. Introdução

2. Período a que diz respeito

3. Assuntos Pendentes

4. Análise de Ocorrências

4.1 Gestão do Empreendimento

4.2 Projecto (Ass. Técnicos)

4.3 Produção (Ass. de tecnologia do empreiteiro)

4.4 Qualidade

4.5 Segurança

5. Análise de prazos

5.1 Comentário Geral

5.2 Previsão de conclusão (Balizamento, Prazo anterior, Prazo actual)

6. Análise económica (resumo da situação)

6.1 Autos aprovados no mês


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6.2 Balanço global à data

7. Relação de anexos

7.1 Controlo de prazos

7.2 Controlo de meios do empreiteiro

7.3 Controlo económico

7.4 Controlo de qualidade

7.5 Controlo da Segurança

7.6 Registo fotográfico

Um dos aspectos habitual a incluir no relatório é um registo fotográfico dos principais momentos da

construção. Esse registo deve ser estrategicamente elaborado de modo a pode evidenciar determinados

aspectos da construção principalmente os que ficam ocultos. É também importante com registo para

elaboração de “telas finais”


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9 Área Funcional Licenciamento/Contrato

Relaciona-se com o cumprimento, condução, registo e implementação de actos administrativos

Procedimentos ao abrigo da área funcional Licenciamento/Contrato

Cumprimento de actos da Contratação (Contrato, Assinatura, Aditamentos, Resolução)

Cumprimento de actos do Licenciamento (Licença de Obra, Visitas e Fiscalização Municipal,

Livro de Obra, Vistorias Finais, Licença de utilização )

Cumprimento de actos legais da Empreitada (Adjudicação, Consignação, Autos de multa, Autos

de suspensão, Recepção Provisória, Auto de Fecho de contas, Recepção Definitiva)

9.1 Cumprimento de actos da Contratação (Contrato, Assinatura, Aditamentos, Resolução)

Prende-se com a promoção e garantia de efectivação dos seguintes actos relacionado com o contrato:

Assinatura

Aditamentos

Resolução (Amigável ou Litigiosa)

9.2 Cumprimento de actos do Licenciamento

Licença de Obra,

Visitas e Fiscalização Municipal,

Livro de Obra,

Vistorias Finais,

Licença de utilização

9.3 Cumprimento de actos legais da Empreitada

Ao abrigo deste procedimento devem ficar satisfeitas os seguintes actos:

Adjudicação,

Consignação,

Autos de multa, prémio, inquérito e suspensão

Recepção Provisória,

Auto de Fecho de contas,

Recepção Definitiva


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10 Área Funcional Segurança

Tem como objectivo motivar e observar a implementação do plano de segurança uma vez que à

fiscalização não lhe é atribuído nenhum papel na legislação nacional de segurança.

Contudo não deixa por isso de ser uma das funções da fiscalização assumir em adição aos restantes

actores da segurança um papel de reforço e verificação da acção destes.

Procedimentos ao abrigo da área funcional Segurança

Verificação da contratação da segurança

Acompanhamento da implementação da segurança

10.1 Verificação da contratação da segurança

Não é mais do que proceder a uma verificação de todos os elementos de segurança:

Compilação técnica

Plano de Segurança e Saúde

Coordenador de Segurança e Saúde

Informação ao IDICT

10.2 Acompanhamento da implementação da segurança

Reparte-se por duas acções:

REGISTO: Actos de segurança, falhas (não conformidades), acidentes

ALERTAS: Em situações que embora não previstas no PSS possam vir a tornar-se perigosas.


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11 Área Funcional Qualidade

Trata-se duma área envolvente de toda as restantes que tem como objectivo implementar mecanismos de

garantia da qualidade

Procedimentos ao abrigo da área funcional Qualidade

Qualidade dos serviços de fiscalização

Qualidade dos trabalhos de obra (Plano de inspecção e ensaio, Recepção de materiais,

Adequação de Mão-de-Obra e Equipamento, Aprovação de tecnologias, etc)

11.1 Qualidade dos serviços de fiscalização

É de todo importante que os serviços de fiscalização disponham de mecanismos de gestão da qualidade

uma vez que para garantir qualidade de algo é necessário tê-la internamente.

O referencial proposto pelas ISO9002/96 é o objectivo a seguir para se conseguir uma CERTIFICAÇÃO

no sistema nacional da qualidade.

Em síntese tal referencial define:

Identificação clara dos requisitos do cliente

Definição de processos e de procedimentos

Formação de quadros

Atendimento ao cliente

Reclamações

Auto pesquisa de não conformidades (dos serviços)

Plano de medidas preventivas para evitar não conformidades

Um outro referencial é o disponibilizado pelo LNEC ao atribuir alvará de gestor da qualidade.

11.2 Qualidade dos trabalhos de obra

Reserva-se para a AF Qualidade o conjunto de procedimentos de GARANTIA da qualidade que obrigam

a alguma especialização e fogem do que um fiscal de frente habitualmente faz.

A ideia da garantia da qualidade é considerar a obra como um sistema e controlar as entradas nesse

sistema. Traduz-se na prática por algumas acções da seguinte natureza:

Recepção de materiais

Certificação da Mão-de-Obra

Recepção de equipamentos Equipamento

Aprovação de tecnologias, por meio de ensaios um pouco mais complexos:

- Controlo topográficos

- Medição de teores de humidade

- Medição de empenos de paredes antes de pinturas

- Avaliação da resistência à compressão por meio dum esclerómetro

- Avaliação de espessuras de películas de tinta ( sobre metal e madeira)

- Monitorização de pressão de redes hidráulicas

- Redes terra

- Polarização e continuidade dos circuitos eléctricos

- Caudais de ventilação em condutas

- ...

Coordenar ensaios executados por laboratórios exteriores:

- Seleccionar

- Definir características do ensaio

- Acompanhar e coordenar datas e condições de obra

- Analisar resultados

Fim

Fiscalização de Obras - Apontamentos FEUP -Sebenta-v3-0

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