GESTIÓN SOSTENIBLE DE LOS RECURSOS HÍDRICOS sostenible de... · Desenvolvimento Sustentável e...

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GESTIÓN SOSTENIBLE DE LOS RECURSOS

HÍDRICOS

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GESTIÓN SOSTENIBLE DE LOS RECURSOS

HÍDRICOS

Coordinadores:

Jul ián Mora Aliseda

Fernando dos Reis Condesso

Betina Cavaco de São Pedro

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Gest ión sostenible de los recursos hídricos

Design Gráfico

Maquetização:

Bet ina Cavaco de São Pedro

ISBN:

Referencia: CGL2009-05875-EBTE

Depósi to Legal :

Imprime:

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ÍN D I C E

Pró logo .................................................................................................................................................................... 9

A Protecção Ambienta l das Reg iões Hidrográf icas Luso -Espanholas : Dez Anos de

C o op e ra ç ão no Ma r co da Co nv e n çã o d e A l b u fe i ra

Amparo Sereno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

E l Ba jo Gu a d ia na e n la Fr o n te ra Lus o - A n da lu za . Po s i b i l id a de s d e T ra sv as es Hí d r i co s

T r a ns fro n t e r izo s h a c i a e l L i to ra l On u b ens e

José Manue l Jurado A lmonte ....................................................................................................................... 42

E va l ua c ió n de l U s o S os t e n ib l e d e lo s Re cu r s os Hí d r ic os e n C u ba

Juana Cabrera Diéguez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69

A d mi n i s t r a c ió n D e R e cu r so s Hi d rá u l i cos . E n tr e L a Fr o n te ra D e E s ta d os U n id os y M éx i co

Ernes to A l i seda ................................................................................................................................................... 80

R e c u r so s Hí dr i c os y De sar r o l l o Sos t e n i b l e : R e q ui s i to s pa ra la P l a n i f i c ac i ón y Ge s t ió n

C o mp a r t i d a en tr e E s pa ña y Po r tug a l

Ale jandro López López .................................................................................................................................. 100

R e l e va n c i a de l E n foq u e Te rr i to r i a l e n la s Po l í t i c as d e D e s a rr o l lo R ur a l So s te n i b le

Mir iam Ve lazco Mugarra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126

E s ca ss e z d e Á g ua e S e ca na B a c i a Hi d rogr á f i ca do R io S ô r do

Machado, Mar ia Ade la ide ; Ha ie , Na im & Fernandes , Lu í s F i l ipe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147

I mp o r ta n c ia d e l B i n o mi o A g ua y E n erg ía co mo E l eme n to Fu n dame n ta l a la Ho r a d e

P l a n i f i c ar y Ge s t i o na r e l A g ua e n Me d io s I n s u l ar e s y V o l cá n i cos

Juan Car los San tamar ta Cereza l & Jes ica Rodr íguez Mar t ín . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183

I n d i ca do r es p a ra A ná l i s e d o P la n ea me n to E s tra tég i c o e m C i d a de s d e M éd ia e Gr a n de

D i me n s ã o (Por tu ga l e Es pan h a )

João Franc isco Rodr igues Fa lca to . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205

T r a ns bo u n dar y D ro ug h t Ma na g e me n t i n th e Gu a d ia na: A p p l y i n g the C o n f l i c t R i sk I n d e x

Afonso do Ó . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 222

Ge s t i ó n de lo s r e c u rs os Híd r i c os e n l a Pe n í n s u l a I b é r ic a e n e l ma r c o d e la U n ió n E u r op e a

Consue lo Mora A l i seda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 244

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página v i i

A Ge s tã o S us te n táv e l do s R e c u r s os Hí d r i c os . U m C o n tr i bu to M e to do lóg i co : A “ A c t i on

R e s ea r ch ”

Car los de Arbués More i ra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 266

I n d i ca do r es de E s ta d o P i e zo mé tr i c o . A p l i c a c i ó n a la Ge s t ió n I n teg ra l d e l Ag u a

Rosa Mar ia Corp Posadas; Jord i Barrachina Montes & Jord i J . Pas tor Jus to ..................... 292

E l V i ge n te Co nv e n io d e A lb u fe i ra y s u R e l a c i ó n co n l o s A r t í c u lo s 5 y 6 d e la Co nv e n c ió n

d e N u e va Yo rk

Ade la Magda lena Aura y Lar ios de Medrano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 314

Á g ua a S e rv i ço do Gra n d e C a p i ta l : A I nf l u ê n c ia do Ba n co Mu n d ia l n a A c çã o d e Go v e rnos

N e o l ib e ra i s no B ra s i l

Oni ldo Arau jo da S i l va . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 337

S tu d y o f R u no f f V a r i ab i l i ty i n a For e s t F i r e S c e na r io Fo r th e Tr a nc ã o R iv e r Ba s i n

Ânge la Canas; Pedro Chambe l Le i tão & Frank Braunschwe ig . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 358

Ge s tão I n teg ra da e S u s te n tá v e l do S i s t ema A q u í f e r o Gu a r a ni

L u c ian a C ord e i r o d e So uz a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 374

L a N e c es i da d d e l a Or d e n a c ió n d e l T er r i to r i o y l a Ge s t i ó n I n ter n a c io na l . Un a He r i da

A b i e r ta e n e l C o ra zó n d e Áfr i c a : Da r fu r

María A le jandra Cous ido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 400

E PR I d e la De ma r c a c i ó n Hi d r og rá f i ca de l S e gu r a

José Garc ía ; Mar iano J iménez ; Franc i sco Casas ; I sabe l Gómez; Mar ta Fernández ;

A l fonso Andrés & E lena Mar t ínez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 424

R i e sg o de S e qu i a y Ge s t ió n d e R e c u r sos Hí d r i c os e n Es p a ña

Ramón Garc ía Mar ín ; Susanne Schnabe l ; Manue l Pu l ido Fernández ; Franc i sco Jav ier

Lozano Parra; Ánge l Jar iego Garc ía & Dav id Lagar T imón . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 445

V i l la g es Av i e i r a s o f th e T agu s I d en t i ty : Te r r i tor y , L a nd s c ap e an d Ar c h i t e c tu r e

Ana L íd ia V i r tudes ; F i l ipa A lme ida & F i l ipa Navarro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 475

A s Ga l e r ia s R i p í co la s d as R i b e i r as d e A l f e r r e i ra e d a Ma r ge m n o C o n c e l ho d e Ga v ião

(A l to A l en te jo , Po r tu ga l )

Es tevão Por te la -Pere i ra ; Car los Ne to ; José Car los Cos ta & João Pau lo Fonseca . . . . . . . . 488

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 9

Prólogo

Si como señala la Car ta Europea de Torremolinos, la Ordenación del

Terr i tor io es " la expresión espacial de la pol í t ica económica, social , cul tural y

ecológica de toda sociedad", con mult i tud de f ines, entre e l los e l desarrol lo

socioeconómico y equil ibrado de las regiones, la mejora de la cal idad de vida,

la gest ión responsable de los recursos naturales , la conservación ambiental y e l

uso racional del ter r i tor io. Por e l lo , para abordar todo este abanico de

objet ivos se convier te al mismo t iempo en una discipl ina cient íf ica (Geograf ía ,

Ingenier ía , Economía, e tc .) , en una técnica adminis trat iva (marco jur íd ico) y

en una pol í t ica concebida como un enfoque in terdiscipl inar io y global, cuyo

objet ivo es un desarrol lo equi l ibrado de las regiones y la organ ización f ís ica

del espacio según un principio rector .

Ahora bien, no cabe duda que a lo largo de la h is tor ia los asentamientos

humanos han es tado determinados por las proximidades a las grandes

infraestructuras naturales, o sea, los val les y las cuencas f luviales de los r íos

más importantes. Donde no hay presencia abundante de agua las c iv i l izaciones

no alcanzaron un desarrol lo s ignif icat ivo.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 10

En es tos momentos la mayoría de las grandes ciudades se ubican en el

entorno de los grandes r íos o lagos, o cuand o su crecimiento se ha debido a

cr i ter ios pol í t icos se ha necesi tado de grandes obras de canal izaciones para

l levar agua para e l uso urbano.

Por consiguiente , son los cursos f luviales y la d isponibi l idad de recursos

hídr icos quienes condicionan el desarro l lo de los terr i tor ios y los d iferentes

usos consuntivos (aquel en el que por caracter ís t icas del proceso exis ten

pérdidas volumétr icas de agua) y no consuntivos (es aquel en el que no exis te

pérdida de agua, ya que la cant idad que entra es la misma o apro ximadamente

la misma que termina con el proceso) del agua.

En este evento se anal iza la s i tuación de los d is t in tos procesos

(planeamiento, gest ión y normativa) y en los d iferentes países de Iberoamérica,

y desde múlt ip les perspect ivas (ambiental , económic a, social , jur íd ica y

terr i tor ia l) , por lo que es ta obra servirá a los invest igadores y a las

ins t i tuciones como base para la ref lexión y el debate, colocando el d iagnóst ico

en el n ivel de referencia más actual izado.

Para f inalizar queremos mostrar nuestr os más s inceros agradecimientos a

las ins t i tuciones f inanciadoras y colaboradoras para que es te Congreso haya

s ido una real idad:

Minis ter io de Ciencia e Innovación (CGL2010 -09281-E (subprograma

BTE), Inst i tu to Super ior de Ciências Sociais e Pol i t icas da U nivers idade

Técnica de Lisboa, Fundicotex ( www.ceditex.org) , Planestrategias, Liga

Mundial de Abogados Ambiental is tas (LIMAA), ATINA, Observator io para la

Sostenibi l idad de España (OSE), Inst i tu to para a Conservaçao d a Natureza e

Biodivers iade, Revis ta de Indu str ia e Ambiente, y la Revis ta Planeamento

Los Coordinadores

Jul ián Mora Aliseda

Fernando dos Reis Condesso

Betina Cavaco de São Pedro

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 12

A PROTECÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LUSO-

ESPANHOLAS: DEZ ANOS DE COOPERAÇÃO NO MARCO DA

CONVENÇÃO DE ALBUFEIRA

AM PA R O SER E N O

Doutora em Dire i to Públ ico pe la Faculdade de Dire i to de Li sboa da UCP e

inves t igadora in tegrada no Centro de Es tudos Juríd icos Económicos e Ambientai s

(CEJEA) da Univ ers idade Lusíada, Por tugal

amparose reno@gmai l .com

Resumo

A presente comunicação aborda uma das questões es tudadas na minha tese

de doutoramento, que foi defendida a 22 de Janeiro do corrente na Faculdade

de Direi to de Lisboa da UCP: a cooperação luso -espanhola no âmbito das

Regiões Hidrográf icas par t i lhadas por ambos os Estados -Membros da Península

Ibér ica . Porém, e devido às cont ingências de espaço e tempo, centramo -nos

apenas na anál ise da cooperação luso -espanhola nesta matér ia na úl t ima

década. Is to é, desde a entrada em vigor da Convenção de Albufeira (a 17 de

Janeiro de 2000) a té a data . O propósi to é ref lect i r de modo object ivo e cr í t ico

sobre os pontos fortes e fracos dos organismos de cooperação inst i tuídos pela

refer ida Convenção, bem como sobre os novos desaf ios que, no âmbito das

águas es tuar inas e costeiras, coloca a Direct iva Quadro de Estratégia Marinha.

Esta Direct iva foi publicada em 2008, f inal izando o seu prazo de transposição

para o direi to in terno dos Estados-Membros a 15 de Julho de 2010. Assim,

const i tu i outros dos object ivos desta comunicação abordar , de modo

prel iminar , o re lacionamento entre os organismos de cooperação insti tu ídos ao

abr igo da Convenção de Albufeira e os que deverão se r cr iados para dar

cumprimento às exigências da Direct iva antes mencionada onde incidem as

competências de ambos, ou seja, as águas es tuar inas e costeiras.

Palavras-chave : cooperação, luso-espanhola , Regiões Hidrográf icas,

Convenção de Albufeira , Direct iva Quadro de Estratégia Marinha.

I . Introdução

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A M P A R O S E R E N O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 13

Em 22 de Janeiro de 2010 prestei provas de doutoramento 1 na Faculdade de

Direi to da UCP. A minha tese, Regime Jurídico das Águas Internacionais . O

caso da Regiões Hidrográf icas Luso -Espanholas, orientada pelo Prof . Diogo

Frei tas do Amaral e pelo Prof . Rui Medeiros . A Tese acima referenciada

aborda um tema actual e de eminente in teresse prát ico: a gestão sustentável das

águas in tegradas nas Bacias Hidrográf icas In ternacionais (BHI) . Estas bacias

ocupam o terr i tór io de dois ou mais Estados Ribeir inhos (ER) e as suas águas

const i tuem um recurso cada vez mais escasso cuja par t i lha es teve na génese de

inúmeros conf l i tos, inclusive armados, em vár ias regiões do planeta. Daí que o

objecto da nossa invest igação esteja l igado com uma das questões mais

re levantes para o desenvolvimento da nossa Humanidade: a segurança

ambiental .

Uma das conclusões alcançadas é que o desenvolvimento pacíf ico e

sustentável das BHI depende da exis tência de organismos de coope ração –

Comissões Internacionais (CI) ou “Autor idades de Região Hidrográf ica

Internacional (RHI)”, na terminologia da Direct iva Quadro da Água (DQA) –

responsáveis pela gestão das águas. Assim, baseando -nos na teoria do mínimo

denominador comum formulada por El inor Ostrom 2 – recentemente ganhadora

do prémio novel de economia – e na anál ise comparat iva de exemplos de CI

seleccionados, enunciamos o nosso própr io modelo inst i tucional de CI e

apl icámo-lo no nosso caso de es tudo: os organismos de cooperação inst i tu ídos

pela Convenção Luso-Espanhola de 1998 (ou Convenção de Albufeira) . O

resul tado obt ido é uma visão cr í t ica e construt iva destes organismos que

poderá contr ibuir para melhorar o funcionamento dos mesmos no futuro, bem

como ser apl icado em outras RHI do planeta que apresentem caracter ís t icas

semelhantes às RH Luso-Espanholas.

A presente comunicação não pretende const i tu ir apenas uma s íntese das

pr incipais conclusões alcançadas no meu trabalho de invest igação – s ín tese

1 A minha Tese de Doutoramento foi aprovada por unanimidade com a classificação de 17 valores. O

Júri esteve integrado pelos seguintes Professores: Diogo Freitas do Amaral, Rui Medeiros; Jorge

Miranda; José Manuel Pureza; Azeredo Lopes; Paulo Albuquerque; Wladimir Brito e Maria da Glória

Pinto Garcia – tendo sido designados como arguentes os dois professores referidos em último lugar.

2 OSTROM, Elinor, Governing the Commons. The Evolution of Institutions for Collective Action,

Cambridge University Press, 1990 (Reprinted 2003).

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A P R O T E C Ç Ã O A M B I E N T A L D A S R E G I Õ E S H I D R O G R Á F I C A S L U S O - E S P A N H O L A S : D E Z A N O S D E

C O O P E R A Ç Ã O N O M A R C O D A C O N V E Ç Ã O D E A L B U F E I R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 14

esta que se pode ler sob a epígra fe «Considerações Finais» da refer ida

Disser tação – , mas antes real izar uma nova abordagem das mesmas sob um

ponto de vista pragmático. Is to é, seleccionando aquelas conclusões que podem

ver ter a lguma luz sobre a cooperação luso -espanhola no âmbito das «Regiões

Hidrográf icas In ternacionais» (RHI) 3.

II. A “Região Hidrográf ica Internacional” e a Direct iva Quadro da Água

A Direct iva que es tabelece um quadro de acção comunitár ia no domínio da

pol í t ica da água, mais conhecida como Directiva Quadro da Água (DQA) , de

23 Outubro de 2000, const i tu i o texto jur íd ico mais s is tematizador e inovador

dos aprovados nas três ú l t imas décadas pela Comunidade, em matér ia de águas.

Com grande acer to, a lguns autores 4 têm qual if icado a DQA de

“revolucionár ia”, pois a Direct iva es tá a marcar os novos rumos do Direi to

Comunitár io da Água.

Esta Direct iva foi a pr incipal “fonte de inspiração” da minha Disser tação

de Doutoramento, mas o objecto da mesma não foi fazer uma anál ise g lobal do

diploma – t rabalho já desenvolvido, com maior ou menor profundidade, pela

doutr ina 5 – mas antes centrar -se naquela concepção que, do ponto de vis ta

jur íd ico, merece a nossa maior a tenção: “Região Hidrográf ica Internacional”

(RHI) . Porém, não defendemos que ela seja o e lemento mais importante da

DQA. Estamos conscientes de que o não é . Todos e cada um dos ar t igos da

Direct iva es tão impregnados da f i losof ia de fundo da mesma: a

3 Faz-se aqui o reparo de que BHI e RHI nem são sinónimos nem como sinónimos são utilizados pela

DQA. Senão vejamos: a DQA define BH (art. 2º 13) como “a área terrestre a partir da qual todas as

águas fluem, através de uma sequência de ribeiros, rios e eventualmente lagos para o mar,

desembocando numa única foz, estuário ou delta”, ao passo que o conceito de RH (Art. 2º15) é muito

mais abrangente, pois está definida como “a área de terra e de mar constituída por uma ou mais bacias

hidrográficas vizinhas e pelas águas subterrâneas e costeiras que lhes estão associadas, definida nos

termos do nº. 1 do artigo 3º como a principal unidade para a gestão das bacias hidrográficas”. Assim,

pode-se concluir que as RH quando são internacionais incluem uma ou mais BHI e as correspondentes

águas costeiras e estuarinas associadas.

4 Veja-se, por exemplo, Paulo CANELAS de CASTRO, “Novos rumos do Direito Comunitário da

Água: a caminho de uma revolução (tranquila)?”, Revista do Centro de Estudos de Direito do

Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, Ano I, 1998; e Stefan SCHEUER, “La direttiva quadro

dell´Unione europea sulla protezione delle acque: si apre una nuova era?”, Rivista Giuridica

dell´Ambiente, 2001.

5 Muita da literatura jurídica existente sobre a DQA é citada oportunamente no Capítulo II.

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A M P A R O S E R E N O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 15

“Gewässerschutzrecht” – expressão proposta pela doutr ina alemã 6, equivalente

a “direi to de protecção da água”. A RHI consu bstancia apenas mais um dos

instrumentos contemplados pelo legis lador comunitár io para essa f inalidade.

Não obstante , por consti tu ir o pr incipal ins trumento jur íd ico -adminis tra t ivo da

DQA, é aquele que desper tou poderosamente o nosso in teresse. Antes por

aqui lo que poder ia ser – os a l icerces sobre os quais se ergue uma nova

es trutura adminis tra t iva da água – do que por aqui lo que realmente será – a

ju lgar pela “ implementação minimalis ta 7” que a maior par te dos Estados -

Membros (EM) está a real izar .

Também abordamos na nossa invest igação aquilo que doutr ina anglo -

saxónica tem vindo a denominar “mult i layered governance 8” ou “mult i level

governance 9” ou s implesmente, a solução ao “problema das escalas10

”: a

dialéct ica entre global e local11

, supra-nacional e nacional. Esta

problemática é especialmente virulenta no caso dos recursos naturais comuns,

ou global commons , entre os quais se encontram as Bacias Hidrográf icas

Internacionais (BHI) que in tegram as RHI. A procura de fórmulas v isando

6 Veja-se Ludwig KRÄMER, “Environmental Law in European Union”, International, regional, and

national environmental law, Ed. Fred L. Morrison and Rüdiger Wolfrum, Kluwer Law International,

The Hague, London, 2000, p.493.

7 Veja-se, por exemplo, Bernard DROBENKO, “De la Pratique du minimalisme: la transposition de la

Directive-Cadre «Eau»”, R. Juridique de L´environnement, nº 3, 2004. Inclusivamente outras

publicações de carácter mais geral também divulgam os vários aspectos da deficiente transposição.

Veja-se “Aplicação da directiva de água é deficitária”, Revista Água e Ambiente, Maio, 2007; e o

documento COM (2007) 128 final, de 23 de Março, “Towards sustainable water management in the

European Union - First stage in the implementation of the Water Framework Directive 2000/60/EC”.

8 Jean-Bernard AUBY, “Globalización y descentralización”, RAP, 156 S/D, 2001, p.15.

9 Lennart J. LUNDQVIST, “Integrating Swedish Water Resource Management: a multi-level

governance trilemma”, Local Environment, vol. 9, nº 5, October 2004.

10 Veja-se Oran R.YOUNG, “The Problem of Scale in Human/Environment Relations”, in Journal of

Theoretical Politics, nº 6, 1994. Sobre o mesmo problema, veja-se também Joaquín FARINOS, “La

Estrategia Territorial Europea para el futuro”, in Ordenación del territorio y desarrollo territorial. El

gobierno del territorio en Europa: tradiciones, contextos, culturas y nuevas visiones, Eds. J.Romero y

J.Farinos, Ed, TREA, 2004.

11 Como refere Jean-Bernard AUBY: “…frente a los efectos de lejanía que provoca la globalización, el

apego a lo local funciona como un contrapeso, una compensación…los individuos recobran el gusto

por vincularse a sus identidades territoriales…desear el reforzamiento de los niveles locales de

gobierno…”. Jean-Bernard AUBY, ibidem, p.14.

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garant ir uma “boa governança ambiental” é comum a muitos autores 12. Porém,

são poucos os que apl icam as refer idas fórmulas às BHI e a inda menos os que

t ra tam conjuntamente os problemas in ternos e in ternacionais . A ar t iculação

entre organismos sub-nacionais , nacionais e in ternacionais é fundamental , uma

vez que, se é cer to que determinadas decisões são tomadas ao nível

supranacional , a execução das mesmas real iza -se ao nível local . Precisamente a

desar t iculação de ambos os n íveis adminis trat ivos é um dos proble mas que

apontamos como sendo a pr incipal causa da denominada “cr ise de

implementação” das Direct ivas sobre águas. Assim, a solução proposta é ,

claramente, de índole jur íd ico -adminis trat iva, e passa por fortalecer o

músculo administrat ivo das inst ituições c hamadas a gerir as RHI . Repare-se

bem que digo “for ta lecer” – que não “engordar”. Esta mensagem encontra -se

subjacente na própr ia DQA, que de acordo com S. Alvarez, 13 incent iva o

reforço da visão public is ta, segundo a qual o remédio para uma adminis tração

inef ic iente não é menos adminis tração mas s im melhor administração, outra

administração. Nesse sent ido, a minha Tese de Doutoramento const i tu i um

contr ibuto não apenas para a formulação de um modelo teór ico de

adminis tração da água para as Regiões Hidrográf icas Luso-Espanholas como

também para outras RHI com caracter ís t icas equiparáveis e onde, pelo menos

parcialmente , ta l modelo poderá ter apl icação prát ica.

III. Génese do conceito “Região Hidrográf ica Internacional”

O concei to “região” é extremamente controverso, não exis t indo uma

def inição unívoca para o mesmo. Tal der iva da dif iculdade em def inir de modo

uni tár io, ent idades absolutamente díspares . A or igem et imológica da palavra

“região” provém do termo lat ino regere – governar – de maneira que poder -se-

ia entender como a capacidade das regiões de par t ic ipar na defin ição e

12 Entre os mais citados contam-se, por exemplo: Oran YOUNG, The Institutional Dimension of

Environmental Change, Fit, Interplay, and Scale, The MIT Press, Cambridge, Massachussets, London,

England, 2002; Elinor OSTRON, Governing the Commons. The Evolution of Institutions for Collective

Action, Cambridge University Press, Cambridge, 1990 (Reprinted 2003).

13 ALVAREZ CARREÑO, Santiago, “La Calidad Ambiental de las Aguas como eje vertebrador de la

nueva normativa comunitaria”, in Aplicación en España de la Directiva Europea Marco de Aguas, Ed.

Ecoiuris, Madrid, 2003, p.119.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 17

execução do poder polí t ico. Por outro lado, regio-regionis s ignif icava l imite

geográf ico , ou fronteira adminis tra t iva. Todavia , a região é suscept ível de ser

def in ida em termos polí t icos, geográf icos, h is tór icos e outros, em função dos

object ivos a que responda a sua cr iação. No caso da RH e da RHI, e à luz da

DQA, resulta inequívoco que o object ivo destas regiões é a protecção

ambiental de determin adas massas de água europeias. Uma vez que a RH está

integrada por uma ou mais Bacias Hidrográf icas foi sobre o es tudo desta

noção, a sua génese e evolução histór ica que focámos par te do nosso trabalho –

especialmente o Capítulo I . Embora fazendo a ressalv a de que RH acaba por

ser a lgo mais do que uma demarcação para efei tos da gestão in tegrada da água,

pois incide incontornavelmente no ordenamento do terr i tór io.

Alguns autores , como J. Caupers 14, opinam que são os grupos humanos que

condicionam o espaço, confer indo -lhe um signif icado pol í t ico -adminis tra t ivo, é

o denominado “espaço s ignif icante”. Porém, a nossa conclusão – baseada no

es tudo das c ivi l izações hidrául icas – demonstra precisamente o contrár io. Os

recursos naturais já exis t iam, as povoações foram assentando onde a água era

de mais fácil acesso 15. Os povos que souberam ger ir melhor do que outros es tes

recursos alcançaram um desenvolvimento económico, social e cul tural

super ior . A nossa análise revela a exis tência de uma directa re lação entre o

desenvolvimento sócio -económico e cul tural destas c iv i l izações e o modelo

adminis tra t ivo de gestão dos recursos hídr icos e a sua base terr i tor ia l – a bacia

h idrográf ica (BH).

A noção de BHI e, concomitantemente, o modelo de gestão dos recursos

hídr icos baseado na mesma, não foi , h is tor icamente, nem a única nem a mais

importante 16. Podemos, porém, af irmar que a noção BH aplicada a múlt iplos

14

Veja-se, J. CAUPERS, Administração periférica do Estado, Tese de Doutoramento, Lisboa, 1994.

15 Repare-se que, em regra, água foi o recurso natural que mais condicionou o assentamento das

populações, mas não foi o único factor condicionar – como é obvio que existem outros de raiz histórico-

política que também influenciaram – e nem sequer o único recurso natural a faze-lo. Lembremos, por

exemplo, o fenómeno conhecido como “a febre do ouro” nos EUA, onde as populações assentavam-se

perto das minas de ouro e, mais tarde, perto dos poços petrolíferos. Estes e outros factores

condicionantes dos assentamentos humanos e, em último termo, do Ordenamento do Território são

estudados com o devido pormenor na minha Tese. 16

Outros conceitos – como “rio internacional”, “curso de água internacional” e “recursos hídricos

transfronteiriços” – terão marcado a evolução do denominado “Direito Internacional Fluvial”. Não é

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 18

usos – não apenas à navegação – é a concepção mais antiga . Tanto como as

ant igas c ivil izações hidrául icas, embora só tenha s ido recuperado no século XX

e não de modo uniforme. Is to é, apareceu no in ício do século, quando os

avanços tecnológicos demonstraram que – ta l como pensavam os “ant igos” – a

ideia de planeamento e gestão dos recursos por unidade de bacia era a mais

ef ic iente. Entrou em decadência quando novos avanços tecnológicos

permit i ram real izar t ransferências de água entre bacias, esvaziando o conteúdo

da noção “unidade de bacia”. Finalmente, vol tou a renascer pela mão do

Direi to In ternacional do Ambiente, v inculada à ideia da protecção holís t ica do

ecossis tema – de acordo com a terminologia constante do Capítu lo XVIII da

Agenda XXI da ONU – e na es teira da concepção de gestão in tegrada dos

recursos naturais e desenvolvimento sustentável .

No Direi to Internacional, a evolução conceptual em matér ia de águas

in ternacionais fo i marcada pelo uso pr incipal das mesmas. Assim, a navegação,

considerada até f inais do século XIX o único uso dos r ios in ternacionais ,

const i tu iu um requis i to s ine qua non para a qual if icação jur íd ica das águas .

Porém, O aparecimento de novos usos económicos tão ou mais importantes do

que a navegação – como a produção de energia e léctr ica – re legaram aquela

para segundo plano. Os aprovei tamentos hidroeléctr icos e /ou agr ícolas

requer iam a execução de obras e a u t l ização c onsumptiva dos recursos , tendo

or ig inado desde f inais do século XIX, o aumento exponencial das disputas

entre Estados Ribeir inhos (ER) e inclusive entre Estados federados. A maioria

destas resolveu-se com a aprovação de Acordos , exist indo actualmente mais

de 3500. Um grupo bem mais res tr i to de disputas fo i solucionado pelos

correspondentes órgãos jur isdicionais , encontrando-se o maior número de

precedentes jur isprudenciais no âmbito nacional – nas disputas entre Estados

nor te-americanos. Contudo, a regra ge ral pr ima pelos Estados optarem por

solucionar es tes conf l i tos sem recorrer aos organismos judiciais ou extra -

judiciais . A tendência que ver if icámos nas duas úl t imas décadas consis te no

recurso a “métodos al ternat ivos” para solucionar os d iferendos, normal mente

diplomáticos ou adminis tra t ivos, l igados aos organismos criados pelos

possível procurar uma ordem lógica nem cronológica entre todos estes conceitos, que aparecem e

reaparecem de modo intermitente nas diferentes fontes do Direito e fases históricas.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 19

próprios Acordos , exist indo actualmente mais de 68 Comissões

Internacionais .

IV. As Autoridades de Região Hidrográf ica Internacional como modelo

inst itucional de cooperação intern acional

Uma vez que as RHI ocupam aproximadamente 30% do terr i tór io da UE, é

p lausível que o legis lador comunitár io se tenha empenhado em promover a

cooperação entre os Estados Membros (EM) e implementar a DQA nestas

regiões. Não obstante, as Autoridades de RHI foram configuradas de modo

mínimo, v isando – mais uma vez – não ferir a autonomia inst itucional dos

EM . A DQA apenas es tabelece os requisi tos mínimos a cumprir pelas

Autor idades de RHI comunitár ias, designadamente: in tegrar BHI próxim as e a

correspondente fa ixa costeira; e laborar um plano único para a bacia ou bacias

incluídas em cada RHI, ou pelo menos, coordenar os planos nacionais das

correspondentes BHI; nomear uma Autor idade para a RHI, podendo os EM

optar por ins t i tu ições já exis tentes ao abr igo de acordos internacionais .

Contudo, es te mínimo denominador comum (mdc) resulta extremamente

exíguo para desenhar um modelo inst i tucional de RHI. Cabe por tanto a es tes

desenvolver o mdc exigido pela DQA, tendo em consideração as tradições

jurídico-administrat ivas dos Estados integrantes das respect ivas RHI . O

nosso contr ibuto para es ta f inal idade consta pr incipalmente no Capítulo I II da

Disser tação, onde real izámos uma selecção dos modelos inst i tucionais que

poder iam servir para complementar o mdc proposto na DQA, visando a sua

apl icação nas RH Luso-Espanholas. Deste modo, prestámos o nosso contr ibuto

para aperfeiçoar os modelos adminis tra t ivos in ternos e in ternacionais de gestão

da água no âmbito das RH Luso -Espanholas, bem como para melho rar a

in teracção entre os diferentes níveis adminis tra t ivos com competências

incidentes na gestão das massas de água e, por isso mesmo, com relevo para

a t ingir (ou não) o object ivo ambiental exigido pela Direct iva. Is to é, o bom

estado da água, paradigma p r incipal da DQA.

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V. Os organismos de cooperação inst ituídos nas Regiões Hidrográf icas

Luso-Espanholas

V.1 Introdução

O relacionamento luso -espanhol em matér ia de recursos hídr icos foi

razoavelmente bom se comparado com as exper iências em idênt ica matér ia

entre países v izinhos – como por exemplo os EUA e o México ou os EUA e

Canadá. Contudo, o bom relacionamento luso -espanhol em matér ia de águas

in ternacionais vir ia a ser prejudicado pelos faraónicos projectos associados ao

“Plan Hidrológico Naciona l Español” , especialmente o Transvase Tejo -Segura

(TTS) 17.

Os sucessivos projectos de “Planes Hidrológicos Nacionales” propostos

pelas d iferentes famíl ias pol í t icas que se a l ternaram no poder desde a “Ley de

Aguas” espanhola de 1986 até à actual idade foram consecut ivamente

“bloqueados”. Estes Planos previam transv ases de diferentes bacias – incluída

a BHI do Douro – tendo-se l imitado o úl t imo deles a projectar transferências

unicamente a par t ir de uma bacia nacional, o Ebro. Entre as causas que

explicam a paralização destes projectos18 contam-se as razóes de carácter

17

A “Ley de Aguas” espanhola de 1985 fundamentou-se na tese da unidade de bacia para declarar todas

as águas domínio público do Estado, porém, admitiu uma excepção ao princípio: os transvases. Esta

excepção é praticável na presença de outro axioma fundamental da LAg, a existência de “bacias

excedentárias”. Na época em que se projectou o TTS a noção geralmente admitida do conceito

“excedente” era: todo caudal que chega ao mar e, portanto, não é aproveitado. O conceito hoje mudou

basicamente por duas razões: A primeira, o progressivo desaparecimento das denominadas “bacias

excedentárias” – no caso específico do Tejo, este fenómeno produz-se porque os agricultores desta

bacia, especialmente os da “Comunidade Autónoma Castilla-La-Mancha” aderiram à cultura do

regadio, entrando em conflito aberto com os agricultores de BH do Segura, principais beneficiários das

águas do TTS; A segunda, os novos conhecimentos científicos alertaram para a importância dos

ecossistemas estuarinos assim como do caudal de chegada dos rios ao mar, quer na detenção da

chamada “cunha salina”, quer no transporte de sedimentos para a costa. Juridicamente estas questões

estão razoavelmente acauteladas na DQA, mas na altura em que se projectou o TTS foram totalmente

ignoradas.

18 As causas que explicam aquilo que autores como J. Mezo denominam “a situação do bloqueio” são

várias e de diversa índole. Além de causas puramente conjunturais – a alternância inesperada de

governo em Março 2004 – é preciso considerar outras factores determinantes, especificamente: As

mudanças legislativas geradas pelo Direito Comunitário, nomeadamente a colisão com a filosofia de

fundo da DQA, segundo a qual as transferências entre bacias só devem considerar-se na ausência

doutras soluções mais amigas do ambiente; O elemento territorial directamente relacionadas com o

“Estado das Autonomias”. Por outras palavras, o alto grau de descentralização político-administrativa

existente no Estado espanhol, pois as CCAA começaram a reivindicar as suas competências, em

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internacional: a es tratégia seguida por Por tugal nas negociações conducentes

à aprovação da Convenção de Albufeira (CA) sobre águas de 1998. Esta

decer to inf luenciou a decisão de abandonar os projectos de t ransferências com

or igem nas BHI (especialmente o Douro) , recorrendo-se à única hipótese

nacional que res tava à Espanha para transvasar água de Norte a Sul, o Ebro.

Uma vez que, como sabemos, o projecto de transvasar água a par t ir do Ebro

também foi abandonado, a Bacia do Tejo acaba por ser a mais expos ta as

captações de água com dest ino a outras bacias espanholas, o que acaba por

afectar , d irecta ou indirectamente, ajusante , ou seja, em Portugal – es ta

questão será re tomada sob a seguinte epígrafe .

V.2 . A Convenção de Albufeira e a evolução da cooperação luso-espanhola

na últ ima década

A CA const i tu i um Acordo equil ibrado e jur id icamente meri tór io tanto

comparado com os seus antecessores como com outros acordos in ternacionais

sobre a matér ia 19. Contudo, a Convenção foi concebida como um pr incípio e

não como um f im em si mesma. Os caudais acordados t inham carácter

t ransi tór io e f icaram ainda muitas lacunas por colmatar , tendo os organismos

de cooperação um papel crucial nessa tarefa . Com efei to , cabe a es tes

organismos actual izar o Acordo e adaptá - lo às c ircunstâncias de cada época –

especialmente a fenómenos extremos como cheias e secas. Na nossa opinião, os

dez anos de funcionamento efect ivo da Comissão de Acompanhamento e

Desenvolvimento da Convenção (CADC) revelam que es ta f icou aquém das

primeiro lugar perante a Administração Central e a seguir junto dos correspondentes órgãos

jurisdicionais; Razões de carácter social, ou seja a mudança de mentalidade que provocou o intenso

activismo da sociedade civil espanhola em geral, e das ONGA em particular, contra a política de

transvases do governo, fazendo-se ouvir, inclusivamente, perante a Comissão Europeia; Razóes de

carácter internacional, a estratégia seguida por Portugal nas negociações conducentes à aprovação da

Convenção de Albufeira (CA) sobre águas de 1998.

19 Esta Convenção deve ser lida no contexto histórico-político acima brevemente abordado, pois as

negociações conducentes à aprovação da mesma tiveram como pano de fundo os sucessivos Planos

Nacionais da Água espanhóis. Do lado português as posições defendidas visam anular ou, pelo menos,

minimizar as opções concretizadas nos referidos planos, tendo como origem usos da água em BHI com

impacte águas a jusante. Do lado espanhol visa-se a conciliação com os interesses portugueses desde

que se garanta que estes não constituem um veto a todo e qualquer projecto nas BHI. Daí a necessidade

de estabelecer caudais mínimos que concretizassem as expectativas de ambas as Partes.

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expectat ivas cr iadas pela Convenção: em pr imeiro lugar , mostrou ser um órgão

menos dinâmico do que devia, pois nem sequer cumpriu to talmente as funções

consideradas pr ior i tár ias porquanto sujei tas a prazo pela Convenção – na maior

par te dos casos, es tes precisa ram de ser prorrogados; em segundo lugar , a sua

es trutura é um tanto frági l , pois depende do bom funcionamento dos grupos de

t rabalho (GT) cr iados com carácter um tanto precár io e casuís t ico; em terceiro

lugar , a fa l ta de conexão com outras autor idades ope rando ao nível da RHI,

quer na escala hor izontal quer na ver t ical der ivou para a inapl icação, na

prát ica, do pr incípio de subsidiar iedade. Até à data não foram cr iadas as

Subcomissões por bacia – previs tas na Acta da I Reunião Plenár ia da CADC

(2000) – e que permit i r iam a esta ter um contacto mais próximo com as

autor idades operando a n ível regional e local e v ice -versa; em quar to lugar , o

acesso à informação e PP são áreas c laramente def ic i tár ias , ver if icando -se um

dis tanciamento entre a Comissão e a socie dade civi l .

Juntamente com a CADC, a CLE inst i tu iu outro organismo de cooperação a

Conferências das Partes (CP) . Enquanto a CADC const i tu i um organismo de

carácter mais técnico, a CP tem um carácter marcadamente pol í t ico , actuando

como uma segunda instância chamada a in tervir quando não se chega a acordo

na pr imeira, ou seja, no seio da CADC. Neste aspecto , o modus operandi do

binómio CP – CADC lembra o tandem cr iado pela Convenção do Reno :

Comissão técnica – Comissão de representantes dos Governos, sendo que es ta

ú l t ima reúne apenas para as questões mais melindrosas, de modo a u l trapassar

as s i tuações de bloqueio, reforçando a cooperação e, ta l como parece ser a

in tenção da CP, d inamizando-a quando ela esmorece . De facto, nos dez anos de

vida da Comissão diferenciam-se de modo claro duas etapas , cujo f inal

coincide com a data das duas reuniões a té agora havidas no s eio da

Conferência das Par tes : A primeira etapa teve in ício com a I Reunião Plenár ia

da CADC em 2000 e concluiu com a 1ª Reunião da CP em Julho de 2005; A

segunda etapa , in ic ia-se nessa data e concluiu na 2ª reunião da CP (a 19 de

Fevereiro de 2008). Os mo mentos mais cr í t icos deste per íodo global de oito

anos terão s ido protagonizados pela Par te espanhola e provocados pelo

incumprimento dos caudais mínimos, dois no Douro (durante a pr imeira e tapa)

e um no Guadiana (durante a segunda etapa) , sendo que apenas numa ocasião

terá s ido invocado – precisamente pela Par te espanhola – o per íodo de

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excepção. Esta s i tuação foi o detonador de uma cr ise in terna no seio da CADC,

que levou à 1ª Reunião da CP, marcando o ponto de viragem entre as duas

fases acima ass inaladas. A segunda etapa está marcada por um novo impulso

nos trabalhos da CADC, uma maior conf iança entre as Partes, o que terá

or ig inado a produção de mais documentos e projectos conjuntos e o aumento da

t roca de dados s tandards , rever tendo numa maior in tegração – ta l nos merece

uma cr í t ica posi t iva, subl inhe -se. Porém, o aprofundamento na in tegração deve

ser atr ibuído, pelo menos parcialmente , à transposição da DQA que terá

der ivado para a homogeneização dos procedimentos e estr uturas de ambas as

Adminis trações da água. Esta segunda fase culmina com a aprovação na 2ª CP

de vár ias del iberações relevantes para reforçar a cooperação: A cr iação de um

Secretar iado Permanente Único sedeado al ternadamente em Lisboa e Madrid

durante dois anos; Emenda do regime de caudais ; Aprovação dos Estatutos da

CADC; Entrada em funcionamento do s i te conjunto e anúncio da cr iação de um

forum de par t ic ipação pública , e , por f im, o compromisso de real izar, o mais

tardar até 2015, planos únicos – e não apenas coordenados – para as BH

Luso-Espanholas . A elaboração conjunta dos planos merece -nos uma cr í t ica

muito posi t iva, pois s ignif ica a t ingir um nível de in tegração que nem sequer

fo i a lcançado pela Comissão do Reno nem pela Comissão do Danúbio 20.

Um plano conjunto por BHI irá compelir a ambas as Adminis trações a

reforçar a cooperação, bem como a ar t icular a aprovação de projectos nos dois

lados da fronteira que divide, ar t if ic ia lmente, cada uma das BHLE. Depreende -

se do processo de negociações da C LE que nenhuma das duas Par tes es t ivera,

na al tura, interessada em real izar “planos de bacias únicos”. O argumento mais

for te em oposição aos planos conjuntos foi a inoportunidade do momento,

pr incipalmente por duas razões: a pr imeira , porque as es truturas

adminis tra t ivas para a gestão das águas de ambas as Par tes eram muito

diferentes, o que se traduzir ia em disfunções dif íceis de ul trapassar , não sendo

previs ível que a desejável harmonização adminis trat iva se concret izasse a

cur to prazo; a segunda, porque se t ra ta de uma questão de carácter pol í t ico -

20

As Comissões Internacionais europeias do Reno e do Danúbio foram seleccionadas no Capítulo III da

nossa Dissertação porquanto consideradas organismos modelo que, por estarem também a implementar

a DQA, poderiam ter optado pelo planeamento conjunto das respectivas RHI – opção que os

organismos de cooperação luso-espanhola adoptaram.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 24

económico, uma vez que cada país real izou o seu própr io planeamento de modo

isolado, executando, ao abr igo do mesmo, uma sér ie de obras públicas

pensadas no in teresse nacional de cada Estado e pagas pelos respe ct ivos

contr ibuintes . Deste modo, ser ia muito dif íc i l cr iar ex novo mecanismos para a

amort ização dos custos destas obras, ass im como para ar t icular a tomada de

decisões sobre o funcionamento das mesmas. Relat ivamente à primeira questão

– harmonização adminis tra t iva – , actualmente as caracter ís t icas essências das

Adminis trações da Água Por tuguesa e Espanholas são muito s imilares. Por

efei to da t ransposição da DQA os legis ladores de ambos os EM t iveram que

in troduzir nos respect ivos modelos adminis tra t ivos c aracter ís t icas comuns que

tendem a aproxima-los. Relativamente à segunda questão – cr iar um esquema

para co-f inanciar obras que benef iciem as duas Partes, incent ivando as

decisões conjuntas – exis tem já exemplos na Europa de gestão conjunta de

recursos naturais que, embora de dimensão menor à da BHI, provam que o

object ivo é exequível . Importa refer ir que pela Par te portuguesa o repto es tava

já lançado e consta do ar t igo 28º da Lei da Água de 2005 que propõe a

real ização de planos de BHI conjuntos . Trata -se de um desaf io ambicioso que

foi acei te pela Par te espanhola na 2ª Conferência das Par tes (2008) e que

deverá ser desenvolvido, a té 2015, pelos órgãos de cooperação cr iados para o

efei to pela CLE. Para ta l , em nossa opinião, torna -se imprescindível uma

al teração dos mesmos, especialmente da CADC, bem mais profunda do que a

proposta pela própr ia Comissão na 10ª Reunião Plenár ia (Madrid , a 19 de

Fevereiro de 2008) e já aprovada no seio da 2ª Conferências da Par tes.

A principal crít ica aos organismos de cooperação criados pela CLE tem

a ver com o facto de terem sido concebidos como uma esfera de cooperação

intergovernamental em matér ia de recursos hídr icos, à margem de outras

matér ias, de outros actores e de outros mov imentos de cooperação

t ransfronteir iça que, na úl t ima década, se desenvolveram act ivamente na área

das RH Luso-Espanhola. Esta opção não se compadece com as l inhas

directr izes desenhadas pela pol í t ica comunitár ia de ambiente nem com a ideia

de governança ambiental ; a pr imeira sal ienta a necessidade de integrar o

ambiente em outras polít icas, nomeadamente: t ranspor te e redes de

comunicação transeuropeias, PAC, cooperação t ransfronteir iça e

desenvolvimento regional ; a segunda sublinha, entre outras medidas, a

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 25

necessidade de aplicar o princípio de subsidiariedade . Efect ivamente, nos

seus dez anos de funcionamento, a CADC não entrou em contacto nem

di l igenciou para que outros actores, d irecta ou indirectamente in teressados na

protecção das Bacias Luso -Espanholas , cooperassem e par t ic ipassem na

protecção das mesmas. Na verdade, exis te uma cer ta res is tência por par te das

instâncias governamentais a apl icar o pr incípio de subsidiar iedade em todo o

seu alcance. Trata-se de uma tentat iva de monopolizar a cooperação em

determinadas matér ias que consideramos pouco viável do ponto de vis ta

económico-f inanceiro , pois impede que outros agentes contr ibuam para o

orçamento da CADC, tal como se ver if ica na Comissão do Reno e na Comissão

do Danúbio. Esta questão prende -se com outra não menos importante: a falta

de personalidade jurídica da CADC. A natureza jur íd ica desta Comissão é um

tanto ambígua, pois a mesma não está expressamente es tabelecida em nenhum

dos textos jur íd icos fundamentais para a cr iação e funcionamento da mesm a –

le ia-se, CLE e Estatutos. A CADC parece ter uma cer ta autonomia técnica

relat ivamente aos Governos por tuguês e espanhol dos que não entanto depende

exclusivamente do ponto de vis ta f inanceiro, uma vez que não conta com um

orçamento própr io e autónomo. Na prát ica, cada par te supor ta as despesas da

respect iva Delegação e outros custos associados aos trabalhos da mesma. Esta

dependência governamental não favorece a t ransparência com que um

organismo como a CADC dever ia actuar , especialmente no que diz resp ei to à

promoção da par t ic ipação pública, contr ibuindo para o afastamento entre a

CADC e a sociedade civi l .

O inter-governamental ismo dominante resulta ainda reforçado por

exist ir uma Convenção e uma Comissão para todas as BHI. Esta opção é

or ig inal se considerarmos que a esmagadora maior ia das Comissões

Internacionais exis tentes funcionam exclusivamente para uma específ ica BHI,

caso da Convenção do Reno ou da Convenção do Danúbio. Observe -se que, por

exemplo, as Comissões exis tente entre os EUA e os seus v izinhos, embora

funcionando para todos os corpos de água exis tentes na fronteira, prevêem

acordos específ icos para determinados corpos de água e, em maior ou menor

medida, permit i ram a cooperação dos Estados federados – terr i tor ia lmente

coincidentes com um determinado corpo de água fronteir iço – bem como de

outros in teressados na gestão do mesmo. Tal não se ver if ica no modelo

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 26

ins t i tucional Luso -Espanhol. Esta s i tuação abr iu caminho a especulações ao

nível doutr inal à vol ta do modo como foi negociada a Conve nção de Albufeira

(CA), ou seja se fo i bacia por bacia e a pensar exclusivamente no melhor

acordo para cada uma delas ou se houve cedências e ganhos entre as bacias.

Alguns autores consideram que Portugal terá cedido no Douro para ganhar no

Guadiana a f im de garant ir caudais para o Alqueva, tendo Espanha, por seu

lado, cedido no Guadiana para ganhar no Douro. Na nossa opinião, a cedência

espanhola – se exis t iu – terá s ido no Guadiana, mas não para ganhar no Douro,

antes no Tejo 21. Este const i tu i o calcanhar de Aquiles do regime de caudais

convencionado, uma vez que pesa sobre ele uma obra já construída – o

Aqueducto Tejo-Segura – na época em que o in teresse nacional esmagava

qualquer outro legí t imo interesse e as preocupações ambientais eram nulas.

Estes d ire i tos adquir idos são respei tados de modo expresso pela própr ia

Convenção e , tendo s ido abandonado o Projecto de Transvase do Ebro, o Tejo

acaba por ser a Bacia mais vulnerável .

21

Precisamente e sobre esta mesma questão, há más de seis anos, publicamos um artigo nesta mesma

revista, («De Madrid a Lisboa, os caudais do Tejo e a “Hidro-diplomacia” Luso-Espanhola», RJUA, Nº

21/22 Jun./Dez., 2004). O tempo veio a confirmar as nossas suspeitas, pois o que hoje se verifica é que

o Tejo (e não o Douro como sustentavam outros autores) constitui o “calcanhar de Aquiles” da CLE de

1998. Através do maior Aqueducto construído na Península Ibérica (o Transvase Tejo-Segura), numa

época em que não existia AIA nem outra legislacão ambiental, Espanha ganhou o direito a transferir até

1000 Hm3 de água do Tejo para outras bacias nacionais da vertente mediterrânica. Este direito adquirido

e reconhecido pela própria CLE é uma ameaça constante que pende sobre as águas do Tejo e que pode

afectar não apenas a Portugal, mas também às Comunidades Autónomas espanholas que não querem

ver o caudal do Tejo diminuído. Muito famosa é neste sentido a “luta titânica” entre “Castilla-La

Mancha” e as Comunidades Autónomas mediterrânicas de “Valencia” e “Murcia” pela pretensa

“caducidade do Transvase Tejo-Segura” que a primeira das Comunidades queria estabelecer por meio

dos seus “Estatutos de Autonomia”. Neste sentido são muito ilustrativas algumas manchetes da

imprensa espanhola dos últimos dias como: “El agua pesa más que el conceto de nación. El PSOE da un

ultimatum al PP para aprovar el Estatuto castellano-manchego”. El mundo, 26.03.2010 (este artigo

chama a atenção para: “uma reforma estutaria compleja en la que hay muchos intereses partidarios y

territoriales. Incluso, mucho más que con el Estatuto de Cataluña”). O mesmo jornal noticia a

13.04.2010 “Peligra el futuro del Estatuto de Castilla-La Mancha. Murcia y Valencia antecipan el “no”

del PP y el PSOE no cederá” e a Agéncia EFE, a19.04.2010: “Camps y Varcarel [Presidentes das

Comunidades de “Valencia” e “Murcia”] aunarán este lunes sus esfuerzos contra el fin del Tajo-

Segura”.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 27

V.3 Proposta para melhorar o funcionamento dos organismos de

cooperação das Regiões Hidrográficas Luso -Espanholas

A nossa proposta para melhorar o funcionamento dos organismos de

cooperação previs tos na CLE passa pela cr iação de Subcomissões por bacias

que actuar iam apoiando-se nos órgãos regionais e locais existentes na escala

vert ical com interesse directo na implementação da Convenção e no

desenvolvimento da cooperação . No fundo, propõe-se que a CADC deixe de

funcionar central izadamente – como tem acontecido até ao momento – e

comece a funcionar em rede , cooperando com as respect ivas adminis trações

sub-estatais e , inclusive, locais . Tal s ignif ica a implementação na prát ica do

que tem vindo a ser denominado pela l i teratura anglo -saxónica “multi level or

mult i layered governance” em sintonia com os pr incípios preconizados no Livro

Branco da Governança Europeia. Nestas subcomissões actuar iam também fora

de audiência pública chamados a const i tu ir uma fonte de informação, ass im

como um incent ivo à t roca de dados entre u t i l izadores portugueses e espanhóis

e da sociedade civi l em geral , e à promoção da par t ic ipação nas decisões da

CADC 22. É de saudar es te pr imeiro passo que, embora t ímido e tardio,

t ransmite a lguns s inais de aber tura, mas na nossa opinião a medida mais

efect iva para garantir a t ransparência do funcionamento das inst i tu ições ser ia

permit i r a presença de observadores nas reuniões plenár ias da Comissão. No

fundo, propõe-se mudar o organograma da CADC para um modelo inst i tucional

mais descentral izado e aber to a sociedade civi l , permit indo – ta l como se

ver if ica na Comissão do Reno e na Comissão do Danúbio – a in tegração de

observadores nas sessões plenár ias da CADC, nomeadamente representantes da

Comissão Europeia – como foi proposto por Portugal durante o processo de

negociação da DQA – , mas também de Associações ou ONG incumbidas na

protecção das RHI. Estes observadores devem ser chamados não apenas a

par t ic ipar das decisões da CADC, mas também a contr ibuir f inanceiramente, e

na medida das suas possibi l idades , para o bom funcionamento da mesma.

Concomitantemente, reduzir -se- ia a dependência quase exclusivamente

governamental que hoje se ver if ica nas respect ivas Delegações da CADC.

22

A CADC que só em 2006 colocou um sítio na internet com informação incipiente sobre a CLE e o

funcionamento da Comissão (www.cadc-albufeira.org).

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 28

Outro aspecto a melhorar na CADC é o contacto entre ela e os

organismos de cooperação transfronteiriça na escala horizontal . Antes da

aprovação da Convenção de Madrid sobre cooperação transfronteir iça entre

ent idades terr i tor ia is (1980), o único Acordo que fazia referência à cooperação

t ransfronteir iça era o Tratado de Amizade e Cooperação de 1977, mas es te

ins trumento não fornecia uma base jur íd ica clara à d iversidade de acordos de

cooperação que, embora de natureza informal, eram cada vez mais frequentes

na l inha fronteir iça. A Convenção de Madrid de 1980 veio colmatar es ta

lacuna, const i tu indo o reconhecimento expresso da prát ica consis ten te em

real izar acordos de cooperação entre ent idades sub -estatais . Surpreende, ass im,

que a Convenção de Albufeira de 1998 apenas faça referência ao Tratado de

Amizade e Cooperação de 1977 e não à Convenção de Madrid, uma vez que a

cooperação no âmbito das RHLE requer , para a correcta implementação da

mesma, a cooperação das ent idades terr i tor iais , a qual resul ta premente em

alguns casos . Importa refer ir , porém, que a Espanha acompanhou a rat i f icação

da Convenção de Madrid com uma declaração segundo a qual a apl icação do

mesmo estava sujeita à conclusão dos respectivos acordos bi la terais com os

seus vizinhos. Com Portugal es te fo i aprovado em Outubro de 2002, entrando

em vigor no ano seguinte 23. Contudo, ver if ica -se empir icamente que tanto

quanti ta t ivamente como qual i ta t ivamente a cooperação entre regiões

fronteir iças a través das “euroregiões 24” const i tuem os casos mais frequentes,

23

Porém, o facto de só ter sido aprovado em 2002, não pode ler-se como a total inexistência de

cooperação transfronteiriça até a data. Isto por duas razões: primeira, o Convénio de Madrid previa que,

na ausência de Acordos inter-estatais, a eficácia dos Acordos entre entidades sub-estatais estaria

subordinada à conformidade expressa dos respectivos Governos das Partes; segunda, o ingresso de

Portugal e Espanha na Comunidade Europeia foi o verdadeiro motor da cooperação transfronteiriça,

reflectindo, na esfera das entidades territoriais, a dinâmica do processo de integração europeia. Neste

contexto, a cooperação foi muito diversificada, tanto pelas várias entidades territoriais participantes,

como pelas diferentes finalidades.

24 Repare-se, porém, que Euroregião” e “Região Hidrográfica Internacional” são, inequivocamente,

conceitos diferentes. A primeira está integrada por entidades territoriais fronteiriças de dois ou mais EM

e tem por finalidade promover o desenvolvimento regional nas várias vertentes: economia, turismo,

cultura, OT ou ambiente, entre outras. A RHI constitui o âmbito de actuação da Autoridade de RHI,

territorialmente definido por unidades naturais – uma ou mais BHI vizinhas e a correspondente faixa

costeira – tendo como objectivo a protecção ambiental destas unidades com vistas atingir os objectivos

previstos na DQA – lato sensu, o bom estado da água. Nem em Espanha a base territorial das CCAA,

nem em Portugal a das CCDR coincide com âmbito das RH ou parte da RHI incluída nos respectivos

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bem sucedidos e duradouros . Também se constata que uma das pr imeiras

f inal idades para a cooperação transfronteir iça – por vezes também a mais

re levante – fo i a protecção de recursos naturais fronteir iços , especialmente

parques naturais e massas de água.

A CLE de 2002 serviu pr incipalmente para dotar de base jur ídica as

“euroregiões” cr iadas entre as CCAA espanholas e as CCDR portugue sas . Além

disso, ins t i tu iu uma “Comissão Luso -Espanhola para a Cooperação

Transfronteir iça” como órgão in tergovernamental responsável pela supervisão

e aval iação da apl icação da Convenção, bem como pelo impulso do seu

desenvolvimento. Esta Comissão de cará cter c laramente diplomático

contempla, não obstante , a par t ic ipação dos representantes das instâncias e

ent idades terr i tor ia is e dos organismos envolvidos na cooperação

t ransfronteir iça nas reuniões em que se abordem assuntos do in teresse daquelas

ent idades . Tal previsão const i tu i um pr imeiro passo no bom caminho, sendo de

lamentar , porém, que não se es tabeleça através desta Comissão nenhum t ipo de

relacionamento entre a act iv idade que ela desenvolve e a cooperação

in tergovernamental ao abr igo doutras conve nções. Especialmente com a CADC,

uma vez que os recursos naturais t ransfronteir iços em geral , e as águas em

par t icular , são uma temática constante na cooperação das diferentes

“euroregiões luso -espanholas”.

territórios nacionais. Não obstante, tanto a “euroregião” como a RHI são estruturas administrativas que

viabilizam a cooperação e a harmonização de instituições e procedimentos entre EM fronteiriços. Isto é,

constituem mecanismos que favorecem o processo de integração europeia. O Tratado da Comunidade

Europeia contempla a integração da Política de Ambiente em outras políticas – como a Regional –

assente em que a boa gestão dos recursos hídricos é um dos mais importantes factores de

Desenvolvimento Regional com incidência no Ordenamento do Território (OT). No entanto, não existe

no direito comunitário – ao abrigo do qual foram criadas tanto as RHI como as “euroregiões” – uma

conexão clara entre ambas as estruturas. O OT é uma daquelas matérias da exclusiva competência dos

EM e, não podendo legislar sobre ela, a UE lançou uma estratégia conhecida como Esquema de

Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC) onde se estabelece o modo como outras políticas

comunitárias, especialmente ambiente, redes de comunicações e desenvolvimento regional, irão incidir

no Espaço Europeu. Na nossa opinião, a RH e a RHI acabam por ser instrumentos ao serviço desta

estratégia, uma vez que, embora sejam estruturas administrativas ambientais criadas para a protecção da

água, incidem no OT.

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V.4. Balanço f inal

Exis te uma certa resistência por parte das instâncias governamentais a

aplicar a ideia de governação ambiental constante do Livro Branco sobre a

matér ia , em todo o seu alcance. Tal questão coloca-se em evidência , no que diz

respei to ao tema das RHI, pelo facto da cooperação no âmbito das mesmas ser

monopolizado pela CADC – um órgão de carácter inequivocamente

in tergovernamental . A fa lta de art iculação entre às Autoridades de RH

portuguesas e as “Confederaciones” espanhoças, cujas re lações são ainda

escassas, bem como a desconexão entre “euroregiões” e RHI – apesar do

in teresse comum no desenvolvimento sustentável do recurso – são as mais

evidentes manifestações deste fenómeno . O conjunto conduz à

imprat icabi l idade real da denominada “governança ambiental” nas RH Luso -

Espanholas, uma vez que subsidiar iedade e governabil idade const i tuem duas

caras da mesma moeda. No fundo, coloca -se em r isco a correcta e a tempada

implementação tanto da DQA como da Convenção de Albufeira (CA) de 1998.

A solução passa por uma maior aber tura a outras ent idades tanto na escala

ver t ical – le ia-se Autor idades de RH e “Confederaciones” e ent idades locais –

como na escala hor izontal – le ia-se Comissão cr iada pela CLE 2002 e

“euroregiões”. A CADC dever ia revest ir um papel protagonista na

cooperação para a protecção das massas de água das RH Luso-Espanholas,

mas este dever ia ser entendido como um papel de l iderança e não do

“monopólio” que implica a exclusão de outros agentes in teressados.

A CADC corre o r isco de que, ta l como aconteceu com a sua antecessora, a

Comissão dos Rios Internacionais (CRI) , sob a cober tura de uma excelente

re lação diplomática e formal , se abafe a opinião pública espanhola e

por tuguesa sobre a matér ia . De facto , es t e d is tanciamento entre a CRI e a

sociedade civi l ver if icou -se durante quase um século – desde a sua inst i tu ição

até à cr iação da CADC. Para evi tar que a h is tór ia se repi ta, importa não l imitar

a cooperação para a protecção das RH Luso -Espanhola às re lações

in terestaduais . Mas a actual atitude dos governos – através da CADC –

resulta duplamente l imitadora: l imitadora em razão da matéria , i s to é,

apenas com questões re lacionadas com a protecção da água, como se a pol í t ica

de águas não t ivesse qualquer incidên cia no OT e com outras pol í t icas

europeias, nomeadamente, Desenvolvimento Regional, Coesão e PAC;

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l imitadora em razão dos convidados a part icipar , i s to é , apenas

representantes designados pelos governos, como se a cooperação in ternacional

não fosse cada vez mais um palco de múlt ip los actores: Associações

in ternacionais , ONG, ent idades supranacionais , euroregiões e tantos outros.

Como se, enf im, o re lacionamento luso -espanhol das ú lt imas décadas – pelo

menos desde o pr imeiro Projecto de “Plan Hidrológico Esp añol” – não t ivesse

deixado claramente retra tado que as decisões em polí t ica de águas de ambos os

Estados ibér icos es tão marcadas e inf luenciadas por múlt ip los factores que não

apenas os exclusivamente relacionados com a gestão do recurso e com a

par t i lha de caudais , nomeadamente, a pol í t ica terr i tor ia l espanhola – a lu ta

in terna entre “Comunidades cedentes e receptoras” da água – a pressão da

sociedade civi l nas opções adoptadas pelos sucessivos governos, o papel da

Comissão Europeia e da sua legislação am biental neste processo, e o novo

rumo dado à re lação bila teral desde o ingresso em 1986 de Espanha e Por tugal

na UE.

Pensamos ass im que CADC não pode virar costas a es ta r ica real idade, pois

e la monstra de múlt ip las maneiras que a cooperação nas RH Luso -Espanholas

não pode estar baseada em actores únicos – le ia-se governos – e no divórcio

entra a água e a região. Na nossa opinião a CADC nas úl t imas reuniões

havidas, bem como a Conferência das Par tes, deram alguns passos nesse

sent ido, adoptando uma sér ie d e medidas que favorecem o acesso do público à

informação e o t rabalho conjunto – não apenas coordenado – das Delegações

por tuguesas e espanhola . Todavia pensamos que a cooperação e a par t ic ipação

do público em geral e doutros agentes in teressados na gestão das RH Luso-

Espanhola dever iam ser reforçadas 25.

VI. A art iculação entre a RH Luso -Espanholas e as Regiões Marinhas

A 17 de Junho de 2008 foi publicada a Direct iva/2008/56/CE, que

es tabelece um quadro de acção comunitár ia no domínio da pol í t ica para o meio

marinho, também conhecida como Direct iva Quadro de «Estratégia Marinha»

(DQEM).

25

A proposta de alteração do modelo institucional das CADC foi formulada, com o devido pormenor,

no Capítulo V da minha Dissertação de Doutoramento e, de modo mais gráfico, no Apêndice 3 deste

mesmo Capítulo.

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A DQEM – texto que por razões obvias, re lacionadas com a l imitação de tempo

e espaço não iremos anal isar aqui – es tabelece a del imitação das 4 regiões

marinhas europeias, que pora sua vez se encontram divididas em sub -regiões

marinhas . Espanha e Portugal par t i lham as águas de duas sub -regiões que

fazem par te da Região do Atlânt ico Nordeste: “O Golfo de Biscaia e Costa

Ibér ica” e “a região biogeográf ica Macaronésia , ou seja, as águas em torno dos

Açores, da Madeira e das I lhas Canár ias”.

De acordo com o Art . 5º da DQEM a del imitação destas regiões e sub -

regiões realiza-se para que em cada uma delas o Estado-Membro adopte uma

estratégia a apl icar às suas águas marinhas de acordo com o plano de acção

descr i to no refer ido ar t igo. Onde também consta que: “Os Estados -Membros

que part i lham uma região ou sub -região marinha devem cooperar para

garantir que, dentro de cada região ou sub -região marinha, as medidas

necessárias à consecução dos object ivos da presente direct iva…” . Este é o

caso de Portugal e Espanha nas sub -regiões acima mencionadas. Os objectivos

a cumprir passam pela aval iação do e s tado das águas marinhas e preparação de

programas de medidas até 15 de Julho de 2012 visando a obtenção do bom

estado ambiental das águas em causa.

Como faci lmente se pode concluir de uma le i tura prel iminar da DQEM,

esta Directiva segue um modelo de acçã o parecido em muitos pontos ao

constante na DQA. Is to é, exige a aval iação das águas por par te dos Estados -

Membros, a f im de es tabelecer um conjunto de metas ambientais tendentes a

alcançar o object ivo f inal (“bom estado da água”) bem como um calendár io

para o cumprimento das mesmas. Poder -se- ia dizer que as sub-regiões marinhas

const i tuem uma espécie de “prolongamento do modelo adminis trat ivo das

Regiões Hidrográf icas nas águas marinhas”. De facto as “fronteiras exter iores”

das Regiões Hidrográficas (águas de transição e costeiras a té uma milha

náutica) coincidem com as “fronteiras in ter iores” das Regiões Marinhas . Assim

no Art .3ºb) a DQEM def ine “águas marinhas” como as águas, fundos e subsolos

marinhos (de acordo com a Convenção das NU sobre Direito do Ma r) e “águas

costeiras”. Sobre es tas ú l t imas consta : “As águas costeiras , ta l como def inidas

na Directiva 2000/60/CE, o seu fundo e subsolo marinhos, na medida em que

aspectos part iculares do es tado ambiental do meio marinho não sejam já

tratados na refer ida direct iva ou noutra legis lação comunitária;” . I s to é a

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 33

DQEM aplica-se nas águas costeiras na medida em que não se apl ique a DQA

(Direct iva 2000/60/CE), pode -se dizer que é uma zona de in terface entre as

duas direct ivas.

Todavia, a DQEM remete -se para a DQA em muitos outros precei tos do seu

ar t iculado, como por exemplo no Art . 6º re lat ivo à “Cooperação regional” ,

onde estabelece que: “A coordenação e a cooperação são alargadas, sempre

que apropriado, a todos os Estados -Membros na bacia hidrográf ica de uma

região ou sub-região marinha, …a f im de permit ir…cumprir as suas

obrigações nos termos da presente d irect iva, u t i l izando as es truturas de

cooperação estabelecidas, prescri tas na presente d irectiva ou na Direct iva

2000/60/CE.” Esta remissão para a DQA é especialmente in teressante em

matér ia de cooperação luso -espanhola , uma vez que representa um novo desaf io

para os organismos cr iados para esse efei to pela Convenção de Albufeira (a

CADC e a Conferência das Par tes) .

Uma vez que a transposição da DQEM na data em que escrevemos a

presente comunicação – não foi concluída nem em Espanha, nem em Portugal ,

pese a que o prazo l imite de t ransposição f inal izou a 15 de Julho do corrente,

conforme consta do Art . 26º da DQEM, teremos que esperar para ver como foi

ver t ida nos correspondentes d iplomas a questão da cooperação regional.

Por ú l t imo, res ta -nos dizer que, na nossa opinião af igura -se conveniente , a

f im de alcançar os object ivos das DQEM – protecção ambiental das águas

marinhas – , dar cober tura legal à correcta ar t iculação entre os organismos de

cooperação estabelecidos pela Convenção de Albufeira e os que venham a ser

cr iados ao abr igo da DQEM. Esta nossa opinião pessoal faci lmente se

fundamenta, se considerarmos um dado chave, é que entre 70% a 80% da

poluição marinha é causada por act iv idades terres tres . Is to é , por descargas de

águas res iduais não tra tadas – ou com um tratamento não adequado – no

terr i tór io das Regiões Hidrográf icas e que acabam impactando negat ivamente a

correspondente Região Marinha. No fund o, tra ta-se de combater mediante a

conjugação das duas direct ivas (DQA e DQEM) uma espécie de “efeito

dominó”, que se in icia na nascença dos r ios e que, se não for paral isado, acaba

nas água marinhas .

Aprecio en al to grado la opor tunidad que ofrece es te Congreso para

encontrarnos los profesionales e invest igadores de la ordenación del terr i tor io,

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aún en las condiciones dif íci les que vive el mundo, y agradezco a los

organizadores la invi tación para part i c ipar junto a ustedes. El lo es la expresión

de la conciencia y la responsabi l idad con las que asumimos esta d iscipl ina y

función pública or ientada al in terés general de la sociedad, pero también de la

necesidad y voluntad de in tercambiar ideas, ins trumento s y, sobre todo,

soluciones que potencien esa contr ibución.

El apor te de es te evento al esfuerzo universal por crear un mundo mejor

pudiera asociarse a la creación responsable y par t ic ipat iva de mejores

terr i tor ios y asentamientos humanos, a par t ir de una ét ica de just icia social ,

sol idar idad y responsabi l idad ambiental que contr ibuya a mejorar nuestra

práct ica profesional, inst i tucional y c iudadana. Cuba basa su posición con

respecto a los problemas ambientales de carácter g lobal en el reconocimiento

de la insostenibi l idad de los patrones de producción y consumo que amenazan

la v ida en el p laneta, los que ocurren en un mundo crecientemente urbano, y se

expresan fundamentalmente en la problemática energét ica , la generación de

res iduos y la emisión de gases de efecto invernadero.

El archipiélago cubano alcanza más de un 75 % de urbanización y un 92%

de su población concentrada en ciudades y pueblos . La pol í t ica de

asentamientos humanos ha logrado contener e l incremento del peso poblacional

de la capita l del país a t ravés de la desconcentración de funciones e

invers iones hacia las capi ta les de provincias , o tras ciudades y terr i tor ios en

general , mientras que se cont inúan los esfuerzos por mejorar las condiciones

de vida de los asentamientos de base, es trechamen te vinculados al desarrol lo

agropecuar io. El a l to por c iento de urbanización del país implica un potencial

y un reto con relación al ro l de las c iudades en su desarrol lo , asociado a las

tendencias de envejecimiento de la población. L a equidad urbano- terr i tor ia l

a lcanzada se expresa en las es tructuras urbano - terr i tor iales como par te del

desarrol lo de una sociedad más justa , inclusiva y cohesionada.

Para los cubanos el año 2009 está s iendo un dif íc i l re to, tras los daños por

10 000 mil lones de dólares ocasio nados por tres devastadores huracanes que en

apenas 72 días ocasionaron la pérdida de alrededor del 20 % del producto

in terno bruto, lo que es tá asociado a los pel igrosos procesos de cambio

cl imático que también afectan y amenazan a o tras naciones. Converge n con

esta cr í t ica s i tuación los negat ivos impactos e incer t idumbre que genera la

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cr is is económica y f inanciera g lobal izada, cuyo f in y consecuencias apenas

comienzan a v is lumbrarse. El Inst i tu to de Planif icación Fís ica es la

organización cubana encargada del ordenamiento terr i tor ia l y e l urbanismo en

el país , es la cabeza de un s is tema que incluye 14 Direcciones Provinciales y

169 Direcciones Municipales que in tegran las adminis traciones locales a esos

niveles con el respaldo de 3800 trabajadores. Es as í que el Sis tema de

Planif icación Fís ica en Cuba se ha conformado como una inst i tución que

in teractúa ver t ical y hor izontalmente con el gobierno, las ins t i tuciones, las

univers idades, las ent idades económicas y la población, para la producción

colect iva y responsable de terr i tor io y c iudad ordenados, con las enormes

potencial idades que ofrece una vis ión in tegrada del espacio , desde el edif ic io y

la parcela hasta e l archipiélago. Desde nuestra perspect iva, e l apor te del

ordenamiento terr i tor ia l y e l urbanismo se fundamenta en su capacidad para

re lacionar procesos económicos, sociales y ambientales en el ter r i tor io y los

asentamientos humanos, as í como poner los en función de sus d imensiones

f ís ico-espaciales, entendidas es tas como la conformación y ofer ta de ámbitos

en lo que pueda desarrol larse un modo de vida caracter izado por los valores

sociales, cul turales, é t icos, polí t icos, ambientales y económicos que

caracter izan a la sociedad, y a cuya formulación la misma planif icación f ís ico -

espacial debe contr ibuir como agente act ivo.

Puede af irmarse que el desarrol lo es un proceso in tegral en el que su

dimensión f ís ico-espacial y la cul tura t ienden a tener un creciente peso en las

decis iones, y exigen una aproximación transdiscipl inar más allá de una

l imitada especial ización.

Por es ta razón asociamos el desempeño del o rdenamiento terr i tor ia l y e l

urbanismo a una correcta comprensión de las re laciones entre las es tructuras

f ís ico-espaciales, los procesos socioeconómicos y el medio natural , como base

imprescindible para la formulación de objet ivos innovadores y referencia

esencial para contr ibuir a or ientar los d inámicos procesos de cambio con una

vis ión in tegradora y de futuro . El lo se apoya en los s iguientes enfoques:

− Visión del terr i tor io basada en los v ínculos urbano -rurales a par t ir de los

valores ecológicos, los recu rsos, y la defensa del suelo con potencial para

la agr icul tura.

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− Concepción de los asentamientos humanos como sistema, desde la

metrópoli capi ta l del país hasta la población dispersa .

− Desarrol lo equi l ibrado de las es tructuras e infraestructuras urbano -

terr i tor ia les, asociado a la movil idad, e l ahorro energét ico y la valoración

de los paisajes.

− Articulación entre e l p laneamiento, la gest ión y la ejecución.

El ro l de la Planif icación Fís ica en Cuba está vinculado al acompañamiento

act ivo de los procesos que ocurren en la sociedad desde 1959, caracter izados

por una estrecha vinculación entre la pol í t ica social , la económica y la

ambiental , cuya evolución más reciente t iende a profundizar su s ignif icación

cul tural . La concepción y la práct ica del ordenamiento terr i tor ia l y el

urbanismo en Cuba, const i tuyen la expresión de la voluntad pol í t ica de la

Revolución de poner a l suelo y las edif icaciones en función de las necesidades

de la sociedad , as í como del desarrol lo de ambas discipl inas y funciones

públicas como instrumentos de dirección del Estado. Para for ta lecer ese

desempeño, e l Inst i tu to ha comenzado a trabajar en la e laboración de una

norma jur ídica marco para e l ordenamiento terr i tor ia l y e l urbanismo.

Entre las principales contr ibuciones de la p lanif icación f ís ica a l desarrol lo

nacional y local pudieran ident if icarse las s iguientes:

Esquemas y planes de las 14 provincias, incluyendo a la metrópoli capi tal

del país , la Ciudad de La Habana

Planes de los 169 municipios ,

Planes de todas las c iudades capi ta les de provincias y municipios, as í como

la mayoría de los asentamientos urbanos menores

Planes de todas las regiones y polos tur íst icos, as í como de zonas

res idenciales , industr ia les, recreat ivas y centros de ciudades.

Ordenamiento terr i tor ia l del ámbito rural en correspondencia con los

cambios organizat ivos, jur íd icos y tecnológicos de la producción

agropecuar ia en diferentes e tapas , incluyendo sus asentamientos humanos

as í como estudios en mater ia de vulnerabi l idad a la insegur idad

al imentar ia.

Proyecto de divis ión pol í t ica del país , en par t icular la implementada en

1976 y sus sucesivas actual izaciones hasta la más reciente en proceso de

aprobación.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 37

Estudios sobre el s is tema de asentam ientos humanos a d iferentes n iveles :

municipal , provincial , nacional, con propuestas para la contención del

crecimiento de la capi tal y e l for ta lecimiento de los asentamientos de base.

Planes especiales asociados a infraestructuras v iales, h idrául icas , de

comunicación, y gaso-petroleras a d iferentes escalas, en su ar t iculación con

los demás elementos que es tructuran el terr i tor io y cada asentamiento, así

como los refer idos a la revolución energét ica en curso, de al tos impactos

sociales y económicos.

Regulac iones urbanas de todos los asentamientos urbanos.

Estudios sobre las desproporciones y desigualdades terr i tor ia les,

ident if icando los municipios considerados cr í t icos.

Planes de ordenamiento terr i tor ia l de los pr incipales macizos montañosos.

Estudios de apoyo terr i tor ia l para la pol í t ica industr ia l .

Estudios de local ización para las obras de los amplios programas de obras

sociales que el país ha es tado desplegando en los ú l t imos años con un al to

sent ido de equidad urbano - terr i tor ial .

Estudios detal lados de espacios públicos y conjuntos urbanos.

La dimensión ambiental de es tos y otros resul tados es tán asociados a la

pol í t ica y gest ión ambiental del Estado cubano que es tán def inidas en la

Estrategia Ambiental Nacional para e l per íodo 2007 -2010. Los objet ivos

ambientales s iempre han es tado presentes en los conceptos e instrumentos de

ordenamiento terr i tor ia l y urbanismo, a lcanzando progresivamente una mayor

profundidad en la medida que su problemática, los objet ivos socio -económicos

y desarrol lo d iscipl inar , lo han ido demandando. En ese sent ido, la promoción

del desarrol lo económico-social respaldado por la gestión ambiental como

par te del desarrol lo integral , ha sido una de las premisas adoptada por la

ordenación terr i tor ia l y e l urbanismo cubanos, para faci l i tar la gest ión

responsable de los recursos naturales, la protección y rehabi l i tación del medio

ambiente, mejorar e l n ivel y la cal idad de vida de la población, as í como

contr ibuir al desarrol lo sostenible de los terr i tor ios y asentamientos humanos .

A estos enfoques se suma la necesidad de fomentar un uso del suelo

energét icamente ef ic iente que incorpore progresivamente las fuentes de energía

renovable.

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La coordinación de conocimientos, ideas, e ins trumentos entre e l

Minis ter io de Ciencias Tecnología y Medio Ambiente (CITMA), y e l Inst i tu to

de Planif icación Fís ica (IPF), ha contr ibuido progresivamente a la creciente

efect iv idad de las acciones conjuntas. Este esfuerzo se expresa en los

resul tados de var ias invest igaciones y eventos c ient íf icos; en la pa r t icipación

de las d iferentes ins tancias del CITMA en la e laboración, aprobación y

evaluación de los p lanes de ordenación terr i tor ia l y urbanismo; as í como en el

t rabajo conjunto en el ámbito del proceso de local ización de invers iones .

En mater ia de invest igaciones las pr ior idades en curso es tán centradas en

la evaluación del impacto y la vulnerabi l idad de los asentamientos costeros por

efecto del cambio cl imático y los eventos meteorológicos extremos, as í como

en el anál is is de pel igros , vulnerabi l idades y r iesgos que t ienen expresiones

espaciales concretas. En efecto , los pequeños países insulares y sus c iudades

sufr irán especialmente los efectos del cambio cl imático con la modif icación de

la l ínea de costa, la e levación del n ivel del m ar y otros impactos en sus

ecosis temas y recursos .

Este escenar io afecta a Cuba también con tendencias a la in tensif icación de

huracanes , eventos de grandes precipi taciones, sequías extremas y la e levación

de la temperatura . Los resul tados de es tas inves t igaciones es tán apor tando

medidas de mit igación y adaptación por la elevación del n ivel del mar , con

énfasis en unos 120 asentamientos costeros y 6700 habi tantes con al ta

probabil idad de afectación, las que se traducen en regulaciones para e l

p laneamiento de las zonas costeras, entre o tros objet ivos de incidencia

espacial .

Con relación a los p lanes de ordenación terr i tor ia l y urbanismo, su

elaboración contiene la d imensión ambiental orgánicamente incorporada a

todas las escalas como un tema metodológicame nte vinculante y asociado a una

temprana ident if icación de impactos a modo de evaluación es tratégica

ambiental . Sus resul tados se expresan en una zonif icación en unidades

ambientales que al imentan el modelo o vis ión del ter r i tor io o c iudad, los

l ineamientos ambientales, def in idos como la meta o es tado deseable de cada

zona y sus recursos naturales, y las es tra tegias ambientales que deberán ser

consideradas como par te de los programas de ejecución de los p lanes. En ese

contexto se ar t iculan el manejo de las áreas costeras , e l s is tema nacional de

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áreas naturales protegidas, as í como la gest ión de cuencas hidrográf icas, entre

o tros objet ivos ambientales que no pueden anal izarse solamente dentro de los

l ímites pol í t ico -administra t ivos .

Complementar iamente, en e l contexto del proceso invers ionis ta que regula

e l Minis ter io de Economía y Planif icación, se es tablecen las re laciones entre

los ins trumentos de local ización de invers iones y l icencia de urbanismo, con la

evaluación y l icencia ambiental , según el alcance y complej idad de las

invers iones .

El r iesgo de desastres, probablemente el mayor re to de la sostenibi l idad,

asociado a los procesos de cambio cl imático y otros factores sociales,

const i tuye uno de los e jes de desempeño fundamentales de la p lanif icación

f ís ico-espacial en Cuba, en es trecha coordinación con la Defensa Civi l y o tras

ins t i tuciones , para apor tar anál is is y soluciones que contr ibuyan a su

prevención, mit igación y adaptabi l idad. El debate y las evidencias en muchos

países identif ican que los terr i tor ios y asentamientos humanos no regulados

son más vulnerables a los desastres.

La prevención y reducción de r iesgos de desastres en la v ivienda, los

asentamientos humanos y el terr i tor io en general , es tá enmarcado en una

es trategia del país con ese f in , que incorpora la act iva par t ic ipación de las

ins t i tuciones y la población, en un ciclo que comprende las etapas de

prevención, preparat ivos , respuesta y recuperación, asociadas a un proceso de

aprendizaje social s is temático. Este objet ivo par te de una es tructura organizada

por e l Consejo de Defensa Nacional que l lega hasta cada local idad y es tá

respaldada por los Centros de Gest ión de Riesgos, estudios de r iesgos de

desastres, amplios procesos de capaci tación, comunicación social , y e l uso

creciente de s is temas de información geográficos, cuya ef ic iencia y ef icacia

han s ido reconocidas a l n ivel in ternacional.

Est imados par t ic ipantes;

El Inst i tu to de Planif icación Fís ica apreciar ía en al to grado que de es ta

Congreso surjan nuevos vínculos de colaborac ión e in tercambio en mater ia de

ordenamiento terr i tor ial entre nuestros países y organizaciones. Es esa

dirección, tomamos la in iciat iva de invi tar los a par t ic ipar en la XIV

Convención de Ordenamiento Territorial y Urbanismo que efectuaremos en

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 40

el mes de noviembre de 2011 con el tema “ Cultura, Territorio y Ciudad ” y

que desarrollaremos en al ianza con otras organizaciones cubanas.

El 19 de mayo del 2010 el Inst i tuto de Planif icación Física cumplirá 50

años de const i tu ido. Es una enorme sat isfacción compart i r con ustedes es tas

in tensas jornadas de in tercambios de ideas, exper iencias y soluciones , as í como

de compromiso con nuestros pueblos , su terr i tor io y asentamientos humanos, a

solo unos meses de es te aniversar io.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 42

EL BAJO GUADIANA EN LA FRONTERA LUSO -ANDALUZA.

POSIBILIDADES DE TRASVASES HÍDRICOS TRANSFRONTERIZOS

HACIA EL LITORAL ONUBENSE

DR . JOS É MA N U E L JU RA D O ALM ON T E

Profesor T i tu lar Univers idad. Geograf ía

Facul tad de Humanidades . Univers idad de Huelva

[email protected]

Foto 1 . Puente Internac ional de l Guadiana .

Fuente : Fo to de J . M. Jurado, 2010

1 . Aguas y recursos hídricos del Bajo Guadiana.

Hasta hace unas dos décadas , e l Bajo Guadiana escapaba de las obras de

represas y aprovechamiento in tensivo que le caracter izaban en su t ramo al to y

medio, en terr i tor io de España. Pero, como consecuencia de unas crecientes

demandas de agua y de unas pol í t icas h idrául icas tendentes a sat isfacer las, en

la actual idad se hal la igualmente regulado y represado. El lo conduce a

indudables impactos socioeconómicos y ambientales que, especialmente, se

manif ies tan en el borde de su desembocadura: in trusión marina y d inámica

l i toral en las marismas y arenales costeros (Morales, J .A. ; 2000).

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 43

Es más, en es te tramo infer ior de la cuenca se hal la Alqueva, la mayor

presa europea, en el mismo cauce del Guadiana. Es tal su magnitud que,

después de la misma, el Guadiana, nor malmente, apenas es un reguero f luvial -

ecológico a su paso por Mértola. Curso abajo y en su margen izquierda, nos

encontramos con los af luentes de Odelei te y Boliche, nacidos en la Sierra de

Caldeirão, y cuyas aguas son también represadas para e l aprovecha miento

hídr ico del Sotavento Algarví . Y en su margen izquierdo, hal lamos el r ío

Ardi la, nacido en la Sierra pacense de Monester io, a l que conf luye las aguas

del Múrt igas , provenientes de la Sierra de Aracena; más abajo se encuentra el

embalse del Chanza que represa las aguas de es te importante af luente que

arranca también de la serranía occidental onubense.

Por tanto , en circunstancias normales de caudal y como consecuencia de

es te conjunto de embalses, e l Guadiana cobra de verdad cuerpo de r ío, a los

p ies del Chanza, cuando entra en escena los f lujos de las mareas. Las aguas,

con el juego de las mareas, pasan gradualmente de dulces a salubres y de és tas

a saladas en muy pocos ki lómetros . Se tra ta del l lamado Tramo Internacional

del Guadiana, con unos 60 k i lómetros de longitud.

En esta cuenca baja del Guadiana se han const i tu ido dis t in tos s istemas

hídricos dest inados a sat isfacer unas demandas de agua que no cesan de

aumentar .

En lo que se ref iere a la provincia de Huelva destaca el l lamado Sistema

Chanza-Piedras que t iene como pr incipales embalses: Andévalo, Chanza y

Piedras . Forman un corredor o sis tema hídrico unido mediante canales y

tuber ías, que en to tal suman una capacidad de almacenaje máximo de algo más

de 1.000 Hm 3 . Su importancia es v i ta l para el suminis tro industr ia l , urbano y

agr ícola del l i toral onubense. Con él hay, de alguna manera y ar t if ic ia lmente,

un trasvase de aguas brotadas en la Sierra y e l Andévalo onubense hasta las

áreas costeras donde se as ientan las mayores densidades demográf ic as y las

pr incipales act iv idades económicas .

El agua embalsada en el Chanza ( inaugurado en 1987, con 341 Hm3 de

capacidad) es conducida por e l Canal del Granado (18,6 kms) y e l túnel de San

Si lvestre hasta e l embalse del Piedras (1968; 60 Hm3 ) . Desde aquí,

in icialmente , sat isface los usos agr ícolas d e dis t in tos planes de regadío del

l i toral occidental onubense. A su vez, se dest ina un importante porcentaje para

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 44

usos urbanos- industr ia les, que se canal izan superf ic ia l y subterráneamente por

e l Canal del Piedras (39 Km.) y e l puente s i fón del Odiel hasta los depósi tos

reguladores de Huelva capi ta l . Con el lo se abastece a los pueblos de la Costa

Occidental , la capi ta l onubense y su área industr ia l y per irubana y, más

recientemente, tras haberse concluido el Anil lo Hídr ico de Huelva, a los

campos en regadío de Palos de la Frontera, Moguer y Lucena del Puer to. Y el

objet ivo futuro es que es tas obras de conducción prosigan para sat isfacer las

demandas del ámbito de Doñana, tradicionalmente con más déf ic i t h ídri co.

A este s is tema, recientemente, se une las aguas del nuevo embalse del

Andévalo . Con los años, la demanda, especialmente proveniente de la act iv idad

agr ícola de es ta comarca, conl levó la aprobación 1 de construir es te nuevo

embalse en la conf luencia de los r íos Malagón, Cobica y Viguera, subaf luentes

todos el los del Chanza, inaugurándose recientemente, en 2004. Sobre una cota

de 112 m. , ocupa una superf ic ie de agua de unas 3.500 hectáreas y suminis trará

unos recursos de 634 Hm3 , s iendo ya el tercero de mayor dimensión en

Andalucía y e l pr imero de la provincia de Huelva. No obstante , es ta fuente de

abastecimiento aún no es tá a l máximo de su capacidad por cuest iones técnicas.

De momento s irve de regulación para e l embalse del Chanza y s u consiguiente

Sis tema hídr ico. Por tanto, e l uso para e l regadío de sus aguas es todavía muy

reducido dado que no es tá construida la red de dis tr ibución de aguas que

al imente a unos ambiciosos planes de convers ión en regadío (Andévalo Minero

y Fronter izo) , todavía sólo presentes en los mapas.

Por ú l t imo, es te s is tema hídr ico se nutre también del Bocachanza, a l p ie

del pantano, frente a l pequeño núcleo de Poma rão y l indando al nuevo puente

t ransfronterizo , jus to cuando se in ician las aguas in ternacionales del Guadiana.

Se construyó a f inales de los setenta , antes incluso que el embalse del Chanza,

para paliar los graves problemas de sequías y abastecimiento, manteniéndose

desde entonces. Consis te en un s istema de impuls ión que capta aguas dulces

d irectamente del Guadiana, cuando las condiciones de caudal del r ío y cal idad

del agua lo permiten, y las bombea hacia e l Sis tema Chanza -Piedras a t ravés

del Túnel y Canal de El Granado. Por tanto , se juntan en es te Sis tema aguas de

diferentes cal idades , proveniente s de ámbitos serranos (Chanza -Andévalo) y

1Plan Hidrológico II del Guadiana (1998) y Ley 10/2001, de 5 de julio, del Plan Hidrológico Nacional.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 45

del Baixo Alentejo (Guadiana) . Según est imaciones de la Asociación COREHU 2

la toma de agua por es te s is tema de impuls ión se es t iman ahora en unos 60 Hm 3

anuales .

El o tro s is tema de aprovechamiento hídr ico importante del Bajo Guadiana

es e l que se ha construido a par t ir de la presa de Alqueva y que sirve para

sat isfacer las demandas de agua especialmente del Baixo Alentejo, aunque su

inf luencia l lega también al Alen tejo Central o Dis tr i to de Évora e incluso a

var ios municipios de la provincia de Badajoz.

Como just if icación para su construcción, destaca el objet ivo agr ícola,

previéndose una t ransformación en regadío de unas 110.000 has. A el lo, se

unen también la posibi l idad de aprovechamientos hidroeléctr icos y las

potencial idades tur ís t icas de los más de mil k i lómetros de nuevas y

entrecor tadas or i l las generadas por e l embalse. No obstante , las dimensiones

colosales de Alqueva desbordan la demanda in icial de aguas de la agr icul tura

a lentejana. Es un proyecto propio de pol í t icas h idrául icas de otros t iempos y

que, s in embargo, arrancan sus obras en sept iembre de 1997. Se convir t ió en un

“estandar te pol í t ico” luso, quizás , por la desconf ianza que generaba por

entonces los nuevos planes hidrológicos y de cuencas de España, en ciernes

desde mediados de los 90. Planes que conllevaron una disminución en la

entrada de agua hacia Por tugal de los r íos ibér icos; y entre és tos, muy

especialmente el Guadiana.

Estamos, como dec íamos, ante e l mayor lago ar t i f ic ia l de Europa. Tiene un

dique la presa de 96 metros de al tura , la superf ic ie inundada es de 250 Km 2 , la

profundidad máxima de 152 metros, un volumen embalsado de 4 .150 Hm 3 y la

cola supera los 80 ki lómetros, inundando inclu so 33 Km 2 de var ios municipios

de la provincia de Badajoz.

Independientemente de controvers ias sobre su impacto medio ambiental 3 en

el área inundada y en el es tuar io del Guadiana, es te embalse es ya una real idad

2 En diciembre de 2005 se constituye la Asociación de Comunidades de Regantes de Huelva

(COREHU) con la participación de 12 Comunidades de Regantes legalmente constituidas e inscritas en

el Organismo de Cuenca. Esta Asociación viene a representar el 100% de la superficie de riego de la

Cuenca Atlántica de la Agencia Andaluza del Agua en la provincia de Huelva. Actualmente son 13 sus

miembros, con una superficie regable inscrita de 60.932 Has.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 46

desde el c ierre de sus compuertas en enero de 2002. En consecuencia, y por los

usos humanos, se es tá cambiando los paisajes agr ícolas, especialmente de las

l lanuras de mayor apt i tud agrológica del Baixo Alentejo. Nuevas y extensas

explotaciones de ol ivos, v ides y cereales, muy product ivos y regados ahora por

las aguas del embalse , forman par te del nuevo paisaje agr ícola de los

concelhos de Beja, Moura y Serpa. Se ha generado en el conjunto del Alentejo

muchas esperanzas de que es ta agricul tura más product iv a potencie e l empleo y

la economía local . No obstante, no es fáci l la culminación real en regadío de

ta l cant idad de t ierras regables por cuest iones sociales (envejecimiento de la

población) , técnicas (bombeos de agua, con los consiguientes costes

energét icos) y económicas ( incier to futuro de la agr icul tura subvencionada en

la U.E.) .

El embalse t iene una enorme capacidad que sólo el l luvioso invierno de

2010 ha conseguido l lenar , teniendo lugar por pr imera vez los desembalses de

agua por problemas de posibles inundaciones en los núcleos de población de

cabecera.

Al mismo t iempo que el entorno de Alqueva es declarado como Reserva

Ecológica Nacional , par te de sus or i l las también han s ido declaradas como 5 a

Región Turís t ica de Interés Nacional. Sin duda, los usos tur ís t icos , como

decíamos, se convier ten en uno de sus pr incipales objetivos . Así , sobre el

p lano, es tán aprobados ya ocupar unos 100 ki lómetros de r ibera para

edif icaciones y equipamientos tur ís t icos. Precisamente, es te objet ivo tur ís t ico ,

con embarcaderos f luviales y futuras edif icaciones, expl ica e l propósito de que

Alqueva permanezca con niveles a l tos de l lenado.

3 A pesar de las críticas ecologistas, en 1996 a través de la Resolución del Conselho de Ministros nº

8/96, el Gobierno portugués asume "avançar inequivocamente com o projecto do Alqueva" con o sin

financiación comunitaria.

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J O S E M A N U E L J U R A D O A L M O N T E

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 47

Mapa 1 . Local izac ión de la Cuenca Hidrográf ica de l Guadiana

Fuente : h t tp : / /e s .wikipedia .org /wiki /Guadiana

Fotos 2 y 3: Presa de Alqueva y conf luencia del Chanza con e l Guadiana en

Pomarão .

Fuente : Google Maps

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 48

Fotos 4 y 5: Presa de Alqueva .

Fuente : h t tp : / /e s .wikipedia .org /wiki /Embalse_de_Alqueva y

h t tp : / / i agua .es /2010/04/e l - impacto-de- la -presa-de-a lqueva -para -e l -guadiana/

Foto 6 . El r ío Guadiana, a su paso por Alcout im y Sanlúcar de Guadiana.

Fuente : Fo to de J . M. Jurado, agos to , 2009

2 . Las crecientes demandas de agua de la agricultura onubense.

La agr icul tura onubense ha sufr ido una profunda t ransformación en las

ú l t imas décadas, v is ib le en sus paisajes, cult ivos , tecnologías y aspectos

sociales, económicos y medioambientales . Cambios que vienen pr incipalmente

de la extensión del regadío y el incre mento de los recursos hídr icos .

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J O S E M A N U E L J U R A D O A L M O N T E

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 49

Aparece el concepto de “nueva agricul tura” para expresar esas importantes

t ransformaciones que han conver t ido a una otrora agr icultura de secano, que

expulsaba mano de obra en los años 60 y 70, en una de las pr incipales

act iv idades de la economía de la provincia de Huelva, con un importante efecto

mult ip l icador sobre otras act iv idades (comercio e industr ia) .

In iciada en los años setenta en el área de Palos de la Frontera y Moguer se

ext iende con rapidez, especialmente, a l l i toral occidental o nubense,

pr imeramente en terrenos de fácil captación de aguas subterráneas , aunque

después estos r iegos han s ido sust i tu idos progresivamente por aguas

procedentes del s is tema hídr ico Chanza -Piedras. A la vuel ta de unas décadas,

las transformaciones habidas en el paisaje y en el medio socio -product ivo 4 han

s ido muy in tensas , sobre todo de los pueblos onubenses más “freseros”

(Jurado, J .M. 2009) . En los per iodos de recolección del fresón (el cult ivo más

social) , la agr icul tura es e l sector que más empleo gen era (80.000 jornaleros) .

Siendo el empleo local insuf iciente , se recurre a la inmigración temporal , que a

veces se hace def in i t iva, de miles de temporeros de otros r incones de

Andalucía Occidental y , sobre todo, del extranjero.

Pero la nueva frontera agr í cola del regadío proveniente del l i toral

onubense, con todos los cambios socioeconómicos que el lo l leva consigo, se va

expandiendo también hacia e l Noroeste, hacia e l Andévalo Occidental . El agua,

las nuevas tecnologías del regadío, la potente mecanización y los manejos del

suelo solventan la escasa apt i tud agrológica de es tas “malas” t ierras

pizarrosas . Todo el lo, unido al bajo precio de es tas t ierras, se ha traducido, en

pocos años, en la exis tencia de enormes plantaciones , especialmente de

cí t r icos. Espacios de monte bajo , eucal ip tos y escor iales mineros ceden paso

ahora al empuje de es ta potente agr icul tura que genera un mosaico que

combinan dehesas de alcornoques y encinas junto a un verde y al ineado

arbolado de naranjos .

Por tanto, la provincia de Hu elva, de no tener n inguna tradición en

regadío , a d iferencia por ejemplo de Sevil la , presenta en la actual idad un

4 Estos factores socioeconómicos para el caso de la agricultura litoral onubense son, por ejemplo, la

irrupción de múltiples empresas comerciales, industriales y de servicios agrarios, las fuertes inversiones

en capital, el incremento demográfico por la llegada temporal y definitiva de miles de temporeros, los

cambios en el mercado laboral local y el nuevo papel social y económico del agricultor.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 50

conjunto importante de Comunidades de Regantes, extendidas a lo largo de su

l i toral y del Andévalo, que imprimen presión y exigen actuaciones a la

adminis tración pública en mater ia h idrául ica y de regadíos.

Ha s ido notor io e l aumento de las infraestructuras h idrául icas en el agro

onubense en las dos úl t imas décadas: los embalses del Chanza y el Andévalo y

las múlt ip les actuaciones en cuanto a balsas de regulación, es taciones de

bombeos y dis tr ibución de agua. Todo el lo en enmarcan en una ser ie de Planes

de regadíos en cuya ejecución, f inanciación y gest ión copar t ic ipan

pr incipalmente adminis tración pública y las nacientes Comunidades de

Regantes (Mapa nº 1) .

Se es tá tra tando, aunque con diversos r i tmos de trabajo, de comunicar los

recursos hídr icos de var ios subsis temas (subsis temas Guadiana -Andévalo-

Chanza-Piedras; Odiel; Tinto; y Bajo Guadalquivir) en un sólo Sis tema

(Sis tema Hídrico Onubense ) . Con el lo, se asegurar ían en mayor medida los

consumos en per iodos de sequía, desde el Guadiana -Chanza, tradicionalmente

con algo de excedentes h ídr icos , hasta e l Guadalquivir , más def ic i tar io.

Las in tervenciones públicas y privadas habidas han po sibi l i tado aumentar

extraordinariamente la superf ic ie en regadío, especialmente de la mitad

meridional de la provincia de Huelva. Actualmente, la superf ic ie en regadío

sobrepasa las 40.000 has. , aunque de incrementarse la actual regulación de

aguas embalsadas , con el máximo de las posibil idades técnico -ambientales que

contemplaba el Plan Hidrológico II de la Cuenca del Guadiana, de 1998, se

podr ían poner en regadío hasta 75.000 Has. , 70.000 Has, según las

es t imaciones de la Junta de Andalucía . A este pr imer objetivo se une el re to de

supr imir todos los r iegos cuya captación provengan de los acuíferos y que

especialmente afectan al acuífero 27 del ámbito del Parque Nacional de

Doñana.

Por tanto, todavía no se ha conseguido un deseado equil ibr io entre

demanda de aguas y recursos regulados disponibles y con garant ías en la

provincia de Huelva.

Entre los principales proyectos que contempla el documento programático

del Plan Hidrológico II de la Cuenca del Guadiana de 1998 ( RD 1664/1998, de

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 51

24 de ju l io) y de la Ley 10/2001, del Plan Hidrológico Nacional 5, se hal lan la

construcción de las nuevas presas de Alcolea y La Coronada, en el r ío Odiel ,

además de la ampliación de Bocachanza II , en el Guadiana 6. Con respecto a las

dos pr imeras , conf luyen ahora muchas dif icultades: baja cal idad de las aguas

por su contenido ácido, contracción de los presupuestos públicos, debate medio

ambiental , e tc . Por tanto, de hacerse, será en un hor izonte temporal le jano e

incier to . Más fact ib le es la ampliación del Bocachanza II , impulsando otros 60 -

70 Hm3 , aunque depende de las condiciones de caudal del r ío Guadiana y de los

acuerdos a que se l leguen en las Comisiones y Grupos de Trabajo entre

Portugal y España-Andalucía 7.

Así pues , cabe la posibi l idad de trasvasar aguas de Alque va hacia Huelva,

en determinadas condiciones, u t i l izando el propio cauce del Guadiana como

corredor. Técnicamente es posible, aunque fal ta profundizar en el marco legal

e ins t i tucional de la gest ión del agua entre ambos es tados y regiones. Por

tanto, es conveniente repasar brevemente es ta ú l t ima cuestión.

5 Se ha modificado la Ley 10/2001, de 5 de julio, del Plan Hidrológico Nacional, por el Real Decreto-

Ley 2/2004 y la Ley 11/2005, de 22 de junio, lo que ha llevado a una reducción y modificación de las

obras hidráulicas del anterior Plan Nacional y de los planes de Cuenca cuyas obras, como ocurre con el

Guadiana, no tienen un horizonte claro de finalización.

6 El Documento programático del Plan Hidrológico II de la Cuenca del Guadiana, Zonas 8 y 9

(provincia de Huelva), de 1998, enumeraba un total de 17 represas y otras diversas actuaciones

hidráulicas de distribución de aguas a construir en un periodo de 10 años. No obstante, como

consecuencia de posteriores reformas legislativas a partir de 2004, un contexto programático algo

diferente y un nuevo PHN que se resiste a aprobarse, al día de hoy, muchas de estas obras no tienen un

horizonte claro de finalización.

7 Tras diversos cambios legislativos e institucionales, la Junta de Andalucía tiene ahora transferidas del

Estado todas las competencias en materia de Agua, siendo la Agencia Andaluza del Agua, el organismo

que gestiona la captación y distribución del agua.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 52

Tabla 1 . Embalses del Sistema Andévalo -Chanza-Piedras. Provincia de

Huelva. Situación actual

C a p a c i d

a d

( H M3)

A g u a

e mb a l s a

d a

0 3 / 0 9 / 2 0

1 0

( H M3)

S u p e r f i

c i e d e l

v a s o

( H a s . )

A ñ o d e

c o n s t ru c c

i ó n

R í o / a f l u e

n t e

P r i n c i p a l e s

u s o s d e l

a g u a

M u n i c i p

i o s d e

u b i ca c i ó

n

T i p o d e

p a n t a n

o

C H A N Z A 3 4 1 3 3 4

2 . 2 3 9

1 9 8 7 C h a n z a

R i e g o y

A b a s t e c i mi

e n t o u r b a n o

E l

G r a n ad o

G r a v ed a

d

A N D É V A

L O 6 3 4 3 4 8

3 . 6 3 0

2 0 0 4

M a l a g ó n -

C o b i c a -

V i g u e r a

R i e g o y

a b a s t e c i mi e

n t o u r b a n o

E l

G r a n ad o

- P u eb l a

d e

G u z má n

G r a v ed a

d

P I E D R A S 6 0 3 0

7 9 6

1 9 6 8 P i ed r a s

R i e g o y

A b a s t e c i mi

e n t o u r b a n o

e i n d u s t r i a l

L e p e -

C a r t a y a

M a t e r i a

l e s

s u e l t o s .

H o r mi g

ó n

L O S

M A C H O S 1 2 6

1 8 2

1 9 8 8 P i ed r a s

R i e g o

a g r í co l a

L e p e -

C a r t a y a

M a t e r i a

l e s

s u e l t o s .

H o r mi g

ó n

S u b To t a l 1 . 0 4 7 7 1 8

FUENTE: h t tp : / /www.embalses .ne t y h t tp : / /www.seprem.es/ . Elaborac ión Jurado, J .M.

(2010)

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 53

Foto 7 . Infraestructuras h idrául icas de l Si s tema Andévalo -Chanza-Piedras -

Machos y campos de fresas en Huelva.

Fuente : Fo tos de J . M. Jurado, Enero , 2010

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 54

Mapa 1 . Comunidades de Regantes . Provincia de Huelva .

Fuente : COREHU Asoc . Comunidades de Regantes Prov inc ia de Huelva , 2010 .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 55

Mapa 2 . Masas de aguas transfronter izas en la Cuenca del Guadiana

Fuente : h t tp : / /www.cadc -a lbufe i ra .org/doc/es /MASAS_GUADIANA.pdf

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 56

3. Encuadre inst itucional y legal de las pol ít icas de agua: el Bajo

Guadiana.

Los destinos de España y Por tugal con respecto a la pol í t ica de aguas de

los r íos ibér icos forzosamente tenían que conf luir . El pr imer Acuerdo luso -

español para la u t i l ización de los Ríos Internacionales fue de 1964 para e l caso

del Duero y de 1968 para los tramos in ternacionales de los r íos Miño, Lima,

Tajo, Guadiana, Chanza y sus af luentes. Con ello se permit ieron dis t intas obras

y aprovechamientos a lo largo de la extensa frontera f luvial entre ambos

países . Una de es tas obras se rá con el t iempo el embalse del Chanza,

construido entre ambas or i l las fronter izas, jus to en el encuentro de es te r ío con

el Guadiana, s i b ien su aprovechamiento queda reservado para España. En otras

s i tuaciones a lo largo de la frontera, las c ircunstancia s son al contrar io .

Con la democracia, e l tema de agua fue objeto de agenda en todas las

Cumbres Ibér icas que regularmente se s iguen real izando. Además, ambos

países entran en las ins t i tuciones europeas, con lo que progresivamente van

convergiendo sus legis laciones, a l asumir e l acervo y las d irect ivas

comunitar ias .

A tenor de los nuevos planes hidrológicos proyectados en España a

mediados de los 90, e l agua se convir t ió en un tema de mucha preocupación y

tensión pol í t ica en Portugal, por las es t imacio nes de una caída brutal de la

entrada de agua en t ierras lusas proveniente de los r íos peninsulares .

Precisamente, ese fue el c l ima que detonó una vieja idea: la construcción del

embalse de Alqueva. De hacerse , conl levaba evidentes consecuencias

medioambientales en su es tuar io y que, especialmente, afectaba a las costas

onubenses . Todo el lo generó un cl ima de cier ta tensión entre ambos países por

e l tema del agua.

Finalmente, durante la Cumbre Hispano -Lusa, celebrada el 30 de

noviembre de 1998, en Vilamour a (Algarve) se f i rmó el Convenio sobre

Cooperación para la Protección y e l Aprovechamiento Sostenible de las Aguas

y Cuencas Hidrográficas Hispano -Portuguesas, más conocido como el

Convenio de Albufeira , que entró en vigor el 17 de enero de 2000, con un

per íodo de vigencia de s ie te años, prorrogables por o tros t res (BOE nº 37, de

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 57

12 de febrero, de 2000) 8. En el mismo, entre o tros asuntos, España to lera 9 e l

proyecto de Alqueva, cuyas obras ya se habían in iciado. España se reserva los

caudales del Chanza y Po rtugal los caudales del Guadiana que discurren por e l

t ramo comprendido entre la conf luencia del r ío Caia y e l Chanza (Art . 38) .

Dicho Convenio crea un nuevo marco de cooperación para la gest ión de los

recursos hídr icos comunes (Espinosa, E. ; 2000), La Conferencia de las Par tes

(COP) y la Comisión para la Aplicación y Desarrol lo del Convenio (CADC)

son los órganos comunes de cooperación entre las Par tes . La CADC cuenta

también con unos órganos subsidiar ios: las subcomisiones, los grupos de

t rabajo (GT) y los foros de audiencia pública (Ana Barreira , A. ; 2008). Con los

años se han adher idos en las Comisiones o Grupos de Trabajo 10 a lgunas

Comunidades Autónomas españolas.

En los ú l t imos años se han sucedido notables cambios en la p lanif icación y

legis lación de aguas en Por tugal y España. A las legis laciones es tatales, se le

añade para e l caso de España, la ir rupción de las Comunidades Autónomas, lo

cual complica el n ivel competencial , especialmente de los t ramos f luviales

in ternacionales (Moniz, C. ; 2002) .

La pol í t ica del agua en ESPAÑA ha seguido un rápido recorr ido. La Ley de

Aguas 29/1985 es modif icada por el R.D 1/2001 por e l que se aprueba el Texto

Refundido de la Ley de Aguas (TRLA). A l mismo t iempo, se aprueba la Ley

10/2001, de 5 de ju l io , del Plan Hidro lógico Nacional (PHN), que a su vez se

modif ica por e l RDL 2/2004 de 18 de junio 11, y que conducir ía a un nuevo

PHN, muy dif íc i l ya de aprobar por la irrupción de competencias de algunas

8 En 2008 se aprobó el Protocolo de revisión del Convenio sobre cooperación para la protección y el

aprovechamiento sostenible de las aguas de las cuencas hidrográficas hispano-portuguesas y el

protocolo adicional, suscrito en Albufeira el 30 de noviembre de 1998 (BOC nº 100, de 2 de febrero).

9 A cambio de “que se estudiasen las consecuencias en la desembocadura del Guadiana” (Espinosa, L.E.

2000).

10 En el marco del Proyecto IberAqua, existen desde noviembre de 2001 los siguientes grupos de trabajo

(GT): GT sobre avenidas; GT sobre sequías; GT para el estudio de las implicaciones y la presentación

de propuestas de coordinación de las actuaciones en el ámbito de la Directiva Marco del Agua; GT para

el estudio del aprovechamiento sostenible del tramo internacional del río Guadiana.

11 Dicho Real Decreto-Ley se tramitó posteriormente como Ley, siendo objeto de un amplio debate

parlamentario, y su contenido quedó incorporado en la Ley 11/2005, de 22 de junio (BOE nº 149 de

23/6/2005).

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 58

comunidades autónomas, con sus propios planes . Es e l caso deANDALUCÍA ,

donde los cambios han s ido igual de trascendentales . A la creación de la

Agencia Andaluza del Agua (Ley 3/2004, de 28 de diciembre) , per teneciente a

la Consejer ía de Medio Ambiente, y que coordina todas las competencias de

es ta comunidad en mater ia de aguas, le ha seguido un conjunto de cambios

normativos y de transferencias refrendados en el nuevo Estatuto de Autonomía

de febrero de 2007. Así en su ar t ículo 50.1 , atr ibuye a la CC.AA de Andalucía

competencias exclusivas sobre recursos y aprovechamientos hidrául icos, así

como de aguas subterráneas cuando su aprovechamiento no afecte a o tro

terr i tor io.

La Agencia Andaluza del Agua (AAA) t iene t ransfer idas desde el 1 de

enero de 2006 las competencias 12 de gest ión del Tinto , e l Odiel y e l Piedras , a

lo que se suma la subcuenca del Chanza (af luente del Guadiana) y e l tramo

internacional de Guadiana. Con antelación a es ta s i tuación, es ta demarcación

hídr ica formaba el Distr i to Guadiana II , per teneciente a la Confederación del

Guadiana. En enero de 2009, se cons iguió lo mismo con respecto a la cuenca

del Guadalquivir 13. Finalmente, e l Par lamento Andaluz aprobó la Ley 9/2010 de

Aguas para Andalucía , de 30 de ju l io (BOJA nº 155 de 9 de agosto) . En su

ar t ículo 11.2a a) se dice que es función de la adminis tración auto nómica

“elaborar la p lani f icación hidrológica y sus revis iones en las demarcaciones

comprendidas ín tegramente en el terr i torio de Andalucía y la colaboración en

la que corresponde a la Adminis tración del Estado, part icularmente en la que

afecte a la parte andaluza de las cuencas de los r íos Guadalquivir , Guadiana y

Segura”.Con estas nuevas y recientes competencias , ganadas al Estado, la

gest ión de los embalses e infraestructuras básicas compete a la Agencia

Andaluza del Agua (AAA). Poster iormente, in tervien en los

ayuntamientos/mancomunidades y las empresas públicas creadas para la

12

Real Decreto 1560/2005, de 23 de diciembre (BOE nº 307, de 24 de diciembre), por el que se

completa la transferencia a la Comunidad Andaluza del resto de cuencas internas de su territorio, en

este caso las cuencas que vierten al litoral atlántico, hasta ese momento integradas en las

Confederaciones Hidrográficas del Guadalquivir y del Guadiana.

13 Real Decreto 1666/2008, de 17 de octubre (BOE nº 266, de 4 de noviembre), sobre traspaso de

funciones y servicios de la Administración del Estado a la Comunidad Autónoma de Andalucía en

materia de recursos y aprovechamientos hidráulicos correspondientes a las aguas de la cuenca del

Guadalquivir que discurren íntegramente por el territorio de la comunidad autónoma.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 59

gest ión in tegral del agua (dis tr ibución en baja) . Este nuevo protagonismo

de las regiones no exis te de igual manera en PORTUGAL, donde las

legis laciones y competencias s iguen s iendo estatales (Ministér io do Ambiente,

Ordenamento do Terri torio e do Desenvolvimento Regional ) , aunque las puede

ejercer d irectamente o delegándolas en las regiones y cámaras municipales.

Entre los principales ins trumentos destacan e l Plano Nacional da Agua (PNA)

(Decreto-Ley nº 112/2002) y e l Plano de Bacia Hidrográf ica do Guadiana

(PBHG) (Decreto nº 16/2001). No obstante, la rec iente Ley de Aguas de 2005

(Ley nº 58/2005), def ine un nuevo mode lo inst i tucional de gest ión del agua,

creando cinco Admin istraciones de Regiones Hidrográf icas (ARH) 14 (a t ravés

del Decreto-Ley nº 208/2007), y que in iciaron su activ idad en octubre de 2008.

En este contexto, la ARH de Alentejo es res ponsable del desarrol lo del proceso

de planif icación de los recursos hídr icos en el área de la demarcación

hidrográf ica del Guadiana (RH 7), e laborando los Planes de Gest ión de es tas

demarcaciones hidrográf icas, los Planes Hidrológicos Específ icos, as í como la

def in ición de programas, medidas y objetivos a a lcanzar (Matoso, A; 2009) . A

raíz de su creación, estas nuevas inst i tuciones colaboran más es trechamente

con la Comisión para la Aplicación y Desarrol lo del Convenio de Albufeira

(CADC).

A su vez, todos es tos cambios nacionales y autonómicos comentados

arrancan de la UNIÓN EUROPEA. En este sent ido, la Direct iva Marco de Agua

Europea (Direct iva 2000/60/CE) -DMA-, supone una nueva concepción de la

gest ión del agua. El respeto al medio ambiente y la par t ic ipación ciudadana

son sus pr incipales objet ivos. La DMA está suponiendo u na profunda

t ransformación en los marcos legales nacionales y regionales y un referente

para las actuaciones hidrául icas . Esta Direct iva , además, supone una

opor tunidad para abordar una gestión in tegrada de las cuencas hidrográf icas

cuyos terr i tor ios se ex tienden por dos es tados miembros.El propio Covenio de

Albufeira ya tuvo en cuenta e l texto borrador de es ta Direct iva (Moniz, C. ;

2002).

14

El ARH se trata de un Instituto Público periférico integrado en la administración descentralizada del

Estado Portugués, dotado de autonomía administrativa y financiera, y que desarrolla atribuciones del

Ministerio de Ambiente, de Ordenación del Territorio y el Desarrollo Regional, bajo la dirección y

tutela del Ministerio.

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Pero a las pol í t icas de aguas se añade un nuevo contexto: la cooperación

transfronteriza , que influ irá también en otr as mater ias. Destaca el Tratado de

Cooperación Transfronteriza Territorial , más conocido como el Tratado de

Valencia , f irmado en 2002 pero en vigor en 2004. A este Tratado le s iguen la

const i tución de Comunidades de Trabajo (C.T) o “Eurorregiones”, con car ácter

regional y con el nuevo INTERREG IV (2007 -2013) como referente

presupuestar io pr incipal . Una de es tas C.T. será la Eurorregión Alentejo -

Algarve-Andalucía 15, f ruto de los acuerdos de los presidentes de Andalucía y

de los CCRs de Algarve y Alentejo.

Por tanto , e l convenio de Albufeira, la nueva direct iva comunitar ia de

aguas, los programas comunitar ios transfronter izos, las cumbres bi la terales

Portugal-España, las reformas legis la t ivas , los cambios inst i tucionales y e l

mayor protagonismo de las admini s traciones regionales representan nuevos

contextos en la p lanif icación y gestión de las cuencas hidrográf icas de los Ríos

Internacionales ibér icos. Se camina, aunque lentamente, hacia una nueva

planif icación hidrográfica , pensada de forma in tegral , para to da la cuenca

hidrográf ica, independientemente de demarcaciones regionales y es ta ta les . Y es

con esta perspect iva cómo pueden ser v iables unos hipotét icos trasvases de

agua desde Alqueva al l i toral onubense, o a lgarví .

4 . Posibi l idades de trasvase de agua desde Alqueva hasta el l itoral de

Huelva.

Ya se ha comentado las d imensiones colosales de Alqueva, cuyos actuales

consumos de agua, a pesar del acelerado crecimiento de sus regadíos , se s i túan

por ahora en menos de la mitad de la capacidad de este macroem balse; s i b ien

es una agr icul tura con un incier to futuro como consecuencia de las pol í t icas

agr ícolas comunitar ias.

Las nuevas posibi l idades que ofrece Alqueva han condicionado la

formación de asociaciones terr i tor ia les tanto en Por tugal como en España, c on

notables interrelaciones entre ambas. Así , aprovechando el refer ido nuevo

contexto inst i tucional, en abr i l de 2006, se formó la Asociación

Transfronteriza Tierras del Gran Lago -Alqueva , compuesta por los concelhos

15

El 5 de mayo de 2010, en Faro, se firmó el Convenio de Cooperación Transfronteriza para la

constitución de esta Comunidad de Trabajo (Publicado en BOJA nº 134 de 09/07/2010).

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 61

de Alandroal , Moura, Mour ão, Portel , Reguengos de Monsaraz, Serpa y

Vidigueira; y por par te , de la provincia de Badajoz 16, por Alconchel, Cheles,

Olivenza, Tál igas y Vil lanueva del Fresno. Sus objet ivos comunes giran en

torno al aprovechamiento in tegral del agua, la recuperación y conservación del

patr imonio his tór ico y natural , las nuevas expectat ivas urbano - turís t icas del

embalse y e l desarrol lo de dis t in tos proyectos comunitar ios t ransfronter izos.

En defini t iva, como resul tado de es ta nueva cooperación terr i tor ia l , en la

segunda reunión de febrero de 2008 entre las Par tes del Convenio de Albufeira,

e l Gobierno de Por tugal aprobó la posibi l idad de regar con un trasvase de 35

Hm3 hasta 500 hectáreas de dos local idades extremeñas: Vil lanueva del Fresno

y Cheles . Todo un hito en la nueva pol í t ica de cooperación hidrául ica y

t ransfronteriza entre Por tugal y España.

Por tanto, es tos trasvases también podr ían real izarse hacia e l l i toral

onubense o de igual forma hacia e l a lgarví . El propio r ío Guadiana pudiera

servir de corredor del agua desembalsad a de Alqueva. En el t ramo f luvial entre

Pomarão y Alcoutim-Sanlúcar de Guadiana, dependiendo de los caudales, e l

es tuar io del r ío se encuentra con la inf luencia in termareal , cuya in tensidad

también es var iable a lo largo del año. De esta manera, las aguas dulces son

retenidas por e l empuje r ío arr iba de la p leamar . Sólo en la bajamar el agua

dulce discurre r ío abajo, ocupando pr incipalmente la superf ic ie del caudal por

su menor densidad frente a las aguas marinas (Morales, J .A. ; 2000). Por tanto,

ese f lujo intermareal actuar ía a modo de azud natural , re teniendo por unas

horas las aguas dulces, con lo que cabe ser impulsadas a d ist in tas redes de

conducción, b ien del l i toral onubense o bien del Algarve.

En Huelva ya exis te un s is tema, e l refer ido Bocachanza, que permite

aprovechar e impulsar unos 60 Hm 3 a l Sis tema Chanza-Piedras . Asimismo,

desde 1999 exis te e l proyecto de ampliar es te s is tema (Bocachanza II) , aunque

todavía no es una real idad. No obstante , la ampliación de es ta infraestructura

de impuls ión tendr ía jus t i f icación no sólo para aprovechar e l agua dulce del

ú l t imo tramo del Guadiana, a par t ir del embalse y hasta los p ies del Chanza,

s ino también las aguas que pudieran desembalsarse del propio embalse de

16

Para estos municipios de la provincia de Badajoz se ha puesto en marcha un Plan Territorial del

Entorno del Embalse de Alqueva (septiembre de 2009) en el que se ha tenido en cuenta a los otros

municipios lusos de Alqueva.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 62

Alqueva con el objet ivo de real izar un hipotét ico trasvase al l i toral . Por

supuesto, es necesario que se avance técnica, medioambiental e

ins t i tucionalmente en es ta posibi l idad. En cualquier caso, exis te un nuevo

marco de la cooperación terr i tor ia l y de la gest ión in tegral y compart ida de

cuencas in ternacionales que lo puede favorecer . Se t ra tar ía de desembalses

ocasionales (per iodos de sequías) pero , sobre todo, coordinados entre los

organismos de gest ión de aguas de Por tugal -Alentejo y España-Andalucía , a l

objeto de conseguir una mayor ef icacia en el bombeo de aguas dulces .

5 . Últ imas ref lexiones.

En los ú l t imos años as ist imos a importantes cambios económicos y sociales

en el corredor transfronter izo del Bajo Guadiana que t ienen como pr incipal

p lasmación la aper tura to tal de fronteras entre ambos terr i tor ios del Guadiana -

Chanza, en consecuencia de la mejor re lación bi la teral entre España y Por tugal

y su in tegración en la Unión Europea. Prueba de el lo es la mejora de la

ar t iculación terr i tor ia l con la construcción de nuevos puentes, que han

in tensif icado la accesibi l idad y conect iv idad entre regiones vecinas: e l

Algarve, e l Alentejo y la provincia de Huelva (Andalucía) .

Por o tra par te, como consecuencia de diversas pol í t icas h idrául icas han

aumentado los recursos hídr icos disponibles para diversos usos humanos,

sobresal iendo este terr i tor io p or su r iqueza en aguas. No obstante,

aprovechando la exis tencia de acuerdos bi la terales en mater ia de agua, de larga

t rayector ia h is tór ica y reforzado con el Convenio de Albufeira de 1998, se

podr ía af ianzar en la l ínea de los trasvases h ídr icos transfront er izos , a l igual

que se es tá haciendo en otras materias de cooperación terr i tor ia l .

Alqueva ofrece unos ingentes recursos de agua que, de lejos, son

aprovechados en su pleni tud y el l i toral onubense, especialmente el ámbito del

entorno de Doñana, posee un a potente agr icul tura s in suminis tros de aguas

plenamente garant izados, a lo que se une los impactos ambientales en el

Parque Nacional por la obtención de aguas de su acuífero. Por tanto , e l mismo

r ío Guadiana, desde este embalse hasta aproximadamente la conf luencia del

Chanza, puede servir de canal de agua dulce que, c ircunstancial o

regularmente, sea aprovechado y t ransfer ido mediante la actual es tación de

Bocachanza al Sis tema Chanza -Piedras que sur te agua para todos los usos y a

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 63

casi todo el l i toral onubense. Estas mismas circunstancias , as imismo, podr ían

servir para l levar agua al Sotavento Algarví , bombeándolas a l s is tema de los

embalses de Odelei te (120 Hm 3 ) y Bel iche (50 Hm 3 ) , af luentes ambos en el

t ramo f inal del Guadiana.

De ser as í , los benef icios ser ían múlt ip les : Alqueva tendr ía una mayor

just i f icación de su colosal envergadura; e l cauce del Guadiana a par t i r de es te

embalse tendr ía un mayor caudal ; la in trusión marina en el es tuar io

re troceder ía; l legar ía agua al l i tora l de Huelva; no ser ían necesar ios nuevos

embalses (Alcolea y La Coronada en el r ío Odiel) , evi tando los consiguientes

impactos ambientales ; y los r iegos del entorno de Doñana podr ían

t ransformarse radicalmente, pasando de captación subterránea a superf ic ia les y

con mayor cal idad de las aguas.

Huelva t iene como pr incipal re to de su pol í t ica de agua el aumento y

garant ía del suminis tro de aguas, especialmente, para la demanda agr ícola y, a l

mismo t iempo, sust i tu ir e l suminis tro procedente de los acuíferos , con

problemas de contaminación y sobreexplotación, por r iegos de aguas

superf ic ia les . Y para el lo puede y cabe contar también con la potencial idad

ocasional o regular que provenga de las aguas de Alqueva.

Ser ía, pues, cuest ión de coordinar pol í t icas y ac tuaciones transfronter izas

en la gest ión del agua y que se apoyan en los refer idos nuevos marcos

normativos e ins t i tucionales. Sin duda, habr ía que profundizar en múlt ip les

aspectos técnicos, ambientales y f inancieros para es tos h ipotét icos t rasvases.

Habr ía de contarse también con los in tereses de las poblaciones y act iv idades

r ibereñas con el embalse, a lgunas de las cuales, es e l caso del tur ismo, le

in teresa un embalse con cotas máximas de l lenado.

Alqueva ya cuenta con exper iencias de cooperación t rans fronter iza y que

giran pr incipalmente en torno al agua entre los concelhos a lentejanos y

municipios pacenses del ámbito de inf luencia del embalse. El objet ivo para

Huelva ser ía obtener al menos con esa posibi l idad: un marco inst i tucional y

unos acuerdos po l í t icos que permit iesen trasvases de agua. Ser ía también una

manera de compensar los impactos medioambientales de Alqueva en el borde

costero onubense y que eran ya previs ib les cuando el Estado español aceptó

que Por tugal construyese un embalse con ta les d imensiones.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 64

Garant izar el c ic lo in tegral del agua para todas las poblaciones y atender la

demanda de agua proveniente de la agr icultura, en un marco s iempre de

sostenibi l idad ambiental , deben ser los dos pr incipales re tos de la pol í t ica

h idrográf ica, ambiental y agr ícola de la provincia de Huelva y, para e l lo ,

también cabe contar con las posibi l idades que provengan de Alqueva,

especialmente en épocas de sequías.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hí dr icos Página 69

EVALUACIÓN DEL USO S OSTENIBLE DE LOS RECURSOS HÍDRICOS

EN CUBA

MSC . JU ANA CA BR E R A D IÉ GU E Z

Licenciada en Derecho por la Univers idad de Camagüey en 1984. Master en Derecho

Mercant i l y F inanciero por la Univers idad de Barce lona en 2002 . Profesora Ti tu lar

de la Facul tad de Derecho en la Univers idad de Camagüey ent re 1984 y 1987.

Profesora Adjunta de la Facul tad de Derecho en la Univers idad de Las Tunas ent re e l

2003 y e l 2007. Miembro de la Organización Nac ional de Bufe tes Colec t ivos (ONBC)

desde 1991. Abogada en e jerc ic io y Je fa de l Depar tamento Técnico de la Junta

Direc t iva Nac ional de la ONBC, La Habana, Cuba.

Ha publ icado, en t re o t ros t í tu los , Compi lac ión para la asesoría a persona jur íd ica ,

9 t , Ed ic iones ONBC, La Habana.

juana [email protected]

RESUMEN: La necesidad de un enfoque in tegrado de la gest ión de los

recursos hídr icos ha s ido objeto de discusión en importantes foros y

conferencias in ternacionales. Y se ha insis t ido en la necesidad de una

evaluación global de los recursos mundiales de agua dulc e, como base para

l levar a cabo una gest ión más in tegrada del agua. La creciente cr is is mundial

del agua amenaza la segur idad, la es tabi l idad y la sustentabil idad del

medioambiente de las naciones en desarrol lo, por lo que es urgente formular

es tra tegias de ordenación de esos recursos en los p lanos regional , nacional y

local , que promuevan un acceso equita t ivo y un abastecimiento adecuado. Cuba

ha elaborado su Estrategia Ambiental Nacional donde se señalan las d iferentes

herramientas para una gest ión ambien tal ef icaz, destacándose entre e l las , la

Legis lación Ambiental y la Educación Ambiental . El propósi to de es te t rabajo

es apor tar una vis ión general de todas las acciones que se han desarrol lado en

función de alcanzar e l uso sostenible del agua en las condi ciones par t iculares

de Cuba. También se muestran algunos indicadores g lobales que han sido

propuestos para la evaluación de es te importante recurso natural , por e l

Inst i tu to Nacional de Recursos Hidrául icos.

Palabras clave: Agua, indicadores, sostenible.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 70

I . CONSIDERACIONES INICIALES

El agua es un recurso esencial para todas las formas de vida en la Tierra.

La salud y la supervivencia humana dependen de un suminis tro l impio y seguro

de agua dulce potable, se destaca que solo 2 ,5 % de toda el agua en el p laneta

es dulce. También 0 ,5 % es agua superf icia l (encontrada en lagos, r íos,

pantanos) o agua subterránea a ccesible; la mayor par te del agua dulce se hal la

en forma de hielo y nieve, concentrada en las regiones polares y los glaciares .

El res to de toda el agua del p laneta , es decir , 97,5 %, se encuentra en los

mares y océanos. En resumen, e l agua dulce tan sólo representa 0,008 % del

agua terres tre.

La Asamblea General de la Organización de las Naciones Unidas, en su

Resolución No. 47/193 de 22 de diciembre de 1992, declaró el 22 de marzo

como Día Mundial del Agua, con el objet ivo de promover la conciencia de l a

importancia que representa e l aprovechamiento y uso racional de los recursos

hídr icos .

El consumo de agua se ha mult ip licado por seis en el ú l t imo s iglo, e l doble

que la tasa de crecimiento demográf ico. Según el Banco Mundial , en el 2030 la

población necesi tará 55 % más de al imentos para sobrevivir . Hay que tener en

cuenta que 70 % del consumo de agua en el mundo se emplea en regadíos . Esta

misma fuente pronost ica que, para e l 2035, alrededor de 3 000 mil lones de

personas vivirán en zonas afectadas por u na grave escasez de agua,

especialmente en Áfr ica, Oriente Medio o Asia Meridional .

El calentamiento global conduce a que la escasez del agua se volverá cada

vez más cr í t ica por la e levación de la temperatura , e l incremento del n ivel

medio del mar y las modif icaciones en el régimen de las precipi taciones, como

par te de los impactos f ís icos del cambio cl imático, lo que repercut irá en

nuestro planeta , par t icularmente en las décadas s iguientes a l 2025. El cambio

cl imático, junto al deter ioro de los recursos h ídr icos y a l aumento de la

población —entre o tros factores— provocará un fuer te estrés h ídr ico con una

escasez brutal para 40% de la población mundial , la que no tendrá acceso al

preciado l íquido.

Los recursos hídr icos mundiales deben responder a múlt ip le s demandas:

agua potable , h igiene, producción de al imentos , energía y bienes industr ia les ,

y mantenimiento de los ecosis temas naturales . Sin embargo, los recursos

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 71

hídr icos globales, son l imitados y es tán mal d is tr ibuidos. Esto complica la

gest ión del agua y, sobre todo, las labores de los responsables de la toma de

decis iones, que han de afrontar e l desaf ío de gest ionar y desarrol lar —de forma

sostenible— unos recursos hídr icos sometidos a las presiones del crecimiento

económico, e l gran aumento de la pobla ción y el cambio cl imático.

Las enfermedades regis tradas cada año en el mundo, según la Organización

Mundial de la Salud (OMS), causadas por los diferentes problemas del agua, e l

saneamiento y la h igiene son responsables de 9,1 % de las enfermedades de lo s

n iños, puesto que el agua es la causa de 22 % de las enfermedades de los que

t ienen menos de 14 años. El agua es tá v inculada con enfermedades como la

malar ia , e l dengue o las d iarreas . El agua contaminada es responsable de 6,3 %

de los fa l lecimientos, una cifra que var ía entre 0,5 % en los países

desarrol lados y 8 % en las naciones subdesarrol ladas . Entre los n iños, es

responsable de un cuar to de los casos de muerte .

Se conoce que 1000 mil lones de personas carecen de acceso al agua potable

y 2.400 mil lones a un saneamiento adecuado. Para a lcanzar es te objet ivo, 1 .500

mil lones de personas más deberán acceder a algún servicio de abastecimiento

de agua mejorado para 2015, lo que supone 100 mil lones de personas más cada

año (274.000 por d ía) hasta e l 2015. Un o de los pr incipales indicadores del

progreso hacia es tos objet ivos es e l porcentaje de la población con acceso

sostenible a un abastecimiento mejorado de agua.

Es importante destacar la importancia de desarrollar y mantener un

Sistema de Indicadores: éstos se emplean como mecanismo de supervis ión del

progreso global, nacional y local hacia una mejor pol í t ica y gestión de los

recursos hídr icos , a l faci l i tar la evaluación del es tado de los recursos hídr icos ,

la ident if icación de problemas cr í t icos y sus cau sas, y ofrecer una base para la

comparación entre regiones y países .

II. SITUACIÓN DEl USO SOSTENIBLE DE LOS RECURSOS HÍDRICOS

EN CUBA.

A pesar del sustant ivo desarrol lo hidrául ico cubano, que en algo más de

cuarenta años ha posibil i tado elevar sus capac idades de embalse de 48 a más de

9600 mil lones de m 3 , además de las obras de infraestructura para e l uso de los

recursos hídr icos subterráneos, subsis te la carest ía de agua para supl ir todas

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J U A N A C A B R E R A D I É G U E Z

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 72

las necesidades económicas, sociales y ambientales, lo cual se ag rava ante la

ocurrencia de fenómenos naturales (sequías prolongadas, var iaciones en el

régimen estacional, por solo mencionar a lgunos) y o tros inducidos por causas

antrópicas ( in trusión sal ina, sobreexplotación, contaminación, e tcétera) .

El desarrol lo h id rául ico cubano ha permit ido alcanzar una disponibi l idad

potencial de alrededor de 1220 m 3 por habi tante, anualmente, para todos los

usos, según el Anuario Estadíst ico del 2004 (realmente insuf iciente y

respondiendo a una s i tuación de es trés h ídr ico, según las c las if icaciones

in ternacionales reconocidas) , la que se ve afectada por las pérdidas en las

redes que pueden alcanzar en determinadas zonas hasta 60 % de los volúmenes

entregados, y e l proceso de prolongada sequía meteorológica, que reduce

considerablemente la d isponibi l idad real .

En el deter ioro de la cal idad, la carest ía y la fa l ta de disponibi l idad del

recurso para todos sus usos , inf luyen otros elementos naturales y antrópicos,

tan diversos y complejos en su in terrelación como la contaminación; los

déf ic i ts de cober tura boscosa; la fa l ta de adecuada planif icación, uso y

ordenamiento; la sal in ización; e l empleo de tecnologías inadecuadas; la escasa

reut i l ización y reciclaje del agua; e l mal es tado de las redes hidrául icas de

dis tr ibución; as í como la insuf iciente cul tura de ahorro y uso racional . Todo

el lo, ha afectado su actual d isponibi l idad para los usos agrícolas, industr ia les y

para la población.

Por las razones expuestas anter iormente, e l p laneamiento es tratégico del

recurso agua const i tuye una al ta pr ioridad en la Is la . Todo el proceso

relacionado con la sequía ha de ser cuidadosamente es tudiado, cumpliendo una

es trategia de mit igación y adaptación a la misma. La l luvia provocada o la

s imple cosecha de agua de l luvia son alternat ivas que hay que seguir

explotando y experimentando, de modo que en la recurrencia de un período de

sequía ya sean tecnologías apl icadas.

La disponibi l idad y el adecuado uso de los recursos hídr icos del ter r i tor io,

es un asunto de in terés nacional, que ab arca toda la economía y la sociedad.

El lo t iene una elevada incidencia en la protección de su medio ambiente,

aunque se manif ies ta de manera diferente y con dis t in to alcance en

dependencia de la región del país .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 73

La creación en 1994 del Minister io de Cien cia, Tecnología y Medio

Ambiente (CITMA), dio un importante impulso a la pol í t ica y la gestión

ambientales en el ámbito nacional . Este t rascendental cambio inst i tucional

impuso, a su vez, la necesidad de revisar los marcos es tratégicos y regulator ios

del país , en mater ia de medio ambiente .

Cuba ha elaborado su Estrategia Ambiental Nacional donde se señalan las

d iferentes herramientas para una gest ión ambiental ef icaz, destacándose entre

e l las la Legis lación y la Educación Ambientales .

En el Capítu lo 5, PR OT E C C I ÓN DE L A S AGU A S TE R RE ST R E S del Programa

Nacional de Medio Ambiente y Desarrol lo, documento que es la

contextual ización de la Agenda XXI en Cuba, se p lasman diferentes cuest iones

sobre los recursos hídr icos de importancia v i ta l , entre las cuales se de stacan:

En 1959, a l t r iunfo revolucionar io , en el país exis t ía una infraestructura

hidrául ica insuf iciente para sopor tar la activ idad económica y social de

aquel los momentos .

Las pequeñas presas, en número de t rece, a lcanzaban una capacidad to tal

de embalse de 48 mil lones de m3, dest inándose una par te de el las a l abasto de

agua a la población. Las áreas bajo r iego no rebasaban las 160 000 ha.

En los pr imeros años de la década del sesenta, e l país tuvo que enfrentar

pr imero, la in tensa sequía de los años 1961 y 1962; y luego, en 1963, e l paso

del c ic lón Flora por la zona or iental , que cobró más de mil v idas y la

destrucción de cuantiosos recursos ascendentes a c ientos de mil lones de pesos.

La respuesta del naciente Estado a es tos fenómenos naturales fue l a

denominada "Voluntad Hidrául ica" , que se t radujo de inmediato en un

ambicioso programa construct ivo de obras h idrául icas , y de recuperación y

procesamiento de los datos de los p luviómetros instalados; es tructuración de

una densa red hidrológica e h idrome teorológica; construcción de numerosas

es taciones hidrométr icas en los r íos y organización del s is tema nacional para

obtener , procesar y acumular los datos pr imarios.

Se planteó como objetivo, e laborar programas encaminados a lograr la

sat isfacción de las necesidades de agua dulce para todos los usos, propiciando

un desarrol lo sostenible del país y a lcanzar e l ordenamiento in tegrado de los

recursos de agua y suelo, re lacionados con la sustentabi l idad de la gest ión de

los recursos.

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J U A N A C A B R E R A D I É G U E Z

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 74

Para lo que se p lantearon acciones diversas , destacándose entre e l las :

- Efectuar las evaluaciones correspondientes en la gest ión de la demanda en

relación con el uso ef ic iente del agua, sus benef icios y costos. Establecer

los índices de consumo en las d iferentes operaciones industr ia les y de

servicios que permitan el ópt imo aprovechamiento de los recursos hídr icos

disponibles.

- Perfeccionar e l marco legal que permita e l uso ef ic iente, así como la mayor

protección de los recursos hídricos.

- Desarrol lar programas encaminados a la d ivul gación masiva sobre el

conocimiento de los recursos hídr icos, su protección y su uso ef ic iente .

- Desarrol lar y profundizar en la planif icación de recursos hídr icos y de

suelos, as í como en la ut i l ización de técnicas avanzadas.

En cuanto a la repercusión del cambio cl imático en los recursos de agua,

las acciones más importantes p lanteadas son:

a) Estabi l izar y for ta lecer la v igi lancia del régimen hidrológico para poder

evaluar los posibles efectos adversos del cambio cl imático, mediante

técnicas y metodologías adecuadas.

b) Perfeccionar las redes hidrológicas de monitoreo exis tentes, mediante su

mantenimiento y modernización.

c) Tener a punto la automatización de los bancos de datos sobre los

pr incipales componentes del balance hídr ico; precipi tación, escurr imiento,

evaporación y régimen de los n iveles de las aguas subterráneas.

d) Establecer y mantener una cooperación ef icaz a n ivel nacional entre los

d iversos organismos encargados de la recolección, e l a lmacenamiento y el

anál is is de datos h idrológicos.

e) Integrarse a las acciones desarrol ladas en los programas de cambios

cl imáticos globales, bajo la rector ía de los organismos internacionales del

Sis tema de Naciones Unidas.

En lo que respecta a la Legis lación Ambiental , se destaca la Ley No. 81/97

Del Medio Ambiente,1 la que en su Capítu lo 4 , “Aguas y Ecosis temas

Acuát icos”, Sección Primera, Art ículo 93, establece que “para proteger a l

1 Ministerio de Ciencia, Tecnología y Medio Ambiente, CITMA; Ley No. 81/97, Del Medio Ambiente,

Dirección de Política Ambiental, Centro de Información de la Energía, La Habana, 1997, pp. 30-31.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 75

agua de la contaminación, las autor idades competentes se regirán por los

s iguientes pr incipios”:

a) En la c las if icación de los usos del agua será s iempre pr ior i tar io asegurar

las condiciones de cal idad y cant idad requer idas para e l consumo humano;

b) Todas las descargas en los cursos de agua y en las bahías, aguas

costeras, lacustres , represadas, subterráneas , o de cualquier o tro t ipo, de

sustancias suscept ib les de provocar contaminación, de afectar o tros usos

previs tos o previs ib les o de al terar e l equi l ibr io de los ecosis temas,

deberán ser objeto de tra tamiento adecuado;

c) Se promoverá la reut i l ización de las aguas res iduales de conformi dad

con las normas es tablecidas a ese f in ;

d) Se promoverá el establecimiento de tecnologías para e l tra tamiento

ef ic iente de las aguas que reduzcan al mínimo la contaminación y

favorezcan su reut i l ización.

En la Sección Segunda, Aguas Terrestres , en sus Art ículos 97 y 98,

es tablece: 2

Artículo 97. - El Inst i tu to Nacional de Recursos Hidrául icos, en

coordinación con otros órganos y organismos competentes, es e l

encargado del control y desarrollo de las acciones encaminadas a la

gest ión de las aguas t erres tres , con excepción de las aguas minero -

medicinales.

Artículo 98. - Todas las personas naturales o jur íd icas que ejecuten

acciones relat ivas a las aguas subterráneas, se a justarán a las

evaluaciones y dictámenes emit idos por e l Insti tu to Nacional de Re cursos

Hidrául icos, con el f in de asegurar su explotación racional y evi tar e l

agotamiento o degradación de es tas aguas.

En la Estrategia Ambiental Nacional en su acápi te 4.1 .5. Recursos

hídricos , se es tablecen diferentes acciones , de las cuales destacare mos:3

- Evaluación y cuantif icar adecuadamente las reservas de agua exis tentes en el

país .

2 Op. cit., p. 31.

3 Ministerio de Ciencia, Tecnología y Medio Ambiente, CITMA, Estrategia Ambiental Nacional

2007/2010, Anexo Único de la Resolución No. 40/2007, Ed. Academia, La Habana, 2007.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 76

- Incrementar la cober tura de tra tamiento de res iduales l íquidos, realizando

las invers iones necesar ias para e l mantenimiento y reparación de los

s is temas exis tentes , con especial énfasis en los sectores domést ico,

industr ia l , agropecuar io y hospi ta lar io.

- Continuar incrementando el aprovechamiento económico y el reuso de los

res iduales l íquidos, convenientemente tra tados, para usos agr ícola, industr ia l

y acuícola.

- Planif icar y acometer las acciones necesar ias para mit igar los efectos de la

sequía en cuanto al aseguramiento de los abastos a la población, la industr ia

y los servicios.

- Util izar la desal in ización como una opción para los casos que sea fact ib le su

incorporación como fuente de agua a u t i l izar .

III. CONSIDERACIONES FINALES.

El consumo del agua aumenta cada vez más, y supera en creces la

d isponibi l idad f ís ica de es te recurso. Algunos de los factores que inf luyen en

el incremento desproporcionado de la u t i l ización del agua son, a saber:

- La urbanización, la agr icul tura de r iego, la industr ia l ización.

- La cal idad del agua dulce disminuye y, por tanto, su disponibi l idad real ;

habiendo un deter ioro creciente debido a la sobreexplotación y la

contaminación con dif erentes agentes .

- La s i tuación mundial del agua evoluciona de forma negat iva y en el futuro

será aun más grave, a causa del cambio cl imático.

- Se necesi ta aumentar la ef ic iencia en el uso del agua para r iego, en el

abastecimiento de la población e industr ias y en el mantenimiento de la

infraestructura hidráulica creada. De igual modo, urge disminuir las

pérdidas de agua en las redes y conductoras de acueductos, canales y

equivalentes (s is temas de r iego), as í como realizar su rehabi l i tación.

- Introducir tecnologías l impias para lograr la ef ic iencia del uso del recurso

agua.

- Elevar e l reuso de las aguas res iduales tra tadas, con lo que se incrementa

de manera relat iva la d isponibi l idad de agua para usos que requieren de

mayor cal idad.

- Fortalecer la educación ambi ental para e l uso sostenible del agua.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 77

- Util izar los indicadores , ya que son herramientas ú t i les para la p laneación

y la gest ión de los recursos hídricos, pues generan información út i l que

permite mejorar la toma de decis iones.

En relación con los indicadores, e l Insti tu to Nacional de Recursos

Hidrául icos t rabaja proponiendo algunos de carácter g lobal para la evaluación

sostenible del recurso agua, por la v i ta l importancia del preciado l íquido.

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J U A N A C A B R E R A D I É G U E Z

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 78

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——————— (2007): Estrategia Ambiental Nacional 2007/2010. Anexo

Único de la Resolución No. 40/2007, Ed. Academia, La Habana, 93 pp.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 80

ADMINISTRACIÓN DE RECURSOS HIDRÁULICOS

ENTRE LA FRONTERA DE ESTAD OS UNIDOS Y MÉXICO

ER N E S T O AL I S E DA

Lic . en Derecho

ea l i seda@gmai l .com

El agua es un recurso preciado y l imitado. A medida que las sociedades

crecen, la capacidad para sopor tar la demanda del agua s igue asolando tanto a

las naciones en desarrol lo como a las que son consideradas potencias

económicas . Incluso, en esta época moderna hay muchos en todo el mundo que

se encuentran s in acceso a agua potable , a l mismo t iempo poblaciones aún más

grandes se encuentran s in instalaciones adecuadas de higiene. La disenter ía

s igue causando un gran número de muertes cada año, mientras que el índice de

mortandad para los n iños pequeños se mantiene a n iveles muy al tos en algunos

países . El agua potable para cocinar y l impiar s igue s iendo una pr ior idad. Las

luchas económicas nacionales y las consideraciones ambientales también

afectan la capacidad de elaborar soluciones para sat isfacer la demanda de agua

para un desarrol lo urbano sostenible y para la producción sostenible de

al imentos. La mala adminis tración del desarrol lo causa ser ias tensiones entre

los pr incipales usuar ios de las aguas má s importantes dentro de muchos países.

Dado el hecho de que un gran número de cuencas in ternacionales cruzan

las f ronteras pol í t icas de dos o más países , e l agua que cruza fronteras

adquiere complej idades legales e importancia es tra tégica. Diferentes mar cos

jur íd icos en los países vecinos piden diferentes enfoques en la adminis tración

del agua. Las diferencias entre las normas bancar ias y f iscales, convers iones

monetar ias, los procesos de presupuesto y el calendar io causan retrasos,

f rustración y, a veces, la percepción de que los programas en las Naciones que

es tán in tentando l levar a cabo proyectos b inacionales avanzan con demasiada

lent i tud. También surge la confusión con respecto a los requis i tos legales para

e l t ranspor te t ransfronter izo de las mues tras de laborator io, suminis tros y

equipos para las evaluaciones de agua u otros proyectos c ientí f icos. Estas

cuest iones y barreras jur íd icas pueden dif icultar la par t icipación en proyectos

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E R N E S T O A L I S E D A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 81

binacionales . Además, cuando se t ra ta de la adminis tración de lo s recursos

hídr icos binacionales es de suma importancia reconocer la soberanía.

Este anál is is incluirá las d iferentes formas en que Estados Unidos y

México han t ra tado las cuest iones de adminis tración de recursos hidrául icos a

lo largo del curso del Río Grande/Rio Bravo, las complej idades legales y otros

factores que han hecho que las cosas se d if icul ten entre es tas dos naciones

fronter izas. También se t ra tará acerca de la economía a lo largo de la frontera,

sus efectos sobre la adminis tración hidrául ic a debido a cambios y el enorme

crecimiento de la población. Además, cubr irá posibles soluciones y un marco

para a l ianzas entre Méixoc y Estados Unidos que podr ían promover e l uso

equita t ivo de los recursos de aguas comunes.

EL RIO GRANDE/RIO BRAVO

La Administración de las Aguas es uno de los problemas más complicados

en la agenda bi la teral de México y Estados Unidos. De acuerdo a la

información emit ida por la Comisión Internacional de Límites y Aguas, la

longitud to tal de la frontera entre Estados Unid os y México es de 3 ,169 km

(1,969 mil las) . 1 También es la frontera con el mayor tráf ico a n ivel mundial ,

250 mil lones de pasadas por año. 2 El Rio Grande o Río Bravo es e l r ío que

marca la frontera entre los Estados Unidos y México. Río Bravo fue el nombre

que se había es tablecido en castel lano para la porción baja del r ío a pr incipios

del s ig lo XVII . No fue hasta que l legaron los colonos de Estados Unidos al sur

de Texas en el s ig lo XIX que ellos comenzaron a l lamarle e l Río Grande.

Como consecuencia, el mismo r ío ha l legado a conocerse por dos nombres

dis t in tos en cada país .

El or igen del Río Grande y sus af luentes se encuentra a l sur del Estado de

Colorado. El Río Grande es único en su complej idad con respecto a la

adminis tración de su dis tr ibución. De bido a que las aguas del Río se t ienen que

1 United States Section Directive".

http://64.233.183.104/search?q=cache:1l5XrIGgjdkJ:www.ibwc.state.gov/Directives/Vol2_0103_02_Di

rManual.pdf+www.ibwc.state.gov+3141+km&hl=en&ct=clnk&cd=1&gl=uk. Retrieved 2006-10-30;

Wikipedia

2 Borders and LawSDEASDASDS Enforcement". US Embassy Mexico. Archived from the original on

December 15, 2005.

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A D M I N I S T R A C I Ó N D E R E C U R S O S H I D R Á U L I C O S E N T R E L A F R O N T E R A D E E S T A D O S U N I D O S Y

M É X I C O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 82

compart ir entre tres es tados de los Estados Unidos: Colorado, Nuevo México y

Texas y la nación de México. Los Estados Mexicanos de Tamaulipas, Nuevo

León, Coahuila, Chihuahua, todos, t ienen contacto con alguna par te del r ío . Es

la frontera r ibereña más larga del mundo entre países que se encuentran a

n iveles de desarrol lo dramáticamente disparejos. Dependiendo de la forma de

medición es e l cuar to o quinto r ío más largo en los Estados Unidos. 3 El r ío

forma el ecos is tema nat ivo de 80 especies de peces y una mult i túd de especies

de aves y otros animales. Algunos de es tos animales están en la l is ta de

especies en vías de extinción. 4 A pesar de toda la manipulación del lecho del

r ío , las desviaciones de las aguas, y la contaminación proveniente de la

agr icul tura, c iudades y la industr ia e l bajo Río Grande/Río Bravo s igue s iendo

una de las pr incipales áreas de los Estados Unidos y de México para la

observación de aves, as í como un hábi ta t para 1 ,100 t ipos de plantas, y 3 00

var iedades de mariposas . 5

Como resultado, se ha elaborado un s is tema de programas federales,

es ta ta les y locales para supervisar la d is tr ibución equita t iva del agua. Pactos,

t ra tados y proyectos actualmente proporcionan el marco adminis tra t ivo para e l

Río. El Río Grande/Río Bravo nunca fue explorado en su to tal idad por una

sola expedición. Se dice que el Conquis tador español Francisco Vásquez de

Coronado cruzó el Río Grande/Río Bravo en 1540. 6 La naturaleza es la que

determina, hasta c ier to grado, la cant idad de las aguas que recibe Texas del

Río Grande cuando éste l lega a El Paso. La nieve que cae en las Montañas

Rocosas y las Montañas Sangre de Cris to de Colorado y Nuevo México se

desvía o a lmacena dentro de numerosas presas en Nuevo México y Texas,

incluyendo la Represa de Elephant Butte cerca de la frontera de Texas.

Acuerdos entre los es tados de Nuevo México y Texas decretan que r ío arr iba se

3 Richards, Kate Elizabeth, Hydrologic Response of the Shallow Groundwater to a Flood Event Along

the San Acacia Reach of the Rio Grande, NM, December 2006

4 Bailey, J. A. P., Painter, D. L., Schmitt, C. W., Willimans, C. G., and Sartor, O. III _2001_. “Status of

native wildlife in the Middle Rio Grande Valley of New Mexico.” New Mexico J. Sci., 41_1_, 30–40.

5 Contreras-Balderas, S., Edwards, R. J., de Lourdes Lozano-Vilano, M., and Garcia-Ramirez, M. E.

_2003_. “Fish biodiversity changes in the lower Rio Grande-Rio Bravo, 1953–1996.” Rev. Fish Biol.

Fish., 12, 2–3; Sanson, Andrew, A Texas Water Journey, 2008; Page 83.

6 Laughlin, Ruth, Coronado’s Country and It’s People, Survey Graphic, May 1, 1940.

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E R N E S T O A L I S E D A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 83

l leven a cabo desfogues para la irr igación, pero és tos no son suf ic ientes para

mantener la corr iente del R ío después de El Paso durante todo el año. El hecho

de que no exis tan af luentes importantes del Río Grande a lo largo de 350

mil las entre la Represa de Elephant Butte y Presido, Texas que queda como

200 mil las r ío abajo de El Paso t iene el resultado de que la corr iente del r ío

sea mínima o inexis tente en es ta zona. Como consecuencia, muchos se ref ieren

a es ta parte del Río como el Tramo Olvidado ( the Forgotten Reach ) . 7 Esta

reducción en la corr iente también s ignif ica que hay menos di lución de los

contaminan tes, a lgo que veremos más adelante . Debido a que es ta zona del Río

t iene poca corr iente , muchos han manifestado que exis ten dos Ríos Grandes.

La corr iente del Río ha creado unos cañones impresionantes en el Parque

Nacional Big Bend. Las dos represas más importantes del Río Grande en Texas,

e l Lago Amistad y la Represa Falcón s irven de control para e l Río hasta la

costa.

Los cul t ivos pr incipales var ían a lo largo del Río. En Colorado y Nuevo

México hay papa y alfalfa . En el sur de Nuevo México y el oest e de Texas se

especial iza en algodón, p imientos, cebolla y nuez. En la región del Valle del

bajo Río Grande se cul t ivan cí tr icos , vegetales y a lgodón. En la cuenca del Río

Grande, la agr icul tura es a l tamente product iva, a l ocupar, la ir r igación, más

del 85% de sus aguas. Adicionalmente, e l crecimiento poblacional y la

demanda del agua en las zonas urbanas en dicha cuenca han aumentado

s ignif icat ivamente y se espera que se dupliquen dentro de los próximos 50

años. Las sequías pers is tentes en la zona tambié n l imitan la cant idad de agua

disponible para uso agr ícola y urbano. La industr ia agr ícola de cul t ivos en la

zona de la cuenca se in tegra pr incipalmente por e l a lgodón, e l sorgo, toronja ,

chi les, nuez, c í tr icos, caña de azúcar y verduras , y t iene un impact o económico

anual de más de US$1 mil mil lones. 8 Al inver t ir en mejorar los s is temas de

conducción de i rr igación y el ef ic iente uso de las aguas en las operaciones

agr ícolas así como en res idencias, tanto los intereses urbanos como agr ícolas

podr ían benef iciarse de un aumento en la d isponibi l idad del agua y las mejoras

7 U.S. Army Corps of Engineers, Forgotten Reach of the Rio Grande, Fort Quitman to Presidio, Texas,

Section 729, January 2008

8 Texas Water Sources Institute, Rio Grande Basin Initiative, http://twri.tamu.edu/programs/rio-grande-

basin-initiative

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 84

económicas que resul tasen. La agr icul tura y ganader ía s iguen s iendo las

pr incipales industr ias a lo largo de todo el Río Grande, s in embargo, las

economías locales cambian a través del t iem po, pero en pocos lugares ha s ido

tan dramático dicho cambio como en la región del Río Grande entre México y

Texas. Durante las úl t imas décadas las economías locales en var ias zonas de la

cuenca han vis to una t ransformación radical a l pasar de depender

pr incipalmente de la agr icul tura a depender de la industr ia l iv iana, e l

t ranspor te, comercio , servicios y, cada vez en mayor grado, e l tur ismo. Las

Maquiladoras se es tán convir t iendo rápidamente en la pr incipal fuente de

empleos, especialmente en México. La m aquiladora es un concepto que a

menudo se descr ibe como una operación que involucra fabr icación en un país

que no es e l c l iente. La forma fáci l de descr ib ir una maquiladora es como

“planta gemela”.

Su papel s ingular como frontera in ternacional complica l a adminis tración

de las aguas en la frontera de Estados Unidos y México. En muchos de los

cruces fronter izos, han aparecido centros urbanos de ambos lados de la

frontera. Además, e l aumento dramático en la población de es tos centros

urbanos ha creado presiones sobre los recursos como el agua. Por ejemplo, las

áreas f ronter izas de Texas como El Paso, Laredo, McAllen y Brownsvil le son

de las áreas con el mayor crecimiento en todo Estados Unidos. De igual

manera, las c iudades vecinas del o tro lado de la fronte ra en México, Ciudad

Juárez, Nuevo Laredo, Reynosa y Matamoros son de las c iudades con mayor

crecimiento en México. El Paso, Texas del lado es tadounidense es tres veces

más grande de lo que era en 1940. Es la zona metropoli tana con el tercer

crecimiento más rápido en el país . Por e l o tro lado, Ciudad Juárez es 19 veces

más grande de lo que era en 1940. 9 Se considera que Ciudad Juárez es de las

c iudades que es tá creciendo más rápido en todo el mundo. El crecimiento

promedio anual de la población durante un p eríodo de 10 años [1990-2000] fue

del 5 .3%. 10 De acuerdo al censo de población para 2005, El Paso y Ciudad

Juárez in tegran una de las zonas metropoli tanas binacionales más grandes del

9 Muniz, I., Salas Plata, J. A., and Turner, C. _2005_. “Restoration of the Rio Grande/Rio Bravo in the

Juarez Valley: An analysis.” _http://www.ucowr.siu. edu/proceedings/Conference%20 Proceedings/07-

12-05%20Tuesday%206/6.3Muniz.pdf_ _Mar. 19, 2007_.

10 http://www.dallasfed.org/research/busfront/bus0102.html

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 85

mundo contando con una población combinada de 2 .4 mil lones de habi tantes .11

Debido a la d isponibi l idad l imitada de aguas superf ic ia les del Río Grande, El

Paso depende mayormente de aguas subterráneas .

Mientras es tas áreas metropoli tanas s igan creciendo rápidamente, más

presión habrá sobre los l imitados recursos hidrául icos en la frontera. Además,

las ampliaciones de infraestructura se han ido quedando muy atrás de la

creciente población en las c iudades fronter izas de México. El rápido

crecimiento a lo largo de las c iudades fronter izas en Texas y en México es

impresionante , y ambas naciones y sus c iudades gemelas dependen unas de las

o tras para sus economías. Se espera que los números del ú l t imo censo que

saldrán pronto ref lejarán constancia con los porcentajes de los aumentos que

ocurr ieron en el pasado y, en algunos casos, ha sta incrementarán. A

continuación se presentan ejemplos de los porcentajes de los aumentos de las

poblaciones que ocurr ieron de ambos lados de la frontera.

ESTADO DE TEXAS (U.S.A.) 12

Área Estadís t ica Metropoli tana

(MSA)

1990 2000 %Cambio

McAllen/Edinburg/Mission 383,545 569,643 48.47

El Paso 591,610 679,622 14.88

Brownsvil le/Har l ingen/San Benito 260,120 335,227 28.87

Laredo 133,239 193,117 44.94

MEXICO

11

Chamberlain, Lisa (March 28, 2007.). "2 Cities and 4 Bridges Where Commerce Flows". The New

York

Times.http://www.nytimes.com/2007/03/28/realestate/commercial/28juarez.html?_r=1&scp=1&sq=Wh

ere+commerce+flows&st=nyt. Retrieved March 5, 2009

12 James Peach and James Williams. “Population and Economic Dynamics in the U.S. Mexican Border:

Past, Present and Future” in Paul Ganster, ed., The U.S.-Mexico Border Environment; A Road Map to a

Sustainable 2020(Southwest Center for Environmental Research and Policy: San Diego State University

Press 2000), Chapter IV; 2000 data, Instituto Nacional de Estadisticas y Geografia, 2000, Census of

Population and Housing available on-line at www.inegi.gob.mx (Informacion por Entidad Federal).

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 86

Cd. Juárez 798,500 1,217,818 52.5

Cd. Chihuahua 609,059 670,208 10

Cd. Acuña 41,947 110,388 163

Piedras Negras 80,291 127,898 59

Nuevo Laredo 203,285 310,277 53

Monterrey 1 ,069,238 1,108,499 3.7

Reynosa 211,411 417,651 98

Matamoros 238,839 416,428 74

Río abajo de El Paso y Ciudad Juárez se encuentran las ciudades gemelas

de Laredo y Nuevo Laredo, por donde pasan más de 1 mil lón de camiones y

245,000 vagones de ferrocarr i l . 13 El resul tado ha s ido un auge económico que

le ha permit ido a Nuevo Laredo, del lado mexicano, ampliar y mejorar sus

s is temas para e l manejo de aguas res iduales. Desafor tunadamente, también ha

creado nuevos poblados pr imit ivos cerca de la c iudad que claramente carecen

de la infraestructura adecuada. Estos poblados, en los Estados Unidos se les

ha denominado “colonias” del vocablo castel lano que descr ibe una comunidad

o barr io. En la frontera de los Estados Unidos con México, “colonias” son

barr ios s in incorporación formal o reglamentación en donde famil ias de bajos

recursos económicos construyen sus casas . Tan pueden ser d ueños del terreno

como no ser los. El término frecuentemente es tá asociado con una fal ta de

servicios públicos, ya que algunas colonias es tán ubicadas fuera de los l ímites

de las c iudades y carecen de servicios de agua, caminos, electr ic idad y demás

necesidades básicas . Las casas dentro de las colonias var ían entre s imples

a lbergues muy pequeños construidos con mater ia les encontrados, casas

rodantes ( trai lers ) y hasta casas bien hechas de una o dos plantas . Como toda

comunidad, las colonias evolucionan, crecen y cambian, y las condiciones de

colonia a colonia pueden var iar muchís imo. 14

Una de las causas del crecimiento tan rápido en la zona ha sido el comercio

bi la teral con los Estados Unidos. En 2004, las exportaciones de México

13

NAFTA at 5, Global Trade Watch

14 Texas Secretary of State Jeffrey S. Connor. (n.d.). Colonias frequently asked questions. Retrieved

February 18, 2009, from http://www.sos.state.tx.us/border/colonias/faqs.shtml

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 87

contaron por e l 32% de su PIB de US$677 mil mil lones. El ochenta y c inco

(85%) por ciento de las exportaciones mexicanas es tán destinadas a los Estados

Unidos. 15 Las Maquiladoras han brotado en ciudades por toda la f rontera e

in tegran casi e l 25% del PIB mexicano. 16 Las Maquiladoras in tegraron más del

50% del comercio entre los Estados Unidos y México durante 2004 -2005 y más

de la mitad de las exportaciones de México. 17 Es c laro que es tas maquiladoras

han contr ibuido al rápido crecimiento en ambos lados de la frontera. Muchas

de las maquiladoras nuevas parecen palacios . Algunas contienen bancos,

cafeter ías, baños pulcros y, con creciente frecuencia, programas in ternos de

capacitación en nuevas tecnologías. Desafor tunadamente, a lgunas maquiladoras

aún carecen de instalaciones adecua das para e l manejo de desechos pel igrosos

y la capacidad de l impiar los s i t ios en donde és tos se t iran, por lo cual a lgunas

sustancias pel igrosas se s iguen el iminando de forma i legal . 18 También han

aumentado la presión al Río Grande. Por ejemplo, se sabe qu e muchas

maquiladoras que usan ácidos y otro químicos tóxicos han t i rado estas

sustancias tóxicos en regiones desér t icas de México o en r íos y arroyos

mexicanos, incluyendo el Río Grande. 19 La contaminación del Río Grande

durante e l TLCAN (NAFTA) está b ien documentada. Aguas res iduales s in

t ra tamiento que han l legado al r ío han contr ibuido a a l tos n iveles de heces

fecales col iformes r ío abajo de ciudades importantes como Ciudad Juárez y

ciudades más pequeñas como Ojinaga.

Pruebas exhaust ivas han mostrado qu e la contaminación fecal extrema pone

en r iesgo a los res identes de la región fronter iza con respecto a la Hepat i t is A.

Según el Depar tamento de Salud de Texas ( Texas Department o f Health ) desde

el in icio del TLCAN el índice de infección de Hepat i t is A en el Condado de

Cameron se d isparó de 17.8 por 100,000 res identes a 87.4 por 100,000, lo cual

15 CRS Report for Congress, U.S.-Mexico Economic Relations, Trends, Issues, and Implications, 2005

16 Wikipedia, Maquiladora; http://en.wikipedia.org/wiki/Maquiladora

17 Vietor, Rhichard H. K; Veytsman, Alexander (2 February 2007), American Outsourcing, Harvard

Business School Publishing, p. 6,9-705-037.

18 Kelly, Mary E., Fre Trade: The Politics of Toxic Waste, p. 48.

19 Border Waste Trade; http://www1.american.edu/TED/border.htm

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equivale a un incremento de casi 400%. 20 El índice de Hepat i t is A para e l

Condado Maver ick aumentó en un 122% desde 1993. El Condado Webb también

vio un aumento del 78%. 21 El Río Grande, que recibe una gran par te

escurr imiento de las maquiladoras, se usa para ir r igar los cul t ivos de ambos

lados de la frontera. Se considera que la contaminación ambiental resul tante es

la causa de una amplia gama de problemas de salud en el Valle del Bajo Río

Grande. Desafor tunadamente exis ten l imitaciones y diferencias entre México y

los Estados Unidos con respecto a las def in iciones y requisi tos de informes, as í

como acceso opor tuno a la información. Además, los datos d isponibles

probablemente no ref lejen una representación precisa del nivel de

enfermedades en la población de la región fronter iza debido a los d is t in tos

patrones que se apl ican a la búsqueda de auxil ios médicos cuando la gente es tá

enferma. Sin embargo, en respuesta a es to s problemas ambientales, Estados

Unidos y México crearon el p lan Frontera 2012 ( Border 2012 ) . Es una

colaboración para mejorar e l medio ambiente y proteger la salud de los cerca

de 12 mil lones de habi tantes de la f rontera. El programa está enfocado en

l impiar e l aire, proveer de agua potable segura, reducir e l r iesgo de exposición

a los desechos pel igrosos, y asegurar la preparación en caso de emergencias a

lo largo de la frontera México -Estados Unidos. Debido a la población y

economía regional que van en aumento y la forma en que actualmente se l leva

a cabo la adminis tración de las aguas, exis ten conf l ic tos entre la agricul tura y

la industr ia, entre e l desarrol lo económico y la protección de la cal idad

ambiental , entre áreas rurales y urbanas y entre Texas y México.

20

Maquiladoras at a Glance; June 30, 1999; NAFTA at 5, Global Trade Watch;

http://www.corpwatch.org/article.php?id=1528

21 U.S.-Mexico Transboundary Water Management; The Case of the Rio Grande/Rio Bravo,

Recommendations for Policymakers for the Medium and Long Term, January 2003

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MARCO E INSTITUCIONES BINACIONALES

La adminis tración de las aguas en la frontera del Río Grande/Río Bravo se

r ige por dos esquemas muy dis t in tos en Estados Unidos y México. En México,

la adminis tración de aguas es la responsabi l idad del gobierno federal , mientras

que en Estados Unidos se encargan el gobierno federal , var ias agencias

es ta ta les y gobiernos locales de ambos lados de la frontera. Son dos t ra tados

in ternacionales los que operan en Estados Unidos y México, los tra tados de

1906 y 1944 crean un marco dentro del cual las dos naciones pueden

reglamentar la administración del agua entre e l las . Conforme el Tratado de

1906 Estados Unidos es tá obl igado a pasar le agua a México. El Tratado de

1906 obl igó a los Estados Unidos real izar una dis tr ibución anual de 60,000

acres-pie (Acre Feet, AF ) de agua a México conforme un i t inerar io preciso de

desfogues. 22 Para los años ‘40 habían surgido nuevos confl ic tos con respecto a

la d is tr ibución de agua del Río Grande/Río Bravo. Como consecuencia, se

f irmó el Tratado de 1944. Bajo condiciones de sequía , e l Tratado indica

reducciones proporcionales de agua para i rr igadores Mexicanos y

Estadounidenses. 23

El Tratado de 1944 establece el marco jur íd ico para compart ir los recursos

de agua entre los dos pa íses en la frontera del Río Grande/Río Bravo y las

aguas del Río Colorado. El Tratado también otorga autor idad a la Comisión

Internacional de Límites y Aguas ( International Boundary and Water

Commission ) para la apl icación de sus términos, la reglamentació n y ejercicio

de los derechos y obl igaciones asumidas por los dos gobiernos y el arreglo de

disputas. Tanto la sección Estadounidense como la Mexicana es tán encabezadas

por un Comisionado Ingeniero. Este Comisionado es nombrado por e l

Presidente de su país respect ivo. Cuando exis ten disposiciones para acción

conjunta o acuerdo conjunto, queda entendido que esos asuntos serán vis tos

por o por medio del Depar tamento de Estado de los Estados Unidos y la

Secretar ía de Relaciones Exter iores de México. La Comisió n, dos ingenieros

pr incipales , un asesor jur íd ico, y un secretar io, designados por cada Gobierno

como miembros de su sección de la Comisión gozan, en el o tro país , de los

22

CRS Report for Congress, U.S.-Mexico Economic Relations, Trends, Issues, and Implications, 2005

23 Donahue, J. M., and Klaver, I. J. _2009_. “Sharing water internationally, past, present, and future.”

South. J. Rural Sociol., 24_1_, 7–20.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 90

derechos, pr iv i legios e inmunidades que corresponden a of ic ia les d iplomáticos.

La CILA/IBWC y su personal pueden l levar a cabo l ibremente sus

observaciones, es tudios e invest igaciones en el terr i tor io del o tro país . Cada

gobierno es responsable por sus propios gastos, s in embargo, podrán l legar a

incurr irse gastos conjuntos por acuerdo d e la CILA/IBWC, los cuales se

solventarán por par tes iguales . 24 Los Comisionados se reúnen seguido,

a l ternando los s i t ios de las juntas, y se mantienen en contacto casi a d iar io.

Además, ambas par tes mantienen of ic inas es tra tégicamente ubicadas a lo largo

de la frontera.

El Tratado de 1944 también repar te e l f lujo del Río Grande en par tes

iguales entre los suscr i tos, mientras a Estados Unidos se le adjudica el f lujo de

cier tos af luentes mexicanos. 25 Además, e l Tratado de Aguas de 1944 establece

un mecanismo binacional para la consul ta per iódica sobre los problemas del

medio ambiente en la región f ronter iza. También es tablece la par t ic ipación de

una amplia gama de niveles gubernamentales en ambos países as í como de

organizaciones no -gubernamentales en el d iseño y la implementación de

soluciones ecológicas transfronter izas. Def ine la región fronter iza como el área

ubicada 100 ki lómetros a l nor te y a l sur del l ímite in ternacional y requir ió la

construcción conjunta de por lo menos dos presas sobre el r ío . Estas presas

conjuntamente construidas deber ían ser operadas y mantenidas sobre el cauce

pr incipal del Río Grande, d ichas presas s iendo necesar ias para la conservación,

a lmacenaje y regulación de la mayor par te de la corr iente anual del r ío para

permit i r a cada país el uso ópt imo de su parte de las aguas. Las dos presas

actualmente forman las represas in ternacionales Falcón y Amistad. La Presa

Amistad es la más grande de las presas y represas construidas sobre el Río

Grande. La presa fue dedicada en 1969 por e l P residente Richard M. Nixon de

los Estados Unidos y Gustavo Díaz Ordaz de México. La Presa Falcón es la

presa in ternacional mult iuso más importante que se encuentra en el curso más

abajo del Río Grande.

24

The International Boundary and Water Commission, United States & Mexico,

http://www.ibwc.state.gov/About_Us/About_Us.html

25 McKinney, D. C. _2005_. “Transboundary water issues: U.S.–Mexico.”

_http.www.ce.utexas.edu/prof/mckinney/ce397/Topics/US-Mex/USMex_2005_.doc_ _Mar. 18, 2007_

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Se usa un modelo de computación para adminis trar tan to el Lago Amistad

como la Represa Falcón. El modelo ras trea las necesidades de i rr igación y de

los municipios r ío abajo. Debido a la evaporación y f i l tración aguas abajo del

Lago Falcón, se requiere e l desfogue de aguas en exceso a las cant idades

sol ic i tadas para cuando l leguen al punto de uso aguas abajo. Para es te caso,

exis ten pr ior idades establecidas. La administración, en plan de sequía , del

s is tema de Amistad/Falcón, indica una reducción en los desfogues dest inados a

la i rr igación a favor de desfogue s para uso municipal cuando exis ten

condiciones de poca agua. Si e l agua municipal se desfoga s in agua para

i rr igación, entonces habrá un porcentaje más al to de pérdida por evaporación

debido a la cant idad reducida de agua que f luye lentamente r ío abajo. Como

unidad organizacional de la sección de Estados Unidos, la función es de

controlar y regular e l f lujo de aguas in ternaciones y proveer la forma de

contr ibuir a l b ienestar mutuo de México y Estados Unidos, conforme una

var iedad de t ra tados exis tentes. E n conexión con los desfogues para

i r r igación, uso in terno y desfogues por inundación, e l proyecto genera

electr ic idad por medio de la p lanta generadora hidroeléctr ica. Las aguas

desfogadas de es tas represas t ienen las s iguientes pr ior idades de uso confo rme

el Tratado: in terno, agr ícola , e léctr ico , industr ia l , para la navegación y

recreación. Además s irven una función dual de almacenaje de agua y control de

inundaciones .

Debe de hacerse mención de que además de es tas dos presas de almacenaje

en el Río Grande/Río Bravo en la frontera México/Estados Unidos, también hay

var ias presas de desviación. Estas presas incluyen la Presa Americana, la Presa

Morelos, la Presa Internacional, la Presa Anzaldúas y la Presa Retamal . La

Presa Anzaldúas es tá ubicada en el Condado de Hidalgo, Texas,

aproximadamente 11 mil las r ío arr iba de entre Hidalgo, Texas y Reynosa,

Tamaulipas. La construcción de esta presa comenzó en Abri l de 1956 y entró

en plena operación en Abri l de 1960. El propósi to de la Presa Anzaldúas es de

desviar la par te de las crecidas que corresponden a los Estados Unidos a su

canal de al iv io in ter ior . También permite e l desvío de aguas al canal de

i rr igación pr incipal del lado mexicano. La Presa Retamal es una presa de

desviación que es tá ubicada 16 mil las a l sureste de la Ciudad de McAllen,

Texas. La construcción de la par te mexicana de es ta presa comenzó en 1971, y

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 92

del lado americano se terminó en Mayo de 1975. Esta presa de desviación s irve

dos funciones con respecto al control de inundaciones . Le permite a México

desviar su par te de las crecidas a su canal de al iv io in ter ior y también l imita

los f lujos de crecidas en Brownsvil le -Matamoros a una capacidad dentro los

márgenes de segur idad del Río Grande.

La CILA/IBWC también opera es taciones de medición e n el r ío para medir

los f lujos h idrául icos. Como se mencionó arr iba, f recuentemente hay reuniones

para comparar y reconci l iar datos sobre los f lujos de los arroyos y el r ío y

contabi l izar e l agua almacenada en las represas. La CILA/IBWC está

autor izada para crear reglas y emit i r decis iones con respecto a la ejecución del

Tratado de 1944 en forma de Actas. las Actas se regis tran en ingles y en

español y son f irmadas por cada uno de los Comisionados bajo fe del

Secretar io . Dentro de los tres d ías de la f irma de dichas Actas, se envía copia

de és tas a los respect ivos gobiernos para su aprobación. Una vez aprobadas

por los d ichos gobiernos, es tas Actas entran en vigor y esencialmente

modif ican el Tratado. Aún con esta cooperación entre las naciones, han surgido

disputas sobre cuest iones de la adminis tración de aguas. Una de esas d isputas

fue motivada por la in terpretación de un Acta.

Como nota h is tór ica, e l Tratado de 1944 incluye una cláusula que permite

un déf ic i t durante un ciclo, en el caso de una sequía extraordinar ia o accidente

grave a los s is temas hidrául icos mexicanos. Esta c láusula del tra tado le

permite a México trabajar con el s is tema para que pueda pagar e l déf ic i t de un

ciclo y al mismo t iempo proporcionar e l agua necesar ia para e l c ic lo

subsiguiente . En 1969, CILA/IBWC elaboró el Acta 234 que es tablece los

procedimientos que México puede seguir para corregir los déf ic i ts por medio

del uso de t res fuentes de aguas mexicanas: 1) México podr ía d is tr ibuir a los

Estados Unidos excedentes de aguas de sus af luentes, 2) México podr ía

d is tr ibuir a los Estados Unidos la par te del agua que corresponde a México de

sus af luentes, y 3) México podr ía transfer ir agua que le per tenece en las

represas in ternacionales de la Falcón y Amistad a la posesión de Estados

Unidos. Estos tres métodos bajo el Acta 234 le dan f lexibi l idad a México para

pagar a lgún déf ic i t mientras se mantiene al corr ie nte en los requis i tos de

entregas para e l c ic lo que viene. El Acta también especif ica que los pagos por

los déf ic i ts deberán hacerse concurrentemente con las demás entregas

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E R N E S T O A L I S E D A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 93

obligator ias, expresando, “. . . la def ic iencia será corregida durante e l s iguiente

c ic lo de cinco años, junto con cualquier cantidad de agua que sea necesar ia

para evi tar una def ic iencia durante e l s iguiente c ic lo . . .” 26

Los gobiernos de México y los Estados Unidos dif ieren en la apl icación del

Acta 234. El pago de la deuda mexicana de aguas y la aplicación del Acta 234

han s ido objeto de in tensas negociaciones entre los Estados Unidos y México.

El gobierno de los Estados Unidos considera que es apropiada la

implementación del Acta 234 para resolver problemas de déf ic i ts . Estados

Unidos dice que es tá trabajando con México para tra tar de acatar a l Acta 234

con el objeto de proporcionar una cant idad adecuada de agua a los agr icul tores

Estadounidenses. En cambio, México considera que en caso de una “sequía

extraordinaria” cont inua, los repa r tos obl igator ios de agua durante e l c ic lo

actual de conformidad con el entendimiento que los Estados Unidos t iene del

Acta 234 pueden seguir s iendo aplazados hasta e l s iguiente cic lo. Esta

d iferencia de opiniones se h izo manif ies ta durante los años 1992 y 1997

cuando México terminó el c ic lo contable de aguas de 1992 -1997 con un déf ic i t

inaudito de más de 1 mil lón de acres -pie de agua. México ha reclamado que no

podía proveer más agua durante e l per íodo de 1992 -1997 debido a una sequía

extraordinaria . El término “sequía extraordinaria” no es taba def inido bajo el

t ra tado, y los dos gobiernos carecen de una in terpretación común del mismo.

Las entregas durante e l c ic lo contable de aguas (es to es de 1997 a 2002) se

quedaron muy atrás de lo indicado bajo el tra tado. 27 Después de que el c ic lo

1992-1997 terminó con un déf ic i t , la CILA -US trabajó con México para lograr

e l equi l ibr io en es tas pérdidas. En 2005 México comenzó a pagar la deuda de

agua de 733,000 acres -pie que se había es tado acumulando a buen paso dura nte

los doce años anter iores . 28

Durante los ú l t imos cinco años, las cosas han cambiado de manera

dramática. Recientes l luvias en el Sur de Texas han causado que se desborde el

26

Binational Border Water Supply Issues from the Perspective of the IBWC; 11 U.S.-Mex. L.J. 35,

Spring 2003

27 U.S.-Mexico Transboundary Water Management, The Case of the Rio Grande/Rio Bravo,

Recommendations for Policymakers for the Medium and Long Term; A Report of the U.S.-Mexico

Binational Council, January 2003.

28 Sansom, Andrew, Water in Texas, 2008.

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M É X I C O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 94

Río Grande/Río Bravo. Cuando comenzó la temporada de huracanes, e l Lago

Amistad se encontraba a su nivel más al to desde 1992. Tres semanas después

de que empezaron las inundaciones, e l r ío y las represas cont inuaban por

encima del n ivel de inundación. El Lago Falcón bat ió e l record de nivel a l to

es tablecido en 1958. Frecuentemente, los adminis tradores del agua t ienen que

hacer juegos malabares con sus decis iones. La CILA controla las represas

durante inundaciones , pero la Comisión de Calidad Ecológica de Texas ( Texas

Commission on Environmental Quali ty ) es la agencia responsable por las

d is tr ibuciones de las aguas el res to del t iempo.

LEY DE AGUAS SUPERFICIALES DE TEXAS

Como se mencionó anter iormente, exis ten dis t in tos marcos jur íd icos en los

países vecinos que determinan pol í t icas d is t in tas en la adminis tración del agua.

El enfoque legal del Estado de Texas afecta e l Río Grande/Río Bravo. La ley

de aguas en el Estado de Texas ha evolucionado en base a conf l ic tos entre

s is temas legales diferentes y la necesidad de desarrol lar un s is tema que

embone con las necesidades de Texas. La le y de aguas seguirá evolucionando

conforme cambien las condiciones sociales, pol í t icas, económicas y

poblacionales. Hoy en día , se reconocen dos doctr inas sobre aguas

superf ic ia les en Texas -- la doctr ina de dominio f luvial y la de la de

apropiación previa.

La Doctr ina de Dominio Fluvial . La doctr ina de dominio f luvial es tá

basada en el Derecho Común ingles. Estas reglas de or igen judicial se u t i l izan

para decidir los casos de conf l ic tos en el uso del agua. El concepto básico es

que los derechos de agua pr ivados es tán conectados a la propiedad de los

terrenos que col inden con un r ío o arroyo natural . Por lo tanto, los derechos

es tán controlados por la t i tu lar idad sobre terrenos.

Los propietar ios r ibereños t ienen el derecho de usar e l agua, s iempre y

cuando dicho uso sea razonable en relación a las necesidades de todos los

demás propietar ios r ibereños. Los propietar ios r ibereños ret ienen el derecho

de usar e l agua mientras sean dueños de la t ierra adyacente a és ta.

La doctr ina de la Apropiación Previa. E n cambio, es ta doctr ina opera por

medio de estatuto. Aplicada en los es tados del oeste, la apropiación previa no

es tá re lacionada a la propiedad de terrenos, s ino que los derechos al agua se

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E R N E S T O A L I S E D A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 95

adquieren al cumplir con los requisi tos es ta tutar ios. Aunque los pr incipios que

fundamentan los derechos r ibereños eran apropiados para Inglaterra y las

regiones de Estados Unidos que gozan de un promedio de 30 pulgadas o más de

l luvia por año, és tos no eran idóneos para e l ár ido oeste .

Durante su desarrol lo temprano, los es tados del oeste no controlaron los

r íos y arroyos, y e l agua fue t ra tada como si no tuviera dueño. Ante la ausencia

de normas, la gente s implemente tomaba el agua de los r íos cuando la

necesi taba; es decir , se la apropiaban. Cuando se legalizó es t a práct ica se

l legó a conocer como la Doctr ina de Apropiación Previa.

En 1967 el Legis lado de Texas fusionó el s is tema de derechos r ibereños

con el s is tema de Apropiación Previa bajo el Decreto de Adjudicación de

Derechos de Aguas (Water Rights Adjudicat ion Act ) . El decreto daba plazo

hasta 1969 para presentar trámite ante la Comisión del Agua en el caso de que

alguien deseara reclamar derechos r ibereño. Con el decreto de 1967, Texas

consol idó la d is tr ibución de las aguas superf ic ia les dentro de un s is te ma

unif icado para los permisos de agua. Quien desee ut i l izar aguas superf ic ia les

(exclusivo de aguas de desagüe) deberá recibir permiso del es tado en la forma

de un “derecho de agua.” El o torgamiento de es tos “derechos de agua” le

incumbe a la Comisión de Calidad Ecológica de Texas.

LA REGLAMENTACIÓN DE LOS DERECHOS DE AGUAS

SUPERFICIALES ACTUALMENTE

El Decreto de la Adjudicación de Derechos de Aguas ( Water Rights

Adjudicat ion Act ) consol idó todos los derechos con respecto a las aguas

superf ic ia les bajo un s is tema unif icado al transformar en “cer t i f icados de

adjudicación” lo que anter iormente habían s ido Concesiones Españolas y

Mexicanas, derechos de aguas r ibereñas y reclamos.” El Decreto requir ió que

todo usuar io r ibereño y no regis trado tramitara un reclamo con la Comisión de

Agua de Texas (actualmente la Comisión para la Conservación de Recursos

Naturales de Texas) . Esos reclamos respecto a los derechos de agua tenían que

es tar basados en el uso real entre los años 1963 -1967. Luego, la Comisión

evaluó todos los reclamos sobre derechos de agua, incluyendo cualquier

reclamo presentado previo al Decreto . La aprobación de cualquier derecho

sobre aguas otorgado por la Comisión también requer ía la aprobación judicial .

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M É X I C O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 96

Todos los derechos de aprobación judic ia l son denominados “Certi f icados de

Adjudicación.” Después de 1969, cualquier persona que desee obtener un

nuevo derecho sobre aguas deberá sol ic i tar e l permiso del es tado. Hoy en día,

solamente permanecen s in adjudicación los reclamos respecto a aguas e n la

par te super ior del Río Grande cerca de El Paso .

Por lo tanto, hoy, los derechos de agua se o torgan bajo los s iguientes

términos y condiciones:

1 . El máximo de la cant idad de agua que se podrá usar por año (en

acres-pie) ;

2 . La máxima tasa de desviación ;

3 . El / los punto(s) de desviación;

4 . El lugar del uso; Y

6. Otras restr icciones adicionales , incluyendo:

(a) res tr icción de f lujos h idrául icos para proteger :

• los derechohabientes exis tentes de aguas

• la cal idad del agua

• hábi ta t acuát ico de peces y fauna s i lvestre

• entradas a bahías y es tuar ios

• usos recreativos

(b) medidas de mit igación de hábi tat

(c) medidas de conservación de agua

El cambio de cualquier término o condición del derecho requiere la

autor ización de la Comisión para la Conservación de Recursos Naturales de

Texas. Por ley, a l adminis trar los derechos de agua la Comisión para la

Conservación de Recursos Naturales de Texas , debe equil ibrar las nuevas

sol ic i tudes para derechos o modif icaciones con las obl igaciones es tatutar ias

para también proteger la cal idad del agua, usos corr iente adentro, y entradas

para bahías y es tuarios de agua dulce. Actualmente exis ten aproximadamen te

6,600 derechos de agua. Sin embargo, unos cuantos de és tos -275- t ienen

acceso a la mayoría del agua. Los derechos de i rr igación in tegran el porcentaje

más grande del número de derechos pero solamente cuentan por e l 13 por

c iento de las aguas superf ic i a les apropiadas. La mayoría de los derechos de

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 97

i r r igación son para 100 acres -pie o menos. 29 Los derechos al agua se pueden

vender , modif icar , arrendar o transfer ir . En Texas, ya se adjudicaron más del

90% de las aguas superf ic ia les y, de hecho, a lgunos r íos como el Río Grande,

es tán sobre apropiados. 30 Esto s ignif ica que s i todos los tenedores usaran todos

sus derechos de agua --par t icularmente durante épocas de sequía -- no hubiera

corr iente a lguna en el r ío . Con el objeto de fomentar la conservación, en Abr i l

de 1993, la Comisión para la Conservación de Recursos Naturales de Texas

modif icó sus reglas, permit iéndole a los t i tu lares de los derechos de agua

mantener los derechos para usarlos en el fu turo respecto al agua que se

conservó por medio del uso ef ic ie nte de la misma. Antes de es te cambio en las

reglas, los derechohabientes se encontraban en una s i tuación de “usar o

perder” , lo cual no instaba a la conservación. 31

EN CONCLUSIÓN

Los cl imas de Texas y México son inconstantes . Los huracanes, las sequías

e inundaciones determinan la geograf ía de ambos lados de la frontera as í como

sus respect ivas reservas de agua a lo largo del Río Grande/Río Bravo. La forma

en la que adminis tramos el agua puede afectar nuestra capacidad para aguantar

los eventos c l imáticos extremosos y el crecimiento importante de la población

que ha perdurado en la frontera de Estados Unidos y México y el Río

Grande/Río Bravo. No obstante que compart imos vínculos y preocupaciones

mutuas , los re tos de adminis trar un r ío compartido seguirán. En cier to sent ido,

e l Tratado de 1944 entre Estados Unidos y México parece ser obsoleto. Como

mínimo, e l Tratado de 1944 debe ser aclarado. Aunque ahora las cuencas del

r ío se encuentran l lenas , es seguro que en el fu turo habrá otro per íodo de

sequía. No obstante que es tas épocas de sequía ocurren regularmente no

exis te n ingún mecanismo formal para e l manejo de las mismas. Es necesario

que es te mecanismo sea creado o incorporado al Tratado de 1944, para evi tar

fu turos problemas entre México y Estados Un idos como ocurr ió a mediados y

úl t imos de los años 1990. Adicionalmente, ambos países necesitan tra tar las

29

Texas Natural Resource Conservation Commission, TNRCC Water Rights Data Base.

30 Texas Water Development Board, Water for Texas 1990, 1-8.

31 Mike Personett, Texas Water Development Board, "The Evolution of State Water Conservation

Policy in Texas" (Las Vegas, Nevada: Paper presented at Conserve 93, December, 1993), 5.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 98

cuest iones de infraestructura que se han presentado con el crecimiento tan

dramático de la población en ambos lados de la frontera, fomentado por e l

crecimiento de las maquiladoras. Está c laro que el aumento en la población ha

puesto presiones en las reservas de agua y también ha creado preocupaciones

legí t imas con respecto a problemas potenciales de contaminación, basado en la

fa l ta de infraestructura .

Tanto México como los Estados Unidos necesi tan promover la

conservación del agua. Los métodos para conservar e l agua pueden ser tan

senci l los como deshacerse de jardines que requieren de demasiada agua y en su

lugar sembrar p lantas nat ivas que requier en menos para su mantenimiento. Las

ciudades fronter izas deben de juntarse para elaborar métodos para t ra tar las

aguas res iduales. Además, queda claro que es necesar io mejorar los s is temas de

i rr igación en los dos países , y al mismo t iempo disuadir la pro ducción de

cul t ivos que no es tán bien adaptados a la agr icul tura en zonas semiár idas.

Ejemplos de es te t ipo de cul t ivo son el a lgodón, maíz , tr igo y caña de azúcar .

Debido a que la agr icul tura a base de ir r igación ocupa una par te s ignif icat iva

del agua consumida en la cuenca t ransfronter iza del Río Grande/Río Bravo, los

gobiernos deben de hacer invers iones importantes y prestar más as is tencia

técnica para ayudar a los productores reducir e l uso del agua y hacerse más

ef ic ientes y competi t ivos . Ambos países también necesi tan enfocarse en reducir

las pérdidas de agua por evaporación. Una posible solución ser ía t ransferir

agua de lo que son represas de al ta evaporación a represas de baja

evaporación. Obviamente, es te ar t ículo, solamente t ra ta acerca de los re tos

presentes de ambos lados de la frontera. Desafor tunadamente, los fondos

públicos para as is tencia a l sector agr ícola han sufr ido ser ias bajas durante las

ú l t imas décadas. Sin la invers ión gubernamental para ayudar a los productores

enfrentar los problemas de la adminis tración de aguas, las cr is is y d isputas

t ransfronterizas sobre el agua seguirán ocurr iendo.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 100

RECURSOS HÍDRICOS Y DESARROLLO SOSTENIBLE: REQUISITOS

PARA LA PLANIFICACIÓN Y GESTIÓN COMPARTIDA ENTRE ESPAÑA

Y PORTUGAL

PR OF . DR . D. AL EJ A N DR O LÓPE Z LÓPE Z

Sociolog ía (Ecología Humana y Medio Ambiente ) . Univers idad Complutense de

Madrid . Doc tor Honori s Causa Univers idad de Bucares t

lopeza l@pdi .ucm.es

I . PRESENTACIÓN

II . INTRODUCCIÓN

III . DESARROLLO SOSTENIBLE

La in terconexión de la cr is is

Desarrol lo sostenible

IV. INDICADORES DE SOSTENIBILIDAD DE LOS RECURSOS HÍDRICOS

4.1 La Direct iva Europea del Agua

4 .2 Los benef icios de la p lanif icación in tegrada en agua y energía

4 .3 La confederación hidrográf ica del Tajo y el t rasvase Tajo – Segura

4 .4 El debat ido y no nacido Plan Hidrológico Español

4 .5 Una nueva cul tura del agua

Del productiv ismo a una ef ic iencia eco -social

El enfoque ecosis témico

V. CONCLUSIONES

VI. BIBLIOGRAFÍA

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A L E J A N D R O L Ó P E Z L Ó P E Z

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 101

I . PRESENTACIÓN 1

La Tierra t iene una cant idad de agua constante pero sufre de es trés h ídr ico,

y los pronóst icos para e l fu turo no son opt imistas. La ONU calcula que para e l

año 2025 unos 1.800 mil lones de personas vivirán en regiones afectadas por

una escasez absoluta de agua que se deberá, entre o tras causas , a l crecimiento

demográf ico, la contaminación y las manipulaciones del terr i tor io

(Falkenmark). Esta monograf ía de VANGUARDIA DOSSIER anal iza las

l imitaciones pol í t icas, ins t i tucionales y económ icas de una cr is is que desde

hace t iempo es una real idad para mil lones de personas, ya que los recursos

es tán repar t idos desigualmente, y t iene más que ver con la mala gest ión de los

recursos que con la escasez (Rijsberman y Man ning).

Uno de los mayores desaf íos del s ig lo XXI es asegurar la suf iciente

energía y agua para e l b ienestar de la humanidad, manteniendo, a l mismo

t iempo, la salud económica, in tegr idad y capacidad de recuperación de las

cuencas hidrográf icas (Totten y Zuri ta) . ¿ Qué s ignif ica, entonces, e l es trés

h ídr ico? Signif ica que el índice de agua disponible per cápita cae por debajo

del n ivel capaz de satisfacer las necesidades de un país . La ONU considera que

el agua const i tuye un derecho humano básico, pero para muchos es te derecho

s igue s iendo teór ico (Conca) .

La cr is is del agua es una cr is is de gobernabil idad (Fernández -Jáuregui) El

modelo de posguerra fue la construcción de presas . La s i tuación ha cambiado.

Una opción es la desal in ización; o tra es e l reciclaje del agua , y una tercera es

la reducción de la demanda y la redis tr ibución (Skinner) . En otras palabras, ha

l legado la hora de las es tra tegias de la demanda – ahorro y mejora del uso - y

de la conservación de los ecosis temas acuáticos, cuya gest ión como recursos

cr í t icos que son ya es urgente, antes de que la s i tuación sea irrevers ible

(Revenga).

El agua hay que gest ionar la racionalmente. Pero la buena gest ión es un

proceso constante de conf l ic tos. Las relaciones entre e l agua y la salud

humana, por ejemplo, son múl t ip le y complejas (Neira y Bos) . Y abundan las

1 Esta Ponencia forma parte del Proyecto de Investigación : “Planificación estratégica y gestión

compartida de los recursos hídricos hispano – lusos” . Plan Nacional I+D. Convocatorio 2010 de

Investigación Fundamental no orientada. Dirigido por el Prof. Dr. D. Julián Mora Aliseda –

(Universidad de Extremadura, Campus de Cáceres)

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tensiones pol í t icas. Kofi Annan, anter ior secretar io general de la ONU, ha

adver t ido que “la competencia feroz por e l agua dulce puede conver t irse en una

fuente de conf l ic tos y guerra en el fu turo”. Para a lgun os exper tos es ta

af irmación es un hidromito . En el ú l t imo medio s ig lo, sólo se han regis trado 37

disputas v iolentas por el agua, mientras se han f irmado 157 tra tados. El agua,

en cualquier caso, cada vez es más t ra tada como un tema de segur idad (Wolf) .

En el mundo exis ten 263 cuencas hídr icas entre dos o más países.

El agua no t iene precio , pero hay que pagar la . Actualmente exis te una gran

presión para pr ivat izar y mercant i l izar e l agua. Para unos, la par t icipación del

sector pr ivado puede ser una herramie nta ú t i l (Prager) . Otros, por e l contrar io,

consideran que lo ú l t imo que se puede esperar del mercado es que se ocupe de

valores no mercant i les (Postel) . Es dif íc i l , s in embargo, que el agua escape a

las leyes básicas de la economía. Todos los b ienes econó micos son, por

def in ición, escasos , y de lo que se t ra ta es de gest ionar la escasez desde la

racional idad (Arrojo) . El desaf ío planteado es s i las ins t i tuciones y organismos

evolucionarán con la suf ic iente rapidez para posibi l i tar la cooperación ante las

demandas, la r ival idad y las tensiones que provoca el es trés h ídr ico.

(BATALLA, Xavier : VANGUARDIA Dossier nº 21: “AGUA: el desaf ío del

s ig lo XXI” octubre/noviembre, 2006)

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 103

II. INTRODUCCIÓN

El V Programa de acción en mater ia de medio ambiente de la Comunidad

Europea (1992) además de plantear abier tamente la nueva frontera del

Desarrol lo Sostenible or ientado al Medio ambiente , s igue la t rayector ia de los

Programas I , I I , I II y IV en mater ia de Medio Ambiente de la entonces CEE,

as í como el con junto de Direct ivas sobre el tema del agua en los d is t in tos usos

por par te de los c iudadanos para salvaguardar la salud de su población y

atender a las necesidades agr ícolas, industr iales y del tur ismo (especialmente

las aguas de baño en el l i toral prevale ntemente en el Mediterráneo) .

Así pues entre las cuest iones pr ior i tar ias e importantes a escala

comunitar ia y en el ámbito in ternacional , la Comunidad consol ida su

compromiso en todas las in iciat ivas dest inadas a proteger los mares regionales

y los r íos internacionales . Además de su par t ic ipación en los acuerdos vigentes

para la protección del Mediterráneo y del mar del Norte , la Comunidad t iene

in tención de conver t irse en par te contratante del Convenio de Hels inki sobre la

protección del medio ambiente marino en la Región del mar Bál t ico . Par t ic ipa

también en las negociaciones para la e laboración de un Convenio marco sobre

la protección y el uso de los r íos transfronter izos y los lagos internacionales, y

en una ser ie de acuerdos sobre var ias cuencas f luvi ales europeas, entre las que

f igura la del Danubio. La Comunidad Europea ya suscr ib ió en 1990, junto con

Alemania y la República Checoslovaca, un Convenio sobre el Elba, y

próximamente se celebrará o tro sobre el Oder . A través del programa

MEDSPA, la Comunidad apoya activamente el Programa de Medio Ambiente

para e l Mediterráneo lanzado conjuntamente por e l Banco Mundial y e l BEI.

Este p lan proporciona un buen ejemplo de cooperación in ter inst i tucional para

la protección del medio ambiente que podr ía amplia rse a o tras regiones.

Sin embargo, como ha puesto de manif ies to e l VI Programa en mater ia de

Medio Ambiente (2001-2010) “Medio ambiente 2010: e l futuro es tá en nuestras

manos” a pesar de las mejoras observadas en algunos campos, no obstante,

seguimos enfrentados a una ser ie de problemas pers is tentes. Especialmente

preocupantes son el cambio cl imático, la merma de biodivers idad y habi ta ts

naturales , la pérdida y degradación de suelos , e l creciente volumen de

res iduos , la acumulación de sustancias químicas en el Medio Ambiente , e l

ru ido y algunos contaminantes del agua y del a ire .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 104

El problema de los recursos hídr icos consis te en que reconociendo que las

dos o tres ú l t imas décadas se han regis trado mejoras s ignif icativas en

numerosos aspectos de la cal idad del agua, pero los datos y las previs iones

actuales indican que todavía nos enfrentamos a determinados problemas y

tendencias negat ivas , por ejemplo, en lo que se ref iere a la contaminación de

las aguas subterráneas por los p laguicidas y los n i t ra tos a causa de las

act iv idades agr ícolas, y a pesar de que la cal idad de las aguas de baño en las

costas haya mejorado gradualmente, todavía queda camino por recorrer en

muchos s i t ios. Más aún, a lgunas regiones corren el r iesgo de exper imentar

tendencias insostenibles, especialmente en la Europa meriodional.

III . DESARROLLO SOSTENIBLE

En la publicación de la Unión Internacional para la Conservación de la

Naturaleza (UICN) de 1980 aparece por pr imera vez el concepto de “Desarrollo

compatible”. Este concepto vendrá precisándose en los años sucesivos con la

in troducción del concepto de “Ecodesarrol lo” por par te de Ignacy SACHS

(1981) , se tra ta de un “desarrol lo socialmente deseable, económicamente viable

y ecológicamente prudente y respetuoso con la naturaleza”

Como dijo más tarde la señora BRUNDTLAND en la presentación de

Nuestro Futuro común , (Oslo , 20 de marzo de 1987) y cuyo informe de la

Convención de Medio Ambiente y del Desarrol lo (ONU) vio su publicación en

castel lano en Alianza Univers idad, Madrid , 1988, : “Lo que actualmente se

necesi ta es una nueva era de crecimiento económico, un crecimiento que sea

poderoso a la vez que sostenible social y medioambientalmente”.

La interconexión de la cris is

Los cambios conexos han entrelazado de var ias maneras la economía y la

ecología mundiales. En el pasado nos preocupábamos de los efectos del

crecimiento económico sobre el medio ambiente . Ahora nos vemos obligados a

preocuparnos de la presión ecológica –el deter ioro de los suelos, las aguas, la

a tmósfera y los bosques -sobre nuestras perspectivas económicas.

En el pasado más reciente nos hemos vis to obl igados a hacer frente a un

notable aumento de la in terdependencia económica de las naciones. Y ahora

es tamos obl igados a acostumbrarnos a una creciente in terdependencia

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ecológica entre esas mismas naciones. La ecología y la economía se entreveran

cada vez más – en los planos local , regional , nacional y mundial - hasta formas

una red de causa y efectos.

El desarrollo sostenible

Asegurar que sat isfaga las necesidades del presente s in com prometer la

capacidad de las fu turas generaciones , para sat isfacer las propias . El concepto

de desarrollo sostenible implica l ímites – no l ímites absolutos , s ino

l imitaciones que imponen a los recursos del medio ambiente e l es tado actual de

la tecnología y de la organización social y la capacidad de las b iosfera de

absorber los efectos de las act iv idades humanas - , pero tanto la tecnología como

la organización social pueden ser ordenadas y mejoradas de manera que abran

el camino a una nueva era de crecimien to económico.

Pero el desarrol lo sostenible no es un es tado de armonía f i jo , s ino un

proceso de cambio por e l que la explotación de los recursos , la d irección de las

invers iones , la or ientación de las progresos tecnológicos y la modif icación de

las ins t i tuciones concurran en las necesidades tanto presentes como futuras .

No se puede encontrar una fórmula única de desarrol lo sostenible , debido a

que los s is temas económicos y sociales y las condiciones ecológicas d if ieren

enormemente de una país a o tro . Ca da país tendrá que resolver sus propias

implicaciones pol í t icas . Pero cualquiera que sean las d iferencias , e l desarrol lo

sostenible deberá considerarse como un objet ivo global.

Es sabido que cinco años más tarde tuvo lugar la Conferencia de Río de

Janeiro (1992) o también conocida como la Cumbre de la Tierra donde se

t ip if icó def in i t ivamente la f i losof ía, e l concepto y el programa para la acción

del “Desarrol lo Sostenible”. En dicha ocasión, ha vis to la luz sobre la base de

la negociación la Agenda 21, o sea, un programa de acción para e l s ig lo XXI

con el objet ivo del Desarrol lo Sostenible para encauzar conjuntamente los

esfuerzos de las d iferentes naciones y para conjugar o compatibi l izar e l

desarrol lo con la calidad del Medio Ambiente.

En dicho planteamiento se reconoce la creciente d ispar idad de renta entre

r icos y pobres , la deuda creciente de los países del Tercer Mundo y la

d iferencia de acceso a los recursos naturales entre e l Norte y e l Sur del

Ecosis tema Mundial .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 106

La fase de desarrol lo sostenible se ha impuesto con los años como la

necesidad de afrontar el problema de Medio Ambiente, de la economía y de la

sociedad en sus var iadas facetas de modo global y con el apoyo de las leyes

nacionales y regionales encaminadas hacia d icho f in .

Este modo de afrontar e l problema ha madurado tras d iversas exper iencias

ya que en los años 70 se veían a los países industr ia lmente más avanzados

proyectados hacia una explotación s in l ímites de los recursos naturales con el

r iesgo de poner en dif icul tad el ecosis tema y de acentuar todavía más la

d is tancia entre e l Norte y e l Sur del Planeta .

La culminación de la f i losof ía y la propuesta def in i t iva de desarrollo

sostenible tuvo lugar en la Conferencia de Río 92, de la cual en es te texto me

voy a l imitar a enumerar a lg unos de los pr incipales pr incipios de la

Declaración de Río sobre el desarrol lo sostenible:

1 . Los seres humanos son el centro del desarrol lo sostenible. El ser

humano t iene derecho a una vida product iva y saludable en armonía

con la naturaleza.

2 . Los Estados conforme a la carta de las Naciones Unidas y a la

legis lación in ternacional t ienen el derecho soberano de exportar sus

propios recursos de acuerdo con sus pol í t icas ambientales y de

desarrol lo.

3 . Debe sat isfacer e l derecho al desarrol lo as í como hacer frent e de una

forma equita t iva a las necesidades de las generaciones presentes y

futuras .

4 . La protección del medio ambiente debe ser parte in tegrante del proceso

de desarrol lo para lograr e l desarrollo sostenible .

5 . Todos los Estados y todas las personas deber ían colaborar en la tarea

fundamental de erradicar la pobreza como un elemento indispensable

del desarrollo sostenible .

6 . Los Estados deber ían reducir o e l iminar los modelos insostenibles de

producción y consumo.

7. Los Estados deber ían cooperar para for ta lecer su capacidad endógena

para construir mejor su desarrol lo sostenible.

8 . La mejor forma para tra tar los problemas ambientales consis te en la

par t ic ipación de todos los c iudadanos implicados.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 107

9. Debería u t i l izarse la Evaluación de Impacto Ambiental para controlar

las act iv idades.

10. La población indígena y las comunidades locales t iene un papel

importante en la gest ión ambiental debido a sus conocimientos y

práct icas t radicionales.

IV. INDICADORES DE SOSTENIBILIDAD DE LOS RECURSOS

HÍDRICOS

4.1 La Direct iva Europea del Agua

Lo más destacable es la adopción de una nueva Direct iva Marco de Aguas.

Con el la se ext iende la protección de la capa freát ica a todas las aguas y se

obl iga a u ti l izar un s is tema de precios de uso del agua, para favorecer su

conservación.

Pero en la Direct iva no sólo se habla de la cal idad del agua s ino también

de su gest ión. Se pone énfasis en el pr incipio de responsabi l idad compart ida de

los agentes implicados a d iferentes n iveles, tanto para la cal idad del recurso

como para su gestión. En este sen t ido, se ins ta a las d iferentes escalas de

gobierno a que fomenten un consumo ef ic iente tanto a n ivel domést ico como en

las act iv idades económicas, par t icularmente en la agr icul tura.

Los tres p i lares básicos en los que se sustenta la Direct iva son la ecol ogía,

la economía y la par t icipación pública . Estos e lementos deben

in terrelacionarse, para lograr un objet ivo común, la gest ión sostenible . El

motivo por e l cual hay que relacionar los es e l hecho de que la protección del

medioambiente es esencial para la cal idad de vida de las generaciones actuales

y futuras. La relación con la economía viene dada por e l es t ímulo para la

innovación y el negocio que debe generarse para lograr un crecimiento

continuo sostenible. Por s i fuera poco, para e l lo debe tenerse en c uenta además

la par t ic ipación pública act iva.

En consonancia con todos es tos cr i ter ios se encuentra la denominada

“Nueva Cultura del Agua”. La novedad pr incipal que se es tablece es que el

medio ambiente se convier te en un objet ivo fundamental de la gest ió n hídr ica .

Las acciones que deben l levarse a cabo en es ta l ínea son la de la apl icación

de la Directiva en esos t res ámbitos (económico, ecológico y social) ; y también

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la de integrar la en las demás pol í t icas re la t ivas a la cal idad del agua, en la

PAC y en la Pol í t ica de Desarrol lo Regional : entre o tras acciones .

4 .2 Los benef icios de la planif icación integrada en agua y energía .

Uno de los mayores desaf íos del s ig lo XXI consis te en asegurar la

provis ión de suf ic iente energía y agua para el b ienestar de la población, al

mismo t iempo que se preserva la salud ecológica, la in tegr idad y la capacidad

de recuperación de las cuencas hidrográf icas, desde las cumbre hasta los

océanos.

El cambio cl imático que el p laneta es tá exper imentando presenta múlt ip les

amenazas, por lo que un componente c lave para enfrentar es te desaf ío es

d iseñar y apl icar pol í t icas efect ivas y práct icas innovadoras que permitan una

gest ión que se adapte a los cambios ecohidrológicos inducidos por las

modif icaciones cl imáticas.

El agua dulce es ahora el precioso e indispensable c imiento de una vida

sostenible y de un bienestar próspero y es e l torrente sanguíneo y el hogar de

la más r ica b iodivers idad y de las especies más ant iguas que habi tan el p laneta.

Los ecosis temas de agua dulce c ontienen concentraciones de especies únicas

que presentan una mayor proporción de divers idad en relación a su área, muy

super ior a la de los ecosis temas terres tres y marinos. Por ci tar un ejemplo, los

s is temas de agua dulce contienen cerca de la mitad de l as especies de peces

globales, una concentración 4.000 veces mayor que la de los océanos. Por otro

lado, las ext inciones de especies documentadas en agua dulce son diez veces

super iores que las de los océanos.

El Proceso Integrado de Planif icación de Agua y Energía (PIPAE) es el

modelo para la provis ión de servicios de energía y agua al menor coste y r iesgo

que se ha apl icado en California . Se tra ta de una combinación de innovaciones

pol í t icas y de regulaciones que se apl icaron con éxi to a l s is tema de prov is ión

eléctr ica hace var ias décadas –por e jemplo, incent ivos para los s is temas de

provis ión de servicios y es tándares para los e lectrodomést icos y construcciones

es tatales . Este acuerdo cobra mayor importancia por cuanto mientras se

regis traba un fuer te cr ecimento económico, e l consumo de electr ic idad

permaneció s in var iaciones como resul tado de las mejoras cont inuas a la

ef ic iencia de electrodomést icos, bombil las , equipos de of ic ina, motores,

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edif ic ios y fábr icas de manufactura. Mientras en el res to de Est ados Unidos se

exper imentaba un crecimiento anual en el consumo eléctr ico del 2 por c iento ,

en California se f renó el 50 por c iento de la expansión de su s is tema eléctr ico.

Hasta 2004, las facturas de electr ic idad de los consumidores de California

regis traron una reducción to tal de 16.000 mil lones de dólares o mil dólares

anuales netos de ahorro por famil ia . Una parte de beneficio adicional en el

ahorro fue debida a las reducciones s in coste a lguno en las emisiones de gases

de efecto invernadero.

Una encuesta a n ivel es ta ta l sobre las mejores práct icas de gest ión

implementadas por 86 agencias de agua, encontraron ahorros s ignif icat ivos de

agua y energía en media docena de in iciat ivas –desde inodoros con f lujos

u l trabajos, paisaj ismo de conservación, reembol sos por compras de lavadoras

de al ta ef ic iencia , medición más exacta con tazas de bienes de mercado,

modif icaciones en plomería - . Se comprobó que se habían ahorrado anualmente

más de cien mil lones de metros cúbicos (100.000 mil lones de l i t ros) de agua y

254 mil lones de kWhs de electr ic idad. A lo largo de la apl icación de es tas

medidas, e l valor presente neto de es ta energía y de agua ahorradas excedieron

los 200 mil lones de dólares. El costo de la apl icación de es tas medidas de

ef ic iencia de agua alcanzó un promedio de 0,31 dólares por m 3 , en un rando de

0,04 a 0,58

El Inst i tu to Pacíf ico evaluó el n ivel de opor tunidades de agua disponibles

hasta 2030 y concluyó que California puede reducir un 20 por ciento el

consumo de agua, una reducción equivalente a cerca de 10,5 bi l lones de l i tros

(10,5 Km 3 ) por año, a pesar del substancial crecimiento poblacional y

económico. El es tudio con un enfoque de abajo hacia arr iba, es t ima el uso

futuro del agua mult ip licando el número de disposi t ivos , como inodoros, por

sus requis i tos técnicos de agua. Un número de recomendaciones claves fueron

presentadas para asegurar que es te fu turo de consumo sostenible de agua se

convier ta en una real idad:

1 . Las pol í t icas de precios que subvencionan el uso inadecuado del agua

deben ser e l iminadas

2. Promover el uso de tecnologías y práct icas ef ic ientes para e l agua a

t ravés de es tándares más es tr ic tos de ef ic iencia , reembolsos extensivos

por ins talar e lectrodomést icos de menor consumo, mejores práct icas de

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gest ión obl igator ias y que se ha gan cumplir , y desarrol lo y despl iegue

de técnicas de al ta ef iciencia para i rr igar y nuevos t ipos de cul t ivos.

3 . Expandir herramientas educat ivas como notas informativas en los

e lectrodomést icos, redes de información por in ternet para agr icul tores

sobre el c l ima, condiciones del suelo y necesidades de agua de los

cul t ivos.

4 . Mejorar la p lanif icación combinada de agua y t ierra para asegurar la

protección de cuencas hídr icas.

La planif icación in tegrada de recursos permite ident if icar opor tunidades de

mejora de la cal idad social y ambiental que no se contemplan en los procesos

t radicionales .

Cuando los proyectos son planif icados de una manera in tegrada,

ident if icando opor tunidades que por barreras inst i tucionales y pol í t icas no

habían s ido salvadas antes, se pue den obtener benef icios no calculados

previamente y que permiten una gest ión de los recursos más ef ic ientes y

generan un s ignif icado ahorro f inanciero. (TOTTEN, Michael / ZURITA,

Patr ic ia VANGUARDIA ob. Cit pág: 98 -107)

4 .3 La confederación hidrográf ica del Tajo y el trasvase Tajo – Segura

En un contexto de recursos hídr icos insuf icientes y de mala cal idad, los

regadíos y los abastecimientos urbano - turís t icos del Bajo Segura, Bajo

Vinalopó, Campo de Alicante, Campo de Car tagena y Valle de Guadalent ín,

l i toral de Águilas -Mazarrón dependen de modo estratégico del agua del

t rasvase, que ha adquir ido un incalculable valor para Murcia y Alicante a l

apor tar unos recursos de gran calidad para los suminis tros agrar ios y los

abastecimientos de agua potable, que ge st iona en al ta la Mancomunidad de los

Canales del Taibi l la . También ha servido para pal iar la sobreexplotación que

padecen muchos acuíferos murcianos y al icant inos.

La ejecución de es ta infraestructura , s in embargo, genera diferentes

percepciones según nos encontremos en la cuenca cedente o receptora .

En estos veint ic inco años de funcionamiento del acueducto Tajo -Segura se

ha evidenciado lo necesar io que fue su construcción para asegurar e l desarrol lo

económico y social de Murcia y Alicante , pues sus agua s dest inadas al

abastecimiento urbano han s ido, s in duda alguna, las impulsoras de la act iv idad

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tur ís t ica l i toral y de algunas industr ias . Igualmente, las nuevas áreas regadas

del Campo de Car tagena, Bajo Segura y val le de Guadalent ín, const i tuyen en

la actual idad la superf ic ie de regadío (130.000 hectáreas) de mayor

rendimiento económico y social de España, excepción de Almería, como lo

ates t igua el valor , 2 .265 mil lones de euros, de las exportaciones

agroal imentar ias murcianas en el año 2002.

Se puede af irmar que hoy en día la r iqueza product iva de Alicante y

Murcia en un 50 % depende de la apor tación de las aguas del Tajo, por lo que

es tos terr i tor ios receptores deben ser sol idar ios con los cedentes y no olvidar

nunca su dependencia de aquél los.

El e levado rendimiento que el agua en el abastecimiento urbano - tur ís t icos-

industr ia l y en la hor ticul tura de ciclo manipulado ha generado y, ante su

carencia , en los ú l t imos años se ha apostado por un nuevo trasvase desde el

Ebro y, en tanto se concreta y mater i a l iza, se ha recurr ido a la desalación de

aguas sal i trosas cont inentales y marinas, a f in de no cercenar e l desarrol lo

socioeconómico alcanzado. Ahora bien, se hace necesario a todas luces una

adecuada ordenación terr i tor ia l que evi te desmanes y despi lfarr os en el uso del

agua y compensaciones económicas.

4 .4 . El debatido y no nacido Plan Hidrológico Español

En el caso concreto de la Península Ibér ica , la exis tencia de dos terr i tor ios

biogeográf icos dis t in tos , la “Iber ia seca” y la “Iber ia húmeda”, inf luy e muy

notablemente en el uso del l íquido elemento. Pues, e l carácter “seco” no es

tanto consecuencia de unas precipi taciones escasas –que también en algunas

zonas- , s ino que és tas son irregulares, tormentosas y con una al ta evapo -

transpiración, presentando un “balance hídr ico natural” def ic i tar io a lo largo

de buena par te del año, con rasgos marcadamente mediterráneos. Ëste se ha

compensado a t ravés del uso de agua subterránea, y, mediante la selección de

plantas y especies animales que se adaptaban a es te t ipo de necesidades .

Además, es to se ha vis to complementado por dos hechos recientes la expansión

imparable del sector tur ís t ico res idencial , y, de la agr icul tura hor tofrutícola .

Nos encontramos por tanto ante una real idad tangible , todas las cuencas

hidrográf icas presentan un déf ic i t natural de agua de cal idad – excepción hecha

del nor te y noroeste - , dependiendo de cuest iones pol í t icas e l que haya o no

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 112

excedente de agua de cal idad. Así, pues, cómo corregir e l desequil ibr io

hídr ico, solventando obstáculos orográf icos que inciden notablemente en el

repar to del agua. Además, la cont inua expansión de los regadíos en áreas como

la Meseta es tá acor tando aún más la posibi l idad de trasvasar los excedentes. El

caso concreto del trasvase Tajo -Segura nos muestra la f al ta de previs ión, ya

que no se in tuyó s iquiera que en la Mancha se iban a poner en regadío casi

150.000 hectáreas , por lo que amén de la explotación de las aguas

subterráneas , se necesi tar ía también el agua trasvasada.

Por o tra parte , no podemos olvidarn os que tras un s ig lo de construcción de

grandes obras h idrául icas promovidas por e l Estado, no se ha conseguido

sat isfacer la demanda de la población, n i superar los efectos negat ivos de las

sucesivas sequías, aunque s í t ransformar y degradar las cuencas h idrográf icas

( tanto en el ámbito superf ic ia l como en el subterráneo) . Todo el lo unido a un

notable aumento del coste económico y ecológico de las nuevas obras; de

hecho, a l propugnarse una ofer ta de agua a bajo precio , se potenciaron

pol í t icas de gest ión y uso muy poco racionales (a l t ransmutar la cul tura

t radicional que faci l i taba a la población el convivir con la escasez de agua,

caracter ís t ica del c l ima mediterráneo, por o tra marcada por la abundancia sin

l ímite , se ha caído en la indiferencia en el uso del agua, y por los costes de los

proyectos) .

A lo expuesto debemos añadir que durante los ú l t imos años el in terés por

el h ipotét ico “Cambio Climático” inducido por e l efecto invernadero es tá

suponiendo la real ización de dis t in tas invest igaciones. Los asp ectos más

destacados en relación con este problema, desde el punto de vis ta

socioeconómico, radica en sus posibles efectos. Según un trabajo de los

profesores F.J . Ayala y A. Ig les ias –(2000) “Impactos del posible cambio

cl imático sobre los recursos hídr ic os, e l d iseño y la p lanif icación hidrológica

en la España peninsular” , BBVA, El Campo, pp. 201 -222- uno de los

mecanismos naturales que se ver ía afectado, ser ía e l Balance Hídrico, y por

tanto los recursos hídr icos disponibles. Se t ra ta de un tema de espec ial in terés

en los países de cl ima mediterráneo como España, dónde, apar te del

abastecimiento urbano, sectores importantes como el tur ismo y la agr icul tura

de regadío , dependen del agua disponible. La agr icul tura de secano, a l cambiar

e l agua disponible en el suelo y el régimen térmico resul tar ía también afectada.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 113

Desde el punto de vis ta de las Cuencas , teniendo en cuenta que los

resul tados son valores medios , tenemos:

El posible “Cambio Climático” producir ía una reducción global de los

Recursos Hídr icos (superf ic ia les + subterráneos) del 17 % para el 2060

(Horizonte de proyecto medio de las grandes actuaciones hidrául icas) en la

España Peninsular , junto a un aumento de la var iabi l idad in teranual de las

mismas. Estos efectos ser ían mayores en la mitad Sur de España.

Respecto de los Recursos Regulados, las reducciones porcentuales ser ían

del mismo orden de las de los Recursos Hídr icos para demanda continua

(abastecimiento urbano e industr ial y aguas para sal tos h idroeléctr icos) , y a lgo

menores para demanda var iable (regadío y demanda real) . A el los habr ía que

sumar el aumento de la evaporación en los embalses .

El d iseño de actuaciones hidrológicas, superf ic ia les o subterráneas , s in

considerar los resultados que se producir ían con “Cambio Climático”,

conducir ía a una sobreest imación de las demandas que podr ían sat isfacerse , y

aun “sobredimensionamiento” de presas y embalses en la mitad Sur. Los

t rasvases p lanif icados en el nonato Plan Hidrológico Nacional de 1993, ser ían

globalmente inviables para mediados d el s ig lo que viene por fa l ta de

excendentes para trasvasar , y los del Tajo y Guadiana para e l 2020. (SOTELO

NAVALPOTRO, José Antonio: “Plan Hidrológico vs Plan Hidrául ico Nacional”

(2001) pág: 13-16 ob. Cit . en Bibl iograf ía)

4 .5 Una Nueva Cultura del Agu a

El v igente modelo neol iberal de global ización, lejos de frenar la

degradación ecológica, reducir las desigualdades y garant izar a los más pobres

derecho fundamentales, ha entregado la gest ión del agua al mercado,

convir t iendo esta gest ión en una nueva o por tunidad de negocio, acelerando la

depreciación de los recursos hídr icos y aumentando la vulnerabi l idad de los

más débi les.

En la actualidad se es t ima que 1 .200 mil lones de personas no t ienen acceso

garant izado al agua potable , y de mantenerse las tendencias v igentes, el

número alcanzar ía los 4.000 mil lones en 2025. La generalizada degradación de

los ecosis temas acuáticos cont i nentales subyace como clave de es te desastre

humanitar io. Esta cr is is de insostenibl idad agrava además los problemas de

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 114

hambre en el mundo, a l arruinar las pesquerías (f luviales y marinas) y las

formas t radicionales de producción agropecuar ia v inculadas a los c ic los

f luviales de inundación en las l lanuras a luviales .

En s ín tes is , afrontamos una cr is is g lobal del agua por la convergencia de

var ias fa l las:

De sostenibi l idad: por contaminación y detracciones abusivas en r íos,

lagos y acuíferos, construcción de grandes obras h idrául icas y

deforestación masiva.

De inequidad y pobreza: que dispara la vulnerabi l idad de las

comunidades más pobres frente a la quiebra de los ecosis temas

acuát icos.

De gobernanza: por los problemas de corrupción y las presiones de

pr ivat ización de los servicios de agua y saneamiento.

De inst i tucional idad democrát ica global : que permita hacer del agua un

espacio de colaboración entre los pueblos y no de confrontación y

dominación

Una cr is is global que s in duda se agravará por efecto del cambio cl imático

s i no se adoptan adecuadas pol í t icas de adaptación que amort igüen la

vulnerabi l idad de la población, par t icularmente de las comunidades más

pobres , ante los r iesgos de sequía y de fuer tes precipi taciones que, según todas

las previs iones , tenderán a aumentar , tanto en in tensidad como en frecuencia.

En este contexto, más al lá de impulsar cambios pol í t ico -inst i tucionales y

mejoras tecnológicas, se requiere un nuevo enfoque ét ico, basado en pr incipios

de sostenibi l idad, equidad y no -violencia. Nos encontramos, pues, ante la

necesidad de promover una “Nueva Cultura del Agua” que recupere, desde la

modernidad, la v ieja sabidur ía de las cul turas ancestrales basadas en la

prudencia y en el respeto a la naturaleza.

Del productivismo a la ef ic ie ncia eco-social

A pesar de la gravedad, es tos impactos no suelen ref lejarse en las

es tadís t icas económicas of ic ia les , en la medida en que buena par te de esos

al imentos se d ir ige a mercados locales y a l autoconsumo , s in entrar en los

grandes circui tos comerciales .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 115

Se suele argumentar , por o tro lado, que es tos modelos de producción,

v inculados a los c ic los f luviales y a técnicas ar tesanales de pesca, son

inef ic ientes. No obstante , s i se contabi l izan los valores ambientales y sociales

en juego y se asumen ob jet ivos de sostenibi l idad, d is tr ibución equita t iva y

acceso efectivo a los a l imentos por par te de los más pobres y vulnerables, esa

pretendida inef ic iencia se torna en al tos n iveles de ef ic iencia eco -social .

Sin duda, es necesar io cambiar e l enfoque trad icional de los organismos

in ternacionales re lacionados con la a l imentación en lo que se ref iere a la

gest ión de aguas. La mit i f icación product iv is ta del regadío ha l levado, por un

lado, a ignorar los impactos de las pol í t icas h idrául icas sobre las pesquer í as, al

t iempo que, por o tro lado, se ha tendido a centrar la solución del hambre en el

crecimiento del regadío. Todavía se enfat izan los d iagnóst icos que centran la

pretendida solución en incrementar la producción de al imentos , o lvidando que,

a menudo, el problema es de acceso de los más pobres a los a l imentos que de

hecho exis ten… Afor tunadamente, cada vez se abre más espacio a oros

enfoques. Como los que desde hace años viene haciendo Vía Campesina,

enfat izando la denuncia de la pobreza y la necesidad de proteger las formas de

vida tradicionales que ver tebran el medio rural , par t icularmente en los países

empobrecidos y en desarrol lo , f rente a la agresividad del neol iberal ismo

imperante en el modelo de global ización vigente . O como aquel los que

ident if ican la quiebra de los c ic los naturales que regeneran la fer t i l idad de la

t ierra, de los mares y de los ecosistemas acuáticos cont inentales, como clave

del problema.

El enfoque ecosistémico

Hace escasamente diez años, proponer que el agua fuera considerada como

un act ivo eco-social (donde la ra íz “eco” expresa al t iempo valores económicos

y ecológicos) , y no s implemente como un puro input product ivo, era motivo de

debate y controvers ia. Hoy, la necesidad de ese cambio conceptual nos coloca

ante e l re to de pa sar de los tradicionales enfoques de “gest ión de recurso” a

nuevos enfoques de “gest ión ecosistémica”. Casi todo el mundo ha entendido la

necesidad de pasar de la gest ión maderera (gest ión de recurso) a enfoques más

complejos de gest ión forestal (gest ión e cosistémica) . Un cambio parecido se

hace cada vez más evidente en mater ia de aguas.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 116

De hecho, la Direct iva Marco de Aguas (DMA), v igente en la Unión

Europea desde f inales del año 2000, promueve este nuevo enfoque,

es tableciendo como objet ivo central recup erar y conservar e l buen estado

ecológico de r íos , lagos y humedales. No se tra ta sólo de preservar la cal idad

f ís ico-química del agua, como recurso, s ino de recuperar y cuidar la salud de

los hábi ta ts acuát icos y r ibereños. De esta forma, más al lá de los indicadores

f ís ico –químicos, emergen los indicadores b iológicos. La biodivers idad pasa a

ser el mejor tes t igo, no sólo de la cal idad de las aguas, s ino del buen

funcionamiento de los ecosis temas.

Es necesar io, por tanto, es tablecer nuevos cr i ter ios socia les y ambientales

que permitan del imitar qué explotaciones agrar ias merecen hoy ser

consideradas como verdaderas act iv idades económicas de in terés general .

Consol idar e l tej ido rural , con sus valores sociales, cul turales y paisaj ís t icos, o

favorecer la consecución de determinados objet ivos ambientales , ser ían, s in

duda, argumentos de in terés general en la sociedad actual . En este sent ido,

resul ta razonable argumentar e l in terés general de proteger la explotación

famil iar agrar ia , en part icular en el regadío . Pero ser ía necesar io unir a ese

argumento social , la exigencia de buenas prácticas agroambientales .

La UE empieza a promover, aunque t ímidamente, pol í t icas agroambientales

y cr i ter ios de eco-condicional idad en mater ia de subvenciones. Desde es tos

enfoques debe revalor izarse e l secano, como práct ica agro -ambiental ,

par t icularmente en el área mediterránea, donde se han rebasado los l ímites de

sostenibi l idad de nuestros r íos y acuíferos . En este caso, en las v igentes

condiciones de cambio cl imático, más al l á de revisar de forma real is ta y

prudente e l actual Plan Nacional de Regadío , ser ía necesario e laborar un Plan

Nacional de Secano que es tablezca pol í t icas concretas en es te campo.

En todo caso, y aun aceptando la necesidad de apoyar determinadas

act iv idades agrar ias en el regadío , ser ía v i ta l ref lexionar sobre cómo real izar

ta les ayudas, de forma que se induzcan buenas práct icas y act i tudes

responsables . En concreto, ser ía prefer ib le subvenciones directamente a las

correspondientes act iv idades pro duct ivas, en lugar de ofrecer agua

subvencionada, como suele hacerse. De esta manera, con el mismo coste para

la hacienda pública , se inducir ía un uso más ef ic iente y responsable del agua.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 117

Hoy, más al lá del reconocimiento formal del dominio público sobre las

aguas y los ecosis temas hídr icos, nos encontramos ante la necesidad de

ref lexionar sobre los re tos que imponen, tanto el nuevo paradigma de

sostenibi l idad, como la obl igación de garant izar e l acceso al agua potable y a

servicios básicos de saneamiento como un derecho humano.

Asumir en mater ia de gest ión de aguas los pr incipios de equidad inter e

in tra-generacional , refuerza la necesidad de replantear e l dominio y la gestión

pública o comunitar ia sobre los ecosis temas hídr icos y los acuíferos , desde

nuevos enfoques que garant icen la pr ior idad de garant iza de forma sostenible

sus funciones de vida, as í como los derechos humanos, incluidos los de las

generaciones futuras. (ARROJO AGUDO, Pedro: “Crisis g lobal del agua:

valores y derechos en juego” Cuadernos CJ nº 168, págs. Barcelona, 2010

págs:3-32)

V. CONCLUSIONES

Tras la ref lexión que he mantenido anter iormente en torno al agua y un

necesar io uso desde la perspect iva del Desarrol lo Sostenible especialmente

para los Recursos Hídr icos hispano - lusos, cont inúa teniendo actual idad y

val idez de futuro la Car ta Europea del Agua que incluyo como conclusión de

es ta Ponencia y de es ta l ínea de invest igación.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 118

CARTA EUROPEA DEL AGUA

(Consejo de Europa. Estrasburgo, 6 de mayo 1968)

I . No exis te v ida s in agua. El agua es un bien precioso, indispensable a todas las

act iv idades humanas.

II . Los recursos en agua no son inagotables . Es indispensable preservarlos,

controlar los y, s i e l lo es posible, acrecentar los.

I II . Alterar la cal idad del agua s ignif ica a tentar contra la v ida de los hombres y

de los res tantes seres vivos que dependen de el la

IV. La cal idad del agua debe conservarse en los n iveles apropiados para los

usos previs tos y debe, en especial , sa t isfacer las exigencias de la salud pública .

V. Cuando el agua, una vez ut i l izada se devuelve a su medio natural , no debe

comprometer los usos ul ter iores, tanto públicos como pr ivados, que de el la pueden

hacerse .

VI . El mantenimiento de una capa vegetal apropiada, preferentemente forestal ,

es esencial para la conservación de los recursos del agua.

VII . Los recursos de agua deben ser objeto de un inventar io

VIII . La correcta gest ión hidrául ica debe ser objeto de un plan es tablecido por

las autor idades competentes.

IX. La conservación de los recursos hidrául icos implica un im portante esfuerzo

de invest igación cient íf ica , de formación de especial is tas y de información pública .

X. El agua const i tuye un patr imonio común cuyo valor debe ser conocido por

todos. Cada uno t iene el deber de economizar la y de usar la cuidadosamente.

XI . La ges t ión de los recursos hidrául icos deber ía real izarse dentro del marco

de la Cuenca natural , con preferencia a l de las fronteras adminis tra t ivas y

pol í t icas.

XII . El agua carece de fronteras. Es un bien común que requiere la cooperación

in ternacional

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A L E J A N D R O L Ó P E Z L Ó P E Z

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 126

RELEVANCIA DEL ENFOQUE TERRITORIAL EN LAS POLÍTICAS DE

DESARROLLO RURAL SOSTENIBLE

DR A . M I RI AM VE L A ZC O MU GA R R A

Doctora en Derecho. Univers idad de Valenc ia , España.

Profesora asociada de la Facul tad de Derecho de la Univers idad de La Habana.

CUBA Especia l i s ta de la ONBC. Ciudad de la Habana, Cuba.

[email protected] ; mi r [email protected]

RESUMEN

La comunicación par te de la evolución del pensamiento sobre el desarrollo

rural sostenible (DRS) mediante un anál is is teór ico necesario para fundamentar

la importancia de la or ientación terr i tor ia l en la toma de decis iones vinculadas

al desarrol lo socio económico del medio rural y sus implicaciones con el

Derecho.

Así mismo, se anal izan las nociones de desarrol lo regional , rural y

sostenible , de planeamiento regional y la función de la ordenación del

terr i tor io en el desarrol lo agr ícola , el b ienestar rura l , las es tra tegias de la

competi t iv idad del mercado y de los contratos agrar ios con la pretensión de

just i f icar la u t i l idad de es tos ins trumentos al servicio de la gest ión pública .

Finalmente, se destaca el ordenamiento ambiental en Cuba por const i tu ir

un instrumento de gest ión ambiental del terr i tor io de incidencia práct ica en la

pol í t ica de desarrol lo rural sostenible del país .

Palabras claves : Derecho, Desarrol lo, Rural , Sostenible, Terr i tor ia l .

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M I R I A M V E L A Z C O M U G A R R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 127

En pr imer lugar quiero agradecer a los Organizadores del Congreso, y muy

especialmente al profesor Jul ian Mora Aliseda, quien puede fel ic i tarse por su

dedicación en la organización de es te maravi l loso evento que arr iba ya a c inco

sesiones consecut ivas.

El Desarrollo Sostenible y la Gest ión de Recursos Hídr icos, tema eje del

Congreso, ahora ampliado en dos grandes bloques donde t ienen cabida aspectos

re la t ivos al Terr i tor io, me permite presentar esta comunicación con el objet ivo

de comparti r a lgunas consid eraciones sobre la re levancia del enfoque

terr i tor ia l de las pol í t icas de desarrol lo rural sostenible.

Desde una perspectiva jur íd ica, in tentaré expl icar la evolución del

pensamiento sobre el desarrol lo rural sostenible (DRS) basada en el anál is is

teór ico indispensable para fundamentar mi cr i ter io refer ido a la importancia de

la or ientación terr i tor ia l en la toma de decis iones vinculadas al desarrol lo

socio económico y sus implicaciones con el Derecho.

Así mismo, anal izaré las nociones de desarrol lo regional, rural y

sostenible , de planeamiento regional y la función de la ordenación del

terr i tor io en el desarrol lo agr ícola , el b ienestar rural , las es tra tegias de la

competi t iv idad del mercado y de los contratos agrar ios con la pretensión de

just i f icar la u t i l idad de es tos ins trumentos al servicio de la gest ión pública .

Finalmente, se destaca el ordenamiento ambiental en Cuba por const i tu ir

un instrumento de gest ión ambiental del terr i tor io de incidencia práct ica en la

pol í t ica de desarrol lo rural soste nible del país .

Evolución de las pol ít icas de desarrollo rural sostenible

Las pol í t icas d ir ig idas a l desarrol lo rural han tomado nueva fuerza desde la

ú l t ima década del pasado s ig lo XX. El modelo económico imperante no ha

resuel to los v iejos problemas es tructurales n i ha podido enfrentar los nuevos

desaf íos del campo en Ibero América, ta les como la pobreza rural y la

desigualdad, las brechas regionales y sector ia les y la insegur idad al imentar ia

de la población rural .

El Consenso de Washington sobre la Al imentación, Agricul tura y

Desarrol lo rural , acuñado en 1994 para ident if icar un conjunto de pol í t icas

impulsadas por e l Banco Mundial y e l Fondo Monetar io Internacional que ha

dominado el pensamiento sobre el tema durante la segunda mitad de los

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S O S T E N I B L E

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 128

noventa ha s ido cr i t icado porque en la práct ica no representa adecuadamente la

nueva real idad rural 1. Las proyecciones del desarrol lo rural han evolucionado

por d is t in tas e tapas que se ubican de forma s intet izada en la modernización

(años 50-60) 2; en enfoques de transformación (60-70) 3; de redis tr ibución con

crecimiento (70-80) 4; de ajuste estructural (80 -90) 5; de micro crédito (90 -

2000) 6 y de medios de vida sostenible (sustainable l ivel ihood ) es to es

gobernabil idad; descentral ización cr í t ica de la par t ic ipación; enfoques

sector ia les amplios (wide-sector approaches ) ; protección social ; erradicación

de la pobreza que son aspectos que se debaten desde comienzos del nuevo

s ig lo 7.

En su diagnóst ico de la nueva real idad rural , Ashley y Maxwell proponen

cinco pr incipios generales y diez recomendaciones específ icas para una

es trategia exi tosa de desarrol lo rural que plantea elementos importantes hacia

1 SEPÚLVEDA, S., RODRÍGUEZ, A., ECHEVERRI, R., Y PORTILLA, M.: El enfoque territorial del desarrollo

rural. Editorial IICA. San José, Costa Rica. Agosto 2003. p. 46. Citan a Saraceno (1994); Pérez (2001);

Echeverri y Ribeiro (2002) autores que han destacado algunos elementos del proceso de cambio del

espacio rural que deberían ser tomados en cuenta en un futuro consenso de Washington.

2 La etapa de modernización de los años 50s-60s se caracterizó por el modelo de la economía dual; la

agricultura como sector rezagado; desarrollo comunitario; tenencia de la tierra; visión peyorativa del

campesinado.

3Enfoques de transformación; transferencia de tecnología; la mecanización; la extensión agrícola; la

agricultura como motor del crecimiento; la reforma agraria; la revolución verde; los campesinos como

agentes económicos racionales.

4 De redistribución con crecimiento; necesidades básicas; desarrollo rural integrado; políticas agrícolas

estatales; crédito agrícola estatal; el sesgo urbano; la innovación inducida; la revolución verde; el

encadenamiento del desarrollo rural.

5 De ajuste estructural; liberalización de mercados; precios correctos; retracción del Estado; crecimiento

de las ONG, evaluación rural rápida (rural rapid appraisal); investigación sobre sistemas de producción

agrícola (farming systems research); seguridad alimentaria y análisis de las hambrunas; investigación y

desarrollo concebidos como proceso y no como producto; mujer y desarrollo; el alivio de la pobreza.

6 De micro crédito; evaluación rural participativa (participatory rural appraisal); investigación y

desarrollo orientados por los actores; análisis de los interesados (stakeholder analysis); redes de

seguridad rural; desarrollo humano; capital social; capital humano; género y desarrollo; ambiente y

sostenibilidad; reducción de la pobreza.

7 Figura 1 de ELLIS Y BIGGS (2001:439) Evolución del pensamiento del desarrollo rural sostenible,

citado por SEPÚLVEDA, S., RODRÍGUEZ, A., ECHEVERRI, R., Y PORTILLA, M.: El enfoque territorial del

desarrollo rural. Editorial IICA. San José, Costa Rica. Agosto 2003. Pág. 46.

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M I R I A M V E L A Z C O M U G A R R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 129

ese objet ivo 8. Superando el consenso de Washington se es tablecen nuevas

proyecciones del desarrol lo rural sostenible, ta les son:

El papel de la economía rural no agr ícola, v is to más al lá de sólo

aspectos product ivos dentro y fuera de f incas.

Replantear e l ro l del Estado especialmente a par t ir de las l imitaciones

del Consenso de Washington.

Relevancia de impulsar enfoques mult isector ia les.

Favorecer opciones de divers if icación de los medios de vida para

hogares con ocupaciones y local izaciones múlt ip les.

Importancia de las inst i tuciones pr imero antes que la l iberal ización

comercial y destacar el papel fundamental del Estado en la provis ión de

bienes públicos.

Reconocer la importancia de la invers ión en capi ta l humano y en capi tal

social .

Se reconoce la necesidad de encontrar p lanteamientos creat ivos para

enfrentar e l desaf ío que supone el desarrol lo rural . Sin duda, e l enfo que

terr i tor ia l const i tuye una guía importante para a lcanzar lo .

En la actualidad, la or ientación terr i tor ia l del desarrol lo rural sostenible se

t iene en cuenta en la apl icación de las pol í t icas públicas, dado que el terr i tor io

no es un mero sopor te geográ f ico de recursos y act iv idades económicas, s ino,

por e l contrar io, const i tuye toda una construcción social e h is tór ica resul tante

de in terrelaciones y decis iones entre los d iversos actores locales , dotado de

una determinada base de recursos naturales , c ier tas formas de producción,

consumo e in tercambio y una red de inst i tuciones y formas de organización que

se encargan de dar le cohesión al res to de los e lementos. De esta noción de

terr i tor io se deducen las ventajas s iguientes 9:

Se explica mejor las re lacion es in tersector iales y potencia e l trabajo

mult id isciplinar io ;

permite in tegrar los ejes fundamentales del desarrol lo sostenible; es

decir , los aspectos de organización económica, de relación con el medio

8 En su diagnóstico de la nueva realidad rural. ASHLEY Y MAXWELL (2001: 400-401) proponen una

serie de elementos que no podrían obviarse. Citado por SEPÚLVEDA, S. y otros en El enfoque territorial

del desarrollo rural. Ob. Cit. Pág. 47.

9 SEPÚLVEDA, S. y otros: El enfoque territorial del desarrollo rural. Ob. Cit. Pág. 69.

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S O S T E N I B L E

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 130

natural , de organización social y pol í t ica , y de ar t iculación de los

e lementos cul turales del terr i tor io ;

permite entender y gest ionar e l desarrol lo más ef ic ientemente, en

colaboración con los actores locales ; y

potencia la in tegración del conocimiento acumulado por nuestras

sociedades a f in de alcanzar un desarrol lo armónico y democrát ico.

El terr i tor io se ha conver t ido en protagonis ta del desarrol lo socio -

económico, por tanto , es necesar io incorporar el e lemento espacial en cualquier

pol í t ica de actuación pública . “El espacio es f in i to y necesariamente d ebe ser

adminis trado”. El problema espacial y del terr i tor io también amplía las fuentes

del Derecho Agrar io no sólo por su apor te local para la valor ización de la

agr icul tura s ino también por la escasez y necesar ia d is tr ibución entre d is t in tas

act iv idades que compiten por el mi smo, as í puede verse e l debate creciente

sobre la coexis tencia entre cul t ivos orgánicos, convencionales y transgénicos 10.

El desarrollo ter r i tor ia l rural se def ine hoy como “un proceso de

transformación rural , el cual, a través de la organización y d inamiz ación del

terr i torio pretende alcanzar una gran innovación y d iversi f icación económica

product iva con act iv idades tanto agrícolas como no agrícolas, permit iendo

crear s is temas product ivos locales competi t ivos, reducir e l r iesgo frente a los

cambios de los mercados y los n iveles de pobreza y marginal idad, lograr

mayor capita l social y cul tural rural para fomentar la inclusión social y el

arraigo a la t ierra y una in fraestructura y servicios e f ic ientes tendientes a l

desarrol lo económico y a l mejoramiento de l a cal idad de vida” 11. Este

concepto permite d is t inguir e l enfoque terr i tor ia l , de una vis ión sector ia l o

parcial izada del desarrol lo rural 12.

10 PASTORINO, LEONARDO F.: La política europea de desarrollo rural sostenible: ¿Obstáculo o modelo

para el Mercosur? Ediciones Al Margen. La Plata, Argentina. 2005. En especial todo el capítulo III de

los productos de calidad territorial y los puntos 10 “Evolución de la tutela jurídica de las

denominaciones de origen: de la legislación francesa a la europea y a la internacional”, Págs.195, y 11

“La protección internacional de las indicaciones geográficas”. Pág. 199.

11 SILI, M.: La Argentina rural. De la crisis de la modernización agraria a la construcción de un nuevo

paradigma de desarrollo de los territorios rurales. Ediciones INTA. Buenos Aires, Argentina. 2005. Pág.

67.

12 La visión sectorial considera un determinado sector económico productivo, como puede ser el sector

agropecuario y forestal.

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M I R I A M V E L A Z C O M U G A R R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 131

El Inst i tu to Interamericano de Cooperación para la Agricul tura (IICA),

mantiene el enfoque terr i tor ia l del desarro l lo rural y centra su atención en la

economía del terr i tor io antes que en la sola economía agrar ia, en el paso de la

promoción de la competi t ividad pr ivada a la competi t iv idad terr i tor ia l , en el

ordenamiento terr i tor ial como concreción de la descentral izac ión, y en el

fomento de la cooperación y responsabi l idad compartida de los d iversos

actores sociales como complemento de la par t ic ipación. La aspiración

fundamental de es te enfoque es que la prosper idad cubra la mayor parte de la

población rural , que haya menos pobreza y más equidad, más competi t ividad

product iva, un manejo sostenible de los recursos y gobernabil idad

democrát ica 13.

Desarrol lo regional , rural y sostenible

Reconocidos autores lat inoamericanos, af irman que la Ciencia Regional , la

Economía Agrícola y la Geograf ía Económica han sustentado el anál is is del

desarrol lo económico regional durante las ú l t imas décadas y que el enfoque

terr i tor ia l t iene como punto de par t ida la teor ía y metodología de es tas

d iscipl inas y los avances más recientes de la Economía Ambiental y de la

Economía Geográf ica o Nueva Geograf ía Económica, una discipl ina que ha

cobrado fuerza en la ú l t ima década del s ig lo pasado al conceder le a la

d imensión espacial un tra tamiento más in tegral dentro de la teor ía económica

con par t icular inf luencia en el desarrol lo rural 14.

¿Qué s ignif ica desarrol lo regional? Teór icamente se considera que es la

equiparación de regiones consideradas desfavorecidas respecto a la región

central para dar igual nivel de vida a las poblaciones locales y una equita t iva

dis tr ibución de las rentas nacionales 15.

El desarrollo rural def in ido en un sentido amplio se or ienta por un

enfoque terr i tor ia l ambiental y mult isector ia l que abarca diversas activ idades

complementar ias, entre o tras : e l aumento de la compe ti t iv idad agroal imentar ia ,

e l desarrol lo social rural , e l manejo sostenible de los recursos naturales, la

13

SEPÚLVEDA, S., RODRÍGUEZ, A., ECHEVERRI, R., Y PORTILLA, M.: El enfoque territorial del desarrollo

rural. Ob.cit. Pág. 70.

14 SEPÚLVEDA, S.: Pag. 50.

15 PASTORINO, LEONARDO F.: Desarrollo Rural Sostenible. Conferencia inédita. 2008.

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S O S T E N I B L E

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 132

modernización inst i tucional, y la in tegración económica subregional y

regional . Las pol í t icas de desarrol lo rural t ienden a equiparar las condiciones

de las poblaciones rurales con aquel las de las ciudades que es un problema no

sólo entre regiones, s ino en cada una de las regiones entre los sectores urbanos

y rurales .

El Derecho Agrar io actual se ocupa de la producción y también del sujeto

agrar io a qu ien da tu tela en un doble aspecto: en función de la producción y

por e l ro l que desempeña para otros in tereses que hacen al b ien común. Como

señala e l Profesor Pastor ino “se busca promocionar es trategias product ivas en

zonas menos aventajadas, desarrollar cr i ter ios racionales de explotación que

conjuguen diversas act iv idades favoreciendo la rotación y cuidado del suelo y

o tros recursos, fomentar un desarrol lo terr i torial más armónico, l imitando la

migración del campo a la c iudad, comprometer a los productor es y sus

famil ias en trabajos de conservación y tu tela del ambiente y de las tradiciones

y bienes culturales, entre o tros tantos objet ivos” 16.

Cuando se combinan esas es tra tegias para el desarrol lo rural como la

d ivers if icación productiva y la p lur iact iv id ad y además se acentúa el valor de

las producciones locales , se busca favorecer act iv idades con escasos impactos

ambientales, minimizar o tros provocados por la industr ia l ización de los

productos agrar ios , favorecer las act iv idades extensivas y, en general , extraer

menos recursos de la naturaleza con mayores rendimientos, se habla de

desarrol lo rural sostenible, donde la act iv idad agrar ia no es exclusiva, se

conjuga con elementos cul turales , la valor ización del terr i tor io y sus

t radiciones y se concede rel ieve a lo local .

La idea de desarrol lo sostenible asume la concepción del uso racional ,

pero da un sal to cual i ta t ivo aún mayor pues se d ir ige a acomodar las

act iv idades product ivas a las leyes que r igen la naturaleza con una posición

claramente ambiental is ta .

16

PASTORINO, LEONARDO F.: Desarrollo Rural Sostenible. Ibidem.

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M I R I A M V E L A Z C O M U G A R R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 133

Planeamiento Regional

La preocupación sobre la adminis tración y ocupación del terr i tor io es

creciente de todos los que aspiran a un país organizado y correctamente

dimensionado. El desarrol lo y la competi t iv idad nacional t ienen en el terr i tor io

un componente decis ivo desde una perspect iva de sostenibi l idad. En la

coordinación in tergubernamental de pol í t icas públicas de compensación de los

desequil ibr ios ter r i tor ia les, Por tugal muestra una experiencia que pone en

práct ica las potencialidades del p laneamiento regional para e l desarrol lo

sostenible 17.

A f inales del s ig lo XIX y pr incipios del s ig lo XX, se destacó la

importancia del terr i tor io asociado al concepto de planeamiento con una fuer te

base cient íf ica y e l entendimiento de las poblaciones y de su cul tura. Para el

autor JÁ PA TR IC K GED D ES , todo planeador del terr i tor io es taba obl igado a

recorrer los espacios para contactar con sus gentes y sus v ivencias 18. La

corrección de los desequil ibr ios terr i tor ia les t iene sent ido dentro de un

concepto de planeamiento apl icado al terr i tor io donde se coordinan el

p laneamiento de los centros urbanos/rurales y se d iscuten los problemas

generales de la población y el desarrol lo del espacio .

La necesidad de orden es un fenómeno humano antes que universal . El

hombre necesi ta v ivir en un s is tema ordenado. La creciente necesidad de

planear de modo más s is temático y formal proviene del aumento de la

complej idad del s is tema antrópico y de su creciente d ivergencia como sis tema

17

BILHIM, J.: Questões Actuais de Gestão de Recursos Humanos, Lisboa, I.S.C.S.P. – Universidade

Técnica de Lisboa, Portugal. 2002. Hasta 1974 Portugal era un país secularmente rural. Su evolución de

lo rural hacia lo urbano coloca en primera línea la cuestión de las asimetrías regionales. En los años 70,

las dos terceras partes de la población portuguesa vivía en el medio rural y sólo un tercio residía en

centros urbanos. Después de tres décadas esa relación se ha invertido. La urbanización acelerada de la

sociedad portuguesa tiene efectos visibles en la acentuación de las asimetrías y desequilibrios. El

problema de los desequilibrios regionales no es exclusivo de la realidad portuguesa, se trata de un

problema que afecta la distribución demográfica y económica para lo que se han manejado distintas

soluciones en el país.

18 JÁ PATRICK GEDDES, (Edimburgo) pensador innovador en los campos de la innovación urbanística y

la educación. Fue el responsable de la introducción del concepto de Región en la arquitectura.

Compartía la creencia con John Ruskin, de que el progreso social y la forma espacial estaban

relacionados. Por tanto, al cambiar la forma espacial se podía cambiar la estructura social Wikipedia

Patrick Geddes. Visita 25/09/2010 a las 21 horas.

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S O S T E N I B L E

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 134

natural . El desarrol lo económico del ú l t imo s iglo ha afectado el orden del

funcionamiento de los sis temas naturales, consecuentemente se ha verif icado la

ocurrencia de s i tuaciones de desequil ibr ios en el los y la d isfunción ambiental

que a su vez per turba el funcionamiento de las es tructuras sociales y

económicas 19.

El Profesor B ILH IM plantea que la gest ión del ambiente y la ordenación del

terr i tor io han de par t ir de objet ivos de gestión equil ibrada de los recursos.

Esos objet ivos deben dir ig irse a la preservación de una reserva de recursos que

garant icen la v iabi l idad de las activ idades económicas a co r to y también a

largo plazo con respeto a las generaciones futuras.

La exper iencia in ternacional presenta ejemplos diversos de in tegración de

dominios ambientales y de la ordenación del terr i tor io (Gran Bretaña,

Dinamarca, Noruega) Otras se s i túan en una perspect iva de sostenibi l idad

(Nueva Zelanda, Holanda, Canadá, Polonia) El cuadro in ternacional demuestra

la complej idad del proceso de in tegración ambiental terr i tor ia l en su apl icación

práct ica 20.

Las pol í t icas de in tervención sobre el ter r i tor io, procu ran responder a los

problemas de ocupación, uso y transformación del suelo, cuya atr ibución y

competencia corresponde a la Adminis tración Pública. El ordenamiento del

terr i tor io t iene como objet ivo úl t imo garant izar e l desarrol lo sostenible, actual

y fu turo con cal idad de vida de la población 21.

Las bases del ordenamiento del terr i tor io en Europa se apoyan en la Car ta

Terr i tor ia l Europea que def ine en el ámbito europeo los grandes objet ivos

or ientadores de es tas pol í t icas que procuran mejorar la cal idad de vida y la

organización de las act iv idades humanas en el medio f ís ico 22.

19

BILHIM, J.: Coordenação intergovernamental de políticas públicas e compensações dos desequilíbrios

territoriais: o caso português. XIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de

la Administración Pública. Buenos Aires, Argentina. Nov. 2008.

20 BILHIM, J.: Coordenação intergovernamental (…). Ob. Cit.

21 VELAZCO MUGARRA, M.: Acerca del Ordenamiento Territorial y Urbanístico en el contexto jurídico

cubano, español y comunitario. Ob.Cit.

22 VELAZCO MUGARRA, M.: Acerca ( …) Ibidem.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 135

Relevancia de la orientación terr i torial para el Desarrollo Agrícola y Rural

Sostenible

La agr icul tura abarca múlt ip les d imensiones que a su vez in teractúan en un

mismo terr i tor io, se ocupa de producir b ienes pero también de contr ibuir a la

real ización de servicios valorados por la comunidad en su función social o

ambiental como son:

mantener la ocupación del terr i tor io,

contr ibuir a la correcta gest ión del terr i tor io,

y conservar e l paisaje 23.

Se tra ta de una nueva concepción de la agr icul tura v is ta en su carácter

mult isector ia l que según la Profesora Malanos, se podr ía denominar agr icul tura

“de servicios” 24. Con esta proyección la agr icul tura mantiene una directa

implicación con el desarrol lo rural sostenible 25.

La propuesta del Inst i tu to Interamericano de Cooperación para la

Agricul tura (IICA) just i f ica e l enfoque terr i tor ia l del desarrol lo rural

sostenible como perspect iva renovadora necesar ia para adoptar una vis ión de

país desde la def in ición de terr i tor io, con lo cual se pretende promover e l

desarrol lo sostenible de la agr icul tura, la segur idad y cal idad al imentar ia y la

prosper idad rural 26.

23 MALANOS, NANCY L.: “La multifuncionalidad de la agricultura en relación con los contratos

agrarios”. Comunicación del IX Congreso de la Unión Mundial de Agraristas Universitarios, UMAU,

Marrakech, Marruecos. Del 26 al 30 de noviembre de 2007.

24 MALANOS, NANCY L.: “Institutos básicos del derecho agrario. Los contratos agrarios”, Conferencia

pronunciada en el Seminario Intensivo de Derecho Agrario. Colegio de Abogados y Notarios de

Guatemala y su Comisión Académica. Guatemala del 29 al 31 de julio de 2007, en el Número

Extraordinario de la Revista del Colegio de Abogados de Guatemala.

25 ALBURQUERQUE, F.: Planes de desarrollo sostenible en los Parques Naturales de Andalucía.

Aproximación conceptual y metodológica. Instituto de Desarrollo Regional y Fundación Universitaria.

Sevilla, España. 2003. Pág. 12. Sostiene que "…la estrategia de desarrollo local sostenible insiste en la

importancia del mantenimiento de la población agraria en el medio rural, tratando de diversificar sus

actividades hacia la puesta en valor del medio ambiente natural; el desarrollo de actividades

forestales; la incorporación de elementos de calidad en actividades como la agricultura biológica, la

artesanía o las agroindustrias locales; y la conservación y valorización del patrimonio cultural como

soporte fundamental para el impulso del turismo rural".

26 SEPÚLVEDA, S., RODRÍGUEZ, A., ECHEVERRI, R., Y PORTILLA, M.: El enfoque territorial del desarrollo

rural. Editorial IICA. San José, Costa Rica. Agosto 2003. p. iv.

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S O S T E N I B L E

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 136

El enfoque terr i tor ia l presupone alternat ivas a los enfoques tradicionales

del desarrollo rural . Los elementos dis t in t ivos de esta propuesta destacan: la

reconstrucción del concepto de lo rural ; e l paso de una economía agr ícola a

una economía terr i tor ial ; e l rescate de la economía terr i tor ia l y local rural en

las es tra tegias de crecimiento; la gest ión ambiental y desarrol lo de mercados

de servicios ambientales ; e l paso de la competi t iv idad pr ivada a la

competi t iv idad terr i tor ia l ; e l ordenam iento terr i tor ia l como complemento a la

descentral ización; la cooperación y la responsabi l idad compart ida,

complementos de la par t ic ipación; de una polí t ica sector ia l a la coincidencia

de pol í t icas públicas en el terr i tor io rural y la gest ión del conocimie nto para e l

desarrol lo rural 27.

La es trategia de desarrol lo local sostenible procura el mantenimiento de

la población agraria en el medio rural; la d iversi f icación de sus act iv idades

de acuerdo con “el valor del medio ambiente natural ; e l desarrol lo de

act iv idades forestales ; la incorporación de elementos de cal idad en act iv idades

como la agr icul tura b iológica, la ar tesanía o las agroindustr ias locales ; y la

conservación y valor ización del patr imonio cultural como soporte fundamental

para e l impulso del tur ismo rural” 28.

La cohesión social es una de las metas del desarrol lo rural , const i tuye un

desaf ío de inclusión e in tegración de la economía rural , como lo es también la

cohesión terr i tor ia l que surge de la necesidad de lograr la máxima coincidencia

terr i tor ia l f rente a in tegraciones supranacionales, e l rezago de los terr i tor ios

rurales respecto a los urbanos o las d iferencias entre los mismos terr i tor ios

rurales, todo lo que debe ser resuel to en pro de la sostenibil idad 29.

Para procurar la cohesión soci al y terr i tor ia l la c iudad debe dejar de ser un

parási to de su región y devenir en productora neta de servicios ecológicos .

27 SEPÚLVEDA, S. y otros: El enfoque territorial…. Ob. Cit. Ibidem.

28 ALBURQUERQUE, F.: Planes de desarrollo sostenible en los Parques Naturales de Andalucía.

Aproximación conceptual y metodológica. Ob. Cit. Pág. 12.

29 SEPÚLVEDA, S.: El enfoque territorial del desarrollo rural. Ob. Cit. Págs. 92 a 97.

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M I R I A M V E L A Z C O M U G A R R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 137

“Los asentamientos deberían ser es tructurados a part ir de los l ímites

ecológicos y de recursos para facil i tar una gobernabil idad ef i ciente” 30.

La gest ión conjunta de actores sociales a través del enfoque terr i tor ia l

implica el reconocimiento de la divers idad social , cul tural y terr i tor ia l y e l

desarrol lo de capacidades y el capi ta l humano entre o tras ventajas .

En Cuba se reconoce l a autonomía local de los Consejos Populares

mediante la Ley 31. Son órganos de gobierno locales con múlt ip les funciones,

entre las cuales se destaca la potestad de controlar y f iscal izar las activ idades

exis tentes en la demarcación que corresponde, independi entemente de su nivel

de subordinación. A través de los Consejos Populares se in tenta garant izar e l

acceso y la par t ic ipación popular en todas las cuest iones de in terés económico

y social y la evaluación de las pr incipales acciones que se ejecutan en cada

demarcación en la is la 32.

El enfoque terr i tor ia l in tegral es un modelo viable para la gest ión

sostenible de los recursos naturales y t iene implicaciones en las pol í t icas

públicas y la ins t i t i tucional idad y métodos de gest ión en el marco de reformas

macroeconómicas y de mercado, en la redef inición del papel del Estado, en la

cooperación local , en la p lanif icación y en la gest ión del terr i tor io 33.

Desarrollo agrícola y bienestar rural

El IICA asumió el l iderazgo en el desarrol lo agropecuar io e in tegración del

cont inente americano. El lema de la modernización agropecuar ia que ha

desplegado alcanzó arraigo en “América Lat ina y el Car ibe”, a la luz de

30 PADRÓN LOTTI, M.: “Más allá del planeamiento”. Conferencia Magistral del Director de Desarrollo

del IPF de Cuba, presentado en el Seminario Internacional “Derecho, ordenación territorial, urbanismo

y gestión pública, celebrado en La Habana, Cuba. Marzo/2008.

31 Ley 91/2000, de 13 de julio, de los Consejos Populares. Gaceta Oficial de la República. Edición

Extraordinaria Nº 6, de 25 de julio de 2000, las funciones y autonomía local de estos órganos de

Gobierno, que contribuyen con sus acciones a que la Asamblea Municipal del Poder Popular tenga

conocimiento de las actividades económicas, productivas, y de servicios a cargo de las entidades que

actúan en sus respectivos territorios.

32 VELAZCO MUGARRA, M.: Acerca del Ordenamiento Territorial y Urbanístico en el contexto jurídico

cubano, español y comunitario. Premio en materia de Derecho Administrativo. Concurso Anual de la

ONBC. La Habana. Cuba. 2009.

33 SEPÚLVEDA, S.: El enfoque territorial del desarrollo rural. Ob. Cit. Págs. 115 a 124.

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R E L E V A N C I A D E L E N F O Q U E T E R R I T O R I A L E N L A S P O L Í T I C A S D E D E S A R R O L L O R U R A L

S O S T E N I B L E

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 138

profundas t ransformaciones en relación con las pol í t icas económicas en el

ámbito in ternacional. En la década de los ochenta , es te Inst i tu to coordinó el

proceso de elaboración de un plan de alcance hemisfér ico or ientado a la

react ivación del sector agropecuar io conocido como PLANALC, Plan de

Acción Conjunta para la React ivación Agropecuar ia en América Lat ina y el

Car ibe. Esta propuesta se basó en la modernización de la agr icul tura y contó

in icialmente con una amplia car tera de proyectos hemisfér icos y subregionales.

Aunque Cuba no es miembro de l IICA34, desde 1994, s i lo es del Proceso

de Cumbres de las Américas que reúne a los Jefes de Estado y Gobierno de las

Américas para dialogar en torno de la agenda común y buscar una visión

compart ida sobre las soluciones que l levan a la región a un mejor fu turo en las

áreas económica, ambiental , social y polí t ica . En estas Cumbres los

mandatar ios han reconocido la importancia es tra tégica de la agr icul tura y de la

v ida rural para e l desarrol lo in tegral de los países y la u t i l idad de la

or ientación terr i tor i a l de las pol í t icas.

Las Reuniones Minis ter ia les de Agricul tura y Vida Rural en las Américas

se real izan desde 2001. Son espacios de intercambio entre los Minis tros y

Secretar ios de Agricul tura del Hemisfer io que discuten los temas de relevancia

sobre la Agricul tura y la Vida Rural y se suscriben los Acuerdos Minis ter ia les

Hemisfér icos (AMH).

Los Planes minis ter ia les hemisfér icos se trazan en la Reunión Minis ter ial

de “Agricultura y Vida Rural en las Américas” que es su máximo foro pol í t ico

donde se toman acuerdos por consenso, pr ior idades y acciones estratégicas

para e l desarrol lo sostenible de la agr icul tura y e l medio rural . De esta reunión

surgen los Acuerdos Minis ter ia les Hemisfér icos (AHM) que se empiezan a

construir desde los países. Con base a la s propuestas nacionales, se in icia un

diálogo, una negociación entre los Estados en busca de la construcción de un

consenso hemisfér ico .

El Plan Agro 2003-2015 const i tuye la agenda compart ida entre todos los

minis ter ios de Agricul tura de las Américas y q ue t iene un plan de acción a

largo plazo para promover e l desarrol lo sostenible de la agr icul tura y e l medio

34 En la actualidad son Estados miembros del IICA, 34 países de las Regiones Andina, Central, Caribe,

Norte y Sur de América y cuenta con 18 observadores permanentes siendo España país asociado. Portal

web del IICA.

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M I R I A M V E L A Z C O M U G A R R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 139

rural . El Plan fue adoptado en la Segunda Reunión Minister ia l “Agricul tura y

Vida Rural en las Américas” (Panamá 2003), luego de un amplio proceso de

diálogo, negociación y construcción de consenso de las propuestas

nacionales 35.

El Plan marca las acciones es tratégicas de las agendas hemisfér icas

b ienales y las medidas para su implementación y su seguimiento

consensuadas y def in idas por los Minis tros en sus reuniones

minis ter ia les .

Actualmente, la Agricul tura de las Américas se ha for ta lecido mediante la

cooperación hemisfér ica . Gracias a los esfuerzos emprendidos por las naciones

de las Américas que apoya el IICA, los Jefes de Estado reconocen que l a

agr icul tura y la v ida rural son contr ibuyentes esenciales en la reducción de la

pobreza y el fomento del desarrol lo in tegral en los países.

En los in icios del Siglo XXI, e l I ICA se propone renovar su compromiso de

apoyo con el desarrol lo sostenible de l a agr icul tura, buscar la segur idad

al imentar ia del hemisfer io y lograr la prosper idad en las comunidades rurales

de las Américas36.

A nivel g lobal se reconoce que la defensa del medio ambiente , la segur idad

al imentar ia, e l a l iv io de la pobreza y el desarrol lo rural , entre o tros aspectos,

const i tuyen objet ivos legí t imos de cada nación que deben ser tenidos en cuenta

en las negociaciones comerciales mult i laterales en mater ia agr ícola 37.

Estrategia de competit iv idad en el mercado

El terr i tor io como estrategia de competi t iv idad en el mercado de productos

agrar ios también ident if ica uno de los aspectos importantes del enfoque

terr i tor ia l del desarrol lo sostenible del medio rural 38.

35 El Plan AGRO 2003-2015 ha sido actualizado mediante los Acuerdos Ministeriales Hemisféricos

adoptados en la Tercera, Cuarta y Quinta Reunión Ministerial (Guayaquil 2005, Guatemala 2007 y

Jamaica 2009)

36http://es.wikipedia.org/wiki/Instituto_Interamericano_de_Cooperaci%C3%B3n_para_la_Agricultura

#Estados_Miembros Visita 18/04/2010 a las 12 horas.

37 REIG MARTÍNEZ, E.: “La multifuncionalidad del mundo rural”, en Globalización y Mundo Rural, N°

803, noviembre – diciembre de 2002, p. 33 y 41.

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R E L E V A N C I A D E L E N F O Q U E T E R R I T O R I A L E N L A S P O L Í T I C A S D E D E S A R R O L L O R U R A L

S O S T E N I B L E

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 140

El mercado ha es tandar izado determinados productos a cuyos parámetros se

acostumbraron los consumidores de acuerdo con sus gustos en correspondencia

con las necesidades al imentar ias y generalmente a las faci l idades de su

real ización comercial , con lo cual se es tableció un mercado s in diferenciar

productos ni productores , conocidos por commodit ies 39.

Esas caracter ís t icas del mercado de los productos agr ícolas propiciaron la

sust i tución de productos de una zona a o tra y una mayor pérdida de rentas de

los agr icul tores pues a la masif icación y cant idad de productos iguales

corresponde infer ior precio . Esta s i tuación contr ibuyó a la d ivis ión

in ternacional de las producciones y al monocult ivo con la consecuente erosión

genét ica , destrucción de áreas naturales, sometimiento de la población rural a

una única posibi l idad de desarrol lo (generalme nte con sometimiento o al

propietar io de la t ierra o del in termediar io del mercado o del t i tu lar de las

creaciones f i togenét icas y proveedor de los paquetes tecnológicos) , mayor

dependencia a los c ic los de la naturaleza y del mercado y rentas cada vez más

bajas.

Surgen los Sel los de cal idad para dis t inguir los productos que en los

a l imentos ecológicos conl leva a los s ignos dis t in t ivos de cal idad. La cal idad

terr i tor ia l y los productos t íp icos pueden ser aspectos a considerar en las

es tra tegias y pol í t icas agrar ias para e l desarrol lo rural sostenible, ya que su

ident if icación puede tener efecto en el desarrol lo zonal como sucede con la

denominación de montaña o de or igen o como sucede con las producciones

t radicionales o ar tesanales. Aquí se produce una s in ergia del producto con el

terr i tor io y s i t iene éxi to en el mercado, e l producto public i ta la región lo que

permite e l desarrol lo de act iv idades conexas con el producto que l leva la

indicación geográf ica.

El terr i tor io d is t ingue el producto t íp ico de aque l de igual género

producido en otro lugar . Signif ica que los productos adquieren del terr i tor io

38 PASTORINO, LEONARDO, F.: La política europea de desarrollo rural sostenible: ¿Obstáculo o modelo

para el Mercosur? Ediciones Al Margen. La Plata, Argentina. 2005. Ob. Cit.

39 El significado tradicional de commodities se refiere originalmente a materias primas a granel. Se

trata de productos cuyo valor viene dado por el derecho del propietario a comerciar con ellos, no por el

derecho a usarlos. Un ejemplo de commodity es el trigo ya que, basándose en una calidad mínima

estándar, no se hace diferencia entre el trigo producido en una granja o en otra.

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M I R I A M V E L A Z C O M U G A R R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 141

sus datos d is t in t ivos y a la vez br indan a su terr i tor io una ser ie de

external idades posi t ivas para una pol í t ica de desarrol lo regional.

Los dis t in tos ordenamientos jur ídicos reservan el uso del nombre a los

productores de la región con estr ic tos controles sobre el correcto uso del

reglamento de producción, y combaten los fraudes por e l uso incorrecto de los

nombres o de la información suminis trada.

La agr icul tura re toma el in terés del consumidor, pues pr iman los valores

más naturales, más t radicionales . Por eso, los productos con ident if icación

terr i tor ia l y los productos biológicos, se s i túan exactamente en el mismo punto

de enlace de las tres dimensiones que conf luyen en la pol í t ica de desarrol lo

rural sostenible: el ambiente , la agricul tura y e l desarrol lo regional o local 40.

Los contratos agrarios y desarrollo del territorio rural

La agr icul tura trasciende al es tablecimiento rural y se v incula a o tros

sectores, esto es , la agricul tura t ransformada en agronegocio 41. Una agr icul tura

“que pretende la complementación con otras act iv idades no agropecuarias,

vinculando el sector primario con la industr ia y los servicios , tanto los

tradicionales como los más so f is t icados” 42.

En es te sentido, la Profesora Nancy Malanos destaca que s i e l Desarrollo Rural

procura la cohesión social y la terr i tor ia l , que en def init iva t ienden a una

mayor equidad social , sustentabi l idad ambiental y competi t ividad in tegral y

armónica, “los contratos agrarios pueden y deben const i tu irse en un

instrumento, en una herramienta, de pol í t ica agraria para colaborar y

promover el desarrol lo del terr i torio rural” 43.

40 PASTORINO, LEONARDO F.: La política europea de desarrollo rural sostenible: ¿Obstáculo o modelo

para el Mercosur? Capítulo 5. Desarrollo Rural Sostenible. Ob. Cit.

41 SOLBRIG, OTTO T.: Infocampo Diario La Capital. Rosario, Argentina. Del 15 al 21 de julio de 2005.

Pag. 13. Cita de FABIO PASTORINO, L.: El Ordenamiento Ambiental Territorial. Ob. Cit. Pág. 21.C.

42 MALANOS, NANCY L.: “Institutos básicos del derecho agrario. Los contratos agrarios”, conferencia

pronunciada en el Seminario Intensivo de Derecho Agrario, organizado por el Colegio de Abogados y

Notarios de Guatemala y su Comisión Académica. Guatemala del 29 al 31 de julio de 2007. En prensa

en el Número Extraordinario de la Revista del Colegio de Abogados de Guatemala.

43 MALANOS, NANCY L.: Los contratos agrarios como instrumentos para el desarrollo rural.

Conferencia al X Congreso de la UMAU y VIII Congreso Argentino del Instituto Argentino de

Derecho Agrario. Rosario, Paraná, Argentina. Noviembre/2008.

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R E L E V A N C I A D E L E N F O Q U E T E R R I T O R I A L E N L A S P O L Í T I C A S D E D E S A R R O L L O R U R A L

S O S T E N I B L E

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 142

La relevancia de ese planteamiento se concreta en la propuesta de una

futura ley de contratos agrar ios donde se regulen los t ip if icados con las

modif icaciones que la real idad impone, y los no t ip if icados. Dicha Ley deberá

es t imular la incorporación y el cumplimiento de cier tas c láusulas que s irvan a

ta les efectos44. Las cláusulas ob ligator ias de los contratos agrar ios deben

refer irse a :

la protección de la b iodivers idad;

la implementación de la s iembra directa como sis tema;

la incorporación de nutr ientes a l suelo según el t ipo de cul t ivo

comprometido en el contrato 45.

Insis te la Profesora Malanos en que será especialmente importante la

reglamentación que acompañe a es ta ley para que permita adaptar cada contrato

a las necesidades, usos y costumbres de las d iferentes regiones del país .

Consideraciones f inales

Las consideraciones f inales de es ta comunicación se dedican al

ordenamiento ambiental en Cuba porque i lus tra de modo práct ico la re lación

ambiental con la ordenación terr i tor ia l y e l desarrol lo sostenible del medio

rural .

El ordenamiento ambiental s ignif ica e l proceso de evaluación dest inado a

asegurar el desarrol lo ambiental sostenible del terr i tor io d irectamente

implicado con el s is tema de planif icación f ís ica competente para real izar la

local ización de obras e invers iones mediante e l uso racional de los recursos

naturales, el aprovechamiento del espacio y la prevención de daños al entorno

en correspondencia con las tendencias actuales .

Las teor ías y pol í t icas sobre la ordenación del terr i tor io, coinciden en

considerar que es una función pública , no disponible por los pa r t iculares dado

su in terés general y colect ivo, por encima de los in tereses más o menos

legí t imos de los par t iculares o individuales, es to es : “(…) dir ig ir y es tablecer

44 MALANOS, NANCY L.: Los contratos agrarios…… Ibidem. Pág.10.

45 La pérdida anual de nutrientes en los suelos, en miles de toneladas, son indicadas con las siguientes

cifras: nitrógeno -900, fósforo -200, potasio -810 y azufre -190. Sólo se está reponiendo nutrientes en

un 30 % en promedio del total de lo que se extrae; datos del Diario La Nación. Sección Campo. Buenos

Aires. Argentina. 30/10/2004. Pág. 17.

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M I R I A M V E L A Z C O M U G A R R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 143

un orden de prioridades en el uso del terr i torio correspondiente a un país ,

área regional en general, para obtener un f in deseado” 46.

Desde 1997, e l Inst i tu to de Geograf ía Tropical (IGT) forma par te de la

Agencia de Medio Ambiente del Minis ter io de Ciencia, Tecnología y Medio

Ambiente (CITMA) y t iene entre sus l íneas de trabajo, e l ordenamie nto

ambiental de terr i tor ios y e l desarrol lo regional y local . Los resul tados

relevantes de las invest igaciones del Inst i tu to de Geograf ía Tropical ,

const i tuyen soporte fundamental para es te empeño, pues apor tan datos

geográf icos y datos ambientales asocia dos al ter r i tor io para la toma de

decis iones del espacio a administrar en Cuba. El Sis tema de información

geográf ico (SIG) y las bases de datos especial izadas del IGT, favorece una

adecuada proyección del ordenamiento ambiental que es uno de los

ins trumentos de la gest ión ambiental conocido en otros contextos como

ordenamiento ambiental terr i tor ia l 47.

La real ización de la tarea planif icadora del terr i tor io en Cuba, no t iene

ref lejo en una Ley. En la actual idad, normas de dis t in to rango regulan de forma

dispersa e incompleta es ta importante función que se atr ibuye al Inst i tuto

Nacional de Planif icación F ís ica (IPF) en sus diferentes n iveles, a través de los

p lanes y proyectos f ís icos, que expresan la adecuada local ización de las

act iv idades de producción y servicios mediante la determinación del dest ino de

la t ierra ( suelo) para los d is t in tos f ines, tenie ndo en cuenta las necesidades

actuales y futuras de la sociedad 48.

La ordenación del terr i tor io inf luye de manera posi t iva en la toma de

decis iones para e l desarrol lo sostenible , y con esta cer teza, recientemente se

adoptó Acuerdo del Consejo de Estado po r e l que se reconoce el t raspaso del

46 BERGOETXEA, Juan A.: Principios jurídicos para la ordenación del territorio.

http://www.euskonews.com/0061zbk/gaia6102es.html Visita a 02/09/2010 a las 13.20 horas.

47 PASTORINO, LEONARDO. F.: El Ordenamiento Ambiental Territorial. Ponencia al X Congreso

Mundial de la UMAU. Rosario y Paraná, Argentina, nov/2008.

48 Artículos 1 y 2 del Decreto 21/1978, de 28 de febrero del Consejo de Ministros de la República de

Cuba, Reglamento de la Planificación Física. Gaceta Oficial de la República. Edición Ordinaria. La

Habana, 9 de marzo de 1978. Año LXXVI.

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R E L E V A N C I A D E L E N F O Q U E T E R R I T O R I A L E N L A S P O L Í T I C A S D E D E S A R R O L L O R U R A L

S O S T E N I B L E

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 144

IPF a la subordinación del Consejo de Minis tros 49. El IPF mantiene la función

de elaborar y proponer e l esquema nacional de ordenación terr i tor ia l con

enfoque in tegral de las es tructuras terr i tor ia les de carácter socioec onómicas,

pol í t ico-adminis tra t ivas y ambientales, en coordinación con los Organismos de

la Adminis tración Central del Estado 50.

Las Pol í t icas trazadas por e l Programa Nacional de Medio Ambiente y

Desarrol lo y los demás programas, p lanes y proyectos de desa rrol lo económico

social se corresponden con el p laneamiento, por tanto su función es

determinante e in tegradora para e l Desarrollo y la toma de decis iones a

cualquier n ivel .

La evolución del enfoque de las es tructuras urbano terr i tor ia les del

Inst i tu to de Planif icación Fís ica, concreta una vis ión del desarrol lo desde la

comprensión de las es tructuras f ís ico -espaciales, los procesos pol í t icos,

socioeconómicos y el medio natural , los vínculos urbano rurales, en su

in terdependencia social , económica y ambien tal y la concepción de los

asentamientos humanos como sis tema 51.

El apor te de la Planif icación espacial es ta en su capacidad de “relacionar

variables y procesos económicos, sociales y ambientales en el terr i torio y los

asentamientos humanos, para la creación de ámbitos en los que puedan

desarrol larse un modo de vida caracterizado por los valores cul turales, é t icos,

polí t icos, ambientales y económicos que caracterizan a la sociedad” 52.

Los ejes principales del t rabajo de un Plan de ordenación terr i to r ia l y

urbanís t ica se t razan desde el dest ino y uso del suelo, la es tructura f ís ico

espacial y la morfología , paisaje e imagen a los procesos sociales , económicos

y ambientales con un enfoque in tersector ia l y mult id iscipl inar para lo que se

49 Acuerdo 6686/2009, de 16 de septiembre, del CECM se traspasa el IPF a la subordinación del

Consejo de Estado, dirigido por su Vicepresidente. Anteriormente el IPF estaba subordinado al

Ministerio de Economía y Planificación.

50 Ordenamiento ambiental, en otros contextos ordenamiento territorial ambiental. El Ministerio de la

Agricultura interviene directamente en los proyectos de desarrollo del medio rural como actividad

sectorial.

51 PADRÓN LOTTI. M.: “Más allá del planeamiento”. Ob. Cit.

52 PADRÓN LOTTI, M.: Más allá del planeamiento. Ibidem. Ibidem.

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M I R I A M V E L A Z C O M U G A R R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 145

requiere d isponer de nuevas tecnologías apl icadas; bases de datos del Catastro,

demográf icos y del s is tema de información geográf ica , entre o tros.

Los ámbitos de la gest ión del Plan urbano, se ext ienden a la es tra tegia de

desarrol lo del Gobierno Local , a l Plan de la Eco nomía, al Proceso

invers ionis ta , a l Grupo coordinador de la e jecución del Plan Urbano, a la

Evaluación anual de la Ejecución del Plan Urbano, a los Consejos Populares y

a la Cooperación in ternacional descentral izada.

Por tanto , para Cuba, la ordenación am biental del terr i tor io es un

instrumento de pol í t ica pr imario. En vir tud del pr incipio de prevención

ambiental , la ordenación ambiental del terr i tor io es e l pr imer instrumento para

poder d iagramar una pol í t ica y gestión adecuada de las act iv idades product i vas

en un terr i tor io escaso y donde las caracter ís t icas f ís icas, químicas,

geográf icas y naturales se deben proteger para evi tar perjuicios ir reparables al

ambiente y a la población 53.

La ordenación ambiental del terr i tor io es út i l para una es trategia de

desarrol lo rural d ir ig ida al aumento de la cantidad y cal idad de la producción y

también para la consol idación de los procesos de organización social que

pueden contr ibuir a una mejor ca l idad de vida de la población rural .

53 PASTORINO, LEONARDO, F.: El Ordenamiento Ambiental Territorial. Ob. Cit. Págs. 2.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 147

ESCASSEZ DE ÁGUA E SECA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO

SÔRDO

MA C HA D O , MA RI A AD EL A I D E

Técnica Super ior da Câmara Munic ipal de Santa Marta de Penaguião, Vi la Real ,

Portugal .

machado.adela ide@gmai l .com

HA IE , NAI M

Professor Associado com Agregação da Univers idade do Minho , Guimarães , Portugal .

na im@civi l .uminho.p t

FE R N A N DE S , LU ÍS F I L I PE

Professor Aux i l iar da Univers idade de Trás -os-Montes e A l to Douro , Vi la Real ,

Portugal .

l f i l [email protected] t

Resumo:

A escassez de água e seca é um fenómeno caracter ís t ico do nosso país , com

intensidade e efei tos var iáveis no espaço e no tempo. A s i tuação geográf ica do

terr i tór io de Por tugal é favorável à ocorrência de episódios de seca e deve ser

encarado como um "elemento cl imático de determinada frequência".

A bacia h idrográf ica do Rio Sôrdo, a lvo deste es tudo, const i tu i a n ível

regional uma das grandes reservas de água para consumo humano e para

produção de energia h idroeléctr ica . Est ima -se que o abastecimento pela

barragem e captações subterrâneas chegue a aproximadamente 20.000 pessoas ,

1 /3 da população regional. Neste sent ido, a importância do es tudo do seu

comportamento em momentos de seca prolongada como aconteceu em

2004/2005, torna-se especialmente importante, possibi l i tando que a bacia possa

ser a lvo de um planeamento in tegrado, minimizando os r i scos e impactos de

ruptura da mesma, bem como pr ior izando respostas ao fenómeno,

nomeadamente ao nível da hierarquização de uti l izações.

O object ivo pr imordial do trabalho em curso, consis te em fazer uma anál ise

dos fenómenos ocorr idos durante o ano de 20 05 na bacia h idrográf ica do r io

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M A C H A D O , M A R I A A D E L A I D E ; H A I E , N A I M & F E R N A N D E S , L U Í S F I L I P E

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 148

Sôrdo, nomeadamente ao nível de: precipi tações ocorr idas na bacia, cotas de

armazenamento da Barragem do Sôrdo, volumes de dis tr ibuição, ocupação do

solo , impactos económicos, ambientais , sociais entre outros.

A anál ise dos dados obt idos até ao momento, permite fazer já a lgumas

observações preocupantes, nomeadamente o facto de no ano hidrológico

2004/2005 a precipi tação ocorr ida na bacia ter s ido, na média , 60% abaixo do

normal . Este facto provocou alguns constrangimentos ao nível do planeamento

dos recursos hídr icos, uma vez que provocou uma diminuição de 54% no

volume de água armazenado na barragem, num per íodo de apenas 3 meses,

reduzindo o potencial h idroeléctr ico da mesma, uma vez que durante es te

per íodo a cota da albufeira es teve abaixo do mínimo protocolado para a

exploração hidroeléctr ica . Esta anál ise ref lect iu a pressão sobre a qual a bacia

es teve sujeita , permit indo afer ir as necessidades hídr icas da mesma, em função

das suas ut i l izações principais .

Anal isando a forma como as insti tu ições por tuguesas com

responsabi l idades no âmbito da gestão deste recursos actuaram nas respostas a

es te fenómeno, é e laborada uma metodologia de preparação para a seca,

a l terando o quadro inst i tucional da forma de responder a es te fenó meno,

apoiada em dois vectores pr incipais , o conhecimento técnico, através da

cr iação de grupos técnicos permanentes e sazonais de monitor ização da seca, e

a responsabi l ização pol í t ica, consubstanciada na produção legis lat iva das

propostas oriunda dos grupos técnicos.

Palavras-chave: Seca, Impactos, Respostas, Bacia Hidrográf ica do Rio Sôrdo,

Metodologia de preparação para a seca.

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E S C A S S E Z D E À G U A E S E C A N A B A C I A H I D R O G R Á F I C A D O R I O S Ô R D O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 149

INTRODUÇÃO E OBJECTIVOS

A seca é uma componente normal em todos os t ipos de cl ima no planeta ,

mesmo nos cl imas mais chuvosos. É a mais complexa de todas as catás trofes

naturais , e afecta a população mais do que qualquer outro r isco. As anál ises

mostram que a seca pode gerar prejuízos tão grandes como cheias e furacões

(NDMC, 2010).

Para conviver com as secas , é necessá r io compreender e reconhecer as suas

caracter ís t icas de forma a poder implementar a tempo, tanto as medidas

preventivas, como as react ivas ou de emergência . Para ta l , torna -se necessár io

acompanhar a evolução das var iáveis meteorológicas e hidrológicas que são

inf luenciadas pelas secas, nomeadamente as que se referem às anomalias na

precipi tação (Pereira L S, Paulo A A, 2005).

A exper iência das décadas mais recentes permite af irmar que, de uma

maneira geral , as sociedades es tão mal preparadas para enfrenta rem secas.

Devido às própr ias caracter ís t icas da seca, esta apenas é reconhecida

tardiamente e , quando se chega a intervir , só se consegue uma l imitada

mit igação das suas consequências mais negat ivas. Desta forma, sendo o

fenómeno das secas um f lagelo que afecta for temente as act ividades sócio -

económicas , a preocupação dominante deverá ser a de acompanhar a s i tuação,

def in ir a sua gravidade e s imular cenár ios da sua evolução futura . É neste

sent ido que terá todo o interesse o desenvolvimento de s is temas de vigi lância

em vár ias regiões do Globo, uma vez que poderão contr ibuir de forma benéf ica

para as questões sócio -económicas , pois permit i rão disponibi l izar aos vár ios

responsáveis , e lementos chaves para a tomada de decisões fundamentais no

planeamento das acções nos diversos domínios de act iv idade económica desde

a gestão dos recursos hídr icos ao planeamento das activ idades agr ícolas e

outras (Pimenta, R E, Cris to, F P, 1998 ) .

Neste contexto, a importância de desenvolver um programa permanente de

acompanhamento da seca em Portugal, torna -se fundamental para a gestão deste

fenómeno de uma forma in tegrada e es truturada. Este t rabalho tem como

object ivo ident if icar os pr incipais impactos ao nível da Bacia Hidrográf ica do

Rio Sôrdo, as pr incipais respo stas ins t i tucionais a n ível nacional e local e

paralelamente propor uma metodologia de acompanhamento deste fenómeno,

ancorada em metodologias desenvolvidas em diversos países.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 150

A previsão do fenómeno seca, ta l como a previsão de outros fenómenos

catas tróf icos , está longe do alcance da ciência , no entanto, a forma como a

população e os governos se preparam para a ocorrência do mesmo é

fundamental para que as consequências , necessar iamente adversas, sejam

minimizadas e mit igadas. O conhecimento da seca, e do s efei tos que a mesma

poderá produzir , contr ibuirá de uma forma decis iva para aprofundar as

es tra tégias de combate á mesma.

ÁREA DE ESTUDO

A Bacia Hidrográf ica do Rio Sôrdo, desenvolve -se no nor te de Portugal,

mais concretamente no dis tr i to de Vila Real , abrangendo áreas dos concelhos

de Vila Real e Santa Marta de Penaguião. Através da Figura 1, poderá

observar-se que a bacia em estudo é uma Sub -bacia da Bacia Hidrográf ica do

Rio Douro.

Ao nível das sub-divisões adminis tra t ivas mais pequenas exis tentes e m

Portugal, a bacia em estudo abrange 8 freguesias d is tr ibuídas pelas áreas

refer idas na Tabela 1. Ref ira -se que os dados produzidos foram desenvolvidos

para efei to deste es tudo, num sis tema de Informação Geográf ica (ArcGis) .

Tabe la 1 : Áreas das f regues ia s da Bac ia Hidrográ f ica do Rio Sôrdo.

V i l a R ea l

S a n t a

M a r t a d e

P e n a g u i ã o

F r e g u es i a V i l a

C o v a C a mp e ã Q u i n t ã P en a T o r g u ed a M o n d r õ es

P a r ad a

d e

C u n h o s

C u mi e i r a

Á r e a

a b r a n g i d a

( h a )

5 9 8 , 7 3 1 7 8 6 ,3 9 4 1 7 , 8 1 9 9 0 , 6 2 7 5 0 , 4 5 1 2 1 , 2 6 1 7 6 , 7 7 2 8 2 , 3 7

A bacia h idrográf ica do r io Sôrdo tem aproximadamente 50 km 2 , o seu

curso de água pr incipal é o r io Sôrdo, que tem uma extensão de 19 km.

(Santos, 2009).

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 151

Figura 1 : Enquadramento geográ f ico da Bacia Hidrográ f ica do Sôrdo.

A bacia do Sôrdo é a travessada pelo I t inerár io Principal n . º 4 (IP4) e pelas

es tradas nacionais n. º 15 (EN15) e n. º 304 (EN304) (Carvalho et a l , 2010),

es tando actualmente em construção a auto -estrada n. º 4 (A4) , que irá

igualmente atravessar a bacia .

Ao nível dos aglomerados populacionais , os mesmos apresentam-se

dispersos por toda a área da bacia, com incidência para as sedes de freguesia ,

que é habitualmente o local mais povoado de cada uma das f reguesias.

Em termos al t imétr icos, a bacia h idrográf ica var ia desde os 185 m até aos

1350 m, possuindo decl ives por vezes super iores a 30%, nas extremidades da

bacia (Carvalho et a l , 2010), sendo a zona central da bacia muito mais suave

em termos orográf icos .

Sob o ponto de vis ta geológico, af loram na área rochas cr is ta l inas em que

dominam metassedimentos paleozóicos in truidos por grani tos hercénicos, es tes

com expressão na zona a jusante da bacia h idrográf ica . Os depósi tos recentes

têm uma representação s ignif icat iva na zona do vale , const i tu indo uma mancha

de aproximadamente 3,2 km 2 .

Constata-se que a par te super ior da bacia é const i tu ída claramente por

formações metamórf icas e sedimentos de xistos , enquanto a par te infer ior é

const i tu ída por rochas plutónicas, os grani tos . Por seu lado, o vale da Campeã

é bem diferenciado, const i tu ído essencia lmente por a luviões.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 152

Na Tabela 2, es tão representados os valores médios de Precipi tação,

Temperatura e Escoamento na Bacia Hidrográf ica do Rio Sôrdo, bem como o

uso e a ocupação do solo . Na Figura 2 ver if ica -se que o cl ima é húmido a

muito húmido, com precipi tação média anual de 800 a mais de 1500 mm. Tendo

em consideração as c lasses de al t i tude, ver if ica -se que a precipi tação diminui

s ignif icat ivamente com a al t i tude (Figura 4) . Estas condições de precipi tação

são favoráveis ao escoamento, uma vez que per mite a formação de maiores

caudais ao longo da bacia h idrográfica , tendo cerca de 600 – 800 mm nas zonas

mais a l tas da bacia (Atlas do Ambiente Digita l – Ins t i tu to do Ambiente) .

Ao mesmo tempo, a bacia h idrográfica do Sôrdo tem pela sua conf iguração

orográf ica e pela a l t i tude, para mais “à sombra da serra do Marão, benef ícios

das chuvas de relevo, não só abundantes como regulares ao longo do ano.

Naturalmente, aquela regular idade das chuvas, não deixa de conter per íodos

es t ivais , em que a água escasseia, c ondicionando o regime e as extensões das

cul turas (Hidromoval, 1984).

As temperaturas médias anuais na bacia h idrográf ica em estudo, observadas

na Figura 3 es tão compreendidas entre os 10,0ºC e os 16,0ºC, no entanto, a

c lasse de temperatura s i tuada entre 15,0ºC e 16,0ºC é muito pouco

s ignif icat iva, local izando -se apenas a jusante da bacia. A res tante área da bacia

apresenta apenas duas classes dominantes, sendo a classe dominante de 10,0ºC

e 12,5ºC nas zonas de maior a l t i tude.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 153

Tabe la 2 : Valore s médios de Prec ip i tação, Tempera tura e Escoamento / Ocupação do

Solo na Bac ia Hidrográ f ica do Rio Sôrdo.

F igura 2 : Prec ip i tação média anua l na

Bac ia Hidrográf ica do Sôrdo

F igura 3 : Tempera tura média anua l na

Bac ia Hidrográf ica do Sôrdo

F igura 4 : Va lores de Escoamento médios

anuai s na Bac ia Hidrográf ica do Sôrdo.

F igura 5 : Uso e Ocupação do Solo na

Bac ia Hidrográf ica do Sôrdo

O uso e ocupação dos solo es tão in t imamente l igados às caracter ís t icas

geomorfológicas de toda a bacia , que a nor te e poente é de topograf ia

ondulada, de terrenos xis tosos al terados em pequena espessura e ocupados por

vegetação ras teira ou arbust iva, de vi da dif íc i l , sob temperaturas baixas. O

solo é impermeável , permit indo contudo a inf i l t ração superf ic ia l que depressa

acode aos vales, na forma de regatos temporários . Nas encostas mais baixas,

contudo, já v inga o arvoredo, designadamente o eucal ipto e o ca stanheiro , o

solo é húmus abundante . Na planura, ao contrár io do descr i to , o solo é de

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 154

permeabil idade fáci l e os campos in tensamente agr icul tados, avolumam o

def ic i t de escoamento. Na car ta de ocupação do solo da bacia h idrográf ica do

Rio Sôrdo, representada na Figura 5, d is t inguem-se essencialmente quatro t ipos

de ocupações, com percentagens encontradas, u t i l izando a ferramenta ArcGis:

as áreas agr ícolas, caracter izadas por zonas dest inadas maior i tar iamente a

cul turas de sequeiro, havendo também alguma exp ressão de regadio, a lguma

vinha e pomar na zona de sudeste da bacia , pastagens e espaços naturais

(6,37%); áreas f lorestais , const i tu ídas essencialmente por fo lhosas , res inosas

ou mistas (17,44%); espaços naturais , que in tegram essencialmente os

lameiros , matos e rocha nua, chamados essencialmente de incul tos (72,43%);

espaços urbanos e industr ia is (1,58%), dominados por pequenos aglomerados

ou povoações dispersas , rodeados por zonas agro -f lorestais (2 ,18%) e pelos

equipamentos industr iais da Campeã.

Ao nível dos recursos hídr icos , os s is temas de aquíferos dominantes são do

t ipo f issural e dependem, naturalmente, da fracturação e a l teração dos

af loramentos . Os depósi tos de cober tura, pela e levada produtiv idade, poderão

const i tu ir bons aquíferos. As espessas camadas de al teração que se associam

em par t icular às rochas metassedimentares, or ig inam sis temas hidrogeológicos

com elevado potencial de armazenamento, consti tu indo aquíferos

subsuperf ic ia is s ignif icat ivos, que servem também de elementos de recarga

profunda (Pacheco et a l , 2004).

Ref ira-se a inda, que uma das pr incipais caracter ís t icas desta bacia é a

exis tência de uma albufeira com dois object ivos pr incipais: o abastecimento de

água e a produção de energia e léctr ica. O s is tema de abastecimento de água

potável do Sôrdo, serve actualmente os concelhos de Santa Marta de Penaguião

e de Vila Real , es tando neste momento a f inal izarem -se os t rabalhos de l igação

aos concelhos do Peso da Régua e de Mesão Frio.

A barragem do Sôrdo, cuja data de conclusão da obra é de 1997, tem uma

área inundada ao nível p leno de armazenamento (NPA) de 84 000 m 2 , uma

capacidade to tal de 1 000 000 m 3 , uma capacidade út i l de 850 000 m 3 , n ível

p leno de armazenamento (NPA) de 522,5 m, nível máximo de cheia (NMC) de

522,5 m e um nível mínimo de exploração (Nme) de 507 m.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 155

Por outro lado, o descarregador de cheias encontra -se local izado no corpo

da barragem, com uma cota da cr is ta da soleira é de 522,5 m, o

desenvolvimento da soleira de 21 m e cujo caudal máximo descarregado é de

200 m3/s. ( INAG, 2010).

SECA

A seca é um fenómeno recorrente e normal do cl ima, embora muitos

erroneamente a considerem um evento raro e a leatór io . A seca é uma al teração

temporár ia , que difere da ar idez, uma vez que esta ú l t ima se l imita a regiões de

baixa p luviosidade e é uma caracter ís t ica permanente do clima. A def inição de

seca, é d if íc i l , e var ia de região para região, dependendo igualmente das

necessidades e perspectivas instaladas. No sentido mais geral , a seca or ig ina -se

após uma fal ta de precipi tação durante um per íodo prolongado de tempo,

resul tando numa escassez de água para a lgumas act iv idades, grupos ou sectores

ambientais .

Neste contexto, e v is to a def in ição de seca não ser unânime na comunidade

cient íf ica, a lguns autores sugerem vár ias def in içõ es de seca, segundo os

impactos que produzem ou segundo o contexto a que se refere. A maior ia dos

autores é unânime na exis tência de 3 t ipos de seca, respect ivamente, seca

meteorológica, seca hidrológica e seca agr ícola. No entanto, exis tem ainda

outros que acrescentam def inições no âmbito de outros contextos , e ass im

podem ainda contar -se com def inições de seca socioeconómica, ecológica,

psicológica ou tecnológica, entre outras .

Não obstante da importância de cada def inição no contexto em que cada

uma é def inida, o facto é que neste t rabalho iremos dar especial enfoque aos 3

pr incipais t ipos de seca.

Seca Meteorológica

Def ine-se por seca meteorológica a medida do desvio da precipi tação em

relação ao valor normal e caracter iza -se pela fa l ta de água induzida pelo

desequil íbr io entre a precipi tação e a evaporação, a qual depende de outros

e lementos como a velocidade do vento , temperatura, humidade do ar e

insolação (CPS, 2005) .

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As def in ições de seca meteorológica devem ser consideradas como

específ icas de cada região, pois as condições atmosfér icas que resultam em

def iciências de precipitação são al tamente var iáveis de região para região

(NDMC, 2010).

Seca Agrícola

A seca agrícola tem or igem nos impactos meteorológicos da seca para

agr icul tura, com incidência na escassez de precipi tação, as d iferenças entre

evapotranspiração real e potencial , defic i ts de água do solo, águas subterrâneas

ou redução dos níveis dos reservatór ios, e ass im por d iante . As necessidades de

água por par te das p lantas depend em das condições meteorológicas,

caracter ís t icas b iológicas específ icas das p lantas , o seu es tágio de crescimento,

e as propr iedades f ís icas e b iológicas do solo (NDMC, 2010).

O aparecimento de agr icul tura de regadio e a expansão do comércio

in ternacional , permit i ram em conjunto diminuir de uma forma decis iva o nível

de percepção da seca por par te da população em geral , uma vez que a mesma

não vivencia a d if iculdade de adquir ir produtos agr ícolas. Actualmente apenas

algumas franjas da população tomam plena consciência da real d imensão do

problema, franjas es tas que são as que normalmente têm uma l igação mais

d irecta com a produção agr ícola.

Seca Hidrológica

A seca hidrológica es tá re lacionada com a redução dos níveis médios de

água nos reservatór ios de superf íc ie e subterrâneos e com a depleção de água

no solo (CPS, 2005).

Apesar de todas as secas terem início numa diminuição de precipi tação, as

secas h idrológicas geralmente são desfasadas, da ocorrência de secas

meteorológicas e agr ícolas. N ormalmente é necessár io mais tempo para que os

efei tos da diminuição de precipitação se façam notar nas componentes do

s is tema hidrológico, como a humidade do solo, os escoamentos , a água do solo

e os n íveis dos reservatór ios (NDMC, 2010).

A Figura 6 (NDMC, 2010), descreve a evolução dos t rês t ipos de seca ao

longo do tempo. Como foi d i to anter iormente, os t rês t ipos de seca es tão

in ter l igados entre s i , uma vez que todos têm or igem na ausência de

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 157

precipi tação. No entanto, e como refer ido, surgem desfasados no tempo. Assim

a sequência inicia -se com a constatação da Seca Meteorológica, mater ia l izada

na baixa precipi tação, humidade relat iva baixa, aumento da evaporação e

evapotranspiração e redução da infi l t ração. O prolongamento no tempo destes

factores, induz a d iminuição da quantidade de água no solo , com os

consequentes impactos ao nível da redução da biomassa e a entrada num

processo de s tress h ídrico da vegetação, es tando neste caso em presença do

fenómeno de Seca Agrícola . O prolongamento das condições m eteorológicas,

induz uma redução de água nos reservatór ios, r ios, lagos, zonas húmidas, com

a consequente a l teração dos habi ta ts naturais , passando então neste caso para

chamada Seca Hidrológica.

Ref ira-se no entanto, que o fenómeno de seca hidrológica po derá ser muito

desfasado da seca meteorológica. A t í tu lo de exemplo, é de refer ir que na bacia

h idrográf ica em estudo, apesar de ter s ido declarado o fenómeno de seca

meteorológica severa ou extrema, em 31 de Janeiro de 2005, apenas em Julho

de 2005, foram afectados os volumes armazenados na albufeira do Sôrdo.

F igura 6 : Evolução dos pr inc ipa i s t ipos

de seca

Figura 7 : “Cic lo Hidro - i lóg ico” .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 158

SECA 2005

Como já foi refer ido, os fenómenos de seca são relat ivamente f requentes

em todos os t ipos de cl ima, e por isso quando ocorrem, não const i tuem

surpresa, dado que o mesmo já ocorreu, num passado mais ou menos próximo, e

vol tará a ocorrer , mais cedo ou mais tarde.

Não obstante deste facto, Por tugal, parece aparentemente bastante

impreparado para l idar com este t ipo de fenómenos cl imáticos, pois pelo que é

dado a perceber não exis te (ao nível da adminis tração) nenhum departamento

que se dedique exclusivamente a central izar a informação com o intui to de

elaborar p lanos de actuação/gestão de per íodos de seca.

Ora, a n ível g lobal , são inúmeros os exemplos onde é possível ver if icar a

aposta decisiva e convicta , em organismos ou depar tamentos , que central izam a

informação e que se const i tuem como verdadeiros centros de saber na gestão da

seca, podendo apon tar como exemplos a Espanha, Estado Unidos da América,

entre outros.

A Figura 7 (Tannehil l , 1947) i lus tra de uma forma car icatural , a maneira

como a seca é encarada em Portugal , que basicamente é descr i ta pela seguinte

c i tação:

“Congratulamo -nos com o pr imeiro dia c laro depois de um período

chuvoso. Os dias sem chuva continuam por a lgum tempo e f icamos sat isfei tos

por ter um longo per íodo de tempo tão requintado. Os dias mantém -se e

começamos a f icar um pouco preocupados. Mais a lguns dias e f icamos

realmente em apuros. O primeiro dia sem chuva num per íodo de bom tempo

contr ibui tanto para a seca como o úl t imo, mas ninguém sabe o quão grave será

até o úl t imo dia sem chuva já ter acabado e as chuvas vieram mais uma vez”

(NDCM, 2010).

A refer ida ci tação s ignif ica que após um período de chuvas, n inguém se

preocupa com a seca uma vez que a água é abundante . Só que ninguém sabe

dizer quantos dias sem chuva es tão pela f rente, e só quando o recurso é escasso

é que as preocupações aparecem, sendo esta s i tuação enc arada e traduzida pelo

chamado “Ciclo Hidro - i lógico”.

Em Portugal , a forma de encarar es te problema está sobretudo assente

numa mental idade de emergência, ou seja , espera -se que ocorra para depois

del inear estra tégias de reposta e mit igação.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 159

Esta af i rmação, é faci lmente corroborada com o que aconteceu no ano de

2005. Depois de um ano civi l de 2004 em que o nível de pluviosidade foi muito

abaixo da média, como se pode ver if icar a través da Figura 8 (CPS, 2005b), e

depois de ter s ido emit ido, em f inais de 20 04, um pré-aler ta de es tado de seca

pelo Inst i tuto de Meteorologia, só em 31 de Março de 2005, é que foi

publicada uma resolução que visou cr iar uma solução organizacional para a

gestão da s i tuação da Seca - Resolução do Conselho de Minis tros nº 83/2005 de

31 de Março.

F igura 8 : Nível de p luvios idade

Podia ler -se então, na supraci tada Resolução do Conselho de Minis tros,

que a refer ida Comissão dever ia prosseguir os seguintes f ins:

Gestão da evolução da s i tuação de seca mediante o diagnóst ico regular e a

ident if icação das medidas a adoptar;

Ident if icação das ent idades responsáveis para a efect ivação de ta is medidas;

Ident if icação e proposta de adopção das in iciat ivas de índole legis la t iva e

orçamental que se revelem necessárias à concret ização das acções ;

Ident if icação de um conjunto de medidas específ icas de apoio ao

prosseguimento da act iv idade agr ícola nas zonas afectadas;

Ident if icação das medidas preconizadas pelo Programa para o Uso Eficiente

da Água que podem ser executadas de imediato e preparação de medidas a

adoptar a médio e longo prazo;

Ident if icação de medidas que contr ibuam para a prevenção e combate aos

fogos f lorestais ;

Definição e proposta de adopção de um regime excepcional de contratação

de emprei tada de obra pública, fornecimento de ben s e aquis ição de

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 160

serviços , quando tenham em vis ta fazer face com carácter de urgência a

s i tuações extraordinár ias decorrentes da seca.

O facto é que a Comissão para a SECA 2005, apostou numa estratégia de

comunicação abrangente , cr iando nomeadamente um sí t io na in ternet onde eram

regularmente disponibi l izados documentos e re la tórios e laborados pela

comissão, mas passado o tempo de dif iculdades, a verdade é que parece ter

s ido dissolvida a comissão pois o s i t io não tem sofr ido qualquer actual ização

desde o ano de 2006. Ao contrár io do que ser ia espectável , dever ia ter

havido um aprovei tamento do t rabalho real izado, permit indo à comissão

continuar o seu trabalho meri tór io , e laborando estratégias de l idar com a seca e

a escassez de água de uma forma integrada.

Evolução hidrometeorológica

Em termos comparat ivos , a seca de 2005 acabou por se revelar uma das

mais severas , se não a mais severa desde que exis tem regis tos , acabando

mesmo por se ver if icar ser mais severa que a de 1945. Aquando da declaração

de s i tuação de seca, em 31 de Janeiro de 2005, as c lasses de seca severa e seca

extrema estendiam-se a 75% do espaço do terr i tór io nacional, que entre 31 de

Julho e 31 de Agosto at ingiu o seu valor mais e levado com 100% do terr i tór io,

o que vol tou a acontecer no f inal de Setembro, como se pode ver if icar na

Figura 9 (CPS, 2005a).

Figura 9 : Classes de Seca

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 161

A Tabela 3 mostra que no que diz respei to à precipi tação ocorr ida durante

o ano hidrológico 2004-2005, para as es tações com sér ies longas (anál ise desde

1901), a anál ise h is tór ica de mais de cem anos de valores da quantidade de

precipi tação acumulados no per íodo de 1 de Outubro a 30 de Setembro mostra

que, para as es tações de Penhas Douradas , Lisboa, Évora e São Brás de

Alpor tel este é o ano hidrológico mais seco dos úl t imos 105 anos (CPS,

2005a).

Tabe la 3 : Aná l i se h i s tó r ica de va lores da quant idade de prec ip i tação acumulados no

per íodo de 1 de Outubro e 30 de Setembro.

Seca 2005 na Área de Estudo

Tal como o res tante terr i tór io nacional, também a zona âmbito do presente

es tudo não foi excepção durante a Seca de 2005, tendo níveis de pluviosidade

muito abaixo do normal , como é possível anal isar na Figura 10 (Snirh, 2010) .

F igura 10: Gráf ico compara t ivo da P luv iosidade média pa ra a Estação Udomét r ica da

Campeã (06J/01UG)

0

50

100

150

200

250

300

350

OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET

Prec

ipit

ação (

mm

) 2005

Média

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 162

Numa anál ise breve, ver if ica-se que os n íveis de pluviosidade durante o

ano hidrológico de 2004/2005, mas com mais incidência para os meses de

Novembro e Janeiro, foram muito abaixo do normal . Esta s i tuação teve

necessar iamente implicações ao nível da reposição das dis ponibi l idades

hídr icas de toda a região. Aliás para a es tação udométr ica da Campeã, durante

todo o ano hidrológico de 2004/2005, não houve um único regis to de

pluviosidade acima da média, o que corrobora a tese de toda a região se

encontrar em seca meteoro lógica. Ref ira -se também que es te ano seco na bacia

h idrográf ica do Sôrdo, veio na sequência de um ano de 2003/2004 que t inha

também sido globalmente um ano seco, pois muito embora não exis tam registos

referentes a a lguns meses desse ano, os dados pluviomé tr icos exis tentes são

também todos abaixo da média.

No gráf ico seguinte (Figura 11) , é possível afer ir a lguns dados relevantes

re la t ivamente ao armazenamento da albufeira do Sôrdo. De acordo com dados

da empresa Águas de Trás -os-Montes e Alto Douro e para uma melhor

in terpretação do mesmo gráf ico , ref i ra -se que o nível de pleno armazenamento

ver if ica-se a uma cota de 522,5m a que corresponde um volume armazenado de

1 013 000 m3, e que o nível mínimo de exploração ver if ica -se à cota 504,0 m a

que corresponde um volume armazenado de 64 000 m3.

Figura 11: Níve l de a rmazenamento da a lbufe i ra do Sôrdo no ano de 2005

0

200

400

600

800

1000

1200

Vo

lum

e x

10

00

m3

Vtotal Aproximado

x1000 m3

NPA

Nme

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 163

O gráf ico demonstra c laramente o desfasamento entre a declaração de seca

a 31 de Janeiro de 2005 e os pr imeiros impactos sobre o armazenamento da

albufeira , que se começaram a ver if icar apenas em Julho do mesmo ano. A

par t ir de Julho de 2005, a pressão exercida sobre o reservatór io aumentou

exponencialmente, uma vez que o mesmo teve de acorrer a s i tuações de

abastecimento de zonas que usualmente não se ver if icam. Ao mesmo tempo, o

aumento sazonal da população nesta a l tura do ano f ruto essencialmente das

fér ias dos cidadãos emigrados, provocou uma redução súbdita nos níveis de

armazenamento, que em f inais de Outubro atingiam o seu nível mínimo com

apenas 46 % da sua capacidade.

Assim, apesar desta bacia se ter revelado estratégica no âmbito do

abastecimento de água para consumo humano, o facto é que, a a lbufeira do Rio

Sôrdo at ingiu níveis his tór icos e preocupantes de reserva, es tando muito

próximo de at ingir o n ível mínimo de exploração. O prolongamento do

fenómeno de seca por mais a lguns meses poder -se- ia ter revelado catas tróf ico,

uma vez que as pr incipais reservas de água para consumo humano da região

es tavam já em fase de ruptura.

Neste contexto, o es tudo da Bacia Hidrográf ica do Rio Sôrdo, explorando

cenár ios de per íodos mais prolongados de seca, ou secas mais severas, tornam -

se imprescindíveis num contexto de gestão sustentada da bacia, tanto mais que

a real idade da exploração da mesma se te m vindo a a l terar , tendo

progressivamente aumentado a população a servir , f ru to da ampliação do

s is tema de dis tr ibuição de água por par te da ent idade gestora -Águas de Trás-

os-Montes e Alto Douro.

IMPACTOS

A Seca é um fenómeno passivo e não se considera uma catás trofe natural

propr iamente di ta, no entanto o seu impacto pode ser muito severo. A

diminuição resul tante nas reservas de água é causa de conf l i tos entre os

u t i l izadores. Os agr icul tores pensam no seu modo de subsis tência e na

viabi l idade futura dos seus negócios. Os autarcas , por outro lado f icam

preocupados pela possibi l idade de não haver água suf ic iente para

disponibi l izar às populações. As populações urbanas odeiam ver as torneiras de

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 164

suas casas sem água. E os ambiental is tas preocupam -se com as condições dos

cursos naturais e dos lagos. (Bruins, 2003)

Os impactos enumerados abaixo, const i tuem par te de uma l is ta exaustiva

de fenómenos decorrentes da exis tência de uma seca, no entanto os mesmos

têm que ser anal isados à “ luz” de alguns cr i tér ios o bjectivos , como sejam a

local ização e extensão da seca. Is to é , nenhuma seca provocará todos os

impactos aqui descr i tos, uma vez que os impactos concretos dependem da

id iossincrasia de cada local , do seu modo de vida, das suas expectat ivas e da

sua capacidade de adaptação ao fenómeno (adaptado de Wilhi te, 2005).

Impactos Económicos

Durante os per íodos de seca, ocorrem episódios de res tr ições de caudais

para regadios, com imediata consequência no rendimento dos agr icul tores .

No entanto as perdas económicas fazem-se sent ir a outros n íveis ,

nomeadamente:

Perdas na produção Agrícola , mater ia l izada essencialmente na diminuição

da qual idade, na redução da produtiv idade de terras agr ícolas.

Perdas na pecuár ia e produção le i teira, onde as pr incipais cons equências são

a d iminuição da produtiv idade das pastagens, o encerramentos ou l imitações

ao uso de baldios, o aumento dos custos de água e a l imentação para os

animais, o aumento das taxas de mortal idade e a per turbação dos ciclos de

reprodução, e tc.

Perdas na produção f lorestal , com o aumento de incêndios f lorestais .

Perdas na produção pesqueira, provocadas pelos danos no habi ta t de

espécies aquát icas .

Perda de recei tas por par te dos agricul tores, com a consequente diminuição

do número de agr icul tores , devi do a fa lências.

No sector do tur ismo é vulgar haver perdas associadas sobretudo a

act iv idades que se vêm canceladas, o que induz perdas também no sector

industr ia l associado ao fabr ico de equipamentos de recreio e lazer .

Aumento das necessidades energét ica s , associadas à necessidade de

refr igerar espaços, numa al tura em que por força das menores reservas

hídr icas, é forçoso ut i l izar formas de produção energét ica mais onerosas.

Perdas associadas a sectores industr ia is dependentes da produção agr ícola.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 165

O decl ín io da produção de al imentos provoca a sua escassez com o

consequente aumento do custo de aquis ição.

Dificuldades no abastecimento público de água, que afecta os resul tados das

ent idades gestoras .

Aumento da pressão sobre inst i tuições f inanceiras.

Diminuição no crescimento económico e das recei tas provenientes de

impostos .

Diminuição da navegabil idade dos r ios e canais .

Impactos Ambientais

Os impactos ambientais são decorrentes das consequências para o meio

natural do def ic i t h ídr ico. A este n ível consta tam-se como pr incipais impactos,

os danos em espécies vegetais , a perda de zonas húmidas, a perda de

biodivers idade, o aumento do esgotamento de águas subterrâneas e a lu imentos

de terra, a erosão eólica e h ídr ica dos solos , a d iminuição dos níveis dos

reservatór ios e lagos e dos f luxos de nascentes, a a l teração da qualidade da

água e do ar .

Exis tem ainda efei tos secundár ios da seca e es tes prendem -se

essencialmente com o aumento do número e da sever idade dos incêndios e com

os efei tos v isuais sobre a qual idade da paisagem.

Impactos Sociais

A nível de impactos sociais , o aparecimento de s inais de desgaste f ís ico e

mental , problemas de saúde provocados por aumento de concentrações de

poluentes, aumento de preços de bens essenciais como a al imentação, p erda de

vidas humanas, o aumento de incêndios, redução ou modif icação das

act iv idades de recreio, insat isfação da população com o governo, no que toca à

resposta à seca são os mais vulgares. No entanto , per íodos de seca mais

prolongados induzem impactos so ciais de outro nível , como por exemplo o

aumento da tensão social re lacionada com a gestão do recurso, ruptura dos

s is temas de crenças culturais , reaval iação de valores sociais , a perda de s í t ios

cul turais , a perda de valores es té t icos e as migrações popul acionais .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 166

IMPACTOS 2005

Como já foi refer ido anter iormente, o fenómeno de seca induz inúmeros

impactos a vár ios n íveis , mas com destaque para os impactos económicos,

ambientais e sociais . Neste sent ido, o per íodo de seca vivido durante o ano de

2005 não foi excepção à regra, fazendo -se os seus impactos sent ir a vários

n íveis . Aliás , f ru to essencialmente de uma ampla cober tura mediát ica por parte

dos órgãos de comunicação social , a população viveu es te per íodo de uma

forma muito in tensa, o que muito contr ibuiu para a consciencial ização das

pessoas para o problema da seca.

Abastecimento urbano

As s i tuações que se iam perspect ivando mais preocupantes , de acordo com

os dados fornecidos pelos Municípios, foram objecto de aval iação, caso a caso,

em reuniões entre as ent idades gestoras e organismos da Adminis tração com

atr ibuições neste domínio, das quais resul taram as soluções que as s i tuações

exigiam.

A s i tuação de seca foi in tegrada nas acções de gestão corrente dos

Municípios razão pela qual o abastecimen to para consumo humano foi

garant ido, quer em termos quanti ta t ivos quer em termos qual i ta t ivos. O

esgotamento de furos , reduções nos períodos de abastecimento ou a

necessidade de abastecimento por v ias a l ternat ivas (autotanques) afectaram,

ass im, reduzidas percentagens da população graças a um acrescido esforço

desenvolvido pelas ent idades gestoras .

Agricultura

O per íodo de seca que se ver if icou desde Novembro de 2004 produziu

efei tos s ignif icat ivos ao nível da produção e rendimento das act iv idades agro -

pecuár ias , tendo s ido o seu impacto diferente de sector para sector e de região

para região.

Os pr imeiros impactos da seca meteorológica foram sent idos a n ível das

d isponibi l idades forrageiras e pratenses nas explorações agr ícolas. Os

al imentos grosseiros para o efectivo pecuár io armazenados nas explorações

foram sendo gastos e os agr icul tores forçados a assumir encargos adicionais ,

para garant irem o fornecimento de al imentos aos animais .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 167

À medida que o ano agr ícola avançava, outras cul turas iam sendo

afectadas, com especial re levância para as cul turas de sequeiro, que, pela

ausência de precipi tação, foram em alguns casos benef iciadas com regas, as

quais em circunstâncias normais , não ser iam necessár ias .

As cul turas de regadio também foram at ingidas, quer por l imitações

in troduzidas ao uso da água nos per ímetros de rega, quer pelo esgotamento dos

recursos hídr icos em algumas zonas.

Combate a incêndios f lorestais

O tempo seco ver if icado no terr i tór io de Por tugal Continental ao longo do

ano, or ig inou um aumento progressivo do es tado de secura do cober to vegetal

( indicador da faci l idade dos processos de ignição e propagação dos incêndios) ,

s i tuação que vir ia a ter o seu ref lexo no aumento do número de incêndios em

espaços f lorestais , agrícolas e incul tos e , num acréscimo da área ardida,

quando comparada com o ano anter ior .

Biomassa e biodiversidade

Biomassa Piscícola

Em vár ias a lbufeiras, a seca meteorológica t raduziu -se em níveis de

quantidade de água armazenada extremamente reduzidos. Estas reduções

severas na quantidade de água armazenada provocaram uma pronunciada

concentração da biomassa piscícola. Esta concentraç ão da carga piscícola tem,

frequentemente, como consequência a degradação da condição f ís ica dos peixes

ou mesmo a sua morte.

No corrente episódio regis taram-se apenas fenómenos de morte de peixes

em três a lbufeiras (Bravura, Monte da Rocha e Santa Clara ) , número reduzido

em relação ao expectável para os n íveis de redução dos armazenamentos

ocorr idos . Entre as causas, para o reduzido número de eventos de mortal idade

piscícola , es tará provavelmente a extracção preventiva de biomassa piscícola

efectuada em vár ias albufeiras.

Biodivers idade

Ver if icou-se que o nível da água em todas as zonas prospectadas de l inhas

de água por comparação com os níveis conhecidos em anos anter iores (1997 e

2000) e para a mesma época, sofreu al terações s ignif icat ivas.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 168

Produção de energía

Figura 12: Produção mensa l de energ ia e léc t r ica (GWh) - Por tuga l Cont inenta l

Apesar da es tratégia de contenção ut i l izada na exploração das diversas

a lbufeiras do s is tema electroprodutor , res tr ingindo a sua ut i l ização quase

exclusivamente aos meses de Inverno, com consumos de energia e léctr ica mais

e levados, a evolução do armazenamento global não deixou de ref lect ir o baixo

nível de af luências ao longo do ano, a t ingindo um mínimo de cerca de 37%.

Como se pode ver if icar no grá f ico anter ior (Figura 12) , de Janeiro a Setembro

de 2005 regis tou-se um decréscimo acentuado de produção de energia

h idroeléctr ica face a igual per íodo de 2004 devido à exis tência de extremas

condições de seca (CPS, 2005b).

Act ividades Empresariais

Tendo presente a informação disponível rela t iva à aval iação dos efeitos da

seca no sector empresar ia l e industr ia l , constatou -se, em termos gerais , a

preocupação de vár ias empresas industr ia is a nível de:

Qualidade da água que ut i l izam (nomeadamente devido aos al tos teores de

sal in idade) ;

Restr ições ao consumo de água no Baixo Mondego e na bacia do Vouga

(carência de água) e a possibi l idade de haver futuras res tr ições ao consumo;

Rebaixamento preocupante dos níveis p iezométr icos nos furos de captação

durante o per íodo considerado e esgotamento das c is ternas de

aprovei tamento da água das chuvas;

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 169

Aumento dos custos de produção para as empresas com act iv idades

relevantes no in terface com a produtiv idade do terr i tór io, como a

agr icul tura, a pesca e a caça, quer pelo aumento dos custos de produção

der ivados da escassez/aumento do custo da matér ia -pr ima, quer pela

d iminuição do volume de vendas (ex.º : adubos e máquinas , equipamentos e

ferramentas para a agr icul tura) ;

Possibi l idade de haver aumentos de tar ifas (água e e lectr ic idade) (CPS,

2005b).

RESPOSTAS

As es tratégias de solução como resposta a preparação do combate aos

efei tos da seca são numerosas e vão do nível individual ou domést ico até o

n ível nacional. Parry e Car ter (1987) c lass if icaram as pol í t icas dos gov ernos

em respostas à var iabi l idade cl imática ou a eventos c l imáticos extremos em

três grandes t ipos: programas pré - impacto visando a redução do impacto;

in tervenções governamentais pós - impacto; e medidas de contingência ou planos

de preparação. Programas g overnamentais pré - impacto são definidos como

aqueles que tentam amenizar os efeitos futuros de var iações cl imáticas .

Exemplos relacionados com a seca incluem o desenvolvimento de um sis tema

de aler ta precoce, aumento das reservas hídr icas, redução da procu ra (por

exemplo, programas de conservação de água) e seguros para as lavouras.

In tervenções governamentais pós - impacto referem-se aos programas de reacção

à seca ou às táct icas implementadas pelo governo em resposta à seca ou a

a lgum outro evento cl imático extremo. Is to inclui uma ampla gama de medidas

emergenciais de reacção à seca, tais como crédi tos a juros baixos, subsídios

para o transpor te de gado e ração animal , fornecimento de alimentos ,

t ranspor te de água e poços para ir r igação e o abastecimento de água ao público

(Wilhi te, 1992).

Esta forma, react iva de gestão da cr ise , como já fo i d i to a trás é muito

quest ionável e cr i t icável , uma vez que induz uma at i tude pouco conscienciosa

por par te dos ut i l izadores , que não vendo a adminis tração debruçada sobr e

es tas questões tende a fazer um uso do recurso pouco sustentável . Já o

es tabelecimento de programas pré - impacto têm o benef ício de motivar os

d iversos actores sociais para a u ti l ização do recurso de uma forma sustentada,

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 170

além do que permite cr iar consens os a montante (em fase de planeamento) que

numa estratégia pós - impacto dif ic i lmente serão alcançáveis . Neste contexto,

faci lmente será percept ível que será mais fáci l pr ior izar as u t i l izações numa

lógica de planeamento atempado do que numa fase com o def ic i t hídr ico já

ins talado, uma vez que nessa al tura haverá decer to muito maior competição

pelo recurso com as consequentes d if iculdades em estabelecer res tr ições .

Cada vez mais, os países es tão a adoptar uma abordagem mais pró -act iva,

que enfat iza os pr incípios do gestão de r isco do desenvolvimento sustentável .

Devido aos múlt ip los impactos associados à seca e às numerosas agências

governamentais responsáveis por a lguns aspectos da monitor ização, aval iação,

mit igação e p laneamento, o desenvolvimento de uma p ol í t ica e um plano deve

ser um processo in tegrado dentro dos diversos níveis do governo e entre e les

(Wilhi te, 1992).

A importância de um país como Portugal invest ir decis ivamente nos

processos de gestão de seca, nomeadamente no desenvolvimento de tecnolo gias

que permitam atempadamente prever a ocorrência de per íodos de seca e os seus

impactos é decis iva. Estar à mercê dos “capr ichos” do clima poderá ser uma

decisão bastante per igosa, que mais cedo ou mais tarde acabará por produzir

efei tos nefastos que ao nível sócio económico quer ao nível ambiental .

RESPOSTAS 2005

A água desempenha um papel tão vita l nas act iv idades humanas, que todas

as medidas devem contr ibuir para a sua disponibi l ização em quantidade e

qual idade no espaço e no tempo. Este facto assume especial acuidade na

s i tuação de Seca, embora os efei tos negat ivos da sua ocorrência possam ser

drast icamente minimizados e, em alguns casos, e l iminados com a execução de

medidas de longo prazo. (PAMES, 2005).

O object ivo das medidas de minimização , é a implementação de processos

ou procedimentos que permitam reduzir ou eliminar a gravidade dos impactos

da seca. Uma estratégia de mit igação da seca deverá ser executada antes do

in ício da seca, como par te de um plano global que deverá ser e laborado nu m

contexto de preparação. As medidas de mit igação da seca devem ser cont ínuas

e per iodicamente aval iadas quanto à sua ef icácia e devendo apoiar o object ivo

global de reduzir o r isco de seca. Um programa de preparação coordenada da

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 171

seca poderá reduzir r isco de seca para a população, as comunidades e para o

ambiente e promover uma mudança de gestão de cr ises a prevenção das

mesmas. (Energy and Environment Cabinet e t .a l , 2008) .

Após a declaração of icia l de seca em Janeiro de 2005, fo i de imediato

desenvolvido o “Programa de Acompanhamento e mit igação dos efei tos da seca

2005”. Este programa visava estabelecer uma estratégia de resposta aos

problemas gerados pela seca.

O desenvolvimento e entrada em execução do plano ser ia gradual , e

levando em l inha de conta a sever idade e duração do fenómeno, segundo níveis

de in tervenção adequados ao es tádio de evolução da s i tuação, a saber :

Nível 0 - Ausência de s inais prenunciadores de seca pers is tente . Adopção de

medidas de sensibi l ização para o uso ef ic iente da água;

Nível 1 - Detecção de s inais prenunciadores de seca pers is tente . Entrada em

"Aler ta de seca" e desencadeamento de Medidas Voluntárias d inamizadas pelas

Entidades Gestoras de s is temas de abastecimento de água com o apoio do

Grupo de Acompanhamento e Coordena ção do Programa de Mit igação dos

Efei tos da Seca;

Nível 2 – Pers is tência e agravamento da s i tuação de seca. Imposição de

medidas restr i t ivas de alguns usos da água;

Nível 3 - Pers is tência e agravamento da s i tuação de seca que or ig inem rupturas

nos serviços de abastecimento, o que imporá a tomada de Medidas de Carácter

Excepcional. (PAMES, 2005).

As medidas de nível 0 , const i tu íam-se como medidas de carácter geral ,

v isando essencialmente a melhor ia de ef ic iência e ef icácia dos s is temas de

abastecimento de água, a mater ia l ização de técnicas de reut i l ização de água, o

in icio de campanhas de sensibi l ização com o intui to de redução de consumos, a

racional ização de usos e a e l iminação de prát icas que promovam a degradação

da qual idade das massas de água naturais .

As medidas de nível 1 , const i tu íam -se já como medidas operacionais , por

par te das ent idades gestoras, consubstanciando -se na redução do número de

regas das zonas verdes, o encerramento de fontes decorat ivas, redução de

lavagem de ruas , a l imitação de uso s não essenciais .

O alcance do nível 2 impunha já o uso res tr i t ivo para a lguns usos,

nomeadamente: a e l iminação de lavagem de ruas , a redução da pressão nos

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 172

s is temas de abastecimento, o es tabelecimento e d ivulgação de l imites de

consumos desejáveis (ef ic i entes) para as d iversas categor ias de consumidores,

consignação de dotações para usos específ icos, entre outras .

As medidas de nível 3 ser iam medidas de carácter excepcional e

mater ia l izar -se- iam na redução dos per íodos de abastecimento, proibição de

usos não essenciais , fornecimento de água potável às populações através de

auto- tanques.

Ao nível legis la t ivo ref ira -se que foram aprovados diversos diplomas com

regimes excepcionais e t ransi tór ios decorrentes da s i tuação de seca.

PREPARAÇÃO PARA O FUTURO

Como já foi d i to a trás, é necessár ia uma inversão to tal no modo de l idar

com este fenómeno em Portugal, sob pena de es tarmos a caminhar às “cegas”,

sem o mínimo de preparação para encarar um fenómeno, que se crê, por força

das a l terações cl imáticas ao nível g lobal , venham a ser cada vez mais

frequentes, in tensos e vastos.

Os factores que podem est imular os governos a desenvolverem planos de

combate aos efei tos da seca são numerosos e var iam de um país para o outro .

Estes factores podem ser externos, como po r exemplo a conclamação para o

desenvolvimento de planos de combate à seca efectuado pela Organização

Mundial de Meteorologia (WMO) em 1986, ou in ternos, como a ocorrência de

graves secas e concomitantemente, de impactos económicos, sociais e

ambientais que afectam signif icat ivamente a economia e o avanço de uma

nação com relação a suas metas de desenvolvimento (Wilhi te , 1992) .

Mas para que o desenvolvimento de es tratégias que visem o planeamento

do combate aos efei tos de seca seja bem sucedido, e las reque rem diversos pré-

requis i tos, como por exemplo: o reconhecimento por par te dos polí t icos da

importância de implementar es te t ipo de pol i t icas, o envolvimento dos diversos

actores sociais e económicos, o envolvimento da comunidade cient í f ica , a

d isponibi l ização orçamental de modo a cr iar um departamento especial izado e

acima de tudo consciencial ização de que es te t ipo de abordagens podem

contr ibuir de uma forma decis iva para o desenvolvimento do país .

No entanto, não podemos alhear -nos do contexto sócio económico vivido

actualmente em Portugal , que obr iga todos os sectores da sociedade a efectuar

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 173

cor tes orçamentais . Ora, os recursos f inanceiros inadequados para proporcionar

a juda e um quadro inst i tucional confuso na adminis tração central no que toca

ao sector da água, contr ibuirão de uma forma decis iva para o adiamento do

planeamento da seca em Portugal.

Embora não possamos inf luenciar a ocorrência do evento natural (ou seja,

da seca meteorológica) , podemos reduzir a vulnerabi l idade através de previsões

mais conf iáveis , melhor ia dos s is temas de aler ta precoce e medidas adequadas

e opor tunas de mit igação e preparação. As formas de manifestação das secas

envolvem áreas da competência de numerosas ent idades (por exemplo do sector

da agr icul tura, recursos hídr icos , saúde, e tc.) e n íveis governamentais (central ,

regional e local) . A seca é um problema interdiscipl inar que requer

contr ibuições por par te de muitas d iscipl inas e formuladores de pol í t icas

(Wilhi te, 1992).

De facto, é incompreensível que os decisores po l í t icos não apostem mais

no planeamento deste fenómeno, uma vez que os custos do planeamento são

manifestamente infer iores aos gastos com soluções emergenciais , que apenas

solucionam o problema de uma forma imediata.

Um factor que ainda complica mais es ta questão, é o facto que os custos da

seca não serem apenas económicos. Também devem ser expressos em termos de

sofr imento humano, danos a recursos biológicos e a degradação do ambiente

f ís ico , questões cujos valores são in tr insecamente dif íceis de serem es t imados.

(Wilhi te, 1992).

Diversas aval iações pós -seca mostraram que os esforços de aval iação e

resposta de governos com nível baixo de preparação foram, em sua maior ia,

inefect ivos , mal coordenados e inef ic ientes em termos de alocação dos

recursos. Embora as despesas dos governos com acções emergênciais sejam

signif icat ivas e não possam ser previs tas, e las geralmente são mal

documentadas. Se comparado com essas despesas, um pequeno invest imento em

programas de mit igação anter iores à seca poder ia parecer u ma sábia decisão

económica, a lógica para a implementação de medidas de prevenção deve ser

pesada, não apenas contra uma anál ise re trospect iva dos custos das acções

emergenciais , mas também contra custos de ass is tência fu turos e economias

decorrentes da redução dos impactos económicos, sociais e ambientais . Embora

seja d if íc i l quant if icá - la , essa economia será s ignif icat iva. (Wilhi te, 1992).

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 174

Exis tem diversas abordagens para o planeamento da seca, mas como

veremos mais adiante a sua base é comum. No context o deste t rabalho, irão ser

apresentados alguns exemplos de gestão da seca e exposta no f inal , uma

proposta adaptada à real idade por tuguesa.

Método DPS (Drought Preparedness Studies)

O método DPS der iva do quadro es tratégico do planeamento de recursos

hídr icos , mas aborda dois erros comuns na gestão dos mesmos, nomeadamente:

a separação entre os actores principais e a resolução do problema, e a

subdivisão da gestão dos recursos naturais por fronteiras adminis tra t ivas e

pol i t icas e pela área de actuação das entidades. O método DPS ref lecte

essencialmente o facto de ta l como nos terramotos ou incêndios , as respostas à

seca são comportamentais , pelo que grande par te do sucesso nas respostas à

mesma dependem da compreensão por par te da população do seu papel , e de

como o mesmo se encaixa numa resposta ao fenómeno numa escala mais

abrangente (Werick, W J , Whipple W Jr , 1994).

Os 7 passos que const i tuem esta metodologia são:

Definição da Equipa e ident if icar o problema;

Desenvolvimento de Object ivos e Índices de aval iação;

Definir o Status Quo, quais as consequências fu turas , no caso da população

não se preparar para a seca;

Formular a l ternat ivas ao Status Quo;

Avaliar as al ternat ivas e desenvolver recomendações;

Formalizar o p lano;

Efectuar exercícios, actual izar o p lano e apl icá- lo em si tuações reais

(Werick, W J , Whipple W Jr , 1994).

Processo de Planeamento da Seca em 10 Passos

Donald Wilhi te desenvolveu no inicio da década de 90, uma metodologia

denominada de Processo de Planeamento da Seca em 10 passos. Esta

metodologia desenvolvida por Wilhi te decorre das d iversas exper iências no

âmbito do planeamento da seca nos diversos es tados americanos.

Esse processo de planeamento passou por vár ias i terações nos úl t imos

anos, com o in tui to de o adequar a determinados países ou subconjuntos de

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países (Wilhi te et a l . , 2000). Com o aumento do in teresse no planeamento da

mit igação da seca nos úl t imos anos, es te processo de planeamento tem evoluído

para incorporar mais ênfase na aval iação dos r iscos e nas ferramentas de

mit igação (Wilhi te e t al , 2005).

Os 10 passos que compõem esta metodologia são:

1 . Nomear uma equipa ( task force) para a seca;

2 . Definir a f inal idade e object ivos do plano de preparação para a seca;

3 . Incent ivar a par t ic ipação das par tes in teressadas e resolver conf l i tos ;

4 . Inventar iar os recursos e ident if icar os grupos de r isco;

5 . Prepara e escrever o p lano de preparação para a seca;

6 . Ident if icar as necessidades de invest igação e preencher as lacunas

inst i tucionais ;

7 . Integrar a c iência a a pol í t ica;

8 . Divulgar o p lano de p reparação para a seca e desenvolver a conscência

pública;

9 . Desenvolver programas de educação;

10. Avaliar e rever o p lano de preparação para a seca (Wilhi te e t a l , 2005) .

Uma Metodologia para Portugal

Portugal, terá mais cedo ou mais tarde de caminhar no sent ido de in tegrar

todasas polí t icas de gestão de seca. Outros países já o f izeram, e adiar o

problema não ajudará em nada a sua resolução.

Mas qual será o modelo ideal num quadro em que se desmult ip licam

ent idades relacionadas com a água? Em meu entende r , e não havendo um

reajustamento no quadro de competências dessas ent idades, terá que passar por

uma comissão/organismo de missão que congregue os vár ios organismos e

sensibi l idades à vol ta do tema.

Na Figura 13 poder -se-á ver uma proposta do que poder ia ser uma

comissão, que poder ia servir de base para uma gestão deste fenómeno natural .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 176

F igura 13: Proposta de Comissão que se rve de base a uma gestão do fenómeno de Seca

A Comissão executiva, de carácter permanente, ser ia nomeada directamente

pelo Ministro da tu tela , ou mesmo pelo 1º Minis tro , dando assim uma

relevância ao tema e aos object ivos prosseguidos pela comissão. A comissão

executiva ter ia como object ivo ar t icular os grupos técnicos, def in ir os

object ivos, def in ir as pr ior idades, e laborar r e la tór ios de act iv idades , propor

p lanos de acção ao conselho executivo, propor p lanos de emergência e de

contingência ao conselho consul t ivo, def in ir os grupos técnicos entre outras .

Sob proposta da comissão executiva ao conselho consul t ivo ser ia cr iado o

Grupo de Monitor ização, Gestão, Avaliação de Riscos e Planeamento,

const i tu ído por técnicos or iundos de diversos organismos (IM, ARH, INAG,

Univers idades, Minis tér io da Agricul tura, entre outros) , também com carácter

permanente. Este grupo ter ia como pr in cipais object ivos, monitor izar as

var iáveis c l imáticas , def in ir o in icio e f im de seca, aval iar os r iscos, ger ir

s i tuações de r isco, propor legis lação, e laborar p lanos de emergência,

cont inência , de acção entre outros , e monitor izar as medidas de preparaçã o

para a seca.

O conselho consul t ivo, composto por e lementos l igados à sociedade civi l ,

às forças pol í t icas, protecção civi l entre outros, ter ia a função de aval iar os

re la tór ios, propostas de acções , planos que a comissão executiva levar ia a

aprovação. Ter ia igualmente o papel de propor aos órgãos pol í t icos a adopção

de medidas ou legis lação proposta pela comissão executiva.

Finalmente exis t ir iam os Grupos Técnicos de Mit igação, Fiscal ização e

Apoio Técnico da Seca, um por cada região hidrográf ica . Caber ia a es te grupo,

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 177

ar t icular no terreno, as medidas de mit igação, f iscal izar iam a execução e

cumprimentos das respect ivas medidas, dar iam apoio técnico a entidades e

par t iculares no sent ido de supr imir d if iculdades relacionadas coma a seca e

poder iam ainda p ropor ao Grupo de Monitor ização, Gestão, Avaliação de

Riscos e Planeamento, novas medidas .

Este grupo ser ia igualmente composto por técnicos or iundos

temporar iamente de diversas ent idades e ter ia uma exis tência sazonal , restr i ta

ao per íodo em que es t ivesse declarada a seca.

Ao nível das medidas, sob proposta da comissão executiva e com o parecer

favorável do conselho executivo, dever iam ser legis ladas medidas de 2 t ipos,

Medidas de Preparação de carácter permanente e Medidas de Mit igação a

v igorarem duran te o período of ic ia l de seca.

As medidas de preparação, ser iam medidas de carácter geral ,

nomeadamente campanhas de sensibi l ização, inventar iação de recursos, entre

outras .

As medidas de mit igação, passar iam a incluir d iversas medidas concretas

no usos da água de modo a minimizar os efei tos da seca, essas medidas ,

poder iam passar nomeadamente com a pr ior ização do uso e o racionamento no

mesmo para algumas act iv idades em função da gravidade e sever idade da seca.

CONCLUSÃO

O ano de 2005 const i tu iu -se para todo o terr i tór io nacional, incluindo a

área de es tudo, como um ano at íp ico em termos de pluviosidade, uma vez que a

seca meteorológica at ingiu níveis c lass if icados como severos e extremos,

abrangendo todo o terr i tór io nacional .

A Bacia Hidrográf ica do Sôrdo, em especial a Barragem do Sôrdo, a t ingiu

níveis de armazenamento muito baixos, para o habi tual , podendo aduzir -se , que

tendo-se mantido as condições meteorológicas de Seca e os n íveis de extracção

de água da bacia , as reservas de água não res is t ir iam por mais dois ou t rês

meses . Esta s i tuação veio colocar a “nu”as fragi l idades das nossas

ins t i tu ições, ao l idar com este t ipo de fenómeno. A total fa l ta de preparação,

resul tou numa resposta muito tardia ao fenómeno.

Como foi refer ido, a const i tu ição de uma equipa (Comissão para a Seca) ,

apenas se processou em Março de 2005, quando o fenómeno at ingia já , umas

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proporções fora do comum, tanto em termos terr i tor ia is , como ao nível da sua

gravidade. O facto é que as medidas tomadas, e o facto de a par t ir de Outubro

terem sido res tabelecidos os n íveis de pluviosidade, evi tou o pior .

Não devemos, por tanto esquecer , que ainda há poucos anos, mais

precisamente entre 1991 e 1995, a v izinha Espanha atravessou uma grave Seca,

que durou vár ios anos. Quais ter iam sido as consequências, se em 2005 se

t ivesse prolongado o per íodo seco? Esta pergunta , torna -se tanto mais

per t inente, pelo facto de as pressões sobre es te recurso serem cada vez

maiores , tanto a n ível g lobal, nacional, como ao nível da bacia em estudo. De

facto , a ampliação do s is tema de abastecimento do Sôrdo, cr iará uma s i tuação

nova, que num per íodo de seca poderá ter consequências indesejáveis . Repare -

se que durante a seca de 2005, o n ível do reservatór io, baixou para os 46% de

armazenamento, quando os r egis tos demonstram que o armazenamento médio é

de 92 %. Ora, em condições de pressão sobre o recurso substancialmente

super iores, a ruptura do mesmo não poderá ser colocada de par te, com todos os

impactos daí resul tantes, nomeadamente ao nível económico, a mbiental e

social .

Assim, o conhecimento deste fenómeno e da idiossincrasia de cada região

ou país , é fundamental para desenvolver uma metodologia de previsão e

mit igação do fenómeno. No entanto, o desenvolvimento de uma metodologia

a inda que apoiada em métodos já desenvolvidos por outros países, terá

necessar iamente de se apoiar numa mudança de paradigma, no que diz respei to

ao entendimento que os decisores têm t ido até ao momento.

Neste documento, é proposta uma al teração do quadro insti tucional da

forma de l idar com este fenómeno, apoiada em dois vectores pr incipais , o

conhecimento técnico e a responsabi l ização pol í t ica. A verdade é que o quadro

actual , não se af igura como promissor para mudanças , como as propostas, uma

vez que as mesmas exigem invest imentos, cujo retorno muitas vezes não é

faci lmente percept ível pelo decisor . Chegados a es te ponto, dois factos teremos

necessar iamente que ter presentes . Por um lado, temos de ter consciência que

es te fenómeno, que já aconteceu no passado e vol tará a acont ecer no futuro .

Por outro lado, que a seca é um fenómeno que pode ter consequências

devastadoras a vár ios níveis , podendo ser comparáveis às de um grande s ismo

ou furacão.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 182

IMPORTANCIA DEL BINOMIO AGUA Y ENERGÍA COMO ELEMENTO

FUNDAMENTAL A LA HORA DE PLANIFICAR Y GESTIONAR EL AGUA

EN MEDIOS INSULARES Y VOLCÁNICOS

JU A N CA RLOS SA N T AMA R T A CE R EZA L

Doctor Ingeniero por la UPM, 1Escue la Técnica Superior de Ingenier ía Civ i l e

Indust r ia l . Univers idad de La Laguna (ULL) . Avenida Ast rof í s ico Franci sco Sánchez ,

s /n . 38206 La Laguna (Teneri fe ) , Spain .

j c santa@ul l .e s

JES I C A RODR Í GU E Z MA R T Í N

Ingeniera de Caminos Canales y Puertos , SATOCAN SA

j rodr iguez@satocan .es

R E S U ME N

Las is las t ienen una caracter ís t ica en común entre e l las , que son sis temas

ais lados y ese factor hace que los sis temas insulares dependan energét icamente

del exter ior , es te dato es fundamental a la hora de planif icar los recursos

hídr icos debido a que actualmente exis te una relación directa en los medios

insulares , entre e l agua y la energía. Los consumos energét icos asociados al

proceso de aprovechamiento de aguas como lo es captac ión de pozos, bombeos,

desalación de agua de mar , depuración y la reut i l ización de aguas, cada vez en

mayor auge es ta ú l t ima, es tos aprovechamientos suponen una par te importante

de la demanda de energía e léctr ica en los medios insulares. Otros factores qu e

inf luyen en es ta p lanif icación es la re lación directa entre e l incremento de los

costes de la energía e léctr ica de or igen térmico, consecuente incremento de los

costes del agua (desalación, bombeo y depuración) y por ú l t imo una mayor

importación combust ib le , ya que en general es tas is las no t ienen yacimientos

energét icos. El presente paper presenta e l es tudio de las demandas energét icas

a la hora de real izar una planif icación y gest ión del agua en un s istema insular ,

para e l lo se ha es tudiado las d iferen tes demandas energét icas re lacionadas con

la producción de agua, tomando como estudio del caso el archipiélago Canario

y par t icular izando en la real ización del es tudio de costes entre las

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 183

ins talaciones s ingulares de obtención de agua subterránea comparada s con las

ins talaciones de desalación de agua , e l gran demandante de energía dentro de

un s is tema insular . El es tudio de la re lación del agua y la energía es

fundamental para un futuro sostenible y para ampliar la capacidad de decis ión

a la hora de planif icar y gest ionar e l agua en una región insular . Un ejemplo

pueden ser los es tudios que vinculen soluciones a la d isminución del consumo

energét ico en los s is temas de captación, d is tr ibución, desalación y tratamiento

del agua, y e l desarrollo de polí t icas sector iales en el ámbito del agua y la

energía, que permit i rán obtener múlt ip les benef icios y aprovechar

opor tunidades de ahorro, tanto de agua como de energía.

Palabras clave: Desalación de aguas, medios insulares , volcanismo, energía,

p lanif icación hid rául ica.

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I M P O R T A N C I A D E L B I N O M I O A G U A Y E N E R G Í A C O M O E L E M E N T O F U N D A M E N T A L A L A H O R A D E

P L A N I F I C A R Y G E S T I O N A R E L A G U A E N M E D I O S I N S U L A R E S Y V O L C Á N I C O S

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 184

1. BINOMIO DE ENERGÍA Y AGUA

Diversas teor ías as ientan que es ta pr imigenia re lación entre e l agua y la

energía, que en toda la h is tor ia geológica de la Tierra se fundó en un cier to

equi l ibr io entre los in tercambios energét icos en la a tmósfera, las masas de

t ierra y los cuerpos de agua del p laneta está sufr iendo per turbaciones que

t ienden a modif icar permanentemente los patrones cl imáticos globales y

pueden conducir a una catás trofe ambiental de gran escala.

El agua puede considerarse como una fuente de energía desde diferentes

perspect ivas . El mar ofrece un gran potencial de energía c inét ica que puede

t ransformarse en energía mecánica y és ta en energía e léctr ica. Entre las ya

conocidas y exper imentalmente explotadas se encuentra la l lamada energía

mareomotr iz o de las mareas, la que nos permit i r ía aprovechar su movimiento

en cier tas zonas de los océanos.

El agua y la energía en embalses: La l lamada energía h idrául ica consiste en

la t ransformación del movimiento del agua, que re presenta energía c inét ica , en

energía mecánica y és ta, a su vez, puede transformarse en energía e léctr ica . En

cier to sent ido, la re lación del agua en movimiento de los r íos con la

producción de energía es semejante a la que se comentó de los mares y océano s

con la energía .

Otro punto de vis ta es e l caso del consumo de energía para mover e l agua,

o tra re lación básica del b inomio agua -energía . Esta re lación implica mayor

gasto de energía dependiendo de las condiciones específ icas de local ización,

ubicación y , pr incipalmente, de la disponibi l idad y cal idad del agua.

Figura 1; Marco integrado de l agua y la energía

Agua

Tratamiento Consumo Generación de energía

Energía

Distribución

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J U A N C A R L O S S A N T A M A R T A C E R E Z A L & J E S I C A R O D R Í G U E Z M A R T Í N

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 185

Otro aspecto a considerar son los t ra tamientos del agua, tanto para e l

bombeo, como para el proceso mismo de potabi l ización del agua, las plantas de

t ra tamiento ut i l izan, as imismo, grandes cant idades de energía que dependen

fundamentalmente de la condición del agua que reciben. En base a la creciente

degradación del agua es previs ib le que tengamos que recurr ir a un mayor

consumo energét ico para asegurar su cal idad. Por ú l t imo el agua, una vez

ut i l izada, debe depurarse una parte podrá ser reut i l izada con el consiguiente

consumo energét ico que implican nuevamente el proceso.

El o tro punto de vis ta del b inomio del agua y la energía es la producción

de eléctr ica, indirectamente el agua se u t i l iza práct icamente en todos los

procesos tecnológicos actuales para generar e lectr icidad, salvo en la

generación con paneles fo tovolta icos o eól ica (con viento) . Las instalacione s

para generar e lectr icidad de cualquier dimensión requieren de agua.

Directamente se puede ut i l izar en la producción hidroeléctr ica o bien como se

verá en la presente comunicación, como almacenamiento de energía en las

centrales revers ibles h idroeól icas.

2. DESALACIÓN Y ENERGÍA EN MEDIOS INSULARES

2.1 . Contexto energét ico en los medios insulares

Los medios insulares , par t icular izando para e l contexto de las is las

Canar ias t ienen un contexto energét ico s ingular con las s iguientes

caracter ís t icas;

Una elevada demanda energét ica así como de la potencia e léctr ica.

Fuerte peso del sector t ranspor te , una de las mayores tasas de

vehículos per cápi ta de España.

Importancia del b inomio agua -energía, la desalación es la

tecnología que más recursos energét icos demanda en el archipiélago,

as í como los tra tamientos del agua.

Total dependencia energét ica del exter ior .

Uso de combust ib les fósi les .

Amplias posibi l idades de generación de EERR, por e l contexto

insular , a l to potencial eól ico, mar , sol , desniveles.

Redes eléctr icas no es tables y pequeñas.

Sistemas eléctr icos ais lados.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 186

2.2 . Desalación en medios insulares aspectos energét icos

La pr imera instalación para obtener agua dulce procedente de agua de mar

se es tableció en Chile en 1872, es ta ins talación se fundamentaba e n la

u t i l ización de unas naves industr ia les con techos de cr is ta l donde, por las

temperaturas del ambiente se evaporaba el agua contenida en las salinas de la

explotación, los rendimientos eran de unos 5 L/m 2 en los d ías despejados

descendiendo el rendimiento un 40% menos cuando se disponía de un día

nublado.

Las pr imeras instalaciones de desalación de agua de mar en Europa se

encontraban en Malta (1851) , poster iormente en Gibraltar y Turquía en los

años 40 y 50 respect ivamente, En España por los problemas acontecidos y ya

comentados, se es tableció en Lanzarote la pr imera desaladora del archipiélago

y de España.

2.1 .1. La desalación en Canarias

La pr imera planta desaladora de agua de mar de Canar ias y de España se

instaló en la is la de Lanzarote en 1964. Producía 2.500 m 3 /d de agua potable

u t i l izando como proceso la MSF.

La instalación en Arrecife se amplió con una Planta Dual, para potabi l izar

e l agua del mar , causó un enorme impacto en la v ida social y económica de

Lanzarote, permit iendo vis lumbrar e l fu tura con mayor opt imismo. Estaba

s i tuada en Punta Grande, próxima al Puer to de los Mármoles y se componía de

dos generadores de vapor con dos turboal ternadores y un evaporador de 17

etapas con bomba de elevación del agua potabi l izada al depósi to regulado r. El

procedimiento es e l de evaporador instantáneo al vacío. La producción se

in icia en 1965, con una capacidad teór ica de 2.300 m 3 /d , cant idad que en la

real idad no pasaba de los 1.800 m 3 .

El esfuerzo de las d is t in tas adminis traciones públicas y de la i n iciat iva

pr ivada ha permit ido una producción actual de 588.057 m 3 /d , en todo el

archipiélago El crecimiento económico exper imentado en las is las or ientales no

se hubiese producido sin la desalación de agua de mar . Gracias a e l lo e l agua

deja de ser un fac tor l imitat ivo del desarrol lo .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 187

Las previs iones del Gobierno de Canar ias f i jan una producción de agua

desalada de 188,0 Hm 3 en el año 2012 prácticamente dif íc i l de cumplir . Los

datos actuales más relevantes sobre Desalación son los siguientes:

Is la Nº desa ladoras Públ icas Privadas Producción

(m3/d ía)

Teneri fe 44 5 36 118.143

Gran Canaria 137 11 126 336.195

Fuerteventura 64 4 60 65.049

Lanzarote 80 0 80 62.570

La Gomera 1 0 1 4 .100

El Hierro 4 4 0 2 .000

La Palma 0 0 0 0

Figura 2; Producc ión de agua dulce procedente de instalac iones desa l inizadoras

de agua (Gobierno de Canarias)

El Coste actual de la producción de 1m 3 de agua procedente del mar es de

0.5-0,6 €/m3 , mientras que s i la procedencia es de agua salobre, e l precio es de

0.2-0,3 €/m3 (Gobierno de Canar ias, Dirección General de Aguas, 2008).

Otro aspecto importante a la hora de hablar de recursos hídr icos no

convencionales y en par t icular de la desalación, es el consumo energét ico que

se vuelve un autentico las tre en el caso de las is las no capi ta l inas, ya que por

e jemplo el Hierro dest ina un 10% de la producción eléctr ica en es te cometido,

como se puede constatar en la s iguiente tabla 25.

Hay que destacar hablando de las ins talaciones de Elect rodiál is is

Revers ible (EDR) que desde 1994 funcionan en el nor te de la is la de Tener ife

dos plantas de es ta t ipología con una producción to tal de 3 .200 m 3 /d .

Mediante e lectrodiál is is reducen las e levadas concentraciones de f lúor de las

aguas subterráneas y proporcionan un agua de abasto de cal idad, aceptable

teór icamente.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 188

Esta tecnología en el caso de asociarse a la captación de aguas

subterráneas afectadas de in trusión marina puede agravar e l problema más que

solucionar lo debido a que el efecto de la in trusión marina se agrava debido a

que no se reducen los caudales de extracción.

Volumen tota l agua

desalada

Hm3/año

Consumo energét ico

Teneri fe 18,0 4%

Gran Canaria 77,1 13%

Fuerteventura 11,9 18%

Lanzarote 16,9 14%

La Gomera 0 0%

El Hierro 0,5 10%

La Palma 0 0%

Figura 3; Impl icaciones energét icas de la desalac ión (Gobierno de Canarias ,

Direcc ión General de Aguas)

2.1 .2. Sis temas de desalación ut i l izados en Canarias

Los s is temas de desalación más general izados en Canar ias son la

e lectrodiál is is y la ósmosis , es ta úl t ima en el t ra tamiento de aguas salobres y

la ósmosis inversa en el caso del agua procedente del mar . Para el lo se cuenta

con una febr i l act iv idad invest igadora y empresar ia l . Se es tá ante plantas de

ósmosis inversa que sólo necesi tan entre 6 y 7 kWh/m 3 para producir , con

agua de mar, un metro cúbico de agua potable , f rente a las p lantas de

compresión a vapor que precisan entre 7 y 11 kWh/m 3 . En tre inta años, e l

coste de producción se ha reducido a la quinta par te y actualmente exis ten

plantas que solo consumen del orden de 2,1 kWh/m 3 , con s is temas

notablemente innovadores en relación a la recuperación de la energía.

En las is las or ientales (Gran Canar ia, Fuer teventura y Lanzarote) , las más

secas, donde se ha desarrol lado con fuerza la tecnología de la desalación y del

mejor aprovechamiento de los recursos energét icos para ta l f in . De todas

formas, es tos costes son muy super iores a o tras regiones pues la insular idad

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 189

eleva el precio del kWh ya que la producción energética pr imaria par te de

grandes motores térmicos a gasóleo. Hay que destacar que hay una pequeña

par te del abastecimiento energét ico que procede de la energía eól ica.

El s is tema más ut i l izado actualmente es osmosis inversa, aunque en

algunos casos como en Las Palmas de Gran Canar ia se combinan procesos

térmicos de producción de energía con los de producción industr ia l de agua.

2.2 . Sis temas híbridos, e l uso de las energías renovales para la obtención de

agua

En el caso de es tos recursos no convencionales, desalación , e lectrodiál is is

revers ible (EDR) y reuti l ización de aguas , e l factor l imitante s iempre será e l

consumo energét ico, no obstante se es tá t rabajando en el sent ido de al imentar

es tas ins talaciones mediante energías renovables (EERR) .En el caso del

archipiélago Canar io los parámetros ambientales y c l imáticos asociados a las

energías renovables, es tán bastante es tudiados por lo tanto s i parece que sea

posible es tablecer un futuro cercano de tecnologías de desalación masiva

mediante energías suminis tradas por las EERR.

A continuación se hablará de los proyectos más representat ivos y avances

en la desalación mediante energías renovables, l iderados por e l Inst i tu to

Tecnológico de Canar ias (www.i tccanar ias.org) pr incipalmente.

2.2 .1. Planta desaladora de agua de mar al imentada por aerogenerador

ais lado de la red

Este es un s is tema compuesto por una planta de desalación de Osmosis

Inversa con capacidad nominal de 17 m 3 /d acoplada eléctr icamente a un

aerogenerador de potencia nominal de 15 kW, s is tema electrónico de control

(autómata programable) y un conjunto de cargas de dis ipación. La instalación

es tá compuesta por una planta desaladora de agua de mar de ósmosis inversa

(producción nominal: 17 m3 /d) a l imentada por la energía producida por un

aerogenerador de 15 kW de potencia nominal . El s is tema cuenta con una

bancada de bater ías con una capacidad de 22,8 kWh, necesar ia para aquel las

s i tuaciones de poco viento y cuando es necesar io garant izar la parada correcta

de la p lanta . El s is tema ensayado se presenta como unas soluciones viables

técnica y económicamente para e l abastecimiento de agua potable en zonas

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 190

remotas , costeras o de in ter ior a le jadas de los núcleos urbanos con unas

condiciones de viento adecuadas. Es una al ternat i va fact ib le que puede

desplazar no sólo al transpor te de agua a esos lugares descentral izados s ino

también a la u t i l ización de es ta tecnología en el tratamiento de aguas

contaminadas en terr i tor ios d iseminados.

2.2 .2. Planta desaladora de agua de mar al im entada por paneles

fo tovol ta icos .

El s is tema autónomo solar fo tovolta ica -osmosis inversa PV-OI con

almacenamiento de energía y s is tema de control que se presenta, es capaz de

cubr ir la demanda de agua de una zona ais lada de la red eléctr ica (50 –75

habi tantes) y con escasez de agua potable. El s is tema opt imizado t iene una

capacidad de producción de 400 L/h (a 60 bares) a par t i r de agua de mar

funcionando una media de 8 horas d iar ias en verano y 6 en invierno. Está

compuesto por una planta desaladora de agua de mar de ósmosis inversa

(producción nominal : 3 m 3 /d) a l imentada por un s is tema fotovolta ico ais lado

(potencia p ico: 4 ,8 kW; capacidad de bater ías: 1 .240 Ah).

Otro proyecto in teresante es e l DESSOL -SINBAT. El Inst i tu to Tecnológico

de Canar ias in ició a f inal de 2004, un nuevo proyecto que consis te en diseñar y

ensayar una planta desaladora de agua de agua por osmosis inversa a escala

p i lo to al imentada energét icamente únicamente con energía solar fo tovolta ica,

pero s in hacer uso de bater ías, con e l f in de obtener un diseño comercial que

pueda ser instalado de manera global en zonas ais ladas con necesidades de

agua potable .

2.3 . Análisis de costes de la desalación

Antes de hacer un anál is is de los costes de la desalación en la is las

Canar ias , conviene hacer un anális is del coste de la desalación de aguas a

n ivel g lobal, seguidamente se hará un es tudio del coste de la desalación en la

is la de Tener ife y f inalmente se expondrá e l es tudio de coste de la desalación

en la is la de el Hierro .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 191

2.3 .1. Costes de la desalación a nivel nacional

En el año 1996 en la Univers idad Menéndez Pelayo se h izo un es tudio de

los costes de los recursos hídr icos s iguientes;

Recursos subterráneos.

Recursos superf ic ia les .

Agua desalada de or igen marino.

Se l legaron a unas conclusiones claras que mostraban que el agua más cara

de obtener era la desalada, pero su curva de costes era decreciente y en el caso

de los métodos convencionales era creciente .

El hecho de que haya habido una mejora en los avances técn icos en la

ósmosis inversa ha reducido los costes en desalación, s i b ien hay que tener en

cuenta e l incremento del combust ible que ecl ipsa en cier ta medida esta mejora

técnica, como se ha comentado.

Estos avances técnicos se van a dar a cor to plazo en las s iguientes cuatro

áreas:

Toma de agua de mar y pretratamiento.

Sistema de al ta presión y recuperación de energía.

Sistema de ósmosis inversa.

Postratamiento de agua desalada.

Para anal izar la evolución de los costes del agua desalada se hará

referencia a l es tudio real izado por Miguel Torres del área de cal idad de aguas

del CEDEX del año 1996, actualizada al año 2004 y con un horizonte del año

2010.Se incluye costes de bombeo y dis tancia de conducción de 15 km.

Mediante es ta tabla es posible obtener las s iguientes conclusiones , la

pr imera es e l descenso que propone de energía e l autor de la misma, fru to de

un mayor rendimiento de las operaciones, pero es d if íci l ver que el precio de la

energía descienda ya que el combust ib le no hace más que increment arse, puede

ser que el autor de la misma crea que se usarán técnicas de obtener energías

renovables s i es tas en un futuro salen más baratas que las actuales, aunque es to

también es d iscut ib le.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 192

Costes del agua desalada

1.Bases de cálculo Unidades 1995 2.002 2004 2010

Coste de invers ión €/m3 y d ía 890,00 610,00 600,00 590,00

Per iodo de amort ización Años 15 15 15 15

Interés % 10 4 4 4

Consumo especif íco kWh/m3 5,3 4,1 3,6 2,9

Precio energía €/kWh 0 ,077 0,048 0,048 0,048

Tipo de toma Abier to abier ta abier ta abier ta Abier ta

2.Coste agua desalada

Energía e léctr ica €/m3 0,408 0,196 0,172 0,139

Personal €/ m3 0 ,036 0,036 0,030 0,025

Productos químicos € / m3 0 ,030 0,030 0,028 0,030

Mantenimiento y otros € / m3 0 ,024 0,024 0,024 0,024

Reposición de membranas € / m3 0 ,018 0,018 0,018 0,014

Total explotación 0 ,516 0,302 0,270 0,232

Amort ización € / m3 0 ,337 0,170 0,168 0,165

Coste total €/ m3 0 ,853 0,472 0,438 0,397

Figura 4; Evoluc ión de los costes de agua salada (Torres Corral M.CEDEX.2004)

2 .3 .2 . Costes de la desalación en la is la de Tenerife

Se va a proceder a es tudiar e l caso de is la capi ta l ina y según datos del

Consejo Insular de Aguas, de la is la de Tener ife, se incluyen los costes de

desalación.

Tener ife es la is la, del archipiélago canar io, de mayor superf ic ie 2 .034

km2 con una población de 799.000 habi tantes de derecho y 180.000 camas

tur ís t icas en 2003. La pr incipal act iv idad es el tur ismo aunque la agr icul tura

t iene un peso específ ico con 15.000 ha, la industr ia se l imita a ins talaciones

s ingulares y pol ígonos industr ia les de moderada dimensión

Tener ife en el año 2004 presentaba el s iguiente balance hídrico:

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 193

Tipo de Recurso Recursos (Hm3) Consumos(Hm

3)

Superf ic iales 0,22

Galer ías 56,09

Pozos 30,91

Manantia les 1,77

Reuti l ización 5,60

Desalación de agua de mar 5,41

Demandas Recursos (Hm3) Consumos (Hm

3)

Uso urbano 36,86

Uso agr ícola 42,02

Uso industr ia l 4 ,20

Uso tur ís t ico 11,0

Recursos no ut i l izados 0 ,2

Rechazos aguas salobres 0 ,88

Pérdidas en t rasvases 5 ,74

Totales

(Hm3)

226,43 226,42

Figura 5; Balance de consumos y recursos h ídricos de la i s la de Teneri fe (Consejo

Insular de Aguas de Tener i fe , 2004)

En Tener ife exis ten 55 plantas de desalación 36 son de ósmosis inversa, la

capacidad de desalación es tá en torno a 143.698 m 3 /d (revis ta tecnología y

dimensión, Octubre 2004) . Según el Consejo Insular de Aguas de Tener ife e l

m3 de agua desalada en el año 2005;

Costes desalación

OI agua de mar

Operación y mantenimiento 0,1498

Electr ic idad 0,2759

Gest ión y control 0 ,0213

Subtotal (s in invers iones) 0,4470

Invers iones 0,1317

Total (euros) 0,5788

Figura 6; Coste de la desa lac ión por OI en Teneri fe (Consejo Insular de Aguas de

Teneri fe , 2005)

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 194

2.3 .3. Costes de la desalación en is la menor, is la de El Hierro

La pr imera apreciación que se debe hacer es d iferenciar entre p lanta de

pequeñas dimensiones y planta grande con cap acidad mayor o igual a 10.000

m3 /d . En e l es tudio par t icular de la is la de El Hierro se considera una planta

s i ta cerca del mar , en caso de que es té a lejada de la costa se deberán tener en

cuenta las invers iones necesar ias en grupos de elevación y condu cciones hasta

los puntos de uso lo que implica también unos mayores costes energét icos.

Otras var iables que inf luyen son las que afectan de forma considerable a l coste

f inal del agua desalada; tamaño de la instalación, condiciones f ís icas y

geográf icas de la captación de agua marina, cal idad del producto requer ido,

s is tema de recuperación de energía u t i l izado.

Se puede descomponer la p lanta desaladora en las s iguientes par tes .

Toma de agua de mar.

Pretratamientos .

Planta desalin izadora.

Depósi to de regulación.

Emisar io de salmuera.

Estas infraestructuras t ienen una invers ión in icial y unos costes anuales,

f i jos o var iables durante toda su vida út i l (15 años) .

Entre los costes de explotación anuales se tendr ían:

Coste de la energía.

Coste del manteniendo.

Coste del personal.

Coste de reposición de membranas.

Coste de reposición de car tuchos.

Coste de react ivos químicos.

Para poder es tablecer una idea del coste in icial de invers ión se ha

anal izado los costes de las pr incipales desaladoras en el arch ipiélago hechas en

los ú l t imos años y tenemos los s iguientes datos:

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 195

Planta Coste en euros Producción en m3/d ía Año Is la

Arucas ampl iac ión 2.343.947 4 .000 1998 Gran Canar ia

Tamaduste 2.024.000 1 .200 2005 El Hie r ro

La Rest inga 3.000.000 1 .700 2005 El Hie r ro

Los Cangrejos 1.850.200 600 1995 El Hie r ro

Galdar III 3.005.042 5 .000 1999 Gran Canar ia

Las Palmas IV 4.808.096 5 .000 1999 Gran Canar ia

Guia II 3.005.042 5 .000 1999 Gran Canar ia

La Aldea 3.005.042 5 .000 1999 Gran Canar ia

Figura 7; Costes de ejecuc ión de las ul t imas desaladoras de gran tamaño

e jecutadas en Canarias , (Santamarta J , 2007) .

Para anal izar mas ajustadamente los costes de ejecución y tomando como

base proyectos ya realizados pr incipalmente los de la is la de El Hierro para el

es tudio del coste en una is la no capi ta l ina. La repercusión de las d is t in tas

par t idas de obra sobre la p lanta en el coste de invers ión son los s iguientes:

Personal Coste medio en %

Direcc ión 20%

Personal de operación 45%

Personal de mantenimiento 25%

Personal adminis trat ivo 10%

Figura 8; Porcentajes de costes de personal en una planta de desa lac ión, datos

obtenidos a part ir de desa ladoras de tamaño medio -pequeño. (Santamarta J , 2007)

La demanda energét ica de la desalación, en el archipiélago Canar io se

puede es t imar en un 59%, práct icamente más de la mitad de lo que se produce,

hay casos como el de la Is la de El Hierro que consume el 10% de la energía

generada para es ta función.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 196

I s la

Consumo

energét ico

Teneri fe 4%

Gran canar ia 13%

Fuerteventura 18%

Lanzarote 14%

La Gomera 0%

El Hierro 10%

La Palma 0%

Figura 9; Consumo energét ico y desalac ión en Canarias (Gobierno de Canarias ,

Direcc ión General de Aguas)

Las instalaciones de ósmosis inversa ut i l izan como fuente de energía la

presión, que se apl ica mediante una bomba. Por lo tanto requiere una energía

externa al proceso que viene ref lejada en el consumo de combust ib le o en la

e lectr ic idad que se necesi ta para mover e l correspondiente motor .

Este consumo es e l más bajo que se puede conseguir con la tecnología

actual (Medina, 2001) , cada vez se han colocado membranas más ef ic ientes, y

que por tanto necesi tan menor presión para trabajar , pero también avances en

los d iseños de ingenier ía y en las mejoras de equipos mecánicos y eléctr icos.

Cualquier instalación de ósmosis inversa, es tá consumiendo en la actual idad la

mitad de lo que consumía hace 15 o 20 años, en mater ia de energía e léctr ica .

La mayoría de las fuentes energét icas no es tán tan disponibles en el

archipiélago ya que se debe traer e l petróleo en barcos y hay una gran

dependencia exter ior .

El consumo energét ico de las is las , se ha disparado, no ser ía l íc i to

achacar lo sólo a las desaladoras p ero s i t iene par te de culpa sobre todo en is las

pequeñas, en la is la de La Gomera donde se aprovechan y se construyen más

infraestructuras para obtener aguas subterráneas no ha habido ese aumento de

consumo energét ico y se pone en la mesa otro dato la Go mera t iene el doble

de habi tantes que el Hierro .

El consumo de energía e léctr ica en Canar ias durante 2004, fue de sie te

mil lones y medio de MWh (Inst i tu to Canar io de Estadís t ica 2005), de los

cuales tres cuar tas par tes correspondieron a las is las más pobl adas Tener ife y

Gran Canar ia . Si se t iene en cuenta la población que tenía en Canar ias en 2004

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 197

el consumo medio anual por habi tante fue 3 ,9 MWh/hab. El Mayor consumo fue

en Fuer teventura (6,2 MWh), seguida de Lanzarote (6,2MWh), se da la

c ircunstancia que en estas dos is las es tán la mayoría de las desaladoras del

archipiélago. Entre las dos suman del orden de 195.000 habi tantes . El menor

consumo se da en La Palma (s in desaladora conocida) y en la Gomera, idént ica

s i tuación con respecto a la desalación de ag uas.

C a n a r i a s L a n z a ro t e F u e r t ev e

n t u ra

G r a n

C a n a r i a T e n e r i f e

L a

G o me r a

L a

P a l ma

E l

H i e r r o

M W h 7 .5 5 5 . 7 8 1 7 2 0 . 0 0 6 5 0 4 . 0 3 6 3 .1 3 4 . 9 1 6 2 .8 8 9 . 0 8 5 5 7 .5 7 6 2 1 9 . 5 7

2 3 0 .5 9 0

H a b . 1 .9 1 5 . 5 4 0 1 1 6 . 7 8 2 7 9 .9 8 6 7 9 0 . 3 6 0 8 1 2 . 8 3 9 2 1 .2 2 0 8 4 .2 8 2 1 0 .0 7 1

M W h

/ h a b 3 ,9 0 6 ,2 0 6 ,3 0 4 ,0 0 3 ,6 0 2 ,7 0 2 ,6 0 3 ,0 0

Figura 10; Consumos e léc tr icos de cada i s la , (e laboración propia e Inst i tuto de

Estadís t ica Canario , 2004)

3. PROYECTOS DE CENTRALES REVERSIBLES EN MEDIOS

INSULARES. (HIDROEÓLICA DE LA ISLA DE EL HIERRO)

La Is la de El Hierro t iene una población de 10.753 habitantes , repar t idos

en una superf ic ie de 269 km2 , lo que da lugar a una densidad de población de

39 hab /km2 . Con una media de 2,6 personas por hogar , cuenta con 6.729

abonados a la red de dis tr ibución eléctr ica. La empresa propietar ia, gestora y

comercial izadora de es ta red es Unelco-Endesa , por t ra tarse de l íneas

e léctr icas de 20 kV . Por lo tanto, no son l íneas de t ransporte ( ≥ 66 kV ) , s ino de

dis tr ibución. Exis te un s is tema d e generación eléctr ica en la Central de Llanos

Blancos. Se t ra ta de la única central de la is la , de 13 MW de potencia,

repar t ida en 9 grupos de generación diesel .

Además de es ta central , la producción eléctr ica de la is la sol ía apoyarse

con dos aerogeneradores ins talados en la Vil la de Valverde, de 0,14 y 0,18

MW . No obstante, és tos s iempre tuvieron un funcionamiento precar io y su fal ta

de mantenimiento los ha dejado def ini t ivamente fuera de servicio en la

actual idad.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 198

Figura 11; Estado actual de las obras de la central revers ible en la i s la de El

Hierro (Santamarta J , 2010)

El objetivo f inal del proyecto es que el consumo de la is la se cubra con

energía procedente de fuentes renovables. Para e l lo se ins talará un parque

eól ico y una central h idrául ica in terconectados con el actual s is tema eléctr ico

de El Hierro.

Abastecer la is la con energía procedente de combust ib les fósi les comporta

una ser ie de dif icul tades ta les como el coste económico y dependencia del

t ranspor te del propio combust ib le, e l coste ambiental de la u t i l ización de

combust ib les fósiles , e tc .

Por o tro lado la u ti l ización de energías renovables presenta grandes

ventajas económicas, sociales y medio -ambientales , aunque t iene el

inconveniente de afectar a la es tabi l i dad del s is tema eléctr ico, en part icular

cuando se usa energía eól ica con dif icul tades para su gest ionabil idad.

El proyecto hidroeól ico in tegra un parque eól ico, un grupo de bombeo y

una central h idroeléctr ica . El parque eól ico es capaz de suminis trar ene rgía

e léctr ica d irectamente a la red y, s imultáneamente, a l imentar a un grupo de

bombeo que embalse agua en un depósi to e levado, como sis tema de

almacenamiento energét ico. La central h idroeléctr ica aprovecha la energía

potencial a lmacenada, garant izando el suminis tro e léctr ico y la es tabi l idad de

la red. El parque eól ico real iza la captación y transformación de la energía

eól ica en energía e léctr ica .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 199

El s is tema hidrául ico funcionando como bombeo, hace de acumulador del

excedente de energía; funcionando com o generador, actúa como productor de

energía e léctr ica y regulador del s is tema eléctr ico en la is la .

En esta ocasión se puede conjugar la producción de agua (mediante

desalación), su almacenamiento como energía e léctr ica en los depósi tos y por

ú l t imo la capacidad del depósi to super ior , que se verá incrementada para

abastecer las necesidades de agua requer idas por la is la.

No obstante exis te una ser ie de cr í t icas a es ta t ipología de proyectos que se

podr ían transfer ir a o tros medios insulares . En este sen t ido se habla de que las

las EERR, generan energía , pero esa energía t iene un precio , que hay que

pagar lo , las desaladoras t iene un al to consumo de esa energía. El campo eól ico

que se p lantea t iene un coste ecológico, ru ido, muer te de aves, (El Hierro es

reserva de la Biosfera) , impacto visual , tanto de los aerogeneradores como de

las balsas que se pretende ejecutar .

4 . CONCLUSIONES

En cualquier p lanif icación hidrológica, especialmente en medios insulares,

es pr imordial tener en cuenta e l aspecto energét ico , sobre todo a la hora de la

toma de decis iones , en el caso de que la p lanif icación de infraestructuras se

decante por las p lantas desaladoras a la hora de sat isfacer la demanda.

Los recursos no convencionales ( desalación y reut i l ización ) en las is las

occidentales es tán teniendo cada vez mayor auge en los p lanes hidrológicos de

las is las , s i b ien aumentan la d isponibi l idad del recurso, a un precio bastante

considerable , hay que tener en cuenta que también se sacr if ica un consumo

energét ico que en un sis te ma ais lado y dependiente como es e l Canar io supone

un esfuerzo considerable pr incipalmente económico y a n ivel de

infraestructuras . La conclusión sobre la desalación en las is las occidentales ,

es que se detecta un problema de comodidad, de tender a implan tar p lantas

desaladoras como una solución fáci l en contra de un es tudio hidrogeológico y

poster ior construcción de obras subterráneas o bien favorecer la ef ic iencia de

las l íneas de t ranspor te. Hay que destacar que las p lantas desaladoras t ienen

una vida úti l de unos 15 años, mientras que hay algunas galer ía que van camino

de durar más de 100 años.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 200

El rango del coste de la desalación en las is las occidentales, depende

mucho de la economía de escala pero va de unos rangos de 0,57 a 1,62 €/m 3 ,

los valores más al tos corresponden a is las no capi ta l inas, indicando

nuevamente el factor de escala en es te t ipo de instalaciones. Las plantas

desaladoras han aumentado considerablemente la demanda eléctr ica en las is las

Canar ias , un dato s ignif icat ivo es que en la is la de la Gomera con el doble de

habi tantes que el Hierro se consume menos energía por habitante , u t i l izando, e l

Hierro, cerca del 10% de la producción de energía para desalar agua de mar .

Exis te un auge de los sis temas híbridos y muchas instalaciones se h an probado

en Canar ias, con relat ivo éxi to s i b ien no para a tender grandes demandas, aun

as í los costes de los equipos suponen un desembolso económico importante y la

garant ía en el abastecimiento puede ser un impedimento, no obstante en las

is las occidentales es tá e l ejemplo de la central h idroeól ica revers ible de El

Hierro la cual p lantea suminis trar a l 100% de las energías renovables del

archipiélago incluida la demandada por la desalación.

Canar ias ha s ido pionera en intentar equil ibrar la demanda y co stes

energét icos ocasionados por e l c ic lo del agua, a través de s is temas de energía

eól ica de propósi to comercial , asociados a ent idades públicas gestoras del

abastecimiento, como es e l caso de Lanzarote y Fuer teventura, as í como de su

apl icación en régimen de autoconsumos asociado a p lantas desaladoras de agua

de mar con f ines agr ícolas, con ejemplos destacados en la is la de Gran Canar ia .

Concretamente, y a t ravés de la cooperación in ternacional para e l desarrol lo

l iderada por entidades canar ias , los proye ctos que proporcionan agua potable

mediante desaladoras a l imentadas con energías renovables a pequeñas

poblaciones ais ladas de la red eléctr ica es tán encontrando su apl icación más

directa e inmediata.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 201

5. REFERENCIAS Y BIBLIOGRAFÍA

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J U A N C A R L O S S A N T A M A R T A C E R E Z A L & J E S I C A R O D R Í G U E Z M A R T Í N

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 203

6. FIGURAS

Figura 1; Marco in tegrado del agua y la energía ___________________________ 184

Figura 2; Producción de agua dulce procedente de instalaciones desal inizadoras

de agua (Gobierno de Canar ias) ________________________________________ 187

Figura 3; Implicaciones energét icas de la desalación (Gobierno de Canar ias,

Dirección General de Aguas) __________________________________________ 188

Figura 4; Evolución de los costes de agua salada (Torres Corral

M.CEDEX.2004) ____________________________________________________ 192

Figura 5; Balance de consumos y recursos hídr icos de la is la de Tener ife

(Consejo Insular de Aguas de Tener ife, 2004) _____________________________ 193

Figura 6; Coste de la desalación por OI en Tener ife (Consejo Insular de Aguas

de Tener ife, 2005) ___________________________________________________ 193

Figura 7; Costes de ejecución de las u l t imas desaladoras de gran tamaño

e jecutadas en Canar ias, (Santamarta J , 2007) . __________ 195

Figura 8 ; Porcentajes de costes de personal en una planta de desalación, datos

obtenidos a par t ir de desaladoras de tamaño medio -pequeño. (Santamarta J ,

2007) _____________________________________________________________ 195

Figura 9; Consumo energét ico y desalación en Canar ias (Gobierno de Canar ias ,

Dirección General de Aguas) __________________________________________ 196

Figura 10 ; Consumos eléctr icos de cada is la , (elaboración propia e Inst i tu to de

Estadís t ica Canar io , 2004) ____________________________________________ 197

Figura 11; Estado actual de las obras de la central revers ible en la is la de El

Hierro (Santamarta J , 2010) ___________________________________________ 198

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 205

INDICADORES PARA ANÁLISE DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO EM

CIDADES DE MÉDIA E GRANDE DIMENSÃO (PORTUGAL E ESPANHA)

JOÃ O FR A NC I S C O RODR I GU E S FALC A T O

DEA em Ordemanento do Terr i tór io e Desenvolv imento Sus tentáve l . Évora, Por tugal .

j fa lca [email protected] t

1. INDICADORES

De acordo com González y Torres (2005) “Um indicador deve ser c laro,

compreensível , f iável no planeamento, de forma a a judar a cumprir metas de

melhoria.(…) Os indicadores são um intelectual com uma precisão var iável ,

dependendo do contexto em que eles são fei tos com diferentes n íveis d e

complexidade, que procura uma abordagem abrangente e hol ís t ica" 1. Seguindo

a mesma l inha de anál ise das investigadoras d ividimos a nossa invest igação em

quatro indicadores que se d ividem em sub - indicadores. Como breve explicação

apresentamos alguns exemp los de indicadores sociais , económicos,

urbanís t icos e ambientais urbanos. Segundo a Direcção Geral do Ambiente em

Portugal “O processo de selecção dos indicadores deve seguir um conjunto de

cr i tér ios object ivos, exequíveis e ver if icáveis que just i f iquem a escolha

efectuada. Os indicadores escolhidos devem ref lect ir o s ignif icado dos dados

na forma original , sa t isfazendo, por um lado, a conveniência da escolha e, por

outro, a precisão e re levância dos resul tados. De seguida apresentam -se alguns

dos cr i tér ios que podem presidir a ta is processos de selecção:

exis tência de dados base;

possibi l idade de in tercal ibração;

possibi l idade de comparação com cr i tér ios legais ou outros

padrões/metas exis tentes;

faci l idade e rapidez de determinação e in terpretação;

grau de importância e val idação cient íf ica;

sensibi l idade do público alvo;

custo de implementação;

possibi l idade de ser rapidamente actual izado.

1 Acedido em 23/08/2007 http://www.ub.es/geocrit/b3w-586 .htm

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J O Ã O F R A N C I S C O R O G R I G U E S F A L C A T O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 206

A maior ia dos indicadores não preenche todos os cr i tér ios desejáveis ,

pelo que deverá haver um compromisso de opt imi zação entre os cr i tér ios

possíveis de garant ir e aqueles que são t idos como mais re levantes para cada

caso” 2. Em Espanha “nas ul t imas décadas a população urbana espanhola tem

vindo a exper imentar um for te crescimento, chegando a representar quase 70%

da população do país . Esta expansão do eixo urbano está associada a uma

concentração do consumo de energia, água e mater ia is , o que conver te ( . . )

c idades em peças chave na hora atacar a mudança global em Espanha. A

responsabi l idade que se desprende desta s i tu ação, unida a necessidade de

adoptar medidas urgentes, dest inadas a rever t i r a tendência global de

degradação do meio ambiente, exige uma concisa e profunda mudança das

nossas real idades urbanas (…).

(…) Chegou de dar uma passo mais e de assumir a necessi dade de

adaptação das nossas cidades aos l imites da carga da biosfera e de reduzir o

impacto através de uma sér ie de object ivos e prazos (…) 3.

Para Rio (2004:26) “O planeamento urbano não pode por s i só pôr f im a

esta tendência , que está afectada por fact ores sócio-económicos complexos.

Não exis tem modelos urbanos perfei tos que possam al terar radicalmente a

tendência face a insustentabi l idade das populações, mas o planeamento urbano,

urbanismo e ordenamento do terr i tór io pode favorecer a implantação de for mas

mais sustentáveis de transpor te, consumo de energia e ocupação desnecessár ia

do solo. O planeamento também pode contr ibuir para evi tar a segregação sócio -

económica ou étnica dentro das populações , ass im como impedir a especulação

do solo. Pode, por u t l imo, incidir sobre uma melhor ia em l imitar a geração de

res íduos, na ut i l ização de mater ia is reut i l izáveis ou no ciclo da água, em suma,

o p laneamento urbanís t ico tem um papel de jogar dentro dos processos para

obter a sustentabi l idade global” 4.

2 Acedido em 14/11/2008 http://www.iambiente.pt/sids/sids.pdf

3 Cambio Global España 2020/50. Programa ciudades (2009): Gráficas SUMMA, S. A., disponível em

http://www.sostenibilidad-es.org/Observatorio+Sostenibilidad/esp/plataformas/urbana/ , pág. 74.

4 RIO, Gonzalo Bauluz (2004): Guia de Buenas Praticas de Planeamiento Urbanístico Sostenible,

Lozano Comunicación Gráfica, s.l., Castila-La Mancha.

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I N D I C A D O R E S P A R A A N Á L I S E D O P L A N E A M E N T O E S T R A T É G I C O E M C I D A D E S D E M É D I A E G R A N D E

D I M E N S Ã O ( P O R T U G A L E E S P A N H A )

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 207

1.1 . Indicadores Sociais

“São dados elaborados, geralmente, por organizações internacionais , que

fornecem dados que mostram a qual idade de vida da população de um

determinado país , com sua esperança de vida ao nascer , le i tos hospita lares ,

acesso à água potável , e tc . Há outros indicadores sociais , especialmente os

re lacionados à educação, à taxa de alfabet ização ou à quantidade média de anos

na escola , que permitem examinar as condições de qual if icação e , por tanto, de

opor tunidade no mercado de trabalho da população do país” 5.

Os indicadores sociais podem ser anal isados por exemplo através da

demograf ia, saúde e educação.

1 .1 .1 Exemplo da Educação, formação, aprendizagem

Para Gaspar , Afonso e Alves (2000:18 -19) “Na sociedade educat iva as

cidades encontrarão uma grande opor tunidade de regeneração, de se re -

urbanizarem. Grande número de cidades dos países industr ia l izados p erderam

protagonismo, desvalorizaram-se e tornaram-se tendencialmente insolentes,

processo frequentemente acompanhado por segregação social do espaço,

crescimento da violência urbana, geração de espaços host is . (…)

Ora as c idades podem agora apostar no en sino e na aprendizagem como

eixo da sua es tratégia, o que de resto vai ao encontro do que também foi o seu

papel ao longo de séculos.

A ideia da cidade de aprendizagem ( learning ci ty ) remonta aos anos 70.

Todavia, foi após a conferência da OCDE, em Gotem burgo, 1992, que o

concei to se d ifundiu. A ideia -base nasceu da ver if icação de três factos no

âmbito dos países da OCDE:

as pessoas apreendem no seu ambiente imediato e 60% da população dos

países da OCDE viveu em cidades;

a cidade pode providenciar uma es trutura que dá coerência a um

conjunto fragmentado de act iv idades de formação e de educação;

a cidade pode proporcionar um foco para a aprendizagem or ientada pela

comunidade, bem como para as acções promovidas” 6.

5 Acedido em 25/09/2008 http://pt.wikipedia.org/wiki/Indicadores_sociais

6 GASPAR Jorge, AFONSO Natércio, ALVES Teresa (2000) : In O Futuro da Educação em

Portugal, Tendências e Oportunidades, Tema 3, Tomo II, Ministério da Educação, Lisboa.

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J O Ã O F R A N C I S C O R O G R I G U E S F A L C A T O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 208

“O desaf io de colocar Portugal em l inha com os países mais avançados da

Europa é arrojado e exige uma intervenção ar t iculada e coordenada entre todos

os agentes em todas as áreas de in tervenção. Neste âmbito, a def in ição de uma

estratégia nacional e p lano de modernização tecnológica do ensino revestem -se

de uma importância ímpar.

Assim, para que a escola possa preparar os c idadãos para a Sociedade da

Informação e do Conhecimento, é necessár io, desde logo, def in ir uma visão de

modernização par t i lhada pelos agentes da comunidade educat iva e determinar

object ivos e l inhas orientadoras c laras. Depois , é essencial assegurar os

mecanismos e os meios adequados à prossecução dos object ivos def in idos,

tendo em consideração a s i tuação actual e os factores indutores e in ibidores da

modernização tecnológica da educação” 7.

1 .1 .2 Exemplo da Saúde

“A responsabi l idade pr imeira de qualquer s is tema de saúde é a de

promover a saúde dos cidadãos. A evidência tende a demonstrar , porém, que o

rendimento dos cidadãos, o desenvo lvimento económico e social , a

escolar idade, as caracter ís t icas culturais , const i tuem factores cuja importância

para os resul tados ou ganhos em saúde, em especial nas sociedades mais

desenvolvidas, r ival iza com o número de médicos, ou de camas de agudos, o u

as despesas to tais ou públicas com a saúde.(…)

Em 2002, a Organização Mundial de Saúde ident if icou os factores de r isco

nos países em desenvolvimento e nos países desenvolvidos e h ierarquizou os

pr incipais determinantes e a importância de cada um dos factores na

probabil idade de ocorrência de doença ou de morte (OMS, 2002). Abordar os

determinantes da saúde const i tu i , também, um dos object ivos do Programa

Geral de Trabalho da OMS para o per íodo compreendido entre 2006/2015,

subl inhando que os modos de vida pouco saudáveis , que antes se v iam

pr incipalmente como um problema dos países mais r icos , se exportaram para

todo o mundo e se agravaram com o crescente processo de urbanização.

7 Ministério da Educação (2007) : In Estudo de Diagnóstico: a modernização tecnológica do sistema

de ensino em Portugal, pág. 8, Lisboa.

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I N D I C A D O R E S P A R A A N Á L I S E D O P L A N E A M E N T O E S T R A T É G I C O E M C I D A D E S D E M É D I A E G R A N D E

D I M E N S Ã O ( P O R T U G A L E E S P A N H A )

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 209

A transição nutr ic ional , ass im como a comercialização em todo o mundo de

al imentos r icos em açúcares, gorduras e sal , são o s grandes responsáveis pela

crescente epidemia de doenças crónicas não t ransmissíveis (OMS, 2006). A

OMS não deixa de subl inhar a necessidade de melhorar o desempenho dos

s is temas de saúde para permit i r uma melhor ia consis tente do es tado de saúde

das populações, tendo s ido es te o tema do Relatór io da OMS de 2000 (OMS,

2000) e de debate específ ico no âmbito do Comité Regional da Europa em

2005. Uma das conclusões mais relevantes é a de que uma boa governação e

uma boa gestão na prestação de cuidados de saúde const i tuem condições

par t icularmente importantes para o bom funcionamento de todo o sis tema de

saúde” 8.

1.2 Indicadores Urbaníst icos

“Urbanismo é a d iscipl ina e a act iv idade relacionadas com o es tudo ,

regulação, controle e Planeamento da cidade (no seu sent ido mais amplo) e da

urbanização . A sua definição porém, sempre var ia de acordo com a época e

lugar . No entanto, costuma -se diferenciá- lo da s imples acção urbanizadora por

par te do homem, de forma a que o urbanismo esteja associado à ideia de que as

c idades são objecto s a serem estudados, mais do qu e s implesmente trabalhados.

(…) .

Urbanismo mostra -se , por tanto , como uma ciência humana (ciência

apl icada) , de carácter eminente mult id iscipl inar , inser ida no contexto próprio

de uma sociedade em processo de constante crescimento demográf ico e

respondendo a uma forte pressão de civi l ização e urbanidade , enfrentando suas

demandas e problemas.

Numa perspect iva s implis ta, o urbanismo corresponde à acção de projectar

e ordenar as c idades. No entanto, sob um ponto de vis ta mais amplo, o

urbanismo pode ser entendido tanto como um conjunto de prát icas ou de ideias,

quanto como uma forma ideológica que visa reproduzir as condições gerais do

modo de produção capita l is ta. Segundo este ponto de vis ta , actualmente tanto o

8 Ministério da Saude (2007) : In Relatório final, Comissão para a sustentabilidade do financiamento

do Serviço Nacional de Saúde, pág. 46-47, Lisboa.

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J O Ã O F R A N C I S C O R O G R I G U E S F A L C A T O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 210

Capital quanto o Estado se apropr iam da prát ica e teor ia (entendendo -os como

ideologia) do urbanismo como um mecanismo gerador de lucro” . 9

Os indicadores nesta área podem ser por exemplo os que dizem respei to a

superf íc ie e construção.

1 .2 .1 Exemplo da Construção e Habitação

“Anos seguidos de ausência de formação específ ica, déf ice de planeamento

consis tente e cr iat ivo, al iada a pressões especulat ivas no campo do imobil iár io

e do ordenamento do terr i tór io conduziram, em par t icular nos úl t imos 30 anos,

ao crescimento descontrol ado do terr i tór io. Sendo hoje a sustentabi l idade do

terr i tór io um factor da maior importância, para assegurar a competi t iv idade das

regiões, o País no seu todo está perdendo cada dia recursos essenciais para o

seu desenvolvimento.

A sua recuperação é cad a dia mais problemática. O desafio que se coloca

neste pr incípio de século à sociedade por tuguesa é o de requalif icar o

terr i tór io, cr iar uma nova mental idade capaz de suster o caos urbanís t ico e

p lanear (diferente de decidir) o quadro de vida desta geraçã o e das

vindouras” 10.

“Em 2006, o número de edif íc ios l icenciados em Portugal regis tou um

decréscimo de 4,0% face ao ano anter ior , pelo que apenas foram l icenciados 48

352 edif íc ios, mantendo-se a tendência que se vem regis tando desde o ano

2000. À semelhança dos anos anter iores, a maior ia dos edif íc ios l icenciados

dest inava-se a construções novas, representando este t ipo de obra cerca de

75,1% do to tal de edif íc ios. O número de fogos l icenciados em construções

novas para habi tação regis tou uma diminuição d e 6,0% face ao ano anter ior ,

num total de 68 615 fogos l icenciados em 2006.

Quanto às caracter ís t icas dos novos fogos, mantêm -se, a n ível nacional, os

parâmetros t radicionais re la t ivamente ao número de divisões (5 divisões e

t ipologia T3) mas, em termos de área habi tável , regis ta -se uma diminuição

general izada em todas as regiões. As sucessivas d iminuições que se têm

regis tado ao longo dos úl t imos anos no número de edif ícios l icenciados, têm

9 Acedido em 15/09/2008 http://pt.wikipedia.org/wiki/Urbanismo

10 Acedido em 02/03/2007, http://www.urbanismo-portugal.net/expo30/vhtml/expo_apresenta.html

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D I M E N S Ã O ( P O R T U G A L E E S P A N H A )

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 211

como consequência a diminuição das obras concluídas, tendo -se regis tado um

decréscimo de 17,8% face ao ano anter ior , num total de 36 737 obras

concluídas em 2006, que na sua maior ia corresponderam a edif íc ios

res idenciais (cerca de 83,7%), das quais 81,1% relat ivas a construções novas.

Também o número de fogos concluídos no país em 2006 (cerca de 64 mil

fogos) registou um decréscimo de 17,6% face ao ano anter ior . No entanto, de

uma forma geral mantiveram-se as suas caracter ís t icas , quer em termos de

t ipologia (cont inuam a predominar os f ogos com t ipologias T2 e T3), quer em

termos de superf íc ies médias. Da anál ise das est imativas do parque

habi tacional, conclui -se que em 2006 exis t iam em Portugal cerca de 3,4

milhões de edif íc ios de habi tação famil iar c láss ica , o que corresponde a um

acréscimo de cerca de 0,7% face ao ano anter ior .

Comparando com o momento censi tár io , regis tado em 2001, o acréscimo

foi de cerca de 5,3%, o que corresponde a mais cerca de 169 000 edif íc ios.

Quanto ao número de alojamentos famil iares c láss icos , es t ima -se que exis t iam

cerca de 5,5 milhões de alojamentos em Portugal, no ano de 2006, o que

representou um crescimento de 1 ,0% face ao ano de 2005. Tendo em conta que,

de acordo com os Censos de 2001, exis t iam 3 650 757 famíl ias c lássicas em

Portugal, as est imativas calculadas para o ano de 2006 apontam para uma

média de 1,5 fogos por famíl ia” 11.

1.2 .2 . Exemplo dos Transportes Urbanos

Segundo Salgueiro (1999:374) “O f luxo de pessoas, de veículos, de

mercadorias e de informações l igam as diversas par tes do terr i tór io com a

cidade, bem como as que compõem o espaço urbano, produzindo, como

resul tado, um conjunto in tegrado que ass im adquire coerência .

Na época contemporânea tem-se ass is t ido a um crescente aumento da

mobil idade individual. As pessoas deslocam -se mais e f azem-no a maior

d is tância . Todavia , diversos es tudos mostram que a mobilidade depende de um

cer to número de var iáveis . Se as cr ianças e os idosos são os grupos etár ios com

menor mobil idade, o sexo também traz l imitações, uma vez que as mulheres

tendem a deslocar-se a menores d is tâncias do que os homens, quer para o

11

INE (2007) : In Estatisticas da Construçção e Habitação 2006, pág. 3, Lisboa.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 212

emprego, quer para as compras. Esta res tr ição é muitas vezes resposta a

ocupações piores remuneradas, cujo valor não compensa grandes deslocações.

(…)

Com efei to o movimento das pessoas ao longo do dia apresenta dois picos,

um de manhã e outro ao f im da tarde, coincidindo com a entrada e saída dos

empregos. (…)

Com o incremento da posse de automóveis par t iculares ass is te -se a uma

verdadeira paral is ia dos centros urbanos e a questão dos t ransport es é um

problema grave das nossas c idades , que foram edif icadas á medida do peão.

(…)

O mau funcionamento do t rânsi to é uma consequência do aumento do

número de veículos automóveis que, por sua vez, contr ibui para uma fraca

capacidade de resposta dos t ran spor tes colect ivos, facto que propicia o

incremento do uso do t ranspor te individual. (…)

O estudo e p laneamento dos transpor tes urbanos englobam a consideração

do traçado da rede infra -estrutural , o conhecimento das caracter ís t icas do

t ranspor te colect ivo , a regulação do es tacionamento e de cargas e descargas e,

f inalmente, a consideração dos peões que são cer tamente o maior grupo de

ut i l izadores dos transpor tes urbanos e aquele que menos vezes é

considerado” 12.

“Relat ivamente aos t ranspor tes sustentávei s , a UE ident if ica como

object ivos a redução dos níveis de tráfego, congest ionamento, ru ído e

poluição, bem como incent ivar o uso de t ranspor tes que respei tem o ambiente e

assegurar a p lena in ternal ização dos custos sociais e ambientais . Sal ienta a

necessidade de serem adoptadas medidas para dissociar o crescimento dos

t ranspor tes do crescimento do PNB através, nomeadamente da subst i tuição do

t ranspor te rodoviár io pela ferrovia, pelo transpor te marít imo e pela maior

u t i l ização de meios de transpor tes públicos de passageiros. (…)

Portugal tem revelado uma clara d if iculdade em convergir no sent ido do

cumprimento das metas que assumiu quanto à redução das emissões de GEE

(gases com efei to de estufa ) , no âmbito do acordo Comunitár io de Par t i lha de

Responsabi l idades que es tabeleceu, para cada Estado Membro da União

12

SALGUEIRO, Teresa Barata (1999) : A Cidade em Portugal – Uma Geografia Urbana, 3ª Edição,

Edições Afrontamento, Porto

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 213

Europeia, metas d iferenciadas para apl icar o acordado no protocolo de Quioto;

Portugal obr igou-se a l imitar o aumento das suas emissões em 27%,

relat ivamente aos valores de 1990, no per íod o compreendido entre 2008 e 2012

– em 2001 at ingiu um valor de 36%; se nada for fe i to , Por tugal aumentará as

suas emissões de GEE em 2010 em montantes que poderão var iar entre 54% e

63% relat ivamente às emissões de 1990; os sectores mais responsáveis pela

emissão de GEE são ainda o própr io sector energético e o sector dos

t ranspor tes ; . (…)

O impacte ambiental do sector dos t ranspor tes , para o qual concorrem o

aumento de t ráfego e o consequente congest ionamento das vias, tem aumentado

nos úl t imos quinze anos, nomeadamente no que respei ta às emissões de

poluentes que lhe es tão associadas com consequências na qual idade do ar ,

especialmente na maioria das grandes cidades e respect ivos centros urbanos e

nos níveis de ruído at ingidos; há um desequil íbr io evident e entre os diferentes

modos de transpor te, com predominância c lara da rodovia, não obstante o

esforço real izado na úl t ima década na extensão de l inhas ferroviár ias

e lectr if icadas; a u t i l ização do transpor te colect ivo tem sido contrar iada pela

expansão do recurso ao automóvel par t icular” 13.

Segundo o Programa Operacional Região Alentejo “A componente sector ia l

desconcentrada de acessibi l idades e t ranspor tes da região do Alentejo, terá um

importante papel para a t ingir os object ivos gerais ident if icados no Pr ograma

Operacional de Acessibil idades e Transpor tes .

A in tervenção nesta região irá contr ibuir para o object ivo nacional de

pr iv i legiar uma abordagem integrada da mobilidade, respei tadora do ambiente

e do ordenamento do terr i tór io . Todavia , dadas a espec if ic idades geográf ica e

populacional da região, ter -se-á como object ivo específ ico: a melhor ia das

acessibi l idades in tra -regionais que se t raduzam num reforço de coesão e

sol idar iedade in ternas.

13

MOTA, Isabel Almeida, Mário Pinto, Jorge Vasconcellos e Sá, Viriato Soromenho Marques, José

Félix Ribeiro (2002) : ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL ENDS 2005-2015, Ministério das Cidades e Ordenamento do Território, pág. 8-15,

Lisboa.

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J O Ã O F R A N C I S C O R O G R I G U E S F A L C A T O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 214

As t ipologias de projectos a apoiar para a t ingir o object ivo específ ico

ident if icado serão essencialmente:

a elaboração de planos de t ranspor te que permitam racional izar o

s is tema e minimizar o custo dos invest imentos.

na requal if icação das es tradas nacionais e regionais , v isando garant ir a

es truturação do s is tema urbano pr incipal e contr ibuir para a organização

das respect ivas áreas envolventes.

Os pr incípios or ientadores dos cr i tér ios de selecção apl icar na def in ição

dos projectos a apoiar deverão cumulat ivamente cumprir determinados

requis i tos de elegibi l idade, nomeadamente: es tar em conformidade com a

pol í t ica defin ida para o sector ; respei tar as pol í t icas ambientais , nacionais e

comunitár ias , e a legis lação respect iva, designadamente as d irect ivas

85/337/CEE, 97/11/CE, 79/409/CEE, 92/43/CEE; cumprir as regras de

contratação e de mercados públicos designadamente as d irect ivas 93/36/CE,

93/37/CE, 93/38/CE, 92/50/CEE; es tar garant ida a cober tura orçamental do

projecto; contr ibuir para a lcançar pelo menos um dos object ivos específ icos

enunciados” 14.

Para Salgueiro (1999:373) “o caminho -de-ferro favorece os s í t ios que

dispõem de es tação, crescendo, por tanto ao longo da l inha uma sér ie de

povoações individualizadas como num rosár io . (…) Ao contrár io dos

t ranspor tes em meios f ixos , os autocarros têm muito maior f lexibil idade de

percursos(…)” 15.

“Em Espanha os problemas de congest ionamento repetem -se d iar iamente

nas pr incipais capi ta is , em que mais de 50% do espaço publico nas c idades

espanholas es tá dest inado ao traf ico motorizado. (…) No que diz respei to ao

consumo energét ico, o t ranspor te urbano supõe (…) um gasto energét ico á

vol ta dos 40% no to tal do transpor te no conjunto geral do país . (…) A

contaminação atmosférica é outra das pr incipais e mais c i tadas consequências

14

Comissão Europeia (2000) : PORA – Programa Operacional Região Alentejo, In Quadro

Comunitário de Apoio III, pág. 115-116, Bruxelas.

15 SALGUEIRO, Teresa Barata (1999) : A Cidade em Portugal – Uma Geografia Urbana, ob. cit..

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D I M E N S Ã O ( P O R T U G A L E E S P A N H A )

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 215

do tráf ico motor izado nas c idades . (…) A exposição ao ruído ambiental é

super ior ao recomendado pelo Organização Mundial de Saúde. (…) 16”

1.3 . Indicadores Económicos

Segundo Lourenço e Romero “Fazendo uma analogia com os dedos das

mãos, os indicadores económicos (IEs) representam essencialmente dados e/ou

informações “s inal izadoras” ou “apontadoras” do comportamento ( individual

ou in tegrado) das d iferentes var iáveis e fenómenos componentes de um sis tema

económico de um país , região ou estado.

Por isso, os IEs são fundamentais tanto para propiciar uma melhor

compreensão da s i tuação presente e o del ineamento das tendências de cur to

prazo da economia, quanto para subsidi ar o processo de tomada de decisões

es tra tégicas dos agentes públicos (governo) e pr ivados (empresas e

consumidores)” 17.

Nos indicadores económicos podemos anal isar por exemplo a inf lação, o

PIB, a renda famil iar , os salár ios médios e as mercador ias em trâ nsi to.

1.1 .3. Exemplo da Industria e Energia

Segundo Garnier (1997:227-229) “É dif íc i l del imitar com exact idão a

act iv idade industr ia l . Os es tabelecimentos diferem enormemente, desde a

pequena of ic ina até aos gigantescos empreendimentos que empregam vár ias

dezenas de milhar de pessoas(…)

Além das diferenças de dimensão aval iadas pelo número de empregados, é

necessár io tomar em consideração a mult ip l icidade de t ipos de

es tabelecimento. No domínio industr ia l , d is t inguem -se t rês operações: o

fabr ico, o armazenamento, a gestão. Cada uma tem caracter ís t icas própr ias,

quer na qual idade dos empregados, como na natureza das construções ou no

t ipo de funcionamento. (…)

16

Cambio Global España 2020/50. Programa ciudades (2009): Gráficas SUMMA, S. A., disponível em

http://www.sostenibilidad-es.org/Observatorio+Sostenibilidad/esp/plataformas/urbana/ , pág. 102-103.

17Acedido em 15/08/2008 http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/economia/3.pdf

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 216

Nem todas as c idades têm o mesmo nível de desenvolvimento industr ia l ,

nem a mesma gama de especial idade; não conhecem as mesmas fases de

desenvolvimento” 18.

“A polí t ica de energia es tá no coração das sociedades modernas . Para além

do seu object ivo pr incipal , que consis te em criar condições para termos preços

mais competi t ivos no cur to e no médi o prazo, a pol í t ica de energia abrange

questões complexas, ta is como as seguintes :

Combater as a l terações cl imáticas produzidas por emissões excessivas

de CO2;

Aumentar a independência energét ica , reduzindo os r iscos cr iados pela

excessiva concentração das matér ias-pr imas num reduzido número de

produtores;

Criar opor tunidades para o desenvolvimento no nosso País de projectos

tecnologicamente avançados;

Consolidar empresas for tes no sector da energia” 19.

“Ao nível da comercialização de electr ic idade, to mando por referência o

mercado ibér ico, es te conta com a presença de vár ios operadores que competem

entre s i , entre e les, a EDP/Hidro Cantábr ico, a Iberdrola e a Endesa. Outros

mercados europeus contam também com a presença de vários operadores como

a Alemanha, o Reino Unido, o Benelux e os países nórdicos . No entanto, alguns

mercados permanecem controlados por monopólios es ta ta is , como a França

(EDF) e a I tá l ia (Enel) .

De forma complementar a todas es tas medidas de carácter nacional,

importa realçar a importância da const i tu ição do Mercado Ibér ico de

Electr ic idade (MIBEL). Portugal e Espanha decidiram cr iar um mercado

regional - MIBEL - em antecipação à fu tura implementa ção de um mercado

in terno de electr ic idade europeu.

O MIBEL tem como object ivo o desenvolvimento de um mercado

competi t ivo, ef ic iente e transparente , de forma a garant ir a qual idade e

ef ic iência do serviço prestado aos consumidores bem como a segurança d o

abastecimento de electr ic idade no cur to e no longo prazo. Este mercado deverá

18

GARNIER Jacqueline Beaujeu (1997) : Geografia Urbana, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa

19 Ministério da Economia () : In Politica Energética, V.I, pág. 1, Lisboa.

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D I M E N S Ã O ( P O R T U G A L E E S P A N H A )

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 217

ter a inda em atenção os object ivos de ef ic iência energét ica e o

desenvolvimento de energias renováveis propostos pelos dois países na

Ibér ia” 20.

Em Espanha “(…) no ano de 2006 o consumo de energia f inal do sector de

t ranspor tes e domést ico representa mais de 60% do consumo total de energia

das c idades. Os serviços representam 12%, a Industr ia 23% e o sector pr imário

1%. (…) Este conjunto de dados constatam uma real idade faci lme nte

in tui t ivel : a lu ta contra a mudança cl imática / ambiental , em par t icular o papel

que podem desempenhar as c idades, exigem uma mudança drást ica dos actuais

modelos de produção e cosnumo de energia, de edif icação e dos padrões de

mobil idade e transpor tes urbanos” 21.

“A recondução do panorama energét ico das c idades a parametros de

sustentabi l idade passaria pela redução do gasto energét ico e par t ic ipação das

renováveis no mix energét ico urbano, numa percentagem em ambos os casos

próximo aos 30% para 2020. (…) Com uma visão do ciclo até ao ano 2050 se

dever ia seguir incidindo nestas l inhas es tra tégicas, até conseguir uma redução

de 60%do gasto energét ico urbano com respei to ao ano 2000 e uma

contr ibuição das renováveis no mix energét ico super ior aos 80%” 22.

1.4 . Indicadores Ambientais Urbanos

Para Partidário (2000:17) “A degradação ambiental que se faz sentir

essencialmente em áreas de grande concentração populacional e de act iv idades

é um fenómeno do qual a população em geral e sobretudo as ent idades

responsáveis pela adminis tração do terr i tór io , se têm vind o a aperceber nos

úl t imos anos.

Poder-se-á mesmo dizer que é no centros urbanos onde o desenvolvimento

tur ís t ico e o desenvolvimento industr ia l têm t ido uma maior ampli tude, que a

qual idade doo ambiente se tem ressent ido mais .

20

Ministério da Economia () : In Politica Energética, V.I, pág. 70, Lisboa.

21 Cambio Global España 2020/50. Programa ciudades (2009): Gráficas SUMMA, S. A., disponível em

http://www.sostenibilidad-es.org/Observatorio+Sostenibilidad/esp/plataformas/urbana/ , pág. 92-93.

22 Cambio Global España 2020/50. Programa ciudades (2009): Gráficas SUMMA, S. A., disponível em

http://www.sostenibilidad-es.org/Observatorio+Sostenibilidad/esp/plataformas/urbana/ , pág. 96.

Page 220: GESTIÓN SOSTENIBLE DE LOS RECURSOS HÍDRICOS sostenible de... · Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Recursos Hídricos Página 10 En estos momentos la mayoría de las grandes

J O Ã O F R A N C I S C O R O G R I G U E S F A L C A T O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 218

É hoje um facto geralmente assumido que, a par de objectivos de carácter

económico e social , deverão também exis t i r object ivos de natureza ambiental

na defesa e promoção do nível desejado de qualidade de vida da sociedade” 23.

Dentro dos indicadores ambientais urbanos podemos anal is ar por exemplo a

água e os espaços urbanos.

1.4 .1 Exemplo do Ambiente Urbano

Segundo Par t idár io (2000:41 -42) “o concei to de qual idade do ambiente

urbano tem por base duas ver tentes fundamentais :

Uma l igada aos aspectos de confor to humano e;

Outra aos aspectos de segurança e saúdes públicas.

Em suma, tra ta -se de questões de bem-estar ambiental . A sua def in ição

implica uma abordagem em termos s is témicos, tendo como base o s is tema

urbano, os e lementos do s is tema e as re lações que entre e les se es tabelecem.

Dentro destas re têm-se as que produzem ou poderão produzir impactes ou

efei tos possíveis sobre o ambiente .

Nesta perspect iva a def in ição de qual idade do ambiente só é possível se

forem abolidas as f ronteiras tradicionalmente es tabelecidas entre os sector es

f is ico-ecológico-ambiental , social e económico. A resul tante , referenciada ao

espaço de in teracção entre es tes sectores, é que vai permit i r ident if icar as

d iversas componentes e respectivos factores da qual idade do ambiente

urbano(…).

Qualquer forma de gestão urbana correcta e ef icaz será aquela em que os

object ivos de desenvolvimento económico e de promoção da qual idade

ambiental urbana se potenciam mutuamente” 24.

No que diz respei to a aval iação dos impactos ambientais segundo

Par t idár io e Pinho ( 2000:7) “embora possamos encontrar s is temas nacionais de

AIA (Avaliação Impactos Ambientais) , mais ou menos abrangentes em termos

dos projectos ou acções a sujei tar ao procedimento de AIA, es te ins trumento de

pol í t ica do ambiente é , por natureza, select ivo, n o sent ido que deverá es tar

23

PARTIDÁRIO, Maria José (2000) : Indicadores de Qualidade do Ambiente Urbano, Colecção de

estudos 4, DGOTDU, Lisboa.

24 PARTIDÁRIO, Maria do Rosário (2000) : iQuau Indicadores da Qualidade do Ambiente Urbano, ob.

cit..

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I N D I C A D O R E S P A R A A N Á L I S E D O P L A N E A M E N T O E S T R A T É G I C O E M C I D A D E S D E M É D I A E G R A N D E

D I M E N S Ã O ( P O R T U G A L E E S P A N H A )

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 219

reservado a projectos e c ircunstâncias que conf igurem efect ivas preocupações

no que respei ta às suas prováveis consequências ambientais . (…)

A legis lação nacional revogada, seguia de per to o modelo adoptado na

direct iva 85/337/CEE, e consis t ia na exis tência de duas l is tas de projectos,

onde eram def inidos os respect ivos t ipos, caracter ís t icas e d imensões. Com

esta metodologia o factor de local ização não era devidamente valor izado,

sabendo-se no entanto que o impacto ambiental de um projecto não dependerá

apenas das suas caracter ís t icas própr ias mas também, e em alguns casos

sobretudo, da local ização proposta .

A adopção de métodos de selecção de projectos que combinem aqueles dois

aspectos, ou seja , as caracter ís t icas própr ias dos projectos e a sensibi l idade

e/ou valor ecológico da local ização (ou local izações) proposta(s) foi a opção

seguida pela nova Direct iva e pelo Decreto de Lei n . º 69/2000” 25.

Em Espanha “a cidade, entendida por a lguns como o maior e melhor

invento que a humanidade construiu emn seu própr io benef icio, necessi ta

a l imentar um completo metabolismo que a permita sustentar e levadas cargas de

população, o que exige concentrar uma grande quantidade de recursos, tantos

mater ia is como energét icos. (…) É dif íc i l es tabel ecer cenários a cur to e médio

prazo que permitam aventurar qual vais ser a evolução do consumo de

mater ia is e produção de res íduos nas c idades . 26”

Em Espanha “o consumo de agua urbana es tá condicionada não tanto pelo

aumento da população das c idades espanh olas, mas s im pelo aumento do

consumo por habi tante por ano. (…) Todavia exis te um importante déf ice em

matér ia de saneamento e depuração. (…) A gestão da procura de agua urbana

const i tu i a es tra tégia mais adequada para garant ir os abastecimentos

urbanos” 27.

“O cenár io desejavel de gestão da água urbana, requer uma redução

drást ica do consumo per capi ta de água potável , a lcançando 29% menos para

25

PARTIDÁRIO, Maria José, PINHO Paulo (2000) : Guia de Apoio ao Novo Regime de Avaliação de

Impacte Ambiental, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa.

26 Cambio Global España 2020/50. Programa ciudades (2009): Gráficas SUMMA, S. A., disponível em

http://www.sostenibilidad-es.org/Observatorio+Sostenibilidad/esp/plataformas/urbana/ , pág. 120-123.

27 Cambio Global España 2020/50. Programa ciudades (2009): Gráficas SUMMA, S. A., disponível em

http://www.sostenibilidad-es.org/Observatorio+Sostenibilidad/esp/plataformas/urbana/ , pág. 129-132.

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J O Ã O F R A N C I S C O R O G R I G U E S F A L C A T O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 220

2020 em respi to ao ano 2000. Is to ser ia conseguido com um r igoroso controle

da água ut i l izada prevista (sobre 80% ) e uma importante reut i l ização da mesma

(30%).

Com uma visão mais a longo prazo, para 2050 devia -se conseguir á vol ta

dos 90% do controle das águas e uns 50% de reut i l ização, procurando

optimizar ao máximo os rendimentos do ciclo hídr ico urbano (…)” 28.

28

Cambio Global España 2020/50. Programa ciudades (2009): Gráficas SUMMA, S. A., disponível em

http://www.sostenibilidad-es.org/Observatorio+Sostenibilidad/esp/plataformas/urbana/ , pág. 133.

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Desenvolv imento Sustentável e Recursos Hídr icos Página 222

TRANSBOUNDARY DROUGH T MANAGEMENT IN THE GUADIANA:

APPLYING THE CONFLIC T RISK INDEX

AFON S O D O Ó

PhD in Geography , Researcher a t e -GEO, Li sboa (Portugal ) ,

afonsodoo@gmai l . com

Abstract

Over the past several decades , increasing economic in tegrat ion and the

pressures of g lobal ization have brought transboundary issues to the forefront

of poli t ical debate around the world. Climate hazards such as droughts know

no boundar ies, and are one of the key chal lenges to c ross-border environmental

management and sustainable development.

An Iber ian research project on “Drought Risk Management in the Guadiana

Internat ional River Basin” is being developed to address these issues, based on

a r iver basin of par t icular in terest for Mediterranean Europe, because of i ts

re la t ive ar id i ty, water scarci ty, and high drought r isk condit ions . A pol i t ical

agreement ( the Albufeira Convention) regulates water issues between the two

r ipar ian countr ies (Portugal and Spain) , but an except ion r egime is appl ied

under drought condit ions, and water p lanning remains s tr ic t ly a t the nat ional

level .

The research project proposes a methodological framework for

t ransboundary drought r isk management a t the r iver basin scale , in the context

of the European Water Framework Direct ive implementat ion – which requires

a l l internat ional r iver basins within the European Union to have a jo int or

coordinated r iver basin plan by 2015.

The proposed methodological framework includes a preliminary survey of

current p lanning condit ions in both countr ies, which is a crucial research

component before def in ing a common drought p lanning s tructure and

harmonised procedures, and providing technical recommendations to implement

i t . This prel iminary survey seeks to ident ify th e potent ial and constraints for

an effect ive joint transboundary drought r isk planning and management ,

s tar t ing from the calculat ion of a conf l ic t r isk index. The index provides a

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A F O N S O D O Ó

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 223

quanti ta t ive output, based on the qual i ta t ive analysis of f ive major indicat ors:

in terdependence, geopoli t ics , quant i ta t ive needs, qual i ta t ive needs, and

governance.

Ear ly results show that the Por tuguese s i tuat ion is qui te f ragi le when

compared to Spain’s, not jus t because of i ts natural ly more dependent

(downstream) posi t ion, but a lso because of weaker social , economic and

negotia t ing capaci ty, and poorer governance condit ions. On the other hand,

Spain faces greater in ternal chal lenges, due to an extremely high demand from

irr igat ion, and increasing pol i t ical power f ragmentat ion – which also concurs

for a less f lexible posi t ion at the diplomacy level .

Keywords: t ransboundary management , drought, conf lic t r isk index, r iver

basin planning, Guadiana

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T R A N S B O U N D A R Y D R O U G H T M A N A G E M E N T I N T H E G U A D I A N A :

A P P L Y I N G T H E C O N F L I C T R I S K I N D E X

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 224

I . Scient if ic and polit ical state -of-the-art

Over the past several decades , increasing economic in tegrat ion and the

pressures of g lobal ization have brought transboundary issues to the forefront

of pol i t ical debate around the world. New poli t ical geographies have emerged

in order to cope with th is real i ty , most ly as trade and econo mic-or iented

in tergovernmental organizat ions (EEC, NAFTA, MERCOSUL, EAEC, ASEAN).

In some cases, these economic associat ions have turned in to development

organisat ions, able to deal with issues beyond commerce and t rade that pose

t ransboundary chal lenges to member s ta tes . That is par t icular ly the case of

Europe, where the former Economic Community has evolved in to the European

Union (EU), with large transnat ional competences in al l f ie lds of public

pol icy, including the environment.

Transcending local jur i sdict ions and transgressing borders, environmental

issues of ten chal lenge conventional governance structures (Varady &

Morehouse, 2003). This explains why overcoming geographic , d iscipl inary, and

inst i tu t ional boundar ies, has been at the core of the EU env ironmental research

and pol icy effor ts in recent years , foster ing the concept of mult i - level

governance. Another of the resul t ing new concepts , that of Environmental

Pol icy Integrat ion (EPI) , is key to the current EU poli t ical s tructure, imposing

an hor izontal environmental d imension across every f ie ld of public pol icy

(such as previously occurr ing for the social and economic dimensions) .

Never theless , mult i - level governance and EPI s t i l l seem far from being

effect ive (Homeyer, 2006). Research on these new types of governance has

been conducted in order to overcome the previously mentioned boundar ies, and

has found a pr iv i leged f ie ld for exper iment and act ion both in environmental

and cross-border issues.

In the scope of environmental issues, a ir and water -related problems seem

to be among the most common and chal lenging in t ransboundary terms,

natural ly f lowing across nat ional borders . Because of the sever i ty of social and

economic impacts , as well as of increasing societal vulnerabi l i ty , c l imate and

water re la ted natural hazards have concentrated much of the at tent ion of both

European cit izens and decis ion -makers . That is par t icular ly the case of f loods,

droughts, wildf ires , and other catas trophic events . St i l l , l i t t le act ion has been

taken in order to act ively cope with such events , a t the t ransboundary scale at

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A F O N S O D O Ó

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 225

which they occur . Most of the research on transboundary water governance has

focused on formal legal ins truments , conf l ic ts and conf l ic t resolution

mechanisms at the nat ional scale (Zei toun & Warner , 2006), but l i t t le emphasis

has been put in to s tra tegies and methodologies addressing an effect ive shared

governance – namely in cr i t ical s i tuat ions such as droughts or other water -

related r isks and disasters (Videira, 2007). Recent research effor ts from the EU

have been conducted on r isk -based management of r iver basins, through

in tegrated research projects such as AQUASTRESS, NEWATER, RISKBASE,

and SCENES – a l l of which included the Iber ian Guadiana r iver basin , case

s tudy for the present research, as on e of their regional case s tudies.

All of the previously mentioned projects addressed the development of

in terdiscipl inary methodologies and the search for mult i - level governance

solut ions, in the context of uncer tainty and global change. The former two in

par t icular (AQUASTRESS and NEWATER), have highl ighted the need for

fur ther pol i t ical and sector ia l in tegrat ion when addressing water scarci ty and

drought in the Guadiana r iver basin. Such in tegrat ion calls for a drought r isk

management approach, which has received a great research focus and poli t ical

acceptance in recent years, in order to replace the widely dominant react ive

cr is is management response (Wilhi te & Buchanan -Smith, 2005) – but s t i l l

needs major effor ts for i ts effect ive and sustainable implem entat ion.

In th is context, a s ignif icant effort is being developed by the European

Union in order to implement the Water Framework Direct ive (WFD) and i ts

core pr inciples across i ts whole terr i tory, and par t icular ly in transboundary

r iver basins . In th is case, some of the key tasks proposed include data

harmonisat ion and exchange between r ipar ian countr ies, in ter -cal ibrat ion and

analysis of monitor ing networks, and jo int repor ts . Fur thermore, the WFD

commits the Member States to a common r iver basin planni ng process by 2015,

with shared object ives, methods, and deadl ines. Given th is background, a

common roof repor t ought to be designed, including the character isat ion of

both nat ional d is tr ic ts , a common catalogues of measures , co -ordinated

object ives , and common socio -economic indicators (EC, 2007).

For both Por tugal and Spain, however , l i t t le has been achieved so far , as

both countr ies seem to lack the poli t ical wil l needed to overcome dif ferences,

d is trusts , and nat ional focus (Maia, 2003). Drought events , which seem to

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 226

occur with increasing frequency and in tensi ty over the Guadiana basin,

exacerbate water s tress and scarci ty, as well as water management and

planning chal lenges (Roose, 2006). In fact , there is poor knowledge and

exper ience to overcome gaps and differences ar is ing between both countr ies’

drought p lanning processes . Drought s i tuat ions pose an increasing threat , as

the conf l ic t potent ia l becomes higher , the f low regime fal ls in to an exception

category, and the mechanisms to solve disputes loos e s trength. Therefore , both

countr ies c lear ly need a systematic approach to ident ify planning gaps and to

f ind ways to br idge the differences between their nat ional p lanning processes,

par t icular ly dur ing such water -s tressed s i tuat ions as droughts .

This recurrent environmental hazard has singular features

(unpredictabi l i ty, s low and progressive onset , wide and blur d is tr ibution both

in t ime and space, non-structural and diffuse impacts) which have favoured a

react ive, post -disaster cr is is response. A droug ht r isk management approach

has been proposed and set forward in several areas of the globe (Austral ia ,

USA), and now needs to be adapted and prepared for implementat ion in the

frame of the WFD, especial ly in such drought -prone areas as the Iber ian

southwest.

II. The s ignif icance of the Guadiana River Basin

Spain and Por tugal share f ive major r iver basins, with two -thirds of their

borders es tabl ished by these r ivers or their t r ibutar ies (Figure 1) . The three

main watersheds (Douro, Tejo, and Guadiana) are a lso the largest shared r ivers

fu l ly within European Union borders . In general , Spanish terr i tory is upstream

and about 70% of the mean year ly water resources of these r ivers is generated

in Spain. The areas of shared r iver basins to tal 46% of the surface area of the

Iber ian Peninsula, accounting for 64% of Portugal’s mainland terr i tory, and

42% of Spain’s . Transboundary r iver basins are of par t icular ly h igh

s ignif icance to Por tugal, due to i ts downstream geographic posi t ion, and to the

fact that 67% of i t s surface water resources come from such basins (20.300 out

of 30.400hm³) , while that value in Spain is only about 39% (42.800 out of

110.100hm³).

Contrar i ly to what might be expected from i ts geographic posi t ion, the

Iber ian Southwest (where the Guadiana r iver basin is located) presents

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A F O N S O D O Ó

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 227

par t icular ly enhanced Mediterranean cl imatic features , with l i t t le Atlant ic

inf luence, and a s trong continental component. In fact , the Guadiana is one of

the most water s tressed European basins , most ly subject to semi -ar id

environmental condit ions. In the shade of the sub - tropical h igh pressure

systems, this region presents the highest values of summer temperatures,

annual solar radiat ion, and potentia l evapotranspirat ion, and the longest dry

season average records in the whole Europe. More important ly, i t a lso presents

the highest values of ra infal l variabi l i ty , which are only surpassed, a t the

global scale , by ar id and desert ic c l imates (Do Ó, 2008). Such extreme

var ia t ions in ra infal l - f rom season to season, year to yea r , and region to

region - aggravate scarci ty in water f lows, par t icular ly in the dr ier south.

Figure 1 . Locat ion of the Guadiana and other transboundary r iver basins in the

Iberian Peninsula

( source:ht tp: / /www.inag.pt / inag2004/port /a_ intervencao/planeamento/pbh/pbh04.

html)

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T R A N S B O U N D A R Y D R O U G H T M A N A G E M E N T I N T H E G U A D I A N A :

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 228

Agricul tural i r r igat ion is the main source of consumption for both s ta tes,

which is a lso a typical Mediterranean feature, because of the need to supply

crops with water in their growing season. Although water use in the Iber ian

Southwest has tradi t ional ly been frugal, learning both from scarci ty and

var iabi l i ty , the las t decades have witnessed a major shif t . Modern technologies

and infras tructures (such as dams, boreholes, pumping s ta t ions and irr igat ion

channels) , mainly developed af ter the 1950’s, have made water readi ly

avai lable in many areas , while s tate in i t ia t ive and subsidies have kept w ater

pr ices ar t if ic ia l ly low, and unequal among different users . This has resul ted in

overabstraction, overuse, and poor eff ic iency – even i f some effor ts have been

made in the las t years , in terms of increasing water conservat ion and

eff ic iency. These problems are aggravated by the his tor ical focus of both

countr ies, and par t icular ly Spain , on large hydraul ic projects featur ing not

only the construct ion of local and regional infras tructures, but a lso large -scale

water transfers from wetter to dr ier regions (Maia, 2003; Lopez-Gunn, 2009).

Given th is natural and economic context, the Guadiana is , amidst

t ransboundary r iver basins in Europe, a par t icular in teresting case s tudy for the

research and planning of shared water resources, due to :

high rainfall var iabil i ty and ar id i ty condit ions over large par ts of the

basin;

the importance of t ransboundary water resources for Iber ian countr ies,

par t icular ly in the dr ier Southern regions;

water scarci ty resul t ing from a relat ively high demand and in tensive

water use;

cl imate change scenar ios point ing to reduced f lows and increasing

drought r isk.

III. Cooperat ion and confl ict under the Albufeira Convention

Because of the natural and economic condit ions previously descr ibed, i t is

unders tandable that water issues have been at the centre of pol i t ical tension

between the two Iberian countr ies for centur ies – indeed, shared water

resources have long been a cause of both cooperat ion and conf l ic t between

them (Vlachos, 2003) . Por tugal and Spain have one of the world’s longes t

records of formal in ternat ional re la t ions on water issues, dat ing back to the

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A F O N S O D O Ó

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 229

Treaty of Limits s igned in 1864. Along with several b ilateral agreements that

fo l lowed dur ing the 20th century, these treat ies have s trongly contr ibuted to

reduce such confl ic t potent ia l (Canelas de Castro, 2006) – but may s t i l l be

insuff ic ient to deal with the combined pressures of increasing demand

(resul t ing from growth of populat ion, tour ism, and ir r igat ion) , reducing supply

(due to c l imate change induced increase in evapotr anspirat ion and decrease in

surface runoff) , and eventual ly more frequent and in tense drought events .

In fact , the number, extension, and in tensity of Iber ian water conf l ic ts

increased dur ing the las t century, both at the in ternat ional , regional, and loca l

levels , and par t icular ly dur ing extreme drought events such as that of 1991/95

(Llamas, 1997). Such conf l ic ts not only undermine bi la teral pol i t ical

re la t ions, but a lso pi t d ifferent societal groups (for example farmers,

environmental is ts , and energy ut i l i t ies) against each other , and bui ld on

increasing water scarci ty, par t icular ly in the water -scarce and water -s tressed

southern Iber ian r iver basins. Such trend seemed to be the resul t of both

reduced water supplies during drought events , and increasing demand from

human activi t ies and environment.

A seemingly new era of cooperation and inst i tu t ional re la t ion occurred

with the 1998 Albufeira Convention, which broadened the scope of cooperat ion

from a narrow economic focus (pr imari ly on al locat ing the ben ef i ts of

hydroelectr ic power generat ion) , to a much wider framework for achieving the

sustainable use and management of shared water resources (Varady &

Morehouse, 2003). Never theless, recent drought events (namely in 1991/95,

and in 2004/06) have showed increased vulnerabi l i ty on both s ides of the

border , and highl ighted the need for act ion in assessing, preventing and

reducing water -related r isks, taking in to account c l imate change and fur ther

deplet ion of water resources (Ma et a l . , 2007).

I t should also be acknowledged that the exceptional f low regime foreseen

in the Albufeira Convention, results in the lack of p lanning or obl igat ions to

the par ts in case of a severe drought (under ar t ic le 19) . Planning opt ions for

both countr ies fa l l within the Special Drought Plans , recent ly created in Spain

(2006) but s t i l l inexis tent (a l though foreseen) in Por tugal . Therefore, i t is

somehow paradoxical that in s i tuat ions where the conf l ic t potent ia l is h igher ,

jo int mechanisms to solve disputes are fewer and weaker. In th is context,

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 230

drought phenomena is paradigmatic s ince i t s tands as the most important

natural hazard over the basin, represents a s ignif icant potent ia l of pol i t ical and

social confl ic t between the two countr ies, and threats the secur i ty and

eff ic iency of exis t ing water management and planning in the basin.

Given these facts , the Guadiana River Basin is a lso of par t icular scient if ic and

socio-economic s ignif icance ( to the s tudy of t ransboundary drought

management issues) because of the relevance of h istor ical and inst i tu t ional

water d iplomacy between the two countr ies , and of the severe impacts and lack

of preparedness under drought s i tuat ions.

Final ly, i t should be taken in to account that the WFD proposes to g ive real

added value in t ransboundary basins, by providing a common reference and

planning framework, and increasing information exchange and coordination

between r ipar ian States. Thus, i t shal l contr ibute to European in tegrat ion, but

huge work is s t i l l needed in several f ie lds, such as :

developing common systems for monitor ing and data management;

g iving more ambit ion to the roof sect ion of an eventual jo int management

p lan;

developing public consul ta t ion on an in ternat ional d is tr ic t scale;

organizing jo int management of transboundary aquifers ;

bet ter coordinat ing the management of f loods/droughts and cl imate change.

IV. The methodological framework

To address these challenges, an in terdiscipl inary approach is needed,

responding to the need of managing r iver basins as social -ecological systems

(Moral , 2009). Such approach is crucial to unders tand the diverse and

in ter twined layers (hydrological , ecological , ins t i tu t ional , economic, social)

that const i tu te the water system, as a framework to address the relat ionship

between natural water resources and social water demands. Therefore, drought

r isk needs to be assessed using data and methodologies of a l l sc ient if ic f ie lds

and economic sectors involved (Do Ó, 2007).

An in tegrated, in terdiscipl inary, and transboundary approach to the subject

wil l be crucia l for improving the s ta te -of- the-ar t in the f ie ld, using and

combining new policy assessment methods and tools , which are capable of

addressing both the natural hazard occurrence, the human vulnerabi l i ty , and

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the social response to such drought r isk , in th e face of new concepts that are

key to a post -s tructural is t (Swyngedouw, 2006) and mult i - level water

governance.

The research project encompassing th is paper proposes a methodological

framework that addresses th is chal lenge, bas ed on the fol lowing objectives:

1 . Minimize environmental , social and economic impacts of cross -border

drought events ;

2 . Reduce potent ia l conf lic ts on water uses and avai labi l i ty between both

r ipar ian countr ies ;

3 . Provide a methodological f ramework for t ransboundary drought r isk

management across EU river basins.

In order to achieve these object ives, the fol lowing research s teps were def ined:

1 . Ident ify the potent ia l and constraints for jo int t ransboundary drought

p lanning and management;

2 . Define the key components of a common drought p lan and ear ly

warning system, and propose harmonis ing procedures;

3 . Provide technical recommendations to es tablish common indicators ,

thresholds and tr iggers of drought s ta tus and response act ions;

4 . Analyse drought response measures effectiveness , and propose a

t ransboundary response programme according to their legal ,

ins t i tu t ional , social and economic viabi l i ty.

The f i rs t s tep corresponds to a prel iminary survey of current p lanning

condit ions in both countr ies , which is a crucial research component before

def in ing a common drought p lanning structure, proposing harmonised

procedures, and providing technical recommendations to implement i t . This

prel iminary survey seeks to ident ify the potent ia l and constraints for an

effect ive joint transboundary drought r is k planning and management , and

depar ts f rom the calculat ion of a conf l ic t r isk index. This index provides a

quanti ta t ive output of the conf l ic t potent ial that ar ises from drought events ,

based on the qual i ta t ive analysis of f ive major indicators : interdepe ndence,

geopoli t ics , quant i ta t ive needs, qual i ta t ive needs, and governance. The same

procedure is to be conducted at the end of the present research, once the new

planning tools for the Internat ional Guadiana River Basin are approved (by

2015, according to the WFD schedule) .

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V. Confl ict Risk Index for the Iberian Guadiana

According to the methodology proposed by Menani (2008), the r isk of

conf l ic t on t ransboundary water resources can be calculated by taking in to

account d ifferent indicators. For the present research, the indicators proposed

by Menani were adapted to the regional southwest Iber ian context. Three major

adaptat ions were in troduced:

i . a new indicator on qual i ta t ive aspects was added (4 .) , concerning the

growing environmental d imension and c oncern in the EU;

i i . the two formerly separated indicators, “geographic posi t ion” and

“degree of dependence”, were merged in to a s ingle indicator (1.

Interdependence) ;

i i i . the weights for each indicator were balanced equal ly (20% each) for the

sake of s implici ty and object iv i ty.

The f ive indicators proposed herein are:

1 . Interdependence - the geographical posi t ion and degree of dependence

on transboundary water resources of the concerned countr ies ;

2 . Geopoli t ics - the geopoli t ical context of the zone of potentia l conf l ic t ;

3 . Quanti ta t ive needs - the s ta te of sat isfact ion of the quanti ta t ive needs

of each country;

4 . Quali ta t ive needs - the s ta te of sat isfact ion of the qual i ta t ive needs of

each country;

5 . Governance - the water governance by par ts in conf l ic t .

I t should be s ta ted that i tems 1 and 2 are rela t ively s ta t ic , and therefore

only the remaining dynamic i tems (3, 4 and 5) wil l be the focus of the f inal

assessment to be conducted af ter 2015.

For each indicator a set of var iables was assessed, adapted from the

methodologies proposed by Mitsiani and Tsakir is (2008), Do Ó (2008), and

Boter i l l (2005). The resul ts are presented for each country (PT – Portugal, ES

– Spain) , based on the combined qual i ta t ive analysis of each var iable.

1. Interdependence – PT 9, ES 6

Geographic posi t ion - Although the r iver mouth and lower basin are shared

between the two countr ies, the downstream posi t ion of Por tugal is qui te more

fragi le. The Por tuguese par t of the Guadiana r iver basin is a lmost enti re ly

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dependent on resources f rom S pain, as the drainage basin within Por tugal is

re la t ively small and water -poor, due to dominant Mediterranean condit ions (Do

Ó, 2008). Never theless , the fact that the r iver mouth and lower basin are

shared between the two countr ies makes ES also vulnerable to some extent.

Overal l nat ional external water dependence – The areas of shared r iver basins

to tal 46% of the surface area of the Iber ian Peninsula, accounting for 64% of

Portugal’s mainland terr i tory, and 42% of Spain’s . Transboundary r iver basins

are of par t icular ly h igh s ignif icance to Por tugal , due to i ts fragi le geographic

posi t ion (most ly downstream), and to the fact that 67% of i ts surface water

resources come from such basins (20.300 out of 30.400hm³) , while that value

in Spain is only about 39% ( 42.800 out of 110.100hm³; MAOT, 2001).

Relat ive weight of the basin’s area – In the case of the Guadiana, the

imbalance previously referred to is even greater : Por tugal encompasses only

17,3% (11.620 km²) of the to tal basin area, while Spain has 82,7% (or 55.528

km²; MAOT, 2001).

Relat ive weight of the basin’s in ternal resources – In th is case the imbalance is

not as great , but s t i l l huge: 1.820 hm³/yr (or 27,2%) for Por tugal, 4 .875 hm³/yr

(or 72,8%) for Spain (MAOT, 2001).

Overal l comment – The downstream posi t ion of Por tugal is qui te more fragi le,

a lbei t the r iver mouth and lower basin being shared between the two countr ies

(which is the only case for the three major shared Iber ian r ivers) . Por tuguese

dependency on resources coming from Spain is far h igher than the other way

round.

2. Geopolit ics – PT 5, ES 4

Number and scope of b ila teral meet ings – Regular annual meet ings are held in

the scope of CADC Plenary Sessions s ince 2000. Only two Conferences of the

Par ts to the Convention were held at the highest governmental level : on July

2005, a t the peak of the worst drought in recent years, and on Fe bruary 2008,

approving a revis ion of the Convention (Maia, 2008).

Level of information exchange and monitor ing in tegrat ion – Good technical

exchange between both nat ional author i t ies , enabl ing to bui ld annual f low

repor ts s ince 2005. St i l l there is poor mo nitor ing in tegrat ion, with different

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units , indicators and thresholds being used on each s ide of the basin (Maia,

2008).

Compliance with bi la teral and in ternat ional agreements – Both countr ies have

s igned and rat if ied the major in ternat ional water agreemen ts, namely the UN

Watercourse Convention (United Nations Convention on the Law of the Non -

navigat ional Uses of Internat ional Watercourses, 1997 1) and the UNECE Water

Convention (Convention on the Protect ion and Use of Transboundary

Watercourses and Internat ional Lakes , 1996), and both are subject to EU

common legis la t ion, namely the WFD and related diplomas.

Stated confl ic ts in the media – several , especial ly when f lows are low and

drought threatens or occurs : accusat ions of “ less than agreed” transfers are

common among s ta tes , accusat ions of “more than needed” have occurred

between farmers’ organisat ions, but the level of d ispute and confl ic t has

remained qui te low since the Convention is enforced , and is usual ly res tr ic ted

to over-reacted media coverage of popular d iscontent . Portuguese s takeholders

are the most affected and s tand more commonly as the accusers.

Overal l comment - Geopoli t ical re la t ions are qui te fr iendly and cooperat ive

between the two r ipar ian countr ies , even in the par t icular context of the EU.

St i l l some lack of information, mistrust , and poor technical cooperat ion,

impose some level of r isk , especial ly when drought occurs and conf l ic ts ar ise

between specif ic groups and competi t i ve users.

3. Quantitat ive needs – PT 7, ES 8

Demand/Supply rat io – Aggregat ing the values avai lable for both s ides of the

basin ( in hm³) , we f ind a value for Por tugal of 678/1.930 = 0,35 (MAOT,

2001); and for Spain 2.756/5.290 = 0,52 (MMA, 1999) .

Potent ia l a l ternat ive or emergency sources – Quite few, as aquifers are scarce,

poor and exploi ted (par t icular ly in the case of the Spanish Alto Guadiana –

Tablas de Daimiel) . Fur thermore, the dis tance of major consumption areas to

the sea opts out desal inat ion, there is some room for wastewater t reatment and

reuse, but not very s ignif icant due to the low weight of urban consumption,

1 This one was not yet ratified by Spain, but already acceded in 2009.

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and irr igat ion is becoming qui te more eff ic ient over the las t years (par t icular ly

in Spain) , with l i t t le room for fur ther sav ings.

Rainfal l variabi l i ty ra t io – Quite h igh, due to st rong sub - tropical inf luence (Do

Ó, 2008) , but s imilar on both s ides of the border (Var iance coeff ic ient between

0.3 and 0.4) .

Rate of supply secur i ty / restr ic t ions enforced – Since the major drought of

1991-95, urban demand has been sat isf ied with a secur i ty ra te c lose to 100% on

both s ides of the border . But dur ing drought events th is is most ly achieved at

the expenses of environmental f lows and irr igat ion def ic i t supply. On th is

par t icular sector , a l though in ter -annual f low regulation is much higher in

Spain (which was one of the s trongest arguments for the construct ion of the

large Alqueva Dam scheme in Por tugal, f rom 1994 to 2002), the level of supply

secur i ty is not, due to much higher levels of d emand and resource exploi ta t ion.

On the contrary, dry -farming exposure is a lso higher in Portugal, par t icular ly

for l ivestock, winter cereals and permanent crops.

Overal l comment - Demand is re la t ively low but increasing in Por tugal, while

in Spain the demand is qui te h igh due to irr igat ion and pressure from

neighbouring basins (Tejo, Segura, Júcar) – but the current trend is for

improved eff ic iency and demand reduct ion. Lack of a l ternat ives to supply local

needs puts qui te some pressure on exis t ing regulat ed surface resources .

Drought events are recurrent and of ten severe, and when las t ing over several

years can cause supply disrupt ion and major economic, social and

environmental impacts .

4 . Qualitat ive needs – PT 6, ES 7

Terres tr ia l protected areas (Nature 2000) – In the Por tuguese par t of the

Guadiana basin 28% is c lass if ied under Natura 2000 Network (MAOT, 2001).

In Spain there is information only at the nat ional level , with 29% of the

country class if ied (ht tp :/ /www.eea.europa.eu/data -and-maps/data/natura -2000) .

Urban waste water secondary treatment – Por tugal had only 44% of i ts

Guadiana basin res ident populat ion served by secondary and ter t iary

wastewater t reatment (MAOT, 2001 ), while in Spain that value reached 56%

(MMA, 1999). Both f igures are l ikely to have improved s ignif icantly, taking

in to account the large amount of investment in th is area over the las t decade.

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Non-complying water qual i ty analysis – Data is only avai lable a t the nat ional

level , with Portugal not complying to 3.8% of a l l water analysis conducted and

regis tered by public author i t ies , and Spain with 7 .6%

(ht tp : / /c irca.europa.eu/Public / irc /env/dr inking_water_rev/l ibrary? l=/

dr inking_synthesis /repor t_2002 -2004pdf/_EN_1.0_&a=d).

Rat io of threatened / endemic species (nat ional only) – This is a lso avai lable

only at the nat ional level , with Portugal present ing a ra t io of 27%, and Spain a

s l ight ly lower value of 22%

(ht tp : / /www.eea.europa.eu/data -and-maps/data/natura -2000).

Water footpr in t of consumption – Similar , a l though s l ight ly h igher in Spain:

2 .325m³/person/year , against 2 .264 in Por tugal (WWF, 2008).

Overal l comment – Water qual i ty is re la t ively poor in most reservoirs , aquifers

and r ivers of the basin, par t icular ly because of urban wastewater and di ffuse

agr icul tural pol lu t ion, with both countr ies facing diff icul t ies in complying

with recent EU legis lat ion. Never theless , s ignif icant improvements have been

achieved in recent years , par t icular ly in wastewater treatment and nature

conservat ion in remote uphil l areas . Increasing pressure from new irr igat ion

schemes, habi ta t f ragmentat ion and loss of b iodivers i ty , lack of management

on the es tuary ( including no regulat ion environmental f lows), and growing

environmental hazards such as wildf ires , droughts a nd heat waves, are a l l key

issues for water qual i ty . This is par t icular ly aggravated by aquifer

overexploi ta t ion in the upper basin (Tablas de Daimiel) , and disseminated

pol lu t ion from intensive ir r igat ion, which is a lso more concentrated in the

Spanish part .

In th is f ie ld there is a s trong need for more accurate , updated, and

spat ia l ly sound (at the r iver basin scale) information.

5. Governance – PT 8, ES 5

Number and range of s takeholders involved – In Spain there is a long

establ ished (al though not as much eff ic ient) par t ic ipat ion of water users from

different sectors , both in terms of drought p lanning and drought management.

In the Guadiana the irr igat ion sector is quite dominant , but the pol i t ic al

author i t ies have increasingly supported urban and environmental uses.

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In Por tugal there is a qui te l imi ted par t ic ipatory approach to drought

management as i t remains ad -hoc based and react ive. Drought Commissions are

usual ly composed almost ent irely of Governmental Bodies that ensure some

sector in tegrat ion, but l i t t le par t ic ipat ion from the civi l society (Barreira ,

2003).

Geographical scales and sectors covered in p lans and management tools –

Drought p lanning is well es tabl ished on a r iver basin basis in Spain, in tegrated

both at upper (nat ional and EU) and lower scales (supply systems). Sector

representat ion is formally at a good level , but lobbying pressures dominate

operat ional pol i t ical decis ions , par t icular ly f rom the s trongly organised

i rr igat ion group of s takeholders .

In Por tugal r iver basin management was only recent ly in troduced, and

in ternat ional r iver basin planning remains on the hands of the nat ional water

author i ty. There is l i t t le scale integrat ion, and competence shar ing is qui te

b iased and unclear between the nat ional author i ty (INAG), the regional

adminis tra t ion (CCDRA), the r iver basin author i ty (ARH), and local

municipal i t ies .

Level of inst i tu t ional cooperat ion and legi t imacy – In Spain, cooperat ion

between different levels of poli t i cal adminis tra t ion has suffered f rom

signif icant ins t i tu t ional conf l icts that have recent ly ar isen in terms of water

competences between the regions (CC.AA.) and the nat ional government

(MMA), on which the r iver basin author i ty (CHG) depends (Moral , 2000). St i l l

the legit imacy of these inst i tu t ions is widely recognised and well es tabl ished.

On the contrary, cooperat ion is more peaceful in Por tugal but only because i t

is s trongly central ised at the national level , and inst i tu t ional legit imacy is

qui te low since regional author i t ies are not d irect ly e lected, and the r iver basin

author i ty has l i t t le power on the management and planning of an in ternat ional

r iver basin such as the Guadiana.

Drought def in i t ion and declarat ion object iveness – Ful ly achieved in Spain

through r iver basin Drought Special Plans, and s t i l l non exis tent (a l though

being prepared) in Por tugal.

Response measures eff ic iency, adequacy, costs and viabil i ty – The range of

opt ions and technical solut ions , and the level of human and f inancial resources

involved in drought response is s ignif icant ly h igher in Spain, a l though the

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costs for implementing are much higher too. Further in -depth analysis on the

impacts of measures is s t rongly needed.

Overal l comment - Drought governance is formally good in both countr ies, but

in Por tugal public part ic ipat ion is s t i l l qui te poor, response is react ive and

cr is is-based, and planning is quite inconsis tent . Although many inst i tu t ional

conf l ic ts have recently ar isen between different level s of pol i t ical

representat ion in Spain, governance s tructures and practices are qui te more

eff ic ient and target -or iented than in Por tugal .

VI. Conclusions

The to tal resul t (on a fu l l scale ranging from 10 to 50) is 35 for PT, and 30

for ES. I t is the highest value that should be considered, “because i t ref lects

the real tension which prevai ls around the t ransboundary water resources”

(Menani , 2008, p.3) . I t is therefore the value 35 that can be used for

comparison with other transboundary relat ions ac ross the globe.

This value comes from Portugal, which means a h igher r isk of conf l ic t

f rom the Por tuguese s ide. This is s trongly explained by i ts greater dependence

on i ts neighbour resources, due to i ts dominantly downstream posi t ion (a s ta t ic

factor) , weaker social , economic and negotia t ing capaci ty , and poorer

governance pract ices (both dynamic factors , prone to change – par t icular ly the

la t ter ) . Improving governance in Por tugal seems therefore a key issue not only

to address drought management in the G uadiana, but a lso to reduce the

potent ia l of conf l ic t between the two r ipar ian s ta tes.

On the other hand, Spain faces greater in ternal chal lenges, due to an

extremely high demand from i rr igat ion, and increasing pol i t ical power

fragmentat ion between differ ent levels – which also concurs for a less f lexible

posi t ion at the diplomacy level (Moral , 2000). Fur thermore, the dif ferences in

the inst i tu t ional design of water governance concur to make local r iver basin

cooperat ion more diff icul t (Kliot et a l . , 2001) , as the regional and r iver basin

author i t ies in Spain only have the Por tuguese central government as an

empowered s takeholder to negotia te with .

Major improvements on data qual i ty and quanti ty , analyt ical methods, and

planning tools are expected soon on both sides of the border , as the new

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nat ional River Basin Management Plans are made available , which is not

expected to occur before 2011 (2 years af ter scheduled) .

These tools wil l cer ta inly al low an in -depth assessment of the potent ia l for

in tegrat ion and coordinat ion of both countr ies drought p lanning efforts , but no

pract ical resul ts should be expected as long as:

i . there are no ser ious jo int effor ts to coordinate operat ional p lanning and

response;

i i . Portugal does not improve i ts governance s tructure a t t he r iver basin

level ;

i i i . the pol i t ical wil l on both s ides does not p lant i ts roots on effect ive

public par t ic ipat ion.

Acknowledgements

The author would l ike to thank the Portuguese Foundat ion for Science and

Technology (FCT) for i ts f inancial support to the project

(SFRH/BPD/62892/2009).

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T R A N S B O U N D A R Y D R O U G H T M A N A G E M E N T I N T H E G U A D I A N A :

A P P L Y I N G T H E C O N F L I C T R I S K I N D E X

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 244

GESTIÓN DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN LA PENÍNSULA IBERICA

EN EL MARCO DE LA UNION EUROPEA

CON S U EL O MOR A ALI SE D A

Doctora en Geograf ía y Antropóloga

cmora63@hotmai l .com

1. El estado de la cuestión

Por todos es sabido, que el agua es un bien social y económico de pr imera

necesidad, y por e l lo debe tener un tra tamiento muy especial , ya que es v i ta l

para la supervivencia de todos los seres v ivos del p laneta . Por tanto, en

mater ia de legis lación ha habido una prol iferación de nuevas leyes en la

mayoría de los países.

En cuanto a la Unión Europea, en las ú l t imas décadas y, sobre todo

después del Tratado de Áms terdam (1997), ha desarrol lado pol í t icas

in tersector ia les con el f in de gest ionar de una manera sostenible los recursos

hídr icos .

En el VI Programa Ambiental (2001 -2010) , se presentan Planes de acción

concretos en cier tos r íos y Convenios específ icos sobr e cursos de agua

in ternacionales. Se pretende pues, superar e l enfoque es tr ic tamente legis la t ivo

y sust i tu ir lo por o tro es tra tégico. Este enfoque deberá ut i l izar ins trumentos y

medidas diferentes para inf lu ir en las decis iones adoptadas por las empresas ,

los consumidores , los pol í t icos y los c iudadanos. La Comunicación propone

cinco ejes pr ior i tar ios de acción es tratégica: mejorar la apl icación de la

legis lación en vigor, integrar e l medio ambiente en otras pol í t icas, colaborar

con el mercado, implicar a lo s c iudadanos y modif icar sus comportamientos y

tener en cuenta e l medio ambiente en las decis iones relat ivas a l ordenamiento

y gest ión del terr i tor io .

En lo que respecta a la gest ión del agua, la Comisión desea que se

apl iquen efect ivamente las in iciat iv as comunitar ias, todo el lo complementado

con la entrada en vigor de la Direct iva Marco del Agua (DMA) como el

ins trumento más importante para la protección de los recursos de las aguas

cont inentales y por lo tanto de la Península Ibérica .

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C O N S U E L O M O R A A L I S E D A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 245

Para contextual izar mejor es te apar tado, cabe hacer referencia a los

h i tos más relevantes para entender como ha ido evolucionando el tema que nos

ocupa (el agua) . Así pues, en pr imer lugar hay que mencionar la “Car ta del

Agua” que fue aprobada por El Co nsejo de Europa en 1968, en la cual se

hacía referencia a la problemática s i tuación de los recursos de agua en Europa.

Se tra taba de una declaración de pr incipios para una correcta gest ión del agua

concretado en 12 ar t ículos que a cont inuación exponemos:

1. No hay vida s in agua. El agua es un tesoro indispensable para toda act iv idad

humana.

2. El agua no es inagotable . Es necesar io conservar la, controlar la y, s i es

posible, aumentar su cant idad.

3 . Contaminar e l agua es a tentar contra la v ida humana y la d e todos los seres

v ivos que dependen del agua.

4 . La cal idad del agua debe mantenerse en condiciones suf ic ientes para

cualquier uso; sobre todo, debe sat isfacer las exigencias de la salud pública .

5 . Cuando el agua res idual vuelve al cauce, debe es tar de t a l forma que no

impida usos poster iores.

6 . Mantener la cubier ta vegetal , sobre todo los bosques, es necesar io para

conservar los recursos del agua.

7 . Los recursos del agua deben ser inventar iados.

8 . La correcta u t i l ización de los recursos de agua debe s er p lanif icada por las

autor idades competentes.

9 . La conservación del agua debe potenciarse in tensif icando la invest igación

cient íf ica, formando especial is tas y mediante una información pública

adecuada.

10. El agua es un bien común, cuyo valor debe ser c onocido por todos. Cada

persona t iene el deber de ahorrar la y usar la con cuidado.

11. La adminis tración del agua debe fundamentarse en las cuencas naturales

más que en las fronteras pol í t icas y adminis tra t ivas.

12. El agua no t iene f ronteras. Es un bien co mún que requiere la cooperación

in ternacional .

En 1977, la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el agua, celebrada

en el Mar de la Plata (Argentina) tra to in tensamente el problema de la

adminis tración de los recursos hídricos, poniendo de manif ies to que en el caso

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 246

de los recursos hídr icos compart idos (o aguas t ransfronter izas o

in ternacionales) , es necesar ia una acción cooperat iva a f in de producir

informaciones adecuadas en los que se pueda basar la fu tura ordenación y de

preparar las ins t i tuciones y acuerdos apropiados para un desarrol lo

coordinado.

Así mismo, es de suma transcendencia , la Conferencia In ternacional sobre

el Agua y Medio Ambiente (CIAMA), celebrada en Dublín (1992) de la que

surgió la Declaración de Dublín sobre el Agua y Desarrol lo Sostenible , como

contr ibución a la preparación de la Cumbre para la Tierra de Río de Janeiro

(1992) , donde el denominado “Programa 21” aprobado por la Conferencia de

las NNUU sobre Medio Ambiente y Desarrol lo, anal izó el tema de la

protección de la cal idad y el suminis tro de agua como uno de los problemas de

futuro . Así pues, e l “Programa 21” apuesta c laramente por la apl icación de

cr i ter ios in tegrados para e l uso y la ordenación de los recursos hídr icos y

hacer compatible la protección con las necesidad es de agua de la población

mundial .

Entendemos pues, que es de suma importancia la Declaración de Dublín,

ya que puso de manif ies to que la s i tuación de los recursos hídr icos mundiales

se es taba volviendo cr í t ica , pues no sólo se tra taba de resolver un problema de

un futuro le jano, s ino que los problemas ya es tán presentes y afectan a la

humanidad en es te momento, donde la supervivencia fu tura de muchos

mil lones de personas exige una acción inmediata y ef icaz, por lo que los

par t ic ipantes hacen un l lamamiento para que se dé un enfoque radicalmente

nuevo a la evaluación, a l aprovechamiento y a la gest ión de los recursos de

agua dulce, y es to sólo puede conseguirse gracias a un compromiso pol í t ico y

a una par t icipación que abarque desde las a l tas esferas de l gobierno hasta las

comunidades más elementales.

Cabe señalar , las recomendaciones que se formulan en el Informe de la

CIAMA, para que se adopten medidas tanto en las esferas local , nacional e

in ternacional , teniendo presente cuatro pr incipios rectores.

Principio nº . 1 El agua dulce es un recurso f in i to y vulnerable, esencial

para sostener la v ida, e l desarrol lo y e l medio ambiente

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 247

Pr incipio nº . 2 El aprovechamiento y la gest ión del agua debe inspirarse en

un planteamiento basado en la par t ic ipación de los usuar ios, los p lanif icadores

y los responsables de las decis iones a todos los n iveles

Principio nº . 3 La mujer desempeña un papel fundamental en el

abastecimiento, la gest ión y la protección del agua. Este papel pr imordial de la

mujer como proveedora y consumidora de agua y también, conservadora del

medio ambiente , rara vez se ha ref le jado en disposiciones inst i tucionales para

e l aprovechamiento y la gest ión de los recursos hídr icos. Por lo que es te

pr incipio exige pol í t icas efect ivas que aborden las necesidades de la mujer , la

preparen y doten de la capacidad de par t icipar , en todos los n iveles, en

programas de recursos hídr icos , incluida la toma de decis iones y la ejecución.

Principio nº . 4 El agua t iene un valor económico en todos sus d iversos

usos en competencia a los que se dest ina y deber ía reconocérsele como un bien

económico

Así pues , teniendo presentes es tos cuatro pr incipios rectores, los

par t ic ipantes en la CIAMA elaboraron recomendaciones que permit i rán a los

países afrontar sus problemas en mater ia de recursos hídr icos en una amplia

var iedad de frentes. Los pr incipales benef icios que emanarán de la apl icación

de las recomendaciones de Dublín serán los s iguientes:

- Mit igación de la pobreza y de las enfermedades

- Protección contra los desastres naturales

- Conservación y reaprovechamiento del agua

- Desarrol lo urbano sostenible

- La producción agr ícola y e l abastecimiento del agua en el medio rural

- Protección del ecosis tema acuát ico

- Solución de conf l ic tos der ivados del agua

- El medio ambiente favorable

- La base de conocimientos

- Creación de capacidades

Y por ú l t imo, se contempla las medidas de seguimiento para poder

conseguir los objet ivos marcados y l levar a cabo evaluaciones per iódicas de

los progresos real izados.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 248

En la actua lidad, y a pesar del continuo esfuerzo real izado para mejorar la

gest ión del agua y su sostenibi l idad, e l problema del agua ha desbordado los

ámbitos nacionales, convir t iéndose en un problema a escala mundial .

En relación a España, los t rabajos desarrol l ados en los ú l t imos años por e l

Minis ter io de Obras Públicas, pr incipalmente, han permit ido incrementar la

acción fusionada de los poderes públicos para aumentar los recursos

disponibles y poder hacer frente a las enormes necesidades que se prevén para

e l fu turo. De la misma manera, la Adminis tración General del Estado ha

impulsado un nuevo enfoque en la gest ión del agua, basado en la garant ía de

su disponibi l idad y cal idad, en su gest ión sostenible y ef ic iente, en la

potenciación de fórmulas de regeneració n y reut i l ización, en la creación de

nuevos recursos , en la modernización de regadíos y en el fomento de la

invest igación y la incorporación de nuevas tecnologías.

2 . Hacia una polít ica de agua sostenible

El concepto del desarrol lo sostenible surge de la necesidad de hacer un

uso cuidadoso y correcto de los recursos naturales y que puede def inirse , como

aquel que sat isface las necesidades del presente , s in poner en pel igro la

capacidad de las futuras generaciones para satisfacer sus propias necesidades.

Por tanto, el desarrol lo sostenible , y e l lo engloba la pol í t ica del agua, sólo se

ent iende en una sociedad sol idar ia, con un crecimiento económico equil ibrado,

que use con prudencia los recursos naturales y conserve e l medio ambiente .

Hay que señalar , que en España, contamos con una gran tradición en la

e laboración y recopilación de datos sobre el agua, por lo que podemos

presumir , s in lugar a duda, de la gran información aglut inada sobre nuestro

patr imonio hídr ico. Por consiguiente , e l gran reto es recopil ar y ordenar la

información disponible , con la in tención de apoyar a una nueva cultura del

agua, or ientada hacia la sostenibi l idad, in troduciendo el concepto de

funcional idad de las cuencas como elemento clave para la recuperación,

gest ión y mantenimiento operat ivo de las mismas. Destacar también, que en

los ú l t imos años se ha progresado mucho en el uso de es te recurso y en la

mejora de la cal idad, gracias a los numerosos y ambiciosos programas que han

ido surgiendo, cuyo objet ivo común, es e l de recuperar y mantener las cuencas

en las mejores condiciones posibles, para asegurar las múlt ip les funciones del

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 249

agua, y hacer un uso racional , ahora y en el fu turo, a l servicio de un desarrol lo

más sostenible. Para argumentar es te apar tado es necesar io hablar de La

Direct iva Marco Europea del Agua (DMA), que nace como respuesta a la

necesidad de unif icar las actuaciones en mater ia de gest ión de agua en la

Unión Europea.

Pues bien, debido a que las aguas de la Comunidad Europea es tán

sometidas a la creciente presión que supone el cont inuo crecimiento de su

demanda, de buena calidad y en cant idades suf ic ientes para todos los usos ,

surge la necesidad de tomar medidas para proteger las aguas tanto en términos

cual i ta t ivos como cuanti ta t ivos y garant izar as í su sostenibi l idad, y és te es e l

re to de es ta Direct iva.

Además, hay que tener en cuenta , que la DMA permit i rá es tablecer unos

objet ivos medioambientales homogéneos entre los Estados Miembros para las

masas de agua y avanzar juntos en su consecución, compart iendo expe r iencias.

Así mismo, hay que decir , que la DMA surge t ras un largo per iodo de

gestación de más de cinco años, y que culminó con su entrada en vigor e l 22

de diciembre de 2000, s iendo f ruto de un proceso extenso de discusión, debate

y puesta en común de id eas entre un amplio abanico de exper tos , usuar ios de l

agua, medioambiental i tas y pol í t icos, que por consenso sentaron los pr incipios

fundamentales de la gest ión moderna de los recursos hídr icos y que

const i tuyen los c imientos de es ta Direct iva.

Cabe señalar , que antes de promulgar la DMA, han ido surgiendo en los

ú l t imos años unas ser ies de Direct ivas especif icas parciales , pero concretas en

los d iversos ámbitos, que han ido afectando al c ic lo hidrológico. Por tanto, se

ha ido promulgado cada vez Direct iva s más detal ladas que l imitan

considerablemente el margen de maniobra de los Estados miembros, que en

caso de no cumplir las , e l Tr ibunal de Just ic ia Europeo puede establecer

condenas pecuniar ias para e l país infract or .

Así mismo hay que decir , que las Dire ct ivas marcan unos mínimos de

obl igaciones que deben cumplirse en el t iempo establecido, pero que los

Estados pueden establecer valores más es tr ic tos .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 250

3. La Direct iva Marco del Agua (DMA)

La Direct iva Marco, surgió con el objetivo de proteger las aguas

cont inentales superf ic ia les, las aguas de transición, las costeras y las

subterráneas , y para e l lo , es tablece una ser ie de obl igaciones que deben

cumplirse . Las pr imeras , en diciembre del 2004, como por ejemplo: es tudios

de impacto y anál is is económico de las demarcaciones hidrográf icas (DH) y

regis tro de zonas protegidas como las más importantes . A f inales del 2006

deben estar en marcha los programas de seguimiento de cal idad de las aguas,

en el 2009 los p lanes hidrológicos de las DH y los programas de med idas de

las mismas, y en el 2010 las medidas económicas redactadas y en el 2012 la

e jecución de los programas de medidas enunciados, para que en el 2015 se

cumplan todos los objet ivos ambientales de las aguas superf ic ia les como son:

a) apl icar las medidas para prevenir e l deter ioro de todas las masas de

agua

b) a lcanzar un buen estado de las aguas superf ic ia les a más tardar en 15

años después de la entrada en vigor de la DMA

c) lograr un buen potencial ecológico y un buen estado químico de las

aguas

d) apl icar las medidas para reducir progresivamente la contaminación de

las sustancias pel igrosas, in terrumpir o supr imir los ver t idos de las

consideradas como pr ior i tar ias.

Asimismo, teniendo en cuenta la DMA, los Estados miembros han de f i jar

zonas individuales de protección y regis trar aquel las que es tán dentro de la

Demarcaciones Hidrológicas y que hayan s ido declaradas de protección

especial .

A escala in ternacional la Convención Ramsar (1971) re la t iva a los

humedales, especialmente los que const i tuyen háb i ta t de aves acuáticas. En

este marco, España t iene bajo este epígrafe 158.216 hectáreas para un to tal de

38 zonas Ramsar (2002). Por su par te Por tugal presentaba 6.096 hectáreas

para 12 zonas Ramsar (2002). En la escala in ternacional son también

importantes e l Convenio de Bonn (1979) sobre la conservación de las Especies

Migrator ias de la Fauna Salvaje; el Convenio de Berna (1977) en relación a la

conservación de la v ida Si lvestre y del Medio Natural en Europa; e l Convenio

de Barcelona sobre zonas de Pro tección Especial en el Mediterráneo y las

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C O N S U E L O M O R A A L I S E D A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 251

reservas de la Biosfera de la UNESCO, donde España destaca por los esfuerzos

real izados, s iendo el país con mayor porcentaje de su terr i tor io bajo esta

dominación in ternacional . Ya que, su organización en la escala nacional y e l

funcionamiento de la Red de Reservas de la Biosfera Española const i tuyen un

referente. En el momento actual , España cuenta con cuarenta reservas de

biosfera, dos de el las transfronter izan, la RB Intercontinental del

Mediterráneo (Andalucía ,E spaña-Marruecos) y la RB Transfronter iza Gerês -

Xurés (Galic ia , España – Por tugal)

4 . Planif icación hidrológica

Antes de meternos en mater ia , tenemos que saber d iferenciar los Planes de

Cuenca del Plan Hidrológico Nacional. Los Planes Hidrológicos de Cuenca son

una herramienta de planif icación que opera dentro de su demarcación

terr i tor ia l concreta. El Plan Hidrológico Nacional , es un instrumento de

ordenación y reequil ibr io h ídr ico or ientado al uso sostenible del agua y la

recuperación medioambiental del do minio público y el entorno afectado. Así

como corregir los problemas de dotación exis tentes, tanto para e l

abastecimiento a la población, como para diversas act iv idades económicas,

s ingularmente el regadío, y a e l iminar e l problema de degradación del dominio

público hidrául ico y sobreexplotación de acuíferos .

Señalar también, que la p lanif icación hidrológica actual se real iza a través

del Plan Hidrológico Nacional, que es e l ins trumento básico en la regulación

de los aprovechamientos de las aguas y d e la protección de su cal idad. El P.H.

se aprueba por Ley, y los Planes Hidrográf icos de Cuenca (P.H.C) se aprueban

por e l Gobierno con subordinación a las determinaciones del P.H. y en

coordinación con las d iferentes p lanif icaciones que les afecten. Tant o el P .H.

como los P.H.C. son trabajo de la Adminis tración del Estado y según el

Tr ibunal Const i tucional , es te s is tema es conforme al ar t ículo 131 de la

Const i tución Española ya que las aguas in tracomunitar ias no es tán l iberadas de

la p lanif icación hidrológica es tatal en la f i jación de las bases y la coordinación

de la p lanif icación general de la economía.

En cuanto a las Comunidades Autónomas, pueden (dentro del ámbito de la

misma planif icación general de la act iv idad económica) e laborar y proponer

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 252

sus propios Planes Hidrológicos pero és tos deberán ser aprobados por e l

Gobierno en los términos que es t ime procedente en función del in terés general .

Los objet ivos marcados por e l PHN pretende conseguir a través de una

buena planif icación hidrológica, sat isfac er las demandas de agua y equil ibrar y

armonizar e l desarrol lo regional y sector ia l , incrementando las

d isponibi l idades de es te recurso, protegiendo su cal idad, economizando su

empleo y racional izando sus usos en armonía con el medio ambiente y los

demás recursos naturales .

El PHN consta de los s iguientes documentos:

- Ley 10/2001, de 5 jul io, del Plan Hidrológico Nacional

Aprobación del PHN, empezó en 1995 con la Ley de Aguas, en 1998 se

publica desde el Minister io de Medio Ambiente e l Libro Blanco del Agua en

España. Ese mismo año se empieza a hablar de los Planes de Cuencas. En 1999

la Ley de Aguas sufre una reforma. En el año 2000 aparece el pr imer borrador

del PHN, el cual va al p leno del Consejo Nacional del Agua. Durante e l 2000 y

par te del 2001, se suceden las reuniones dentro de este Consejo. También se

crea una comisión especial de Adminis tración públicas y hay reuniones

bi la terales entre las Comunidades Autón omas. Después de ser aprobado por el

Consejo Nacional del Agua, pasó a las Cortes Generales y por úl t imo al

Consejo de Minis tros, donde se aprobó el 9 de febrero de 2001.

- Delimitación y asignación de recursos en acuíferos compartidos

Los acuíferos compart idos son las unidades hidrogeológicas s i tuadas en los

ámbitos terr i tor ia les de dos o más Planes de cuenca. En este documento se

descr iben los d iferentes acuíferos compart idos, se evalúan sus recursos, y se

descr iben las metodologías u t i l izadas .

- Anális is de antecedentes y transferencias planteadas

En es te documento se expl ican los antecedentes h is tór icos ocurr idos , desde

la época romana, pasando por los germanos, la Edad Media, la época de los

Reyes Catól icos y los Borbones. También s e descr iben y anal izan las

t ransferencias que se p lantean.

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C O N S U E L O M O R A A L I S E D A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 253

- Anális is de los s istemas hidráulicos

En es te volumen del PHN, se es tudian los s is temas hidrául icos afectados

por las posibles transferencias para anal izar la v iabi l idad hidrológica de las

mismas. Se expondrán las necesidades es tr ic tas en las cuencas receptoras , los

máximos t rasvasables de las cuencas cedentes , y las condiciones técnicas del

proceso.

- Anális is ambientales

Este documento se d ivide en cinco par tes. Pr imero se exponen los aspe ctos

normativos y legis la t ivos apl icables. En segundo lugar se descr iben los

impactos ambientales de las transferencias , considerando la cuenca cedente, la

receptora, y la conducción que las conecta en todas las fases del proyecto . En

el tercer capí tu lo se anal izan las posibles afecciones en or igen, como

consecuencia de la posible der ivación de caudales, teniendo un especial in terés

en el del ta del Ebro. En cuar to lugar , se descr iben las posibles afecciones en el

t ranspor te es tudiando los espacios naturales protegidos, las zonas de especial

protección para las aves (ZEPAS), lugares de in terés comunitar ios (LICs),

zonas húmedas con protección legal y todas aquel las áreas consideradas como

hábita t naturales y de la fauna y f lora s i lvestres , que puedan ser afec tados.

Aquí se real iza un anál is is del medio biót ico y f ís ico para determinar la

v iabi l idad del proyecto en cada trazado. En el ú l t imo capí tu lo de es te volumen

del PHN, se es tudian los posibles impactos en las zonas de dest ino. Teniendo

en cuenta , tanto los impactos hidrológicos, b iológicos como los

socioeconómicos.

- Anális is económico

En es te apar tado se es tudian los costes y precios resul tantes de las

a l ternat ivas p lanteadas . Se comparan los costes y benef icios del proyecto , se

contras tan es tos precios con los pagados actualmente, los posibles precios

según otros or ígenes del agua, e l n ivel de demanda de agua que puede sopor tar

d iferentes niveles de precios, y se valora la racionabil idad económica de los

t rasvases previs tos en el PHN.

La Direct iva Marco plantea la p lanif icación hidrológica como la mejor

fórmula para proporcionar la máxima protección posible y e l buen estado del

dominio público hidrául ico, a l igual que el equi l ibr io y la armonización del

desarrol lo regional y sector ia l , a tendiendo también , a las demandas del agua.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 254

Por consiguiente , es ta p lanif icación t iene un carácter es tra tégico, y debe

incluir as í mismo, las pautas y los reglamentos para faci l i tar la toma de

decis iones.

La Direct iva Marco hace hincapié en el pr incipio de unidad de cue nca y de

planif icación única para cada demarcación hidrográf ica. Igualmente, los

es tados miembros deben velar para que se e labore un plan hidrológico de

cuenca para cada demarcación hidrográf ica s i tuada en su terr i tor io, y s i se

t ra ta de una demarcación in ternacional, deben garant izar la coordinación para

e laborar un sólo plan hidrológico de cuenca, s i e l país que comparte la

frontera es un Estado miembro, y en caso de de que no lo sea, e l Estado

miembro intentará coordinarse con el o tro país con el f in de alcanzar los

objet ivos que marca la DMA, y s i e l lo no fuera posible, garant izará e l

cumplimiento de la Direct iva en su terr i tor io .

Cada plan hidrológico de cuenca deberá in tegrar obl igator iamente, entre

o tras , las s iguientes cuest iones:

• Descr ipción genera l de las caracter ís t icas de la cuenca

• Cartograf ía de las zonas protegidas y su ident if icación

• La descr ipción de los usos, presiones e incidencias antrópicas

s ignif icat ivas sobre las aguas

• Las redes de control es tablecidas para e l seguimiento de las aguas

superf ic ia les , subterráneas y las zonas protegidas

• Un resumen del anális is económico del agua

• Un resumen de los programas de las medidas adoptados

• Un resumen de las medidas de información pública y de consul ta tomadas,

sus resul tados y los cambios consigui entes efectuados en el p lan

• Lista de las autor idades competentes designadas

Señalar as imismo, los tres p i lares básicos de la DMA :

La Conservación del medio: objet ivo del buen estado ecológico de las

aguas tanto las subterráneas como las de superf ic ie , costeras y de transición

(año 2015) y la necesidad de elaborar p lanes de gest ión de cuencas; en

def in i t iva, apl icar cr i ter ios ambientales.

La Gest ión ef ic iente: necesidad de real izar anál is is económicos de los usos

del agua, gest ionar la demanda, recuper ar los costes completos , ut i l izar la

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C O N S U E L O M O R A A L I S E D A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 255

tar if icación como elemento para promover una ut i l ización sostenible de los

recursos hídr icos (año 2010); en def in i t iva apl icar cr i ter ios económicos y

ambientales. La Par t ic ipación ciudadana: con t ransparencia informat iva sobre

el suminis tro, la demanda, los costes, e l beneficio y los objet ivos alcanzados.

Para conseguir la “aceptabi l idad de la tar ifa” es necesar io la información

pública y de consul ta, l levar a cabo programas educat ivos ( temas de conciencia

ecológica, pol í t icas medioambientales y economía del agua) y actuar en aras de

la transparencia de los conceptos incluidos en las facturas del agua. 1

En defini t iva, la formación de la conciencia ecológica es fundamental , ya

que se puede concienciar a l c iudadano en e l consumo ef ic iente del recurso

sobre todo en época de sequía y se debe hacer lo mismo con respecto a la

preservación de la cal idad del agua tras u t i l izar la. El lo dará como

consecuencia una mejor conciencia ambiental y la necesidad de reducir los

n iveles de depuración para obtener una mejor agua reciclada, de buena cal idad,

para que pueda ser nuevamente ut i l izada.

Consideramos opor tuno también, p lasmar de forma resumida, y as í

v isual izar de manera más rápida las pr incipales caracter ís t icas de la

Planif icac ión Hidrológica en países mediterráneos de la UE, junto con la

propuesta e legida por la Direct iva Marco del Agua.

1 R. CRIADO (ED). “El agua en tus manos: Usos, gestión y nuevas fuentes. Ed. Aqualia, Gestión

Integral del Agua en colaboración de Universidad Rey Juan Carlos. Madrid, 2006.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 256

Característ icas de la planif icación hidrológica en países mediterráneos de

la UE y en la DMA

Pa ís P lan Obl igac ión Auto r idad T iempo Es tado

España

P lanes de

cuenca y P lan

Hid ro lóg ico

Nac iona l

S I

Confederac ión

Hid rográ f ica y

MºMA

10 y 20 años

Rev is ión cada

8 años

PC desde

1988 PHN

desde2002

Grec ia

P lanes

r eg iona les

ges t ión recu rsos

agua

D is t r i to s agua

(14)

P ropues to

en 10

d i s t r i to s

I t a l i a P lanes de

cuenca S I

Au to r idades de

Cuenca

Po r tuga l P lanes de

cuenca S I

Nac iona l /

p rov inc ia l

Organ i smos de

agua

8 -10 años Desde1994

Todos

los

Es tados

P lanes

nac iona les

y /o

In te rnac iona les

S I Es tados

miembros

Pub l icac ión 20

09 Rev is ión

15 años

Desde2000

Fuente : Mº Medio Ambien te España 2004.

5 . El uso conjunto y acuerdos transfronterizos hispano -portugués del agua.

Cuencas hidrográf icas Hispano -Portuguesas

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 257

Antes de abarcar es te apar tado, cabe señalar , que las cuencas hidrográficas

Hispano-Portuguesas ocupan el 46% de la superf ic ie total de la Península

Ibér ica , representando respect ivamente el 42%y el 64% del terr i tor io nacional

español y por tugués.

En relación entre España y Por tugal para la u t i l ización conjunta de los

t ramos de r íos fronter izos, (Miño, con 17081 Km2; Duero, con 97682 Km2;

Tajo, con 80629 Km2 y Guadiana con 66960 Km2), se basa en los acuerdos

bi la terales f i rmados por ambos países en los años 66 y 68. El or igen de es tos

acuerdos estaban muy or ientados hacia e l aprovechamiento hidro eléctr ico,

pero también, se contemplaban otros usos posibles, como el abastecimiento y

el r iego.

Cada uno de los Estados t iene as ignados tramos concretos y t iene el

derecho a der ivar de ese t ramo los caudales c irculantes necesar ios para sus

p lanes de r iego y abastecimiento, pero s iempre, asegurando “los caudales

mínimos naturales de est ia je y los necesar ios para usos comunes”.

Estas re laciones bi la terales se completan con la incorporación de los dos

países a la Unión Europea, en la que a t ravés de sus d i rect ivas , los Estados

miembros se obl igan a velar por la conservación del medio ambiente . Entre

és tas podemos señalar :

- Direct iva 92/43 relat iva a la conservación de los hábi ta ts natrales y de la

fauna y f lora s i lvestre .

- Direct iva 79/409 relat iva a la conse rvación de las aves s i lvestres .

- Direct iva 78/659 relat iva a la cal idad de las aguas cont inentales que

requieren protección o mejora para ser aptas para la v ida de los peces.

- Direct ivas 82/176; 83/513; 84/156; 84/491; 86/ 289; 88/347; 90/415

relat ivas a valores l ími tes y objet ivos de cal idad para ver t ido de diversas

sustancias pel igrosas .

- Direct iva 91/271 relat iva al tra tamiento de las aguas res iduales urbanas.

Así mismo, dentro del marco de lo Organización de las Naciones Unidas

exis ten acuerdos aceptados por España y Portugal que enr iquecen estas

re laciones , entre los que destacaremos:

- Convenio de Basi lea de 1989 sobre el control de movimientos

t ransfronterizos de los desechos pel igrosos y su el iminación.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 258

- Convenio de Espoo (Finlandia) de 1991 sobre la evaluación del impacto en

el medio ambiente .

- Acuerdo de Helsinki de 1992 sobre la protección de los cursos de aguas

t ranfronter izos y de los lagos in ternacionales.

- Convenio de Río de Janeiro de 1992 sobre la divers idad biológica.

Todo este conjunto de nor mas o acuerdos sólo cubr ían aspectos

re lacionados con la cal idad y medio ambiente, s in entrar en problemas

concretos de repar to de recursos , n i def in ir una es trategia de explotación

in tegral de la cuenca

Cabe destacar , que el 30 de noviembre de 1998, en Vilamoura (Algarve) se

f irmó el : “Convenio sobre Cooperación para la Protección y al

Aprovechamiento Sostenible de las Aguas y Cuencas Hidrográf icas Hispano -

Portuguesas” que entro en vigor e l 17 de enero del 2000 con una vigencia de

s iete años prorrogables .

En la cumbre de Palma de Mallorca (1993) se acordó por los dos

Gobiernos in iciar los t rabajos para redactar un nuevo Convenio de Recursos

Hídr icos . En la cumbre de Oporto (1994) los minis tros del sector f irmaron una

declaración conjunta que marcaba las bases y directr ices del nuevo Convenio

en el que debían quedar ref lejadas las grades l íneas de la Direct iva marco del

Agua que s incrónicamente se d iscut ía en el seno de los organismos

per t inentes de la Unión Europea. En s ín tes is los pr incipios de la Cumb re de

Oporto fueron:

• Cooperación entre las par tes

• Coordinación de la p lanif icación y gest ión de los recursos hídr icos a

n ivel de cuenca

• Respeto y compatibi l idad con las s i tuaciones exis tentes y der ivadas de

convenios anter iores.

Con la aprobación de la D irect iva 200/60/CE del par lamento Europeo y del

Consejo de 23 de octubre del 2000, por la que se es tableció un marco

comunitar io de actuación en el ámbito de la pol í t ica de aguas, para iniciar una

gest ión in tegrada de las cuencas hidrográf icas cuyos terr i t or ios se ext ienden

por dos Estados miembros, gest ión entendida de manera f lexible de

par t ic ipación y cooperación de todos los es tamentos de la Adminis tración

pública . Por lo que en toda demarcación hidrológica, la p lanif icación y la

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C O N S U E L O M O R A A L I S E D A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 259

gest ión debe ser coord inada entre todos los n iveles adminis tra t ivos

competentes de ambos países, para l levar a cabo un Plan de Gest ión de

Cuenca. Como conclusión, podemos decir que es un reto ar t icular las pol í t icas

de agua de España y Por tugal. Aunque es c ier to, que se han rea l izado avances

en es ta d irección, pero no es menos verdad que la coordinación insti tucional

entre ambos países s igue todavía s in desarrol larse en su total idad para lograr

una gestión del agua de forma in tegrada que la haga sostenible socialmente y

ambienta lmente. Es por tanto necesar io dar cumplimiento a la Direct iva marco

de las Aguas y al cumplimiento escrupuloso de los p lazos marcados respecto a

todo lo que se ref iere a la gest ión de las cuencas compart idas para a lcanzar los

objet ivos propuestos.

6. El coste del agua dulce

Efect ivamente, e l agua es un bien público y nos per tenece a todos, y por

eso no t iene precio, ya que es un derecho humano básico. Ahora bien, cuando

hablamos del precio del agua nos refer imos a los importantes costes que

supone captar , a lmacenar, d is tr ibuir y depurar e l agua una vez ut i l izada, s in

contaminar y degradar los r íos, e l l i toral o los acuíferos . Por consiguiente , la

Direct iva Marco de la Unión Europea obl iga a que los costes recaigan en los

usuar ios f inales.

Indudablemente, e l agua es de todos, y t iene muchos usos , desde los más

pr ior i tar ios, como el abastecimiento de boca o urbano, que apenas representa

un 15%, el abastecimiento industr ia l (un 7%) y el r iego de la agr icul tura (cerca

del 78%). Ante la s i tuación en la que nos encontramos por la fa l ta de

escrúpulos y concienciación de que el agua es un recurso vulnerable y

l imitado, e l Minis ter io de Medio Ambiente tra ta de poner orden y frenar e l

descontrol , como el ocasionado por los numerosos pozos i legales (se habla de

medio mil lón, pero es d if íc i l saber la c ifra exacta) , que sobreexplotan los

acuíferos, y detraen para un uso par t icular un recurso que es de todos. Por

tanto, conocer b ien quién consume el agua es c lave para una buena gest ión.

Así pues, los imperat ivos de soste nibi l idad y la necesar ia adaptación a nuevas

normativas , como las que regula la Directiva Marco del Agua, se hace

necesar io la u t i l ización de instrumentos basados en el mercado, para poder

cumplir las exigencias de DMA, surgiendo, jus tamente, la medida de aumentar

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 260

los impuestos sobre el agua como método de reducción del consumo y como

garant ía de que los usuar ios paguen todos los costes , incluidos los

medioambientales y de gest ión de recursos , ta l y como exige la legis lación

comunitar ia.

Cabe señalar , lo que declaró el Comisar io de Medio Ambiente , Stavros

Dimas: “Creemos que, teniendo en cuenta que la escasez de agua es cada veza

más s igni f icat iva incluso en la UE, e l precio del agua es una buena manera de

garantizar un uso sostenible”.

Por consiguiente , la d irect iva marco del agua exigió a los Estados

miembros que pusieran en marcha desde el 2007 hasta el 2010 pol í t icas de

tar if icación del agua que inci ten a los consumidores a u t i l izar los recursos de

forma ef icaz.

El Ejecut ivo comunitar io, señala también, que var ios Estados miembros

apl ican ya impuestos o tasas sobre la captación de las aguas subterráneas o

superf ic ia les , lo que ha permit ido reducir e l consumo, las fugas y la

contaminación. Por tanto, consideramos v iable , que la u t i l ización de

instrumentos de mercado es esencial para cumplir las exigencias de la d irect iva

marco.

En España, los costes del servicio, son desconocido para e l c iudadano y

para la opinión pública en general , y se han elevado de forma muy i mportante

debido a la complej idad y tecnif icación que exigen los procesos de captación,

t ra tamiento o potabi l ización, d istr ibución, recogida de las aguas usadas,

depuración y, también, la regeneración para otros usos , ya sean agr ícolas,

urbanos o de recreo , costes que no se ven ref lejados en el aumento de las

tar ifas en es tos ú l t imos años, es decir , n i con el aumento del las tar ifas

l legamos a cubr ir los gastos de es te servicio , por lo que es tamos aún lejos de

pagar e l precio justo del agua que consumimos.

Hay que señalar , que el aumento de tar i fas, guste o no a la sociedad, son

la v ía para recuperar los costes en los que se incurre para suminis trar e l

servicio en las condiciones ópt imas que la normativa requiere . Tar ifas que han

subido en los ú l t imos años por encima del IPC ( índice de precios de consumo)

y que continuarán elevándose con la progresiva implantación de toda la

normativa ya aprobada en es te ámbito.

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C O N S U E L O M O R A A L I S E D A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 261

Hay que decir también, que aunque exis te un consenso general izado en la

opinión pública sobre la necesidad de hacer un uso sostenible del agua, s in

embargo, no sucede lo mismo en lo referente a asumir los costes que el lo

conl leva, cuando en real idad, de los bols i l los de los consumidores, sale muy

poco para pagar los costes de agua. Por e l lo , se ha ce necesar io informar a la

opinión pública de todo lo que se encierra t ras la compleja gestión del

servicio, lo que es tá pagando por él y lo que habi tualmente paga por o tro t ipo

de servicios . El pr imer objet ivo deber ía consis t ir en dar v is ib i l idad a es tos

costes de cara a l c iudadano. La comparación del gasto medio por hogar y

persona en agua sobre el to tal de gasto para diferentes conceptos, según la

Encuesta de presupuestos famil iares 2007, del Inst i tu to Nacional de

Estadís t ica , evidencia lo barato que res ul ta a l c iudadano español e l servicio del

agua. Como ejemplo de el lo, gastamos un 20% más en agua mineral y bebidas

refrescantes que en todo el servicio de agua y si lo comparamos con el

presupuesto que se nos va en el servicio del te léfono este nos cuesta un 470%

más. Por tanto, es necesar io y justo la subida en el importe de la factura,

porque además se ha demostrado que representa un incentivo al ahorro, y así

poder hacer f rente a los costes que es te servicio conl leva. Por consiguiente ,

como se establece en la Direct iva Marco de la Unión Europea, debemos de

pagar e l “precio real” del agua, que a su vez, t raerá consigo, la sostenibi l idad

y un uso correcto de es te recurso tan vi ta l para cualquier forma de vida.

7. Convenio cal if icado como “acuerdo históric o”: e l embalse de Alqueva y

cooperación transfronteriza.

Cabe señalar , las tensiones que se v ivieron entre ambos países con motivo

de la t ramitación del fa l l ido PHN de 1993, donde el Gobierno de España

presentó la propuesta del Plan Hidrológico Nacional, y Portugal, lo percibió

como un factor negat ivo que incidía en su pol í t ica h idráulica , ya que ignoraba

los in tereses de su país . Dichas tensiones se pretendieron suavizar en la

Cumbre hispano- lusa celebrada el 30 de noviembre de 1998 en Vilamoura

(Algarve) , donde los gobiernos de los respect ivos países f i rmaron el “Convenio

sobre Cooperación para la Protección y el Aprovechamiento sostenible de las

aguas de las cuencas hidrográf icas luso -españolas”.

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E N E L M A R C O D E L A U N I Ó N E U R O P E A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 262

En relación al embalse de Alqueva, ambos países, l legaron a un convenio

que se ha cal if icado como “acuerdo his tór ico”. Dicho Convenio def ine el

marco de cooperación para la gest ión de los recursos hídr icos comunes y entró

en vigor e l 17 de enero de 2000 (BOE 12 de febrero de 2000). Este Co nvenio,

in troduce los pr incipios básicos de la Direct iva Marco sobre el Agua de la

Unión Europea, refer idos tanto a aspectos ecológicos y de cal idad de las aguas,

como a la coordinación de los planes de gest ión entre los gobiernos que

compartan cuencas hid rográf icas internacionales .

Cabe señalar , que el embalse de Alqueva, e l mayor de Europa, const i tuye

uno de los poderosos elementos dinamizadores de la región de Alentejo, y por

su carácter t ransfronter izo, también de Extremadura. Así pues, Por tugal y

España comparten preocupaciones y proyectos a favor del desarrol lo

sostenible , teniendo en cuenta, la protección del ecosis tema, e laborando una

planif icación hidrológica conjunta, sustentada en los pr incipios de la nueva

cul tura del agua.

Por úl t imo, cabe señalar , lo que en su día manifestó Ignacio Sánchez

Amor, Vicepresidente de la Junta de Extremadura: “Es curioso que, cuando el

Guadiana nos separaba f ís icamente era un r ío es trecho, había menos

colaboración que ahora, que hay una gran lámina de agua, que f í s icamente

puede parecer una mayor dis tancia, y s in embargo se ha reforzado la

cooperación”.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 266

A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICO S

UM CONTRIBUTO METODO LÓGICO: A “ACTION RESEARCH”

CA R L OS DE AR B UÉ S MOR E I R A

Licenciado em Economia pe lo ISEG, Doutorado em Desenvolv imento Sus tentáve l e

Ordenamento do Terr i tór io pe la Univers idad de Ex tremadura (España), Cuba –

Dis t r i to de Be ja , Portugal ,

arbuesmore i [email protected] t

RESUMO

Com esta comunicação pretende-se demonstrar que, em casos que envolvam

al terações comportamentais , sendo fundamental e necessár ia a par t ic ipação dos

cidadãos e das organizações da “sociedade civi l” na gestão racional e

sustentável dos recursos hídr icos , a mesma tor na-se possível a través da

metodologia da invest igação -acção (action research) , que já fo i por nós

ut i l izada no âmbito mais a largado da Agenda 21 Local de Redondo, e com

êxi to ass inalável . A pesquisa bibl iográf ica efectuada ao tempo, bem como a

prát ica entretanto adquir ida, sustentam a metodologia deste trabalho. A nossa

comunicação desenvolve -se nos seguintes pontos: Apresentação – objecto do

es tudo, relevância e in teresse específ ico do tema, metodologia; O Terr i tór io –

anál ise do concei to à luz do paradigma s is témico, contextual izando -o no

âmbito dos recursos hídr icos ( terr i tór ios fornecedores / terr i tór ios

consumidores) ; A Par t ic ipação e a prát ica ref lexiva – os concei tos inerentes à

prát ica ref lexiva no quadro de uma invest igação par t icipada, in tegrada no

paradigma sócio-cr í t ico, e como este ú l t imo se re laciona com a invest igação

quanti ta t iva/qual i ta t iva de um terr i tór io ; Investigação -acção como metodologia

– os principais momentos da ainda cur ta evolução his tórica da invest igação -

acção, object ivos da invest igação-acção e d iferentes abordagens de alguns

autores ao concei to, comparação com outras metodologias e técnicas; Um

modelo de invest igação-acção – apresentação do modelo de Kemmis adaptado à

invest igação de um terr i tór io e, por v ia d isso, possível de s er acei te na gestão

dos recursos hídr icos; Técnicas e ins trumentos de recolha de dados – as

técnicas e ins trumentos mais u ti l izados nesta metodologia; Aplicação da

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 267

invest igação-acção – es tudo de alguns exemplos, ver if icando da possibi l idade

de apl icação da metodologia de invest igação -acção à gestão sustentável dos

recursos hídr icos; Conclusão – potenciais contr ibutos da metodologia

invest igação-acção para o es tudo dos problemas inerentes à gestão dos recursos

hídr icos , nomeadamente ao seu reconhecimento eco nómico, social e ambiental ,

e à mudança exigível dos comportamentos , e d iscussão da val idade da

invest igação-acção na pesquisa a efectuar nesta área.

Palavras-chave : invest igação-acção, metodologia, par t icipação,

sustentabi l idade, recursos hídr icos.

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A G E S T Ã O S U S T E N T Á V E L D O S R E C U R S O S H Í D R I C O S

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 268

APRESENTAÇÃO

O problema da Água tem sido largamente discut ido nas últ imas décadasl ,

havendo quem já designou o Século XXI como o «Século da Água»,

prognost icando conf l i tos, e mesmo guerras , resul tantes da disputa da água

potável acessível ao Homem. Não conco rdamos que a teoria da catás trofe, tão

ao gosto dos «produtores de Hollywood», seja a melhor forma de defender a

Natureza em geral , e a garant ia da continuidade de acesso a água potável em

par t icular , a té porque es tamos convencidos que es ta teor ia pode t ra zer efei tos

perversos, nomeadamente na convicção geral da inevi tabi l idade da própr ia

catás trofe . Porém, somos de opinião que mais vale prevenir que remediar .

A Terra não tem fal ta de água, o que acontece é que 97,5% da água

exis tente é salgada, enquanto a água doce representa apenas 2,5% do to tal ,

sendo que apenas 1% estão acessíveis ao uso pelo Homem. Mesmo assim, t ra ta -

se de um signif icat ivo volume de água.

Ainda que es tamos perante um recurso natural renovável , a u t i l ização

antrópica nos úl t imos dois séculos tem vindo a cr iar graves problemas ao nível

da sua acessibi l idade em quantidade e qual idade. Assim, o Banco Mundial

cr iou a f igura do « s tress hídrico», considerando que mais de 1/3 da população

mundial v ive em s tress h ídrico moderado a for te, ou seja , o seu consumo é

super ior a 10% dos recursos hídr icos renováveis d isponíveis .

Portugal cont inental , caracter iza -se por uma s i tuação de s tress h ídrico

moderado, embora apresente regiões com real idades completamente díspares:

Há terr i tór ios com elevadas reservas hídr icas, superf ic ia is e /ou subterrâneas, e

outros em processo avançado de desert i f icação, com baixas reservas

superf ic ia is e d iminutos recursos subter râneos. Neste momento, e no quadro do

ar t igo 28º da Lei da Água, procede -se à e laboração do Plano Nacional da

Água (PNA2010), que “é o instrumento de gestão das águas, de natureza

es tratégica, que es tabelece as grandes opções da pol í t ica nacional da água e

os princípios e as regras de orientação dessa pol í t ica, a apl icar pelos p lanos

de gestão de bacias h idrográf icas e por outros instrumentos de planeamento

das águas. O Plano Nacional da Água, sendo o documento de nível mais

e levado da pol í t ica de gestão d a água, requer que a sua elaboração seja

orientada por l inhas claras resul tantes de um amplo consenso nacional

mobil izador do processo e das vontades e in teresses em produzir um

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 269

documento de excelência. ”1. A Direct iva-Quadro da Água da UE reconhece os

preços da água como um elemento essencial para assegurar o cumprimento dos

object ivos ambientais e obr iga à recuperação dos custos f inanceiros,

ambientais e de escassez de recurso por par te dos Estados -membros até 2010.

Porém, a es tra tégia do ut i l izador -pagador e do poluidor -pagador esbarra, no

caso da água, com o papel social deste recurso natural , pelo que os governos

nacionais têm alguns problemas sociais e pol í t icos na implementação de

medidas visando que “cada ut i l izador deverá paga r pelo custo to tal resul tante

da ut i l ização do recurso, d irectamente proporcional aos volumes ut i l izados ou

à quantidade de poluição produzida ” (HENRIQUES, 2000).

Tendo em conta a l imitação natural das soluções económicas e f inanceiras,

a grande maior ia dos especial is tas aponta a mudança dos comportamentos como

a solução mais consentânea com os object ivos da gestão sustentável dos

recursos hídr icos . Ora, como a al teração dos comportamentos não é motivada

por Decreto, ou apenas por sanções, impõe -se envolver os consumidores , que

somos todos nós, bem como os potenciais poluidores , pelo que faz todo o

sent ido dedicar a nossa atenção à par t ic ipação da chamada « sociedade civi l» na

gestão sustentável dos recursos hídr icos , de forma a garant ir um “ amplo

consenso nacional”.

Contudo, “par t ic ipação” é para os nossos polí t icos s inónimo de votar de

quatro em quatro anos, não deixando aos cidadãos qualquer possibil idade de

in tervenção que não seja ao nível da democracia representat iva, Para a lgumas

empresas e especial i s tas neo- l iberais , par t ic ipar é consumir (e o mais

possível) . Para as ONG´s e para outras associações de índole social , par t ic ipar

é ser voluntár io umas horas por semana. Para as Câmaras Municipais ,

par t ic ipar é es tar a tento aos edi tais , ler o Bolet im Muni cipal e in tervir nas

consul tas públicas quando a le i obr igue ao recurso a este « ins trumento de

part ic ipação», mesmo que seja re la t ivo os efei tos dessas consul tas . Por ú l t imo,

para os part idos pol í t icos, s indicatos e a lgumas associações ambiental is tas ,

par t ic ipar é es tar presente em comícios ou em outras in iciat ivas de apoio e/ou

contestatár ias. Face a es te quadro o cidadão comum já pouco acredi ta no

alcance da par t ic ipação. Assim, é urgente renovar o própr io concei to de

1 www.pna2010.inag.pt

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 270

par t ic ipação, e se os responsáveis de vem ref lect i r sobre o t ipo de part ic ipação

que pretendem implementar , os c idadãos -par t ic ipantes exigem a clar if icação

das causas, a negociação da forma e a co -responsabi l ização nas decisões. Nesta

perspect iva, a par t ic ipação deve tornar -se um instrumento puro de cidadania

act iva, desta forma se at ingindo uma Democracia cada vez mais par t ic ipat iva.

Este t ipo de in tervenção dos cidadãos nos dest inos da sociedade em que

es tão inser idos pode e deve tornar -se incómoda para os responsáveis , sejam

eles técnicos , pol í t icos ou adminis tra t ivos . O que f ica em causa com este modo

de par t ic ipação é o s tatus quo que permite aos responsáveis tomar decisões sem

qualquer t ipo de constrangimento, ao sabor muitas vezes de interesses

par t iculares, desconhecimento dos efei tos e /ou gostos d iscut íveis . Mas como

garant ir que uma decisão par t ic ipada não comporta com os mesmos efeitos?

Como impedir que alguns in teresses corporat ivos não encontrem na

par t ic ipação dos cidadãos um espaço convidat ivo à imposição de decisões

contrár ias ao in teresse público? Estas in terrogações t ranspor tam -nos a uma

outra ideia que desenvolveremos mais adiante, ou seja, part ic ipar s im, mas com

regras.

Do exposto deduz-se claramente a per t inência e in teresse da problemática

da gestão sustentável dos recursos hídr icos , bem assim o quanto é fundamental

a par t ic ipação dos cidadãos e das organizações da « sociedade civi l» nessa

gestão, sendo objecto do nosso estudo demonstrar que a invest igação -acção é

uma metodologia adequada à resolução de certos problem as que se colocam a

uma gestão sustentável dos recursos hídr icos.

A metodologia que ut i l izámos neste t rabalho é f ruto da exper iência prát ica

adquir ida, entre outras, no âmbito da Agenda 21 Local de Redondo, em que

colaborámos, associada a toda uma s íntese ref lexiva sobre a pesquisa

bibl iográf ica que fomos efectuando nos úl t imos anos.

1 . O TERRITÓRIO

Em pr imeiro lugar , in teressa relacionar a gestão dos recursos hídr icos com

o terr i tór io em causa, a té porque sabemos à par t ida que exis tem terr i tór ios

basicamente fornecedores de água, outros que são s imultaneamente

fornecedores e consumidores e outros a inda, pr incipalmente nas grandes áreas

urbanas, que são essencialmente consumidores . Os recursos hídr icos em geral

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 271

dependem então das reservas exis tentes em ca da um dos terr i tór ios es tudados,

pelo que interessa perceber de que é que falamos quando nos refer imos a um

terr i tór io específ ico.

No pr incípio do Século XX entendia -se o terr i tór io geográf ico como um

espaço com determinadas caracter ís t icas f ís icas (geogr af ia f ís ica) , povoado por

pessoas com uma especif ic idade comum (geograf ia humana). “ Procurou-se

fazer a ponte entre as ciências naturais pela via da atenção à geografia f ís ica

e com as humanidades pela via da atenção à chamada geograf ia humana ”

(COMISSÃO GULBENKIAN, 1996). Nesse tempo, “ as es truturas espaciais

eram dados imutáveis , relacionadas com a ideia do Estado -Nação, onde o

sociólogo, o economista, o h is toriador e o c ient is ta pol í t ico encontravam o

campo coerente para o seu es tudo ” (ARBUÉS MOREIRA, 2009).

Ainda são do in ício do Século XX as pr imeiras tentat ivas de relacionar o

terr i tór io com a act iv idade económica, nomeadamente por par te de Ellsworth

Huntington e do seu paradoxo dos t rópicos, mas é nos pós Segunda Guerra

Mundial , com François Perroux e a teor ia dos pólos de crescimento, que o

espaço entra na esfera económica com algum signif icado.

Actualmente, o terr i tór io já não é v is to como um dado adquir ido, antes uma

real idade mutável, s is témica, hol ís t ica, e o seu es tudo faz -se a par t ir da

atenção reforçada para a “ in teracção local / sociedade/ambiente , o terr i tório e

a terr i torialidade, a central idade do local , o concei to de lugar, a importância

redobrada da organização regional” (DEMATTEIS, 2005).

Assim, o terr i tór io não corresponde apena s a um espaço del imitado por

fronteiras mais ou menos adminis tra t ivas/pol í t icas, antes é um espaço

socialmente re levante, em sent ido amplo, que por vezes é menor (caso dos

terr i tór io infra -nacionais) , outras vezes é maior (caso dos processos de

in tegração) , outros a inda é d iferente (nas regiões transfronteir iças, por

exemplo) .

Por outro lado, o concei to de terr i tór io f ica mais complexo, como

complexo será o papel que es te assume na construção da ident idade colect iva

dos agentes sociais . Esta ident idade já não depende só da relação de

proximidade entre os agentes, nem é cr iada apenas pela par t i lha mais ou menos

passiva de um determinado terr i tór io e do seu valor económico ou s imbólico,

mas antes der iva da capacidade grupal dos agentes detentores de

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 272

conhecimentos teór icos e /ou práticos em serem capazes de construir e /ou

t ransformar um terr i tór io e , a través dele , empreender “ a real contr ibuição que

a transformação colectiva da representação colect iva dá à transformação da

real idade.” (BORDIEU, 2001) .

“Deste modo, a in teracção entre agentes e lugares (entre actores e

terr i tório) constrói -se mutuamente num processo complexo em que se

entrelaçam diversas concepções de terr i tório: uma concepção de t ipo

adminis trat iva (o terr i tório como «espaço de competências»); u ma concepção

unida à pert inência natural dada aos lugares (o terr i tório como patr imónio ou

herança do passado) e , f inalmente , uma concepção «construt iv is ta» do

terr i tório, v is to como «construção social» que cr ia a ident idade local em

função e em relação à acção colect iva dos agentes (o terr i tório -projecto).”

(BOURDIN, 1993) .

Claro que face a es te terr i tór io complexo, mult i facetado, a gestão

sustentável dos recursos hídr icos terá que encarar de frente as d iversas

concepções de terr i tór io em causa, e ter um a resposta s imultaneamente global e

para cada uma das suas facetas . Ora, ta l só é possível a través de uma estratégia

que in tegre a par t ic ipação das sociedades locais na própr ia gestão dos recursos

naturais , em geral , e dos hídr icos em par t icular .

2 . A PARTICIPAÇÃO E A PRÁTICA REFLEXIVA

Como dissemos na apresentação desta comunicação, para que a

par t ic ipação obtenha resul tados posit ivos no processo de planeamento e gestão,

é necessár io que tenha regras , e a pr imeira dessas regras é que deverá ser

ref lexiva .

Os problemas que se põem à sociedade actual são de grande complexidade,

exis t indo inúmeras questões a que há que responder num contexto de incer teza

permanente. Tal facto t raduz -se, na prát ica , na necessidade de ref lect ir

profundamente sobre os problema s e as d iversas soluções que podem ser

encontradas, sendo nesta capacidade de ref lect ir que res ide o âmago dialéct ico

que permite c lar if icar os problemas, encontrar as soluções e tes tar os

resul tados.

É claro que no centro de toda es ta ref lexão deverão e s tar também técnicos

e invest igadores que através da sua capacidade de observar , anal isar ,

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 273

planif icar , actuar e aval iar as s i tuações concretas, possam inf luenciar as

decisões tomadas. Mas o acto de ref lexão deve também ter o contr ibuto act ivo

dos cidadãos e ent idades in teressadas, que conhecendo o enquadramento

cient íf ico e tecnológico exis tente (através de formação correspondente) , podem

actuar no sent ido de contr ibuir act ivamente para a solução dos problemas,

sempre na base da especif ic idade de cada terr i tór io.

Desta forma se a t inge o paradigma sócio-crít ico , que “permite a um

prof issional ter uma discipl ina no sent ido de saber quais são os problemas ou

as questões que pretende solucionar; proporciona uma orientação no sent ido

de resolver os problemas; dá-nos capacidade de escolher a melhor ferramenta

para a real ização do es tudo, ou seja, es tabelece cr i tér ios de quais as

metodologias , técnicas de recolha de dados e tratamento dos mesmos que

melhor se adequam” (COOK e REICHARDT, 1986) e que terá como prin cípios

básicos “conhecer e compreender a real idade como um prát ico; unir a teoria e

a prát ica: conhecimento, acção e valores; orientar o conhecimento e

emancipar e l ibertar o homem; implicar o «prof issional» 2 a part ir da auto-

ref lexão “ (POPKEWITZ, 1988) .

Ou seja, no nosso caso, por exemplo, face a um modelo global escolhido

previamente a sua implementação exigirá que seja adaptado ao terr i tór io em

causa. Porém, se surgirem incompatibi l idades em par te ou na to talidade do

modelo escolhido, mude -se o modelo, vol te-se ao pr incípio, ref l ic ta -se sobre a

real idade do terr i tór io e ponha -se em prát ica as medidas que correspondem às

necessidades locais . “É neste d iálogo entre reflexão e prática (acção) que nos

surgem dis t in tos modos de olhar para a ref lexão, consoan te as s i tuações e os

momentos em que ela se veri f ica ” (COUTINHO, 2009).

O caso da Agenda 21 Local de Redondo já refer ido é e lucidat ivo. O in ício

foi per ic l i tante , à sombra de uma metodologia baseada no paradigma

posi t iv is ta, ou seja, na es tat ís t ica (que é insuf iciente em Portugal) e no

t rabalho de gabinete (a par t ir de recei tas teór icas preconcebidas) , e com um

modelo de implementação da Agenda 21 Local que se demonstrou desajustado

em relação aos seus object ivos, mas após intensa discussão (que implicou o

afastamento de cer tos técnicos , defensores daqueles métodos) , vol támos ao

2 O termo utilizado pelo autor é «professor», porque se dirige à investigação do processo educativo.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 274

princípio, ref lect imos com o maior número possível de par t ic ipantes, e em

conjunto escolhemos um novo modelo, mais par t ic ipado, e uma nova

metodologia, a invest igação -acção. O futuro e os resul tados vieram demonstrar

que esse foi o caminho correcto .

Como bem sabemos, por vezes o tempo disponível e as condições

oferecidas para a invest igação não permitem apagar uns meses de trabalho e

vol tar ao princípio. Mas, é exactamente por isso que se torna imprescindível

que desde o in ício a escolha da metodologia u t i l izada e do modelo a

implementar recebam os contr ibutos do maior número possível de

par t ic ipantes , nomeadamente dos actores sociais com raízes no terr i tór io.

Como vimos, não basta ref lect ir sobre os problemas, é necessár io que

permanentemente essa ref lexão torne explíc i ta a in terpretação, enviesamentos,

suposições e preocupações sobre os ju lgamentos que se f izeram. Assim, ao

impormo-nos uma ref lexão cr í t ica, podemos or ig inar conside rações teór icas a

par t ir das nossas aval iações prát icas . (O’BRIEN, 2001) . Esta a t i tude ref lexiva

e auto-ref lexiva perante os problemas que surgem, e face a um object ivo

assumido, permite es tabelecer um envolvimento colaborat ivo entre

invest igadores e benef iciár ios, a par t ir da ideia -base de que um dado s is tema

social pode ser melhor entendido se os pr imeiros tomarem par te nas

problemáticas que afectam os segundos, e se es tes ú l t imos t iverem uma palavra

a d izer nas in tervenções posi t ivas que venham a in trodu zir-se no sis tema.

O que af irmámos até este momento pode fazer pensar que pr iv i legiamos a

anál ise quali ta t iva, em detr imento da quanti ta t iva, no entanto, não há qualquer

opção da nossa par te por uma ou por outra. Entendemos que a anál ise

quanti ta t iva é apropr iada para determinar a lgumas caracter ís t icas do terr i tór io

es tudado, nomeadamente no que diz respei to a es ta t ís t icas que se debruçam

sobre determinadas variáveis , sendo também importante numa fase poster ior ,

de acompanhamento dos planos de acção, a trav és de indicadores de

sustentabi l idade quanti ta t ivos. Porém, se acei tamos a importância dos métodos

quanti ta t ivos , há muito que reconhecemos que ta l metodologia não es tá l ivre de

enviesamentos, nomeadamente quando tra tamos de terr i tór ios a uma escala

mais local , em que as amostras são necessar iamente reduzidas e o per igo das

médias pode dis torcer a le i tura que temos da real idade.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 275

Por sua vez, a u t i l ização exclusiva de métodos qual i ta t ivos pode produzir

um t ipo de informação dis torcida, resul tante de represe ntações s imbólicas que

embora enraizadas no espír i to dos actores sociais , podem efect ivamente não

representar uma caracter ís t ica do terr i tór io . A este propósi to, lembramo -nos de

que em grande par te das reuniões da Agenda 21 Local de Redondo foi

af irmado, pelos c idadãos presentes , que os jovens do concelho ansiavam por

abandonar o município de Redondo logo que pudessem, prefer indo fazer v ida

noutras paragens, onde t ivessem melhores opor tunidades. Just if icava -se ass im

a grande preocupação com o futuro do conc elho. Porém, em inquér i to real izado

à to tal idade dos alunos do ensino básico e secundár io, ver if icámos que a

percentagem dos jovens que desejavam abandonar o concelho num futuro

próximo era re lat ivamente diminuta, não se just if icando por ora as

inquietações dos adul tos .

Assim, defendemos a u t i l ização s imultânea dos métodos qual i ta t ivos e

quanti ta t ivos , podendo desta forma credibi l izar a recolha efectuada, e da

controvérs ia por vezes gerada, conhecer melhor a real idade de um terr i tór io,

a té porque es ta perspect iva teór ica permite um maior d inamismo na forma

como encaramos a real idade, garante uma maior in teract iv idade social , ajuda a

jus t i f icar a necessidade da mudança e implica a u t i l ização permanente da

ref lexão cr í t ica .

3 . A I N VE S TI GA Ç Ã O -A CÇ Ã O C OM O M E T OD OL OGI A

Os pr incípios da invest igação -acção (act ion research em inglês e

pesquisa-ação para os nossos amigos brasi le iros) podem ser encontrados,

segundo alguns autores, em exemplos constantes nas obras de Max Weber ,

Durkheim ou Karl Marx . No entanto, é com Kurt Lewin , nos anos 40 do

Século XX que o termo invest igação -acção passa a def in ir uma metodologia

que procura es tudar as s i tuações através do envolvimento dos invest igadores no

s is tema social es tudado, pretendendo ao mesmo tempo resol ver problemas e

a l terar o própr io s is tema.

Lewin ut i l izou es te método para melhorar a produtiv idade de operár ios de

uma dada região rural dos Estados Unidos, que apresentava índices muito

infer iores a outros Estados americanos, pelo que as preocupações er am as de

aperfeiçoar a gestão dos recursos humanos e garant ir mais lucros às empresas.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 276

Indirectamente, o êxi to desta pesquisa permit i r ia à região ser mais atract iva

relat ivamente a novos invest imentos industr ia is .

Nos anos 50, a invest igação-acção conheceu uma espécie de

«adormecimento», de que só veio a acordar na década seguinte, resul tado de

duas circunstâncias in teressantes:

a) Por via do Movimento da Escola Moderna, a invest igação -acção entrou

nas Ciências da Educação como o método própr io, sempre que se coloca

a hipótese de mudar a escola , ou seja , “ de in tervir na reconstrução de

uma real idade” (COUTINHO, 2009);

b) Por via da sol idar iedade com os povos da América Lat ina, a lguns

invest igadores sociais , enviados por d iversas organizações como o

Banco Mundial , u t i l izaram a invest igação -acção nos seus es tudos

relat ivamente a pequenas comunidades la t ino -americanas, pretendendo

dessa forma conquis tar melhor ias s ignif icat ivas nas condições de vida

das populações a part i r do aprovei tamento de recursos endógenos

(RICHARDSON, 2004).

A par t ir dos anos 80, um elevado conjunto de invest igadores, como Ell iot ,

Kemmis , Lomax , Bartalomé e Watts , para só ci tar a lguns nomes, dedicaram

par te dos seus es tudos à invest igação -acção, d ivulgando com entusiasmo esta

metodologia aplicada por exemplo às Ciências da Educação, e desenvolvendo o

concei to.

No que se refere à invest igação -acção nos países lat ino -americanos,

destacamos no Brasi l a obra do professor Michel Thiol lent , que desde os anos

80 dedica uma boa par te do seu tempo ao es tudo e prát ica desta metodologia, e

no Chile os t rabalhos do professor Roberto Jarry Richardson .

Porém, na década de 90 do Século XX, a invest igação -acção abrange novas

áreas da invest igação. Um exemplo tem a ver com a implementação das

Agendas 21 Locais (A21L), na sequência da Conferência da Terra, Rio 92. Na

verdade, es ta metodologia passa a ser indicada para responder às necessidades

de planeamento es tratégico das A21L, com elevado grau de par t ic ipação cívica.

O própr io modelo de A21L indicado pel o ICLEI3 ( ICLEI, 1995), e assumido

por grande par te das exper iências real izadas na Europa, é desenvolvido em

3 ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade

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ciclos, numa estratégia de aproximação sucessiva aos object ivos f inais o que,

como veremos mais adiante, vai ao encontro da própr ia es tratégia da

invest igação-acção.

Já na pr imeira década do Século XXI, ass is t imos à u t i l ização da

invest igação-acção em outras áreas da invest igação, ta is como no Planeamento

Urbano (FERREIRA, 2005), de que foram exemplo as exper iências de

planeamento urbano em Belo Hor izonte (Brasi l) na passagem do milénio

(COSTA, 1999), mas também na área da Saúde, nomeadamente no que respei ta

ao es tudo e mudança de comportamento dos doentes, e respect ivas famíl ias,

face à doença e ao médico, exper iências que se in iciam no âmbito da

observação-par t ic ipante mas que, rapidamente, se t ransformam em exemplos de

invest igação-acção (QUEIROZ, 2007).

A expressão invest igação -acção pode induzir em erro, gerando a ideia de

exis t ir apenas invest igação e acção, mas a verdade é que es tamos perante um

método composto, que class icamente abrange t rês dimensões bem dis t in tas :

Invest igação, acção e formação . Aliás, e nesse sent ido, já Lewin em 1946

transmit iu a tr id imensional idade desta metodologia, pois no seu projecto de

desenvolvimento profiss ional do s operár ios de zonas rurais , com baixa

produtiv idade, construiu aquilo que f icou conhecido como o « tr iângulo de

Lewin», cuja inf luência se prolonga até aos dias de hoje:

Figura 1

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 278

Também nos trabalhos de preparação da A21L de Redondo em 2004, fo i

decidido entre invest igadores e res tantes actores sociais levar a efei to um

conjunto de quatro acções de formação, em forma de seminár io, sobre o

concei to de sustentabi l idade, e essencialmente dir ig idas para as áreas que eles

própr ios t inham caracter izado como problemáticas no concelho. Estes

seminár ios t rouxeram qual idade à d iscussão e às decisões tomadas, porque de

cer ta forma acabaram por ajudar a bal izar o que era sustentável , do que não

era .

Em síntese, d iremos que a invest igação -acção envolve t rês t ipos de

object ivos “marcadamente dis t in tos ” (ESTEVES, 1986), a saber :

a) Object ivos de Invest igação , i s to é, a produção de conhecimentos sobre

a real idade;

b) Object ivos de Inovação , quer dizer , a in trodução de transformações

numa determinada s i tuação, com o propósi to de dar solução a

problemas como tais ident if icados;

c) Object ivos de Formação de competências , ou seja, o desenvolvimento

de um processo de aprendizagem social envolvendo todos os

par t ic ipantes , em função dos dois pr imeiros object ivos, num quadro de

um processo mais amplo de transformação social , cul tural e pol í t ica .

(ESTEVES, 1986)

Exis te um sem número de abordagens ao concei to de invest igação -acção,

a lgumas das quais contradi tór ias, o que aliás não admira, tendo em conta

es tarmos perante uma metodologia a inda em consol idação. Assim, destacamos

de seguida algumas que nos parecem de maior s ignif icância:

Para Kurt Lewin , considerado o pai da invest igação -acção, es ta ser ia uma

pesquisa de aproximação, em que o invest igador procura novos conhecimentos

sociais acerca de um sis tema social , ao mesmo tempo que tenta modif icá - lo.

Para Rapoport , já em 1970, a invest igação -acção “procura contr ibuir tanto

para in teresses prát icos das pessoas numa si tuação problemática imediata,

como para as metas da ciência soc ial , a través da união colaborativa numa

estrutura étnica acei tável” (RAPOPORT, 1970). Michel Thiol lent , já

apresentado anter iormente, def ine invest igação -acção como “um t ipo de

pesquisa social com base empírica, que é concebida e real izada em estrei ta

associação com uma acção, ou com a resolução de um problema colect ivo, e no

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qual os invest igadores e os part ic ipantes representat ivos da s i tuação, ou do

problema, es tão envolvidos de modo cooperat ivo ou part ic ipat ivo ”

(THIOLLENT, 1994) . Para Ell iot , em 1993, é “um estudo de uma s i tuação

social que tem como object ivo melhorar a qualidade da acção dentro da

mesma” e para Bartalomé é “um processo ref lexivo que vincula dinamicamente

a invest igação, a acção e a formação, real izada por prof iss ionais das ciências

sociais , acerca da sua própria prát ica ”.

Mais recentemente, Edgar Morin d iz que invest igação-acção é “uma

iniciativa de compreensão e expl icação da praxis dos grupos sociais , pela

implicação dos próprios grupos, e com intenção de melhorar a sua prát ica. No

entanto, tem ainda a invest igação -acção um object ivo emancipatório e

transformador do discurso, dos comportamentos e das relações sociais , e nesse

sent ido vai mais longe que a abordagem inicial lewiniana, e exige que os

invest igadores se impliquem como actor es . Está sempre l igada a uma acção,

que a precede ou a engloba, e que a enraíza numa his tória ou contexto ”

(MORIN, 2004).

Ao abordarmos o concei to de invest igação -acção excluímos à par t ida duas

teses defendidas por cer tos invest igadores . A pr imeira, or iun da do campo

específ ico da Sociologia , defende que a invest igação -acção não é mais que uma

var iação da observação-par t ic ipante, ou melhor , é observação -par t ic ipante com

uma maior in tervenção do invest igador. A segunda, v inda da área mais

a largada do posi t iv ismo, defende que a investigação -acção é uma mera técnica

de levar à prát ica os conhecimentos obt idos anter iormente, a través do

«convencimento» dos cidadãos e das inst i tu ições quanto à razão dos

invest igadores , ass im transformados em «el i tes cul turais colo nizadoras».

No pr imeiro caso in teressa dizer que a observação -par t ic ipante “ fo i

entendida como uma técnica compósi ta em que o contacto, mesmo prolongado,

com o terreno, o objecto de es tudo, era controlado de modo a evi tar, o mais

possível , transformações nele” (ESTEVES, 1986), pelo que na comparação com

a invest igação-acção estamos perante o verdadeiro dilema do papel do

invest igador face ao objecto , is to é , da af irmação “ na teoria posi t iv is ta, da

isenção e independência do observador ” (ARBUÉS MOREIRA, 2009). Ora,

como diz Alain Touraine , “Esta passagem do consumo à produção da

sociedade não se opera espontaneamente, mesmo em condições favoráveis

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criadas pelos invest igadores; é preciso que es tes in tervenham directamente. Só

graças a eles é que o actor pode elevar-se de um nível a outro da real idade

social , e passar das condutas de resposta e de adaptação às condutas de

projecto e de confl i to ” (TOURAINE, 1984).

De facto , a observação -par t ic ipante é uma técnica de invest igação

qual i ta t iva adequada a um observ ador que pretende compreender , num dado

meio social , um fenómeno que lhe é exter ior , permit indo - lhe in tegrar -se nas

act iv idades/vivências das pessoas que vivem nesse meio, e na qual es tá

reservado aos actores sociais um papel passivo, embora possam ter con sciência

dos object ivos do es tudo para o qual são observados, pois o pr incipal

ins trumento da invest igação é o invest igador.

Pelo contrár io, na invest igação -acção o actor social adopta um papel muito

mais asser t ivo, já que para a lém de conhecer os object ivos do projecto ,

assume-se na prát ica como um verdadeiro agente de opinião e mudança, a par

dos invest igadores. O objecto não é uma sociedade, mas os problemas

detectados nessa sociedade.

A segunda tese , confunde o «convencimento» com o “ processo

argumentat ivo”, que segundo A. J. Esteves é um “processo complexo de

in f luência, fora dos circui tos da coerção, (que) res ide basicamente na cr iação

de representações e esquemas de aval iação a que um público, porventura

di ferenciado, presta adesão por motivos que não são do domínio lógico -

formal, mas dão garantias de verosimilhança e p lausibi l idade ” (ESTEVES,

1986). E se no in ício se jus t if ica que exis tam algumas acções de formação no

sent ido de permit i r uma maior igualdade de acesso do ta l público diferenciado,

é precisamente na fase da acção, quando mais é u t i l izada a ref lexão cr í t ica , que

a produção de conhecimento se real iza, e que to dos os invest igadores e actores

sociais aprendem mais sobre os factos e matérias em questão.

Em síntese, a invest igação -acção é uma opção vál ida de metodologia de

invest igação quando estamos perante a necessidade de resolver problemas

reais , que urge conhecer e s imultaneamente solucionar , transformando a

real idade, e consequentemente produzindo novos conhecimentos der ivados da

própr ia acção.

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4. UM M OD EL O D E I N V ES T I G A Ç Ã O -A C Ç Ã O

Muitos autores dedicaram par te das suas obras à invest igação -acção, e

a lguns tentaram modelizar o concei to. Lewin , Kemmis , Ell iot , Whitehead , são

modelos com os nomes dos seus autores, entre outros que poder íamos ci tar ,

sem que ta l número contr ibuísse para uma maior c lar if icação do concei to. Tal

facto just if ica-se porque es tamos perante modelos que correspondem a

diferentes apl icações da invest igação -acção, quer no que respei ta à área do

conhecimento tra tada, quer aos object ivos a que se dest inam.

Pela nossa par te , u t i l izámos um modelo baseado no que foi desenvolvido

por Stephen Kemmis (d ireccionado concretamente ao contexto da educação),

adaptando-o para que possa ser apl icado na gestão sustentável dos recursos

hídr icos , ou a outras problemáticas terr i tor ia is (ver f igura 2) .

Como podemos ver if icar , o modelo começa por u m estado de ref lexão sobre

a real idade, que or ig ina um diagnóst ico ( ident if icação e def in ição de um ou

mais problemas a serem resolvidos pelos par t ic ipantes) e um plano de acção

(discussão das a l ternativas e escolha das soluções para resolver os problemas) ,

passando-se poster iormente a um pr imeiro ciclo que contempla a acção, a

monitor ização da acção, a aval iação dos resul tados e a ref lexão sobre a

necessidade de in troduzir correcções , de que resul tará um novo plano de acção

corr ig ido, que in iciará um segun do ciclo, e a í por d iante, a té se chegar a uma

proximidade acei tável aos object ivos do projecto.

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Figura 2

M OD E L O D E C I C L OS D A I N V E ST I GA ÇÃ O -A C Ç Ã O D E KE M MI S (A D A PT A D O)

Em todo este modelo, a par t ic ipação dos cidadãos e das inst i tu ições

públicas e pr ivadas é permanente, numa at i tude ref lexiva e auto -ref lexiva que

na prát ica consubstancia a ref lexão crít ica .

Porém, segundo O’Brien, a invest igação-acção deverá ter a inda outras

caracter ís t icas:

Crít ica dialéct ica – necessár ia para entender o re lacionamento entre o

problema e o seu contexto, e /ou entre os e lementos que o const i tuem;

Recursos colaborativos –num processo de invest igação -acção exige-se

a todos os par t ic ipantes que sejam co- invest igadores;

Risco – o processo de mudança acarreta um elevado r isco de

enviesamento, resul tante das dúvidas cr iadas no processo de

par t ic ipação;

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Estrutura plural – a invest igação-acção implica a existência de uma

mult ip l ic idade de visões , opiniões, comentár ios e cr í t icas , produzindo

múlt ip las in terpretações e acções, e exige um discurso inovador e

p lural , com uma l inguagem acessível , nem sempre apanágio dos

invest igadores;

Teoria, prát ica e mudança – nesta metodologia a teor ia fundamenta a

prát ica, e a prát ica ref ina a teor ia, num processo contínuo de

t ransformação. As decisões devem ser tomadas baseadas numa estrutura

que par te de suposições , teor ias e h ipóteses geradas no grupo, sendo

que é a par t ir dos resul tados obt idos que a própr ia teor ia é

desenvolvida, num ciclo que permanentemente sal ta da teor ia à prát ica e

v ice-versa (O’BRIEN, 1998).

No entanto, é necessário ressalvar que a o contrár io de outros t ipos de

pesquisa , na invest igação -acção não é possível seguir uma sér ie de fases

r ig idamente ordenadas, pese embora a exis tência de modelos, que devem ser

v is tos com caracter ís t icas meramente indicadoras. Há sempre um vaivém entre

d iversos problemas a serem anal isados, em função das c ircunstâncias e da

dinâmica interna do grupo, e no seu própr io relacionamento com a s i tuação

invest igada. Em cada passo, os invest igadores e os res tantes par t ic ipantes, e les

própr ios co-invest igadores , podem necessi tar de redef inir todo o processo, num

“roteiro” em que apenas é r íg ido o ponto de par t ida.

5. TÉ C NI C AS E I N ST R UM E N T OS DE R E C OL HA D E D A D OS

Em qualquer processo de invest igação é necessár io escolher as técnicas e

os ins trumentos de recolha de dados a u t i l izar . Por maior ia de razão, na

invest igação-acção, em que mesmo esta escolha deve ser par t ic ipada por todos,

os invest igadores devem estar preparados para um leque alargado de técnicas e

ins trumentos .

Como dissemos anter iormente, em invest igação -acção usam-se métodos de

pesquisa quanti ta t ivos e qual i ta t ivos, em alguns casos para a mesma var iável ,

por forma a conf irmar as conclusões obt idas , nomeadamente quando estamos

perante convicções empír icas enraizadas na população (Ex: “ Não faz mal os

animais v irem beber junto das barragens ”) . Assim, não admira que a

invest igação-acção recorra prat icamente a todas as técnicas e ins trumentos de

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recolha que existem. Sem sermos exaust ivos, apresentamos de seguida algumas

das técnicas e ins trumentos mais u ti l izados em invest igação -acção:

a) Técnicas

1) Observação;

2) Conversação;

3) Análise de documentos;

b) Instrumentos

1) Inquér i tos;

2) Entrevis tas ;

3) Reuniões;

4) Estat ís t icas;

5) Testes;

6) Observação s is témica ;

Os meios audiovisuais são também importantes no seu duplo papel de

meios de recolha de informação e de mobil ização dos protagonis tas do

processo, a té porque permitem cat ivar os actores sociais para a par t ic ipação,

pelo que há que pensar na in trodução do ví deo, fo tograf ia, e d iaposi t ivos, sem

esquecer , noutra ver tente , o inevi tável acesso aos meios informáticos .

6. APL I C AÇÃ O D A I N V ES T I G A Ç Ã O -A C Ç Ã O

A investigação-acção, como outra qualquer metodologia , não é uma

panaceia para toda e qualquer pesquisa indepen dentemente das suas

caracter ís t icas. Por nossa par te não excluímos à par t ida qualquer método de

invest igação, reconhecemos antes que todos têm o seu papel e todos podem ser

ú teis , se u t i l izados de forma correcta e desde que as suas caracter ís t icas sejam

compatíveis com a invest igação a real izar .

Seguidamente, daremos alguns exemplos de s i tuações l igadas com a gestão

da água, v isando clar if icar qual o t ipo de problemas para os quais podemos e

devemos recorrer à invest igação -acção, bem como outros cujas cara cter ís t icas

desaconselham a escolha desta metodologia.

Se es t ivermos perante um caso que englobe um reduzido número de

var iáveis , e as re lações causais entre e las, uma metodologia posi t iv is ta , do t ipo

exper imental ou quase -exper imental , será provavelmente suf ic iente . É a

s i tuação, por exemplo, de um problema l igado à perca de água através da rede

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 285

de dis tr ibuição de uma cidade. Bastarão algumas medições devidamente

local izadas, a lguns cálculos deduzindo os consumos entre pontos de medição, e

obter-se-á a ident if icação dos troços da rede com maior perca, que exigirão

obras de renovação ou subst i tu ição dos respect ivos elementos.

Porém, se o problema est iver centrado na detecção de falhas humanas numa

central de tra tamento de águas, por exemplo, em que há que investigar um

número l imitado de pessoas, o recurso aos métodos qual i tat ivos dará

provavelmente uma resposta rápida e segura às questões de quem falhou, e

pr incipalmente, porque falhou.

Mas, se o assunto es t iver re lacionado com a detecção de um consumo

elevado das famíl ias num dado bairro urbano, ou num concelho rural , por

exemplo, em que seja necessár io es tudar comportamentos e a l terar hábi tos de

consumo, então a invest igação -acção será cer tamente a metodologia mais

apropr iada, e aquela de que se esperará melhores resul tados.

Assim, sempre que numa pesquisa se coloque a possibi l idade e/ou

necessidade de real izar mudanças que impliquem a al teração de um dado s tatus

quo , e se exijam transformações comportamentais , ou seja , que envolvam uma

cer ta reconstrução da real idade, a invest igação -acção será, na nossa opinião, a

metodologia mais consentânea com os object ivos de uma verdadeira mudança.

7. CON C L U SÕE S

Na sequência do que foi af i rmado neste t rabalho, é nossa convicção que a

gestão sustentável dos recursos hídr icos , nomeadamente no que diz respei to à

gestão da água potável , terá pelo menos duas s i tuações que exigirão o recurso à

metodologia da invest igação -acção.

A pr imeira, a montante do ciclo, corresponderá à preservação e/ou

melhor ia da qual idade das reservas de água, quer sejam superf ic ia is ou

subterrâneas . Sabemos que uma grande par te da poluição dessas reservas é

provocada pela act iv idade humana, seja e la agr ícola , pecuária , industr ial , ou da

s imples fa l ta de cul tura c ívica dos cidadãos. Nenhu m Estado, por mais

avançado que seja, pode garant ir que a actuação das suas forças f iscal izadoras

e /ou pol iciais poderá evi tar a desqual if icação das reservas hídr icas através de

uma prát ica meramente punit iva.

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Por outro lado, as in tervenções de índole ec onómica/f inanceira,

designadamente a ideia do poluidor -pagador, só fazem efei to se a poluição for

conhecida das autor idades, o que muitas vezes não acontece, e se as sanções

forem suf icientemente r igorosas para desencorajar comportamentos desviantes.

A única resposta verdadeiramente sustentável passa pela a l teração dos

comportamentos , pela vigi lância c ívica e pela procura de soluções locais para

problemas, que tendo efei tos mais amplos , são em grande maior ia de or igem

local .

Neste caso, a invest igação -acção passará necessar iamente pela detecção

das causas específ icas dos comportamentos de r isco, quer dos cidadãos quer

das inst i tu ições, pela formação ambiental dos envolvidos, abrangendo a área da

preservação dos recursos hídr icos, e por um conjunto de acçõ es a n ível local ,

de in iciat iva e com a cooperação dos actores locais , no sent ido de reduzir as

prát icas indevidas re lat ivamente à qual idade das reservas hídr icas exis tentes .

O acompanhamento das acções , cujos resul tados deverão ser objecto de

ampla divu lgação, serão efectuados através de indicadores de sustentabi l idade,

quanti ta t ivos e qual i ta t ivos , medindo os pr imeiros a evolução da qual idade e

quantidade das reservas de superf ície e subterrâneas , e os segundos a evolução

da imagem social dos recursos h ídr icos , e como a mesma terá efei tos nas

a l terações comportamentais , quanto à preservação dos recursos hídricos.

Per iodicamente, deverá proceder -se a uma anál ise mais profunda e

par t ic ipada da evolução dos indicadores, comparando os resul tados obtidos

com os esperados, e concluindo pela correcção, ou não, do plano de acção

in icial . Nesta fase , o processo passará para o segundo ciclo, levando a efei to as

novas acções aprovadas pela es trutura par t icipat iva entretanto consol idada.

A segunda s i tuação, para a qual entendemos que a u t i l ização da

invest igação-acção terá um êxi to ass inalável será, como já demos a perceber

anter iormente, o es tudo da problemática da poupança do consumo de água.

Também neste caso es tamos perante um problema comportamental , em que

a es tra tégia do ut i l izador -pagador es tá parcialmente condenada ao f racasso, já

que há l imites sociais que obstam a um aumento verdadeiramente sensível do

preço da água, pois t rata -se de um recurso imprescindível à v ida, e como tal

deverá es tar à d isposição de todos, independentemente do seu nível de vida ou

es trato social .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 287

A solução passará mais uma vez pela a l teração dos comportamentos , e tal

imporá uma consciencial ização dos actores locais acerca da importância

económica, social e ambiental do gesto de p oupar a água, esse recurso natural

e renovável , mas que o aumento da população, as más prát icas de uso e alguns

fenómenos cl imáticos, com causas naturais e /ou humanas, têm ameaçado torná -

lo dramaticamente escasso.

O ciclo será idênt ico ao exemplo anter ior , salvaguardando sempre a

especif ic idade das s i tuações e dos terr i tór ios em causa, cuja ident if icação será

faci l i tada pela in tervenção act iva dos vár ios e p lurais actores locais .

Por ú l t imo, mas muito importante , cabe aqui destacar o papel

imprescindível que estará sempre reservado às autarquias locais , não na

ver tente de f iscal ização/punição das infracções, onde continuarão a tentar

desencorajar as v iolações da lei , mas no âmbito das responsabi l idades

assumidas no quadro da invest igação -acção.

Em pr imeiro lugar um estatuto de coordenação e apoio à invest igação, em

simbiose com os invest igadores, e em segundo um papel de moderação no

âmbito do “processo argumentat ivo”, para que as decisões tomadas sejam

própr ias e exequíveis . Mais a inda, e em tercei ro lugar , a l iderança na acção,

quer a través de in iciat ivas autárquicas em áreas da sua responsabi l idade, quer

d i l igenciando junto de quem de direi to , quando as acções dependerem de

terceiros, internos ou externos ao terr i tór io. Por ú l t imo, uma responsabi l idade

fundamental na divulgação das in iciat ivas públicas a desenvolver no âmbito da

invest igação-acção, da evolução dos indicadores e das decisões tomadas em

sede da invest igação.

Como dissemos anter iormente, t ivemos opor tunidade de apl icar a

metodologia da invest igação-acção no âmbito da Agenda 21 Local de Redondo,

in tegrados numa equipa plur id iscipl inar . Independentemente de lamentarmos o

facto do processo ter s ido in terrompido após a e laboração do plano de acção e

da implementação de algumas acções avul sas, por motivos que não es tarão

muito longe da fal ta de apoios f inanceiros à in iciat iva, podemos af irmar que

foi uma exper iência notável , porque permit iu comprovar a excelência da

par t ic ipação cívica, quando esta se real iza com elevado grau de l iberdade e

responsabi l idade de todas as partes, e quando os diversos actores se convencem

da importância que o trabalho desenvolvido tem para a região.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 288

Como invest igadores que colaborámos nesta in iciat iva de carácter local , e

que com uma par te s ignif icat iva da pop ulação do concelho de Redondo

desenvolvemos uma invest igação de grande qual idade cient íf ica, reconhecida

por académicos e pelos observadores nacionais e in ternacionais enquadrados no

projecto DITAL 21 (no quadro de uma parcer ia t ransfronteir iça) , não podem os

deixar de af irmar a nossa profunda convicção de que a metodologia da

invest igação-acção representa, no es tado actual da epistemologia , um for te

abanão nos paradigmas cláss icos da invest igação cient íf ica , pelo que s ignif ica

de inovação de concei tos e de es t ímulo a uma cidadania mais consciente dos

direi tos e deveres.

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C A R L O S D E A R B U É S M O R E I R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 289

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 292

INDICADORES DE ESTADO PIEZOMÉTRICO. APLICACIÓN A LA

GESTIÓN INTEGRAL DEL AGUA

ROS A MA R IA COR P POSA D A S

Geóloga. Je fa de la Unidad de Hidro log ía Subterránea. Agència Cata lana de l ’Aigua.

Barce lona (España).

r corp@gencat .ca t

JOR D I BA RR A C HI N A MON T E S

Ingeniero Geólogo. Técnico de la Unidad de Hidrología Subterránea. Agència

Cata lana de l ’A igua. Barce lona (España) .

jba r rachina@gencat .ca t

JOR D I J. PAS T OR JUS T O

Ingeniero de Caminos, Canales y Puertos . Je fe de l Departamento de Ges t ión de

Recursos Hídr icos . Agència Cata lana de l ’Aigua. Barce lona (España) .

j jpas tor@genca t .ca t

La gest ión de los recursos hídr icos se basa en el d iseño y apl icación de un

conjunto de indicadores que def inen de modo unívoco el es tado cuanti ta t ivo en

el que se encuentran es tos recursos . En el caso de las aguas superf ic ia les se

d ispone de indicadores ampliamente ut i l izados y reconocidos, como el

porcentaje de reservas embalsadas o el Índice de Precipi tación Estándar En las

aguas subterráneas se u t i l iza e l nivel p iezométr ico absoluto como referencia

del es tado cuanti ta t ivo, y aunque se t ra te de una herramienta senci l la , presenta

una ser ie de l imitaciones ya que no se tra ta de un valor g lobal (un piezómetro

puede ser no representat i vo de la to tal idad de un acuífero) , no es comparable

(no permite la comparación directa entre acuíferos e incluso entre p iezómetros

de un mismo acuífero) y no dispone de una metodología c lara de def inición de

umbrales de es tado (necesar ios para def inir e l es tado en el que se encuentre el

acuífero y las medidas de gest ión asociadas a cada uno de estos es tados

cuant i ta t ivos) . La disposición y ut i l ización de un indicador de es tado

cuanti ta t ivo de las aguas subterráneas permite apl icar estra tegias de gest ión

in tegral del agua, ya que permite comparar e l es tado cuanti ta t ivo de las

d iferentes fuentes de recursos (dependiendo de su or igen) y explotar aquel las

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 293

que se encuentren en un mejor es tado, consiguiendo un aumento de la garant ía

y d isponibi l idad de agua. Con el objet ivo de disponer de un indicador g lobal y

comparable para aguas subterráneas, se ha diseñado el denominado Indicador

de Estado Piezométr ico (IEP), e l cual se calcula a par t ir de la suma de niveles

p iezométr icos de diversos puntos de control de un mi smo acuífero previamente

adimensional izados, para que cada piezómetro apor te una representat iv idad

s imilar a l indicador g lobal del acuífero. El s iguiente paso ha s ido la def in ición

de unos umbrales de estado, los cuales permiten cal if icar en qué s i tuación se

encuentra el acuífero y las medidas de gest ión que se deben apl icar en cada

momento. Estos umbrales de es tado se han par t icular izado para cada acuífero

(aunque s iguiendo una metodología de desarrollo común para todos) para tener

en cuenta comportamientos es tacionales marcados o si exis te r iesgo de

incumplimiento para e l es tado cuanti ta t ivo según la Direct iva 2000/60/CE

(Direct iva Marco del Agua). Estas herramientas permiten desarrol lar e

implementar es tra tegias de gest ión integral del agua y s is temas de explotación

combinando aguas superf ic ia les y aguas subterráneas .

Palabras-clave: Indicadores , Piezometr ia , Acuífero , Gest ión in tegral del agua

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I N D I C A D O R E S D E E S T A D O P I E Z O M É T R I C O . A P L I C A C I Ó N A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E L A G U A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 294

1. Introducción

Se def ine indicador como aquel dato asociado a una caracter ís t ica que a

t ravés de su medida en per iodos sucesivos de t iempo permite evaluar y

comparar la caracter ís t ica es tudiada. Si además, lo que se busca es valorar

g lobalmente la caracter ís t ica, se debe es tablecer un conjunto de umbrales que

def inan el es tado de la misma y las actuacio nes asociadas a cada es tado. Por

tanto, e l es tablecimiento de un indicador y de un conjunto de umbrales

permiten gest ionar esa caracter ís t ica . Resumiendo, s i no se puede medir , no se

puede controlar , y s i no se puede controlar , no se puede gest ionar .

La gest ión de los recursos hídr icos se apoya en un conjunto de indicadores

que permiten evaluar e l es tado y la d isponibi l idad de los recursos necesar ios ,

def in iendo los d iversos escenar ios posibles y ayudando a la toma de

decis iones. En la gest ión hídr ica se u ti l izan diversos indicadores, a lgunos

senci l los e in tui t ivos , como el porcentaje de reservas embalsadas , y o tros más

complejos y menos in tui t ivos , como el Índice de Precipi tación Estándar (IPE) .

En cualquier caso, ambos indicadores def inen unívocamente la caracter ís t ica a

medir (s i e l embalse está l leno o vacío o s i ha l lovido mucho o poco). Pero en

el momento en que se quiere aplicar una metodología s imilar a las aguas

subterráneas nos encontramos con l imitaciones, ya que los indicadores

exis tentes, o no son global izadores (no son apl icables a la to tal idad de un

acuífero) o la metodología de cálculo de los umbrales no es coherente con el

comportamiento de algunos acuíferos . Vista es ta problemática, se ha

desarrol lado un nuevo s is tema para e l cálculo de indi cadores de es tado

cuanti ta t ivo de los acuíferos , que permita ser lo más global izador y senci l lo

( in tui t ivo) posible conjuntamente con una def inición de umbrales que se adapte

a l comportamiento de las aguas subterráneas .

Cabe destacar que la unidad de gest ión ut i l izada es e l acuífero, y no la

Masa de Agua Subterránea ta l como se def ine en la Direct iva 2000/60/CE

(Direct iva Marco del Agua), ya que una Masa de Agua puede es tar compuesta

por d iversos acuíferos y que cada uno de el los tenga un comportamiento

diferente , con lo que no ser ia fact ib le es tablecer un único indicador .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 295

2. Origen y cálculo del Indicador de Estado Piezométr ico (IEP)

La pr imera exper iencia de desarrol lo y apl icación de un indicador de

es tado cuanti ta t ivo para las aguas subterráneas en las Cuencas Internas de

Catalunya se produjo durante e l episodio de sequía 2007 -2008, e l peor de las

ú l t imas décadas en Catalunya. Se desarrol laron dos indicadores , e l Indicador M

para el acuífero aluvial de la Cubeta de Abrera y e l Indicador N para e l

acuífero de la Vall Baixa y Delta del Llobregat , ambos acuíferos asociados al

curso bajo del r ío Llobregat y que representan un porcentaje importante del

suminis tro de agua al Área Metropoli tana de Barcelona. Estos indicadores se

calculaban a par t ir de la suma d e los n iveles p iezométr icos absolutos de

piezómetros representativos (2 para e l Indicador M y 5 para e l Indicador N),

con una def inición de umbrales a par t ir de una probabil idad de ocurrencia

(percent i l) de las ser ies mensuales. La exper iencia en la u t i l iz ación de es tos

Indicadores fue posi t iva, ya que mostraba un comportamiento de los acuíferos

coherente con el es tado hídr ico del terr i tor io. Otras conclusiones que se

extrajeron es que aunque puntualmente un piezómetro pudiera presentar un

comportamiento di ferente a l res to de piezómetros del acuífero, e l Indicador

mostraba una tendencia coherente a l es tado hídrico, mostrando que el indicador

es más global izador que el anál is is individualizado piezómetro a p iezómetro.

Es decir , la colect iv idad consigue mejore s resultados que la individual idad.

Aún así , durante su aplicación se detectaron una ser ie de l imitaciones en

los Indicadores M y N que culminaron en el replanteo de la metodología de

cálculo de es tos. Las pr incipales l imitaciones detectadas fueron una

inestabi l idad en los umbrales, que favorecían el paso de un es tado a otro de un

modo poco real is ta y que exis t ían piezómetros que tenían mayor peso en el

resul tado f inal con lo que la inf luencia entre p iezómetros var iaba en el

Indicador. Para evi tar es tas l i mitaciones se ha desarrol lado el Indicador de

Estado Piezométr ico (IEP), e l cual se desarrol la en tres fases.

Fase 1. Elección de los p iezómetros a ut i l izar.

Los piezómetros a u t i l izar deben poseer unas determinadas caracter ís t icas,

que son:

El regis tro piezométr ico disponible debe ser lo más amplio en el t iempo y

completo posible (s in huecos en la ser ie) . La frecuencia mínima del dato

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 296

debe ser mensual. Los meses en los que no se d isponga de valor , no podrá

calcularse el IEP. El IEP se calcula mensualmen te, y en el caso de que el

punto de control tenga una frecuencia de muestreo super ior a la mensual , se

u t i l iza la media ar i tmética de los d is t in tos valores tomados en ese mes.

La dispers ión terr i tor ial de los p iezómetros t iene que ser ta l que incluya la

máxima extensión posible del acuífero, evi tando solapes o piezómetros muy

próximos entre e l los . En cualquier caso, la u t i l ización de muchos

piezómetros no es efectiva, ya que en el momento en el que no se d isponga

del valor de un solo piezómetro no podrá cal cularse e l IEP. Por tanto , debe

alcanzarse un equil ibr io entre la u t i l ización de los mínimos puntos posibles

y la máxima representativ idad terr i tor ia l .

El piezómetro no puede es tar afectado directamente por bombeos o

procesos de recarga ar t i f ic ia l (conos d e bombeo o domos de recarga) , ya

que no representarán correctamente el es tado cuanti ta t ivo del acuífero.

Como norma general y en función de la d isponibi l idad de puntos de control

y de sus ser ies , sólo se u t i l izan piezómetros con una serie temporal de

valores mensuales superior a 15 años.

Fase 2. Tratamiento de los datos y adimensionalización de la p iezometr ia .

Para cada piezómetro por separado se debe obtener un conjunto de valores

es tadís t icos que son el máximo y el mínimo his tór ico y el valor promedio d e

toda de la ser ie de los n iveles p iezométr icos absolutos (en m s .n .m.) . Con estos

valores, se procede a la adimensional ización de la p iezometr ia según la

s iguiente expresión:

minmax

medi

idim,ahh

hhh

[1]

s iendo h a d i m , i e l valor piezométr ico adimensional para un per iodo i , h i el valor

p iezométr ico absoluto de un piezómetro para e l per iodo i , h m e d la media

ar i tmética de toda la ser ie p iezomètr ica y h m a x y h m i n e l máximo y el mínimo

his tór ico de la ser ie respect ivamente.

Debido a que cada valor que se añada a la ser ie modif icará los valores de

la es tadís t ica , es tos se obt ienen a par t ir de una ser ie f i ja y se revisan con una

frecuencia preestablecida.

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R O S A M A R I A C O R P P O S A D A S ; J O R D I B A R R A C H I N A M O N T E S & J O R D I J . P A S T O R J U S T O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 297

Como orden de magnitud, e l rango del valor p iezométrico adimensional

es tá comprendido en el in tervalo abier to ( -0,5;0,5) , s iendo los valores

negat ivos aquel los que es tán por debajo de la media y posi t ivos los que es tán

por encima.

Fase 3. Obtención del IEP

La úl t ima fase consis te en la obtención del propio IEP, mediante la suma

algebraica de los n iveles p iezométr icos absolutos adimensional izados de cada

uno de los p iezómetros que se t ienen en cuenta para cada momento de t iempo

(en es te caso, para cada mes) . En aquel los acuíferos que sólo disponen de un

punto de control vál ido, e l n ivel p iezométr ico absolu to adimensional coincide

con el IEP.

La f igura 1 muestra la evolución his tór ica del IEP para e l acuífero aluvial

de la Vall Baixa del Llobregat calculado con 4 piezómetros con una ser ie

temporal desde 1976. La evolución del IEP del acuífero aluvial de la Vall

Baixa del Llobregat muestra que al f inal del s ig lo pasado, e l es tado

cuanti ta t ivo era preocupante debido a un régimen de extracciones muy super ior

a la explotación sostenible. De la his tor ia reciente, se detectan bien los ú l t imos

episodios de sequía , en los años 2002, 2005 y 2007 -2008, coincidentes con la

promulgación de Decretos de sequía en cada episodio. También es muy

remarcable la recuperación del IEP a par t ir del episodio de sequía del 2007 -

2008 gracias a una relajación de las extracciones y a un a recarga ar t if ic ia l t ipo

ASR y por escar if icado del lecho del r ío .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 298

Figura 1 . Evolución de l IEP para e l acu í fero a luv ia l de la Val l Baixa de l Llobregat

3 . Cálculo de los umbrales de es tado

Una vez se d ispone del IEP, para poder def in ir objet ivamente en qué es tado

se encuentra e l acuífero, se debe def inir un conjunto de umbrales de es tado. El

cálculo se real iza en 3 pasos:

Paso 1 . Obtención de la ser ie temporal del IEP

Este paso consis te en la obtención de la ser ie h is tór ica del IEP. El

in tervalo de def in ición es mensual , ya que se tra ta de la mínima frecuencia de

obtención de datos de piezometr ia. En el caso en que hal la un mes s in dato en

el valor adimensional de un piezómetro, se extrapola l inealmente entre los

valores del mes anter ior y poster ior a l mes sin dato. En el caso de que el vacío

de datos sea de dos meses o super ior , no se real iza n ingún t ipo de

extrapolación para no añadir un grado de incer t idumbre muy elevado.

Paso 2 . Evaluación de la es tacionalidad en el comportamiento del acuífero.

La mayoría de acuíferos presentan un comportamiento es tacional por efecto

de la var iabi l idad temporal de la recarga natural y del régimen de extracciones,

pero muchos de es tos acuíferos t ienen una es tacional idad muy suave y permiten

que és ta no se l legue a considerar . La f igura 2 presenta dos ejemplos , uno de

-2,5

-2,0

-1,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

1976

1977

1978

1979

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Año

IEP

Últimos episodios de sequía

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R O S A M A R I A C O R P P O S A D A S ; J O R D I B A R R A C H I N A M O N T E S & J O R D I J . P A S T O R J U S T O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 299

un acuífero con elevada es tacionalidad (acuífero profundo del Delta del r ío

Tordera) y o tro con mínima estacional idad o no marcada (acuífero de las

cal izas del Llobregat -Pedraforca) .

Figura 2 . Compor tamiento con es tac ional idad marcada (a r r iba) y con poca

es tac ional idad (abajo)

-1,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5

1,0

1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Año

IEP

-1,0

-0,5

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Año

IEP

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I N D I C A D O R E S D E E S T A D O P I E Z O M É T R I C O . A P L I C A C I Ó N A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E L A G U A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 300

La gráf ica de arr iba de la f igura 2 muestra e l comportamiento del acuífero

profundo del del ta del Tordera, en el cual se observa una es tacional idad muy

marcada y repet i t iva, con descensos importantes en los meses de ju l io a

sept iembre debidos a un incremento es tacional de las extracciones y una

recuperación rápida una vez se re la ja la presión extract iva. En este caso, un

valor del IEP en verano de –0,5 s ignif ica una baja presión sobre el acuífero (en

comparación con otros años) , pero es te mismo valor para un mes de enero

s ignif icar ía un invierno extremadamente seco. En cambio, la gráf ica de abajo

(acuífero de las cal izas del Llobregat -Pedraforca) no presenta es ta

es tacional idad y un valor de IEP de –0,3 es igual de negat ivo tanto en verano

como en invierno. Por tanto, aquel los acuíferos que presenten una

es tacional idad marcada dispondrán de umbrales de es tado mensuales , mientras

que los que no presenten es tacional ida d, o es ta no sea s ignif icat iva, los

umbrales se mantendrán constantes durante todo el año.

Paso 3a. Obtención de los umbrales de es tado para acuíferos s in es tacional idad

Para la obtención de los umbrales de es tado de un acuífero s in

comportamiento es tacional se considera la ser ie completa del IEP,

independientemente del mes o la época en la que se hal la calculado el valor . A

par t ir de la ser ie completa de valores mensuales, se han calculado diversos

percent i les para las d iversas probabil idades de oc urrencia .

Como herramienta auxil iar , se han calculado los percent i les mes a mes ( ta l

como se expl ica más adelante, en el paso 3b) ya que aporta información sobre

el comportamiento es tacional del acuífero . Si los percent i les mes a mes no

muestran var iaciones es tacionales, se podrá considerar que no t iene

es tacional idad.

Paso 3b. Obtención de los umbrales de es tado para acuíferos con estacional idad

En este caso, la ser ie completa del IEP se divide en 12 subser ies, s iendo

cada una de el las los valores obte nidos para un mes concreto. Para cada una de

es tas subseries se calculan los d iversos percent i les de igual modo que en el

paso 3a. Pero es ta metodología genera una cier ta inestabi l idad en los umbrales

de es tado, que se t raduce en la s iguiente problemática:

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 301

El valor del umbral que se es tablezca según un percent i l f i jado var iará de

un mes a o tro, obteniéndose máximos y mínimos relat ivos que generan una

forma de “dientes de s ierra”, forma poco creíble . Además, es ta forma de

umbral puede favorecer entradas y sa l idas consecut ivas de un es tado a o tro

incorporando un componente de inestabi l idad al es tado cuanti ta t ivo del

acuífero .

La separación entre dos umbrales no es constante , lo que favorece el paso

de un es tado a o tro .

La f igura 3 muestra es tas dos problemátic as .

-0,6

-0,5

-0,4

-0,3

-0,2

-0,1

0,0

enero febrero marzo abril mayo junio julio agosto septiembre octube noviembre diciembre enero (+1)

Mes

IEP

P30 P15 P5

Inestabilidad por "dientes de sierra"

Separación no constante

-1,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5

enero febrero marzo abril mayo junio julio agosto septiembre octube noviembre diciembre enero (+1)

Mes

IEP

P40 P25 P10

Inestabilidad por "dientes de sierra"

Separación no constante

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 302

Figura 3 . Ines tab i l idad de los umbrales de es tado en un acuí fe ro con poca

es tac ional idad con los percent i le s ca lcu lados mes a mes (ar r iba ) y con es tac ional idad

marcada (abajo)

Con el objet ivo de evi tar es tos problemas en el comportamiento de los

umbrales de es tado calculados a par t ir de diversos percenti les , se ha apl icado

una corrección para dar es tabi l idad. Esta corrección se apl ica del s iguiente

modo:

Se calcula la separación media entre un percenti l de referencia

(generalmente el percent i l del 5 0%) y el percent i l def in ido para def in ir e l

umbral de es tado.

El nuevo valor del umbral se calcula como el percent i l de referencia

más/menos la d is tancia media calculada con el percent i l de def in ición del

umbral . Esta corrección genera una dis tancia consta nte entre dos umbrales

de es tado.

Para la e l iminación de los “dientes de s ierra” se modif ica e l percent i l de

referencia para adaptar la a una evolución más constante.

La obtención de los umbrales de es tado también informa sobre la

es tacional idad del acuífero. La gráfica super ior de la f igura 3 (acuífero aluvial

de la cubeta de la Llagosta) , muestra que no hay una estacional idad marcada

(véase el percent i l del 30% - l ínea azul) , mientras que la gráf ica de infer ior de

la f igura 3 (acuífero f luviodel ta ic o del Fluvià -Muga) muestra c laramente un

comportamiento es tacional por e l descenso de niveles en los meses de verano,

debido a la d isminución de la recarga y el aumento de las extracciones .

La f igura 4 muestra los

nuevos umbrales de es tado

( l íneas punteadas) para e l

acuífero profundo del Bajo

Ter y Daró obtenidos a

par t ir del percent i l de

referencia ( l ínea azul) . Se

observa una buena

correlación entre los

percent i les y los umbrales F i gu ra 4 . Co r re c c i ón d e lo s p e r c en t i l e s p a r a l a

o b t e nc ió n d e lo s u mb ra l e s de e s t ado

-1,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5

1,0

enero febrero marzo abril mayo junio julio agosto septiembre octubre noviembre diciembre enero (+1)

Mes

IE

P

P50 P50 mod P40 P40 mod P20 P20 mod P10 P10 mod

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 303

obtenidos y aunque en algún momento hay alguna separación entre e l valor del

percent i l y e l umbral , se conserva la forma y la tendencia general del

comportamiento del acuífero.

Paso 4 . Establecimiento del r iesgo asociado a los umbrales

Finalmente, hace fal ta def in ir e l nivel de r iesgo asociado a cada es tado, es

decir , def inir qué percent i l se u t i l iza en cada momento para cada umbral y

cuántos es tados cuant i ta t ivos se u ti l izan. De acuerdo a la mayoría de s is tema

de control y gest ión de lo s recursos hídr icos, se han def inido cuatro estados en

función de la d isponibi l idad de recursos, que son: Normalidad, Aler ta,

Excepcionalidad y Emergencia, y por tanto , hay que def inir 3 umbrales

d is t in tos.

A par t i r de la apl icación de la Direct iva 2000/6 0/CE (Direct iva Marco del

Agua) se def inen dos categor ías en función del es tado cuanti ta t ivo en que se

encuentre la masa de agua; la existencia o no de r iesgo de incumplimiento de

la DMA para el es tado cuanti tat ivo. En caso de que exis ta r iesgo de

incumplimiento se apl icarán percent i les más restr ic t ivos (de mayor

probabil idad de ocurrencia) para proteger a l acuífero . La tabla 1 incluye los

percent i les en % para cada umbral en función de s i exis te r iesgo de

incumplimiento de la DMA para el es tado cuanti ta t iv o o no exis te.

S in r ie sgo DMA Con r iesgo DMA

Normal idad -Aler ta 30 40

Aler ta -Excepc ional idad 15 /10 25 /20

Excepc iona l idad-Emergenc ia 5 10

Tabla 1 . Valores de l pe rcent i l en % para l a def in ic ión de los umbrales de es tado

En el umbral Aler ta-Excepcional idad se ha ut i l izado indis t in tamente uno

de los dos percent i les indicados considerando únicamente que haya la mayor

equidis tancia entre es te umbral y los o tros dos. De este modo se consigue una

ampli tud del es tado s imilar para los es tados de Aler ta y Excepcional idad.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 304

La f igura 5 muestra la evolución del IEP con los umbrales de es tado para

los acuíferos a luvial de la Vall Baixa del Llobregat (s in es tacional idad) y

profundo del del ta del Tordera (con es tacional idad) . En el caso de la Vall

Baixa e l comportamiento es as imilable a l es tado hídr ico de todo el terr i tor io de

las Cuencas Internas de Catalunya en relación a los ú l t imos episodios de

sequía, sobretodo en el episodio 2007 -2008, en el que el acuífero alcanzó

niveles que no se regis traban desde pr incipios de los años 90 del s ig lo pasado,

época en la que las extracciones del acuífero eran muy super iores a las

actuales, lo que demuestra la gravedad del episodio de sequía. Por lo que

respecta a l acuífero profundo de la Tordera, se destacan d os s i tuaciones . Antes

del 2002, e l es tado cuanti ta t ivo del acuífero era muy grave debido a un

régimen de extracciones no sostenible , pero en ese año se puso en

funcionamiento la desaladora de Blanes, la cual permit ió rebajar la presión

extract iva, y a par t ir de entonces el comportamiento del acuífero ha mejorado

sustancialmente. También es fáci lmente observable e l episodio de sequía 2007 -

2008, que se ref leja en un retardo de cuatro meses en la recuperación anual del

acuífero , lo que de haber pers is t ido la s equía en el verano de 2008 podr ía

haber supuesto un r iesgo en la d isponibi l idad del recurso.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 305

Figura 5 . IEP y de f in ic ión de umbrales pa ra los acu í feros a luv ia l de l a Val l Baixa de l

L lobregat (a r r iba) y profundo de l de l ta de l Tordera (abajo) desde e l año 2000 hasta la

ac tua l idad

-1,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5

1,0

1,5

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Año

IEP

Alerta Excepcionalidad Emergencia IEP

-1,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5

1,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Año

IEP

Alerta Excepcionalidad Emergencia IEP

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 306

4. Previs ión de la evolución de niveles

Al d isponer de un valor que ident if ique el es tado cuanti ta t ivo de un

acuífero y de la evolución his tór ica de es te , se puede obtener , mediante

herramientas es tadís t icas, una previs ión de la evolución del estado del

acuífero . Para e l lo se ha diseñado una herramienta que es t ima el r iesgo de

alcanzar un determinado nivel para un per iodo de t iempo cercano (no más

le jano a un año). A par t ir de un determinado nivel conocido y de la ser ie

h is tór ica de evolución del acuífero, se es t iman diversas probabil idades de

evolución. Esto se ha real izado mediante e l anál is is es tadís t ico de las

var iaciones del IEP mes a mes, a dos me ses , a t res meses y as í sucesivamente

hasta l legar a l año. El resul tado es que se han obtenido 144 series de valores

(una para cada mes del año y para cada mes, la var iación a dos meses , a tres

meses y as í sucesivamente hasta e l año) y para cada una de es t as 144 ser ies se

obt ienen var ios percenti les , as imilados a la probabil idad de evolución. Con

estas probabil idades de evolución y par t iendo de un nivel conocido, se puede

es t imar un r iesgo de evolución. Adicionalmente, es ta herramienta permite

es tudiar episodios pasados, anal izando, por ejemplo, cuan grave ha s ido un

episodio de sequía.

Figura 6 . Prev i s ión de evoluc ión de l acu í fero a luv ia l de la Val l Baixa de l Llobregat a

pa r t i r de enero de 2010

-1,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5

1,0

1,5

enero febrero marzo abril mayo junio julio agosto septiembre octubre noviembre diciembre enero

Mes

IEP

Alerta Excepcionalidad Emergencia P10 P25 P50 P75 P90

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 307

La f igura 6 muestra la probabil idad de evolución desde enero de 2010 del

acuífero aluvial de la Vall Baixa del Llobregat. Par t iendo del valor del IEP de

enero de 2010, la previs ión de evolución indicaba que se no se a lcanzar ía un

es tado de aler ta cuant i ta t iva durante 10 meses (hasta octubre de 2010) con una

probabil idad del 90%. Es decir , exis t ía una probabil idad del 10% de que en

octubre se entrara en un es tado de Aler ta . Este t ipo de f igura se puede cruzar

con la evolución real del es tado del acuífero, l o que apor ta información sobre

s i la evolución ha s ido posi t iva o negat iva y ta l como se ha comentado con

anter ior idad, anal izar posibles s i tuaciones de sequía. La f igura 7 muestra la

evolución del mismo acuífero (aluvial de la Vall Baixa del Llobregat) en dos

s i tuaciones hídr icas dis t in tas. La evolución real desde enero de 2010 hasta

junio del mismo año, y la evolución real que sufr ió el acuífero durante e l

episodio de sequía de los años 2007 -2008.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 308

Figura 7 . Comprobac ión de l a p revi s ión de evoluc ión de l acu í fe ro a luvia l de la Val l

Baixa (desde enero de 2010 has ta junio de 2010 para l a g rá f ica de a r r iba y de mayo de

2007 a mayo de 2008 – ep i sodio de sequía – pa ra l a g ráf ica de aba jo)

La gráf ica de arr iba de la f igura 7 muestra la evolución del acuífero para e l

año en curso, mostrando una evolución muy posi t iva, próxima a una

probabil idad del 75-80%, lo que s ignif icar ía que par t iendo del IEP conocido de

enero de 2010, en el 75 -80% de los casos el IEP en el mes de junio ser ía

infer ior a l actual . Esto coinc ide con comportamiento hidrológico del terr i tor io,

-1,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5

1,0

1,5

enero febrero marzo abril mayo junio julio agosto septiembre octubre noviembre diciembre enero

Mes

IEP

Alerta Excepcionalidad Emergencia P10 P25 P50 P75 P90 Evol. real

-1,5

-1,0

-0,5

0,0

0,5

1,0

1,5

mayo junio julio agosto septiembre octubre noviembre diciembre enero febrero marzo abril mayo

Mes

IEP

Alerta Excepcionalidad Emergencia P10 P25 P50 P75 P90 Evol. real

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 309

ya que en los pr imeros seis meses del 2010 el régimen pluviométr ico en la zona

es tuvo cerca del 40% por encima de la l luvia de referencia ( lo que casi se

considera un año muy l luvioso) y la apor tación supe rf ic ial del r ío Llobregat

fue un 50% super ior a la media his tór ica de apor taciones. En cambio la gráf ica

de la izquierda de la f igura 7 muestra e l comportamiento del mismo acuífero

durante e l episodio de sequía 2007 -2008. En este caso se observa que el

comportamiento del acuífero durante ese año se ajusta a la evolución def inida

por la probabil idad del 10%, comportamiento coherente con el es tado hídr ico

de todo el terr i tor io. En ambos casos, e l comportamiento del acuífero y su

evolución se ajusta a las pred icciones real izadas, aproximándose es ta

predicción al es tado hídr ico real del terr i tor io .

Este pronóst ico de evolución se puede adaptar a algunos acuíferos

(pr incipalmente a las cubetas aluviales) para considerar e l efecto en la

previs ión de evolución por una modif icación de las extracciones. Esta

modif icación se real iza apl icando un modelo de depósi to a l acuífero. En la

f igura 8 se observa el efecto en la previs ión por e l aumento de las extracciones

( incremento de las extracciones anuales de 1 hm 3 ) en el acuífero aluvial de la

Cubeta de Sant Andreu de la Barca, mostrando la previs ión de evolución para

una probabil idad del 50% en el caso de que no se p lantee el incremento de

extracciones y considerándolo.

Figura 8 . Comparac ión de los p ronóst icos de evoluc ión considerando un inc remento

de ext racc iones

-0,5

-0,4

-0,3

-0,2

-0,1

0,0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

enero febrero marzo abril mayo junio julio agosto septiembre octubre noviembre diciembre enero

Mes

IEP

Alerta Excepcionalidad Emergencia P50 con incremento P50 sin incremento

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 310

En es te caso, la l ínea verde def ine la previs ión de evolución para una

probabil idad del 50% sin que hubiera un incremento de las extracciones

“normales”, mientras que la l ínea azul indica la misma evolución considerando

un régimen de explotación más elevado. El resul tado muestra c laramente que el

incremento de las extracciones representa una afección más importante a l

es tado cuanti ta t ivo del acuífero , lo que es lógico, pero aplicando metodologías

de gest ión indicar ía que la explotación “normal” no implica un cambio de

estado cuanti ta t ivo, mientras que el aumento de las extracciones de 1 hm 3

anual implicar ía una entrada en el es tado de Aler ta a los 10 meses.

5 . Aplicación del IEP a la gest ión in tegral d el agua

Se t iende a denominar a las aguas subterráneas como un recurso

es tratégico, entendiéndolo como aquel recurso del que nos acordamos cuando

los recursos superf ic ia les ( r íos y embalses) no es tán en su mejor momento. Es

habi tual que en si tuaciones de sequía se recuperen o se construyan nuevas

captaciones de agua subterránea ( lo que s í la convier te en un recurso

es tratégico) pero una vez pasado el episodio de cr is is pueden ocurr ir dos cosas;

que la captación se abandone y que en el s iguiente episodio de necesidad se

requiera de otra invers ión para recuperar la captación (con el consiguiente

gasto de t iempo, recursos y dinero) o b ien, que la captación se in tegre en el

s is tema de abastecimiento ordinar io, con lo que se p ierde el carácter de

es tratégico de disponibi l idad, para converti r lo en un recurso es tratégico

económico.

La disponibi l idad de un s is tema de def in ición del es tado cuanti ta t ivo de un

acuífero , junto con la d isponibi l idad de un s is tema de def in ición del es tado

hídr ico del terr i tor io (o de las o tras fuentes de suminis tro de agua) como puede

ser e l Índice General de Sequía, permite plantear es tra tegias de explotación

que maximicen la d isponibi l idad y garant ía de suminis tro a los dis t in tos

usuar ios.

Durante e l grave episodio de sequía que sufr ie ron las Cuencas Internas de

Catalunya en los años 2007 y 2008, la Agència Catalana de l ’Aigua, junto con

otras ent idades y adminis traciones, recuperó o construyó 251 captaciones de

agua subterránea con el objet ivo de disminuir la presión a los s is temas de

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 311

abastecimiento superf icia les afectados por e l episodio de sequía y aumentar la

garant ía de abastecimiento a aquel los municipios que recuperaron captaciones .

Una vez acabado el episodio de sequía y para conservar e l carácter

es tra tégico de es tas captacione s , reservándolas para posibles fu turos episodios

de sequía , se han elaborado lo que se han denominado los Planes de

Explotación de Usos de las Captaciones de Agua del Terr i tor io (PEUCAT). El

PEUCAT def ine para cada momento un régimen de extracciones de las

captaciones recuperadas , tanto en función del es tado hídr ico del terr i tor io,

como del es tado cuanti ta t ivo del acuífero explotado. Este régimen de

extracciones plantea que la explotación sea más importante en aquel recurso

que se encuentre en mejor es tado cuanti ta t ivo de ta l modo que a medida que

empeoran los recursos ordinar ios , aumente la explotación de las captaciones de

emergencia, y a medida que empeore el es tado del acuífero explotado por las

captaciones de sequía, disminuya la presión extract iva sobr e el acuífero .

El PEUCAT se resume en una tabla de doble entrada en la que se incluyen

las extracciones máximas permit idas en una captación o conjunto de

captaciones para cada combinación de es tados cuant i ta t ivos del acuífero y del

s is tema hídr ico (véase la f igura 9) . El régimen de extracciones para cada

combinación de es tado se calcula a par t ir de la capacidad de captación y/o

t ra tamiento de las ins talaciones , la demanda de recurso hídr ico de la red a la

cual apor ten recurso y la declaración de sobreexplo tación de un acuífero o en

su defecto la declaración de r iesgo de incumplimiento de la DMA por es tado

cuanti ta t ivo.

Figura 9 . Tabla resumen del régimen de ext racc iones de la s captac iones de emergencia

De este modo, a medida que empeora el es tado cuant i ta t ivo de las fuentes

t radicionales de suminis tro, se amplían las extracciones de las captaciones

Normalidad Alerta Excepcionalidad Emergencia

Normalidad

Alerta

Excepcionalidad

Emergencia

Estado cuantitativo del acuífero

Est

ad

o

cuan

tita

tivo d

el

sist

ema h

ídri

co

Disminución de las extracciones

Au

me

nto

de

la

s

extr

acc

ion

es

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I N D I C A D O R E S D E E S T A D O P I E Z O M É T R I C O . A P L I C A C I Ó N A L A G E S T I Ó N I N T E G R A L D E L A G U A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 312

estratégicas, y a medida que empeora el es tado cuanti ta t ivo del acuífero, se

re laja e l régimen de extracciones para proteger a l mismo.

Esta tabla, apl icada para cada captación o grupo de captaciones, permite de

un modo senci l lo real izar una gest ión in tegral del agua, ya que considera las

d iversas fuentes de suminis tro, in troduciendo cr i ter ios de demanda y cr i ter ios

ambientales para aumentar la garantía de ab astecimiento .

6 . Conclusiones

La gest ión de los recursos hídr icos se basa en la u t i l ización de un conjunto

de indicadores , los cuales def inen el es tado en que se encuentra e l terr i tor io y

se asocian a un paquete de medidas con el objet ivo de aumentar la gar ant ía de

abastecimiento a los d iversos usuar ios. Hasta e l momento, las aguas

subterráneas no disponían de un indicador que fuera global o permit iera un

es tablecimiento de umbrales para los d is t in tos es tados considerando factores

como el comportamiento es ta cional o e l grado de sobreexplotación.

El desarrol lo del IEP permite valorar e l es tado de un acuífero y es tablecer

un conjunto de herramientas que ayuden a la toma de decis iones de los gestores

de agua, faci l i tando la comprensión y t ransparencia a los usu ar ios de agua y

haciéndoles par t íc ipes de las decis iones . Una de es tas herramientas es un

s is tema de previs ión de la evolución del es tado cuanti ta t ivo de un acuífero,

que permite prever escenar ios fu turos y cuantif icar e l r iesgo de alcanzar un

determinado nivel o es tado en un determinado espacio de t iempo.

La valoración del es tado cuanti ta t ivo en el que se encuentre un acuífero,

conjuntamente con la valoración del es tado cuanti ta t ivo de otros recursos

hídr icos , permite es tablecer mecanismos de gest ión in te gral del recurso, con el

objet ivo de aumentar la garant ía de subministro, sobretodo en s i tuaciones de

déf ic i t h ídr ico, explotando aquel recurso que se encuentre en un mejor es tado o

disponga de más garantía de abastecimiento.

Las herramientas expuestas en es te documento permiten valorar e l estado

en que se encuentra un acuífero, prever cuál va a ser su evolución futura y

es tablecer un régimen de explotación del mismo en función del es tado de los

o tros recursos hídr icos. Concluyendo, e l IEP es una herramien ta que faci l i ta e l

real izar una gest ión in tegral de los recursos.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 314

EL VIGENTE CONVENIO DE ALBUFEIRA Y SU RELACIÓN CON

LOS ARTÍCULOS 5 Y 6 DE LA CONVENCIÓN DE NUEVA YORK

DR A . AD ELA MA GD A LEN A AU R A Y LA R I OS D E ME DR A N O

Profesora Adjunta de Derecho In ternac ional Públ ico y RI

Univers idad CEU Cardenal Herrera (España)

aura .e [email protected]

Resumen:

España y Portugal comparten gran par te de sus recursos hídr icos , en

concreto los de las cuencas de los r íos Miño, Limia, Duero, Tajo y Guadiana.

Sólo es tos dos Estados son r ibereños de los mismos, lo que explica que los

t ra tados in ternacionales que desde el s . XIX han regulado estos r íos hayan s ido

t ra tados bi la terales con soluciones par t iculares . El Convenio de Albufeira de

1998, en vigor desde el año 2000 y recientemente enmendado, es también un

t ra tado bi lateral . Llama la a tención que es te Convenio , a d iferencia de otros

muchos t ra tados celebrados en el presente y e l pasado s iglo , no contiene

mención expresa alguna al pr incipio normativo general de la u t i l ización

equita t iva y razonable de los cursos de agua in ternacionales .

En mayo de 1997, en la Asamblea General de la ONU, se adoptó la

Convención sobre el Derecho de los usos de los cursos de agua in ternacionales

para f ines d is t in tos de la navegación que, a fecha de hoy, no ha entrado en

vigor. El lo no obstante, la misma es tá basada en los trabajos de la Comisión de

Derecho Internacional, por lo que algunas de sus d isposiciones se corresponden

con lo que hoy son normas de Derecho Internacional General ; as í sucede, en

par t icular , con el ar t . 5 .1, que recoge el pr incipio de la u t i l ización equita t iva y

razonable. Portugal es uno de los Estados que s iempre apoyó la c i tada

convención, pues votó a favor de la misma, la f i rmó en el año 1997 y la

consint ió en el año 2005. Si b ien in icialmente España fue muy cr í t ica con el

texto de es ta convención, l legando a abstenerse en su adopción, f inalmente, en

sept iembre de 2009, también ha deposi tado su instrumento de adhesión a la

Convención de Nueva York.

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Teniendo esta real idad presente el t rabajo se p lantea, como propósi to

in icial , invest igar sobre el pr incipio de la u t i l ización equita t iva y razonable

(anal izar y exponer su contenido) y cómo los ar ts . 5 y 6 de la Convención de

Nueva York han procedido a p lasmarlo. Con poster ior idad, procederemos a

examinar s i , pese al s i lencio del Convenio d e Albufeira, e l pr incipio de la

u t i l ización equita t iva y razonable ha tenido entrada en dicho convenio y, en su

caso, qué grado de real ización ha tenido.

Concluiremos explicando cómo el Convenio de Albufeira, de igual manera

que otros muchos tra tados in t ernacionales, s í apl ica y real iza e l pr incipio de la

u t i l ización equita t iva y razonable, pr incipalmente a t ravés de las d isposiciones

dedicadas al régimen de caudales (ar t . 16 del Convenio y Protocolo Adicional

a l mismo, recientemente enmendados) . Y que lo hace, como expondremos, en

coherencia con las d isposiciones de los ar ts . 5 y 6 de la Convención de Nueva

York.

Sumario:

I . - In troducción: objeto, método y área discipl inar . I I . - El pr incipio

consuetudinar io de la u t i l ización equita t iva y razonable . I II . - La Convención

de Nueva York. 1 . - Estructura. Las posturas de España y Por tugal. 2 . -

Principios generales : los ar t ículos 5 y 6 de la Convención de Nueva York. IV. -

El Convenio de Albufeira . 1 . - Estructura. 2 . - El régimen de caudales: su

relación con la Convención de Nueva York. V. - Conclusiones . - Anexo.-

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I . Introducción: objeto, método y área discipl inar

La frontera que separa a España de Por tugal fue def in i t ivamente

es tablecida mediante una serie de tra tados in ternacionales concluidos a f inales

del s ig lo XIX y pr incipios del XX 1. Hoy dicha frontera t iene una longitud de

987 km, de los cuales 563 t ienen carácter f luvial , y convier te en

in ternacionales, por a travesar o formar la misma, o ambas cosas a la vez, a los

r íos Miño, Limia, Duero, Tajo y Guadiana.

En consecuencia, España comparte con Por tugal las cuencas f luviales de

los grandes r íos in ternacionales de la Península Ibér ica, y la superf ic ie de las

refer idas cuencas abarca 266.915 km², s i tuados 205.521 km² en España y

61.394 km² en Por tugal . Esto supone que, en to tal , t res cuar tas par tes de las

cuencas se encuentran en terr i tor io español , lo que a su vez viene a representar

e l 41 por c iento de la superf ic ie total de España, y que una cuar ta par te de las

mismas se encuentra en terr i to r io por tugués, lo que representa e l 62 por c iento

de la superf ic ie de Por tugal ; la magnitud de es tos porcentajes muestra, con

clar idad, la importancia terr i tor ial , para ambos países , de es tas cuencas

compart idas 2.

La mayor par te del terr i tor io peninsular 3 bascula hacia la fachada at lánt ica,

por lo que la mayoría de los r íos nacidos en España la cruzan y desembocan en

Portugal ; en consecuencia , Por tugal suele ser Estado “de aguas abajo”,

mientras que España lo es “de aguas arr iba”, ya que, en general , e l t err i tor io

*Este trabajo se ha realizado gracias a una ayuda CEU-UCH para el fomento de la investigación

científica.

1 Para un listado de los mismos, vid. HERRERO DE LA FUENTE, A., “La cooperación transfronteriza

hispano-portuguesa. Nuevos instrumentos internacionales”, Relações Portugal-Espanha: Cooperação e

Identidade (Zamora, 1 e 2 outobro de 1999), Porto, 2000, pp. 263-282, p. 280 n.1.

2 Resalta PUEYO LOSA que “uno de los campos donde las relaciones de cooperación transfronteriza

han encontrado un mayor desarrollo lo constituye el uso y aprovechamiento de los ríos fronterizos”

(PUEYO LOSA, J., “Aspectos actuales de la cooperación transfronteriza y análisis de las relaciones

hispano-portuguesas”, en DEL ARENAL, C. (coord.), Las relaciones de vecindad, IX Jornadas de la

Asociación Española de profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales, Bilbao,

1987, pp. 251-272, p. 268).

3 De la Península Ibérica cabe destacar, como singularidad geográfica, su aislamiento hidrográfico del

resto del sistema europeo.

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español de las cuencas compart idas se encuentra aguas arr iba del portugués 4.

Además, y debido a las condiciones orográf icas de la Península Ibér ica , e l uso

para la navegación por los r íos arr iba refer idos, cuando es posible, es un uso

secundar io o marginal , apenas regulado 5, s iendo ut i l izados es tos r íos,

fundamentalmente, para los usos dist in tos de la navegación.

Lo anter ior expl ica que los tra tados internacionales que desde el s . XIX

han regulado los r íos Miño, Duero, Tajo y Guadiana hayan s ido tra tados

bi la terales 6 que, con soluciones par t iculares, han regulado los usos dis t in tos a

la navegación de es tos r íos (en par t icular el h idroeléctr ico) 7. El Convenio

4 Aunque existen tramos en los que el cauce actúa de frontera entre ambos Estados; así, en el caso del

Miño, la frontera coincide con su tramo final, sin que el curso del río principal se interne en Portugal. El

caso del río Guadiana, por su parte, es singular pues, tras un primer tramo fronterizo, se interna en

Portugal, y vuelve a servir de frontera en su curso inferior y desembocadura.

5 “El primer Convenio concerniente a los ríos comunes entre España y Portugal que tiene por objeto la

regulación de la navegación es el Convenio de Lisboa para la libre navegación de los ríos Tajo y Duero,

de 30 de agosto de 1829, que establece en su artículo 1 la libertad de navegación en el Tajo, en favor de

ambos Estados ribereños “desde Aranjuez hasta el Océano, y viceversa”, con la finalidad fundamental,

aunque no exclusiva, de impulsar el comercio entre ambos países... Un artículo adicional del Convenio

de 1829 extendía el régimen así articulado para el río Tajo a la navegación en el río Duero, que será

objeto de un Tratado y reglamento posteriores...”. Con posterioridad al mismo, “el Convenio de Lisboa

para la libre navegación del río Duero, de 31 de agosto de 1835, establece un régimen muy similar al

del Convenio de 1829, estableciendo la libre navegación del río Duero “en su extensión navegable

actualmente, o que en adelante lo sea” (POZO SERRANO, M.P., “La experiencia de regulación y de

cooperación sobre los cursos de agua internacionales entre España y Portugal”, Congres International

De Kaslik - Liban - 18-20 Juin 1998, disponible en la página web de la Fundación Redes y Desarrollo:

http://funredes.org/).

6 Pues sólo España y Portugal son Estados ribereños.

7 Fueron tratados bilaterales, al igual que lo es el vigente Convenio de Albufeira, los siguientes

convenios sobre la utilización de los tramos internacionales de los ríos: el Canje de Notas de 1912

relativo al aprovechamiento industrial de las aguas de los ríos limítrofes; el Convenio para regular el

aprovechamiento hidroeléctrico del tramo internacional del río Duero, de 11 de agosto de 1927; el

Convenio para regular el aprovechamiento hidroeléctrico de los tramos internacionales del río Duero y

sus afluentes, de 16 de julio de 1964; y el Convenio para regular el uso y aprovechamiento hidráulico de

los tramos internacionales de los ríos Miño, Limia, Tajo, Guadiana y Chanza y de sus afluentes, de 29

de mayo de 1968.

Para una versión trilingüe de los mismos (español-portugués-inglés) vid. MENDES, A., OCTAVIO DE

TOLEDO, F. (Coordinadores), Convenios hispano-portugueses. Una historia de cooperación

centenaria, Textype, Lisboa, 2009. Por supuesto, la versión en lengua inglesa en una traducción no

oficial, que no hace fe. Para un estudio doctrinal vid. SANTAFE MARTINEZ, J M., “The spanish–

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sobre cooperación para la protección y el aprovechamiento sostenible de las

aguas de las cuencas hidrográf icas h ispano -por tuguesas de 1998 (Convenio de

Albufeira) 8, en vigor desde el año 2000 y recientemente enmendado, es

también un t ra tado bi lateral , en cuyo ámbito no se incluye el uso de los r íos

para la navegación.

En mayo de 1997, es to es, un año antes de la conclusión del v igente

convenio hispano- luso, en la Asamblea General de la ONU se adoptó la

Convención sobre el Derecho de los usos de los cursos de agua in ternacionales

para f ines dis t in tos de la navegación (Convención de Nueva York) . La misma

t iene vocación universal y es una convención marco adoptada con el f in de

asegurar la u t i l ización, e l aprovechamiento, la conservación, la ordenación y la

protección de los cursos de agua in ternacionales, as í como la promoción de la

u t i l ización ópt ima y sostenible de és tos para las generaciones presentes y

futuras 9. Esta Convención, a fecha de hoy, no ha entrado en vigor . El lo no

obstante, la misma está basada en los trabajos de la Comisión de Derecho

Internacional (órgano técnico codif icado r) , por lo que algunas de sus

d isposiciones se corresponden con lo que hoy son normas de Derecho

Internacional General ; as í sucede, en par t icular , con el ar t . 5 .1 , que encabeza

la par te dedicada a los “Pr incipios generales” y recoge el pr incipio de la

uti l ización equita t iva y razonable de los cursos de agua in ternacionales . Si

a lgo l lama la a tención del Convenio de Abufeira es que el mismo, a d iferencia

de otros muchos tra tados celebrados en el presente y e l pasado sig lo, no

contiene mención expresa alguna al pr incipio ut i l ización equita t iva y razonable

de los cursos de agua in ternacionales, n i a l ci tado ar t . 5 de la Convención de

Nueva York. Y es esa omisión el motor de es te trabajo de invest igación.

portuguese transboundary waters agreements: historic perspective”; Water International , Vol 28- nº 3,

2003, pp. 379-387.

8 Convenio sobre cooperación para la protección y el aprovechamiento sostenible de las aguas de las

cuencas hidrográficas hispano-portuguesas, hecho ad referendum en Albufeira el 30 de noviembre de

1998, y publicado en el BOE de 12 de febrero de 2000. Este convenio ha sido recientemente enmendado

por el Protocolo de revisión del Convenio sobre cooperación para la protección y el aprovechamiento

sostenible de las aguas de las cuencas hidrográficas hispano-portuguesas y el Protocolo adicional,

suscrito en Albufeira el 30 de noviembre de 1998, hecho en Madrid y Lisboa el 4 de abril de 2008

(BOE 16/1/2010), que entró en vigor el 5 de agosto de 2009.

9 Tal y como se explicita en su preámbulo (A/RES/51/229).

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En efecto , teniendo esta real idad presente y en apl icac ión de un método

jur íd ico, e l t rabajo se p lantea, como propósi to in icial , invest igar sobre el

pr incipio de la u t i l ización equitat iva y razonable , es to es, anal izar y exponer

cuál es e l contenido del mismo, y cómo los ar ts . 5 y 6 de la Convención de

Nueva York han procedido a plasmarlo en su texto. Con poster ior idad,

procederemos a examinar s i , pese al s i lencio del Convenio de Albufeira, e l

mismo se apoya en los c i tados preceptos, es to es, s i e l pr incipio de la

u t i l ización equita t iva y razonable ha tenido en trada en el Convenio hispano -

luso; y, en su caso, qué grado de real ización ha tenido. El trabajo se c ierra con

las correspondientes conclusiones , que ponen de manif ies to los puntos

pr incipales de la invest igación.

II. El principio consuetudinario de la ut i l ización equitat iva y razonable10

El pr incipio de la u t i l ización equita t iva y razonable de los cursos de agua

in ternacionales posee naturaleza de norma consuetudinaria de alcance general ,

y d icho pr incipio, p lasmado en la regla que prescr ibe la u t i l izació n equita t iva y

razonable de los cursos de agua o r íos in ternacionales, comporta tanto un

derecho como una obl igación: e l derecho de todo Estado r ibereño a ut i l izar y a

benef iciarse de la porción o par te del r ío in ternacional que se encuentra en su

terr i tor io, y la obl igación de hacer lo de manera que dicha ut i l ización sea

equita t iva y razonable , es to es, s in sobrepasar los l ímites de su derecho a una

ut i l ización equita t iva y s in pr ivar , por tanto, a o tros Estados r ibereños de su

derecho también a una ut i l iza ción equita t iva.

Nos encontramos ante un pr incipio con un contenido normativo muy leve,

un pr incipio abstracto y pendiente de ser concretado en cada caso,

considerando, evaluando y ponderando un conjunto de factores y c ircunstancias

re lacionados tanto con el curso de agua in ternacional como con los Estados

in teresados. Dichos factores son los s iguientes: los factores naturales

(geográf icos , h idrográficos, h idrológicos y cl imáticos) ; las necesidades de los

Estados, tanto las económicas como las sociales re lacionadas con el agua, de

entre las que adquiere especial re levancia de la necesidad de un Estado cuando

la v ida de toda o par te de su población depende del agua de un curso

10

Para un análisis detallado del mismo vid. AURA Y LARIOS DE MEDRANO, A.M., La regulación

internacional del agua dulce. Práctica española, Thomson-Aranzadi, Pamplona, 2008, pp. 128-166.

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determinado; los usos actuales que concurren en el r ío , junto con los usos que

se pretende real izar o usos futuros, sus efectos y posibles a l ternat ivas; e l

factor medioambiental y e l coste económico.

La apl icación de es te pr incipio se l leva a la práct ica a través de tratados

concer tados por los Estados r ibereños, en los que suele establecerse un repar to

equi ta t ivo de los usos y benef icios de un r ío internacional determinado, o b ien

una as ignación o dis tr ibución equita t iva del agua del r ío entre los mismos. Así ,

como hemos constatado, son muchos los tra tados que no sólo formulan este

principio y sus c ircunstancias (que es lo que suelen hacer los “convenios

marco” y los t ra tados mult i laterales refer idos a var ios r íos o cursos de agua 11) ,

s ino que también proceden a real izar o apl icar e l mismo. Estos convenios , que

son en su mayoría b ila terales 12, apl ican el pr incipio de la u ti l ización equita t iva

ya concretando y jerarquizando los usos a los que se van a dedi car los r íos

regulados 13, ya repar t iendo numéricamente el volumen de las aguas entre los

11 De entre los tratados recientes que se limitan a recoger la norma de la utilización equitativa y

razonable de los cursos de agua internacionales, y a especificar las circunstancias a tener en cuenta para

su determinación, cabe citar el “SADC Protocol on Shared Watercourse Systems, 28 August 1995”

(arts. 2.1, 2.2, y 2.7) y el “SADC Revised Protocol on Shared Watercourse Systems, 7 August 2000”,

(arts. 2, 3.7 y 3.8), que sigue de cerca a la Convención de Nueva York y se configura como un “acuerdo

marco” para promover y facilitar el establecimiento de acuerdos de cursos de agua compartidos, que

apliquen las disposiciones del Protocolo según las características y usos de cada curso de agua

compartido o parte del mismo (vid. arts. 2.a) y 6.3) (de aquí en adelante, Protocolo SADC y Protocolo

Revisado SADC, ambos enhttp://faolex.fao.org); también el “Agreement on the Cooperation for the

Sustainable Development of the Mekong River Basin, 5 April 1995” (arts. 5 y 26) (ILM, vol. 34, 1995,

p. 864).

12 Son bilaterales los dos tratados de 1996 que regulan y reparten las aguas del Ganges y del Makahali

(el “Treaty on Sharing of the Ganges Waters at Farakka, 12 December 1996”, ILM, vol. 36, 1997, p.

519; y el “Treaty between His Majesty's Government of Nepal and the Government of India concerning

the integrated development of the Makahali River including Sarada Barrage, Tanakpur Barrage and

Pancheshwar Project, 12 February 1996”, ILM, vol. 36, 1997, p. 531); el “Treaty on the development

and utilisation of the water resources of the Komati River Basin between the government of the

Kingdom of Swaziland and the government of the Republic of South Africa, 13 March 1992”

(http://www.fao.org/, a partir de ahora Tratado sobre la cuenca del río Komati); el “Treaty on the

Lesotho highlands water project between the government of the Kingdom of Lesotho and the

government of the Republic of South Africa signed at Maseru, 24 October 1986” (http://www.fao.org/);

y el “Agreement between the Government of Canada and the Government of the United States of

America for water supply and flood control in the Souris river basin, 26 October 1989”. El Convenio

hispano-luso de 1998, como hemos adelantado, es también un tratado bilateral.

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Estados parte 14 o , incluso, real izando ambas operaciones a la vez. Por o tro

lado, y para e l caso de conf l ic to, e l pr incipio de la u t i l ización equita t iva y

razonable si rve, a la autor idad jur isdiccional a le ha s ido sometida una

controvers ia , para concretar s i una determinada ut i l ización de un curso de

agua, o una concreta captación de las aguas del mismo, es equi ta t iva y

razonable o, por e l contrar io, no lo es.

Expuesto ya el contenido del pr incipio de la u t i l ización equita t iva y

razonable de los cursos de agua in ternacionales , pasamos ahora a examinar la

manera en que los ar ts . 5 y 6 de la Convención de Nueva York han procedido a

p lasmarlo en su texto . Antes de el lo , har emos una referencia, muy breve, a

a lgunos otros aspectos de es ta Convención.

III. La Convención de Nueva York

1. Estructura. Las posturas de España y Portugal

La inexis tencia de un convenio general que regulara los usos dis t in tos a la

navegación de los r íos in ternacionales 15 fue lo que l levó, a la Asamblea

13

Algo habitual en la práctica de los Estados Unidos de América (vid. el art. VIII “Treaty Between the

United States and Great Britain Relating to Boundary Waters Between the United States and Canada, 11

January 1909”, y el art. 3 “Treaty United States-Mexico Relating to the Utilization of the Waters of the

Colorado and Tijuana Rivers and of the Rio Grande, 3 February 1944”, (en ST/LEG/SER.B/12, Treaties

nº 75-79).

14 Operación que realiza el Aneex I “Flow Regime” del “Tripartite interim agreement between the

Republic of Mozambique and the Republic of South Africa and the Kingdom of Swaziland for co-

operation on the protection and sustainable utilisation of the water resources of the Incomati and

Maputo watercourses, 29 August 2002”; los arts. II.iii y art. III del citado Acuerdo sobre el Ganges en

Farakka, y sus dos anexos; y los tres acuerdos sucesivamente concluidos entre Bishkek, Kazakhstan-

Kyrgyzstan-Uzbekistan: “Agreement on Joint and Complex Use of Water and Energy Resources of the

Naryn Syr Darya Cascade Reservoirs in 1998”, “Agreement on Joint and Complex Use of Water and

Energy Resources of the Naryn Syr Darya Cascade Reservoirs in 1999”, y “Agreement on Joint and

Complex Use of Water and Energy Resources of the Naryn Syr Darya Cascade Reservoirs in 2000”

(todos en http://www.dundee.ac.uk/law/iwlri/), en los que dichos Estados cada año fijan las reservas de

agua y proceden a hacer un reparto numérico de agua y kilowatios con el fin de mejorar el uso eficiente

y racional de las aguas, prever inundaciones, y garantizar que dispondrán de energía. La realiza

también, de modo análogo, el Protocolo Adicional, “Régimen de caudales”, al Convenio hispano-luso

de 1998.

15 La única convención de alcance general, pero de escasa aplicación en la práctica (sólo once Estados

pasaron a ser partes), que reguló la utilización de los cursos de agua internacionales para fines distintos

de la navegación ha sido la “Convención relativa al aprovechamiento de fuerzas hidráulicas que

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General de la ONU, a recomendar a la Comisión de Derecho Internacional

(órgano técnico codif icador 16) que emprendiera “el es tudio del derecho de los

usos de los cursos de agua in ternacionales para f ines d is t in tos de la

navegación, con vis tas a su desarrol lo progresivo y a su codif icación” 17. Este

proceso se prolongó durante casi tres décadas, y culmino con la adopción, e l

21 de mayo de 1997 y en la Asamblea General , de la Convención sobre el

Derecho de los usos de los cursos de agua in ternacionales para f ines dis t in tos

de la navegación (conocida como Convención de Nueva York) 18.

La Convención de 1997 fue diseñada como un acuerdo marco o tratado

básico, es decir , un convenio general y con vocación universal que recoge

pr incipios y normas apl icables a la general idad de los cursos de agua

in ternacionales, y que los Estados pueden apl icar y adaptar a un concreto curso

de agua in ternacional a través de lo que la Convención denomina un “acuerdo

de curso de agua”.

La Convención contiene 37 ar t ículos, d ivididos en s ie te par tes 19: la Parte I ,

interesan a varios Estados”, firmada en Ginebra el 9 de diciembre de 1923 y en vigor desde el 30 de

junio de 1925. España y Portugal no la firmaron.

16 Como es sabido, el artículo 1, párrafo 1 del Estatuto de la Comisión de Derecho Internacional (CDI)

establece que "el objetivo de la Comisión debe ser fomentar el desarrollo progresivo del derecho

internacional y su codificación". El artículo 15 del Estatuto establece una distinción "de conveniencia'"

entre desarrollo progresivo como " preparación del proyecto de convenciones sobre asuntos que no han

sido reglamentados por el derecho internacional o en relación con asuntos de derecho que no se ha

desarrollado lo suficiente en la práctica de los Estados" y codificación como " la más precisa

formulación y sistematización de las normas del derecho internacional en ámbitos donde ya ha habido

una precedente práctica estatal extensiva y una doctrina".

Sobre la labor de la CDI puede verse LOPEZ MARTIN, A.G., “La codificación del Derecho

Internacional en el umbral del siglo XXI: luces y sombras en la labor de la CDI”, Anuario hispano-luso-

americano de Derecho Internaciona , Vol. XV, 2001, pp. 367-390.

17 Res. AG 2669 (XXV), de 8 de diciembre de 1970. La exclusión inicial de la navegación parece ser

consecuencia de la insatisfacción de ciertos Estados, como el Reino Unido y Canadá, con el artículo

XIII de las Normas de Helsinki (previamente elaboradas por la International Law Association), que

limitaba a los Estados ribereños el derecho de libre navegación.

18 A/RES/51/229.

19 Sobre la misma, puede verse: AURA Y LARIOS DE MEDRANO, A.M., op.cit., pp. 81-108;

CAFLISCH, L., “La Convention du 21 Mai 1997 sur l’utilisation des cours d’eau internationaux à des

fins autres que la navigation”, Annuaire Française de Droit International, vol. LXIII, 1997, pp. 751-

798; MCCAFFREY, S.C., The Law of International Watercourses; Oxford UP, 2001, pp. 301-322;

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 323

l leva por t í tu lo “Introducción”, y comprende los ar ts . 1 -4; la Par te II ,

“Principios Generales”, incluye los ar ts . 5 -10; la Par te III es tá dedicada a las

“Medidas Proyectadas”, reguladas en los ar ts . 11 -19; la Par te IV se in t i tu la

“Protección, Preservación y Gest ión”, y comprende los ar ts . 20 -26; la Par te V

regula las “Condiciones Perjudiciales y Si tuaciones de Emergencia” en sus

ar ts . 27-28; la Par te VI, “Disposiciones Diversas ”, dedica a és tas los ar ts . 29 -

33; y por ú lt imo, la Parte VII recoge las “Cláusulas Finales” en los ar ts . 34 -37.

Anexo a la misma se regula un procedimiento arbi tra l de solución de

controvers ias (ar ts . 1 -14) .

Aunque en mayo de 2010 se cumplió el decimotercero aniversar io de su

adopción, la Convención de Nueva York no ha entrado en vigor, ya que su ar t .

36 es t ipula que lo hará cuando sea consentida por 35 Estados y, hasta e l

momento, solo 20 Estados la han rat i f icado o se han adher ido a e l la 20.

Portugal, a l igual que la mayor par te de los Estados “de aguas abajo”,

s iempre apoyó a la c i tada convención y patrocinó el proyecto 21; además, votó a

favor de la misma, la f i rmó en el año 1997 y desde el año 2005 es parte en la

Convención de Nueva York. Si b ien in icialmente España fue muy cr í t ica con el

texto de es ta convención, l legando a abstenerse en su adopción, f inalmente, en

sept iembre del año 2009, también deposi tó su instrumento de adhesión a la

c i tada Convención de Nueva York 22.

Haciendo uso de su derecho, España explicó, con las palabras que a

cont inuación se reproducen, que se había v isto obl igada a abstenerse por la

redacción f inal del ar t . 7 de la Convención de Nueva York 23:

“Sr. Sánchez: … para mi delegación, efect ivamente, e l ar t . 7 , re lat ivo

a la obl igación de no causar daños sensibles en el uso de los cursos de

agua in ternacionales, es uno de los más importantes de la Convención.

“The TANZI, A.: “La Convenzione di New York sui corsi d’acqua internazionali”, Rivista di Diritto

Internazionali, vol. LXXX, 1997, pp. 956-1002.

20 El status actual de la misma (septiembre 2010) figura en la tabla anexa.

21 Fue uno de los Estados que patrocinó el proyecto de resolución A/5111/L.72.

22 El 24 de septiembre de 2009, el Ministro de Asuntos Exteriores y Cooperación depositó en la sede de

las Naciones Unidas, el instrumento de adhesión de España a la Convención sobre el derecho de los

usos de los cursos de agua internacionales para fines distintos de la navegación.

23 A/51/PV.99, p. 12.

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C O N V E N C I Ó N D E N U E V A Y O R K

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 324

Pero hemos entendido s iempre que esa obligación no se puede disociar

de un pr incipio cardinal que enunciado en los ar ts . 5 y 6, que es e l de

la u t i l ización equita t iva y razonable . Si e l curso de agua se u t i l iza de

conformidad con este úl t imo pr incipio, no es justo obl igar a un Estado

de curso de agua a e l iminar o mit igar esos daños sensibles y mucho

menos a examinar con el Estado que sufre los daños la cuest ión de una

indemnización. Estamos a nuestro ju icio ante una de las consecuencias

de mayor rel ieve de los ar ts . 5 y 6, y entendemos que ta l consecuencia

deber ía f igurar de manera clara y terminante en el ar t . 7 . La re ferencia

que hace dicho ar t ículos a los ar t ículos 5 y 6 (“ teniendo debidamente

en cuenta los d ispuesto en los ar t ículos 5 y 6”) no nos parece lo

suf icientemente explíc i ta , y pudiera dar lugar a fr icciones y

controvers ias a la hora de apl icar la Convención. Y dada la posición

clave de es te ar t ículo en el conjunto de la Convención, mi delegación

se ve obl igada a abstenerse en la votación”.

Procede observar que la abstención de España vino motivada por

considerar que el texto no dejaba claro el mayor rango de l pr incipio de la

u t i l ización equita t iva y razonable, es to es, no dejaba claro que la norma básica

en la mater ia es la del uso equita t ivo, y que, por tanto , el pr incipio del ar t . 5

(uso equita t ivo y razonable) debe prevalecer sobre la norma que obl iga a no

causar daños sensibles contenida en el ar t . 7 de la Convención. España se

al ineó, en es te punto, con el grupo minor i tar io de “Estados de aguas arr iba”

que consideraban que el texto f inal acordado no mantiene el adecuado

equil ibr io entre sus in tereses y lo s sustentados por e l grupo mayori tar io de

Estados de aguas abajo, s ino que favorece a estos ú l t imos 24.

Lo anter ior deja patente que, pese a su abstención, España no sólo no

cuest ionó las d isposiciones de los ar ts . 5 y 6 que recogen el pr incipio de la

u t i l ización equita t iva y razonable de los cursos de agua in ternacionales, s ino

que cal if icó al mismo de “pr incipio cardinal”.

24 Como manifestaron China, Francia y Etiopia (id. pp. 4-12).

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 325

2. Principios generales: los art ículos 5 y 6 de la Convención de Nueva York

Dada su naturaleza de acuerdo marco, la Convención de Nueva York dedica

su Segunda Par te (y núcleo de la misma) a recoger los pr incipios que han de

regir los usos de los cursos de agua in ternacionales para f ines d is t in tos de la

navegación. Dichos pr incipios son denominados por la Convención del

s iguiente modo :

-ut i l ización y par t ic ipación equita t ivas y razonables (ar t . 5) ,

-obl igación de no causar daños sensibles (ar t . 7) , y

-obl igación general de cooperación (ar t . 8) .

El pr incipio de la u t i l ización y par t ic ipación equita t ivas y razonables es

enunciado en el ar t . 5 .1 de la Convención de Nueva York, que es tablece que

“los Estados del curso de agua ut i l izarán en sus terr i tor ios respect ivos un curso

de agua in ternacional de manera equi ta t iva y razonable”, y expl ic i ta que el lo

supone ut i l izar lo y aprovechar lo c on “el propósi to de lograr la u ti l ización

óptima y sostenible y e l d isfrute máximo compatibles con la protección

adecuada del curso de agua, teniendo en cuenta los in tereses de los Estados

del curso de agua de que se tra te”. Añade, en su pár . 2 , que “los Estados del

curso de agua par t ic iparán en el uso, aprovechamiento y protección de un curso

de agua in ternacional de manera equi ta t iva y razonable”, y que “esa

par t ic ipación incluye tanto el derecho de ut i l izar e l curso de agua como la

obl igación de coopera r en su protección y aprovechamiento”, en la manera

indicada en la Convención.

Este ar t ículo, considerado por muchos como el “corazón” de la

Convención, recoge dos s i tuaciones:

- En pr imer lugar , lo que es una uti l ización equita t iva, que comprende

tanto la explotación en s í misma, como la d is tr ibución de los benef icios

obtenidos de el la . Cabe resal tar que la f inal idad pretendida por es ta

u t i l ización ha var iado del proyecto 25 a la redacción def ini t iva del ar t . 5 ,

pues a la meta de lograr una la u t i l ización óp t ima se añadieron las

palabras “y sostenible” 26, lo que equil ibra e l adjet ivo “óptima”, y

25

El proyecto de artículos de la CDI señalaba como fin el de lograr una “utilización óptima”, lo que

podía leerse como una “utilización máxima”Anuario CDI, 1994-II (2ª parte), p. 103.

Sobre lo que es una utilización óptima, vid. HAFNER, G., “The optimun utilization principle and non-

navigational uses of international drainage basins”, Austrian JPIL, vol. 46,1993, pp. 113-146.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 326

explica mucho mejor que el disfrute máximo del curso de agua

in ternacional t iene que lograrse a la vez que se presta una protección

adecuada del mismo (referencia impl íci ta a l concepto de desarrollo

sostenible) ; y ,

- En segundo lugar , lo que es la part ic ipación equita t iva, que comprende

tanto el derecho a u t i l izar e l curso de agua in ternacional como la

obl igación de contr ibuir en su protección y aprovechamiento, conforme

a lo d ispuesto en la misma Convención 27.

Para ayudar a determinar qué const i tuye una ut i l ización equita t iva y

razonable, el ar t . 6 incluye una l is ta no exhaust iva de factores y c ircunstancias

que han de ser examinados conjuntamente 28, s i b ien el peso que se as igne a

26

Fruto del debate habido en Grupo de Trabajo Plenario de la Sexta Comisión en relación al párrafo 1

del art. 5 del proyecto: un grupo importante de delegaciones deseaba mantenerlo sin cambios (Turquía,

la República Checa, Eslovaquia, Etiopia, el Líbano, Suiza, China, Iraq, Colombia... esto es, todos

Estados agua arriba o mixtos en los que pesaba más su condición de agua arriba), mientras que un

número también considerable de miembros deseaba que se incluya en este párrafo una referencia al

desarrollo sostenible, el criterio de precaución y los ecosistemas (fueron en su mayoría Estados de aguas

abajo como Portugal, Finlandia, Hungría, Grecia... a propuesta de los Países Bajos); algunos de los

integrantes del primer grupo luego aceptaron dicha inclusión (A/C.6/51/NUW/GW/DRP.94;

A/C.6/51/NUW/WG/CRP.35; A/C.6/51/NUW/CRP.94; A/C.6/51/SR.19, p. 2; A/C.6/51/SR.15; y

A/C.6/51/SR.16).

27 En relación a las disposiciones de las Partes IV y V. Sobre el particular Vid. PONTE IGLESIAS,

M.T., “La contaminación de los cursos de agua internacionales y la preservación del medio marino a la

luz del conflicto de las plantas de celulosa sobre el Río Uruguay”, Derecho Internacional y

Comunitario ante los retos de nuestro tiempo. Homenaje a la Profesora Victoria Abellán Honrrubia

(A. Olesti Rayo coord.), Marcial Pons, Madrid/Barcelona/Buenos Aires, vol. I, 2009, pp. 605-614; y

PONTE IGLESIAS, M.T., La contaminación fluvial: Cuestiones de responsabilidad internacional,

Servicio Central de Publicaciones de la Xunta de Galicia, Santiago de Compostela, 1989, pp. 87-125

28 En la CDI se puso de manifiesto que la norma del art. 5 era necesariamente general y flexible, por lo

que requería, para su debida aplicación, que los Estados tuvieran en cuenta factores concretos relativos

al curso de agua internacional de que se tratase así como las necesidades y usos de los Estados del curso

de agua interesados (Anuario CDI, 1994-II (2ª parte), p. 108). Para ello, el art. 5.2 establece que “los

Estados del curso de agua de que se trate celebrarán, cuando sea necesario, consultas con un espíritu de

cooperación”. En este punto, la Convención de Nueva York reproduce el esquema de las Normas de

Helsinki adoptadas por la ILA (el art. IV establece el derecho de todo Estado ribereño a una

participación razonable y equitativa, y el artículo V enumera once factores a ser tenidos en cuenta, que

vienen a coincidir con los del art. 6 de la Convención; hoy se corresponden con los arts. 12 y 13 de las

Normas de Berlín).

Como veremos, varios de estos factores coinciden con los criterios a utilizar para determinar el régimen

de caudales que enumera el art. 1 del Protocolo Adicional al Convenio hispano-luso de 1998.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 327

cada factor dependerá de su importancia en comparación con los o tros 29, por lo

que la importancia a tr ibuida a cada factor as í como su per t inencia misma,

var iará según las circunstancias de cada caso. Se pretende, con el lo , lograr un

equil ibr io entre las necesidades de los Estados in teresados, de ta l modo que

cada uno obtenga los máximos benef icios y sufra los mínimos perjuicios .

Los factores que se enumeran en el ar t . 6 , bajo el encabezamiento de

“Factores per t inentes en una ut i l ización equita t iva y razonable”, son los

s iguientes:

- los factores naturales (geográficos, h idrográf icos, h idrológicos,

c l imáticos, ecológicos . . . )

- las necesidades económicas y sociales de los Estados,

- la población que depende del curso de agua en cada Estado,

- los efectos que el uso o usos en un Estado producen en otros Estados

del curso de agua in ternacional,

- los usos actuales y potenciales del curso 30,

- la conservación, protección, aprovechamiento y economía en la

u t i l ización de los recursos hídr icos del curso de agua y el costo de las

medidas adoptadas al efecto , y

- la exis tencia de al ternat ivas, de valor comparable, respecto del uso

par t icular actual o previs to .

Queda patente, pues, que los ar ts . 5 y 6 de la Convención de Nueva York

han procedido a p lasmar en su texto el p r incipio consuetudinar io de la

u t i l ización equita t iva y razonable de los cursos de agua internacionales , a l que

hemos dedicado el apar tado anter ior de es te t rabajo.

IV. El Convenio de Albufeira

1. Estructura

El Convenio sobre cooperación para la protección y el aprovechamiento

sostenible de las aguas de las cuencas hidrográf icas h ispano -por tuguesas ,

hecho ad referendum en Albufeira el 30 de noviembre de 1998, se encuentra en

29

Art. 6.3, párrafo que fue añadido por el Grupo de Trabajo.

30 En relación con el art. 10 de la Convención.

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vigor desde el 17 de enero del año 2000 31. El mismo ha sido recientemente

enmendado por e l Protocolo de Revis ión de 4 de abr i l de 2008 32, que entró en

vigor e l 5 de agosto de 2009.

El Convenio de Albufeira consta de un preámbulo y se es tructura en seis

par tes 33, con un to tal de 35 ar t ículos; forman también par te in tegrante del

mismo dos Anexos 34 y un Protocolo Adicional, con su Anexo 35. Como hemos

adelantado, resul ta que ninguno de sus ar t ículos recoge el pr incipio de la

u t i l ización equita t iva y razonable de los r íos regulados, pr incipio que ni

s iquiera es mencionado en su preámbulo. Ahora bien, antes de proceder a

examinar s i , pese al s i lencio del Convenio de Albufeira, el c i tado pr incipio ha

tenido entrada en es te convenio, resal taremos algunos rasgos del mismo.

Del Convenio hispano- luso hay que destacar que amplía su ámbito

terr i tor ia l a la to tal idad de las cuencas de los r íos que regula: Miño, Limia,

Duero, Tajo y Guadiana. También su enfoque ecosis témico y omnicomprensivo,

pues incluye la protección de los recursos hídr icos , su aprovechamie nto

sostenible y la prevención de los r iesgos que puedan afectar a las aguas o ser

ocasionados por e l las . Se incluyen así , en su ámbito, tanto temas cuanti ta t ivos

y de gest ión de las aguas, como temas de calidad de las mismas y fenómenos

extremos (sequías e inundaciones) .

Para e l logro de sus f ines, las Par tes es tablecen un mecanismo bastante

perfeccionado de cooperación, que se central iza en la Comisión para la

31

BOE de 12 de febrero del 2000.

32 Protocolo de revisión del Convenio sobre cooperación para la protección y el aprovechamiento

sostenible de las aguas de las cuencas hidrográficas hispano-portuguesas y el Protocolo adicional,

suscrito en Albufeira el 30 de noviembre de 1998, hecho en Madrid y Lisboa el 4 de abril de 2008 (BOE

de 16 de enero de 2010).

33 PARTE I: Disposiciones generales (arts. 1-4); PARTE II: Cooperación entre las Partes (arts. 5-12);

PARTE III: Protección y aprovechamiento sostenible (arts. 13-16); PARTE IV: Situaciones

excepcionales (arts. 17-19); PARTE V: Disposiciones Institucionales (arts. 20-23); PARTE VI:

Disposiciones finales (arts. 24-35).

34 ANEXO I: Intercambio de información; ANEXO II: Impacto transfronterizo.

35 PROTOCOLO ADICIONAL: Régimen de caudales; ANEXO AL PROTOCOLO ADICIONAL:

Bases del régimen de caudales.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 329

Aplicación y Desarrol lo del Convenio 36. Además, las mismas acuerdan una

mera coordinación de la p lanif icación y gest ión que cada Estado real ice en su

terr i tor io, basada en el respeto a la soberanía nacional y la salvaguarda de la

l iber tad de cada uno de el los. El lo no obstante , a l p lanif icar y gestionar los

recursos s i tos en su terr i tor io nacional l a l iber tad de cada par te ya no es

absoluta, s ino que se encuentra condicionada.

En concreto, las condiciones que el Convenio de 1998 impone a toda

planif icación y gest ión es tatal de los recursos hídr icos (y que posibil i tan la

coordinación exigida por e l Derecho Comunitar io) son las t res s iguientes: en

pr imer lugar , que ambos Estados respeten las d isposiciones que el Convenio

recoge para dar cumplimiento a la normativa medioambiental comunitar ia , en

especial la refer ida a la cal idad de las aguas 37; en segundo lugar , y sólo para

España, la obl igación de respetar e l régimen de caudales que, para cada cuenca

hidrográf ica, en el propio Convenio se ha f i jado 38; y en tercer y ú l t imo lugar ,

e l obl igado cumplimiento, por los proyectos y act iv idades de ambos Estados,

de las d isposiciones del Convenio que incorporan la normativa in ternacional y

comunitar ia sobre impactos t ransfronter izos 39.

Por e l objeto de es te trabajo , a cont inuación sólo tra taremos el régimen de

caudales 40 que, para cada cuenca hidrográf ica , el Conven io es tablece, y con e l

36

En aras a una trasparencia y mayor participación del público, la Comisión para la Aplicación y

Desarrollo del Convenio sobre Cooperación para la Protección y el Aprovechamiento Sostenible de las

Aguas de las Cuencas Hidrográficas Hispano - Portuguesas mantiene la siguiente página web, en la que

hay disponible múltiple documentación: http://www.cadc-albufeira.org/.

37 Que son aplicación de ese deber que las Partes, en el art. 15.1, mutuamente se reconocen de proteger

los recursos hídricos de las cuencas hispano-portuguesas.

38 Aunque el art. 16.3 del Convenio dispone, de manera general, que “cada parte realizará en su

territorio la gestión de sus infraestructuras hidráulicas de manera que se garantice el cumplimiento de

los caudales fijados”, y aunque hay algunas estaciones en territorio portugués, esta disposición en la

práctica sólo obliga a España, que es el Estado de aguas arriba, a garantizar a Portugal, que es el Estado

de aguas abajo, los caudales referidos, por lo que sólo a España limita su actuación.

39 Que son aplicación de ese deber que las Partes, en el art. 15.1, mutuamente se reconocen de aplicar en

su territorio las medidas tendentes a prevenir, eliminar, mitigar y controlar los impactos

transfronterizos.

40 Vid. una explicación del mismo en: AURA Y LARIOS DE MEDRANO, A.M., “La realización del

principio de la utilización equitativa y razonable en la práctica fluvial hispano-lusa”, Revista Española

de Derecho Internacional, vol. LIX (2), 2007, pp. 697-712, pp. 704-708; OCTAVIO DE TOLEDO, F

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que determina la cant idad o volumen de agua que España (Estado de aguas

arr iba) se compromete a sat isfacer , como mínimo, a Por tugal (Estado de aguas

abajo) . Y lo haremos con la in tención de descubr ir s i , en su es tablecimiento, y

pese al s i lencio del Convenio de Albufeira, e l pr incipio de la u t i l ización

equita t iva y razonable subyace al mismo.

2. El régimen de caudales: su relación con la Convención de Nueva York

El régimen de caudales, como hemos adelantado, consis te en la

determinación o especif icación, para cada cuenca hidrográfica , de los caudales

mínimos de agua que han de entrar en Por tugal. Por tanto, “un repar to” del

volumen de las aguas de los r íos Miño, D uero, Tajo y Guadiana es,

precisamente, la operación a real izar por e l régimen de caudales d iseñado en el

ar t . 16 del Convenio . D icho régimen de caudales v iene caracter izado por la

especif ic idad, es decir , que ha de ser def in ido para cada cuenca, y de acue rdo

con métodos adecuados a la s ingular idad de cada una de ellas .

Además, e l Convenio también es tablece quién ha de def inir e l régimen de

caudales y los cr i ter ios que, a l hacer lo, han de ser respetados. Así, serán las

Par tes , en el seno de la Comisión, l as que han de def in ir y proponer el régimen

de caudales para cada cuenca hidrográf ica , y corresponde a la Conferencia de

las Par tes aprobar e l mismo. En cuanto a los cr i ter ios que han de servir de guía

a las Par tes en su elaboración, e l c i tado ar t . 16 (en su redacción enmendada)

señala los siguientes: la especif ic idad de la cuenca, garant izar e l buen estado

de las aguas y garant izar los usos actuales y previs ib les .

Ahora bien, e l Convenio de 1998 no quiso posponer su operat iv idad hasta

lograr d icho acuerdo sobre el régimen de caudales , y por eso las Par tes

acordaron entonces ya uno, en el complejo Protocolo Adicional que el

Convenio t iene 41. Por tanto, e l Convenio de 1998 es un tra tado bila teral que no

sólo señala cómo ha de f i jarse e l régimen de caudales 42, s ino que, además,

procede a determinar cuáles son esos caudales mínimos que hay que garant izar

y MENDES, A., “El convenio de Cooperación de las cuencas hidrográficas hispano-portuguesas”;

Revista IT, nº 85, 2009, pp. 20-27, pp. 25-26.

41 El art. 16.5 dispone que “en tanto se defina el régimen de caudales al que se refiere el apartado 1 de

este artículo serán de aplicación los recogidos en el Protocolo Adicional a este Convenio”.

42 Arts. 16 del Convenio y 1 de su Protocolo Adicional.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 331

a Por tugal 43. El Protocolo Adicional a l Convenio hispano - luso, en su ar t ículo

ar t 1 (enmendado el pasado año) , comienza concretando los cr i ter ios apuntados

en e l 16 del Convenio, del s iguiente modo:

“General idades: La determinación del régimen de caudales se basará en los

s iguientes cr i ter ios:

a) Las caracter ís t icas geográf icas , h idrológicas, c l imáticas y otras

caracter ís t icas naturales de cada cuenca hidrográf ica;

b) Las necesidades de agua para garant izar un buen estado de las aguas , de

acuerdo con sus caracter ís t icas ecológicas;

c) Las necesidades de agua para garant izar los usos actuales y previs ib les

adecuados a un aprovechamiento sostenible de los recursos hídr icos d e

cada cuenca hidrográf ica;

d) Las infraestructuras exis tentes , en especial las que tengan capacidad de

regulación út i l para e l presente régimen de caudales;

e) Los Convenios de 1964 y 1968 serán modif icados en todos los aspectos

que contradicen a la apl icación de las condiciones es tablecidas en el

presente protocolo”.

Atendiendo a d ichos cr i ter ios, el Protocolo Adicional determina, con

arreglo a una misma técnica, cuáles han de ser esos caudales mínimos que

España, en las cuencas de los r íos Miño, Duero, Tajo y Guadiana 44, ha de

garant izar a Por tugal . Dicha técnica común es la s iguiente: en pr imer lugar , se

señala la local ización de las “estaciones de control”, es to es , los lugares en

donde se van a medir y controlar los caudales que l leguen a Por tugal 45; y en

segundo lugar , se determina la cant idad volumétr ica de agua mínima que ha de

l legar a Por tugal (que viene cuantif icada, en la mayoría de los casos, en

hm³/año) . Llegados a es te punto , ahora procederemos a poner en relación lo

que acabamos de exponer con lo d ispuesto por los ar ts . 5 y 6 de la Convención

de Nueva York.

El ar t . 5 de la Convención de Nueva York recoge el pr incipio de la

u t i l ización equita t iva y razonable de los cursos de agua in ternacionales ,

43 Arts. 2 a 5 del Protocolo Adicional.

44 No existe, en consecuencia, obligación alguna para el río Limia.

45 Las localizaciones se señalan en los arts. 2-5 del Protocolo Adicional.

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E L V I G E N T T E C O N V E N I O D E A L B U F E I R A Y S U R E L A C I Ó N C O M L O S A R T Í C U L O S 5 Y 6 D E L A

C O N V E N C I Ó N D E N U E V A Y O R K

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 332

principio que, por su carácter abstracto , requiere ser real izado o concretado

por los Estados r ibereños a través de un t ra tado que pr ior ice los usos a los que

se va a dest inar ese r ío , o proceda a repar t ir e l caudal del mismo entre los

r ibereños. El Convenio de Albufeira, como acabamos de ver , es un convenio

bi la teral que repar te e l volumen de las aguas de los r íos Miño, Duero, Tajo y

Guadiana entre España y Por tugal .

Además, este “repar to” es real izado atendiendo a unos cr i ter ios que,

resul ta obvio, v ienen a coincidir con aquel los que el ar t . 6 de la Convención de

Nueva York considera “Factores per t inentes en una ut i l ización equita t iva y

razonable” . En efecto, s i re lacionamos los factores de dicho ar t ículo con los

cr i ter ios que según el Convenio de Albufeira han de servir para la

determinación del régimen de caudales, observamos lo s iguiente:

- los factores naturales coinciden enteramente;

- las necesidades de los Estados se corresponden con las necesidades de

agua para garant izar los usos actuales y previs ib les ;

- el factor medioambiental coincide con la gara ntía de las necesidades de

agua para asegurar e l buen estado de las mismas, de acuerdo con sus

caracter ís t icas ecológicas; y,

- en úl t imo lugar , e l coste económico es tenido en cuenta a l considerar

las infraestructuras existentes, en especial las que tengan capacidad de

regulación út i l para e l presente régimen de caudales.

Resul ta as í evidente que, pese a su s i lencio, e l Convenio de Albufeira , de

igual manera que otros muchos tratados in ternacionales concluidos en década

de los noventa, es un acuerdo bi la te ral que s í apl ica y real iza e l pr incipio de la

u t i l ización equita t iva y razonable recogido en los ar ts . 5 y 6 de la Convención

de Nueva York; y que lo hace, pr incipalmente, a través de las d isposiciones

dedicadas al régimen de caudales (e l ar t . 16 del Conv enio y el ar t . 1 del

Protocolo Adicional a l mismo, recientemente enmendados) .

En efecto, ta l y como hemos adelantado, la práct ica in ternacional de la

década de los noventa pone de manif ies to que los Estados suelen proceder , de

manera conjunta, a real izar e l pr incipio de la u t i l ización equita t iva y

razonable, y que lo hacen a t ravés de una norma de naturaleza convencional.

Así , hemos comprobado que son muchos los tratados que no sólo formulan es te

pr incipio y sus c ircunstancias (que es lo que suelen hacer los “convenios

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A D E L A M A G D A L E N A A U R A Y L A R I O S D E M E D R A N O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 333

marco” y los t ra tados mult i la terales refer idos a var ios r íos o cursos de agua) ,

s ino que también proceden a real izar o apl icar e l mismo. Estos t ra tados

presentan un conjunto de caracteres comunes que ahora pasamos a s in tet izar .

Estos conven ios son, en su mayoría, b i la terales, y apl ican el pr incipio de la

u t i l ización equita t iva ya concretando y jerarquizando los usos a los que se van

a dedicar los r íos regulados, ya repar t iendo numéricamente el volumen de las

aguas entre los Estados par te o , incluso, realizando ambas operaciones a la

vez. Por o tro lado, cuando uno de es tos ins trumentos procede a real izar un

repar to del volumen de las aguas, operación que se denomina “f i jar un régimen

de caudales”, nunca lo hace determinando cantidades f i jas , s ino contemplando

que és tas han de variar , a tendiendo ya a cr i ter ios regulares (como las

es taciones del año) ya a cr i ter ios excepcionales (es frecuente e l

es tablecimiento de períodos de excepción para épocas de sequía a tendiendo a

la precipi tación). Además, es tos t ra tados contienen s iempre mecanismos para

proceder , cuando sea necesar io , a la revis ión de las cifras numéricas en el los

señaladas, y sus periodos de vigencia , salvo excepciones , no son muy largos.

Rei teramos, pues, nuestra af irmación anter ior : e l vigente Convenio

hispano- luso, aún cuando no contiene mención expresa alguna al pr incipio del

uso equita t ivo y razonable de los cursos de agua in ternacionales n i a los

ar t ículos 5 y 6 de la Convención de Nueva York, es un t ra tado que s í apl ica y

real iza e l c i tado pr incipio, pr incipalmente a través de las d isposiciones

dedicadas al régimen de caudales; y que lo hace, como acabamos de ver , en

coherencia con las d isposiciones de los ar ts . 5 y 6 de la Convención de Nueva

York. Así, e l Convenio de Albufeira cu mple los rasgos o caracter ís t icas

comunes arr iba apuntados: nos encontramos ante un convenio bi la teral (pr imer

rasgo común) que repar te e l volumen de las aguas de los r íos Miño, Duero,

Tajo y Guadiana (segundo rasgo), a tendiendo a unos cr i ter ios que vienen a

coincidir con los factores y c ircunstancias indicados por e l ar t . 6 de la

Convención de Nueva York ( tercera caracter ís t ica) . Además, es tamos ante un

acuerdo que prevé, en caso de sequía , la entrada en un per íodo de excepción al

régimen de caudales (cuar ta caracter ís t ica) ; y es un tra tado que, aún es tando

concluido por sólo s ie te años, considera transi tor io e l régimen de caudales que

es tablece, e indica cuándo ha de procederse a su revis ión (úl t imo rasgo

común).

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E L V I G E N T T E C O N V E N I O D E A L B U F E I R A Y S U R E L A C I Ó N C O M L O S A R T Í C U L O S 5 Y 6 D E L A

C O N V E N C I Ó N D E N U E V A Y O R K

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 334

V. Conclusiones

1 . El régimen jur íd ico general de la u t i l ización de los cursos de agua

in ternacionales, para f ines d is t intos de la navegación, se encuentra hoy

presidido por e l pr incipio de la u t i l ización equita t iva y razonable .

El anál is is de la práct ica deja patente que son muchos los t ra tados, en su

mayoría b i la terales , que no sólo formulan es te pr incipio y sus c ircunstancias o

factores, s ino que también proceden a real izar o apl icar e l mismo; y que lo

hacen, en muchos casos, repar t iendo numéricamente el caudal de las aguas

entre los Estados r ibereños par te en los mismos.

2 . La Convención de Nueva York de 1997 no es tá en vigor. Ello no

obstante, a lgunos de sus ar t ículos recogen normas consuetudinar ias por lo que

son de apl icación general . Así sucede, en concreto , con la d isposición de su

ar t . 5 .1, que recoge el pr incipio de la u t i l ización equita t iva y razonable de los

cursos de agua in ternacionales.

Además, Por tugal ra t if icó la Convención de Nueva York en el año 2005 y

España ha deposi tado, en el año 2009, su instrumento de adhesión a la mism a.

3 . El v igente Convenio hispano - luso de 1998, aún cuando no contiene

mención expresa alguna al pr incipio del uso equita t ivo y razonable ni a l ar t . 5

de la Convención de Nueva York, es un tra tado bi la teral que s í apl ica o real iza

e l mismo, si b ien de for ma implíci ta ; la apl icación, en concreto , es l levada a

cabo mediante e l “régimen de caudales” que para los r íos Miño, Duero, Tajo y

Guadina el Protocolo Adicional a l mismo establece. Además, es ta real ización o

apl icación que del pr incipio general real iza e l Convenio de Albufeira , ha s ido

hecha en coherencia con las d isposiciones del ar t . 5 de la Convención de Nueva

York, y a tendiendo a los cr i ter ios señalados en el ar t . 6 de es ta convención.

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A D E L A M A G D A L E N A A U R A Y L A R I O S D E M E D R A N O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 335

Anexo:

La s iguiente tabla muestra e l s tatus de la Convención de Nueva York a

30/09/2010

Par t ic ipant S ignature Rat i f ica t ion ,Acceptance(A) ,

Access ion(a ) ,Approval (A)

Côte d ' Ivo i re 25 Sep 1998

F in land 31 Oct 1997 23 Jan 1998 A

Germany 13 Aug 1998 15 Jan 2007

Guinea -Bissau 19 May 2010 a

Hungary 20 Ju l 1999 26 Jan 2000 AA

I raq 9 Ju l 2001 a

Jordan 17 Apr 1998 22 Jun 1999

Lebanon 25 May 1999 a

L ibyan Arab Jamahir iya 14 Jun 2005 a

Luxembourg 14 Oct 1997

Namibia 19 May 2000 29 Aug 2001

Nether lands 9 Mar 2000 9 Jan 2001 A

Niger ia 27 Sep 2010

Norway 30 Sep 1998 30 Sep 1998

Paraguay 25 Aug 1998

Por tuga l 11 Nov 1997 22 Jun 2005

Qatar 28 Feb 2002 a

South Afr ica 13 Aug 1997 26 Oct 1998

Spain 24 Sep 2009 a

Sweden 15 Jun 2000 a

Syr ian Arab Republ ic 11 Aug 1997 2 Apr 1998

Tunis ia 19 May 2000 22 Apr 2009

Uzbekis tan 4 Sep 2007 a

Venezue la (Bol iva r ian Republ ic

o f ) 22 Sep 1997

Yemen 17 May 2000

Fuente: h t tp : / / treat ies .un.org/ .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 337

ÁGUA A SERVIÇO DO GRANDE CAPITAL: A INFLUÊNCIA DO BANCO

MUNDIAL NA AÇÃO DE GOVERNOS NEOLIBERAIS NO BRASIL 1

ON IL D O ARA U J O D A S IL V A

Doutor em Geograf ia (USC). Professor da Univers idade Estadual de Fei ra de Santana

(UEFS) . Bahia . Bras i l .

araujo@uefs .br

Resumo

Este ar t igo anal isa a inf luência do Banco Mundial na ação do governo do

es tado da Bahia a par t ir da invest igação da pol í t ica es tadual de recursos

hídr icos , pr incipalmente a e laboração e implantaç ão do Projeto de

Gerenciamento dos Recursos Hídr icos do Estado da Bahia (PGRH), que

pr iv i legiou a construção de grandes barragens. Os dados aqui apresentados são

resul tado da anál ise de documentos of ic ia is , da apl icação de quest ionários aos

produtores envo lvidos com o uso da água da barragem, e da real ização de

entrevis tas com representantes ins ti tucionais . A par t ir da anál ise do processo

de implantação de uma barragem em Ponto Novo, município local izado no

Estado da Bahia-Brasil e de um dis tr i to de irr igaç ão com foco na agr icul tura

empresar ia l , evidenciamos como a ação do Estado, com a anuência do Banco

Mundial , reestruturou a propr iedade da terra para disponibi l izar terra e água

para grandes empresas , deixando de lado pequenos agr icul tores e áreas

dest inadas à reforma agrár ia . Logo, fo i possível comprovar que a ação do

Estado estava a serviço do grande capi ta l e que predominou o recei tuário

neol iberal como nor teador dessa ação.

Palavras chave: Estado, ação, recursos hídr icos , neol iberal ismo.

1 Esse artigo resume parte da tese de doutorado intitulada Recursos Hídricos, Ação do Estado e

Reordenação Territorial: o Processo de Implantação da Barragem e do Distrito de Irrigação de Ponto

Novo no Estado da Bahia – Brasil, defendida no programa de Doutorado em Geografia da Universidade

de Santiago de Compostela - Espanha.

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O N I L D O A R A U J O D A S I L V A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 338

Introdução

A água é, sem sombra de dúvida, o e lemento natural de maior importância

no mundo contemporâneo, tanto por sua indiscut ível essencial idade para a

v ida, quanto por sua dis tr ibuição desigual e possibi l idade eminente de

escassez.

Este ar t igo s in tet iza par te da invest igação sobre a re lação entre a gestão do

uso da água e a ação do Estado, focada a part i r da capacidade técnica desse

mesmo Estado de in tervir na organização do espaço geográf ico. Atenta também

para os condicionantes das normas, ou seja, das regra s legais e das regras

impostas pelas prát icas cot id ianas de dispor da água para diversos f ins e

destaca a inf luência de agências in ternacionais na ação de governos

neol iberais , com foco na ação do Banco Mundial .

A gestão do uso da água foi invest igada a part ir da construção da barragem

de Ponto Novo, pela ação planejada do governo do es tado da Bahia, que

or ig inou, com a água disponível da represa, um amplo processo de reordenação

terr i tor ia l no município de Ponto Novo, a par t ir da implantação de um pólo d e

agr icul tura i rr igada, envolvendo a d isponibi l ização de terra , tecnologia e infra -

estrutura para a agr icul tura empresar ia l , com a in tenção de irr igar 4 .200

hectares de terras. Vale sal ientar que é um projeto em parcer ia com o Banco

Mundial e que envolveu, também, a re locação ou indenização dos ant igos

propr ietár ios da terra, ou seja, o Estado relocou pessoas, mobil izou f irmas,

ins t i tu ições, capi ta l e t rabalho, numa tentat iva de clara reestruturação

produtiva.

Assim, focamos a invest igação na ação do gover no do Par t ido da Frente

Liberal (PFL), a tualmente denominado de Democratas, que elaborou o projeto

de implantação da barragem e executou a implantação do pólo de ir r igação. No

entanto , para esse ar t igo, recor tamos a anál ise da gestão do uso da água com

ênfase nos programas inst i tucionais executados a part ir da implantação do

Projeto de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (PGRH/Ba). Foi jus tamente

nesse projeto que ocorreu a in tervenção direta do Banco Mundial sobre a ação

do Estado e suas in ter -relações com a gestão do uso da água.

A barragem de Ponto Novo foi construída no r io I tapicuru, r io pr incipal da

bacia h idrográf ica do I tapicuru que é uma das pr incipais do es tado da Bahia,

ocupando 6,51% da área do es tado. Nessa bacia a área drenada é de 36.440

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Á G U A A S E R V I Ç O D O G R A N D E C A P I T A L : A I N F L U Ê N C I A D O B A N C O M U N D I A L N A A Ç Ã O D E

G O V E R N O S N E O L I B E R A I S N O B R A S I L

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 339

km², abrangendo um total de 45 municípios . A barragem está local izada no

município de Ponto Novo, que é um pequeno município do es tado da Bahia –

Brasi l , com uma dinâmica social e econômica in tensamente ar t iculada às

a t iv idades rurais .

A sede do município local iza-se a 332 km da capi ta l do es tado da Bahia

(Salvador) . Atualmente (2010) sua população to tal é de 17.199 habi tantes, o

que para os padrões brasi le iros , o caracter iza como um município de pequeno

por te. A sede é uma cidade pequena que oferece pouco s serviços.

A construção da barragem ocasionou uma relocação de pessoas,

propr iedades e infra -estr turas . Essa relocação foi um processo que agrupou

num mesmo local do município de Ponto Novo, pequenos agr icultores dos

municípios de Pindobaçu, Fi ladélf ia e Ponto Novo, gerando novas relações de

base terr i tor ia l . No to tal foram relocadas famíl ias para 83 lo tes de 5 hectares

na pr imeira fase, que or ig inou a pr imeira área de agr icul tura i rr igada e 54

famíl ias para lo tes também de 5 hectares que or ig inou uma se gunda área

próxima da pr imeira. Essas re locações compõem a 1ª Etapa do projeto de

i rr igação de Ponto Novo. Uma vez relocados ou indenizados os ant igos

propr ietár ios das terras , suas antigas propr iedades deram lugar aos lo tes

empresar ia is . Foram l ic i tados 6 3 lo tes de tamanhos e preços var iados. Esse

processo deu or igem ao per ímetro irr igado de Ponto Novo, que foi in iciado em

2000 e es tá a inda em andamento. Além disso, a opção do Estado, para ger ir os

projetos , desde a implantação até aqui, fo i a cr iação de u ma associação civi l ,

de direi to pr ivado e sem f ins lucrat ivos denominada Distr i to de Irr igação de

Ponto Novo, ent idade que congrega os usuár ios da água na área de abrangência

do Projeto de Irr igação de Ponto Novo.

Intervenção estatal , gestão do uso da águ a, barragens e organização

espacial

A ação do Estado e suas re lações com a gestão do uso da água, com a

gestão de barragens e com a reorganização espacial são fundamentais para a

concret ização dos processos que geraram, em Ponto Novo, um terr i tór io

requal if icado pela d inâmica impressa por um agente hegemônico. Part imos do

pr incípio de que o agente fundamental na indução das modif icações espaciais e

terr i tor ia is no município de Ponto Novo foi o Estado, pela v ia da ação do

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O N I L D O A R A U J O D A S I L V A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 340

governo do es tado da Bahia, de forma que é necessár io esclarecer como esse

processo está se materia l izando. A visão da Organização das Nações Unidas

(ONU) e do Banco Mundial com relação à água é também um aspecto chave,

precisamente porque o Banco Mundial teve par t ic ipação decis iva no fomen to

das ações que geraram a barragem de Ponto Novo e o PGRH/Ba. O Banco

Mundial não somente f inanciou par te dos recursos invest idos, pela v ia do

emprést imo ao Estado, como par t icipou at ivamente da tomada de decisão junto

aos órgãos governamentais que constr uíram e ger iram as ações executadas no

contexto do projeto.

A gestão do uso da água, com destaque para a ação do Estado e suas

re lações com organizações mult i la terais é um assunto fundamental . Vale

sal ientar que, no caso de Ponto Novo, já havia uma demanda municipal por

água para a i rr igação e o Estado atendeu essa demanda, mas atendeu da forma

direcionada pelo PGRH. Outro aspecto relevante , e que devemos demarcar , é

que nos refer imos ao Estado moderno, h is tor icamente forjado pelas sociedades

ocidentais desde a Idade Média e a tualmente inser ido num processo de

global ização, comandada pela marcha capi ta l is ta de sucessivas modernizações.

Segundo Bedin (1999) o Estado moderno emergiu de uma ruptura com o

que se poder ia chamar de organização pol í t ica med ieval, e tem mais ou menos

cinco séculos de existência. No entanto, para Senel lar t (2007) os governos

precedem o Estado, es tando a gênese da noção moderna de governo na

t ransformação das prát icas de governar , s i tuadas desde os regimes medievais .

Para Senel lar t , fo i no século XVI que começou a se aprofundar a diferença

entre Estado e governo. Logo, fazer a d is t inção entre Estado e governo é muito

per t inente, pois o Estado, apesar de ser poster ior ao governo, tornou -se uma

inst i tu ição, com cer ta es tabi l idade his tór ica. Desde a gênese do Estado até

aqui, o que se sucede, por tanto, é o governo. A his tór ia da const i tuição do

Estado é marcada, ainda segundo Senel lar t (2007), por um contínuo

transformar-se da própr ia idéia de governo, e segundo Bedin (1999), por u ma

transformação do homem medieval , apr is ionado à ter ra pela re l igião, em

indivíduo l ivre e sol i tár io do ponto de vista s imbólico, novo al icerce da

sociedade moderna. Logo, BEDIN (1999) acrescenta que o Estado moderno

consol idou-se “como Estado central izado, soberano e absoluto . Em outras

palavras, como Estado absolut is ta, t íp ico dos séculos XVI e XVII” (p. 127).

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Á G U A A S E R V I Ç O D O G R A N D E C A P I T A L : A I N F L U Ê N C I A D O B A N C O M U N D I A L N A A Ç Ã O D E

G O V E R N O S N E O L I B E R A I S N O B R A S I L

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 341

Claro es tá que o Estado, a lvo da pesquisa que nos ocupamos em proceder ,

não é esse t ípico do momento de sua consol idação. Até porque uma vez

consol idado o Estado passou por in tensas reformas, a té chegar aos dias a tuais

como Estado neol iberal . É mais uma vez Bedin que s in tet iza muito bem esse

processo ao af irmar que:

Vencida essa fase de a f i rmação do Estado moderno , caminha -se pa ra uma

nova e tapa de ssa organização pol í t ica , na qua l a d imensão absolut i s ta

passa rá a se r quest ionada e , num momento seguin te , re fu tada , sendo,

f ina lmente abandonada . Dessa lu ta emerge , no sécu lo XVIII , o Es tado

moderno em sua versão l ibera l [ . . . ] O sécu lo XIX, em especia l a s duas

ú l t imas décadas , com a revolução indus t r ia l , a emergênc ia da c lasse

t rabalhadora como força po l í t ica e o surg imento dos movimentos soc ia l i s tas ,

e s tabelece novos desa f ios ao Estado moderno. [ . . . ] Ass im, os re fer idos

desa f ios t ransformam o Es tado mode rno em um Estado in te rvenc ionis ta [ . . . ]

Surge , des ta manei ra , uma nova versão do Es tado moderno: o Es tado de

Bem-Estar Socia l ou Welfare S ta te (BEDIN, 1999, p , 127 -128) .

Porém, o Estado de Bem-Estar Social também enfrentou cr ises que foram

minando suas bases de sustentação, a té chegar , segundo BEDIN (1999), “[. . .] a

perder sua sól ida legi t imidade com as rupturas pol í t icas do f inal dos anos 80 e

in ício dos 90” (p , 128). A par t ir daí , assis t imos a emergência dos discursos

contra o Estado in tervencionis ta e a defesa, por a lguns setores da sociedade

ocidental moderna, de retorno ao l iberal ismo, ou seja, a emergência do Estado

neol iberal .

Aqui, importa abr ir um parêntese para o caso brasi le iro, onde, d iferente da

maior ia dos Estados europeus, não se pode demarcar uma fase do t íp ico Estado

de Bem-Estar Social . Passamos de uma di tadura mil i tar de 20 anos (1964 -1984)

a uma aber tura pol í t ica controlada pelas próprias e l i tes que já se encontravam

no poder, de sor te que as e leições diretas para presidente, com ampla

divulgação dos pr incípios democráticos, só ocorreram a part i r de 1989.

Importa salientar que neol iberal ou não, o Estado se consol idou como uma

inst i tu ição legí t ima na qu al a organização pol í t ica de uma dada nação se

legi t ima diante das demais . Essa legi t imidade teór ica se impõe, no plano

prát ico , na const i tu ição dos países e na defesa da soberania de cada um deles.

Logo, os quest ionamentos sobre o poder e a soberania dos Estados, em tempos

de global ização, se fazem importantes e per t inentes. No entanto , defendemos

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O N I L D O A R A U J O D A S I L V A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 342

que os Estados não desaparecerão por sucumbir a um mundo di to global izado,

ao contrár io, as exper iências v ividas em contexto de global ização estão

requal if icando a ação dos Estados e a percepção que a sociedade tem deles. Ora

a af irmação da soberania se faz necessár ia, ora o a to de ceder em favor de um

movimento mais for te acaba prevalecendo, não se descar tando os processos de

formação de “associação” entre Estado s com interesses específ icos.

Devemos lembrar o papel da imposição, pelos países hegemônicos, de

modelos de gestão e de forma de controle, em associação com el i tes locais

específ icas , de formas de coação aos países pobres e dependentes , ou mesmo

da in tervenção mil i tar d ireta como as efet ivadas pelos es tadunidenses, em

vár ios casos apoiados por organismos “di tos” mult i la terais .

Assim, a ação do Estado moderno deve ser focada compreendendo que ele é

uma organização pol í t ica inventada no contexto da socieda de ocidental ,

re inventado constantemente e sobrevivente de cr ises e desaf ios.

A ação do Estado é, por tanto, norteada pelas d iretr izes sociais ref le t idas

pelas pol í t icas públicas de cada governo. Essas podem ter cont inuidade com a

mudança de um par t ido po l í t ico no poder, mas, quase sempre, no Brasi l , ao

mudar o part ido mudam as pol í t icas públicas, de forma que podemos reclamar

da fal ta de pol í t icas de Estado, aquelas de longo prazo, ins t i tu ídas e

legal izadas para sobreviver às mudanças dos governantes, com o uma diretr iz da

sociedade, que regula a ação es tatal . Essas pol í t icas ser iam as mais adequadas

para t ra tar as questões re lacionadas aos recursos hídr icos , por sua natureza

in terat iva com as questões ambientais e com o compromisso, cada vez mais

crescente em todo o mundo, de pensar nas gerações futuras, revendo o atual

modo de desenvolvimento, e a té, quem sabe, o própr io modo de produção.

Ação estatal e gestão do uso da água

Ger ir o uso da água, e is um grande desaf io para as sociedades

contemporâneas. Além disso, ger ir o uso da água já num contexto em que as

questões ambientais v ieram à tona, onde boa parcela da população mundial já

não acei ta a apropr iação indiscr iminada da natureza, transformada em recurso

econômico pelo capi ta l ismo, enfat izando a nec essidade de preocupação com as

gerações futuras . Óbvio que a marcha capi ta l is ta rumo à degradação do planeta

Terra cont inua f irme, pr incipalmente com as ações das grandes empresas nos

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 343

países onde o Estado tem pouco in teresse de regular fortemente a apropr i ação

da natureza, penal izando os poluidores e exigindo o cumprimento de le is

ambientais . Mas a novidade é o crescente in teresse de parcela s ignif icativa das

pessoas, em todo o mundo, pela execução de ações que resolvam problemas

ambientais chave, como a qu estão da água, do aquecimento global e da

degradação dos solos. Em úl t ima instância tem crescido o in teresse por um

tema que não é novo, mas encontra -se revigorado: a nossa própr ia capacidade

de autodestruição.

Portanto, a gestão dos recursos hídricos já se insere nesse contexto . Aliás,

é uma idéia que der iva, também, da própr ia inserção da temática ambiental na

agenda social . Machado (2004) , ao abordar as le is brasi le iras que se referem

aos recursos hídricos, enfat iza que elas já se inserem nessas novas

perspect ivas . Destacamos que os recursos hídr icos são agora considerados

como bem colet ivo, f in i to e economicamente es tra tégico, o que torna o

concei to bastante abrangente . Além disso , argumenta que o uso da água

envolve uma interação conf l i tuosa entre um c onjunto s ignif icat ivo de

in teresses sociais .

Para Rebouças (2004) a lógica do poder costuma considerar como recurso

hídr ico a parcela de água que f lu i nos r ios, mas as le is brasi le iras def iniram as

águas como públicas e de domínio da União, de modo que o grande desaf io

brasi le iro não é a legis lação, mas a prát ica dos pr incípios, como o da

descentral ização.

Já a gestão da água, segundo Goldenstein e Salvador (2005), espelha

questões mais amplas de cada sociedade, não tendo or igem apenas nas

def in ições hidrológicas, ecológicas ou de engenhar ia , se ar t icula com conf l i tos

de in teresses, com a dinâmica das forças pol í t icas e econômicas, com a

legi t imidade dos governos e das inst i tu ições diante das populações por e las

governadas.

Logo, fa lar de gestão in tegrada da água s ignif ica falar de ger ir um

verdadeiro patr imônio da humanidade. Nessa gestão as decisões uni la terais

devem ser refutadas e a par t ic ipação social deve ser encorajada para que possa

def in ir os usos de acordo com os in teresses da maior ia. Acontece, porém, que

devemos considerar que vivemos num mundo capi ta l is ta e a execução desse

processo é extremamen te contradi tór io, pois nem sempre o Estado está a

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 344

serviço de todos, nem sempre o poder de mobil ização social vence o poder do

dinheiro que es tá a serviço dos interesses de capi ta l is tas res tr i tos (SANTOS,

2000). A gestão integrada é um grande desaf io, mas é , também, uma

possibi l idade para o enfrentamento da exclusão do uso da água de milhares de

seres humanos em todo o planeta . O exemplo brasi le iro, com relação ao

debate sobre a gestão do uso da água não es tá muito dis tante do que ocorre em

outros países oc identais . Segundo Klink (1999), a Espanha es tava f inal izando

um per íodo que ele qual if ica como de “economia expansionis ta del água”,

caracter izado por es tar centrado na construção de obras h idrául icas. Contudo, o

crescente processo de fornecimento de água em quantidade suf ic iente para

a tender a demanda e a mudança da própr ia es trutura social e econômica do país

permit iu uma requal if icação do debate, especialmente em três aspectos

centrais : a água como fator de produção, como at ivo f inanceiro e como at ivo

eco social . Os economistas que consideram a água como um at ivo eco social

valor izam a idéia de que ela é capaz de satisfazer um amplo conjunto de

necessidades , não apenas econômicas, mas também sociais e ambientais . Essa

perspect iva se preocupa com a gestão da água de forma in tegrada e s is têmica.

Trata-se de ger ir não só a água, mas o conjunto do ciclo hidrológico. De

acordo com Klink (1999) as idéias der ivadas dessa perspect iva levam a duas

implicações fundamentais : pr imeiro, não exis te uma apropr iação nem mesmo

uma gestão de recursos, mas s im de ecossis temas; por tanto, a gestão do ciclo

da água “[. . .] exige una gest ión ambiental integrada del terr i tório, es decir ,

no hay gest ión del água s in gestión del terr i tório” (KLINK, 1999. p. 54);

segundo, o reconhecimento dessa necessidade de gestão in tegrada do terr i tór io

representa uma mudança s ignif icat iva na hora de se decidir qual é o marco

inst i tucional adequado para essa mesma gestão.

Essa perspect iva se aproxima da idéia de que a água já faz par te, ao ser

focada como ecossis tema e não apenas como recurso, do espaço geográf ico .

Deste modo, a gestão do uso da água e a gestão in tegrada de bacias devem

estar em consonância com a gestão ambiental , e todas estas fazem par te , em

úl t ima instância , da gestão terr i tor ia l .

As relações entre o Estado, a ONU e o Banco Mundial

Esse tópico pr iv i legia a v isão da ONU e do Banco Mundial sobre a água

justamente porque esses órgãos inf luenciam os acordos in ternacionais e as

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 345

polí t icas públicas adotadas no Brasi l e na Bahia. Além d isso, constatamos

inf luência direta do Banco Mundial na def in ição das pol í t icas públicas para o

setor de recursos hídr icos no período da gestão do governador Paulo Souto no

Estado da Bahia .

De acordo com Castro e Scar iot (2005) a água já é um fator l imit ante para

o desenvolvimento de vár ias regiões do planeta e é um tema importante na

agenda de desenvolvimento do milênio. A Declaração do Milênio , subscr i ta por

191 países reunidos pela ONU durante a Conferência do Milênio de 2000, f ixou

oi to objet ivos, dezoi to metas e mais quarenta indicadores, dentre os quais a

questão da água é peça chave. Entre as metas podemos ci tar a meta 10 que visa

reduzir pela metade, a té 2015, a população mundial sem água potável.

In teressante percebermos que a ONU não fala em ac abar def in i t ivamente

com a misér ia, com a mortal idade infant i l ou mesmo supr ir a todos com água

de qualidade. Sempre fala em reduzir , ra t if icando a idéia de que os pobres são

necessár ios e fazendo com que os países mais r icos s in tam uma sensação de

dever cumprido porque doaram algum dinheiro para , de forma pal ia t iva, a ONU

combater a misér ia .

A sensação que temos é aquela da frase do professor Mil ton Santos com

re lação ao Fundo Monetár io Internacional (FMI): “eles combatem a fome (e

nesse caso poder íamos acrescentar sua coirmã sede) no varejo e produzem no

atacado”. Ou seja, a ONU muito escreve e fa la da questão da água, mas

sabemos que o problema é s is têmico, ou mesmo t íp ico do modo capi tal is ta de

produzir e do modo de desenvolvimento até aqui adotado nos países ocidentais ,

do qual a ONU e o FMI são f ié is defensores . A ONU, através da UNESCO,

enfat iza a questão da água a par t ir da possibi l idade de escassez.

Ver if icamos que a ONU admite que os a tuais modos de produção e seus

respect ivos modos de desenvolvimento, a saber , o capi tal ismo e o es tat ismo,

seja com predominância do industr ia l ismo ou informacional ismo (Castel ls ,

1999), não têm sido capazes de supr ir a humanidade com água de qual idade e

ideal para a v ida, enfat izando que vivemos uma crise de água. Ora, se

concordamos com a idéia de exis tência de uma cr ise, precisamos caracter izá - la

bem. Crise para quem? A própr ia ONU considera que o efei to da cr ise a tua l da

água não é igual para todos, de forma que um documento da UNESCO enfat iza

que “la verdadera tragedia de es ta cr is is , s in embargo, es su efecto sobre la

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 346

vida cot id iana de las poblaciones pobres, que sufren el peso de las

enfermedades relacionadas con e l agua, v iv iendo en entorno degradados y a

menudo pel igrosos, luchando por conseguir una educación para sus hijos , por

ganarse la v ida y por solventar a sus necesidades básicas de al imentación

(UNESCO, 2003, p. 4).

Ou seja, exis te cr ise de água para os po bres , massa de reserva do capi ta l ,

incluídos pela exclusão selet iva e necessár ia à manutenção equil ibrada do

s is tema. Assim, o mesmo documento da UNESCO reconhece que não se tra ta de

um problema s implesmente f ís ico, mas necessar iamente um problema social:

“En real idad, se trata fundamentalmente de un problema de act i tude y de

comportamiento, problemas en su mayoría ident i f icables (aunque no todos) y

local izables” (UNESCO, 2003, p. 4).

Em úl t ima instância se t ra ta da forma como nos apropriamos do espaço

construído, cujos e lementos dos s is temas de uso da água são um aspecto. O que

se enfat iza é a cr ise da água, mas o que es tá realmente por t rás dessa

calamidade aparente é o inevi tável resul tado da atual forma de apropr iação do

espaço social sob égide do capi t al ismo ou do es tat ismo: pobreza s is têmica que

mantém em equil íbr io a base sól ida de exploração do homem pelo homem.

No entanto , a água carrega consigo um outro aspecto que deixa em aler ta

mesmo os r icos do planeta: ela faz parte do s istema. Inclusive pode transmit i r

doenças que não conhecem barreiras sociais , podem provocar grandes

epidemias e uma grande pressão sobre os d iversos governos em todo o mundo.

Por isso uma preocupação das agências que representam o poder hegemônico

mundial em produzir um di scurso e uma imagem da exis tência de uma cr ise de

água, press ionando os países pobres a fazerem aquilo que os r icos deveriam ter

fe i to e não f izeram: cuidar de suas fontes pr imordiais de água, inser indo -as no

s is tema como um at ivo eco social e não como mer o recurso a serviço da

ampliação do capi ta l .

Já o FMI se posiciona com relação à questão com uma recei ta

aparentemente s imples: uma vez constatado problemas de at i tude dos usuár ios

e mesmo dos Estados com relação ao uso indiscr iminado da água, que é

considerado um recurso com valor econômico, deve -se impor a cobrança pela

água ut i l izada como forma de pressionar um uso mais consciente. Com relação

a esse aspecto, REBOUÇAS (2004) é enfát ico ao af irmar:

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 347

Des ta forma, t an to o Banco Mundia l quanto as Nações Unid as , consideram

que o pr inc íp io da cobrança pe lo d i re i to de uso da água , poder ia se r uma

medida indutora de seu uso mais rac ional , de combate aos desperd íc ios e

degradação da sua qual idade , cu jos n íve i s já a lcançados nunca foram

imaginados. Es tes cenár ios v êm sendo es tudados desde a década de 1980

pe los es t ra teg i s tas do mercado g loba l , que passaram a press ionar – por meio

do FMI e Banco Mundia l , p r inc ipa lmente – a c r iação de mecanismos que

poss ib i l i ta ssem a cobrança , nos t e rmo do usuár io /pagador ou do

po lu idor /pagador , das águas dos r ios , das nascentes , dos poços , das águas de

rec ic lagem ou de reuso das águas (p . 59) .

Logo, es tá evidente que o papel da ONU e do FMI é mais o de resguardar

os in teresses dos es trategis tas do mercado global do que zelar pelas p opulações

pobres do mundo. Esse mecanismo de cobrança torna a água não mais um bem

da humanidade, onde todos têm o mesmo direi to ao uso, mas sim uma

mercadoria capi ta l is ta básica que anima os mercados locais e g lobais . Ora se já

há dif iculdade de acesso à água pelos pobres sendo ela u t i l izada sem cobrança,

imagine com o es tabelecimento dos mecanismos de cobrança.

Portanto, a ação do governo do es tado da Bahia es tá inf luenciada pelos

pr incípios impostos pelo Banco Mundial , que f inancia os projetos e tem a

capacidade de in terfer ir na del imitação dos seus objet ivos, que são claramente

direcionados para o processo de pr ivat ização. Sobre os aspectos da

pr ivat ização e da mercant i l ização da água, CAUBET (2006) argumenta que:

As duas maiores companhias de captação, t ra tamento e d i s t r ibu ição da água ,

no mundo, a mul t inac iona l f rancesa Vivendi , que opera em mais de cem

paí ses , e o conglomerado energét ico a lemão RWE, compar t i lham em torno de

40 % do mercado da água exi s ten te . [ . . . ] Essas empresas não a tuam sem o

e f ic iente amparo , d i re to ou indi re to , das grandes corporações f inancei ras

un iversa i s – Fundo Mone tár io In ternac iona l (FMI) , Sociedade Finance i ra

In ternac ional (SFI ) , Banco Mundia l (BIRD), Banco In te ramer icano de

Desenvolv imento (BID) – e dos agrupamentos de pess oas , ge ra lmente

const i tu ídas como pessoas ju r íd icas , que coordenam os es forços de

organismos of ic ia i s dos Es tados , das companhias pr ivadas e de mui tos

organismos do s i s tema das Nações Unidas . Apesar da aparen te fa l ta de

ob je t ivos e da neu t ra l idade dos deba tes , é imposs íve l negar o e f ic iente papel

que todos esses es forços consubstancia l em pro l da pr iva t i zação e da

mercan t i l ização da água (p . XXV).

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 348

Ou seja , se concordamos com o autor c i tado, assumiremos que exis te uma

ação coordenada, a n ível mundial , que atua no sent ido de gerar um mercado de

água e de pr ivat izar ações que organizem a ofer ta desse produto, agora

encarado como escasso e com necessidade de gestão do uso. Ora, garant ir água

para consumo humano e animal , provavelmente o mais nobre de todos os usos

possíveis , deixa gradat ivamente de ser uma pr ior idade pois v ivemos num

mundo onde a maior ia é pobre e não pode pagar . A própr ia ONU, como vimos

anter iormente, reconhece que os pobres serão mais uma vez os mais afetados

por uma provável cr ise de água, mas t rabalha no sent ido inverso, no sent ido de

excluí- los ainda mais , apesar de sustentar um discurso de inclusão. Daí, que a

reação da sociedade é fundamental para d izer não a uma gestão do uso da água

que pr iv i legie o mercado e o capi ta l , em detr imento d o direi to universal de

todos a terem acesso à água de qual idade.

Aliás, esse processo foi colocado em pauta pelo governo do Par t ido da

Frente Liberal (PFL) na década de 1990, com a tentat iva de pr ivat izar a

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A. (EMBA SA). Com a pr ivat ização

a gestão do uso da água, no es tado da Bahia , passar ia para a in iciat iva pr ivada,

mas a reação da sociedade baiana foi for te o suf ic iente para dizer não à

pr ivat ização. Em um amplo movimento que envolveu l íderes rel ig iosos,

pol í t icos , de associações e de comunidades locais , a sociedade baiana fez

frente à proposta do governo que, sem respaldo pol í t ico, não conseguiu

pr ivat izar a EMBASA. Assim, a gestão do uso da água continua pública e pode

t raçar pr ioridades diferentes daquelas que s ó se norteiam pelos pr incípios

neol iberais .

Dessa forma, a le i tura da ação das organizações di tas mult i laterais deve

propor perguntar sempre: a quem isso vai benef iciar no f inal das contas? No

caso da água não vis lumbramos vantagens, para a maior ia dos ci dadãos em todo

o mundo, de sua transformação em mercadoria. Daí que devemos contrapor as

idéias que t rabalham na perspectiva dos recursos econômicos àquelas que

enfat izam o viés eco social .

O Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH – Itapicuru) e o Proje to de

Gerenciamento de Recursos Hídricos (PGRH/Ba)

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 349

Par t imos da anál ise do Plano Diretor de Recursos Hídr icos (PDRH), que no

caso da bacia do r io I tapicuru f icou pronto em 1995 e planeja ações a serem

executadas para os 20 anos subseqüentes. Por tanto, a té 2015, deveria ser o

pr incipal ins trumento para nor tear a ação do Estado na bacia . Destacamos que

dever ia porque já comprovamos que, a par t ir da ação do Banco Mundial e do

governo neol iberal do PFL, aspectos chave desse plano foram desconsiderados

para a tender a in teresses específ icos do grande capi ta l . O pr incipal exemplo

desse processo é mesmo a construção da barragem de Ponto Novo pois o Plano

diretor propõe a sua construção:

[ . . . ] com o ob je t ivo pr inc ipa l de func ionar como reserva tór io pa ra

abas tec imento de água da sede munic ipa l , com cerca de 6 .000 mi l habi tantes

e abastec imento de água de uma área de re forma agrár ia , s i tuada a ce rca

de 5 Km da sede do munic íp io , ao su l da c idade . Este ba rramento poderá

a tender a uma á rea de i r r igação de pas tagens e de cu l turas de subs i s tênc ia

com um potencia l de 20 .850 ha ; abastec imento de água para consumo

humano de um povoado a jusan te de Ponto Novo; peren ização do r io a

jusante do barramento para pe rmi t i r o abas tec imento d’água às populações

r ibe i r inhas; dessedentaçã o an imal , e secundar iamente , pa ra o

desenvolv imento da p i sc icu l tura no rese rva tór io (gr i fo nosso) (PDRH –

I tapicuru , 1995, p . 189) .

Entretanto, na execução da ação proposta, o Estado deixou de lado a idéia

de supr ir água para a área de reforma agrár ia . Fo i jus tamente nesse ponto que a

ação do Estado desconsiderou o Plano Diretor e, sob a anuência do Banco

Mundial , inver teu o objet ivo fundamental da construção da barragem para a

implantação de um pólo de agr icul tura i rr igada empresar ia l , com pr ivi légio

para a grande empresa rural . Esse processo foi “ legal izado” quando o governo

do estado da Bahia e laborou o PGRH.

O PGRH/Bahia é o projeto de um governo de inspiração claramente

neol iberal e for temente vinculado à inf luência do Banco Mundial . Foi

e laborado e implantado sob inf luência das idéias do PFL que es teve no poder

do es tado da Bahia entre os anos de 1990 até 20 06. Esse projeto propôs e

executou obras de grande vul to num contexto em que o Estado não possuía

tamanha capacidade de invest imento. Daí que não podemos esquecer , mais uma

vez, o papel do Banco Mundial , que aparece como pr incipal parceiro. Bom

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 350

exemplo disso é o fa to dos objetivos do PGRH terem sido es tabelecidos em

reunião do governador do es tado da Bahia com uma missão do Banco Mundial .

O fato dos representantes do Banco Mundial terem sido recebidos pelo própr io

governador do es tado para uma reunião que def iniu os objet ivos do pr incipal

projeto baiano na área de recursos hídr icos já é indicat ivo do poder que esse

banco é capaz de exercer , devido à inf luência do dinheiro que possui para

emprestar e por sua capacidade de cr iar mecanismos atrat ivos a governo s

claramente neol iberais e , normalmente, pouco preocupados com temas como

inclusão social ou meio ambiente.

A maior par te dos recursos pr ior izou as seguintes ações: construção da

Barragem de Ponto Novo e s is temas associados de abastecimento e i rr igação

[ . . . ] ; Programa Pi lo to de Aprovei tamento de Águas Subterrâneas na área do

aqüífero Tucano [ . . . ] ; Projeto de Recomposição Florestal de Mata Cil iares [ . . . ] ;

Reabil i tação de es truturas h idrául icas (PGRH/Ba, 1997, p. 2) .

Percebe-se claramente que a ênfase foi , a inda, infra-estrutural , ou seja,

importa agir para colocar a d isposição de grandes empresas água l impa e de

excelente qual idade que tem sido exportada para países r icos na forma de

frutas t ropicais de excelente qual idade, sem que isso tenha impacto

s ignif icat ivo na diminuição da concentração da terra, da renda e do poder.

As contradições na ação do Estado

Quando o Estado decidiu real izar os projetos , e para isso contou com a

parcer ia do Banco Mundial , o fez sem consultar a comunidade local . A idéia

era s implesmente reestruturar o uso do solo e da água para colocar a terra e a

tecnologia d isponível a serviço de grandes empresár ios. Para os moradores do

município dever ia f icar apenas o emprego, o que parece muito num dos

municípios mais pobres da Bahia .

Outro fator importante é que o governo do es tado “se esqueceu” dos

t rabalhadores já reassentados em Ponto Novo. Exis tem no município dois

assentamentos: o Pageu, com 315 famíl ias assentadas em 13.000 hectares de

terra, e o assentamento Teimosia , com 99 famíl ias assentadas em 2.870

hectares . Foram a esses assentamentos que o Plano Diretor da Bacia se refer iu,

mas até o momento eles não possuem água disponível . Logo, o plano foi

s implesmente desconsiderado e o Estado passou a t rabalhar apenas com o

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 351

PGRH que indicava as ações de acordo com os in teresses do governo e não da

comunidade local . O Estado também não f is calizou apropr iadamente o processo

de l ic i tação dos lo tes empresar ia is . Foi real izado um processo de concessão de

direi to real de uso por 25 anos, renovável por igual per íodo, e com

possibi l idade de transferência apenas com anuência da Secretar ia de

Agricu l tura do Estado da Bahia (SEAGRI) . Foram 63 lo tes entre 15 e 62

hectares , a um preço que var iou de 30.000,00 a 118.000,00 reais , de forma que

foram vendidos a pessoas f ís icas e jur íd icas.

Porém, houve um processo de especulação durante a l ic i tação dos lo tes , de

modo que muitos compraram lotes e não implantaram projetos . De posse da

terra buscaram revender a um preço maior . Além disso, as empresas usaram

“laranjas”, expressão conhecida no Brasi l para ident if icar uma pessoa que

empresta o nome para um empre endimento que não lhe per tence, para comprar

lo tes, ou reuniram grupos de compradores, uma vez que havia um l imite de

hectares por lo te.

Como resul tado do processo dis torcido de l ic i tação uma empresa comanda

1.100 hectares de terra na área l ici tada e uma outra 300 hectares . Ou seja , o

Estado foi o promotor da concentração de terras , re t irando -as de pequenos e

médios produtores para colocá - las a serviço do grande capi ta l . Em nossa

perspect iva, em um país como o Brasi l , onde a concentração de terras é um

problema estrutural e fonte de concentração de renda, de um lado, e de geração

de pobreza de outro , a ação do Estado dever ia , ao contrár io do que foi

real izado em Ponto Novo, sol id if icar assentamentos da reforma agrár ia e

implantar novos.

Ou seja, a in tervenção estatal , com o uso do dinheiro público, poder ia ter

um rebat imento imediato na diminuição da pobreza e da misér ia no município

se a opção fosse promover reforma agrár ia, incent ivar a ocupação e o uso do

solo agr ícola pelos produtores locais ao invés de cr iar um ambiente favorável a

grandes empresas , prometendo que elas gerem empregos para os mais pobres .

Além disso , a pr ivat ização do uso da água é um processo que es tá em curso no

município, apesar da EMBASA, empresa es tatal que dis tr ibui água, cont inu ar

pública , foram cr iados mecanismos para favorecer o acesso a quem pode pagar .

Assim, mais uma vez a ação do Estado não visou benef iciar a maior ia da

população, mas s im grupos específ icos. Isso resul tou num constante

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 352

descontentamento, por par te da populaç ão baiana, à medida que as ações do

governo do Estado, sob o comando do PFL, iam sendo efet ivadas e seus

resul tados desvelados.

Ora, à medida que as pessoas, as empresas, as f i rmas e as ins t i tu ições se

re lacionavam com o governo do es tado, durante 16 ano s, fo i crescendo o

descontentamento com os rumos da pol í t ica expl ic i tamente neol iberal e sob o

comando de um polí t ico tradicional , que es teve ao lado dos di tadores entre

1964 e 1984, que cr iou e consol idou na Bahia uma forma de usar o governo a

serviço de uma el i te que o apoiava, movimento conhecido como car l ismo, em

função do seu l íder Antonio Car los Magalhães.

Essa el i te conseguiu, com muita propaganda e uso da máquina pública , eleger

governadores de Estado e a maior ia dos deputados na Assembléia Legis la t iva

em 4 eleições seguidas. Porém, em 2006, o povo baiano reprovou esse t ipo de

governo, elegendo, já no pr imeiro turno, um governo do Part ido dos

Trabalhadores (PT), pr incipal par t ido de oposição ao car l ismo na Bahia .

Dessa forma, entendemos que, numa so ciedade democrát ica, o povo deve

exercer a f iscal ização da ação de determinado governo podendo, inclusive,

reprová- lo numa eleição. Mas esse é um processo complexo, que inclui

mecanismos que extrapolam os l imites desse trabalho. Importa demarcar que na

Bahia, depois de 16 anos, a pol í t ica neol iberal , car l is ta e conservadora foi

amplamente reprovada.

Considerações Finais

Como caracter izamos, a ação do Estado considerou a água como recurso

que foi colocado a serviço da in iciat iva pr ivada e não como um at ivo eco

social , pois a água es tá para a agr icul tura irr igada pr ior i tar iamente, enquanto

as pessoas que vivem a poucos qui lômetros da represa não têm acesso a e la.

Outro fator re levante é a parcer ia do governo do es tado da Bahia com a ONU, o

FMI e o Banco Mundial , uma vez que essa associação se d ireciona para

resguardar os in teresses das grandes empresas, dos es tra tegis tas do mercado

global, ins t i tu indo inclusive mecanismo de cobrança pelo uso da água o que a

torna não mais um bem da humanidade, onde todos têm o mesmo direi to ao uso,

mas s im uma mercadoria capita l is ta básica que anima os mercados locais e

g lobais . Isso reinst i tu iu a d if iculdade de acesso à água e reaf irmou o que a

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 353

própr ia ONU, como vimos anter iormente, reconhece: que os pobres serão, mais

uma vez, os mais afetados. Contraditor iamente, a ação da ONU, através de suas

agências e do apoio incondicional a governos neol iberais , t rabalha no sent ido

de excluir ainda mais , apesar de sustentar um discurso de inclusão. Portanto,

em Ponto Novo, exis te uma or dem para o terr i tór io , mas essa ordenação foi

produto da ação do Estado sem envolver d iretamente os agentes locais na

tomada de decisão.

Ou seja, o resul tado da ação es tatal para o município de Ponto Novo não é

suf ic iente para a lavancar um processo de am pla inclusão social ; mais uma vez,

repete-se no Brasi l o h is tór ico processo de crescimento econômico com renda

concentrada por uma pequena el i te pouco incomodada com a condição de

misér ia de cerca de 30 milhões de brasi le iros.

Logo, não podemos concordar que a ação do Estado tenha s ido acer tada,

pois a quantidade de dinheiro público ut i l izada, se comparada com os

resul tados obt idos , não just i f ica essa ação. Ou seja, d inheiro público colocado

a serviço do capi ta l para gerar um processo de reconcentração da terra e da

renda. Defendemos que favorecer os mais carentes em detr imento dos mais

r icos é uma opção mais nobre, jus ta e pol i t icamente correta, quando se t ra ta do

uso do dinheiro público pela v ia da ação do Estado. Aliás , o Estado dever ia ser

um defensor da causa dos mais pobres no Brasi l , pois são justamente os que

his tor icamente sofreram com todo t ipo de exclusão.

Outro fator que queremos destacar é a inspiração neol iberal da ação do

Estado. No caso pesquisado o receituár io neol iberal fo i seguido à r isca , pois o

Estado cr iou as condições para a l ivre in iciat iva, par t ic ipou da ação apenas até

o momento em que empresas e organismos independentes pudessem fazer sua

função, pouco ou nada f iscal izou a ação das empresas e demais parceiros do

projeto, não se preocupou efet ivamente com as questões ambientais e , o mais

grave de tudo, não es tava preocupado com polí t icas de inclusão social , mas s im

em gestar um processo de ampliação do lucro .

Portanto, é necessár io repensar a ação do Estado, a forma como

f iscal izamos essa ação e repensar a opção neoliberal . Precisamos ainda, passar

a ter vergonha da exis tência de milhares de pessoas pobres no mundo,

colocando nossa ação em defesa de um novo paradigma para vivermos.

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O N I L D O A R A U J O D A S I L V A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 354

É tecnicamente possível um mundo sem pobres, sem o s excluídos do uso da

água, da terra e dos frutos da modernidade, mas isso depende das opções

sociais que cot id ianamente construímos. Após o processo de pesquisa os dados

e fa tos desvelados não nos permitem uma postura pretensamente neutra, mas

s im a reaf i rmação que não res is t iremos muito tempo se o Estado continuar

fazendo de conta que os pobres não exis tem.

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Á G U A A S E R V I Ç O D O G R A N D E C A P I T A L : A I N F L U Ê N C I A D O B A N C O M U N D I A L N A A Ç Ã O D E

G O V E R N O S N E O L I B E R A I S N O B R A S I L

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 355

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O N I L D O A R A U J O D A S I L V A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 356

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 358

STUDY OF RUNOFF VARIABILITY IN A FOREST FIRE SCENARIO FOR

THE TRANCÃO RIVER BA SIN

ÂN GE LA CAN A S

Trainee at DPP, Lisbon, Portugal

canas.angela@gmail .com

PE D R O CHA M B EL LEI TÃ O

Researcher at MARETEC, Inst i tu to Superior Técnico, Lisbon, Portugal

chambelpc@ist .u t l .p t

FR A N K BR AU N S C HW E I G

Engineer at Act ionModulers, Consul tores de Segurança, Mafra, Portugal,

frankbraunschweig@actionmodulers .p t

Resumo

Forest f ires can lead to increased erosion in burned areas by reducing

inf i l tra t ion by vegetat ion and losses by transpirat ion and evaporat ion. Erosion

can occur in r iver channels and banks due to increased peak f lows. Also,

runoff changes induced by f ires can increase the incidence of landsl ides,

f looding and degradat ion of water qual i ty. However , together with vegetation

other factors inf luence the runoff var iabi l i ty, such as terrain s lope and soi l

type, which diff icul t the ident if icat ion and management of the areas most

sensible to erosion.

The s tudy of land use changes and of f i re effects , in part icular , on basin -

scale hydrology has been regarded with in terest in the recent years but has

been hampered by a lack of pre and post f ire consis tent hydrologic

measurement t ime ser ies , which have been gathered only for a small number of

world basins . Watershed models can be used to par t ial ly compensate th is data

avai labi l i ty by tes t ing and agglomerat ing several theoret ical considerations

about basin hydrology. One approach is the s imulat ion of scenar ios with

different land uses.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 359

Developing f ire scenarios and invest igat ing the relevant processes using

advanced s ta t is t ical techniques are useful ways to ass is t basin management

making possible the development of a p reventive act ion. One of the most

important s ta t is t ical techniques is Empir ical Orthogonal Funct ion (EOF)

analysis , which ident if ies the dominant independent modes of spat ial and t ime

var iabi l i ty .

In th is work, the consequences in runoff variabi l i ty of o ne scenar io of a

massive f ire in an important Por tuguese basin, the Trancão River basin, are

assessed using a watershed hydrologic model. The basin is repor ted has having

a large incidence of landsl ides , tr iggered by precipi ta t ion events , and is

ident if ied as an important pol lu t ion source for Tagus Estuary waters .

For th is work two s imulat ions are made: a pre f ire reference case, where the

real is t ic modell ing condit ions are considered, and a post f ire case with the

same condit ions but where al l the forest area has been burned and replaced by

grass. Simulat ion resul ts are submit ted to EOF analysis to invest igate detected

var iabi l i ty .

Evidence is gathered that sensibi l i ty to f ire is connected pr imari ly to

terrain large s lope over soi l permeabil i ty. The fores t is determined to have a

very relevant ro le in runoff control in th is basin, part icular ly in extreme

precipi ta t ion events occurr ing in cold and humid weather . These resul ts show

the importance of considerat ion of c l imate change in erosion assessment and

management.

This work was f inanced by FCT through Eutrophos project .

Keywords: Forest f ires , MOHID Land, Runoff , EOF analysis , Trancão River

basin.

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S T U D Y O F R U N O F F V A R I A B I L I T Y I N A F O R E S T F I R E S C E N A R I O F O R T H E T R A N C Ã O R I V E R B A S I N

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 360

Introduction

Forest f ires can lead to increased erosion in burned areas by preventing

vegetat ion role in decreasing runoff through inf i l t ra t ion (e .g. Hundecha and

Bárdossy, 2004) and by reducing the transpirat ion and evaporat ion water losses

(VanShaar e t a l . , 2002). Erosion can occur in r iver channels and banks due to

increased peak f lows. Also, runoff changes induced by f i res can increase the

incidence of landsl ides, f looding and degradation of water qual i ty. The effect

over water qual i ty is not only a consequence of e rosion but a lso by the

redis tr ibut ion of the nutr ients and cat ions exis tent on vegetat ion (e.g.

Woodsmith et a l . , 2004, for a review). However, together with vegetation other

factors inf luence the runoff var iabi l i ty, such as terrain s lope and soi l type,

which diff icul t the identif icat ion and management of the areas most sensible to

erosion.

The s tudy of effects of land use changes, in general , and of f ire, in

par t icular , on basin -scale hydrology has been regarded with in terest in the

recent years but has been hampered by a lack of pre and post f ire consis tent

hydrologic measurement t ime ser ies, which have been gathered only for a small

number of world basins (VanShaar e t a l . , 2002; Woodsmith et a l . , 2004).

Watershed models can be used to par t ia l ly compensa te th is data avai labi l i ty by

tes t ing and agglomerat ing several theoret ical considerat ions about basin

hydrology. The review of Hundecha and Bárdossy (2004) presents several

s tudies where models have been applied to assess the hydrologic response to

changes in land use. Hydrological models have been class if ied in two general

types (e.g . Nagasaka and Nakamura, 1999): lumped conceptual models and

dis tr ibuted models . Two possible approaches for using models for assessing

impacts of land use are the analysis of t ime ser ies of res idual values between

model results and observat ions and the s imulat ion of scenar ios with different

land uses (VanShaar e t a l . , 2002).

In par t icular th is las t approach and the invest igat ion of the relevant

processes using advanced s ta t is t ical techniques are useful ways to assis t basin

management making possible the development of a preventive act ion. One of

the most important s ta t is t ical techniques in th is respect is Empir ical

Orthogonal Funct ion (EOF) analysis , which identif ies the domin ant

independent modes of spat ia l and t ime var iabi l i ty .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 361

In th is work, the consequences in runoff variabi l i ty of one scenar io of a

massive f ire in an important Por tuguese basin, the Trancão River basin, are

assessed using a watershed hydrologic model and E OF analysis . The most

sensible areas are detected and the factors under lying th is sensibil i ty are

invest igated and discussed.

EOF analysis has been previously used in Trancão River basin in the f ie ld

of wastewater ecotoxicology (Picado et a l . , 2008) and r ipar ian vegetat ion

(Aguiar and Ferreira , 2005) s tudies. Hence, the relevance of this

communication is in not only increasing the knowledge useful for managing

th is basin but a lso providing an example of a new applicat ion for EOF analysis

in th is basin.

Methods

The study area

The Trancão River basin is located at the nor theast of the Por tuguese

capi ta l c i ty Lisbon. Trancão is a tr ibutary of the Tagus Estuary, and i ts basin

is par t of the Tagus River basin .

The topography of the terrain is ir regular : a s outhern par t with low al t i tude

and s lopes near 50% being present in i ts central par t (Figure 1) .

The basin is a lso heterogeneous in terms of spat ia l d is tr ibut ion of soi l

types and land use, contras t ing with other subbasins of the Tagus River basin

because of the divers i ty of land uses and the dominance of urban and industr ial

areas (Aguiar and Ferreira , 2005). The soi ls are from high and low

permeabil i ty (Figure 2 a) and a heavi ly urbanized low topography area in the

south of the basin. Agricul ture and for est areas concentrate in the centre and

nor thern part of the basin (Figure 2 b) .

The basin is repor ted has having a large incidence of landsl ides, tr iggered

by precipi tat ion events and connected with the general c l imate of the North

Atlant ic a tmospher ic b asin (Tr igo et a l . , 2005). Also, Trancão River is

ident if ied as an important pol lu t ion source for Tagus Estuary waters (e.g.

Trancoso et a l . , 2009) . Hence, the study of runoff in th is basin is important not

only for local management but a lso for the manage ment of the Tagus Estuary.

Model s imulat ions

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 362

One hydrologic year ( from 01/10/2002 to 01/10/2003) of runoff condit ions

for the Trancão River basin is modelled using MOHID Land numerical model ,

a d is tr ibuted model, using real is t ic condit ions of meteorolog ical forcing (air

temperature, wind, precipi ta t ion) .

The meteorological proper t ies are the resul ts of in terpolat ion for the model

gr id of t ime ser ies from meteorological measurement s ta t ions in the area.

Three land use classes are considered: forest , urb an, agricul tural (Figure 2

b) , s imilar ly to the Hundecha and Bárdossy (2004) s tudy.

This numerical model has been val idated previously for th is basin and

same period by Trancoso et al . (2009). Model detai ls can be found in th is work

but a cal ibrat ion resu l t is presented in Figure 3. Contrast ing with

measurements , th is s tudy concluded that soi l parameter izat ions used by the

model and the inf i l tra t ion process representation are adequate for th is basin

appl icat ion.

For th is work two s imulat ions are made: a pre f ire reference case, where the

real is t ic modell ing condit ions are considered, and a post f ire case with the

same condit ions but where al l the forest area has been burned and replaced by

grass, i .e . , a f ire scenar io. This approach to assess land use cha nges effect is

consis tent with the published s tudies (e .g. Hundecha and Bárdossy, 2004).

Stat ist ical analysis

The model runoff resul ts of each s imulat ion are subjected to s tandard

s ta t is t ical analysis for the calculat ion of the annual average runoff and

s tandard deviat ion.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 363

Figure 1 : Terra in e levat ion of Trancão River bas in .

a B

Figure 2 : Soi l type (a ) and land use (b) in the Trancão River bas in .

The s tandard deviat ion is fur ther invest igated by calculat ing the runoff

f ie lds covariance matr ix P and subject ing i t to EOF analysis , based on the

eigenvectors and eigenvalues decomposi t ion of the runoff f ie lds’ covar iance

matr ix P:

Where L is the matr ix containing the corresponding eigenvectors or EOFs

mult ip l ied by the square root of the respect ive eigenvalue () . The f ract ion of

the to tal f ield var iance represented by each EOF is calculated from the

respect ive eigenvalue i and the trace of P:

( )i

trace P

TP LL

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S T U D Y O F R U N O F F V A R I A B I L I T Y I N A F O R E S T F I R E S C E N A R I O F O R T H E T R A N C Ã O R I V E R B A S I N

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 364

The t ime evolut ion of each EOF i in represent ing runoff f ie ld in each t ime

instant is g iven by a t ime dependent coeff ic ie nt , the expansion coeff ic ient ( ) ,

which is provided by the fol lowing expression:

In the fol lowing the term EOF is appl ied to the columns of L, a l though

these are not actual ly as referred before the eigenvectors resul t ing f rom

eigenvectors and eigenvalues decomposi t ion.

Expansion coeff ic ients are used to reconstruct or ig inal runoff data with a

specif ied number of EOFs. The s tandard deviat ion of the reconstructed data is

contras ted with the s tandard deviat ion of the or ig inal data to assess if the

var iabi l i ty accounted by the specif ied number of EOFs is representat ive.

Figure 3 : Example of ca l ib ra t ion of model of Trancão River bas in .

ii

i

PLt

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 365

Results and Discussion

The s tandard s ta t is t ical analysis shows an increase of runoff average value

and in var iabi l i ty in the burned are as, with the relat ive var ia t ions reaching

near ly 100% in areas with impermeable soi ls and large s lope, in the centre of

the basin (Figures 4 and 5) . Burned areas located in permeable soi l show

comparat ively a very small change in runoff average and var iabi l i ty ,

evidencing the importance of the in teract ions between several factors affect ing

runoff in th is basin.

a b

Figure 4 : Average (a ) and s tandard devia t ion (b) o f p re f i re runof f f i e lds .

The EOF analysis provides some insight on unders tanding th is var iabi l i ty .

In both pre and post f ire s imulat ions the variabi l i ty is largely dominated by the

three higher e igenvalue 's EOFs, which represent more than 90% of the to tal

basin runoff var iabi l i ty . The absence of forest areas just i f ies an increase of

about 2% of variabi l i ty explained by the f irs t three EOFs from the pre f i re to

the post f ire case (from 94% to 96%), evidencing a re la t ive decrease of

complexity of runoff dynamics with the removal of forest vegetat ion. However ,

the dominant EOF experiences a reduct ion of the explanat ion power (from 62%

to 52%) which highl ights the importance of forest in runoff var iabi l i ty .

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S T U D Y O F R U N O F F V A R I A B I L I T Y I N A F O R E S T F I R E S C E N A R I O F O R T H E T R A N C Ã O R I V E R B A S I N

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 366

a b

Figure 5 : Average (a ) and s tandard devia t ion (b) o f pos t f i re runof f f ie lds .

Consis tent ly, the EOF f ie lds show a very dif ferent pat tern dis tr ibut ion of

var iabi l i ty from the pre f ire to the post f ire case. The s i tuat ion of the leading

EOF, presented in Figure 5 and Figure 6, can be taken as example. The EOF

f ie ld in the post f ire case shows a large dominance in var iabi l i ty of a very

small set of locat ions , which are burned areas near h igh slopes, while the pre

f ire case EOF shows almost perfect ly the bluepr int of the urban areas in the

south of domain and the low permeabil i ty soi l type areas of o ther land uses. I t

is a lso in terest ing to note that th is la t ter var iabi l i ty pat tern is present in the

second EOF of the post f ire case (Figures 6 and 7) . Hence, the relat ive

dominance of two effects on runoff , land use and permeabil i ty on one hand and

s lope in another hand, is shif te d by the f i re .

Since the precipi ta t ion condit ions in both s imulat ions are the same and the

creat ion of runoff is a local phenomenon, no absolute var iabi l i ty change is

expected in non forest areas. Therefore the different pat terns in EOF f ie lds

obtained from both s imulat ions show a change in the relat ive importance of the

var iabi l i ty modes: the high var iabi l i ty of runoff due most ly to soi l low

permeabil i ty is put in secondary place relat ive to the high increase of

var iabi l i ty in a few high s lope areas, whic h are the most sensible areas to

erosion in the post f ire case. The high s lope appears to be dominant over soi l

type in explaining runoff var iabi l i ty . Hence, the forest vegetat ion ar ises

c lear ly has having a very important effect in runoff control and in

erosion/ landsl ide prevention in Trancão River basin.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 367

a b

Figure 6 : Fi rs t EOF f ie lds for p re f i re case : EOF 1 (a) and EOF 2 (b) .

a b

Figure 7 : Fi rs t EOF f ie lds for post f i re case : EOF 1 (a ) and EOF 2 (b) .

The annual evolut ion of the leading EOFs expansion coeff ic ients shows

that EOFs are character is t ic essent ia l ly of a few precipi ta t ion episodes, a

phenomenon which is in tensif ied in the post f ire case. According with

expansion coeff ic ients for th is case, forest vegetat ion role in runoff contr ol is

more fundamental in the extreme precipi ta t ion events when the soi l water

re tent ion capabil i ty is a lready very l imited by meteorological condit ions,

namely relat ive humidity above 85% and air temperature bel low 12ºC (Figure

8) .

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S T U D Y O F R U N O F F V A R I A B I L I T Y I N A F O R E S T F I R E S C E N A R I O F O R T H E T R A N C Ã O R I V E R B A S I N

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 368

a b

Figure 8 : T ime evolu t ion of expansion coeff ic ient of EOF 1 of pos t f i re case and a i r

t empera ture (a ) and re la t ive humidi ty (b) .

The reconstruct ion of the or ig inal runoff values with the leading 3 EOFs

indicates that these represent well the var iabi l i ty in the area s larger s tandard

deviat ion difference between the two cases (Figure 9) .

According with Aguiar and Ferreira (2005) s tudy of the r ipar ian vegetat ion

in th is basin, vegetat ion composi t ion by i tself is very much connected with

geographical factors such as a l t i tude, humidity and precipi ta t ion. These

f indings together with the ones of the present paper support a s t rong

sensibi l i ty of th is basin runoff and erosion/ landsl ide var iabi l i ty rela t ive to

c l imate change, as the forest cover is expected to be very much a ffected by

these changes. The present paper shows that f i re in the basin has an increase of

the basin sensibi l i ty to the cl imate effects .

The sensibi l i ty of landsl ide intensi ty to c l imate change is a lready

supported by the f indings of Tr igo et a l . (2005) long term study. Due to runoff

increases the present s tudy resul ts indicate that forest f i res should also

increase the potent ia l occurrence of landsl ides due to r iver bank erosion, which

is according with Tr igo et a l . (2005) the most frequent landsl ide typ e in the

basin.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 369

a

b

Figure 9 : Reconst ruc ted s tandard devia t ion of runof f in p re f i re (a ) and post f i re (b )

cases .

Fires should also have consequences on the water qual i ty of the basin and

in some extent of the Tagus Estuary. In fact , Trancoso et a l . (2006) water

qual i ty modell ing s tudy for the basin indicates that d i lu t ion is a determinant

factor for water qual i ty in presence of point source wastewater d ischarges and

that f lash precipi ta t ion events cause extra degradat ion of water qual i ty due to

i ts ef fect in ressuspension and mix of sediments . Water qual i ty is a sensible

issue in th is basin, in par t icular the pol lu t io n by heavy metals in water and

sediments (Araújo et a l . , 1998).

The performed s imulat ions do not considered vegetat ion growth. There is

however evidence from previous research in Mediterranean basins (Vacca et

a l . , 2000) that the increase in runoff and e rosion af ter forest f ires is a

temporary phenomenon occurr ing in the f irs t months af ter the f ire. Hence, the

resul ts of the present work are to be regarded as possible not very

representat ive of real condit ions in the end of the s imulat ion per iod and fur th er

research is required to improve knowledge about th is issue in the future .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 370

Conclusions

Using r iver basin modell ing and EOF analysis are detected the areas of the

Trancão River basin more sensible to erosion af ter a massive forest f ire . Also,

evidence is gathered that th is sensibi l i ty is connected pr imari ly to terrain large

s lope over soi l permeabil i ty. The forest is determined to have a very relevant

ro le in runoff control in th is basin , par t icular ly in extreme precipi ta t ion events

occurr ing in cold air temperature and high relat ive humidity.

While focusing in f ire impacts this s tudy also s hows the importance of

c l imate and cl imate change in erosion assessment and management and the

relevance of invest igat ing ( through observed or scenar ios) hydrological

re levant variabi l i ty through EOF analysis , as found in the work of Tomozeiu et

a l . (2000) , Sarkar e t a l . (2007) and Aldr ian and Djamil (2008) for

precipi ta t ion, and, in a broader context, in the review of Wang and Schimel

(2003) .

Acknowledgments

This work was f inanced by FCT through Eutrophos project

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 371

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S T U D Y O F R U N O F F V A R I A B I L I T Y I N A F O R E S T F I R E S C E N A R I O F O R T H E T R A N C Ã O R I V E R B A S I N

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 374

GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DO SISTEMA AQUÍFERO

GUARANI

LU C I A N A COR D E I R O D E SOU ZA

Doutora e Mes t re em Dire i to Ambienta l pe la Pont i f íc ia Univers idade Catól ica de São

Paulo . Coordenadora e Pro fessora da Pós Graduação em Dire i to Ambiental do

UNIANCHIETA. Advogada e Consul tora Ambiental . Sócia fundado ra da Assoc iação

dos Professores de Dire i to Ambiental do Bras i l – APRODAB. Foi Pasant ia como

Espec ia l i s ta Legal em Recursos Hídricos no Pro je to S i s tema Aqui fero Guarani . É

membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Bras i l –

Subsecção Jun dia í -SP. Autora das obras: “Águas e sua proteção” e “Águas

sub terrâneas e a legi s lação brasi le i ra”, e de d iversos ar t igos e capí tu los de l iv ros na

área jur íd ica ambiental . BRASIL.

lucorde i ro@uol .com.br

Resumo

O Aquífero Guarani é um importante corpo hídrico subterrâneo

t ransfronteir iço s i tuado sob os terr i tór ios da Argentina, Brasi l , Paraguai e

Uruguai, total izando 1.190.00 km 2 ao sudeste da América do Sul , entre 12º e

35º de la t i tude sul e 47º e 65º de longitude oeste. O aquífero é conf inado pelos

basal tos da Formação Serra Geral (Cretáceo) e por sedimentos permo -tr iáss icos

de baixa permeabil idade. Nos espaços entre os grãos minerais dos areni tos es tá

armazenado um enorme volume de águas, que em geral a presenta boa

qual idade. A água é extraída por meio de poços dis tr ibuídos pelo terr i tór io do

aquífero. O pr incipal uso do Guarani é o abastecimento urbano, especialmente

nas proximidades das zonas de recarga. Apresenta águas quentes nas zonas

conf inadas profundas, que são ut i l izadas pr incipalmente para o uso recreat ivo.

Embora local izado sob quatro países e com suas águas compart i lhadas por

todos, inexis te qualquer Tratado Internacional entre es tes países para

ut i l ização de suas águas. Houve tão somente um a cordo de cooperação mútua

objet ivando a real ização de es tudos e pesquisas para o conhecimento dessa

importante e es tra tégica reserva hídr ica, através do Projeto de Proteção

Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Sis tema Aquífero Guarani – SAG.

Refer ido Projeto foi cr iado com o propósi to de apoiar os paises na elaboração e

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 375

implementação de um marco comum inst i tucional, legal e técnico de

gerenciamento e preservação do Aquifero Guarani para as gerações presentes e

fu turas . A execução do projeto teve in ício em 2003, com previsão de término

em 2007, mas es tendeu-se até 2009, e contou com par t ic ipação at iva de

pesquisadores, ins t i tu ições governamentais e da sociedade civi l , a lém de

grupos in teressados na difusão dos resul tados. A cr iação e implementação do

Projeto se deu graças ao acordo sol idár io f irmado entre os quatro países e a

colaboração do GEF, Banco Mundial e OEA. Neste Projeto foram ident if icadas

quatro áreas cr í t icas/pilo tos com base em suas caracter ís t icas h idrogeológicas

e de uso. A gestão in tegrada e sustentável do SAG é de suma importância para

os quatro países . Não só por se t ratar de um recurso f in ito, como também pelo

seu valor econômico. Essa gestão integrada deverá ser real izada de forma justa

e equânime, respei tando a soberania dos países, a f im de evi tar e prevenir

conf l i tos . Para tanto, deverão ser usados os instrumentos legais necessár ios de

direi to in ternacional, construindo ao menos um protocolo de in tenções, de

mútuo respei to a esse precioso bem, que não seja conf l i tante com as

legis lações exis tentes nos quatro países possuidores desta imensa r iqueza.

Palavras-chave: Aquifero Guarani ; Águas Subterrâneas; Gestão in tegrada

aquifero; Aquifero transfronter iço .

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 376

1. Introdução

Há 30 anos o Aquífero Guarani era prat icamente desconhecido, a ponto de

receber apenas uma menção, de passagem, quando uma equipe técnica da OEA

elaborou o relatór io que serviu de base para o plano de aprovei tamento in tegral

da Bacia do Prata, em 1969.

A par t i r dos anos 70, especialmente na porção brasi le ira da bacia,

notadamente no Estado de São Paulo, teve início um surto exploratór io ; hoje

em dia o aquífero é explotado com maior in tensidade (mais de dois mil poços)

nas bordas da bacia, a profundidades de 100 a 300 m, e por a lgumas centenas

de poços em áreas mais profundas, entre 500 e 1 .500 m. Em decorrência de tal

fa to, houve notável avanço da tecnologia de perfuração de poços profundos

(especialmente no Brasi l e na Argentina) mas, por fa l ta de pol í t ic as

governamentais , o reservatór io vem sendo explotado de maneira desordenada.

A pers is t ir ta l s i tuação, problemas de sobrexplotação local izada ou de

contaminação a par t ir das bordas da bacia em áreas urbanizadas poderão

comprometê- lo, af irma Gerôncio A. Ro cha1.

Afirma o autor , que a valor ização dos recursos hídr icos subterrâneos do

Aquífero Guarani pode fazer par te de uma estratégia de aprovei tamento dos

recursos hídr icos to tais para a região do Cone Sul , com funções diferenciadas.

As águas superf ic ia is (r ios Paraná e Uruguai) cont inuar iam tendo por função

pr incipal o aprovei tamento para navegação, ir r igação e energia h idrelétr ica. As

águas subterrâneas ser iam ut i l izadas preferencialmente para o abastecimento

das populações.

O Aquífero Guarani é um impor tante corpo hídrico subterrâneo

t ransfronteir iço s i tuado sob os terr i tór ios da Argentina, Brasi l , Paraguai e

Uruguai. Nos espaços entre os grãos minerais dos areni tos es tá armazenado um

enorme volume de águas, que em geral apresenta boa qualidade.

E para conhecimento es te manancial fo i ins t i tu ído o Projeto de Proteção

Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Sis tema Aquífero Guarani, mais

conhecido como Projeto Sis tema Aquifero Guarani ou SAG, refer indo -se ao

acordo mult i la teral f inanciado pelo Banco Mundi al que tem, à sua frente,

1 Gerôncio Albuquerque Rocha. O grande manancial do Cone Sul. Disponível em:

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40141997000200013&script=sci_arttext.

Acesso em 15/02/2008.

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L U C I A N A C O R D E I R O D E S O U Z A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 377

representantes dos quatro países, a f im de obter informações sobre as

caracter ís t icas e potenciabi l idades do Aquífero Guarani , bem como estabelecer

as suas áreas de vulnerabi l idade.

2- O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvi mento Sustentável Sistema

Aquífero Guarani – SAG

O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do

Sis tema Aquífero Guarani (SAG) foi cr iado com o propósi to de apoiar a

Argentina, Brasi l , Paraguai e Uruguai na elaboração e implementação de um

marco comum inst i tucional, legal e técnico de gerenciamento e preservação do

Aquifero Guarani para as gerações presentes e fu turas . A execução do projeto

teve in ício em 2003, com uma previsão in icial de término em 2007, e, em razão

das pecul iar idades do estudo se es tendeu até 2009.

O que permit iu a cr iação e implementação do Projeto foi o acordo sol idário

f irmado entre a Argentina, Brasi l , Paraguai e Uruguai , países nos quais es tá

s i tuado, e a colaboração do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF); do

Banco Mundial (BM), como implementador dos recursos do GEF; da

Organização dos Estados Americanos (OEA), como Agência Executora

Regional e da cooperação do Reino dos Países Baixos e da Alemanha (por meio

do BGR) e da Agência Internacional de Energia Atômic a. A par t ic ipação at iva

de pesquisadores , ins t i tu ições governamentais e da sociedade civi l , a lém de

grupos in teressados uma colaboração fundamental na difusão do Projeto.

Os quatro países cr iaram um Conselho Superior de Direção do Projeto

(CSDP), const i tu ído por representantes das inst i tu ições nacionais responsáveis

por recursos hídr icos, meio ambiente e re lações exter iores. Foi es tabelecida,

no âmbito do CSDP, uma Coordenação Colegiada para apoiar a execução do

Projeto, composta pelos quatro Coordenadores Nacionais e uma Secretar ia –

Geral (SG) sediada em Montevidéu (Uruguai) a f im de implementar as

a t iv idades previs tas . Em cada país fo i es truturada uma Unidade Nacional de

Execução do Projeto (UNEP), que contou com o apoio de unidades es taduais e

comissões de apoio local nas áreas p i lo tos .

Abaixo gráfico do arranjo inst i tucional 2 para execução do projeto:

2 Dados disponíveis em www.ana.gov.br/guarani/projeto/estrutura.htm, acesso em 200709

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 378

O Conselho Superior de Direção do Projeto – CSDP foi designado como

organismo máximo de decisão na fase de execução. Cada país contou com

representantes das áreas de recursos hídr icos, meio ambiente e re lações

exter iores e fo i es truturado sobre as mesmas bases de funcionamento do

Conselho Super ior de Preparação do Projeto - CSPP.

A Secretar ia -Geral t inha a função de coordenação regional, n a fase da

execução do projeto, da contratação de serviços de consul tor ia e e laboração de

proposta de modelo de gestão para o aqüífero Guarani. Estava diretamente

vinculada ao CSDP, por in termédio da Organização dos Estados Americanos -

OEA, agência executora in ternacional do projeto.

A equipe da Secretar ia -Geral es tava sediada em Montevidéu, no Uruguai,

com uma equipe const i tu ída por Luiz Amore, geólogo brasi le iro que

desempenhou a função de Secretár io -Geral do projeto, e demais membros dos

países e organismos envolvidos no projeto. Além dos serviços de consul tor ia

previs tos, os t rabalhos incluíram a par t ic ipação de especial is tas dos diversos

organismos in ternacionais também envolvidos no projeto.

A Coordenação Nacional – CN/BR desempenhou o papel de coorde nação da

Unidade Nacional de Execução do Projeto - UNEP/BR, a f im de apoiar o

avanço dos processos técnicos , legais e ins t i tucionais da gestão do Aquífero

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L U C I A N A C O R D E I R O D E S O U Z A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 379

Guarani e das águas subterrâneas no país . Desde a fase de negociação,

t ransição da fase de preparação para a de execução, o projeto es tava sob a

responsabi l idade inst i tucional da Agência Nacional de Águas - ANA 3.

A Unidade Nacional de Execução do Projeto - UNEP/Brasil desempenhou o

papel de ar t iculação da sociedade civil com os organismos de governo, no

âmbito es tadual e federal . A UNEP/BR foi es truturada com base na unidade da

fase de preparação, que incluiu os d iversos órgãos do Governo Federal

envolvidos na temática e par t icipantes de cada um dos oi to Estados da

federação sob os quais se encontra o Aquifero Guarani , envolvendo Secretar ias

de Estado, representantes de univers idades, associação técnico -cient íf icas,

organizações não-governamentais (ONGs) e organismos de bacias

h idrográf icas , perfazendo um total de 55 inst i tu ições representadas.

As Unidades Estaduais de Execução do Projeto – UEEPs foram estruturadas

pelos o i to Estados de ocorrência do aquífero no Brasi l de forma a apoiar e

ampliar a par t ic ipação na UNEP/BR. Coube aos Estados es truturar suas

Unidades Estaduais de Execução do Projeto. Em c ada Estado foi designado uma

UEPPs, bem como os órgãos es taduais de contato para o Projeto: Goiás –

UEPP/GO: Agência de Meio Ambiente e Recursos Naturais ; Mato Grosso do

Sul – UEPP/MS: Secretar ia de Meio Ambiente; Mato Grosso – UEPP/MT:

Univers idade Federa l de Mato Grosso; Minas Gerais – UEPP/MG: Inst i tu to de

Gestão das Águas; Paraná – UEPP/PR: Secretar ia de Planejamento; Rio Grande

do Sul – UEPP/RS: Secretar ia de Meio Ambiente; Santa Catar ina – UEPP/SC:

Secretar ia de Habitação e Meio Ambiente; São Paulo – UEPP/SP: Secretar ia de

Recursos Hídr icos , Saneamento e Obras .

Neste Projeto foram ident if icadas quatro áreas cr í t icas/pi lotos com base em

suas caracter ís t icas h idrogeológicas e de uso. O desenvolvimento de planos de

ação e a ident if icação de medidas espec íf icas de gerenciamento visam

contr ibuir para o desenvolvimento de um Marco de Gestão Coordenada, a lém

de servirem como referência de boas prát icas em outras áreas de caracter ís t icas

s imilares. São elas :

3 A Agência Nacional de Águas tem como missão implementar e coordenar a gestão compartilhada e

integrada dos recursos hídricos e regular o acesso a água, promovendo o seu uso sustentável em

benefício da atual e das futuras gerações. Além disso, a instituição possui outras definições estratégicas

centrais.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 380

Ribeirão Preto (Brasi l) : permit i rá a revisão e a tual ização de informações

sobre o uso sustentável da água e pol í t icas urbanas, em uma área de

af loramento do aquifero, ocorrência de rebaixamento dos níveis e

d iminuição de recarga;

I tapúa (Paraguai) : contr ibuirá para a me lhor ia do conhecimento da in ter -

relação da água-solo-vegetação em áreas de recarga, a l teração do uso do

solo , desmatamento e desenvolvimento agr ícola v isando reduzir os r iscos

de contaminação da água;

Rivera - Santana do Livramento (Uruguai /Brasi l ) : fo i de fin ido de forma a

aval iar o uso sustentável em áreas de recarga e com níveis de água

próximos a superf íc ie ver if icando o impacto potencial na qual idade da água

em zona metropoli tana t ransfronteir iça;

Concórdia - Sal to (Argentina/Paraguai) : apoiará o desenv olvimento de

pol í t icas e ins trumentos para o uso sustentável no turismo termal , de

maneira a reduzir o r isco de esfr iamento em uma zona conf inada do

aquifero.

O Projeto propôs a proteção ambiental e a gestão sustentável do Sistema

Aquífero Guarani , buscando conhecer melhor esse aquífero e a integração

desse com os outros países dos quais faz parte , a ver if icação de suas áreas de

recarga, o conhecimento do tempo de t rânsi to e de res idência de suas águas,

como também conhecer os cuidados e a qual idade dessas águas. Esse projeto

foi aprovado pelo Mercosul em reunião real izada em Foz do Iguaçu, em 2001, e

em 2003, fo i lançado o projeto pi lo to em Ribeirão Preto, no Estado de São

Paulo, também no Brasil .

No per íodo compreendido entre maio de 2003 e janeiro de 20 09, os quatro

países executaram o Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento

Sustentável do Sis tema Aquífero Guarani . A in iciat iva foi implementada com

recursos doados pelo Fundo para o Meio ambiente Mundial (GEF) e

contrapar t idas dos quatro países, c om o apoio do Banco Mundial , como

Agência Implementadora, e da Organização dos Estados Americanos, como

Agência Executora regional, escolhida pelos países. O processo de execução do

Projeto permit iu aprofundar o conhecimento técnico, desenvolver ins trument os

de gestão específ icos e um Programa Estratégico de Ação, d irecionado ao

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 381

for ta lecimento das capacidades inst i tucionais , da par t ic ipação pública e da

cooperação regional para a gestão sustentável do aquífero.

As unidades nacionais do projeto, in tegradas por funcionários de cada país ,

e legeram a OEA (Organização dos Estados Americanos) , como agência

executora da in iciat iva, e o f inanciamento do projeto foi composto da seguinte

forma, US$ 13,4 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), US$

12 milhões dos governos, e o res tante de outras organizações até completar

US$ 26,7 milhões, informou Luiz Amore. 4

O projeto visou ainda es tabelecer e e laborar modelos de gestão conjunta

entre os países que o compart i lham 5. Assim, os ins trumentos de gerenciamen to

e a es trutura de cooperação especif icamente desenvolvidos buscaram convergir

no for ta lecimento da gestão do aquífero pelos países envolvidos.

Os pr incipais ins trumentos implementados com a par t ic ipação de

especial is tas técnicos da região e desenvolvid os pelos países foram: o Sis tema

de informação georreferenciada do Aquífero Guarani (SISAG); a Rede de

monitoramento e modelagem matemática (M&MM), em locais específ icos

(Projetos Pilo tos) e em escala regional ; o Grupo de Fomento à Gestão Local

(GrGL); e a Capaci tação e d ifusão do conhecimento técnico (CDC). A estrutura

de cooperação estabelecida es tá baseada no funcionamento de Unidades

Nacionais de Gestão nos países (e Estaduais nos países federal is tas) e de um

Conselho Regional de Cooperação, conformado pelas ins ti tu ições de recursos

hídr icos , meio ambiente e re lações exter iores . O conjunto das ações

pr ior i tár ias def in idas e a es trutura de cooperação acordada es tão detalhados no

Programa Estratégico de Ação (PEA).

4 Site: www.aguaonline.com.br, ed. 202, acessado em 29/03/04.

5 Apesar do esforço comum entre os quatro países para gestão conjunto desse aqüífero, há estudiosos

que criticam o modelo de gestão que está sendo proposto nesse Projeto. Segundo o Prof. Ernani, o

Aquífero Guarani não é transfronteiriço em toda a sua extensão, como ocorre no estado do Paraná, onde

ele é todo compartimentado.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 382

2- Característ icas gerais do Aquif ero Guarani

Conforme Gerôncio A. Rocha 6, o Aquífero Guarani é um pacote de camadas

arenosas que se deposi taram na bacia sedimentar do Paraná ao longo do

Mesozóico (per íodos Tr iáss ico, Juráss ico e Cretáceo Infer ior) – entre 200 e

132 milhões de anos – const i tu ído pelas formações geológicas Pirambóia

(Buena Vista , no Uruguai) e Botucatu (Misiones, no Paraguai ; Tacuarembó no

Uruguai e na Argentina) .

No passado geológico (era paleozóica) a bacia do Paraná es teve sob

inf luência da invasão do mar , de glacia ção e de esforços tectônicos. Em

dis t in tos per íodos foram deposi tadas seqüências de es tratos e camadas de

sedimentos f inos (argi las, s i l tes , calcár ios) com centenas de metros de

espessura. A par t i r do Tr iáss ico, o mar regrediu e não mais re tornou. Em

ambiente cont inental , r ios e lagos se formaram e o cl ima foi se t ransformando

até se tornar in teiramente desér t ico. Foi nessa época que ocorreu novo ciclo de

sedimentação: na base da seqüência depositaram -se sedimentos arenosos,

argi losos, lacustr inos , f luviais e eól icos (formação Pirambóia) ; então, o c l ima

tornou-se mais severo e toda a região t ransformou -se num imenso deser to, com

deposição de areni tos eól icos em sucessivos campos de dunas (formação

Botucatu) , const i tu indo uma topograf ia suave, semelhante ao a tual deser to do

Saara.

Os areni tos Botucatu são de granulação f ina (diâmetro médio dos grãos de

0,18 mm), com grãos quar tzosos bem arredondados e teor de argi la infer ior a

10%. As sucessivas camadas de dunas são es trat if icadas de forma ass imétr ica e

formam um pacote de 150 m de espessura média . Já os areni tos Pirambóia são

de granulação muito f ina (diâmetro médio dos grãos de 0,12 mm) e apresentam,

do topo para a base, teores de argi la acima de 20%. Em âmbito regional , o

terço superior da formação, com esp essura da ordem de 100 m, tem

caracter ís t icas h idrául icas s imilares às da formação Botucatu e, em conjunto,

const i tuem o Aqüífero Guarani .

No início do per íodo Cretáceo, quando ainda prevaleciam condições

desér t icas, a bacia do Paraná foi afetada por in te nso vulcanismo: sucessivos

6 Gerôncio Albuquerque Rocha. O grande manancial do Cone Sul. Disponível em:

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40141997000200013&script=sci_arttext.

Acesso em 15/02/2008.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 383

derrames de lavas basál t icas recobr iram quase todo o deser to Botucatu,

chegando a a t ingir cerca de 1 .500 m de espessura em algumas áreas . O

vulcanismo foi acompanhado por per turbações tectônicas na bacia, gerando

extensos falhamentos, soerguimento das bordas e arqueamentos que marcam

sua es trutura a tual .

Durante o Cretáceo Super ior , já em cl ima semi -ár ido, deposi taram-se sobre

os basal tos seqüências de areni tos calcíferos (Grupos Caiuá e Bauru) na porção

setentr ional da bacia. El es const i tuem uma sobrecapa do pacote confinante do

Aqüífero, na escala regional.

A arquite tura do pacote sedimentar que consti tu i o Aquífero Guarani é

resul tante da possança dos derrames de lavas basál t icas sobre ele deposi tados;

da at ivação de falhamentos e arqueamentos regionais ; do soerguimento das

bordas da bacia sedimentar do Para ná. Em subsuperf íc ie , há uma profunda

calha central de direção nordeste -sudoeste , prat icamente coincidente com os

atuais cursos dos r ios Paraná e baixo Uruguai, para onde mergulham

suavemente as camadas de areni tos a par t ir das bordas leste e oeste. Ao lon go

dessa calha central há, pelo menos, quatro depressões (baixos es truturais) nas

quais a profundidade do topo do Aqüífero encontra -se a mais de 800 m abaixo

do nível do mar , correspondentes às regiões de Fernandópolis , Presidente

Prudente-Cuiabá Paulis ta (São Paulo) , Alto Piquir i (Paraná) e Entre Rios

(Argentina) .

Costuma-se dizer que o aquífero é transfronteir iço porque está local izado

por baixo do terr i tór io de quatro países sul -americanos, com área equivalente

aos terr i tór ios da Inglaterra, França e Es panha juntos , to tal izando 1.190.00 km 2

ao sudeste da América do Sul, entre 12º e 35º de la t i tude sul e 47º e 65º de

longitude oeste, ass im par t i lhado:

País Brasi l Argent ina Uruguai Paraguai

Extensão 850.000 km² 225.000 km² 45.000 km² 70.000 km²

No Brasi l 7, o Aquifero Guarani encontra -se d istr ibuído sob os Estados de

Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Goiás, Minas

Gerais , Santa Catar ina e Mato Grosso, nas extensões aproximadas de:

7 Dados disponíveis em http://www.ana.gov.br/guarani/sistema/descricao.htm, acesso em 200709

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 384

MS RS SP PR GO MG SC MT

213.200

km²

157.600

km²

155.800

km²

131.300

km²

55.000

km²

51.300

km²

49.200

km²

26.400

km²

A f igura 8 abaixo mostra uma projeção do Aquífero Guarani sob os

terr i tór ios do Brasi l , Paraguai , Argentina e Uruguai.

Figura 1 - Local ização aproximada do Aquífero Guarani na América do Sul9

Este aquifero foi bat izado em homenagem à população indígena que

dominava a Bacia Platina, na época do descobr imento da América, o Aquífero

Guarani 10 é um dos maiores reservatór ios de águas subterrâneas do mundo, com

extensão sob a Bacia do Paraná e par te da Bacia do Chaco – Paraná.

Devendo seu nome ao fato de sua extensão coincidir em grande par te com a

Grande Nação Guarani, nação indígena que habi tava ant igamente a região.

Pode-se ter acesso ao aquífero por meio de perfuraçõe s real izadas por

máquinas perfuratr izes. Em geral , à medida que o terreno é escavado, colocam -

se tubos vert icais a té penetrar nas camadas que contêm a água a ser extraída e

8 Imagem extraída Águas subterrâneas: programa de águas subterrâneas, p. 19.

9 Fonte: Unidade Nacional de Preparação do Projeto Aquífero Guarani – UNPP/Brasil, 2000.

10 O Prof. Aldo Rebouças nos ensina que “o termo Aqüífero Guarani (Rocha, 1997) é a denominação

dada ao sistema hidroestratigráfico Mesozóico, constituído por depósitos de origem flúviolacustre/

eólicos do Triássico (Formações Pirambóia e Rosário do Sul no Brasil, Bueno Vista no Uruguai) e por

depósitos de origem eólica do Jurássico (Formação Botucatu no Brasil, Misiones no Paraguai e

Tacuarembó no Uruguai e Argentina)”.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 385

que const i tuem o aquífero. Atingido esse nível , é colocado um f i l tro

permit indo o ingresso de água à perfuração e sua extração . As caracter ís t icas

das perfurações var iam segundo a profundidade da água. O diâmetro f inal das

perfurações é , geralmente, de 15 ou 20 cm e sua profundidade pode ser de

poucos metros (50 metros, por exemplo) a té 1800 em alguns casos . Nestas

ú l t imas e, por causa do aumento da temperatura da água à medida que aumenta

a profundidade de extração, pode -se obter água com temperaturas de entre 50ºC

e 65ºC.

Par te da água de chuva que cai na região ingressa ao aquífero d iretamente

inf i l trando-se no terreno ou através de r ios , arroios, lagos, que por seus le i tos

permitem a passagem de água para camadas de terreno mais profundas. Esta

água que ingressa é denominada “recarregamento” e é quantif icada por meio de

um volume anual . Para todo o SAG est ima -se que o recarregamento é de 166

Km³/ano. As reservas permanentes de água do SAG, is to é, a água armazenada

em poros e fendas da rocha, são da ordem dos 45.000Km³.

A extração de água de um aquífero deve ser fei ta de forma susten tável para

garant ir sua preservação: a quantidade e a qual idade do recurso devem ser

mantidas para as gerações atuais e fu turas . É nesse sent ido que o volume de

água que pode ser extraído é menor ao recarregamento e , por tanto, devem ser

mantidos s is temas que dependam da água subterrânea, a saber : r ios e zonas

úmidas . Quanto à preservação da qual idade, devem ser tomadas providências

de proteção necessár ias para controlar os efei tos das a t iv idades potencialmente

poluentes (espalhamento de res íduos sól idos , e xcesso de agroquímicos,

construção de poços negros, entre outras) .

Sendo o aquífero conf inado pelos basal tos da Formação Serra Geral

(Cretáceo) e por sedimentos permo -tr iáss icos de baixa permeabil idade, as

reservas de água subterrânea da par te brasi le ira são es t imadas em 45.000km³,

com recargas naturais nos 118.000 km² de af loramento da ordem de 26

km³/ano, enquanto as recargas indiretas induzidas pelos potenciais hidrául icos

super iores das águas acumuladas nos basal tos e sedimentos do Grupo

Bauru/Caiuá, da ordem de 140 km³/ano, ou seja, um total de 166km³/ano. O

tempo de renovação de suas águas é de 300 anos, contra 20 mil anos na Grande

Bacia Artes iana da Austrál ia , por exemplo. As águas são de excelente

qual idade para consumo domést ico, industr ial e i r r igação e, em função das

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 386

temperaturas serem super iores a 30°C em todo o domínio conf inado, vêm sendo

muito ut i l izadas para desenvolvimento de balneár ios. Sobre cerca de 70% da

área de ocorrência , onde as cotas topográf icas são infer iores aos 500 m, há

possibi l idade de os poços serem jorrantes. O extrat iv ismo é dominante e o

desperdício é f lagrante , exigindo medidas urgentes, nos planos nacional e

in ternacional .” 11 Abaixo, destacamos o mapa i lus trat ivo do Aquífero Guarani 12:

Figura 2: Mapa esquemát ico do Si s tema Aquí fero Guarani .

11

Aldo da Cunha Rebouças, “Águas Subterrâneas”, In Águas Doces no Brasil, p. 137.

12 Imagem extraída do site: http://www.ana.gov.br/guarani/files/mapaA4.pdf, acessado em 20/07/05.

Após diversas contribuições da comunidade técnico-científica dos quatro países envolvidos na

elaboração do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero

Guarani, a figura acima apresenta o mapa esquemático do Sistema Aqüífero Guarani que foi aprovado

pelo Conselho Superior de Preparação do Projeto - CSPP (que conta com representantes da Argentina,

Brasil, Paraguai, Uruguai - Fundo para o Meio Ambiente Mundial/Banco Mundial - Organização dos

Estados Americanos).

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 387

Segundo informações do grupo que elaborou este mapa (Fig. 2) 13, o Sis tema

Aquífero Guarani é defin ido no mapa de forma inovadora, ressal tando aspectos

fundamentais re lacionados à gestão dos recursos hídr icos e do meio ambiente,

por meio da def in ição das áreas potenciais de recarga indireta (amarelo ) , d ireta

(verde) e de descarga das águas do aquífero (marrom). As áreas de recarga

direta são aquelas em que as águas se inf i l tram diretamente pelos af loramentos

do Guarani e pelas f issuras das rochas sobrejacentes; as áreas de recarga

indireta são aquelas de onde as águas são drenadas para o aquífero a par t ir da

drenagem superf ic ia l e do f luxo subterrâneo indireto; f inalmente, as áreas de

descarga são aquelas por onde as águas emergem do Sis tema Aquífero Guarani,

a l imentando r ios ou são explotadas através de poços ar tes ianos. As áreas que

aparecem em branco referem-se à bacia de drenagem do r io da Prata cujas

águas não in tegram o Sis tema Aquífero Guarani .

Na f igura anter ior (Fig. 1) pudemos ver if icar que o Aquífero Guarani não

coincide exatamente com a b acia h idrográf ica do r io da Prata nos terr i tór ios da

Argentina, Brasi l e Uruguai. A bacia geológica à qual per tence o aquífero

Guarani extrapola os l imites da bacia h idrográf ica do r io da Prata em pelo

menos duas extensas regiões no Brasi l : uma faixa ao no r te do Por to Alegre -RS

(bacia a t lânt ica do r io Jacuí) e outra na região do al to r io Araguaia. Na

Argentina e no Paraguai os l imites do aquífero ainda não es tão completamente

del ineados, tampouco se as áreas de descarga ass inaladas es tão efet ivamente

relacionadas ao Guarani .

Normalmente a água subterrânea tem a mesma temperatura do local onde se

perfura o poço ( temperatura a tmosfér ica) , o que ocorre em poços profundos é

que normalmente, a cada 30 ou 35 metros de perfuração, a temperatura sobe 1°

C. , e isso se dá também no Aquífero Guarani. O potencial geotermal do

Sis tema Aquífero Guarani (SAG) osci la, conforme se ver if ica a seguir :

“À medida que a água in f i l trada no SAG at inge profundidades de

milhares de metros , es ta se aquece sob ação do gradiente geotérmico

regional, cujo valor médio é da ordem de 1° C/35 m de profundidade.

(TEISSEDRE; BARNER, 1981). Desta forma, um dos problemas que

mais preocupa, em termos ambientais , pr incipalmente é o fa to de que

13

http://www.ana.gov.br/guarani/sistema/mapa.htm, acessado em 20/07/05.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 388

boa parte da água extraída do SAG chega à superf íc ie com

temperatura de 40° C até 80° C, comparativamente, e levada em

relação à temperatura do ambiente que varia entre 21°C e 23°C na

maior parte da área. Desta forma, se águas que são extraídas de poços

do SAG, depois de usadas nas instalações geotermais h idroterápicas ,

SPAs, indústr ias e outras at iv idades, forem lançadas nos r ios a inda

relat ivamente quentes , podem engendrar sérios impactos na sua fauna

e f lora, pr incipalmente, e no ambiente em geral.” 14

Pesquisadores informam que nem toda a água do aquífero é própr ia para

consumo, pois em alguns trechos apresenta temperatura muito elevada. Essa

água, porém, pode ser fonte de renda se aprovei tada em complexos

hidrotermais , como as Thermas de Jurema, em Iretama, e de Maringá, no

Paraná, onde a água quente a tra i muitos tur is tas . 15

Para Amore, os es tudos desmentem mitos sobre o Guarani, os pr imeiros

resul tados já mostram que pontos de dif íc i l acesso e água salobra ou quente

demais reduzem o volume de água que realmen te pode ser usado pelo homem.

Além disso , o consumo excessivo em cer tas regiões de af loramento ameaça a

manutenção do manancial que, se esperava, durar ia para sempre.

Para começar, o Guarani não é cont ínuo e homogêneo, com a mesma

disponibi l idade de água potável em toda a extensão. "Essa é uma idéia que

surgiu por causa das caracterís t icas do aquífero em São Paulo. Como no

Estado ele é bem conhecido e bastante aprovei tado, muita gente pensou que ele

fosse in teiro assim. Mas não é ", af irma o pesquisador Ric ardo Hirata , do

Inst i tu to de Geociências da Univers idade de São Paulo . "Acima do Paraná a

água é muito boa, mas abaixo nem tanto."

Estudos anter iores no Rio Grande do Sul já mostravam que, em vez de uma

grande caixa d’água subterrânea, o aquífero é compar t imentado e heterogêneo.

Agora os c ient is tas es tão notando isso em todo o reservatór io. "Está mais para

uma caixa de ovos com areia e água", def ine Luiz Amore. Alguns trechos têm

muito arsênico ou f lúor ou sal , outros são quentes demais . E em cer tos pontos a

produtiv idade é baixa.

14

Ibidem, p. 105.

15 www.ambientebrasil.com.br, acessado em 12/11/2004.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 389

Há ainda o problema do acesso. Apenas 10% do s is tema está em formato de

af loramento - t rechos em que o areni to se e leva até a superf íc ie . Em suas

bordas e arredores é onde a água pode ser mais faci lmente obt ida. Tanto que

cerca de 90% da extração fei ta hoje ocorre em média numa faixa de 150 km a

par t ir desses locais . Pelas contas prel iminares de pesquisadores da UNESP que

es tão fazendo o mapeamento, isso representa mais ou menos 40% do

reservatór io. No res to, o acesso f ica mais d i f íc i l , quando não é inviável . A

maior par te do aquífero es tá conf inada sob rochas de basal to, que atingem em

alguns t rechos até 1 ,5 km de profundidade.

"Um problema de extrair das partes mais profundas é que nessas áreas a

reposição de água é lent íss ima. Uma vez ret irada, não vol ta mais" , diz Didier

Gastmans, do Laboratór io de Estudo de Bacias da UNESP. Segundo ele, o

t raje to da água entre um ponto de recarga e um trecho mais profundo pode

levar a té 15 mil anos. Isso sem contar que, quanto mais fundo, a lé m de f icar

mais cara a perfuração, maior é a temperatura da água, que precisa ser

resfr iada para consumo. Os pesquisadores acredi tam que esses dados poderão

ajudar a guiar a gestão dos recursos do Guarani . "Ele é muito importante para

algumas regiões, mas, para outras, não" , d iz Gastmans. 16

Corroborando com os resul tados do Projeto, af irma Ernani Rosa que o

Aquífero Guarani não é t ransfronteir iço em toda a sua extensão, como ocorre

no Estado do Paraná, onde ele é todo compart imentado. O SAG parece es tar

ser iamente compart imentado em termos geológico/estruturais e , como tal ,

engendra uma grande complexidade nos mecanismos de recarga, f luxo e

descarga das águas subterrâneas associadas aos s is temas de f luxos locais ,

in termediár ios e regionais e , consequentement e, à gestão integrada de recursos

hídr icos e ambientais em geral dessa região 17.

Complementando temos,

Embora a água subterrânea do SAG já fosse captada por meio de

fontes e poços escavados desde os primórdios do Período Colonial

(1500 – 1822), sua importância econômica só fo i reconhecida na

década de 1950, especialmente nos es tados de São Paulo e Rio Grande

16

Disponível em http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080320/not_imp143260,0.php

17 Ibidem, p. 107.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 390

do Sul – Brasi l (a té hoje os maiores usuários das águas subterrâneas

na Bacia do Paraná). Na década de 1970 foram iniciados os estudos

prel iminares que levaram à caracterização do seu grande potencial de

água subterrânea (REBOUÇAS, 1976). 18

A todos esses dados, acrescentamos a importância do Sis tema Aquífero

Guarani , no tocante “a vantagem de oferecer água de boa qual idade para os

consumos domést ico, industr ia l e i r r igação, pr incipalmente. Além disso, em

relação à captação, transpor te e tratamento da água extraída dos r ios, o custo

da sua ut i l ização é, regra geral , mais baixo, à medida que pode ser captada no

local da própr ia demanda e a sua água não nece ssi ta ser previamente t ra tada

para consumo domést ico, industr ia l ou agr ícola .” 19

A gestão integrada e sustentável do SAG é de suma importância para os

quatro países detentores dessa imensa r iqueza subterrânea. Não só por se tra tar

de um recurso f in i to e qu e se encontra em escassez na atual idade, como

também em razão de seu valor econômico. Essa gestão in tegrada deverá ser

real izada de forma justa e equânime, respei tando a soberania dos países , a f im

de evitar e prevenir conf l i tos. Para tanto , deverão ser us ados os ins trumentos

legais necessár ios de direi to in ternacional, construindo um tratado de mútuo

respei to a esse precioso bem, que não seja conf l i tante com as legis lações

exis tentes no Brasi l , Paraguai , Argentina e Uruguai.

3- Cenário legal dos países que compõem o SAG

Tendo par t ic ipado deste Projeto dentro do Programa de For talecimento

inst i tucional , na qual idade de Pasant ia 20, como Especial is ta Legal de Recursos

Hídr icos , representando o Brasi l , notadamente o Estado de São Paulo, com o

objet ivo de efetuar um minucioso levantamento de toda a legis lação brasi le ira

sobre recursos hídr icos e suas in terfaces (solo , f lora, e tc .) , nos âmbitos federal

e es tadual (São Paulo) , apresentamos, de forma sucinta , um panorama legal do

tema nos quatro países que compõem o SAG.

18 Ibidem, p. 107.

19 Ibidem, p. 106-7.

20 Trata-se de uma espécie de estágio profissional. Foram selecionados diversos profissionais,

notadamente, geólogos e advogados, nos oito Estados brasileiros, como também no Uruguai, Paraguai e

Argentina.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 391

Os países que detêm o Sistema Aquifero Guarani sob seus terr i tór ios

possuem seus própr ios ordenamentos legais 21, porém, encontramos muitas

d iferenças entre e les, quer no tocante à sua dominial idade, como na própr ia

forma da proteção legal adotada nestes Estados soberanos quanto aos recursos

hídr icos , notadamente subterrâneos.

Quanto à dominial idade da água encontramos divergências nos

ordenamentos destes quatro países:

Para o Uruguai tanto as águas superf ic ia is como as subterrâneas , exceto as

p luviais , integradas no ciclo hidrológico, const i tuem um recurso uni tár io,

subordinado ao in teresse geral , que forma par te do domínio es tatal , como

domínio público hidrául ico.

Na Argentina, a água é propr iedade das províncias, e segundo o Código

Civi l de 1968, as águas subterrâneas são de domínio público, mas algumas

legis lações províncias ainda as consideram pr ivadas.

No Paraguai, pela Consti tu ição se in terpreta a água como sendo de domínio

público, mas há divergência entre os Có digos Civi l e Rural onde há

previsão de águas pr ivadas.

No Brasi l , a s i tuação não é d iferente , na Const i tu ição Federal de 1988 a

água é t ida como bem de uso comum do povo – bem difuso, conforme

previsão no seu ar t . 225, caput . Não obstante, a Lei Federal n . º 9433/97,

que es tabelece a Pol í t ica Nacional de Recursos Hídr icos, considera a água

como um bem de domínio público (ar t . 1º , I ) . Já as águas subterrâneas t idas

como minerais (Decreto 227/67) es tão sob domínio federal e as não

minerais dos Estados. E, por f im, o Código das Águas (ar ts . 8º e 103) e o

Código Civil (ar t .1290), es tabelecem as nascentes e as águas pluviais como

par t iculares 22, apesar de fazerem par te do ciclo hidrológico.

21

As informações das legislações dos demais países foram obtidas em consulta a Tabela 2, que foi

elaborada no Programa de Fortalecimento Institucional – Componente IV- Pasantias - do Projeto

Sistema Aquifero Guarani. Tabla 2. Relación preliminar de las disposiciones jurídicas relevantes para la

gestión de los recursos hídricos (GRH). Disponível em http://www.sg-guarani.org/acerca-del-

proyecto/programa-de-fortalecimiento-institucional/productos-del-

programa/pasantias/pasantias/?searchterm=cordeiro.

22 Acreditamos que estes dispositivos legais devem ser considerados inconstitucionais, pois toda água

faz parte do ciclo hidrológico.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 392

No tocante aos ordenamentos legais exis tentes em cada um dos quatro

países v isando à proteção dos recursos hídricos , também encontramos grandes

discrepâncias:

No Uruguai, as le is e os decretos do Poder Executivo são de apl icação

nacional, ass im tem-se o Código de Águas – Lei 14589 de 1978 que

compreende as águas superf ic ia is e subterrâneas; a Lei 16466 de 1994

(Impacto Ambiental) ; a Lei 16858 de 1997 (de Irr igação) ; a Lei 17823 de

2000 (Proteção Ambiental) ; o Plano de Gestão do Aquifero Infrabasált ico

Guarani – Decreto 214/00; as Sanções por contravenção ao Código de

Águas (multas) - Decreto 123/99; e as Normas Técnicas de Perfuração de

Poços - Decreto 86/004 de 10/3/04.

Na Argentina não existe uma le i federal de águas, as le is provinciais se

referem mais as Inst i tu ições do que a gestão das águas e a uma pol í t ica

h ídr ica nac ional.

No Paraguai há o Decreto Lei de 1948 que traz normas referentes as águas

públicas, mas que não se cumpre. Não exis te le i de águas, es tão legislados

os serviços de água e saneamento, a evolução do impacto ambiental e a

proteção de áreas s i lvestres . H á algum tempo se discute um projeto de

Código de Águas, exist indo, inclusive, três versões do Código.

No Brasi l temos decretos , leis , resoluções e portar ias que visam disciplinar

sobre recursos hídr icos superf ic iais e subterrâneos. Em sent ido geral , no

âmbito federal , temos o Decreto n. 24.643/34 23 – Código das Águas – ar ts .

96 a 101 que referem-se às águas subterrâneas; o Decreto n. 7841/67 -

Código de Águas Minerais ; o Decreto - le i 2848/40 - Código Penal que nos

ar ts . 270 e 271 consideram cr ime os casos de envenenamento, corrupção ou

poluição de água potável ; o Decreto 227/67 - Código de Mineração (ar ts .

10,V); a Lei 6938/81 – Pol í t ica Nacional de Meio Ambiente que es tabelece

as regras gerais para proteção meio ambiente; a Const i tu ição Federal de

1988 (ar ts . 225, 20, I II e IX; 22, IV; 23,XI; 26,I e 170, VI) ; a Lei 9433/97

que es tabelece a Pol í t ica Nacional de Recursos Hídr icos; a Lei 9605/98 e

seu Decreto 6514/08 que discipl inam sobre os cr imes ambientais e sanções;

23

Decreto não recepcionado em sua totalidade pela CF/88. In Luciana Cordeiro de Souza, Águas

subterrâneas e a Legislação brasileira, passim.

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L U C I A N A C O R D E I R O D E S O U Z A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 393

a Lei 9984/00 que cr ia a Agência Nacional de Águas - ANA; a Lei

10.406/02 - Novo Código Civi l – ar ts . 1288 a 1296 24; o Decreto 4613/03

que regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídr icos; o Decreto

4755/03 que em seu ar t . 11 es tabelece a competência da Secretar ia

Nacional de Recursos Hídr icos; e a Lei 10.881/04 que cr ia as Agências de

Água; a Lei 12.305/10 que cr ia a Pol í t ica Nacional de Resíduos Sólidos,

a lém de uma sér ie de resoluções e por tar ias, provenientes do CNRH,

CONAMA, Minis tér io da Saúde, entre outros, que visam regulamentar as

legis lações ci tadas . Vale destacar que no Brasi l , a Const i tu ição Federal

confere competência para os demais entes federat ivos legis larem sobre o

tema, e muitos o fazem. Assim, nossa l is ta ser ia imensa se fossemos

elencar todos os d iplomas legais em vigor nas 27 unidades da federação e

seus municípios, a lém das competências específ icas dos órgãos

adminis tra t ivos sobre o tema.

Podemos observar que o Brasi l encontra -se na vanguarda legis la t iva, com

um vasto e prof ícuo arcabouço legal . Porém, is to não signif ica que nossos

recursos hídr icos es tejam mais protegidos ou que refer idos ordenamentos

tenham a efet iv idade desejada.

Outrossim, percebemos neste breve l is tar de diplomas legais que a ausência

de legis lação específ ica nos demais países , bem como a vast idão de di plomas

legais no Brasi l , d if icul ta uma gestão conjunta do Aquifero Guarani.

Acredi tamos que deveria ser proposta a adoção de um mínimo legal unif icado

para proteção desta reserva conjunta .

4- Reserva em perigo

Para exemplif icar os per igos que rondam o A quifero Guarani, t razemos a

colação um caos de superexplotação, Achucarro 25 af irma que jamais imaginou

que já es tavam regis tradas no Paraguai o número de 4716 empresas para

explorar a água - v i ta l l íquido considerado o petróleo do futuro. E ao consul tar

a Direção de Marcas do MIC sobre empresas regis tradas para explorar e

24

Acreditamos que assim como o Código das Águas, o Novo Código Civil ao tratar de águas privadas

também eiva de inconstitucionalidade.

25 Achucarro é moderador da Red de Comunicación Ambiental de Latinoamericana y del Caribe no

Paraguai.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 394

comercial izar água mineral , encontrou uma nutr ida l is ta, que incluía empresas

nor te-americanas , mexicanas , argent inas e brasi le iras, e somente 3%

correspondia a empresas paraguaias.

Pesquisando nos arquivos, pode comprovar que em 1999 se regis traram 226

empresas para a exploração de água; em 2000, 279 f irmas; em 2001, 288

empresas; em 2002, 290 f irmas; e a té agosto deste ano já se regis traram 206

empresas . Conforme os responsáveis do MIC, e s tas empresas se regis traram na

"Classe 32", que corresponde a águas minerais , gasosas e outras bebidas não

alcoólicas, e se inclui a cerveja por u t i l izar a água para sua produção.

Entre as empresas registradas mais in teressadas na água do Paraguai es tão

as de I l l inois , Delaware, North Carol ina, I reland e Pennsylvania, todas dos

Estados Unidos; ass im como as de vár ias companhias do Brasi l , Argentina,

Holanda, Alemanha e da I tá l ia . Na l is ta de regis tros na seção dest inada à

exploração de água, es tão, cur io samente, a Shel l In ternat ional Petroleum

Company Limited, a Exxon Mobil Corporat ion e a Federação Internacional de

Futebol Associado (FIFA). 26

Se não bastasse a superexplotação, enquanto Secretár io Geral do Projeto

Sis tema Aquífero Guarani, o brasile iro L uiz Amore, a ler tou para o per igo de

contaminação do Aquífero Guarani:

"Somente a presença de pest ic idas e fer t i l izantes agrícolas em zonas

de recarga do aquífero com a água da chuva const i tu i uma ameaça. E

a at iv idade agropecuária pode, a lém disso , compact ar os solos e

impedir a in f i l tração", expl icou Amore. Nas cidades de Rivera e

Santana do Livramento, lado a lado da fronteira seca entre Uruguai e

26

Achucarro, Walberto Caballero In site http://www.aguaonline.com.br; edição 185, acessada em

25/07/04. Destacamos algumas das empresas registradas para explotação das águas do SGA, são elas:

Nativa Indústria de Bebidas Ltda; Burger King Corporation; Molson Canadá; Cerveceria Cuauhtemoc

Moctezuma; Eduardo Souza Mendes de Oliveira; Aloe Vera of América, Inc; Kraft Food Brasil S/A;

Chalé Industria de Bebidas Ltda; South African Breweries International; Heineken Brouwerijen BV;

Cervejaria Colônia Ltda; Extreme Sports Importação, Exportação e Comércio Ltda; Bebidas Fruku

Ltda; Telefônica Moviles S/A; Daimlerchrysler; Sony Kabushiki Kaisha; Spaipa S/A Industria

Brasileira de Bebidas; Federation International de Football Association (FIFA); Unilever Bestfoods

Argentina y Brasil Ltda; Leão Junior S/A; Societe dês Produts Nestles S/A; Asa Industria e Comercio

Ltda; Cervejarias Reunidas Skol Caracu S/A; Companhia Brasileira de Bebidas; Sadis S/A; Shell

Petroleum S/A; Eno Bronstrup S/A. Fonte: Ministerio de Industria y Comercio, seção registro de

marcas.

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L U C I A N A C O R D E I R O D E S O U Z A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 395

Brasi l , há um elevado r isco de contaminação pela proximidade da

área de recarga do aquífero com pequenas indú str ias, postos de

gasol ina, cemitér ios e l ixões.” 27

Amore, explica que o aumento sem controle dos volumes de água extraídos

e os contaminantes como agroquímicos e res íduos urbanos e industr ia is , entre

outros factuais , põem em r isco o abastecimento de água potável de milhões de

pessoas, a indústr ia tur ís t ica h idrotermal e o eventual uso de águas termais

como fonte de energia na região.

5- Acordo sobre o Aquífero Guarani

Recentemente, em nota a imprensa, o Minis tér io das Relações Exteriores

do Brasi l , deu public idade ao Acordo sobre o Aquífero Guarani formalizado em

02/08/10, em San Juan – Argentina, entre os quatro países detentores desta

imensa r iqueza hídr ica subterrânea.

Refer ido documento inicia -se com o seguinte preâmbulo: “A República

Argentina, a República Federat iva do Brasi l , a República do Paraguai e a

República Oriental do Uruguai, animados pelo espír i to de cooperação e de

in tegração que preside suas re lações e com o propósi to de ampliar o a lcance de

suas ações concer tadas para a conservação e a provei tamento sustentável dos

recursos hídr icos transfronteir iços do Sis tema Aquífero Guarani, que se

encontra local izado em seus terr i tór ios ( . . . ) e demais considerandos; motivados

pelo desejo de ampliar os n íveis de cooperação para um maior conhecimento

cient íf ico sobre o Sis tema Aquífero Guarani e a gestão responsável de seus

recursos hídr icos; tendo presente que os val iosos resul tados do “Projeto para a

Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sis tema Aquífero

Guarani”, acordam.. .”

Neste acordo, entre outros, es tabelece -se que cada país é considerado

“Par te”, que cada Parte exerce o domínio terr i tor ia l soberano sobre suas

respect ivas porções do Sis tema Aquífero Guarani, de acordo com suas

disposições const i tucionais e legais e de conformidade com as normas de

direi to in ternacional apl icáveis ; que cada Par te deve promover a gestão, o

monitoramento e o aprovei tamento sustentável dos recursos hídricos do

27

http.://www.aguaonline.com.br, edição 185, acessado em 20/07/05.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 396

Sistema Aquífero Guarani, e u t i l izarão esses recursos com base em cr i tér ios de

uso racional e sustentável e respei tando a obr igação de não causar prejuízo

sensível às demais Par tes nem ao meio ambiente; que As Par tes procederão ao

in tercâmbio adequado de informação técnica sobre es tudos, a t iv idades e obras

que contemplem o aprovei tamento sustentáv el dos recursos hídr icos do Sis tema

Aquífero Guarani ; que As Par tes cooperarão na ident if icação de áreas cr í t icas ,

especialmente em zonas fronteir iças que demandem medidas de tra tamento

específ ico; que as controvérs ias e conf l i tos serão dir imidos por uma C omissão

das Par tes ; entre outras vár ias d isposições. Sendo que o Acordo entrará em

vigor no tr igésimo dia contado a par t ir da data em que tenha s ido deposi tado o

quar to instrumento de rat i f icação. E sua duração será i l imitada.

6- Conclusões

Quando temos um recurso tão val ioso como a água todos os esforços devem

ser enveredados para busca da proteção e conservação deste l íquido vita l , quiçá

quando este manancial se encontra no subsolo de quatro países. Projetos ,

programas, es tudos, le is , acordos devem ser formulados e efetuados para es te

in tento, sem que afete a soberania de cada um dos envolvidos, sempre em

cooperação e união de esforços. E ass im se deu com o Aquifero Guarani que

através do Projeto para a Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

do Sis tema Aquífero Guarani – SAG, ul trapassou a esfera técnica alcançando a

do direi to in ternacional ao construírem juntos um acordo para Gestão in tegrada

e sustentável do Sis tema Aquifero Guarani .

Este é um exemplo de que a cooperação in ternacional técnic a, c ient if ica e

jur íd ica devem caminhar juntas na e pela proteção do meio ambiente .

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L U C I A N A C O R D E I R O D E S O U Z A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 397

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 400

LA NECESIDAD DE LA ORDENACIÓN DEL TERRITORIO Y LA

GESTIÓN INTERNACIONAL. UNA HERIDA ABIERTA EN EL CORAZÓ N

DE ÁFRICA: DARFUR

DR A . MA R ÍA ALEJ A N DR A COU S I DO

Abogada, Docente de la Univers idad de Buenos A ires . Argent ina

macousido@hotmail .com

“En Afr ica no hay fronteras;

n i s iquiera entre la v ida y la muerte”

Leópold Sédar Senghor

Áfr ica es un continente enigmático para muchos. Final izando el s ig lo XIX,

el fenómeno l lamado “Carrera de las Naciones” del imitó antojadizamente las

fronteras , no hubo ordenación terr i tor ia l concordante con el orden t r ibal , e l

terr i tor io fue concebido bajo la óptica de las potencias imper iales, lo mismo

que la explotación y ut i l ización de sus recursos naturales . El transcurso del

t iempo, la creación de las Naciones Unidas, d ieron cuenta de la necesidad de

cambiar los cr i ter ios; en el devenir h is tór ico y ut i l izando el Derecho como

herramienta, generalmente poster ior a los hechos, la comunidad in ternacional

organizada propició la descolonización de los terr i tor ios; cambió radicalmente

el concepto de ut i l ización de recursos naturales, como el de “cuenca”, y má s

recientemente el de “gobernanza de aguas compart idas”; s i b ien, pr ima facie,

parecer ía que estamos ante una si tuación de evolución ideal , a l anal izar las

consecuencias de la descolonización, encontramos en muchos países graves y

cruentas luchas in tes t ina s dadas las d iferencias entre los órdenes terr i tor ia l y

t r ibal . La franja septentr ional afr icana es tá conformada por países is lámicos,

donde la conjunción gobierno rel igión tuvo graves consecuencias , por e jemplo,

Sudán: r ico en recursos naturales , con mane jo es tratégico de cuencas, s i t ios

protegidos por Convenciones Internacionales , pero, dada la vastedad del

terr i tor io, también al l í encontramos regiones carentes de recursos, como

Darfur . Hacia a l l í es desplazada obl igadamente la e tn ia Fur, lo que l lamó la

a tención de organismos in ternacionales. La Corte Penal In ternacional tomó

intervención. Las consecuencias del conf l ic to son imprevis ib les, Chad se ha

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M A R Í A A L E J A N D R A C O U S I D O

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 401

vis to desbordado por el a luvión de desplazados ambientales que ingresan al

país . Ante es ta s i tuación, surg e palmaria la v iolación de los Derechos

Humanos: grupos paramil i tares promueven estos desplazamientos , la

comunidad in ternacional debe redoblar esfuerzos; e l agua es un nudo gordiano

a desentrañar . Hace pocas semanas Marruecos propuso albergar una

Conferencia In ternacional sobre la temática del agua, bajo la égida de la

Comisión para la Seguridad y Cooperación europea, as imismo los países de la

Cuenca del Nilo, meses a trás, se dividían por e l manejo del recurso hídr ico,

entre es tos es tá Sudán. Entre tanto l as c ifras anal izadas son alarmantes,

mil lones de desplazados ambientales se d ir igen a Darfur , y de al l í a Chad en

busca de agua y al imentos , c ientos de miles han muerto de inanición. Debemos

apl icar e l Derecho a los hechos.

INTRODUCCIÓN

Antes de in iciar un es tudio acerca del tema propuesto en el presente

t rabajo , considero necesar io un breve anál is is acerca de la geografía y la

d is tr ibución de los recursos naturales en África , lo que ha marcado a fuego,

desde t iempos inmemoriales, las re laciones sociales en es te cont inente,

probablemente en el que las condiciones de vida son más desfavorables para la

inmensa mayoría de sus habi tantes.

A s imple vis ta encontramos que dicho continente es tá a travesado por la

franja ecuator ia l , la que nos permite d is t inguir e n torno suyo tres grandes

unidades que se d is tr ibuyen en forma s imétr ica:

a) La zona que circunda el Ecuador, donde nos encontramos con al t ís imas

temperaturas a lo largo de todo el año, con tormentas tropicales de gran

magnitud. En el la se encuentra una gr an extensión de lo que conocemos

como la jungla, donde la producción de la t ierra se ve disminuida por una

doble amenaza: por un lado, las l luvias violentas “ lavan” la capa fér t i l de

humus, y por e l o tro, la presencia de fauna salvaje requiere de cuidados

especiales y abundante cant idad de t rabajadores a es te respecto .

b) A medida que nos acercamos a los Trópicos de Cáncer y Capricornio, las

l luvias descienden a un promedio de 300 mm. anuales , con la consiguiente

d isminución de la vegetación, encontrándose algunos bosques ais lados en

torno a los escasos r íos o lagos que encontramos. En estas regiones

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L A N E C E S I D A D D E L A O R D E N A C I Ó N D E L T E R R I T O R I O Y L A G E S T I Ó N I N T E R N A C I O N A L . U N A

H E R I D A A B I E R T A E N E L C O R A Z Ó N D E Á F R I C A : D A R F U R

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 402

podemos observar la fal ta de agua y leña como graves problemas para la

población. La pr incipal act iv idad económica es la miner ía , en desmedro de

la agr icul tura y la ganader ía nómade, que requieren de canales de r iego. En

cualquiera de es tos casos, resul ta imprescindible contar con abundante

mano de obra para que la t ierra resul te product iva.

c) Y por f in , e l desier to: nos encontramos al nor te con el Sahara y haci a e l

sur con el Kalahar i , salpicados apenas por a lgunos escasos oasis . En este

caso, resul ta evidente la improduct iv idad de la t ierra, por lo que la

pr incipal act iv idad económica es el t ranspor te de mercaderías en caravanas

a través del desier to.

LA NECESIDAD DE LA ORDENACIÓN DEL TERRITORIO Y LA

GESTIÓN INTERNACIONAL. UNA HERIDA ABIERTA EN EL CORAZÓ N

DE ÁFRICA: DARFUR

En consecuencia, podemos deducir que la r iqueza y la posición social

dentro del cont inente afr icano están relacionadas proporcionalmente c on la

posibi l idad de disponer de trabajadores (mano de obra) , en mucho mayor

medida que la tenencia de la t ierra , como sucede en otros cont inentes como

América o Europa: aquí la escasez de recursos naturales o la d if icul tad extrema

para obtener los as í lo determinan.

Esta re lación, basada más en lo personal que en lo ter r i tor ia l , nos br inda

una pr imera aproximación a expl icar porqué, ancestralmente , los pueblos

afr icanos se agruparon en torno a tr ibus y no a terr i tor ios. En efecto, s i

echamos un rápido vis tazo a los pueblos afr icanos puros , veremos que su

organización es tr ibal , nómade y desl igada de cualquier asentamiento

terr i tor ia l ; vemos además que los recurrentes conf l ictos que se suceden en

Áfr ica, es tán relacionados con el in tento de imponer la super ior idad de una

etnia sobre otra por e l control de los recursos naturales, y no con el in tento de

ocupar una determinada región, inf luyendo una mult ip l ic idad de factores que

se i rán anal izando infra.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 403

METODOLOGIA

No podremos comprender cabalmente la magnitud de es te conf l ic to s i sólo

lo abordamos desde un único punto de vis ta : es necesar io, en pr imer lugar ,

contar con la ayuda de otras c iencias que nos permita una comprensión in tegral

del mismo, ar t iculadas todas e l las por e l Derecho como herramienta ordenadora

de lo fáct ico: la Geograf ía , que nos permit i rá reconocer el medio ambiente en

el que se desarrol laron los d is t in tos grupos étnicos que in teractúan en es ta

t ragedia; la His tor ia, que nos l levará a conocer r iva l idades ant iquís imas, que

recrudecen ante determinadas s i tuaciones; la Sociología; la Antropología; e l

es tudio de las re l ig iones , en este caso especialmente la del Is lam; y por otra

par te , todo lo a t inente a l cambio cl imático, cuyas consecuencias para es ta

región son verdaderamente nefastas , y con proyección de profundizarse.

Sudán está s i tuado en el noreste de Áfr ica, a or i l las del Mar Rojo, entre Egipto

y Er i trea. Está en par te a travesado por e l Nilo y sus af luentes . Con una

superf ic ie de 2.505.810 km², es e l país más grande del cont inente afr icano y

cuenta con aproximadamente 44.000.000 de habi ta ntes. En el centro se

encuentra una gran l lanura , bordeada al es te y a l oeste por montañas . En el sur

e l c l ima es t ropical , mientras que en el nor te es desér t ico, donde la es tación de

l luvias se da desde abr i l hasta octubre. La deser t if icación que se ext iende con

el paso del t iempo hacia e l sur , y la erosión del suelo suponen graves

problemas para e l país . El 80% de la población t rabaja en el sec tor agr ícola . El

país cuenta con reservas de gas y petróleo, además de otros recursos minerales.

Su his tor ia nos ayuda a entender su presente: independizado el 1 de enero de

1956, sufr ió desde entonces dos Guerras Civi les : la pr imera entre 1955 y 1972

y la Segunda desde 1983 a 2002, lo que da un to tal de 36 años de guerra sobre

54 de independencia, a lo que hay que agregar que desde el f inal de la ú l t ima

se cont inuó con el conf lic to q ue aquí nos ocupa.

En el extremo occidental de Sudán encontramos la región de Darfur ,

compuesta por tres es tados: Darfur Septentr ional, Darfur Occidental y Darfur

Meridional , con una extensión aproximada a los 500.000 km², l imita a l

noroeste con Libia , a l oeste con Chad y al sudoeste con la República

Centroafr icana. .

Darfur se encuentra en una zona in termedia entre dos de los grandes cursos

de agua del cont inente: e l r ío Nilo que atraviesa Sudán en su par te oriental , y

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 404

el Lago Chad, s i to en la frontera qu e ese país comparte con Camerún, Níger y

Niger ia; es importante aquí resaltar que es te lago se es tá desecando en forma

alarmante: en apenas 40 años su superf icie se redujo en un 90% 1, contando

actualmente con menos de 1000 km², lo cuál amenaza provocar nue vos

conf l ic tos. Resul ta senci l lo infer ir que la región se encuentra dominada por el

desier to en el nor te y por la sabana en el sur , por lo que la escasez de recursos ,

especialmente agua y leña es especialmente grave. Lejos de puer tos o vías de

comercio , la región carece de infraestructura básica, como carreteras

adecuadas o electr ic idad. La sequía de las ú l t imas décadas contr ibuyó directa o

indirectamente a la pérdida de cosechas , a la deser t ización de zonas de pasto , a

la d isminución del agua y del forraje necesar io para e l ganado y a una

deforestación masiva. El rápido crecimiento de la población, que ha pasado de

un mil lón de habi tantes en 1920 a los s ie te mil lones de hoy, agrava la s i tuación

porque ha supuesto un descenso considerable de su nivel de vida . 2

Antecedentes del conflicto

Hasta 1916, en que se incorporó al Sudán anglo -egipcio, Darfur era un

sul tanato. 3 Excepto en el nor te , donde predomina la población nómada de

or igen árabe, en la región conviven etnias negras afr icanas con población de

or igen árabe. La etnia afr icana más importante son los fur , de los que toma su

nombre el terr i tor io (“Casa de los fur”) , un pueblo negro afr icano, mayori tar io

en la región, que pract ica la agr icul tura sedentar ia , son de rel ig ión musulmana;

a su vez hay otras e tn ias minor itar ias, entre e l las los zaghawa, que son un

grupo étnico afr icano que habi ta pr incipalmente en el este de Chad y el oeste

de Sudán, incluyendo la provincia de Darfur , son seminómades, y cr ían ganado,

sobre todo camellos y ovejas , y cosechan algunos cereales . Aunque se

convir t ieron al Is lam hace var ios s ig los, todavía mantienen algunas de sus

t radiciones rel ig iosas . Esta e tnia t iene una gran importancia pol í t ica en Chad,

además, varios de los l íderes de los movimientos armados que in tervienen en

1 “Europa ante los nuevos desafíos”. Intervención de Javier Solana, Alto Comisionado de la UE para la

PESC. Expo Zaragoza, 9/7/2008.

2 Cfr. Sach, Jeffrey. “Otro mundo es posible”. Revista Iberoamericana de Sostenibilidad.

3 Bertaux, Pierre. África, desde la Prehistoria hasta los Estados actuales. 4ª edición. Historia Universal

Siglo XXI. Edit. Siglo XXI, Madrid, 1980.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 405

Darfur son de etnia zaghawa. Los Masal i t son otro grupo étnico instalado

especialmente a lo largo de la frontera sudanesa de Chad. Aunque la mayoría

es musulmana, han mantenido muchas de sus práct icas preis lámicas. Estas

t r ibus negras, que hablan dis t in tas lenguas, se dedican pr incipalmente a la

agr icul tura, y comparten el terr i tor io con var ios grupos étnicos minor i tar ios de

or igen árabe, l legados a la zona poster iormente, conocidos como Baggara

( l i teralmente , " los de las vacas") y dedicados sobre todo al pa storeo nómada,

son un pueblo beduino nómada que vive en Áfr ica en la zona que va del Lago

Chad al Nilo , son ganaderos y t ranshumantes . Los yanyauid son ganaderos

baggara que t ienen que ver con el conf l ic to de Darfur . 4

Los conf l ictos in terétnicos se deben sobre todo a la competencia por los

escasos recursos de la zona, y se han agudizado en los ú l t imos decenios debido

al considerable aumento demográf ico y a las condiciones cl imáticas adversas.

Durante las décadas de 1980 y de 1990 se produjeron varios enfrentamientos

entre las poblaciones negra y árabe. Especialmente cruentos fueron los

producidos entre 1985 y 1988, en los que se calcula que perecieron

violentamente alrededor de 5.000 personas de etnia fur y unos 400 árabes,

coincidiendo con la terr ib le sequía y consiguiente hambruna que asolaron la

región. Después de 1989, la l legada al poder en Sudán de un régimen mil i tar de

s igno is lamista a lentó las esperanzas de las t r ibus árabes, y durante los años 90

tuvieron lugar var ias guerras de dimensiones locales. Fue durante es ta época

cuando se organizaron los yanyauid, grupos árabes paramil i tares que lanzaron

numerosos ataques contra las comunidades fur y masal i t .

A comienzos del s ig lo XXI, coincidiendo con la Segunda Guerra Civil

Sudanesa, se agudizaron aún más las tensiones in terétnicas entre las

poblaciones negra y árabe. Entre los pr imeros se extendió el sent imiento de

que eran relegados por e l gobierno. A comien zos de 2003, dos grupos negros

rebeldes (e l Movimiento de Just icia e Igualdad (JEM) y el Movimiento de

Liberación de Sudán (MLS)) acusaron al gobierno sudanés de opr imir a la

población negra en favor de los árabe s. El MLS, más amplio que el JEM, se

re laciona generalmente con los fur y los masal i t , as í como con el c lan Wagi de

los zaghawa, mientras que el JEM se asocia más bien al c lan Kobe de los

4 “Guerra Civil en Darfur”, en www.globalsecurity.org (traducción de la página)

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zaghawa. Un antecedente lo encontramos en jul io de 2001 cuando grupo s de las

etnias fur y zaghawa conformaron una al ianza, jurando por e l Corán “ trabajar

juntos para defenderse de los a taques gubernamentales a sus a ldeas” . 5

El confl icto de Darfur

Si b ien el ataque perpetrado por e l Frente de Liberación de Darfur contra

un importante centro mil i tar , e l 26 de febrero de 2003 se considera como la

fecha de in iciación del conf l ic to, las host i l idades habían comenzado con

anter ior idad, a través de diversos a taques menores contra fuerzas mil i tares y

pol ic ia les a lo largo de 2002 .

En los meses s iguientes se sucedieron una ser ie de victor ias mil i tares de

las fuerzas rebeldes, aprovechando que el e jérci to sudanés se hal laba

concentrado en el sur , inmerso aún en la Segunda Guerra Civi l .

Un verdadero hi to lo const i tuyó el a taque a a l-Fashir el 25 de abri l de

2003, donde los rebeldes dieron el mayor golpe de toda su his tor ia, logrando

desmantelar una importante f lota aérea y tomar la base homónima

práct icamente s in sufr ir bajas. Ante la desor ientación de las Fuerzas Armadas

regulares, que demostraban su imper icia para la lucha en el desier to,

cont inuaron las incurs iones combinadas de los Movimientos de Liberación de

Sudán y Just ic ia e Igualdad. Producto de es tos éxi tos, e l pr imero de el los

in ició un desplazamiento en dirección hacia e l es te, amenazando con esto

extender su área de inf luencia más al lá del Darfur , extendiendo así e l conf l ic to

a regiones vecinas .

Impotente para controlar los avances rebeldes , e l gobierno de Sudán apeló

a una vieja es tra tegia de contrainsurgencia: los yany auid, que como hemos

señalado supra, const i tuyen una minor ía árabe, los baggara, ganaderos nómadas

del desier to que son ut i l izados como una fuerza paramil i tar , armados para

luchar en ese terreno, es evidente la ordenación terr i tor ia l en pos del manejo

de los recursos naturales . A par t ir de la entrada en escena de es te grupo

comenzaron los asesinatos de miles de civi les no árabes y los desplazamientos

5 Julie Flint y Alex de Waal, Darfur: A Short History of a Long War, Zed Books, London March 2006,

p. 76-77; citado por Mbuyi Kabunda en “El genocidio de Darfur. La mayor crisis humanitaria del

mundo.”, publicado en www.senado.gob.mx

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de personas, que a mediados de 2004 ya alcanzaba la escalofr iante suma de un

mil lón de seres humanos. Un equipo de observadores internacionales de

Naciones Unidas informó que las a ldeas árabes habían s ido destruidas por

completo, mientras que los poblados árabes permanecían in tactos: “Las 23

aldeas fur en la unidad adminis tra t iva de Shat taya han s ido completa mente

despobladas, saqueadas y quemadas hasta los c imientos (e l equipo observó

var ios s i t ios de s imilares caracter ís t icas , en un recorr ido por e l área que duró

dos días) . Sin embargo, en medio de es tos lugares carbonizados se encuentran

indemnes los asentamientos árabes, poblados y en funcionamiento. En algunos

lugares, la d is tancia entre una aldea fur destruida y un pueblo árabe es de

menos de 500 metros”. 6

Ante e l car iz que tomaban los acontecimientos, y la cr is is humanitar ia que

se extendía en dirección a sus fronteras, e l gobierno de Chad in ició en 2004 un

proceso de negociación que, pese a a lgunos adelantos, n inguno de los bandos

en pugna respetó. En agosto de ese año, la Unión Afr icana envió, como pr imer

cont ingente, a 150 soldados ruandeses , hasta l legar a mediados del año

s iguiente a los 7.000 efect ivos, que aún permanecen en la región (formando

par te de la UNAMID), in tentando garant izar el cese del fuego.

La escala de la cr is is h izo que var ias personal idades advir t ieran de un

desastre inminente, entre e l las e l entonces Secretar io General de Naciones

Unidas, Kofi Annan , que advir t ió del r iesgo de genocidio en Darfur . Las

atrocidades cometidas por los yanyauid fueron comparadas con el Genocidio de

Ruanda, lo que fue ardientemente desmentido por e l gobierno sudanés.

Observadores independientes destacaron que las táct icas, que incluían las

muti laciones y asesinatos de no combatientes e incluso de niños, eran más

af ines a la l impieza étnica ut i l izada en las Guerras de Yugoslavia , y a ler taron

al mundo sobre el hecho de que cientos de miles de personas se encontraban

imposibi l i tadas de recibir ayuda. El Grupo Internacional de Cris is , radicado en

Bruselas , informó en mayo de 2004 de que más de 350.000 personas podían

morir a consecuencia del hambre y las enfermedades. 7

6 United Nations Inter-Agency Fact Finding and Rapid Assessment Mission: Kailek Town, South

Darfur, United Nations Resident Coordinator, 25 de abril de 2004, citado por Mbuyi Kabunda, op. Cit.

7 Informe de la BBC: “Dozens killed in Sudan attack”, 24 de mayo de 2004, citado por Mbuyi Kabunda,

op. Cit.

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Sin embargo, era muy dif íc i l que un conf l icto de semejante naturaleza,

donde se conjugan factores étnicos, re l ig iosos, ambientales , humanitar ios, e tc.

no se es tancara dentro del terr i tor io sudanés: a la complicada s i tuación que de

por s í s ignif icaban los campamentos de refugiados a lo largo de la frontera (a

menudo los desplazados cruzan la frontera huyendo de los yanyauid) , en

diciembre de 2005 un confuso episodio protagonizado por un grupo rebelde

chadiano l levó a la movil ización de tropas de dicho país contra su vecino,

Sudán; confl ic to que f inal izó dos meses después con la f i rma de los Acuerdos

de Tr ípoli ( febrero de 2006).

En mayo de ese año el gobierno l legó a un débi l acue rdo con una de las

facciones en lucha, e l Movimiento de Liberación de Sudán, f irmado en Abuya

(Niger ia) con la aprobación de la Unión Afr icana y otras potencias

occidentales ; a pesar de el lo han continuado las host i l idades y la cr is is

humanitar ia, lejos de atenuarse, se profundiza día a d ía, convir t iéndose en una

verdadera catás trofe.

Recursos Naturales y desplazados ambientales

Como se ha venido anal izando, Sudán es e l país más grande de Áfr ica,

también es un país desvastado por d iferentes conf l ic tos y uno de sus escenar ios

más temibles es la región de Darfur . A s imple vis ta podr íamos pensar que es un

país `afr icano` con extrema pobreza, var iedad y r ival idad tr ibal enfrentadas por

e l manejo de los escasos recursos naturales ; s in embargo esta v is ión dis ta de la

real idad, ya que Sudán cuenta con una vasta r iqueza de recursos, entre e l los

uno de suma importancia , como lo es e l petróleo; además posee yacimientos de

otros minerales como cromo, n íquel , uranio , h ierro y cobre, as imismo como

otro recurso fundamen tal en el cont inente: e l agua. Como consecuencia de es to

úl t imo, t iene importantes extensiones de pasturas , s in desmedro de los

bosques, entre e l los los de acacias , en los que se destaca desde t iempos

inmemoriales la producción de “goma arábiga”. Es produc tor además de

maderas exót icas y exquis i tas , como el ébano y la caoba, reconocidas por su

dureza. Encontramos también algodón, papiro , r ic ino para acei tes y caucho.

En cuanto a la fauna, es notable su r iqueza y var iedad, que comprende

desde grandes mamífe ros como elefantes, leones, j irafas , e tc . , rept i les (por

e jemplo, cocodri los) , aves migrator ias hasta una enorme divers idad de

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insectos , entre los que se destacan por su pel igrosidad la mosca tsé tsé y los

mosquitos , implacables t ransmisores de enfermedade s, en especial la malar ia,

que en Sudán es una enfermedad endémica. Toda es ta generosa variedad de

recursos no ha tenido el t ra tamiento adecuado, es to es una polí t ica de

desarrol lo sostenible , razón por la cual e l país sufre per iódicamente de

hambrunas, ep idemias , inundaciones, deforestación, deser t ización y sequías,

entre o tros gravís imos problemas ambientales, que parecerían ant i té t icos, pero

no lo son, ocurren uno tras o tro s in solución de continuidad. A todo ello

debemos adi tar le los enfrentamientos que por razones pol í t icas, económicas,

t r ibales y re l ig iosas han dejado como resul tado que en Sudán exis tan cerca de

t res mil lones de desplazados ambientales , no sólo in ternos, s ino que como

hemos explicado, muchos han emigrado a países vecinos.

Ahora bien, para la comunidad in ternacional no es casual que el gobierno

impulse desplazamientos de poblaciones que no pertenecen a la e tn ia

gobernante a la región de Darfur , dado que las profundas cr is is ambientales y

sani tar ias en los que es local izada esa masa migr ante por obl igator iedad, hacen

que su dest ino sea una segura muerte temprana. Esta comunidad in ternacional;

cr i t icada por muchos que les endi lga su lent i tud para actuar ante s i tuaciones

tan gravosas , y se compara con lo acontecido en 1994 en Ruanda, donde se

l legó demasiado tarde; es tá promoviendo no sólo ayuda humanitar ia , s ino

también sani tar ia , por la precariedad con que se v ive, se es tán saneando pozos

absolutamente contaminados, se es tán tratando de implementar p lanes de

educación y t rabajo para mujere s que es tán en condiciones de pobreza extrema

en relación a los hombres, un claro ejemplo de el lo es e l índice de

analfabet ismo: e l mascul ino alcanza el 28,2%, mientras que el femenino trepa

hasta un 49,5% 8, lo que indica a las c laras una desigualdad de op ortunidades

laborales enraizada desde hace ya muchas generaciones .

Asimismo se es tán l levando a cabo negociaciones sobre desarme y

Naciones Unidas, a través de diversas Resoluciones del Consejo de Seguridad

(que más adelante anal izaremos), ha decidido in t ervenir en Darfur . Por o tro

lado, y s i b ien Sudán no es par te del Estatuto de Roma, la cuestión comenzó a

invest igarse en el seno de la Corte Penal In ternacional, ya que es te organismo

8 Ver “Indicadores” en Guía del Mundo 2009 en www.guiadelmundo.org

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recepta cuatro t ipo de del i tos : genocidio , cr ímenes de lesa humanidad,

cr ímenes de guerra y agresión (es ta ú l t ima aún no t ip if icada) . Los cr ímenes de

lesa humanidad son más abarcat ivos , aunque no se han dejado de invest igar en

es te caso en par t icular ni e l genocidio ni los cr ímenes de guerra.

Es c laro y evidente que exis ten violaciones de los Derechos Humanos en

Darfur , lo que denunciara o trora e l ex Secretar io General de la ONU, Koff i

Annan, hoy lo cont inúa su sucesor , Ban Ki Moon, quien af irmó que en 2008,

mil personas por d ía se v ieron obl igadas a huir de la violencia impe rante en la

región.

Independientemente de lo expresado supra, hay voces que sost ienen que el

gran tema de Sudán es e l agua, y que es te recurso se ve menoscabado por e l

cambio cl imático, por lo que le a tr ibuyen la raíz del problema a es te factor un

papel preponderante de lo que ocurre en Darfur .

Claramente, en una región que sufre los problemas que anal izáramos, como

el tema de los pozos, cuya agua es propensa a la contaminación, pr incipalmente

a t ravés de los recipientes u ti l izados para su extracción o po r la basura, e l

polvo u otros desechos con que se puede mezclar . En algunas ocasiones la

OMS recomienda cerrar los pozos abier tos, s iempre que la población obtenga

el agua de otras fuentes ; las le tr inas; e l t ranspor te precar io del recurso hídr ico,

ya que el agua puede contaminarse a lo largo de todo el trayecto desde su carga

hasta su entrega , las enfermedades endémicas; las inundaciones que desbordan

los pozos y l levan el cólera y otras enfermedades a toda la población,

pr incipalmente a los menores de edad . A modo de ejemplo encontramos una

adver tencia de la OMS: “El brote de hepati t is E que actualmente se es tá

extendiendo entre los desplazados in ternos de los campamentos de Darfur

(Sudán) y los campamentos de refugiados del vecino Chad es un ejemplo de los

es tragos que pueden causar las enfermedades transmit idas por el agua en las

poblaciones pobres y desfavorecidas ”9; e l agua se torna un bien preciado y

fundamental; seguramente es un elemento clave pero , ¿es la única razón del

conf l ic to?

9 Organización Mundial para la Salud. “Revisión de guías para la calidad del agua potable.

Marrakech/Ginebra, 21 de septiembre de 2004.

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Los organismos nacionales e internacionales que in tervienen en la región

son múlt ip les ; se recibe ayuda tanto de organismos ofic ia les como de ONGs.

Dentro de los pr imeros podemos nombrar a UNICEF, Cruz Roja Internacional,

ACNUR, Comisión de Asuntos Humanit ar ios, Comisión para los Refugiados;

entre las ONGs encontramos a American Refugial Counci l , Catholic Rel ief

Services, In ternacional Medical Corps; además de otras organizaciones

in tergubernamentales , como la Unión Afr icana, lo que evidencia la magnitud

del conf l ic to : será sólo por e l cambio cl imático y el agua?

Resul ta sumamente complicado establecer e l número de víct imas que arroja

es te conf l icto, en pr imer lugar debido a la re t icencia del gobierno de Sudán en

reconocer datos of ic ia les (no olvidemos que fue el gobierno quien armó a los

yanyauid) , a lo que debemos agregar e l constante y exponencial incremento de

perjudicados, y e l abanico de posibi l idades que ofrece el perju icio: muer tes,

desplazamientos , v iolaciones, e tc. En sept iembre de 2004, la Organización

Mundial de la Salud hizo pública la c if ra de 50.000 muertes en Darfur desde el

comienzo del conf l ic to, 18 meses atrás. La mayoría de es tas v íct imas habr ían

fal lecido por inanición . En marzo de 2005, e l Subsecretar io General de

Naciones Unidas para Asuntos Humanitar ios, Jan Egeland, calculó que se

es taban produciendo unas 10.000 muertes mensuales , s in contar aquel las

producidas por la v iolencia é tnica. 10 Han s ido desplazadas de sus hogares

a lrededor de dos mil lones de personas, la mayoría de los cuales han buscado

refugio en campos cercanos a las pr incipales c iudades del terr i tor io. Unos

200.000 han huido a Chad.

En un informe de abr i l de 2005 que repres enta e l anál is is es tadís t ico más

completo hasta la fecha, la Coal ic ión para la Just ic ia In ternacional calculó que

400.000 personas habían muerto en Darfur desde el in icio del conf l ic to. Esta es

la c ifra u t i l izada por la mayoría de las organizaciones humani tar ias y de

derechos humanos. 11

En sept iembre de 2006, un ar t ículo del Servicio de Noticias de Naciones

Unidas aseguraba que la organización considera que unas 400.000 personas han

10

UN's Darfur death estimate soars (BBC) 14 March, 2005. Citado por Mbuyi Kabunda, op. Cit.

11 Coalición para la Justicia Internacional. Informe 21 de abril de 2005. Citado por Mbuyi Kabunda, op.

Cit.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 412

muerto y unos 2.000.000 han debido abandonar sus hogares", lo que parece

indicar que la c if ra de 400.000 muertes es considerada creíble por la ONU. 12 A

pesar de las c if ras of ic ia les, muchos medios independientes y ONG consideran

que el número de víct imas es considerablemente mucho mayor.

A f ines de enero de 2007, una misión de evaluación de las Naciones Unidas

vis i tó Chad y la República Centroafr icana para evaluar las posibi l idades de

desplegar las operaciones de paz de las Naciones Unidas para contener a l l í la

v iolencia creciente que es ta v iniendo de Sudan.

En febrero de ese año durante una vis i ta a Jar tum, el Presidente de China,

Hu J in tao, al iado clave del gobierno, f irmó contratos de ayuda a Sudán, además

de reclamarle a su colega sudanés, Al Bashir , que diera a Naciones Unidas un

papel más importante en la resolución del c onfl ic to de Darfur . Resul ta

s in tomático que el contrato, además de la construcción de escuelas y pautas de

comercio , también comprometía a los chinos a construir un nuevo palacio

presidencial , s in reparar en las gravís imas carencias de buena parte de la

población. 13

En sept iembre de 2008, la Coordinadora de la ONU en Sudán, Ameerah

Haq, debió pedir a las par tes beligerantes que permitan el acceso de ayuda

humanitar ia a las zonas necesi tadas e ins tó a terminar con las host i l idades.

Asimismo, en fecha 24 de s ept iembre ACNUR repor ta la desapar ición de 21

refugiados que tra taban de huir de la zona de conf l ic to en una barcaza que

presumiblemente se habr ía hundido. En el mes de octubre el Secretar io General

de la ONU, Ban Ki-moon, se ref i r ió en var ios ocasiones a la s i tuación en

Darfur responsabi l izando al gobierno de Sudán de la seguridad de la población

civi l , a l t iempo que urgió a las autor idades a respetar las leyes humanitar ias

in ternacionales y de derechos humanos. Poco después se informa que los

organismos de la ent idad han debido suspender la as is tencia por la fa l ta de

garant ías para la in tegr idad de sus trabajadores en Chad. Esta suspensión

afecta a 26.000 desplazados que se han asentado en Dogdoré, a unos 30

ki lómetros de la frontera con Sudán.

12

Mbuyi Kabunda, op. Cit., pág. 10

13 Baños Bajo, Pedro. “Juego de interés en África”. Publicado en El Norte de Castilla, el 8 de febrero de

2008.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 413

Al mismo t iempo, se in ició en el ámbito de la Corte Penal In ternacional un

proceso contra e l Presidente de Sudán, Omar Al Bashir , a quien se le endi lgan

del i tos de genocidio , cr ímenes de lesa humanidad y cr ímenes de guerra en

Darfur . El Fiscal Luis Moreno Ocampo acu só al mandatar io sudanés de

implementar un plan para destruir a tres grupos étnicos.

Estado actual del conflicto

La s i tuación en Darfur cont inúa deter iorándose. Informes sobre nuevos

ataques contra c ivi les, miles de nuevos desplazados; la d isminución del acceso

a la as is tencia humanitar ia ; y una disminución de la misma a par t ir de

mediados de 2009 como resul tado de l a insegur idad creciente , contr ibuyen a un

sombrío futuro para Darfur .

El 4 de marzo de 2009 el Tr ibunal Penal In ternacional emit ió una orden de

arres to contra Al Bashir , convir t iéndolo en el pr imer Jefe de Estado en

funciones en ser procesado por ese Tr i bunal , por cargos de cr ímenes de guerra

y de lesa humanidad en Darfur ; poster iormente, en ju l io de 2010, la Corte

Penal In ternacional lo acusó por genocidio, e l cargo más grave que contempla

el Derecho Internacional .

Ante es tas resoluciones, fueron expuls adas de Sudán var ias organizaciones

humanitar ias , a las que las autor idades acusan de entregar pruebas al Fiscal . En

el p lano in ternacional, mientras que Estados Unidos, Francia y e l Reino Unido

apoyaron la decis ión, la Liga Árabe y la Unión Afr icana de Na ciones

in tentaron aplazar la : en una reunión de es ta ú lt ima ent idad celebrada en Libia

en ju l io de 2009, sus miembros aprobaron una resolución donde expresan que

no cooperarán para detener a l presidente sudanés. 14

Entre tanto, la s i tuación se ha ido complic ando, mult ip l icándose los

secuestros de trabajadores.

Sin embargo, en febrero del presente año se anunció la f irma de un acuerdo

en Doha, Qatar , entre el Gobierno y el pr incipal grupo rebelde, e l Movimiento

de Just ic ia e Igualdad (JEM), gracias a la mediación del presidente de Chad,

Idr iss Deby. A pesar de el lo , y a que desde la ONU se saludó con beneplácito

14

Centro de Noticias ONU, en www.un.org.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 414

la f irma del Acuerdo, és te parecía ser demasiado frági l , lo que se demostró

meses después.

Cabe agregar que en el mes de abr i l de 2010 se real izaron los pr imeros

comicios democrát icos en Sudán luego de más de 24 años, aunque fueron

boicoteados por muchos de los oposi tores quiénes denunciaron de fraudulento

al acto eleccionar io que le d io el t r iunfo al p residente en funciones. El mismo

que parece seguir desaf iando a la comunidad in ternacional , ya que pese a la

orden in ternacional de arres to que pesa en su contra v iajó en ju l io de es te año

a Chad, y a l mes s iguiente a Kenya, demos poner acá de resal to que ambos

países anf i tr iones son s ignatar ios del Estatuto de Roma y debieron haber

procedido a su detención; es ta negat iva se enmarca en el rechazo de la Unión

Afr icana aludido supra.

En agosto el gobierno de Sudán dispuso res tr ingir las act iv idades del

personal de Naciones Unidas, pretendiendo revisar sus equipajes y obligar los a

informar sus act iv idades al gobierno. Producto de el lo se expulsó a c inco

funcionar ios de Darfur Occidental , entre e l los , e l Jefe de ACNUR y el de la

FAO en esa región.

Como podemos observar , ante la extrema gravedad de la s i tuación y sus

imprevis ibles der ivaciones, resulta imprescindible la par t ic ipación de los

Organismos Internacionales.

RESULTADOS

Consejo de Seguridad de Naciones Unidas

El 11 de junio de 2004 el Consejo de Se guridad comienza a ocuparse de la

s i tuación de Sudán. En la resolución 1547, apoya los esfuerzos real izados para

lograr la paz en Sudán y af irma el Protocolo de Machakos y los que le

s iguieron. Apar te toma en consideración el envío de una operación de paz de la

ONU, para apoyar la apl icación del acuerdo de paz.

A su vez, envía una Misión Polí t ica Especial (UNAMIS), bajo la

supervis ión del Representante Especial del Secretar io General , para que

supervise e l cumplimiento del acuerdo de paz y prepare la in tro ducción de una

operación de paz.

El 30 de jul io de 2004 el Consejo de Seguridad de la ONU, aprueba la

resolución 1556, por medio de la cual apoya el despl iegue de una Misión de

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 415

observadores in ternacionales provis ta por la Unión Afr icana (UA). Además,

ins ta a los Estados miembros a que impidan la venta o suminis tro de cualquier

t ipo de armamento, a todos las ent idades no gubernamentales , que real icen

act iv idades en la región de Darfur .

El Consejo de Seguridad, aprueba la resolución 1564 el 18 de sept iembre

de 2004, actuando en vir tud del Cáp. VI y VII de la Car ta de las Naciones

Unidas por la cual ins ta a los Estados miembros que apoyen los esfuerzos

real izados por la UA. Le sol ic i ta a l Gobierno de Sudan y a las fuerzas

oposi toras que cumplan con el acuerdo de Cese al Fuego. Asimismo, aclara que

es ta misión es tá real izando una planif icación logís t ica, para la fu tura l legada

de una Misión de Paz.

El Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas, determinó al conf l ic to de

Sudan como una amenaza a la paz y segur idad in ternacional , en la resolución

1590 aprobada el 24 de marzo de 2005. En la misma, decide establecer la

Misión de las Naciones Unidas en Sudan (UNMIS). El mandato que se le

encomendó es meramente humanitar io, a la vez que supla ntar ía a la hasta

entonces establecida Misión Polí t ica (UNAMIS). Se es tableció que en un

futuro reemplazar ía a la Misión de la UA, una vez que se haya f irmado un

acuerdo de paz. Hasta la actual idad, la Misión de la UA ha fracasado en sus

in tentos por poner f in a la v iolencia y ha debido enfrentar graves problemas de

f inanciamiento, por lo que el Secretar io General de las Naciones Unidas ha

insis t ido rei teradamente y con ningún éxi to en el traspaso de mandato a una

Misión de Establecimiento de la Paz de Naci ones Unidas.

El 5 de Mayo de 2006 se f irma en Abuja (Niger ia) un acuerdo parcial de

paz entre una facción del Movimiento y Ejérci to de Liberación del Sudán

(ELS) y el Gobierno de Sudán. Una vez más, e l Secretar io General ha insis t ido

en que se real ice de manera def in it iva el traspaso del mandato mil i tar de la

Misión de la UA a una Misión de Naciones Unidas. Sin embargo, e l Gobierno

de Sudán se ha opuesto a es te reemplazo, amenazando abandonar la UA si és te

se l levara a cabo.

El 16 de mayo de 2006, e l Consejo de Seguridad toma en cuenta las

recomendaciones del Secretar io General y , a través de la Resolución 1679 pide

que se tomen medidas concretas para que se l leve a cabo el traspaso. Sin

embargo, el presidente del Gobierno de Unidad Nacional ha rechazado

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 416

s is temáticamente es ta posibi l idad, negándose a que su país sea “recolonizado”

por fuerzas in ternacionales. Mientras tanto, e l conf l ic to s igue produciendo

muertes en la población civi l de Darfur y la Misión de la UA sigue

mostrándose incapaz de impedir las , p or lo que el Consejo de Seguridad sólo se

ha remit ido a pedir a los Estados apoyo a es ta misión.

La violación s is temática de los Derechos Humanos en Sudán, cal if icada por

Estados Unidos como un “genocidio”, ha hecho que el Consejo de Seguridad

aprobara la Resolución 1593 en marzo de 2005, por la cual decide remit i r la

s i tuación de Darfur desde el 1º de ju l io de 2002 al Fiscal de la Corte Penal

In ternacional para que invest igue a los responsables de del i tos contra la

humanidad.

En agosto de 2006, e l Conse jo de Seguridad aprueba una nueva Resolución

(1706) para expandir la Misión de Naciones Unidas en Sudán (UNMIS) y poder

incluir a la región de Darfur , actuando bajo Capítu lo VII de la Carta . Entre

o tras cosas, se es tablecía e l refuerzo de tropas hasta 17.3 00 soldados,

formando par te de una de las mayores fuerzas de paz. Se ocupar ían, sobre todo,

de monitorear y as is t i r a l acuerdo f irmado en Mayo de 2006. Además, debían

conseguir organizar las e lecciones, e l proceso de DDR, la as is tencia

humanitar ia, la protección de los refugiados, e tc . El Gobierno sudanés se opuso

fervientemente a es ta Resolución y la ONU no logró la autor idad legí t ima para

expandir la Misión. La Resolución 1706 quedó s in efecto alguno.

El 31 de Jul io de 2007 se adoptó la Resolución 1769 d el Consejo de

Seguridad, creando por pr imera vez en la h is tor ia, una Misión Híbr ida entre la

ONU y la UA (UNAMID - Misión de Naciones Unidas y la Unión Africana en

Darfur) por un per íodo de 12 meses . La resolución es tablece la creación de un

contingente de 26.000 soldados que t ra tará de es tablecer la paz en Darfur y

reemplazará a los 7.000 miembros de la Misión de la Unión Afr icana en Sudán.

Hasta e l momento, la s i tuación de Darfur cont inúa inestable , a pesar de los

“acuerdos de paz” entre las par tes, la Resolución 1769, del in tenso interés del

Secretar io General y de las concesiones del Gobierno Sudanés. La pr incipal

inquietud es saber s i la ONU y más específ icamente el Consejo de Seguridad

podrán obrar en función del Preámbulo de la Car ta de la ONU y lograr cumplir

con el compromiso y la “responsabil idad de proteger” asumido por los Estados

en la Cumbre del 2005.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 417

La comunidad in ternacional ha documentado el desastre humanitar io y los

cr ímenes atroces que ocurr ieron y continúan ocu rr iendo en Darfur . A pesar de

es tos in tentos por regular izar la s i tuación, en junio de 2010 UNAMID denunció

que en el mes de mayo de es te año fal lecieron más de seiscientas personas por

e l recrudecimiento del conf l ic to , producto de un nuevo retroceso de la s

conversaciones del gobierno con los rebeldes sudaneses. 15

Han pasado seis años desde la pr imera reunión del Consejo de Seguridad

sobre Darfur , y la s i tuación s igue s iendo grave o peor, según el Secretar io

General de la ONU. En un comunicado, Ban Ki -Moon indicó que la v iolencia

contra la población civi l , incluidas las mujeres y niñas, cont inúa de manera

alarmante sin que se v is lumbre un f in . “Como resul tado de los a taques

continuos por las fuerzas armadas y otros grupos, más de 100.000 civi les se

v ieron forzados a huir de la v iolencia en 2008, a un r i tmo de 1.000 personas

por día” 16, especif icó el l íder de la ONU. Ban aler tó que el conf l ic to también

pone en peligro la es tabi l idad de la región.

La Cruz Roja Internacional

El movimiento Internacional de la Cruz Roja y la Media Luna Roja real iza,

a su vez, ingentes esfuerzos humanitar ios con una población de desplazados

que aumenta constantemente y que carece de las más elementales necesidades,

como el agua, los a l imentos y la v ivienda. In tervienen en la regi ón var ios

Comités Nacionales, como por e jemplo, los de España y Holanda. Los

esfuerzos se central izan en la provis ión de agua en los campos de refugiados;

as imismo han l levado adelante en es tos ú l t imos meses campañas de vacunación

en el campo de Gereida, donde se hacinan más de 130.000 refugiados, además

de acudir en ayuda de los agr icul tores de Darfur Occidental y Meridional,

mediante e l repar to de semil las y herramientas. 17

Sin embargo, es tos t rabajadores humanitar ios enfrentan graves condiciones

de insegur idad; desde los ú l t imos meses de 2009 a la fecha han s ido

secuestrados numerosos de el los, tanto en Darfur como en Chad Oriental . Ante

15

Centro de Noticias ONU, en www.un.org.

16 Centro de Noticias ONU, en www.un.org. Publicado el 4 de abril de 2008.

17 www.icrc.org

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 418

estas s i tuaciones, e l CICR ha suspendido sus act iv idades debido a la fa l ta de

garant ías que padecen sus agentes, aunque a medida que se sor tean esos

obstáculos , se re inician las operaciones, de las que dependen miles de seres

humanos. Finalmente, debemos mencionar que son muchas más las

ins t i tuciones de carácter humanitar io que trabajan s i lenciosamente en la región

de Darfur , y que han s ido mencionadas Infra, por lo que exceder ía e l cometido

del presente t rabajo enumerar detal ladamente sus act ividades, s irviendo de

ejemplo lo descr ip to en el caso de la Cruz Roja y la Media Luna Roja.

CONSIDERACIONES FINALES

Áfr ica s iempre ha sido un continente enigmático, indescifrable, con

problemas tr ibales y fronteras r íg idas desde la Carrera de las Naciones y su

poster ior descolonización. Los problemas se suceden en forma permanente en

casi la to tal idad del cont inente , y generalmente e s tán asociados a la pobreza.

Sin embargo, no s iempre es as í , e l caso de Sudán es un ejemplo de un terr i tor io

de gran extensión, abundantes recursos naturales, r ico en petróleo, uranio y

otros minerales, con una var iopinta f lora y fauna. Este panorama se co ntras ta

con una real idad to talmente opuesta , a ta l punto que las c ifras de víct imas son

alarmante: más de 300.000 muertos y una cant idad de desplazados ambientales

que osci la entre los 3.000.000 y 4.500.000 de seres humanos.

El gobierno, que per tenece a l a minor ía musulmana, ha ido obl igando, a

t ravés de sus pol í t icas , a desplazarse hacia la zona de Darfur , a e tn ias de color ,

cr is t ianas y animistas, hacia un s i t io en el que, coinciden observadores

in ternacionales, no podrán sobrevivir .

La región de Darfur sufre constantes deser t if icaciones , lo que hace que las

práct icas de los pobladores , como la ganader ía y la agr icul tura de pasturas para

e l ganado se vean to talmente desfavorecidas, las hambrunas, la escasez de agua

y la fa l ta de higiene hacen el res to .

Se denuncia una planif icación organizada, tendiente a aniqui lar un grupo o

a grupos determinados, por lo que ha in tervenido la Corte Penal In ternacional.

En este marco de una de las más terr ib les catás trofes humanitar ias, como la ha

l lamado la ONU, aún hay posibi l idades de mejorar , tomando a t iempo las

medidas tendientes a detener tamaño conf l icto, la comunidad in ternacional

debe in tervenir act ivamente para terminar con el mismo y hacer cumplir los

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 419

Acuerdos de Paz de Jar tum. Los capí tu los VI y VII de la Car ta de Naciones

Unidas son un campo fér t i l para lograr medidas que frenen la v iolencia . Una

vez logrado este objet ivo, exis ten otros que la ONU considera como objet ivos

claves , dentro de el los, la mejora del medio ambiente , a través de la p lantación

de árboles , la creación de viveros para combatir la degradación ambiental , la

real ización de es tudios para entender e l impacto ambiental del esfuerzo

humanitar io y los cambios en el uso de la t ierra por e l confl ic to desatado.

En la Expo Zaragoza de 2008, Javier Solana, Alto Comisionado de la Unión

Europea para la Pol í t ica Exter ior y Seguridad Común ha hablado del agua como

un bien es tratégico, y ha considerado que Darfur es también un conf l icto por e l

agua. 18

Sin embargo, a través de la h is tor ia, las guerras y l os conf l ic tos han

demostrado su costado económico, y a mi entender , e l caso en cuest ión no es la

excepción. Como hemos señalado, Sudán, e l país más grande del cont inente

afr icano, t iene recursos naturales de gran importancia para e l comercio

in ternacional , y a pesar de todo no t iene una pol í t ica de desarrol lo sostenible,

sobre todo en la zona del conf l ic to aquí anal izado; los desplazados

ambientales son es tratégicamente re t irados de zonas con potencial económico

y obligados a migrar a Darfur , los que se r es isten a permanecer a l l í a la espera

de una muerte segura, se desplazan a países l imítrofes, sobre todo a Chad, lo

que trae aparejada una cr is is inconmensurable.

El impacto ambiental que conlleva semejante cant idad de desplazados

ambientales no puede sopor tarse en países que atraviesan una s imilar s i tuación.

Si b ien exis ten dis t in tas Convenciones sobre refugiados, apatr id ia y

desplazados, no bastan para enmarcar la s i tuación que desborda por e l número

de personas que es tán en esas condiciones. La ayuda humanitar ia prestada por

las d iferentes organizaciones in ternacionales no es suf iciente ante cr is is de

tamaña magnitud. La paz de la región, la educación, la instalación de pozos de

agua seguros , la construcción de le tr inas, la h igiene y el uso de racional y

equi ta t ivo de los recursos naturales serán decisivos en la solución de la cr is is ,

lo que nos permite creer que, aún en una región tan cast igada como Darfur , se

podr ía encontrar una sal ida.

18

“Europa ante los nuevos desafíos”, Op. Cit.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 420

Somos responsables , desde los foros educat ivos, desde los centr os de

invest igación y desde las aulas, de difundir esta tragedia y crear una toma de

conciencia para que no sea demasiado tarde para tantos mil lones de seres

humanos. -

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EPRI DE LA DEMARCACIÓN HIDROGRÁFICA DEL SEGURA

JOS É GA R CÍA

Je fe de l Área de Ges t ión Medioambiental e Hidrolog ía de la Confederación

Hidrográf ica de l Segura, Murcia , España

jose .ga rc ia@chsegura .es

MA RI A N O J I M É NE Z

Je fe de Proyec to , Inc lam, Madrid , España

mar iano. j imenez@inc lam.com

FR A N C I S C O CA S A S

Técnico Espec ia l i s ta , Inc lam, Madrid , España

f ranc i sco .casas@inc lam.com

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Técnica de proyec to , Inc lam, Madrid , España

i sabel [email protected]

MA RT A FE RN Á N D E Z

Técnica de proyec to , Inc lam, Madrid , España

mar ta . fernandez@inc lam.com

AL FON S O AN D R É S

Presidente , Inc lam, Madr id , España

a l fonso.andres@inc lam.com

EL E N A MA RT Í N E Z

Responsable de l Área de Consul tor ía , Inc lam, Madr id , España

e lena .mar t [email protected]

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1.- RESUMEN

Recientemente se ha aprobado la Direct iva 2007/60/CE y su transposición a

la legis lación española mediante e l Real Decreto 903/2010. Siguiendo el

espír i tu de es tos textos e l objet ivo del Anális is Prel iminar es d is t inguir en el

ámbito de es tudio las áreas s ometidas en la actual idad, a un r iesgo

s ignif icat ivo. Los datos de par t ida son: información sobre inundaciones

his tór icas , es tudios precedentes, car tograf ías geológicas y datos actual izados

de usos del suelo e infraestructuras de defensa frente a avenidas . Se ha

anal izado la pel igrosidad en toda la Demarcación del Segura a par t ir de los

24.000 km de cauce (escala 1 :25.000). Para e l lo se han recopilado las zonas

inundables e laboradas en otros estudios , se ha anal izado el mapa geológico

español GEODE y se ha elaborado una car tograf ía geomorfológica de mayor

detal le consul tando la or tofograf ía área (2007) , y e l MDT de 5m de tamaño de

celda. En esta car tografía se d is t inguen las zonas de inundabil idad alta , media

o baja. Para e l res to del terr i tor io donde no hay información y para poder

es t imar un área base de afección a las inundaciones s in estudio antecedente se

ha determinado la zona inundable a par t i r de la apl icación de un calado f i jo

determinado por un cálculo hidráulico s implif icado mediante un anál is is GI S.

Se ha comprobado que esa superf ic ie es a lgo mayor que la correspondiente a un

per iodo de retorno de 500 años. El producto f inal es una única zona inundable

del imitada por la avenida de 500 años, a l ta pel igrosidad geomorfológica o área

de calado f i jo . Es ta zona inundable se pondera dependiendo de su origen. El

área pel igrosa se d ividió por km de cauce, unidad en la que se agregará el

valor del r iesgo. En el caso de las áreas geomorfológicas la superf ic ie por km

equivalente se determinó a par t ir de la func ión de correlación entre e l

coef ic iente de forma y ancho medio calculada mediante 15 áreas t ipo. El

anál is is de la vulnerabil idad terr i tor ia l se ha real izado de forma exhaust iva ya

que, aunque la evaluación sea prel iminar , se han de considerar todos aquel l os

e lementos exis tentes en el terr i tor io para poder determinar e l umbral

s ignif icat ivo y la buena ejecución del Plan. En concreto: v iviendas,

infraestructuras , servicios esenciales y de emergencia, fuentes contaminantes,

patr imonio, usos agropecuar ios y me dioambientales. La escala de trabajo ha

s ido 1:5.000, actualizada a fecha de 2009. Los elementos se han puntuado en

función del valor económico, la necesidad social del servicio y la población

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 426

afectada. El cruce de cada área de pel igrosidad ponderada con l os elementos

terr i tor ia les da como resul tado un valor por km. Ordenados de mayor a menor

puntuación, se graf ía e l valor acumulado donde la inf lexión de es ta curva

muestra un cr i ter io para la determinación del umbral representat ivo. El anál is is

por separado de la afección a personas y a infraestructuras def ine f inalmente el

punto de cor te para la determinación de las áreas en r iesgo s ignif icativo. Así

quedan ident if icadas las áreas de r iesgo potencialmente s ignif icat ivo, ARPSI,

dando cumplimiento a la pr imer a fase de la Direct iva y su transposición a la

legis lación española. Estas áreas serán el ámbito de la car tograf ía de

pel igrosidad y de r iesgo, información esencial para la poster ior redacción del

Plan de Gest ión del Riesgo por Inundación.

Palabras clave: Inundaciones, r iesgo, prel iminar , pel igrosidad, vulnerabi l idad

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 427

2.- INTRODUCCIÓN Y OBJETO DEL ESTUDIO

El presente es tudio t iene por objeto determinar aquel las zonas del

terr i tor io para las que exis te un r iesgo potencial de inundación s ignif icat ivo, o

en las cuales la materia l ización de ese r iesgo puede considerarse probable ,

dando cumplimiento a la Direct i va 2007/60/CE y a su transposición a la

legis lación española mediante e l Real Decreto 903/2010.

En el desarrol lo de los t rabajos se han seguido las recomendaciones de la

“Guía Metodológica para e l desarrol lo del Sistema Nacional de Car tograf ía de

Zonas Inundables. Evaluación Prel iminar del Riesgo”.

3.- DATOS

Para la obtención de las áreas de r iesgo potencial s ignif icat ivo (ARPSI) se

ha procedido en primer lugar a la recopilación y anál is is de la información

fáci lmente disponible en relación a topograf ía y red hidrográf ica,

geomorfología e ident if icación de zonas aluviales y torrenciales , información

his tór ica, usos del suelo, ident if icación de las infraestructuras h idrául icas

exis tentes, inf luencia del cambio cl imático y la recopilación de los es tudios

exis tentes sobre r iesgo y/o pel igrosidad por inundaciones .

Con el f in de completar la información disponible se ha real izado un es tudio

hidrául ico simplif icado.

3 .1 . - Red hidrográf ica

Se consideraron in icialmente las s iguientes redes hidrográf icas: red

procedente de la página web de la Confederación Hidrográf ica del Segura, red

generada por e l CEDEX para todo el terr i tor io nacional , red del Inst i tu to

Geográf ico Nacional (IGN) a escala 1 :25.000 (BCN25) y red generada a par t ir

del Modelo Digi ta l del Terreno (MDT) correspondiente a l proyecto Plan

Nacional de Ortofotograf ía Aérea (PNOA).

Red de drenaje Longi tud (Km)

Confederac ión Hidrográf ica de l Segura 3 .700

CEDEX 1 .600

MDT de l PNOA 19.971

BCN25 23.781

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Dado que la cuenca t iene un tamaño aproximado de 18.900 km , las dos

pr imeras redes se descar taron por su escasa representat ividad, y se t rabajó con

las dos úl t imas por su adecuada densidad y correcta topología. Finalmente se

seleccionó la BCN25 para la obtención de resultados f inales .

3.2 .- Identif icación de las zonas aluviales y torrenciales

Las fuentes empleadas en la ident if icación de es tas zonas son pr incipalmente

dos, ambas real izadas por e l Inst i tuto Geológico y Minero de España (IGME):

- Mapa Geológico Nacional , que se pre senta en dos formatos digi ta les

- Mapa Geológico de España 1:50.000 (MAGNA) Ser ie Digi ta l

- Mapa Geológico digi ta l cont inuo (Plan GEODE)

No se dispone en la Demarcación Hidrográfica del Segura de los mapas

geomorfológicos y procesos act ivos, por lo que el trabajo se ha fundamentado

en la información proporcionada por e l MAGNA y fundamentalmente el

GEODE.

Con la información apor tada por MAGNA y GEODE (sobre todo este

ú l t imo) se pudo agrupar los grupos geológicos en 5 categor ías , a tendiendo a su

inundabil idad.

De la información del GEODE se han extraído, además, aquel las

formaciones catalogadas como conos de deyección o abanicos aluviales con

objeto de seleccionar las corr ientes re lacionadas con estas formaciones, as í

como asignar e l valor de la precipi tación máxima diar ia para e l per iodo de

retorno de 500 años, haciendo uso, para e l lo , de la información procedente del

estudio “Precipi tación Máxima Diar ia en la España Peninsular” e laborada por

el CEDEX.

Se han obviado los depósi tos re lacionados con morfologías l i torales as í

como aquel los que presentan inundabil idad baja .

Adicionalmente se realizó una revis ión de la capa de abanicos aluviales y

conos de deyección obtenida del GEODE a part i r de la fo to aérea. Así se han

desechado aquel los que no suponen un r iesgo real en la ident if icación de zonas

torrenciales (por pendiente , posición con respecto a poblaciones , invernaderos

y zonas cul t ivables) y se han digi ta l izado aquel las zonas donde se han

detectado vacíos en el GEODE.

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3.3- Información disponible sobre los usos del suelo

La información a recopilar t iene que servir para la evaluación de los

impactos s ignif icat ivos o consecuencias potenciales negat ivas para la salud

humana, e l medio ambiente , e l patr imonio cultural y la act iv idad económica

que la Direct iva requiere . Para e l lo se emplearon todas las fuentes que

permit ieran ident if icar los e lementos expuestos a las inundaciones:

- CORINE 2000/2006

- Base Car tográf ica Numérica a escala 1 :25.000 (BCN25)

- Ortofotograf ías del PNOA

- Imágenes aéreas del Google Ear th

- Catastro

- Nomenclátor 2009 (dato de població n del Padrón de 2009)

- Secciones Censales del Inst i tu to Nacional de Estadís t ica (INE)

- Capas de información de Protección Civi l de la Región de Murcia.

- Capa de núcleos de la OPH de la CHS

- Navegador de Carreteras de la Consejer ía de Obras Públicas y

Ordenación del Terr i tor io de la Región de Murcia

- Sistema de Información Terr i tor ia l de la Región de Murcia

- Mapa de Tráf ico del Minis ter io de Fomento

- Para las d iversas f iguras de protección se u t i l izaron las apor tadas por

las Consejer ías de Medio Ambiente de las diferentes CCAA, por e l

Minis ter io de Ambiente y Medio Rural y Marino, e tc.

- Registro Estatal de Emisiones y Fuentes Contaminantes (PRTR)

- SIOSE (Sis tema de Información de Ocupación del Suelo en España)

- Información de campings de las d is t in tas adminis traciones autonómicas

3.4 .- Información histórica

Como pi lar pr incipal de la información regis trada se ha empleado el

Catálogo Nacional de Inundaciones Histór icas a l considerarse la fuente de

información más f iable sobre inundaciones . No obstante, también se ha

t rabajado con las s iguientes fuentes que completaban la información regis trada

en el Catálogo Nacional de Inundaciones Históricas:

Recopilación de la documentación sobre inundaciones en la Región de Murcia.

Ident if icación y local ización de las zonas vulnerables. ( Inst i tu to del Agua y

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del Medio Ambiente (INUAMA). Univers idad de Murcia / Dirección General de

Protección Civi l . Región de Murcia) . Encuesta y regis tro de inundaciones

- Plan de Prevención de Inundaciones en los cascos urbanos de Andalucía

(AAA)

- Hemeroteca

- Otras fuentes (Páginas web,…)

- Por otro lado se ha consul tado a los técnicos de Guarder ía Fluvial de la

Comisar ía de Aguas de la Confederación Hidrográf ica del Segura que

por su exper iencia han apor tado una val iosa información.

3.5 .- Estudios previos de pel igrosidad y de riesgo de inundación

Los trabajos recopilados dentro del Sis tema Nacional de Car tografía de

Zonas Inundables (SNCZI) corresponden fundamentalmente a zonas inundables

del imitadas con dis t in tos cr i ter ios , y const i tuyen una fuente imprescindible a

la hora de real izar un anál is is de r iesgos potenciales ya que engloban áreas de

inundación probable .

La información r ecogida en el SNCZI es la s iguiente:

- Deslindes

- Normas de explotación

- Planes de emergência

- Zonas Inundables para Protección Civi l de Región de Murcia

Adicionalmente se han incorporado los siguientes es tudios no recogidos en

el SNCZI:

- Anális is de r iesgo y zonif icación terr i tor ia l ante e l r iesgo de

inundaciones en la región de Murcia en cuencas reguladas (Gobierno de

la región de Murcia)

- Zonas de Riesgos incluidas en el Patr icova Plan de Acción Terr i tor ia l

de Carácter Sector ia l sobre Prevención del Riesgo de Inundación de la

Comunidad Valenciana

- Zonas Inundables en el Levante Almeriense de la Agencia Andaluza del

Agua (AAA)

- Zonas Inundables de Protección Civi l de la Región de Murcia en las

Cuencas No Reguladas

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- Plan Especial de Emergencias de Protección Civi l ante e l Riesgo de

Inundaciones en la Comunidad Autónoma de Cast i l la -La Mancha

(PRICAM)

4.- PROCEDIMIENTOS METODOLÓGICOS

Para l levar a cabo este es tudio se han seguido unas pautas de ident if icación

de tramos y zonas potencialmente inundables , que poster io rmente se han

evaluado, y de las que se han es t imado los daños potenciales asociados a las

mismas. Finalmente dichas áreas se han clasif icado en función de los daños

es t imados.

4.1 .- Identif icación de tramos y zonas potencialmente inundables

En es ta fase del trabajo se ha pretendido hacer una es t imación que quede

del lado de la seguridad en la ident if icación in icial de tramos y zonas

potencialmente inundables.

Para desarrol lar todo el t rabajo con cr i ter ios homogéneos se ha tramif icado

la red hidrográf ica en segmentos de 1 km de longitud, e incluso las áreas como

conos de deyección o zonas inundadas por la apor tación de var ios cauces se

han hecho equivalentes a e lementos l ineales también de 1 km de longitud.

Par t iendo de la información anter iormente descr i ta se ha comenzado por

anal izar e l Catálogo Nacional de Inundaciones Histór icas , e laborado por la

Comisión Nacional de Protección Civi l . El anál is is de es te catálogo ha

conducido a la ident if icación de 1 .884 km de cauce, de los cuales en 1131 se

han constatado daños y en 753 se han regis trado avenidas extraordinarias. Este

conjunto se ha ampliado hasta los 2.827 km añadiendo información his tór ica

procedente de otras fuentes, en concreto:

- Encuestas real izadas por e l Inst i tu to del Agua y del Medio Ambiente

(INUAMA).

- Hemeroteca.

- Plan de Prevención de Inundaciones en los cascos urbanos de Andalucía

(Agencia Andaluza del Agua).

Este conjunto se ha complementado con los tramos de cauce anal izados en

los es tudios hidrául icos real izados en la cuenca (proyecto LIN DE de desl inde

del Dominio Público Hidrául ico , Normas de explotación de presas, Plan de

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Protección Civi l f rente a Inundaciones de la Comunidad Autónoma de la

Región de Murcia , Plan de Acción Terr i tor ia l de carácter sector ial sobre

prevención del Riesgo de Inundación en la Comunidad Valenciana

(PATRICOVA), Plan Especial de Emergencias de Protección Civil ante e l

Riesgo de Inundaciones en la Comunidad Autónoma de Cast i l la -La Mancha

(PRICAM) y los es tudios de zonas inundables en el Levante Almeriense de la

Agencia Andaluza del Agua.

En estos trabajos se han anal izado un to tal de 1 .532 km. La unión de es te

conjunto con el anter ior conduce a un to tal de 3.434 km, ya que 925 km están

recogidos en ambos.

A continuación, se ha par t ido de la información geomorfol ógica contenida

en el Mapa Geológico Digi ta l de España (GEODE) del Inst i tu to Geológico y

Minero de España (IGME). Analizando la leyenda de es te Mapa se han

ident if icado las zonas potencialmente inundables seleccionando los siguientes

grupos pr incipales :

- Conos de deyección

- Abanicos aluviales

- Playas aluviales

- Canales a luviales

- Fondos de val le

- Depósi tos de ramblas

Y adicionalmente las zonas clasif icadas como “indiferenciado” con un

to tal de 6.008 km 2 . Se ha evaluado cada una de es tas zonas clas if icándolas

también en zonas potencialmente inundables en función de la evaluación de la

or tofoto a escala 1 :5.000, de la pendiente , las imágenes de satél i te , etc . Este

proceso ha añadido otros 4.589 km 2 .

Para convert i r es tas zonas a tramos con una longitud equivalente se ha

calculado un factor de forma como la resultante del cociente entre e l área y el

per ímetro. Seleccionando de entre todas las zonas, aquél las con una longitud

de cauces representat iva (15 zonas) y d ividiendo el área por es ta longitud, se

obt iene también una dimensión equivalente a l ancho medio de la zona.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 433

Regres ión entre e l factor de forma y e l ancho medio

El ancho medio es tá muy bien correlacionado con el factor de forma (ver

f igura 1 ) . Dado que es te factor puede calcularse para todas las zonas con

independencia de que sus cauces es tén recogidas en la red, la apl icación de

es ta correlación ha permit ido as ignar un ancho medio, y por tanto , una longitud

equivalente de cauce a todas las z onas. Se han añadido un to tal de 3.325 km de

zona inundable a l conjunto anter ior 1 .

Por ú l t imo, se han mantenido reuniones con los responsables de Guarder ía

Fluvial de la Comisar ía de Aguas de la Confederación Hidrográf ica del Segura

en las que se han ident if icado un total de 457 km de los cuales 412 km también

es tán recogidos en los trabajos c i tados más arr iba.

Dada la exhaust iv idad del anális is anter ior puede af irmarse que todas las

zonas o tramos es tán recogidas en es te conjunto de 6.804 km . Lo demuestra la

comparación de la c ifra anter ior con la longitud to tal de cauces del mapa

BCN25 que es de 23.781 km.

1 Dada la metodología aplicada es probable que la cifra suponga una sobrevaloración respecto de los

kilómetros reales.

y = 1,999x - 2,183R² = 0,992

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

An

ch

o m

ed

io (

m)

Factor de forma

Relación Factor de Forma - Ancho Medio

"Relación F.Forma - Ancho Medio" Recta de regresión

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EP R I D E L A D E M A R C A C I Ó N H I D R O G R Á F I C A D E L S E G U R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 434

4.2 .- Evaluación del área inundable en los tramos identif icados

La segunda fase del es tudio ha tenido como objet ivo la c las if icación de los

6.804 tramos y zonas anter iores desde el punto de vis ta del r iesgo y ha

requer ido por tanto , la evaluación de és te . La información disponible es muy

diferente en los d is t in tos casos. Así , sólo en los t ramos der ivados del Catálogo

de Inundaciones y la res tante in formación his tór ica exis ten datos , aunque

dispersos y poco t ip if icados de los daños regis trados. En concreto , de los 1 .884

km, en 1.131 se han constatado daños, y en 753 no se han producido. No hay

más información sobre daños aunque ésta podr ía der ivarse d el cruce entre e l

área potencialmente inundable y los usos del suelo en es ta área.

Sin embargo, también hay dos clases c laramente diferenciadas en relación

con la posibi l idad de real izar es te cruce ya que en los tramos en los que se han

l levado a cabo estudios hidrológico/hidrául icos (LINDE, Normas de

Explotación, e tc) se conoce el área inundable mientras que en el res to es

necesar io est imarla .

De acuerdo con estos cr i ter ios se han clas if icado los t ramos y áreas

ident if icadas según la información disponib le en los s iguientes 7 grupos:

- Grupo 1: Tramos identif icados en la información his tór ica con daños

que t ienen estudios existentes de zonas inundables (567 km).

- Grupo 2: Tramos identif icados en la información his tór ica con daños

que no t ienen estudios exis t entes de zonas inundables (564 km).

- Grupo 3: Tramos ident if icados en la información his tór ica que no

regis traron daños que t ienen estudios exis tentes de zonas inundables

(358 km).

- Grupo 4: Tramos ident if icados en la información his tór ica que no

regis traron daños que no t ienen estudios exis tentes de zonas inundables

(1.338 km).

- Grupo 5: Estudios exis tentes de zonas inundables en tramos de los que

no se d ispone información his tór ica (607 km).

- Grupo 6: Información procedente del anál is is del GEODE que no solapa

con ninguna de las anter iores (3.325 km).

- Grupo 7: Tramos identif icados gracias a la información proporcionada

por Guardería Fluvial que no solapan con ninguno de los anter iores (45

km).

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 435

Para los grupos 2, 4 y 7 , to tal izando 5 .272 km, se ha es t imad o el área

inundable as ignando al t ramo un calado f i jo de 5 metros 2 y calculando con la

car tograf ía 1 :5.000 el área correspondiente . Como es natural , es te cr i ter io en

muchos casos, dada la geomorfología puede conducir a una sobrevaloración del

área inundable y con ello de los daños (el r iesgo) asociados. Para corregir es te

efecto se ha comparado ésta área con la calculada en los es tudios exis tentes 3

para la zona inundable de 500 años. En el caso de los cauces esta comparación

arroja un resul tado del cocient e entre e l área es tudiada y la calculada con

calado f i jo de 0,7. Para las zonas ident if icadas con la información del mapa

GEODE este coef ic iente resul ta ser igual a 0,4 . Ambos coef icientes se han

apl icado a la es t imación de daños a par t ir de los usos del s uelo.

4.3 .- Est imación de los daños en cada tramo/zona

La es t imación de los daños potenciales para cada tramo o zona se ha

l levado a cabo a par t ir del cruce de los usos del suelo con la s iguiente

información del área inundable:

- La ocupada por la avenida de 500 años en los t ramos con estudios

previos .

- La calculada con calado f i jo de 5 metros en los res tantes t ramos de

cauce.

- La total idad del área en las zonas ident if icadas a par t ir del mapa

GEODE.

Los usos se han der ivado de diversas fuentes complementar i as (CORINE,

BCN25, Ortofotograf ías del PNOA, etc) a par t ir de las cuales se han

car tograf iado:

- Usos asociados a zonas urbanas, industr ia les o agropecuar ias .

- Servicios esenciales (autovías, carreteras de pr imer orden,

equipamiento sani tar io , e tc .)

- Infraestructuras del transpor te

2

La zona inundable con calado fijo se ha delineado para todos los cauces de la cuenca que se han

obtenido del Modelo Digital del Terreno del PNOA.

3 Se considera la lámina, donde exista, del estudio de Protección Civil para 500 años, ya que está

calculada teniendo en cuenta el efecto de las obras de defensa.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 436

- Exposición medioambiental ( lugares con especial protección,

depuradoras, desaladoras , industr ias contaminantes, e tc. )

- Bienes his tór icos .

Estos usos se han considerado también para las zonas en las que es tán

previs tas nuevas urbanizaciones y se han in iciado ya.

La es t imación de daños se ha real izado mediante la superposición del área

inundable con la cober tura de los usos del suelo, ponderados es tos ú l t imos con

los cr i ter ios de baremación recogidos en la tabla infer ior . Dicha tabla h a s ido

elaborada a par t i r de la información procedente de diferentes fuentes (FEMA 4,

DEFRA 5 , ACA 6 , PATRICOVA).

Aplicando estos baremos se calcula un daño medio para cada uno de los

t ramos o zonas, cada uno con una longitud calculada (cauces) o es t imada

(GEODE) de 1 ki lómetro.

4 .4 . - Clasif icación de los tramos o zonas

Una vez es t imado el daño se ha procedido a la c las if icación del mismo. La

s iguiente f igura ref leja la to tal idad de los 6.804 tramos/zonas con r iesgo de

inundación ordenados en función de la valoración del daño asignado a cada uno

de el los. Se constata que un to tal de 445 tramos 7 t ienen un valor de daños

nulo.

4 Federal Emergency Managemente Agency de Estados Unidos

5 Department for Environment, Food and Rural Affairs del Reino Unido.

6 Agencia Catalana del Agua

7 A partir de aquí se agrupan bajo la denominación “tramos” todos los tramos reales de cauce y las

zonas identificadas en el GEODE.

ID E L E ME NT O Ud Valoración ID E L E ME NT O Ud Valoración ID E L E ME NT O Ud Valoración

1 Actividad industrial P R T R m2

54.54 24 E dificio relig ioso m2

37.13 7 Autovías /Autopis tas m 1599.68

2 Adminis trativo Institucional m2

83.45 25 E ducación m2

84.73 11 C anales m 236.95

3 Aeródromo m2

37.83 26 E ntidad de población <10.000 hab m2

88.25 12 C arretera autonómica de 1er orden m 454.54

4 Aeródromo (zona aterrizaje) m2

31.84 27 E ntidad de población >10.000 hab m2

89.02 13 C arretera autonómica de 2º orden m 207.56

5 Aeropuerto m2

57.83 28 E T AP m2

58.03 14 C arretera autonómica loca m 190.62

6 Aeropuerto (zona aterrizaje) m2

51.84 30 F rutales m2

0.096 29 F errocarril C onvencional m 686.32

8 B IC m2

35.16 31 Invernaderos m2

0.199 33 O tras carreteras m 166.35

9 B omberos m2

83.44 32 Monumento m2

37.13 39 R ed de carreteras del E stado m 545.45

10 C ampings m2

86.76 34 O tros (His tóricos ) m2

23.27

15 C ementerio m2

29.70 35 O tros cultivos m2

0.053

16 C entrales m2

49.78 36 P arque recreativo m2

28.29

17 C omercial y O ficinas m2

90.55 37 P enitenciario m2

89.96

18 C omplejo Hotelero m2

90.16 38 P uerto m2

57.83

19 Deportivo m2

28.29 40 R es iduos , vertedero y escombreras m2

32.60

20 Depós itos m2

51.84 41 S anitario m2

100.00

21 Desaladora m2

64.12 42 S ubestaciones m2

49.78

22 E DAR m2

58.03 43 Uso industrial m2

51.18

23 E dificación ais lada m2

86.21 44 Y acimiento m2

31.79

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 437

Tramos c las i f icados por va lorac ión de daños

Si se ordenan los tramos y se calcula e l daño acumulado se obt iene la

f igura adjunta de la que se der iva, en términos es tr ic tamente cual i ta t ivos, la

conclusión de que la c ifra de tramos en r iesgo s i gnif icat ivo podr ía s i tuarse en

torno a 1 .000. Esta f igura y la anter ior t ienen la v ir tud de permit i r la

pr ior ización de los tramos a es tudiar .

Porcentaje de daños acumulado por tramos

0

50000000

10000000

15000000

20000000

25000000

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000

Val

ora

ció

n

Orden del tramo

Distribución de daños por tramos

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000

% d

e d

año

s

Tramo

Porcentaje acumulado

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EP R I D E L A D E M A R C A C I Ó N H I D R O G R Á F I C A D E L S E G U R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 438

Sin embargo, la mera valoración cuanti ta t iva de daños no parece un

cr i ter io aceptable para diferenciar los tramos que deben ser objeto de la

e laboración de mapas de r iesgo y los correspondientes p lanes de actuación

contemplados en la d irect iva 2007/60/CE de inundaciones .

Por e l lo y s iguiendo los cr i ter ios de la Guía Técnica de Clasif icación de

Presas en Función del Riesgo Potencial 8 , se han diferenciado en pr imer

término los t ramos en los que la población potencialmente afectada supera los

20 habi tantes . La f igura adjunta muestra es tos tramos que total izan 920 km.

Poblac ión potencialmente afectada por cada tramo

8 Aunque evidentemente esta Guía no es de aplicación en este caso, es un texto de amplia utilización que fija

criterios cuantitativos en relación con el riesgo para clasificar el territorio. Así, establece el límite en núcleos

afectados con 5 viviendas o más, equivalente a 20 habitantes, o en la afección de elementos esenciales de

equipamiento. Si bien la Guía hace referencia a afección grave en el presente estudio no se ha podido

establecer la magnitud de la afección por lo que se han tenido en cuenta todas las afecciones.

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000

Po

bla

ció

n a

fect

ada

Orden del tramo

Población afectada por tramos

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 439

Por lo que se ref iere a los equipamientos esenciales , una vez el iminados

los 920 tramos anter iores , la f igura adjunta muestra los daños acumulados por

es te concepto. Evaluando esta curva se ha der iv ado aproximadamente la

conclusión de incluir los 100 pr imeros tramos 9 como cri ter io complementar io

ya que es en es te valor donde se produce un cambio en la tendencia de la

curva.

Servic ios esenc ia les afectados una vez descontados los 920 tramos de más de 20

habi tantes

Por ú l t imo, dando el valor que se merece a la opinión de los exper tos de la

Guarder ía Fluvial , se han incluido todos los tramos que éstos han ident if icado

y que no es tán en los dos grupos anter iores, con un to tal de 126 km.

5.- RESULTADOS

Como resultado f inal del proceso metodológico de ident if icación de

ARPSIS anter iormente descr i to se ha obtenido un to tal de 1.146 km de cauce

de los cuales un 70% aproximadamente (804 km), corresponden a cauces

claramente diferenciados, mientras que el 30% restante (342 km), se

corresponder ía a zonas (aluviales y torrenciales) caracter izadas por una

9 Al tramo 100 le corresponde un valor de 316.296 en daños a elementos esenciales

0

2000000

4000000

6000000

8000000

10000000

12000000

14000000

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000

Valo

ració

n d

e e

lem

en

tos e

sen

cia

les

Orden del tramo

Servicios Esenciales afectados

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EP R I D E L A D E M A R C A C I Ó N H I D R O G R Á F I C A D E L S E G U R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 440

elevada inundabil idad e ident if icadas a par t ir de la información procedente del

GEODE. La tabla adjunta ref leja la d is tr ibución de es tos tram os según la

c las if icación en 7 grupos que se ref lejó en apar tados anter iores .

Grupos por información disponible Tramos (km)

Grupo 1 261

Grupo 2 230

Grupo 3 37

Grupo 4 141

Grupo 5 90

Grupo 6 342

Grupo 7 45

En la s iguiente f igura se recoge la ubicación de los tramos f inalmente

propuestos:

Fig. 6 . Áreas de Riesgo Potencia l S igni f ica t ivo

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 441

Adicionalmente se ha real izado un anál is is de sensibi l idad del resul tado

anter ior frente a posibles cambios de los cr i ter ios de par t ida propuestos . Para

e l lo se ha ut i l izado como var iable independiente la población afectada y se ha

mantenido el valor l ímit e de daño en elementos esenciales (para e l cr i ter io de

20 habi tantes, resul taban seleccionados los 100 tramos con mayor valoración

de daño en elementos esenciales , correspondiente con un valor de cor te de

316.296) .

Al var iar e l cr i ter io de población afectada se modif ica el número de tramos

a excluir para seleccionar los correspondientes a l cr i ter io de daño en elementos

esenciales y es to a su vez implica una var iación en el número de t ramos de

Guarder ía Fluvial a considerar .

El c i tado anál is is se ref l e ja en la tabla adjunta:

6 . - CONSIDERACIONES FINALES

Mediante una metodología aplicada de forma homogénea en el

conocimiento terr i tor ia l y su valoración y el es tablecimiento de cr i ter ios para

e l anál is is de la población y los servicios esenciales se ha anal izado y evaluado

la exposición al r iesgo de inundaci ones en toda la Demarcación Hidrográf ica

del Segura. De esta forma quedan ident if icadas las áreas de r iesgo

potencialmente s ignif icat ivo, ARPSI, dando cumplimiento a la pr imera fase de

la Direct iva y su t ransposición a la legislación española. Estas áreas serán el

ámbito de la car tograf ía de pel igrosidad y de r iesgo, información esencial para

la poster ior redacción del Plan de Gest ión del Riesgo por Inundación .

Poblac ión afec tada Valor l ímite de daño en

e lementos esenciales

Tramos de

Guardería

F luvia l

(km)

Total (km) Cri ter io

(hab) Tramos (km) Cri ter io

Tramos

(km)

100 436 316.296 176 246 858

50 607 316.296 151 181 939

20 920 316.296 100 126 1146

10 1397 316.296 69 100 1566

5 1794 316.296 63 75 1932

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EP R I D E L A D E M A R C A C I Ó N H I D R O G R Á F I C A D E L S E G U R A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 442

BIBLIOGRAFÍA

DIRECTIVA 2000/60/CE DEL PARLAMENTO EUROPEO Y DEL CONSEJO

de 23 de octubre de 2000 por la que se es tablece un marco comunitar io de

actuación en el ámbito de la pol í t ica de aguas.

DIRECTIVA 2007/60/CE DEL PARLAMENTO EUROPEO Y DEL CONSEJO

de de 23 de octubre de 2007 relat iva a la evaluación y gestión de los r iesgos

de inundación.

DIRECTRIZ BÁSICA DE PLANIFICACIÓN DE PROTECCIÓN CIVIL

ANTE EL RIESGO DE INUNDACIONES, resolución de 31 de enero de

1995, de la Secretar ia del Estado de Inter ior .

Real Decreto 9/2008, de 11 de enero, por e l que se modif ica e l

REGLAMENTO DEL DOMINIO PÚBLICO HIDRÁULI CO, aprobado por el

Real Decreto 849/1986, de 11 de abr i l

Real Decreto 903/2010, de 9 de jul io, de EVALUACIÓN Y GESTIÓN DE

RIESGOS DE INUNDACIÓN.

PROTOCOLO: “Repercussió del costos dels espais f luvials , 2008. Agencia

Catalana del Agua

PROTOCOLO: Conceptes bàsics de def in ició , c lass if icació i representació

dels Punts Singulars , 2010 Agencia Catalana del Agua

PROTOCOLO: Cri ter is per a l’avaluació del grau d’afecció dels punts

s ingulars , 2008. Agencia Catalana del Agua.

REVISIÓN Y NUEVA PROPUESTA DE LA METODOL OGÍA DE

EVALUACIÓN DE PUNTOS SINGULARES HIDRÁULICOS. (Agencia

Catalana del Agua). 2007

ESTUDIO DE ALTERNATIVAS PARA LA PREVENCIÓN Y GESTIÓN

FLUVIAL DE LA CUENCA DEL RÍO DUERNA (LEÓN), Confederación

Hidrográf ica del Duero, 2008

CONDE, GEMMA, Anális is de la Repercusión de Costes, 2008,

HANDBOOK ON GOOD PRACTICES FOR FLOOD MAPPING IN EUROPE,

2007, EXCIMAP

ASSESSING AND VALUING THE RISK TO LIFE FROM FLOODING FOR

USE IN APPRAISAL OF RISK MANAGEMENT MEASURES, Defra, 2008

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J O S É G A R C Í A ; M A R I A N O J I M É N E Z ; F R A N C I S C O C A S A S ; I S A B E L G Ó M E Z ; M A R T A F E R N Á N D E Z ;

A L F O N S O A N D R É S & E L E N A M A R T Í N E Z

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 443

GUÍA 2: UNDERSTANDING YOUR RISKS: IDENTIFYING HAZARDS

AND ESTIMATING LOSSES , 2001, FEMA, USA

INFORME DE LA COMISIÓN TÉCNICA DE EMERGENCIA POR

INUNDACIONES, 1985, Minis ter io del In ter ior

PLAN DE ACCIÓN TERRITORIAL DE CARÁCTER SECTORIAL SOBRE

PREVENCIÓN DEL RIESGO DE INUNDACIÓN EN LA COMUNI DAD

VALENCIANA (PATRICOVA), 2002, Generali ta t Valenciana

PLAN ESPECIAL DE DEFENSA FRENTE A AVENIDAS DE TENERIFE,

2005. Cabildo Insular de Aguas de Tener ife

PLAN DE PREVENCIÓN DE AVENIDAS E INUNDACIONES EN CAUCES

URBANOS ANDALUCES, aprobado por Decreto 189/ 2002, de 2 de ju l io

(BOJA de 9 de noviembre de 2004). Junta de Andalucía

GUÍA TÉCNICA DE CLASIFICACIÓN DE PRESAS EN FUNCIÓN DE SU

RIESGO POTENCIAL, 1996, Minister io de Medio Ambiente .

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Desenvolv imento Sustentável e Gest ión de Recursos Hídr icos Página 445

RIESGO DE SEQUÍA Y GESTIÓN DE RECURSOS HÍDRICOS EN ESPAÑA

RAM ÓN GAR C Í A MA R ÍN

Grupo de Inves t igación GeoAmbiental (GIGA), Área de Geograf ía F ís ica , Facul tad de

F i loso f ía y Le t ras , Univers idad de Ext remadura (España).

Grupo de Inves t igación ERODERME (Erosión y Deser t i f icac ión en e l Medi terráneo) ,

Dpto . de Geograf ía , Univers idad de Murc ia (España) .

[email protected] ; rgarc [email protected]

SU S A N N E SC HN A B E L

Grupo de Inves t igación GeoAmbiental (G IGA), Área de Geograf ía F ís ica , Facul tad de

F i loso f ía y Le t ras , Univers idad de Ext remadura (España).

[email protected]

MA N UE L PUL I D O FER N ÁN D E Z

Grupo de Inves t igación GeoAmbiental (GIGA), Área de Geograf ía F ís ica , Facul tad de

F i loso f ía y Le t ras , Univers idad de Ext remadura (España).

mapul [email protected]

FR A N C I S C O JA VI E R LOZA N O PA R R A

Grupo de Inves t igación GeoAmbiental (GIGA), Área de Geograf ía F ís ica , Facul tad de

F i loso f ía y Le t ras , Univers idad de Ext remadura (España).

j [email protected]

ÁN GE L JA RI E GO GA R C ÍA

Grupo de Inves t igación GeoAmbiental (GIGA), Área de Geograf ía F ís ica , Facul tad de

F i loso f ía y Le t ras , Univers idad de Ext remadura (España).

angel ja r [email protected]

DA VI D LA GA R T I M ÓN

Grupo de Inves t igación GeoAmbiental (GIGA), Área de Geograf ía F ís ica , Facul tad de

F i loso f ía y Le t ras , Univers idad de Ext remadura (España).

[email protected]

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R A M Ó N G A R C Í A M A R Í N ; S U S A N N E S C H N A B E L ; M A N U E L P U L I D O F E R N Á N D E Z ; F R A N C I S C O J A V I E R

L O Z A N O P A R R A ; Á N G E L J A R I E G O G A R C Í A & D A V I D L A G A R T I M Ó N

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 446

Resumen

Tradicionalmente, en España, la gest ión de sequías se ha abordado como

si tuación de cr is is , mediante medidas de emergencia e laboradas para mit igar

sus efectos. Hasta ahora, las pol í t icas de combate de los efectos de la sequía,

por su actuación urgente e in termitente , han proporcionado resul tados

insat isfactor ios.

La ant ic ipación en la apl icación de medidas de mit igación es un elemento

clave en la reducción de los efectos socioeconómicos y am bientales de las

sequías . El desarrol lo de s is temas de indicadores del es tado hidrológico de

cuencas hidrográf icas debe considerarse esencial en la gestión de es tos eventos

con or igen cl imático y en la p lanif icación es tratégica de las acciones a l levar a

cabo.

Palabras clave: sequía, gest ión, recursos hídr icos, España

Resumo

Tradicionalmente, em Espanha, a gestão da seca tem sido t ra tada como uma

s i tuação de cr ise , a través de medidas de emergência para a tenuar os seus

efei tos. Até agora, as pol í t icas pa ra combater os efei tos da seca, a uma acção

urgente e intermitente , têm fornecido resul tados muito pouco sat isfatór ios.

A antecipação da apl icação de medidas de atenuação é um elemento -chave

para reduzir os efeitos socioeconômicos e ambientais das secas . O

desenvolvimento de sis temas de indicadores de s ta tus h idrológico de bacias

h idrográf icas deve ser considerado essencial na gestão de es tes eventos

induzidos pelo cl ima e no planejamento es tratégico de ações a serem

executadas.

Palavras-chave: seca, gestão, recursos hídr icos , Espanha

Abstract

Tradi t ional ly in Spain, drought management has been addressed as a cr is is

s i tuat ion, through emergency measures developed to mit igate i ts effects . Unti l

now, pol ic ies to combat the effects of drought, on urgent act ion and

in termit tent , have provided unsat isfactory results .

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R I E S G O D E S E Q U Í A Y G E S T I Ó N D E R E C U R S O S H Í D R I C O S E N E S P A Ñ A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 447

The ant ic ipat ion of implementat ion of mit igation measures is a key element in

reducing socioeconomic and environmental ef fects of droughts . The

development of systems of indicators of watershed hydrological s ta tus should

be considered essent ia l in the management of these cl imate - induced events and

in the s trategic p lanning of act ions to perform.

Keywords: drought, management , water resources, Spain

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R A M Ó N G A R C Í A M A R Í N ; S U S A N N E S C H N A B E L ; M A N U E L P U L I D O F E R N Á N D E Z ; F R A N C I S C O J A V I E R

L O Z A N O P A R R A ; Á N G E L J A R I E G O G A R C Í A & D A V I D L A G A R T I M Ó N

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 448

1. Evolución de la atención a las sequías en las leyes de aguas españolas

La pol í t ica de creación de medidas con carácter de emergencia para

combatir las s i tuaciones de sequía queda patente de forma clara en el Texto

Refundido de la Ley de Aguas (T.R.L.A.) , que, en su ar t ículo 58, prevé e n

circunstancias de sequía extrema la adopción, mediante Decreto acordado en

Consejo de Minis tros, de las medidas que sean precisas para la superación de

dichas s i tuaciones , en relación con la u t i l ización del dominio público

hidrául ico . Estas medidas l leva n implíci to la declaración de ut i l idad pública de

las obras, sondeos y es tudios necesar ios para desarrol lar los, a efectos de la

ocupación temporal y expropiación forzosa de bienes y derechos, as í como la

urgente necesidad de la ocupación (Estrela Monreal , 2005).

En la Ley de 1879 1 se concibe la sequía como una s i tuación de escasez de

agua de carácter temporal , suscept ib le de tener d is t in tos grados de intensidad y

cuya manifestación facul taba a la Adminis tración a adoptar medidas

excepcionales. Así , en épocas de sequía “extraordinaria”, el Gobernador de la

provincia podía, una vez admit ida por la Comisión provincial , acordar la

expropiación temporal del agua necesar ia para e l abastecimiento de una

población, mediante la indemnización correspondiente en favor del par t icular .

También establecía que cuando la sequía impedía temporalmente que los

usuar ios de aguas sobrantes de los pueblos recibiesen es tos caudales, no tenían

derecho a ser indemnizados por e l lo .

La Ley de 1985 2 cont inuó con una concepción s imilar , matizando que la

sequía “extraordinaria” es un es tado de necesidad, urgencia o s i tuación

anómala o excepcional , s in embargo, se amplían las facul tades de la

Adminis tración ante la mater ia l ización del r iesgo. Mientras que la Ley de 1879

sólo permit ía la expropiación temporal del agua necesar ia para el

abastecimiento de una población, con la Ley de 1985 se autor iza a l Gobierno a

adoptar las medidas que sean precisas en relación con la u t i l ización del

dominio público hidrául ico , aun cuando hubiese s ido objeto de concesión. La

aprobación de dichas medidas l levará implíci ta la declaración de ut i l idad

pública de las obras, sondeos y es tudios necesar ios para desarrol lar los , a

1 Ley de 13 de junio de 1879.

2 Ley 29/1985, de 2 de agosto, de aguas.

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R I E S G O D E S E Q U Í A Y G E S T I Ó N D E R E C U R S O S H Í D R I C O S E N E S P A Ñ A

Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 449

efectos de la ocupación temporal y expropiación forzosa de bienes y derechos,

as í como la de urgente necesidad de la ocupación. Las repet idas medidas

también son de apl icación a los aprove chamientos de aguas pr ivadas aunque en

es tos casos la Ley habla de sequía “grave”. En el apar tado 4º de las

d isposiciones t ransi tor ias 2ª y 3ª se recoge lo siguiente:

“En todo caso , a los aprovechamientos de aguas (pr ivadas) a que se re f ie re

es ta d i spos ic ión t rans i tor ia , l e s serán apl icables las normas que regulan la

sobreexplotac ión de acu í feros , los usos de l agua en caso de sequía grave o

de urgente necesidad, y en general , las re la t i vas a las l imi tac iones de l uso

de l dominio públ ico h idrául ico ”

Con motivo de la sequía de comienzos de los noventa del s ig lo XX, la Ley

9/1996 modif icó la Ley de aguas de 1985 e in trodujo dos modif icaciones

importantes respecto de la ef ic iencia en la gest ión del agua y el

endurecimiento de la d iscipl ina sancionadora en el caso de no apl icar las

medidas que se adopten en caso de sequía extraordinaria y es tados similares .

Por lo que respecta a la fa l ta de ef ic iencia , se especif ica que podrán revisarse

las concesiones en los supuestos en los que se acredite que el objeto de la

concesión puede cumplirse con una menor dotación o una mejora técnica de

ut i l ización del recurso, que contr ibuya a un ahorro del mismo. Para e l lo , obl iga

a las Confederaciones Hidrográf icas a real izar audi tor ias y controles de las

concesiones, a f in de comprobar la ef ic iencia de la gest ión y ut i l ización de los

recursos hídr icos . Aclara expresamente que la modif icación de las condiciones

concesionales en es tos supuestos no otorgará a l concesionar io derecho a

compensación económica alguna. Sin perju ici o de el lo , reglamentar iamente

podrán es tablecerse ayudas a favor de los concesionarios para ajustar sus

ins talaciones a las nuevas condiciones concesionales. Por o tra par te , en cuanto

al endurecimiento discipl inar io , la modif icación vino a sancionar la seg unda

infracción grave de las medidas adoptadas por sequía extraordinar ia y es tados

s imilares con la caducidad de la concesión.

Gracias a la exper iencia obtenida con la grave sequía padecida durante los

años 1994 y 1995, la Ley 46/1999 3 también modif icó la Ley de aguas de 1985

en la “búsqueda de soluciones alternat ivas” que permit ieran incrementar la

producción de agua con la desalación o reut i l ización y potenciar la ef ic iencia a

3 Ley 46/1999, de 13 de diciembre, de modificación de la Ley 29/1985, de 2 de agosto, de Aguas.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 450

t ravés de la f lexibi l ización del régimen concesional . En la modif icación

operada se menciona expresamente la sequía en dos casos: a l detal lar la s obras

h idrául icas de in terés general que son competencia de la Adminis tración

General del Estado, pues incluye las que tengan por objeto hacer frente a

fenómenos catas tróf icos como las sequías , inundaciones y otras s i tuaciones

excepcionales; y a l es tablecer que el Organismo de cuenca puede modif icar las

condiciones de ver t ido, con carácter general , a f in de garant izar los objet ivos

de cal idad en los casos excepcionales, por razones de sequía o en s i tuaciones

hidrológicas extremas.

La Ley del Plan Hidrológico Nacional 4 recoge en su exposición de motivos

que “ la gest ión de las sequías ” es una de las medidas que ref lejan la

preocupación por garant izar un uso racional y sostenible de los recursos

hídr icos . En su texto ar t iculado establece al respecto un manda to de desarrol lo

de directr ices e ins trumentos para la gest ión de las sequías . El mandato insta a l

Gobierno para que, a t ravés de Real Decreto y en un plazo de dos años,

es tablezca los cr i ter ios de coordinación para la revis ión de los Planes

Hidrológicos de Cuenca en una ser ie de mater ias entre las que se encuentra la

gest ión de las sequías. El ins trumento para la gest ión de sequías que es tablece

es un s is tema global de indicadores hidrológicos para su previs ión y referencia

en la declaración formal de s i tu aciones de aler ta y eventual sequía y en los

p lanes de emergencia ante s i tuaciones de sequía que habrán de real izarse en el

s is tema de abastecimiento de poblaciones con número de habi tantes igual o

super ior a veinte mil .

El texto refundido de la Ley de Aguas de 2001 5 también in troduce una

modif icación en el régimen de los acuíferos sobreexplotados o en r iesgo de

es tar lo, a l permit i r que se autor icen nuevas extracciones en circunstancias de

sequía, previamente conf irmadas por la Junta de Gobierno del Organi smo de

cuenca y de acuerdo con el Plan de ordenación para la recuperación del

acuífero .

4 Ley 10/2001, de 5 julio, del Plan Hidrológico Nacional.

5 Real Decreto Legislativo 1/2001, de 20 julio, por el que se aprueba el texto refundido de la Ley de

Aguas.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 451

La Ley 62/2003 6, según su exposición de motivos, modif ica e l texto

refundido de la Ley de Aguas para incorporar a l Derecho español la Direct iva

2000/60/CE, y con el lo recoge una nueva referencia a la sequía a l ampliar los

objet ivos de la protección incluyendo, entre o tros, e l de “ paliar los efectos de

las inundaciones y sequías” .

2. Los instrumentos legales en la gest ión de sequías

El p lanteamiento de aplicación de decretos con medidas de urgencia para

pal iar los efectos provocados por sequías ha venido ut i l izándose hasta e l

presente y, s in duda, seguirá empleándose en el fu turo (Estrela Monreal , 2005) .

Un repaso his tór ico de los ins trumentos legales en la gest ión de sequías se

ofrece a cont inuación.

Las especiales condiciones cl imáticas de sequía mantenidas desde 1976

hicieron necesar ia la promulgación del Real Decreto- ley 18/1981 , de 4 de

diciembre, sobre medidas excepcionales para e l aprovechamiento de los

recursos hidrául icos, con la f inal idad de dotar a la Adminis tración de los

ins trumentos legales precisos para l levar a cabo una ordenación de dichos

recursos de la forma más conveniente para e l interés general , dur ante un

per íodo cr í t ico de escasez en algunos terr i tor ios del país y para acelerar sus

actuaciones directas encaminadas a incrementar los recursos hídr icos y mejorar

su aprovechamiento.

Las c ircunstancias que determinaron la necesidad de dicho Real Decreto-

ley exper imentaron poca var iación en el año hidrológico 1981 -82, lo que

motivó la promulgación del Real Decreto - ley 25/1982, de 29 de diciembre, que

prorrogaba hasta e l 31 de diciembre de 1983 la v igencia de aquél, y que,

t ramitado como ley, d io lugar a la Ley 6/1983, de 29 de junio. Tras e l año

hidrológico 1982-83, con pluviometr ía también infer ior a la media, la s i tuación

de las reservas de agua s iguió deter iorándose, resultando ser , con muy

s ingulares casos de excepción, menores que las que había habido el año

anter ior , lo cual h izo necesar io ampliar por doce meses más la v igencia de las

normas excepcionales reguladas por la refer ida Ley 6/1983.

6 Artículo 129, término 25, objetivo e. Ley 62/2003.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 452

La mejora de la p luviometr ía durante e l año hidrológico 1983 -84 en la

mayor par te del terr i tor io nacio nal aconsejó que la prórroga de las medidas

excepcionales, reguladas por la ci tada Ley de 1983, se l imitase a aquel las

zonas en que seguía pers is t iendo la escasez de recursos hídr icos:

Confederaciones Hidrográf icas del Júcar , Segura y Sur de España, as í co mo las

provincias de Baleares, Las Palmas y Santa Cruz de Tenerife. La Ley 15/1984,

de 24 de mayo, es tableció en su ar t ículo 3. las normas necesar ias para regular

la ejecución de las obras de alumbramiento y captación de aguas subterráneas

para la regulación in tegral de la cuenca del Segura, entre o tras actuaciones

consideradas de in terés general .

La sequía que venía afectando de forma continuada desde f inales de 1991 a

gran par te de España, especialmente al Sureste Peninsular , había a lcanzado en

el año hidrológico 1994-1995 extremos de inusi tada gravedad. En amplias

extensiones de es ta región cl imática las precipi taciones caídas hasta e l

momento habían s ido del orden de 150 -200 mm, f rente a una precipi tación en

un año normal super ior a 350 mm.

El Gobierno había venido adoptando todas las medidas a su alcance desde

el pr imer momento en que pudo apreciarse la gravedad de es ta s i tuación

meteorológica; as í , a par t ir de pr incipios de 1992 y hasta e l f inal del per íodo

seco, se aprobaron dos Reales Dec retos (Real Decreto -Ley 8/1993 y Real

Decreto- ley 2/1994) que ar t iculaban medidas contra la sequía para dotar a los

Organismos de cuenca de los recursos hidrául icos que es taban previstos en el

ar t ículo 56 de la Ley de Aguas. Asimismo, se aprobaron cinco Re ales

Decretos- leyes de ayudas económicas y sociales a l sector agr ícola, y en

coordinación con las Comunidades Autónomas, e l Gobierno invir t ió una

cant idad del orden de 360,5 mil lones de euros en infraestructuras específ icas

para mejorar y asegurar e l abast ecimiento de las pr incipales c iudades y

comarcas afectadas por la sequía.

En el Real Decreto -Ley 8/1993, de 21 de mayo, se habían adoptado ya

decis iones, en es te marco legal , con el propósi to de mantener la es tructura

product iva de las explotaciones de r egadío, mediante la aplicación de

dotaciones de agua para r iegos de socorro , en el caso de cul t ivos permanentes,

previas las reservas mínimas necesar ias para e l abastecimiento al consumo

humano. Estos r iegos, en caso de pers is t ir las condiciones de sequía, seguir ían

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 453

produciéndose en el fu turo con la cadencia que permit ieran los

condicionamientos impuestos por la pr ior idad del consumo humano antes

señalada.

Igualmente, y con el propósi to de favorecer los ingresos o reducir los

gastos en las explotaciones d e las áreas afectadas , se habían desarrol lado

actuaciones tendentes a lograr una apl icación de las ayudas a las rentas,

previs tas en la Pol í t ica Agrícola Común (PAC), adecuada a las excepcionales

c ircunstancias de déf ic i t h ídr ico. Asimismo, por lo que se r ef iere a las

ganader ías de bovino y ovino, se gest ionó la concesión ant ic ipada de las

pr imas correspondientes , en el caso de las explotaciones de las áreas afectadas .

En cuanto a la reducción de gastos, se consiguieron las per t inentes

autor izaciones para poner a d isposición de los ganaderos afectados el cereal -

pienso a bajo coste, y con pago aplazado.

Con la independencia de es tas actuaciones , de carácter excepcional y de

gran repercusión económica y f inanciera para las explotaciones agrar ias de las

áreas afectadas, se ins trumentaron las s iguientes medidas:

a) Mantener la es tructura product iva de las explotaciones que puedan

tener la en r iesgo.

b) Reducir los f lujos de gasto, de carácter f inanciero, f iscal y laboral de

las explotaciones de las áreas afectas.

c) Crear opciones de empleo al ternat ivo a los trabajadores agrar ios

eventuales en los que pudiera incidir la d isminución de la act iv idad

product iva de las explotaciones de las refer idas áreas; en par t icular las

que, de manera habi tual , se dedicaran a cul t ivos in tensivos en mano de

obra.

En relación con el objet ivo de reducir los gastos de las empresas agrar ias

afectadas, entre o tras medidas, se es tablecieron morator ias para las

obl igaciones de pago de las amort izaciones de los préstamos y crédi tos que

vencieran dentro de los doce meses s iguientes a la entrada en vigor de la

norma, ta l como había venido sucediendo en s i tuaciones semejantes, y

reguladas, entre o tros, por los Reales Decretos - leyes 4/1987, de 13 de

noviembre; 5 /1988, de 29 de ju l io ; 6 /1989, de 1 de diciembre, y 2 /1993, de 15

de enero.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 454

Igualmente, merecen señalarse las medidas es tablecidas para la

modif icación del Plan de Empleo Rural , a efectos de su ampliación, as í como

las re la t ivas a las condiciones a requerir a los trabajadores eventuales,

incluidos en el Régimen Especial Agrar io de la Seguridad Social , a efectos de

posibi l i tar su acceso al subsidio de desempleo, a tenor de las c ircunstancias

excepcionales de sequía que seguían concurr iendo durante ese año agr ícola

(1993) .

Al objeto de sufr agar las actuaciones extraordinar ias que as í lo requer ían,

e l Gobierno puso a d isposición de es tas actuaciones un conjunto de recursos

f inancieros adicionales a los contemplados en los Presupuestos Generales para

1993, en forma de créditos extraordinar ios .

El Real Decreto -Ley 8/1993 establecía en su ar t ículo cuarto la condonación

del pago de las cuotas y recargos devengados por e l Impuesto sobre Bienes

Inmuebles , afectando a las explotaciones agrar ias s i tuadas en las zonas

af l ig idas por la sequía . La comp ensación a favor de los Ayuntamientos de los

benef icios f iscales señalados se har ía efect iva en base a lo d ispuesto en el

ar t ículo 9.2 de la Ley 39/1988, de 28 de diciembre, reguladora de las

Haciendas Locales y, a tenor de lo regulado en el ar t ículo 81 de l texto

refundido de la Ley General Presupuestar ia, s iguiendo el procedimiento

especif icado en la Orden de 22 de febrero de 1994.

La pers is tencia de las adversas condiciones cl imáticas durante e l invierno

del año hidrológico 1993-94 recomendaron adoptar medidas que ayudaran a

pal iar los efectos producidos por la escasez pluviométr ica , especialmente desde

el punto de vis ta económico, en las explotaciones de r iego. Surge as í e l Real

Decreto-Ley 2/1994. En su ar t ículo 1. (Morator ias en el pago de tar ifas de

ut i l ización de agua) , el pago de las tar ifas de ut i l ización de agua, d ifer ido

hasta 1994 por e l ar t ículo 3.3 del Real Decreto - ley 8/1993, de 21 de mayo,

quedó aplazado hasta 1995. El Minis ter io de Obras Públicas, Transpor tes y

Medio Ambiente determinar ía, a par t ir de 1995, e l s is tema de amort ización

plur ianual de las deudas acumuladas por las morator ias apl icadas a las tar ifas

de las d iferentes campañas de r iego de es te per íodo.

La disminución de ingresos que para las Confederaciones Hidrográficas

afectadas pudiera resultar como consecuencia de dichos aplazamientos ser ía

compensada, en su in tegr idad, por una transferencia de fondos a real izar con

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 455

cargo al Minis ter io de Obras Públicas, Transpor tes y Medio Ambiente . En su

ar t ículo 2. se autor izó una transfer encia de hasta 10 hm 3 de volumen de agua

durante 1994 desde el embalse de Almanzora, en la Cuenca Hidrográf ica del

Sur, hasta los regadíos meridionales de la Cuenca Hidrográf ica del Segura,

para compensar e l déf ic i t de r iego.

El Real Decreto - ley 6/1995, de 14 de ju lio , por e l que se adoptaban

medidas extraordinar ias, excepcionales y urgentes en mater ia de

abastecimiento hídr ico como consecuencia de la pers is tencia de la sequía, se

const i tuyó en el ins trumento normativo necesar io y adecuado para el

cumplimiento de esos objet ivos. En su vir tud, en uso de la autor ización

contenida en el ar t ículo 86 de la Const i tución, a propuesta del Minis tro de

Obras Públicas, Transpor tes y Medio Ambiente, y previa del iberación del

Consejo de Minis tros en su reunión del d ía 14 de ju l io de 1995, se d ispusieron

los s iguientes ar t ículos:

Art ículo 1. Modif icación excepcional y t ransi tor ia del caudal del r ío Tajo

es tablecido en la Ley 52/1980.

i . El caudal del r ío Tajo es tablecido en el párrafo tercero de la

d isposición adicional p r imera de la Ley 52/1980, de 16 de octubre, de

Régimen económico de la explotación del acueducto Tajo -Segura, se

podrá reducir hasta tres metros cúbicos por segundo.

i i . El per íodo de vigencia de la modif icación a que se ref iere e l apar tado

anter ior comenzará el d ía de la publicación de es te Real Decreto - ley y

f inal izará el 30 de septiembre de 1996, ú l t imo día del año hidrológico

1995-1996.

i i i . Los recursos hídr icos que se ge neren en el s is tema Entrepeñas -Buendía

como consecuencia de lo d ispuesto en el apar tado 1 , se as ignarán por e l

Consejo de Minis tros pr ior i tar ia y fundamentalmente para e l

abastecimiento de poblaciones , tomando en consideración las

necesidades exis tentes, sus pr ior idades y urgencias y las previs iones

para e l s iguiente b ienio hidrológico.

i . Art ículo 2 . Modif icación del ar t ículo 109 de la Ley de Aguas. Se añade

un nuevo párrafo al apar tado 2 del ar t ículo 109 de la Ley 29/1985, de 2

de agosto, con la s iguiente redacción: «La comisión rei terada de

infracciones muy graves, en los terr i tor ios y momentos en que haya s ido

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 456

declarada por e l Gobierno la apl icación de las medidas previs tas Las

concesiones podrán ser revisadas: a) cuando se hayan modif icado los

supuestos determinantes de su otorgamiento, b) en casos de fuerza

mayor, a pet ic ión del concesionar io, y c) cuando lo exija su adecuación

a los Planes Hidrológicos.

i i . Asimismo, las concesiones para e l abastecimiento de poblaciones y

regadíos podrán revisarse en los supuestos en los que se acredi te que el

objeto de la concesión pueda cumplirse con una menor dotación o una

mejora de la técnica de ut i l ización del recurso, que contr ibuya a un

ahorro del mismo. A estos efectos, las Confederaciones Hidrográf icas

real izarán auditor ías y controles de las concesiones, a f in de comprobar

la ef ic iencia de la gestión y ut i l ización de los recursos hídr icos objeto

de la concesión.

i i i . Sólo en el caso señalado en la le tra c) del apar tado i . , e l concesionario

perjudicado tendrá derecho a indemnización, de conformidad con lo

d ispuesto en la legis lación general de expropiación forzosa.

iv . La modif icación de las condiciones concesionales en los supuestos del

apar tado i i . no otorgará a l concesionar io derecho a compensación

económica alguna. Sin perju icio de el lo , reglamentar iamente podrán

es tablecerse ayudas a favor de los concesionar ios para a justar sus

ins talaciones a las nuevas condiciones conc esionales.

en el ar t ículo 56, podrá ser sancionada por e l Minis tro de Obras Públicas,

Transpor tes y Medio Ambiente con la caducidad de la concesión del infractor».

Art ículo 3. Modif icación del ar t ículo 63 de la Ley de Aguas. Se modif ica

e l ar t ículo 63 de la Ley 29/1985, de 2 de agosto , de Aguas, que quedará

redactado del s iguiente modo:

En la Disposición transi tor ia única se autor iza una transferencia anual de

hasta 10 hm 3 de agua desde el embalse de Almanzora, en la Cuenca

Hidrográf ica del Sur, hasta lo s regadíos meridionales de la Cuenca

Hidrográf ica del Segura, con efectos hasta e l 31 de diciembre de 1996.

La pers is tencia de la sequía obl igó, no obstante, a tomar otra ser ie de medidas

extraordinarias que debían ser acometidas con la máxima urgencia si no se

quer ía comprometer gravemente el abastecimiento en 1996 de una población

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 457

próxima a los d iez mil lones de habi tantes. Entre esas medidas excepcionales

destacaban:

- Con carácter extraordinar io y val idez l imitada hasta e l 30 de sept iembre de

1996, se autor izó la reducción temporal y provis ional del caudal

es tablecido por la Ley 52/1980 para e l r ío Tajo a su paso por Aranjuez,

como forma de poder reducir s in afecciones s ignif icat ivas los desembalses

de Entrepeñas-Buendía y de garant izar un uso más racional de los recursos

hídr icos exis tentes en la cuenca del Tajo .

- También con carácter excepcional se autor izaron determinadas medidas

extraordinarias que se consideraban imprescindibles s i se quer ía garantizar

la ef icaz gest ión de los recursos hídr icos tan gra vemente escasos en es tas

c ircunstancias de prolongada e in tensa sequía. Esas medidas se

mater ia l izaban en la posibi l idad de cast igar con la caducidad de sus

concesiones a quienes pers is t ieran en la comisión de infracciones muy

graves. Además se preveía la posibi l idad de revis ión de las concesiones

para obtener un mejor aprovechamiento de los recursos hídr icos , de acuerdo

con el pr incipio de economía del agua recogido en los ar t ículos 13.1 y 48.4

de la Ley de Aguas.

- Finalmente se ar t icularon determinadas med idas excepcionales h idrológicas

de carácter t ransi tor io para la transferencia de caudales desde el r ío

Almanzora, que ya fueron previs tas en el Real Decreto - ley 2/1994.

La gravís ima sequía que afectaba desde hacía cuatro años a gran par te de

las regiones meridionales de España acarreó que los recursos hídr icos

disponibles en la cuenca del Segura fueran práct icamente inexis tentes , con la

consecuente imposibi l idad de desarrol lo de la producción agr ícola de regadío e

incluso el r iesgo de la pérdida de consid erables extensiones de cí tr icos y otros

frutales no cí t r icos. Todo el lo supuso una afección social y económica

extraordinariamente grave en la Región de Murcia y Alicante, que pudo

alcanzar caracteres catas tróf icos de no haberse apor tado un mínimo de recur sos

hídr icos (55 hm 3 ) a través del Acueducto Tajo -Segura. La cabecera de la

cuenca del Tajo se hal laba también afectada por la s i tuación de sequía , lo que

repercut ía en los recursos disponibles en el s is tema Entrepeñas -Buendía. El lo

motivó la aprobación de l Real Decreto - ley 6/1995, de 14 de ju l io, que, a l

reducir e l caudal es tablecido en la Ley 52/1980 para su circulación por e l r ío

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 458

Tajo con f ines no consuntivos , permit i r ía una may or acumulación de recursos

hídr icos con los que hacer frente con mayor garantía a una hipotét ica

prolongación de la sequía .

Un 70% aproximadamente de es tos nuevos recursos permit i r ía reforzar la

garant ía del abastecimiento suminis trado a unos 2 mil lones d e personas por la

Mancomunidad de los Canales del Taibi l la , objet ivo fundamental previs to en el

ar t ículo 1.3 del mencionado Real Decreto - ley. La par te res tante de es tos

recursos, equivalente a 31 hm 3 , aun habiendo s ido generados por una reducción

del caudal predest inada fundamentalmente a garant izar abastecimientos

humanos, se dest inaron a resolver el problema de r iego planteado en la cuenca

del Segura. Además, és tos fueron complementados con los obtenidos gracias a

una reducción de 24 hm 3 en los abastecimientos que Murcia y Alicante recibían

por e l Acueducto Tajo -Segura. Por o tra par te , para hacer f rente a esta

pers is tente sequía, e l Minis ter io de Obras Públicas, Transpor tes y Medio

Ambiente acometió la real ización de diversas obras y actuaciones de ca rácter

h idrológico dest inadas a asegurar e l abastecimiento de agua a numerosas

poblaciones y a pal iar en lo posible los gravís imos efectos de la sequía . Por su

número e importancia , la ejecución de dichas obras supuso un coste muy

cuantioso, que rebasar ía las d isponibil idades presupuestar ias de ese

Depar tamento minis ter ia l .

La prolongada sequía que de forma continuada pers ist ía produjo como

efecto directo una s i tuación s in antecedentes en cuanto al n ivel de las reservas

hídr icas de los embalses de Entrepeñ as, Buendía y Bolarque, de los que se

a l imenta e l Acueducto Tajo -Segura, infraestructura básica para e l suminis tro

hídr ico a importantes aprovechamientos en el Sureste español. Esta s i tuación

extrema era fuente de problemas terr i tor ia les que podían y debía n evi tarse

mediante la adopción de determinadas medidas de mejora en el régimen de uso

del mencionado acueducto. Por o tra par te , la complej idad del proceso de

planif icación hidrológica y las prescr ipciones contenidas en las mociones

aprobadas por las Cortes Generales (Acuerdos del Congreso de los Diputados

de 22 de marzo de 1994 y del Senado de 28 de sept iembre de 1994), habían

exigido un anál is is más profundo del fu turo Plan Hidrológico Nacional, pero

también habían demorado su aprobación def ini t iva. Este re traso en la

promulgación de la norma legal que debía aprobar aquél, hacía necesar io

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afrontar con carácter de urgencia la regulación de determinadas actuaciones y

medidas para la mejora de la u t i l ización del Acueducto Tajo -Segura mediante

una normativa específ ica: RDL 8/1995, de 4 de agosto, por e l que se adoptaban

medidas urgentes de mejora del aprovechamiento el trasvase Tajo -Segura.

La potencial idad del Acueducto Tajo -Segura como ver tebrador terr i tor ial

del Sureste de la Península Ibér ica debía ser reforzada, no sólo para superar la

s i tuación coyuntural de sequía, s ino para pal iar par te del problema estructural

de desequil ibr io hídr ico. En este sent ido, la Comisión de Infraestructuras y

Medio Ambiente del Congreso de los Diputados adoptó u na resolución por

unanimidad, e l 14 de marzo de 1995, en la que se sol ic i taba expresamente del

Gobierno la presentación de un proyecto de ley para mejorar la explotación del

Acueducto Tajo-Segura. La evidente urgencia en la adopción de las medidas

adecuadas para obtener d icha mejora , incrementada por la extrema sequía que

en esos momentos padecían las t ierras surestinas, hacía necesar io un Real

Decreto- ley para conseguir un acor tamiento, v i ta l en esos momentos , del

t iempo que había de transcurr ir hasta la p romulgación de la norma. Con las

medidas es tablecidas en el Real Decreto - ley 8/1995 se pretendía incrementar e l

rendimiento de las infraestructuras exis tentes con su ut i l ización para resolver

los graves problemas de abastecimiento urbano y mejorar a l mismo t iempo el

s is tema de apor te a l Parque Natural de la Tablas de Daimiel desde el

Acueducto Tajo-Segura. De este modo, con la presente norma se posibi l i taba el

t rasvase a La Mancha de hasta 50 hm 3 anuales y se creaba una reserva de hasta

3 hm3 por año para a tender demandas de abastecimiento menores en las

inmediaciones del Acueducto Tajo -Segura. Todo el lo exigía la modif icación

parcial de la normativa reguladora del mencionado acueducto s in al terar los

600 hm3 de volumen máximo anual t rasvasable de una cuenca a o tra , f i jados

por las normas en vigor, exigiendo asimismo el es tablecimiento del régimen

económico apl icable a l uso de las nuevas infraestructuras.

Las explotaciones agrícolas y ganaderas que venían desarrol lando su

act iv idad en condiciones de sequía p rolongada, tanto por lo que se ref iere a los

cul t ivos y aprovechamiento de secano como a los de regadío, v ieron mermadas

sus producciones considerablemente. Con el f in de pal iar , en la medida de lo

posible, los efectos de la sequía sobre la marcha normal d e las explotaciones

afectadas se habi l i taron un conjunto de medidas en el marco de las

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posibi l idades que ofrecía la PAC en relación con las ayudas directas a los

cul t ivos herbáceos, en secano y en regadío. Asimismo se gest ionó la puesta a

d isposición de lo s ganaderos de cereal y p ienso en condiciones económicas

ta les que permit ieran reducir o contener los costes de al imentación de la

ganader ía, con perspect ivas a l a lza a causa de la reducción de las cosechas

esperables. No obstante, resul tó preciso adoptar un conjunto complementario

de medidas dir ig idas a mantener la es tructura product iva de las explotaciones y

de las cooperat ivas agrar ias de producción y comercialización, a l igerar las

cargas f inancieras, f iscales y laborales a las que se ver ían comprometida s,

promover la obtención de recursos f inancieros a l ternativos a los ingresos

der ivados de la act iv idad product iva habi tual , as í como coadyuvar a que,

dentro de los p lazos habi l i tados por la normativa nacional y comunitar ia , se

adelantasen los pagos corresp ondientes a los regímenes de ayuda a las rentas

previs tos por la PAC y los correspondientes a las indemnizaciones a las que

tenían derecho las explotaciones acogidas a las l íneas de los seguros agrar ios,

a cuyo f in se habi l i taba un crédi to extraordinario e n favor de la Entidad Estatal

de Seguros Agrar ios (ENESA).

Además de las actuaciones diseñadas para ayudar a afrontar los efectos de

la sequía en el ámbito de la empresa agrar ia, se precisó también atender a l

problema que se der ivaba de la fa l ta de empleo para la mano de obra eventual

de las áreas afectadas por la misma. A este respecto se instrumentaron medidas

tendentes a generar opciones de empleo al ternat ivo, mediante la invers ión en

obras de infraestructuras, y a regular las condiciones requer idas par a que se

pudieran obtener prestaciones por desempleo. Con el f in de mejorar las

condiciones de aprovechamiento y gest ión del agua en las áreas afectadas por

la sequía, se desarrolló la Ley 8/1996, de 15 de enero. Mediante la habi l i tación

de un crédi to extraordinar io se real izaron un conjunto de obras de

infraestructura hidrául ica y se declaró de interés general o tro conjunto de

obras necesar ias para corregir e l déf ic i t h ídrico y consol idar y modernizar

determinados regadíos . Igualmente, para promover la par t ic ipación de los

usuar ios en las tareas de mejora y modernización de los regadíos tradicionales,

con vis tas al ahorro de agua, se in trodujeron modif icaciones en la legis lación

sobre ayudas a las comunidades de regantes .

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Por o tra par te , se procedió a la a mpliación del ámbito terr i tor ial

es tablecido en el Real Decreto 134/1994, de 4 de febrero. En relación con la

condonación del pago del Impuesto sobre Bienes Inmuebles, la Ley establecía

la compensación a favor de los Ayuntamientos que tuvieron que conceder la ,

conforme a las previs iones que f iguraban en la Ley de Presupuestos Generales

del Estado para 1995. Independientemente del contenido de es ta Ley, e l

Gobierno sol ic i tó de las Inst i tuciones de la Unión Europea el es tablecimiento

de una ayuda directa con c argo a los fondos comunitar ios para las hectáreas de

cul t ivos leñosos y cabezas de ganado afectados por la sequía, para pal iar la

d isminución de ingresos que la misma había or ig inado en las explotaciones

agrar ias.

El Gobierno que venía adoptando una ser ie de medidas a su alcance desde

el pr imer momento en que pudo apreciarse la gravedad de es ta s i tuación

cl imática , desde pr incipios de 1992 y hasta 1996, había aprobado dos Reales

Decretos que ar t iculaban medidas contra la sequía para dotar a los organismos

de cuenca de las facul tades especiales de adminis tración de los recursos

hidrául icos que es taban previs tas en el ar t ículo 56 de la Ley de Aguas , y se

habían autor izado otros c inco Reales Decretos - leyes de ayudas económicas y

sociales a l sector agr ícola. Además de todo el lo, y en coordinación con las

Comunidades Autónomas, e l Gobierno había inver t ido una cant idad del orden

de 420 mil lones de euros en infraestructu ras específ icas para mejorar y

asegurar e l abastecimiento de las pr incipales c iudades y comarcas afectadas

por la sequía . La pers istencia gravís ima de la sequía obl igaba, no obstante, a

tomar otra ser ie importante de medidas extraordinarias que debían ser

acometidas con la máxima urgencia s i no se quer ía comprometer gravemente el

abastecimiento en 1996 de una población próxima a los 10 mil lones de

habi tantes . Por todo ello se h izo imperat iva la adopción de las s iguientes

medidas excepcionales (de acuerdo co n la nueva ley que se promulgaba: Ley

9/1996, de 15 de enero) :

- Con carácter extraordinar io y val idez l imitada hasta e l 30 de sept iembre de

1996, se autor izó la reducción temporal y provis ional del caudal

es tablecido por la Ley 52/1980 para e l r ío Tajo a su paso por Aranjuez,

como forma de poder reducir s in afecciones s ignif icat ivas los desembalses

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de Entrepeñas-Buendía y de garant izar un uso más racional de los recursos

hídr icos efect ivamente exis tentes en la cuenca del Tajo.

- También se ar t iculaban determin adas medidas excepcionales h idrológicas

de carácter t ransi tor io para las transferencias de caudales desde el r ío

Almanzora que ya fueron previs tas en el Real Decreto -Ley 2/1994.

Con la promulgación de es ta nueva Ley 9/1996, de 15 de enero, f inalizaba

el angust ioso capí tu lo de medidas urgentes es tablecidas para pal iar los efectos

provocados por e l b ienio más seco del s ig lo XX (1994 -1995). Tras una fase

pluviométr ica normal (1996 -1999) , de nuevo la penuria de l luvias durante el

año hidrológico 1999-2000 provoca la publicación de un nuevo Real Decreto

para la adopción de medidas de carácter urgente para mit igar los efectos

provocados por la sequía y otras advers idades cl imáticas: e l Real Decreto-Ley

8/2000, de 4 de agosto .

La evolución cl imática del año agríc ola 1999-2000 se caracter izó por una

acusada fal ta de precipitaciones durante e l pr imer tr imestre, unida a inusuales

temperaturas a l tas en el mes de febrero, lo que produjo una s i tuación de sequía

en gran par te del terr i tor io nacional, que afectó tanto a l as act iv idades

product ivas agrar ias de secano como a las de regadío, debido, en es te caso, a l

importante déf ic i t en el volumen de agua embalsada. Sin embargo, las

abundantes precipi taciones que se sucedieron durante la pr imavera del 2000

provocaron un cambio ostensible en el desarrol lo de los cul t ivos y de los

pastos, mejorando notablemente las perspect ivas product ivas agrar ias con

carácter general . No obstante lo anter ior , las condiciones cl imáticas del pr imer

t r imestre produjeron daños irreversibles, con carácter local izado, en algunas

Comunidades Autónomas, y la s i tuación de sequía pers is t ía en los terr i tor ios de

las Is las Baleares y Región de Murcia , que no se v ieron favorecidas por las

precipi taciones indicadas, lo que agravaba considerablemente el grad o de

afectación y la incidencia negat iva en la economía agrar ia y del medio rural de

es tos terr i tor ios.

La escasez de precipi taciones perjudicó especialmente a los agricul tores

cuyos cul t ivos no tenían cubier to e l r iesgo de sequía en la regulación vigente

y, s in embargo, habían suscr i to pólizas para otros r iesgos asegurables ( l luvias

torrenciales, granizo y heladas) , lo que hizo necesar io es tablecer

indemnizaciones pal ia t ivas de los daños ocasionados, no acogidos a la

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cober tura del seguro agrar io, por caus as ajenas a su voluntad. Igualmente, la

economía de las explotaciones de ganader ía extensiva en los terr i tor ios

afectados por la sequía , a l carecer de s is temas de aseguramiento específ ico

contra es te r iesgo, resul tó gravemente afectada, ya que la fa l ta de pastos y

forrajes obligó a los ganaderos a real izar desembolsos extraordinar ios para la

a l imentación del ganado. Por e l lo , se es tableció una l ínea de préstamos de

in terés bonif icado en apoyo de la ganader ía extensiva y, en su caso, de las

explotaciones agrar ias con pól izas en vigor de seguro agrar io, afectadas por la

sequía o por o tras advers idades cl imáticas no previs tas en las condiciones de

aseguramiento.

A t í tu lo excepcional , dado el carácter inicial y exper imental de la

cober tura del r iesgo de sequía por e l seguro agrar io, que se acababa de

implantar en el cul t ivo del a lmendro, se contemplaba, con carácter general , la

acogida de los daños ocasionados por la sequía en es te cul t ivo a la l ínea de

préstamos de in terés bonif icado anter iormente ci tada, aun c uando el t i tu lar de

la explotación no hubiese suscr i to la nueva pól iza de cober tura del r iesgo de

sequía en dicho cul t ivo leñoso. Además, con el f in de reducir e l f lujo de gastos

de naturaleza f iscal y laboral en las explotaciones agrar ias afectadas por la s

advers idades cl imáticas , se contemplaban medidas dir ig idas a reducir la

f iscal idad que gravaba a es tas explotaciones , as í como morator ias s in in terés

en los pagos a la Seguridad Social .

Uno de los ú l t imos mandatos publicados ha s ido el Real Decreto Ley

10/2005, de 20 de junio, por e l que se adoptaban medidas urgentes para

suavizar los daños producidos en el sector agrar io por la sequía y otras

advers idades cl imáticas. La evolución cl imática del año agr ícola 2004 -2005 se

caracter izó por un acusado déf ici t de precipi taciones , de ta l manera que en

muchas zonas del terr i tor io nacional se regis tró la más baja p luviometr ía

conocida en muchos lustros . Esta s i tuación de sequía especialmente in tensa

afectó, en muchos casos, a la nascencia y e l normal desarrol lo de los cul t ivos

de secano, as í como a los cul t ivos de regadío, b ien por insuf iciencia del agua

embalsada para a tender la demanda de r iego, b ien por la fuer te reducción de

las reservas en los acuíferos que proporcionan el agua de r iego. También la

fa l ta de precipi taciones tuvo efectos nocivos en los cul t ivos leñosos, que se

han sumado en muchas áreas a los ya ocasionados por las heladas pr imaverales.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 464

Par t icularmente desfavorable fue la incidencia de la sequía c l imática en la

ganader ía extensiva, en la que la ausencia de l luvia impidió el desarrol lo de

los pastos que const i tuyen la base de su al imentación, por lo que se tuvo que

recurr ir a la compra de al imentos sust i tu t ivos, p iensos y forrajes , y, en

determinadas zonas (cuenca del r ío Segura) , a l t ranspor te de agua para e l

ganado, lo que incrementó de manera notable los costes de producción. Es

preciso señalar que la insuf iciente f loración der ivada de la sequía tuvo una

s ingular incidencia en la apicul tura, que, con mayores gastos de al imentación,

tendr ía descensos acusados de producción de miel y de polen, en unas

circunstancias de mercado especialmente desfavorables para es tos productos.

Las extremadas condiciones cl imáticas de sequía que padeció es te año el

sector agrar io español, sobre todo en el Sureste Pe ninsular , amenazaron la

v iabi l idad económica de muchas explotaciones agrar ias y su propia pervivencia

como unidades productivas, lo que afectó ser iamente a la economía de las

comarcas agrar ias y a l desenvolvimiento de otros sectores de act iv idad

económica relacionados con la agr icul tura . En consecuencia , para posibi l i tar la

cont inuidad de la activ idad product iva de las explotaciones agrarias que

sufr ieron los efectos de la sequía, e l Gobierno consideró necesar io adoptar un

conjunto de medidas, con carácter inminente , dest inadas a minimizar las

consecuencias de es ta importante advers idad cl imática , en el marco de la

necesar ia cooperación con las Comunidades Autónomas afectadas .

Si b ien es c ier to que el Plan de seguros agrar ios combinados,

subvencionados por e l Minis ter io de Agricul tura, Pesca y Alimentación y, en

su caso, por las Adminis traciones autonómicas , const i tuyó la referencia

obl igada en la lucha contra las advers idades cl imáticas , la extraordinar ia

incidencia de es ta sequía aconsejó la adopción de me didas , a t í tulo

excepcional, que complementasen la acción de los seguros agrar ios en orden a

aminorar los ser ios quebrantos ocasionados en la economía de las

explotaciones agrar ias afectadas . En este orden de ideas, se es tableció una

l ínea de préstamos de mediación del Inst i tu to de Crédi to Oficial ( ICO) con dos

modalidades , una de in tereses bonif icados, y o tra reservada a s i tuaciones de

excepcional gravedad en ámbitos ter r i tor ia les con producciones agrar ias

l imitadas, en la que se preveían, además, subvenci ones a las amort izaciones de

pr incipal . Asimismo, se es tablecían medidas dir ig idas a adecuar las cargas

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 465

t r ibutar ias a la capacidad adquis i t iva de los t i tulares afectados y a f lexibi l izar

e l cumplimiento de las obl igaciones de pago a la Seguridad Social , as í como a

eximir a los t i tu lares de las explotaciones de regadío afectadas por la sequía de

los pagos der ivados de la u t i l ización del agua de r iego.

Con el f in de reducir e l impacto negat ivo de la sequía en los regadíos y

mejorar las condiciones de aprovechamiento y gest ión del agua, se pronost icó

la real ización imper iosa de determinadas obras h idrául icas para la

modernización y mejora de los regadíos exis tentes en las zonas afectadas que

posibi l i taran considerables ahorros en las dotaciones de agua necesar ias para

regadío . A ta l f in , se declararon de in terés general numerosas obras que se

real izaron en el marco de previs iones del Plan Nacional de Regadíos (PNR)

aprobado por e l Real Decreto 329/2002, de 5 de abr i l .

Al año s iguiente surge el Real Decreto -Ley 9/2006, de 15 de sept iembre,

por e l que se acordó la real ización de otra ser ie de medidas perentor ias para

a tenuar los daños producidos por la sequía , que continuaba azotando al Sureste

español, en las poblaciones y en las explotaciones agrar ias de regadío. Las

escasas precipi taciones habían dado como resul tado que algunos terr i tor ios

tuvieran acusados problemas para e l suminis tro de agua, tanto para los

abastecimientos a poblaciones , como para las explotaciones agr ícolas y

ganaderas , por lo que fue necesar io adoptar determinadas medidas

extraordinarias y de urgente necesid ad. La pers is tencia de la sequía aconsejó

reducir e l impacto negat ivo en los regadíos y obl igó a mejorar la gest ión del

agua, buscando, pr incipalmente, un ahorro de la misma. Para e l lo se manifestó

la realización de determinadas obras h idrául icas para la m odernización y

mejora de los regadíos perjudicados. Con ese f in , se declararon de in terés

general obras que se es taban realizando en el marco de las previs iones del

PNR. Igualmente, fue conveniente conceder un año más la exención de las

imposiciones relat ivas a la d isponibi l idad de agua para r iego, con la adición de

igual medida para la de los abastecimientos afectados por la escasez de

recursos. Se retrasó, además, la desapar ición de las tar ifas eléctr icas

específ icas para r iegos agr ícolas previs ta en el R eal Decreto 809/2006, de 30

de junio, por e l que se revisar ía la tar ifa e léctr ica a part i r del 1 de ju l io de

2006, con el f in de compensar el incremento de costes del suminis tro de

electr ic idad a los regadíos que se había producido por la escasez de agua.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 466

El agravamiento de la s i tuación obligó a real izar en la cabecera del Tajo

una reserva es tratégica por la Mancomunidad de los Canales del Taibi l la ,

mediante contratos de cesión de derechos de agua, que or iginó un imprevis to e

importante desequil ibr io presu puestar io en sus operaciones comerciales.

Consecuentemente fue necesar io res tablecer su normalidad económica mediante

las exenciones de los requer imientos correspondientes a los gastos f i jos y

var iables de funcionamiento de la tar ifa de conducción de las a guas,

correspondientes a l año 2006. Los mismos motivos aconsejaron la prórroga del

Real Decreto-Ley 15/2005, de 16 de diciembre, de medidas urgentes para la

regulación de las transacciones de derechos de aprovechamiento de aguas, ya

que se había revelado como un instrumento út i l para la reasignación voluntar ia

de derechos de agua. Se prorrogó también la v igencia de los Reales Decretos

1265/2005, de 21 de octubre, y 1419/2005, de 25 de noviembre, por los que se

adoptaron medidas adminis tra t ivas excepcionales para la gest ión de recursos

hídr icos en las cuencas del Júcar , Segura y Tajo; Guadiana, Guadalquivir y

Ebro, respect ivamente.

Uno de los ú l t imos Reales Decretos es tablecidos ha s ido el R.D. 598/2007,

de 4 de mayo, por el que se regula la concesión direct a de ayudas para pal iar

las consecuencias de daños excepcionales por condiciones cl imáticas adversas

ocurr idas en el año 2006. La sequía es tuvo presente en diferentes comarcas de

Andalucía, Aragón, Is las Baleares, Cast i l la -La Mancha, Cast i l la y León,

Cataluña, Extremadura y Región de Murcia , que ocasionaron daños

excepcionales en las explotaciones extensivas. Los daños regis trados afectaron

pr incipalmente a los cereales de invierno y a los pastos aprovechados por e l

ganado en régimen de pastoreo. Por tanto , la campaña agr ícola del 2006

regis tró un desigual desarrol lo de los pastos y de otros s is temas forrajeros

u t i l izados para la a l imentación del ganado extensivo, de ta l forma que se

ver if icaron pérdidas extraordinar ias en cuanto a la d isponibi l idad de al ime nto

para los animales , lo que or ig inó un impacto negat ivo sobre la renta de las

explotaciones. Se consideró necesar io, por tanto, compensar a los agricul tores

y ganaderos por los daños extraordinar ios a las explotaciones ganaderas

extensivas de las d iversa s comunidades autónomas.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 467

3. Los actuales planes especiales de sequía

La regulación legal de la p lanif icación hidrológica parece haber prestado

poca atención al r iesgo de sequía . Cuando la Ley de Aguas es tablece el

contenido de los Planes Hidrológicos de Cu enca (PHC) no menciona las

medidas para prevenir , responder o recuperar los daños que puede producir la

sequía, no obstante, la Ley del Plan Hidrológico Nacional s i las recoge entre

las mater ias a tener en cuenta en la revis ión de dichos Planes, por lo que ser ía

lógico que los PHC hicieran alguna mención a es te r iesgo con or igen natural .

Los diferentes PHC no han s ido uniformes en el tra tamiento de la sequía,

a lgunos han dedicado una mayor atención, como es e l caso del PHC del Ebro 7,

que la tra ta en la as ignación de recursos disponibles en el hor izonte de diez

años y en la protección del Delta del Ebro, o e l caso del PHC del

Guadalquivir 8, que considera la sequía en la regulación de los caudales

ambientales, la protección de las aguas subterráneas y es ta blece cr i ter ios de

actuación en s i tuación de sequía. Resul ta incomprensible, s in embargo, como

una cuenca hidrográf ica de las más afectadas por episodios de indigencia

p luviométr ica como la del Segura no dedique atención alguna a la sequía en su

PHC9 (La Calle Marcos, 2007) .

En cualquier caso, la respuesta p lanif icada a la sequía s i ha acabado s iendo

una necesidad recogida en la Ley del Plan Hidrológico Nacional a través de la

obl igación de adoptar un «sis tema global de indicadores h idrológicos» para su

previs ión y referencia en la declaración formal de «si tuaciones de aler ta y

eventual sequía». En el ámbito de los PHC, es de ineludible cumplimiento

disponer de Planes especiales de actuación en s i tuaciones de aler ta y eventual

sequía y de Planes de emergenc ia ante s i tuaciones de sequía que habrán de

real izarse en los abastecimientos de poblaciones igual o super iores a veinte mil

habi tantes .

En lo que se ref iere a las medidas de gest ión, la evolución comentada ha

in troducido en la Ley la obl igatoriedad del uso ef ic iente del agua. Con esta

f inal idad, en el régimen concesional se recoge la fa l ta de ef ic iencia como

7 PHC Ebro (Orden 13-08-1999, BOE 16-09-1999).

8 PHC Guadalquivir (Orden 13-08-1999, BOE 27-08-1999).

9 PHC Segura (Orden 13-08-1999, BOE 27-08-1999).

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 468

nueva causa de revis ión de las concesiones de abastecimiento de poblaciones y

regadíos. Especif ica la norma que podrán revisa rse las concesiones en los

supuestos en los que se acredi te que el objeto de la concesión puede cumplirse

con una menor dotación o una mejora técnica de ut i l ización del recurso, que

contr ibuya a un ahorro del mismo. Para e l lo , obl iga a las Confederaciones

Hidrográf icas a real izar audi tor ías y controles de las concesiones, a f in de

comprobar la ef ic iencia de la gest ión y ut i l ización de los recursos hídr icos .

Aclara expresamente que la modif icación de las condiciones concesionales en

es tos supuestos no otorga rá a l concesionar io derecho a compensación

económica alguna. Sin perju icio de el lo , reglamentar iamente podrán

es tablecerse ayudas a favor de los concesionar ios para ajustar sus instalaciones

a las nuevas condiciones concesionales.

Además de la obl igada ef ic iencia en el uso del agua y sus consecuencias

sobre el s is tema concesional, exis ten otro conjunto de medidas que aunque no

es tán refer idas expresamente a la sequía s i pueden ser de ut i l idad en su

gest ión, se t ra ta de determinadas facul tades de modif icaci ón de los

aprovechamientos de las aguas y de la transmisión de los derechos sobre el uso

pr ivat ivo de és tas. Las facul tades de modif icación de los aprovechamientos se

o torgan por la Ley al Organismo de cuenca en orden a garant izar la

d isponibi l idad y la explotación racional de las aguas, s in que el lo tenga como

resul tado modif icar , revisar o caducar las concesiones otorgadas. Estas

facul tades son: i) f i jar e l régimen de explotación de los embalses y acuíferos

cuando así lo exija la d isponibi l idad del recurs o; i i ) l imitar o condicionar los

usos de las aguas para garant izar su explotación racional , y i i i) sust i tu ir el

or igen de los caudales concedidos para garant izar la as ignación de las aguas de

mejor cal idad a los abastecimientos .

La transmisión de los dere chos sobre el uso pr ivat ivo de las aguas se puede

real izar a través de los centros de in tercambio y los contratos de cesión.

Ambas f iguras jur íd icas fueron creadas para f lexibi l izar e l s is tema concesional

como respuesta a las s i tuaciones de sequía . Los cen tros de in tercambio

(conocidos por a lgunos como bancos de aguas por cier tas s imil i tudes con el

creado en California en la sequía de pr incipios de los noventa) , son unas

inst i tuciones o medidas que permiten al Organismo de cuenca real izar ofer tas

públicas para la adquisic ión de derechos de uso del agua, que poster iormente

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 469

pueden ceder a o tros usuar ios mediante una ofer ta pública de cesión a cambio

de un precio preestablecido. La const i tución de es tos centros ha de venir

exigida por la d isponibi l idad del recu rso, la exis tencia de acuíferos

sobreexplotados o en r iesgo de es tar lo , sequías extraordinar ias, o s imilares

es tados de necesidad, urgencia o concurrencia de s i tuaciones anómalas o

excepcionales. Los contratos de cesión, son acuerdos entre dos t i tulares de

concesiones o derechos al uso privat ivo de las aguas, mediante e l cual el

cedente cede al cesionar io dicho uso pr ivat ivo de forma temporal y, en su caso,

a cambio de una contraprestación económica, y cuya validez es tá sujeta a la

previa autorización de la Adminis tración hidrául ica .

En últ imo lugar , como medidas de carácter react ivo y coyuntural , la Ley

otorga a la Adminis tración una amplia capacidad para superar los casos de

sequías “extraordinarias”, o torgándole la facul tad de adoptar las medidas que

sean precisas en relación con la u t i l ización del dominio público hidrául ico, aun

cuando hubiese s ido objeto de concesión.

La aprobación de dichas medidas l levará implíci ta la declaración de

ut i l idad pública de las obras , sondeos y es tudios necesar ios para de sarrol lar los ,

a efectos de la ocupación temporal y expropiación forzosa de bienes y

derechos, as í como la de urgente necesidad de la ocupación. Las repet idas

medidas también son de apl icación a los aprovechamientos de aguas pr ivadas.

En mater ia de ver t idos , la sequía también facul ta a l Organismo de cuenca para

modif icar las condiciones de ver t ido, con carácter general , a f in de garant izar

los objet ivos de cal idad. Por ú l t imo, la Ley establece ante e l incumplimiento

rei terado de es tas medidas un régimen sanc ionator io agravado.

Recientemente, se ha aprobado la Orden MAM/698/2007, de 21 de marzo,

por la que se aprueban los Planes especiales de actuación en s i tuaciones de

aler ta y eventual sequía en los ámbitos de los Planes hidrológicos de cuencas

in tercomunitar ias.

Como se ha mencionado anter iormente, la Ley 10/2001, de 5 de ju l io, del

Plan Hidrológico Nacional, recoge en su ar t ículo 27 las bases de la gest ión

planif icada de las sequías. El apartado 1 de dicho ar t ículo es tablece que el

Minis ter io de Medio Amb iente, para las cuencas in tercomunitar ias, con el f in

de minimizar los impactos ambientales, económicos y sociales de eventuales

s i tuaciones de sequía , es tablecerá un s is tema global de indicadores

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 470

hidrológicos que permita prever es tas s i tuaciones y que s ir va de referencia

general a los Organismos de cuenca para la declaración formal de s i tuaciones

de aler ta y eventual sequía. Dicha declaración implicará la entrada en vigor de

Planes especiales de actuación en s i tuaciones de aler ta y eventual sequía. El

apar tado 2 del mismo ar t ículo encomienda a los Organismos de cuenca la

e laboración de dichos planes, y especif ica que los mismos incluirán las reglas

de explotación de los sis temas y las medidas a apl icar en relación con el uso

del dominio público hidrául ico . Los ci tados planes, previo informe del Consejo

del Agua de cada cuenca, se remit i rán al Minis ter io de Medio Ambiente para su

aprobación.

Atendiendo a es tos requer imientos , la Dirección General del Agua del

Minis ter io de Medio Ambiente , en el año 2006, des arrol ló un sis tema global de

indicadores h idrológicos que permite prever las s i tuaciones de sequía y que

s irve de referencia general a los Organismos de cuenca para la declaración

formal de s i tuaciones de aler ta y eventual sequía.

La propuesta de cada Plan es e l resul tado de un proceso de elaboración que

se in ició con la redacción y sometimiento a consul ta pública del Documento

Inicial , exigido por la Ley 9/2006, por e l que cada Organismo de cuenca, como

órgano promotor , comunicaba a la Dirección General de Calidad y Evaluación

Ambiental , como órgano ambiental , e l in icio del proceso de redacción del Plan,

exponiendo los parámetros básicos del p lan: objet ivos, ámbito de apl icación,

aproximación al d iagnóst ico ambiental y terr i tor ia l , efectos ambientales

previs ib les , a l ternat ivas de actuación y de medidas y cr i ter ios es tra tégicos para

e l desarrol lo de la evaluación ambiental y es tratégica del Plan.

Como resul tado del proceso de consul ta pública del Documento Inicial , la

Dirección General de Calidad y Evaluac ión Ambiental e laboró un Documento

de Referencia , f i jando los cr i ter ios para la redacción del Informe de

Sostenibi l idad Ambiental de cada Plan.

A par t ir de es te documento, cada Organismo de cuenca redactó la vers ión

prel iminar del Plan y el Informe de Sos tenibi l idad Ambiental exigido por la

Ley 9/2006, sometiendo ambos documentos a información y consul ta pública

entre e l 13 de noviembre de 2006 y el 14 de enero de 2007, anunciado en el

Bolet ín Oficial del Estado del 8 de noviembre de 2006. Asimismo, en los casos

de las cuencas hidrográf icas compart idas con Por tugal, los p lanes fueron

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 471

sometidos a consul ta in ternacional a t ravés del Minis ter io de Asuntos

Exter iores y de Cooperación y de los cauces habi tuales es tablecidos por e l

Convenio de Albufeira.

Teniendo en cuenta las a legaciones presentadas en es te proceso de consul ta

pública , se han in troducido modif icaciones en las vers iones prel iminares de los

Planes, dando lugar , como resul tado f inal , a la propuesta de Planes especiales

de sequía. Las propuestas de Plan, que incorporan los resul tados del proceso de

información y consul ta pública desarrol lado de acuerdo con la c i tada Ley

9/2006, fueron remit idas a los miembros de los Consejos del Agua de cada

cuenca, que fueron convocados durante los d ías 12 y 14 de m arzo de 2007 para

informar sobre la propuesta de Plan Especial . Como se es tablece en el ar t ículo

27 de la Ley 10/2001, los Planes Especiales , una vez informados por e l

Consejo del Agua de cada cuenca, se han remit ido al Minis ter io de Medio

Ambiente para su aprobación.

El objet ivo de es tos Planes especiales de sequía es ant ic iparse a es tos

eventos, previendo soluciones para sat isfacer las demandas y cumplir con los

requer imientos ambientales (García Marín, 2009)

4. Algunas consideraciones f inales

A pesar de la importancia terr i tor ia l y socio -económica que presentan

determinados r iesgos naturales, España carece — incomprensiblemente— de una

ley marco sobre r iesgos naturales y debe acudirse a la legis lación sector ia l

para encontrar referencias a la cu est ión de la pel igrosidad natural . Para el

r iesgo de sequía , la Ley de Aguas y los Decretos urgentes para pal iar daños

son la referencia básica de escala nacional , a las que se suma la normativa

autonómica del suelo y la ordenación del terr i tor io.

Anal izando la evolución del tra tamiento del fenómeno sequía en la

Legis lación de Aguas española puede comprobarse cómo la sociedad ha

incorporado a es ta Ley instrumentos jur íd icos para permit i r que la

Adminis tración pública pueda pal iar los efectos de las sequía s. Hasta ahora, se

percibe un predominio del in tento de mit igar la catás trofe una vez

mater ia l izado el r iesgo de sequía, promulgando reales decretos y adoptando

disposiciones apremiantes para disminuir los perju icios producidos de forma

inmediata, a corto plazo, y s in ofrecer medidas preventivas para pal iar fu turas

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 472

catástrofes, dado que los episodios de sequía son recurrentes. En España,

donde la sequía se presenta de forma per iódica y temporal , en mayor o menor

medida, se dest inan ingentes esfuerzos con el f in de conseguir un cier to n ivel

de segur idad frente a l r iesgo anter iormente mencionado. Este grado de

segur idad será mayor o menor en función de la capacidad que se tenga para

percibir la amenaza y de la d isponibi l idad de medios técnicos, económicos y

organizat ivos. La ant icipación en la apl icación de medidas de mit igación es un

elemento clave en la reducción de los efectos socioeconómicos y ambientales

de las sequías. El desarrol lo de s is temas de indicadores del es tado hidrológico

de cuencas hidrográf ica s debe considerarse esencial en la gest ión de es tos

eventos con or igen climático y en la p lanif icación es tratégica de las acciones a

l levar a cabo. En este sent ido, los Organismos de cuenca, t ras la aprobación de

la Orden MAM/698/2007, de 21 de marzo, conf eccionan sus Planes especiales

de actuación en s i tuaciones de aler ta y eventual sequía.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 473

Bibliograf ía

Estrela Monreal , T. (2006): La gest ión de las sequías en España. Ingeniería y

Terri torio , nº 74, pp. 52-57.

García Marín, R. (2009): Riesgo de sequía y vulnerabil idad socioeconómica en

la cuenca del Guadalent ín (Sureste de España) . Tesis Doctoral ,

Univers idad de Murcia. 695 p .

La Calle Marcos, A. (2007): Sequía y adaptación de la Direct iva Marco del

Agua. En: La Sequía en España: Directr ices para minimizar su impacto .

Comité de Exper tos en Sequía. Minis ter io de Medio Ambiente, pp. 49 -66.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 475

VILLAGES AVIEIRAS OF THE TAGUS IDENTITY:

TERRITORY, LANDSCAPE AND ARCHITECTURE

AN A L Í D I A V I RT U D ES

Professora auxi l iar , Depar tamento de Engenharia Civ i l e Arqui tec tura , Univers idade

da Beira In ter ior . Covi lhã . Portugal .

vi r tudes@ubi .p t

F I LI PA ALME I D A

Mestre em Arqui tec tura - Doutoranda de Arqui tec tura - UBI

f i l ipa_a lmeida1@hotmai l .com

F I LI PA NA VA R R O

Mestre em Arqui tec tura - Doutoranda de Arqui tec tura - UBI

f i l ipanavar ro@gmai l .com

Abstract

The vernacular archi tecture of s t i l ts construct ions is universal . In Por tugal

i t is present in the wooden houses/shacks of the Avieiras v i l lages, s i tuated

along the margins of the Tagus River between the r is ing hi l ls of Abrantes and

the land approaching Lisbon.

The ident i ty of the Avieiros v i l lages is inseparable f rom the r iver . The

f ishing tradi t ion which marks them out bears witness to their local i ty,

construct ion methods, the mater ia l and techniques used for the bui ld ing, the

archi tecture and urban morphology. This legacy began to be apparent f rom the

beginning of the 19 t h century, in the context of the permanence of the vi l lages,

the presence of the f luvial ecosystem of the Tagus River and the precar ious

and f lee t ing archi tecture in a spr ing of knowledge of her i tage in rural space.

This ar t ic le a ims to ref lect on the four case s tudies of Avieiras v i l lages

owing to the opportuni ty to def ine urban planning s tra tegies a t the t ime of the

r iver ecosystem preservat ion, with the object ive of p lacing a value upon th is

unique her i tage, subject of var ious act ions: some bet ter preserved (such as the

cases of Escaroupim and Palhota) , some abandoned, forgot ten and in decl ine

(such as the case of Patacão), o thers s t i l l having s uccessive adaptat ions in

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 476

terms of archi tecture and bui ld ings construct ion and act ions of

mischaracter izat ion (Caneiras) . All of th is with the object ive to return th is

her i tage to a suitable condit ion f rom which i t may be renovated once more and

have a re levant and act ive role in modern society.

This ar t ic le is a ref lection upon the ident i ty of the Avieiras v i l lages from an

archi tectural perspect ive, a lso the mater ia ls used for construct ion, organizat ion

of urban nucleus and i ts connect ion with the r iver . Fo ur cases s tudies wil l be

made: Escaroupim, Palhota, Patacão e Caneiras.

The legacies of these lands, sometimes indelib le, have occurred dur ing

different occupat ional per iods , f rom the beginnings of the 19 t h century onwards

consider ing the pers is tent s t ruc tures, both of the presence of the r iver and

archi tecture. These lands contain a weal th of information about the past . The

vi l lages of Avieiros, l ike al l lands in general were and continue to be

t r ibutar ies of these effects , equal ly destruct ive and constru ct ive over t ime, in

var ious moments of their exis tence. They also, on the other hand, have been

the target of p lans to re turn them to having an act ive role in modern society,

def in ing urban planning s tra tegies and rules for the preservat ion of the r iver

Tagus ecosystem.

Key words . Ident i ty, Vil lages Avieiras , Terr i tory, Landscape, Archi tecture.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 477

1. As aldeias avieiras como testemunho de um movimento migratório.

Os Avieiros protagonizaram um movimento migratório ocorr ido em

Portugal entre os f inais do século XIX e os princípios do século XX. Par t indo

de Vieira de Leir ia , os pescadores deixavam a sua terra natal nos meses de

Inverno, pois a pesca no mar era imprat icável e rumavam em direcção ao Tejo,

abundante em espécies lucrat ivas que lhes garant iam sustento durante esse

tempo. Por es ta a l tura, famíl ias inteiras polvilhavam as margens do Tejo de

pequenos barcos , autênticas casas f lu tuantes.

Fi g . 1 . A fa mí l i a av i e i ra .

Fo n te : S ALV A D O (1 985 ) . O s

A v i e i r os no s F i na i s da D é ca da d e

5 0 .

In icialmente ,

es te movimento migratório

era pendular , d ividido entre

os meses de Verão passados

em Vieira de Leir ia e os

meses de Inverno passados

no Tejo. No entanto, por vol ta da década de 1930 os pescadores começaram a

f ixar-se junto ao Tejo. Entre os factores que conduzi ram à sua f ixação estão o

crescimento do agregado famil iar , o a largar dos meses da faina no Tejo e a

d if iculdade de acarretar com os custos da viagem de regresso à Vieira .

Com o in ício da f ixação surgiu a necessidade de uma construção de

carácter permanen te . Assim, os Avieiros começaram a marcar o terr i tór io,

impreter ivelmente nas margens do Tejo, junto à borda -d’água, construindo

pequenas casas to talmente fe i tas de caniço (mater ia l sem qualquer custo , que

crescia nos valados) , a que chamavam palhotas . Des tas construções já nada

exis te.

Com os Avieiros já totalmente f ixados e em condições económicas mais

es táveis , as palhotas começam a ser subst i tu ídas por construções palaf í t icas em

madeira , mais res is tentes, que const i tuem a marca e o tes temunho mater ia l e

imóvel deixado pelos Avieiros no terr i tór io por e les ocupado que chegou até

aos nossos dias. O seu modo de vida assente na es trutura famil iar permit ia - lhes

uma grande mobil idade, que outros pescadores migrantes, como é o caso dos

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 478

var inos com um for te sen t ido de comunidade não t inham. Consequentemente,

surgiram “barracas” ora isoladas (associadas a um núcleo famil iar que se

ins talava sozinho), ora agrupadas em duas ou três construções (per tencentes a

uma famíl ia ou a vár ias com laços famil iares) . No entant o, es te factor não

impediu o surgimento de múlt ip los assentamentos urbanos com vár ios edif íc ios

a l inhados entre s i dando or igem a verdadeiras a ldeias à beira do Rio.

Embora exis tam diferenças de núcleo para núcleo e a té dentro do mesmo

aglomerado ver if ica -se nestas construções uma matr iz comum no que se refere

à sua arqui tectura: tabuado disposto ver t icalmente e assente em estacas a cerca

de 2 ,00 metros de al tura; es tacas de madeira ou em troncos de árvores; exter ior

p intado de cores a legres: verdes , verme lhos, azuis e laranjas; escadas

exter iores de acesso à varanda; in ter ior const i tu ído por três d ivisões - sala e

quar tos - cujas comunicações são tapadas por cor t inas e as paredes pintadas ou

forradas a papel de padrões color idos; lareira num canto da sala, que não serve

para cozinhar , pois a cozinha é num anexo exter ior para evi tar incêndios; os

quar tos são s imétr icos e mais pequenos, cada um têm uma janela e são pintados

de cor d iferenciada (azul para rapazes e cor -de-rosa para meninas) .

A casa palaf í t ica avieira que caracter iza es tes terr i tór ios edif icados nas

margens do Tejo, tem sido, em diversos momentos da sua exis tência , ora

adaptada, destruída, abandonada ou reconstruída, sem que seja t ido em conta o

seu valor patr imonial . Barracas exactamente de acordo com a matr iz or ig inal

to talmente em madeira já não exis tem. No caso das barracas habitadas es te

facto prende-se com a procura de maior confor to e segurança e com a própr ia

evolução dos mater ia is que levou, entre outros aspectos, ao uso da cober tura

em telha e à subst i tu ição das es tacas em madeira ou fei tas de troncos de

árvores por es tacas em alvenar ia ou betão armado.

Actualmente, o patr imónio construído pelos pescadores or iundos da Praia de

Vieira de Leira que in tegraram este c ic lo migratór io sazona l – os Avieiros

– do qual resul tam vár ias a ldeias à beira do Rio Tejo, encontra -se em dist in tos

n íveis de conservação.

Dos 41 aglomerados cuja existência fo i conf irmada, poucos são os que

sobreviveram ao longo per íodo de desvalor ização e esquecimento de q ue foram

alvo e acabaram por desaparecer . Dos que res is t iram até aos nossos dias

ver if icamos que exis tem núcleos completamente dotados ao abandono ou então

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 479

habitados, no entanto , t r ibutár ios de efei tos paralelamente construt ivos e

destrut ivos. Construt ivos , uma vez que são aldeias v ivas e v ividas que

tes temunham uma vontade de regresso a uma condição que lhes permita

desempenhar novamente um papel dinâmico na sociedade e destrut ivos uma vez

que a mudança é inevi tável e como resposta a novas necessidades vão sendo

fei tas a l terações ao patr imónio arqui tectónico e urbanís t ico que têm conduzido

a uma crescente descaracter ização da sua ident idade avieira.

Reconhece-se que os Avieiros do Tejo e as a ldeias por e les construídas são

par te in tegrante de um terr i tór io cujas caracter ís t icas fazem deste r io um

“testemunho de exis tência , de formas de viver e de sent ir ao longo dos

tempos”. Neste sentido, apresenta -se uma ref lexão sobre os ter r i tór ios dos

Avieiros e as ident idades da sua arqui tectura, tendo como referência quatro

es tudos de caso: Escaroupim, Caneiras, Palhota e Patacão. Estes aglomerados

const i tuem quatro tes temunhos incontornáveis para quem pretende conhecer e

aprofundar o estudo das opções de local ização, soluções construt ivas, técnicas

e mater ia is u t i l izados, arqui tectura e a morfologia urbana adoptados pelos

Avieiros para a lém de just i f icarem a premência de preservar e valor izar este

patr imónio exclusivo, pedaço da his tór ia e da ident idade por tuguesa.

2. As aldeias avieiras do Escaroupim, Caneiras, Palh ota e Patacão.

Escaroupim e Caneiras são aldeias bastante v ividas , mas as sucessivas

adaptações de que têm sido alvo, descaracter izam estes assentamentos ao ponto

de tornar d if íc i l a ident if icação da matr iz or ig inal do arquét ipo que as

d is t ingue, a casa palaf i t ica Avieira . A Palhota preserva ainda muitas das

caracter ís t icas or ig inais e é considerada por muitos como a aldeia que melhor

conversa as t radições avieiras. O Patacão encontra -se to talmente devoluto

desde a década de 1980, es te abandono permit iu s alvaguardar um espólio

arqui tectónico onde actualmente é possível observar caracter ís t icas or ig inais

da casa avieira.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 480

2.1 Escaroupim (Salvaterra de Magos) – a a ldeia mais urbana

No Escaroupim as casas em palaf i tas junto ao r io sempre conviveram com

as casas onde a entrada era fe i ta ao nível térreo, mais d is tantes do Tejo.

Estes dois t ipos de edif icação, embora ut i l izando o mesmo materia l de

construção, a madeira , dividem a aldeia em dois núcleos.

No f inal da década de 1950 contavam -se 7 habi tações sobre palaf i tas , uma

das quais é actualmente uma casa museu – “Casa do Avieiro” – contr ibuindo

for temente o tur ismo que vai ganhando cada vez mais entusiasmo. Das 32 casas

que o r io não alcançava res tam pouco mais que 5 de cores garr idas. Poder-se-á

considerar uma das mais urbanas das a ldeias Avieiras em estudo. A franca

rural idade, à semelhança do que acontece nas Caneiras , d ilu i -se neste local .

Fi g . 2 . E sc a rou p i m 2 0 10 (Fo n te : a u to re s ) .

As cores, a madeira como mater ia l de

construção predominante e a organização

in terna da casa são factores comuns a outras

a ldeias . No entanto, a l igação ao r io d ifere

pelo grande número de cais e barcos

exis tentes. As casas são caracter izadas por

duas por tas de entrada: uma or ientada para a

frente de rua, à qual se cheg a pela escadar ia

de acesso à varanda; e vol tada para o r io

apenas acessível por barco em época de

cheia. Ao longo do tempo o núcleo urbano

foi a lvo de profundas al terações que

tornaram dif íc i l a identif icação dos vest íg ios

de todas as edif icações Avieiras.

Contudo, foi também este processo de transformação que permit iu manter

v iva a a ldeia , adaptando as construções e o tecido urbano às actuais

exigências.

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Actualmente, o Escaroupim tem uma vida própr ia, tes temunhada nas

cr ianças , possivelmente bisnetos de Avieiros, que correm pelas ruas e

frequentam a Escola Básica do 1º Ciclo existente na aldeia . Para a lém dos

res identes, es te aglomerado é frequentado por v is i tantes cur iosos que

percorrem as ruas rumo aos cais , apoiados por um conjunto de infra -estruturas

que contr ibuem para a d ivulgação da cul tura Avieira e prosper idade da aldeia.

2.2 Caneiras (Santarém) – o espaço vivo e v ivido

A aldeia das Caneiras é, ao contrár io do Patacão, um lugar v ivo e v ivido, onde

encontramos ainda avieiros a sair nos seus barc os para a faina.

3 . C an e i ra s 20 10 (Fo n te : au to r es / Goo g l e Ea r th ) .

Das aldeias que sobreviveram até aos nossos

dias é a de maior d imensão e uma das que

ref lecte uma vivência mais urbana. A

local ização pr iv i legiada, muito próxima de

Santarém, na freguesia de Marvila , torna a

a ldeia das Caneiras a mais procurada e com

maiores perspect ivas de expansão de todas as

a ldeias avieiras .

O aglomerado urbano é composto dois núcleos: o núcleo mais antigo ao

longo da borda de água é const i tu ído por duas bandas paralelas de “barracas” e

o núcleo mais recente s i tua -se mais para o in ter ior do terr i tór io e as

construções dis tr ibuem-se ao longo de ruas perpendiculares ao r io . A diferente

implantação dos dois núcleos ref lecte a re lação directa que exis te entre o modo

de vida dos avieiros e o terr i tór io que ocupam. Os edif íc ios mais ant igos

encontram-se paralelos ao r io, junto da orda -d’água o que resul ta de um modo

de vida concentrado na pesca. Por sua vez, os edif íc ios mais recentes d ispõem -

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 482

se perpendicularmente ao r io, o que ref lecte um modo de vida, poster iormente,

d ividido entre a pesca e a agricultura, o Tejo e a lezír ia . A dual idade deste

aglomerado urbano está presente não só na implantação dos edif íc ios como

também nas construções em si . O núcleo mais recente é const i tu ído por

habi tações “modernas” e muito distantes do protót ipo avieiro.

Por sua vez, o núcleo mais ant igo, const i tu ído por barracas avieiras revela

uma for te dicotomia entre as construções que, embora assentes em estacas de

betão armado, são construídas em madeira e aquelas que, devido a poster iores

ampliações , u t i l izam como mater ia is de construção o t i jo lo e o betão armado,

mantendo-se apenas a volumetr ia semelhante.

São vár ias as a l terações que foram sendo fei tas às barracas resul tantes da

sua ocupação: d imensões, mater ia is , número de pisos, a local ização da cozinha,

entre outras . Estas a l terações são inevi táveis e necessár ias de modo a

responder às necessidades do modo de vida actual , no entanto, o modo

desregrado como têm sido fei tas reper cute-se em consequências negat ivas ao

nível da imagem urbana desta a ldeia .

Apesar de viva e v ivida e do bom estado de conservação dos seus edif íc ios,

urge repensar es te processo de transformação de que as Caneiras têm sido alvo

uma vez que es tá a conduzir a uma crescente descaracter ização do patr imónio

edif icado da aldeia e a uma crescente perda crescente da sua ident idade.

2.3 Palhota (Cartaxo) – o cais da faina.

Quase todos os que habi tam a Palhota são descendentes d irectos dos

migrantes da Praia da V ieira de Leira . Na chegada à aldeia recebe -nos um areal

junto ao r io, do qual par te um cais sol i tár io, em madeira e onde chegam

pescadores carregados de enguias, sáveis e lampreias.

Fi g . 4 . Pa lh o ta 201 0 (Fo n te : a u tor e s ) .

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O in ter ior da aldeia exibe as casas palaf í t icas, que remontam a 1915, e

es tão dis tr ibuídas ao longo de uma pequena rua paralela ao r io. Isolada na

lezír ia , no entanto habi tada, es ta é a a ldeia melhor conserva as caracter ís t icas

or ig inais do patr imónio construído pelos Avieiros. No enta nto, observam-se já

pequenos apontamentos própr ios da invasão dos novos mater ia is de construção,

ta is como os es tores ou os ladr i lhos de mármore, que aos poucos vão

"assal tando" es te núcleo urbano.

A casa avieira deste aglomerado urbano é construída sobre es tacas de betão

armado frequentemente tapadas para arrumos. Na cober tura em telha sobressai

a chaminé em alvenar ia . O acesso é fe i to pela escadaria que dá acesso à

varanda permit indo alcançar à entrada. Entramos na sala e na la teral

encontramos dois quar tos sobre os quais se aprovei ta o espaço entre o tecto e o

te lhado para sótão. A cozinha, exter ior , vai desde um simples fogareiro

protegido do vento até uma barraca construída num anexo.

A Palhota é uma a ldeia que espera pacientemente por medidas de

salvaguarda e valor ização da sua ident idade e por in iciat ivas como a

associação “Palhota Viva” que permitam transformar a aparente desvantagem

do isolamento em potencial idades associadas ao patr imónio paisagís t ico e

cul tural s ingular deste lugar .

2 .4 Patacão (Alpiarça) – o núcleo esquecido.

Fi g . 5 . Pa ta cão - n ú c le o ma i o r 2 010 (Fo nte : a u tor e s ) .

O Patacão, uma aldeia em avançado estado de degradação e abandono,

encontra-se devoluto , desde a década de 1980. Contudo foi es te abandono que

permit iu salvaguardar um espólio arqui tectónico onde ainda é possível

observar caracter ís t icas or ig inais da casa avieira .

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Ruínas ocorr idas recentemente demonstram a urgência da reabi l i tação desta

a ldeia, dado o r i tmo acelerado da sua degradação. A s ingular local ização mais

recuada e d is tante em relação ao Tejo do que nas res tantes a ldeias, no entanto,

próxima de um extenso areal de praia confere a es ta a ldeia um for te potencial

tur ís t ico e de lazer .

O assentamento urbano é composto por dois núcleos . Um deles com 16

habi tações al inhadas longo de um dique. O outro, d is ta do pr imeiro cerca de

350,00 metros, in tegra 4 habi tações , duas delas em ruína, sendo que de uma

delas apenas res tam os pi lares de betão armado. Nesta a ldeia destaca -se a

presença de um forno comunitár io no núcleo maior , prova do for te sent ido de

comunidade presente no local .

A t ipologia habi taciona l é const i tu ída por sala , dois quar tos; por c ima dos

quais é fe i to um aprovei tamento para arrumos; e uma cozinha com lareira, de

onde sai uma chaminé que se destaca pela sua sol idez no exter ior . Por vezes , o

rés-do-chão é tapado para lagar e arrumos, sendo que num encontramos um

barco avieiro. Em todos os casos, o acesso à habi tação é fe i to pelo dique,

a través de rampas de l igação às varandas das casas .

Embora predomine a madeira na maior ia dos edif íc ios , surgem

pontualmente outros mater ia is de ut i l ização, como chapas de zinco, que

afectam a unidade mater ia l da aldeia . Os pi lares são em betão armado e as

cober turas de te lha cerâmica. Por dentro e por fora a casa é p intada de cores

a legres: verde, azul , laranja e rosa. A maior ia das casas encontra -se inacess ível

devido à queda das rampas de acesso ou pela invasão de vegetação. Apesar

deste cenár io as casas avieiras te imam em resist i r à degradação e ao abandono,

nesta a ldeia que ameaça ruir , por completo.

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3. Conclusões

Escaroupim, Caneiras, Palhota e Patacão, quatro aldeias que ao serem

anal isadas nos permitem concluir que es tarmos perante um patr imónio único

com caracter ís t icas arqui tectónicas e urbanís t icas exclusivas, or ig inadas por

um movimento migratór io há muito ext in to . O t ipo de construção e mater ia l

u t i l izado nestes assentamentos Avieiros é fortemente marcado pela t radição

construt iva exis tente na terra natal destes migrantes, no entanto , as a ldeias

avieiras possuem caracter ís t icas únicas que advém da relação dos Avieiros com

o r io, na sua condição de migrantes . Esta re lação entre os Avieiros e o r io e a

sua condição de migrantes deu origem a pecul iar idades que nos permitem

af irmar que es tamos perante um espólio que ref lecte um pedaço único da

his tór ia , da memória e da ident idade por tuguesa.

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Desenvolv imento Sustentável e Gestão de Recursos Hídr icos Página 486

Bibliograf ia

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Univers idade de Lisboa. , Lisboa.

Brito, Raquel Barbosa, Luísa e t a l . (1990): “Caneiras , O Homem e o Rio”, in

Que Tejo, Que Futuro?

Coelho, António (1985): Os Últimos Avieiros do Tejo no Concelho da

Chamusca , Edição da Câmara Municipal da Cha musca, Chamusca.

Gambóias, Jorge (2010): “Casais Avieiros , paisagens em Evolução”, Projecto

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n. º1 /2010.

Gaspar , Pedro et a l . (2009): Construções palaf í t icas da bacia do Tejo:

levantamento e d iagnóst ico do patr imónio construído da cul tura avieira.

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Oliveira , Ernesto et a l . (1964): Palheiros do Li toral Central Português, IAC -

Centro de Estudos de Etnologia Peninsular , Lisboa.

Salvado, Maria (1985): Os Avieiros nos Finais da Década de 50, Edição de

Autor , Castelo Branco.

Soares , Maria (1995): “Varinos e Avieiros ”, Navegando no Tejo, Edição da

CCRLVT, Lisboa.

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AS GA LE R IA S R I PÍ C OLA S D A S R I BE I R A S DE AL FE R R EI R A E D A MA R GE M N O

CON C EL HO D E GA VI Ã O (ALT O AL EN T EJ O , PORT U GA L )

ES T E V Ã O POR T E L A-PER E I R A

Doutorando em Geograf ia , CEG -IGOT, Univers idade de Li sboa , Portugal .

es tevao@campus .u l .p t

CA R L OS NET O

Professor Ass i s tente com Agregação, IGOT, Univers idade de Li sboa, Por tugal .

cne to@campus .u l .p t

JOS É CA RLOS COS T A

Professor Associado com Agregação, ISA, Univers idade Técnica de L i sboa, Por tugal .

j ccos ta@isa .u t l .p t

JOÃ O PA U LO FON S E C A

Doutorando em Biolog ia , ISA, Univers idade Técnica de Li sboa , Portugal .

Apresenta-se a Vegetação Ripícola Potencial (VRP) das Ribeiras de

Alferreira, e pr incipais af luentes, e da Margem, que drenam no Concelho de

Gavião, a pr imeira em direcção ao Tejo, a segunda à Rib. ª de Sor. Através de

inventár ios f i tossociológicos e do lev antamento de var iáveis ambientais

(h idrogeomorfologia, pedologia , l i to logia , cl imatologia , uso do solo, e tc .) ,

propõe-se uma t ipologia da VRP para es tas r ibeiras. A Rib. ª de Alferreira

desenvolve-se num vale encaixado em xis tos , apresentando pontualmente

pequenas planícies a luviais de meandro. A galer ia r ip ícola predominante é um

amial de Alnus glut inosa . Nas pequenas várzeas surge um freixial de Fraxinus

angust i fo l ia enr iquecido em Celt is austral is . No sector jusante , devido à

inf luência das águas da Albufeira de Belver , surge um borrazeiral -branco de

Salix salvi fo l ia . Dos pr incipais af luentes que drenam no refer ido concelho, a

Rib. ª das Barrocas apresenta a jusante o mesmo amial do seu colector , ma s na

sua cabeceira, já ta lhada nas areias da Bacia Cenozóica do Tejo , a VRP é um

borrazeiral -preto de Salix a trocinerea . Na cabeceira xis tosa do Rib.º de Vale

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Covo a VRP é um freixial , que surge no canal f luvial devido ao carácter

temporár io deste curso de água. A Rib. ª da Margem tem grande par te da sua

sub-bacia ta lhada nos mater ia is da Bacia Cenozóica do Tejo, sendo a VRP

predominante um borrazeiral -preto, quer no canal f luvial quer nas baixas de

inundação. No seu trecho f inal , encaixado em grani tos , domi na o amial . O

freixial será a VRP das planícies a luviais menos afectadas pelas inundações.

Em termos de conservação a vegetação actual encontra -se geralmente bem

preservada nos vales encaixados, ao contrár io daqueles onde as várzeas

permitem o uso agr ícola do solo. Nestes as galer ias r ipícolas encontram -se

muitas vezes invadidas/subst i tu ídas por Arundo donax , Acacia mearnsi , Acacia

dealbata e Phyllostachys aurea . Para a lém das inúmeras funções ecológicas

prestadas, os bosques r ip ícolas podem ser uma import ante ferramenta de

ordenamento das activ idades humanas no terr i tór io . Estes podem ser

importantes b ioindicadores do regime f luvial dos cursos de água e dos l imites

dos le i tos de cheia , para a lém de oferecerem protecção contra a erosão das

margens, pelo que a sua conservação previne o r isco de cheia . O uso

sustentável dos bosques r ip ícolas é uma das premissas da Direct iva -Quadro da

Água, pelo que o conhecimento dos diferentes bosques e respect ivas ameaças,

como é o caso das espécies exót icas, se torna essenc ial para a conservação da

biodivers idade e no ordenamento/gestão do terr i tór io , nomeadamente no âmbito

dos Planos de Gestão de Bacia Hidrográf ica .

Vegetação Ripícola Potencial , Vegetação Exótica, Ordenamento do

Território , Bacia Hidrográf ica do Tejo

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