GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA

Gilson Carvalho 1

SUSTENTABILIDADE DO

SUSgilson carvalho

GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA

3

É POSSÍVEL CONQUISTAR PARA A SAÚDE DO BRASILEIRO:

TUDOINTEGRALIDADE

PARA

TODOSUNIVERSALIDADE

É UM SONHO, UMA UTOPIA OU UMA REALIDADE AINDA POSSÍVEL?

GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA

4

O CAMINHO É A INTEGRALIDADE REGULADA

OS DESCAMINHOS SÃOINTEGRALIDADE

TRINCADATRUNCADATURBINADA

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2424

FINANCIAMENTOSAÚDE PELO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2626

GASTOS PER CAPITA EM VALORES CORRIGIDOS MINISTÉRIO DA SAÚDE - 1995-2008

ANOGASTO CORRIGIDO

R$ BIPOPULAÇÃO

ESTIMADA IBGEVALOR POR

HABITANTE ANO1995 42,42 158.874.963 2671996 38,22 161.323.169 2371997 44,06 163.779.827 2691998 41,48 166.252.088 2501999 46,24 168.753.552 2742000 44,77 171.279.882 2612001 44,49 173.821.934 2562002 44,78 176.391.015 2542003 38,32 178.985.306 2142004 42,18 181.162.954 2332005 44,58 183.563.428 2432006 48,53 185.509.753 2622007 50,95 187.547.166 2722008 49,17 189.497.889 2592009 58,27 191.506.729 304

FONTE: MS-SPO – IBGE – BC - ESTUDOS GC

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2727

UF PC-97 PC-08 >%

 

PC/ANOBR 134 185 38 EM REAISNO 80 169 111 1997 (CORRIGIDO IGPM A

12/2008) E DE 2008RO 100 175 75AC 63 204 224 CRESC.% 97-08 AM 69 168 145 UF PC-97 PC-08 >%RR 83 193 133 SE 154 184 19PA 80 154 92 MG 154 179 16AP 57 187 227 ES 100 175 75TO 94 214 127 RJ 146 174 19NE 112 187 68 SP 160 191 19

MA 114 184 61 SUL 152 197 30PI 126 206 64 PR 160 193 21CE 123 186 51 SC 132 203 54RN 123 199 62 RS 154 197 28PB 117 204 74 CO 123 176 43PE 132 183 39 MS 137 211 54AL 106 187 77 MT 123 189 54SE 97 205 111 GO 114 170 49BA 89 177 100 DF 129 145 13

GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA

GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2828

BRASIL - GASTO POR BLOCO - 2007-2008 R$BI

BLOCO 2007 % 2.008 % > 08/07A.BÁSICA 7,030 22,8 7,936 23,3 12,9

MAC 20,239 65,6 22,098 65,0 9,2

VIG.SAÚ. 1,130 3,7 1,258 3,7 11,4

A.FARMA. 2,119 6,9 2,250 6,6 6,2

GESTÃO 0,174 0,6 0,112 0,3 -35,7

N/REGUL. 0,174 0,6 0,344 1,0 97,1TOTAL 30,869 100 34,001 100 10,1

FONTE: FNS – ESTUDOS GC

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3030

FINANCIAMENTOSAÚDE

PELOS ESTADOS

BRASILEIROS

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3131

GASTOS ESTADUAL EM SAÚDE -2007(DADOS PRELIMINARES)

MÍNIMO DEVIDO: R$24,7 BI

DECLARADO FAZENDA: 24,6 BI – 13,14%

DECLARADO SAÚDE-SIOPS:25,9 -12,58%

AUDITADO SIOPS:22,6 BI – 10,86%

11 CUMPREM - 16 NÃO CUMPREM

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3232

GASTOS ESTADUAL EM SAÚDE -2007ARRECADAÇÃO – R$ 206,110 BI

MINIMO 12% DA SAÚDE – R$22.566 BI

16 ESTADOS QUE NÃO CUMPRIRAM O MÍNIMODEIXARAM DE APLICAR

R$3,647 BI

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3333

UF BGE DEC AUD

 

% GASTOESTADUAL

PRÓPRIO EM SAÚDE2007

 

BR 13.14 12.58 10.86NO ... ,,, ...RO 12.48 12.00 11.90

AC 14.00 13.82 13.27AM ... 22.17 23.80 UF 13.14 12.58 10.86

RR 13.54 13.64 14.46 SE ... ... ...PA 12.02 12.61 12.57 MG 13.31 13.30 7.09 AP ... 13.74 15.87 ES 12.24 9.88 9.99 TO 14.91 14.74 15.12 RJ 12.56 10.92 10.77 NE ... ... ... SP 12.24 13.07 12.08

MA 11,47 11,77 8,89 SUL ... ... ... PI 14,10 13,71 7,77 PR 12.22 9.22 9.81 CE ... 12,14 7,87 SC 14.34 13.35 11.28 RN ... 17,53 18,65 RS 13.42 5.80 3.75 PB ... 12,72 7,41 CO ... ... ... PE 14,25 12,80 10,54 MS 13.42 13.46 9.44 AL 12,00 12,00 10,56 MT 12.80 11.90 10.77 SE 12,01 12,44 12,02 GO 12.02 12.30 8.09

BA 12,71 12,63 12,07 DF 20.70 20.25 19.64

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3434

FINANCIAMENTOSAÚDE

PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3535

MUNICÍPIOS BRASILEIROSGASTOS PRÓPRIOS COM SAÚDE 2000-2008

ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008% SAÚDE

RECURSOS PRÓPRIOS 13,2 14,4 16,0 17,5 18,0 18,6 19,7 19,2 19,5MUNICÍPIOS

INFORMANTES 5337 5510 5508 5454 5405 5538 5529 5495 5277

APLICOU % EC-29 4585 3607 4243 4668 4668 5355 5483 5450 5239NÃO

APLICOU % EC-29 752 1903 1265 786 737 183 46 45 38MUNICÍPIOS SEM DADOS 168 49 51 105 153 24 33 67 285

TOTAL MUNICÍPIOS BRASIL 5505 5559 5559 5559 5558 5562 5562 5562 5562FONTE SIOPS – DECLARADO MUNICÍPIOS SEM CRÍTICA - ESTUDOS GC

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3636

FINANCIAMENTOSAÚDE

PÚBLICO-PRIVADOBRASIL2008

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 4040

ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL – 2008 –R$BIPÚBLICO 48 %3,6 % do PIB

FEDERAL 47% (1,7% PIB)

48,7

ESTADUAL 26% (0,93% PIB)

26,8

MUNICIPAL 27% (0,96% PIB)

27,8

TOTAL PÚBLICO 100% 103,3PRIVADO 52 %

3,9% DO PIB

PLANOS SEGUROS 51%

56,9

DESEMBOLSO DIRETO 21%

24,1

MEDICAMENTOS 28% 31,4

TOTAL PRIVADO 100% 112,4

PÚBLICO-PRIVADO7,5% DO PIB

TOTAL BRASIL 215,7

FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GCESTIMADA RENÚNCIA FISCAL R$8,7 BI (PF-PJ-MED-FILANTRÓ.)

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 4141

RENÚNCIA FISCAL DA UNIÃONA SAÚDE -2008

BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO2008*R$ BI

IRPF - DESPESAS MÉDICAS 2,6IRPJ - ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS: MÉDICA,ODONTO, FARMACÊUTICA 2,1ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,8INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS) 2,2TOTAL BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO P/SAÚDE 8,7

FONTE: 2007 – MF ; 2008 – ESTIMATIVA DE CRESCIMENTO

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 5454

REGULAMENTAÇÃO DA

EC-29

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 56

HIPÓTESES 2010 RECURSOS MS R$ BI GANHA/ PERDE R$BI

LOA-2010 (VNP) 62,0 0CÂMARA (VNP) SEM CSS

(PERDE: 6,8 BI FUNDEB)55,2 - 6,8

CÂMARA (VNP) COM CSS (GANHA 13,5; PERDE 2,5 BI DRU+ 6,8 BI FUNDEB;GANHO FINAL 4 BI)

66,0 + 4

SENADO ORIGINAL (% RCB) (GANHA 15,3BI) 77,5 + 15,5

SENADO (% RCB COM CSS) (GANHA 15,5-RCB + 10 CSS (13,5 CCS - 2,7 DRU= 10,8bi) 88,3 + 26,3

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 5757

REFORMATRIBUTÁRIA

2009

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 5858

PROJETO DA REFORMA

TRIBUTÁRIA EM VOTAÇÃO NO CONGRESSO

FAZ MAL À SAÚDE

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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 5959

ALTERNATIVAS PARA TER MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE: REFORMA TRIBUTÁRIA

NÃO É QUALQUER REFORMA TRIBUTÁRIA QUE SERVE À SAÚDE

AS PRIMEIRAS ESTIMATIVAS DE PERDAPARA A SEGURIDADE (SAÚDE-PREVIDÊNCIA-

ASSISTÊNCIA SOCIAL) COM DADOS DE 2007 E APÓS DESCONTO DA DRU

R$ 43,6 BI

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TAREFA URGENTE:

BUSCAR APOIO NA SOCIEDADE PARA SABER QUE SAÚDE QUEREM

SE A CONCRETIZAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE

NÃO FOR O SONHO E DESEJO DOS CIDADÃOS…

ESTAREMOS LONGE DE TERMOS UM SISTEMA DE SAÚDE

SUSTENTÁVEL

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VISÃO DE FUTUROA INTEGRALIDADE É POSSÍVEL!!!...

INTEGRALIDADE MENOR E PIOR DO QUE HOJE…

BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL… E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTÃO DO SISTEMA E A

FRUSTRAÇÃO DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE

INTEGRALIDADE MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE…

BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SAÚDEE ESTAREMOS ANTECIPANDO DA CONQUISTA DO

SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE

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