Formalização recente em pequenas unidades de produção no Brasil · 2014. 6. 13. ·...
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Formalização recente em pequenas unidades de produção no Brasil 1. Contexto geral 2. Ciclos da formalização 3. Panorama da formalização nas MPE’s 4. Políticas públicas de formalização para o segmento dos micro e pequenos empreendimentos 5. Desafios atuais da formalização nos micro e pequenos empreendimentos
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Formalização recente em pequenas unidades de
produção no Brasil
1. Contexto geral
2. Ciclos da formalização
3. Panorama da formalização nas MPE’s
4. Políticas públicas de formalização para o segmento dos micro e pequenos empreendimentos
5. Desafios atuais da formalização nos micro e pequenos empreendimentos
1. Contexto geral
1.1 Painel do Mundo
- Crise de longa duração e inchaço financeiro
- Deslocamento do centro dinâmico
- Poder das grandes corporação transnacionais
1.2 Dinâmica do Brasil
- Reposicionamento do Brasil no mundo
- Ciclo de consumo e bloco de investimentos
- Nova estratificação social e reinvenção do mercado
2. Ciclos de formalização
2.1 livre informalidade no arquipélago do mercado de
trabalho (até década de 1920)
- Transição conservadora do processo de escravidão
- Ausência de regulação dos mercados regionais de trabalho
2.2 Regulação e unificação do mercado de trabalho (entre
as décadas de 1930 – 1970)
- Formalização dos contratos urbanos (1943) e rurais (1963)
- Diversificação do SM regional e homogeneidade formal para os
estabelecimentos
2.3 Desregulação e desestruturação do mercado de
trabalho (entre as décadas de 1980 – 1990)
- Unificação do SM e flexibilização dos contratos de trabalho
- Informatização e regime fiscal federal diferenciado nos MPE’s
2.4 Reestruturação do mercado de trabalho e
fortalecimento dos MPE’s (após a década de 1990)
- Aceleração do emprego, elevação do SM e formalização dos
contratos
- Redirecionamento de políticas federais e regime geral fiscal
diferenciado para MPE’s
Itens 1940 - 1980 1980 - 2000 2000 - 2010
Pop. Total 2,7% 1,8% 1,2%
PEA 2,6% 2,9% 1,7%
PEA Ocupada 2,6% 2,2% 2,5%
Empregador 3,3% 1,6% -0,7%
Conta Própria 1,8% 2,1% 2,4%
Sem
remuneração 0,6% 0,9% -5,4
Empregado 3,6% 2,4% 3,4
Com registro 6,2% 1,3% 4,7
Sem registro 0,6% 5,1% 0,9
Desempregado 0,5% 11,9% -3,2
Taxa de
informalidade 1,1% 3,0% 0,6
Taxa de
precarização 1,1% 3,7% -1,1
Brasil: ciclos de formalização do mercado de trabalho, 1940 – 2010
(variação média anual)
3. Panorama da formalização nas MPE’s
3.1 Superinflação, baixo dinamismo econômico e proteção à
concorrência externa (1981 – 1994)- Receitas inflacionárias só para bancarizados
- Respostas tardias aos planos de estabilização
3.2. Estabilidade monetária, oscilação econômica e abertura
comercial (1994 – 2002)- Altas taxas de juros e mudanças no paradigma produtivo
- Terceirização e acirramento competição perversa
3.3 Estabilidade monetária, distribuição de renda e
crescimento econômico (pós 2003)- Redistribuição com expansão do emprego na base da pirâmide
social
- Convergência de políticas às MPE’s
4. Políticas públicas de formalização para o
segmento dos micro e pequenos
empreendimentos
4.1 Quem são os ocupados informais
4.2 Painel síntese das políticas públicas
4.3 Resultados
4.1 Quem são os ocupados informais do início do século 21
a) 52,3% são conta própria
b) 33,2 % são empregados , sendo destes
b.1) 48,9% dos empregados informais são domésticos
b2.) 76,8% dos empregados informais são contratados por
empreendimentos sem registro
b.3) 23,2% dos empregados informais são contratados por
empreendimentos com registro
c) 11% não têm remuneração
d) 3,6% são empresários
Categorias % In
2001
formal
2011
Macropolítica Mesopolítica Micropolítica
Ocupados 56,2 42,4
Estímulo ao
crescimento
econômico
Ampliação do
gasto social
Regimes especiais
de inclusão
Empregador 42,0 33,6 Redução nos
Juros
Desoneração
fiscal
Simples Nacional e
fiscalização
Empregado 32,0 22,7 Elevação do
Salário
mínimo
Correção do
Imposto de
Renda
Crédito
Consignado
Conta própria 85,2 77,6 Inclusão
bancária
Programa de
microcrédito
Micro Empreen-
dedor Individual
Sem
remuneração
98,1 95,1
Programas de
garantia de
renda
Programa de
compra pública
garantida
Elevação da
fiscalização
trabalhista
4.2 Brasil – síntese de exemplos de políticas e ações adotadas
4.3 ResultadosBrasil: Evolução das taxas de formalização* da população ocupada
assalariada entre 16 e 59 anos de idade (em %)
66.4
65.2
64.5
63.8 63.8
63.4
62.8
62.3
61.7
62.5 62.5
63.4
64.0
65.1
66.0
67.0
70.6
71.3
60
62
64
66
68
70
72
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012
Brasil: Evolução da taxa de formalização dos empregados* nos
estabelecimentos empresariais (%)
43,2
84,7
68,5
44,2
84,0
70,0
55,6
89,6
77,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Estabelecimentos com até
10 empregados
Estabelecimentos com mais
de 10 empregados
Total dos estabelecimentos
1996 2006 2011
Brasil: Evolução do número de Microempreendedores Individuais – MEI (em
mil)
545,3648,6
732,6771,7843,7
903,1960,4
1016,9
1265,51353,7
1442,31524,1
1603,41656,9
1788,61848,7
1949,82029,6
2124,62208,6
2300,8
2665,6
1088,6
2631,5
2562,72475,1
2394,8
410,9345,6293,4
230,6177,7116,170,3
477,8
0
2 0 0
4 0 0
6 0 0
8 0 0
10 0 0
12 0 0
14 0 0
16 0 0
18 0 0
2 0 0 0
2 2 0 0
2 4 0 0
2 6 0 0
2 8 0 0
fev/
10m
ar abrm
ai jun julago se
tou tno vdez
jan/ 11 fev
mar abr
mai jun jul
ago set
ou tno vdez
jan/ 12 fev
mar abr
mai jun jul
ago set
ou tno v
dez /12
Brasil: Evolução do número de optantes do Simples Nacional, Micro
Empreendedor Individual e Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte
(em mil)
2,4962,627
3216
4340
5631
7074
0 0 44
771
1656
26652,496
2,627
3,172
3569
3975
4409
0
1,000
2,000
3,000
4,000
5,000
6,000
7,000
8,000
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Total de optantes Simples Nacional MEI ME e EPP
Brasil: Evolução da arrecadação total do Simples Nacional entre 2007 e 2012
(em bilhão de reais)
8,3
24,2
26,9
35,5
42,3
46,5
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Brasil: Composição do Microempreendedor Individual e daqueles que fazem
parte do programa Bolsa Família (%)
14
10
22
7
10
32
8
41
10
47
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Sul Sudeste Centro Oeste Nordeste Norte
MEI MEI no Bolsa Família
Brasil: Distribuição dos empreendedores segundo a faixa etária em 2011 (%)
6
2526
17
78
21
26
24
15
6
20
0
5
10
15
20
25
30
Até 24 anos 25 a 34 anos 35 a 44 anos 45 a 54 anos 55 a 64 anos 65 e mais
Branco Não branco
Brasil: Distribuição dos empreendedores segundo anos de escolaridade em
2011 (%)
38
31
20
11
26
6
11
57
0
10
20
30
40
50
60
Menos de 9 anos de
escolaridade
9 anos de
escolaridade
10 a 12 anos de
escolaridade
13 e mais de
escolaridade
Brancos Não brancos
Brasil: Composição dos empreendedores segundo gênero e cor/raça em
2011 (%)
69
31
51
49
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Masculino Feminino Branco Não Branco
Brasil: Composição dos empreendedores segundo faixa etária em que
começou trabalhar em 2011 (%)
85
2
78
14
1
20
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Menos de 18 anos de 18 a 24 anos de 25 e mais
Branco Não branco
Brasil: Composição dos empreendedores segundo jornada semanal de
trabalho em 2011 (%)
6
40
7
58
35
54
0
10
20
30
40
50
60
70
Até 14 horas de 15 a 44 horas de 45 e mais
Branco Não Branco
Brasil: Distribuição dos locais onde o microempreendedor exerce o negócio
em 2012 (%)
43
12 11
34
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Na residência No estabelecimento
comercial
Na rua Na sede do cliente
Brasil: Composição dos empreendedores segundo o rendimento mensal em
2011 (%)
51
20
75
18
7
29
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Até 2 sm de 2,1 a 5 sm de 5,1 e mais sm
Branco Não branco
Brasil: Evolução do faturamento do microempreendedor após a formalização
em 2012 (%)
56
3
41
0
10
20
30
40
50
60
Aumentou Inalterado Diminuiu
Brasil: distribuição da condição prévia à formalização do
microempreendedor em 2012 (%)
38
23
14
25
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Empregado formal Empregado informal Desempregado Empreendimento
informal
5. Desafios atuais da formalização nos micro e
pequenos empreendimentos
5.1 Políticas de segunda geração às MPE’s
5.2 Reação à substituição fiscal
