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1 Acadêmica de Engenharia Civil, da Universidade Paranaense, Campus Toledo. E-mail: [email protected] 2 Professora Orientadora, Esp. do curso de Engenharia Civil, da Universidade Paranaense, Campus Toledo. E-mail:[email protected] 1 GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL UNIVERSIDADE PARANAENSE, CAMPUS DE TOLEDO/PR TRABALHO FINAL DE CURSO - TFC GERENCIAMENTO DE TEMPO NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PR Thais Barreto Custódio 1 Kamille de Souza Tomim² RESUMO Toda obra pública deve atender à algumas propriedades como: utilidade, qualidade e custo/benefício. Devido aos frequentes relatos de obras públicas que ultrapassam o prazo estipulado de execuçãoe o que pode acrescer no valor desta, este trabalho tem como objetivo realizar uma análise dos contratos, medições de obras e cronogramas físicos referentes a obras públicas executadas na cidade de Assis Chateaubriand-PR,com o propósito de identificar as causas mais recorrentes em obras que não cumpriram o cronograma proposto em licitação e identificar a origem das possíveis justificativas dos termos aditivos de prazo, sejam elas por deficiência no planejamento ou causas externas à obra. Foram analisadas 18 obras, através de cronogramas, medições de obra e termos de aditivo. Segundo o analisado, apenas 17% das 18 obras foram executadas conforme o cronograma proposto, mais de 20% teve um adiantamento e mais de 60% apresentou atraso. Dentre as justificativas encontradas estão as chuvas excessivas, atraso no recebimento de material, atraso de pagamento, alteração de projeto, aumento de meta física etambém a elaboração incorreta de cronograma. Palavras-chave: Cronograma físico. Aditivo de prazo. Licitação. Gestão do tempo. ABSTRACT All public work must meet some properties like: usefulness, quality and cost/benefit. Due to frequent reports of public works that go beyond the deadline, and what can be added to the value of this, this work aims to carry out an analysis of contracts, and scheduling works physical measurements pertaining to works executed in public city of Assis Chateaubriand- PR, with the purpose to identify recurring causes in works that did not meet the timeline proposed bidding and identify the source of the possible justifications of addenda, whether they are planning or deficiency causes external to the work. 18 works, were analyzed through timelines, work measurements and terms of additive. According to the analyzed, only 17% of 18 works were performed according to the proposed schedule, more than 20% had an advance and more than 60% submitted late. One of the reasons found are excessive rains, delays in receiving material, late payment, change the project, increase physical meta and the incorrect timeline development. Keywords: Physical Schedule. Additive term. Bidding. Time management.

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1 Acadêmica de Engenharia Civil, da Universidade Paranaense, Campus Toledo. E-mail:

[email protected] 2

Professora Orientadora, Esp. do curso de Engenharia Civil, da Universidade Paranaense, Campus Toledo. E-mail:[email protected]

1

GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL

UNIVERSIDADE PARANAENSE, CAMPUS DE TOLEDO/PR

TRABALHO FINAL DE CURSO - TFC

GERENCIAMENTO DE TEMPO NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO

MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PR

Thais Barreto Custódio1

Kamille de Souza Tomim²

RESUMO

Toda obra pública deve atender à algumas propriedades como: utilidade, qualidade e

custo/benefício. Devido aos frequentes relatos de obras públicas que ultrapassam o prazo

estipulado de execuçãoe o que pode acrescer no valor desta, este trabalho tem como objetivo

realizar uma análise dos contratos, medições de obras e cronogramas físicos referentes a obras

públicas executadas na cidade de Assis Chateaubriand-PR,com o propósito de identificar as

causas mais recorrentes em obras que não cumpriram o cronograma proposto em licitação e

identificar a origem das possíveis justificativas dos termos aditivos de prazo, sejam elas por

deficiência no planejamento ou causas externas à obra. Foram analisadas 18 obras, através de

cronogramas, medições de obra e termos de aditivo. Segundo o analisado, apenas 17% das 18

obras foram executadas conforme o cronograma proposto, mais de 20% teve um adiantamento

e mais de 60% apresentou atraso. Dentre as justificativas encontradas estão as chuvas

excessivas, atraso no recebimento de material, atraso de pagamento, alteração de projeto,

aumento de meta física etambém a elaboração incorreta de cronograma.

Palavras-chave: Cronograma físico. Aditivo de prazo. Licitação. Gestão do tempo.

ABSTRACT

All public work must meet some properties like: usefulness, quality and cost/benefit. Due to

frequent reports of public works that go beyond the deadline, and what can be added to the

value of this, this work aims to carry out an analysis of contracts, and scheduling works

physical measurements pertaining to works executed in public city of Assis Chateaubriand-

PR, with the purpose to identify recurring causes in works that did not meet the timeline

proposed bidding and identify the source of the possible justifications of addenda, whether

they are planning or deficiency causes external to the work. 18 works, were analyzed through

timelines, work measurements and terms of additive. According to the analyzed, only 17% of

18 works were performed according to the proposed schedule, more than 20% had an advance

and more than 60% submitted late. One of the reasons found are excessive rains, delays in

receiving material, late payment, change the project, increase physical meta and the incorrect

timeline development.

Keywords: Physical Schedule. Additive term. Bidding. Time management.

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1 INTRODUÇÃO

Fica evidente que qualidade e funcionalidade são as principais características

esperadas de uma construção, sobretudo quando se trata de uma obra pública. Porém a

administração municipal encontra grandes dificuldades em dirigir tais obras e atender a todos

requisitos desejados, que além de qualidade e funcionalidade, incluem os prazos e a relação

custo/benefício (PEREZ, 2011).

Na atualidade, o prazo final de contrato para entrega de uma obra raramente é

atendido, sendo esse um dos principais problemas de execução de obras públicas. Poucos são

os empreendimentos entregues no prazo inicialmente estipulado, sem aditivo financeiro e

físico.

Conforme a lei 8.666/93 que estabelece normas para licitações e contratos da

administração pública exibe que, prorrogação na conclusão ou início da obra é permitida,

desde que permaneçam as demais cláusulas do contrato, e os motivos devem estar dentro dos

seguintes: modificação do projeto por parte da administração; fato inesperado, que interfira

diretamente na execução do projeto; parada ou redução no andamento da obra por

determinação da administração; aumento dos serviços do contrato inicial; impedimento da

prática das atividades por obra de terceiros, identificado pela administração através de

documentos; atraso nos pagamentos por parte da administração ou qualquer outro ato que

prejudique a execução (BRASIL, 1993).

Os aditivos em obras se caracterizacomo termos que modificam o contrato inicial,

podendo ser acrescentadas ou excluídas cláusulas (BRASIL, 1993). Portanto, aditivos

financeiros correspondemaoaumento gerado no orçamento inicial em consequência de

serviços ou materiais solicitados posteriormente. O aditivo físico, de prazo, tem o mesmo

fundamento, porém nesse termo a solicitação é do prolongamento do prazo de entrega, por

motivos de atrasos ou acréscimo de serviços, que resulta na alteração do cronograma inicial

da obra.

São aceitos somente aditivos que tenham uma justificativa entendida para a

administração como verídica, de acordo com o Tribunal de Contas da União (BRASIL, 2014).

Porém, existe uma ressalva, não pode ultrapassar 25% do montante indicado no contrato

inicialda obra, podendo ter um acréscimo de 25% e supressão (cancelamento) de 25%, e

referente a reformas o acréscimo pode ser de até 50% e a supressão não é determinada na lei

(BRASIL, 1993).

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Conforme o que indica Marques (2000), o correto planejamento do cronograma auxilia

no gerenciamento da obra e colabora na orientação quanto ao serviço que envolve terceiros no

empreendimento. Em relação ao cronograma Brasil (2013) relata que, ele é utilizado para

conferir os quantitativos executados das medições das obras, acompanhamento e

supervisionamento da obra.

Existem diversos motivos que resultam no atraso da entrega de uma obra, segundo Al-

Humaidi (2007), estes podem ser divididos em três categorias: processuais, externas e

internas. As processuais são constituídas por causas relacionadas a gestão, jurídica, financeira

e operacional. As causas externas são pertencentes as condições do ambiente, como clima,

desastres naturais e demais características a respeito do local de implantação. Por fim, as

causas internas, são referentes aos equipamentos da obra, colaboradores e disponibilidade de

material.

De acordo com Polito (2015), o uso eficiente do tempo é a base para a conclusão de

uma obra com qualidade. Portanto, é necessário responder a um questionamento: por que as

obras públicas não são entregues no prazo pré-estabelecido? Torna-se essencial o

reconhecimento do agente causador dos atrasos, independente a origem, para que seja

realizada a busca por alternativas que minimizem ou que eliminem totalmente os problemas

com a gestão de tempo.

Diante do exposto, este trabalho tem como propósito identificar possíveis alterações de

gerenciamento de tempo nas edificações públicas do Município de Assis Chateaubriand - Pr.

Bem como apontar as causas de aditivos de prazo; analisar o cronograma planejado na fase de

licitação, verificando se o mesmo foi executado conforme a ordem cronológica; fazer um

levantamento do percentual de obras executadas e entregues fora de prazo pré-estabelecido

em contrato.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 OBRAS PÚBLICAS

Conforme Brasil (1993) afirma, uma obra é definida como “toda construção, reforma,

fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta”. Em

concordância, Costa (2014) também retrata que, obra pública municipal trata-se de todo

trabalho de interesse a comunidade, referente a imóvel, execução de edificação, melhoria,

reforma, demolição ou modificação de patrimônio pertencente a prefeitura municipal.

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2.2 PROCESSO LICITATÓRIO

Entende-se por licitação, o processo destinado à contratação de serviços ou aquisição

de produtos para uma instituição pública, em que o principal objetivo é assegurar que a

proposta eleita será a mais vantajosa para a administração pública, de forma que possa atender

aos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da

publicidade, da integridade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do

julgamento objetivo e dos que estão relacionados (BRASIL,1993).

Conforme indica Carvalho (2014), dentro do processo de licitação existem cinco

modalidades, concorrência, tomada de preços e convite que são para contratação de obras,

trabalhos e fornecimento, as restantes são leilão e concurso, as quais tem objetivos diferentes.

A lei 8.666/93 determina que, para serviços de engenharia e construções a modalidade

utilizada é definida de acordo com o valor atribuído aos serviços. Classificando-as da seguinte

forma: até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) é utilizada a modalidade convite;

superior a este valor e até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) utiliza-se a

tomada de preços; e acima deste valor se usa a concorrência (BRASIL, 1993).

Desse modo, muitas obras são contratadas por meio da tomada de preço, a qual

Amorim (2017) discorre: esta modalidade é utilizada em contratos de valor médio, onde

aceita-se empresas antecedentemente cadastradas pela administração e que satisfaçam a todas

as exigências impostas para o cadastramento até três dias antes da data de envio das

propostas. Essa modalidade torna a concorrência mais reduzida, devido ao fato de que só

poderão participar as instituições que já estejam devidamente cadastradas ou que possam se

cadastrar.

Encontra-se no processo licitatório a existência de algumas etapas. A primeira, trata-se

da abertura do processo administrativo, que definirá o objeto ou serviço em questão, e em

anexo todos os documentos gerados durante o processo; após o processo administrativo aberto

é publicado o edital, contendo todas as descrições e especificações necessárias para a

compreensão do serviço, junto com o projeto básico, orçamento, um esboço do contrato, e as

normas de execução a serem seguidas; a etapa seguinte refere-se ao recebimento das

propostas que podem variar de 5 a 45 dias de prazo após a publicação do edital, variando

conforme a modalidade; posterior ao recebimento e definição da empresa, é realizada a

homologação do contrato, o que validará o certame e finalizado com a assinatura do contrato

(BRASIL, 2014).

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Figura 1 –Etapas do processo licitatório

Fonte: Brasil, 2014. Adaptado pelo autor.

O contrato de administração pública possui algumas particularidades que o diferem do

contrato de direito privado. Essas particularidades podem ser citadas como: o contratante ser a

Administração Pública, estar em concordância com a lei 8.666/93 que rege as licitações e

contratos públicos, disposição de cláusulas exorbitantes o que garantirá posto de

superioridade da administração no contrato, imposição de garantias como segurança e

possibilidade de variabilidade contratual (ROSA, 2011).

Posterior a todo o processo licitatório, precedente ao início da obra, onde é expedido

uma ordem de serviço, a qual resume-se por uma ação administrativa (MEDAUAR, 2018).

2.3 GERENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

Na fase de licitação para caracterização de obra ou serviço objeto da mesma, é

necessário a apresentação do projeto básico que é constituído por vários elementos, e um

desses elementos do projeto básico, se trata do cronograma físico de obra, no qual o prazo

para finalização e entrega da obra estará definido (BRASIL, 1993).

O cronograma físico de uma obra é composto por especificações das etapas de

execução, onde estão contidas a discriminação de todos os serviços que serão realizados em

cada fase, e o período necessário para a conclusão de cada uma das etapas, segundo Project

Management Institute (PMBOK®, Guide, 2013).

Para a elaboração do cronograma físico de obra é utilizado um roteiro prático com as

seguintes etapas: identificação das atividades,a qual se trata do reconhecimento de todos os

serviços necessários na execução da edificação e que serão os itens dispostos no cronograma;

definição da duração de cada atividade, consiste no levantamento do tempo necessário para a

realização de cada atividade levando em conta a quantidade de recursos humanos e

equipamentos; e determinação da sequência das atividades, que é a precedência entre elas,

baseado pelos meios construtivos (MATTOS, 2010).

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No que diz respeito ao termo serviço, Brasil (1993) define, serviço como sendo toda

prática empregada com a finalidade de conseguir algum produto almejado pela Administração

Pública, são exemplos: instalação, restauração, atividade técnica-profissional, adequação.

De acordo com Heldman (2015), a área de gerenciamento de tempo tem por propósito

determinar a duração de cada atividade a ser desenvolvida no projeto, produzir o cronograma

de obra e controlar qualquer alteração em cima do cronograma inicial que tenha ocorrido

durante a execução.

O Project Management Institute (PMBOK®, Guide, 2013) apresenta que, o

gerenciamento de tempo em um projeto é composto por etapas, essas etapas são formadas por

processos necessários para a conclusão da obra no prazo determinado. Os processos são os de

planejamento e gestão de cronograma; definição das atividades e suas sequências; previsão de

recursos necessários; estimativa de duração das atividades; desenvolvimento do cronograma e

monitoramento do cronograma.

No que se refere ao gerenciamento de tempo, Polito (2015) também afirma que, o

maior causador de alterações quantitativas sobre o orçamento de uma obra é a gestão de

tempo, trata-se de um dos aspectos mais relevantes dentro do processo de gerenciamento de

obras, podendo comprometer a qualidade final desta. O gerenciamento de tempo jamais

poderá ser negligenciado, levando em conta que o tempo após perdido não pode ser

recuperado.

Segundo Santos (2014), o prolongamento ou paralisação no desenvolvimento da obra,

pode acrescer de forma demasiada o valor final desta, afetando diretamente nas finanças

públicas. Além do transtorno e desorganização gerados sobre um cronograma e planejamento

por parte do contratante, com base na perspectiva do cumprimento de prazos pré-

estabelecidos.

A gestão de tempo vai além de elaborar e gerenciar um cronograma. Utilizar o tempo

de forma eficaz é o ideal para a garantia de um bom resultado. Quanto menor o tempo para a

entrega de uma obra, mais a rápido será o tempo de retorno do capital de investido, ficando à

disposição o emprego desse capital em outro empreendimento. O meio mais relevante de uma

obra é o tempo (POLITO, 2015).

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3 METODOLOGIA

Após serem analisados os contratos de obras , termos de aditivos, ordens de serviço,

relatórios de medição de obra e cronogramas disponibilizados pela administração pública

municipal de Assis Chateaubriand-Pr, foram extraídas as informações utilizadas na

composição dos dados usados na pesquisa, documentos esses que estão em anexo.

As obras analisadas foram do período de 2010 a 2018, todas as obras do período são

regidas de acordo com a lei 8.666/93.

Retirou-se de cada documento uma informação, como no caso do contrato de obra, de

onde se obteve o prazo total para execução da obra estipulado em licitação, dos termos de

aditivos em que se apontam os motivos apresentados pelas empresas que tenham influenciado

diretamente no atraso das obras, das ordens de serviço que apresentam a data em que

iniciaram as obras, nos cronogramas haviam o prazo estabelecido em licitação para a

execução de cada serviço em especial e os relatórios de medição de obra retratam o

andamento dos serviços das obras no prazo em que ocorreram exatamente.

Para contratação dos serviços das obras, inicialmente realizou-se o processo licitatório,

após homologação e determinação da empresa ganhadora da licitação, o contrato foi assinado

pelo representante da empresa. Posterior a assinatura do contrato, a administração expede uma

ordem de serviço, o que estabelecerá a data de início da obra.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

4.1 INSTALAÇÃO DE PERGOLADOS EM MADEIRA

A obra referida compreende na fabricação e instalação de módulos de pergolados

ornamentais em madeira, localizados nos canteiros centrais da avenida Tupãssi em Assis

Chateaubriand-PR, apresentada na figura 2.

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Figura 2 –Módulo de pergolado

Fonte: O autor, 2018

Ao todo são 07 módulos de pergolados, fabricados em madeira garapeira aparelhadas

lixadas, seladas e envernizadas, numa seção transversal de 20x20cm, parafusados por

conectores metálicos e fixados ao solo por fundação tipo broca.

A ordem de serviço desta obra foi expedida na data de 30/10/2017, a partir desta, a

empresa deveria iniciar a obra de forma imediata, pois é quando se dáinício ao período de

execução total da obra.

Como determinado pela ordem de serviço, a obra deveria ter sido iniciada

imediatamente após expedição da mesma, o que não ocorreu, notado que a obra iniciou

apenas três meses após a expedição da ordem de serviço, prazo esse em que a obra deveria ser

finalizada e entregue, fato em que resultou em um aditivo físico de prazo.

De acordo a lei 8.666/93, aditivos de prazos somente são aceitos decorrente a uma

justificativa por parte da contratante aprovada pela administração.

Posterior ao início da obra são realizadas as medições mensais, aferindo a quantidade

previamente executada do serviço contratado. Gerando desta maneira, um cronograma real de

execução da obra.

A tabela 1 apresenta o cronograma proposto em licitação.

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Tabela 1 –Cronograma proposto em licitação da obra pergolados.

Fonte: O autor, 2018.

A duração efetiva da obra após o início foi de dois meses, tempo inferior a duração

apresentada no cronograma inicial da licitação, conforme apresentado na tabela 2 do

cronograma executado.

Tabela 2 –Cronograma executado da obra pergolados

DESCRIÇÃO MÊS 01 MÊS 02 MÊS 03 MÊS 04 MÊS 05

Serviços iniciais 55 % 45 %

Fundação 48 % 52 %

Estrutura em madeira 74 % 26 %

Pintura 0 % 100 %

Serviços finais 15 % 85 %

Fonte: O autor, 2018.

A justificativa do atraso na entrega da obra dos pergolados apresentada pela

contratante nesse caso foi de excesso de chuvas no período da construção, atraso na entrega

da madeira e impedimento de execução, pelo fato de ocorrer em período de natal, havia a

decoração natalina no local da obra, a qual segundo a empresa, não poderia ser retirada. A

justificativa apresentada foi aprovada pela administração.

Porém, os motivos apresentados pela empresa não são considerados como

imprevisíveis, pois a questão climática deve ser prevista em projeto e inserida como dias

improdutivos no cronograma inicial, a decoração natalina não bloquearia o espaço de

execução da obra e o atraso da entrega da madeira poderia ser evitado através da substituição

do fornecedor.

Além do atraso, houve uma segunda incompatibilidade, se tratando da porcentagem

executada mensalmente comparada com a porcentagem proposta em cronograma, como por

exemplo, os serviços iniciais, o qual estava previsto para ser concluído no primeiro mês e teve

DESCRIÇÃO MÊS 01 MÊS 02 MÊS 03

Serviços iniciais 100 %

Fundação 25% 75%

Estrutura em madeira 50 % 50 %

Pintura 25% 75 %

Serviços finais 100 %

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duração de dois meses, isso se justifica devido ao fato da obra ser construída por módulos, ou

seja, cada pergolado foi executado separadamente e não todo simultaneamente como havia

sido presumido pelo orçamentista.

O segundo possível motivo, é a utilização de novos métodos construtivos, como a

produção em série, modelo organizacional de Ford e Taylor, resumido pela divisão do

trabalho em pequenas frações, onde cada uma dessas frações se torna uma função no sistema

produtivo, ficando responsável por cada função um trabalhador ou um grupo (MERLO E

LAPIS, 2006).

4.2 RECOLOCAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR

A obra de recolocação da feira do produtor teve sua contratação também por meio de

licitação dentro da modalidade tomada de preço.

Essa obra consiste na retirada de blocos em estrutura metálica utilizados para

comercialização de produtos preparados ou cultivados por produtores do munícipio,

localizada na praça Manoel Clemente Vieira e reinstalação na praça Farroupilha.

A execução da obra consiste na retirada de estrutura metálica, compreendida em

pilares metálicos vazados de seção transversal de 20x20cm, tesouras, terças, calhas, rufos

metálicos e telhas onduladas em aço galvanizado. E a reinstalação consiste no serviço de

nivelamento do solo e compactação, execução de fundação tipo broca, instalação de tubulação

de águas pluviais, piso em concreto, blocos de 30 cm de altura de concreto armado para a

fixação dos pilares metálicos e montagem da cobertura. Pelo fato dos pilares metálicos serem

vazados, foi utilizado como abrigo para os tubos condutores de águas verticais.

Figura 3 – Feira do produtor

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Fonte: O autor, 2018.

A tabela 3 se trata do cronograma proposto em licitação.

Tabela 3 –Cronograma proposto em licitação da obra feira do produtor.

DESCRIÇÃO MÊS 01 MÊS 02 MÊS 03 MÊS 04

Serviços preliminares 50 % 50%

Regularização de terreno 50% 50%

Fundação 50% 50%

Estrutura 50% 50%

Cobertura 25% 75%

Instalações elétricas 50% 50%

Instalações de águas pluviais 25% 25% 50%

Pavimentação 15% 25% 60%

Revestimentos

50% 50%

Serviços complementares 100%

Manutenção da praça Manoel

Clemente Vieira

30%

70%

Fonte: O autor, 2018.

A segunda divergência é entre os serviços de cobertura e instalações de águas pluviais,

onde a cobertura deve ser totalmente concluída para após dar início às instalações e no

cronograma proposto, as instalações iniciariam antes mesmo de iniciar a cobertura. Esse fato

pode ser justificado pela presença de condutores horizontais abaixo do piso e não apenas

condutores verticais como constava no orçamento proposto.

E a tabela 4 compreende ao cronograma executado da obra.

Tabela 4 –Cronograma executado da obra feira do produtor.

DESCRIÇÃO MÊS 01 MÊS 02 MÊS 03 MÊS 04

Serviços preliminares 91 % 09%

Regularização de terreno 100%

Fundação 100%

Estrutura 100%

Cobertura 100%

Instalações elétricas 25% 75%

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Instalações de águas pluviais 100%

Pavimentação 100%

Revestimentos

100%

Serviços complementares 100%

Manutenção da praça Manoel

Clemente Vieira 34% 66%

Fonte: O autor, 2018

Diferente da obra dos pergolados, a feira do produtor teve uma antecipação na

execução, em que no cronograma proposto em licitação teria duração de quatro meses e deu-

se por concluído em apenas dois, utilizando somente metade do prazo.Esse fato pode se dar

por diferentes motivos.

Um dos possíveis motivos seria a variação do número de trabalhadores considerados

em fase de projeto e em execução, melhorando o planejamento inicialmente previsto. Como

determina Mattos (2010), a duração de cada atividade vincula-se a três fatores, montante da

atividade, quantia de materiais previstos e produtividade, a qual o último depende do número

de trabalhadores envolvidos na construção e também a habilidade de cada um, condição essa

que não é prevista em projeto.

4.3 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PATRIMÔNIO DESILVEIRÓPOLIS

Esta obra refere-se à ampliação e reforma de uma unidade básica de saúde de porte l,

destinada a prestação de assistência à população do distrito de Silveirópolis, com 288,22m² de

construção.

Tendo como características de fundação em estaca tipo broca, estrutura em concreto

armado, vedação em alvenaria de tijolos cerâmicos, estrutura do telhado em madeira e telhas

cerâmicas. Teve sua ordem de serviço remetida no dia 27/06/2017.

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Figura 4 – Fachada da unidade básica de saúde

Fonte: Prefeitura de Assis Chateaubriand, 2018

A tabela 5 trata-se do cronograma da obra proposto em licitação.

Tabela 5 – Cronograma proposto da obra

DESCRIÇÃO MÊS

01

MÊS

02

MÊS

03

MÊS

04

MÊS

05

MÊS

06

MÊS

07

MÊS

08

MÊS

09

MÊS

10

Mobilização –

Canteiro de obras -

Demolições

100%

Movimento de

Terra 50 % 50 %

Cobertura 50% 50%

Fundação 50% 50%

Alvenaria de

Vedação 20% 20% 60%

Impermeabilização 100%

Revestimentos de

Pisos, Paredes e

Tetos

20% 20% 40% 20%

Esquadrias 20% 20% 60%

Instalações

Elétricas 20% 20% 30% 30%

Instalações

Hidráulicas 20% 20% 40% 20%

Rede de Ar

Comprimido 100%

Comunicação

Visual 100%

Diversos e

Limpeza da Obra 100%

Alambrado em

muro de concreto

“T”

50% 50%

Portão de Ferro 100% Fonte: O autor, 2018.

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No cronograma proposto desta obra, também houve pequenas falhas, decorrente do

orçamento elaborado de forma inadequada. Encontrando-se com serviços distintos unidos ao

mesmo item, como no caso do item fundação, em que o serviço de estrutura estava anexo a

esse item, quando deveriam estar em itens separados de acordo com o gênero de cada serviço

e ordem de execução. Os serviços dispostos corretamente em itens separados facilitam na

elaboração do cronograma e na posterior medição de execução.

A tabela 6 se refere ao cronograma executado da obra.

Tabela 6 – Cronograma executado

DESCRIÇÃO MÊS

01

MÊS

02

MÊS

03

MÊS

04

MÊS

05

MÊS

06

MÊS

07

MÊS

08

MÊS

09

MÊS

10

MÊS

11

Mobilização –

Canteiro de

obras –

Demolições

100%

Movimento de

Terra 100%

Cobertura 33% 6% 38% 23%

Fundação 37% 23% 40%

Alvenaria de

Vedação

97% 3%

Impermeabiliza

ção 91%

9%

Revestimentos

de Pisos,

Paredes e Tetos

7% 10% 12% 21% 19% 18% 13%

Esquadrias 26% 74%

Instalações

Elétricas 16%

4%

80%

Instalações

Hidráulicas 37% 13% 50%

Rede de Ar

Comprimido

100%

Comunicação

Visual

100%

Diversos e

Limpeza da

Obra

49% 51%

Alambrado em

muro de

concreto “T”

100

%

Portão de Ferro

Fonte: O autor, 2018.

No cronograma executado o item fundação em que estava junto o serviço de estrutura,

foi executado sem pausa, não respeitando desta forma, o tempo de cura do concreto segundo a

norma, assim como na obra da Feira do Produtor.

No demais, nenhuma outra discordância que tenha sido encontrada no cronograma,

circunstância essa que pode ser justificada devido ao fato da obra se tratar de um projeto

padrão, em que todo o projeto básico, projeto arquitetônico, estrutural, hidráulico, elétrico,

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orçamento, cronograma e memorial descritivo utilizado na licitação é disponibilizado pelo

Ministério da saúde, já que se trata de uma unidade básica de saúde. E consequentemente, o

cronograma desta obra foi elaborado com métodos e até instrumentos diferentes

secomparados aos projetos municipais.

4.4 DEMAIS OBRAS

Juntamente da análise das três obras citadas e descritas, foram analisadas mais 15

obras que não serão mencionadas nesse trabalho. Os métodos aplicados e documentos

utilizados foram os mesmos para todas as obras.

Dessa forma, pode-se constatar que, 38,9% das 18 obras analisadas foram entregues

fora do prazo; 16,67% foram concluídas entregues no prazo estipulado; 22,22% ainda não

foram concluídas, mas tem aditivo de prazo e 22,22% foram entregues antecipadamente.

Dados esses apresentados no gráfico a seguir:

Gráfico 1 – Situação de Entrega das Obras Analisadas

Fonte: O autor, 2018.

7

4 4 3

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

me

ro t

ota

l d

e O

bra

s

ATRASADAS ATRASADAS (EM ANDAMENTO) ADIANTADAS NO PRAZO

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5 CONCLUSÃO

De acordo com a análise dos cronogramas propostos e executados das obras, é

possível identificar que as ordens cronológicas como havia determinado em cronograma não

foram seguidas, muitos serviços obtiveram atraso em relação à data de início e término

propostas e foram poucos os serviços executados na mesma ordem do cronograma, isso pode

ser justificado pela utilização de técnicas construtivas diferentes ou pela interrupção do

serviço e início de um novo.

As obras em atraso geram um aditivo de prazo e também podem gerar um aditivo

financeiro além do risco de paralisação da obra caso não seja atendido o pedido de aditivo ou

se o andamento desta esteja muito lento, como já comentado anteriormente e os principais

motivos apresentados pelas empresas como justificativa de aditivo de prazo, foram de: chuvas

excessivas, atraso no recebimento de materiais, mudança de projeto, aumento de meta física,

atraso nos pagamentos quando referente a obras federais e dificuldade em contratação de mão

de obra.

Porém, depois de examinado, foi possível identificar, mais um motivo para as

alterações, tanto para atrasos como para adiantamentos, em que parte dessas alterações no

gerenciamento das obras se dá com elaboração do cronograma, realizada de forma incorreta,

não considerando características fundamentais da composição do cronograma, como a

quantidade de recursos humanos e produtividade, além da não utilização de instrumentos

eficientes e confiáveis.

Conforme o observado, apenas 17% das 18 obras analisadas foram executadas no

prazo exato em que estipulava o cronograma, e os 83% restantes apresentaram alterações no

cronograma inicialcomparado ao executado, essas alterações podem ser resumidas em duas

nomenclaturas: atraso e o adiantamento. Resultando desta maneira, em um número de pouco

mais de 60% de obras atrasadas e pouco mais de 20% de obras entregues antes do prazo.

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REFERÊNCIAS

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lei 8.883, de 08 de junho de 1994 e da lei 9.648, de 27 de maio de 1998.Institui normas para

licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Diário Oficial da

República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 jun 1993.

BRASIL, Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 1.977/2013. Plenário. Relator: Ministro

Valmir Campelo. Sessão de 31/7/2013. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jul. 2013.

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contratação e fiscalização de obras de edificações públicas. 4. ed.Brasília: Tribunal de Contas

da União, 2014.

CARVALHO, J. S. F. Manual do Direito Administrativo. 27.ed. São Paulo: Atlas,2014.

COSTA, N. N. Direito Municipal Brasileiro. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

HELDMAN, K. Gerência de projetos: guia para o exame oficial do PMI. Tradução Paulo

Roberto de Miguel. 7. ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.

MARQUES, L. J., Jr.Uma contribuição para melhoria do planejamento de

empreendimentos de construção em organizações públicas.2000. 125f. Dissertação

(Mestrado em Engenharia de Produção). Escola Politécnica da Universidade de São Paulo,

São Paulo, 2000.

MATOS, A. D. Planejamento e controle de obras. São Paulo: PINI, 2010.

MEDUAR, O. Direito Administrativo Moderno.21. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

MERLO, A. R. C.; LÁPIS, N. L. A saúde de os processos de trabalho no capitalismo:

algumas considerações.Boletim Saúde. Porto Alegre, p. 17, 2006.

PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. Guia de conhecimento em gerenciamento de

projetos (PMBOK®, Guide). 5. ed. Pennsylvania: USA, PMI, 2013.

PEREZ, C. Proposta e implementação de um plano de qualidade para obras públicas de

pequeno porte. 2011. 181 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) -Universidade

Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.

POLITO, G. Gerenciamento de Obras: Boas Práticas para a melhoria da qualidade e da

produtividade. São Paulo: Pini, 2015.

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ROSA, M. F. E. Direito Administrativo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

SANTOS, P. H. Diagnóstico e análise de causas de aditivos contratuais de prazo e valor

em obras de edificações em uma instituição pública. 2015. 172 f. Dissertação (Mestrado

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ANEXO A – Ordem de serviço da obra dos pergolados.

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ANEXO B – Termo de aditivo da obra dos pergolados

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ANEXO B – Termo de aditivo da obra dos pergolados folha 2

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ANEXO C –Ordem de serviço da obra feira do produtor

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ANEXO D – Ordem de serviço da obra unidade básica de saúde de Silveirópolis

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ANEXO E –Termo de aditivo da obra unidade básica de saúde de Silveirópolis