Gestão Territorial de Áreas

Protegidas

II Seminário Mosaico de Áreas Protegidas

Manaus, 26 a 28 de Novembro 2008

Legislação• Lei Nº 9.985/00

• Art. 2º - I - UC, XIX - Corredores Ecológicos

• Art. 5º (Diretrizes) XIII – Proteger grandes áreas - conjunto

integrado de UCs;

• Art. 26 – MOSAICO: gestão integrada e participativa; conjunto de

UCs e outras áreas protegidas.

• Reserva da Biosfera – Capítulo VI, Art. 41.

• Art. 57 – Superposições entre áreas indígenas e unidades de

conservação.

Legislação• Decreto Nº 4.340/02

• Capítulo III. Do Mosaico de Unidades de Conservação

• Art. 8º - Ato do MMA, a pedido dos órgãos gestores

• Art. 9º - Conselho de Mosaico (consultivo)

• Art. 11 – Corredores Ecológicos integram os Mosaicos

• Art. 10 – Competências do Conselho de Mosaico.

Decreto Nº 4.340/02

• Capítulo XI Das Reservas da Biosfera

• Art. 41 – Modelo de gestão integrada.

• Art. 42 – Coordenado pelo COBRAMAB

Legislação

• Portaria Nº 9, de 23 de janeiro de 2007.

• Áreas prioritárias para a conservação,

utilização sustentável e repartição de

benefícios da biodiversidade brasileira.

PAS Plano Amazônia Sustentável

• Implantar mosaicos de áreas protegidas na Amazônia:

• Áreas maior pressão antrópica

• Coibir a expansão desordenada da fronteira

agropecuária

Áreas Protegidas: UCs (Pi-Us) e Terras Indígenas

Corredor Central da Amazônia

Sexta Grande Extinção das Formas de Vida na Terra: HOMEM

10 mil vezes o processo que leva a extinção de espécies = perda de habitat / contaminação biológica

Mamíferos em Extinção:

5.487 sp. conhecidas – 1.141 ameaçadas

Prof. Dr. João de Deus Medeiros

joao.medeiros@mma.gov.br

Departamento de Áreas Protegidas - DAP

Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF

Ministério do Meio Ambiente - MMA