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Cursos - 2º semestre de 2016 1

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ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO

DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Oscar Vilhena VieiraDiretor

Paulo Clarindo GoldschmindtVice-Diretor Administrativo

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATOSENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Emerson Ribeiro FabianiDiretor Executivo


CURSOS2º semestre de 2016


FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

Desde 1944, a Fundação Getulio Vargas (FGV) se dedica a formar profissionais

bem-qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi

ampliado ao longo do tempo, e a FGV expandiu seu foco de atuação para outros

campos das ciências sociais.

Em uma trajetória marcada pelo pioneirismo e pela inovação, a FGV inaugurou

a graduação e a pós-graduação stricto sensu em Administração Pública e em

Administração de Empresas e os programas de pós-graduação em Economia,

Psicologia, Ciências Contábeis e Educação. Além disso, iniciativas como a elaboração

dos índices econômicos e do balanço de pagamento das contas nacionais ajudaram

tanto o profissional em busca de aprimoramento quanto o cidadão comum a

entender melhor o desempenho econômico e social brasileiro e a contribuir para o

permanente desenvolvimento deste.

CURSOS - 2º SEMESTRE DE 2016 5


O posicionamento do Brasil no rol das potências e lideranças mundiais tem levado à

redefinição dos conteúdos das áreas clássicas do direito e ao surgimento de novas

áreas e novos tipos de advocacia, o que torna premente a necessidade de formação

de quadros profissionais que sejam, além de altamente qualificados, capazes de

atuar em contextos complexos.

Os alunos da DIREITO SP são preparados para atuar nas esferas pública e privada

e para dialogar com outros campos do conhecimento, de maneira que se tornem

capazes de influenciar positiva e profundamente o cenário jurídico no Brasil e no

exterior e de responder às demandas do mercado atual.

Com seus programas de pós-graduação lato sensu e curta duração, a DIREITO SP

tem inserção substantiva no mercado jurídico, sempre buscando a integração entre

o direito e outros campos do conhecimento e o desenvolvimento de habilidades

importantes para o desempenho das atividades profissionais de seus alunos.

O Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) destaca-se

por contar com grupos de pesquisadores dedicados à produção e à atualização

de material didático e bibliográfico próprio. Isso garante que o apoio impresso e

online ao conteúdo debatido em sala de aula acompanhe as mudanças da área de

interesse e permaneça em consonância com as premissas da DIREITO SP.

Com tais pressupostos e ações, a DIREITO SP vem se consolidando como alternativa

ao modelo tradicional de ensino do Direito e mantendo a postura crítica sempre

assumida em relação a esse campo de saber.

DIREITO SP



Para além de sólido conhecimento do sistema jurídico, de proficiência no

manejo de seus institutos e de capacidade de percepção do fenômeno jurídico

em sua inteireza, o domínio de certas habilidades tem sido fator de distinção

dos profissionais do mundo do direito. Visão estratégica, capacidade de

negociação e empreendedorismo, por exemplo, são cada vez mais valorizados.

É por meio de uma abordagem crítica e interdisciplinar e de métodos

de ensino participativo que o GVlaw busca desenvolver essas e outras

habilidades. A premissa dessa proposta é ter o aluno no centro do processo

de aprendizagem e dele demandar participação constante, para que haja

um efetivo desenvolvimento de sua capacidade de construção de soluções

jurídicas inovadoras.

O ensino tradicional baseado na mera transmissão e memorização de

conhecimento é deixado de lado nessa abordagem que busca incitar os alunos

a ajustarem continuamente suas bases teóricas à realidade de um mundo

complexo e em constante mudança. Casos, problemas, projetos, exercícios e

simulações são alguns dos métodos de ensino usados para tanto.

Por meio de uma proposta inovadora de ensino jurídico, o que o GVlaw

pretende não é apenas responder a demandas impostas pelo mercado e pelas

instituições, mas, sim, formar profissionais capazes de moldar essa realidade,

intervindo de modo ativo e transformador em seus campos de atuação.

GVlaw


Emerson Ribeiro Fabiani

Diretor Executivo do

Programa de

Pós-Graduação Lato

Sensu da FGV Direito SP

(GVlaw)


PÓS GVlawCursos de Pós-Graduação Lato Sensu

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PÓS EM DIREITO DOS CONTRATOS

O Direito dos Contratos permeia as atividades de profissionais do direito atuantes nos mais

diversos segmentos do mercado, dos negócios imobiliários às relações de consumo, passando pela

elaboração de grandes projetos e pelas atividades cotidianas de pequenas e médias empresas.

A oferta de ensino neste campo, entretanto, é escassa, a despeito de sua crescente demanda.

O curso se volta, assim, para profissionais cujas atividades envolvam, direta ou indiretamente, a

negociação de contratos, a governança de relações contratualmente estabelecidas e a gestão de

litígios contratuais.

ObjEtiVOs

O curso propõe um percurso formativo que ofereça ao aluno não apenas informações sobre o direito dos

contratos contemporâneo, mas também habilidades e competências que o diferenciem em seu campo

de atuação. Não seguirá, contudo, os caminhos tradicionais. Mais do que discutir teorias sobre a estrutura

contratual e tipos específicos de contratos, este curso tomará o contrato como uma estrutura de governança

que pode ser empregada tanto para o exercício quanto para a organização da atividade econômica, suas

funções elementares na prática empresarial contemporânea. Seu objetivo é oferecer ao aluno instrumentos que

o capacitem à elaboração, gestão ou mesmo disputa de contratos, sempre tendo em conta uma combinação

adequada entre flexibilidade e segurança no desempenho dessas funções.

PúbliCO-AlVO

Profissionais com formação jurídica que tenham experiência em direito dos contratos. Algumas disciplinas

poderão ter indicações de leitura obrigatória em inglês. Para o bom aproveitamento do curso, sugere-se que o

aluno tenha domínio do idioma inglês para leitura.


DISCIPLINAS DO CURSO

Teoria Jurídica dos Contratos e das Obrigações

Contratos de Organização da Atividade Empresarial

Contratos de Exercício da Atividade Empresarial

Garantias e Alocação Contratual de Riscos

Internacionalização dos Contratos

Teoria Econômica dos Contratos

Contabilidade Aplicada ao Direito

Finanças para Advogados

Técnicas de Negociação

CORPO DOCENTE

Alfredo Domingues barbosa Migliore

Claudio Wasserman

Daniel de Andrade levy

Daniel Martins boulos

Monique Haddad Knöchelmann

luís Gustavo Haddad

Maria Angelica Cristino lencione Pedretti

Paulo Dóron Rehder de Araújo

sérgio Goldbaum

REALIzAçãO

Carga horária: 432 horas-aula

Período: 18 meses

Data de início: 03/08/2016

Dias da semana: quartas e quintas-feiras

Provas de 2ª Chamada e Reposições: sextas-feiras

Horário: das 19h às 22h40

Valor: R$ 31.972,50 à vista ou 1+17 de R$ 2.009,88

(consulte o programa completo do curso em nosso

site para demais opções de pagamento e descontos)

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PÓS EM DIREITO EMPRESARIAL

As questões que se apresentam no cotidiano da advocacia empresarial nem sempre podem ser

suficientemente respondidas com o arcabouço obtido na graduação em Direito e requerem forte

articulação de saberes de diversas áreas do direito. A praxe negocial se revela multidisciplinar e

requer habilidades para lidar, de forma orgânica, com as diversas circunstâncias da vida de uma

empresa, que atravessam os momentos de sua constituição, desenvolvimento, crises e eventual

extinção.

Por isso a Pós em Direito Empresarial oferece uma forte visão prática aliada a um referencial

acadêmico sólido sobre as questões jurídicas que se estabelecem no âmbito da empresa, fornecendo

aos alunos uma perspectiva apurada para construção de soluções integradas.

ObjEtiVOs

A Pós em Direito Empresarial tem por objetivo proporcionar ao jovem profissional uma formação ampla para

habilitá-lo a atuar com desenvoltura na advocacia empresarial. Pretende-se sedimentar e aprofundar as bases

teóricas do aluno em contratos empresariais, direito societário, direito econômico e direito do consumidor,

direito tributário e direito do trabalho a partir de recortes disciplinares não tradicionais desses temas e

problematizando o aprendizado por meio do exame de questões relevantes e situações concretas recorrentes

da prática empresarial. Objetiva-se, ainda, que o aluno compreenda e utilize o repertório e o instrumental

oferecidos pelos saberes de administração de empresas, economia, contabilidade e finanças para a análise e

interpretação das questões jurídicas.

PúbliCO-AlVO

O curso destina-se a profissionais com formação jurídica em início de carreira, que tenham interesse em ampliar

seus conhecimentos sobre os diversos aspectos jurídicos e não jurídicos que permeiam a atividade empresarial.



Atividade Empresarial e Organização Contratual da Empresa


Direito Societário e Direito das Empresas em Crise

Finanças Corporativas

Microeconomia

Regulação e Concorrência Empresariais: aspectos econômicos e jurídicos

Direito e Empresa na Sociedade de Consumo

Tributação dos Negócios Empresariais

Direito Empresarial do Trabalho

CORPO DOCENTE TURMA SEMANAL

Adriana Valéria Pugliesi

Cleveland Prates teixeira

Fábio Pereira dos santos

Fernando büscher von teschenhausen Eberlin

leonor Augusta Giovani Cordovil

Maria Angelica Cristino lencione Pedreti

Renata Orsi bulgueroni

Roberto França de Vasconcellos

thiago do Amaral santos

CORPO DOCENTE TURMA AOS SÁBADOS

Carlos Henrique de Oliveira

Daniel levy de Andrade

Evy Cynthia Marques

Fábio Pereira dos santos

Fernando büscher von teschenhausen Eberlin

josé Evaristo dos santos

Marcos Fernandes Gonçalves da silva

Nara Cristina takeda taga

Paolo Zupo Mazzucato

REALIzAçãO

turma semanal


Período: 18 meses








turma Quinzenal aos sábados


Período: 24 meses


Dia da semana: sábado



Valor: R$ 30.870,00 à vista ou 1+21 R$ 1.633,32



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PÓS EM DIREITO SOCIETÁRIO

A Pós em Direito societário alia aprimoramento prático e rigor teórico a partir de métodos

participativos que colocam o aluno no centro do processo de aprendizagem, abordando assuntos

atuais que preparam o aluno para compreender e executar estruturações e operações societárias a

partir de uma visão transdisciplinar.

ObjEtiVOs

Desenvolver habilidades e conhecimentos práticos para atuação na advocacia societária no Brasil. Capacitar

profissionais para estruturações de sociedades empresariais e atuações consultiva e contenciosa em questões

que envolvam reorganizações societárias, tributação, captação de recursos e securitização.

PúbliCO-AlVO

O curso destina-se, preferencialmente, a profissionais com formação jurídica que tenham experiência em

direito societário. Também poderão ser aceitos profissionais de outras áreas com atuação relevante em direito

societário.

Algumas disciplinas poderão ter indicações de leitura obrigatória em inglês. Para o bom aproveitamento do

curso, sugere-se que o aluno tenha domínio do idioma inglês para leitura.



Tipos Societários

Sociedades Anônimas

Companhia Aberta e Mercado de Capitais

Operações Societárias e Arranjos Especiais

Técnicas de Negociação


Finanças Corporativas

Tributação em Operações Societárias

CORPO DOCENTE

Clarissa Marcondes Macéa

Edison Carlos Fernandes

Evy Cynthia Marques

Gustavo Gonçalves Vettori

Hsia Hua sheng

ilene Patrícia de Noronha Najjarian

josé Marcelo Martins Proença

Renato Vilela

REALIzAçãO


Período: 18 meses








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PÓS EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Atualmente, a prática do direito tributário exige domínio de estrutura normativa vasta e diversificada,

aliada ao estudo da jurisprudência administrativa e judicial correspondentes. Para fomentar essa

capacidade, o aluno da Pós em Direito tributário é instigado a construir soluções inovadoras, que

considerem os principais setores da economia sujeitos à tributação, ao mesmo tempo em que

sejam sensíveis às necessidades do mercado empresarial.

ObjEtiVOs

O objetivo principal da Pós em Direito Tributário é proporcionar um ambiente que favoreça a imersão completa

do aluno em questões práticas e atuais que envolvem o direito tributário, oferecendo amplo repertório

teórico que lhe proporcione perspectiva integrada da incidência de tributos sobre as mais diversas atividades

empresariais a partir de uma visão global, estratégica e preocupada em incrementar capacidades analíticas

e argumentativas. Também é objetivo do curso propiciar ao aluno instrumentos para tomada de decisão que

ultrapassem as fronteiras da disciplina tributária e que exercitem a interface com outros saberes jurídicos e não

jurídicos, tais como finanças públicas, contabilidade, direito societário, mercado financeiro e de capitais, direito

do trabalho e direito previdenciário.

PúbliCO-AlVO

O curso destina-se a profissionais com formação jurídica que tenham experiência em direito tributário que

apresentem interesse em compreender a dinâmica da tributação que atinge a atividade empresarial.



Finanças Públicas e Tributação


Conceitos Fundamentais do Direito Tributário

Tributação sobre a Receita

Tributação sobre a Renda e Tributação Internacional

Tributação das Estruturas e Operações Societárias e das Operações nos Mercados Financeiro e de Capitais

Tributação e Políticas de Remuneração nas Empresas

Tributação sobre o Consumo

Estratégias Tributárias

CORPO DOCENTE

Aldo de Paula junior

Carlos Henrique de Oliveira

Carmine Rullo

Daniel Monteiro Peixoto

Gustavo da silva Amaral

juliana Furtado Costa Araujo

Nara Cristina takeda taga

tathiane dos santos Piscitelli

Vanessa Rahal Canado

REALIzAçãO


Período: 18 meses


Dias da semana: segundas e terças-feiras


Horário: das 19h20 às 23h





CURTA DURAÇÃO

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ACORDOS COM ADMINISTRAçãO PÚBLICA: PERSPECTIvAS E DESAfIOS

ObjEtiVOsinstrumentos de composição com a Administração Pública, em diversas esferas, vêm se tornando cada vez mais disseminados. A tendência do Direito Administrativo Econômico tem rumado para a consensualidade ao invés da aplicação do clássico poder de império do Estado em diversas frentes de sua atuação. Neste contexto, temos os termos de Ajuste de Conduta e o Compromisso de Cessação amplamente utilizados em relação à proteção do consumidor, meio ambiente e, mais atualmente, em processos punitivos no âmbito das agências reguladoras. Por seu turno, o acordo de leniência, introduzido na legislação concorrencial brasileira pela lei n. 10.149/2000 e já consolidado como um importante mecanismo para detecção de punição de cartéis, voltou a ser objeto de grande relevância com a lei 12.846/2013 (lei Anticorrupção) e a recente Medida Provisória 703/2015. No entanto, a celebração destes acordos de leniência estão encontrando inúmeros entraves, fazendo-se cada vez mais necessário entender seus fundamentos, a casuística e a experiência vinda do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE para avaliar formas e potencialidades em sua aplicação no âmbito da lei Anticorrupção.

Assim, este curso se propõe a analisar os fundamentos do consenso no âmbito da Administração Pública como forma de perseguição do interesse público e cumprimento das finalidades dos diversos órgãos envolvidos na proteção de mercados, de interesses difusos e na regulação estatal. A partir disto, serão aprofundados cada uma das espécies de acordos com a Administração Pública do ponto de vista teórico e abrangendo casos práticos.

PúbliCO-AlVOAdvogados integrantes de escritórios de advocacia e de empresas, procuradores, gestores públicos, membros do Ministério

Público, reguladores, membros de Tribunais de Contas e Controladorias Internas e demais integrantes de carreiras jurídicas

públicas, inclusive aqueles envolvidos na elaboração e aprimoramento de políticas públicas, além de outros profissionais de

formação não-jurídica atuantes ou interessados em atuar na área de riscos corporativos e compliance.

COORDENAçãO

luís Felipe Valerim PinheiroMestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

REAliZAçãO Carga horária: 32 horas-aula

Data de início: xx/xx/2016

Dia da semana: quintas-feiras


Valor: R$ 3.045,00 à vista ou 1+1 de R$ 1.533,83 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções

de pagamento e descontos)


COMPLIANCE

ObjEtiVOsFornecer subsídios teóricos e práticos para profissionais que procurem formação na área de compliance com foco principal nas práticas anticorrupção, mas também abordando aspectos ligados à prevenção de práticas criminosas nas áreas de licitações e contratos com órgãos públicos, antitruste e lavagem de capitais. Familiarizar o aluno com a moldura legal relevante e com os principais elementos de um programa de compliance, bem como promover a compreensão de questões e problemas legais correlatos.

PúbliCO-AlVOProfissionais com formação universitária (jurídica ou não) que atuem ou tenham interesse em atuar na área de compliance.

Necessário domínio das línguas inglesa e espanhola para leitura das referências e materiais indicados para preparação do

aluno.

COORDENAçãO

Carlos AyresLL.M. em direito comparado pela University of Florida. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de

Coimbra). Especialista em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP.

Heloísa EstellitaPós-doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Ludwig-Maximilians de Munique com financiamento da CAPES e

da Fundação Alexander von Humboldt. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.



Dia da semana: quintas-feiras




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CONTRATOS EM TEMPO DE CRISE

ObjEtiVOsO curso propõe uma abordagem contextualizada dos Contratos Empresariais, considerando o contexto de crise econômica vivido no brasil atualmente. Essa abordagem tem ressaltado viés prático, uma vez que o curso é organizado em torno das cláusulas contratuais mais requisitadas dos Contratos Empresariais em situações de stress, tais como cláusulas penais, de limitação de responsabilidade, de reajuste, obrigação de renegociar, de garantias (fidejussórias, reais e fiduciárias), de antecipação de vencimento (covenants etc.), de solução de disputas e relacionadas a concurso de credores (recuperação judicial e falência).

PúbliCO-AlVOAdvogados ou executivos de empresas, administradores, economistas, contadores e auditores que atuem diretamente com a

negociação, elaboração, avaliação e a gestão de contratos empresariais.

COORDENAçãO

Paulo Dóron Rehder de AraújoDoutor em direito civil pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela mesma instituição.

Wanderley FernandesDoutor em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela University of Illinois at Champaing-Urbana College

of Law (LLM).



Dia da semana: segundas-feiras





CONTRATOS TÍPICOS E ATÍPICOS: REGULAçãO E INTERPRETAçãO

ObjEtiVOsO curso tem por objetivo a revisão da forma tradicional de organização das categorias conceituais aplicadas aos contratos em espécie, ou seja, privilegia-se o cenário onde se situam conjuntos de contratos sejam eles típicos ou atípicos, possuam eles maior ou menor regulação direta ou indireta pelo sistema jurídico.

PúbliCO-AlVOGraduados em direito com atuação na área de direito dos contratos.

COORDENAçãO

André Rodrigues CorrêaDoutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de

Edimburgo. Professor da Graduação e do programa de Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação

Getulio Vargas.







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DELAçãO PREMIADA

ObjEtiVOsDiscutir o instituto da delação ou colaboração premiada de forma crítica, seja do ponto de vista doutrinário, seja sob o aspecto prático, em especial diante das recentes decisões judiciais proferidas no âmbito da “Operação Lava-jato”. Refletir quais foram as modificações implementadas a partir da Lei n.º 12.850/2013 e seu consequente impacto na atuação da advocacia, do Ministério Público e do Poder judiciário.

PúbliCO-AlVOGraduados em Direito que atuem em escritório de advocacia ou departamentos jurídicos de empresas, juízes, promotores de

Justiça, procuradores da República e defensores públicos que tenham interesse e/ou experiência em Direito Penal e Direito

Processual Penal.

COORDENAçãO

Gustavo Henrique badaróLivre-Docente (2011), Doutor (2002) e Mestre (1998) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Graduado

em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade de São

Paulo, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Advogado Criminalista. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito

Processual (IIDP), Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM),

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É membro do

Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano, do Instituto de Ciências

Criminales, da Georg-August de Göttingen Alemanha.

Rodrigo de GrandisDoutorando e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal

pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Procurador

da República em São Paulo.

REAliZAçãOCarga horária: 32 horas-aula


Dia da semana: quartas-feiras





DIREITO DIGITAL APLICADO

ObjEtiVOsCapacitar o aluno a compreender os elementos e as questões essenciais do direito digital, possibilitando sua atuação em casos concretos ao término do curso.

PúbliCO-AlVOAdvogados em geral, juízes, promotores, profissionais de relações institucionais, reguladores, gerentes e diretores jurídicos.

COORDENAçãO

Marcel leonardiBacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP, com pós-doutorado pela Berkeley Law.







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DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO: ATOS E CONTRATOS

ObjEtiVOsO curso procura aliar técnica, teoria e prática na construção de atos e contratos comuns e fundamentais na vida das empresas – sejam sociedades limitadas ou sociedades por ações, analisando-os desde a estrutura básica do documento, com suas cláusulas típicas, suas funções, aplicações e limites; passando pelas variações possíveis de estrutura e de redação das cláusulas; as circunstâncias que podem requerer cada modalidade de variação; o direito material que afeta a existência, a elaboração e a execução do ato ou contrato; até as discussões que mais comumente se apresentam na prática e na jurisprudência a respeito de sua interpretação.

PúbliCO-AlVOAdvogados com atuação na área societária e de fusões e aquisições; - profissionais da área de relações com investidores;

administradores e empresários.

COORDENAçãO

bruno RobertGraduado, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em

Economia pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas. LL.M. em Financial and Securities Regulation

pela School of Law da Georgetown University. Trabalhou na Comissão de Valores Mobiliários - CVM e na Securities and

Exchange Comission – SEC.

luís Gustavo HaddadGraduado, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.



Dia da semana: terças-feiras





fASHION LAW

ObjEtiVOsO curso traça um panorama do mercado da moda no brasil, seus principais players, modelos de negócio e cadeias produtivas, fazendo sempre a conexão com questões jurídicas pertinentes.

PúbliCO-AlVOAdvogados e demais profissionais que atuam, de forma direta ou indireta, no ramo da moda e buscam conhecer as principais

questões jurídicas que surgem neste mercado.

COORDENAçãO

André Mendes Espírito santoSócio Fundador e diretor-executivo do “Fashion Business & Law Institute – BR”. Assessora diversas empresas da área de

Moda, com experiência em todas as questões que envolvem violações à propriedade intelectual de empresas, estilistas e

correlatos. Membro da Comissão de Fashion Law da UIA (Union Internationale des Avocats). Professor Convidado do IBMEC-

Rio em cursos de Fashion Law. Professor do Curso de Fashion Law da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto. Mestre e

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mônica steffen Guise RosinaCoordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV Direito SP. Leciona as disciplinas de Propriedade

Intelectual, Fashion Law e Metodologia da Pesquisa em Direito na graduação; Intellectual Property and Development e Digital

Democracy no Global Law Program; e integra o quadro docente do Mestrado Profissional da Escola, lecionando o orientando

em temas relacionados a direito e tecnologia. Possui Doutorado em Direito Internacional Comparado pela Universidade de

São Paulo (USP) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É especialista em Propriedade

Industrial pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e bacharel em direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).







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fUSÕES E AQUISIçÕES

ObjEtiVOsApresentar um panorama abrangente das operações de fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno com a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo de desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurídicas mais utilizadas, permitindo a compreensão de questões e problemas legais recorrentes, bem como das cláusulas e dos pontos que costumam ser negociados nos documentos que servem de substrato para tais operações.

PúbliCO-AlVOAdvogados interessados em conhecer os aspectos teóricos e, principalmente, práticos de operações de fusões e aquisições

realizadas no Brasil.Coordenação.

COORDENAçãO

lie Uema do CarmoDoutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade

Católica de São Paulo (PUC-SP). LL.M. pela University of Chicago e bacharel em Direito pela PUC-SP.



Dia da semana: terças-feiras





GESTãO DE PESSOAS E COMPLIANCE TRABALHISTA

ObjEtiVOsCompreender a importância e principais questões relacionadas à gestão de pessoas e a temas de compliance nas relações de trabalho, de modo a se refletir sobre imagem e resultados das empresas, principalmente a partir de gerenciamento de risco, normas e procedimentos internos.

PúbliCO-AlVOProfissionais da área jurídica com experiência em direito do trabalho, seja com atuação contenciosa ou consultiva, ou

profissionais de outras áreas com experiência em gestão de pessoas ou compliance.

COORDENAçãO

Denise Poiani DelboniDoutora pela EAESP/FGV, Mestre pela FEA/USP, graduada em Direito pela USP e em Administração pela Universidade

Mackenzie. É advogada em São Paulo e professora dos cursos de pós-graduação do MBM e CEAG/FGV, além de professora

dos cursos de graduação da FGV e ESPM. Atuou em empresas de grande porte, como Grupo Suzano (Papel e Celulose) e

Johnson e Johnson e é autora de vários artigos publicados em congressos internacionais.







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LEGAL ENGLISH

ObjEtiVOsDesenvolver nos alunos a capacidade de compreensão e produção (dimensões oral e escrita) da língua inglesa no contexto jurídico.

PúbliCO-AlVOProfissionais da área do direito que estejam interessados em utilizar a língua inglesa em suas atividades profissionais. Para o

bom aproveitamento do curso, o aluno deve ter, no mínimo, nível intermediário de domínio da língua inglesa.

COORDENAçãO

Felipe bocardo CerdeiraProfessor de Inglês e Inglês Jurídico. Leciona Inglês há mais de 15 anos e Inglês Jurídico desde 2004, em instituições como

o antigo Centro Universitário Ibero Americano (UNIBERO) e no antigo Instituto Educacional Dr. Enéas Couto (IEDEC).

Atualmente, faz parte do quadro de professores do curso de Inglês Jurídico da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)

e da FGV. Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atuante na área da Propriedade Intelectual,

com mais de 13 anos de experiência. Tradutor especializado em documentos jurídicos e patentes, Intérprete consecutivo e

simultâneo.



Dia da semana: sábados





O NOvO CÓDIGO DE PROCESSO CIvIL E SEUS IMPACTOS NA ADvOCACIA CONTENCIOSA

ObjEtiVOsDiscutir as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil de forma crítica e aplicada, refletindo sobre os impactos na advocacia (contenciosa e consultiva), possíveis questões a serem enfrentadas e possibilidades de atuar estrategicamente considerando as alterações na técnica processual.

PúbliCO-AlVOGraduados em Direito que atuem em escritório de advocacia ou departamentos jurídicos de empresas, juízes, promotores de

Justiça, defensores públicos, procuradores e advogados públicos que tenham interesse e/ou experiência em processo civil ou

em prevenção e resolução de conflitos de modo geral.

COORDENAçãO

sidnei Amendoeira jr.Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São

Paulo. Professor nos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP. Diretor do CEAPRO (Centro de

Estudos Avançados de Processo). Associado ao IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e ABF (Associação Brasileira

de Franquias). Membro da Comissão de Franchising da OAB/SP. Autor de diversos artigos e livros.







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TRIBUTAçãO DAS ESTRUTURAS E DOS NEGÓCIOS SOCIETÁRIOS

ObjEtiVOsO curso pretende discutir as principais questões tributárias inerentes às estruturas e aos negócios societários, analisando de forma crítica julgados e casos práticos e debatendo estratégias e estruturas de planejamento tributário.

PúbliCO-AlVOAdvogados, executivos de empresas, administradores, economistas, contadores e auditores que atuam em áreas que envolvam

a tributação de estruturas e negócios societários.

COORDENAçãO

Flavio RubinsteinMestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário

pela Faculdade de Direito da USP; Senior Fellow e Professor do Mestrado da University of Melbourne Law School (Austrália)

em 2014; Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, do Global Law Program da Escola de Direito da FGV e do

MBA em Planejamento Tributário e Gestão de Tributos da FGV; Professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas

Tadeu; Membro do Comitê de Redação da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale (Itália); Editor para o Brasil da

revista Derivatives & Financial Instruments (Holanda); Advogado em São Paulo.

Gustavo Gonçalves VettoriDoutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em Direito (LL.M.) pela

University of Michigan Law School (EUA); Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP e do

MBA em Planejamento Tributário e gestão de Tributos da FGV; Professor Doutor do Departamento de Contabilidade e Atuária

da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP); Advogado em São

Paulo.








TRIBUTAçãO NO AGRONEGÓCIO

ObjEtiVOsPretende-se dar ao aluno uma visão aprofundada e reflexiva a respeito dos principais debates sobre os tributos incidentes no agronegócio, envolvendo todo o ciclo de produção (produtor rural pessoa física, produtor rural pessoa jurídica, agroindústria e outros colaboradores da cadeia).

PúbliCO-AlVOAdvogados, executivos de empresas, administradores, economistas, contadores e auditores que atuem ou pretendam atuar em

áreas que envolvam a tributação de toda a cadeia econômica do agronegócio (produtores rurais, produtores e revendedores

de insumos em geral, prestadores de serviços, agroindústrias, indústrias, comerciais importadoras e tradings, entre outras).

COORDENAçãO

Fábio Pallaretti CalciniDoutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor da CERS, EPD, FAAP, FGV DIREITO/SP, IBET, PUC/SP (COGEAE),

USP (RP), UEL, entre outras. Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF – MF/DF. Diretor Jurídico

Adjunto do CIESP. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de

Contencioso Tributário da OAB/SP. Advogado tributarista com atuação no setor do agronegócio.

Florence Haret Pós-doutoranda em Direito tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito tributário

pelo IBET/SP. Bacharel e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora do IBET,

EPD, Faculdade São Judas Tadeu, UNIMAR, COGEAE/SP, ESPGE/SP. Professora Convidada do GVlaw. Sócia fundadora do

Instituto de Direito Econômico Aplicado (IDEA) com enfoque no setor do agronegócio. Advogada tributarista com atuação

no setor do agronegócio.



Dia da semana: sábados quinzenais

Horário: das 8h30 às 12h00 e das 13h15 às 17h15

Valor: R$ 3.425,62 ou 1+1de R$ 1.725,56 (consulte o programa completo do curso em nosso site para demais opções de

pagamento e descontos)


CORPO DOCENTE

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ADRIANA vALéRIA PUGLIESI

Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ANDRé MENDES ESPÍRITO SANTOS

Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ANDRé RODRIGUES CORRêA

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Doutor pela University of Edinburgh School of Law (Old College). Post-Doctoral Fellow no Edinburgh Institute for Advanced Studies in the Humanities.

CARLOS AyRES

LL.M. em direito comparado pela University of Florida. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Especialista em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP.

ALfREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORI

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP.

ALDO DE PAULA JUNIOR

Doutor e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo e especialista em Direito

Tributário pelo IBET.

BRUNO ROBERT

Graduado, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Pós-graduado em Economia pela FGV-SP. LL.M. em

Financial and Securities Regulation pela School of Law

da Georgetown University.

CARLOS HENRIQUE DE OLIvEIRA

Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito pela

Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do

Trabalho e Previdenciário pela Universitá di Modena e Reggio

Emilia (Itália).


CARMINE RULLO

Mestre em Contabilidade pela FEA-USP, Pós-graduado na FIPECAFI/USP (MBA-Gestão Financeira e Risco).

CLAUDIO WASSERMAN

Mestre e doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo.

DANIEL DE ANDRADE LEvy

Doutor em Direito Privado e Arbitragem Internacional pela Université Panthéon-Assas (Paris II), summa cum laude. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DANIEL MONTEIRO PEIxOTO

Doutor e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo.

CLARISSA MARCONDES MACéA

Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School, tendo

concluído o Workshop de Negociação nesta mesma

instituição. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo.

CLEvELAND PRATES TEIxEIRA

Mestre em Economia de Empresas pela FGV-SP e

bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo.

DANIEL MARTINS BOULOS

Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo.

DENISE POIANI DELBONI

Doutora em Organizações e Recursos Humanos pela FGV-SP. Mestre em Administração

de Empresas pela FEA-USP. Bacharel em Direito pela

USP e em Administração de Empresas pela Universidade

Mackenzie.

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EDISON CARLOS fERNANDES

Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

fÁBIO PALLARETTI CALCINI

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

fELIPE BOCARDO CERDEIRA

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor de Inglês e Inglês Jurídico. Leciona Inglês há mais de 15 anos e Inglês Jurídico desde 2004, em instituições de ensino. Tradutor especializado em documentos jurídicos e patentes, Intérprete consecutivo e simultâneo.

Evy CyNTHIA MARQUES

Doutoranda em Direito Comercial pela Universidade

São Paulo. LL.M. em Direito Comercial e Societário na

London School of Economics and Social Science – LSE.

Mestre em Direito Comercial pela Universidade São Paulo.

Pós-graduada em Business and Economics pela Fundação

Getulio Vargas. Graduada em Direito pela Universidade São

Paulo.

fÁBIO PEREIRA DOS SANTOS

Mestre em Controladoria E Contabilidade (PPGCC) pela

FEA/USP. Pós-Graduado em Business Management

com ênfase em finanças na UCSD University of California,

San Diego.Especialista em Direito Tributário pela FGV e em Direito Empresarial pelo

Mackenzie. Possui graduação em Direito pela Universidade

Paulista e em Ciências Contábeis pela Faculdade

Trevisan.

fERNANDO BüSCHER vON TESCHENHAUSEN EBERLIN

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade

Mackenzie e especialista em Direito da Responsabilidade Civil pela FGV DIREITO SP.


fLAvIO RUBINSTEIN

Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito daUniversidade de São Paulo.

GUSTAvO DA SILvA AMARAL

Mestre e doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GUSTAvO GONçALvES vETTORI

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Michigan Law School (EUA).

HSIA HUA SHENG

Possui doutorado e mestrado em Administração de Empresas (com concentração em Finanças) pela FGV-EAESP; bacharel em Economia pela FEA-USP.

fLORENCE HARET

Bacharel e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo. Pós-doutoranda em Direito Tributário

pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP.

GUSTAvO HENRIQUE BADARÓ

Livre-Docente , Doutor e Mestre em Direito Processual Penal

pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela

Universidade de São Paulo.

HELOÍSA ESTELLITA

Pós-doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade

Ludwig-Maximilians de Munique com financiamento

da CAPES e da Fundação Alexander von Humboldt. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São

Paulo, mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista

Júlio de Mesquita Filho – UNESP, graduada em Direito pela

Universidade de Ribeirão Preto.

ILENE PATRÍCIA NORONHA NAJJARIAN

Doutora pela Universidade de São Paulo.

42

JOSé EvARISTO DOS SANTOS

PhD/ABD pela Wharton School of the University of Pennsylvania e doutor e mestre em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

JULIANA fURTADO COSTA DE ARAÚJO

Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LIE UEMA DO CARMO

Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. LL.M. pela University of Chicago e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LUÍS GUSTAvO HADDAD

Graduado, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

JOSé MARCELO MARTINS PROENçA

Mestre e doutor em Direito Comercial pela Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo.

LEONOR AUGUSTA GIOvANI CORDOvIL

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas

Gerais. Mestre em Direito Econômico pela Universidade

Federal de Minas Gerais, Mestre em Direito Internacional

Econômico pela Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne .

Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo

e em Direito Internacional Econômico pela Université

Paris 1 - Panthéon Sorbonne.

LUIS fELIPE vALERIM

xxxxxxxxxxxxx

MARCEL LEONARDI

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de

São Paulo, com pós-doutorado pela Berkeley Law.


MARCOS fERNANDES GONçALvES DA SILvA

Pós-Doutor no SAS - University of London, doutor em Economia pela Universidade de São Paulo, graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo.

MôNICA STEffEN GUISE ROSINA

Doutorado em Direito Internacional Comparado pela Universidade de São Paulo e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É especialista em Propriedade Industrial pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e bacharel em direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

NARA CRISTINA TAkEDA TAGA

Doutora em International Tax Law pela University of London - Queen Mary and Westfield College (Inglaterra), mestre e bacharel pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO

Doutor em direito civil pela Universidade de São Paulo.

MARIA ANGELICA CRISTINO LENCIONE PEDRETTI

Graduada em Administração de Empresas, mestra em

Administração de Empresas, com ênfase em Administração

Contábil e Financeira, pela Fundação Getulio Vargas.

MONIQUE HADDAD kNöCHELMANN

Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participante do Program

on Negotiation (PON) da Harvard Law School (EUA) e especialista

em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos

Tributários (“IBET”).

PAOLO zUPO MAzzUCATO

Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal

de Minas Gerais – UFMG. Graduado em Direito pela

UFMG.

RENATA ORSI BULGUERONI

Mestra e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade

Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São

Paulo - USP.

44

RENATO vILELA

Mestre em Direito dos Negócios pela Escola de Direito da FGV, possui graduação em Direito pelo Mackenzie e bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo.

RODRIGO DE GRANDIS

Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha).

SIDNEI AMENDOEIRA JR.

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

THIAGO DO AMARAL SANTOS

Mestre em Direto Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Societário pela FGV DIREITO SP– GVlaw.

ROBERTO fRANçA DE vASCONCELLOS

Doutor em Direito Econômico Financeiro pelaUniversidade

de São Paulo. LLM em Direito Tributário pela Universidade de

Munique (Alemanha).

SéRGIO GOLDBAUM

Doutor e mestre em Economia de Empresas pela FGV.

Graduado em Economia pela USP.

TATHIANE DOS SANTOS PISCITELLI

Doutora, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de São

Paulo.

vANESSA RAHAL CANADO

Doutorado e Mestrado em Direito Tributário pela

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Graduada em

Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do

Campo.


WANDERLEy fERNANDES

xxxxxxxxxxxx

46

PROCESSO SELETIVO

As inscrições para o processo seletivo do 2º semestre de 2016 poderão ser realizadas no período de 01/04/2016 a 24/07/2016.

Os interessados deverão realizar sua inscrição, sem qualquer ônus financeiro, por meio do site da DIREITO SP (www.fgv.br/direitosp).

No ato da inscrição, o candidato deverá:i. preencher a ficha de inscrição;ii. anexar currículo.

A seleção de alunos para os cursos de pós-graduação lato sensu é feita em duas fases: (i) análise curricular e (ii) entrevista, sendo a segunda fase somente para os candidatos aprovados na primeira fase. A divulgação do resultado do processo seletivo dá-se por e-mail em até 15 dias úteis depois da inscrição do candidato no processo seletivo.

A seleção de alunos para os cursos de curta duração é feita por análise curricular. Nesse caso, a divulgação do resultado do processo dá-se em até sete dias úteis, também por e-mail.

A aprovação no processo seletivo não garante o direito de matrícula. As matrículas serão feitas por ordem de apresentação dos candidatos aprovados, até serem preenchidas todas as vagas disponíveis. A aprovação é válida para o semestre corrente e para o semestre imediatamente consecutivo, sempre para o mesmo curso, caso permaneça em catálogo.

46


MÓDULO INTERNACIONAL

Há pouco mais de uma década, a DIREITO SP nascia, em sua forma, em seu conteúdo e em sua finalidade, como uma escola cosmopolita. Cosmopolita quanto à forma porque propunha um novo modelo de ensino, já difundido em alguns lugares do mundo, mas ainda inédito no Brasil; cosmopolita quanto ao conteúdo porque integrava ao currículo do curso de Direito, em geral voltado para problemas exclusivamente locais, temas globalmente relevantes; e cosmopolita quanto à finalidade porque se lançava para um debate jurídico no qual o Brasil deixava de ser um espectador para tornar-se um ator cada vez mais atuante e influente.

Em 2013, a DIREITO SP deu mais um passo em direção a essa finalidade. Por meio de parcerias com grandes universidades na Europa e na América do Norte, o GVlaw passou a oferecer a seus alunos a possibilidade de frequentar, ao longo de seu curso, um módulo internacional, composto por aulas, debates, dinâmicas e atividades de imersão na prática e na cultura jurídica estrangeira.

O Módulo Internacional não integra a carga horária mínima e obrigatória do curso de pós-graduação lato sensu. A participação dos alunos é facultativa e depende de processo seletivo específico e de disponibilidade de vagas. As condições de realização (calendário, preço, financiamento, exigências diplomáticas etc.) serão divulgadas oportunamente.

Poderão candidatar-se alunos regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação do GVlaw que tenham cumprido ao menos um semestre de seu curso e que não apresentem, ao longo deste, nenhuma pendência ou reprovação. O candidato deverá comprovar o manejo do idioma inglês (é necessário obter 80 pontos ou mais no TOEFL iBT, exame com dois anos de validade).


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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Rua Rocha, 233 - Bela Vista

São Paulo, SP - Brasil - CEP: 01330 000

fgv.br/direitosp

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