Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE...Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE Sábado, 22 de fevereiro de 2020 •...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sábado, 22 de fevereiro de 2020 • Edição 4.382 • Ano 19 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Orlas das praias começam a receber 120 novos bicicletários

Bandas e blocos tradicionais seguem animando ruas e avenidas

Amazonense tem participação especial no Desfile Show Oficial

Cidade ganha reforço na segurança e prevenção

Instalação de equipamentos começou por Pitangueiras e se estenderá às demais praias da Cidade. Ciclistas terão à disposição cerca de 240 vagas ao longo da orla, até o final deste primeiro semestre. Os bicicletários são em formato de ‘R’ e cada conjunto tem capacidade para 10 bicicletas. Implantação faz parte do Plano de Mobilidade Urbana, que visa, entre outros objetivos, a melhoria da acessibilidade e mobilidade urbana

MOBILIDADE URBANA

ÚLTIMA PÁGINA

Páginas 2, 3 e Última

Hygor A

breu

OPERAÇÕES URBANAS

Na terça-feira (18), o serviço de capinação realizado pela Secretaria de Operações Urbanas (Seurb) passou pela Praça Santa Rosa. Além disso, contemplou praças, avenidas e ruas do bairro

Fábi

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2020

2 SÁBADO22.2.2020 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá. O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]çãoMaria Izabel Rodrigues • MTb. 16.046 Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,47

restaurante

menu

popularR$ 1

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

SANTO ANTÔNIO

BOM PRATO

Quinta-feira (27): Ovos cozidos ao molho rosê, macarrão ao alho e óleo, arroz, feijão, agrião com cenoura ralada, maçã, guaranáSexta-feira (28): Peixe à portuguesa, arroz, feijão, grão de bico ao vinagrete, doce de abóbora, suco de uva

Quinta-feira (27): Carne moída à primavera, macarrão ao alho e óleo, arroz, feijão, beterraba com acelga, marshmallow, suco de uvaSexta-feira (28): Feijoada, farofa rica, arroz, vinagrete de repolho, laranja, suco de goiaba

Quinta-feira (27): Almôndegas assadas, polenta ao sugo, arroz, feijão, alface com tomate, banana, suco de morangoSexta-feira (28): Carne suína assada, creme de milho, arroz, feijão, acelga, doce de goiaba, salada de frutas

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio

Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Mocidade Amazonense é convidada de honra na avenida

Segurança reforçada para os dias de folia

Escola se apresenta no Desfile Show Oficial de Guarujá, que acontecerá na segunda-feira de Carnaval (24), a partir das 21 horas, na orla da Enseada

A Escola de Samba Moci-dade Amazonense leva-rá para a passarela do

Desfile Show Oficial o enredo ‘Quilombo do Samba... Coisa de Pele’, que apresentou tam-bém no desfile das escolas de samba em Santos.

Os foliões poderão conferir uma versão reduzida do desfile que foi apresentado na cida-de vizinha, que representará a história do negro no Brasil e do surgimento do samba.

A bicampeã do Carnaval santista será convidada de honra em Guarujá, fechando as apresentações da noite. Na apuração oficial do desfile deste ano, a escola ficou em quinto lugar entre as do grupo especial, com 177.2 pontos.

A Mocidade Amazonen-se foi fundada em 1972, tem como cores o verde e branco, e é uma das mais tradicionais da Região.

OPERAÇÃO CARNAVAL

2020

DESFILE O Desfile Show Oficial de Guarujá acontecerá na segunda-

-feira de Carnaval (24), a partir das 21 horas, na Avenida Miguel Stéfno, orla da Enseada, no trecho entre as ruas Acre e Iracema.

Além da Mocidade Amazonense, que fará participação especial, se apresentarão a Unidos da São Jorge, Mocidade São Miguel, Imperador da Ilha e Renascer de Santa Cruz dos Navegantes.

ENREDO

Bate o tambor da MocidadeMeu verde brando vai cobrir toda a cidadeÉ samba na veia, um canto de amorA festa do Quilombo chegou!

Vindos do além marResiliente a negritude resistiu Das terras de Olorum e Oxalá (Mãe África) Nos porões a escravidãoAssim o negro pisa forte nesse chãoBahia... Com seu batuque reacende a féE o samba nasce da raiz do candombléO Rio transbordou alegriaTia Ciata convocou a boemiaA Pauliceia desvairada se encantaNa ginga dessa gente bamba

Pode embarcar que o Feitiço é da IlhaNo trem das onze eu não vou, quero ficarPra sambar na GafieiraLevantar poeira até clarear

Em morros, guetos e vielasNa passarela a fantasia em aquarelaDo rádio, estrelas brilham no céuDonga, Cartola, Pixinguinha e NoelÉ afro a mistura brasileiraO samba não tem mais fronteirasPoemas que tocam a almaAtravessando gerações, Coisa de Pele...Amazonense em nossos corações

FICHA TÉCNICANome: Presidente: Daniel TavaresVice Presidente: Thiago SouzaCarnavalesco: Claudio Cavalcante CebolaEnredo: Quilombo do Samba...Coisa de PeleCompositores: Adenilson Eugenio, Ricardo Veneziano, Bira Moreno, Erasmo Dias, Enfermeiro Leonardo, Paulão, Marcelo Nascimento e Mário SoaresDiretor Geral de Harmonia: Ricardo VenezianoMestre de Bateria: Pedro Teixeira Mestre PepeuInterprete: Ricardo Reis JacaréRainha da Bateria: Janaina PaivaRainha Mirim: Raissa DayanePrincesa da Bateria: Danny LimaMusa da Bateria: Priscila Dias1° casal de Mestre Sala e Porta Bandeira: Luiz Carlos Iluminado e Mariana Santos2° casal de Mestre Sala e Porta Bandeira: Lincoln e JulianeEndereço da Quadra: Rua Francisco Alves 72 Vicente de Carvalho GuarujáEndereço do Barracão: Av. Prefeito Domingos de Souza s/n° Jardim dos Pássaros Guarujá

Para reforçar a segurança de turistas e moradores du-rante o feriadão na Cidade, a Prefeitura de Guarujá realiza a Operação Carnaval, que co-meçou no último final de se-mana e segue até quarta-feira de Cinzas (26). A Guarda Civil Municipal (GCM) vai dispor de 13 viaturas, 14 bikes, quatro motocicletas, quatro quadri-ciclos, além dos grupamentos de Canil e Rondas Ostensivas Municipais (Romu).

Os guardas municipais vão atuar no apoio aos blocos e bandas de Carnaval, além de

realizar patrulhamento pre-ventivo, fiscalização de trân-sito e organizar a fluidez do tráfego nas entradas da Cidade e fila da balsa.

Nas praias, acontecem orientações aos banhistas e co-merciantes quanto às práticas não regulamentadas, tais como churrascos, tendas, circulação de animais, ambulantes irre-gulares, tráfego de bicicletas no calçadão e faixa de areia e prática de esportes não permi-tidos em determinados locais e horários. Além da fiscalização náutica.

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Arquivo/PMG

3SÁBADO22.2.2020Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Folia em Guarujá segue com animação de bandas e blocos

Carnaval altera expediente nas repartições

Programação até terça-feira (25), conta com 10 bandas fixas e oito itinerantes, levando diversão aos bairros da Cidade

A animação de bandas e blocos agitará os fo-liões no Carnaval em

Guarujá até terça-feira (25). Desde o último sábado (15), os blocos fixos e itinerantes da Cidade garantem a diver-são em diversos bairros. Já na sexta-feira (21), a folia to-mou conta com o Carnaval Popular, que permanecerá fixo no calçadão do Perequê até o dia 25, sempre das 15 às 17 horas.

Já o primeiro bloco itine-rante será o da Banda Cére-bro, com concentração na Rua Guilherme Guinle, de onde seguirá até a Rua Fran-cisco Alves, passando pela Av. Guilherme Backeuser, em Vicente de Carvalho, das

19 às 21 horas. A programação segue até o

último dia de Carnaval e con-tará com 10 bandas fixas e oito

itinerantes, que passarão por diversos bairros da Cidade, possibilitando que todos par-ticipem da festa.

FERIADÃO

2020

BANDAS FIXASAté o dia 25 - Carnaval Popular - 15 às 17h Local: Perequê - Estrada Guarujá x Bertioga

Hoje (22)- Banda Gela Drinks - 15 às 17h Rua Santo Amaro x Epitácio Pessoa - Vicente de Carvalho - Banda Além da Hora - 15 às 17h Praça Jorge Proença – Jardim Las Palmas- Banda dos Ciclistas Itapema - 17 às 21h Av. Manoel M. da Silva – Vicente de Carvalho

Amanhã (23) - Bloco Pérola do Atlântico - 15 às 17h Praça Abílio Santos Branco – Enseada

- Banda Saudoso Itapema – 15 às 17h Praça do Saudoso Itapema - Vicente de Carvalho

Segunda-feira (24) - Banda do Doidão – 15 às 17h Rua Aristides Rodrigues de Castro - Vicente de Carvalho- Banda da Bica - 15 às 17 h Rua Silvia Constantino de Souza – Centro– Banda Carnabau – 15 às 17h Rua Tambaú com Rua Almirante Barroso – Vicente de Carvalho

Terça-feira (25)- Banda do Zé – 15 às 17h Rua Aristides Rodrigues de Castro - Vicente de Carvalho

BANDAS ITINERANTES Hoje (22)- Banda Xupo Mas Não Do – 20 às 22h Rua Santa Rosa / Av. São Jorge / Rua Santa Terezinha Concentração: Rua Santa Terezinha– Banda São Miguel – 19 às 21hRua Silvio Rolim Gonçalves– Jardim São Miguel- Banda Progresso – 19 às 21hAv. Edson Muniz Concentração: Av. Josefa Hermínia Caldas – Jardim Progresso

Amanhã (23)- Banda das Pitangueiras – 12h às 14h Rua Mário Ribeiro / Av. Leomil / Rua Sorocaba / Rua Santos / Mário RibeiroConcentração: Rua Mário Ribeiro

- Cordão Urso Guaru-ya - 15h às 17h Rua Petrópolis / Rua Mario Ribeiro / Rua Santos – Barra Funda Concentração: Rua Petrópolis

- Banda Vasco da Gama – 14h às 16h Rua Ernesto Martins / Avenida AtlânticaConcentração: Rua Ernesto Martins

- Banda do Etanol – 19h às 21hAvenida Almirante Tamandaré – Jardim Três Marias

Terça-feira (25) - Banda Fuxico – 18h às 20h Rua Guilherme Backeuser / Rua Mato Grosso Concentração: Rua Francisco Alves- Banda da Nega Maluca – 18h às 20h Av. Thiago Ferreira / Rua Paraná - Jardim Santense Concentração: Praça 14 Bis

Confira a programação

Devido ao feriadão de Car-naval, que começa hoje (22), o atendimento nas repartições públicas municipais será alte-

rado, retomando normalmente na quinta-feira (27). Entretanto, alguns serviços essenciais serão mantidos, como a coleta de lixo

e as Unidades de Pronto Aten-dimento (UPAs).

Já as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (Usafas) não atendem no feriadão, reabrin-do na quinta-feira (27).

Os Paços Municipais Ra-phael Vitiello e Moacir dos Santos Filho, assim como os restaurantes populares Tibé-rio Birolini (Vila Baiana), Bom Prato (Vicente de Carvalho) e Santo Antônio (Santo Antônio) também só reabrem quinta--feira (27).

A Guarda Civil Municipal atuará 24 horas pelo telefo-ne de emergência 153, que também aciona o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. O Albergue Municipal José Calherani (Rua Manoel Otero Rodrigues, 389 – Jardim Boa Esperança), estará atendendo 24 horas, sem interrupção. Te-lefone da unidade: 3383-2818.

Os Postos de Informações ao Turista (PITs) funcionarão nos seguintes dias e horários:- Shopping La Plage: de hoje (22) à quarta-feira (26), das 10 às 18 horas - Tombo: de hoje (22) até terça-feira (25), das 11 às 15 horas- Terminal Concais: de hoje (22) até amanhã (23), das 8 às 12 horas- Rodoviária: de hoje (22) a quarta-feira (26), das 9 às 13 horas- Mirante do Maluf: de hoje (22) a quarta-feira (26), das 13 às 17 horas

UPAS 24 HORASUPA Enseada (Paulo Affonso Piasenti)Avenida Dom Pedro I, s/nº (esquina com a Avenida Atlântica)Telefone: 3351-3661 UPA Guarujá (PAM Rodoviária) e UPA Pediátrica (PAM Rodoviária)Avenida Santos Dumont, 856 – Santo AntônioTelefone: 3355-9151 UPA Pae CaráLocal: Avenida São João, 111 – Pae CaráTelefone: 3341-1997 UPA PerequêLocal: Estrada Guarujá-Bertioga, entre os Kms 7 e 8Telefone: 3353-1648 UPA Santa CruzLocal: Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº – Santa Cruz dos NavegantesTelefone: 3354-2802

Hygor A

breu


DIÁRIO OFICIAL DE

Abertas inscrições para 109 vagas em cursos profissionalizantes no dia 28

Prefeitura realiza curso para servidores públicos

Oportunidades são para eletricista instalador residencial, assistente administrativo, operador de microcomputador e informática básica

A Prefeitura de Guarujá está com 109 vagas para quatro cursos profis-

sionalizantes, divididos em quatro Centros de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caecs) da Cidade. A iniciativa é uma parceria entre a Secre-taria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) com o Senai de Cubatão.

As inscrições acontecem logo após o Carnaval, no pró-ximo dia 28, e devem ser feitas pessoalmente no Caec, confor-me curso pretendido (ver lista ao lado). As oportunidades são para informática básica, ope-rador de microcomputador, eletricista instalador residen-cial e auxiliar administrativo. Os cursos já começam no dia 2 de março.

Para se inscrever, o interes-sado deve comparecer ao Caec, informando o curso desejado, munido de documentos pes-soais como cópias do RG, CPF, comprovante de endereço e de escolaridade. Idade mínima va-

ria entre 14 e 18 anos e é neces-sário ter concluído ou estar cur-sando, no mínimo, o 6º ano do Ensino Fundamental. Menores devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também portando documentos.

Helder Lim

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EM QUATRO CAECS

CAPACITAÇÃO

Caec André Luiz Gonzalez - (15 vagas)Curso disponibilizado: Informática BásicaAulas: Terças e Quintas, das 15 às 18 horasPré-requisitos: ter no mínimo 14 anos completos; estar cursando, no mínimo, o 6º ano do ensino fundamental Endereço: Travessa 268, quadra 77, no Morrinhos II Telefone: 3386 8556

Caec Professor Carlos César Fernandes Garcia - (30 vagas) Curso disponibilizado: Auxiliar AdministrativoAulas: Segundas, Terças e Quartas, das 18 às 21 horasPré-requisitos: ter, no mínimo, 16 anos completos; ter concluído o ensino fundamentalEndereço: Rua Iracema, s/nº - Parque Enseada Telefone: 3384-2956

Caec Capitão Dante Sinópoli – (32 vagas)Curso disponibilizado: Operador e MicrocomputadorAulas: Segundas, Quartas e Sextas das 13h30 às 16h30; e de Segunda a Quinta, das 18 às 21 horasPré-requisitos: ter, no mínimo, 16 anos completos; ter concluído o ensino fundamentalEndereço: Alameda Dracena, 513, na Vila Áurea, em Vicente Carvalho Telefone: 3352-2945

Caec Isabel Ortega de Souza - (32 vagas)Curso disponibilizado: Eletricista Instalador ResidencialAulas: Segundas, Terças e Quintas das 18 às 21 horas; e Terças, Quartas e Sextas das 18 às 21 horasPré-requisitos: ter, no mínimo, 18 anos completos; ter concluído o 6º ano do ensino fundamentalEndereço: Avenida Manoel da Cruz Michael, 333, no Santa Rosa Telefone: 3358-2976

O Programa Verão no Clima 2020 recebeu, nesta semana, duas duchas ecológicas nas praias das Astúrias e Pitangueiras - frutos de uma parceria da Brencorp Consultoria em Meio Ambiente Ltda, com as secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a de Meio Ambiente do Município. As duchas fazem a captação de água no solo e utilizam um filtro para tratamento e cloração para desinfecção da água. Turistas e moradores poderão aproveitar os equipamentos até a próxima quarta-feira (26)

Atualizações, dúvidas e esclareci-mentos. Assim foi o curso de aperfei-çoamento sobre a Fase IV ‘Licitações e Contratos’ do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), promovido pela Prefeitura de Guarujá, por meio da Escola de Governo. A programação ocorreu na última terça-feira (18), durante todo o dia, na sede do Sest/Senat, na Vila Zilda.

Participaram gestores orçamen-tários das secretarias municipais de Coordenação Governamental e As-suntos Estratégicos, Finanças, Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Operações Urbanas, Defesa e Convivência Social, Planejamento e Gestão, Meio Am-biente, Infraestrutura e Obras, Habi-tação, Administração e Controladoria Geral. Além disso, também estavam funcionários dos setores de Almoxa-rifado, Contabilidade e Tesouraria.

Confira os cursos ofertados

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ção

Divulgação


DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

D E C R E T O N.º 13.518“Abre crédito adicional suplementar na importância

de R$ 977.200,00 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I, do Art. 7.º, da Lei Municipal nº 4.749, de 17 de dezembro de 2019;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Saúde, um crédito na impor-tância de R$ 977.200,00 (novecentos e setenta e sete mil e duzentos reais), destinado a suplementar as dotações de seu orçamento vigente, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 16.01.00 10 301 1008 2 157 4 4 90 aplicações diretas 5 527.200,00 16.01.00 10 302 1009 2 159 3 3 90 aplicações diretas 95 450.000,00

Total 977.200,00

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das nor-mas vigentes, com o superavit financeiro existente em 31/12/2019, das emen-das parlamentares federais 36000217859201800 e 36000214409201800, destinadas a suportar os contratos de fomento com as entidades: APAE, APAAG e CRPI, bem como para exames de ultrassom e curso de reabilitação neonatal; e do repasse complementar a ser efetuado no presente exercício, proveniente da emenda parlamentar federal 11814.4540001/16-009, destinada à construção da USAFA Cidade Atlântica, conforme levantamento efetuado pela Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de fevereiro de 2020.

PREFEITO“SEGOV ORÇ”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 21.02.2020.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digitei e assino

Portaria N.º 244/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,

R E S O L V E:RETIRAR a gratificação percebida pela Responsabilidade Técnica de Enferma-gem, junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, prevista no artigo 228, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, do servidor MARCELO DE ALMEIDA CESAR - Pront. n.º 16.613.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de fevereiro de 2020.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“SESAU”/iccRegistrada no Livro Competente,“GAB’, em 21.02.2020Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2018 – AGENTE DE DEFESA CIVIL – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.7872/2020 – SEDECON:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO14º. 046456 VINÍCIUS MARCOLINO

O candidato acima mencionado deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 28/02, 02 e 03/03/2020 (6ª., 2ª. e 3ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, no horário das 14h às 16h, para início ao processo admissional.

Guarujá, 20 de fevereiro de 2020.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de Pessoas - ADM GP - fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca as candidatas abaixo relacio-nadas, aprovadas em Concurso Público Edital nº.001/2018 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI - LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.45151/2019 – SEDEL:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CONCURSADA25º. 027399 IRAMAYA RODRIGUES PESSOA26º. 045080 ANA CAROLINA ARRUDA DIAS GOMES27º. 020083 ANDREA MARIA CARVALHO VICENTE28º. 032278 LARISSA DIDONE29º. 012258 LUCIANA REIS HIDALGO30º. 056032 JÉSSICA PRISCILA B. DOS ANJOS31º. 054912 NATÁLIA DOS SANTOS SILVA32º. 050334 SUELLEN DE VASCONCELOS VILELA33º. 040672 MARIA LÚCIA ADDIS34º. 001123 ANDREA DA SILVA MENEZES35º. 031884 LENITA RAMALHO DE O. A. PEREIRA36º. 038733 TEREZA SILVA ALMEIDA LIMA37º. 051197 MARILEIDE GAMA DOS S. EMERENCIANO38º. 033704 ALESSANDRO CHAVES DE SOUZA39º. 055393 RAYAMA PADILHA RODRIGUES40º. 045616 EDILENE DE ALMEIDA41º. 033779 DENISE FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA42º. 023527 PATRICIA INAJARA DA CRUZ43º. 008383 PATRÍCIA SILVA FLORÊNCIO OLIVEIRA44º. 038226 JULIANA AMBRÓSIO DE SOUZA45º. 019327 GIULIANA INÁCIO DOS SANTOS

As candidatas acima mencionadas deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 28/02 e 02 e 03/03/2020 (6ª., 2ª e 3ª feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, no horário das 14h às 16h, para início ao processo admissional.

Guarujá, 20 de fevereiro de 2020. Débora de Lima Lourenço


EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital nº.001/2018 – NUTRICIONISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.45151/2019 – SEDEL:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO1º. 015784 JOÃO PAULO BURIAN2º. 030228 MARINA DA PAZ SILVA VIEIRA3º. 038557 RAFAELA DE ASSIS NEVES4º. 036174 GRACIELA DO NASCIMENTO ALMEIDA

Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 28/02, 02 e 03/03/2020 (6ª., 2ª. e 3ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, no horário das 14h às 16h, para início ao processo admissional.

Guarujá, 20 de fevereiro de 2020.Débora de Lima Lourenço


COMUNICADO DE FÉRIASA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para que não se alegue desconheci-mento, a relação dos servidores, que iniciaram suas férias em FEVEREIRO/2020 e que não constaram da relação anterior, ou que iniciarão suas férias no mês de MARÇO/2020, conforme autorização do superior hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado. De acordo com o disposto na Lei Complementar 135/2012, o benefício do vale-transporte cessará no respectivo período de férias. Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente à Diretoria de Gestão de Pessoas.

RELATÓRIO DE GOZO DE FÉRIASPRONT. NOME PERÍODO DE GOZO2132 MARIA ELISA RIBEIRO METROPOLO 02/03/2020 a 16/03/20202463 JOAO CAROLINO FILHO 02/03/2020 a 21/03/20202803 JACKSON EVANGELISTA SANTOS 16/03/2020 a 04/04/20203417 MARIVALDO COTTA 02/03/2020 a 31/03/20204251 KATIA APARECIDA B BRONCHTEIN DOS ANJOS 02/03/2020 a 21/03/20204395 JUNILDE VIEIRA DOS ANJOS 09/03/2020 a 28/03/2020

4850 JOSE FRANCISCO NASCIMENTO 09/03/2020 a 28/03/20205081 MARIA ALICE AYRES 02/03/2020 a 21/03/20205398 RACHEL SILVA DE VASCONCELOS SOUZA 02/03/2020 a 11/03/20205440 PEDRO DANIEL FERREIRA GOMES 02/03/2020 a 21/03/20205523 MARIA HELENA CUSTODIO DE SOUZA 02/03/2020 a 31/03/20205581 ACHILES STALIN NICOLAU STIGLIANO 02/03/2020 a 21/03/20205611 EUNICE CRISTINA CRUZ DOS SANTOS 16/03/2020 a 04/04/20205612 LAURA SABRINA DE FREITAS 02/03/2020 a 21/03/20205663 SOLANGE DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/20205664 SONIA ALENCAR DE CALDAS LOPES 16/01/2020 a 14/02/20205729 OLGA BENARIO DA SILVA 09/03/2020 a 07/04/20205779 LUCIO ALVES DA CRUZ 30/03/2020 a 18/04/20206284 ALBERTO PINHEIRO MORALES 16/03/2020 a 04/04/20206661 CLARICE DARCI ZIOLLI DE OLIVEIRA 16/03/2020 a 04/04/20206780 HERALDO CARLOS BORGES INFORZATO 02/03/2020 a 16/03/20207183 ROSEMARY GOMES FERREIRA 16/03/2020 a 14/04/20207295 MARCIA ESTELA DE SA LIMA 09/03/2020 a 07/04/20207666 MARIA APARECIDA SANTOS SILVA 30/03/2020 a 28/04/20207791 DENISE DE ALCANTARA COELHO 16/03/2020 a 04/04/20207959 TEREZA APARECIDA REBERTE RAMPAZO 09/03/2020 a 18/03/20208114 MARIA DE LOURDES TRINDADE DE OLIVEIRA 02/03/2020 a 31/03/20208178 ROSEMEIRE DE CASSIA ZACARIOTTI 23/03/2020 a 11/04/20208272 DILMA TEREZA LEMOS SOUZA 30/03/2020 a 18/04/20208330 VERA LUCIA AUDRIGHI SILVEIRA 30/03/2020 a 18/04/20208633 CONCEICAO APARECIDA DA FONSECA NOGUEIRA 16/03/2020 a 14/04/20208703 ORIANA NASCIMENTO DOS SANTOS CARREIRA 02/03/2020 a 21/03/20208813 IVO BEZERRA DA SILVA 02/03/2020 a 21/03/20209161 SANDRA GABRIEL DA MATA 02/03/2020 a 31/03/20209174 JOSUE SOUZA BRITO 09/03/2020 a 07/04/20209330 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA FILHO 01/03/2020 a 20/03/20209509 ISABEL CRISTINA FERNANDES DE CAMPOS 16/03/2020 a 04/04/20209520 AMALIA CARDOSO FAVA FERREIRA DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/20209567 ANTONIO CARLOS MENESES MARQUES 30/03/2020 a 18/04/20209916 OLINTET MARIA MENDES BISCAIA DE GOES 16/03/2020 a 14/04/2020

10602 DEBORA DA CONCEICAO ALVES 16/03/2020 a 04/04/202010604 LUCIANA DA SILVA POVOAS 16/03/2020 a 04/04/202010747 MARTA MARIA MARQUES RIBEIRO SILVA 02/03/2020 a 21/03/202010819 JOSE ROBERTO COSTA HILSDORF 13/02/2020 a 03/03/202010845 ROSEANE FARIA TEIXEIRA 08/03/2020 a 22/03/202010858 CONSTANTINO KADER CONDE 20/03/2020 a 18/04/202010994 RENATA GOMES CARDOSO 17/01/2020 a 15/02/202011053 MARCOS RENATO DE CARVALHO COSTA 02/03/2020 a 31/03/202011073 ELRENICE MARIA DA SILVA 09/03/2020 a 28/03/202011169 ELIAS DE OLIVEIRA FILHO 16/03/2020 a 04/04/202011217 CARLOS ALBERTO TAVARES DA SILVA 09/03/2020 a 18/03/202011276 SAMUEL VERISSIMO 02/03/2020 a 21/03/202011281 JOAO PINTO DE SOUZA 02/03/2020 a 21/03/202011282 CELSO ROBERTO DA SILVA 02/03/2020 a 21/03/202011283 EDUARDO DOS SANTOS SILVA 16/03/2020 a 04/04/202011301 JOSE RICARDO CORREIA DOS SANTOS 16/03/2020 a 04/04/202011303 RODOLFO COSTA 02/03/2020 a 21/03/202011304 NILTON CORREA DOS SANTOS FILHO 27/02/2020 a 17/03/202011310 ELIZABETH BATISTA DA SILVA 15/03/2020 a 13/04/202011369 SUZANA CASTOR DA SILVA 23/03/2020 a 11/04/202011407 SIMONE ALVARES DOS SANTOS 09/03/2020 a 07/04/202011429 CLAUDECI FLORIANO PEREIRA 23/03/2020 a 21/04/202011442 ROSINEIDE BISPO DA SILVA 30/03/2020 a 18/04/202011450 LUCY DE JESUS REIS 09/03/2020 a 28/03/202011454 CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS 16/03/2020 a 04/04/202011464 DEBORA GUIDO CARDOSO DA SILVA 16/03/2020 a 04/04/202011490 CLAUDIA TEREZINHA LAMEIRA ROCHA 02/03/2020 a 21/03/202011555 FRANCISCA LORENA DA SILVA PROENCA 02/03/2020 a 21/03/202011576 JOSE BENEDITO TEOTONIO 27/03/2020 a 15/04/202011613 NILMA ALVES SAMPAIO GOMES 02/03/2020 a 31/03/202011614 PATRICIA DE OLIVEIRA ARAUJO 02/03/2020 a 21/03/202011649 AUGUSTO GOUVEIA 02/03/2020 a 31/03/202011719 HERMANO GONCALVES PEREIRA 01/03/2020 a 20/03/202011854 CRISTINA CHAFIC MOUSSA 02/03/2020 a 21/03/202011871 ELIANE CRISTINA MACHADO MATTOS DA SILVA 01/03/2020 a 20/03/202011873 GELSON LESSA ARAGAO 02/03/2020 a 21/03/202011883 EDUARDO CAVALCANTE SILVESTRE 02/03/2020 a 21/03/202011927 JOSEFA OLIVEIRA DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202012065 RITA MARIA DE FREITAS 02/03/2020 a 31/03/202012112 ELIANA FERNANDES DE SOUZA 02/03/2020 a 21/03/202012130 RICARDO BOMFIM SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202012292 PAULO MANOEL DA SILVA 09/03/2020 a 18/03/202012321 MARIA DOLORES GALEGO FARIA TERRA 16/03/2020 a 04/04/202012369 ROSANGELA GUEDES LEITE 02/03/2020 a 21/03/202012439 VICENTE RODRIGUES 02/03/2020 a 21/03/2020


DIÁRIO OFICIAL DE

12462 MARCOS EVANDRO FERREIRA 02/03/2020 a 21/03/202012502 ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA 17/03/2020 a 15/04/202012504 ELDA SANTOS DA COSTA SILVA 02/03/2020 a 21/03/202012553 OLENILDE TELES DE OLIVEIRA 02/03/2020 a 31/03/202012556 VANI APARECIDA SANTIAGO 02/03/2020 a 31/03/202012565 MARCIA OLMOS MOUCACHEN 02/03/2020 a 21/03/202012642 GISELE DINIS DE BRITO PEREIRA DA COSTA 02/03/2020 a 11/03/202012644 BERENICE DA COSTA SILVA 02/03/2020 a 31/03/202012647 MARILENE PINTO CORDEIRO 02/03/2020 a 21/03/202012690 JOAO ANTONIO DA SILVA 02/03/2020 a 21/03/202012718 JOSE EDESIO DOS SANTOS 27/02/2020 a 17/03/202012745 SERGIO TADEU AREDES BONILHA 03/03/2020 a 22/03/202012789 MARILENE DA SILVA CURCIO 02/03/2020 a 21/03/202012926 ELAINE PINTO LOURENCO 21/01/2020 a 19/02/202012997 LUZIA GOMES SILVEIRA 02/03/2020 a 21/03/202013014 SANDRA OFELIA ALEXANDRINO COSTA DA ROCH 04/02/2020 a 04/03/202013024 MARIA DE FATIMA BENIGNA DE A PIMENTEL 09/03/2020 a 28/03/202013035 CAMILA APARECIDA BUCK DA CRUZ 09/03/2020 a 28/03/202013039 NILDA OLIVEIRA DE BRITO 02/03/2020 a 21/03/202013042 DANIELA FONTES SACAVEM CARVALHO 02/03/2020 a 21/03/202013157 CARIN VIRGINIA DE ABREU 02/03/2020 a 21/03/202013190 CLEIDE ALVES DE GOIS VASSAO 02/03/2020 a 31/03/202013303 ALEXANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO 02/03/2020 a 21/03/202013308 AMILCAR EVANGELISTA 02/03/2020 a 21/03/202013323 CARLOS ALBERTO VIEIRA COSTA 12/03/2020 a 31/03/202013344 EDMILSON ARAUJO ELOI 24/03/2020 a 22/04/202013412 JOSE SOARES DOS SANTOS FILHO 10/03/2020 a 29/03/202013431 MAGNO DOS SANTOS MAZAGAO 04/03/2020 a 23/03/202013436 MARCELO CASA NOVA 02/03/2020 a 21/03/202013437 MARCELO CUNHA DA SILVA 02/03/2020 a 21/03/202013443 MARCELO SANTOS PEREIRA 06/03/2020 a 25/03/202013444 MARCIA BARBOSA DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202013470 NAUR MAZAGAO CESPEDES 12/03/2020 a 31/03/202013524 WALKIRIA DANIEL AUGUSTO 04/03/2020 a 23/03/202013572 ANALICE MENDES DE MELO 02/03/2020 a 31/03/202013605 NIURA CASSIA CARMONA DOMINGUES 18/03/2020 a 16/04/202013616 ISABEL CRISTINA RAMOS CRUZ 23/03/2020 a 21/04/202013683 ANTONIO INACIO LUIZ 30/03/2020 a 18/04/202013684 ANTONIO LOPES DA SILVA 02/03/2020 a 31/03/202013699 MARCIO SILVA DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202013700 MURILLO AMORIM DA SILVA 02/03/2020 a 21/03/202013716 AUGUSTO AMERICO DE ARAUJO 02/03/2020 a 21/03/202013757 SERGIO KENZI TAMAYOSE 09/03/2020 a 28/03/202013759 WILLIAMS WALLACE RODRIGUES SILVA 09/03/2020 a 28/03/202013782 JOSE MARIO SANTOS DO NASCIMENTO 16/03/2020 a 04/04/202013862 ANA CRISTINA TORRES MEIRA DE AZEVEDO 09/03/2020 a 28/03/202013877 MARIA APARECIDA NAVARRO PEREIRA 30/03/2020 a 18/04/202013879 ESPERANCA PEREIRA DA SILVA CORREA 09/03/2020 a 28/03/202013885 RICARDO SAMPAIO GOMES 02/03/2020 a 21/03/202013888 EZEQUIEL FRANCISCO DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202013896 MARIA EULALIA CASADO FERNANDES 02/03/2020 a 11/03/202013937 CAROLINA CASARO GONCALVES 30/03/2020 a 08/04/202013944 THAIS JARDES 09/03/2020 a 28/03/202013945 JULIANO DOS SANTOS ROSARIO 30/03/2020 a 18/04/202013984 FABIANO TAVARES 02/03/2020 a 21/03/202013999 PAULO JOSE CAMPELO PINHEIRO BARBOSA 09/03/2020 a 28/03/202014001 JAIR SIQUEIRA CORREIA 16/03/2020 a 04/04/202014005 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202014028 MARIA DE SOUZA 03/03/2020 a 22/03/202014086 ROSALINA OLIVEIRA DOS SANTOS 09/03/2020 a 07/04/202014091 FABIANA DE FRANCA LEMOS DOS SANTOS 30/03/2020 a 18/04/202014148 FREDERICO CENZI JUNIOR 09/03/2020 a 28/03/202014156 JAQUELINE SANTOS SOUZA 02/03/2020 a 21/03/202014165 MARCELO ANDRE DO NASCIMENTO 01/03/2020 a 30/03/202014187 RUBENIR MEDEIROS DE PAULA 02/03/2020 a 31/03/202014290 DULCINEA MARQUES MARTINS DE ALMEIDA 01/02/2020 a 01/03/202014293 EDNA DOS SANTOS 04/03/2020 a 23/03/202014323 MARIA DE LA CONCEPCION DIAZ VALEIRAS 02/03/2020 a 21/03/202014335 RONALDO RODRIGUES ASTUTO FILHO 17/03/2020 a 26/03/202014344 VERA TEREZINHA DA CRUZ CRAVEIRO 11/03/2020 a 30/03/202014388 HERCULES MENDONCA DE BRITO 16/03/2020 a 04/04/202014392 BENEDITO ANDRELINO DA SILVA 16/03/2020 a 04/04/202014393 FERNANDO SANDRO DA CONCEICAO 02/03/2020 a 21/03/202014394 GIVALDO FERREIRA DA SILVA 30/03/2020 a 18/04/202014411 NEEMIAS CERQUEIRA ANDRADE 03/02/2020 a 22/02/202014416 SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS PRESTJORD 02/03/2020 a 21/03/202014424 MARCELO DOS SANTOS XAVIER 02/03/2020 a 21/03/202014425 MARIA DA CONCEICAO SANTANA BATISTA 02/03/2020 a 21/03/202014452 EDIL NASCIMENTO 02/03/2020 a 21/03/2020

14458 NIDIA MARA GONCALVES DE LIMA 09/03/2020 a 28/03/202014464 SERGIO RIBEIRO LEAL 22/03/2020 a 10/04/202014466 MARIVALDO DA SILVA DANTAS 02/03/2020 a 21/03/202014498 MARCIA APARECIDA SOUZA ARAUJO 17/03/2020 a 15/04/202014510 SILVANA PEREIRA 02/03/2020 a 31/03/202014523 ANA CAROLINA NEIVA DE SOUSA GOMEZ 16/03/2020 a 04/04/202014533 ELAINE CRISTINA ORIFICE BARROS 02/03/2020 a 21/03/202014543 GILZA ALVES SILVEIRA 02/03/2020 a 21/03/202014646 GILBERTO ARAUJO DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202014652 ANA CRISTINA MARTINEZ DE CARVALHO 27/02/2020 a 12/03/202014665 JOANA D ARC DE MORAIS ALMEIDA 16/03/2020 a 14/04/202014678 IVETE CANDIDA DE SOUZA CARDOSO 16/03/2020 a 14/04/202014681 ROZANI MARTINS DANIEL 02/03/2020 a 21/03/202014712 SILVANA RONNAU 07/03/2020 a 30/03/202014816 ROSANA DIAS ANTONIETTE 02/03/2020 a 21/03/202014842 ERICA MOREIRA DE MACEDO WASCHINSKY 23/03/2020 a 11/04/202014996 MARCELE DOS SANTOS COSTA 16/03/2020 a 04/04/202015005 CARLA ANDREA TONINI 02/03/2020 a 21/03/202015016 JANAINA APARECIDA DA SILVA MADURO 16/03/2020 a 04/04/202015018 JOSENILDO CLEMENTE BARBOSA 09/03/2020 a 28/03/202015028 HUGO DUARTE CAMPOS 02/03/2020 a 31/03/202015081 SOLANGE VIEIRA DE MORAES 22/03/2020 a 31/03/202015151 MICHELLE SILVA DE CASTRO SOLDANI 09/03/2020 a 28/03/202015431 ANDERSON ALVES DE ANDRADE 02/03/2020 a 21/03/202015520 PAULO SERGIO DA ENCARNACAO 02/03/2020 a 21/03/202015585 RENATO LUIS DA SILVA 03/03/2020 a 12/03/202015732 LUIZ JOSE DE SOUZA FILHO 02/03/2020 a 21/03/202015747 ROSALIA AQUINO DOS SANTOS 20/03/2020 a 08/04/202015780 SANDRA MORAES MAGALHAES 16/03/2020 a 04/04/202015854 ELAINE CHRISTINA NUNES SANTOS 16/03/2020 a 04/04/202015874 ANDREIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO SANTO 02/03/2020 a 31/03/202015953 REGINA ELOI DO NASCIMENTO ROLEMBERG 02/03/2020 a 31/03/202016053 RUY LINS MELO MEDEIROS 09/03/2020 a 28/03/202016100 MARIA AUGUSTA MANGABEIRA NASCIMENTO 09/03/2020 a 28/03/202016222 VERA LUCIA NASCIMENTO ENTENZA SANTOS 02/03/2020 a 31/03/202016227 LUCIMARA COUTINHO DE OLIVEIRA 09/03/2020 a 28/03/202016231 DEBORA CRISTINA G DAS CHAGAS SOMOGYI 09/03/2020 a 28/03/202016234 ROMUALDO BELLOMUSTO 02/03/2020 a 21/03/202016236 ROSANA DE AZEVEDO GARRIDO 09/03/2020 a 23/03/202016270 MARIO FLAVIO MENESES DE SOUSA 02/03/2020 a 21/03/202016291 LILIAN DOS SANTOS VIEIRA 02/03/2020 a 31/03/202016305 HELOISA PEREIRA DE LIMA LOPES SORIO 09/03/2020 a 28/03/202016350 BRUNO NASCIMENTO ALVES 03/02/2020 a 22/02/202016356 LEOMAR VALVERDE ARAUJO NETA 23/01/2020 a 21/02/202016520 DANIEL RODRIGUES PEDREIRA 02/03/2020 a 21/03/202016545 ANDREA QUINTEIRO DIAS 09/03/2020 a 28/03/202016590 HORJANA PRAKSEDA PEREIRA DA SILVA 20/03/2020 a 08/04/202016623 MARCELA APARECIDA FREITAS 30/03/2020 a 18/04/202016627 RODRIGO JOSE DE SOUZA 13/03/2020 a 11/04/202016632 JANAINA ANDRE SANTANA DA SILVA 16/03/2020 a 30/03/202016633 ADRIANA PATRICIA FERRETE 12/03/2020 a 31/03/202016653 ERCI MALAQUIAS DE PAULA 16/03/2020 a 14/04/202016654 WEBERTON GONZAGA DOS SANTOS 16/03/2020 a 14/04/202016659 CLAUDIA SILVA SANTOS 16/03/2020 a 04/04/202016673 MARIA DE LOURDES CABRAL 11/03/2020 a 30/03/202016717 MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS 16/03/2020 a 04/04/202016751 PATRICIA DOS SANTOS 09/03/2020 a 28/03/202016807 ELIAS ANDRE DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202016944 ERNANI CACIO DOS SANTOS SOBRINHO 01/03/2020 a 20/03/202016990 INARA FLOR DE OLIVEIRA ROLIM 02/03/2020 a 21/03/202016998 VANESSA ALVES REIS ALMEIDA 02/03/2020 a 21/03/202017077 ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA 30/03/2020 a 28/04/202017112 FABIO ALVES DE SOUZA 09/03/2020 a 28/03/202017113 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA 12/03/2020 a 31/03/202017117 THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES 09/03/2020 a 28/03/202017469 RONDINELI PEREIRA DE SOUZA 02/03/2020 a 21/03/202017571 LUCY DE SOUZA BORGES 16/03/2020 a 04/04/202017741 MARIA SILVIA VALVERDE DE MORAES 23/03/2020 a 11/04/202017761 GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES 20/03/2020 a 08/04/202017797 MARIA CRISTINA PRADO DE SOUZA 09/03/2020 a 28/03/202017808 RITA DE CASSIA TANESE DOS SANTOS RIBEIR 02/03/2020 a 21/03/202017888 MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA 02/03/2020 a 31/03/202018032 MARIA APARECIDA DE LIMA 23/03/2020 a 11/04/202018038 IARA SOUZA ROSA DE OLIVEIRA 02/03/2020 a 21/03/202018053 MAURICIO BISPO DA SILVA 16/03/2020 a 04/04/202018124 ADRIANA JESUS DA ROCHA BRAZ 30/03/2020 a 18/04/202018127 SILVIA SILVA DO NASCIMENTO 27/02/2020 a 17/03/202018129 REGIVALDA DA SILVA FEITOSA 02/03/2020 a 21/03/202018130 ELIANA CAMPOS DE OLIVEIRA 09/03/2020 a 28/03/2020

18144 FRANCISCA RITAMAR DA SILVA SOMBRA 02/03/2020 a 31/03/2020

18146 RENATA APARECIDA VASCONCELOS DE ANDRADE 02/03/2020 a 21/03/2020

18155 MEIRILUCY CARVALHO DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202018160 LUCINEIDE MARIA DA SILVA 02/03/2020 a 21/03/202018175 ADALGIZA SCHORR 02/03/2020 a 31/03/202018209 MARIA ZELIA RUGGIERO 02/03/2020 a 21/03/202018318 LIA ESTER TARELHO LEITAO 02/03/2020 a 31/03/202018387 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE 02/03/2020 a 21/03/202018496 RAFAELA CRISTINA FEITOSA DE ANDRADE 20/03/2020 a 31/03/202018504 DANIELE MIRANDA DE ALBUQUERQUE 02/03/2020 a 31/03/202018506 MAGDA DE ALMEIDA SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202018511 SUZANILDA ESTELINA DA SILVA 16/03/2020 a 14/04/202018592 CLEBER MOURA SANTOS 10/03/2020 a 29/03/202018616 KAMILA NUNES DOS SANTOS 02/03/2020 a 31/03/202018744 VANESSA FERREIRA DE ALMEIDA 02/03/2020 a 31/03/202018778 SERGIO YOSHIO IMAMURA 23/03/2020 a 11/04/202018785 REGINA SALES DE PAULA E SILVA 09/03/2020 a 19/03/202018807 RODRIGO SILVA MASSAO 02/03/2020 a 31/03/202018828 APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO 30/03/2020 a 18/04/202018855 ERICA FERNANDA PAULINO FERREIRA 02/02/2020 a 21/02/202018889 LILIANE HALUCH COELHO 04/03/2020 a 23/03/202018890 ARIANE ALBUQUERQUE P BRITO DOS SANTOS 09/03/2020 a 28/03/202018894 SHEYLA GONCALVES RAFAEL 10/03/2020 a 29/03/202018905 WILSON JOSE DE ANDRADE 02/03/2020 a 31/03/202018916 ANDERSON DA SILVA 02/03/2020 a 21/03/202018919 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CALADO 02/03/2020 a 21/03/202018928 MARIA APARECIDA GOMES CASANOVA 02/03/2020 a 21/03/202018961 GICELDA MARIA RIBEIRO 06/03/2020 a 04/04/202018964 EMERSON MOTHE DIAS 09/03/2020 a 28/03/202018968 MARINA ANTUNES MOURA 02/03/2020 a 21/03/202018970 NIDIA MARIA DE FREITAS AUGUSTO 02/03/2020 a 21/03/202018971 OSVALDO IRINEU DOS SANTOS 16/03/2020 a 04/04/202018972 FLAVIO SOUZA DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202018980 FABIANA PINHEIRO 21/03/2020 a 07/04/202019001 MARCIA CRISTINA SOUZA SANTOS ZEFERINO 02/03/2020 a 21/03/202019004 ANA CRISTINA CARVALHO FLORENTINO RIBEIR 02/03/2020 a 21/03/202019016 LUIZA HELENA SANTOS DE CARVALHO 02/03/2020 a 21/03/202019017 MANOEL RIBEIRO PEREIRA 02/03/2020 a 21/03/202019022 MARIA ELZA LOURENCO 02/03/2020 a 21/03/202019025 VALDECI GARCIA 02/03/2020 a 21/03/202019029 BIANCA FAGUNDES DOS SANTOS 09/03/2020 a 28/03/202019033 LETICIA APARECIDA SANT ANA 02/03/2020 a 13/03/202019038 MICHEL CORREA MARTINS 02/03/2020 a 21/03/202019041 SORAYA APARECIDA DUARTE JAIME 01/03/2020 a 20/03/202019042 GILMAR DE MORAES JUNIOR 02/03/2020 a 21/03/202019047 KELLY AMARAL DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202019048 PHELIPE GABRIEL SOUZA SILVA 02/03/2020 a 21/03/202019074 JULIO CESAR DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202019084 ROSILAINE DA SILVA BRUM 09/03/2020 a 28/03/202019087 LUIZ CARLOS RODRIGUES 21/03/2020 a 09/04/202019092 SHIRLEY COSTA VALENTIM DA SILVA 02/03/2020 a 21/03/202019098 TEREZA BARBOZA DE BRITO 01/03/2020 a 20/03/202019104 MARIA SONIA DE JESUS GOMES 02/03/2020 a 21/03/202019109 SUSE CLEA CARMO DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202019129 DANIELY OLIVEIRA DE ARAUJO 03/02/2020 a 14/02/202019140 GILVANETE DOS SANTOS SILVA 02/03/2020 a 21/03/202019145 REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS 16/03/2020 a 04/04/202019220 GESCICA ARQUEIRO DE SOUZA 17/03/2020 a 05/04/202019227 ANA PAULA PLANTA 16/03/2020 a 04/04/202019310 ANA LUCIA DE OLIVEIRA 02/03/2020 a 31/03/202019322 YURI CICCONI BIANCHI 03/02/2020 a 22/02/202019335 VERONICA DE AGUIAR CASTRO 02/03/2020 a 21/03/202019457 VITOR HUGO DA SILVA 02/03/2020 a 31/03/202019458 JOYCE OLIVEIRA DA SILVA 02/03/2020 a 31/03/202019460 JOAO LUIS CARVALHO 02/03/2020 a 21/03/202019476 ROSEMARY MAIA DOS SANTOS NUNES 02/03/2020 a 21/03/202019500 THAMYRIS BENEVIDES DE SOUZA 02/03/2020 a 31/03/202019565 NILMA ARAUJO PEREIRA 01/03/2020 a 20/03/202019621 SIMONE SANTOS DE CARVALHO SILVA 02/03/2020 a 21/03/202019700 MARY JANE DA CAL BERNARDO 02/03/2020 a 31/03/202019706 SUELLEN GONCALVES RAMOS TRAJANO 02/03/2020 a 21/03/202019716 CAMILA CUTOLO 02/03/2020 a 31/03/202019748 CRISTIANE LEANDRO BARBOSA SANTOS 30/03/2020 a 18/04/202019756 CLAUDIANE FRANCISCO DA SILVA VILA NOVA 02/03/2020 a 21/03/202019993 MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA SALES SILVA 09/03/2020 a 07/04/202020036 ANA PAULA FARIAS DA SILVA 02/03/2020 a 21/03/202020191 TALITA VIEIRA MACHADO 02/03/2020 a 11/03/202020212 MARIA IRANETE DANTAS MEDEIROS DE ARAUJO 02/03/2020 a 21/03/2020


DIÁRIO OFICIAL DE

20290 RENATA DE JESUS COELHO SIMIONI 02/03/2020 a 31/03/202020390 IRAJONES DANTAS DE MEDEIROS 02/03/2020 a 21/03/202020452 ELIANI SANTANA TEIXEIRA DO AMARAL 02/03/2020 a 31/03/202020455 MAURICIO BEZERRA DE SANTANA 02/03/2020 a 31/03/202020459 ANA PAULA DE CIRQUEIRA SANTANA 02/03/2020 a 31/03/202020477 HILDER GUERRA LIMA 02/03/2020 a 21/03/202020488 MARINA SALES RODRIGUES MARTINS SILVA 02/03/2020 a 21/03/202020516 MONICA PEDROSO PEDROSA 02/03/2020 a 21/03/202020641 WILLIAN LIMA ALVES DA SILVA 02/03/2020 a 21/03/202020669 LUCIENE PAULA DA SILVA DALLA VALLE 02/03/2020 a 16/03/202020708 LEANDRO DE BRITO 02/03/2020 a 31/03/202020797 SANDRA OFELIA ALEXANDRINO COSTA DA ROCH 04/02/2020 a 04/03/202020891 FAGNER WILBA GOMES CRUZ 02/03/2020 a 21/03/202021087 LEANDRO REIS DA SILVA 16/03/2020 a 04/04/202021092 JOSIELLE PEREIRA DA SILVA 11/03/2020 a 09/04/202021094 SILENE FRANCELINO SILVA 02/03/2020 a 21/03/202021109 PRISCILA BEZERRA DA ROCHA 09/03/2020 a 07/04/202021116 DEBORA PEREIRA DA SILVA 16/03/2020 a 14/04/202021252 ORIVALDO RAMPAZO NETO 10/02/2020 a 19/02/202021261 CARLOS EDUARDO SMICELATO 02/03/2020 a 11/03/202021263 LUCIA HELENA DA SILVA 03/02/2020 a 22/02/202021291 JOSENILDO BARBOSA FERNANDES 23/03/2020 a 01/04/202021325 MARCOS ROBERTO ANDRADE SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202021330 JOSE RODRIGUES DOS SANTOS 09/03/2020 a 28/03/202021338 AHMAD MOHAMAD HAMMOUD 02/03/2020 a 21/03/202021455 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA 02/03/2020 a 21/03/202021476 ELIZABETH XAVIER DE SANTANA SANTOS 16/03/2020 a 30/03/202021485 EDGAR CRUZ RAMIRO DOS SANTOS 02/03/2020 a 16/03/202021506 ERIKA BIANCHI CABRAL 16/03/2020 a 04/04/202021507 DIEGO PEREDO CABRAL 16/03/2020 a 04/04/202021527 FERNANDA COUTO GONCALVES CHARLEAUX 09/03/2020 a 07/04/202021555 MARGARETH RODRIGUES 16/03/2020 a 04/04/202021570 CAROLINA PRUDENTE DOS SANTOS FIUZA 30/03/2020 a 08/04/202021589 RAFAEL SANTIAGO SAUDA 20/01/2020 a 08/02/202021595 ANTONIO CARLOS FRANCO DE GODOI 02/03/2020 a 21/03/202021597 KAIO HERCULES COSTA PINTO 07/03/2020 a 05/04/202021599 ALBERTO MARCONDES BOUGLEUX NETO 02/03/2020 a 21/03/202021605 ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS 02/03/2020 a 21/03/202021611 KEITH KAROLYNNE MAGALHAES DE SOUZA 16/03/2020 a 04/04/202021615 JADIEL RAMOS DA SILVA 09/03/2020 a 28/03/202021630 THAIS DE OLIVEIRA RANGEL 02/03/2020 a 31/03/202021634 GILBERTO GONCALVES 02/03/2020 a 21/03/202021639 JAQUELINE CRISTINA DA SILVA 30/03/2020 a 28/04/202021643 EDINALDO JOSE DA SILVA 02/03/2020 a 21/03/202021646 ANDERSON RODRIGUES RAMOS 02/03/2020 a 31/03/202021651 LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS GLOCK 02/03/2020 a 21/03/202021652 TANIA MARIA LOPES FIGUEIRA 02/03/2020 a 21/03/202021670 THIAGO BARACAL 17/02/2020 a 07/03/202021673 ANTONIO JOSE FURTADO 02/03/2020 a 21/03/2020

COMUNICADO DE PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, torna público para ciência dos servidores, que no pagamento de FEVEREIRO/2020, estará sendo pago a parte em pecúnia da Licença Prêmio dos funcionários abaixo relacionados. Informo ainda que os processos da parte em pecúnia da Licença Prêmio serão anotados em ficha funcional e arquivados nos respectivos prontuários.

MATR NOME PROCESSO12850 ALCIRENE RODRIGUES DA SILVA BARBOSA 33822/201017022 SANDRA ISABEL LOPEZ MORENO 09525/20159057 ANDRE ANTONIO VIEIRA 02239/20188595 MARIANA TABOSA DE BARROS 08595/2018

20055 ELIANE RUIS FERREIRA DA SILVA 13112/201816687 BRUNA SILVA ALVES 13113/20187962 REGINA MARIA BOMBONATTI 13114/201816261 JESSICA DA SILVA RODRIGUES 13119/201812088 MARTA REGINA FERNANDEZ 13120/201814666 MARIA JOSE DE JESUS SANTOS 13122/201818189 CLAUDIA SANTANA ANDRADE 13560/201816239 JULIANA GOMES DE SOUZA 13561/201814586 LAERCIO DONATO PIMENTEL 13564/201818259 ISABELLA MOURA DE SOUZA 13566/201819757 JOSE CARLOS DOS SANTOS 13568/20189330 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA FILHO 13569/2018

20269 EDMILSON DE SOUZA BORGES 13572/201817862 WAGNER MEM DE SA 13574/201814331 RAIMUNDA RODRIGUES DE LIMA MENDES 13577/201815743 DUCILENE SILVA CAVALCANTE 13583/201814962 ELIANA APARECIDA DA SILVA 13584/2018

11018 MARIA HELENA SILVA AGUIAR MORAES CRUZ 13585/20183390 JACY ANTONIO FERNANDES 13586/20185798 RUI ALBERTO DE QUADROS 13587/2018

16096 ITALIA ANA GUCHILO REDINHA 13589/201815744 TANIA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA 13687/20189675 MARIA JOSE SOUZA DE MENDONCA 13696/2018

10846 ADRIANA RODRIGUES DA SILVA 13701/201819725 JAKELINE DE ARAUJO SANTOS DA SILVA 13953/201819689 ALESSANDRA ROSA DA SILVA REGIS 13954/201810373 EDEMILSON CAVALHEIRO 13958/201820179 ANA LUCIA VIEIRA DE JESUS 13959/201813447 MARCO RODRIGUES 14242/201816784 SILVIO RUFINO DA SILVA 14244/201816789 MAURO CESAR SANTOS OLIVEIRA 14245/201820162 ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA 14246/201820094 CELIA DOS SANTOS FARIA 14247/201819248 LAURA ELOIZA LOPES 14249/201816788 LINCOLN FERNANDO DA SILVA 14251/201813467 MICHELE DE MORAIS SANTOS 14253/201813388 GIRLENE DE MORAIS SANTOS SILVA 14255/201816358 MARILIA LIMA MATOS VIEIRA 14259/201816810 JEFFERSON CISTOLO 14261/201812545 MARIA CRISTINA MASSABKI COSTA PINTO 14265/20182446 CLAUDETH PAES RODRIGUES 14266/20182446 CLAUDETH PAES RODRIGUES 14267/201811463 TEREZINHA MARIA DE JESUS 14272/201818739 DEBORA DE CARVALHO DIAS 14666/201819000 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ARAUJO 14671/201813883 INES VERISSIMO NIGRO 14672/201816785 FATIMA CRISTINA DE JESUS DA SILVA 15359/20185427 ANA MARIA GOMES SILVA 15441/2018

18900 LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 15445/201820166 MAURICIO ALEXANDRE 15446/201811686 ANDRE CARLOS DOS SANTOS 15451/201815914 MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO LEITE 15452/201815980 MARIA ISABEL DE ARAUJO PEREIRA 15454/20189641 ZENAIDE DA SILVA NASCIMENTO DOS SANTOS 15455/201819265 VALQUIRIA CATARINO DE SOUZA 15752/201816802 ARIOVALDO DE AMORIM 15753/201816568 EVANDRO NEVES SPERA 15754/201818719 ADENILDO CARVALHO DE ARAUJO 15762/201820234 ANDREA ALZIRA NUNES RODRIGUES A SANTIAGO 15766/201811097 EVELYN CAESAR 15769/201811097 EVELYN CAESAR 15770/201814414 REINALDO DE JESUS OLIVEIRA 15771/201820215 RENATA MIRANDA DOS SANTOS TOLEDO 15773/201820054 SANDRA APARECIDA BURITI 15777/20189070 CLAUDOMIRA DA LUZ NEVES 15781/20187426 VERALUCIA DOS SANTOS ARAUJO CABRAL 15782/20189664 LUCIA APARECIDA DOS SANTOS FERRETI 15786/201812041 DANIELLE BERGAMO BOTTEON 15788/201818646 ANDREA DE SOUZA ANICETO 15789/201811455 ILZA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA 15790/201810977 CIBELE VEIGA SOARES ALBERTO 15793/201810977 CIBELE VEIGA SOARES ALBERTO 15794/201812649 ROSSANA SERRANO DO NASCIMENTO 15795/201816941 JESSICA SANTOS ANGELO 15937/20185790 EDITE MATOS DA SILVA GRACIA 16261/201811313 ESTER DE ABREU DE SOUSA 16263/20189224 JUAREZ SIQUEIRA ROCHA 16264/201819724 CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS 16270/201813555 MARCOS ANTONIO VICTOR DOS SANTOS 16273/201816790 RICARDO ARAUJO FAIM 16275/201816666 MARTA GOUVEIA BARBOSA DO NASCIMENTO 16276/20189725 JOSIAS PAULO RODRIGUES DA SILVA 16288/20185240 MARIA INEZ DOS SANTOS 16444/201814523 ANA CAROLINA NEIVA DE SOUSA GOMEZ 16685/201812900 IDA PENA RODRIGUES 16686/201820263 IARA FERREIRA DOS SANTOS 16687/201819645 ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS 16690/201819720 DELMA CRISTINA DANTAS FERNANDES 16691/201813440 MARCELO DAS NEVES MARQUES 16693/201819233 MARIA ALEXANDRA DO NASCIMENTO DIAS 16695/201815724 ALESSANDRA TAVEIRA FERNANDES 16696/201816673 MARIA DE LOURDES CABRAL 16698/201820194 LUZIA DE AQUINO FREIRE 16699/201820297 MONICA REIS DO NASCIMENTO 16700/201815054 MARCIA CRISTINA PAULA SOUZA E SOUZA 16762/201819998 GABRIELA SA ARAUJO DE OLIVEIRA 16764/2018

17951 LUCIA HELENA DA ENCARNACAO 16767/201819735 GLAUCIEIDE PEREIRA DA SILVA 16768/201811688 VALMIR DIONISIO DOS SANTOS 16769/201816854 SELMA TEIXEIRA DOS SANTOS 16771/201816816 ANA LUCIA GAMA DA CRUZ 16772/201816878 VAGNA DE SOUZA LIMA LIBERATO 16773/20185760 SILVIO MARQUES DOS SANTOS 16777/2018

13340 DEVALDO FERREIRA DA SILVA 16778/201820283 FRANCISCO LUIZ 16779/201816855 JOSE EDVAN DA SILVA 16780/201816819 CRISTINA APARECIDA DE LIMA SILVA 16781/201817047 MARCO ANTONIO DE AGUIAR 16782/201817047 MARCO ANTONIO DE AGUIAR 16783/201816223 TAMARA REGINA MELLO D AMICO 16784/201813302 ALEXANDRE DE OLIVEIRA 16786/201814736 DENILSON INACIO DOS SANTOS 16905/201820212 MARIA IRANETE DANTAS MEDEIROS DE ARAUJO 16922/20185817 ANTONIA MARIA DE FRANCA 17139/2018

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de fevereiro de 2020.Secretaria Municipal de Administração

COMUNICADO DE PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, torna público para ciência dos servidores, que no pagamento de FEVEREIRO/2020, estará sendo pago a parte em pecúnia da Licença Prêmio dos servidores abaixo relacionados, em cumprimento ao disposto no art. 3.º, do Decreto nº 12.377/2017. Informo ainda que os processos da parte em pecúnia da Licença Prêmio serão anotados em ficha funcional e arquivados nos respectivos prontuários.

MATR NOME PROCESSO ENQUADRAMENTO16937 ANTONIO SERGIO CARDOSO SEMIAO 14769/18 INCISO I

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de fevereiro de 2020.Secretaria Municipal de Administração

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020Registro de Preços

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material paradidático, abordando os temas bullying, drogas e educação no trânsito, a ser aplicado em com-plementação a aprendizagem dos alunos da rede de ensino da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 de março de 2020 até o dia 12 de março de 2020. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 13 de março de 2020 até às 14h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 21 de fevereiro de 2020.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2019Republicado com Alteração

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para utilização na Orquestra Municipal de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 de março de 2020 até o dia 12 de março de 2020. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 13 de março de 2020 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 21 de fevereiro de 2020.MARCELO FELICIANO NICOLAU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA


DIÁRIO OFICIAL DE

COMUNICADOProcesso Administrativo nº 28725/145547/2019Pregão Presencial nº 120/2019Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de vídeo monitoramento de vias públicas, incluindo fornecimento de conectividade de última milha, infraestrutura, implantação do Centro de Controle e Operação Municipal (CCO), bem como serviços de suporte, manutenção, e treinamento, em atendimento à Secretaria de Defesa e Convivência Social do Município de Guarujá.I – Tendo em vista os elementos de convicção que instruem o processo licita-tório em epígrafe, COMUNICO a todos os interessados, que a sessão pública suspensa em 13 de Fevereiro de 2020 para diligências, será retomada no dia 27 de fevereiro de 2020 às 10h, na Diretoria de Compras e Licitações, sito à Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Guarujá/SP;II – Publique-se.

Guarujá, 21 de Fevereiro de 2020.ELDA SANTOS DA COSTA SILVA

Pregoeira

TERMO DE RATIFICAÇÃORepublicação por Incorreção

Processo nº.: 20363/110758/2019Contratada: Cooperativa Mundo Novo – Cooperativa de Trabalho de Profissio-nais de Serviços de Coleta Seletiva de Lixo – CNPJ nº 06.038.804/0001-66.Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação, dos serviços de coleta seletiva, Processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis no Município de Guarujá-SP, através de cooperativa formada exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública. Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 24, inciso XXVll, da Lei 8.666/93.

Guarujá, 14 de fevereiro de 2020.HASSEM AHMAD HAMMOUD

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS

DESPACHOProcesso Administrativo nº 1401/26/2019Pregão Presencial n.º 124/2019Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico, para atender as Secretarias do Município de Guarujá.I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, de acordo com a aprovação das amostras exigidas no pregão em tela e conside-rando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo, conforme readequação de preços:

ADJUDICATÁRIA: H. S. COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELILOTE 01

Item Valor Unitário01 R$ 75,70 (setenta e cinco reais e setenta centavos)02 R$ 45,06 (quarenta e cinco reais e seis centavos)03 R$ 39,69 (trinta e nove reais e sessenta e nove centavos)04 R$ 28,98 (vinte e oito reais e noventa e oito centavos)05 R$ 12,54 (doze reais e cinquenta e quatro centavos)06 R$ 10,84 (dez reais e oitenta e quatro centavos)07 R$ 16,93 (dezesseis reais e noventa e três centavos)08 R$ 28,22 (vinte e oito reais e vinte e dois centavos)09 R$ 39,06 (trinta e nove reais e seis centavos)10 R$ 44,66 (quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)11 R$ 114,32 (cento e quatorze reais e trinta e dois centavos)12 R$ 217,71 (duzentos e dezessete reais e setenta e um centavos)13 R$ 428,57 (quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos)14 R$ 12,36 (doze reais e trinta e seis centavos)15 R$ 33,59 (trinta e três reais e cinquenta e nove centavos)16 R$ 5,77 (cinco reais e setenta e sete centavos)17 R$ 3,04 (três reais e quatro centavos)18 R$ 10,48 (dez reais e quarenta e oito centavos)19 R$ 159,61 (cento e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos)20 R$ 292,84 (duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos)21 R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos)22 R$ 3,04 (três reais e quatro centavos)23 R$ 4,56 (quatro reais e cinquenta e seis centavos)24 R$ 6,63 (seis reais e sessenta e três centavos)25 R$ 9,22 (nove reais e vinte e dois centavos)26 R$ 1,92 (um real e noventa e dois centavos)

LOTE 0201 R$ 2,47 (dois reais e quarenta e sete centavos)02 R$ 3,06 (três reais e seis centavos)03 R$ 3,11 (três reais e onze centavos)04 R$ 3,21 (três reais e vinte e um centavos)05 R$ 3,26 (três reais e vinte e seis centavos)06 R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos)07 R$ 8,61 (oito reais e sessenta e um centavos)08 R$ 8,91 (oito reais e noventa e um centavos)

09 R$ 12,82 (doze reais e oitenta e dois centavos)10 R$ 17,47 (dezessete reais e quarenta e sete centavos)11 R$ 19,70 (dezenove reais e setenta centavos)12 R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos)13 R$ 35,24 (trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos)14 R$ 0,39 (trinta e nove centavos)15 R$ 0,74 (setenta e quatro centavos)16 R$ 1,73 (um real e setenta e três centavos)17 R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos)18 R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos)19 R$ 15,54 (quinze reais e cinquenta e quatro centavos)20 R$ 13,71 (treze reais e setenta e um centavos)21 R$ 58,21 (cinquenta e oito reais e vinte e um centavos)22 R$ 0,89 (oitenta e nove centavos)23 R$ 5,69 (cinco reais e sessenta e nove centavos)24 R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos)25 R$ 5,69 (cinco reais e sessenta e nove centavos)26 R$ 5,64 (cinco reais e sessenta e quatro centavos)27 R$ 7,82 (sete reais e oitenta e dois centavos)28 R$ 7,42 (sete reais e quarenta e dois centavos)29 R$ 6,13 (seis reais e treze centavos)30 R$ 14,05 (quatorze reais e cinco centavos)31 R$ 18,11 (dezoito reais e onze centavos)32 R$ 106,52 (cento e seis reais e cinquenta e dois centavos)33 R$ 108,40 (cento e oito reais e quarenta centavos)34 R$ 26,03 (vinte e seis reais e três centavos)35 R$ 6,28 (seis reais e vinte e oito centavos)36 R$ 7,22 (sete reais e vinte e dois centavos)37 R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos)38 R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos)39 R$ 56,38 (cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos)40 R$ 16,97 (dezesseis reais e noventa e sete centavos)41 R$ 5,54 (cinco reais e cinquenta e quatro centavos)42 R$ 3,06 (três reais e seis centavos)43 R$ 1,18 (um real e dezoito centavos)44 R$ 1,13 (um real e treze centavos)45 R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos)46 R$ 12,27 (doze reais e vinte e sete centavos)47 R$ 12,22 (doze reais e vinte e dois centavos)48 R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos)49 R$ 15,64 (quinze reais e sessenta e quatro centavos)50 R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos)51 R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos)52 R$ 2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos)53 R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos)54 R$ 6,53 (seis reais e cinquenta e três centavos)55 R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos)56 R$ 56,43 (cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos)57 R$ 92,86 (noventa e dois reais e oitenta e seis centavos)58 R$ 174,38 (cento e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos)59 R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos)60 R$ 2,07 (dois reais e sete centavos)61 R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos)62 R$ 8,51 (oito reais e cinquenta e um centavos)63 R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos)64 R$ 27,96 (vinte e sete reais e noventa e seis centavos)65 R$ 72,07 (setenta e dois reais e sete centavos)66 R$ 170,28 (cento e setenta reais e vinte e oito centavos)67 R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos)68 R$ 24,94 (vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos)69 R$ 33,31 (trinta e três reais e trinta e um centavos)70 103,55 (cento e três reais e cinquenta e cinco centavos)71 235,47 (duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos)72 346,50 (trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos)

LOTE 0301 R$ 7,29 (sete reais e vinte e nove centavos)02 R$ 37,45 (trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos)03 R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos)04 R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos)05 R$ 2,09 (dois reais e nove centavos)06 R$ 0,68 (sessenta e oito centavos)07 R$ 0,97 (noventa e sete centavos)08 R$ 2,91 (dois reais e noventa e um centavos)09 R$ 4,81 (quatro reais e oitenta e um centavos)10 R$ 4,71 (quatro reais e setenta e um centavos)11 R$ 19,84 (dezenove reais e oitenta e quatro centavos)12 R$ 55,44 (cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)13 R$ 6,03 (seis reais e três centavos)14 R$ 32,49 (trinta e dois reais e quarenta e nove centavos)15 R$ 101,17 (cento e um reais e dezessete centavos)16 R$ 132,10 (cento e trinta e dois reais e dez centavos)17 R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito centavos)18 R$ 1,94 (um real e noventa e quatro centavos)19 R$ 1,31 (um real e trinta e um centavos)20 R$ 13,03 (treze reais e três centavos)21 R$ 3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos)22 R$ 4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos)23 R$ 4,37 (quatro reais e trinta e sete centavos)24 R$ 0,38 (trinta e oito centavos)25 R$ 0,53 (cinquenta e três centavos)26 R$ 1,60 (um real e sessenta centavos)

27 R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos)28 R$ 3,11 (três reais e onze centavos)29 R$ 19,11 (dezenove reais e onze centavos)30 R$ 76,41 (setenta e seis reais e quarenta e um centavos)31 R$ 4,23 (quatro reais e vinte e três centavos)32 R$ 16,34 (dezesseis reais e trinta e quatro centavos)33 R$ 22,95 (vinte e dois reais e noventa e cinco centavos)34 R$ 17,89 (dezessete reais e oitenta e nove centavos)35 R$ 2,43 (dois reais e quarenta e três centavos)36 R$ 7,00 (sete reais)37 R$ 10,70 (dez reais e setenta centavos)38 R$ 14,10 (quatorze reais e dez centavos)39 R$ 5,93 (cinco reais e noventa e três centavos)40 R$ 8,70 (oito reais e setenta centavos)41 R$ 16,78 (dezesseis reais e setenta e oito centavos)42 R$ 19,16 (dezenove reais e dezesseis centavos)43 R$ 21,93 (vinte e um reais e noventa e três centavos)44 R$ 31,71 (trinta e um reais e setenta e um centavos)45 R$ 3,11 (três reais e onze centavos)46 R$ 4,42 (quatro reais e quarenta e dois centavos)47 R$ 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos)48 R$ 13,61 (treze reais e sessenta e um centavos)49 R$ 66,24 (sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos)50 R$ 17,17 (dezessete reais e dezessete centavos)51 R$ 13,27 (treze reais e vinte e sete centavos)52 R$ 6,81 (seis reais e oitenta e um centavos)53 R$ 6,03 (seis reais e três centavos)54 R$ 4,86 (quatro reais e oitenta e seis centavos)55 R$ 2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos)

LOTE 0401 R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos)02 R$ 8,21 (oito reais e vinte e um centavos)03 R$ 0,69 (sessenta e nove centavos)04 R$ 0,99 (noventa e nove centavos)05 R$ 2,32 (dois reais e trinta e dois centavos)06 R$ 6,93 (seis reais e noventa e três centavos)07 R$ 0,49 (quarenta e nove centavos)08 R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos)09 R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos)10 R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos)11 R$ 12,17 (doze reais e dezessete centavos)12 R$ 26,03 (vinte e seis reais e três centavos)13 R$ 32,32 (trinta e dois reais e trinta e dois centavos)14 R$ 61,18 (sessenta e um reais e dezoito centavos)15 R$ 145,03 (cento e quarenta e cinco reais e três centavos)16 R$ 176,51 (cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos)17 R$ 448,47 (quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos)18 R$ 6,13 (seis reais e treze centavos)19 R$ 6,63 (seis reais e sessenta e três centavos)20 R$ 8,46 (oito reais e quarenta e seis centavos)21 R$ 24,45 (vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos)22 R$ 60,98 (sessenta reais e noventa e oito centavos)23 R$ 2,47 (dois reais e quarenta e sete centavos)24 R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos)25 R$ 16,97 (dezesseis reais e noventa e sete centavos)26 R$ 11,97 (onze reais e noventa e sete centavos)27 R$ 47,07 (quarenta e sete reais e sete centavos)28 R$ 188,10 (cento e oitenta e oito reais e dez centavos)29 R$ 172,45 (cento e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos)30 R$ 2,42 (dois reais e quarenta e dois centavos)31 R$ 5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos)32 R$ 8,16 (oito reais e dezesseis centavos)33 R$ 8,26 (oito reais e vinte e seis centavos)34 R$ 6,53 (seis reais e cinquenta e três centavos)35 R$ 12,72 (doze reais e setenta e dois centavos)36 R$ 13,95 (treze reais e noventa e cinco centavos)37 R$ 14,99 (quatorze reais e noventa e nove centavos)38 R$ 10,89 (dez reais e oitenta e nove centavos)39 R$ 13,36 (treze reais e trinta e seis centavos)40 R$ 44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)41 R$ 0,74 (setenta e quatro centavos)42 R$ 0,94 (noventa e quatro centavos)43 R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos)44 R$ 6,48 (seis reais e quarenta e oito centavos)45 R$ 7,92 (sete reais e noventa e dois centavos)46 R$ 26,08 (vinte e seis reais e oito centavos)47 R$ 59,54 (cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)48 R$ 206,71 (duzentos e seis reais e setenta e um centavos)49 R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos)50 R$ 0,69 (sessenta e nove centavos)51 R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos)52 R$ 3,11 (três reais e onze centavos)53 R$ 3,61 (três reais e sessenta e um centavos)54 R$ 10,94 (dez reais e noventa e quatro centavos)55 R$ 18,41 (dezoito reais e quarenta e um centavos)56 R$ 26,03 (vinte e seis reais e três centavos)57 R$ 43,51 (quarenta e três reais e cinquenta e um centavos)58 R$ 7,92 (sete reais e noventa e dois centavos)59 R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos)60 R$ 14,20 (quatorze reais e vinte centavos)61 R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos)


DIÁRIO OFICIAL DE

62 R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos)63 R$ 29,05 (vinte e nove reais e cinco centavos)64 R$ 82,36 (oitenta e dois reais e trinta e seis centavos)65 R$ 109,49 (cento e nove reais e quarenta e nove centavos)

LOTE 0501 R$ 121,88 (cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos)02 R$ 12,85 (doze reais e oitenta e cinco centavos)03 R$ 13,48 (treze reais e quarenta e oito centavos)04 R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos)05 R$ 15,18 (quinze reais e dezoito centavos)06 R$ 51,79 (cinquenta e um reais e setenta e nove centavos)07 R$ 55,48 (cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)08 R$ 25,02 (vinte e cinco reais e dois centavos)09 R$ 98,60 (noventa e oito reais e sessenta centavos)10 R$ 95,35 (noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos)11 R$ 23,37 (vinte e três reais e trinta e sete centavos)12 R$ 28,85 (vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos)13 R$ 70,47 (setenta reais e quarenta e sete centavos)14 R$ 70,03 (setenta reais e três centavos)15 R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos)16 R$ 18,28 (dezoito reais e vinte e oito centavos)17 R$ 178,47 (cento e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos)18 R$ 198,46 (cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos)19 R$ 4,85 (quatro reais e oitenta e cinco centavos)20 R$ 208,50 (duzentos e oito reais e cinquenta centavos)

LOTE 0601 R$ 27,42 (vinte e sete reais e quarenta e dois centavos)02 R$ 36,13 (trinta e seis reais e treze centavos)03 R$ 73,60 (setenta e três reais e sessenta centavos)04 R$ 41,67 (quarenta e um reais e sessenta e sete centavos)05 R$ 120,18 (cento e vinte reais e dezoito centavos)06 R$ 37,22 (trinta e sete reais e vinte e dois centavos)07 R$ 35,09 (trinta e cinco reais e nove centavos)08 R$ 25,93 (vinte e cinco reais e noventa e três centavos)09 R$ 40,73 (quarenta reais e setenta e três centavos)10 R$ 36,92 (trinta e seis reais e noventa e dois centavos)11 R$ 312,04 (trezentos e doze reais e quatro centavos)12 R$ 34,94 (trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos)13 R$ 30,04 (trinta reais e quatro centavos)14 R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos)15 R$ 12,82 (doze reais e oitenta e dois centavos)16 R$ 153,69 (cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos)17 R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos)18 R$ 42,32 (quarenta e dois reais e trinta e dois centavos)19 R$ 23,06 (vinte e três reais e seis centavos)20 R$ 3,11 (três reais e onze centavos)21 R$ 46,53 (quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos)22 R$ 54,50 (cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)23 R$ 48,60 (quarenta e oito reais e sessenta centavos)24 R$ 54,35 (cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)25 R$ 57,51 (cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos)26 R$ 250,76 (duzentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos)27 R$ 426,98 (quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos)28 R$ 1.546,87 (um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos)29 R$ 4.527,56 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos)

II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame;III – Publique-se.

Guarujá, 21 de fevereiro de 2020.HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data do dia 24 de fevereiro, das 09:00 às 17:00 horas, para a realização do evento “2ºETAPA DE FUTEVOLEI ARENA MORRINHOS”, a via: Av. Odilon Maximiliano Dos Santos X Antônio Braçal nº S/Nº, Bairro: Morrinhos II, estará bloqueada ao tráfego de veículos; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 8789/2020.

Guarujá, 19 de fevereiro de 2020.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data do dia 28 de fevereiro, das 06:00 às 12:00 horas, e no dia 29 de fevereiro das 07:00 às 20:00 para a realização do evento “ ENTREGA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS”, a via: Rua Raul Ricardo de Barros, nº276, Bairro: Vila Maia, estará bloqueada ao tráfego de veículos; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 2636/2020.

Guarujá, 19 de fevereiro de 2020.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

MEIO AMBIENTE

Portaria SEMAM Nº 08/2020A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em atendimento à Lei n° 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 19 de Janeiro de 2020 a 16 de Fevereiro de 2020.

Balneabilidade das Praias de Guarujá - Período de 19/01/2020 a 16/02/2020

Praia – Local de Amostragem*UFC / 100 ml

***QualidadeJANEIRO FEVEREIRO

19 26 02 09 16IPORANGA 58 PrópriaPEREQUÊ 1180 400 540 1620 228 ImprópriaPERNAMBUCO 29 8 16 11 4 PrópriaENSEADA ESTR. DE PERNAMBUCO 54 2 123 6 117 ImprópriaENSEADA AV. ATLÂNTICA 29 4 117 9 123 ImprópriaENSEADA R. CHILE 33 14 112 119 119 ImprópriaENSEADA AV. SANTA MARIA 35 10 120 32 8 PrópriaPITANGUEIRAS AV. PUGLISI 56 16 77 51 13 PrópriaPITANGUEIRAS R. S. VALADÃO 58 25 99 24 104 PrópriaASTÚRIAS 35 11 122 43 1 PrópriaTOMBO 16 3 6 1 2 PrópriaGUAIÚBA 60 1 91 26 2 Própria

* Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Den-sidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário.Fonte: CETESB

Secretaria do Meio Ambiente, 21 de Fevereiro de 2020.Sidnei Aranha

Secretário Municipal de Meio Ambiente

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERCOMUNICADO INDEFERIMENTO

BOLSA DE ESTUDO UNAERP/PMGA Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 12.214/2017, informa que os requerentes abaixo tiveram seu pedido de Bolsa indeferido por não atender as exigências da Lei 2745/99, 3752/09 e 3947/12.

NOME CURSO PERÍODOKAROLINY ALVES MARTINS Enfermagem NoturnoJUDITH ALVES RESENDE BORGES Enfermagem NoturnoDANIEL LUAN DA SILVA REIS Ed. Física Bach. Noturno

Guarujá, 21 de fevereiro de 2020.Valdiléa Silva de Moraes - COMISSÃO DE BOLSAS

BOLSA DE ESTUDO – UNAERP – 1º SEMESTRE 2020Convocamos os requerentes abaixo relacionados, para comparecer nesta Secretaria de Educação, no prazo máximo de 2 dias úteis, a partir desta data, munidos de XEROX de Comprovante de Residência (residir no município há mais de 5 anos), XEROX de Comprovante de Renda Familiar (possuir renda familiar não superior há 03 (três) salários mínimos), XEROX do Título de Eleitor (ser eleitor no muni-cípio do Guarujá), conforme artigo 4º da Lei 2745/99, 3.752/09 e 3.947/12.

NOME CURSO PERÍODODIOGO SOUSA VEIGA ENFERMAGEM NOTURNOFRANCIELLE BRUNA DOS SANTOS ENFERMAGEM NOTURNOGIOVANNA LIANDRA PLACIANO BENTO ED. FÍSICA BACH. NOTURNO

Guarujá, 21 de fevereiro de 2020.Valdiléa Silva de Moraes - COMISSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE 01/2020

No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo o que dispõem a Lei Municipal nº 4.475 de 14 de dezembro de 2017, alterada pela Lei 4753 de 19 de dezembro de 2019, informo aos atletas interessados em participar do Programa Seletivo para definir as seleções esportivas representativas de Guarujá com direito ao incentivo previsto no artigo 11, parágrafo 1º, item I – Categoria Atleta Seleciona-do, da referida Lei, regulamentado pelo Decreto 12.583/18 e Decreto 12.598-18, incisos 2º e 3º, deverão se apresentar aos técnicos com RG, CPF, comprovante de residência, originais, das respectivas modalidades conforme cronograma abaixo:

Modalidade Local / Técnico Dia / HorárioBasquetebol Masculino Tejereba / Ayrton Ferreira 05/03 – quinta feira – 18:00 horasBeach Soccer Feminino Pr. Enseada – Marcelo Ferraz 09/03 – segunda feira – 16:00 horasBeach Soccer Masculino Pr. Enseada – Marcelo Ferraz 09/03 – segunda feira – 16:00 horasCapoeira Fem. / Masc. Tejereba / José Cícero França 02/03 – segunda feira – 20:00 horas

Futebol Feminino Cachoeira – Alexandre Alves 04/03 – quarta feira – 14:30 horasFutebol Masculino |Miramar – Marcelo Ferraz 02/03 – segunda feira – 13:00 horas

Futsal Feminino Tejereba / Nilton Martins 05/03 – quinta feira – 20:00 horasFutsal Masculino Tejereba / Antonio Carlos Nunes 04/03 – quarta feira – 20:00 horas

Handebol Feminino Tejereba – Gilmar dos Santos 07/03 – sábado – 09:00 horasHandebol Masculino Tejereba – Fábio Marques 04/03 – quarta feira – 14:00 horas

Hand Beach Praia Enseada – Fábio Marques 05/03 – quinta feira – 14:00 horasJudo Fem. / Masc. Tejereba – Prof. Ari Cunha 07/03 – sábado – 14:00 horasKaratê Feminino /

Masculino Tejereba – Luiz Carlos Kuribara 03/03 – quarta feira – 20:00 horas

Natação Fem. / Masc. Tejereba – Guaracy Moraes 07/03 – sábado – 08:00 horas

Taekwondo Fem. / Masc. Academia Mandala – Rodney Penha

SaraivaAv. Adhemar de Barros, 2126

04/03 – quarta feira – 10:30 horas

Tênis de Campo Quadra Tejereba – Solange Vasques 07/03 – sábado – 09:00 horasTênis de Mesa Guaibê – Suzi Dambrosio 07/03 – sábado – 09:00 horas

Triathlon Fem. / Masc. Tejereba – Roberto MalheirosInteressados levar tênis e sunga 05/03 – quinta feira – 15:00 horas

Voleibol Feminino Tejereba / Paulo Mantovanelli 05/03 – quinta feira – 13:00 horasVoleibol Masculino Tejereba / Paulo Mantovanelli 06/03 – sexta feira – 18:00 horas

Vôlei de Praia Fem. / Masc. Pr. Enseada / Paulo Mantovanelli 05/03 – quinta feira – 17 horas

Xadrez Guaibê – Suzi Dambrosio 07/03 – sábado – 09:00 horas

Guarujá, 19 de fevereiro de 2020José Roberto L. Galvão

Secretário Adjunto de Educação, Esporte e Lazer

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE 02/2020

SELETIVA – PROGRAMA INCENTIVO AO ESPORTEDIA MODALIDADE HORÁRIO LOCAL

02/03 – Segunda FUTEBOL MASC. 13:00 H MIRAMAR

CAPOEIRA 20:00 H TEJEREBA

03/03 – Terça KARATÊ F/M 20:00 H TEJEREBA

04/03 – Quarta

TAEKWONDO F/M 10:30 H Academia MandalaAv. Ademar de Barros, 2126

HANDEBOL MASC. 14:00 H TEJEREBAFUTEBOL FEM. 14:30 H CACHOEIRAFUTSAL MASC. 20:00 H TEJEREBA

05/03 – Quinta

VOLEIBOL FEM. 13:00 H TEJEREBAHAND BEACH 14:00 H PRAIA ENSEADACICLISMO F/M 15:00 H TEJEREBA

VÔLEI PRAIA F/M 17:00 H PRAIA ENSEADABASQUETEBOL 18:00 H TEJEREBAFUTSAL FEM. 20:00 H TEJEREBA

06/03 – Sexta VOLEIBOL MASC. 18:00 H TEJEREBA

07/03 – Sábado

NATAÇÃO F/M 08:00 H TEJEREBAHANDEBOL FEM. 09:00 H TEJEREBATÊNIS MESA F/M 09:00 H GUAIBÊ

XADREZ F/M 09:00 H GUAIBÊTÊNIS CAMPO 09:00 H TEJEREBA

JUDÔ F/M 14:00 H TEJEREBA09/03 – Segunda BEACH SOCCER 16:00 H PRAIA ENSEADA

Edital nº 01/2020 – C.A.E.Reunião Ordinária CAE Quadriênio 2018-2022

Amaro de Araújo Lima Neto, Presidente do C.A.E. Conselho de Alimentação Escolar do Quadriênio 2018-2022, considerando o Decreto 12.816/2018, convoca para Reunião Ordinária os Conselheiros para participarem da 12ª Reunião Ordinária deste Conselho 2018/2022, a realizar-se em 27/02/2020.Sendo a primeira chamada às 10h30min. e em segunda chamada às 10h., nas dependências do Colégio e Faculdade Marquês de Olinda, situado à Av. Adhe-mar de Barros, 987 -1º andar - Jd. Primavera - Guarujá, com a seguinte pauta:- Apreciação dos Cardápios;- Deliberação sobre assuntos de interesse do CAE.

Guarujá, 20 de Fevereiro de 2020.Amaro de Araújo Lima Neto

Presidente do Conselho de Alimentação Escolar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – APMA Direção da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos Camargo, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral, a ser realizada aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos em primeira chamada e às catorze horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar das seguintes ordens do dia: 1) Eleição e Posse dos membros da APM para o ano vigente;2) Destinação das próximas verbas;3) Assuntos diversos.

Guarujá, 21 de fevereiro de 2020.Camila Marinho Diniz - Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 16.031


DIÁRIO OFICIAL DE

FINANÇASEDITAL Nº 19/2020 - SEFIN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ convida a população em geral para a Audiência Pública que se realizará no dia 28 de Fevereiro de 2020, a partir das 14h:30min, no Plenário da Câmara Municipal de Guarujá, quando o Poder Executivo, através de seus técnicos, demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019, em cumprimento ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Adalberto Ferreira da SilvaSecretário Municipal de Finanças

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº. 001/2020“Aprovar o Plano Municipal para Infância e Adolescência

de Guarujá/SP, elaborado pelo Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC)”

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUARUJÁ – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, alterada pela Lei 3.944, de 30 de maio de 2012, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e à deliberação da Assembleia Ordinária, realizada no dia 18 de fevereiro de 2020;Considerando que os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente são órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio de organizações representativas, segundo Leis Federal, Estaduais e Municipais, nos termos do inciso II, do artigo 88, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente;Considerando que o Município de Guarujá através do Programa Prefeito Amigo da Criança, consolida o compromisso de priorizar, em sua gestão, Políticas Públicas voltadas ao atendimento integral das crianças e adolescentes; Considerando que o Município de Guarujá, instituiu através do Decreto Municipal, n.º 12. 976 de 23 de janeiro de 2019, o Grupo de Trabalho Coordenador (GTC), com representantes das Secretarias Municipais, dos Conselhos Municipais e dos Conselhos Tutelares, para subsidiar a elaboração, revisão e adequação o PMIA (Plano Municipal para Infância e Adolescência) destinado à promoção,

proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar o Plano Municipal para Infância e Adolescência de Guarujá/SP, elaborado pelo Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), composto por representantes das Organizações Governamentais e da Sociedade Civil.Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), sem prejuízo da edição de novas Resoluções por parte do CMDCA.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Guarujá, 21 de fevereiro de 2020.

Marco Antonio Magalhães Duarte SilvaPresidente

CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edital CMAS nº 07/2020CONVOCAÇÃO PARA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARUJÁ DE 2020

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - CONVOCA todos os Conselheiros Titulares e Suplentes para participar da 2ª Reunião Ordinária de 2020 (Gestão 2018/2020), que será realizada no dia 27 de Fevereiro de 2020 (QUINTA - FEIRA), em primeira chamada às 09:00hs e em segunda chamada às 09:30hs, na Rua Buenos Aires, nº 465, Vila Maia – Guarujá/SP (em frente ao instituto IBRAAS) Pauta: • Deliberação das Ressalvas da Prestação de Contas do 2º Semestre de 2019 do Cofinanciamento Estadual• Deliberação das Ressalvas da Prestação de Contas Anual de 2019 do Cofi-nanciamento Estadual (Saldo da Reprogramação de 2018)

Guarujá, 19 de fevereiro de 2020.Lizandra Rodrigues M. N. FreireSecretaria-executiva do CMAS

Regina Rodrigues da CostaPresidente do CMASGestão 2018/2020

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

EDITALA Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar de Audiência Pública que a Secretaria Municipal da Saúde irá realizar no dia 28.02.2020 (sexta-feira), às 9:30 horas no Plenário desta Casa de Leis, onde apresentará os relatórios financeiro e operacional das ações realizadas durante o 3º Quadrimestre de 2019.

Câmara Municipal de Guarujá, em 14 de fevereiro de 2020.Edilson Dias de Andrade

Presidente

EDITALA Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar de Audiência Pública que a Secretaria Municipal de Finanças irá realizar no dia 28.02.2020 (sexta-feira), às 14:30 horas no Plenário desta Casa de Leis, onde demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadri-mestre de 2019.


Presidente

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Câmara Municipal de Guarujá, através do presente, CONVOCA o candidato abaixo relacionado aprovado no Concurso Público nº 01/2018, para o Cargo de Agente Legislativo, para o fim específico de entrega de documentos em conformidade com o Edital do concurso:

CLASSIFICAÇÃO10º - DANIEL RUBENS REGA DE MOURA;O candidato acima mencionado deverá comparecer no período de 02/03 (dois de março) a 06/03 (seis de março) do corrente à Diretoria Administrativa deste Legislativo, das 14 às 17 horas, munido de foto 3x4 e cópia dos demais documentos.


Presidente

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Câmara Municipal de Guarujá, através do presente, CONVOCA o candidato abaixo relacionado aprovado no Concurso Público nº 01/2018, para o Cargo de Operador de Áudio e Vídeo, para o fim específico de entrega de documentos em conformidade com o Edital do concurso:

CLASSIFICAÇÃO2º - RONILDO SILVA DO NASCIMENTO.O candidato acima mencionado deverá comparecer no período de 02/03 (dois de março) a 06/03 (seis de março) do corrente à Diretoria Administrativa deste Legislativo, das 14 às 17 horas, munido de foto 3x4 e cópia dos demais documentos.


Presidente

MESA DA CÂMARAATO Nº 022/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da Lei Municipal nº 4.742, publicada no dia 13 de dezembro de 2019;CONSIDERANDO as atribuições conferidas à Diretoria Legislativa através da Lei Municipal nº 4.639, publicada no dia 18 de maio de 2019;

R E S O L V E:Artigo 1º - Regulamenta a Lei nº 4.742, publicada no dia 13 de dezembro de 2019, e dá outras providências.Artigo 2º - Cria o Grupo de Apoio às Sessões Ordinárias, Extraordinárias, e Solenes e às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guarujá, dividido em 4 (quatro) equipes:I - Equipe I, responsável por desempenhar as tarefas constantes do Anexo I do presente Ato da Mesa durante as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Guarujá;II - Equipe II, responsável por desempenhar as tarefas constantes do Anexo II do presente Ato da Mesa durante as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Guarujá;III - Equipe III, responsável por prestar apoio à Equipe IV e para Diretoria Legis-lativa em sua atribuição de assessorar as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guarujá;IV - Equipe IV, responsável por prestar apoio às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guarujá.Artigo 3º - A designação dos servidores que comporão as equipes I, II, III e IV será feita através de Ato da Presidência.Parágrafo único - O servidor designado para compor uma equipe não poderá fazer parte da outra.Artigo 4º - Os servidores designados para compor a Equipe I serão convocados para as Sessões Ordinárias através de expediente da Secretaria Geral da Casa, ouvida a Diretoria Legislativa, dele constando o número da Sessão, o nome do servidor e o posto de trabalho ao qual será destinado.§ 1º - O horário de início da jornada de trabalho dos servidores designados para compor a Equipe I, durante os dias em que forem realizadas as Sessões Ordinárias, será as 8h30mim.§ 2º - Os servidores designados para compor a Equipe I poderão ser convocados para as Sessões Extraordinárias através de expediente da Secretaria Geral da Casa, ouvida a Diretoria Legislativa.§ 3º - As convocações para as Sessões Ordinárias deverão ser realizadas com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do horário regimental previsto para o início da Sessão.§ 4º - A gratificação prevista no § 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.742, será devida ao servidor da Equipe I desde que preenchidos os seguintes cri-térios mínimos:I - Ao ser convocado, apresentar-se no seu posto de trabalho no horário de-terminado;II - Participado, integralmente, de ao menos uma Sessão Ordinária ou Extraor-dinária realizada no mês de aferição;III - Ter desempenhado satisfatoriamente as tarefas do seu posto de trabalho durante as Sessões Ordinárias ou Extraordinárias realizadas no mês de aferição.§ 5º - Até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente a prestação dos serviços far-se-á, através de certificação expedida pela Diretoria Legislativa à Diretoria Administrativa, a comprovação:I - Da participação do servidor nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias, após feita a aferição de livro de presença que será assinado pelo servidor ao término das Sessões, fazendo dele constar o horário de saída, sem prejuízo do registro em ponto eletrônico;II - Da execução das tarefas constantes do Anexo I do presente Ato da Mesa, relacionadas ao posto de trabalho ao qual o servidor foi designado.Artigo 5º - Os servidores designados para compor a Equipe II serão convocados para as Sessões Solenes através de expediente da Secretaria Geral da Casa,


DIÁRIO OFICIAL DE

ouvida a Coordenadoria de Apoio Operacional, dele constando o número da Sessão, o nome do servidor, horário início da Sessão e o posto de trabalho ao qual será destinado.§ 1º - As convocações para as Sessões Solenes deverão ser realizadas com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do horário previsto para o início da Sessão.§ 2º - A gratificação prevista no § 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.742, será devida ao servidor da Equipe II desde que preenchidos os seguintes critérios mínimos:I - Ao ser convocado, apresentar-se no seu posto de trabalho no horário de-terminado;II – Quando a Sessão Solene tiver sido marcada para começar após o horário de expediente interno da Câmara, o servidor deverá ter cumprido integralmente sua carga horária diária antes do horário previsto para que ocupe seu posto de trabalho na Sessão;III – Participado, integralmente, de ao menos uma Sessão Solene realizada no mês de aferição;IV - Ter desempenhado satisfatoriamente as tarefas do seu posto de trabalho durante as Sessões Solenes realizadas no mês de aferição.§ 3º - Até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente a prestação dos serviços far-se-á, através de certificação expedida pela Coordenadoria de Apoio Opera-cional à Diretoria Administrativa, a comprovação:I - Da participação do servidor nas Sessões Solenes, após feita a aferição de livro de presença que será assinado pelo servidor ao término das Sessões, fazendo dele constar o horário de saída, sem prejuízo do registro em ponto eletrônico;II - Da execução das tarefas constantes do Anexo II do presente Ato da Mesa, relacionadas ao posto de trabalho ao qual o servidor foi designado.Artigo 6º - Os servidores designados para compor a Equipe III desempenharão suas tarefas em comissão, de no máximo 4 (quatro) membros.§ 1º - A gratificação prevista no § 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.742, será devida ao servidor da Equipe III desde que preenchidos os seguintes critérios mínimos:I - Ter prestado apoio à Equipe IV, durante o mês de aferição, tendo executado ao menos uma das seguintes tarefas:a - encaminhado aos integrantes da Equipe IV relação das proposições despa-chadas às Comissões Permanentes, após a realização das Sessões Ordinárias;b - informado aos integrantes da Equipe IV o prazo regimental que cada Comissão disporá para exarar Parecer às proposições.II - Ter prestado apoio à Diretoria Legislativa, durante o mês de aferição, tendo executado ao menos uma das seguintes tarefas:a - mantido atualizada a relação das Comissões Permanentes da Casa, dela constando o nome da Comissão, seus membros e os servidores designados para prestar apoio a cada uma delas;b - recebido os Pareceres exarados pelas Comissões Permanentes da Casa, providenciando a devida tramitação aos mesmos;c - cientificado a Comissão Especial de Mérito, prevista no § 2º, do artigo 140, do Regimento Interno, sobre o prazo para proferir Parecer, bem como receber o referido Parecer providenciando a devida tramitação do mesmo;d - encaminhado à Diretoria Legislativa, semanalmente, relação constando as proposições que receberam Parecer, bem como aquelas, que findo o prazo da Comissão, não tenham recebido Parecer;e - comunicado, mensalmente e após análise de documentos, à Diretoria Legislativa, quais servidores designados para integrar a Equipe IV cumpriram satisfatoriamente suas tarefas.§ 2º - Até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente a prestação dos serviços far-se-á a comprovação da execução das tarefas pelo servidor designado para a Equipe III, através de certificação expedida pela Diretoria Legislativa à Diretoria Administrativa.Artigo 7º - Os servidores designados para compor a Equipe IV serão distribuídos junto as Comissões Permanentes através de expediente da Secretaria Geral da Casa, ouvida a Diretoria Legislativa.§ 1º - As Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Fiscali-zação e Controle terão dois servidores, exclusivos, indicados como apoiadores.§ 2º - As demais Comissões Permanentes da Casa terão um apoiador cada, sendo que um mesmo servidor poderá ser designado para apoiar mais de uma Comissão.§ 3º - A gratificação prevista no § 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.742, será devida ao servidor da Equipe IV desde que cumprida, ao menos, uma das seguintes tarefas durante o mês de aferição:I - Encaminhado ao presidente da Comissão Permanente, ao qual foi indicado para prestar apoio, cópia das proposições despachadas àquela Comissão após a realização das Sessões Ordinárias;II - Acompanhado e informado o presidente da Comissão Permanente sobre os prazos regimentais relativos a cada proposição;III - Oficiado o membro da Comissão Permanente que tenha sido designado como relator de determinada proposição, indicando os prazos regimentais da relatoria;IV - Agendado reuniões e oficiar os demais membros da Comissão Permanente, mediante orientação do presidente da Comissão;V - Protocolado, junto a Equipe III, os pareceres exarados pela Comissão

Permanente;VI - Encaminhado ao presidente da Comissão Permanente, semanalmente, relatório constando a relação atualizada das proposições encaminhadas àquela Comissão, e em caso negativo informar a ausência de proposições destinadas à Comissão;VII - Encaminhado à Equipe III cópia do Relatório Semanal expedido ao presidente da Comissão Permanente, com o devido registro de recebimento;VIII - Acompanhado as reuniões da Comissão Permanente, produzindo Ata resumida dos trabalhos, encaminhando cópia dela à Equipe III;IX - Controlado os livros de presença e de protocolo das Comissões Permanentes.§ 4º - Até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente a prestação dos serviços far-se-á a comprovação da execução das tarefas pelo servidor designado para a Equipe IV, através de certificação expedida pela Diretoria Legislativa à Diretoria Administrativa.Artigo 8º - Este Ato entra em vigor a partir do dia 1º de março de 2020.Artigo 9º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Edilson Dias de AndradePresidente

Edmar Lima dos Santos1º Secretário

Joel Agostinho de Jesus2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,

em 13 de fevereiro de 2020.Rafael Santos Freitas

Secretário Geral

ANEXO IEQUIPE I – DESCRIÇÃO DAS TAREFAS

POSTO TAREFA

I - Receber documentação dos Senhores Vereadores na Tribuna- Encaminhar à Presidência para o devido despacho- Encaminhar proposições aos Senhores Vereadores que solicitarem subscrição

II- Receber documentação da Presidência- Encaminhar documentação para a mesa de apoio (Posto III)- Encaminhar proposições aos Senhores Vereadores que solicitarem subscrição

III

- Preencher os formulários necessários para a tramitação dos documentos, em Sessão e fora dela- Transcrever em formulários as inscrições dos livros de Expediente e de Explicação Pessoal- Anotar nos documentos seu número sequencial e despacho do Presidente- Controlar o cronômetro- Controlar prazos regimentais- Anotar os despachos exarados pelo Presidente durante a Ordem do Dia

IV - Receber a documentação do Posto III- Encaminhar documentação para os Postos V, VI, VII e X

V - Numerar os documentos apresentados, respeitando a sequência de apresentação e sua tipologia

VI- Auxiliar na extração de cópias de toda documentação apresentada durante as sessões, bem como, das que lhes for solicitado- Auxiliar na extração de cópias da Ordem do Dia

VII - Cadastrar as proposições apresentadas no Software de Gestão de Processo Legislativo

VIII - Auxiliar no atendimento ao público em geral- Auxiliar no controle do fluxo de visitantes

IX- Auxiliar nos serviços administrativos durante a Sessão- Disponibilizar o livro de presença para os servidores nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias- Auxiliar os outros postos de trabalho, caso haja necessidade

X - Organizar a documentação necessária para a elaboração da Ordem do Dia- Distribuir a Ordem do Dia aos Senhores Vereadores e demais setores da Casa

XI- Auxiliar na elaboração da Ordem do Dia- Auxiliar o posto X e o posto XIII- Auxiliar na distribuição da Ordem do Dia aos Senhores Vereadores e demais setores da Casa

XII - Auxiliar na operação do sistema de som do Plenário

XIII - Coordenar a tramitação de documentos durante a Sessão- Prestar informações e orientações à Mesa Diretora

ANEXO IIEQUIPE II – DESCRIÇÃO DAS TAREFAS

POSTO TAREFA

I

- Elaborar e preparar os documentos utilizados nas Sessões- Auxiliar nos serviços administrativos durante as Sessões- Disponibilizar o livro de presença para os servidores nas Sessões Solenes- Auxiliar a presidência na formação da mesa de autoridades- Auxiliar a presidência na organização das Sessões e na entrega das comendas

II- Retirar e entregar o livro de presença das Sessões junto a Diretoria Legislativa- Auxiliar no registro de imagens durante as Sessões- Prestar auxílio ao Plenário durante as Sessões, com a distribuição e reposição de suprimentos

III- Auxiliar no atendimento ao público em geral- Auxiliar no controle do fluxo de visitantes e triagem de autoridades- Preencher os documentos utilizados nas Sessões Solenes- Disponibilizar o livro de presença das Sessões aos convidados e autoridades

IV- Auxiliar na operação do sistema de som do Plenário- Controlar o sistema de climatização do Plenário- Controlar o sistema multimídia do Plenário, atendendo as solicitações emergenciais- Executar reparos técnicos nos sistemas de som, climatização e multimídia durante as Sessões

V- Auxiliar a presidência na condução das Sessões Solenes- Apresentar oradores, convidados, autoridades e homenageados- Fazer a leitura de documentos, avisos e históricos durante as Sessões

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020Em face ao exposto no despacho do Pregoeiro e da Procuradoria Legislativa desta Casa, autorizo e ratifico a dispensa de licitação sugerida com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como, autorizo o empenho em favor de MIRASOFT TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, para a prestação, de forma emergencial, dos serviços de informática, abrangendo instalação e locação de equipamentos, fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, com a inclusão de todos os materiais e mão de obra necessários (computadores) para o Legislativo, estiman-do-se a importância de R$ 143.759,52 (cento e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para o período de até 03 (três) meses, a ser atendida pela dotação orçamentária n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.40.99 – Outros serviços de tecnologia da informação e Comunicação – Pessoa jurídica, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.Gabinete da Presidência em, 21 de fevereiro de 2020.


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020Em face ao exposto no despacho do Pregoeiro e da Procuradoria Legislativa desta Casa, autorizo e ratifico a dispensa de licitação sugerida com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como, autorizo o empenho em favor de EPOWER TECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, para a prestação, de forma emergencial, dos serviços de informática, abrangendo instalação e locação de equipamentos, fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, com a inclusão de todos os materiais e mão de obra necessários (impressoras e copiadora) para o Legislativo, estimando-se a importância de R$ 385.246,08 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos) para o período de até 03 (três) meses, a ser atendida pela dotação orçamentária n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.40.99 – Outros serviços de tecnologia da informação e Comunicação – Pessoa jurídica, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.Gabinete da Presidência em, 21 de fevereiro de 2020.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOPregão Presencial n.º 001/2017.Termo Aditivo de Contrato n.º 003/2020.Contrato Originário n.º 001/2017.Processo n.º 142/2016.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Human Gestão de Mão de Obra Ltda.Objetivo: Referente renovação do contrato de serviços de recepção nas depen-dências da Câmara Municipal de Guarujá.Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 8 de fevereiro de 2020.Valor Total do Termo Aditivo de Contrato: R$91.635,24 (noventa e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).Dotação Orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Guarujá, 18 de fevereiro de 2020.Edilson Dias de Andrade

Presidente

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPregão Presencial nº 007/2019.Termo de Contrato n.º 002/2020.Processo n.º 120/2019.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Master Eletrodoméstico EIRELLI.Objetivo: Referente prestação de garantia dos equipamentos de ar condicionado.Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 27 de janeiro de 2020.Valor dos Equipamentos em Período de Garantia: R$87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).

Guarujá, 18 de fevereiro de 2020.Edilson Dias de Andrade

Presidente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 SÁBADO

22.2.2020

Orlas das praias de Guarujá ganharão 120 bicicletários

Cidade terá plantão de Carnaval para ações de combate às arboviroses

Hotéis de Guarujá têm 83% de ocupação para o feriadão

Cada conjunto tem capacidade para 10 bicicletas. Com isso, os ciclistas terão à disposição cerca de 240 vagas na orla da praia

MOBILIDADE URBANA

PREVENÇÃO

A Prefeitura de Guarujá iniciou na última quar-ta-feira (19), a instala-

ção de 120 bicicletários nas orlas das praias da Cidade. Com isso, os ciclistas terão à sua disposição cerca de 240 vagas. O primeiro local con-templado é a Praia de Pitan-gueiras, onde dois equipamen-tos já estão sendo instalados - trabalho que se estenderá às demais praias da Cidade, com previsão de término até o final deste primeiro semestre.

Os bicicletários são em formato de ‘R’ e cada con-junto tem capacidade para 10 bicicletas. Os equipamentos serão instalados nos locais de grande fluxo. A implantação faz parte do Plano de Mobili-dade Urbana, que tem entre outros objetivos a melhoria

da acessibilidade e mobili-dade dos usuários.

“Investir em bicicletários é uma maneira de ordenar a Cidade e estimular o uso da bicicleta. É um modal que pro-porciona qualidade de vida e economia”, declarou o diretor de trânsito do Município.

MALHA CICLOVIÁRIAGuarujá possui cerca de

60 km de malha cicloviária.No último ano, a Diretoria de Trânsito (Ditran) implantou ciclofaixas na Praia das Astú-rias, realizou a interligação da ciclofaixa entre Astúrias e Pitangueiras, interligou a ciclofaixa da Praia do Tombo com as Astúrias e implantou a ciclovia na Avenida Marjory Prado.

As equipes também revita-

lizaram a ciclofaixa da Praia da Enseada e da Estrada de Per-nambuco; e promoveram me-lhorias nos novos bicicletários e ciclovia da Avenida Thiago Ferreira (Vicente de Carvalho), revitalizaram a ciclofaixa na Avenida Puglisi (Centro) e ins-talaram bicicletários na Praia das Astúrias.

REDUÇÃO DE MORTESCom esses investimentos,

Guarujá reduziu o número de mortes de ciclistas em 2019. Os dados foram divulgados pelo Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo (Infosiga- SP). A Cida-de registrou em 2018 o total de oito mortes. Já em 2019, o número caiu para seis, uma redução de 25%.

CARNAVAL 2020

Fotos Arquivo/P

MG

De hoje (22) até terça-feira de Carnaval (25), a Secretaria Municipal de Saúde realiza plantão com o intuito de infor-mar moradores e veranistas, sobre a prevenção contra as ar-boviroses, que incluem a den-

O Carnaval em Guarujá promete muita folia e diver-são. As atrações programadas devem agradar não apenas os munícipes, mas também os turistas que estarão em peso na Cidade. Segundo pesquisa do Sindicato de Hotéis, Res-taurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira (SinHoRes), realizada entre os dias 18 e 19 deste mês, os hotéis da Cidade registram uma taxa de ocupação de 83% para o feriadão, a maior entre as cidades da Região.

A pesquisa não é a única a trazer dados animadores. Perto de 14 mil passageiros devem passar pelo Terminal Rodoviário de Guarujá até a Quarta-Feira de Cinzas (26). Já

a Ecovias, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), estima que entre 360 e 550 mil veículos desçam a Ser-ra com destino à Região até a terça-feira de Carnaval (25).

gue, zika vírus, chikungunya e febre amarela. As ações con-tarão com distribuição de ma-terial informativo nas praias, atendimento às denúncias e visita aos imóveis, de acordo com mapeamento de risco.

PROGRAMAÇÃOHoje (22)Das 8 às 14 horas – Busca de notificação em todas as unidades de pronto atendimento

Das 9 às 15 horas – Atendimento a denúncia no telefone (13) 3341-6569

Das 13 às 18 horas – Barraca com estande na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho

Amanhã (23)Das 10 às 14 horas – Barraca com estande e distribuição de material informativo Praia do Tombo, ao lado do Núcleo de Informações e Educação Ambiental (Avenida Prestes Maia, s/nº)

Segunda-feira (24)Das 8 às 14 horas - Busca de notificação em todas as unidades de pronto atendimento

Das 10 às 14 horas – Barraca com estande e distribuição de material informativoLocal: Praia da Enseada, ao lado do Educa Surf

Das 9 às 15 horas - Atendimento a denúncia no telefone 3341-6569

Das 9 às 15 horas – Visita a imóveis na Vila Edna

Terça-feira (25)Das 8 às 14 horas - Busca de notificação em todas as unidades de pronto atendimento

Das 10 às 14 horas - Barraca com estande e

distribuição de material informativoPraia de Pitangueiras, ao lado do Restaurante Avelino’s (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1771)

Das 9 às 15 horas - Atendimento a denúncia no telefone 3341-6569

Das 9 às 15 horas - Visita a imóveis na Vila Edna

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