GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO CEARÁ NO CONTEXTO DO

PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Helder Cortez

ORGANOGRAMA SISTEMA SRH

SRH - Secretaria dos Recursos Hídricos

COGERHCia Gestão Rec. Hídricos

SOHIDRASuperintendência de Obras

Hídricas

FUNCEMEFundação Cearense de

Meteorologia

8 Gerências Regionais

CONERHFundação Cearense de

Meteorologia12 CBHs

Comitês de Bacias Hidrográficas

Comissões Gestoras

ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

GERÊNCIAS REGIONAIS POR BACIA

COGERH, 2013

BACIAS HIDROGRAFICAS DO CEARÁ

O Ceará possui 148.017 Km², ocupando 1,7% da área do Brasil e 9,4% da

área do Nordeste , dividido em184 municípios e 12

bacias hidrográficas.

Em seu território cai 775 mm de precipitação em

média, tendo 85,1% de seu espaço na Zona Semi-Árida

e 70% de seu solo em embasamento cristalino.

EIXOS DE ATUAÇÃO DA COGERH

1. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA

1. MONITORAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS

1. ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS SOBRE RECURSOS HÍDRICOS

1. GESTÃO PARTICIPATIVA

1. IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

1. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

INFRAESTRUTURAESISTEMASHÍDRICOSOPERADAPELACOGERH

21 ADUTORAS(Adutoras Convencionais)Extensão : 181,4 km

12 EIXOS DE TRANSFERÊNCIA

Extensão Total: 426,21 km

Eixão das Águas: 256,5 kmCanal do Trabalhador: 102 km

37 AMR’s(Adutoras de Montagem Rápida)

Extensão : 822 km

23 EB’s(Estações de

Bombeamento Elevatórias)

153 AÇUDES79 do Estado do Ceará

66 do DNOCS7 municipais2 privados

88 RIOS PERENIZADOSExtensão : 2.535 kmVazão Estimada: 102 m3/s

QUANTITATIVO• Monitoramento e avaliação dos estoques de água dos Açudes.• Monitoramento das vazões liberadas pelos reservatórios.• Monitoramento em seções de rios – Períodos secos e chuvosos.• Medição das vazões em canais e adutoras.

QUALITATIVO• Monitoramento da qualidade da água em 136 açudes e principais

vales perenizados e sistemas de transferência hídrica.• Acompanhamento do estado de conservação ambiental dos

mananciais. • Elaboração dos Inventários Ambientais dos Reservatórios

MONITORAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS

• Mobilização• Organização• Capacitação• Estruturação• Apoio Logístico• Apoio Administrativo• Compartilhar Ações e

Decisões• Apoiar as Soluções de

Conflitos

GESTÃO PARTICIPATIVAAtuação como Secretaria Executiva dos CBH’s

BACIAANO DE

INSTALAÇÃONº. DE

MEMBROSMUNICÍPIOS

QUE COMPÕE A BACIA

QUANTIDADE DE INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS

NA GESTÃO DA BACIA*

CURU 1997 50 15 236

BAIXO JAGUARIBE 1999 46 9 449

MÉDIO JAGUARIBE 1999 30 13 117

BANABUIÚ 2002 48 12 115

ALTO JAGUARIBE 2002 40 24 223

SALGADO 2002 50 23 287

METROPOLITANAS 2003 60 31 228

ACARAÚ 2005 40 27 248

COREAU 2006 30 21 520

LITORAL 2006 40 11 233

SERTÕES DE CRATEUS 2011 30 9 143

SERRA DA IBIAPABA 2011 30 10 144

Fonte: Gerencias regionais da COGERH* Foram consideradas as instituições mobilizadas para renovação de colegiado, campanhas educativas e informativas

COMITÊS DE BACIA DO ESTADO DO CEARÁ

EVOLUÇÃO NA CRIAÇÃO DE COMISSÕES GESTORAS FORMADAS NO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍDO DE 2008 A 2011

Fonte: Gerencia de Gestão participativa da COGERH

2008 2009 2010 20110

5

10

15

20

25

30

35

40

45

COGERH, 2013

ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA

• Ocorre anualmente• Após a quadra chuvosa• Seminários: situação atualsimulação de esvaziamento dos açudesavaliada a demandadefinida a vazão a ser liberadaformada uma comissão de usuários• Registro em atas assinadas por seus participantes.

O processo é realizado tanto:• açudes isolados (açudes geralmente de médio porte queperenizam isoladamente um vale determinado, tendo alcancelocalizado)

• sistemas estratégicos (grandes vales perenizados por umagrupamento de açudes), como o caso dos vales doJaguaribe/Banabuiú, vale do Curu e do vale do Acaraú.

PRINCÍPIOS:I - Respeitar as especificidades de cada realidade; II - Dotar os usuários de água de informações técnicas;III - Capacitar os usuários de água em gestão;

PREMISSAS:Diálogo - ambiência favorável ao diálogo, prevalecendo respeito, confiança e transparência;

Aparato Técnico – a equipe técnica que assessora o processo deve dispor de informações detalhadas em relação ao sistema hídricos que está sendo trabalhado, demonstrando conhecimento e segurança para o processo de mediação;

Aparato Normativo – é necessário que existam ou sejam criadas de forma negociada e consensual normas formais ou informais que norteiem o comportamento dos diversos usuários de água;

ASPECTOS METODOLÓGICOS PARA A ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA

REGIÃO HIDROGRÁFICA

NÚMERO DE AÇUDES

MONITORADOS

NÚMERO DE AÇUDES COM

OPERAÇÃO

TRECHO PERENIZADO (km)

Alto Jaguaribe 18 17 491,2

Salgado 14 14 279,00

Banabuiú 18 13 468,0

Médio Jaguaribe 14 14 241,5

Baixo Jaguaribe 01 01 0,0

Acaraú 13 13 324,2

Coreaú 09 09 177,9

Curu 11 13 154,10

Sert. Crateus & Ibiapaba 10 09 117,6

Metropolitana 19 04 188,9

Litoral 09 07 72,0

TOTAL 136 114 2.514,4

AÇUDES COM ALOCAÇÃO NEGOCIADA DE ÁGUA EM 2012

IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

- Outorga de direito de uso da água(Apoio Técnico à SRH)

- Licença de instalação para obras hídricas (Apoio Técnico à SRH)

- Cobrança

OUTORGA

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE OUTORGAS EMITIDAS –2011 a 2016

BACIA 2011 2012 2013 2014 2015 2016ACARAÚ 23 28 26 65 89 7

ALTO JAGUARIBE 50 60 79 147 83 7

BAIXO JAGUARIBE 61 80 106 152 136 11

BANABUIÚ 80 112 34 39 69 11

COREAÚ 10 4 16 16 17 5

CURÚ 16 185 16 24 50 2

LITORÂNEA 12 42 33 19 24 4

MÉDIO JAGUARIBE 9 43 17 33 37 3

METROPOLITANA 121 209 288 292 358 77

SALGADO 126 184 174 277 154 43

SERRA DA IBIAPABA 21 21 4 24 41 6

SERTÕES DE CRATEÚS - - 2 5 17 1

OUTORGAS CONCEDIDAS 529 968 795 1093 1075 177

EVOLUÇÃO DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO DE

2003 A 2011

2003 20110

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

Fonte: Gerencia de Outorga e Fiscalização da COGERH

CADASTRO DE USUÁRIOS