Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE - guaruja.sp.gov.br · val, use camisinha e viva essa grande festa!”,...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sábado, 25 de fevereiro de 2017 • Edição 3.669 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Páginas 4, 5 e última

Expectativa é de 1 milhão de turistas nos quatro dias de festa Taxa de ocupação nos hotéis, pousadas e resorts varia entre 70 e 100% Ação distribuirá 1 mil preservativos por dia em Pitangueiras e Enseada Confira o expediente nas repartições públicas neste feriado prolongado Foliões caem no samba: veja a programação das escolas e blocos

É !CARNAVAL

2 SÁBADO25.2.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Valdir Dias • MTb. 19.867Editora executiva Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Ovos cozidos ao molho, purê de batatas, arroz, feijão, acelga com beterraba ralada, maçã e suco de abacaxi

Frango ao creme de cebola, batata palha, alface, maçã e suco de uva

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu 2/3quinta

popularR$ 1

Futebol Solidário arrecada alimentos para o Fundo Social

DOAÇÃO

A paixão pelo futebol e a solidariedade uniram torcida e jogadores em

prol das ações do Fundo Social de Solidariedade de Guarujá. Assim foi o Futebol Solidário organizado pelo presidente da Liga Guarujaense de Futebol Pé no Chão, Alexandre Alves. Na última quarta-feira (22), jogado-res, familiares e equipe fizeram a entrega de 1 tonelada e meia de alimentos ao Fundo Social.

“Guarujá precisa ser uma cidade cada dia mais solidá-ria. Durante os 13 anos que trabalhei no PID (Programa de Internação Domiciliar), vi-venciei o drama da doença e da miséria social. Tem gente que tem muito e pouco dá e tem gente que tem menos e dá mais. Quanto mais solidária a cidade for, mais abençoada ela vai ser por Deus” afirmou o chefe do Executivo.

Os alimentos foram arre-cadados nas duas finais do Campeonato Guarujaense de Futebol Pé no Chão, realizadas no Campo do Santa Rosa. A primeira aconteceu no dia 11, e estava em jogo o título da sé-rie B (Botafogo 2x1 Carangue-

jo) e no dia 18 foi disputado o título da série A (Chapadão 2x2 Savoy) e a equipe do Chapadão ganhou nos pênaltis (3x2).

“A comunidade abraçou a causa, os clubes aceitaram e hoje podemos ajudar muitas famílias. Se cada um fizer um pouquinho teremos condições

Fotos Raquel C

axilé

Mais de uma tonelada foi doada na última quarta-feira

de ajudar muito mais”, decla-rou Alexandre Alves.

Os alimentos arrecadados serão doados para as entidades cadastradas no Fundo Social.

HISTÓRIAA Liga de Futebol Pé no

Chão é uma instituição sem

fins lucrativos, em que são as-sociados clubes de futebol de várzea para disputa de compe-tições da Cidade. A Liga recebe apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Seela). Co-meçou com 18 times em 2013 e hoje tem 52 times. São 24 equi-pes na Série A e 28 na série B.

tarifa social

Domingoa passagem de

ônibusR$ 2,40

custa

Alimentos foram arrecadados nas duas finais do campeonato

3SÁBADO25.2.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Arquivo/P

MG

Fotos Reprodução

Fundo Social tem 280 vagas para cursos gratuitos

Alteração em cruzamento nas Astúrias

O Fundo Social de So-lidariedade está com inscrições abertas para

diversos cursos gratuitos. Os interessados devem compa-recer à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro, nas próxi-mas quinta (2) e sexta (3) para efetuar a matrícula.O horário de atendimento é das 9h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Os documentos necessários são: RG, comprovante de resi-dência e telefone para contato. Mais informações por meio do telefone 3386-8820.

OPORTUNIDADE

TRÂNSITO

Corte-costura Industrial (Professora Esmeralda)Segunda-feira das 9:30 às 12:00 - 20 vagasdas 13:30 as 16:30 - 20 vagas

Artesanato Geral (Professora Esmeralda)Quarta-feira das 9:30 às 12:00 - 20 vagasdas 13:30 as 16:30 - 20 vagas

Embalagem (Sacola Social ) (Professora Esmeralda)Quinta-feira das 9:30 às 12:00 - 20 vagasdas 13:30 as 16:30 - 20 vagas

Crochê (Professora Evânia)Segunda-feira das 9:30 às 12:00 - 15 vagasdas 13:30 as 16:30 - 15 vagas

Bordado livre (Professora Evânia)Quarta-feira das 9:30 às 12:00 - 15 vagasdas 13:30 as 16:30 - 15 vagas

Artesanato em feltro (Professora Evânia)Sexta-feira das 9:30 às 12:00 - 15 vagasdas 13:30 às 16:30 - 15 vagas

Oficina de Cartonagem (Professora Catarina)Segunda-feira das 13:30 às 16:30 - 10 vagas Quarta-feira das 13:30 às 16:30 - 10 vagas Sexta-feira das 13:30 às 16:30 - 10 vagas Terça-feira das 9:30 às 12:00 - 10 vagasdas 13:30 às 16:30 - 10 vagasQuinta-feira das 9:30 às 12:00 - 10 vagasdas 13:30 às 16:30 - 10 vagas

CULTURAOs eventos Sarau Folia – O Carnaval Cult e o 3º Encontro Afro de Guarujá, que seriam realizados em diferentes locais, ocorrerão de forma conjunta na Praça das Bandeiras (ao lado do Shopping La Plage), das 14 às 22 horas.

PATNão haverá expediente no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Guarujá hoje devido à realização da manutenção preventiva do sistema. O posto estará fechado de domingo (26) a terça (28) e volta a atender às 12 horas de quarta. O PAT funciona dentro do Poupa-tempo (Av. Castelo Branco, 357, Jardim Cunhambebe, Vicente de Carvalho).

População pode se inscrever nas próximas quinta (2) e sexta (3)

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Diretoria de Trânsito e Transporte, está alterando o cruzamento da Avenida dos Caiçaras com a Rua Nelson Horácio da Conceição. A in-tervenção vai facilitar o aces-so dos motoristas que seguem no sentido ao bairro Guaiúba e também para aqueles que seguem para as Astúrias. A rua que vai do cruzamento em direção ao Grêmio da Pre-feitura terá a mão de direção trocada somente na 1ª quadra, de modo a evitar transtornos quando os veículos tentam acessar a Avenida dos Caiçaras naquele cruzamento.

DIÁRIAS

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de Guarujá esclarece, por meio da Se-cretaria Municipal de Administração, que o baixo estoque de combustível vem exigindo um esquema de racionamento para abastecimento de veículos. Tal situação se dá em função da gestão anterior não ter obtido êxito na elaboração de processo licitatório, deixando para este atual governo apenas um contra-to emergencial que não cabe mais aditamento. Diante disso, a Secretaria Municipal de Administração vem adotando o sistema de racionamento e iniciou um novo processo de licitação, que teve sua abertura na data de 23 de fevereiro de 2017, mas ainda deve atender os prazos legais. Pelo novo sistema, a Secretaria Municipal de Administração terá condições técnicas para implantar um sistema de controle de consumo e o uso racional do combustível por parte de toda a frota do município. Importante ressaltar que o racionamento para abastecimento de combustível que está em vigor não interfere nas atividades consideradas emergenciais, especialmente no que se refere às atividades de saúde e segurança.

José Agnaldo Beghini de CarvalhoSecretário de Administração


DIÁRIO OFICIAL DE

Distribuição de preservativos é intensificada no Município

Ação prevê a distribuição de 1 mil camisinhas por dia na orla da praia

Guarujá atende ao cha-mado do Ministério da Saúde para intensificar

a distribuição de preservativos entre a população jovem no Carnaval 2017. Para enfatizar a campanha de prevenção à DST/Aids e hepatites virais, a coordenação do setor estimu-lou os organizadores de blocos carnavalescos a retirarem cai-xas de preservativos no setor para distribuírem aos foliões.

CAMPANHA PERMANENTETodas as unidades de atenção básica do Município (Usafa

e UBS) têm preservativos para distribuição gratuita e sem limite à população em geral. A rede dispõe de três tipos de preservativos, dois masculinos (52 e 49 mm de diâmetro) e o feminino.

A população LGBT ainda conta com distribuição de gel lubrificante. As camisinhas são enviadas pelo Ministério da Saúde ao Estado, que as repassa ao Município. Guarujá recebe cerca de 120 mil preservativos masculinos e quatro mil femininos mensalmente.

CARNAVAL

DISTRIBUIÇÃO NA PRAIAA Prefeitura recebeu, da

iniciativa privada, um lote de preservativos para ser distri-buído nos dias de Carnaval. A ação será realizada por uma equipe de cinco promotores, que percorrerão a faixa de areia e o calçadão nas praias de Pitangueiras e Enseada, en-tregando o preservativo. Serão distribuídas 1 mil unidades por dia, deste sábado (25) até terça-feira (28). A distribuição será acompanhada de orien-tação quanto à prevenção de doenças sexualmente trans-missíveis.

Segundo dados do Ministé-rio da Saúde, os casos de HIV/Aids em jovens de 15 a 24 anos cresceram 85% nos últimos 10 anos. Incentivar o uso de preservativos, principalmente entre jovens, é o foco da cam-panha de prevenção para o Carnaval deste ano, lançada na última terça-feira (21) pelo Ministério da Saúde.

Com o slogan “No Carna-val, use camisinha e viva essa grande festa!”, as peças publi-citárias trazem o panorama de 260 mil pessoas vivendo com HIV e que ainda não estão em tratamento, e também de 112 mil brasileiros que têm o vírus e não sabem disso.

Além de prevenir contra as infecções sexualmente trans-missíveis, como Aids, o uso contínuo da camisinha também evita a gravidez indesejada. Os jovens são o foco da campa-nha, já que essa é a faixa etá-ria que menos usa camisinha,

de acordo com pesquisa de Conhecimento, Atitudes e

Práticas realizada pelo Ministério.

HIV/AIDS ENTRE JOVENS

SERVIÇOA coordenação de DST/Aids e hepatites virais funciona no CTAPT , que

fica na Rua Quinto Bertoldi, 27, no Centro do Guarujá. O atendimento é realizado das 8 às 17 horas. Mais informações pelo telefone (13) 3352-2666.


DIÁRIO OFICIAL DE

Repartições Públicas de Guarujá têm expediente alterado neste Carnaval

FERIADO

Em virtude dos feriados de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas (1), o expedien-

te nas repartições públicas da Prefeitura de Guarujá será al-terado, voltando a funcionar normalmente na quinta-feira (2). Durante esses dias, ape-nas alguns serviços essenciais, como coleta de lixo e limpeza urbana, serão mantidos.

Os Paços Municipais Ra-phael Vitiello e Moacir dos Santos Filho, localizados na Avenida Santos Dumont, res-

pectivamente, nos números 640 e 800, no bairro Santo Antônio, estarão fechados nesses dias.

A Secretaria de Meio Am-biente e a Secretaria de Tu-rismo funcionarão durante o período de Carnaval no Núcleo de Educação Ambiental – Ban-deira Azul, na Praia do Tombo, para o atendimento ao público e reforço da zeladoria no local.

O Albergue Municipal José Calherani, localizado na Rua Manoel Otero Rodrigues, 389 –

Arquivo/P

MG

Alguns serviços municipais funcionarão normalmente

UPA Enseada (Paulo Flávio Affonso Piasenti)Local: Avenida Dom Pedro I, s/n (esquina com a Avenida Atlântica)Telefone: 3351-3661 UPA Boa Esperança (Jorge de Jesus Almeida)Local:Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n (esquina com a Avenida Mário Daige)Telefone: 3355-3263

UPA Matheus Santa Maria (Rodoviária)Local: Avenida Santos Dumont, s/n – Santo AntônioTelefone: 3355-9151

UPA PediátricaLocal: Avenida Santos Dumont, s/n – Santo AntônioTelefone: 3355-9151

UPA Pae CaráLocal: Avenida São João, 111 – Pae CaráTelefone: 3341-1997

UPA PerequêLocal: Estrada Guarujá-Bertioga, entre os quilômetros 7 e 8Telefone: 3353-1648

UPA Santa CruzLocal: Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz dos NavegantesTelefone: 3354-2802

Jardim Boa Esperança, atende-rá 24 horas durante todo o Car-naval. Outras informações por meio do telefone 3387-6016.

O Restaurante Popular Ti-bério Birolini (Rua Colômbia, s/n- Vila Baiana) e o Bom Pra-to (Avenida Áurea Gonzalez Conde, 47 – Jardim Progresso) fecham na segunda-feira (27) e voltam a atender na quinta-feira (2).

A fábrica de blocos (Rua Afonso Nunes, 57 – Jardim Boa Esperança) funcionará em re-

gime emergencial por meio do telefone 3387-2882, com servi-ços de elétrica e hidráulica. Já os centros operacionais esta-rão fechados, retornando às atividades no dia 2.

A Guarda Civil Municipal (GCM) continua atuando 24 horas pelo telefone de emer-gência 153, que também acio-na o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. A Delegacia Sede (Avenida Puglisi, 656 - Centro) funcionará normal-mente durante o feriado.

Unidades de Saúde de Plantão 24 horas:


DIÁRIO OFICIAL DE

D E C R E T O N.º 12.131.“Altera a Estrutura Regimental das Secretarias

que especifica e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando a necessidade de reformular o organogra-ma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 4.292, de 11 de março de 2016; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a es-trutura da Secretaria Municipal de Turismo e do Gabinete do Prefeito, visando melhor atender ao interesse público;

D E C R E T A:Art. 1.º Fica suprimido da estrutura regimental da Se-cretaria Municipal de Turismo, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 11.765, de 15 de março de 2016, e demais alterações, 01 (um) função gratificada de Coordenador III, símbolo FG-S3.Art. 4.º Fica acrescido na estrutura regimental do Gabine-te do Prefeito, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 11.758, de 14 de março de 2016, e demais alterações, 01 (um) função gratificada de Coordenador III, símbolo FG-S3.Art. 5.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 11.758 de 14/03/16 e 11.765 de 15/03/16.Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá,

em 24 de fevereiro de 2017.PREFEITO

“GAB”/iccRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 24.02.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que o digitei e assino

Portaria N.º 857/2017. -VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; Considerando o que consta do processo administrativo n.º 3487/89346/2017; e,

R E S O L V E:EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora RITA DE CASSIA DA FONSECA – Pront. n.º 19.346, do cargo de Agente de Serviço de Alimentação.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 31 de janeiro de 2017.

PREFEITOSecretário Municipal de Administração

“ADM GP4”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 31.01.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Republicação por IncorreçãoPortaria N.º 1.218/2017.-

VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR, a pedido, a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Gestão de Políticas Públicas de Cultura, do servidor JURANDIR BEZERRA PEREIRA - Pront. n.º 13.895, retroagindo seus efeitos a 06/02/2017.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de fevereiro de 2017.

PREFEITO

Secretário Municipal de Cultura“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.02.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria n.º 1.120/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARILÚCIA NUNES ROMOR – Pront. nº 6.026, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Constantino Michaello Conde”, retroagindo seus efeitos a 01.02.2017.


PREFEITOSecretário Municipal de Educação

“SEDUC”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.02.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ROSELI DOS SANTOS – Pront. nº 13.165, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Maria Eunice da Cruz”, retroagindo seus efeitos a 01.02.2017.





R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ELENI SOARES DE LIRA – Pront. nº 10.519, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, retroagindo seus efeitos a 01.02.2017.





R E S O L V E :DESIGNAR a servidora FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA – Pront. nº 12.992, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Prof.ª Magdalena Maria Cardoso Lourenço”, retroagindo seus efeitos a 01.02.2017.


PREFEITO

Secretário Municipal de Educação“SEDUC”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.02.2017.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :DESIGNAR a servidora VIRGÍNIA AP. SANTOS BRITO LISBOA – Pront. nº 9.658, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Prof.ª Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira”, retroagindo seus efeitos a 01.02.2017.





R E S O L V E :DESIGNAR a servidora IVANIR BARBOSA FERRERO SO-ARES – Pront. nº 8.211, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Dr. Ernesto Ferreira Sobrinho”, retroagindo seus efeitos a 01.02.2017.





R E S O L V E :DESIGNAR a servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS A. CABRAL – Pront. nº 7.426, para responder pela Fun-ção Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto ao N.E.I.M. “Sara Bozoglian”, retroagindo seus efeitos a 01.02.2017.





R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ELBA MARA RIBEIRO COSTA – Pront. nº 17.197, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Prof.º Guilherme Furlani Júnior”, retroagindo seus efeitos a 01.02.2017.





R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ALEXANDRA NUNES DE OLI-VEIRA – Pront. nº 17.914, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto ao N.E.I.M. “Albert Sabin”, retroagindo seus efeitos a 01.02.2017.





R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARIA DE L. C. DUARTE DE OLI-VEIRA – Pront. nº 6.471, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto ao E.M. “Prof.º Guilherme Furlani Júnior”, retroagindo seus efeitos a 01.02.2017.





R E S O L V E :DESIGNAR a servidora SABRINA FERREIRA LOVECCHIO VICENTE – Pront. nº 16.976, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto ao E.M. “Hermínia Neves Vitiello”, retroagindo seus efeitos a 01.02.2017.




Portaria N.º 1.226/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOSIAS MACIEL CENEDESE – Pront. n.º 14.407, para responder como Supervisor III (FG-S6),

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de fevereiro de 2017.PREFEITO

Secretário Municipal de Esporte e Lazer“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.02.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR a servidora LUZIA GOMES SILVEIRA – Pront. n.º 12.997, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.


PREFEITOSecretário Municipal de Esporte e Lazer

“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.02.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARILUCI RIBEIRO DA SILVA MARCHI – Pront. n.º 12.740, para responder como Su-pervisor III (FG-S6), junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA CALAÇA PITA POMBO PINHO – Pront. n.º 8.158, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.




Portaria N.º 1.230/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.221/2017, de 23 de fevereiro de 2017.


PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 24.02.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9509, que a digitei e assino


R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 749/2017, de 18 de janeiro de 2017.




R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.210/2017, de 23 de fevereiro de 2017.




R E S O L V E:DESIGNAR a servidora SONIA MARIA DA COSTA LOPES – Pront. n.º 11.381, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto ao Fundo Social de Solidariedade.


PREFEITOChefe de Gabinete


Portaria N.º 1.237/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora DEBORA ALVES DE FARIAS– Pront. n.º 16.860, para responder pela Função Gratificada de Vice-Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3), junto a E.M. “Jacirema dos Santos Fontes”, retroagindo seus efeitos a 01/02/2017.

Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de fevereiro de 2017.


“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 24.02.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR a servidora LUCIANA GOMES– Pront. n.º 12.967, para responder pela Função Gratificada de Co-ordenador de Administração Educacional (FG-E3), junto ao C.A.E.C. “Isabel Ortega de Souza”, retroagindo seus efeitos a 22/02/2017.

Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de fevereiro de 2017.


“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 24.02.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Orienta-dor de Ensino (FG-E4), junto à E.M. “Catarina de Oliveira Salgado”, da servidora MARIA INES MARTIN DUPETIT - Pront. n.º 14.554, retroagindo seus efeitos a 11/01/2017.




ERRATAPortaria n.º 1.139/2017, de 16 de fevereiro de 2017.

Na Portaria n.º 1.139/2017, de 20 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 3664, de 16 de fevereiro de 2017:Onde se lê:Retroagindo seus efeitos 01/02/2017Leia-se:Retroagindo seus efeitos a 03/02/2017

Portaria N.º 1240/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :EXONERAR o Sr. DARNEI CÂNDIDO, Pront. n.º 21.213, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Coordenação Governamental.


PREFEITO“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 24.02.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino


R E S O L V E :EXONERAR a Sr.ª VALÉRIA LÚCIA DE CAMARGO, Pront. n.º 21.276, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Coordenação Governamental.




R E S O L V E :EXONERAR a Sr.ª MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO BUENO MARTINS, Pront. n.º 21.200, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.


PREFEITO“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente

“GAB”, em 24.02.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino


R E S O L V E :EXONERAR o Sr. FÁBIO EDUARDO SERRANO, Pront. n.º 21.063 do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Planejamento Técnico.




R E S O L V E :EXONERAR o Sr. RENATO CARDOSO, do cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Planejamento Estratégico.




R E S O L V E :EXONERAR o servidor MARCELO OLIVEIRA DA SILVA – Pront. 13.697, do cargo de provimento em comissão, sím-bolo DAS-7, de Diretor Interino de Recursos de Materiais.



“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 24.02.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino


R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, o Sr. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO – Pront. 21.271, do cargo de provimento em co-missão, símbolo DAS-1, de Advogado Geral do Município.




R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coorde-nador III (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Finanças, do servidor RAUL LANCELLOTTI – Pront. 11.568.


PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE

Secretário Municipal de Finanças“GAB”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 24.02.2017.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino


R E S O L V E:NOMEAR o Sr. DARNEI CÂNDIDO, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.


PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 24.02.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:NOMEAR o Sr. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Coordenação Governamental.




R E S O L V E:NOMEAR o Sr. CARLOS STEPHAN DE OLIVEIRA GON-ÇALVES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Coordenação Governamental.




R E S O L V E:NOMEAR o Sr. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Advogado Geral Interino do Município.




R E S O L V E:NOMEAR a Srª MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO BUENO MAR-TINS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Planejamento Estratégico.




R E S O L V E:NOMEAR o Sr. RENATO CARDOSO, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Planejamento Técnico.




R E S O L V E:DESIGNAR o servidor RAUL LANCELOTTI – Pront.11.568, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Recursos de Materiais.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Limpeza Urbana.


PREFEITOSecretário Municipal de Operações Urbanas


ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017

Registro de PreçosObjeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 de Março de 2017 até o dia 14 de Março de 2017. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situ-

ada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi-mento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 15 de Março de 2017 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 24 de fevereiro de 2017.WALTER DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. : 168/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 12/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 8140/71137/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: COMVALLE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA EPPOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS SECRE-TARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. As despesas de-correntes da aquisição, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgãos:02.01 Secretaria Municipal de Coordenação Gover-namental04.01 Advocacia Geral do Município 06.01 Secretaria Municipal de Administração07.01/07.02/07.03 Secretaria Municipal de Desen-volvimento e Assistência Social09.01 Secretaria Municipal de Cultura10.01 / 10.02 / 10.03 Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-mico e Portuário12.01 Secretaria Municipal de Educação13.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer15.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 16.01 Secretaria Municipal de Saúde18.01 Secretaria Municipal de Turismo21.01 Gabinete do Prefeito Municipal22.01 Controladoria Geral do Município 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão24.01 Secretaria Municipal de Finanças 25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras26.01 Secretaria Municipal de Habitação 27.01 Secretaria Municipal de Operações Urbanas28.01 Secretaria Municipal de Relações InstitucionaisElemento de despesa:3.3.90.30.00

AMPLA CONCORRÊNCIA (PARA TODOS OS INTERESSADOS)

Lote 02 – Itens Escolares

ITEM QTDE UN DESCRIÇÃO DO OBJETO MARCA VALOR UNITÁRIO

01 225 Unid Apagador de lousa com porta giz W.MILL R$ 3,9602 2.835 Unid Apontador lamina de aço BRW R$ 0,3403 150 Unid Argila (pacotes de 1 kg) REZENDE R$ 2,2304 1.215 RL Barbante 250 gramas, 4/8 KOREA R$ 7,0805 450 Unid Bloco de desenho A3 ALFAPEL R$ 5,3306 5.295 Unid Borracha branca nº 40 SUPER 40 R$ 0,2807 2.295 Unid Cartolina cores variadas com 180g MULTIVERDE R$ 0,5808 1.530 Unid Cola Branca 40gramas RADEX R$ 1,4509 3.375 Unid Cola liquida 100g ACRILEX R$ 3,82 10 4.920 Unid Cola em pastão com 21 gramas LEO E LEO R$ 1,7911 593 Unid Cola tipo “superbonder” 3 gramas SUPER BONDER R$ 6,2512 1.125 PCTE E.V.A - Etil Vinil Acetato colorido TATUAPÉ R$ 22,9513 300 CX Giz branco ZIG GIZ R$ 4,0114 300 CX Giz colorido ZIG GIZ R$ 5,6915 2.250 CX Giz de cera com 12 cores ACRILEX R$ 3,2916 2.460 CX Lápis de cor (estojo) 12 cores INJEX PEN R$ 6,3617 9.038 Unid Lápis preto nº 2 GREENCASTLE R$ 0,3018 675 CX Massa para fazer modelagem ACRILEX R$ 3,50

19 784 Unid Tesoura de laminas em aço inoxidável 8 polegadas FIJ R$ 7,15

20 2.700 Unid Tesoura pequena com pontas arredondas LEO E LEO R$ 3,33

21 2.625 cx Tinta guache atóxica 15 ml contento 6 cores ACRILEX R$ 3,36

22 900 ROLO TNT Tecido Não Tecido SANTA FÉ R$ 96,9423 4.208 Unid Régua plástica 30 cm WALEU R$ 1,0624 923 Unid Régua plástica 50 cm WALEU R$ 3,12

As aquisições ora registradas serão diretamente acom-panhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administração que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência 12 (doze) meses, Para início: 05 (cinco) dias a contar da assinatura; Data da assinatura: 28 de Dezembro de 2016.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. : 169/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 12/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 8140/71137/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: MARYPAM COMERCIAL EIRELLIOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS SECRE-TARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. As despesas de-correntes da aquisição, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgãos:02.01 Secretaria Municipal de Coordenação Gover-namental04.01 Advocacia Geral do Município 06.01 Secretaria Municipal de Administração07.01/07.02/07.03 Secretaria Municipal de Desen-volvimento e Assistência Social09.01 Secretaria Municipal de Cultura10.01 / 10.02 / 10.03 Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-mico e Portuário12.01 Secretaria Municipal de Educação13.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer15.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 16.01 Secretaria Municipal de Saúde18.01 Secretaria Municipal de Turismo21.01 Gabinete do Prefeito Municipal22.01 Controladoria Geral do Município 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão24.01 Secretaria Municipal de Finanças 25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras26.01 Secretaria Municipal de Habitação 27.01 Secretaria Municipal de Operações Urbanas28.01 Secretaria Municipal de Relações InstitucionaisElemento de despesa:3.3.90.30.00


Lote 03 – Utensílios Metálicos


01 1.230 CX Clips em arame de aço nº 2/0 FIXPAPER R$ 11,8402 1.028 CX Clips em arame de aço nº 4/0 FIXPAPER R$ 11,8403 833 CX Clips em arame de aço nº 6/0 FIXPAPER R$ 12,8904 874 CX Clips em arame de aço nº 8/0 FIXPAPER R$ 11,8405 1.583 CX Colchete latonado 12 com 72 unidades SUZUFIX R$ 12,8706 323 CX Colchete latonado 15 com 72 unidades SUZUFIX R$ 12,98

07 923 Unid Extrator de grampo confeccionado em aço cromo - tipo espátula CARBRINK R$ 4,86

08 1.673 Unid Grampeador de metal padrão 26/6 JOCAR R$ 22,04

09 278 Unid Grampeador de metal para até 100 folhas - 23/13 JOCAR R$ 73,74

10 2.130 CX Grampo comum para grampeador 26/6 - caixa com 5000 unidades JOCAR R$ 5,00

11 188 CX Grampo para grampeador 9/10 - caixa com 5000 unidades ACC R$ 24,49

12 278 CX Grampo com tratamento galvanizado - medida 23/13 JOCAR R$ 5,75

13 923 Unid Perfurador de papel pequeno - mais de 10 folhas JOCAR R$ 25,88

14 450 Unid Suporte para fita adesiva grande CAVIA R$ 35,9015 458 Unid Suporte para fita adesiva pequena CAVIA R$ 9,31


DIÁRIO OFICIAL DE

Lote 06 – Quadro Branco e assessórios ITEM QTDE UN DESCRIÇÃO DO OBJETO MARCA VALOR

UNITÁRIO01 653 Unid Apagador para quadro branco STARPRINT R$ 5,50

02 5.325 Unid Pincel marcador de quadro branco - cores variadas JOCAR R$ 2,73

03 165 Unid Quadro magnético 120 x 90 cm branco ARTPOP R$ 373,22

04 113 Unid Quadro magnético 200 x 120 cm branco ARTPOP R$ 887,52

COTA RESERVADA PARA MEI, ME E EPPLote 03 – Utensílios Metálicos


01 410 CX Clips em arame de aço nº 2/0 FIXPAPER R$ 11,8402 342 CX Clips em arame de aço nº 4/0 FIXPAPER R$ 11,8403 277 CX Clips em arame de aço nº 6/0 FIXPAPER R$ 12,8904 291 CX Clips em arame de aço nº 8/0 FIXPAPER R$ 11,8405 527 CX Colchete latonado 12 com 72 unidades SUZUFIX R$ 12,8706 107 CX Colchete latonado 15 com 72 unidades SUZUFIX R$ 12,98

07 307 Unid Extrator de grampo confeccionado em aço cromo - tipo espátula CARBRINK R$ 4,86

08 557 Unid Grampeador de metal padrão 26/6 JOCAR R$ 22,04

09 92 Unid Grampeador de metal para até 100 folhas - 23/13 JOCAR R$ 73,74

10 710 CX Grampo comum para grampeador 26/6 - caixa com 5000 unidades JOCAR R$ 5,00

11 62 CX Grampo para grampeador 9/10 - caixa com 5000 unidades ACC R$ 24,49

12 92 CX Grampo com tratamento galvanizado - medida 23/13 JOCAR R$ 5,75

13 307 Unid Perfurador de papel pequeno - mais de 10 folhas JOCAR R$ 25,88

14 150 Unid Suporte para fita adesiva grande CAVIA R$ 35,9015 152 Unid Suporte para fita adesiva pequena CAVIA R$ 9,31

Lote 06 – Quadro Branco e assessórios ITEM QTDE UN DESCRIÇÃO DO OBJETO VALOR

UNITÁRIO01 217 Unid Apagador para quadro branco R$ 5,5002 1.775 Unid Pincel marcador de quadro branco - cores variadas R$ 2,7303 55 Unid Quadro magnético 120 x 90 cm branco R$ 373,2204 37 Unid Quadro magnético 200 x 120 cm branco R$ 887,52



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. : 167/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 12/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 8140/71137/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: MASTER INDÚSTRIA COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕES LTDAOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS SECRE-TARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. As despesas de-correntes da aquisição, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgãos:02.01 Secretaria Municipal de Coordenação Gover-namental04.01 Advocacia Geral do Município 06.01 Secretaria Municipal de Administração07.01/07.02/07.03 Secretaria Municipal de Desen-volvimento e Assistência Social09.01 Secretaria Municipal de Cultura10.01 / 10.02 / 10.03 Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-mico e Portuário12.01 Secretaria Municipal de Educação13.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer15.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 16.01 Secretaria Municipal de Saúde18.01 Secretaria Municipal de Turismo21.01 Gabinete do Prefeito Municipal22.01 Controladoria Geral do Município

23.01 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão24.01 Secretaria Municipal de Finanças 25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras26.01 Secretaria Municipal de Habitação 27.01 Secretaria Municipal de Operações Urbanas28.01 Secretaria Municipal de Relações InstitucionaisElemento de despesa:3.3.90.30.00


Lote 01 – Itens de Escritório ITEM QTDE UN DESCRIÇÃO DO OBJETO MARCA VALOR

UNITÁRIO01 405 Unid Agenda telefônica com índice INDEXTEL R$ 21,64

02 810 Unid Almofada para carimbo tinta azul sem óleo nº 3 RADEX R$ 5,37

03 837 Unid Almofada para carimbo tinta preta sem óleo nº 3 RADEX R$ 5,74

04 585 Unid Almofada para carimbo tinta vermelha sem óleo nº 3 RADEX R$ 5,74

05 720 Unid Caixa para arquivo de papelão tamanho Gigante SÃO CARLOS R$ 3,63

06 765 Unid Caixa para arquivo de papelão tamanho Ofício SÃO CARLOS R$ 4,33

07 2.288 Unid Caixa para arquivo de plástico tamanho Gigante ALAPLAST R$ 13,80

08 2.505 Unid Caixa para arquivo de plástico tamanho Ofício ALAPLAST R$ 5,63

09 353 Unid Caixa correspondência madeira, 1 bandeja STALO R$ 13,26

10 18.675 Unid Caneta esferográfica azul COMPACTOR R$ 0,8611 11.925 Unid Caneta esferográfica preta COMPACTOR R$ 0,8612 7.950 Unid Caneta esferográfica vermelha COMPACTOR R$ 0,8413 1.500 JG Caneta hidrográfica 12 cores ACRILEX R$ 11,4014 4.088 Unid Caneta marca texto - cor amarela CIS R$ 1,6615 222 Unid Carimbo datador CARBRINQ R$ 13,0716 2.280 Unid CD-R Gravável CIS R$ 2,3317 2.625 Unid Corretivo em fita 6m x 5mm RADEX R$ 8,0718 2.573 Unid Corretivo líquido 18 ml RADEX ATMA R$ 2,1219 1.140 Unid DVD-R Gravável CIS R$ 2,58 20 810 CX Elástico látex japonês - pacote 500 g PREMIER R$ 16,0521 810 Unid Estilete grande com lamina de aço JOCAR R$ 2,1622 1.928 RL Fita adesiva transparente 48mm x 50m EUROCEL R$ 5,3223 2.003 RL Fita adesiva transparente 12mm x 30m EUROCEL R$ 1,7424 2.025 RL Fita adesiva transparente 12mm x 50m EUROCEL R$ 2,0225 2.250 RL Fita crepe 18mm x 50m EUROCEL R$ 4,4026 938 RL Fita crepe 48mm x 50m EUROCEL R$ 11,4427 2.955 Unid Pasta registradora AZ POLYCART R$ 11,43

28 4.050 Unid Pasta com ferragem tamanho ofício, mínimo 280 G/M2 JUSSARA R$ 5,28

29 743 Unid Pasta catálogo com 100 plásticos ACP R$ 41,30

30 4.538 Unid Pasta com aba e elástico tamanho ofício, mínimo 280 G/M2 JUSSARA R$ 4,15

31 5.910 Unid Pasta plástica com abertura em L ACP R$ 1,02

32 2.790 Unid Pasta poliondas com elástico medindo 315mm x 226mm x 35mm ALAPLAST R$ 4,82

33 12.113 Unid Pasta suspensa com visor e etiqueta DELLOTIM R$ 3,7034 6.225 Unid Pasta plástica com elástico formato A4 ACP R$ 2,9335 1.688 Unid Pincel marcador azul permanente RADEX R$ 2,0036 1.688 Unid Pincel marcador perto permanente RADEX R$ 2,0037 1.688 Unid Pincel marcador vermelho permanente RADEX R$ 2,00

38 24.525 FL Plástico com 4 furos para pasta catálogo ACP R$ 0,28

39 615 Unid Porta lápis / caneta e clips ACRINIL R$ 9,1640 773 Unid Prancheta de madeira, eucatex STALO R$ 4,82

41 1.313 BL Recado auto-adesivo grande 76 x 102mm JOCAR R$ 6,25

42 627 Unid Tinta azul sem óleo para carimbeira com 40 ml RADEX R$ 3,56

43 627 Unid Tinta preta sem óleo para carimbeira com 40 ml RADEX R$ 4,46

44 589 Unid Tinta vermelha sem óleo para carimbeira com 40 ml RADEX R$ 3,42



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. : 170/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 12/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 8140/71137/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS SECRE-TARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. As despesas de-correntes da aquisição, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgãos:02.01 Secretaria Municipal de Coordenação Gover-namental04.01 Advocacia Geral do Município 06.01 Secretaria Municipal de Administração07.01/07.02/07.03 Secretaria Municipal de Desen-volvimento e Assistência Social09.01 Secretaria Municipal de Cultura10.01 / 10.02 / 10.03 Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-mico e Portuário12.01 Secretaria Municipal de Educação13.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer15.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 16.01 Secretaria Municipal de Saúde18.01 Secretaria Municipal de Turismo21.01 Gabinete do Prefeito Municipal22.01 Controladoria Geral do Município 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão24.01 Secretaria Municipal de Finanças 25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras26.01 Secretaria Municipal de Habitação 27.01 Secretaria Municipal de Operações Urbanas28.01 Secretaria Municipal de Relações InstitucionaisElemento de despesa:3.3.90.30.00


Lote 04 – Bobinas, Envelopes e Etiquetas ITEM QTDE UN DESCRIÇÃO DO OBJETO VALOR UNITÁRIO01 398 BB Bobina para calculadora 57mm R$ 1,9402 555 BB Bobina para fac-simile, cx com 20 und R$ 12,7603 113 BB Bobina para relógio de ponto R$ 16,5704 188 PCTE Cartão de ponto - pacote com 100 und R$ 12,4105 11.925 Unid Envelope branco 185mm x 248mm R$ 0,2206 13.425 Unid Envelope branco 114mm x 162mm R$ 0,1107 29.775 Unid Envelope branco 114mm x 229mm R$ 0,1208 52.500 Unid Envelope pardo 240mm x 340mm R$ 0,2909 12.000 Unid Envelope pardo 310mm x 410mm R$ 0,6410 5.250 Unid Envelope pardo 370mm x 470mm R$ 0,8211 70 CX Etiqueta auto-adesiva 25,4 x 101,6mm R$ 73,4312 60 CX Etiqueta auto-adesiva 33,9 x 101,6mm R$ 73,43

Lote 08 – Produtos RecicláveisITEM QTDE UN DESCRIÇÃO DO OBJETO VALOR UNITÁRIO01 3.000 Unid Caderno Brochura 96 folhas R$ 4,4102 1.523 Unid Caderno universitário 200 folhas R$ 12,3503 1.500 Unid Caderno universitário 96FLS R$ 7,0504 1.125 Unid Caderno Cartografia R$ 6,04



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. : 172/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 12/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 8140/71137/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: PAPA’S COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELLI EPPOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS SECRE-TARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ. As despesas de-correntes da aquisição, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:

Órgãos:02.01 Secretaria Municipal de Coordenação Gover-namental04.01 Advocacia Geral do Município 06.01 Secretaria Municipal de Administração07.01/07.02/07.03 Secretaria Municipal de Desen-volvimento e Assistência Social09.01 Secretaria Municipal de Cultura10.01 / 10.02 / 10.03 Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô-mico e Portuário12.01 Secretaria Municipal de Educação13.01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer15.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 16.01 Secretaria Municipal de Saúde18.01 Secretaria Municipal de Turismo21.01 Gabinete do Prefeito Municipal22.01 Controladoria Geral do Município 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão24.01 Secretaria Municipal de Finanças 25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras26.01 Secretaria Municipal de Habitação 27.01 Secretaria Municipal de Operações Urbanas28.01 Secretaria Municipal de Relações InstitucionaisElemento de despesa:3.3.90.30.00


Lote 07 – Livros de Registro ITEM QTDE UN DESCRIÇÃO DO OBJETO MARCA VALOR

UNITÁRIO01 1.508 Unid Livro ata 100 folhas PAGINAS BRASIL R$ 14,1502 1.118 Unid Livro ata 200 folhas PAGINAS BRASIL R$ 22,85

03 342 Unid Livro de ponto administrativo 216mm x 320mm FORONI R$ 24,81

04 608 Unid Livro de protocolo 100 folhas FORONI R$ 12,24

Cota reservada para MEI/ME/EPPLote 07 – Livros de Registro


01 502 Unid Livro ata 100 folhas PAGINAS BRASIL R$ 14,1502 372 Unid Livro ata 200 folhas PAGINAS BRASIL R$ 22,85

03 113 Unid Livro de ponto administrativo 216mm x 320mm FORONI R$ 24,81

04 202 Unid Livro de protocolo 100 folhas FORONI R$ 12,24


DESPACHOProcesso Administrativo nº 26014/38104/2016Tomada de Preços n.º 01/2017Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) no Estádio Municipal.I – Em análise aos elementos de convicção que instruem os autos do processo em epígrafe, informo que a sessão pública destinada ao recebimento e abertura dos envelopes fica SUSPENSA “sine die”.II – Publique-se.

Guarujá, 24 de fevereiro de 2017.DIRCEU MARÇAL

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

ERRATACLASSIFICAÇÃO – EDITAL N.º 001/2017 - COVEIRO No Ato Oficial da Secretaria Municipal de Administração, referente à Contratação Temporária Edital 001/2017, publicado no DOM, Edição n.º 3668, de 24 de fevereiro de 2017, onde se lê:“EDITAL 001/2015 – SEURB - COVEIRO...”. leia-se:“EDITAL 001/2017 – SEURB - COVEIRO....”.


DIÁRIO OFICIAL DE

SAÚDE“UPA” Dr. Matheus Santamaria

CLÍNICA MÉDICADiurno

Sexta feira24/02/17

Sábado25/02/17

Domingo 26/02/17

Segunda Feira27/02/17

Terça Feira28/02/17

Quarta Feira 01/03/17

Drª Marly Drº Benito Drº Jasser Drª Ana Carla Drª Camila Drª Karina Drª Ana Carla Drº Leonildes Drº Leonildes Drª Loretto Drª Rozana Drª Romina

Drº Marcio Marques Drª Ana Carla Drº Gabriel C. Drª Nina Drº Anderson Drº Carlos V.

Drº Gabriel C. Drª Romina Drº Leandro F. Drº João Vitor Drº Gabriel C. Drº Leandro B.Drº Lucas F. Drª Lúcia Drª Lúcia Drº Marco Aurélio Drº Osvaldo H. Drº Marco G.

NoturnoSexta feira 24/02/17

Sábado25/02/17

Domingo26/02/17

Segunda-feira27/02/17

Terça-feira28/02/17

Quarta-Feira01/03/17

Drª Marly Drº Osvaldo H. Drº Anderson Drº Carlos Monte Drª Luciene Drª Karina

Drº Benito Drº Gil Mendonça

Drº Osvaldo Renzo Drº Jasser Drº Gabriel C. Drº Leandro B.

Drº Jasser Drª Lúcia Drº Marco Aurélio Drº Thiago N. Drº Marco Lívio Drº Jasser

Drº Marco Lívio Drº Osvaldo Renzo Drª Camila Drº Ronald Drº Thiago N. Drº Marco G.

“UPA” Vicente de CarvalhoESCALA MÉDICA

DiurnoSexta-feira24/02/17

Sábado25/02/17

Domingo26/02/17



Quarta-feira01/03/17

Drª Sandra Lopes Drº Marco Aguiar Drª Daniela

Ushiro Drª Mônica B. Drº Fabio Drª Maria Cristina

DrºLuiz Felipe Drº Sandra Lopes Drª Elizabeth Senra

Drª Sandra Lopes

Drº Marco Aguiar

Drª Daniela Samico

Drº James Drª Beatriz Drª Daniela Samico Drº Waldemar Drº João Vitor Drº Walter P.

Drº Sartori Noturno

Sexta-feira24/02/17

Sábado25/02/17

Domingo26/02/17




Drº Décio Drº Leonildes Drº Thalles Drª Mônica B. Drª Rosana B. Drª Daniela Samico

Drª Maria Cristina Drª Romina Drª Daniela

Ushiro Drº Waldemar Drª Daniela Ushiro Drª Romina

Drº Osmar Drª Beatriz Drº Osmar C. Drº Décio Drº Fabio Drº Osmar

“UPA” EnseadaESCALA MÉDICA


Sábado25/02/17

Domingo26/02/17




Drº Marco Aguiar Drº Bruno Drª Romina Drº Erick Drº Diego S. Drº Diego S.Drº Emiraldo Drª Isabela Drª Maria Cristina Drª Mônica V. Drª Romina Drº Erick

Drª Maria Cristina Drª Natalia Drº Luis Felipe Drª Isabela Drª Regiane Drº James Noturno

Sexta-feira24/02/17

Sábado25/02/17

Domingo26/02/17




Drº James Drº Bruno Drº Osvaldo H. Drª Dani Vieri Drº Jefferson Drª Dani VieriDrª Silvia Drª Isabela Drª Maria Cristina Drº Bruno Drª Erick Drº James

Drª Marco Boteon Drº Marco Boteon Drª Romina Drº Jefferson Drª Fernanda

C. Drº José Carlos

“UPA” PerequêESCALA MÉDICA


Sábado25/02/17

Domingo26/02/17




Drº Carlos Vasques Drª kenya Drª Ana Paula M. Drº Ivan Drª Ivan Drª Rosária Noturno

Sexta-feira24/02/17

Sábado25/02/17

Domingo26/02/17




Drº Tiago Padilha Drª Kenya Drª Ana Paula M. Drª Renata Drª Renata Drª Rosária

“UPA” Santa Cruz dos NavegantesESCALA MÉDICA


Sábado25/02/17

Domingo26/02/17




USAFA Drº Brasilino Drº Brasilino Drº Luis Felipe Drº Leandro Drº Alváro Noturno

Sexta-feira24/02/17

Sábado25/02/17

Domingo26/02/17




Drª Yeda Drº Roberto T. Drº Roberto T. Drª Mônica V. Drª Yeda Drº Dagoberto

“UPA” RodoviáriaPEDIATRIA


Sábado25/02/17

Domingo26/02/17




Drª Mônica C. Drº Luiz Fernando Drª Mariana Drª Raquel Drª Olgair Drª Mônica C.

Drº Sergio Retkva Drª Mariana Drª Eloísa Drª Maria Inês Drº Sergio Paranhos Drª Gianni

Drª Eloísa Drª Silvana Drº Aide Drº Claudia G. Drº Sergio Retkva Drª Sivana R.Drª Maria Inês Drº Ho Lee Drº Luis N. Drº Cristiano Drº Michel Drº Michel

NoturnoSexta-feira24/02/17

Sábado25/02/17

Domingo26/02/17




Drº Sergio Paranhos Drº Luiz Fernando Drº Luis

NatividadeDrª Laura Raquel Drª Olgair Drº Teófilo

Drº Renan Drª Silvana R. Drº Ibsen Drº Teófilo Drº Ibsen Drº Renato

Drº Roger Drº Aluísio Drª Aide Drº Luiz Fernando Drº Renato Drª Eloísa

Drª Mariana Drº Roger Drº Renato Drº Renan Drº Roger Drº Gercino

EDUCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.

A Direção da Escola Municipal Dr. Gladston Jafet serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos três dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres para o ano vigente; Destinação das verbas da APM/PMG Convênio, PDDE/FNDE, Recursos Próprios e Assuntos diversos.

Guarujá, 24 de fevereiro de 2017.Daniela Laurindo de Souza Afonso

Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 13.040

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da E.M. Dr. Oswaldo Cruz II, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários, membros da Asso-ciação de Pais e Mestres e demais pessoas da comunidade para participar da Assembleia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de março de dois mil e dezessete, às doze horas em primeira chamada e às doze horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta unidade escolar, situada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário – Para tratar da seguinte ordem do dia : 1. Eleição e Recondução dos membros da APM para o ano vigente; 2. Levantamento e aprovação de plano de utilização dos recursos financeiros : Convênio APM/PMG; Recursos Próprios; PDDE /MEC; Novo mais educação.

Guarujá, 20 de fevereiro de 2017.Estevão Batista de Carvalho - Diretor de Escola - Pront. 6439

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A.P.MA Direção da E. M. Lucimara de Jesus Vicente, serve-se do presente edital para convocar os membros eleitos da Associação de Pais e Mestres para reunião a ser realizada aos três dias do mês de março de dois mil e dezes-sete, às dez horas em primeira chamada e as dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada a Avenida Manoel da Cruz Michael, 343, Vila Santa Rosa, Guarujá, São Paulo, para tratar dos seguintes assuntos: 1- Eleição dos membros da APM para o ano vigente; 2- Levantamento e aprovação de plano de utilização dos recursos financeiros: Convênio APM/ PMG; Recursos Próprios; PDDE/ MEC; Novo Mais Educação; 3- Assuntos gerais.

Guarujá, 23 de fevereiro de 2017.Debora da Conceição Alves

Diretora da Unidade de Ensino - Pront. 10.602

ADVOCACIA GERALPORTARIA AGM Nº: 60/2017.

ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNI-CÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º: 135/2012, de 05 de abril de 2012 e do Decreto Municipal n.º: 10.312/2013, de 15 março de 2013, alterado pelo Decreto n.º: 10.594, de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos dos artigos 553, 554 e 584, todos da Lei Com-plementar Municipal n.º: 135/2012, de 05 de abril de 2012, Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º: 10924/2015, pelo Rito Sumário, para

apurar os fatos denunciados pela Secretaria Municipal de Administração, especificamente na folha 07, noticiando que o servidor público municipal A.L.M.R., prontuário n.º: 20.098, supostamente, teria apresentado mais de 30 (trinta) faltas injustificadas consecutivas, a partir do dia 03/03/2015.Em tese, se comprovados os fatos acima narrados, a conduta do servidor processado, restará caracterizada como abandono de emprego, previsto no artigo 451, da Lei Complementar Municipal n.º: 135/2012.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 16 de fevereiro de 2017.

André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do Município

PORTARIA AGM N.º: 62 /2017.ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍ-PIO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais n.º: 9.735/12 e n.º: 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto n.º: 10.594 de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º: 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º: 38347/2016, para apurar os fa-tos descritos na representação encaminhada pela Secretaria Municipal de Operações Urbanas, tendo como objeto a apuração de suposto extravio da documentação atinente à execução contratual relacionada ao ajuste oriundo do Pregão Presencial n° 28/2010.

Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 21 de fevereiro de 2017.

André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município


RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º: 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º: 6179/2017, para apurar a autoria e materialidade da infração consistente em ordenar, permitir e / ou tolerar a permanência do mamógrafo, registrado sob o Patrimônio de n° 26.154, fora das dependências da Administração Municipal desde 18/12/2012, bem como os demais ilícitos administrativos noticiados nos autos do Processo Administrativo n° 45077/2014.




RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º: 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º: 2783/2017, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde, que tem como objeto a apuração do suposto ilícito funcional que acarretou em sérios danos mecânicos ao motor da ambulância Ford/Ranger, Prefixo 721, Placa FGX 3781, ensejando sua inoperância.




RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º: 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º: 5544/2017, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, tendo como objeto a apuração das circunstâncias que envolveram a entrega dos processos administrativos localizados na Diretoria de Trânsito, no início do exercício de 2017.


André Figueiras Noschese Guerato - Advogado Geral do Município


DIÁRIO OFICIAL DE

FINANÇAS

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edital CMAS nº 05/2017Convocação para 1ª Reunião Extraordinária do CMAS

GESTÃO 2016/2018O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - vem por meio deste, convocar todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes e convidar os demais interessados para participar da 1ª Reunião Extraordinária de 2017 - Gestão 2016/2018, a realizar-se no dia 2 de março de 2017 (quinta-feira), em primeira chamada às 14 horas e em segunda chamada às 14h30, na Sede do Conselho situada à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá/SP, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:• Apreciação do Plano de Reprogramação dos Saldos de 2016 (Co financiamento estadual); • Apreciação da Prestação de Contas do 2º Semestre de 2016 (Co financiamento estadual).

Guarujá, 24 de fevereiro de 2017.Liliane Spicacci Rigonate

Presidente Interina do CMAS

CULTURACOMUNICADO - CARNAVAL 2017

Decorrente do OFÍCIO Nº 21 BPM-047/03/17, da lavra do Exmo. Sr. Comandante do 21º BPM/I da Polícia Militar do Estado de São Paulo, recebido nesta Secretaria de Cultura em 22 de fevereiro, do p.p., em consonância com o Decreto n° 12.118/2017, cumpre informar a seguir, com a máxima urgência, a escala de bandas, blocos e agremiações, que contarão com o auxílio e policiamento da referida Corporação e por conseguinte dos órgãos de trânsito e segurança desta municipalidade, definidas em conjunto com a Comissão do Carnaval 2017.Diante do supra-apresentado, informamos ainda que as demais manifestações populares, festivas e/ou culturais não poderão contar com o suporte logístico e de segu-rança deste município, bem como da Polícia Militar do Estado de São Paulo em razão da grande quantidade de turistas e consequente aumento das demandas que necessitam intervenção policial, tornando-se assim invi-ável a realização de policiamento aos referidos eventos e locais, o que torna vital a distribuição dos eventos respeitando-se o limite de 04 (quatro) eventos por dia, minimizando assim os prejuízos à segurança da maior parte da população e a integridade dos artistas e foliões presentes aos correspondentes eventos;Ao final, a Secretaria de Cultura de Guarujá, contando com a compreensão e colaboração de todos, recomenda aos munícipes e turistas que desejam usufruir da data festiva – Carnaval – em nossa cidade que adotem as boas recomendações dos órgãos públicos competentes a fim de melhor usufruto de nossa cidade com a certeza de um seguro e pacífico festejo carnavalesco.

Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues JúniorSecretário de Cultura

MEIO AMBIENTE(Republicação por incorreção)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/201738ª REUNIÃO ORDINÁRIA

CONSELHO GESTORÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL SERRA DO GUARARU

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), como coordenadora dos trabalhos tem a satisfação de convidar seus integrantes e informar a comunidade guarujaense para participarem da realização da 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Guararú, no dia 08/03/2017 na sede CEMA - Centro de Estudos do Meio Ambiente, acesso no Km 14,5 da Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (Estrada Guarujá/Bertioga), com previsão

de início às 9h30 e término às 11h30. Nessa oportunidade discutiremos a seguinte pauta:1) Organização dos trabalhos;2) Informes:a) Atividades da SEMAM;b) Apresentação do novo Secretário de Meio Ambiente e Gestora da APA;c) Preparativos para a eleição do novo conselho gestor que ocorrerá em maio; 3) Submissão das ATAs da 35ª, 36ª e 37ª reunião ordiná-ria para apreciação e respectiva aprovação da plenária;4) Assuntos gerais;5) Encerramento.

Sidnei Aranha - Presidente

EDITAL DE CHAMAMENTO COMDEMA 01/2017O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Presidente do COMDEMA Sr. Sidnei Aranha, no uso de suas atri-buições legais, em especial àquelas conferidas pela Lei Municipal nº3.306/2006 alterada pela Lei Municipal nº 3.421/2006, CONVOCA os segmentos abaixo descritos para participarem do Cadastro Geral das Entidades Am-bientalistas (CAGIA) que conferirá, uma vez obedecidos os requisitos legais a participarem das ELEIÇÕES GERAIS do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA mencionados nas Leis acima citadas, nos termos e condições fixadas neste Edital e respeitado os termos constantes no Regimento Interno do COMDEMA:• Poderão inscrever-se para as eleições os seguintes segmentos:

- Instituição representativa de pescadores;- Instituição de Ensino Técnico-Científico sediada em Guarujá;- Representação de Sindicato; - Entidades de bairros, com atuação comprovado por no mínimo 2 anos; - instituição ecológica, com sede ou atuação comprovada em Guarujá por no mínimo 02 anos; - Instituição Comercial ou Industrial de Guarujá; • As inscrições deverão conter os documentos compro-batórios da referida entidade, conforme seu segmento de atuação, bem como comprovar documentalmente (cópias), a participação e representação da entidade formalizando ofício endereçado a Secretaria-Executiva do COMDEMA assinado pelo presidente ou diretor, Estatuto da entidade, CNPJ, ata de fundação, ata de eleição da atual diretoria e demais documentos que comprovem sua regularidade e atuação. • As inscrições serão recebidas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada na Avenida Santos Dumont, 640, 2º andar – sala 57 – Santo Antônio – Guarujá/SP, Paço Municipal Raphael Vitiello, entre os dias 13/02/2017 a 27/02/2017 das 8h às 12h, contactando a Srª Caroline Ribeiro dos Santos, que recepcionará os documentos e formulará o protocolo dos referidos;• Não serão aceitas inscrições fora do prazo estipulado neste Edital;• Inscrições em duplicidade serão anuladas;• Após as inscrições, serão publicados a lista de habili-tados e não habilitados no Diário Oficial do Município;

• No caso de haver apenas seis entidades da sociedade civil inscritas e interessadas, os representantes destas serão aclamados eleitos;• As eleições serão realizadas no dia 13/03/2017 às 17h, nas dependências da Secretaria de Meio Ambiente;• Encerrado a votação serão conclamados os resultados, lavrando-os em ata própria, e publicado na mídia local para que haja ampla publicidade;• Eventuais dúvidas serão dirimidas no momento da votação pela Secretaria-Executiva do COMDEMA.

Sidnei Aranha Secretário Municipal de Meio Ambiente

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal da Juventude – CMJ, criado pela Lei Municipal n° 3.246/05 e alterado pela Lei nº 3995/12, no uso de suas atribuições, convoca os membros do Con-selho Municipal da Juventude para Reunião Ordinária que acontecerá no dia 07/03/2017 com a primeira chamada às 9h30, dando início às 10 horas, nas dependências do Centro de Referência da Juventude, localizada na Alameda Duartina S/N° - Vila Áurea – Vicente de Carvalho.

Guarujá, 24 de fevereiro de 2017.Jonathan Barros Lima

Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Guarujá

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 SÁBADO

25.2.2017

Guarujá pode receber 1 milhão de turistas durante o feriado

A previsão é que a taxa de ocupação hoteleira alcance de 70 a 100%

CARNAVAL

Com a temperatura máxi-ma de 30°, mínima 22° e pouca probabilidade de

chuva nos próximos dias, Gua-rujá se torna o destino ideal para os turistas neste feriado de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. A estimativa é que a Pérola do Atlântico receba aproximadamente um milhão de pessoas.

Durante esses quatro dias, a rede hoteleira apresentará um cenário bastante positivo para hospedagem. A previsão é que a taxa de ocupação al-cance entre 70 e 100%. São cer-ca de 9.600 leitos disponíveis, incluindo hotéis, pousadas e resorts.

Com o aumento de turistas, Guarujá também receberá re-forço de 200 policiais militares, que ficarão até a próxima quin-ta-feira (2). Durante o feriado, os agentes realizarão policia-mento ostensivo com bicicletas na orla da praia, blitz, posicio-namento fixo de viaturas em lo-cais de grande movimentação e ronda a pé nos calçadões da praia 24 horas por dia.

Além das praias, os turistas também terão diversas atra-ções para aproveitar, como passeios no aquário da Cida-de, Acqua Mundo; cinemas; teatro; rotas turísticas; shows; festivais de gastronomia, cir-co, entre outros.

Escolas de Samba e bandas estarão por toda a Cidade neste Carnaval

A folia começou ontem com as agremiações Guarujá, Amazonense e Imperador, além da banda Cérebro. Confira a programação até terça-feira

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SÁBADO (25)

Escola de Samba Unidos do Morrinhos Rua Antonio Baraçal, no Morrinhos15 horas

Bloco Saudoso ItapemaPraça da Fraternidade, na Vila Alice (Vicente de Carvalho) 16 horas Banda do EtanolPraça Horácio Lafer, na Enseada17 horas Escola de Samba Caminho da PazPraça Possidônio, no Santo Antônio20 horas

Escola de Samba Vem que é DezAv. São Jorge, no Sítio Pae Cará (Vicente de Carvalho)20 horas

DOMINGO (26)

Bloco Pedra 90Avenida Brasil, na Vila Zilda17 horas Banda PitangueirasSobre as Ondas, em Pitangueiras18 horas

Escola de Samba São MiguelAvenida Miguel Stéfano, na Enseada18 horas Escola de Samba RenascerPraça Santa Cruz, em Santa Cruz dos Navegantes 18 horas

Banda Nova PerequêPraia do Perequê20 horas

SEGUNDA-FEIRA (27)

Banda Amigos da Maré Rua Salgado Filho, Jardim Santense (Vicente de Carvalho)17 horas Escola de Samba GuarujáAv. São Jorge, no Sítio Pae Cará (Vicente de Carvalho)20 horas

TERÇA-FEIRA (28)

Blocos das CabritasSobre as Ondas, em Pitangueiras17 horas

Escola de Samba São JorgeAv. São Jorge com Av. Atlântica, no Sítio Pae Cará (Vicente de Carvalho)21 horas

* Ver Comunicado - Carnaval 2017 na página 11

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Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE - guaruja.sp.gov.br · val, use camisinha e viva essa grande festa!”,...

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