GABINETE DO PREFEITO Anexo I -...

ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE GESTÃOMARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 16/09/2016 Nº 2560ANO XXVI

ATOS DO PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 1223/2016

Declara de utilidade pública faixa de terras destinada à instituição de servidão, para passagem de galerias de águas pluviais.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com suas alterações,

D E C R E T A : -

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, para passagem de galerias de águas pluviais, a faixa de terras com área de 1.056,56m², no lote 41 da Gleba Ribeirão Paissandú.

Art. 2º A área de terras mencionada está descrita no mapa de-monstrativo incluso, que integra o presente Decreto na forma de seu Anexo I.

Art. 3º A Procuradoria Geral do Município fica autorizada a pro-mover todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da mencionada desapropriação, na forma da legislação vigente, podendo alegar em Juízo a urgência prevista no Artigo 15, do mencionado Decreto-lei federal nº 3.365/41.

Art. 4º As despesas com a execução deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária própria, consignada no Orçamento Municipal vigente.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, em 01 de setembro de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalROBERTO PETRUCCI JUNIORSecretário Municipal de Planejamento e UrbanismoJOSÉ LUIZ BOVOSecretário Municipal de Gestão

Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009

Anexo I

DECRETO Nº 1246/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) FLAVIA CRISTIANE DE JESUS - matrí-cula 30726, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A, Nível 4, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 20, § 1º e § 2º da Lei Complementar nº 966/13 e Lei Complementar 1019/15,

PÁG. 2MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 16/09/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2560

Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br

ÍNDICEGabinete do Prefeito....................................................................................... 01 Procuradoria Geral ...................................................................................... 05 Secretaria de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística ................... 09Atos do Poder Legislativo ............................................................................... 11

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO

PARANÁ

EDITADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO

PREFEITO MUNICIPAL: Carlos Roberto PupinSECRETÁRIO DE GESTÃO: José Luiz BovoGERENTE DO ÓRGÃO OFICIAL: Ivan Teixeira CoelhoEDITORES: Cesar da Silva Gomes e Michele Adriana da Silva Neves

Av. XV de Novembro, 701Fone PABX (044) 3221-1234

CEP 87013-230MARINGÁ - PARANÁ

e-mail: [email protected]

Fundação do O. O. M. - 01/12/1989 Tabagismo, álcool e drogas são prejudiciais à saúde.

Lei Municipal 8129/2008

com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 16 de Setembro de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 020/2015-SERH.

Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.

§ 1º. Excepcionalmente o prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por até dez dias, quando solicitado pela junta médica oficial do Município, de conformidade com o artigo 26, § 1º, da Lei Complementar nº 239/98.

§ 2º. Em se tratando de funcionário em licença, ou afastado por qualquer outro motivo legal, à exceção da licença para trato de assunto particular, o prazo será contado do término do impedimen-to, de conformidade com o artigo 26, § 2º, da Lei Complementar nº 239/98.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 9 de Setembro de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASec. Mun. de Recursos Humanos



D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) RENAN GUILHERME MARTIOLI - ma-trícula 41407, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complemen-tar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 16 de Setembro de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 020/2015-SERH.








D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) ADRIELLE NAYARA DO N. GUERRA - matrícula 35580, para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 20, § 1º e § 2º da Lei Complementar nº 966/13 e Lei Complementar 1019/15, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 16 de Setembro de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 020/2015-SERH.










D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de EDUCADOR INFANTIL 30 HS - A, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipa-lidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Comple-mentar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 16 de Setembro de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 020/2015-SERH.

NOME MATRÍCULA

MARIANE ALANA DE SOUZA 41408

EDILSON DE ARAUJO DOS SANTOS 41409

LETICIA DA PAZ SPIAZZI 41410

KELLY DOS REIS SUAREZ 41411

POLYANA LOURENCO C. DE SOUZA 41412

MAYARA GABRIELA LOQUETTI 41413









D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) IVINY YONEKURA - matrícula 41414, para o cargo de MEDICO CLINICO GERAL, Subgrupo Ocupa-

cional GES VII - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 16 de Setembro de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 052/2015-SERH.








D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) CIRILO JOAO KOIS - matrícula 41415, para o cargo de OPERADOR DE EQUIP II, Subgrupo Ocupacional GEF V - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Munici-palidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Com-plementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSP, a partir de 16 de Setembro de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 052/2015-SERH.








D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES


BORBOREMA - matrícula 34644, para o cargo de PROFESSOR 20 HS - MB, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipa-lidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 20, § 1º e § 2º da Lei Complementar nº 966/13 e Lei Complementar 1019/15, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 16 de Setembro de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 052/2015-SERH.









D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) FRANCIELY JOICE MEDEIROS - ma-trícula 30530, para o cargo de PROFESSOR 20 HS - MB, Nível 11, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Com-plementar nº 239/98, combinado com o artigo 20, § 1º e § 2º da Lei Complementar nº 966/13 e Lei Complementar 1019/15, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 16 de Setembro de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 052/2015-SERH.









D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) LEIDINAURA APARECIDA DE BRITO - matrícula 41416, para o cargo de PROFESSOR 20 HS - MB, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de confor-midade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 16 de Setembro de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 052/2015-SERH.








D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) ANGELA REGINA PRADELLA - matrícula 41417, para o cargo de PROFESSOR 20 HS ARTES - MB, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de confor-midade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 16 de Setembro de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 052/2015-SERH.







PROCURADORIA GERAL

III ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 420/2014

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUSP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa SILVANA DA CONCEIÇÃO KAMPA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.260.727/0001-69, com sede na Rua Padre Anchieta, 737, Mercês, em Curitiba-PR, doravante denominada Contratada.

OBJETO: O Contratante acorda com a Contratada em aditar o prazo contratual disposto na Cláusula Segunda do contrato ora aditado em mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de setembro de 2016. Passará a exercer a fiscalização e o acompanhamento do objeto do Contrato primitivo e de seus aditivos o servidor Wilson Santos, matrícula nº 60123, inscrito no CPF nº 272.155.981-87.

FIRMADO EM, 19 de agosto de 2016.

O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.

Gilmar José Benkendorf SilvaSecretário Municipal de Serviços Públicos

Silvana da Conceição KampaSilvana da Conceição Kampa ME

Maringá, 16 de setembro de 2016.

IV ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 420/2014

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUSP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa SILVANA DA CONCEIÇÃO KAMPA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.260.727/0001-69, com sede na Rua Padre Anchieta, 737, Mercês, em Curitiba-PR, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Em decorrência da prorrogação disciplinada no III Aditivo, o Contratante pagará à Contratada o valor corrigido total de até R$ 1.461.024,46 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), sendo R$ 269.857,33 para o Lote I e R$ 1.191.167,13 para o Lote II, parceladamente.



Gilmar José Benkendorf SilvaSecretário Municipal de Serviços Públicos

Silvana da Conceição KampaSilvana da Conceição Kampa ME


TERMO DE CONVÊNIO Nº 337/2016

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito pú-blico interno, inscrito no CNPJ nº 76.282.656/0001-06, com sede

na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e a instituição NÚCLEO SOCIAL PAPA XXIII, pessoa jurídica de direito privado, associação civil dotada de autonomia administrativa e financeira, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 77.280.006/0001-94, localizado na Av. São Vicente de Paulo, nº 66, nesta cidade, doravante denominada Convenente.

OBJETO: Possibilitar a execução do Plano de Trabalho, visando a execução do Projeto “Núcleo Ecológico Educativo”, no Município de Maringá.

VALOR: Parcela única no valor de R$ 106.173,00 (cento e seis mil, cento e setenta e três reais).

VIGÊNCIA: Será até 31 de agosto de 2017, iniciando-se na data da sua publicação.

FIRMADO EM: 29 de agosto de 2016.

O presente Extrato está em conformidade com a Constituição Fede-ral, da Constituição Estadual, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução nº 028/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Lei Municipal nº 8548/2009, e aos demais atos normativos do Poder Público.

Dinorah DolisSecretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Hugo HoffmannNúcleo Social Papa XXIII


I ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

DE VEÍCULO Nº 410/2015

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Permitente, e ASSOCIAÇÃO MARINGÁ APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS, inscrita no CNPJ nº 01.914.458/0001-19, com sede na Av. Guaiapó, nº 767, nesta cidade, doravante denominada Permissionária.

OBJETO: Fica prorrogado o prazo previsto no termo original, pas-sando a vigorar por mais um ano, a partir de 31 de agosto de 2016.




Romeu Lopes FilhoAssociação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas


V ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS Nº 285/2013

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SETRANS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante deno-minado Contratante, e a empresa S.D.M. COM. E MONTAGEM DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 81.478.521/0001-50, com sede na Av. Carlos Correia Borges, 678,


Sala B, nesta cidade, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Fica pactuado entre as partes a prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de setembro de 2016.



Fábio José RibeiroSecretário Municipal de Trânsito e Segurança

Pedro Wilson BortolottoS.D.M. Com. e Montagem de Componentes Eletrônicos Ltda


VI ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 285/2013

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SETRANS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante deno-minado Contratante, e a empresa S.D.M. COM. E MONTAGEM DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 81.478.521/0001-50, com sede na Av. Carlos Correia Borges, 678, Sala B, nesta cidade, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Em decorrência da prorrogação disciplinada no V Aditivo, o Contratante continuará pagando à Contratada o valor total de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), parceladamente.




Pedro Wilson BortolottoS.D.M. Com. e Montagem de Componentes Eletrônicos Ltda


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 320/2016

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito públi-co interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa DEFENTI & RIBEIRO CENTRO EDU-CACIONAL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 12.353.106/0001-58, com sede na Av. Advogado Horácio Racanello Filho, 6326, nesta cidade, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Prestação de serviço objetivando o Fornecimento de Instrutores e Materiais para Oficinas Esportivas de Skate – Lote 01 – Item 02, a serem ministradas para crianças e adolescentes, em Maringá-PR, e no Distrito de Iguatemi, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SASC, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Presencial nº 157/2016 e em seus Anexos. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

VALOR: Total de R$ 32.832,00 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais), parceladamente.


O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93.


Kleber Defenti BernardinoDefenti & Ribeiro Centro Educacional Ltda ME



MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito pú-blico interno, inscrito no CNPJ nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e a instituição SISTEMA DE APOIO À SÁUDE SÃO RA-FAEL, pessoa jurídica de direito privado, associação civil dotada de autonomia administrativa e financeira, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 07.252.672/0001-33, localizado na Praça Cidade de Brescia, nº 37, nesta cidade, doravante denominada Convenente.

OBJETO: Possibilitar a execução do Plano de Trabalho, visando a execução do Projeto “Recomeçar”, no Município de Maringá.

VALOR: Parcela única no valor de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: Será até 31 de agosto de 2017, iniciando-se na data da sua publicação.




Luis Renato Manfredini HapnerSistema de Apoio à Saúde São Rafael



MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante deno-minado Município, e a instituição REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER-REGIONAL DE MARINGÁ, inscrita no CNPJ nº 76.718.592/0001-43, com sede na Av. Cerro Azul, nº 1979, nesta cidade, doravante denominada Convenente.

OBJETO: Possibilitar a execução do Plano de Trabalho, visando a execução do Projeto “Terapia da Vida”, no Município de Maringá.

VALOR: Parcela única no valor de R$ 22.620,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2016, iniciando-se na


data da sua publicação.




Alessandra Cristina de Oliveira BorgesRede Feminina de Combate ao Câncer – Regional de Maringá


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 304/2016 – P.M.M.

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa GENTE SEGURADORA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Ma-rechal Floriano Peixoto, 450, Centro Histórico, Porto Alegre-RS, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Prestação de serviços, pela Contratada, de seguros da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, especifi-camente para os veículos descritos nos itens 1 a 8 e 10 a 24, do Lote I, do Edital de Pregão Presencial nº 148/2016 em especial no seu Anexo I.

VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

VALOR: Global de R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais).



Enio Teixeira Molina FilhoSecretário Municipal de Saúde

Marcelo WaisGente Seguradora S/A


TERMO DE PERMISSÃO DE USO – P.M.M.

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante deno-minado Permitente, e CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARTE.LAZER.EDUCAÇÃO – Razão Social: MOVIMENTO DE MULHERES DO JARDIM COMERCIAL, inscrito no CNPJ nº 59.289.546/0001-57, com sede na Rua Macinhata do Vouga, 205, Jardim Comercial, Bairro Santo Amaro, em São Paulo-SP, doravante denominado Permissionário.

OBJETO: Permissão de uso, do Permitente a favor do Permissio-nário, de um estande de 9m² (nove metros quadrados) – estande 65 - na 3ª Festa Literária Internacional de Maringá, a ser realizada no período de 13 a 18 de setembro do corrente ano, no Centro de Convivência Comunitária Renato Celidônio, em Maringá-PR,

promovida por esta Municipalidade.

FIRMADO EM, 04 de julho de 2016.


Olga Maria AgulhóSecretária Municipal de Cultura

Mirtes Izabete de SouzaCentro de Convivência Arte.Lazer.Educação / Movimento de Mu-lheres do Jardim Comercial


I ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 408/2015

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SETRANS, pessoa jurídica de direi-to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Locatário, e a ALCVAN – GAV GESTÃO DE EMPRE-ENDIMENTOS S/C LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.469.293/0001-74, localizada na Rua Monte Paschoal, 185, nesta cidade, doravante denominada Locadora.

OBJETO: Fica acordado entre as partes que o prazo de vigência do Contrato ora aditado será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2016.




Carlos Henrique PintoSandra Aparecida de Araujo e PintoALCVAN – GAV Gestão de Empreendimentos S/C Ltda


II ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 408/2015

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SETRANS, pessoa jurídica de direi-to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Locatário, e a ALCVAN – GAV GESTÃO DE EMPRE-ENDIMENTOS S/C LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.469.293/0001-74, localizada na Rua Monte Paschoal, 185, nesta cidade, doravante denominada Locadora.

OBJETO: Considerando a prorrogação disciplinada no I Aditivo, o Locatário continuará pagando à Locadora a importância mensal de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) a título de alugueis.




Carlos Henrique PintoSandra Aparecida de Araujo e PintoALCVAN – GAV Gestão de Empreendimentos S/C Ltda



CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 347/2016

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito públi-co interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa DEFENTI & RIBEIRO CENTRO EDU-CACIONAL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 12.353.106/0001-58, com sede na Av. Advogado Horácio Racanello Filho, 6326, nesta cidade, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Contratação de empresa para ministar “Curso de Língua Estrangeira Inglesa” com recursos humanos e materiais (apostilas) para crianças e adolescentes atendidos no CSU (Centro Social Ur-bano) e Centro da Juventude Antonio Paulo Pucca, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania-SASC, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Presencial nº 188/2016 e em seus Anexos. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

VALOR: Total de R$ 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais), parceladamente.

FIRMADO EM, 01 de setembro de 2016.



Kleber Defenti BernardinoDefenti & Ribeiro Centro Educacional Ltda ME


CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 280/2016

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.485.130/0001-03, com sede na Av. Maringá, 3592, Bairro Atuba, em Pinhais-PR, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Fornecimento, pela Contratada, ao Contratante, de medicamentos de referência A-Z, destinados ao atendimento dos usuários que recorrem à 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maringá e à Assistência Social e que são atendidas na Farmácia de Medicamentos Especiais da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Presencial nº 150/2016 e em seus Anexos.

VIGÊNCIA: Será de aproximadamente 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

VALOR: Máximo total de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), respeitando-se o percentual de desconto de 1,0%, parceladamente.

FIRMADO EM, 27 de julho de 2016.

O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal n.º

8.666/93.


Alexandre Magno BareaPharma Log Produtos Farmacêuticos Ltda


VIII ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 428/2012

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, com sede na Av. Rio Branco, 1489, em São Paulo-SP, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Fica pactuado entre as partes que o prazo disposto na Cláusula Segunda do Contrato ora aditado será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de agosto de 2016.




Joelson Renato BarbosaMarta Wouters Montoya


IX ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS Nº 428/2012

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, com sede na Av. Rio Branco, 1489, em São Paulo-SP, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Ante a prorrogação disciplinada no VIII Aditivo, o Con-tratante pagará à Contratada o valor total de R$ 20.660,00 (vinte mil, seiscentos e sessenta reais).




Joelson Renato BarbosaMarta Wouters Montoya



III ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃONº 422/2014

MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denomi-nado Locatário, e os Srs. ALUMI YAMAGATA, inscrita no CPF nº 006.326.858-24, REGINA AOKI YAMAGATA, inscrita no CPF nº 042.165.828-26 e MARIE ARAI YAMAGATA, inscrita no CPF nº 088.279.978-90, ALCIDES TADASHI YAMAGATA, inscrito no CPF nº 327.242.849-68, EDNA TIEMI YAMAGATA DUO, inscrita no CPF nº 077.871.508-66, LIDIA TERUMI YAMAGATA KAKITANI, inscrita no CPF nº 389.596.409-30, neste ato representados pela imobiliária PEDRO GRANADO IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.317.766/0001-92, doravante denominados Locadores.

OBJETO: Fica acordado entre as partes a prorrogação do prazo de locação do imóvel, objeto do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2016. Passará a exercer a fiscalização e o acompanhamento do Contrato primitivo e de seus aditivos a funcionária Christiane Fontana Tuller, inscrita no CPF nº 784.542.129-49. FIRMADO EM, 12 de setembro de 2016.


Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal

Pedro Granado Imóveis LtdaLocador


IV ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃONº 422/2014

MUNICÍPIO DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denomi-nado Locatário, e os Srs. ALUMI YAMAGATA, inscrita no CPF nº 006.326.858-24, REGINA AOKI YAMAGATA, inscrita no CPF nº 042.165.828-26 e MARIE ARAI YAMAGATA, inscrita no CPF nº 088.279.978-90, ALCIDES TADASHI YAMAGATA, inscrito no CPF nº 327.242.849-68, EDNA TIEMI YAMAGATA DUO, inscrita no CPF nº 077.871.508-66, LIDIA TERUMI YAMAGATA KAKITANI, inscrita no CPF nº 389.596.409-30, neste ato representados pela imobiliária PEDRO GRANADO IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.317.766/0001-92, doravante denominados Locadores.

OBJETO: Considerando a prorrogação disciplinada no III Aditivo, o Locatário se compromete a continuar pagando aos Locadores o valor mensal de R$ 11.724,40 (onze mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) a título de alugueres. FIRMADO EM, 12 de setembro de 2016.


Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal

Pedro Granado Imóveis LtdaLocador


SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGISTICA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 251/16-PMM

EXCLUSIVO MEI/ME/EPP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE ES-CADAS, CADEADOS, COMPRESSOR DE AR, ALICATES, PARA-FUSO, PISTOLA PARA COLA QUENTE, REBITADEIRA MANUAL E REBITE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 29 (VINTE E NOVE) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 29 (VINTE E NOVE) DO MÊS DE SETEMBRO O DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUSIÇÃO DE COM-BUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUI-NAS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PR, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMUSP, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABAS-TECIMENTO E LOGÍSTICA – SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 30 (TRINTA) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZES-SEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 30 (TRINTA) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRE-SERVATIVO MASCULINOS E FEMININOS E GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO A BASE DE ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE DST/HIV/AIDS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RE-CURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 30 (TRINTA) DO MÊS DE SETEMBRO DO


ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 30 (TRINTA) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO COM CAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 15:00 (QUINZE HORAS) DO DIA 30 (TRINTA) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 15:00 (QUINZE HORAS) DO DIA 30 (TRINTA) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “DESINSETI-ZAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA E CONTROLE DE FOR-MIGAS E CUPINS”, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (PR), POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 03 (TRÊS) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 03 (TRÊS) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).




OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTANDE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA ATENDER AO EVENTO NATAL MARINGÁ 2016, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN-

VOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABAS-TECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 04 (QUATRO) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 04 (QUATRO) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA, ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA E ANESTESIA, BEM COMO CARRINHO PARA TRANSPORTE DE BANDEJA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR SOLICI-TAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABAS-TECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 04 (QUATRO) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 04 (QUATRO) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).




OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, INCLUINDO O FORNECI-MENTO DE TODO MATERIAL E PESSOAL NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMEN-TO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SESP DE MARINGÁ DURANTE A REA-LIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 05 (CINCO) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 05 (CINCO) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/16-SBMG


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MA-NUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PAREDES EM DRYWALL , EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ - SBMG

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 03 (TRÊS) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 03 (TRÊS) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº. 036/16-PMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO PARCIAL DE UM LOTE E IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LOTEAMENTO SUMARÉ, LOCALIZADA NA RUA PIONEIRO ALFREDO JOSÉ DA COSTA, Nº 1451, LOTE 02, QUADRA 135, LOTEAMENTO SUMARÉ, ZONA 46, NESTA CIDADE DE MARINGÁ - PR. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 05 (CINCO) DO MÊS DE OUTU-BRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 05 (CINCO) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).


AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 037/16-PMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 55 (CIN-QUENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSAS ZONAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PARANÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 21 (VINTE E UM) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 21 (VINTE E UM) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).


ATOS DO PODER LEGISLATIVO

GABINETE DO PREFEITO Anexo I -...

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