GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, FICALIZAÇÃO E

CONTROLE DO DESMATAMENTO DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO - PARÁ

Ata da 9" Reunião Ordináriado Grupo de TrabalhoMunicipal deMonitoramento, Fiscalizaçãoe Controle doDês inata mento de BrasilNovo Pará. 06 deNovembro de 2013.

10 A reunião foi presidida pela Sra. Zelma Luzia da Silva Campos, secretária da11 SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e presidente do Grupo de12 Trabalho Municipal de Monitora mento, Fiscalização e Controle do Desmatamento13 no Munic íp io de Brasil Novo - Pará.

14 No dia seis do mês de novembro do ano de dois mil e treze, das nove horas e trinta c

15 três minutos às dez horas e trinta e três minutos, na sala de reunião da Prefeitura

16 Municipal de Brasil Novo, situado na Avenida Castelo Branco, n° 821 - Centro em

17 Brasil Novo - Pará, sob a presidência da Senhora Zelma Luzia da Silva Campos da

18 SEMMA. Reuniram - se os Conselheiros Titulares e Suplentes do Grupo, conforme

19 assinaturas constantes a folha 14 do l ivro de presença. A reunião é iniciada pelo Sra.

20 Zelma Luzia da Silva Campos - Secretária da SEMMA que cumprimenta a todos os

21 presentes pede desculpas pelo transtorno de mudança de local dessa reunião e passa

22 para o primeiro ponto: Aprovação da ata da oitava reunião ordinária, é perguntado

23 se todos leram a ata, logo há manifestação por parte do Senhor Francisco de Paulo

24 Sousa, representante Titular da COOPERBRAN, que diz nào ter entendido a ata em

25 questão, por não ter sido pontuada as pautas, Sr. Ismael Dias de Moraes da CEPLAC de

26 Brasil Novo diz concordar, mas diz entender que com um tempo esses tipos de erros

27 vão sendo corrigidos. Por fim, todos aprovam a ata da oitava reunião ordinária com

28 ressalva nas questões acima abordadas. Logo é passado para os informes, onde

29 novamente com a palavra, o Sr. Francisco de Paulo Sousa, representante Titular da

30 COOPERBRAN diz que esta cooperativa tem mui ta consideração pelo GT, exemplo

31 disso houve uma reunião com a cooperativa na semana que se antecedeu e foi discutida

32 a nossa participação dentro do Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento,

33 Fiscalização e Controle do de sm ata mento, na verdade esta reunião tinha como pauta

34 mudança de diretoria, a minha pessoa no caso irá para Altamira, apesar que não estou

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35 gostando, mas a vida quis assim, assim será feito. Mas no dia vinte e três de novembro

36 deste ano haverá outra reunião, a qual será definida essas questões. Continuando aos

37 informes, Sr. Ismael Moraes da CEPLAC diz que em final de ano, o fluxo de trabalho

38 diminui, este ano os produtores foram prejudicados pelas agências bancárias, os

39 produtores sofrem na fila, em quanto nas propagandas televisivas diz maravilhas, isso é

40 uma contradição. Em resposta ao dito pelo representante da CEPLAC, Sra. Zelma diz

41 que pelo Grupo será feito um expediente para as agências bancárias: Banco da

42 Amazónia, Banco de Brasil e Banco Bradesco, em especial pró Banco do Brasil, o qual

43 será perguntado o que eles pretendem em Brasil Novo - Pará. Sr. Ismael Moraes da

44 CEPLAC, responde que na verdade os bancos não estão acompanhando a evolução da

45 população nos municípios do regional Xingu. Com a palavra, a Sr. Sinobaldo Ribas -

46 Coordenador da SEMMA fala acerca da burocracia que os bancos estão criando, ate

47 documentos registrados nos cartórios de Altamira, os bancos solicitam que o

48 proprietário refaça os documentos em Brasil Novo, será que não param pra pensar que

49 Brasil Novo era uma agrovila?!. Em resposta, Sra. Zelma Luzia da SEMMA diz que

50 nesse caso será feito um expediente para o Banco Central, para que possam ter

51 coerência, pois crédito é um direito. Com a palavra o Sr. Francisco Paulo da

52 COOPERBRAN, diz que no dia trinta e um de outubro houve uma reunião,b onde

53 estavam presentes, dois representantes do Banco do Brasil do norte do Pará que falaram

54 sobre a Agricultura de baixo carbono. Eu, particularmente falei para eles que acho o

55 assunto muito bonito, mas isso não acontece. Sr. Ismael da CEPLAC, responde que algo

56 assim é denominado propaganda enganosa, que só dá nome ao banco e condições prós

57 gerentes e não pra população e servidores do ramo, um exemplo claro é o projeto de

58 manejo, CEPLAC e EMATER não podem fazer, isso ocorre apenas com contratação de

59 empresa de consultoria, para se ter noção, só o projeto custa cento e cinquenta mil

60 reais e o pequeno produtor não consegue pagar uma empresa dessas nesse montante.

61 para quem sabe, ser aprovado com um milhão, quem ganha com isso muitas das vezes é

62 o grande, que é mas conhecido como esperto, porque junta todos os documentos dos

63 pequenos proprietários de terras e então contrata a empresa, consegue o financiamento e

64 no final os donos destas terras se prejudicam, por terem servido só de "laranja". Com a

65 palavra. Sra. Zelma Luzia da SEMMA e também presidente do GT pede ao Sr. Ismael

66 Dias Moraes da CEPLAC, explanar acerca da reunião que houve com os proprietários

67 de terras embargadas na Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Com a palavra, o Sr.

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68 Ismael diz que foram poucos os produtores presentes no dia, porém significantes, Sra.

69 Zelma Luzia mostrou para os presentes que o Munic íp io de Brasil Novo fez a parte em

70 desembargar economicamente Brasil Novo, agora o processo de desembargar

71 juntamente com seus advogados. Expliquei pra eles que hoje é um novo tempo, são

72 novos técnicos a frente da questão ambiental, não se pode ir de contra a lei, tem que

73 estar buscando se informar e ser amigo dos que estão a frente desse processo, pois pode-

74 se afirmar que a Zelma é a segunda pessoa no Município de Brasil Novo que sabe tratar

75 a questão ambiental. A palavra é passada para a Sra. Zelma Luzia da SEMMA que

76 reforça as palavras do Sr. Ismael ao dizer que foi feito contato com todos os donos de

77 propriedades rurais, foi entregue as normativas, foi explicado sempre a cada um que

78 quando o munic íp io desembargasse, poderia estar conduzindo o processo de cada

79 propriedade a Belém, mas especificamente ao PMV - Programa Munic íp io Verde, só

80 que os advogados não passaram esse tipo de informação pra eles, agora é só esses

81 profissionais estarem entrando no Ministério Público com todas as documentações

82 necessárias de desembargo do Município c donos das terras estarem contratando

83 técnicos para fazer um plano de recuperação das áreas degradada e a LAR - Licença

84 Ambiental Rural, logo depois, é entrar com o procedimento de protocolar o pedido de

85 LAR junto a SEM A do Estado, em seguida trazer esse protocolo da LAR e do Plano de

86 Recuperação de área degradada os autos de infraçao, os documentos pessoais para a

87 SEMMA de Brasil Novo que irá enviar ao PMV, sendo assim o PMV expedirá

88 autorização de uso da terra, ou seja, o desembargo da área, mas a questão das multas só

89 serão negociadas pelos advogados jun to ao MP. Lembrando que todas as vezes que um

90 produtor nos procurava, nós orientávamos, não use área embargada, no entanto alguns

91 continuaram e receberam mais multas. O ano que vem só funciona seis meses, pois o

92 ano que vem é ano politico. Voltando aos informes, Sra. Zelma diz que pela SEMMA

93 comunica que a será realizado a SICA, evento da UFPA que é a décima terceira versão,

94 nesta trabalharão com palestras, publicação, Torneio Esportivo e mesas redondas, uma

95 terá como tema: "Exemplos de Experiências Produtivas Locais'1, onde a minha pessoa

96 falará sobre Brasil Novo e nesta mesa o mediador será o Professor Marlon Menezes e

97 com a presença do Dr. Jusl iniano Netto - Secretário do Programa Municípios Verdes, o

98 qual coordena o projeto de restauração florestal. Mudando de assunto, fala acerca dos

99 despachos nas reuniões anteriores do GT, por isso podemos informar que foi enviado

100 como forma de captar recursos financeiros e técnicos para o ano de 2014, o qual tem

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101 interface com o nosso trabalho, ao Serviço Florestal Brasileiro, FUNAI, Procurador da

102 República, IMAZON, Agência DE Defesa Agropecuária do Estado do Pará,

103 Superintendência Regional da Comissão Executiva do plano da Lavoura Cacaueira,

104 Empresa de Assistência técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, Empresa Brasileira

105 de Pesquisa Agropecuária Amazónia Oriental, Insti tuto de Desenvolvimento Florestal

106 do Estado do Pará, Secretário de Estado de Agricultura e Instituto de Desenvolvimento

107 Florestal do Estado do Pará, além de outros documentos enviados para todos os

108 senadores. Deputados Estaduais e Federais. No ponto: Monitoramcnto ambiental do

109 município de Brasil Novo - Pará. Na verdade a FUNAI foi convidada três vezes para

110 reunião do Grupo em combate ao desmatamento. agora nos envia ram um expediente

111 di/endo que existem políticas publicas nestas terras indígenas, eles mandaram material

112 em forma impressa e digital, sendo assim, deixaram claro que em questão de recursos

113 financeiros investidos existe um Projeto pela Universidade Federal Carlos, eles é que

114 estão pesquisando a terra indígena de Brasil Novo. Foram quatro meses pra esse

115 material chegar. Eles ligaram ontem e disseram que dia quatro de dezembro às nove

116 horas vem uma equipe explicar para nós sobre a Terra Indígena Arara. No ZEE -

117 Zoneamento Económico - Ecológico, não se pode deixar as terras indígenas de fora até

118 porque também terá a presença do MMA - Minis tér io de Meio Ambiente na próxima

119 reunião do Grupo. Sr. Ismael da CEPLAC pede a palavra para informar que os índios

120 c o n v i v e m com o pessoal pacificamente e isso é um pavio de pólvora. Até pra caçar é

121 com permissão dos índios, todos respeitam muito os índios que são educados, só para

122 ter uma ideia todo mês eles investigam toda a área da IT ARARA. A palavra é passada

123 para Zelma Luzia da Silva Campos que passa a falar novamente acerca da segunda

124 oficina do ZEE/ Diagnóstico de Brasil Novo, que está confirmado a presença do

125 moderador do ISA - Jun Douglas, será na u l t ima semana de novembro, dia vinte e nove

126 e trinta, e preciso a colaboração de todos pra que no dia tenha a presença de

127 representantes das vicinais: 20, 21, 23, 15, 16, 13, 1 1 , 10, 09 e 08. Essa dirctoria do

128 I B A M A também irá trazer um técnico do governo Alemão, o momento é esse de

129 pedirmos financiamento para execução do ZEE de Brasil Novo em 2014. No ul t imo

130 ponto de pauta: Restauração Florestal, em propriedades rurais. Existe um projeto

131 piloto, que tem como coordenador o Professor Marlon da UFPA, a qual a prefeitura tem

132 um termo de cooperação e mais seis bolsistas na colaboração, são atendidas cinco

133 propriedades de um hectare cada, o período de vigência é de cinco anoi seja na área de

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134 preservação permanente ou Reserva Legal. Em Brasil Novo se tem nesse momento,

135 quarenta e nove por cento de área forestada e quarenta e um por cento de área

136 desflorestada. A palavra é passada para o Sr. Ismael da CEPLAC que diz ser importante

137 a FUNAI estar nesta reunião acima mencionada, por isso propõe fazer convite para os

138 outros Municípios do regional. Sra. Zelma Luzia da SEMMA, responde que concorda,

139 todos ficam de acordo em convidar os secretários de meio ambiente dos municípios

140 vizinhos e presidentes do STTR. Nada a mais tendo a tratar, eu, Gleice Gomes de

141 Almeida, lavro a presente ata que será assinada por mim e pela presidente da reunião,

142 Sra^Zelma Luzia da Silva Campos. Brasil Novo, 06 de novembro de 2013. JGLuXí.

Ata cia 9a Reunião Ordinária do (impo de Trabalho Munic ipa l do Monitornmento, Fiscalização c Controle doDesmatamento do Município de Brasil Novo; Endereço: Av. Castelo Branco, tf 821 - Centro - CEP: 681-BRASIL NOVO - PARÁ. Fone: [93] 3514-1181 - Ramal 230. E-mail : Etrnml^edesnuUaim-nto(M^"Uom Pagm. S