Grupo de Trabalho Sistema de Áreas Verdes e Áreas Protegidas

Estatuto da MetrópoleLei Federal 13.089/ 2015

• Diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das Funções Públicas de Interesse Comum nas RMs e AUs

Funções Públicas de Interesse Comum - FPICs

• Políticas públicas ou ações que demandam o compartilhamento de responsabilidades

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUIRegião Metropolitana de São Paulo

• Instrumento previsto no Estatuto da Metrópole para o planejamento das políticas públicas associadas às FPICs

Estatuto da MetrópoleLei Federal 13.089/ 2015

• Diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das Funções Públicas de Interesse Comum nas RMs e AUs

Funções Públicas de Interesse Comum - FPICs

• Políticas públicas ou ações que demandam o compartilhamento de responsabilidades

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUIRegião Metropolitana de São Paulo

• Instrumento previsto no Estatuto da Metrópole para o planejamento das políticas públicas associadas às FPICs

Estrutura institucional do PDUI-RMSP

• Conselho de Desenvolvimento da RMSP

• Comitê Executivo do PDUI

• Comissão Técnica

• Grupos de Trabalho

Estrutura institucional do PDUI-RMSP

• Conselho de Desenvolvimento da RMSP

• Comitê Executivo do PDUI

• Comissão Técnica

• Grupos de Trabalho*Em andamento

• Gestão de riscos ambientais e urbanos

• Habitação

• Rede de Centralidades

• Sistema de Áreas Verdes e Áreas Protegidas*23 Integrantes: GESP, Prefeituras e Sociedade Civil

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUIProcesso de Elaboração

Início PDUI-RMSP Outubro 2015

Constituição do GT-SAVAP

Novembro 2017

Caderno Final de Propostas

Cadernos de Sustentação

Minuta do Projeto de Lei Julho 2018

Propostas, contribuições (56)*Total PDUI-RMSP: 1158

Discussões nos GTs

GT Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasConstituição

Ordenamento territorial

Propostas, contribuições (56)*Total PDUI-RMSP: 1158

Discussões nos GTs

GT Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasConstituição

• Criação e implantação de parques• Melhorias e revitalização de parques• Criação de UCs e APAs• Corredores ecológicos• Sistema metropolitano de áreas verdes• Instrumentos de planejamento e gestão

Ordenamento territorial

Propostas, contribuições (56)*Total PDUI-RMSP: 1158

Discussões nos GTs

GT Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasConstituição

Ordenamento territorial • Macrozoneamento metropolitanoDiretrizes gerais com base nas funções e características do território

• Estratégias para ação metropolitanaOrganizar e articular políticas públicas -rede de estruturação regional

• Áreas estratégicasÁreas de intervenção específica

Sistema de Áreas Verdes e Áreas Protegidas

O que é de escala metropolitana e tem relação com o Sistema?

Leitura do território da RMSP

Identificação dos elementos que definem o Sistema

Objetivos principais

• Biodiversidade: identificação de fragmentos

• Sustentabilidade dos serviços ecossistêmicos

Ações prioritárias para a Estruturação do SAVAP

• Identificar os serviços ambientais

• Criar banco de dados: áreas de interesse ambiental e de serviços ecossistêmicos

• Estabelecer corredores ecológicos e outras formas de conectividade

• Promover o planejamento, a gestão e a aplicação de instrumentos

• Plano Metropolitano da Mata Atlântica: - Conservação, preservação e recuperação ambiental- Conectividade das áreas verdes e áreas protegidas

- Preservar- Conservar- Recuperar- Conectar

• Documento conjunto- Introdução- Princípios, objetivos, diretrizes e ações prioritárias- Gestão e instrumentos

• Análise das propostas e contribuições recebidas

• Elaboração de proposta estruturada

• Espacialização de subsídios para a estruturação do SAVAP na RMSP- Serviços ecossistêmicos x uso e ocupação do solo- UCs, APAs e Parques x vegetação nativa- Propostas e contribuições recebidas

Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasAtividades e produtos elaborados

Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasAtividades e produtos elaborados

Categorias de uso e ocupação do solo(agregadas)

Serviços ecossistêmicos

Água

Clima

Biodiversidade

Alimento

Uso impactante

Área urbana

Campo antrópico

Vegetação nativa e corpo d’água

Chácara

Uso agrícola e reflorestamento

Serviços ecossistêmicos e uso do solo

*Uso do solo Emplasa (2002)

Uso impactante

Área urbana

Áreas livres

Vegetação e corpo d’água

Serviços ecossistêmicos e uso do solo

*Uso do solo IG (2010)

Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasAtividades e produtos elaborados

Vegetação nativaÁreas com legislação incidente

Unidades de Conservação

Áreas de Proteção Ambiental (Municipais)

Parques(Municipais)

UCs, APAs, Parques x vegetação

• Relatório final- Revisão do documento conjunto

• Articulação com demais GTs em andamento- Macrozoneamento- Demais estratégias: rede de centralidades | gestão de risco | habitação

• Espacialização – estrutura inicial do SAVAP- Identificação de fragmentos significativos- Identificação dos serviços ecossistêmicos

• Sugestão de conteúdo ao Projeto de Lei- Incluindo tratamento do tema após a aprovação do plano

Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasAtividades e produtos em elaboração

Sistema de Áreas Verdes e Áreas ProtegidasPerspectivas e desafios

• Estruturação do SAVAP

• Base de dados e acesso à informação - Módulo Sistema de Informações Metropolitanas (SIM) - Emplasa

• Prosseguimento dos trabalhos após a aprovação do PDUI-RMSP- Câmara Temática – Conselho de Desenvolvimento da RMSP- Gestão e instrumentos

• Implementação de ações relativas ao SAVAP

• Sensibilização sobre a importância das áreas verdes metropolitanas- Articulações entre as escalas regional e local

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