R E V I S T A

A Prefeitura Municipal de Franca, por meio da Secretaria de Assuntos Estratégicos, instituiu o Fórum Franca 2040, uma iniciativa inédita na cidade, que tem como objetivo traçar diretrizes de desenvolvimento para as próximas duas décadas. A proposta é deixar um conjunto de ideias e propostas, a fim de criar políticas públicas dentro das melhores premissas de transparência, segurança, educação, cultura, saúde e sustentabilidade.

Doze comissões temáticas debateram assuntos necessários para a construção de uma Franca que seja modelo para o interior paulista em 20 anos. Especialistas das áreas e sociedade civil contribuíram com suas experiências e conhecimento, enriquecendo os debates em todas as comissões.

Representantes de diversos setores generosamente cederam seu tempo e se dedicaram para engrandecer as discussões: Ministério Público, reitoria e direção de Unesp, Faculdade de Direito de Franca e UniFacef, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Academia de Letras de Franca, Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico (Condephaat), Tiro de Guerra, Legislativo Municipal (vereadores), estudantes, representantes de ONGs locais, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre tantos outros munícipes.

O legado das diretrizes e apontamentos resultantes dos debates será a assinatura de Franca para seu compromisso com o futuro. Tanto que todas as resoluções do Fórum Franca 2040 serão reunidas em um livro, com as diretrizes para programas governamentais de curto, médio e longo prazos. Além disso, todo o conteúdo será apresentado ao governador do Estado de São Paulo e ao presidente da República.

Investir em tecnologia para fazer de Franca uma cidade com cada vez mais segurança, transparência e favorável ao desenvolvimento pelos próximos 20 anos. Com esses objetivos em mente, a Comissão de Inovação e Tecnologia da Informação (TI) do Fórum Franca 2040 discutiu propostas no setor a curto, médio e longo prazos.

Buscar meios para digitalização e informatização de todos os processos internos e a constante atualização de programas e capacitação de servidores estão entre as diretrizes apontadas. Uma cidade do século 21 deve estar empenhada em diminuir o volume de papel utilizado, tanto pela preocupação com o planeta como pela agilidade conquistada com os processos eletrônicos. Da mesma forma, garantir o andamento dos mais diversos processos por meio digital é garantia de uma gestão transparente, que utiliza a tecnologia da informação como ferramenta para a eficiência e excelência da administração pública.

Os benefícios da integração por meio da tecnologia da informação se estendem pelos mais diversos setores da administração municipal. Assim, a criação de um ambiente sistêmico na prestação de serviços públicos deve atingir desde os processos administrativos mais simples até a segurança pública, a educação e a saúde, por exemplo. Portanto, buscar o provimento da gestão do conhecimento por meio de uma plataforma única informatizada incrementará o gerenciamento e a execução das estratégias da Administração.

Para tornar Franca um polo tecnológico, tendo como meta a transformação do município numa cidade inteligente, os primeiros passos foram apresentados como diretrizes e apontamentos a serem perseguidos. As cidades inteligentes – ou smart cities – favorecem o desenvolvimento integrado e sustentável. Com isso, tornam-se mais competitivas e atrativas aos negócios, melhorando, portanto, a qualidade de vida. Por isso, o Fórum Franca 2040 tem os olhos voltados à busca da eficiência tecnológica e conta com a população para a participação cidadã e colaborativa.

Índice Caminho para uma gestãomais eficiente, moderna e transparente5

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Inovação e Tecnologiada Informação

Proteção Animal

Serviços

Esporte, Arte, Culturae Lazer

Cidadania e Segurança Pública

Habitação

Mobilidade

Saúde

Ação Social

Educação

DesenvolvimentoEconômico e Geração de Renda

Meio Ambiente

Enquanto a sociedade em geral apega-se cada vez mais aos seus cães e gatos de estimação, os chamados pets, que praticamente são membros das famílias, ainda há, infelizmente, animais maltratados, abandonados ou esquecidos nas ruas. Para tentar controlar ou diminuir os problemas decorrentes desse cenário, a Administração Municipal conta com um centro de zoonoses e um canil municipal.

No entanto, por meio de apontamentos, foi detectada a possibilidade de ampliar a prestação dos serviços, fomentando os recursos e as ferramentas disponíveis para que nos próximos 20 anos Franca seja exemplo quando o assunto for proteção animal.

No Fórum Franca 2040, a Comissão de Proteção Animal tratou do tema com afinco e pontuou diversas ações para o incremento do setor. Desde iniciativas em andamento até aquelas que exigem um planejamento a longo prazo, sugestões como captação e resgate, vacinação e castração de animais de rua, assim como identificação e registro por meio de microchip, vários assuntos relevantes e afins ao setor estiveram na pauta de discussões.

Parcerias com entidades, reforma e melhoria de estruturas já existentes, além de um olhar especial sobre a utilização de animais de tração, foram outros temas que movimentaram os debates. Tudo para uma Franca cada vez mais consciente e amiga dos animais.

O bom relacionamento da Prefeitura com a população é fundamental para o andamento dos serviços públicos prestados. As demandas populares são a referência cotidiana da Administração para saber onde é preciso melhorar e o que, eventualmente, é preciso corrigir para que possa desempenhar com eficiência sua função de gestora da cidade. Por isso, é necessário se atentar a esse relacionamento direto, concretizado quando o cidadão solicita um serviço, seja de uma emergência em saúde, seja de uma simples poda de árvore. Foi com essa preocupação que a Comissão de Serviços se reuniu no Fórum Franca 2040 e discutiu os apontamentos para os próximos 20 anos. Entre os muitos temas discutidos, estavam a busca pela criação de uma plataforma digital para centralizar e agilizar todas as requisições de serviços, a centralização do atendimento presencial, a padronização de solicitação de serviços internos entre secretarias e a facilitação da emissão de documentos e certidões pela população via on-line. Sem esquecer do necessário investimento periódico em capacitação e treinamento do servidor que atende o público, além de estudos para projetos de qualidade de vida no trabalho (QVT).

Sempre com o objetivo de melhorar a qualidade e dar mais transparência e agilidade no serviço público.

Para ser referência dequalidade

Contra o abandonoe pelo bem-estar

Colocar em perspectiva de futuro a necessidade de incrementar as estruturas de segurança, além de encontrar soluções para promover o desenvolvimento da cidadania, nortearam as discussões da Comissão de Cidadania e Segurança Pública no Fórum Franca 2040.

Problemas atuais encontrados na cidade, especialmente aqueles relacionados com trânsito e segurança pública, foram analisados sob a ótica temporal e diversas propostas foram elencadas. A criação de um centro de monitoramento e inteligência das forças de segurança; o aprimoramento da fiscalização de infrações administrativas e de trânsito; a possibilidade de criação de mecanismos de última geração para garantir mais segurança no trânsito; e a expansão das atribuições da Guarda Municipal foram algumas das sugestões apresentadas para curto, médio e longo prazos no setor para a cidade.

Ações transversais à segurança, mas que impactam seriamente na tranquilidade dos moradores, como a iluminação pública, a limpeza de terrenos baldios e a revitalização de espaços públicos também foram lembradas nos apontamentos. Da mesma forma, cenários relacionados ao setor social, como o enfrentamento ao problema de pessoas em situação de rua e das drogas, foram lembrados e, com isso, sugeridos estudos contundentes para implantação de metas conjuntas entre secretarias municipais para o desenvolvimento de soluções duradouras.

Uma cidade que é referência nacional no esporte, com o time de basquete somando mais de 50 títulos nacionais e internacionais na modalidade, não poderia deixar o tema de fora. Assim, no Fórum Franca 2040 foram discutidas e apontadas várias questões sobre esporte, numa comissão em que a área esteve bem acompanhada por lazer, arte e cultura.

Nas quatro áreas, centrou-se o foco na busca de mecanismos de valorização, reconhecimento e incentivo, para que a cidade continue forte no esporte e cresça nas opções de lazer, cultura e arte. A criação de incentivos fiscais para captação de recursos nas quatro áreas; aumentar recursos orçamentários; manter, cuidar e ampliar os espaços públicos existentes para as práticas esportivas e de lazer; promover políticas de preservação e revitalização de espaços de arte e cultura foram alguns dos apontamentos relacionados.

Cientes da importância das áreas para o desenvolvimento humano, os membros da Comissão de Esporte, Arte, Cultura e Lazer ressaltaram que as ações de políticas públicas a serem criadas e reforçadas devem ter como base a democratização do acesso à prática esportiva, de lazer e à formação cultural. Isso porque a inclusão social faz a diferença na construção de uma sociedade futura mais ativa, saudável e cheia de oportunidades.

Ferramentas de transformação social

Foco na paz social

Construindojuntos

os próximos20 anos.

O Fórum Franca 2040 veio para transformar a cidade a médioe longo prazos.O objetivo é firmar o compromissocom os princípios e as necessidadesdas próximas gerações.

A mobilidade urbana tem sido um dos grandes desafios das cidades neste século. O excesso de veículos particulares nas ruas e o crescimento insuficiente ou inadequado das vias urbanas estão comprometendo o deslocamento dos cidadãos. É cada dia mais demorado – e muitas vezes perigoso, devido às imprudências no trânsito – circular nas cidades. Por isso, em todo o mundo, os municípios cujos investimentos públicos se concentraram no transporte coletivo se tornaram os parâmetros a serem seguidos.

Franca tem 1,3 pessoa por veículo, uma média maior, proporcionalmente, que a da capital do estado, São Paulo, que tem 1,47 pessoa por veículo. Com isso em mente, os especialistas da Comissão de Mobilidade discutiram várias alternativas e caminhos para melhorar os rumos da cidade nos próximos anos e mudar essa situação. Entre os apontamentos apresentados estão a necessidade de criar soluções que melhorem a vida de todos os protagonistas do trânsito: pedestres, ciclistas, motociclistas e usuários do transporte de ônibus coletivo. Ciclovias, corredores exclusivos para ônibus, bicicletários em locais públicos e criação de estacionamentos alternativos para veículos particulares, para maior aproveitamento das vias, foram algumas das ideias propostas pela comissão. Outra pauta discutida foi a acessibilidade. Grandes cidades respeitam indistintamente os seus cidadãos e trabalham pela inclusão e participação de todos, em quaisquer condições.

Medidas a curto prazo, como melhoria na sinalização das vias e aumento da fiscalização, também foram elencadas, assim como preparar Franca para as transformações tecnológicas do setor que certamente virão nas duas próximas décadas, reforçando a meta instituída pela Comissão de Inovação e Tecnologia da Informação, de tornar a cidade um polo de referência em tecnologia.

O déficit habitacional é um problema que atinge muitos municípios brasileiros. Aqueles com relevância econômica, que são polos regionais de desenvolvimento, como Franca, não fogem à regra. Por isso, no Fórum Franca 2040, a questão habitacional foi discutida por especialistas na área e diretrizes foram encaminhadas para que o problema seja minimizado ao longo dos próximos anos.

Para tanto, é necessário planejar o desenvolvimento do setor habitacional, tanto em áreas urbanas como rurais, de modo a ampliar a oferta de moradias. Desta forma, de acordo com as deliberações da Comissão de Habitação, faz-se necessário democratizar o acesso à terra, à moradia e aos espaços públicos de qualidade, ampliando as áreas destinadas à habitação de interesse social.

Outro ponto levantado pelos especialistas foi a adoção de medidas legais para adequação fundiária de lotes em áreas rurais. Os caminhos apontados são promover a representatividade da zona rural nos órgãos de deliberação e controle da Política Municipal de Habitação, além de propiciar, induzir e promover a recuperação urbanística e a regularização fundiária nas áreas periféricas, tendo como escopo dar orientação e suporte às famílias que vivem nesse ambiente.

Fiscalização e crescimentourbano ordenado

Trânsito seguro para todos

Se a vida é o bem mais precioso, investir na qualidade e na ampliação dos serviços públicos de saúde é uma prioridade para qualquer Administração. Assim foram balizadas as discussões na Comissão de Saúde do Fórum Franca 2040. Sempre com foco na saúde global e nos cuidados em todos os aspectos, a saúde foi pensada para que nos próximos 20 anos Franca possa ampliar progressivamente todos os cuidados com os cidadãos.

A necessidade de buscar meios para incrementar os cuidados preventivos, as campanhas educativas e a atenção básica, como o serviço de Estratégia Saúde da Família, foram unanimidade nos debates. Da mesma forma, os membros da comissão sugeriram vários serviços de especialidades que podem ser criados, melhorados ou ampliados nos próximos anos, como centros de atenção psicossocial, rede de reabilitação e de atenção à pessoa com deficiência, serviços de nutrição e de saúde bucal. Transformar Franca numa cidade “Amiga do Idoso”, conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), e ampliar parcerias com o governo federal e universidades foram alguns outros temas apontados.

Como a base para uma saúde pública de qualidade passa pelo conhecimento do servidor que atende o munícipe, a comissão também discutiu medidas a longo prazo para a promoção da qualificação dos profissionais da área, como treinamentos periódicos, e criação de um plano de carreira.

Cuidar dos mais vulneráveis e expostos a situação de risco social. Este foi o foco dos debates da Comissão de Ação Social durante o Fórum Franca 2040. Os vários especialistas reunidos apresentaram diversas propostas para a Administração empregar seus esforços a fim de combater as consequências da pobreza extrema e da exclusão social.

Propostas como a criação de uma política pública de direitos humanos, em parceria com municípios vizinhos e entidades sociais reconhecidas; promoção de ações conjuntas entre as secretarias municipais, como Saúde, Habitação e Desenvolvimentos Econômico; foram apresentadas, sempre com o intuito de buscar a integração e o resgate dos excluídos no município.

A situação de rua foi alvo de intensas discussões. Foram sugeridas soluções com diversos espectros: das intervenções imediatas ao planejamento a longo prazo, com programas preventivos, de atenção e cuidados a pessoas em situação de rua e os egressos.

Foi reconhecida, ainda, a necessidade de fortalecer as famílias por meio de projetos sociais em conjunto com a atuação de conselhos municipais e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para diminuir suas mazelas e dar futuro melhor aos mais carentes.

Atenção globalao cidadão

Garantia dedireitos sociaise humanos

A busca pelo cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) foi a tônica dos apontamentos feitos pelos membros da Comissão de Educação no Fórum Franca 2040. O PNE é uma lei federal que define 20 metas para a educação em todo o país.

Estiveram na pauta dos debates, por exemplo, atingir, a médio prazo, a universalização da educação infantil para crianças de 4 e 5 anos e aumentar o número de vagas nas creches; buscar a universalização do ensino fundamental, que atende a faixa etária de 6 a 14 anos; além de aumentar o índice de alfabetização de adultos.

Importante ressaltar que a preocupação com a qualidade do ensino oferecido na rede pública municipal é uma constante em Franca e que as discussões dos especialistas da Comissão de Educação reforçaram esse compromisso. Prova da relevância da educação para a Prefeitura de Franca é que o município já bateu a meta de 7.1 para os 4º e 5º anos do ensino fundamental estabelecida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que deveria ser atingida somente em 2021.

Outro fator que influencia a qualidade da educação é o reconhecimento e o incentivo aos professores da rede pública. Por isso, orientando-se nas metas do PNE, os especialistas da Comissão de Educação propuseram a instituição de incentivos aos educadores.

Os olhares também se voltaram para os ensinos técnico e superior. No ensino profissional, as sugestões giraram em torno da expansão das matrículas firmando parcerias entre poder público e instituições de reconhecida especialidade nesse tipo de formação.

Já para o ensino superior público de Franca os objetivos a serem alcançados, conforme as discussões da comissão, são a elevação gradual no número de matrículas e a criação de novos cursos de pós-graduação.

Temas como ampliação das fontes de financiamento da educação pública municipal e a promoção de uma gestão democratizada também foram lembrados.

Num momento em que a economia do país enfrenta uma estagnação e a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019 está abaixo de 1%, encontrar novas soluções para alavancar o desenvolvimento local é prioridade. A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Geração de Renda do Fórum Franca 2040 debateu propostas e indicou caminhos para garantir um crescimento sólido e constante para a cidade nos próximos anos.

Para que isso ocorra, deve-se fortalecer os negócios já instalados em Franca e atrair novos investimentos. Nessa linha, foram sugeridas a efetivação de uma central de investimento, com concentração de informações sobre os setores econômicos da cidade, e a realização de parcerias público-privadas para a execução de serviços de interesse público, entre outros tópicos.

Um dos principais polos calçadistas do país, Franca responde por boa parte do calçados masculinos produzidos, vendidos e exportados no Brasil. Desta forma, num planejamento econômico para duas décadas, é imprescindível incluir sugestões para a exportação. Assim, a Comissão de Desenvolvimento Econômico propôs a criação de um Programa de Incentivo à Exportação e a realização de feiras e exposições promocionais para o setor.

As proposições da comissão incluíram, ainda, investimento em cursos técnicos profissionalizantes, para qualificação de mão de obra, e em informatização do processo de fornecimento de certidões para empresas, a fim de gerar economia de tempo e recursos.

PNE como referênciade metas e resultados Incentivos

para crescer

Encontrar os caminhos do desenvolvimento sustentável é o desafio do planeta. Medidas estruturais, como utilização de energia limpa, e outras pontuais, como a restrição ao uso de canudos plásticos, estão entre os grandes temas da atualidade em todo o mundo. Desde a Conferência Rio 92 da Organização das Nações Unidas (ONU), em que 179 países assinaram a Agenda 21 Global, as Nações começaram a expandir a consciência ambiental e o tema meio ambiente ganhou projeção cada vez maior.

Realizando um fórum de debates para traçar diretrizes de desenvolvimento para os próximos 20 anos, Franca incluiu o tema meio ambiente entre os assuntos da pauta de debates. A Comissão de Meio Ambiente do Fórum trouxe diversas propostas para a garantia de uma cidade sustentável para as gerações futuras, a maioria delas a serem concretizadas em conjunto com outras secretarias municipais. A parceria e a transversalidade das ações, inclusive, foi uma das necessidades apontadas.

Entre os temas da pauta do meio ambiente, a realização de campanhas de conscientização sobre as questões de sustentabilidade, a inclusão de conteúdo socioambiental no currículo escolar, a ênfase nas políticas públicas de cunho ambiental, além do reforço à reciclagem de materiais e à coleta seletiva de resíduos, que já é um sucesso na cidade.

Futuro conscientee sustentável

O Fórum Franca 2040 discutiu políticas e estratégias para diversas áreas como saúde, educação e mobilidade urbana.

Para elaborar um planejamento e colocar metas no papel, a Prefeitura de Franca contou com a colaboração de inúmeros francanos.

A partir de agora, vamos juntos construir uma Franca ainda mais forte e sustentável.

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