GASTOS COM PESSOAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Comparativo nos Municípios

Catarinenses

ADELIR JUNIOR PRADE

VALKYRIE VIEIRA FABRE

Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

1

Avaliar os gastos com pessoal no Poder Legislativo

dos Municípios da Região da AMAVI,

no período entre 2012 e 2014.

2

OBJETIVO GERAL

1) Levantar o percentual de gasto e o cumprimento dos limite

de gastos com pessoal (LRF - Lei 101/2000);

2) Calcular a média de gastos com pessoal em relação ao

número de Vereadores eleitos;

3) Calcular a média de gastos com pessoal em relação ao

número de Habitantes;

4) Comparar os gastos de acordo com a faixa populacional.

3

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

4

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Contabilidade Pública

GASTOS COM

PESSOAL E RCL

PRESTAÇÃO DE CONTAS (accountability

LRF

Quanto ao problema: Quantitativa

Quanto aos objetivos: Descritiva

Quanto aos procedimentos: Levantamento Documental

5

ASPECTOS METODOLÓGICOS

Onde: nos 28 municípios da região da Amavi.

Como: através do tribunal de contas do estado de Santa

Catarina, no Portal do Cidadão.

Quando: no período de 2012 a 2014.

6

COLETA DE DADOS

7

AMAVI

8

FAIXA POPULACIONAL N° DE HABITANTES MUNICÍPIOS

Atalanta

Braço do Trombudo

Chapadão do Lageado

Dona Emma

José Boiteux

Mirim Doce

Presidente Nereu

Witmarsum

Agronômica

Aurora

Imbuia

Laurentino

Petrolândia

Rio do Campo

Rio do Oeste

Salete

Santa Terezinha

Trombudo Central

Vidal Ramos

Vitor Meireles

Agrolândia

Ibirama

Lontras

Pouso Redondo

Presidente Getúlio

Taió

Ituporanga

Rio do Sul

De 10.001 a 20.0003

Acima de 20.0014

Até 5.0001

De 5.001 a 10.0002

Objetivos específicos:

1) Levantar o percentual de gasto e o cumprimento dos limite

de gastos com pessoal (LRF - Lei 101/2000).

4) Comparar os gastos de acordo com a faixa populacional.

O limite máximo é de 6% sobre a RCL.

9

RESULTADOS

10

MUNICÍPIO % utilizado da RCL 2012 % utilizado da RCL 2013 % utilizado da RCL 2014

Presidente Nereu 3,83% 4,10% 3,76%

Mirim Doce 3,19% 3,76% 3,83%

Chapadão do Lageado 3,38% 3,72% 4,11%

Atalanta 2,29% 3,30% 3,44%

Braço do Trombudo 2,38% 2,75% 2,64%

Witmarsum 2,70% 3,13% 2,96%

Dona Emma 3,15% 3,33% 3,30%

José Boiteux 2,60% 3,43% 3,24%

Vitor Meireles 2,80% 3,02% 3,04%

Agronômica 3,51% 3,69% 3,64%

Aurora 2,75% 3,46% 3,38%

Imbuia 1,95% 2,54% 2,54%

Petrolândia 2,48% 3,09% 2,94%

Rio do Campo 2,93% 3,52% 3,40%

Vidal Ramos 2,54% 2,89% 2,62%

Laurentino 3,29% 3,31% 3,23%

Trombudo Central 2,14% 2,38% 1,25%

Rio do Oeste 2,91% 3,13% 3,17%

Salete 2,94% 3,61% 3,31%

Santa Terezinha 2,85% 3,03% 3,02%

Agrolândia 2,71% 2,98% 3,03%

Lontras 1,71% 2,39% 2,40%

Pouso Redondo 1,96% 2,45% 2,28%

Presidente Getúlio 2,46% 2,23% 2,17%

Taió 2,57% 2,52% 2,54%

Ibirama 2,49% 2,73% 2,72%

Ituporanga 2,09% 2,32% 2,13%

Rio do Sul 1,43% 1,58% 1,57%

11

Fonte: Elaborado pelo autor

2,94%

2,76%

2,32%

1,76%

3,44%

3,14%

2,55%

1,95%

3,41%

2,96%

2,52%

1,85%

0,00% 0,50% 1,00% 1,50% 2,00% 2,50% 3,00% 3,50% 4,00%

1

2

3

4

GASTOS COM PESSOAL

% UTILIZADO 2014 % UTILIZADO 2013 % UTILIZADO 2012

Objetivos específicos:

2) Calcular a média de gastos com pessoal em relação ao

número de Vereadores eleitos.

4) Comparar os gastos de acordo com a faixa populacional.

O quantitativo de vereadores permaneceu fixo no período.

12

ANÁLISE DOS DADOS

13

MUNICÍPION° DE

VEREADORES

GASTO POR

VEREADOR 2012

GASTO POR

VEREADOR 2013

GASTO POR

VEREADOR 2014

Agrolândia 9 R$ 48.571,32 R$ 61.585,19 R$ 67.408,55

Agronômica 9 R$ 43.108,61 R$ 51.026,20 R$ 55.641,34

Atalanta 9 R$ 23.237,63 R$ 36.444,22 R$ 41.656,99

Aurora 9 R$ 35.314,49 R$ 51.783,05 R$ 54.144,75

Braço do Trombudo 9 R$ 31.530,86 R$ 39.953,99 R$ 43.075,00

Chapadão do Lageado 9 R$ 36.897,97 R$ 44.807,40 R$ 48.967,91

Dona Emma 9 R$ 31.240,36 R$ 39.355,99 R$ 42.288,42

Imbuia 9 R$ 26.166,06 R$ 37.686,26 R$ 41.046,42

José Boiteux 9 R$ 31.232,45 R$ 44.939,41 R$ 47.716,36

Laurentino 9 R$ 43.953,80 R$ 51.146,85 R$ 54.539,65

Lontras 9 R$ 37.807,93 R$ 55.617,10 R$ 63.751,23

Mirim Doce 9 R$ 32.160,57 R$ 41.301,37 R$ 45.304,73

Petrolândia 9 R$ 34.784,66 R$ 45.465,83 R$ 47.498,83

Presidente Nereu 9 R$ 35.671,32 R$ 39.890,31 R$ 40.571,25

Rio do Campo 9 R$ 42.024,34 R$ 51.771,11 R$ 56.610,92

Rio do Oeste 9 R$ 41.054,84 R$ 52.918,47 R$ 57.767,21

Salete 9 R$ 47.129,44 R$ 57.241,48 R$ 61.872,40

Santa Terezinha 9 R$ 45.409,28 R$ 51.071,01 R$ 52.460,24

Trombudo Central 9 R$ 35.764,81 R$ 42.887,62 R$ 24.893,02

Vidal Ramos 9 R$ 43.047,16 R$ 51.497,20 R$ 52.289,92

Vitor Meireles 9 R$ 34.110,74 R$ 40.719,94 R$ 44.706,54

Witmarsum 9 R$ 29.569,53 R$ 38.132,07 R$ 39.440,69

Ibirama 11 R$ 73.468,81 R$ 92.429,07 R$ 98.252,62

Ituporanga 11 R$ 72.194,94 R$ 88.606,37 R$ 89.438,78

Pouso Redondo 11 R$ 49.727,79 R$ 63.791,17 R$ 71.597,13

Presidente Getúlio 11 R$ 62.373,74 R$ 66.606,24 R$ 70.226,69

Taió 11 R$ 78.214,85 R$ 82.158,67 R$ 93.214,48

Rio do Sul 15 R$ 152.353,32 R$ 175.049,26 R$ 199.454,10

14

Fonte: Elaborado pelo Autor

R$ 31.442,59

R$ 39.322,35

R$ 58.360,74

R$ 112.274,13

R$ 40.603,10

R$ 48.767,92

R$ 70.364,57

R$ 131.827,82

R$ 43.627,67

R$ 50.289,27

R$ 77.408,45

R$ 144.446,44

R$ 0,00 R$ 20.000,00 R$ 40.000,00 R$ 60.000,00 R$ 80.000,00 R$ 100.000,00 R$ 120.000,00 R$ 140.000,00 R$ 160.000,00

1

2

3

4

GASTO POR VEREADOR

GASTO MÉDIO POR VEREADOR 2014 GASTO MÉDIO POR VEREADOR 2013 GASTO MÉDIO POR VEREADOR 2012

Objetivos específicos:

3) Calcular a média de gastos com pessoal em relação ao

número de Habitantes.

4) Comparar os gastos de acordo com a faixa populacional.

Número de habitantes conforme último censo.

15

ANÁLISE DOS DADOS

16

MUNICÍPION° DE

HABITANTES

GASTO POR

HABITANTE

2012

GASTO POR

HABITANTE

2013

GASTO POR

HABITANTE

2014

Presidente Nereu 2.312 R$ 138,86 R$ 155,28 R$ 157,93

Mirim Doce 2.450 R$ 118,14 R$ 151,72 R$ 166,43

Chapadão do Lageado 2.892 R$ 114,83 R$ 139,44 R$ 152,39

Atalanta 3.296 R$ 63,45 R$ 99,51 R$ 113,75

Braço do Trombudo 3.627 R$ 78,24 R$ 99,14 R$ 106,89

Witmarsum 3.805 R$ 69,94 R$ 90,19 R$ 93,29

Dona Emma 3.955 R$ 71,09 R$ 89,56 R$ 96,23

José Boiteux 4.850 R$ 57,96 R$ 83,39 R$ 88,55

Vitor Meireles 5.156 R$ 59,54 R$ 71,08 R$ 78,04

Agronômica 5.239 R$ 74,06 R$ 87,66 R$ 95,59

Aurora 5.668 R$ 56,07 R$ 82,22 R$ 85,97

Imbuia 5.993 R$ 39,29 R$ 56,60 R$ 61,64

Petrolândia 6.110 R$ 51,24 R$ 66,97 R$ 69,97

Rio do Campo 6.149 R$ 61,51 R$ 75,77 R$ 82,86

Vidal Ramos 6.372 R$ 60,80 R$ 72,74 R$ 73,86

Laurentino 6.500 R$ 60,86 R$ 70,82 R$ 75,52

Trombudo Central 6.979 R$ 46,12 R$ 55,31 R$ 32,10

Rio do Oeste 7.355 R$ 50,24 R$ 64,75 R$ 70,69

Salete 7.573 R$ 56,01 R$ 68,03 R$ 73,53

Santa Terezinha 8.873 R$ 46,06 R$ 51,80 R$ 53,21

Agrolândia 10.115 R$ 43,22 R$ 54,80 R$ 59,98

Lontras 11.200 R$ 30,38 R$ 44,69 R$ 51,23

Pouso Redondo 16.154 R$ 33,86 R$ 43,44 R$ 48,75

Presidente Getúlio 16.210 R$ 42,33 R$ 45,20 R$ 47,66

Taió 17.959 R$ 47,91 R$ 50,32 R$ 57,09

Ibirama 18.255 R$ 44,27 R$ 55,70 R$ 59,20

Ituporanga 23.777 R$ 33,40 R$ 40,99 R$ 41,38

Rio do Sul 66.251 R$ 34,49 R$ 39,63 R$ 45,16

17

Fonte: Elaborado pelo Autor

R$ 89,06

R$ 55,15

R$ 40,33

R$ 33,95

R$ 113,53

R$ 68,65

R$ 49,02

R$ 40,31

R$ 121,93

R$ 71,08

R$ 53,99

R$ 43,27

R$ 0,00 R$ 20,00 R$ 40,00 R$ 60,00 R$ 80,00 R$ 100,00 R$ 120,00 R$ 140,00

1

2

3

4

GASTO POR HABITANTE

GASTO MÉDIO POR HABITANTE 2014 GASTO MÉDIO POR HABITANTE 2013 GASTO MÉDIO POR HABITANTE 2012

CONCLUSÃO

Todos os objetivos foram cumpridos, tendo como resultados: O poder legislativo está cumprindo a LRF (gastos com pessoal);

Quanto maior a população, maior o valor gasto por vereador;

Quanto maior a população, menor o gasto por habitante.

Há muita disparidade de gastos entre municípios da região, houve diferenças de 460% em gastos por vereador e 359% em relação ao valor pago por habitante.

Quanto menor o município, mais o cidadão tem que arcar com os gastos de pessoal do Poder Legislativo.

18

CONSIDERAÇÕES FINAIS

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