GENEDEMPSEY BICALHO CRUZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

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Polícia MilitarPolícia Militar • PREVENÇÃO CRIMINAL

Polícia CivilPolícia Civil • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Ministério PúblicoMinistério Público • MONOPÓLIO DA AÇÃO PENAL

Justiça Justiça • INSTRUÇÃO CRIMINAL• SENTENÇA

Estrutura PrisionalEstrutura Prisional • CUMPRIMENTO DE PENA

CONCEITO DE DEFESA SOCIALCONCEITO DE DEFESA SOCIAL

Art. 144, CF, caput.Art. 144, CF, caput. “A SEGURANÇA PÚBLICA, DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS, É EXERCIDA...”

Art. 144, §8º, caput.Art. 144, §8º, caput.“OS MUNICÍPIOS PODERÃO CONSTITUIR GUARDAS MUNICIPAIS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE SEUS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES, CONFORME DISPUSER A LEI.”

Clamor públicoClamor público ALTA CAPILARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Governabilidade urbanaGovernabilidade urbana

Diversidade de ModeloDiversidade de Modelo• ACÕES DE POLÍCIA• AÇÕES DE GUARDA

SustentabilidadeSustentabilidade

Identidade InstitucionalIdentidade Institucional

• INSTITUIÇÃO NÃO PERMANENTE• FUNÇÃO PÚBLICA/FINANCIAMENTO

A) TransitoriedadeA) Transitoriedade• NÍVEL ESTRATÉGICO• NÍVEL OPERACIONAL

B) Cenário B) Cenário • INEXISTÊNCIA DE DADOS CONSOLIDADOS• PAUTA DE REIVINDICAÇÃO: SEGURANÇA• FECHAMENTO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS

C) Estratégia de açãoC) Estratégia de ação• LIMITE LEGAL – SUSTENTABILIDADE

• ELEIÇÕES DE LOCAIS DE ATUAÇÃO• PERMANÊNCIA• RONDAS MOTORIZADAS

• APROPRIAÇÃO DE DADOS• ESTATÍSTICA DE CONFLITOS• DIAGNÓSTICO DE VITIMIZAÇÃO• NÚMEROS QUE FALAM

PressupostosPressupostos• POLÍTICA OFENSIVA NA ÁREA DE CRIMINALIDADE

• ENFRENTAMENTO ÀS CAUSAS DO CRIME

• PODER PÚBLICO BRASILEIRO – FORÇA IMPULSIONAL

Síntese Síntese • SEGURANÇA – PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS ENTES FEDERATIVOS E POPULAÇÃO

• INTERFERÊNCIA NO AMBIENTE DEGRADADO• RECUPERAÇÃO• MANUTENÇÃO

A) Cultura de Segurança na Administração MunicipalA) Cultura de Segurança na Administração Municipal

• CUSTO DE NEGLIGÊNCIA • PROCEDIMENTO PREVENTIVO NAS EDIFICAÇÕES• OBRAS CIVIS MUNICIPAIS

B) Ações IntersecretariaisB) Ações Intersecretariais• GÊNESE DO CONFLITO • PALESTRAS CONJUNTAS• MONITORAMENTO INDIVIDUALIZADO DE PRÓPRIO• RESPONSABILIDADE FUNCIONAL

A) EndógenoA) Endógeno• VIDA NOVA • ESCOTISMO• INCENTIVO ÀS POTENCIALIDADES INDIVIDUAIS• LIBRAS

B) Prevenção B) Prevenção • ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA PESSOAL• VIGILÂNCIA ELETRÔNICA• AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRÓPRIOS• PROJETO ULISSES – PESSOAS DESAPARECIDAS

PressupostosPressupostos• MUDANÇA DE PARADIGMAS

• ATUAÇÃO NAS RAÍZES SÓCIO-CULTURAIS DA CRIMINALIDADE

• ARTICULAÇÃO: AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA x POLÍTICAS SOCIAIS

• INTEGRAÇÃO ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS

Síntese Síntese • AÇÃO DO PODER PÚBLICO BRASILEIRO E POPULAÇÃO

• ATUAÇÃO EM ÁREAS CONFLAGRADAS• RECUPERAÇÃO • TERRITÓRIO

D) Ações Integradas Municipais D) Ações Integradas Municipais

• VILA VIVA

• MODIFICAÇÕES DE AMBIENTE FÍSICO• AÇÕES SOCIAIS• ÍNDICE DE CRIMINALIDADE – REDUÇÃO DE 50%• HOMICÍDIO – REDUÇÃO DE 80%

CONCLUSÃO

GENEDEMPSEY BICALHO CRUZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL

SE

CR

ETA

RIA

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L D

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ÇA

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