SUMÁRIO

Capítulo 1 Regularidade Fiscal dos Estabelecimentos da Empresa

1. A REGULARIDADE FISCAL E SUA IMPORTÂNCIA ........ 17

2. JUNTA COMERCIAL ESTADUAL ...................................... 18

3. RECEITA FEDERAL DO BRASIL ........................................ 19

3.1. Acompanhamento do Conta Corrente de pendências e inconsistências ........................................................ 20

3.2. DCTF x Dirf x Dacon x Sped Fiscal PIS/Cofi ns x Darf x DIPJ x PER/DComp ................................................ 21

3.3. Sobre as declarações e demonstrativos DCTF x Dirf x Dacon x Sped Fiscal PIS/Cofi ns x Darf x DIPJ x PER/DComp ....................................................................... 22

3.4. Acompanhamento de processos fi scais inscritos na Dívida Ativa da União ................................................ 24

3.5. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ............................ 24

4. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ... 24

4.1. Acompanhamento do relatório de restrições ............. 26

4.2. Das senhas eletrônicas ............................................... 27

4.3. Acompanhamento de processos fi scais inscritos na Dívida Ativa da União ................................................ 28

4.4. CND (Certidão Negativa de Débitos) ou CPD-EN (Cer-tidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa) ...... 28

5. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) ................................................................................ 30

10 Djalma Roberto de Oliveira

Gestão Fiscal na Prática

5.1. Acompanhamento de pendências e inconsistências .. 30

5.2. Acompanhamento de processos fi scais inscritos na Dívida Ativa da União ................................................ 31

5.3. CRF (Certifi cado de Regularidade do FGTS) ............ 31

6. SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA ....................... 32

6.1. Informações ao CNPJ - Cadastro Sincronizado Nacional ..................................................................... 33

6.2. Acompanhamento de pendências e inconsistências .. 34

6.3. Acompanhamento de processos fi scais inscritos na Dívida Ativa Estadual ................................................. 34

6.4. Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com Efeito de Negativa ................................................................ 35

7. SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA ...................... 35

7.1. Informações ao CNPJ - Cadastro Sincronizado Na-cional .......................................................................... 36

7.2. Acompanhamento de pendências e inconsistências .. 37

7.3. Acompanhamento de processos fi scais inscritos na Dívida Ativa Municipal .............................................. 38

7.4. Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com Efeito de Negativa ................................................................ 38

8. SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES (SICAF) ............................................................................... 38

8.1. Atualização cadastral (Sicaf) ...................................... 40

9. CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS OU POSITIVAS DE DÉBITOS COM EFEITO DE NEGATIVA - FINALIDADE .. 40

10. CADASTRO INFORMATIVO (CADIN) .............................. 41

10.1. Quem faz as inclusões dos devedores no Cadin? ....... 42

10.2. Qual é a função do Banco Central com relação ao Cadin? ........................................................................ 42

10.3. Como saber se se está incluído no Cadin? ................. 42

10.4. Como é feita a baixa de um registro no Cadin? ......... 43

11SUMÁRIO

10.5. Regularizada a situação, em quanto tempo o nome do inadimplente será excluído do Cadin? ................. 43

10.6. É obrigatória a consulta prévia ao Cadin pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta? .................................................................. 43

Capítulo 2

Relacionamento Externo

1. A IMPORTÂNCIA DO RELACIONAMENTO EXTERNO .. 45

1.1. Atendimento à fi scalização ......................................... 46

1.2. Fluxo com procedimento de atendimento à fi sca-lização .................................................................. 47

1.3. Atualização de certidões............................................. 55

1.4. Atendimento a auditorias ........................................... 55

1.5. Pedido de uso de Sistema Eletrônico de Processamen-to de Dados (PED) ..................................................... 55

1.6. Autorização para a Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) ........................................................................ 56

1.7. Pedido de Autorização de Formulário de Segurança (PAFS) ........................................................................ 57

Capítulo 3

Definição de Papéis e Responsabilidades

1. PAPÉIS E RESPONSABILIDADES ....................................... 59

2. TRIBUTOS APURADOS PELAS ÁREAS OPERACIONAIS . 61

3. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E APURADAS PELA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS ..................................... 61

4. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INCIDENTES SOBRE AS IMPORTAÇÕES E APURADAS PELA PRÓPRIA ÁREA ................................................................................... 62

12 Djalma Roberto de Oliveira

Gestão Fiscal na Prática

Capítulo 4Sistema Tributário Nacional

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988........................................................................................ 65

Capítulo 5Apuração de Tributos Próprios e Obrigações Acessórias

1. DA IMPORTÂNCIA ............................................................ 81

2. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO (DECRETO Nº 3.000, DE 26 DE MARÇO DE 1999) ............................. 84

2.1. Obrigações acessórias federais ................................... 85

3. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E CONTRI-BUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) ............................................................. 86

3.1. Fato gerador (art. 2º da Lei nº 10.833/2003) ............. 86

3.2. Não integram a base de cálculo .................................. 86

3.3. Não incidirá sobre as receitas decorrentes das operações 87

3.4. Alíquotas padrão ........................................................ 87

3.5. Cálculo do PIS/Cofi ns não cumulativo ...................... 87

3.6. Não cumulatividade do PIS e da Cofi ns ..................... 88

3.7. Desconto de créditos .................................................. 88

3.8. Não dá direito a crédito ............................................. 89

3.9. Créditos permitidos - Receita Federal do Brasil (res-postas a consultas de empresas), desde que aplicados na área operacional .................................................... 89

3.10. Créditos não permitidos - Receita Federal do Brasil (respostas a consultas de empresas) .......................... 90

3.11. Maximização de créditos de PIS e COFINS ............... 91

3.12. Segregação das despesas operacionais e administrativas 92

3.13. Obrigações acessórias ................................................. 94

13SUMÁRIO

4. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCU-LAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTER-MUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) .................... 94

4.1. Obrigações acessórias estaduais ................................. 96

4.1.1. Documentos fi scais ....................................... 96

4.1.2. Documentos ou declarações de informações econômicas e fi scais...................................... 96

4.1.3. Livros fi scais ................................................. 97

5. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) (DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010) .......... 98

6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) ............................................................................... 99

6.1. Obrigações acessórias municipais .............................. 100

6.1.1. Documentos fi scais ....................................... 100

6.1.2. Declaração de Serviços Prestados (DSP) ...... 100

6.1.3. Livro Registro de Apuração do ISSQN ......... 101

Capítulo 6Apuração de Tributos Retidos e Obrigações Acessórias

1. DA IMPORTÂNCIA ............................................................ 103

2. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ......... 105

2.1. Obrigações acessórias federais ................................... 105

3. INSS RETIDO NA FONTE .................................................. 106

3.1. Obrigações acessórias federais ................................... 107

3.2. Dos serviços sujeitos à retenção ................................. 107

3.3. Da dispensa da retenção ............................................. 111

3.4. Da apuração da base de cálculo da retenção .............. 112

3.5. Das deduções da base de cálculo ............................... 114

3.6. Do destaque da retenção ............................................ 115

14 Djalma Roberto de Oliveira

Gestão Fiscal na Prática

3.7. Do recolhimento do valor retido ................................ 116

3.8. Da retenção na construção civil ................................. 116

3.9. Da retenção na prestação de serviços em condições especiais ..................................................................... 118

3.10. Das disposições especiais ........................................... 119

4. PIS/COFINS - CSLL RETIDOS NA FONTE ........................ 120

4.1. Obrigações acessórias Federais .................................. 121

5. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) RETIDO NA FONTE ............................................ 121

5.1. Obrigações acessórias municipais .............................. 123

5.1.1. Documentos fi scais ....................................... 123

5.1.2. Declaração de Serviços Tomados (DST) ....... 123

Capítulo 7Normativo Tributário e de Sistemas Fiscais

1. DA IMPORTÂNCIA ............................................................ 125

1.1. Comitê tributário ....................................................... 126

1.2. Orientação fi scal e tributária ...................................... 127

1.3. Treinamentos fi scais ................................................... 127

2. SISTEMAS FISCAIS............................................................. 128

2.1. Setup fi scais ................................................................ 128

Capítulo 8 Projetos Fiscais

1. DA IMPORTÂNCIA ............................................................ 131

2. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) (INFORMAÇÕES DO SITE DA RECEITA FEDE-RAL DO BRASIL) ................................................................ 132

2.1. Objetivos .................................................................... 133

2.2. Premissas .................................................................... 133

2.3. Benefícios ................................................................... 134

15SUMÁRIO

3. SPED CONTÁBIL ................................................................ 135

4. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) ....................... 135

5. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) ............................... 138

5.1. Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) 139

5.2. Modalidades de emissão NF-e (Manual de Contin-gência da NF-e - Ajuste Sinief nº 07/2005) ................ 140

5.3. Carta de Correção Fiscal - Manual ............................. 142

5.4. Carta de Correção Eletrônica (CC-e) ......................... 142

5.5. Manifestação do destinatário da mercadoria (NT nº 2012/002 de 21.03.2012) ........................................... 143

6. NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) (INFORMAÇÕES DO SITE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) ............................................................................... 143

6.1. Recibo Provisório de Serviços (RPS) .......................... 144

6.2. Geração de NFS-e....................................................... 144

6.3. Emissão da NFS-e no site, integração simples ou por Web Service ................................................................. 146

6.4. Declaração de Serviços Prestados (DSP) .................... 146

6.5. Declaração de Serviços Tomados (DST) ..................... 147

7. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) 147

7.1. Documento Auxiliar do Conhecimento de Trans-porte Eletrônico (Dacte) ........................................... 150

7.2. Carta de Correção Eletrônica (CC-e) (Ajuste Sinief nº 09/2007) ................................................................ 151

7.3. Anulações por erro na emissão do CT-e (Ajuste Sinief

nº 09/2007) ................................................................ 152

8. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - PIS/COFINS (IN-FORMAÇÕES NO SITE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) ............................................................................... 153

8.1. Funcionamento .......................................................... 154

8.2. Prorrogação de prazo ................................................. 154

8.3. A EFD-PIS/Cofins passou a denominar-se EFD--Contribuições ........................................................... 155

8.4. Nova prorrogação de prazo (IN RFB nº 1.252/2012) 155

Capítulo 9Relatórios e Indicadores

1. DA IMPORTÂNCIA ............................................................ 157

1.1. Tributos recolhidos .................................................... 158

1.2. Prazos para pagamento de tributos e entrega de obri-gações ......................................................................... 160

1.3. Intimações e autuações fi scais .................................... 161

LEGISLAÇÃO E LISTA DE TRIBUTOS........................................ 163

Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 ........ 163

Lei Complementar nº 116, de 31 de julho De 2003 ........... 184

Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 ................................................................. 189

Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de Março de 2010 ..... 202

LISTA DE TRIBUTOS (IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA) EXISTENTES NO BRASIL .... 212

BIBLIOGRAFIA ............................................................................ 219

Este conteúdo exclusivo é oferecidogratuitamente pela

Clique aqui esaiba mais detalhes sobre esta edição.

www.iobstore.com.br