GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO DECRETO 7.508/2011...
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GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO
DECRETO 7.508/2011 E CONSTRUÇÃO DO
CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO
PÚBLICA - COAP
Processo de Descentralização em PE
Nob 93: Estado em gestão parcial Municípios em gestão semiplena Criação CIBE e regionais
Nob 96: 184 municípios habilitados
PPI elaborada ( assistência e vigilâncias) Estado em gestão parcial -falta de recursos novos.
NOAS: dos últimos estados a se habilitar - comando único sem
consenso
Municípios em gestão plena mantiveram habilitação NOB 96
PDR/PPIPacto pela Saúde : 158 municípios aderidos (27 não aderiram).
PDR revisado
PPI desatualizada
Processo de descentralização em PE
Novo PDR: 12 regiões de saúde
CIR - 12 em funcionamento
CRIE - 01 em funcionamento PEBA
11 microrregiões de saúde
04 macrorregiões de saúde estaduais:
Metropolitana;Agreste;Sertão;Vale do São Francisco.
01 macrorregião de saúde interestadual ( PEBA)
ACERTOS - Governança
Fortalecimento das GERES
Fóruns Macrorregionais - participação de todos os
interessados
Fortalecimento dos CIR
Instituição do CRIE
Fortalecimento das Câmaras Técnicas
Construção coletiva PDR
Decreto 7508 e COAP em PE
DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS
Indefinições, ainda, no processo de construção do COAP
Dificuldade no financiamento e falta de dinheiro novo
Falta de atrativo para assinatura do contrato
Precariedade Complexo regulador SUS/PE;
Baixa percepção dos gestores municipais da região de saúde,
enquanto espaço solidário para a resolução dos problemas de saúde
Ano eleitoral
Desatualização e descrédito na PPI
Rotatividade dos técnicos que fazem a PPI nas regiões e municípios;
Definições metodológicas;
Cronograma de operacionalização;
Condução da Construção do COAP
Pressupostos do desenho organizativo
Pactuação simultânea de todas as Regiões;
Valorização do Planejamento Integrado;
Valorização da formação das equipes.
CONSTRUÇÃO DA METODOLOGIA PGASS
Eixos:
1. Definir base teórico-metodológica
2. Linhas de Cuidado Prioritárias;
3. Escopo de ações e serviços(RENASES e RENAME)
4. Pactuação de Indicadores;
5. Pactuação de parâmetros;
6. Definição de instrumentos e sistemas operacionais;
7. Pactuação das Ações/ definição de responsabilidades;
8. Regulação
EIXO 1 : Definir base teórico-metodológica
BASES:
Resoluções CIB de aprovação das RAS;
Plano Diretor de Regionalização de Pernambuco 2011
Diretrizes e proposições metodológicas para elaboração da PGASS – aprovado na CIT/MS Julho-2012;
Caderno de Informações para a Gestão Interfederativa – Diretrizes para conformação do Mapa de Saúde e o Processo de Planejamento no âmbito do SUS – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – Ministério da Saúde
Plano Estadual de Saúde 2012 a 2015 (Diretrizes e Objetivos)
OPÇÃO:
Organizar um instrumento de programação com base na RENASES.
EIXO 2 : Linhas de Cuidado Prioritárias
PDR:Linhas de Cuidado
CARDIOLOGIA
ONCOLOGIA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA COM ENFASE EM TRAUMA
MATERNO INFANTIL
SAÚDE MENTAL
NEFROLOGIA
SAÚDE BUCAL
OFTALMOLOGIA
NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE:trabalhar como uma linha transversal a todas as linhas de
cuidado
DOENÇAS ENDÊMICAS
EIXO 2 : Linhas de Cuidado Prioritárias
MODELAGEM DE REDES DE ATENÇÃO PACTUADAS NA CIB :Situação
APS como ordenadora – política de co-financiamento e incentivos cobertura >
70%;
Rede Cegonha:Planos de ação elaborados(todas as regiões de
saúde);Aprovados pelo MS (I e IV Região)
Rede de Urgência/Emergência:Planos de ação elaborados(todas as regiões de
saúde);aprovados pelo MS(I Região)
Rede de Atenção Psicossocial: Modelagem e componente especializado
aprovados pela CIB;
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: Modelagem aprovada em CIB
Rede de Atenção as Doenças Crônicas
EIXO 3 :Escopo de ações e serviço
ESTRATÉGIA DE VALIDAÇÃO DA MODELAGEM :RENASES-PE
Realizados três encontros com as áreas técnicas :Atenção
Primária,Urgência/emergência,Atenção Psicossocial,Saúde Bucal,Atenção
especializada,atenção hospitalar,Vigilância em Saúde, Hemope.
1ª Encontro: Proposta de
modelagem da RENASES para
Pernambuco e cronograma
Dia 11/10/2012
2º Encontro:Devolutiva das áreas para a SECG
Discussão interna das áreas e validação com o Sec.
ExecutivoGC
COSEMS
3ºDevolutiva das áreas para a SECG com proposta
de parâmetros para a PGASS
GT-PGASS
CRONOGRAMA COAPSetembro de 2012 – Instituição do Grupo Condutor
Set/dezembro 2012 – metodologia PGASS
Setembro 2012 – atualização dos mapas de saúde das regiões
Outubro 2012– prioridades/intervenções
Outubro 2012– pactuação dos indicadores (transição)
Março/2013 – fóruns macro regionais:diagnóstico/prioridades de intervenção/PGASS;
Julho/Agosto 2013 – Construção da PGASS;
CRONOGRAMA COAP
Agosto de 2013 – fórum macroregional: Construção PGASS e apresentação dos indicadores;
Set/Dez2013 – revisão e atualização dos mapas
Set/Dez 2013 – Fórum macroregional de validação da programação e pactuação dos compromissos orçamentários/financeiros.
Até Dezembro 2013– Assinatura do COAP
O Calendário detalhado está sendo pactuado com o COSEMS.
EIXO 3 :Escopo de ações e serviços (RENASES e RENAME)
ESTRATÉGIAS PARA VALIDAÇÃO DA MODELAGEM :RENASES-PE
Instituição do GT/PGASS
Pactuação na CIB;
Apresentação da proposta de modelagem da RENASES PE nos
Fóruns Macroregionais;
Formação de um Grupo Condutor Regional (aprovado no CIR) para
debate e definição do cardápio local da RENASES;
Participação do Conselho Estadual de Saúde nos Fóruns;
RENAME: REME Estadual está pronta, em debate o elenco municipal.
EIXO 3 :Escopo de ações e serviços(RENASES e RENAME)
PROPOSTA PARA A PGASS
LINHA DE CUIDADO:SAÚDE BUCAL
DISPOSITIVOS DA PRODUÇÃO DO CUIDADO
AÇÃO SERVIÇO DESCRIÇÃO PROGRAMAVELCOMPETÊNCIA
(SMS, REGIONAL, SES)PARÃMETROS JUST.DO PARÂMETRO CÁLC. NEC.
CAP. INST.
DÉF. SUP.
( ) M; ( )MicroR; ( )R; ( )MacroR; ( )E; ( )IE.
P1 =70% da população coberta por água fluoretada.
Lei 6050 de 24 de maio de 1974, regulamentada pelo decreto 76872 de 22 de dezembro de 1975. Atrelar a fluoretação à um inquerito epidêmiológico
( ) M; ( )MicroR; ( )R; ( )MacroR; ( )E; ( )IE.
Ações Coletivas: P2 = 80% do total populacional coberta pela ESB
Proposta da rede de Atenção à Saúde Bucal.
( ) M; ( )MicroR; ( )R; ( )MacroR; ( )E; ( )IE.
P3 = Ações preventivas individuais da AB: 9 procedimentos por pessoa X pop coberta pela ESB/ano
PT 1097/2006 - Manual de Diretrizes da PPI
( ) M; ( )MicroR; ( )R; ( )MacroR;
( )E; ( )IE.
P4 = Cobertura de Saúde Bucal na Atenção Básica =
80% da população (regionalizável- pop SUS) da
população-geral
Garantia de cobertura a 100% da população usuária exclusiva do SUS (que não tem plano de
saúde).
( ) M; ( )MicroR; ( )R; ( )MacroR; ( )E; ( )IE.
P5 = Cobertura de ESB: 50% da população geral
Indicador da Cobertura da Politica Nacional de Saúde
Bucal
( ) M; ( )MicroR; ( )R; ( )MacroR; ( )E; ( )IE.
P6 = 1ª consulta odontológica: 30% da população geral
Pactuação de Indicador de 1ª consulta (SISPACTO)
( ) M; ( )MicroR; ( )R; ( )MacroR; ( )E; ( )IE.
P7 = 2,5 procedimentos curativos individuais na Atenção Básica. (2,5 X P4)
PT 1097/2006 - Manual de Diretrizes da PPI
Prevenção/promoçãoAtividade
Educativa em Saúde Bucal
Atividades educativas e terapêuticas, em grupo ou individuais ( no mínimo com 10 participantes e pelo menos 30 minutos), desenvolvidas na unidade ou na comunidade que visam a disponibilização de cuidados odontológicos básicos apropriados, incluindo a abordagem sobre fatores de risco ou de proteção simultâneos.
Fluoretação das águas: % da população coberta por água fluoretada Ações coletivas de promoção: % da população coberta pela ESB (pertencente a grupos prioritários coberta por ações coletivas ) retirar Ações preventivas: No. de ações preventivas realizadas na AB / pop.coberta / ano
Consulta generalista - (colocar no instrutivo -considera-se o cirurgião dentista na atenção
básica)
Realização de procedimentos
clínicos em Odontologia
Procedimentos clínicos realizados para o tratamento e manutenção dos elementos dentários, para a cura ou alívio de enfermidades ou sintomas, para a recuperação/reabilitação parcial ou total das capacidades perdidas como resultado da doença e na reintegração do indivíduo ao seu ambiente social e a sua atividade profissional.
% da população coberta por ESB da ESF % da população coberta na 1ª. Consulta (Número de primeiras consultas odontológicas programáticas no período/ População cadastrada no mesmo local período X 100) Nº de procedimentos curativos individuais na Atenção Básica
EIXO 3 :Escopo de ações e serviços(RENASES e RENAME)
PROPOSTA PARA A PGASS
PROGRAMAÇÃO/COLUNA DESCRIÇÃO
DISPOSITIVOS DA PRODUÇÃO DO CUIDADO
Nível de complexidade ou de organização do sistema a que pertence a AÇÃO ou SERVIÇO, de forma a garantir a visualização sequenciada da linha de cuidado.
AÇÃO/SERVIÇO Ação ou serviço de saúde conforme composição da RENASES.
DESCRIÇÃO Descrição da RENASES, com ajustes locais, para cada ação ou serviço do elenco adotado.
PROGRAMÁVELAção, serviço ou procedimento a ser programado para a garantia do acesso da população ao elenco de serviços propostos na RENASES.
COMPETÊNCIA (SMS, REGIONAL, SES) Nível de competência de cada ação/serviço
PARÂMETROS Forma de cálculo para a quantificação da necessidade da ação, serviço ou procedimento.
JUST.DO PARÂMETRO Esclarecimento da fonte e das opções de escolha do parâmetro.
CÁLC. NEC.Quantificação da Necessidade - o cálculo já estará imbutido na célula da planilha, sendo necessário apenas a alimentação dos dados populacionais básicos do município ou região.
CAP. INST. Descrição da capacidade instalada local referente a ação ou serviço em questão.
DÉF. SUP.Diferença entre a necessidade e a capacidade instalada, explicitando o DÉFCIT ou SUPERÁVIT do serviço.
PACTUAÇÃO REGIONALDefinição final, após pactuação da meta física referente ao serviço que caberá a cada municipio e região.
COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃOPLANILHA OCULTA - Agregação dos procedimentos da Tabela SUS que comporão cada ítem de programação.
VALOR MÉDIO PLANILHA OCULTA - Calculo do valor médio de cada ítem de programação.
VALOR FINAL Valor Final por ítem do município ou Região, dependendo da aplicação do instrumento.
INDICADORES DO COAP
• 01 indicador Síntese;• 09 Indicadores intermediários de acompanhamento das Regionais;
REDE CEGONHA
• Dos 30 indicadores para acompanhar a Rede Cegonha, sete estão presentes na relação proposta para o COAP, sendo quatro universais.
SANAR• Dos oito indicadores de acompanhamento dos agravos prioritários, dois estão presentes na relação proposta para o COAP.• Indicadores para Tracoma, Esquistossomose e geohelmintíases também estão presentes na relação proposta para o COAP, embora com metodologias de cálculo diferentes.
PACTO PELA SAÚDE DE PERNAMBUCO
PROPOSTA PRELIMINAR DA SES DE INDICADORES PARA O COAP
• Indicadores universais e específicos quando necessário;
• 10 indicadores do Pacto pela Saúde de Pernambuco (dois destes já estão inclusos na lista dos universais);
• 08 indicadores do SANAR (dois destes já estão inclusos na lista dos universais);
Proposta Final: 48 indicadores – Serão rediscutidos em função da Resolução CIT n.5, do SISPACTO.
OBRIGADA!DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA SES HUMBERTO ANTUNES – DIRETOR PETRA DUARTE e LIDIANE GONZAGA – ASSESSORAS ANA PAULA MELO – GERENTE DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA GERAL DE INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA INÊS EUGÊNIA COSTA - DIRETORA
TELEFONES: (81)3184-0085 / 3184-0084E-mail: [email protected] (Humberto Antunes)
[email protected] (Inês Costa)[email protected] (Petra Duarte)
[email protected] (Ana Melo)[email protected] (Lidiane Gonzaga)