GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sábado, 20 de julho de 2019 • Edição 4.237 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Prefeito faz reivindicações a secretário de Saúde do Estado

Incentivo à Cidadania

PÁGINA 3

Reivindicações do chefe do Executivo ao secretário de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, visam garantir a continuidade e melhoria de assistência aos usuários da Rede Municipal de Saúde. Encontro aconteceu em Praia Grande e fez parte do projeto Gabinete Itinerante, do Governo do Estado

SAÚDE

OPERAÇÕES URBANAS

O Centro comercial de Vicente de Carvalho recebeu atenção especial da Secretaria de Operações Urbanas. A Rua Pará, na Vila Alice, recebeu as equipes de capinação nesta semana, que executaram a retirada de vegetação de guias e sarjetas

PÁGINA 5Prefeito homenageia jovens que tiveram a iniciativa de limpar a sujeira deixada na Praça Mário Covas, em Morrinhos, após show em festa junina

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Fábio Bueno

2 SÁBADO20.7.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Guarda Municipal fiscaliza uso de linhas com cerol

Igreja Bom Jesus dos Passos realiza quermesse neste sábado

Rondas ocorrem por toda a Cidade, inclusive nas praias

PERIGO

Desde sexta-feira (19), a Secretaria de Defesa e Convivência Social de

Guarujá, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), inten-sifica a fiscalização sobre o uso de cerol, normalmente utilizado em linhas de pipas, que é proibido em todo o país. As rondas ocorrem por toda a Cidade, inclusive nas praias.

“O uso do cerol é perigoso e já tivemos diversas denúncias sobre isso. O seu uso pode cau-sar acidentes, principalmente envolvendo motociclistas e ciclistas. É um material extre-mamente cortante que pode colocar a vida do próximo em risco”, ressaltou diretor da GCM.

O adolescente que for flagra-do fazendo uso de linha com cerol será encaminhado para a delegacia, juntamente com os pais, e será lavrado ato infra-cional, com base no artigo 132 do Código Penal, que discorre sobre o ato de colocar a vida de

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Acelga com cenoura ralada, arroz, feijão, carne moída com ervilhas, macarronada, doce de leite e suco de laranja com acerola

Salada mista, arroz, feijão, picado à fazendinha, abóbora na salsa, mexerica e suco de limão

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

outra pessoa em perigo. Como é inimputável, o menor não será penalizado, porém, os pais po-dem ser qualificados no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), por permi-tirem que o filho brinque com substâncias perigosas.

A penalidade é o pagamento

restaurante

menu seg22.7

popularR$ 1

FESTEJO

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL diario.guaruja@gmail.com

Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34

Com comidas típicas, qua-drilhas e muito mais, tem início neste sábado (20), a quermesse anual da Igreja Bom Jesus dos Passos (Ave-nida Guarujá, 757 - Sítio Paecará). O evento tam-bém acontece no domin-go (21), e no próximo fim de semana (dias 27 e 28), sempre às 20 horas.

Além de brincadeiras, jo-gos e o tradicional “Bingo do Frango”, estarão presentes atrações como Reisado, Ca-rimbó, Dança do Café e Gru-po ACJ.

NOVENANo local, acontecerá, a partir do próximo dia 27, até 4 de agosto, a novena com o tema “Fortes na fé, exemplares na Comunhão”, sempre às 19h30. Também em agosto, uma procissão seguida de missa ocorrerá no dia 6 , às 18h30.

Inscrições para o Passe Livre são abertas a partir de segunda (22)

3a FASE

As inscrições para a terceira fase do Passe Livre em Guarujá começam na próxima segun-da-feira (22). O benefício, que garante a gratuidade da tarifa de transporte coletivo, é concedido a estudantes durante o ano leti-vo. O prazo de inscrição termina na sexta-feira (26) . A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Se-cretaria de Educação, Esporte e Lazer.

Para efetuar o cadastramen-to é necessário que o estudan-te compareça a sua unidade de Ensino munido dos seguintes documentos: cópia de compro-

vante de renda familiar, cópia do comprovante de residên-cia (água, luz telefone fixo ou IPTU), declaração de matrícula (escola fornece) e declaração de encaminhamento de insuficiên-cia de vaga das escolas próximas à residência do estudante.

Dentre os requisitos estão: ser estudante da rede pública (estadual e municipal) ou par-ticular; cursar a partir do 1º ano do Ensino Fundamental até nível superior e técnico; morar a mais de 1 Km da esco-la; e ter renda familiar inferior a quatro salários mínimos.

de multa, que pode variar de três a 20 salários mínimos e, depen-dendo do caso, o menor também poderá cumprir medidas socio-educativas. Para acidentes com lesão corporal, a pena prevista no artigo 129 do Código Penal é de três meses a um ano de deten-ção. Se o uso da linha resultar na

morte de alguém, o crime passa a ser homicídio, que prevê reclu-são de seis a 20 anos.

PIPA COM SEGURANÇAA GCM de Guarujá também

atua em prol da conscientização através do projeto Pipa com Se-gurança. A ação é desenvolvida pelo setor de Projetos Sociais e orienta crianças e adolescen-tes sobre o tema e os acidentes causados quanto ao uso de ce-rol. Este trabalho é feito com palestras e oficinas em locais como escolas e associações de bairro. Durante a temporada de verão, também ocorre o atendi-mento em tendas posicionadas em praças e praias.

DENUNCIEÉ possível denunciar a prática contatando a GCM de Guarujá através do telefone 153. O atendimento funciona 24 horas.

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3SÁBADO20.7.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Prefeito se reúne com secretário estadual da Saúde e reivindica melhorias

Chefe do Executivo esteve com José Henrique Germann Ferreira, durante encontro em Praia Grande

O prefeito de Guarujá esteve, na quinta-feira (18), com o secretário

de Estado da Saúde, José Hen-rique Germann Ferreira. O encontro aconteceu em Praia Grande, dentro do Projeto Gabinete Itinerante, realiza-do pelo Governo do Estado. Acompanhado do seu secre-tário de Saúde e do adjunto da pasta, o chefe do Executi-vo aproveitou a oportunida-de para apresentar algumas demandas do Município.

Com o objetivo de garan-tir a continuidade e melhoria da assistência aos usuários da rede municipal, o chefe do Executivo pleiteou a ne-cessidade da implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), na Ci-dade. Além disso, solicitou que sejam atendidos os plei-tos de aporte financeiro para compor os serviços regionais, como os hospitais Guilherme Álvaro (HGA) e dos Estivado-res (em Santos), com relação aos atendimentos de vascular, endovascular e cardiovascular.

SAÚDE

O secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira

Fotos Hygor A

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Outro pedido do prefeito de Guarujá diz respeito à revisão dos recursos ao Hospital Santo Amaro (HSA), tendo em vista que ele é o único que presta atendimento SUS na Cidade, e sofre desequilíbrio financei-ro. A Prefeitura também apre-sentou pedido de análise dos repasses de custeio da assis-tência de farmacêutica, sob a perspectiva de aumento, além do estudo por parte do Estado, do custeio específico para o transporte sanitário.

Na solenidade, o prefeito de Guarujá falou que os gestores públicos precisam ter criati-vidade para lidar com as ne-cessidades da saúde. “Por isso, temos que remar na mesma direção, tendo em vista que a saúde é uma doença crônica recorrente, e envolve o debate contínuo entre os municípios. Agradeço ao Estado, pela porta aberta aos prefeitos que com-põem o Condesb. Nossa mis-são é cobrar o Estado e União para que os recursos sejam cada vez mais significativos para dar conta da tamanha de-manda que temos na Cidade”.

Durante o Gabinete Itine-rante, Germann destacou que o Estado quer melhorias e neces-sidades da Região. “Nossos prin-cipais problemas são de ordem física, de equipamentos, depois custeio e recursos humanos. Queremos chegar num ponto bem próximo dos mil leitos, que é a necessidade da Baixada”. Além disso, o secretário contou que será montado um grupo de trabalho para estudar melhorias ao sistema CROSS. “Queremos dar uma satisfação maior de que todos os leitos sejam catalogados no CROSS e assim tratarmos as características regionais. Pre-cisamos trabalhar isso para o acesso a recursos pela Região”.

Encontro faz parte do Projeto Gabinete Itinerante, realizado pelo Governo do Estado; objetivo é garantir a continuidade e melhoria da assistência aos usuários da rede municipal

4 SÁBADO20.7.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Programação tem início nesta segunda (22) e segue até quinta (25)

OPORTUNIDADE

CAMINHÃO DO PEIXE

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira (22)10 às 17 horas - Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. No local, acontece também a Feira de Agricultura Familiar

Terça-feira (23)9 às 12 horas – Caec Márcia Regina (Avenida Mário Daige, 1440 – Vicente de Carvalho)14 às 17 horas – Ao lado da UPA Enseada, próximo à Unaerp

Quarta-feira (24)9 às 17 horas – Centro comercial ao lado do Super X, no bairro Morrinhos

Quinta- feira (25)9 às 12 horas – Em frente ao Caec Dante Sinópoli, na Vila Áurea

Em dois dias, Guarujá fatura sete medalhas

Secult tem 300 vagas para cursos gratuitos

Veículo oferece variedade de pescados a preços acessíveis

Com vitórias no taekwondo e capoeira, a Cidade conquistou um ouro, quatro pratas e dois bronzes

A 63ª edição dos Jogos Regionais começou na última quarta-feira (17).

Em apenas dois dias de dis-puta, Guarujá se coloca como um dos destaques da compe-tição, que ocorre em Osasco (SP). Até o momento, foram conquistadas sete medalhas, sendo um ouro, quatro pratas e dois bronzes.

O ouro foi conquistado pela capoeirista Karina Santos, que disputou a categoria peso leve. A modalidade também rendeu a prata para Elisangela Viana (peso meio pesado) e Edgard Marinho da Silva (peso pesa-do), faturou o bronze.

As outras medalhas foram disputadas no taekwondo. Andressa Coelho e Guilherme de Oliveira, juntos, trouxeram três pratas. Isso porque ambos

venceram tanto nas divisões feminina e masculina, quanto na divisão de duplas da catego-ria poomse. No combate peso pesado, Ana Beatriz Araújo fi-cou com o 3º lugar.

Todos os esportistas fazem parte da equipe da Secretaria Municipal de Educação, Espor-te e Lazer (Sedel) para a dis-puta. O diretor de Esportes da Sedel aponta que “o taekwondo e a capoeira são duas modali-dades fortes de Guarujá. Elas sempre têm destaque. Agora, devido ao Programa Incentivo ao Esporte, os resultados são ainda melhores”.

Os Jogos Abertos acon-tecem até o próximo dia 27, englobando 44 modalidades. Guarujá disputa em 34 destas, levando aproximadamente 380 esportistas para a ocasião.

JOGOS REGIONAIS

Durante a próxima semana, o Caminhão do Peixe estará na Praça 14 Bis, Morrinhos, Enseada e Vila Áurea. O pagamento do pescado pode ser feito no cartão de crédito e débito. A progra-mação tem início nesta segunda (22) e segue até quinta-feira (25).

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Cul-tura (Secult), disponibiliza 309 vagas para cursos gratuitos nas áreas de música, teatro e arte-sanato. As inscrições come-çam nesta segunda-feira (22), em dois locais: Usina Cultural (Rua Duque de Caxias, 470 – Parque Estuário) e Anfiteatro Ferreira Sampaio (Av. Oswaldo Aranha, 800 – Jd. Maravilha).

O atendimento em ambos os locais, onde ocorrerão as aulas, é de segunda a sexta-fei-ra, das 9 às 17 horas. Os inte-ressados devem se inscrever no local onde desejam fazer a aula, portando cópia do RG e do comprovante de residência.

Os menores de idade de-vem estar acompanhados de seus responsáveis no ato da matrícula, e esses também precisarão apresentar cópias dos documentos. Parte das au-las já possui o dia e o horário em que acontecerão, enquanto outras dependerão da disponi-bilidade dos inscritos.

Usina Cultural Artesanato: 14 vagas - a partir de 10 anosTeatro: 23 vagas - de 8 anos a 14 anosMusicalização (flauta doce): 18 vagas - de 6 a 15 anosCapoeira: 36 vagas - a partir de 6 anosViolão: 20 vagas - a partir de 8 anosAerografia: 18 vagas - a partir de 8 anos

Anfiteatro Ferreira Sampaio Musicalização (flauta doce): 30 vagas – de 6 a 15 anosPercussão: 40 vagas - a partir de 10 anos

Artesanato: 30 vagas - a partir de 16 anosCanto: 20 vagas - a partir de 12 anosTeatro: 20 vagas – a partir de 8 a 14 anosViolão: 40 vagas - a partir de 8 anos

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5SÁBADO20.7.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Jovens promovem limpeza de praça depois de show em festa junina

Festival de Música Abrigo Nuclear começa neste domingo (21)

Turismo promove workshop gratuito nesta segunda (22)

Iniciativa aconteceu em Morrinhos, no último dia 13, depois do show da Banda Latitude 10; prefeito agraciou cada um com o mini letreiro ‘Eu Amo Guarujá’

Na última quarta-feira (17), o prefeito de Gua-rujá recebeu em seu

gabinete cinco moradores do bairro Morrinhos, para uma visita em forma de agradeci-mento. Os jovens, com idades entre 14 e 27 anos, viralizaram nas redes sociais após efetua-rem a limpeza da Praça Mário Covas, no último dia 13, depois do show da Banda Latitude 10, que fez parte da programação da Festa Junina Itinerante, promovida pela Secretaria de Cultura.

Rafael Rodrigues da Silva Martinez, Marcos Felipe da Rocha Machado, Gabriele Rodrigues Cardoso dos San-tos, Thaíssa Fidélis da Silva e Micaela Maria Vitor estavam apenas curtindo o show (onde

compareceram cerca de 3 mil pessoas), quando perceberam a enorme quantidade de lixo que acumulava por quem dei-xava o evento.

Marcos conta que sem-pre reparou o estado da pra-ça após eventos de grande porte. “Quanto mais gente ia embora, mais sujo ficava. No começo estávamos com vergonha, mas continuamos até terminarmos a limpeza”. Micaela, de 14 anos, acredita que sua atitude pode influen-ciar outros jovens. “Começa-mos apenas por diversão e sem intenção de aparecer. Fazendo o bem, você apenas ganha coisas boas”.

Após um bate papo com o prefeito, os jovens foram presenteados com uma mini

réplica do letreiro “Eu Amo Guarujá” e com uma caneca personalizada. O chefe do Exe-cutivo se emocionou ao presti-giar a atitude. “Como sempre repito, zelar pelo espaço pú-blico é cuidar da nossa casa, e batendo nesta tecla iremos alcançar uma Cidade melhor e mais limpa”.

O 1° Festival de Música Abrigo Nuclear será realiza-do em Guarujá, a partir deste domingo (21), às 13 horas, na Praça dos Expedicionários, em Pitangueiras. Cerca de 30 ban-das da Baixada Santista irão se apresentar em diversas praças da Cidade, intercaladas em cinco etapas.

A iniciativa é do ‘Espaço Cultural Abrigo Nuclear’, com apoio da Secretaria de Cultu-ra. O projeto é realizado sem

A Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), pro-move nesta segunda-feira (22), o Workshop “Uma solução para cada fase do seu negócio”, voltado a empresários, admi-nistradores e interessados de áreas correlatas. O evento é gratuito e acontece às 9 horas, no Teatro Municipal Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350 - Jardim Tejereba).

Os interessados podem se

CIDADANIACULTURA

EMPREENDEDORISMO

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL A Prefeitura promove a campanha ‘Guarujá, Eu Amo, Eu Cuido’, que visa propagar o conceito de cidadania e respeito aos espaços públicos, além de incentivar o sentimento de pertencimento da população em relação à cidade.

inscrever pelo link: https://forms.gle/VQR2oi1G7vgg-CAWv8. Mais informações pelos telefones: (13) 3387-7016 (Secretaria de Cultura) ou (13) 3387-1270 (Secretaria de Turismo). Durante o en-contro, os participantes po-derão aprender sobre planeja-mento e financiamento, como também receber a consultoria individual da Desenvolve SP sobre crescimento sustentá-vel para pequenas e médias empresas.

PROGRAMAÇÃO

21 de julho – Praça dos Expedicionários - Pitangueiras28 de julho - Praça Dr. Walter Belian – Guaiúba4 de agosto- Praça dos Expedicionários - Pitangueiras11 de agosto - Espaço Cultural Abrigo Nuclear - Rua Mato Grosso (em frente ao nº 1112 – Vicente de Carvalho 25 de agosto - Praça dos Expedicionários - Pitangueiras8 de setembro – Festa de Premiação – Lucky Scope (entrada somente para convidados)

fins lucrativos, com objetivo de fomentar a cultura local e divulgar as bandas regionais.

Altair Lima, idealizador e presidente do Espaço Cultural Abrigo Nuclear, comentou que o público poderá prestigiar di-versos estilos musicais entre pop, rock e indie. Ele ressalta que a ideia é fomentar a cultu-ra e a musicalidade na Cidade, como também colocar os artis-tas locais em cena, oferecendo visibilidade.

Evento, que terá início às 13 horas, reunirá cerca de 30 bandas da Baixada Santista, na Praça dos Expedicionários

Fotos/PM

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6 SÁBADO20.7.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAIS

GABINETE DO PREFEITO

Portaria N.º 853/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador I (FG-S1), junto à Diretoria de Urgência e Emergência, do servidor MARCELO DE ALMEIDA CESAR - Pront. 16.613.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de julho de 2019.

PREFEITOSecretário Municipal de Saúde

“GAB”/ iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 19.07.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 854/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MARCELO DE ALMEIDA CESAR – Pront.16.613, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto em Gestão de Saúde.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de julho de 2019.

PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 19.07.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2019

Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG:1. Em 31/07/2019 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação no 1.º semestre de 2019. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato.2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, confor-me o Artigo 3.º - item 1 e Artigo 9.º - item 6, da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008; Artigo 3.º - Parágrafo único, do Decreto n.º 10.947, de 04/06/2014 e Cláusula 5.ª do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 2.º Semestre de 2019. O prazo de entrega será até o dia 16 de agosto de 2019, na sala 12 (tér-reo), do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, nos seguintes horários: 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª feiras, das 12:00 às 16:00 horas e 4.ª feira, das 09:00 às 13:00 horas.3. Os que não comprovarem a matricula do 2.º semestre em 2019, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de julho de 2019. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secre-tarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso,

entrarem em contato para alertar deste comunicado.4. Na declaração deverá constar a matrícula efetivada no 2.º se-mestre de 2019, o respectivo semestre que o aluno está cursando e carimbo e assinatura da Instituição de Ensino.5. Caso o aluno possuir dependência de matérias, está informação deverá constar na declaração de matrícula.

Secretaria Municipal de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital nº.001/2018 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LEI COM-PLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.4965/2019 – SEDEL:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO87º. 008170 MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS88º. 049844 JOSÉ PASCHOAL DE PAULA VIDIRI

Os candidatos acima mencionados deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 23, 24 e 25/07/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefei-tura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 23 e 25/07/2019 (3ª. e 5ª. feira), das 09h às 11h., e no dia 24/07/2019 (4ª. feira), das 14h às 16h, para início ao processo admissional.

Guarujá, 19 de julho de 2019.William Lancellotti

Secretário Mun. Interino de AdministraçãoADM

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital nº.001/2018 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LEI COM-PLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.15725/2019 – SESAU:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO89º. 010426 TATIANE MORAES DE OLIVEIRA90º. 040823 MARIA AP. FATIMA M. S. DA ANUNCIAÇÃO VICENTE FABBRIS91º. 047316 BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS92º. 023721 MICHELLE REZENDE DE OLIVEIRA SOUSA93º. 044555 SIDNEI ALVES SPINA JUNIOR

Os candidatos acima mencionados deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 23, 24 e 25/07/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefei-tura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 23 e 25/07/2019 (3ª. e 5ª. feira), das 09h às 11h., e no dia 24/07/2019 (4ª. feira), das 14h às 16h, para início ao processo admissional.

Guarujá, 19 de julho de 2019.William Lancellotti

Secretário Mun. Interino de AdministraçãoADM

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca o can-didato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2018 – INSPETOR DE ALUNOS – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no

Processo Administrativo Nº.16651/2019 – SEDEL:CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO

10º. 040379 EDER DA SILVA SOARES

O candidato acima mencionado deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 23, 24 e 25/07/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 23 e 25/07/2019 (3ª. e 5ª. feira), das 09h às 11h., e no dia 24/07/2019 (4ª. feira), das 14h às 16h, para início ao processo admissional.

Guarujá, 19 de julho de 2019.William Lancellotti

Secretário Mun. Interino de AdministraçãoADM

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca o can-didato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2018 – INSPETOR DE ALUNOS – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.20378/2019 – SEDEL:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO11º. 028839 PATRICK DAGOBERTO FOSCH PEREIRA

O candidato acima mencionado deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 23, 24 e 25/07/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 23 e 25/07/2019 (3ª. e 5ª. feira), das 09h às 11h., e no dia 24/07/2019 (4ª. feira), das 14h às 16h, para início ao processo admissional.

Guarujá, 19 de julho de 2019.William Lancellotti

Secretário Mun. Interino de AdministraçãoADM

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca as candi-datas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edital nº.001/2018 – INSPETOR DE ALUNOS – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.20547/2019 – SEDEL:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CONCURSADA12º. 041501 MARIA AP. FATIMA M. S. DA ANUNCIAÇÃO VICENTE FABRIS13º. 003262 KELLY BISPO

As candidatas acima mencionadas deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 23, 24 e 25/07/2019 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefei-tura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 23 e 25/07/2019 (3ª. e 5ª. feira), das 09h às 11h., e no dia 24/07/2019 (4ª. feira), das 14h às 16h, para início ao processo admissional.

Guarujá, 19 de julho de 2019.William Lancellotti

Secretário Mun. Interino de AdministraçãoADM

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da

7SÁBADO20.7.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – EDUCAÇÃO FÍSICA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.2026/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO190º. 001404 IVALDO APARECIDO GOMES192º. 002943 PRISCILA NEVES CAZZARO193º. 002903 ALEXANDRE SANTANA DA SILVA194º. 002355 PRISCILLA CAETANO BERNARDI195º. 002904 SILVIA REGINA MEDEIROS BIAZOTTI

NECESSIDADE=01 CONVOCADOS=05Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 24/07/2019 (4ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – EDUCAÇÃO FÍSICA...............10h.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.

Guarujá, 19 de julho de 2019.William Lancellotti

Secretário Mun. Interino de AdministraçãoADM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – MATEMÁTICA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.6533/2019, Ofício nº.2026/19 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO15º. 002243 NIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA16º. 001761 EDJANE SOARES DA FRANCA18º. 001096 JOSÉ FRANCISCO PASQUALE ROCCO SCAVONE21º. 001860 JOEL DA COSTA OLIVEIRA JÚNIOR17º. 001135 RAFAEL IURI GARCIA DOS SANTOS3º. 001468 ALLAN VICTOR SOARES DA PAZ PEREIRA6º. 002692 ALEXANDREA MOLINA

20º. 002392 HERCULANO BEZERRA DE ARAÚJO1º. 002217 JOSÉ ADEMIR MACHADO JUNIOR

13º. 002746 LUCIANE GARCIA MOREIRA7º. 002007 ALAN MIRANDA ALENCAR9º. 002973 GIDEÃO RODRIGUES DE SOUSA14º. 002664 TATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS CAMILO12º. 001271 LUIZ RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS8º. 001723 DIEGO PERCINCULA DOS SANTOS

26º. 002922 RICARDO VILLELA DE MORAES SARMENTO29º. 002711 SOLANGE IRENE FLORENTINO33º. 001834 STEPHANIE ARIADNI KOZAKEWICZ OKADA FERREIRA

36º. 002540 TATIANE RAMIRO DOS SANTOS MIRANDA ALENCAR40º. 001802 VÍVIAN DE OLIVEIRA CUNHA

NECESSIDADE=01 CONVOCADOS=20Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 24/07/2019 (4ª. feira), junto a Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL (1º. andar – sala 20 – Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habilitem à disciplina indicada, para fins de contratação. Observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – MATEMÁTICA...............09h.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.

Guarujá, 19 de julho de 2019.William Lancellotti

Secretário Mun. Interino de AdministraçãoADM

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOREPULICAÇÃO POR INCORREÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 253/2019CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. : 01/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 16.036/125915/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: CONSÓRCIO PRAIA NOVA GUARUJÁOBJETO: Contratação de empresa especializada para executar: Requalificação das orlas Perequê, Pitangueiras e Enseada, no município de Guarujá, Estado de São Paulo, no valor global de R$ 6.499.426,81 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos); As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgão: 25.01Elementos de despesa: 4.4.90.51.00.Fonte de Recurso: 02 Transferências e Convênio Estadual – DA-DETUR – Convênio nº 127/2016 Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 10 (dez) meses, a partir da ordem de início dos serviços; Data da assinatura: 10 de julho de 2019.

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº 60/2018

Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Fomento nº 60/2018; Con-venentes: Município de Guarujá, CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04 e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ 17.289.742/0001-81, Objeto: Prorrogar o Termo de Fomento man-tido entre as partes, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, de 01/06/2019 a 31/12/2019; Processo Administrativo: 4216/3418/2019; Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.04.27.812.1003.2042.3.3.50.43 (20191073); Vigência: de 01/06/2019 a 31/12/2019; Data de Assinatura: 30 de maio de 2018. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007, pelo presente Edital convoca os Membros do referido Conselho para a Reunião Ordinária a ser realizada dia 24 de julho de 2019, na sala dos Conselhos na UE 1º de Maio, com 1ª. Chamada às 14h e em 2ª. Chamada às 14h30min., com qualquer número de Conselheiros, para deliberarem sobre a seguinte Pauta:• Apresentação da Prestação de Contas do 2º Trimestre/19;• Assuntos gerais.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAConselheiro Presidente

COMUNICADO/SEDEL A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, através da Diretoria de Planejamento e Vida Escolar, torna público à todos os interessados matriculados no Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos ou Ensino Superior, residentes e estudantes no município de Guarujá, que terá início a 3ª fase do Passe Livre 2019, conforme cronograma abaixo: INSCRIÇÕES NAS UNIDADES DE ENSINO: DE 22 A 26/07/19 RESULTADO NAS UNIDADES DE ENSINO: A PARTIR DE 30/08/19 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO: • Requerimento do Passe Livre• Declaração de matrícula• Comprovação de renda familiar • Cópia do comprovante de residência (LUZ, ÁGUA, TELEFONE FIXO, • IPTU)• Cópia do R.G.• Cópia do CPF 

Guarujá, 24 de junho de 2019.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

COMUNICADO nº 16 - SEDELCadastros novos e Recadastramentos nas Creches

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer torna público aos senhores pais ou responsáveis que no período de 1 a 20 de agosto de 2019, estará recadastrando as crianças que estão na lista de espera dos Núcleos de Educação Infantil Municipais e nas Unidades Conveniadas, visando a atualização de dados e conti-nuidade no interesse da vaga. Caso o recadastro não aconteça, a criança sairá automaticamente da lista de reserva, tendo que fazer novo cadastro. Durante este período não podem ocorrer novos cadastros;Dia 25/06/2019 é o último dia para cadastros novos de crianças nas creches. O retorno para novos cadastros será em 03/09/19;Para efetuar o recadastramento de 1 a 20 de agosto, os pais ou responsáveis deverão comparecer ao Núcleo onde aguardam a vaga (local que fizeram o cadastro), de segunda à sexta-feira de acordo com o horário administrativo da Unidade, munidos de certidão de nascimento da criança, comprovante de residência, comprovante da inscrição, além de informar a situação atual de trabalho.Caso o RECADASTRAMENTO não seja realizado no período de 01 a 20/08/19, a criança será retirada da lista de cadastro.

Guarujá, 27 de maio de 2019.Rodrigo Pinto de Azevedo - Coordenador III

Gilda Maria Bressan dos Santos Diretoria de Planejamento e Vida Escolar

RENATO MARCELO PIETROPAOLOSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

8 SÁBADO20.7.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 20 de Julho de 2019, a via: Rua São Jorge, entre a Av. Santa Rosa e o nº 418 da rua - Bairro Sítio Pae Cará – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 20:30 às 01:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 20602/2019.

Guarujá, 20 de Julho de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolu-ção n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 20 de Julho de 2019, a via: Rua José Marques, Bairro Santa Rosa – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 17:00h às 23:50; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 18967/2019.

Guarujá, 18 de Julho de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que nos dias 21 de Julho de 2019, as vias: da Praia do Guaiúba, Av. Humberto Prieto Perez, Praia do Tombo, Praia das Astúrias, Praia das Pitangueiras e Praia da Enseada até a Rua Acre – estarão bloqueadas ao tráfe-go de veículos das 06:30h às 10:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 20463/2019.

Guarujá, 18 de Julho de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que nos dias 20 e 21 de Julho de 2019, a via: Rua Eugênio Amado 90, Bairro Tombo – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 17:00h às 00:00h; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 17186/2019.

Guarujá, 18 de Julho de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que nos dias 20 e 21 de Julho de 2019, a via: Av. Cruzeiro do Sul nº 732, Bairro Balneário Pernam-buco – estará bloqueada ao tráfego de veículos das 18:00h às 23:00; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 19437/2019.

Guarujá, 18 de Julho de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

TURISMO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONVOCO os Membros da Comissão Permanente de Eventos e Publicidade destinada a deliberar sobre eventos e conduzir o pro-cesso de concessão de licenças eventuais promocionais instituída pelo Decreto nº 11.079, de 19 de setembro de 2014, para uma reunião conforme concordância estabelecida:Data: 23/07/2019 (terça-feira);Horário: 15 horas;Local: Secretaria de Turismo - Av. Marechal Deodoro, 723 - Centro Pauta: - Análise de eventos propostos.

Guarujá, 11 de julho de 2019.Marcelo Nicolau

Secretário Interino de Turismo

MEIO AMBIENTE

Portaria SEMAM Nº 18/2019A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei n° 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 16 de Junho de 2019 a 14 de Julho de 2019.

Balneabilidade das Praias de Guarujá - Período de 16/06/2019 a 14/07/2019

Praia – Local de Amostragem*UFC / 100 ml

***QualidadeABRIL MAIO

16 23 30 07 14IPORANGA 1 PrópriaPEREQUÊ 72 80 188 1660 360 ImprópriaPERNAMBUCO 1 1 2 89 1 PrópriaENSEADA ESTR. DE PERNAMBUCO 1 6 2 103 31 Própria

ENSEADA AV. ATLÂNTICA 1 4 1 104 1 PrópriaENSEADA R. CHILE 3 7 54 117 8 PrópriaENSEADA AV. SANTA MARIA 1 1 6 104 5 PrópriaPITANGUEIRAS AV. PUGLISI 6 4 12 90 2 PrópriaPITANGUEIRAS R. S. VALADÃO 1 5 20 96 7 PrópriaASTÚRIAS 15 1 24 93 4 PrópriaTOMBO 1 6 18 92 1 PrópriaGUAIÚBA 1 4 44 122 1 Própria

* Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário.Fonte: CETESB

Secretaria do Meio Ambiente, 19 de Julho de 2019.Sidnei Aranha

Secretário de Meio Ambiente

CULTURA

COMUNICADO 08/2019O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, serve-se do presente para comunicar que no dia 29 de julho de 2019, o Teatro Municipal Procópio Ferreira estará fechado por motivo de limpeza da caixa d’ água.

Guarujá, 17 de julho de 2019.Marcelo Nicolau

Secretário Municipal de Cultura

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAPESSOAS INCLUÍDAS OU REINCLUÍDAS

NO PROGRAMA EM JULHO/2019Para esclarecer dúvidas sobre o calendário de pagamentos e car-tões, ligar para 0800 726 0207. Para demais dúvidas, procurar a Assistência Social do Município.

MÊS/ANO NIS DO RESPONSÁVEL LEGAL NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL

jul/19 16055739888 ANDREZA GOUVEIA ALMEIDA jul/19 10898481764 CELIA NUCIA DOS SANTOS jul/19 20431670360 ELISANGELA CAMPELO DA SILVA FILGUEIRA jul/19 22006135022 JHONY PATRICK DOS SANTOS COSTA jul/19 16202735563 JOSENILDA ALVES SANTOS jul/19 12358262651 MARLENE DOS SANTOS CANDIDO jul/19 23707720116 TUANE DE MELLO

Ronald Luiz Nicolaci Fincatti

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

FINANÇAS

(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)Edital nº 74/2019 – Sefin – Ficam notificados os proprietários abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito á Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomar ciência do INDEFERIMENTO das ISENÇÕES 2019/FEIRA LIVRE abaixo:

ORDEM PROPRIETÁRIO CADASTRO PROCESSO

1 Almira Zoraide dos Anjos 2-0192-021-003 34513/182 Alvaro Pita Junior 3-0021-026-007 38148/183 Antonio Carlos Vila Cha 3-0020-011-008 36094/184 Carlos Augusto da Silva 2-0182-008-000 34927/185 Daniela Amaral Rodrigues Nicoletti 3-0021-030-007 37862/186 Gilmar Roesler Bertolini 3-0020-014-005 32470/187 Giovana Maximiniano Schiavon Pacobello 3-0020-011-016 37680/188 Helena da Silva Oliveira 6-0677-004-000 38009/189 Irineu Salioni Filho 3-0021-029-008 34384/1810 Josino Santana Sena 6-0858-007-000 5577/1911 Jussara Baldini Moltini 3-0020-011-039 7680/1912 Miralva Alves Marques Sobrinho 3-0020-011-015 36434/1813 Maria Marly Taraborelli Vital 0-0001-002-013 10760/1914 Milton Freitas Martini 1-0025-002-009 39703/1815 Sadayoshi Kondo 3-0302-019-120 37047/1816 Sylvia de Toledo Jardim 3-0020-011-020 36463/1817 Sandra Mara Couta de Moura Hebeler 3-0414-016-002 37417/1818 Suely Peres Pinto 1-0131-017-024 36330/18

Guarujá, 20 de Julho de 2019.Walter Nascimento Carreira

Secretário InterinoManoel Ferreti Filho

Diretor de Gestão Tributária InterinoCarlos Visaco de Queiroz Coordenador III Interino

9SÁBADO20.7.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Edital nº 75/2019 – Sefin – Ficam notificados os proprietários abaixo relacionados a comparecerem ao Paço Municipal Raphael Vitiello, sito á Via Santos Dumont, nº 640 – Sala 11 térreo (setor de Gestão de Receitas Territoriais/IPTU) no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomar ciência dos motivos abaixo citados:

ORDEM PROPRIETÁRIO ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Claro S. A. Aprovação de Projeto Ciência da 6ª e/e 2019 0-0085-008-000 21558/17

2 Reinaldo Tripodi Guimarâes Proc.: Diretoria de Uso e Ocupação de S Of. 22/2013 - comunicado Ciência dos Cálculos

2018 + 5ª e/e 2019 3-0473-001-000 19713/13

3 Rosangela C. De Menezes Proc.: Dirceu Gabbo (capa) Solic Modificação de Projeto Ciência da 4ª e/e 2019 3-0418-013-003 31069/14

4 Dimas Andrade de Souza Solic. Aprovação de Projeto Agendar Vistoria. 3-0727-011-000 5566/145 Fausto Arroio Autorização para Reforma Agendar Vistoria 3-0314-011-000 6251/18

6 Francisco Palmeira de Assis Solic. Isenção de IPTU p/ 2019 Ciência da 5ª e/e 2019 6-0735-016-000 36750/18

7 Izaura Nascimento Opazo Penteado Autorização p/ Quitação de Valores

Ciência do Indeferimento

0-0069-006-023e 026 14955/19

8 Instituto Cultural Social e Esportivo Novos Sonhos

Requer Imunidade Tributaria p/ 2019

Apresentar Documentação I.M : 517550 38404/18

9 Isabel Cristina de Godoy de Santana Solic. Desconto Feira Livre p/ 2019

Ciência do Indeferimento 3-0020-011-049 28697/18

10 Jesse Roberto da Silva Solic. Isenção de IPTU p/ 2019

Apresentar Documentação 2-0081-013-001 37641/18

11Ministerio das Igrejas Evang. Ass de Deus Requer Cancelamento de

Cobranças Ciência do

Indeferimento

2-0104-022-0002-0189-019-0006-0828-030-0006-0677-021-0006-0466-006-0005-0048-004-000

19938/99

12 Maria de Lourdes Oliveira Silva Substituição de Projeto Aprovado

Ciência dos Cálculos 2018 3-1345-004-000 21100/16

13 Antonio Gomes Menezes proc.: Neide Carvalho Menezes Requer Aprovação de Projeto Ciência dos Cálculos

2018 2-0028-017-000 18391/04

14 Roberto Aubry Amprino Revisão de IPTU Ciência no Proc. 0-0032-008-251 23932/18

15 Ayman Mohamed Khalilproc.: Secretaria Municipal de ADM

Solicita baixa do IPTU no imóvel

Ciência da 05ª e/e 2019 2-0102-005-000 22486/18

Guarujá, 19 de Julho de 2019.Walter Nascimento Carreira

Secretário InterinoManoel Ferreti Filho

Diretor de Gestão Tributária InterinoCarlos Visaco de Queiroz Coordenador III Interino

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EDITAL Nº. 014/2019 – CMDCACONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, alterada pela Lei 3.944 de 30 de maio de 2012 e nos termos da Lei Municipal n°. 4.241, de 30 de julho de 2015, com as alterações da Lei Municipal n°. 4.627, de 16 de abril de 2019, vem por meio deste, convocar o Conselheiro Tutelar de Guarujá o Suplente Lenival Batista Farias, no período de dezenove de julho de dois mil e dezenove (19/07/2019) até primeiro de agosto de dois mil e dezenove (01/08/2019), referente ao período de licença médica da Conselheira Tutelar Titular Any Missirilian.

Guarujá, 19 de julho de 2019.Marco Antonio Magalhães Duarte Silva

Presidente

CONSELHO DE SAÚDE

Edital de Convocação Nº. 07/19 – Reunião ORDINÁRIAO Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 2258, de 06 de agosto de 1992, alterada pela lei nº 4587, de 04 de dezembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, convocam todos os conselheiros, titulares, suplentes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 24 de julho de 2019, na sede deste Conselho, sito a Rua Buenos Aires n° 190, – Vila Maia - Guarujá, com primeira chamada às dezesseis horas e segunda chamada às dezesseis horas e trinta minutos, verificado quórum regimental, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Aprovação da Ata de 26/06/2019;II – Informes dos Conselheiros;III – Ordem do dia:a) Apresentação de novas entidades no Conselho de Saúde;b) Emendas Parlamentares Federais 2019;c) Informações de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, destinados à Saúde; IV – Deliberação: • Aberto para inclusão por indicações dos Conselheiros.V – Sugestões de Pauta;VI – Encerramento.

JOSÉ CARLOS SIMÕESPRESIDENTE

OUVIDORIA 162 0800.773.7000

10 SÁBADO20.7.2019 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Câmara Municipal de Guarujá, através do presente, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, já incluído o candidato PCD, aprovados no Concurso Público nº 01/2018, para o Cargo de Agente Legislativo, para o fim específico de entrega de documentos:

CLASSIFICAÇÃO1º - DANILO CASTILHO DE SOUZA AUGUSTO;2º - LÍGIA SILVEIRA TABOSA;3º - ROBERTA SANTA ROSA FEITOSA;4º - ADRIANO ALEX PIEMONTE JUNIOR;5º - FERNANDO VILAS BOAS;6º - VITOR DE MORI MORAIS;7º - LARISSA MATOS SCARPELINI;8º - LUÍZA GUIMARÃES GUSMÃO;9º - JOÃO PEDRO DA SILVA.• CANDIDATO PCD1º - MARCELO FREDIANI.Os candidatos acima mencionados deverão comparecer no período de 29/07 (vinte e nove de julho) a 02/08 (dois de agosto) do corrente à Diretoria Administrativa deste Legislativo, das 14 às 17 horas, munidos de foto 3x4 e cópia dos demais documentos.

Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de julho de 2019.Edilson Dias de Andrade

Presidente

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Câmara Municipal de Guarujá, através do presente, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público nº 01/2018, para o Cargo de Oficial de Contabilidade, para o fim específico de entrega de documentos:

CLASSIFICAÇÃO1º - GUILHERME DA COSTA LOPES;2º - CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA.Os candidatos acima mencionados deverão comparecer no período de 29/07 (vinte e nove de julho) a 02/08 (dois de agosto) do corrente à Diretoria Administrativa deste Legislativo, das 14 às 17 horas, munidos de foto 3x4 e cópia dos demais documentos.

Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de julho de 2019.Edilson Dias de Andrade

Presidente

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Câmara Municipal de Guarujá, através do presente, CONVOCA o candidato abaixo relacionado aprovado no Concurso Público nº 01/2018, para o Cargo de Operador de Áudio e Vídeo, para o fim específico de entrega de documentos:

CLASSIFICAÇÃO1º - CARLO IGOR DA SILVA OLIVEIRA.Os candidatos acima mencionados deverão comparecer no período de 29/07 (vinte e nove de julho) a 02/08 (dois de agosto) do corrente à Diretoria Administrativa deste Legislativo, das 14 às 17 horas, munidos de foto 3x4 e cópia dos demais documentos.

Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de julho de 2019.Edilson Dias de Andrade

Presidente

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Câmara Municipal de Guarujá, através do presente, CONVOCA o candidato abaixo relacionado aprovado no Concurso Público nº 01/2018, para o Cargo de Procurador Legislativo, para o fim específico de entrega de documentos:

CLASSIFICAÇÃO1º - EDUARDO JOÃO GABRIEL FLECK DA SILVA ABREU.Os candidatos acima mencionados deverão comparecer no período de 29/07 (vinte e nove de julho) a 02/08 (dois de agosto) do corrente à Diretoria Administrativa deste Legislativo, das 14 às 17 horas, munidos de foto 3x4 e cópia dos demais documentos.

Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de julho de 2019.Edilson Dias de Andrade

Presidente

MESA DA CÂMARAATO Nº 134/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.875, de 4 de outubro de 2.001;CONSIDERANDO as férias do titular da Equipe de Telefonia, Portaria e Contínuos a partir de 10 de julho de 2019,

R E S O L V E:Artigo 1º - Nomear a Senhora ADRIANA DE OLIVEIRA BRANDÃO, Atendente Legislativa, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Telefonia, Portaria e Contínuos, a partir de 10 de julho de 2019.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correção por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 5 de julho de 2019.

Edilson Dias de AndradePresidente

Edmar Lima dos Santos1º Secretário

Joel Agostinho de Jesus2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,

em 5 de julho de 2019.Rafael Santos Freitas

Secretário Geral

MESA DA CÂMARAATO Nº 135/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.875, de 4 de outubro de 2.001;CONSIDERANDO as férias do titular do Setor de Serviços Gerais, a partir de 15 de julho de 2019,

R E S O L V E:Artigo 1º - Nomear o Senhor LUIS GUSTAVO ARAUJO TEIXEIRA, Operador de Áudio e Vídeo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Serviços Gerais, a partir de 15 de julho de 2019.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correção por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 5 de julho de 2019.

Edilson Dias de AndradePresidente

Edmar Lima dos Santos1º Secretário

Joel Agostinho de Jesus2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,

em 5 de julho de 2019.Rafael Santos Freitas

Secretário Geral

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

Quem joga lixo e entulho nas ruas, joga sujo com sua cidade.

NÃO JOGUE LIXO NAS RUAS.FAÇA SUA PARTE.

11SÁBADO20.7.2019Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 SÁBADO

20.7.2019

Gastronomia, música e teatro são opções para o fim de semana

ATRAÇÕES CULTURAIS

TEATRO PROCÓPIO FERREIRA

MÚSICA NO MIRANTE

ARTESANATO NA PRAÇA

EXPOSIÇÃO

FESTA JUNINA

FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIVAL DE CAIPIRINHAS

(Avenida Dom Pedro I, 350 – Tejereba)

(Rua Morro do Maluf, 417 – Enseada)

(Ginásio Guaibê - Av. Santos Dumont, 420 - Jardim Santo Antônio)

(Casa Grande Hotel Resort &Spa - Av. Miguel Stefno, 1001- Enseada) (Quiosques – Associação da Orla

- Praia da Enseada)

Sábado (20) – 19h30 –Peter Pan na Terra do Nunca - O Musical Produção: Intuito ProduçõesO conto de fadas do aventureiro Peter Pan estará nos palcos com emoção, aventura e diversão. A obra conta a história de um menino que vive na ‘Terra do Nunca’ com outros órfãos, mas que certo dia entra no quarto de uma menina chamada Wendy e a leva para conhecer seu mundo. Jun-tos vivem altas aventuras e a melhor amiga de Peter, a fada Sininho, não gosta da ideia. Sininho se precipita, e faz um pedido arriscado ao seu maior inimigo: Capitão Gancho. Peter e a tur-minha da ‘Terra do Nunca’ convidam o público para resolver a trama e se di-vertir. Classificação: Livre. Ingressos: R$30,00 (inteira) R$15,00 (meia).

Com comidas típicas, brincadeiras juninas, parque de diversões e muita música, a Festa Junina de Guarujá segue até este domingo (21). Confira as atrações do fim de semana:

Sábado (20) - 19 horas: Lanna e JulianaDomingo (21) - 19 horas: Grupo Algo Mais – Jonas Medeiros

Domingo (21) – 17 horas - Chapeuzinho VermelhoProdução: Companhia Teatral Quem Sabe Faz a Hora Com a adaptação e direção de Fátima Góes, o clássico dos contos de fadas conta com muito humor a história de uma menina que ao não ouvir os conselhos da mãe corre perigo e vive aventuras incríveis na floresta fugindo do Lobo Mau. A menina da capinha vermelha convida a todos para se encantarem com este conto, onde ela e sua vovó correm um imenso perigo, e onde mensagens importan-tes de amor, amizade, preservação da natureza e obediência aos pais são passadas de uma forma bela e leve. Classificação: Livre. Ingressos: R$30,00 (inteira) / R$15,00 (meia).

Boa comida, música, parque de diver-sões, tudo à beira mar. O 10° Festival Gastronômico de Guarujá segue até o próximo dia 27, de terça-feira a domin-go, das 16 às 23 horas. O público pode-rá degustar além da culinária caiçara, pratos da cozinha japonesa, italiana e alemã de diversos restaurantes reno-mados da Cidade. Entrada gratuita.

Considerada um símbolo nacio-nal, a caipirinha é ‘uma boa pedi-da’ em suas diferentes versões. O 3° Festival de Caipirinhas de Guarujá segue até 18 de agosto. O público pode degustar os di-versos sabores da bebida, como também participar da promoção 1+1=3, que garante a terceira caipirinha gratuita. A promoção é válida desde que as três caipiri-nhas tenham o mesmo destilado.

Domingo (21) – 21 horas –Stand Up ComedyProdução: Baixada Comedy Os humoristas Clods Rocha, Gregh Moreira e Neto Thomas se unem para levar diversão ao público presente, garantindo risadas, muitas brincadeiras e interação com a plateia. Classificação: Livre. Ingressos: R$10,00 e 1 kg de alimento não-perecível, que será destinado ao Fundo Social de Solidariedade do Município.

Neste sábado (20) e domingo (21), a partir das 17 horas, em pleno pôr do sol, no Mirante da Campina (Morro do Maluf), a flautista Amanda Lopes, integrante da Orquestra Municipal de Guarujá, se apresenta no projeto ‘Música no Mirante’.

Todos os sábados, a partir das 16h30, feiras de artesanato nas praças; Praça Mário da Silva (Barra Funda) Praça das Bandeiras (Pitangueiras) Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho)

Vernissage Rita Hernandes(Teatro Municipal Procópio Ferreira - Av. Dom Pedro I, 350 – Enseada)Rita Hernandes traz para sua exposição, quadros, manda-las e até mesmo uma bicicleta personalizada com flores. Suas obras são detalhistas, coloridas e brilhantes. Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas e aos finais de semana, das 14 às 19 horas – até 30 de julho.

Mostra de Artes Rememorar(Câmara Municipal - Avenida Leomil, 291 - Centro)A Mostra de Artes Rememorar, que é realizada com peças que foram doadas para o acervo cultural do Espaço Cultural Alberto Marques, da Câmara Municipal, entre 1997 a 2008, tem estilo variado, com trabalhos de expressão realista, natureza morta, origens brasileiras e paisagens em óleo e aquarela. Aberta para visitação de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas – até 2 de agosto.

Festas Juninas ItinerantesVicente de Carvalho (Praça 14 Bis)Sábado (20) - 20 horas: Luisinho OliveiraDomingo (21) - 20 horas: Goo Back

Vila ZildaSábado (20) - 20 horas: Sandra MelDomingo (21) - 20 horas: Lanna e Juliana

Hygor A

breu

Reprodução

Hyg

or A

breu

Reprodução

Hygor Abreu