FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - UNIARAXÁ – Centro...

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ CNPJ 17.806.696/0001-40

Mensagem do Presidente

Demonstrações contábeis dos exercícios findos

em 31 de dezembro de 2013 e 2012

Relatório dos Auditores Independentes

Parecer do Conselho Diretor

Parecer do Conselho Fiscal

Fevereiro de 2014

MENSAGEM DO PRESIDENTE

A FUNDAÇÃO encerrou o ano de 2013, comemorando os resultados financeiros positivos e, especialmente, acima de nossas expectativas. Confirmou, sobretudo, os sólidos fundamentos de seu modelo de negócios, demonstrando, assim, um forte crescimento de ingressantes no UNIARAXA. Além disso, notou-se uma melhoria contínua na retenção de alunos, bem como na melhoria da qualidade de Ensino já reconhecida pela comunidade local e regional. Houve, também, um crescimento significativo da base de alunos do FIES e a finalização do processo de implantação do ERP Totvs RM.

Outrossim, foram realizados investimentos importantes, como a construção de guaritas de acesso à Instituição, possibilitando maior segurança de alunos e colaboradores do UNIARAXA. Há de se destacar, ainda, a construção de novas salas de aula, a manutenção em ativos sucateados pelo tempo, aquisições de equipamentos para laboratórios dos cursos, dentre vários outros investimentos.

Para 2014, a expectativa é continuar o processo de expansão do UNIARAXÁ, construindo 14 novas salas de aula, a construção/ampliação dos Laboratórios de Engenharia, a construção da via de acesso alternativa ao Centro Universitário, no sentido de melhorar o trânsito interno de veículos e a expansão gradativa de espaços internos, tal como o estacionamento.

Com relação ao passivo trabalhista, fomos obrigados a pagar vultosas quantias por condenações em ações trabalhistas, enquanto investimentos poderiam ser aplicados ao Ensino. Tais ações são fruto de gestão temerária do passado, especialmente nos anos de 2009 e 2010, perfeitamente coadunadas ao apetite de pessoas que batem às portas do Judiciário em busca do locupletamento injusto, ainda que supostamente lícito, vilipendiando as finanças da Fundação e zombando daquele Poder.

O risco trabalhista existe sempre com o atual arcabouço jurídico do país. Deve ser mitigado, todavia, por controles eficazes e atenção permanente aos registros. A lei deve ser cumprida por todos, empregadores e empregados, ainda que não agrade a alguns. É o que estamos implantando na Fundação, tendo em vista afastar, de vez, o fantasma que tão mal tem feito aos cofres institucionais.

Apesar de todos os percalços que têm abatido sobre o UNIARAXÁ e sua Mantenedora, é com muita satisfação que apresento à comunidade de Araxá e Região as demonstrações contábeis da Fundação Cultural de Araxá (FCA), referentes ao exercício de 2013. Aproveito para ressaltar o trabalho de toda Comunidade Acadêmica e dos Conselhos Diretor e Fiscal, os quais têm se empenhado e envidado esforços imensuráveis no sentido de tornar o UNIARAXÁ cada vez mais forte e reconhecido pela qualidade de Ensino que oferece.

Marcio Antônio Farid

Presidente


BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

- Em reais –

Ativo Nota 31/12/2013 31/12/2012

Passivo Nota 31/12/2013 31/12/2012

Circulante

5.002.953,62 2.694.622,85

Circulante

3.648.293,51 2.991.472,08

Caixa e equivalentes de caixa 4 1.106.938,10 425.663,90

Fornecedores 13 78.217,54 29.032,80 Mensalidades a receber 5 3.216.509,93 1.687.473,09

Antecipações de alunos 14 846.357,94 756.027,13

Créditos com empregados 6 563.811,88 499.735,73

Empréstimos e financiamentos

0,00 0,00 Convênios a receber

0,00 0,00

Obrigações sociais e trabalhistas 15 1.299.355,03 1.177.307,45

Impostos e contribuições a recuperar

7 6.990,21 6.478,20

Obrigações fiscais 16 481.975,48 463.753,50

Outros ativos circulantes 8 108.703,50 75.271,93

Contas a pagar 17 511.936,59 266.530,34

Consignações em folha 18 4.647,65 2.372,88

Recursos de convênios a aplicar 19 425.803,28 296.447,98

Ativo não circulante

9.242.597,25 9.192.808,81

Realizável a longo prazo 9 868.240,10 977.485,49

Passivo não circulante

1.505.731,80 1.946.164,76 Investimentos 10 9.099,00 8.849,00

Empréstimos e financiamentos

0,00 0,00

Imobilizado (liquido) 11 7.997.449,20 7.877.652,84

Encargos sociais a pagar - parcelamento

20 591.731,80 964.790,24

Intangível 12 367.808,95 328.821,48

Provisões para contingências 21 914.000,00 981.374,52

Patrimônio líquido

9.091.525,56 6.949.794,82

Patrimônio social 22 5.037.345,15 3.537.839,37

Reservas de reavaliação 23 1.951.493,14 1.952.556,22

Superávits (déficits) acumulados 24 2.102.687,27 1.459.399,23

Total do Ativo

14.245.550,87 11.887.431,66

Total do Passivo

14.245.550,87 11.887.431,66

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

- Em reais -

Nota 31/12/2013 31/12/2012

Receita bruta da atividade educacional 25 25.956.525,93 22.525.589,56

Deduções da receita bruta 26 5.808.938,84 5.265.266,18

Receitas canceladas

773.666,95 763.118,41

Gratuidades

1.961.319,48 2.117.162,97

Desconto de pontualidade

3.073.952,41 2.384.984,80

Receita líquida da atividade educacional

20.147.587,09 17.260.323,38

Custo da atividade educacional

13.184.753,86 11.144.331,25

Despesas com pessoal 27 10.442.792,82 9.183.044,79

Despesas gerais e administrativas 28 2.741.961,04 1.961.286,46

Superávit (déficit) operacional bruto

6.962.833,23 6.115.992,13

Despesas (receitas) operacionais

4.860.145,96 4.405.992,25

Despesas com pessoal 27 2.564.643,57 1.803.317,84

Despesas gerais e administrativas 28 2.940.493,21 2.543.840,21

Despesas financeiras 29 168.400,74 388.058,25

Receitas financeiras 29 -155.195,37 -110.478,31

Outras receitas operacionais 30 -656.812,91 -220.723,18

Outras receitas não operacionais

1.383,28 1.977,44

Superávit (déficit) líquido

2.102.687,27 1.709.999,88



DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

- Em reais -

Nota 31/12/2013 31/12/2012 Atividades operacionais Superávit (déficit) do período 2.102.687,27 1.709.999,88 Mais: Depreciação e amortização 11 670.518,71 673.895,83 Menos: Ganhos na alienação de bens do imobilizado 0,00 0,00 Mais: outros resultados 39.043,47 0,00 Superávit (déficit) ajustado do período 2.812.249,45 2.383.895,71 Variações nos ativos e passivos Redução (aumento) em mensalidades a receber 5 -1.529.036,84 -93.919,76 Redução (aumento) em convênios a receber Redução (aumento) em créditos com empregados 6 -64.076,15 -12.533,82 Redução (aumento) em estoques 0,00 0,00 Redução (aumento) em impostos e contribuições a recuperar 7 -512,01 -6.478,20 Redução (aumento) em outros ativos circulantes 8 -33.431,57 -38.050,85 Redução (aumento) em depósitos judiciais 9 99.654,42 -89.328,65 Aumento (redução) em fornecedores 13 261.770,51 16.682,30 Aumento (redução) em antecipações de alunos 14 90.330,81 181.936,76 Aumento (redução) em obrigações sociais e trabalhistas 15 122.047,58 -164.561,10 Aumento (redução) em obrigações fiscais 16 18.221,98 -14.339,65 Aumento (redução) em contas a pagar 17 246.786,25 25.871,68 Aumento (redução) em consignações em folha 18 2.274,77 -1.073,52 Aumento (redução) em recursos de convênios a aplicar 19 129.355,30 159.256,40 Aumento (redução) em parcelamento de encargos sociais 20 -373.058,44 -364.836,16 Aumento (redução) em provisões para contingências 21 -67.374,52 379.476,76 Caixa líquido gerado (consumido) nas atividades operacionais 1.715.201,54 2.361.997,90 Atividades de Investimento Aquisição de Investimentos - participação em cooperativa de crédito 10 -250,00 0,00 Venda de bens do ativo imobilizado 0,00 0,00 Aquisições de bens para o imobilizado 11 -1.003.340,44 -537.203,28 Aquisições para o intangível 12 -39.927,87 -177.684,27 Caixa líquido gerado (consumido) nas atividades de investimento -1.043.518,31 -714.887,55 Atividades de financiamento Redução (aumento) em financiamentos de mensalidades 9.590,97 9.725,36 Aumento (redução) em empréstimos e financiamentos 0,00 -1.525.979,82 Caixa líquido gerado (consumido) nas atividades de financiamento 9.590,97 -1.516.254,46 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa 4 681.274,20 130.855,89 Início do período 425.663,90 294.808,01 Fim do período 1.106.938,10 425.663,90 Variação de caixa e equivalentes de caixa 681.274,20 130.855,89



DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

- Em reais -

Nota Patrimônio

Social

Reservas de Reavaliação Superávits ou déficits

acumulados Total Reserva de

reavaliação Realização da

reserva Saldo líquido da

reserva

Saldos em 31/12/2011 3.414.972,08 2.070.994,31 -117.375,01 1.953.619,30 122.867,29 5.491.458,67 Realização da reserva de reavaliação -1.063,08 -1.063,08 1.063,08 0,00 Ajustes de exercícios anteriores -251.663,73 -251.663,73 Transferência de saldos 122.867,29 -122.867,29 0,00 Superávit do período 1.709.999,88 1.709.999,88 Saldos em 31/12/2012 3.537.839,37 2.070.994,31 -118.438,09 1.952.556,22 1.459.399,23 6.949.794,82 Realização da reserva de reavaliação 26 -1.063,08 -1.063,08 1.063,08 0,00 Ajustes de exercícios anteriores 28 863,40 863,40 Transferência de saldos 25 1.499.505,78 -1.461.325,71 38.180,07 Superávit do período 27 2.102.687,27 2.102.687,27 Saldos em 31/12/2013 5.037.345,15 2.070.994,31 -119.501,17 1.951.493,14 2.102.687,27 9.091.525,56



DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

– Em reais –

Nota 31/12/2013 31/12/2012

Receitas

22.360.959,64 19.186.934,51

Receita de serviços educacionais

22.108.906,57 19.377.486,35

Provisão para devedores duvidosos 5 -404.759,84 -411.275,02

Outras receitas operacionais 30 656.812,91 220.723,18

Insumos adquiridos de terceiros

-3.290.348,32 -2.063.426,90

Custos dos serviços educacionais prestados

-1.717.190,91 -969.468,56

Materiais, energia, serviços de terceiros e outros

-1.573.157,41 -1.091.980,90

Perda/Recuperação de valores ativos

0,00 -1.977,44

Valor adicionado bruto

19.070.611,32 17.123.507,61

Retenções

-670.518,71 -673.895,83

Depreciação e amortização 11 -670.518,71 -673.895,83

Valor adicionado líquido

18.400.092,61 16.449.611,78

Valor adicionado recebido em transferência

157.926,50 110.478,31

Receitas financeiras 29 157.926,50 110.478,31

Valor adicionado total a distribuir

18.558.019,11 16.560.090,09

Distribuição do valor adicionado

16.455.331,84 16.560.090,09

Pessoal e encargos

11.714.558,59 10.256.123,55

Impostos, taxas e contribuições

2.611.053,03 2.088.745,44

Despesas financeiras 29 168.400,74 388.058,25

Gratuidades 26 1.961.319,48 2.117.162,97

Superávit (déficit) do período retido

2.102.687,27 1.709.999,88



NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

(Em reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL

A Fundação Cultural de Araxá, adiante denominada apenas Fundação, é entidade civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, criada por Lei Municipal em 28 de agosto de 1972, e sua finalidade básica é manter o Centro Universitário do Planalto de Araxá – Uniaraxá.

O Uniaraxá é uma instituição de educação superior sob jurisdição do Ministério da Educação e teve em seus quadros discentes média superior a 2.700 alunos durante o ano de 2013, somados os de graduação aos de pós-graduação lato-sensu.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com observância das disposições constantes da legislação societária brasileira e das Normas Brasileiras de Contabilidade, em especial: NBC ITG 2002 e NBC TG 1000.

Apresentadas em reais, as demonstrações foram preparadas com base no custo histórico, em respeito ao princípio do Registro pelo Valor Original, exceto quando indicado de outra forma.

3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

As políticas contábeis descritas abaixo foram aplicadas de maneira consistente no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013.

a) Apuração do resultado

Receitas e despesas são reconhecidas com base no princípio da Competência.

A quase totalidade das receitas da Fundação é oriunda de mensalidades cobradas de seus estudantes, a maioria de graduação. Tais receitas são reconhecidas mensalmente no transcorrer dos semestres letivos em que os estudantes estão regularmente matriculados nas disciplinas de seus cursos.

As despesas e custos da atividade educacional são reconhecidos quando incorridos e as rubricas mais significativas estão relacionadas à remuneração de pessoal.

O resultado inclui rendimentos, encargos e variações monetárias a índices ou taxas oficiais, incidentes sobre os ativos e passivos circulantes e não circulantes e, quando aplicável, os efeitos de ajustes de ativos para o valor de mercado ou de realização.

b) Ativos circulante e não circulante

Os ativos circulante e não circulante são demonstrados pelo custo histórico, acrescidos ou deduzidos, quando aplicável, de rendimentos e atualização monetária ou de provisões, respectivamente.

. Mensalidades a receber As mensalidades a receber estão demonstradas pelo valor faturado, líquido da provisão para devedores duvidosos, que é constituída para os créditos vencidos há mais de um ano, para os quais não haja expectativa clara de recebimento.

. Demais ativos circulantes Os demais ativos circulantes são apresentados pelo valor líquido de realização, com os respectivos rendimentos e variações monetárias, quando aplicável.

. Imobilizado O Imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição e é depreciado pelo método das quotas constantes, às taxas que traduzem a vida útil mencionada na nota 11.

c) Passivos circulante e não circulante

Os passivos circulante e não circulante são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço.

. Provisões Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Fundação possui uma obrigação legal constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldá-la. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.

4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Essa rubrica está composta pelos valores em caixa, depósitos à vista em instituições financeiras e aplicações financeiras de liquidez imediata. Estas estão acrescidas dos rendimentos a elas incorporados.

2013 2012 Caixa e bancos 139.230,48 362.402,90 Aplicações financeiras 967.707,62 63.261,00 1.106.938,10 425.663,90

Houve uma melhora considerável nas disponibilidades (R$ 425,6 mil para 1.106.9 mil). Dos R$ 1.106,9 mil, R$ 420,5 mil são valores de convênios com órgãos dos governos federal e do Estado de Minas Gerais para aplicação de conformidade com projetos aprovados (ver nota 19), conforme segregado abaixo:

2013 2012 Recursos não sujeitos a restrição ou vinculação 686.412,41 129.215,92 Recursos sujeitos a restrição ou vinculação 420.525,69 296.447,98 1.106.938,10 425.663,90

Os recursos em bancos, de aplicação sem restrição ou vinculação em 31 de dezembro de 2013, estavam compostas como abaixo:

Santander Caixa Econômica Federal Saldo da aplicação 22.952,93 548.655,23

As aplicações são de excedentes diários em conta de depósito à vista, com resgate automático. Não são tratadas pela Fundação como excedente de caixa, mas recurso para utilização imediata.

5. MENSALIDADES A RECEBER

2013 2012 Mensalidades a receber de alunos 1.292.145,20 1.090.369,62 Créditos com FNDE – Fies 1.530.478,25 281.690,61 Bolsas de estudos a receber 393.886,48 315.412,86 3.216.509,93 1.687.473,09

As mensalidades a receber de alunos, ou de quem lhes concede bolsa, e os créditos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pela concessão de financiamentos aos estudantes por conta do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) são os principais componentes do grupo. Os valores oriundos das mensalidades estão demonstrados pelo valor faturado.

Os créditos com o FNDE, em CFT-e – Certificados Financeiros do Tesouro, Série E –, são utilizados para pagamentos de contribuições previdenciárias e dos demais tributos administrados pela Receita Federal do Brasil. O FNDE mantém calendário para recompra dos CFT-Es, com crédito dos recursos em conta bancária de titularidade da mantenedora.

O FNDE disponibilizou relatórios para que as mantenedoras conciliem seus registros contábeis com os controles do Fundo a partir de janeiro de 2014.

As mensalidades de alunos vencidas há mais de um ano são transferidas para o ativo realizável a longo prazo e é constituída provisão para devedores duvidosos (PDD) da totalidade do valor.

2013 2012 Mensalidades a receber – curto prazo (bruto) 3.216.509,93 1.687.473,09 ( - ) Provisão para PDD 0,00 0,00 Mensalidades a receber - curto prazo 3.216.509,93 1.687.473,09

Mensalidades a receber - longo prazo (bruto) 3.764.988,79 3.385.991,60 ( - ) Provisão para PDD -3.764.988,79 -3.385.991,60 Mensalidades a receber (ANC) 0,00 0,00 Mensalidades a receber (curto e longo prazos) 3.216.509,93 1.687.473,09 Despesa com a provisão no ano 404.759,84 411.275,02

6. CRÉDITOS COM EMPREGADOS

2013 2012 Adiantamento de férias 538.326,08 470.084,17 Outros créditos 25.485,80 29.651,56 563.811,88 499.735,73

A totalidade dos docentes e a maioria dos auxiliares da administração escolar da Fundação recebem férias em dezembro e as gozam em janeiro, quando são baixadas da provisão de férias, com os respectivos encargos.

7. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECUPERAR

São valores de contribuições previdenciárias e tributos federais recolhidos a maior; serão objeto de compensação futura.

8. OUTROS ATIVOS CIRCULANTES

O saldo da rubrica está assim composto:

2013 2012 Contas a receber - Clínica de Fisioterapia 3.926,64 368,70 Convênios a descontar (em folha de pagamento) 14.444,70 23.210,65 Adiantamentos a fornecedores e a outros terceiros 19.835,47 380,00 Adiantamentos para viagens 7.201,28 250,00 Outros créditos a receber 63.295,41 51.062,58 108.703,50 75.271,93

Contas a receber – clínica de fisioterapia – créditos oriundos da prestação de serviços na clínica do curso de fisioterapia pagos com convênios médicos.

Adiantamentos a Fornecedores e outros terceiros – Aquisições feitas no final do mês de dezembro, pagos antecipadamente como condição de pagamento negociadas e só entregues no ano de 2014.

Adiantamento de viagens – Saldo referente a viagens de professores e gestores no final do ano que serão baixados em 2014 mediante relatório de prestação de contas.

9. REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

2013 2012 Financiamento de mensalidades 287.442,97 297.033,94 Mensalidades a receber 3.764.988,79 3.385.991,60 ( - ) Provisão para devedores duvidosos 3.764.988,79 3.385.991,60 Depósitos judiciais 330.797,13 430.451,55 Convênios a receber 250.000,00 250.000,00 868.240,10 977.485,49

As mensalidades a receber vencidas há mais de um ano são contabilizadas no longo prazo. Para elas, na totalidade do saldo, é constituída provisão para devedores duvidosos.

Os depósitos judiciais foram feitos para garantir à Fundação a possibilidade de discutir ações judiciais trabalhistas para as quais foram apresentados recursos aos tribunais superiores.

10. INVESTIMENTOS

Os Investimentos registram a participação da Fundação no Banco Cooperativo (Sicoob - Unicredcomércio) e no Banco Cooperativo (Sicoob Crediara), mensurada pelo custo de aquisição.

11. IMOBILIZADO

O Imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição e depreciado pelo método das quotas constantes, às taxas que refletem a vida útil mencionada na composição dos saldos.

Abaixo estão as incorporações ao Imobilizado de 2013, bem como a depreciação do exercício.

2013

Incorporações Baixas Depreciação

Benfeitorias 257.212,00 7.482,63 Edificações 1.890,00 103.076,13 Edificações - terrenos de terceiros 187.175,28 Biblioteca 69.979,31 74.104,88 Computadores e periféricos 234.843,31 (283.327,48) 123.491,64 Instalações 663,60 26.556,94 Laboratórios 9.238,56 Máquinas e equipamentos 201.709,46 63.832,19 Móveis e utensílios 133.537,60 257,60 64.872,96 Obras de arte 0,00 0,00 Veículos 0,00 7.035,34 Instrumentos Musicais 15.512,95 ____________ 300,83 915.348,23 (283.585,08) 667.167,38 Reservas de reavaliação Terrenos 0,00 Edificações 1.063,08 Laboratórios 0,00 Móveis e utensílios 0,00 1.063,08 Imobilizado em Andamento . Edificações em andamento 88.022,18 88.022,18 1.003.370,41 283.585,080 668.230,46

As aquisições de imobilizado totalizaram no ano R$ 1.003.370,41, desse valor destacamos as benfeitorias R$ 257.212,00, além de adequação de alguns espaços para utilização da comunidade acadêmica, foram construídas guaritas de acesso ao campus, proporcionando assim, maior segurança. Os instrumentos musicais foram adquiridos com verbas do governo federal (lei Rouanet) e serão utilizados em programas sociais mantidos por essa fundação. As edificações em andamento trata-se da construção/readequação de 6 novas salas de aula, atendendo assim as necessidades do Centro Universitário do planalto de Araxá, no que diz respeito a oferecimento de novas turmas para o ano de 2014. Assim posto os novos saldos das contas de imobilizados no final do ano de 2013 apresentam os seguintes saldos.

2013

Custo

Depreciação acumulada

Valor contábil

Benfeitorias 413.677,73 52.595,21 361.082,52

Edificações 2.120.398,72 899.369,18 1.221.029,54

Edificações - terrenos de terceiros 4.679.382,22 1.662.642,11 3.016.740,11

Biblioteca 1.051.508,28 666.831,57 384.676,71 Computadores e periféricos 1.744.749,43 1.408.887,49 335.861,94 Instalações 435.005,89 384.680,16 50.325,73 Laboratórios 280.996,53 274.054,80 6.941,73 Máquinas e equipamentos 1.339.388,34 1.073.761,50 265.626,84 Móveis e utensílios 1.057.615,51 766.124,07 291.491,44

Obras de arte 6.010,00 0 6.010,00

Veículos 38.510,08 24.547,58 13.962,50 Instrumentos Musicais 15.512,95 300,83 15.212,12

13.182.755,68 7.213.794,50 5.968.961,18

Reservas de reavaliação

Terrenos 1.927.000,00 0 1.927.000,00

Edificações 26.577,29 -13.111,45 39.688,74 Laboratórios 26.744,64 -26.744,64 53.489,28 Móveis e utensílios 90.672,38 -90.672,38 181.344,76

2.070.994,31 -130.528,47 2.201.522,78

Imobilizado em Andamento

Edificações em Andamento 88.022,18

213.965,77

88.022,18 0,00 213.965,77

15.341.772,17 7.083.266,03 8.384.449,73

12. INTANGÍVEL

O Intangível está demonstrado ao custo de aquisição e registra valores aplicados em softwares adquiridos de terceiros.

13. FORNECEDORES

Os créditos de fornecedores de bens e serviços são reconhecidos em obediência ao princípio da Competência e mensurados pelo custo histórico.

14. ANTECIPAÇÕES DE ALUNOS

A Fundação registra nessa rubrica os recebimentos de mensalidades de alunos: matrículas de ingressantes e rematrículas de veteranos. A mensuração é pelo valor efetivamente recebido e o reconhecimento da receita se dá no mês de competência das mensalidades. Normalmente, a totalidade se refere ao mês de janeiro do exercício seguinte.

A antecipação em 2013 foi de R$ 846.357,49, este valor impacta sensivelmente nos índices de liquidez. Representa matrículas de alunos ingressantes (maior parte) e concluintes pagas em 2013, porém da competência janeiro do exercício seguinte. É fato que alguns poucos alunos veteranos se transferem para outras universidades e alguns ingressantes são aprovados para ingresso também em outras universidades e desistem de estudar no Uniaraxá. Quando ocorrer essa situação, é praxe que seja solicitada a devolução de parte do valor pago.

O impacto de alguns veteranos se transferirem e alguns ingressantes desistirem de iniciar os estudos universitários no Uniaraxá é relativamente pequeno em termos financeiros. Logo, a quase totalidade do valor registrado como antecipação de alunos será considerada receita realizada no mês de janeiro do exercício seguinte.

Assim sendo, é recomendável, para a boa qualidade da informação, excluir do passivo circulante o valor das antecipações de alunos ao calcular índices de liquidez.

15. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS

2013 2012 Salários e ordenados a pagar 2.576,14 20,35 Provisão de férias e respectivos encargos 968.113,08 902.694,80 Contribuições previdenciárias 237.742,74 197.837,20 Contribuições ao FGTS 79.030,22 65.935,50 Contribuições PIS-folha 10.444,32 8.701,72

Contribuições para entidades de classe 1.448,53 2.117,88 1.299.355,03 1.177.307,45

As obrigações trabalhistas são: a) resíduos de salários a pagar no mês seguinte; b) provisões de férias e dos respectivos encargos, registrados conforme direito adquirido pelos empregados; c) encargos sobre a folha pendentes de recolhimento; d) valores descontados dos empregados para repasse às entidades de classe. Os salários são pagos até o último dia útil do mês de competência e os encargos, na data do vencimento, normalmente no mês subsequente.

16. OBRIGAÇÕES FISCAIS

A Fundação retém impostos e contribuições de seus empregados e prestadores de serviços, como determina a lei, a saber: Imposto de Renda na Fonte (IRF), contribuições ao Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). As retenções são registradas pelo custo histórico e pagas até suas datas de vencimento.

A quase totalidade dos valores constatados nessa rubrica em qualquer momento do exercício social se referia ao IRRF sobre a folha de salários – folha de dezembro de 2013 e 13º salário –, pago em janeiro. Em 2013, para melhor classificação, foi transferida parte do parcelamento de contribuições previdenciárias (R$ 379.640,76) para o passivo circulante, o que aumentou significativamente o saldo do grupo (ver nota 20).

2013 2012 Imposto de renda na fonte 100.871,85 83.850,85 Contribuições previdenciárias parceladas – curto prazo 379.640.76 379.640,76 Outras obrigações fiscais 1.462,87 261,89 481.975,48 463.753,50

17. CONTAS A PAGAR

2013 2012 Restituições de Fies 163.121,42 66.304,03 Diretório Central dos Estudantes – DCE 446,54 1.536,26 Ações trabalhistas (parcelamento/acordo) 240.000,00 78.000,00 Contas a pagar (alunos) 57.545,10 55.167,52 Contas a pagar (terceiros) 50.823,53 65.522,53 511.936,59 266.530,34

As contas a pagar são registradas em obediência ao princípio da Competência, mensuradas pelo custo histórico, a saber: a) as restituições de Fies referem-se a valores que o estudante paga à Fundação e, em seguida, contrata o financiamento estudantil; o Fies retroage ao início do semestre e a Instituição restitui o valor pago ao financiado; b) a Fundação recebe contribuições dos estudantes ao DCE e as repassa; c) o exercício de 2013 foi encerrado com parcelas oriundas de condenações em ações trabalhistas, já transitadas em julgado, de R$ 240 mil, vencíveis todas no ano de 2014.

18. CONSIGNAÇÕES EM FOLHA

As consignações são registradas pelos valores efetivamente descontados de seus empregados em folha de pagamento, a repassar aos conveniados. A Fundação mantém convênios com empresas de planos de saúde e odontológicos, farmácias, papelarias, bancos (para empréstimos aos empregados), dentre outros.

19. RECURSOS DE CONVÊNIOS A APLICAR

A Fundação firmou convênios com órgãos públicos para a obtenção de recursos por meio de projetos. A rubrica registra os saldos disponíveis para aplicação de acordo com o plano e incorpora rendimentos de aplicações financeiras. Esses passivos têm seus correspondentes espelhados nos equivalentes de caixa (ver nota 4).

Em 31 de dezembro de 2013 estavam em execução os seguintes convênios: a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) para concessão de bolsas de iniciação científica; b) Pronac, do Ministério da Cultura, projeto em que a Fundação captou R$ 584.050,00 por conta da Lei Rouanet e os aplicará no projeto Uniart Uniaraxa no valor de R$300.000,00 e no projeto Centro Cultural no valor de R$284.050,00.

2013 2012

Secretaria de Esportes (SEEJ) – Minas Gerais 0,00 2.677,40 Fapemig 23.327,49 22.055,58 Ministério da Cultura – Pronac 397.198,20 271.715,00 420.525.69 296.447,98

20. ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR - PARCELAMENTO

O saldo da rubrica refere-se a contribuições previdenciárias parceladas, registradas pelo custo histórico, acrescidas dos encargos a elas incorporados quando do parcelamento. As parcelas são corrigidas pela taxa Selic.

A manutenção da regularidade perante a Receita Federal do Brasil é um imperativo para a Fundação. Problemas que impedem a emissão da certidão negativa de débitos (ou positiva com efeito de negativa), principalmente das contribuições previdenciárias, têm efeitos danosos à condução dos processos de concessão de financiamento estudantil (Fies) aos alunos do Uniaraxá.

Contribuições previdenciárias de meses do final ano de 2010 e do início de 2011 não foram recolhidas. A Fundação, que já tinha um parcelamento feito em 2010, fez outro em 2011 e pagou normalmente as parcelas.

Em 2012 os valores foram reparcelados para atender à legislação da Receita Federal do Brasil (RFB), principalmente na classificação em ordinário e simplificado. Os valores pagos anteriormente foram alocados aos novos parcelamentos. Os parcelamentos estão divididos da seguinte forma:

Número do parcelamento

Total de parcelas

Parcelas pagas

Parcelas pagas em DEZ/2013

Saldo devedor em 31/12/2013

60.703.137-9 60 32 2.043,53 57.609,07 60.716.006-3 60 20 6.580,15 265.003,52 60.716.038-1 60 32 23.013,05 648.759,97

Total 31.636,73 971.372,56

Parcelas vencíveis no curto prazo 379.640,76 Parcelas vencíveis no longo prazo 591.731,80

21. PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS

A Fundação é parte em ações judiciais perante diversos tribunais, decorrentes do curso das operações. As ações relevantes envolvem questões trabalhistas.

A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos e na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso, como segue:

a. Processos judiciais provisionados

Saldo em 2013 Adições Baixas Saldo em 2012 Processos judiciais trabalhistas 914.000,00 1.138.047,58 1.205.422,10 981.374,52

b. Processos judiciais não provisionados

Com base no levantamento dos processos judiciais e procedimentos administrativos da área jurídica da Instituição, demonstramos o valor total de ações com probabilidade de perda considerada possível.

2013 2012 Processos judiciais trabalhistas 510.000,00 181.118,66

22. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

O Patrimônio Líquido compreende a dotação inicial, acrescida ou deduzida dos superávits ou déficits apurados no decorrer da existência da Fundação. Depois da aprovação das contas pelo Conselho Diretor o superávit ou o déficit do período é transferido para a conta Patrimônio social.

23. RESERVA DE REAVALIAÇÃO

A reserva de reavaliação é considerada realizada na proporção em que se realizam os bens reavaliados e é transferida para a conta Superávits ou déficits acumulados, sem transitar pelas contas do resultado. A realização foi de R$ 1.063,08 em 2013.

24. SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS

O saldo desta rubrica contempla o superávit do exercício e eventuais ajustes de exercícios anteriores. No exercício seguinte, o saldo da conta é transferido para Patrimônio social.

25. RECEITA BRUTA DA ATIVIDADE EDUCACIONAL

2013 2012 Mensalidades 25.860.183,97 22.408.043,56 Serviços de apoio educacional 28.497,00 33.712,00 Vestibular 66.908,68 83.834,00 25.955.589,65 22.525.589,56

As mensalidades são registradas pelo valor bruto faturado, deduzidas das faturadas indevidamente, para os alunos matriculados em seus respectivos cursos e disciplinas. As receitas dos serviços de apoio educacional referem-se, principalmente, às chamadas taxas de secretaria e a multas da biblioteca por atraso na devolução de livros. As receitas do vestibular são as inscrições recebidas dos então candidatos para participação dos processos seletivos.

26. DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

2013 2012 Receitas canceladas 772.730,67 763.118,41 Gratuidades 1.961.319.48 2.117.162,97 Desconto de pontualidade 3.073.952,41 2.384.984,80 5.808.002,56 5.265.266,18

As receitas canceladas resultam, principalmente, de restituições de matrículas e desistências. Em gratuidades, constam bolsas de estudos e convênios que geram descontos nas mensalidades por parte da Fundação. O desconto de pontualidade é de 15%, concedido sobre o pago pelo estudante até a data do vencimento da mensalidade.

27. DESPESAS COM PESSOAL

2013 2012 2011 Salários 7.566.044,50 6.338.595,56 Férias 883.170,09 737.805,64 13º salário 702.525,65 608.243,29 Indenizações e rescisões 172.259,29 262.745,80 Encargos 3.258.478.84 2.640.321,71 Outras despesas com pessoal 424.958,02 398.650,63 13.007.436,39 10.986.362,63

Um fato relevante foi a decisão judicial em um processo impetrado pelo Sinpro-MG (Sindicato dos professores do estado de Minas Gerais), que obrigou as instituições de ensino ao aumento do adicional extra classe que era 10% para 20%. A ação foi finalizada em 2013 e todo passivo acumulado foi pago aos professores.

O item Outras despesas com pessoal é composto conforme abaixo:

2013 2012 Estagiários remunerados 312.025,74 304.353,04 Materiais de proteção e segurança 4.386,12 1.282,70 Medicina ocupacional 20.205.32 17.518,99 Menores aprendizes (PCA) 1.625,68 4.104,00 Seguro de vida 809,49 5.627,86 Uniformes 18.805,00 8.630,80 Vale-transporte (líquido) 67.100,67 57.133,24 424.958,02 398.650,63

Mesmo considerando o aumento do adicional extra classe e o aumento salarial de 2013 conforme CCT, o comprometimento da receita líquida com as despesas de pessoal, em 31 de dezembro de 2013, manteve estável em relação ao exercício anterior. Abaixo, os dados de fechamento anual, considerando os números absolutos colhidos das demonstrações contábeis:

2013 2012 2011 Receita líquida da atividade educacional 20.147.587,09 17.260.323,38 15.795.830,84 Despesas com pessoal 13.007.436,39 10.986.362,63 11.757.643,54 Comprometimento 64,56% 63,7% 74,4%

O desejável para o funcionamento das instituições de ensino é o comprometimento de, no máximo, 60% das receitas líquidas com despesas com pessoal. A Fundação está próxima de equacionar essa relação. Para atingir o ideal, vem trabalhando a redução de custos e a elevação das receitas pelo quantitativo de alunos.

28. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS

2013 2012 Capacitação e treinamento 184.550,31 106.344,57 Materiais auxiliares e de consumo 296.224,56 270.630,79 Manutenção e conservação 346.215,37 150.335,83 Serviços de terceiros 1.276.932,85 821.350,11

Despesas tributárias 196.621,53 62.055,09 Despesas gerais 1.186.425,23 712.788,16 3.486.969,85 2.123.504,55 Provisões . para devedores duvidosos 404.759,84 411.275,02 . para indenizações trabalhistas 1.121.553,70 1.296.451,27 Depreciações e amortizações 670.518,71 673.895,83 2.196.832,25 2.381.622,12 Total das despesas gerais e administrativas 5.683.802,10 4.505.126,67

As despesas gerais e administrativas são os gastos, além das despesas com pessoal, para o funcionamento da Fundação.

Nesse grupo também estão classificadas despesas não desembolsáveis: a) provisões para devedores duvidosos; b) indenizações trabalhistas; e, c) depreciações e amortizações d) no ano de 2013 passou-se a contabilizar as despesas vinculadas ao Pronac na conta de despesas gerais, o que gerou um aumento no gasto do ano.

29. RESULTADO FINANCEIRO

Despesas financeiras 2013 2012 Despesas bancárias 59.768,40 69.106,72 Encargos s/ empréstimos e financiamentos 0,00 179.365,38 Descontos concedidos a alunos 1.610,80 6.285,14 Juros e multas 106.982,79 133.301,01 Total das despesas financeiras 168.361,99 388.058,25 Receitas financeiras Juros e multas sobre atraso de mensalidades 43.415,99 53.082,59 Receita de aplicações financeiras 95.523,46 48.715,38 Outras receitas financeiras 22.146,39 8.680,34 Total das receitas financeiras 161.085,84 110.478,31 Resultado financeiro líquido 7.276,15 277.579,94

Os itens mais significativos desse grupo são: a) os encargos sobre empréstimos bancários, suportados devido à necessidade de recorrer às instituições bancárias para obtenção de capital de giro; b) juros e multas incorridos, principalmente sobre as contribuições previdenciárias em atraso, já parceladas e com os pagamentos em dia.

30. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

2013 2012 Serviços fisioterapêuticos 37.218,88 50.695,40 Recuperação de Créditos Baixados 106.948,94 0,00 Locação de espaços, patrocínios e outras 131.394,24 170.027,78 Receitas Pronac 345.931,43 0,00 Receitas Bonificações e Patrocínios 35.319,42 0,00 656.812,91 220.723,18

O Uniaraxá mantém uma clínica como laboratório para o curso de Fisioterapia. A comunidade é atendida e paga valores simbólicos; parte da receita advém de convênios firmados com planos de saúde.

As instalações do Uniaraxá são demandadas por diversas entidades para ministrar treinamentos, realizar eventos etc., mediante contrapartida financeira para, pelo menos, repor os custos de manutenção. Também há o recebimento de patrocínios de empresas para realização de eventos próprios e para publicações.

A receita de projetos Pronac -Lei Rouanet - são verbas destinadas a projetos culturais mantidos pela Fundação Cultural de Araxá.

31. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) tem o objetivo primário de prover os usuários de informações relevantes sobre os pagamentos e recebimentos da Fundação, ocorridos nos exercícios em análise, em bases comparativas.

O método utilizado para elaboração da DFC da Fundação foi o indireto, em que é feita reconciliação entre o superávit (ou déficit) do exercício e o caixa gerado pelas operações.

32. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA

Conforme requerimento dos pronunciamentos contábeis e da NBC T 3.7, a Fundação elaborou a demonstração do valor adicionado.

Essa demonstração, fundamentada em conceitos macroeconômicos, busca apresentar a parcela da Fundação na formação do Produto Interno Bruto por meio da apuração dos respectivos valores adicionados, tanto por ela quanto o recebido de outras entidades, e a distribuição desses montantes aos seus alunos, empregados, esferas governamentais, credores por empréstimos e outras remunerações que configurem transferência de riqueza a terceiros.

O referido valor adicionado representa a riqueza criada pela Fundação, de forma geral, medido pelas receitas da prestação de serviços educacionais, menos os respectivos insumos adquiridos de terceiros, incluindo também o valor adicionado produzido por terceiros e transferido à entidade.

Araxá, 06 de fevereiro de 2014.

CONSELHO DIRETOR Marcio Antônio Farid - Presidente Prof. José Oscar de Melo – Vice-presidente

Prof.ª Adriene Costa de Oliveira Coimbra - Conselheira Prof. Agenor Manoel de Carvalho – Conselheiro Prof.Fabricio Borges Oliveira – Conselheiro Fernando Lima Pereira Ribeiro - Conselheiro

Prof. José Carlos da Silva - Conselheiro Conselh Profª. Maria Célia Araújo Oliveira - Conselheira Otávio Gomes de Menezes Neto - Conselheiro DIRETORIA EXECUTIVA Cassio Roberto de Melo – Diretor Executivo Suelene de Souza Lacerda - Contadora CRC MG-099.432/O

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Aos Administradores e Conselheiros da

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ

Examinamos as demonstrações financeiras da FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ, que compreendem

o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das

mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o

resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Fundação é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas

demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos

controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de

demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por

fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras

com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais

de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e

que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que

as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência

a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os

procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos

riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada

por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos

relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da

Fundação para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,

mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da

Fundação. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis

utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a

avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar

nossa opinião.

Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em

todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da FUNDAÇÃO CULTURAL DE

ARAXÁ em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa

para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Outros Assuntos

Demonstrações do valor adicionado Examinamos, também, a demonstração individual do valor adicionado, referente ao exercício

findo em 31 de dezembro de 2013, cuja apresentação é facultativa. Essas demonstrações

foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em

nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em

relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.

Belo Horizonte, 06 de Fevereiro de 2014.

VAZ & MAIA AUDITORES INDEPENDENTES ANTÔNIO HILÁRIO MAIA

CRCMG 503 CONTADOR CRCMG 39.822

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Os integrantes do conselho fiscal da Fundação Cultural de Araxá – FCA, Alessandro Henrique de Souza, Luis Fernando da Silva e Césio Caetano de Andrade, no exercício de suas atribuições estatutárias, examinaram as contas da Instituição relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, com base nos seguintes documentos:

1) Balanço Patrimonial; 2) Demonstração do Resultado do Período; 3) Demonstração dos Fluxos de Caixa; 4) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; 5) Demonstração do Valor Adicionado; 6) Notas explicativas; 7) Parecer dos Auditores Independentes – Vaz & Maia Auditores Independentes; 8) Livros diário e razão e balancetes.

Com base nos exames procedidos nos referidos documentos e parecer da auditoria externa Vaz & Maia Auditores Independentes, o Conselho Fiscal é de parecer que as peças examinadas traduzem, de modo adequado, a situação econômico-financeira da Fundação, pelo que recomenda ao Conselho Diretor sua plena aprovação.

Araxá-MG, 17 de fevereiro de 2014.

Alessandro Henrique de Souza-Presidente

Luis Fernando da Silva-Conselheiro Césio Caetano de Andrade-Conselheiro

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - UNIARAXÁ – Centro...

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