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CAPÍTULO 7
- FORMAS DE TRABALHO E SEU ENQUADRAMENTO
A evolução recente das formas de trabalho trouxe consigo uma série de modalidades de trabalho atípicas ou inovadoras, que se diferenciam da relação salarial de dependência hierárquica, do Pós Segunda Guerra Mundial.
As mutações no emprego modificam as relações tradicionais patrão/ empregado. Por isso, dificilmente se consideram apenas empregados os indivíduos que se encontram com um contrato de trabalho típico, com uma relação legalmente tipificada de trabalho subordinado.
Perspectivam-se no horizonte múltiplas formas de emprego, ao ponto de, num futuro próximo, as formas que actualmente são consideradas atípicas poderiam passar a assumir a designação de formas típicas, se a tendência continuar a ser no sentido de as favorecer.
7.1. Formas de Trabalho Atípicas e/ou Inovadoras
7.1.1. Trabalho independente
o trabalhador independente - por vezes, chamado "trabalhador por conta própria", "autónomo", ou em "auto-emprego" - é o indivíduo que
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exerce a sua actividade por conta própria sem auxílio de assalariados. Trata-se de um trabalhador que é simultaneamente um empresário.
o trabalho independente constitui uma realidade histórica antiquíssima, sobretudo vinculada ao sector agrícola (e outras actividades primárias), à produção artesanal de bens, ao comércio, à prestação de serviços e às actividades artísticas.
Esta forma de trabalho sempre se manteve como modalidade de actividade económica relevante, embora secundária. Actualmente, o trabalho independente ou auto-emprego tende a ganhar novo vigor em virtude da competitividade das empresas e da necessidade de redução de custos, com a tendência para a terceirização da economia, e, em especial, com as políticas públicas tendentes à desregulamentação de sectores, com a respectiva privatização e redução do peso do Estado na economia. Por outro lado, o Estado, em vez de atribuir subsídios às empresas para manutenção de postos de trabalho, tem preferido incentivar com subsídios a criação do próprio emprego.
Tem-se expandido a criação de micro-empresas sedeadas no domicílio e têm emergido novos modelos de descentralização e articulação de actividades empresariais, como a subcontratação e o franchising, que no seu todo potenciam a independência dos agentes económicos nos nossos dias.
7.1.2. Trabalho temporário
o trabalho temporário inclui as modalidades de trabalho sazonal (ligado às práticas agrícolas) e de contratos de trabalho a termo certo. Estas formas de trabalho correspondem a respostas das empresas às garantias, consideradas excessivas, dos contratos normais subordinados e do trabalho temporário realizado através de uma empresa ou agência de emprego. São, no seu todo, modalidades de actividade intermitente.
7.1.3. Situação de pré-reforma com exercício de actividade
Esta modalidade foi introduzida na última década em Portugal, no momento em que as organizações (empresas e Administração Pública) iniciaram processos de redução do efectivo (downsizing), promovendo a
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aposentação antecipada dos mais idosos e a pré-refonna de outros, com ou sem prestação de trabalho, com redução de vencimento.
o pré-reformado é um trabalhador com vínculo à sua empresa que lhe paga uma remuneração até à idade de aposentação definitiva, mas que pode legalmente exercer uma outra actividade remunerada. Trata-se de um ' dispositivo jurídico destinado a aliviar os custos com os recursos humanos, proporcionando fonnas lentas e diferidas no tempo de afastamento da vida activa.
-7.1.4. Trabalho a tempo parcial, por turnos e em jornada
contínua
Estas três formas atípicas de trabalho relacionam-se com diferentes formas de estruturação da actividade, de processo produtivo e de organização do trabalho. Quando estas modalidades são mutuamente interessantes acontecem situações potenciadoras de motivação e satisfação no trabalho, quando não são, a empresa pode impor estas modalidades, forçando o trabalhador a aceitar tais incómodos como um mal menor.
7.1.5. Trabalho ao domicílio e tele-trabalho
o trabalho ao domicílio foi uma modalidade importantíssima na história dos processos de industrialização e subsiste hoje com um enquadramento jurídico específico em certo tipo de actividades marginais. Os trabalhadores a domicílio são tradicionalmente mulheres c minorias étnicas.
O tele-trabalho é um modalidade emergente de trabalho ao domicílio que poderá introduzir algumas alterações em relação àquele, no que diz respeito às fonnas de controlo que a organização do trabalho pode ter, quando estruturada de uma forma leve e à distância, sobre os comportamentos produtivos do trabalhador, diminuindo a sua margem de autonomia.
O tele-trabalho pode ser também um meio precarizado do emprego, caso não veja associados meios cautelares de promoção da segurança na relação de trabalho. Pode igualmente potenciar o isolamento dos indivíduos e há que encontrar uma solução eficaz para que esta forma de trabalho possa ser negociada e estudada nas suas diferentes dimensões.
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7.1.6. Trabalho a dias
Esta é uma forma mais precária de prestação de trabalho, correspon': dendo muitas vezes a actividades informais de prestação de serviço. Tratase de uma modalidade de emprego minoritária. Pode vir a assumir um papel mais relevante junto de alguns segmentos da actividade produtiva, nomeadamente na agricultura e nos serviços pessoais e domésticos.
7.2. Novas Formas de Trabalho: Dificuldades e Condições Facilitadoras
Uma das dificuldades ao incremento destas novas formas de trabalho é a existência de um enquadramento legal e de uma cultura, particularmente por parte das organizações representativas dos trabalhadores, pensadas e voltadas para as modalidades tradicionais de trabalho e consequentemente desajustadas das necessidades actuais.
Além disso, o papel regulador/facilitador que o Estado deve exercer e que os parceiros sociais reclamam é, muitas vezes, obscurecido pelo carácter esterilizador e burocrático que inferioriza os interventores em vez de os valorizar. O Estado não deve regulamentar ao detalhe, mas antes definir as grandes linhas e deixar aos agentes espaço para a auto-regulação.
Um outro domínio onde se coloca um certo bloqueio ao avanço destas novas formas inovadoras de trabalho e de actividade é o económico-financeiro. É muitas vezes uma análise insuficiente dos custos e beneficios da nova e velha solução o cerne da pouca inovação das empresas portuguesas.
Os trabalhadores, por seu turno, também tendem a avaliar esta questão em termos semelhantes ao empresário: apenas pelo lado dos rendimentos directos. Questões, tais como a realização pessoal, a sociabilidade, o stress profissional, a fadiga, a organização da vida quotidiana ou o reconhecimento público do trabalho, surgem em lugar secundário face ao salário e ao ganho.
Assim, quer pelo lado dos custos e das condições de crédito ao investimento, quer pelo lado dos rendimentos proporcionados, o factor económico-financeiro desempenha um papel crítico na expansão destas formas inovadoras de trabalho.
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Outro ponto importante na adopção de fonnas de trabalho mais autónomas liga-se com as condições de risco e protecção social dos sujeitos envolvidos. Num estudo elaborado por João Freire, em 1995, punha-se em evidência a deficiente cobertura dos sistemas de segurança social pública, uma vez que cerca de 15% do total não estariam cobertos por eles, embora a realidade tenha eventualmente evoluído nos últimos tempos.134
É visível o peso das dificuldades económicas dos agentes para enfrentar os custos individuais da protecção social. Por isso, não será de estranhar a fuga e os comportamentos desviantes, eximindo-se ou limitando o pagamento das suas contribuições, aproveitando em seu favor contradições organizacionais dos sistemas.
A fonnação profissional, ou seja, a valorização de cada sujeito, assume um papel estratégico no desenvolvimento destas novas fonnas inovadoras de trabalho.
O sucesso e consistência de fonnas de trabalho atípico mais inovadoras e, em particular, daquelas que se colocam em patamares mais elevados de autonomia e responsabilidade, dependem fortemente da qualificação profissional dos seus agentes. Assim, a baixa escolaridade e qualificação profissional pesam fortemente sobre os desempenhos dos trabalhadores e os resultados das actividades em que se encontram envolvidos.
Outro aspecto, considerado na literatura especializada acerca das fonnas de trabalho independente, tendo especialmente em conta o arquétipo da profissão liberal, é o do associativismo destes agentes económicos. Segundo estudos feitos neste domínio, a taxa de sindicalização do sector aproxima-se da taxa de geral de adesão a uma associação profissional, sendo de cerca de 30%. Todavia, quando comparamos as profissões altamente qualificadas como os advogados, com os canalizadores a diferença é abissal. Há menor associativismo nas profissões socialmente menos consideradas.
7.3. Flexibilidade
Registam-se actualmente fenómenos contraditórios, resultantes da desarticulação entre a oferta e a procura do emprego. Esta desarticulação
134 João Freire - Variações sobre o tema Trabalho. Porto; Afrontamento, 1990.
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tem tido diversas consequências na qualidade de vida dos cidadãos, devido ao envelhecimento da população e forçou a emergência crescente do carácter precário do emprego e exteriorização da mão-de-obra e a maior exigência de qualificações e competências.
Para Priscilla Donavan. e Jacquelyn Wonder, a explicação encontra-se na flexibilidade, isto é, na capacidade de ceder sem partir. É esta qualidade que permite reagir à mudança. A flexibilidade é básica em toda a espécie. As construções que se mantém em pé são flexíveis I3s•
Num estudo da OCDE136 define-se o processo de fabricação ideal como aquele "organizado para manter a flexibilidade máxima associando elementos de todas as categorias descritas: flexibilidade mecânica ou operacional (equipamentos), flexibilidade do trabalho (organização do trabalho e qualificações), flexibilidade da gestão (sistemas de informação para a gestão), flexibilidade económica (inovação tecnológica e qualificação do trabalho)" .
A flexibilidade liga-se ao desenvolvimento e implementação tecnológica, bem como à junção de tecnologias da informação ao desempenho dos empregados nesse processo.
Há que ter em conta o processo de modernização a partir da incorporação de novas tecnologias, a sua gestão e a maneira pela qual essa incorporação é planeada. Destaca-se o impacto dessas mudanças sobre a eficiência e a produtividade.
As empresas de capital privado ou público, cada vez mais pressionadas, designadamente pela necessidade de se manter e sobreviver estrategicamente nos mercados interno e externo, procuram adoptar um estilo de gestão que agilize a produção através da tecnologia da informação. Buscam progressivamente uma interacção da electrónica com a informática e as telecomunicações, que promova - da maneira mais consciente possível - o envolvimento dos empregados com o novo processo de trabalho.
135 Priscilla Donavan; Jacquelyn Wonder - Lei Secrets de la Flexibilité. Montréal: Les Editions de I'Homme, 1993.
136 Graham Vickery; Duncan Campbell- Ressources Humaine: Teebnologies de fabrication avandes. Paris: OCDE, 1991.
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Há vários tipos de flexibilização. A flexibilidade de trabalho, tal como é utilizada pela OCDE, permite a divisão em duas componentes: flexibilidade numérica que ajusta o número de trabalhadores e/ou horas de trabalho às necessidades da produção, que corresponderá à flexibilidade externa; e a flexibilidade funcional que junta os diferentes empregos e fomenta a polivalência, permitindo que cada um desempenhe um leque mais variado de funções diferentes, o que corresponde à flexibilidade interna.
o Manpower Studies137 considera que há três tipos de flexibilidade: • Funcional- abrange os empregados que, com formação adequada, se
adaptam facilmente a novas actividades; -• Numérica - procura adaptar o número de trabalhadores ao ciclo pro
dutivo, isto é, às necessidades; • Financeira - oferece sistemas de compensação, ligando o trabalho
efectivamente prestado ao salário.
Há quem vá mais longe e encontre seis tipos diferentes de flexibilidade de acordo com a figura abaixo l38 •
137 Alastair Evans; Jenny Bell. ln Chris Curson - Flexible Patterns ofWork. London: IPM, 1986. 138 Giovanni Gasparini - La Flexibilité en Italie. Paris: Syros/ Altematives, 1989.
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A flexibilização funcional dos trabalhadores nucleares destina-se a potenciar a iniciativa e o desenvolvimento de novas competências, bem como o alargamento/enriquecimento do posto de trabalho. Fomenta ainda a criação de equipas de competências mútuas e especialização flexível baseada em trabalhos manuais, assim como a reorganização das fronteiras internas dos perfis.
A tentativa de redução dos custos tem levado à flexibilidade funcional com diminuição dos trabalhadores para o mesmo número de funções; ao alargamento do posto de trabalho com intensificação laboral, ao aumento do controlo sobre o trabalhador e abrange os trabalhadores que com a formação adequada podem rapidamente adaptar-se a novas actividades.
A flexibilidade financeira permite fomentar a expansão do sistema de compensação variável e sua ligação à realização individual e de grupo, por oposição à compensação uniforme. O trabalho a tempo parcial e a terceirização dos serviços constituem mecanismos que visam o alargamento desta modalidade de flexibilidade. A sua utilização faz-se umas vezes por estratégia, outras por oportunismo. Os recurso ao trabalhador temporário tem em vista resolver os picos de produção sazonal ou diário e reflecte-se em: empenham'ento; trabalho de equipa; qualidade de trabalho139•
A flexibilidade organizacional (numérica) permite adaptar o número de trabalhadores ao ciclo produtivo (horários flexíveis, horários de trabalho atípicos, subcontratação).
A flexibilidade fiscal prende-se com o recurso a esquemas ousados de relação com a administração fiscal, nomeadamente os conhecidos beneficios sociais.
Com a flexibilidade tecnológica predomina a polivalência e a adaptabilidade às instalações técnicas e às técnicas de produção das empresas. Há variação do volume da força de trabalho e dos horários de trabalho.
A flexibilidade contratual visa o aumento da facilidade de recrutamento e, em especial, de despedimento ao livre arbítrio do empresário.
139 Paulo Manuel Duarte Nobre Lança - O Paradigma da Flexibilidade Laboral. Lisboa: ISCTE, Dissertação de Mestrado, 1999.
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A flexibilidade emerge sobretudo como uma filosotia do ser, estar e agir, como uma forma de actuar e interagir no quotidiano, uma abertura face às novas ideias e às novas tecnologias, na apreciação da variedade de opiniões e dos comportamentos das pessoas 140. Constituindo um novo paradigma organizacional, a flexibilidade dos sistemas organizacionais (ao nível laboral, técnico, social e produtivo) destaca-se como uma das soluções que permite às empresas adquirirem vantagens competitivas no actual espaço mundial, lançando mão da adaptação e da reacção rápida e constante, através da inovação, às exigências da envolvente.
7.4. Contratação Colectiva e Concertação Social
Não levanta dúvidas para ninguém que a generalidade das convenções colectivas assenta na noção de "trabalho dependente típico" e a expressão disso é, que nos últimos 25 anos, a auto-regulação se tem ocupado apenas das cláusulas pecuniárias, com a necessária actualização salarial. As formas atípicas de trabalho são formas marginais, susceptíveis quando não de extermínio pelo menos de oportunidade para compensação pecuniária. Veja-se o caso do trabalho extraordinário, nocturno e por turnos.
Num estudo elaborado em 1998 pelo lESE para o Observatório do Emprego e Formação Profissional é feito o um levantamento das novas formas de trabalho que surgem com mais frequência actualmente, sendo nesse estudo referidas como tais as seguintes: contrato a termo certo; subcontratação de empresas ou de mão-de-obra; recibos verdes; contratos de formação; trabalhadores contratados à peça; cedência de mão-de-obra para outros países; utilização de população estrangeira em situação precária; desvinculação, ou seja, troca por vínculo mais fraco; recurso a empresas de trabalho temporário.
As formas de organização flexível do tecido empresarial, baseadas em redes de empresas e alianças empresariais, conduzem ao desenvolvimento de pequenas e micro empresas e ao aparecimento de trabalhadores independentes que se comunicam através de subcontratação, empreitadas ou prestação de serviços. Por outro lado, verifica-se a diminuição de garantias dos trabalhadores no que respeita aos vínculos contratuais, traduzida no
140 OCDE - La FlexibiUté du Marché du TravaU. Paris, 1990.
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aumento dos contratos a prazo, no trabalho temporário e mesmo na ausência de vínculos. Infelizmente, embora haja mercado para estas novas formas de trabalho, o que se tem verificado é que nem sempre são voluntárias, sendo muitas vezes o produto de pressões sobre um mercado onde há muita mão-de-obra disponível.
Neste sentido, as novas formas de trabalho agravam a segmentação do mercado de trabalho, levando a um acréscimo de desigualdades salariais e de outros tipos de condições de trabalho. Assim, levantam-se questões, tais como:
• A relação entre este novo tecido empresarial flexível e as vantagens que advirão para os trabalhadores, empregadores e para a economia em geral;
• A equidade dentro da mesma empresa entre trabalhadores; • A relação entre o desenvolvimento organizacional e o desenvolvi
mento profissional e pessoal de quem trabalha.
7.5. O Homem e o Futuro do Trabalho
7.5.1. Atitudes sociais
o trabalho permanece o elemento estruturador por excelência da vida. Assim, as atitudes face ao trabalho estão condicionadas pela evolução do desemprego. Por outro lado, a forma como o emprego for gerido e como for o acesso de novas pessoas ao mundo do trabalho, nomeadamente, jovens, camponeses, imigrantes e mulheres, assim, será o ritmo da evolução das atitudes. Além disso, a partilha do trabalho poderá constituir um meio solidário de lutar contra o desemprego, dependendo a evolução das atitudes da forma como vai operar tal partilha. Esta terá de ser acompanhada de ganhos de produtividade decorrentes da introdução de novas tecnologias. As novas tecnologias poderão emergir como ameaçadoras se não forem acompanhadas de mudanças na organização do trabalho. A reorganização do trabalho implica novas formas de olhar para as qualificações, a compensação e a participação dos trabalhadores nos processos de trabalho.
Em todo este quadro acabado de descrever, temos de admitir que se deverá pensar que as novas atitudes perante o trabalho possam evoluir de um modo tal que, futuramente, ponham em causa os tradicionais modos e ritmos de vida e a própria gestão urbana, como por exemplo, deixar de
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haver necessidade de entrada de grandes massas de indivíduos nos centros urbanos entre as oito e as dez horas da manhã.
Os resultados gerais do inquérito do ISSP sobre as atitudes sociais perante o trabalho, realizado, em Portugal, em 1997, sobre uma amostra representativa da população do Continente de idade igualou superior a 18 anos, pelos serviços do INE, destacam a segurança/estabilidade do emprego como a dimensão do trabalho mais importante, seguida das dimensões sociais (utilidade, ajuda a terceiros) e as auto-referenciadas (realização, interesse intrínseco e pessoal na actividade ,desenvolvida), só depois surgindo a dimensão remuneração do trabalho. Neste inquérito, as novas tecnologias aparecem como capazes de reduzir o emprego existente, mas também de tomá-lo mais interessante.
Quanto às opções, elas vão no sentido do trabalho por conta própria, face ao trabalho por conta de outrem. Em geral, neste inquérito, os portugueses atribuem um papel muito destacado ao trabalho no seu quotidiano, designadamente para o acesso ao rendimento, ao estatuto social, a um maior nível de satisfação e realização pessoal e ao desenvolvimento de um sentimento de utilidade face à sociedade onde vivem.
7.5.2. Centralidade do trabalho
O trabalho desempenha um papel central nas vidas das pessoas, que dele retiram diversos tipos de recompensas: materiais, na medida em que recebem uma remuneração pela actividade desenvolvida; sociais pelo contacto com outras pessoas que o trabalho proporciona; prestígio, pelo estatuto social associado às funções desempenhadas; valorização pessoal, enquanto fonte de autoestima, identidade e meio de realização pessoal pelo trabalho prestado. 141
Uma das formas de conhecer esses significados é analisar a centralidade do trabalho, ou seja, o lugar que o trabalho ocupa na vida das pessoas. A centralidade do trabalho prende-se com as crenças que os indivíduos possuem relativamente ao grau de importância que o trabalho desempenha nas suas vidas. A centralidade do trabalho é vista como um resultado da socialização, uma vez que os indivíduos aprendem a valorizar o trabalho a partir da sua religião, da sua cultura, dos seus familiares e dos seus amigos.
141 João Freire. Sociologia do Trabalho. Porto: Afrontamento, 1998.
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No inquérito do ISSP de 1997 esta questão foi colocada aos portugueses pedindo que manifestassem o seu grau de concordância (1 - discordo totalmente a 5 - concordo totalmente) relativamente à seguinte afirmação: "gostaria de ter um emprego remunerado mesmo que não precisasse de dinheiro". Ficou claro que 64% dos inquiridos declararam que gostariam de ter um emprego remunerado mesmo que não precisassem de dinheiro. Podemos inferir que, para uma larga parte da população portuguesa, o trabalho ocupa um lugar central nas suas vidas.
7.5.3. O futuro
o futuro passará por novas relações entre o homem e o trabalho, resultantes das modificações que terão lugar no papel que desempenham as actividades de produção, de distribuição e de comunicação, devido à acção de um nova dinâmica social, ao deslizamento dos dados económicos (custos dos factores produtivos) e à automatização dos sistemas de informação. Isto ocorrerá no sentido de uma dupla mutação do trabalho: do trabalho à peça ao trabalho em sistema e do trabalho em cadeia ao trabalho em rede.
Neste sentido, parece impor-se a passagem de um modelo de trabalho rígido e fechado como elemento central da estruturação de toda a vida económica e social e factor principal de integração social, para um modelo aberto que não vai assegurar a todos de uma forma rígida e constante o emprego, persistindo uma massa importante de desempregados.
A Europa substituirá o Estado Providência pelo Estado Social, em que a protecção social do Estado será restringida e, em alternativa, o acento será colocado no valor individual de cada um. Multiplicar-se-ão formas, ainda hoje qualificadas como atípicas, que passarão a constituir a moda (valor com maior número de frequências numa série) das futuras formas de trabalho
Em resumo, assistir-se-á: à revalorização do trabalho não remunerado; a maior diversidade e flexibilidade dos estatutos do trabalho; à diminuição da sua duração e à modificação na relação entre o tempo de trabalho e o tempo de não trabalho.
No que toca ao futuro, para Jacques Lesourne, existem três trajectórias de cenários que se apresentam como mais prováveis na Europa, partindo
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do princípio de que a mudança das atitudes profundas se faz lentamente: desemprego em todas as categorias; liberalismo americano; liberalismo temperado.
A) DESEMPREGO EM TODAS AS CATEGORIAS:
Preferência dos indivíduos por uma remuneração directa; persistência de uma política macroeconómica de cariz restritivo; manutenção da diferença custo trabalho/remuneração líquida; ténue transformação da duração do tempo de trabalho. Neste cenário, o desemprego clássico subsiste nos períodos de alta conjuntura e, nos períodos de recessão, o desemprego Keynesiano sustenta um acréscimo suplementar do desemprego clássico
B) LIBERALISMO AMERICANO:
Flexibilidade do mercado de trabalho e fraco desvio do custo de trabalho - remuneração líquida. Corresponde a um desemprego flutuante com a conjuntura mais frágil e ligado a uma forte desigualdade na distribuição dos rendimentos
C) LIBERALISMO TEMPERADO:
Resulta da junção do cenário anterior a instrumentos de redistribuição que não tenham efeitos perversos sobre o emprego: o custo do trabalho dos menos qualificados é reduzido, enquanto que o seu nível de vida é mantido ou melhorado.
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