Guia Técnico da Gestãodo Ciclo de Projecto

ASEGPrograma de Análise Sócio-Económica e de Género

Organização das Nações Unidas para aAlimentação e a Agricultura

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© FAO 2002

Elaborado por Clare Bishop Traduzido por Valerio E. Tranchida Em colaboração com o programa ASEG Serviço de Género e Desenvolvimento

As referências feitas nesta publicação e a apresentação dos dados incluídos não implicam por parte da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura qualquer tomada de posição nem com respeito ao estatuto jurídico dos países, territórios, cidades ou zonas, ou das suas autoritdades, nem com respeito ao traçado das suas fronteiras ou limites.

ÍNDICE INTRODUÇÃO 1

1. ASEG E CICLO DE GESTÃO DE PROJECTO 2 1.1. Análise Sócio-Económica e de Género 2 1.2. Etapas do ciclo de gestão de projecto 3 1.3. Integração da ASEG nas etapas do ciclo de gestão de projecto 4 2. ETAPA 1: IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO 5 2.1. Estudo preliminar 5 2.1.1. Impulsão para a mudança 5 2.1.2. Natureza do problema 5 2.1.3. Partes envolvidas 5 2.2. Análise da situação 7 2.2.1. Contexto do desenvolvimento 7 2.2.2. Meios de subsistência dos indivíduos, das famílias e das comunidades 7 2.2.3. Necessidades, obstáculos e recursos necessários 10 2.3. Prioridades de desenvolvimento das partes 10

Estudo de caso A: Identificação de um projecto numa comunidade de pescadores 13

A1. Estudo preliminar 13 A1.1. Impulsão para a mudança 13 A1.2. Natureza do problema 13 A1.3. Partes 13 A2. Análise da situação 14 A2.1. Contexto de desenvolvimento 23 A2.2. Meios de subsistência 24 A2.3. Necessidades, fontes e recursos necessários 25 A3. Prioridades de desenvolvimento das partes 27 3. ETAPA 2: CONCEPÇÃO DO PROJECTO 29 3.1. Quadro lógico 29 3.1.1. Estrutura do projecto 30 3.1.2. Hipóteses críticas 30 3.1.3. Indicadores objectivamente verificáveis 32 3.1.4 Meios de verificação (MV) 33 3.2. Lista de controlo do quadro lógico 33 3.3. Plano de trabalho 34 3.3.1. Matriz das actividades e das responsabilidades 34 3.3.2. Diagrama do fluxo de actividades 34 3.3.3. Calendário de trabalho 34 3.3.4. Utilização do tempo 34

Estudo de Caso B: Concepção do projecto para a comunidade de pescadores 36

B1. Quadro lógico 36 B1.1. Estrutura do projecto 36 B1.2. Hipóteses críticas 36 B1.3. Indicadores objectivamente verificáveis (IOV) 37 B1.4. Meios de verificação (MV) 38 B2. Lista de controlo do quadro lógico 40 B3. Plano de trabalho 41

B3.1. Matriz das actividades e das responsabilidades 41 B3.2. Diagrama do fluxo de actividades 41 B3.3. Calendário de trabalho 43 B3.4. Utilização do tempo 43 4. ETAPA 3: VALIDAÇÃO DO PROJECTO 44 4.1. Validação social 45 4.1.1. Influência das partes 45 4.1.2. Nível de participação das partes 45 4.1.3. Interesses e participação das partes (aqui concordo com o termo simples partes, porque tens participação ... 46 4.1.4. Necessidades práticas e interesses estratégicos das partes intervenientes 46 4.1.5. Desigualdades sócio-económicas das partes intervenientes 47 4.1.6. Organização social 48 4.2. Validação económica 49 4.2.1. Identificação dos custos e dos benefícios sociais 49 4.2.2. Quantificação dos custos e dos benefícios sociais 49 4.2.3. Medida de impacto do projecto 50

Estudo de caso C: Validação de um projecto de renovação de estradas rurais 51

C1. Contexto do projecto 51 C2. Processo de validação do projecto 52 C3. Validação social 56 C3.1. Influência das diferentes partes sobre o projecto 56 C3.2. Nível de participação das partes 56 C3.3. Interesses e participação das partes primárias 57 C3.4. Resposta às necessidades práticas e aos interesses estratégicos 59 C3.5. Desigualdades sócio-económicas 60 C3.6. Incidência da organização social 62 C4. Validação económica 63 C4.1. Identificação dos custos e dos benefícios sociais 64 C4.2. Quantificação dos custos e dos benefícios sociais 64 C4.3. Medida do impacto do projecto 66 5. ETAPA 4: FORMULAÇÃO DO PROJECTO 67 5.1. Coerência com as prioridades dos doadores 67 5.2 Conteúdo 67 5.3. Redacção da proposta 68 5.4. Fontes de informação 68 5.5. Estilo do documento 69 6. ETAPAS 5 E 6: ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJECTO 70 6.1. Interesse e alvo do acompanhamento 70 6.2. Objectivo do acompanhamento 70 6.3. Interesse e alvo da avaliação 71 6.4. Objectivo da avaliação 71 6.5. Métodos de avaliação e de acompanhamento 72 6.5.1. Recolha e estudo dos dados secundários 72 6.5.2. Recolha e estudo dos dados primários 74 6.5.3. Resultados e recomendações 74

Estudo de caso D: Acompanhamento de um projecto de campanha de informação sobre a saúde 76

D1. Contexto do projecto 76 D2. Acompanhamento do projecto 78 D3. Avaliação do projecto 78 D3.1. Recolha e estudo dos dados secundários 78 D3.2. Recolha e estudo dos dados primários 83 D3.3. Resultados, conclusões e recomendações 85 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 91 Siglas e abreviaturas ACB Análise de custos e de benefícios AGR Actividade geradora de renda ASEG Análise Sócio-Económica e de Género NPG Necessidades práticas de género IOV Indicadores objectivamente verificáveis IEG Interesses estratégicos de género MAG Matriz da análise de género MV Meios de verificação ONG Organização não governamental UV Unidade de valor

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Introdução Durante os últimos cinquenta anos, a melhoria das condições de vida das populações foi um dos principais eixos de trabalho de muitos programas de desenvolvimento. Importantes investimentos foram feitos tanto a nível humano quanto financeiro. Todavia, temos de constatar que os resultados não estiveram sempre à altura das expectativas. A resposta às necessidades fundamentais das comunidades às vezes resultou insuficiente, parcial ou pontual. Os projectos muitas vezes tiveram custo e duração maiores do que era previsto e os seus efeitos, negativos nalguns casos, nem sempre foram antecipados. Este facto explica-se em parte pela fraca participação dos beneficiários, pelas actividades inadequadamente realizadas quanto ao contexto sócio-económico e às questões de género e em parte também pela ausência de acompanhamento dos projectos. Os projectos que, por exemplo, ignoram eventuais desigualdades entre os que produzem e os que controlam os benefícios revelam-se precários a longo prazo. Isto aplica-se tanto a nível familiar e das comunidades como a nível nacional. Durante a última década, a análise sócio-económica do contexto de desenvolvimento foi melhorada graças à combinação de conhecimentos técnicos de disciplinas e de sectores diferentes, o que permitiu uma prévia consideração das diferentes dimensões sustentadas pelos aspectos sociais e económicos tratados numa perspectiva de género. Este manual aproveita estas novas abordagens e aplica-as às diferentes etapas de um projecto. O objectivo é o de estabelecer uma ligação entre as práticas de gestão dos projectos e os aspectos sócio-económicas e de género. Nesta perspectiva, são utilizados muitos métodos e abordagens: a gestão do ciclo de projecto, o quadro lógico, as técnicas de diagnóstico rápido, as tentativas baseadas nos actores do desenvolvimento, a abordagem participativa e a análise de género. Esta obra é destinada aos profissionais com responsabilidades operacionais junto dos governos, das organizações não governamentais, das instituições da sociedade civil ou do sector privado e pode ser útil tanto para os membros das comunidades universitárias quanto para os decisores políticos. Esta obra, que se baseia principalmente na Análise Sócio-Económica e de Género (ASEG), pressupõe que os leitores tenham algum conhecimento básico no âmbito da gestão do ciclo de projecto, da análise de género, dos métodos de diagnóstico rápido e de tentativas participativas. Depois de ter relembrado brevemente a ASEG e o material que se refere a esta análise no que respeita às diferentes etapas do ciclo de gestão do projecto, o manual desenvolve cada etapa decisiva no desenrolar de um projecto: primeiro, a identificação do projecto (capítulo 2), depois a sua concepção (capítulo 3) e a sua validação (capítulo 4), seguindo-se a formulação de uma proposta de projecto (capítulo 5) e, para terminar, a avaliação (capítulo 6). A etapa da realização do projecto, que se coloca depois da etapa de formulação, não é explicitada mas pressupõe a realização concreta de tudo o que será aprovado e financiado graças ao desenvolvimento das etapas de 1 a 5. Nalgumas secções, diversos conceitos e métodos são examinados na perspectiva da acção conduzida nomeadamente no trabalho ao nível do terreno. Eles são, etapa por etapa, ilustrados por exemplos. Estes últimos apoiam-se em três estudos caso elaborados a partir de experiências de trabalho de campo em África: a primeira relativa a uma comunidade de pescadores, a segunda à renovação de uma rede de estradas rurais e, enfim, a última trata de um projecto de campanha de informação sobre a saúde. No fim do manual figura uma lista de bibliografia relativa aos textos de referência.

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1. ASEG e ciclo de gestão de projecto 1.1. Análise Sócio-Económica e de Género A Análise Sócio-Económica e de Género visa identificar as necessidades, as responsabilidades e as prioridades dos diferentes grupos de população. Interessa-se sobre os papéis e as relações entre os homens e as mulheres tendo em conta algumas variáveis como: a idade, o nível sócio-económico, a origem étnica, a religião, realçando as interacções destes factores sociais, ambientais, económicos e políticos a todos os níveis da sociedade. Esta abordagem global, completa, permite: ➣ definir as necessidades, as limitações e as prioridades dos homens e das mulheres; ➣ referenciar as interdependências entre as políticas, os programas, os projectos e seus

efeitos sobre os meios de subsistência da população; ➣ determinar as potencialidades de acção para a mudança. A ASEG é conduzida a três níveis: ➣ A nível macro, em que trata as questões sócio-económicas e de género no processo de

elaboração das políticas e programas, em geral a nível nacional. ➣ A nível intermédio, em que se concentra nas instituições, nas estruturas e nos serviços

que permitem a ligação entre as políticas de nível macro e o nível do trabalho de campo. ➣ A nível do terreno, em que se centraliza nas pessoas, nos núcleos familiares e nas

comunidades. A abordagem sustentada pela ASEG articula-se em torno de três princípios fundamentais: ➣ Os papéis e as relações inerentes ao género são determinantes. ➣ As pessoas desfavorecidas constituem uma prioridade. ➣ A participação de todas as partes é fundamental para o desenvolvimento. O desenvolvimento da ASEG inscreve-se no âmbito de um programa da FAO: o Programa de Análise Sócio-Económica e de Género, que visa reforçar as capacidades institucionais e as competências dos agentes de desenvolvimento, a todos os níveis, para formular e realizar políticas, programas e projectos numa perspectiva de desenvolvimento duradouro, eficaz e igualitário. Diferentes materiais, aos quais se fará referência neste documento ( : guias de aplicação a nível de trabalho de campo ou a nível intermédio) foram concebidos para tocar uma vasta gama de actores: ➣ O guia de aplicação a nível de trabalho de campo, que se destina aos agentes que

trabalham junto das comunidades locais, para facilitar a identificação participativa das necessidades e prioridades dos diferentes grupos de população: homens e mulheres.

➣ O guia de aplicação a nível intermédio, que se destina aos planeadores do desenvolvimento que operam em todo o tipo de organização, para ajudá-los a identificar e analisar as relações entre os níveis macro e de trabalho de campo, avaliando o funcionamento das instituições numa perspectiva de género.

➣ O guia de aplicação a nível macro que interessa os decisores, às escalas regional, nacional e/ou internacional, para facilitar a integração da dimensão do género nas políticas e programas.

Aliás, há vários guias técnicos, dos quais este manual faz parte, que explicitam a aplicação dos princípios da ASEG a alguns sectores ou eixos de trabalho específicos, como os recursos naturais, a irrigação ou ainda a alimentação.

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1.2. Etapas do ciclo de gestão de projecto Os projectos de desenvolvimento tentam mobilizar e explorar os recursos na perspectiva de obter resultados precisos, em prazos determinados e no respeito por um certo orçamento. Estes projectos variam nos seus âmbito, objectivos e durações. Alguns projectos limitam-se a uma comunidade e, embora utilizem recursos limitados, produziram resultados notáveis em prazos relativamente curtos. Por outro lado, outros projectos de grande envergadura precisam de recursos financeiros importantes e não produzem efeitos proveitosos se não a longo prazo. O primeiro tipo de projecto pode ser um projecto de alfabetização de adultos numa aldeia, enquanto o segundo pode tratar de garantir o ensino de todas as crianças de um país em idade escolar. Enquanto o primeiro projecto requer só um formador e material de ensino para um número limitado de pessoas, o segundo exige a construção de numerosas escolas, a formação de muitos professores, assim como uma administração e material relativo. Os projectos podem ser autónomos ou também fazer parte de um programa em que as diferentes partes contribuem para alcançar um objectivo global. Todavia, a gestão do ciclo de projecto é universal na sua concepção quaisquer que sejam a escala e a natureza do projecto. O ciclo de um projecto pode ser estruturado em sete etapas: 1. identificação: enunciado da ideia inicial de um projecto associado a uma orientação

geral e uma análise de situação; 2. concepção: elaboração detalhada do projecto tendo em conta os aspectos técnicos e

operacionais; 3. validação: factibilidade social e económica, inclusive os aspectos técnico, institucional e

ambiental; 4. formulação: preparação e redacção da proposta de projecto a ser aprovada e objecto

de financiamento; 5. realização: desenvolvimento do projecto em conformidade com os objectivos visados

pela realização de actividades programadas orientadas para a obtenção de resultados precisos;

6. seguimento: verificação regular e constante do bom andamento do projecto para integrar, à medida que se vai processando o desenvolvimento, as correcções necessárias;

7. avaliação: balanço a períodos estabelecidos para apreciar e medir a concretização dos objectivos e fazer recomendações para a continuação do projecto ou para a realização de projectos similares.

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Etapas do ciclo de gestão de projecto

Identificação

Avaliação ConcepçãoExecução

doprojecto

Monitorização Validação

Formulação

O ciclo de gestão de projecto representa o processo seguido durante o qual cada etapa condiciona a etapa seguinte. Por exemplo, as informações coligidas durante a fase de identificação do projecto (etapa 1) servem de suporte ao plano detalhado do projecto (etapa 2). A etapa 3 passa em revista as informações recolhidas durante as duas etapas anteriores integrando diferentes perspectivas para garantir a viabilidade do projecto. Se estas bases forem sólidas as etapas seguintes terão maiores potencialidades de êxito. Todavia, pode ser decidido durante uma das três primeiras etapas que o lançamento do projecto examinado não é justificado. 1.3. Integração da ASEG nas etapas do ciclo de gestão de projecto Os princípios da ASEG podem ser incorporados no projecto durante o seu processo. É assim que as correlações seguintes podem ser estabelecidas com as etapas do ciclo de gestão de projecto.

Correlações entre a ASEG e as etapas do ciclo de gestão de projecto Etapas do ciclo de gestão de projecto

Questões ASEG

Identificação Como identificar um projecto de maneira participativa? Concepção Como conceber um projecto que responde às necessidades práticas e aos

interesses estratégicos das partes, em particular, das mais pobres e das geralmente excluídas das acções de desenvolvimento?

Validação Como conduzir a validação do projecto para que as dimensões sócio-económicas integrem uma perspectiva de género?

Formulação Como reflectir as dimensões sócio-económicas e de género na proposta de projecto?

Realização Acompanhamento Como seguir um projecto, de maneira participativa, para que a realização

das actividades do projecto conduzam aos resultados previstos? Avaliação

Como levar uma avaliação apreciando o nível de concretização dos objectivos, em particular com respeito às pessoas mais desfavorecidas?

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2. Etapa 1: Identificação do projecto Este capítulo desenvolve as tentativas para identificar de maneira participativa um projecto ( : guia de aplicação a nível de trabalho de campo) do estudo preliminar até à identificação propriamente dita, passando pela análise de situação. O exemplo de identificação que se segue de um projecto numa comunidade de pescadores serve para ilustrar este processo. 2.1. Estudo preliminar 2.1.1. Impulsão para a mudança A mudança provém geralmente da necessidade de resolver um problema específico ou, pelo contrário, da urgência de novas possibilidades. O impulsão para começar o processo de mudança pode ser oferecido por pessoas, comunidades ou organizações envolvidas elas mesmas no problema ou que querem beneficiar das oportunidades recentes. Alguns agentes externos, em função do seu mandato e da sua área de competências, podem desenvolver um papel catalisador. 2.1.2. Natureza do problema Um problema só raramente tem uma origem e causas sociais e económicas únicas; coloca-se sempre num quadro muito mais amplo do que o do seu campo de impacto imediato. Este pode ser devido a obstáculos a nível nacional, como por exemplo um sistema jurídico limitado, pode ser o resultado do funcionamento institucional, por exemplo, das modalidades de acesso aos serviços diferenciados a alguns grupos de população. Finalmente, o problema pode ter a sua origem no âmbito das famílias e das colectividades, como a exclusão do processo de decisão de alguns membros da família, ou da comunidade. Um problema, portanto, não pode ser tratado fora do contexto global em que se inscreve. Tem de ser analisado a todos níveis (macro, intermédio e de trabalho de campo), pondo em relevo as suas interdependências e as interacções das partes envolvidas. 2.1.3. Partes envolvidas Entende-se por parte envolvida cada indivíduo ou grupo de pessoas afectado, directa ou indirectamente, pela realização dum projecto, tendo interesse, ou não, em que se produza uma mudança ou em que se mantenha uma situação. As partes incluem as pessoas, os grupos e as instituições que tenham qualquer coisa a ganhar com o desenvolvimento de um projecto tal como aqueles e aquelas que se arriscam a perder algo. O perfil das partes envolvidas tal como a importância dos seus objectivos variam em função do problema a tratar. Por exemplo, num projecto de sementeira, os produtores e produtoras são directamente envolvidos tal como os fornecedores de sementes o são de modo mais indirecto. Paralelamente, os agentes de divulgação, prestando apoio e dando conselhos, são indispensáveis pela sua função de intermediação com as estruturas administrativas e mesmo com o sector privado. É por essa razão que distinguimos: ➣ as partes primárias directamente envolvidas: públicos alvo ou beneficiários; ➣ as partes secundárias indirectamente envolvidas; ➣ as partes-chave imprescindíveis para o processo de mudança. Numa análise sócio-económica e de género, as características das partes são fundamentais porque elas influenciam os seus interesses e objectivos. Como critério, consideraremos, por exemplo:

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➣ as pessoas: a idade, o sexo, etc.; ➣ os núcleos familiares: a composição, os recursos, etc.; ➣ as comunidades: o lugar, o acesso, etc.; ➣ os grupos: a função, os critérios de adesão, etc.; ➣ as instituições: o mandato, o pessoal; etc. As perguntas seguintes, orientadas numa perspectiva de análise de género, estão na base da reflexão: ➣ quais são as partes? ➣ qual é o seu perfil? ➣ quais são os interesses em jogo? ➣ quais são as relações entre cada parte envolvida? ➣ que partes estão prontas para a mudança? ➣ que partes são contrárias à mudança? ➣ que benefícios serão trazidos por uns ou por outros? O exame das interacções entre as partes envolvidas e a natureza do problema permite pôr em relevo os «prós» e os «contras» de uma situação. Se as obrigações se observam principalmente a nível macro, o problema será resolvido com maior eficácia comprometendo as partes operantes a nível nacional. Por outro lado, a relação tanto vertical como horizontal destes actores é fundamental: por exemplo, as partes do nível intermédio podem ajudar a evitar alguns obstáculos do nível de trabalho de campo e podem servir de ligação entre a comunidade e os decisores políticos.

Interacções entre a natureza do problema e as partes

Nível Natureza do problema Partes Macro

Políticas em curso Quadro jurídico Estado da economia nacional

globalmente e por sector Relações internacionais Comércio interior, exterior etc.

Administração central Institutos de pesquisa nacionais Sector privado (centrais comerciais,

bancos, outros) Sindicatos profissionais Cooperação internacional ONG’s internacionais, nacionais etc.

Intermédio

Instituições Infra-estruturas (meios de

transporte, comunicações, mercados, escolas, comércio, outros)

Serviços (crédito, serviços de divulgação, de formação, de educação, de saúde, de apoio ao mundo rural, outros)

etc.

Administração regional Prestadores de serviço Sector privado (fabricantes, grossistas,

distribuidores, retalhistas, bancos, outros)

ONG’s Organizações profissionais etc.

Micro

Actividades produtivas dos indivíduos, núcleos familiares, comunidade

Organização social e económica Acesso aos recursos e controlo Acesso aos benefícios e controlo Mecanismos de tomada de decisão etc.

Indivíduos (mulheres, homens, crianças) Núcleos familiares Comunidades Organizações comunitárias, profissionais,

de serviços, outros etc.

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2.2. Análise da situação A análise da situação pressupõe examinar cuidadosamente o problema inscrito no seu contexto e como tal percebido pelas partes envolvidas. Trata-se de determinar a capacidade e as potencialidades da situação para: ➣ contribuir para o bem-estar e os meios de subsistência dos indivíduos, das famílias e da

colectividade; ➣ favorecer o desenvolvimento económico harmonioso do tecido social; ➣ garantir a duração das mudanças necessárias. Os métodos de diagnóstico rápido são particularmente bem adaptados para fazer esta análise da situação ( : guia de aplicação a nível de trabalho de campo). Estes permitem: ➣ uma grande elasticidade e uma flexibilidade importante; ➣ uma forte recepção às ideias novas e inesperadas; ➣ mudanças e comunicação entre o conjunto das partes envolvidas; ➣ o reforço do poder dos membros da comunidade; em particular dos mais desfavorecidos; ➣ a validação da informação durante a sua colheita. Para a análise da situação, a ASEG leva a definir os diferentes factores que estão na origem do problema, apreciar as obstáculos existentes e os recursos que devem ser mobilizados para resolver o mesmo problema, tudo respondendo às expectativas e às prioridades das diferentes partes envolvidas. Nesta fase, a iniciativa ASEG, referindo-se aos seus princípios básicos, tem um cuidado particular na aplicação da análise de género (cf. páginas seguintes: resumo dos conceitos ligados às questões de género) para examinar: ➣ o contexto do desenvolvimento; ➣ os meios de subsistência das comunidades, das famílias e dos indivíduos; ➣ as necessidades e as obrigações, assim como os recursos necessários para remediar. 2.2.1. Contexto do desenvolvimento O contexto do desenvolvimento oferece uma visão global do funcionamento da comunidade. De facto, é indispensável conhecer bem o quadro em que se inscrevem as dificuldades e onde a acção tem de desenrolar-se. Trata-se de apreciar as tendências dos diferentes factores sócio-económicos que prevalecem, assim como as suas interdependências. Aliás, para esta fase serão identificados as instituições, os grupos locais e as outras partes envolvidas que influenciem o ambiente. Aqui estão algumas perguntas relativas: ➣ quais são as características do ambiente? ➣ qual é a organização da sociedade? ➣ quais são as instituições presentes? ➣ que mudanças se produziram durante o tempo? 2.2.2. Meios de subsistência dos indivíduos, das famílias e das comunidades O conhecimento dos meios de subsistência das comunidades e das famílias, assim como dos seus membros, permite compreender as estratégias existentes para satisfazer as necessidades e contribuir para os interesses de todos e de cada um, pois põe em evidência os papéis de dada parte envolvida e as relações entre elas, que aclaram os mecanismos de decisão e de gestão do poder.

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Resumo dos conceitos ligados às questões de género

Conceito de género Os papéis e as relações ligadas ao género são definidos pela sociedade; a sua aquisição e a sua função são influenciadas pela idade, categoria social, casta, religião, origem étnica ou outros critérios sociais e económicos. Estes papéis e relações são múltiplos e dinâmicos, alterando-se com o tempo e diferindo junto de uma mesma cultura e de uma cultura para outra. A análise das diferenças e das complementaridades ligadas ao género identifica e avalia os papéis oferecidos pela sociedade às partes envolvidas para melhor compreender as suas actividades, os recursos à disposição para os conduzir e os benefícios de que estas gozam, assim como a capacidade de controlo sobre estes recursos e benefícios. Aliás. as necessidades e as prioridades devem ser apreciadas com respeito às limitações existentes. As principais perguntas são:

quem desenvolve aquela tarefa/responsabilidade? quem tem acesso aos recursos e quem detém o controlo? quem tem acesso aos benefícios e quem detém o controlo? quem participa nos processos de decisão? que necessidades são satisfeitas? E para quem? quais são as expectativas e as prioridades de cada um?

Análise das actividades

A análise das actividades centra-se na repartição das tarefas e na subdivisão das responsabilidades entre as partes. É feita uma distinção entre as actividades da esfera produtiva, as da esfera reprodutiva e as que se relacionam com a comunidade. As actividades produtivas incluem as actividades agrícolas, comerciais ou outras determinantes, bens e serviços destinados ao autoconsumo (indivíduo, família, núcleo familiar, comunidade) ou responsáveis de mudanças económicas, incluindo o emprego e o auto-emprego nos sectores formal e informal. Os homens e as mulheres participam no trabalho produtivo, mas as suas profissões, actividades e responsabilidades muitas vezes variam em função da divisão sexual do trabalho induzida pela sociedade.

As actividades reprodutivas, não remuneradas, incluem as tarefas e as responsabilidades domésticas em que a subdivisão está ligada à divisão sexual do trabalho. A maioria das vezes, as mulheres são responsáveis pela preparação da comida, pela educação, pelo cuidar das criança e de outros membros do núcleo familiar, pela recolha da lenha e da água, etc. Os homens, por seu lado, geralmente são responsáveis pela construção da casa, pela segurança do núcleo familiar e pela tomada de decisão.

As actividades comunitárias cobrem a contribuição dos homens e das mulheres no funcionamento da comunidade. A repartição das tarefas e das responsabilidades de uns e dos outros muitas vezes reflecte a que prevalece junto dos núcleos familiares. Às mulheres são conferidas as tarefas relativas ao bem-estar dos membros da comunidade, à organização das comidas para as festas e reuniões, etc. Os homens participam nas reuniões, discussões e na tomada de decisões, gozando do poder, do prestígio ou da riqueza.

Acesso aos recursos, aos benefícios e ao seu controlo A distinção entre o acesso e o controlo dos recursos tem o seu importante valor, pois o acesso representa a possibilidade de tirar partido de um recurso ou de um benefício enquanto o controlo supõe a capacidade de decidir da utilização destes recursos e destes benefícios. Portanto, uma mulher poderia recorrer ao trabalho dos membros da família, mas é o seu marido quem controla este trabalho e decide quem vai ajudá-la e quando.

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Resumo dos conceitos ligados às questões de género (continuação)

Necessidades práticas e interesses estratégicos das mulheres e dos homens

Necessidades práticas de género (NPG) Interesses estratégicos de género (IEG) As necessidades práticas revelam necessidades materiais básicas às quais as pessoas devem aceder para a sua sobrevivência diária. Respondendo a estas necessidades, a divisão sexual do trabalho e os papéis distintos dos homens e das mulheres não são postos em causa. Os projectos que tratam das necessidades práticas visam fundamentalmente melhorar as condições de vida das mulheres e dos homens na perspectiva de uma utilização eficaz dos recursos, pouco se preocupando com os aspectos relativos à igualdade ou ao reforço do poder dos grupos desfavorecidos.

Os interesses estratégicos põem em causa as identidades e as relações ligadas ao género para que se possa promover a justiça e a igualdade entre os indivíduos. Nesta perspectiva, a divisão do trabalho já não será sistematicamente determinada por se pertencer a um ou a outro género. Da mesma maneira, os mecanismos que regulam o acesso aos recursos e aos benefícios tal como o seu controlo tornar-se-ão independentes do género. Tratando dos interesses estratégicos de uma população, um projecto propõe-se modificar a posição relativa às mulheres pelo reforço do seu poder e promover a justiça e a igualdade entre todos os membros de uma comunidade.

Exemplos de actividades de projecto para responder a necessidades e a interesses diferenciados segundo os géneros

Formação das mulheres para o artesanato. Formação dos homens em trabalhos de

carpintaria e de marcenaria. Distribuição de melhores fornos para as

mulheres. Acções de divulgação do planeamento familiar

para as mulheres urbanas. Promoção da educação primária universal para

rapazes.

Acesso ao crédito adaptado às actividades dos

homens e das mulheres. Formação das mulheres para a utilização de

moinhos mecânicos. Formação para o planeamento familiar dos casais

em ambiente rural e urbano. Promoção da educação primária universal para

raparigas e rapazes.

A ser guardado na memória para um projecto

Eficácia na utilização dos recursos produtivos, das capacidades e das competências dos recursos humanos e institucionais.

Ampliação do campo de poder de todas as partes, em particular das mais desfavorecidas, pela

aquisição de conhecimentos, de competências e pelo reforço de confiança em si, necessários para tomar decisão e para ser mais autónomo e consciente das implicações das suas escolhas.

Igualdade de direitos e possibilidades para todos os membros da sociedade.

Justiça: exigência de um tratamento justo e de uma repartição justa dos resultados.

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Para cada categoria de partes, e sempre tendo em conta as diferenças e as sinergias entre elas, serão analisadas: ➣ as actividades; ➣ o acesso aos recursos e aos benefícios; ➣ o acesso ao controlo sobre os recursos e os benefícios. 2.2.3. Necessidades, obstáculos e recursos necessários Graças à análise do contexto do desenvolvimento e dos meios de subsistência das partes, mencionam-se a seguir as causas do problema. Numa abordagem participativa, estes resultados são sistematicamente apresentados e discutidos com as partes, para: ➣ validar e interpretar as informações recolhidas; ➣ procurar as omissões; ➣ identificar as novas pistas de pesquisa. O exame de todos esses dados conduz a: ➣ examinar em detalhe as causas do problema e, portanto, a identificar as necessidades

das partes; ➣ compreender os efeitos, portanto as contrariedades das partes; ➣ emitir soluções potenciais, ou seja, os recursos a mobilizar. 2.3. Prioridades de desenvolvimento das partes O conhecimento das ligações de causa/efeito do problema associado a orientações possíveis de acção permite encontrar opções de desenvolvimento, que serão hierarquizadas em função de critérios como: o custo, o tempo, a capacidade. Esta hierarquização permite estabelecer as prioridades de desenvolvimento precisando: ➣ os recursos mobilizáveis junto da comunidade: conhecimentos, savoir-faire, dinheiro,

trabalho ou outras modalidades; ➣ os recursos a mobilizar para o exterior da comunidade: apoio, financiamento, recursos

humanos, etc. Antes de conseguir um consenso junto da comunidade, pode ser preferível consultar cada grupo de partes para facilitar o seu envolvimento e a sua associação aos benefícios gerados ( : guia de aplicação a nível de trabalho de campo). Antes de passar à etapa seguinte, o recurso à uma lista de controlo permite verificar se a etapa de identificação foi conduzida correctamente (cf. página seguinte).

: Nota para o leitor:

No estudo do caso A foi apresentada uma lista de métodos e de instrumentos utilizáveis para identificar um projecto: Identificação de um projecto numa comunidade de pescadores. Esta lista refere-se, por um lado, a

: guia de aplicação a nível de trabalho de campo e, por outro lado, a : estudo do caso A que serve de ilustração para esta etapa. Sabendo que a gama dos instrumentos de diagnóstico participativo rápido é muito ampla, tem de se operar uma escolha em função das situações a serem apreciadas. Não há regras estabelecidas, pelo que o objectivo é o de, mediante um modo participativo, reunir o maior número de informações pertinentes para apoiar o processo do projecto. Aliás, temos de ter em conta que o cruzamento das informações obtidas com cada instrumento permite a obtenção de dados complementares.

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Lista de controlo para a identificação de um projecto

(i) Cada uma das partes foi envolvida no processo de identificação das opções do projecto? (ii) Uma parte poderia ser prejudicada pelo projecto proposto? Como pode reduzir-se este efeito? (iii) Foram analisados todos os conflitos potenciais entre as parte? Como podem ser resolvidos? (iv) Foram identificadas todas as diferenças e complementaridades existentes entre os membros da

comunidade? (v) Foram analisadas todas as opções do projecto em função dos critérios estabelecidos? (vi) Foram examinadas as diferentes possibilidades de tratar as necessidades práticas e os interesses

estratégicos das diferentes partes? (vii) Foram definidas as contribuições das partes para o projecto? ϕ Etapa seguinte: As informações recolhidas para esta etapa, e mais em detalhe a definição das prioridades, servem de apoio à concepção do projecto: etapa 2.

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Métodos e instrumentos para a etapa 1: Identificação de um projecto

Métodos/instrumentos apresentados em:

Passo a passo

: guia ASEG de aplicação a nível de trabalho de campo

estudo do caso A

A1. Estudo preliminar Impulsão para mudança e natureza do problema e partes envolvidas

Os elementos aplicam-se a toda abordagem identificativa do projecto:

Princípios e abordagens de um diagnóstico rápido;

Abordagem participativa; Exploração da informação existente.

Instrumento específico:

Diagrama de Venn (para a identificação das partes).

Esta etapa baseia-se numa abordagem participativa:

Princípios e abordagem do diagnóstico rápido;

Abordagem participativa; Exploração da informação existente:

➞ Pesquisa e exploração de documentos, nível técnicos e sócio-económicos;

➞ Contactos, discussões e similares com as instituições envolvidas e as partes potenciais;

➞ Visitas ao local de trabalho de campo; Relação entre a natureza do problema e

as partes.

A2. Análise da situação Contexto do desenvolvimento

Transecto; Carta social da aldeia; Carta dos recursos da aldeia; Gráfico das tendências; Perfil institucional; Diagrama de Venn.

Instrumento 1: Perfil histórico da aldeia;

Instrumento 2: Carta da aldeia; Instrumento 3: Transecto da aldeia.

Análise dos meios de subsistência dos indivíduos, das famílias e das comunidades

Diagrama do sistema de exploração; Tabela de análise das vantagens; Relógio das actividades diárias; Calendário sazonal; Carta ilustrada dos recursos; Matriz das receitas e dos gastos.

Instrumento 4: Calendário sazonal; Instrumento 5: Perfil das actividades

diárias dos habitantes da aldeia; Instrumento 6: Diagrama dos recursos

e dos benefícios; Instrumento 7: Repartição das

actividades (baseada nos instrumentos 2 e 6);

Instrumento 8: Repartição dos recursos e de seu controlo (baseado nos instrumentos 2 e 6);

Instrumento 9: Repartição dos benefícios e de seu controlo (baseada no instrumento 6).

Necessidades, obrigações e recursos necessários

Organigrama dos problemas; Diagrama da análise dos problemas; Diagrama de Venn das partes; Matriz dos conflitos e dos parceiros.

Instrumento 10: Tabela de análise dos problemas;

A3. Prioridades do desenvolvimento das partes

Hierarquização das acções potenciais e contribuições necessárias

Matriz de classificação dos problemas; Plano de acção por melhor participação. Plano de acção comunitário (provisório)

Instrumento 11: Escolha das prioridades;

Instrumento 12: Contribuições necessárias.

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Estudo de caso A: Identificação de um projecto numa comunidade de pescadores A1. Estudo preliminar A1.1. Impulsão para a mudança Lendo uma relação nacional anual do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD), uma organização não governamental (ONG) especializada no desenvolvimento participativo das comunidades rurais interessou-se por comunidades de pescadores. Estas comunidades espalhadas, esquecidas de longa data pelas iniciativas de desenvolvimento, eram muito pobres e as suas condições de vida precárias. O nível de alfabetização era fraco, a esperança de vida curta, o isolamento de todos os serviços total e, portanto, a ONG decidiu estudar a situação. A1.2. Natureza do problema Em primeiro lugar, a ONG examinou as possíveis razões do problema, identificando as causas a nível nacional e institucional. O sector da pesca estava em plena reorganização: elevadas possibilidades de exportação do peixe fresco eram oferecidas ao país, mas a grande taxa fiscal nas ilhas travava a instalação de infra-estruturas e o fornecimento de serviços básicos.

Visto que a origem do problema se encontrava parcialmente fora da comunidade de pescadores, a ONG, que tinha competência para suster o desenvolvimento comunitário, decidiu recolher o ponto de vista da colectividade. Esta ONG, depois de ter consultado a associação nacional de pesca e falado com os representantes das comunidades insulares, foi ela mesma analisar a situação in loco. A1.3. Partes Uma vez chegada à ilha, a ONG iniciou contactos com o conselho da aldeia e os interlocutores chave, permitindo identificar as partes a nível macro e intermédio e estabelecer uma primeira lista de intervenientes a nível do trabalho de campo: ➣ A nível macro: a associação nacional da pesca, o ministério responsável pelo sector da pesca,

as instituições de investigação da pesca; ➣ A nível intermédio: a circunscrição administrativa, os conselhos municipais das aldeias, os

fornecedores de material de pesca (barcos, redes, motores, etc.), os agentes comerciais, os vendedores em grossistas, os exportadores, os serviços de saúde;

➣ A nível micro: os pescadores e as suas famílias (homens, mulheres e crianças), as famílias que não exercem a pesca, organizações e estruturas, a assembleia da aldeia, a associação local de pescadores e os comerciantes gerais e os de peixe.

O conselho da aldeia e a ONG acordaram no seguinte plano de trabalho: ➣ recolha das informações necessárias à análise da situação (três dias); ➣ interpretação e discussão dos resultados da pesquisa com a comunidade (um dia); ➣ confirmação das prioridades das partes (um dia); ➣ elaboração do esboço do quadro lógico e do plano de trabalho: cf. etapa 2 (dois dias).

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A2. Análise da situação Durante os três primeiros dias, a equipa organizou numerosas reuniões com os membros da comunidade: as mulheres e os homens participam das actividades da pesca, os residentes não pescadores, os residentes de longa data e os informadores-chave (professores, representantes dos grupos de jovens, membros do conselho municipal e autoridades religiosas). Às vezes, a equipa encontrou individualmente grupos específicos, como mulheres ou donos de barcos, outras vezes, tratava-se de um grupo transversal que participava nos encontros. Todavia, a equipa percorreu a aldeia e a ilha inteira. As informações e os dados sócio-económicos e de género foram recolhidos de maneira participativa utilizando numerosos instrumentos de diagnóstico rápido. Estes dados foram discutidos com a comunidade, permitindo identificar os pontos que deviam ser aclarados e orientando o sentido das pesquisas. Nas páginas seguintes, são apresentados os instrumentos que foram utilizadas e seus resultados. Em baixo pode encontrar-se um resumo destes instrumentos com os métodos e técnicas que foram utilizados.

Instrumentos para a análise da situação, métodos e técnicas de utilização

Contexto de desenvolvimento Instrumento 1: Perfil histórico da aldeia

Preparado pelos residentes mais antigos através de reuniões e discussões

Instrumento 2: Mapa da aldeia

Desenhado pelas mulheres de famílias de pescadores durante uma reunião deste grupo

Instrumento 3: Transecto da aldeia

Preparado depois de ter percorrido a aldeia e a ilha com membros do comité da aldeia, informadores-chave e com alguns homens e mulheres

Meios de subsistência dos indivíduos, das famílias e da comunidade Instrumento 4: Calendário sazonal

Preparado durante uma reunião com a comunidade no seu conjunto

Instrumento 5: Perfil das actividades diárias

Preparado a partir de contactos e discussões informais com homens e mulheres, completados por observações

Instrumento 6: Diagrama dos recursos e dos benefícios

Estabelecido pela comunidade durante as reuniões

Instrumento 7: Repartição do trabalho

Baseado nos resultados dos instrumentos 5 e 6 e preparado com a comunidade

Instrumento 8: Repartição dos recursos e seu controlo

Baseado nos instrumentos 2 e 6 e preparado, primeiro, por grupo específico e, depois, confirmado pela comunidade

Instrumento 9: Repartição dos benefícios e seu controlo

Baseado no instrumento 6 e preparado, primeiro, por grupo específico e, depois, confirmado pela comunidade

Necessidades, obrigações e recursos necessários Instrumento 10: Tabela de análise dos problemas

Estabelecido, primeiro, por grupo específico e, segundo, fixado pelo conjunto da comunidade

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Instrumento 1: Perfil histórico da aldeia de pescadores

Data Mudança económica

e social

Actividades em relação com a pesca

Antes 1914

Forte predominância de agricultores nas ilhas que produzem comida de boa qualidade.

1914 – 1918

Epidemia da doença do sono; numerosos falecimentos; o governo encoraja os habitantes para que se estabeleçam no continente; alguns deles ficam para cultivar a terra.

1978 Produção agrícola cada 4 produtores, antes de tudo para o autoconsumo. Escola primária no próprio lugar.

4 pescadores, pouca produção de peixe fumado, que é vendido no continente.

1982 4 cabanas (estruturas precárias) sobre o cais. 3 barcos amarrados no cais. Outros barcos por intermitência.

1983 Migração dos habitantes para o continente por causa da guerra.

Demora de 11 horas para chegar ao continente em piroga.

1984 Primeira loja de produtos familiares no cais. 6 cabanas.

Recolha do peixe fresco para ser vendido no continente por um barco que dá a volta dos pequenos cais.

1985 Nova migração proveniente do continente. 20 – 30 cabanas. Agricultura extremamente medíocre.

6 barcos, que utilizam jovens.

1986 Primeiro barco motor fora de bordo no cais. Início da venda diária de peixe fresco no continente. 2,5 horas para chegar ao continente com o barco a motor fora de bordo.

1988 A ilha começa a mudar, pessoas vêm de barco para viver na ilha.

Pesca abundante. Aparição do problema da jacinto de água.

1989 60 casas das quais uma em tijolos e tecto de palha. Construção de uma mesquita. Criação de vários clubes (netball, futebol, teatro). Abertura de bares e de pequenos restaurantes. Razões da mudança: melhoria dos transportes que facilitam a abertura para outras maneiras de vida.

30 barcos; 20 motores fora de bordo. Primeiras grandes pescas. As mulheres encarregadas de fumar e salgar. As mulheres que vendem o peixe no continente.

Início dos anos 90

Construção de uma igreja católica (1991). Construção da igreja Balocoli (1992). Construção de uma igreja pentecostista. Aquisição de um gerador e de uma TV por um privado para fundar um vídeo clube e ver a taça do mundo de futebol.

Problema dos jacintos de água ao seu máximo. As pessoas das ilhas vizinhas começam a se livrar da pesca ilegal (utilização de redes proibidas pela lei de 1951) e disturbar as zonas de reprodução. Mais de 20 mulheres encarregadas de salgar o peixe.

Primeira casa construída com tecto em chapa metálica. Um barco refrigerador compra directamente o peixe na praia, transforma-o e exporta-o. A fumagem do peixe torna-se uma actividade residual para quantidades inferiores a 2 kg.

1996 Abertura de um dispensário. Fim dos anos 90

Zona mais pobre e isolada do país. Instalações sanitárias e higiénicas medíocres. Principais doenças: DTS, desinteria, vermes. Falta de infra-estruturas e de serviços: ausência de bancos, pouca poupança individual. Falta de estruturas tradicionais: população estrangeira, ausência de velhos e de sábios. Percepção de um melhoria das condições de vida pelos habitantes. Auto-assistência para construir latrinas, tirando os jacintos de água. 150 crianças escolarizadas na escola primária.

Diminuição do problema dos jacintos de água. Nível baixo de capturas de pescado devido à pesca ilegal e ao número crescente de barcos de pesca. Roubo de redes de pesca. Cada ano alguns dos homens empregados na pesca tornam-se donos de um barco.

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Instrumento 2: Mapa da aldeia

Υ Bananeiras

Mandioca

♂ Fumagem peixe (homens)

♀ Fumagem peixe (mulheres)

Barcos

Barcos a motor

Legenda

NB: No mapa, está representada só uma parte das casas, dos bares e dos barcos Hotel: não residencial Pensão: residencial

Limite da aldeia

Limite da aldeia Hotel

Hotel

Hotel Loja

Pensão ♂♂

♂

♂

♂

♂

♂

♂♀

♀ ♀

Mesquita

Igreja católica

Hotel Bar

ΥΥΥΥ

Υ

ΥΥ

ΥΥΥ

Υ

Υ ΥΥΥ

Clínica

Restaurante

MercadoBalança

Alfaiate

Dispensário

Reparador de barcos Tintureiro

Loja

Latrinas da aldeia

Pensão

Video clube

Igreja

Igreja

Vere

da pa

ra o

inter

ior

Hotel

Linha da costa

Vereda para o interior

Bar

Linh

a de t

rans

ecto

M a r

Lugar de

reunião Latrinas

Latrinas

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Instrumento 3: Transecto da aldeia

Actividades

Os barcos de pesca partem à tarde por volta das 17-18 horas e regressam de manhã por volta das 6-7 horas. Os barcos pequenos lançam as redes à noite e recolhem-nas no dia seguinte.

Na costa, das 7 às 9 horas: os peixes são tirados das redes, seleccionados e contados. O preço do peixe fresco com peso superior a 2 kg é negociado com os intermediários. O peixe é pesado.

Todo o dia: preparação da comida para os pescadores e os trabalhadores sobre alguns fogos no exterior. À noite: venda de roupa de ocasião.

Todo o dia: reparação dos barcos com lenha usada e reparação das redes.

À tarde e à noite (de vez em quando): o peixe é conservado fumando-o, ou salgando-o.

Todo o dia: as crianças jogam e os maiores (150) vão à escola primária.

A partir das 6 horas: as mulheres pelam a mandioca e preparam os chips, vendem os legumes frescos e fazem as compras.

À tarde e à noite: os homens e as mulheres falam, jogam a jogos de sociedade. À noite e ao sábado: vêem algum vídeo.

Na aldeia: encontram-se frangos, cabras, patos. Está lixo por todo lado. As mulheres plantam mandioca nas terras sem dono no limite da aldeia.

Recursos

60 barcos, 30 a motor; as velas são cobertores de plástico preto. 150 barcos na estação alta. cerca de 40 donos dos quais 8 são mulheres e 1 possui 4 barcos a motor. Os que são menos ricos utilizam barcos pequenos.

Compradores: cada dia 1 barco frigorífico vem do continente para comprar o peixe. Equipamento para limpar os jacintos de água(carrinho, etc.).

11 restaurantes (propriedade: mulheres). 11 bares (propriedade: 9 mulheres, 2 casais). 13 hotéis (propriedade: 11 homens, 2 mulheres). 2 pensões (propriedade: homens). loja de roupa de ocasião (propriedade: mulher).

1 reparador de barcos (homem). 10 reparadores de redes (homens). 1 tintureiro (homem) 2 costureiros (mulheres).

11 fumeiros (propriedade 8 homens, 3 mulheres). 5 fumadores de peixe (homens). 2 a 3 homens de vez em quando salgam e secam o peixe.

1 mesquitas. 1 igreja católica. 2 igrejas protestantes.

11 lojas (geridas por mulheres; propriedade: homens excepto 1). 1 dispensário (gerida por um homem). 2 clínicas (geridas por homens). 1 parteira, obstétrica tradicional.

Cerca de 350 casas. 800 habitantes. 10 casas em tijolos com tecto de palha. 1 casa com paneis solares. 2 casas com latrina. 6 latrinas de aldeia.

Cerca de 100 famílias de agricultores. Algum pescador alugam terras a ser cultivadas. 3 mulheres donos de barcos cultivam.

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Instrumento 4: Calendário sazonal Janeiro Feve. Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setem. Outubro Nov. Dez. Estações de pesca

baixa

baixa

baixa

alta

alta

alta

alta

alta

alta

estação de reprodução dos peixes

Saídas de pesca 2 a 3 vezes por semana todas as noites

Eventos naturais - Kalisa (morte de peixes)

kalisa kalisa

- Jacintos de água

Saneamento do cais

Prémio do kg de peixe

elevada baixa elevada

Ganhos semanais fraca elevada fraca Agricultura xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx Falta de líquido xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxx Emigração actual para outros lugares de pesca

xxxxxx

xxxxxx

xxxxxx

Imigração actual proveniente do continente (prostituição)

xxxxxx

xxxxxx

xxxxxx

xxxxxx

xxxxxx

xxxxxx

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Instrumento 5: Perfil das actividades diárias dos habitantes Florence, dona de um barco De manhã levanto­me muito cedo e vou à praia para encontrar o meu barco que regressa às 6 horas. Ajudo os trabalhadores a tirar os peixes das redes. Normalmente, vendo a maior parte do pescado aos intermediários e guardo uma parte dos peixes pequenos para o meu restaurante. Se houver muito, vendo­o às pessoas que se ocupam de salgar o peixe. O meu restaurante fica junto da praia. Duas meninas da família ajudam-me na cozinha, procurando água e lenha. A minha filha pequena vive comigo, os meus dois primogénitos vivem com o meu marido no continente e vão para a escola. Os pescadores vêm tomar o pequeno-almoço entre as 7 e as 9 horas depois de terem acabado de arranjar os barcos. Os donos dos barcos chegam por volta das 10 e meia e ficam até o fim da manhã. Durante a tarde os negócios são calmos. No fim da tarde, volto para o barco para ver os trabalhadores prepararem-se para a pesca da noite. Às vezes durante a tarde, como tomo parte do conselho municipal, participo nalgumas reuniões. Janto por volta 21 horas e depois deito-me. O meu dia de trabalho é bem cheio, prefiro a vida da ilha à do continente, onde já ensinei. Jessica, membro de uma família de pescadores A minha vida mudou muito nestes últimos tempos. O meu marido é pescador e nós fazemos juntos o comércio de peixe. Antes, ele pescava e eu fumava o peixe que ele trazia. As jornadas eram longas: depois de terem voltado os barcos, cedo de manhã e seleccionado o peixe, ocupava-me das tarefas familiares, ia procurar água, controlava as crianças e preparava o pequeno almoço. Todas as tardes, lavava os peixes e os passava por água antes de os fumar. Geralmente, comprava a lenha a ser ardida. Ia ao continente uma vez por semana para vender o peixe fumado. A maioria do dinheiro ganho servia para comprarmos produtos para a casa como: sal, chá ou sabão. Hoje em dia, quase já não se fuma o peixe nesta ilha. Como todo o mundo, hoje o meu marido vende a maioria do seu peixe aos intermediários que chegam todos os dias. Já abrimos uma pequena loja ao lado da nossa casa, da qual me trato durante a jornada ao mesmo tempo que me ocupo da casa e que preparo as comidas. Na tarde às vezes, saio da loja durante uma hora para ir jogar a netball com as outras mulheres que antes, como eu, fumavam o peixe. Ao presente elas já não têm nada a fazer. Quando as crianças regressam da escola, ajudam-me para ir a procurar água e lenha na floresta. O meu marido todas as noites faz as contas da loja e traz o dinheiro para casa para o meter ao seguro. Nós encerramos a loja a 8 horas. Já não vou muitas vezes ao continente agora. Alfred, dono de barco Levanto-me muito cedo para ter a certeza de estar na praia quando os barcos chegarem. Controlo os trabalhadores que tiram os peixes e que ordenam as redes. A maior parte do peixe é vendida directamente aos intermediários. Quando acabar a venda, vou tomar o meu pequeno almoço num restaurante por onde eu passo o resto da manhã a discutir com os meus amigos e a jogar a jogos de sociedade. Depois do almoço, descanso duas horas antes de voltar à praia para ajudar os trabalhadores a prepararem a pesca de noite. Durante a noite, geralmente, vou ao clube de vídeo para ver um filme, e depois vou jantar na minha casa por volta das 10 horas.

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Instrumento 6: Diagrama dos recursos e benefícios

Vendido países vizinhos H

Consumo local

Trabalho, capital F H f

Loja, bar, restaurante

Ganhos AGR

Inversões no material de pesca Compra de productos domésticos Pagamento da escolaridade H f

Trabalho H f

Trabalho F

Ganhos venda pesca H

Peixes de alguns dias

Salgado, seco e armazenado em casa

Vendido no continente

Água, lenha a arder F h

agro-pecuária

Forragem (ou silagem =alimento de animais) 10min a pé

Auto-consumo F h

Floresta30min a pé

Pesca de noite

Supervisão empregados H

Peixes sup. a 2 kg: maior parte das capturas H

Controlo pesca na praia

Balanço mercado porto H

Venda intermediária ou barco frigorífico H

Auto-consumo

H

Fumado e armazenado uns dias

Peixe estragado e inf. a 2 kg H

Às vezes H

Legenda: Fluxo recursos: Fluxo benefícios: Mulher acesso: m Mulher controlo: M Homens acesso: h Homens controlo: H

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Tradução das indicações em inglês (nb: foram adaptadas e diminuidas ao máximo)* Key Legenda Flow of resources Fluxo dos recursos Flow of benefits Fluxo dos benefícios Women Mulheres Men Homens Access Acesso Control Controlo Local forest (30 mins walk one way) Floresta local (trajecto de ida: 30 min) Water from lakeshore (10 mins one way) Fonte de água (trajecto: 10 min) Water, wood for househod use Água, lenha para uso familiar Labour Trabalho Shop, bar, eating house Loja, bar, restaurante Labour, capital Trabalho, capital Proceeds from IGAs Receitas das AGR Househod of male boat owner Casa dono barco: homens Labour Trabalho Food for home consumption Comida para consumo familiar Subsistence agriculture Agricultura de subsistência Hire workers supervise Supervisão dos empregados Catch fish at night Pesca de noite Check catch on beach Controlo da pesca na praia Fish over 2 kg (major part of catch) Peixes> 2 kg (maioria das capturas) Fish up to 2 kg and damaged (residual catch) Peixes< 2 kg (capturas residuais) Occasionnaly Ocasionalmente Salt, sun dry and store in house Salgado, seco ao sol e armazenado em casa Smoke and store for a few days Fumado e armazenado uns dias Home consumption Consumo em casa One fish lasts a few days Peixes para alguns dias Scale market at landing site Venda na lota: balanço do mercado no porto Sale to ice boat or local middleman Venda: barco refrigerador ou intermediário Proceeds from sale of fish Receitas da venda do peixe Sell on mainland (occasionally) Vendido no continente (às vezes) Local consumption on island Consumo local Sell in northern Ouganda and DR of Congo Vendido nos países vizinhos Investing fishing (nets), buy household requirements (escola fees, clothes, food, soap) Compra de material (redes), de produtos domésticos, pagamento da escolaridade.

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Instrumento 7: Repartição das actividades (baseado nos instrumentos 5 e 6) Quem faz o trabalho? Produção de bens e

serviços (Actividades produtivas)

Mulheres Homens Frequência das actividades

Preparação das saídas ao mar empregados dos barcos/pequenos donos de barco

todos os dias durante a estação

Supervisão dos empregados donos de barco donos de barco todos os dias durante a estação Pesca empregados dos barcos/

pequenos donos de barcotodos os dias durante a estação

Descarga do peixe empregados dos barcos/pequenos donos de barco

todos os dias durante a estação

Venda do peixe donos de barcos donos de barcos todos os dias durante a estação Fumagem do pequeno peixe ocasionalmente a maioria do tempo muitas vezes por semana Salga do peixe sim ocasionalmente Reparação das redes sim durante todo o ano Reparação dos barcos sim durante todo o ano Gestão das lojas sim cada dia do ano Gestão dos restaurantes sim cada dia do ano Gestão dos bares e hotéis sim sim cada dia do ano Confecção/costura sim cada dia do ano Cultura da mandioca sim durante a estação Produção de carvão da lenha sim durante todo o ano Produção de tijolos

sim durante todo o ano

Quem faz o trabalho? Tarefas domésticas (Actividades reprodutivas)

Mulheres Homens

Frequência das actividades

Abastecimento de água sim todos os dias Recolha de lenha a arder sim todos os dias Preparação das comidas sim todos os dias Cuidados médicos das crianças sim todos os dias Saneamento sim todos os dias Cuidados médicos para a família

sim quando é necessário

Construção da casa sim ocasionalmente Limpeza da casa

sim todos os dias

Quem faz o trabalho? Trabalhos colectivos (Actividades comunitárias)

Mulheres Homens

Frequência das actividades

Limpeza dos jacintos de água na zona do cais

sim cada ano

Construção latrinas para a aldeia

sim uma vez

Construção infra-estruturas religiosas

sim ocasionalmente

Participação nas assembleias locais

sim sim regularmente

Participação nas reuniões da aldeia

sim sim ocasionalmente

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Instrumento 8: Repartição dos recursos e do seu controlo (baseado nos instrumentos 2 e 6)

Quem tem o acesso? Quem tem o controlo? Recursos

Mulheres Homens Mulheres Homens Outros Autorização de pesca dono de barco dono de barco dono de barco dono de barco Autoridade

competente Barcos dono de barco dono de barco dono de barco dono de barco Motores dono de barco dono de barco dono de barco dono de barco Redes dono de barco dono de barco dono de barco dono de barco Mão-de-obra empregada dono de barco dono de barco dono de barco dono de barco Fumeiros sim dono da fumeiro dono da fumeiro Lenha para a fumagem sim sim Trabalho familiar com outras tarefas

sim sim sim

Trabalho familiar para os campos

sim sim sim

Trabalho familiar para as tarefas domésticas

sim sim sim

Instrumento 9: Repartição dos benefícios e do seu controlo (baseado no instrumento 6)

Quem tem o acesso? Quem tem o controlo? Benefícios

Mulheres Homens Mulheres Homens Outros Peixe para o consumo doméstico

sim sim dono de barco dono de barco

Peixe destinado a ser fumado/ou salgado

cargas do fumado/ou salgado

dono de barco dono de barco

Peixe destinado à venda Vendedores intermediários

dono de barco dono de barco

Receitas da venda do peixe sim sim sim Alimentos para o consumo doméstico

sim sim sim

Água para o consumo doméstico

sim sim sim

Uma vez terminada a recolha de informações, os resultados foram apresentados à comunidade e discutidos, pois tratavam do contexto de desenvolvimento, dos meios de subsistência e, finalmente, das necessidades, das obrigações e dos recursos necessários. A2.1. Contexto de desenvolvimento Durante quase todo o século XX, a ilha era pouco povoada e só se desenvolveu depois de 15 anos, em grande parte graças à melhoria dos meios de comunicação com o continente (cf. instrumento 1). A viagem, que antes demorava 11 horas, reduziu-se a cerca de 3 horas. A aldeia contava então cerca de 350 famílias com uma população de 800 habitantes. Os residentes vinham

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de horizontes diferentes; no final dos anos 80, uma primeira vaga, proveniente do continente, instalou-se na ilha; no início dos anos 90, os rendimentos potenciais da pesca e a ausência de conflitos chamaram numerosas pessoas que fugiam da pobreza e da guerra que havia nesta altura. Com estes afluxos de população, criaram-se numerosos clubes e lugares de lazer (videoclube, restaurantes, bares, etc.) e construíram-se infra-estruturas religiosas (cf. instrumentos 2 e 3). Embora a comunidade tenha realizado muitos projectos de auto-assistência (como a construção de seis latrinas de aldeia, a limpeza dos jacintos de água no cais), as instalações sanitárias e os hábitos higiénicos eram bastante medíocres. Como doenças, realçamos as doenças transmissíveis sexualmente (DTS), parasitárias e a desinteria. O lixo estava espalhado por toda a aldeia e seus arredores. Fora dos serviços sanitários básicos, não havia nenhuma instalação médica. As pessoas tinham de ir ao continente para se tratar e as mulheres para dar à luz. A maioria das casas estava construída com materiais tradicionais (muros em lama e palha ou em barro e tectos de palha). A2.2. Meios de subsistência A actividade principal da ilha era a pesca. Havia cerca de sessenta barcos e durante a estação alta, podia contar-se uma centena a mais (cf. instrumento 3). Em meados dos anos 90, o sistema de comercialização estava completamente mudado com a chegada diária de um barco refrigerador comprando o peixe fresco para o vender no continente (cf. instrumento 1). A actividade de fumagem do peixe, actividade fundamental das mulheres, tornou-se menor e, portanto, só os peixes de pequeno tamanho eram fumados (cf. instrumentos 5 e 6) e muito poucos eram salgados e secos (cf. instrumentos 3 e 6). Aliás, a pesca era cada vez menos produtiva por causa das capturas ilegais, dos roubos das redes e da proliferação dos jacintos de água (cf. instrumento 4). As épocas de pesca marcavam a cadência dos meios de subsistência das famílias e da comunidade (cf. instrumento 4): durante a estação alta (de Abril a Setembro), como os barcos saíam todas as noites, as receitas e os salários semanais eram mais elevados e o sector dos serviços (lojas, bares, cafés, restaurantes e prostituição) muito activo. Durante a estação baixa as receitas e os salários reduziam-se. Numerosos pescadores migraram para outros lugares de pesca, onde criaram uma segunda família, deixando a sua primeira família prover sozinha às suas necessidades. A poupança individual era pouco praticada, dificultada, por um lado, pela ausência do sistema de poupança na ilha e, por outro, porque algumas famílias cultivavam a terra e produziam carvão vegetal, vendendo a sua produção nos lugares de pesca. Produtos como a mandioca e as bananas eram cultivados perto da aldeia (cf. instrumento 2). No que respeita às prestações de serviços, havia muitos reparadores de equipamento de pesca: um de barcos e os outros de redes (cf. instrumento 3). Também havia dois vendedores intermediários de peixe. Aliás, havia também um tintureiro e dois costureiros, donos de máquinas de costura, que confeccionavam roupa que era vendida no mercado local. Muitos homens eram carpinteiros especializados em edifícios. Durante a última década, a organização da comunidade tinha-se modificado profundamente: a família tradicional de pescadores, junto da qual o marido era responsável pela pesca e a sua mulher pela transformação do peixe, vinha a desaparecer cada vez mais. O peixe era vendido diariamente, a fumagem já não era praticada, excepto para alguma espécie de peixes que não se conseguia vender. As mulheres, que já não tinham de desenvolver esta actividade,

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tinham deixado aos homens a tarefa de fumar estes peixes para o consumo doméstico (cf. instrumentos 5, 6 e 7). Algumas mulheres, cujo marido tinha acumulado algum capital, lançaram-se para novas actividades, como a de gerir um loja ou um bar. Todavia, a maioria delas não pôde reconverter-se por falta de capital, de matérias-primas, de competências e de acesso ao mercado. O netball, portanto, tornou-se um dos seus passatempos preferidos (cf. instrumento 5), pois elas suportavam mal o facto de já não terem um rendimento para realizar as suas compras tendo em conta que as próprias já não comercializavam o peixe. Algumas delas, as mais jovens (entre 20 e 35 anos), queriam mudar esta situação e ocupar de uma maneira produtiva o seu tempo livre. Aliás, uma mulher, que tinha deixado o ensino secundário no continente para se juntar à sua família na ilha, desejava ter-se formado para ser enfermeira ao serviço da comunidade. Ultimamente, instalou-se uma nova categoria de mulheres: as mulheres donas de barco. Sobre 40 donos de barco, oito eram mulheres (cf. instrumento 3). Tanto as mulheres como os homens tinham empregados para a actividade de pesca. As mulheres gozavam do mesmo nível de controlo em relação aos recursos e aos benefícios que os seus homólogos masculinos (cf. instrumentos 8 e 9). Aliás, elas investiam mais em outras actividades produtivas, enquanto que os homens aproveitavam das horas de lazer para descansar e se divertir (cf. instrumento 5). Independentemente da composição da família, as mulheres encarregam-se de quase todas as tarefas domésticas diárias (cf. instrumentos 5 e 7). Elas, de facto, desenvolvem várias actividades ao mesmo tempo, como: servir na loja, preparar a comida, guardar as crianças, etc. As tarefas domésticas geralmente ocupam entre três e cinco horas por dia. Também os jovens homens empregados nos barcos de pesca constituem um grupo activo, pois, cada ano, dois ou três deles tornam-se donos de barco. Os pequenos donos de barco vão à pesca eles próprios, em lugar de embarcar uns trabalhadores. A2.3. Necessidades, fontes e recursos necessários Depois de uma apreciação da situação, a comunidade confrontou-se com os principais problemas: ➣ a ausência de fontes de rendimento para as mulheres de famílias de pescadores; ➣ a falta de higiene e de instalações sanitárias; ➣ a má gestão dos recursos da pesca. Cada um destes problemas foi aprofundado para que se pudessem determinar as causas e os efeitos e também as possíveis acções a serem adoptadas para resolvê-los, tudo ponderando os recursos indispensáveis para a realização do projecto (cf. instrumento 10).

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Instrumento 10: Tabela de análise dos problemas Problemas Causas Consequências Forças/possibilidades

de resolução Factores/Recursos

indispensáveis Ausência de fontes de rendimento para as mulheres das famílias de pescadores

Fumagem do peixe tornou-se a actividade residual por consequência da mudança no sistema de comercialização;

Número de pequenos peixes insuficientes para uma fumagem normal;

Fumagem do peixe gerida a presente pelos homens.

Ausência de rendimento para as mulheres por causa da paragem da fumagem e da venda de peixe fumado;

Paragem das viagens das mulheres ao continente para venderem o peixe;

Perda de uma parte da sua autonomia;

Possibilidades de utilização do tempo livre muito limitadas.

Disponibilidade do tempo para as mulheres para AGR;

Desejo das mulheres para desenvolver as suas competências;

Posse de máquinas de costura por 2 mulheres da aldeia;

Acordo estabelecido pelas escolas com alguns grupos para a confecção de uniformes escolares.

Disponibilidade de crédito para comprar máquinas de costura;

Acesso aos materiais primários;

Disponibilidade de formadores;

Capacidade de produzirem roupa de qualidade;

Auto-suficiência de empresa; Apoio dos membros da família.

Falta de higiene e de instalações sanitárias

Fonte de água não protegida; Falta de conhecimentos em

relação de higiene e saneamento;

Número de latrinas insatisfatório;

Ausência do sistema de gestão dos resíduos sólidos.

Má saúde dos adultos e das crianças;

Fraca produtividade do trabalho dos adultos e ausência das crianças da escola;

Longos tratamentos médicos para as famílias pelas mulheres

População vulnerável às doenças;

Elevados custos com a saúde

Construção de instalações sanitárias (latrinas, gestão dos resíduos sólidos e delimitação do espaço de recolha de água)

Promoção de um sistema de saneamento e de práticas higiénicas.

Respeito e aplicação das práticas prescritas.

Conhecimentos técnicos para a instalação do sistema de saneamento;

Disponibilidade de instrumentos e cimento;

Receptividade da comunidade para as novas práticas;

Vontade para a sua aplicação; Respeito das pessoas que dão

indicações de higiene.

Má gestão dos recursos da pesca

Pesca ilegal com pequenas redes;

Roubos de redes por habitantes de outras ilhas;

Pesca durante o período de reprodução;

Não aplicação das boas práticas de pesca.

Redução dos bancos de peixe; Meios de subsistência não

duradouros; Desconfiança entre os

membros da comunidade de pescadores.

Informação das comunidades de pescadores acerca das práticas duradouras da pesca e da necessidade de respeitar as leis;

Respeito dos códigos de conduta existentes

Campanhas de informação em todas as ilhas vizinhas;

Aplicação das leis nas ilhas vizinhas;

Receptividade do grupo de pescadores para a informação;

Vontade do grupo para realizá-la.

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A3. Prioridades de desenvolvimento das partes A comunidade no seu conjunto reconheceu que a melhoria das condições de vida era indispensável, fixando-se assim um objectivo a longo prazo. Os homens e as mulheres de diferentes grupos de partes enfatizaram a melhoria do saneamento da aldeia e dos hábitos higiénicos, reconhecendo que a saúde da família era a tarefa principal. As mulheres deram uma grande importância à criação de actividades geradoras de rendimento (AGR) na utilização do seu tempo livre. A confecção de roupa era uma das possibilidades, visto que estavam previstos contratos de confecção de uniformes escolares com algumas escolas localizadas no continente. Com respeito aos homens, estes estavam mais preocupados com a melhoria das práticas de pesca para o futuro da sua actividade. As mulheres perguntavam-se se as outras comunidades respeitariam as regulamentações, pois, se não fosse assim, os esforços teriam sido inúteis. Estas discussões, portanto, deixavam antever três tipos de acções possíveis: ➣ a melhoria das condições de higiene e saneamento; ➣ a criação de actividades geradoras de rendimento (AGR) para as mulheres; ➣ a melhoria das práticas de pesca. Neste estádio, a comunidade levou uma análise, a partir de uma série de critérios, de opções possíveis para hierarquizar as acções e determinar as prioridades (cf. instrumento 11). Duas actividades foram evidenciadas: ➣ a melhoria das condições de higiene e de saneamento: fraco custo, resultados consideráveis

obtidos durante um curto prazo, apoio global da comunidade; ➣ a criação de actividades geradoras de rendimento para as mulheres: fontes de rendimento

independentes para as mulheres que respondem à suas necessidades, aqueles da família e às vontades dos homens.

Tendo em conta que a melhoria das práticas de pesca era fundamental para a viabilidade, a longo prazo, desta actividade, foi estabelecido que também as outras comunidades tivessem que participar desta mudança para que as soluções fossem eficazes. Foi, então, decidido que a associação nacional de pesca tomasse parte no problema para lhe sugerir lançarem uma acção de promoção de uma política de pesca viável e duradoura. Seguidamente, a partir dos recursos que tinham sido identificados como necessários para o desenvolvimento destas acções, a comunidade examinou as contribuições que estas podiam mobilizar e aquelas que deviam ser procuradas no exterior (cf. instrumento 12).

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Instrumento 11: Escolha das prioridades

Critérios Actividades Custo Nível de

benefícios Prazo a termo

Principais beneficiários

Tipo de actividade

Riscos

AGR para as mulheres

Médio Médio Médio Mulheres IEG

Existência do mercado; Ajuda dos membros da família.

Melhoria das condições de higiene e de saneamento

Baixo Importante

Curto Todo o mundo NPG

Mínimas

Melhoria das práticas de pesca

Elevado Importante Médio Donos de barco

NPG Necessidade de realização.

NPG = Necessidades práticas de género IEG = Interesses estratégicos de género

Instrumento 12: Contribuições necessários

Actividades Contribuições da comunidade Apoio exterior

AGR para as mulheres

Vontade das mulheres para desenvolverem novas competências;

Duas mulheres já qualificadas na confecção;

Local para a formação.

Formador Máquinas de costura Conselhos para a formação

dos grupos e o reembolso do crédito.

Melhoria das condições de higiene e de saneamento

Trabalho de campo; Compra do material (pedras e areia); Carpinteiros especializados em prédios; Mão-de-obra não qualificada Formação do assistente sanitário (antigo

estudante da escola secundária). Local para as reuniões.

Assistência técnica Formador Instrumentos Cimento

ϕ Etapa seguinte:

A ONG e a comunidade pois passaram os dois últimos dias de trabalho de campo a prepararem os quadros lógicos e os planos de trabalho para estas duas actividades, ou seja, a concepção do projecto (etapa 2 da gestão do ciclo de projecto).

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3. Etapa 2: Concepção do projecto A segunda etapa da gestão do ciclo de projecto consiste em organizar as ideias levantadas durante a etapa 1 sob a forma de projecto. O quadro lógico é o instrumento utilizado mais vezes ( : guia de aplicação a nível intermédio) ao qual juntaram alguns planos e calendários de trabalho detalhados, para visualizar o desenvolvimento da realização das diferentes actividades ( : guia de aplicação a nível de trabalho de campo). Tais instrumentos são descritos a seguir e ilustrados para um estudo de caso que retoma e prolonga o exemplo da comunidade de pescadores. Uma lista de controlo do quadro lógico foi também proposta para verificar a pertinência e a firmeza da concepção do projecto numa perspectiva sócio-económica, integrando também as questões de género ( : guia de aplicação a nível intermédio). 3.1. Quadro lógico O quadro lógico foi desenvolvido durante os anos ‘70 e foi utilizado a partir deste período por diferentes organismos de cooperação e de desenvolvimento. «Trata-se, ao mesmo tempo, de um exercício e de um método de análise e também de uma apresentação dos resultados deste exercício, que permite mostrar de maneira sistemática e lógica os objectivos de um projecto e suas ligações de causalidade, de indicar os modos de verificação do nível de realização dos objectivos e de definir as hipóteses, exteriores ao projecto, que podem influenciar a sua concretização.» (Comissão das Comunidades Europeias, 1993). O quadro lógico, articulado em torno de conceitos interdependentes, apresenta-se sob a forma de uma matriz de várias entradas, tal como a que é apresentada abaixo:

Tabela do quadro lógico Estrutura do projecto

Indicadores objectivamente verificáveis (IOV)

Meios de verificação (MV)

Hipóteses críticas

Objectivo de desenvolvimento

Objectivo(s) intermediário(s)

Resultados

Actividades

Condições prévias

➣ a estrutura do projecto: é endereçada ao objectivo de desenvolvimento, objectivo(s)

intermédio(s), resultados e actividades do projecto; ➣ os indicadores objectivamente verificáveis (IOV): são os objectivos imediatos,

expressos em termos quantitativos, qualitativos, de tempo, de grupos alvos e de lugar; ➣ os meios de verificação (MV): fonte referência às fontes de informação que indicam a

progressão do projecto em função dos objectivos; ➣ as hipóteses críticas: identificam os factores fora de controlo do projecto que poderiam

prejudicar a realização e a duração do projecto; ➣ as condições prévias: são os pré-requisitos indispensáveis para iniciar o projecto (são

estabelecidos com base nas hipóteses críticas).

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3.1.1. Estrutura do projecto A estrutura do projecto articula-se em torno de quatro eixos: ➣ as actividades: ou acções a serem realizadas para alcançar os resultados; ➣ os resultados: ou produtos das actividades que permitem alcançar o objectivo

intermédio; ➣ o objectivo intermédio: ou benefícios visados pela intervenção do projecto; ➣ o objectivo de desenvolvimento: ou alvo global a que o projecto contribui. Para preencher a coluna da estrutura do projecto, proceder da maneira seguinte. Escrever na casa: ➣ objectivo(s) intermédio(s): a acção prioritária levada durante a análise dos problemas

(cf. etapa 1: identificação do projecto); por exemplo: plantação de jardins colectivos; construção de latrinas. Se houver mais acções desenvolvidas, é prática comum a de construir um quadro lógico por objectivo intermédio para que se possa seguir de maneira melhor a acção;

➣ objectivo de desenvolvimento: o alvo global da acção, por exemplo: melhoria das condições de vida; luta contra a pobreza; etc.;

➣ resultados: perspectiva concreta da acção: uma cooperação de venda dos produtos do mar existe na aldeia e funciona; o agrupamento artesanal feminino vende normalmente a sua produção, etc.;

➣ actividades: a acção necessária para conseguir os resultados: instalar um moinho para a cooperação, formar os homens e as mulheres para a gestão, etc. (a utilização do verbo no infinitivo é recomendada para a formulação das acções).

As actividades do projecto e os resultados visados relevam do controlo do projecto representando o que é realizável. É fundamental que os efeitos combinados das actividades e dos resultados sejam pertinentes e satisfatórios para a realização do objectivo intermédio, que se coloca na margem do campo de intervenção controlado pelo projecto. O objectivo de desenvolvimento tende a reflectir uma finalidade para a qual contribuem numerosas iniciativas. Entre o objectivo de desenvolvimento e as actividades tem de existir coerência. 3.1.2. Hipóteses críticas Esta coluna contém os factores externos que muitas vezes não são considerados no controlo directo do projecto mas que influenciam a sua concretização. Estes factores são formulados de maneira positiva. Para avançar algumas actividades na perspectiva do objectivo de desenvolvimento, durante o desenvolvimento do projecto têm de ser confirmadas algumas hipóteses. Para conhecer as hipóteses críticas têm de ser feitas três perguntas: ➣ se as actividades já foram lançadas, que outras condições têm de ser cumpridas

para alcançar os resultados? ➣ se os resultados forem alcançados, que outras condições têm de ser cumpridas

para chegar ao objectivo intermédio? ➣ se o objectivo intermédio for alcançado, que outras condições têm de ser

cumpridas para contribuir para o objectivo de desenvolvimento? É pouco realista registrar todas as hipóteses, portanto convém operarmos uma distinção entre as hipóteses, ou seja: ➣ muito prováveis, ou que não são determinantes para o objectivo do projecto: estas então

são excluídas do quadro lógico;

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➣ fundamentais, mas que não são garantidas totalmente: estas são incluídas no quadro lógico e são perseguidas durante a realização;

➣ essenciais à concretização do projecto e cuja probabilidade de confirmação é muito fraca: estas, portanto, exigem que o projecto seja repensado ou rejeitado.

Estas últimas hipóteses necessitam de uma particular atenção: a concretização do projecto depende delas; se estas estão omissas durante a fase de concepção do projecto, o fracasso do projecto é infelizmente muito provável. Estas hipóteses muitas vezes são chamadas "hipóteses fatais", que todavia muitas vezes podem ser neutralizadas pela realização de actividades específicas. Para poder garantir a coerência entre a estrutura do projecto (primeira coluna) e as hipóteses críticas (quarta coluna), conduz-se um raciocínio, como indicado abaixo, utilizando a expressão: «se… e se… portanto»:

Relação entre a estrutura do projecto e as hipóteses críticas Estrutura

do projecto Ind. objectivamente

verificáveis Meios de verificação Hipóteses críticas

Obj. desenvolvimento então

Obj. intermédio se então

e se

Resultados se então

e se

Actividades se

e se

Condições prévias reunidas

➣ se as actividades forem desenvolvidas e se as hipóteses forem confirmadas, então os

resultados serão obtidos; ➣ se os resultados forem obtidos e se as hipóteses se confirmarem, então o objectivo

intermédio será alcançado; ➣ se o objectivo intermédio for alcançado e se as hipóteses se confirmarem, então o

objectivo de desenvolvimento será tocado. Esta interacção entre a estrutura do projecto e as hipóteses críticas subentende o encaminhamento seguinte da acção: ➣ uma vez reunidas as condições prévias, podem iniciar as actividades; ➣ as actividades realizadas e as hipóteses confirmadas permitem a obtenção dos

resultados; ➣ os resultados obtidos e as hipóteses confirmadas orientam-se para o objectivo

intermédio; ➣ o objectivo intermédio e as hipóteses confirmadas contribuem para o objectivo de

desenvolvimento.

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3.1.3. Indicadores objectivamente verificáveis Para cada elemento da estrutura do projecto são identificados alguns indicadores, que consistem em descrições operacionais dos objectivos, das actividades e dos resultados da acção, permitindo avaliar tanto quantitativamente, como qualitativamente as mudanças e portanto seguir e avaliar o projecto ( : guia de aplicação a nível intermédio. Têm que incluir elementos relativos a: ➣ a quantidade: quanto? ➣ a qualidade: o quê? ➣ os beneficiários, ou o(s) grupo(s) alvo(s): o quê? ➣ o período: a partir de quando e por quanto tempo? ➣ o lugar: onde? Aliás, têm de ser: ➣ adaptados às necessidades e às capacidades dos utilizadores; ➣ fáceis de utilizar; ➣ compreensíveis; ➣ claros (sem ambiguidades), precisos e fiáveis; ➣ sensíveis às mudanças ditadas pelo projecto e ao mesmo tempo dando conta; ➣ independentes uns dos outros; ➣ pouco numerosos, mas concentrando-se nos aspectos importantes do projecto. Para a elaboração dos indicadores, é indispensável: ➣ Relacionar-se a situação de início do projecto, caracterizada por dados qualitativos e

quantitativos. Na ausência destas informações, uma das primeiras actividades do projecto será a realização de investigação ou/e de estudos para avaliar a situação inicial como também para conceber alguns indicadores. Estas investigações poderão ser o momento de informar e sensibilizar mais amplamente a comunidade em relação ao objectivo e à natureza do projecto. As técnicas de diagnóstico rápido podem servir à recolha destes dados de base ( : guia de aplicação a nível de trabalho de campo).

➣ Ter cuidado em precisar bem as características sócio-económicas e de género dos

grupos alvos, tendo em conta que as comunidades não são grupos homogéneos e que os efeitos de um projecto nunca são neutros. É assim que serão precisados critérios como a idade, o sexo, a origem étnica, o nível de riqueza, ou de pobreza.

➣ Tratar tanto os aspectos quantitativos como qualitativos. Se os primeiros são objectivos

e facilmente verificáveis, os últimos, mais complexos de apreender, têm uma conotação subjectiva, mas também fundamental. Então, poder-se-ão conceber alguns indicadores baseados nas percepções e nas apreciações das pessoas ou desenvolver indicadores intermédios. Estas últimas, que marcam passos ou etapas decisivas, permitirão seguir a intervalos regulares a progressão do projecto. O seu conjunto, no final do exercício, dará uma visão quantitativa e uma apreciação qualitativa da situação.

➣ Associar as partes ao processo de elaboração, considerando que as percepções dos

beneficiários muitas vezes são diferentes daquelas das pessoas externas. ➣ Distinguir o ponto de vista dos homens do das mulheres ( : guia de aplicação a nível

de trabalho de campo).

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3.1.4 Meios de verificação (MV) Uma vez identificados os indicadores, é necessário definir as fontes de informação que servirão para verificar o nível de cumprimento do projecto ( : guia de aplicação a nível intermédio). A documentação do projecto é a fonte mais útil para o controlo dos indicadores relativos às actividades e aos resultados. Os indicadores qualitativos serão verificados mediante algumas investigações informais. Para o objectivo de desenvolvimento, far-se-á referência aos documentos que tratam das questões de desenvolvimento a nível macro. Os dados que servem para a verificação têm de ser pertinentes, fiáveis e sem ambiguidades. Se as informações não são acessíveis, nem adaptadas ao acompanhamento e à avaliação das especificações, a sua recolha tem de ser incluída nas actividades do projecto. Isto muitas vezes é necessário para os aspectos sócio-económicos e de género. 3.2. Lista de controlo do quadro lógico Para se assegurar da coerência e da lógica do projecto, sempre verificando se as questões ligadas ao género foram tratadas, apresenta-se abaixo uma lista de controlo do quadro lógico ( : guia de aplicação a nível intermédio). Lista de controlo do quadro lógico 1. Foi identificado correctamente o projecto? 2. O projecto reconhece as diferenças entre os papéis e as necessidades dos homens e das

mulheres? 3. São desenvolvidas em consequência as actividades? 4. Relações lógicas ligam as actividades, os resultados, os objectivos? 5. As actividades são em número satisfatório para permitir a realização dos resultados? 6. As expressões «se» e «então» são satisfatórias e necessárias para chegar às etapas

seguintes? 7. Apareceram algumas «hipóteses fatais» durante a concepção do projecto? Em caso

afirmativo, que acções rectificativas terão de ser realizadas? 8. Quais são os factores susceptíveis de inibir a plena participação das mulheres no projecto?

Como podem ser ultrapassados? 9. Qual é o impacto do projecto previsto sobre as cargas de trabalho? Será necessário tomar

medidas correctoras? 10. Quem são aqueles(as) que gozarão de um melhor acesso aos recursos? 11. Quem são aqueles(as) que gozarão de um melhor controlo sobre os recursos? 12. Quem vai usufruir dos benefícios do projecto? 13. Quem são aqueles(as) que gozarão de um melhor controlo dos benefícios? 14. Quem são aqueles(as) cuja participação no processo de decisão será reforçada? 15. O projecto responde às necessidades práticas e aos interesses estratégicos dos homens e

das mulheres? 16. O projecto reforçará o poder das mulheres? 17. Os indicadores são utilizados de maneira adequada? 18. Os indicadores distinguem os efeitos do projecto sobre os homens e sobre as mulheres? 19. Os meios de verificação podem tornar-se caros, seja financeiramente seja em tempo? 20. Os benefícios do projecto serão duradouros sem considerar a duração do mesmo projecto?

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3.3. Plano de trabalho Depois da elaboração do quadro lógico, foi estabelecido um plano de trabalho que permitirá durante o projecto assegurar-se de que os recursos são utilizados com eficácia. Isto servirá para a preparação do orçamento. ( : guias de aplicação a nível de trabalho de campo e a nível intermédio). Para a sua elaboração, foram desenvolvidos quatro instrumentos: ➣ uma matriz das actividades e das responsabilidades; ➣ um diagrama dos fluxos de actividades; ➣ um calendário de trabalho; ➣ um de utilização do tempo. 3.3.1. Matriz das actividades e das responsabilidades No que respeita às actividades identificadas no quadro lógico, trata-se de: ➣ detalhar as componentes de cada actividade, ➣ precisar a duração de cada componente; ➣ encontrar as interacções entre as actividades; ➣ estabelecer de quem é a responsabilidade. 3.3.2. Diagrama do fluxo de actividades Trata-se de apresentar as actividades do projecto na ordem em que se calcula que sucedam, levando os dados do começo e do fim (mais cedo e mais tarde). O total da duração das actividades vai apontar, portanto, as durações mínima e máxima do projecto, tendo em conta que algumas das actividades não podem ser em qualquer dos casos avançadas ou reportadas. A duração e o período obrigatórios destas actividades vão assim estabelecer de maneira detalhada o caminho crítico do projecto para consegui-lo nos prazos estabelecidos. 3.3.3. Calendário de trabalho Baseando-se nas informações contidas no diagrama do fluxo de actividades, estas últimas são apresentadas pela ordem em que se desenvolvem. Para cada actividade são consignados os dados de «mais cedo» e «mais tarde», tanto para o seu lançamento como para a sua continuação. O espaço/tempo entre estes dados estabelece detalhadamente o período de flutuação em que a actividade pode ter lugar. Para as actividades do caminho crítico não há margem de manobra, pois os dados de começo «mais cedo» e «mais tarde» são os mesmos. 3.3.4. Utilização do tempo Para cada responsável de um componente da actividade é estabelecida uma utilização do tempo, na base das informações contidas nos três instrumentos anteriores. Os períodos de flutuação permitem começar períodos continuados de utilização minimizando a duração do projecto.

: Nota para o leitor:

Em baixo encontra-se um resumo dos instrumentos utilizáveis para a concepção de um projecto, com referência, por um lado, aos : guias de aplicação a nível intermédio e de trabalho de campo, e, por outro, ao : estudo de caso B, que serve de ilustração nesta etapa.

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ϕ Etapa seguinte: A concepção do projecto que se desenvolve em conjunto com as partes será validada por um estudo de factibilidade social e económica: etapa 3. Instrumentos para a etapa 2: Concepção de um projecto

Métodos/instrumentos apresentados no:

Passo a passo

: guias ASEG de aplicação a nível trabalho de campo e intermédio

estudo de caso B

B1. Quadro lógico Estrutura do projecto Hipóteses críticas Indicadores objectivamente verificáveis Meios de verificação

A nível intermédio: Quadro lógico Guia de planificação estratégico Sistema informático de gestão

A nível de trabalho de campo:

Plano de acção comunitário actual

A aplicação de

Instrumento 1:O quadro lógico é apresentado passo a passo para: a estrutura do projecto • resumo do objectivo de

desenvolvimento e do objectivo intermédio;

• definição das actividades e resultados; as hipóteses: • precisão das condições prévias; • formulação das hipóteses críticas; • individualização da hipótese fatal; os indicadores para: • a actividade; • o objectivo de desenvolvimento; • as etapas decisivas.

B2. Lista de controlo do quadro lógico Controlo da coerência do projecto e da consideração das questões sócio-económicas e de género

A nível intermédio: Lista de controlo para a integração das

questões de género na programação e a gestão

Instrumento 2: Lista de controlo do quadro lógico

B3. Planos de trabalho A nível intermédio:

Sistema de gestão de informação A nível de trabalho de campo:

Plano de acção comunitário actual

Instrumento 3: Matriz das actividades e responsabilidades;

Instrumento 4: Diagrama dos fluxo de actividades

Instrumento 5: Calendário de trabalho ; Instrumento 6: Utilização do tempo.

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Estudo de Caso B: Concepção do projecto para a comunidade de pescadores Os diferentes instrumentos apresentados para a concepção do projecto perseguem o estudo de caso desenvolvido para que se identifique o projecto. Eles são aplicados a um só componente das diferentes actividades desenvolvidas pela comunidade de pescadores, ou seja, a criação de actividades geradoras de rendimento para as mulheres. B1. Quadro lógico A reflexão conduzida para preencher o quadro lógico é exposta passo a passo. B1.1. Estrutura do projecto Para preencher a coluna da estrutura do projecto (primeira coluna do quadro lógico), a comunidade de pescadores confirmou que: ➣ o objectivo de desenvolvimento era o da melhoria das condições de vida; ➣ o objectivo intermédio era a criação da AGR para as mulheres. Seguidamente, são estabelecidos de maneira detalhada tanto as diferentes actividades necessárias para atingir o objectivo intermédio como os resultados estimados.

Actividades e resultados

Constituição de um grupo de confecção destinado à venda (actividade 1.1) e formação das mulheres para técnicas de confecção (actividade 1.2), permitindo ao grupo de confecção ser operacional (resultado 1).

Formação do grupo para os mecanismos de crédito (actividade 2.1) para o reembolso do empréstimo obtido para a compra das máquinas de costura (actividade 2.2), que permita ao grupo ser dono do seu instrumento de trabalho (resultado 2).

Foi decidido que as mulheres sem fontes de rendimento eram as beneficiárias desta actividade. Aliás, foi estabelecido que os costureiros já instalados podiam beneficiar da formação técnica. B1.2. Hipóteses críticas Seguidamente, a discussão levou à identificação das hipóteses consideradas como críticas, ou seja, fundamentais para a realização do projecto. Entre estas hipóteses foi individualizada a fundamental à concretização do projecto: a hipótese fatal. Aliás, foram também consideradas algumas condições prévias.

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Hipóteses críticas, hipótese fatal, condições prévias Hipóteses críticas

Se o grupo é formado (actividade 1.1) e se os membros da família levam o seu apoio às mulheres para serem formadas (hipótese), então o grupo será operacional (resultado 1).

Se o grupo é operacional (resultado 1) e se a roupa confeccionada é de boa qualidade (hipótese), então serão criadas as AGR para as mulheres (objectivo intermédio).

Se são criadas as AGR (objectivo) e se é efectiva uma melhoria higiénica e de saneamento (hipótese), então as condições de vida serão melhoradas (objectivo de desenvolvimento).

Hipótese fatal A hipótese que afirma que «os membros da família ajudarão as mulheres a criarem os seus próprios AGR» foi identificada como a hipótese fatal, pois poderia impedir o êxito do projecto. De facto, pode ser que as mulheres não sejam capazes de participar na formação por causa do trabalho doméstico. Todavia, se os membros da família tomassem em conta os benefícios que poderiam obter, eles poderiam ajudar as mulheres nas tarefas domésticas, como recolher a lenha, preparar a comida ou tomar conta das crianças, uma actividade deveria ser anexada ao projecto: a da sensibilização da comunidade. Condições prévias

o interesse das mulheres para aprender a confecção; a disponibilidade dos formadores; o fornecimento de máquinas de costura.

B1.3. Indicadores objectivamente verificáveis (IOV) A ONG e a comunidade estabeleceram conjuntamente os indicadores que reflectem o resultado a ser alcançado. Foi estabelecido que as formadas deviam atingir um certo nível de habilidade nas técnicas de coser (seguir um padrão, utilizar as diferentes opções da máquina de costura, confeccionar roupa de qualidade). A responsabilidade do controlo de qualidade das roupas produzidas foi atribuída a uma das costureiras.

IOV para a actividade 1 do projecto

Quantidade: 35 mulheres; Qualidade: habilidade na confecção; Grupo alvo: as mulheres das famílias de pescadores que não têm acesso a outras AGR; Tempo/duração: reuniões três vezes por semana durante doze semanas; Lugar: na comunidade de pescadores.

O indicador refere-se explicitamente ao facto de as mulheres envolvidas terem de pertencer a famílias que não têm outras AGR. Para elaborar os indicadores relativos à melhoria das condições de vida, ou seja, ao objectivo de desenvolvimento, foram estimados os níveis de riqueza. Embora o exercício tenha sido efectuado separadamente pelas mulheres e pelos homens, os resultados revelaram-se parecidos.

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IOV para o objectivo de desenvolvimento

Primeira etapa: Estabelecimento dos indicadores das condições de vida Nível de riqueza:

alto (ricos) Nível de riqueza:

médio Nível de riqueza: baixo (pobres)

Fontes de rendimento múltiplos: donos de lojas, de bares e de outros comércios.

Donos de barcos equipados com motores de fora de bordo, mão-de-obra para a pesca.

Casas em tijolos com tecto em chapa metálica e latrinas.

Vão normalmente ao continente.

Podem pagar tratamentos médicos.

Meninas e rapazes seguem o ensino primário e secundário no continente.

Têm os meios para pagar as taxas locais.

Os homens descansam durante muitas horas por dia.

Têm barcos de grande tamanho, não utilizam trabalhadores para a pesca.

Desenvolvem outras actividades ao mesmo tempo: agro-pecuária, fumagem de peixe.

Casas em tijolos com tecto de palha.

Vão de vez em quando ao continente.

As crianças vão à escola primária na ilha, alguns deles vão à escola secundária no continente.

Podem pagar as taxas locais.

Fontes de rendimento únicas para o núcleo familiar.

Têm pequenos barcos que não podem efectuar mais de dois trajectos limitados e algumas redes.

Casas construídas com materiais temporários (barro, tectos de palha)

Costumam estar doentes. Poucas crianças vão à escola

primária. Não podem pagar as taxas

locais.

Segunda etapa: Indicadores de rendimento para avaliar o objectivo de desenvolvimento

Destes indicadores de nível de riqueza foram considerados três parâmetros para avaliar o objectivo de desenvolvimento e por consequência foram elaborados os indicadores:

A qualidade dos materiais de construção das casas; A incidência das doenças mais espalhadas; A capacidade para pagar as taxas locais.

Em 2005:

70% das casas da aldeia são construídas em tijolos; 40% das casas são dotadas de tecto em chapa metálica; 90% de diminuição das doenças comuns (DTS, desinteria e vermes); 90% da população pode pagar as taxas locais.

IOV intermédio a partir de etapas decisivas para obter resultados Resultado 2: o empréstimo para a compra das máquinas de costura é reembolsado depois de 18 meses: Etapas decisivas: 20% do empréstimo reembolsados depois de 6 meses; 50% do empréstimo reembolsados depois de 12 meses; 100% do empréstimo reembolsados depois de 18 meses. B1.4. Meios de verificação (MV) Foram identificadas algumas fontes de informação adequadas para verificar os resultados (cf. quadro lógico).

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Instrumento 1: Quadro lógico na perspectiva de criar AGR para as mulheres Estrutura do projecto

Indicadores objectivamente verificáveis

Meios de verificação

Hipóteses críticas

Objectivo de desenvolvimento Melhoria das condições de vida nas aldeias de pescadores

Em 2005: 70% das casas em tijolos. 40% das casas têm um tecto em

chapa metálica. 90% de diminuição de casos de

doenças das mais espalhadas. 90% da população pode pagar as

taxas locais.

Relações da comunidade

Objectivo intermédio Criação de actividades geradoras de rendimento para as mulheres

Proporção do rendimento das famílias gerada pelas actividades de confecção:

5% o primeiro ano; 15% o segundo ano; 30% o terceiro ano; pelo menos 30% o quarto ano e

os seguintes.

Relações da comunidade

As mulheres controlam a utilização dos seus rendimentos.

Melhoria do saneamento e da higiene.

As técnicas de pesca são mais adaptadas.

A pesca é praticadas de maneira duradoura.

Os pescadores param de migrar para outras ilhas.

Resultados visados 1. Grupo de costura operacional 2. As máquinas de costura pertencem ao grupo

1. Em menos de 2 anos, o grupo comercializa a sua produção. 2. O empréstimo para as máquinas de costura é inteiramente reembolsado depois de 18 meses.

Relações do grupo de costura Relações financeiras

As mulheres formadas ficam na ilha.

O grupo trabalha harmoniosamente.

A roupa produzida é de boa qualidade.

O contrato para as uniformes (fardas) é renovado.

As taxas de importação da roupa ficam elevadas.

Actividades 1.1 > Constituir um grupo responsável pela comercialização da roupa > Formar as mulheres para o trabalho de confecção 2.1 Formar os membros do grupo ao reembolso do seu crédito 2.2 Comprar as máquinas de costura

1.1. O grupo de costura é constituído em 2 meses. Os membros do comité directivo são nomeados em 4 meses. 1.2. 35 mulheres que pertencem a famílias de pescadores tornam-se costureiras especializadas. Reúnem-se 3 vezes por semana durante 12 semanas. 2.1 Todos os membros do grupo participam das 10 sessões (durante um período de 3 semanas). 2.2 12 máquinas no total foram compradas em 3 meses.

Relações do grupo de costura Relações sobre a formação Relações sobre a formação Relações financeiras

As mulheres frequentam atentamente a formação.

Os membros das famílias apoiam o projecto.

As máquinas de costura ficam em bom estado.

O contrato dos uniformes escolares é garantido.

O material de costura está disponível.

Os pagamentos ao grupo são feitos nas datas previstas.

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B2. Lista de controlo do quadro lógico

Instrumento 2: Lista de controlo do quadro lógico A ONG e a comunidade analisaram a concepção do projecto baseando-se na lista de controlo do quadro lógico enfatizando em particular a consideração das questões sócio-económicas e de género. As suas observações são estabelecidas abaixo; tratam principalmente da criação das AGR sempre no âmbito do projecto global que se destina também à melhoria do saneamento e da higiene. No que respeita à lista de controlo do quadro lógico, as respostas à maioria das questões eram favoráveis à concepção do projecto. A questão das hipóteses fundamentais permitiu isolar uma hipótese fatal. De facto, algumas mulheres queixaram-se da falta de apoio potencial de alguns membros da suas famílias para que elas pudessem desenvolver novas competências. Elas queixavam-se em particular de que os seus maridos queriam fazer o controlo dos seus rendimentos. Foi, portanto, decidido incluir uma actividade de sensibilização no âmbito do projecto para informar a comunidade dos objectivos da acção. Aliás, foi proposto que o grupo de costura fosse aberto também aos homens se eles o desejassem. Todavia, estes não teriam sido autorizados a ocupar lugares junto do comité directivo. Ao incluir homens no grupo de costura, esperava-se acalmar as suas queixas relativamente ao facto de as mulheres montarem o seu próprio negócio. No que respeita à viabilidade do projecto, foi admitido que o êxito do grupo dependia da qualidade das roupas produzidas e da sua capacidade para garantirem novos contratos. As mulheres acordaram em conceder o controlo da qualidade a uma das costureiras especializadas, obrigando-se a respeitar as suas recomendações. Aliás, tendo em conta que o projecto era endereçado a toda a população, especificando os públicos alvos, o projecto foi julgado respeitante às questões ligadas ao género. Para as AGR, o projecto não só tratava da questão da produtividade (permitindo às mulheres rentabilizarem o seu tempo livre) mas também do reforço do poder das mulheres outorgando-lhes o controlo de alguns recursos (máquinas de costura), de novas competências (costura) e do acesso aos benefícios obtidos (rendimentos). Aliás, havia a expectativa de que sensibilizando os outros membros das suas famílias para o projecto, as mulheres poderiam também reforçar o seu controlo sobre os seus rendimentos. Aliás, as mulheres tinham expressado as suas queixas sobre a frequência às sessões de formação e a assiduidade que podia ser prejudicada pelas suas responsabilidades domésticas. Esperava-se que, mediante a dita sensibilização, os membros das famílias as ajudariam em algumas destas tarefas. Se esta solidariedade funcionasse, o projecto poderia responder a termo às necessidades práticas e aos interesses estratégicos das duas partes. Os indicadores utilizados para as actividades tinham em conta da dimensão do género e dos indicadores mais amplos que tinham sido elaborados para avaliar a melhoria das condições de vida da comunidade, objectivo de desenvolvimento do projecto.

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B3. Plano de trabalho Para garantir que o projecto seja realizável em termos de prazos e de responsabilidades, a equipa da ONG e a comunidade prepararam para a actividade de criação das AGR: ➣ uma matriz das actividades e das responsabilidades (instrumento 3); ➣ um Diagrama do fluxo de actividades (instrumento 4); ➣ um Calendário de trabalho (instrumento 5); ➣ uma utilização do tempo (instrumento 6). B3.1. Matriz das actividades e das responsabilidades

Instrumento 3: Matriz das actividades e das responsabilidades Código Detalhe da actividade:

criação de AGR Duração (semanas)

Submetido à actividade

Pessoal

A Identificar os membros potenciais do grupo

2 - Conselho da aldeia

B Recrutar um formador 1 - Conselho da aldeia C Identificar as necessidades

de formação 1 A, B formador

D Comprar as máquinas de costura

2 A Costureiras, ONG

E Formar para a utilização e a manutenção das máquinas de costura

12 C, D formador

F Estabelecer a identidade formal do grupo

2 A Conselho da aldeia

G Formar para o reembolso do crédito

3 F ONG

H Fazer arranjos para reembolsar o empréstimo para as máquinas de costura

1 G ONG

I Tornar operacional o grupo

E, H

B3.2. Diagrama do fluxo de actividades Este Diagrama baseia-se no prazo mínimo necessário, fixado em 16 semanas, para que o grupo possa tornar-se operacional. O caminho crítico consta de três actividades: a identificação dos membros do grupo (actividade A), a compra das máquinas de costura (actividade D), a formação para a costura e a manutenção das máquinas de costura (actividade E).

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Instrumento 4: Diagrama do fluxo das actividades

0 2 A2

0 2

2 4 F2

10 12

4 7 G3

12 15

7 8 H1

15 16

2 4 D2

2 4

2 3 C1

3 4

0 2 B1

1 3

4 16 E12

4 16

16 I

16

Legenda:

2 4 F2

10 12

A actividade F necessita 2 semanas e pode realizar-se no período a partir da 2ª e 4ªe semana do projecto, ou mais tarde entre a 10e e a 12e semana.

2 4 D2

2 4

A actividade D necessita 2 semanas e só se pode realizar entre a 2ª e a 4ª semana do projecto. Está endereçada para o caminho crítico do projecto

43

B3.3. Calendário de trabalho

Instrumento 5: Calendário de trabalho Duração (em semanas) Actividades 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

Identificar os membros do grupo

A A

Recrutar um formador

B

Identificar as necessidades de formação

C

Comprar as máquinas de costura

D D

Formar para a utilização e a manutenção das máquinas de costura

E E E E E E E E E E E E

Estabelecer a identidade formal do grupo

F F

Formar para o reembolso do crédito

G G G

Fazer arranjos para reembolsar o empréstimo

H

Tornar operacional o grupo I

representa a flutuação possível

B3.4. Utilização do tempo Instrumento 6: Utilização do tempo

Duração (em semanas) Responsáveis 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

Conselho da aldeia A A B F F Formador C E E E E E E E E E E E E

Costureiras D D ONG D D G G G H

representa a flutuação possível A repartição das responsabilidades em duração de tempo era a seguinte: ➣ o conselho da aldeia: três actividades que duram cinco semanas após o início do projecto; ➣ as duas costureiras: duas semanas; ➣ o formador: 13 semanas; ➣ A ONG: uma actividade de duas semanas e a outra de quatro. Não foi possível realizar um

período seguido porque a actividade G tinha de começar depois da realização da actividade F. Todavia, ficou uma certa flexibilidade em termos de tempo para as actividades G e H.

ϕ Etapa seguinte: Depois da formulação do quadro lógico, a ONG voltou a Kampala para validar o projecto na perspectiva da sua factibilidade económica e social.

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4. Etapa 3: Validação do projecto A etapa de validação do projecto é fundamental no ciclo de gestão do projecto. Antes de redigir uma proposta de projecto a ser submetido a financiamento, é preciso aprovar a concepção do projecto em termos de factibilidade social e económica (relação custos/benefícios). Este exame permite também apurar a concepção do projecto. O processo de validação do projecto analisa as informações recolhidas durante as etapas anteriores. A consideração das questões de género e de luta contra a pobreza são objecto de uma atenção particular. Este capítulo centra-se nos métodos para levar um estudo de factibilidade do projecto (ou de validação da concepção), ilustrado por um estudo de caso constante de um projecto de renovação de estradas rurais. Critérios de validação do projecto Técnicas: Foram explorados de maneira suficiente os factores técnicos? Considerando os recursos humanos e materiais necessários, as actividades do projecto podem ser realizadas no tempo estabelecido e segundo os critérios requeridos? Financiamentos: O projecto é susceptível de ser financiado? Os fundos pedidos serão suficientes? Os benefícios do projecto serão superiores aos custos? Sócio-económicas: O projecto pode causar uma mudança da situação? E modificar os parâmetros económicos e sociais da zona interessada? Quais serão os efeitos do projecto sobre os diferentes grupos, a nível individual, das famílias e da comunidade? Qual será o impacto do projecto sobre os homens e as mulheres? Como participarão nas diferentes etapas do ciclo do projecto? Institucionais: As instituições comprometidas no projecto podem actuar com eficácia no respeito pelo quadro legislativo e pelas políticas existentes? O projecto identificou possibilidades de reforçar e desenvolver as capacidades institucionais? Ambiental: Terá efeitos negativos o projecto sobre o ambiente? Estão previstas medidas correctivas? Políticas: O projecto será compatível com a política governamental a nível central e regional? Viabilidade/duração e riscos: Há riscos que podem impedir a realização do projecto? No fim do projecto, poderão ser mantidos os resultados obtidos?

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4.1. Validação social Este exame analisa os eventuais impactos do projecto sobre os indivíduos, os núcleos familiares e a comunidade em função das suas capacidades de participarem, ligados pela maioria das vezes à questões de género e de nível de vida: pobreza contraposta à riqueza, ( : guia de aplicação a nível de trabalho de campo). O processo de validação social apoia-se na apreciação: ➣ da capacidade das diferentes partes (primárias, secundárias e partes-chave como

precisado na etapa 1: identificação do projecto) para influir no projecto; ➣ dos níveis de participação das diferentes partes no projecto; ➣ dos interesses e da participação das partes no projecto; ➣ da diferenciação das tarefas, das competências dos homens e das mulheres assim

como dos benefícios que uns e outros podem obter do projecto; ➣ das desigualdades sócio-económicas entre as partes e de seus efeitos; ➣ das incidências da organização social no processo do projecto. 4.1.1. Influência das partes Cada uma das partes dispõe de diferentes capacidades para influírem sobre o desenvolvimento e o resultado de um projecto. Por exemplo, os beneficiários alvo (ou partes primárias) podem estar numa posição de debilidade na tomada de decisão sobre o projecto, enquanto as partes-chave e secundárias podem controlar uma grande parte da mesma. As partes primárias podem não ter acesso à informação ou estar confinados em posições sociais desfavorecidas a causa de uma sociedade demasiado hierarquizada. Pelo contrário, as partes-chave e secundárias podem gozar de tempo, de meios financeiros, de capacidades organizativas ou/e de poder político e, se estes actores se desinteressam pelo projecto, a concretização do projecto pode considerar-se hipotecada. O exercício de validação social pode conduzir, portanto, a recomendar o desenvolvimento de actividades para que as partes influentes apoiem o projecto, cooperem com as partes primárias e contribuam no reforço do poder dos mais desfavorecidos. O nível de influência de cada parte pode ser visualizado graças à tabela abaixo. Nível de influência das partes

Partes Fraca capacidade de influência Forte capacidade de influência partes primárias indicar as categorias, grupos e

indivíduos comprometidos indicar as categorias, grupos e indivíduos comprometidos

partes secundárias idem idem partes-chave idem idem 4.1.2. Nível de participação das partes A participação das partes pode variar na realização do projecto. Por exemplo, algumas partes podem ser informadas durante a fase de identificação do projecto e consultadas para a sua concepção, outras podem exercer um controlo a uma etapa particular do projecto e actuar em parceria a um dado momento.

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4.1.3. Interesses e participação das partes (aqui concordo com o termo simples partes, porque tens participação... O nível de interesse de uma das partes intervenientes é condicionado pela importância do conjunto subentendido por esta actividade ou por este projecto, ou seja, enquanto a parte interveniente poderá beneficiar ou, pelo contrário, poderá perder umas vantagens. Algumas partes são tributárias do recurso em jogo (bem ou serviço) na sua vida diária, outras não estão ligadas, mas terão uma mudança na sua vida e, por fim, algumas partes podem opôr-se à actividade ou ao projecto, pois elas preferem preservar a situação no seu estado. Cada uma delas procurará minimizar os riscos e beneficiar do melhor proveito possível. 4.1.4. Necessidades práticas e interesses estratégicos das partes intervenientes O processo de validação social visa também determinar o impacto da acção em função das responsabilidades, tarefas e competências de cada indivíduo ou grupo, para apreciar como as estratégias de vida de uns e dos outros podem ser modificadas. A diferenciação de género é capital para este raciocínio. De facto, muitas vezes, as escolhas operadas pelas partes baseiam-se no grau de incerteza dos resultados das actividades do projecto, da necessidade de dinheiro líquido e da necessidade de um reconhecimento social. Nesta perspectiva, a matriz de análise de género (MAG) permite determinar os efeitos potenciais do projecto com respeito à satisfação das necessidades práticas e dos interesses estratégicos das partes e às relações entre estes últimos. Aliás, ela facilita também a coerência das acções e dos objectivos da acção. Este instrumento é também de grande utilidade para garantir o acompanhamento e a avaliação de um projecto.

Matriz de análise de género (MAG)

partes Tarefas e competências

Carga de trabalho

Recursos/

benefícios

Factores Sócio-culturais

Mulheres

Homens

Família

Comunidade

Fonte: adaptado de Parker (1993) Esta matriz articula-se em geral à volta de quatro níveis de análise ➣ as mulheres: grupo alvo (se for adequado) ou todas as mulheres da comunidade

classificadas em grupos significativos; ➣ os homens: grupo alvo (se for adequado) ou todos os homens da comunidade

classificados em grupos significativos ➣ os núcleos familiares: grupo alvo (se for adequado) ou todos os membros das famílias

como a comunidade os define; ➣ comunidade: grupo alvo (se for adequado) ou aqueles comprometidos pelo projecto

classificados em grupos significativos

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outras categorias podem ser anexadas em função da orientação do projecto, como os jovens, as crianças menores de 5 anos, grupos ou organizações específicas. As mudanças agregadas ao projecto são examinadas a partir de quatro critérios: ➣ as tarefas e as competências: a variedade de tarefas, as competências requeridas e

as funções desenvolvidas; ➣ a carga de trabalho: as mudanças ao longo do tempo; ➣ os recursos/benefícios: as mudanças no acesso aos recursos e benefícios e nas

modalidades de controlo destes recursos e benefícios; ➣ os factores sócio-culturais: as mudanças no funcionamento social da comunidade e

das relações entre os participantes. Em cada caso correspondente da matriz é feita uma breve descrição dos efeitos. Os dados são secundariamente examinados em relação aos objectivos do projecto numa perspectiva de género (cf. Em baixo: Resumo das características dos projectos em relação às questões de género). Se o impacto for positivo, vai ser acompanhado por o sinal +, se for negativo por um sinal -. Neste caso, medidas rectificativas podem ser incorporadas na concepção do projecto com vista a ultrapassar eventuais efeitos negativos. Resumo das características dos projectos em relação às questões de género A orientação do projecto em relação às questões de género pode comparar-se a uma das categorias seguintes (Moser, 1993):

Ignorar as questões de género: o projecto não identifica as diferenças entre as mulheres e os homens no que concerne às suas actividades, ao seu acesso aos recursos e aos benefícios e ao seu controlo assim como a sua participação no processo de decisão.

Mostrar neutralidade perante as questões de género: as diferenças entre as mulheres e os homens são conhecidas, mas as soluções adaptadas não foram identificadas.

Reflectir as questões de género: as soluções adaptadas para cada categoria são visíveis nas actividades, mas são dirigidas principalmente para as necessidades práticas.

Planificar as respostas às questões de género: as actividades do projecto que tratam ao mesmo tempo das necessidades práticas e dos interesses estratégicos de género, na perspectiva de justiça e do reforço do poder das duas partes.

4.1.5. Desigualdades sócio-económicas das partes intervenientes Para se assegurar que o projecto visa a reduzir a pobreza, é necessário saber: ➣ Quem são os pobres: homens, mulheres, núcleos familiares e a nível da

comunidade? ➣ Como se caracteriza a pobreza: em termos de acesso aos recursos, aos benefícios

e ao seu controlo, de vulnerabilidade, de exclusão? ➣ Como podem ser tratados os problemas de pobreza no projecto?

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4.1.6. Organização social O exercício de validação social examina também a maneira como uma comunidade é organizada socialmente, para que se possam implementar as forças capazes de apoiar a realização do projecto ou, ao contrário, travá-las, fazendo as seguintes perguntas: ➣ Qual é a organização social da comunidade? ➣ Quais são as diferentes estruturas? ➣ Como funcionam? ➣ Podem contribuir para o projecto? E como? ➣ Podem travar o projecto? Como remediar?

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4.2. Validação económica A validação económica consiste em analisar o nível de rentabilidade do projecto em termos de melhoria social da comunidade: ela é, antes de tudo, uma análise dos custos e dos benefícios sociais (ACB) que facilita as decisões de investimento e permite oferecer uma ideia do valor social do projecto. Este método é utilizado principalmente no caso dos investimentos provenientes do sector público. O ACB distingue-se da avaliação financeira que calcula a inversão concentrando-se nos benefícios e nos custos em relação aos preços fixados pelo mercado. O ACB ocupa-se mais da consideração dos benefícios e dos custos não monetários que permitem desta maneira reflectir a dimensão económica numa perspectiva social. As questões de género encontram-se, portanto, mesmo no centro do processo de validação económica. A décalage entre os benefícios e os custos privados e sociais tem em conta três factores: ➣ todos os benefícios e custos não são obrigatoriamente outorgados e devidos aos

participantes directos; alguns podem ter um impacto mais amplo, conhecido pelo nome de externalidades;

➣ todos os benefícios e custos não possuem necessariamente um valor de mercado; ➣ todos os preços de mercado não reflectem necessariamente os benefícios e os custos

reais do ponto de vista da sociedade. Todavia, a metodologia para prosseguir o ACB segue um processo parecido com o da avaliação financeira, que se articula em torno: ➣ da identificação dos custos e dos benefícios do projecto; ➣ da quantificação dos custos e dos benefícios do projecto; ➣ da capacidade de autofinanciamento; ➣ do valor actualizado líquido; ➣ da taxa de rentabilidade interna; ➣ da medida dos impactos. Este documento baseia-se principalmente nos dois primeiros estádios da análise, assim como no último, em que o recurso a uma abordagem ligada às questões de género é indispensável. 4.2.1. Identificação dos custos e dos benefícios sociais Em função do investimento proposta, os custos e os benefícios em termos sociais e de género são, antes de tudo, identificados. 4.2.2. Quantificação dos custos e dos benefícios sociais Quando for possível exprimir os custos e os benefícios em termos concretos, é muito mais delicado atribuir-lhes valores monetários significativos. Vários custos e benefícios sociais não têm preço de mercado. A menos que não sejam dotados de um valor monetário exacto, a dimensão financeira propriamente dita é dificilmente quantificável. Com respeito aos custos e aos benefícios sociais tangíveis, é possível estabelecer preços aproximativos. Um dos métodos consiste em identificar o custo da oportunidade de utilização de um recurso ou de um serviço. Este custo representa o valor de solução alternativa a mais curto prazo ou do recurso obtido em detrimento de uma outra solução. Assim, o salário incerto da mão-de-obra familiar é alinhado ao salário que poderia ter sido ganho pelos que trabalham no exterior.

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No que respeita aos custos e aos benefícios sociais intangíveis, é impossível estimar o seu valor monetário. Todavia, no caso de projectos que têm uma forte proporção de benefícios intangíveis, pode fazer-se uma comparação com a rentabilidade de diferentes possibilidades que visam a obtenção de resultados parecidos, por exemplo, as análises de rentabilidade utilizadas para os projectos de saúde. 4.2.3. Medida de impacto do projecto Os impactos do projecto podem ser repartidos entre os diferentes grupos da comunidade para reflectir as prioridades do projecto; por exemplo, pode acordar-se em dar uma importância maior aos rendimentos ganhos pelas mulheres chefes de núcleos familiares do que aos dos homens casados. Todavia, as previsões do impacto são muito subjectivas e, portanto, recomenda-se deixar tais decisões aos decisores. Em conclusão, o processo da ACB não parte de uma ciência exacta. Os resultados de uma análise como esta antes de tudo têm de servir para aclarar as tomadas de decisão sem por isso serem consideradas rigorosas. Assim, durante da estimativa dos custos e dos benefícios sociais, é importante ter cuidado nos impactos mais significativos, sem querer examinar todos os pontos de maneira profunda. ϕ Etapa seguinte: A etapa de formulação do projecto pode ser lançada no momento em que o projecto for validado pelo estudo de factibilidade.

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Estudo de caso C: Validação de um projecto de renovação de estradas rurais C1. Contexto do projecto A zona em que tem lugar o projecto constitui uma das regiões menos desenvolvidas do país em causa. A actividade económica principal é a agricultura: 90% da população vive da agricultura de subsistência e muito poucos da agricultura de rendimento. Embora 70% das terras sejam cultiváveis, só 40% são cultivadas - o resto são baldios. A agricultura caracteriza-se por debilidade dos recursos e dos rendimentos; pelo contrário a mão-de-obra agrícola é numerosa. O café, a banana, o tabaco, as cebolas e a mandioca são os principais produtos vendidos nas aldeias aos comerciantes. Às vezes, a venda realiza-se nos mercados semanais e nos centros de recolha, a maioria dos quais fica longe das aldeias, onde os camponeses vão a pé ou em bicicleta transportando as suas mercancias. Além de um difícil acesso aos circuitos de comercialização, a maioria da população está isolada dos serviços de saúde e de educação. O hospital fica situado a mais de 40 quilómetros e, durante a estação das chuvas, o trajecto é particularmente mau e perigoso para os doentes, assim como para as mulheres grávidas e os bebés. Este contexto económico e social levou o Distrito a considerar como prioritária a renovação das estradas rurais. Quando a ideia do projecto respeitante à melhoria das estradas rurais surgiu, a rede viária tinha uma má manutenção por falta de fundos, equipamento e competências técnicas. De facto, esta tinha sido concebida para a circulação de poucas camionetas, camiões, veículos privados e para os trajectos locais a pé ou em bicicleta, mas desde então circulavam cada vez mais camionetas e o número de camiões aumentava constantemente. Muitas estradas estavam estragadas e durante a estação das chuvas alguns troços tornavam-se impraticáveis. O custo de funcionamento dos veículos tornou-se elevado e os atrasos frequentes. O governo local e a comunidade reconheciam que havia urgência em renovar a rede viária e que a ausência de manutenção das estradas estava em parte ligada ao custo elevado das máquinas que, aliás, raramente estavam disponíveis. Para conceber o projecto, realizaram-se algumas reuniões em todas as aldeias situadas até 3 quilómetros das estradas, utilizando-se muitos instrumentos de diagnóstico rápido. Os resultados permitiram fazer algumas propostas de renovação viária, definir as prioridades, guiar e documentar a concepção do projecto. O Distrito e a comunidade acordaram em renovar 120 quilómetros de estrada, utilizando métodos com alta intensidade de mão-de-obra, em vez de mobilizarem capitais importantes, abordagem mais adequada e mais duradoura que apresentava a vantagem de introduzir salários na economia local, estimulando também as outras actividades económicas. A reacção da comunidade foi positiva, mesmo entusiasta. O distrito e o organismo doador, aliás, apreciaram o projecto nas perspectivas técnica, institucional e ambiental para que se tornasse social e economicamente válido e tendo em conta dois eixos orientadores à concepção do projecto: a redução da pobreza e a consideração das questões ligadas ao género, eixos privilegiados da política governamental do país.

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C2. Processo de validação do projecto A validação do projecto baseou-se na análise dos dados obtidos graças aos instrumentos de diagnóstico rápido utilizados para a identificação do projecto e a tomada de decisões consequentes, ou seja, a concepção do projecto: ➣ os mapas dos trajectos para determinar algumas partes e os percursos efectuados pelos

diferentes membros da comunidade; ➣ os calendários sazonais e o perfil das actividades diárias, preparados pelos homens e pelas

mulheres, para definir a disponibilidade de tempo durante o dia de trabalho e o ano; ➣ a classificação das aldeias, distinguindo as aldeias ricas em recursos e as aldeias desprovidas,

para empregar com prioridade os trabalhadores das aldeias mais pobres; ➣ a avaliação dos níveis de vida e os mapas sociais, evidenciando as categorias sócio-económicas,

para garantir uma oportunidade de emprego aos mais desfavorecidos; ➣ os diagramas de Venn para encontrar as organizações sociais e as relações entre elas. A tabela da página seguinte mostra em quê as informações recolhidas graças aos principais instrumentos de diagnóstico rápido, empregados nas etapas 1 e 2 do projecto, foram úteis para a validação sócio-económica. Neste estudo de caso e para ilustração, é apresentado um instrumento: tanto o mapa dos trajectos com a síntese dos dados assim como as informações que foram deduzidas. É claro que outras informações secundárias e primárias foram interpretadas para obter a etapa de validação, documentação geral do projecto.

Documentação do projecto 1. Contexto sócio-económico 1.1. Contexto do desenvolvimento: Âmbito coberto pelo projecto com indicadores sobre o

desenvolvimento, a pobreza, a educação, a saúde, o habitat, as infra-estruturas (sanitárias, água, etc.).

1.2. Análise dos meios de subsistência da comunidade: agricultura de subsistência e outros meios de existência, natureza das empresas locais, centros de comércio, mercados, taxas, impostos, etc.

1.3. Análise dos meios de subsistência dos núcleos familiares: cargas de trabalho presentes, acesso aos recursos, aos benefícios e ao seu controlo.

2. Estudo técnico 2.1. Factores naturais: topografia, solos, condições meteorológicas. 2.2.Utilizaçãoo da estrada: circulação actual, projectos, aspectos de segurança viária. 2.3. Contribuições: material, mão-de-obra, equipamento, gestão. 2.4. Quadro jurídico e institucional: classificação das estradas, responsabilidades de renovação, de

manutenção. 2.5. Concepção da estrada: largura, superfície, qualidade. 2.6. Duração: competências e equipamento necessários à manutenção. 3. Concepção do projecto 3.1. Quadro lógico: Objectivo de desenvolvimento: melhoria do nível económico e social da população. Objectivo intermédio: acesso facilitado aos serviços económicos e sociais. Resultado: renovação de 120 km de estradas rurais. Actividades: (i) sensibilizar e mobilizar a comunidade; (ii) recrutar os trabalhadores; (iii) comprar

os instrumentos e o equipamento; (iv) identificar as fontes de crédito; (v) alugar o equipamento básico; (vi) renovar as estradas; (vii) conduzir uma campanha de segurança viária. 3.2. Planos de trabalho: identificar as actividades do caminho crítico e as tarefas do pessoal. 3.3. Orçamento: calcular os gastos e as remunerações pela duração do projecto.

53

Âmbito das informações recolhidas pelos instrumentos de diagnóstico rápido para a validação do projecto

Validação social Validação económica

partes Custos e benefícios sociais

Principais instrumentos de diagnóstico rápido utilizados na etapa 1 e 2 do projecto

Influência Níveis de participação

Interesses e participação

NPG e IEG Desiguald. sócio-eco.

Incidência org. sociais

Identificação Quantificação

Medida do impacto do projecto

Mapas de trajectos X X X X X

Tabela de Análise dos problemas X X X X X X X X

Calendários sazonais X X X X X X

Perfis das actividades diárias X X X X X X X

Mapas dos recursos das aldeias X X X X X X X X

Mapas sociais das aldeias X X X X X X X X X

Avaliação do nível vida das aldeias

X X X X X X X

Avaliação do nível de vida núcleos familiares

X X X X X X X

Diagramas de Venn X X X X X X X

Matriz de conflitos e parceiros X X X X X X X

54

Exemplo de instrumento utilizado para o diagnóstico rápido: Mapa das deslocações dos habitantes das aldeias

Aldeia

Hospital 40km C (8) m, h, c

Estrada principal

Centro comercial B (18 km) P (3,5) C (2,75) h

Lenha a arder (0,5km) f, c

Mercado semanal Centro saúde (10 km)

Escola primária B Forragem A (8 km)

Centro comercial A Forragem B (10 km)

Estrada rural

Posto de policia (8 km)

P (25) C (1,5) m, h, c

P (2) C (1,25) m, c

Estrada rural

Escola secundária (15 km) C (3) c

Materiais locais de construção (5 km) P (1) C (0,5) h Escola primária A

(0,5 km) c

P (2) C(1) m, h, c

P (2,5) C (1,5) m, h

Legenda Duração do trajecto a pés em horas: P ( ) Duração em bicicleta em horas: C ( ) m: mulheres, h: homens, c : crianças

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Síntese das deslocações Duração do trajecto (horas)

Destino

Distância (km)

A pé

Bicicleta

Veículo

Pessoas envolvidas e razão da deslocação

Frequência das

deslocações

Mercado semanal*

10 2.5 1.5 0.75 Mulheres e homens para venderem produtos e para se encontrarem.

Cada semana

Centro de comércio A

10 2.5 1.5 0.75 Mulheres e homens para adquirir dos artigos de uso familiar.

Cada quinze dias.

Centro de comércio B

18 3.5 2.75 1.25 Homens para adquirir alfaias agrícolas, dos artigos para ser revendidos na loja da aldeia e para se encontrar.

Cada quinze dias

Escola primária A (de 1 à 4 anos)

0.5 0.25 - - Crianças Diariamente

Escola primária B (de 5 à 7 anos)

8 2 1.25 - Crianças Diariamente

Escola secundária **

15 - 3 1 Crianças Diariamente

Centro de tratamento primário ***

10 3.5 2 0.5 Mães e suas crianças Cada três meses

Hospital 40 - 8 2 Todos Ocasionalmente Estação de polícia

8 2 1 0.5 Todos Ocasionalmente

Forragem A 8 2 1.25 - Mulheres e crianças Diariamente Forragem 10 2.5 1.5 - Homens Estação seca:

diariamente Lenha a ser ardida

0.5 0.25 - - Mulheres e crianças Diariamente

Materiais locais de construção

5 1 0.5 0.5 Homens Uma vez por mês

* Os trajectos demoram mais tempo quando transportam produtos. ** A maioria das crianças da aldeia está em pensão na escola secundária, mas algumas chegam diariamente de

bicicleta. *** Este trajectos são longos pois as mães andam com as crianças ao colo ou os doentes são

transportados em bicicleta. A análise das deslocações dos camponeses distinguindo o destino, o motivo, o meio de transporte e a duração permitiu notar que: (i) os trilhos e as estradas nos arredores da aldeia eram principal e regularmente utilizadas pelas mulheres e crianças que se deslocavam a pé; (ii) a rede viária normal era mais frequentada pelos homens (agricultores, comerciantes, vendedores a retalho) que realizavam longas distâncias em bicicleta para transportar, vender ou comprar produtos agrícolas ou vários outros. Esta rede era também utilizada por outras pessoas para irem aos centros de tratamento médico. Destes elementos, puderam identificar-se algumas partes fundamentais, os seus interesses e sua participação, especificando em que aspectos a renovação das estradas teria podido responder a algumas necessidades e interesses.

56

C3. Validação social C3.1. Influência das diferentes partes sobre o projecto Além dos utilizadores da estrada, as partes primárias, secundárias e as partes-chave foram identificadas graças à análise das suas aptidões para influenciarem o desenvolvimento e o resultado do projecto.

Partes e nível de influência sobre o projecto

Partes Fraca capacidade de influência

Forte capacidade de influência

Partes primárias Utilizadores da estrada; Pessoas que trabalham na

renovação das estradas; Agricultores; Empresas locais; Comunidade.

Companhias de transporte.

Partes secundárias Famílias dos trabalhadores das estradas.

Partes-chave Administração do distrito; Ministério dos transportes e

das estradas; Organismo doador; Intermediários e

profissionais; Fornecedores de material e de

equipamento; Donos do equipamento; Prestadores de serviços

(saúde, educação, vulgarização, crédito).

Este processo de validação social permitiu evidenciar que o controlo do projecto estava quase todo nas mãos das partes-chave e secundárias. As partes primárias estavam numa posição de relativa debilidade. Foi então efectuada uma análise dos níveis de participação no projecto por cada parte interveniente. C3.2. Nível de participação das partes Para garantir o êxito do projecto era fundamental que cada parte interveniente pudesse participar inteiramente em cada etapa do projecto. O exercício de validação social permitiu determinar os níveis de participação: informação, consulta, colaboração, controlo, garantindo a envolvimento de cada um dos actores em função do seu papel, do seu mandato e na perspectiva de um reforço do poder das partes primárias: ➣ associação das partes primárias a todas as etapas do projecto; ➣ informação regular das partes-chave e consulta durante as etapas de identificação e de

concepção do projecto; ➣ colaboração das partes-chave com as partes primárias durante a realização do projecto

e seu acompanhamento sob a supervisão do investidor do projecto;

57

➣ colaboração entre o Ministério dos Transportes e das Redes Viárias e o organismo doador para a avaliação do projecto, em que eles serão os chefes de fila, durante a qual consultarão a administração do distrito e a comunidade local e informarão o governo.

Níveis de participação das partes Tipo de participação Etapa do

ciclo do projecto

Informação Consulta Colaboração Controlo

Identificação Governo. Ministério dos Transportes e das Redes Viárias; Comunidade.

Administração do distrito;

Doador.

Concepção Ministério dos Transportes e das Redes Viárias;

Comunidade; Comités dos

trabalhadores das estradas.

Administração do distrito;

Doador.

Realização Ministério dos Transportes e das Redes Viárias.

Administração do distrito;

Doador; Comités dos

trabalhadores das estradas;

Trabalham das estradas;

Comunidade.

Empreendedor.

Acompanhamento

Ministério dos Transportes e das Redes Viárias.

Administração do distrito;

Doador; Comunidade.

Empreendedor.

Avaliação Governo.

Administração do distrito;

Comunidade.

Ministério dos Transportes e das Redes Viárias;

Doador.

C3.3. Interesses e participação das partes primárias Ora bem, os interesses e a participação das diferentes partes primárias foram examinados, o que permitiu fazer uma distinção entre aqueles que beneficiariam do processo de renovação e aqueles que beneficiariam da utilização das estradas quando estivessem renovadas. De facto, o projecto não podia satisfazer alguns interesses, pois o seu âmbito seria muito mais lato, como, por exemplo, facilitar a mobilidade dos prestadores de serviço no distrito ou estabelecer alguns serviços de informação acessíveis aos agricultores.

58

Foi assim que este exercício de validação social permitiu levantar a necessidade de bem informar e sensibilizar todas as partes relativamente aos resultados imediatos e a longo prazo do projecto, às suas responsabilidades e à sua apropriação indispensável do projecto para agarrar e valorizar todas as potencialidades.

Satisfação dos interesses e da participação das partes primárias Partes Interesses e participação Satisfação pelo projecto Empresas de transporte

(i) Redução do consumo de carburante; (ii) Trajectos mais curtos; (iii) Gastos na reparação e manutenção

reduzidos.

(i) Melhoria da qualidade das estradas (+); (ii) Melhoria da qualidade das estradas (+); (iii) Melhoria da qualidade das estradas (+).

Utilizadores das estradas

(i) Redução dos custos de transporte; (ii) Trajectos mais curtos; (iii) Garantia de chegar ao destino.

(i) Depende das empresas de transporte: dividindo os ganhos haverá redução do custo de funcionamento dos veículos (?);

(ii) Melhoria da qualidade das estradas (+); (iii) Estradas sempre utilizáveis (+).

Trabalhado-res das estradas

(i) Oportunidades de emprego; (ii) Desenvolvimento de novas

competências; (iii) Controlo dos seus rendimentos.

(i) Métodos de renovação das estradas baseado na mão-de-obra (+);

(ii) Atribuição das responsabilidades baseada no mérito (+);

(iii) Depende das decisões das famílias (?). Agricultores (i) Acesso aos recursos agrícolas em

tempo; (ii) Acesso rentável e em tempo útil aos

mercados; (iii) Acesso à informação.

(i) Depende das empresas de transporte (?) estradas sempre utilizáveis (+);

(ii) Depende das empresas de transporte (?) e estradas sempre utilizáveis (+);

(iii) Depende das fontes de informação (?). Empresas locais

(i) Redução dos custos de transportes; (ii) Acesso facilitado aos fornecedores; (iii) Aumento das vendas.

(i) Depende das empresas de transporte (?); (ii) Melhoria da qualidade das estradas e

estradas sempre utilizáveis (+); (iii) Depende dos gastos dos que trabalham na

renovação das estradas (?). Comunidade em geral

(i) Contactos normais com os serviços de apoio (saúde, desenvolvimento comunitário, etc.);

(ii) Acesso rápido aos serviços de saúde; (iii) Acesso facilitado às fontes de água; (iv) Acesso facilitado às escolas

secundárias; (v) Redução do êxodo e da emigração; (vi) Oportunidades de viajar a título

privado por razões sociais; (vii) Condições de transporte mais seguras; (viii) Capacidade de manter as estradas.

(i) Depende da mobilidade dos prestadores de serviços (?);

(ii) Estradas sempre utilizáveis (+); (iii) Melhoria das veredas e das pistas não

incluídas no projecto; (iv) Melhoria das veredas e das pistas não

incluídas no projecto; (v) Depende da medida em que a economia

local é estimulada (?); (vi) Redução dos custos de funcionamento dos

veículos (+); (vii) Depende da eficácia da campanha de

segurança rodoviária (?); (viii) Competências desenvolvidas junto da

comunidade (+).

59

C3.4. Resposta às necessidades práticas e aos interesses estratégicos Durante a identificação do projecto, as questões de género tinham sido analisadas. A validação social aprofundou esta dimensão, evidenciando os impactos da realização do projecto sobre diferentes membros da comunidade, nomeadamente: as mulheres e os homens pobres, seus núcleos familiares e a comunidade no seu conjunto.

Resposta do projecto às necessidades práticas e interesses estratégicos Partes Tarefas/

Competências Carga horária Recursos/benefícios Factores

sócio-culturais Mulheres Empregadas como

trabalhadoras na estrada (+);

Possibilidade de assumir responsabilidades como chefe de equipa (+);

Oportunidade para desenvolver contactos (+).

Jornada de trabalho mais longa (-);

excepto se ajudar

membros da família (+);

ou emprego de

ajuda (+).

Novas competências (+);

Aquisição de um rendimento (+);

mas por um período limitado (-);

Marido ou outros membros da família podem tomar o controlo do rendimento (-).

Homens empregados para o trabalho nas estradas (-);

Aquisição de novas ideias pelo emprego formal (+);

Confiança em si reforçada (+);

Fonte de rendimento independente (+);

Processo de reforço do poder (+).

Homens Empregados como trabalhadores na estrada (+);

Possibilidade de assumir responsabilidades como chefe de equipa (+);

Oportunidade para desenvolver contactos para a manutenção da estrada (+).

Jornada de trabalho mais longa (-);

a menos que o trabalho na estrada não substitua outras actividades produtivas (-);

ou reduzisse o seu tempo de lazer (-).

Novas competências (+);

Acesso a um rendimento (+);

mas durante um período limitado (-).

Homens não qualificados que por tradição trabalham na estrada (+);

Aquisição de novas ideias pelo emprego formal (+);

Desconfiança em si reforçada (+);

Processo de reforço do poder (+).

Núcleo familiar

Menos tempo para: ➞ mulheres: tarefas

domésticas (-); ➞ mulheres e homens:

tarefas produtivas (-);

Outros membros do núcleo familiar que têm de ajudar nos trabalhos (+).

Jornada de trabalho alongada para os outros membros da família (-);

a não ser que se utilizem ajudas (+);

ou adoptem medidas que reduzam o tempo de trabalho (+).

Utilização dos salários para as necessidades do núcleo familiar (+);

Risco de controlo sobre o rendimento das mulheres (-);

Risco de negligência das tarefas domésticas (-);

Insegurança alimentar a curto prazo (-).

Desconfiança nas mulheres que trabalham no exterior (-);

Homens que aceitam mal que as mulheres tenham um rendimento independente (-);

Crianças que faltam à escola para ajudar em casa (-);

Crianças entregues a si próprias (-).

Comunidade Competências de manutenção das estradas (+);

Maior mobilização das actividades produtivas (+);

Comités de trabalhadores nas aldeias (+).

Rendimento gasto na comunidade (+);

Empresas locais mas prósperas (+);

Montante disponível.

Migrantes que voltam para a comunidade (+);

Aumento do número de acidentes na estrada durante as obras (-).

60

Na maioria das vezes, os efeitos do projectos revelaram-se positivos, tanto para os indivíduos como para os núcleos familiares e comunidade, assegurando uma certa coerência entre o objectivo intermédio e o objectivo de desenvolvimento. As pessoas (homens e mulheres) que trabalhavam na renovação das estradas, de facto, podiam obter muitos benefícios e satisfazer interesses estratégicos, nomeadamente com respeito à ampliação do seu campo de acção para a aquisição de novas competências, a abertura para outros meios, o reforço da confiança em si e a obtenção de um rendimento. As condições de vida das famílias podiam ser melhoradas. A comunidade, por seu lado, tinha a possibilidade de obter deste projecto: estímulo para a economia local pela injecção de liquidez, dar oportunidade para o regresso de emigrantes, novas competências para a manutenção das estradas. Todavia, estes benefícios tinham de ser relativizados: limitação no tempo da aquisição de rendimento, risco de aumento dos acidentes de viação, possibilidade de ausência de controlo dos trabalhadores sobre os seus ganhos, prolongamento da jornada de trabalho das mulheres oposta à flexibilidade da dos homens, que podiam substituir o seu tempo de lazer pelo tempo de trabalho. Aliás, tendo em conta que os núcleos familiares beneficiariam de salários, havia o risco de que algumas tarefas e responsabilidades que costumavam ser asseguradas pelas mulheres não viessem a ser feitas: trabalhos agrícolas, recolha de água e da lenha para fogo, cuidar das crianças. Estes efeitos negativos potenciais podiam ser evitados se as tarefas tivessem sido redistribuídas entre os membros das famílias. Aliás, vários maridos tinham manifestado queixas e reticências em relação à mudança do estatuto das mulheres: trabalho no exterior, rendimento independente. Para se assegurar de que o projecto valorizasse de maneira plena o seu potencial, o processo de validação social fez surgir várias medidas destinadas a reforçar a sua realização: ➣ fazer a comunidade adquirir consciência das possibilidades de luta contra a pobreza e

endereçá-la para um aumento dos poderes agarrando as oportunidades de desenvolvimento, como o projecto de renovação da estrada;

➣ sensibilizar para a necessidade de apoiar os membros das famílias que trabalham na estrada participando das tarefas domésticas;

➣ promover tecnologias que permitam livrar a mão-de-obra em casa, como a de fornos melhorados.

➣ encorajar a constituição de grupos de poupança e de gestão dos rendimentos numa perspectiva de valorização e duração, por exemplo, pelo desenvolvimento de actividades geradoras de rendimento (pequeno comércio ou outros), a inversão na melhoria do alojamento.

C3.5. Desigualdades sócio-económicas No momento da identificação do projecto, a análise das partes evidenciou que os numerosos membros da comunidade tinham beneficiado pouco da renovação da rede viária, isto porque a concepção do projecto tinha-se voltado para o recurso de métodos baseados na mão-de-obra, prevendo que alguns benefícios durante as obras de renovação teriam ido directamente para as comunidades e os indivíduos mais desfavorecidos. As características da pobreza a nível das comunidades, das famílias e dos indivíduos foram identificadas graças aos instrumentos de avaliação dos níveis de vida

61

Muitas aldeias, mais pobres e mais isoladas do que outras, viviam só da agricultura de subsistência e estavam afastadas dos serviços económicos e sociais (centro do comércio, mercado, abastecimento de água, centros de saúde, escolas). Por consequência, estas aldeias eram muitas vezes ignoradas nas iniciativas de desenvolvimento. Além disso, mesmo junto das aldeias, uma proporção significativa das famílias era pobre; estes núcleos familiares não tinham terras e possuíam poucas cabeças de gado doméstico, ocupando-se dos alojamentos precários. A maioria das vezes eram dirigidos por mulheres, sendo os membros geralmente analfabetos, que trabalhavam como trabalhadores temporários ou estavam desempregados. Não tinham nenhuma fonte de rendimento, não podiam poupar, sendo, por isso excluídos da vida política local e sujeitos à escassez alimentar e às doenças. Estes núcleos familiares eram cada vez mais marginalizados.

Características da pobreza partes Características Excluídos/as de: Vulnerabilidade Comunidade Mau estado das estradas;

Ausência de: ➞ comerciantes; ➞ mercado semanal; ➞ agricultura de rendimento;➞ centro de saúde; ➞ escola primária; ➞ escola secundária

Mau abastecimento em água;

Pouco contribuinte; Fraca mobilização; Desemprego

Meios de transporte económicos e seguros;

Contactos regulares com os serviços;

Acesso rentável aos recursos, aos mercados;

Possibilidades de actividades geradoras de rendimento;

Vida política local.

Ignorada dos: ➞ processo de decisão ➞ oportunidades de

emprego Tocada pelas doenças

dos cultivos e do gado ; Fracos rendimentos; Fraca ganho.

Núcleos familiares

Alojamentos precários; Sem terra; Poucas cabeças de gado; Frequentação escolar

limitada; Incapacidade a satisfazer

as necessidades do núcleo familiar.

Emprego do sector formal;

Rendimentos regulares; Planos de poupança; Educação.

Escassez alimentar; Saúde medíocre.

Indivíduos Sem instrução; Sem emprego fixo; Desemprego; Doentes; Mulheres chefes de

família; Pessoas idosas; Viúvas.

Processo de decisão do núcleo familiar;

Serviços sociais; Eleições no conselho da

aldeia; Fontes de informação..

Má alimentação; Saúde precária; Alcoolismo; Marginalização.

Estes resultados já tinham sido considerados no momento da concepção do projecto e foram confirmados pelo processo de validação social: o recrutamento da mão-de-obra devia realizar-se prioritariamente junto de:

aldeias mais pobres da zona de intervenção do projecto; pessoas mais pobres incitando-as a inscreverem-se nas listas de emprego; mulheres: pelo menos 50% dos trabalhadores têm de ser mulheres.

62

Todavia, continuam a mostrar-se necessários os critérios de aptidão e de competência, independentemente dos respeitantes ao apoio às pessoas desfavorecidas e às mulheres. De facto, achava-se que cada indivíduo empregado devia ser capaz de desenvolver de maneira correcta o trabalho que lhe tinha sido confiado. A promoção para lugares de responsabilidade, como a função de chefe de equipa, será baseado no mérito e na capacidade de cumprir de maneira eficaz as funções atribuídas. C3.6. Incidência da organização social Na identificação do projecto, os diagramas de Venn mostram a maneira em que a comunidade percebe as diferentes organizações sociais que tenham clarificado o lugar e a função na sociedade, as condições de adesão e as relações entre as organizações sociais, sendo identificados quatro tipos de grupos: político, económico, social e religiosos, em que os membros constavam em particular dos homens e das mulheres economicamente activos, instruídos e que muitas vezes têm um interesse em comum. Os pobres raramente eram integrados nestas organizações, excepto naquelas endereçadas à melhoria das condições sociais. Por isso, no momento da concepção do projecto, foi decidido constituir em cada aldeia uns comités encarregados de seguirem o recrutamento que tinham de controlar os critérios estabelecidos: recrutamento das pessoas mais pobres nas aldeias mais carenciadas com a presença de, pelo menos, 50% de mulheres. Organizações sociais Organização Actividades Composição e critérios de

adesão Interacções

Conselhos de aldeia

Habitantes da aldeia; 1/3 pelo menos dos

membros têm de ser mulheres;

Alfabetizados; Eleitos pela comunidade.

Governo local e distrito;

Grupos que se ocupam das questões sociais.

Grupos de poupança e de crédito

Poupança e crédito. Maioria masculinos; Alguns grupos femininos; Têm os meios de poupar; Confiança recíproca; Interesse comum.

Alguns grupos de AGR (principalmente masculinos).

Grupos masculinos de actividades geradoras de rendimentos

Habitat, forno, carpintaria, aquacultura, educação, apicultura, agricultura, comércio.

Savoir-faire; Boa saúde; Deontologia; Respeito mútuo.

Alguns grupos de poupança e de crédito;

Alguns grupos femininos.

Grupos femininos de actividades geradoras de rendimentos

Horticultura, educação, avicultura, agricultura, artesanato, comercialização.

Savoir-faire; Boa saúde; Deontologia; Respeito mútuo.

Grupos de poupança e de crédito;

Alguns grupos masculinos.

Grupos encarregados das questões sociais

Alfabetização de adultos, teatro.

Mulheres e homens.

Ajudados pelo conselho da aldeia e por grupos religiosos.

Organizações religiosas

Supervisão das actividades religiosas.

Maioria de homens; Nomeados pela congregação.

Grupos que se ocupam das questões sociais.

63

O processo de validação social emitiu as recomendações seguintes: ➣ representar as diferentes organizações nos comités de trabalhadores das aldeias; ➣ sensibilizar os comités de trabalhadores das aldeias para os objectivos do projecto, em

particular sobre a importância de empregar prioritariamente as mulheres e os homens desfavorecidos;

➣ informar e mobilizar a comunidade no projecto antes de começar o processo de recrutamento;

➣ garantir a transparência do processo de recrutamento. C4. Validação económica A validação social do projecto foi perseguida mediante a estimativa do valor monetário dos custos e benefícios sociais, devidos ao recurso a uma alta intensidade de mão-de-obra para a renovação da rede viária, para que se determinasse a vantagem relativa do investimento na comunidade no seu conjunto.

64

C4.1. Identificação dos custos e dos benefícios sociais Os custos e benefícios privados foram distinguidos dos custos e benefícios sociais causados pela renovação da rede viária.

Custos e benefícios sociais para a renovação do rede viária

Custos privados Benefícios privados Campanha de mobilização e de sensibilização da

comunidade; Formação de comités de aldeias de

trabalhadores; Emprego das ajudas; Compra de instrumentos e de equipamentos

ligeiros; Aluguer do equipamento pesado; Custos dos materiais de cobertura de superfície; Salários do pessoal especializado; Honorários do empreendedor; Campanha de segurança na estrada; Manutenção de estradas.

Durante as obras de renovação: Crescimento do comércio local pela inserção de

líquidos. Uma vez as obras terminadas: Custos reduzidos de funcionamento dos veículos; Duração reduzida dos trajectos; Aumento do número das deslocações; Aumento do rendimento agrícola; Rendimento das empresas locais; Aumento das rendimentos fiscais; Prestação de serviços sociais mais eficaz.

Custos sociais Benefícios sociais

Jornada de trabalho prolongada para as pessoas que trabalham na rua (a não ser que os outros membros ajudem ou que elas abandonem outras actividades);

Risco de insegurança alimentar a curto prazo; Baixa frequência escolar das crianças para

ajudar em casa; Difícil aceitação por parte dos homens do facto

de as mulheres trabalharem no estrangeiro e terem o seu próprio salário;

Aumento do número de acidentes durante as obras.

Sensibilização da comunidade para a importância de combater a pobreza e responder aos IEG;

Ocasiões para os empregados da estrada de reforçarem o seu poder e responderem aos IEG (competências, abertura, confiança reforçada, modificações dos papéis e estatuto, poupança);

Melhoria da qualidade de alojamento das pessoas que trabalham na rua;

Aquisição de competências pela comunidade permitindo a obtenção de contratos de manutenção;

e de melhorarem as suas estradas; Reforço da colaboração entre organizações

sociais mediante dos comités de aldeias de trabalhadores.

C4.2. Quantificação dos custos e dos benefícios sociais

: Nota para o leitor:

Para a quantificação dos custos e dos benefícios, os valores dados são fictícios e figurativos. Cada unidade de valor (UV) faz referência ao salário, horário do mercado, com retribuição das pessoas que trabalham na construção, ou na renovação das estradas.

O assunto mais importante conta com a adopção de uma abordagem baseada na mão-de-obra para a renovação da rede viária tendo em conta o crescimento dos benefícios sociais provenientes do recrutamento das mulheres e dos pobres como trabalhadores. Estes benefícios foram estimados na base das hipóteses seguintes:

65

➣ 200 pessoas empregadas, cada uma ganhando 1 500 UV por mês; ➣ sobre as 100 mulheres empregadas: ➞ 30 pertenciam a famílias cujo cabo do núcleo familiar era uma mulher; ➞ 30 eram casadas mas não eram ajudadas pelos outros adultos da sua família nas suas tarefas

domésticas; ➞ 40 eram casadas mas eram ajudadas pelos outros adultos na sua família; ➣ sobre os 100 homens: ➞ 20 substituíram o seu emprego no estrangeiro pelo emprego na rua; ➞ 60 substituíram o seu tempo não produtivo (lazer) pelo seu trabalho na rua; ➞ 20 pertenciam a famílias em que trabalham todos os membros. Benefícios sociais: ➣ 60% das famílias melhoraram a qualidade das residências: estimativa a 10% do salário

horário, ou seja: ➞ 120 núcleos familiares x 1 500 UV x 0.1 = 18 000 UV de benefício social por mês.

➣ 180 trabalhadores (200 menos 20 homens que teriam trabalhado em outros lugares na

ausência do projecto) incrementaram o seu campo de poder: estimativa a 25% do salário horário, ou seja:

➞ 180 trabalhadores x 1 500 UV x 0.25 = 67 500 UV de benefício social por mês.

➣ 40 núcleos familiares em que cada membro ajuda nas diferentes tarefas domésticas satisfazendo aos interesses estratégicos de cada um, estimativa a 30% do salário horário, ou seja:

➣ 40 núcleos familiares x 1 500 UV x 0.3 = 18 000 UV de benefício social por mês. Custos sociais: ➣ 30 mulheres que pertencem a famílias lideradas por uma mulher e 30 mulheres não ajudadas

pela sua família são obrigadas seja a (i) trabalhar mais; (ii) empregar assistência; (iii) tirar as crianças da escola para garantir algumas tarefas domésticas. Aliás, para estes núcleos familiares a insegurança alimentar poderia piorar. Estes efeitos em relação ao custo da utilização da mão-de-obra são estimados a 50% do salário horário, ou seja:

➞ 60 núcleos familiares x 750 UV = 45 000 UV de custo social por mês.

➣ 20 homens que pertencem a famílias sem mão-de-obra empregada serão obrigados a (i) trabalhar mais; (ii) entregar a carga do trabalho sobre as suas mulheres; (iii) empregar assistência; (iv) tirar as crianças da escola para assegurar algumas tarefas. Aliás, para estes núcleos familiares a insegurança alimentar poderá ser agravada. Estes efeitos com respeito ao custo de emprego da mão-de-obra são estimados em 50% do salário por hora, ou seja:

➞ 20 núcleos familiares x 750 UV = 15 000 UV custo social por mês. ➣ 10 mulheres casadas que trabalham na rua e pertencentes a famílias em que os outros adultos

não ajudam, obrigando-as a enfrentar dificuldades e perturbações familiares, estimativa em 50% do salário por hora, ou seja:

➞ 10 x 1 500 UV x 0.5 = 7 500 UV custo social por mês.

66

C4.3. Medida do impacto do projecto Resumo dos valores dos custos e dos benefícios sociais por mês Custos sociais UV Benefícios sociais UV Carga de trabalho suplementar: mulheres 45 000 Qualidade de vida 18 000 Carga de trabalho suplementar: homens 15 000 Reforço dos poderes 67 500 Perturbações familiares 7 500 BSG 18 000 Total 67 500 Total 103 500Benefícios líquidos 36 000 No total, os benefícios sociais determinados da prioridade do recrutamento das mulheres e dos pobres foram superiores aos custos sociais de 36 000 UV. O benefício social mais significativo é, sem dúvida, o reforço dos poderes. Todavia, este benefício terá de ser relativizado pela carga de trabalho suplementar no âmbito dos núcleos familiares em que as mulheres trabalham na rua. Assim, o montante líquido dos benefícios mensais dependerá principalmente da validade das hipóteses aqui calculadas. Por exemplo, se o benefício do reforço dos poderes fôr estimado a 10% do salário em vez de 25 %, os benefícios sociais totais serão reduzidos a 63 000 UV, resultando um custo social líquido de 4 500 UV por mês. ϕ Etapa seguinte: A ONG formulou, portanto, o projecto em função dos resultados e tendo em conta as exigências dos doadores com que ela contava.

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5. Etapa 4: Formulação do projecto A quarta etapa de gestão do ciclo do projecto consiste em formular o projecto para que se possa submeter aos doadores potenciais. Durante a etapa anterior, verificámos que o projecto respondia aos critérios desejados e, portanto, pode redigir-se uma proposta. 5.1. Coerência com as prioridades dos doadores Para formular uma proposta de projecto, é fundamental conhecer o ponto de vista dos futuros doadores. As prioridades de cada um deles é diferente em termos de sector (por exemplo, saúde e educação) e de abordagem (por exemplo, promoção de um bom governo e da democracia). Além disso, cada doador tem regras com respeito à natureza da ajuda (subvenção, ou empréstimo, montante, duração, orçamento, respeito das condições). Tendo em conta que as orientações dos projectos variam segundo os organismos, podem mencionar-se como eixos orientadores considerados pelos organismos financeiros: ➣ redução da pobreza; ➣ integração das questões de género; ➣ participação dos beneficiários; ➣ contribuição dos beneficiários nos investimentos do projecto; ➣ duração dos resultados; ➣ apoio e reforço das capacidades institucionais; ➣ consideração do ambiente; ➣ integração das diferentes actividades; ➣ transparência da gestão do projecto; ➣ rentabilidade do projecto; ➣ balanço adequado entre as despesas e os benefícios do projecto. 5.2 Conteúdo Para a formulação de um projecto são examinadas três questões: De quê se trata? ➣ o contexto do projecto; ➣ o processo de identificação e de concepção; ➣ a natureza do projecto; ➣ os beneficiários e outras partes; ➣ as interacções entre as actividades do projecto, seus resultados e seus objectivos; ➣ os riscos e as hipóteses subjacentes; ➣ os mecanismos de acompanhamento e de avaliação; ➣ a compatibilização do projecto com os interesses da administração local e do doador.

Como será realizado o projecto? ➣ o organismo encarregado da sua realização: objectivo, estrutura, efectivo, experiências

anteriores; ➣ o sistema de gestão financeira; ➣ o plano de trabalho, a duração, o pessoal, as outras necessidades em recursos. Qual é o montante do projecto?

➣ a viabilidade financeira; ➣ os riscos; ➣ a duração dos resultados depois do projecto.

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5.3. Redacção da proposta Muitos doadores dispõem de uma «minuta» para as propostas de projecto. Alguns necessitam uma breve nota que dê uma visão global do projecto antes de submeter à consideração uma proposta completa. Se a resposta é favorável, podem então mobilizar-se os recursos necessários para preparar uma proposta completa. Qualquer que seja o plano do documento de projecto requerido, as rubricas abaixo mencionadas são geralmente tratadas:

Plano de uma proposta de projecto Resumo Secção 1 Introdução: breve perspectiva global do projecto Secção 2 Contexto: quadro do projecto, processo de identificação do projecto Secção 3 Exposição: justificação, objectivo, quadro lógico Secção 4 Compostos: actividades e resultados visados Secção 5 Beneficiários e outras partes: características Secção 6 Duração: riscos, hipóteses, acontecimentos depois da duração do projecto Secção 7 Realização: instituições, plano de trabalho, recursos, acompanhamento e avaliação Secção 8 Custos e financiamentos: orçamento Anexos Diagnósticos: técnico, financeiro, económico, social, institucional, ambiental

É importante respeitar as condições requeridas pelos doadores, por exemplo, os tipos de gastos acordados ou as organizações que podem ser financiadas. 5.4. Fontes de informação As informações necessárias à formulação de um projecto foram, na maioria, recolhidas durante as etapas anteriores.

Fontes de informação Etapas projecto

Informações recolhidas Papel na proposta

Identificação Contexto de desenvolvimento; Análise dos meios de subsistência; Necessidades, obrigações e recursos; Prioridades das partes.

Contexto do projecto; Exposição do projecto; Beneficiários e partes.

Concepção Quadro lógico; Plano de trabalho; Utilização do tempo; Orçamento.

Exposição do projecto; Concepção do projecto; Beneficiários e partes; Duração e riscos; Realização; Custos e financiamento do projecto.

Validação Justificação técnica; Valor económico e financeiro e taxa

de rentabilidade interna; Validação social e económica de

género; ACB sociais; Impacto sobre o meio ambiente; Estudo das instituições.

Anexos.

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5.5. Estilo do documento Além da qualidade técnica, o estilo da proposta de projecto tem de ser também ordenado e responder às perguntas seguintes: ➣ o documento torna claro o alvo do projecto e reflecte a urgência da situação? ➣ o título do projecto capta a atenção do leitor? ➣ o texto é fácil de ler? ➣ o texto tem boas dimensões? ➣ foram incluídos os gráficos necessários? ➣ o texto baseia-se num quadro lógico, num plano de trabalho e num orçamento? ➣ o documento foi revisto? ϕ Etapa seguinte: A proposta será então apresentada aos potenciais doadores, de modo a que a resposta positiva leve à realização do projecto, durante o qual o acompanhamento será assegurado e cuja realização será objecto de uma avaliação.

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6. Etapas 5 e 6: Acompanhamento e avaliação do projecto O acompanhamento e a avaliação constituem etapas do conjunto da gestão do ciclo de projecto. O acompanhamento é um processo contínuo durante a realização do projecto enquanto a avaliação é feita de maneira pontual, podendo ter lugar quando o projecto está: ➣ na sua fase de validação: é portanto uma avaliação ex-ante; ➣ em curso: esta é a chamada avaliação intermédia e pode fazer-se no decorrer ou no fim

de uma dada fase do projecto; ➣ realizado: trata-se então de uma avaliação final; ➣ completado depois de muitos anos: neste caso trata-se de uma avaliação ex-post. O estudo de caso que mostra estas etapas diz respeito a um projecto de campanha sobre a saúde, com uma duração de seis anos, divididos em duas fases de três anos cada uma. A avaliação tem lugar entre as duas fases, tratando-se, portanto, de uma avaliação tanto intermédia como final. 6.1. Interesse e alvo do acompanhamento O acompanhamento responde à pergunta «o projecto é realizado em conformidade com os resultados e os objectivos visados?». Ele tem de permitir a todas as partes, a todos os níveis, assegurarem-se da boa execução das actividades e de rectificar, se for necessário, algumas situações susceptíveis de comprometer a obtenção dos resultados calculados e a concretização dos objectivos visados. O acompanhamento é permanente e cobre as actividades, os resultados e a gestão dos recursos. 6.2. Objectivo do acompanhamento O acompanhamento tem de permitir aos decisores e aos beneficiários do projecto conhecerem o estado de avanço do projecto e tomarem as medidas necessárias para continuarem a realização do projecto visando os seus objectivos. O acompanhamento leva, de um lado, ao processo do projecto e, por outro lado, ao impacto do projecto. O acompanhamento do processo concentra-se em três aspectos: ➣ nas actividades: em que se tenta saber se «as contribuições físicas, as prestações das

estruturas e a implicação dos beneficiários permitem a realização das actividades? Elas são adaptadas? É preciso reendereçá-las?»;

➣ nos resultados: em que se procura responder à questão de saber se «os efeitos gerados pelo emprego destas contribuições são correspondentes aos resultados estimados? São conformes? É preciso reajustá-las?»;

➣ na gestão: em que se tenta obter a resposta à pergunta «os recursos financeiros, humanos e técnicos correspondem às necessidades das actividades e aos resultados do projecto? Eles são mobilizados em tempo útil, satisfatórios e adaptados? É preciso reconsiderá-los?»

O acompanhamento do impacto concentra-se sobre os progressos realizados concorrentes à realização do seu alvo global e sobre as mudanças observadas, em particular nos grupos-alvo. A participação de todas as partes, sobretudo dos beneficiários do projecto, no processo de acompanhamento garante a integração do ponto de vista da comunidade no âmbito do projecto, reforça o compromisso de cada um, contribui para o desenvolvimento das competências e favorece a pesquisa comum de soluções. Ela é também um excelente

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meio para reforçar a comunicação entre os diferentes níveis de intervenção do projecto, por exemplo, entre as estruturas administrativas e a população. O raciocínio para o acompanhamento segue um certo número de questões que representam uma espécie de lista de controlo. Lista de controlo para o acompanhamento de um projecto A este estádio do projecto:

as actividades desenvolvem-se como previsto? os resultados obtidos são conformes aos estimados? como reagem os beneficiários ao projecto? os beneficiários visados estão todos envolvidos no projecto? quais são as causas que podem explicar as diferenças entre os resultados visados e os

resultados obtidos? os resultados são realistas? produziram-se resultados inesperados? é preciso proceder a uma revisão do quadro lógico? confirmaram-se as hipóteses identificadas no quadro lógico? apresentaram-se hipóteses fatais e imprevistas? apareceram novos riscos? que conclusão se pode estimar para o projecto? é preciso propôr acções rectificativas susceptíveis de melhorarem a realização?

6.3. Interesse e alvo da avaliação A avaliação adopta um ponto de vista mais amplo do que o do acompanhamento, pois ela testa as hipóteses iniciais que subentendem a concepção do projecto e coloca a questão: «os resultados e os objectivos do projecto foram atingidos e eram pertinentes?». As conclusões e recomendações de cada tipo de avaliação apresentam um interesse particular. Assim, para a avaliação ➣ ex-ante: levam ou não à realização de um projecto; ➣ intermédia (ou a meio caminho): permitem proseguir o projecto com ou sem

reformulação tanto dos objectivos e dos resultados visados como das actividades; ➣ final: oferecem elementos para iniciar ou não a continuação do projecto, ou de projectos

similares com ou sem maiores modificações da concepção do projecto; ➣ ex-post: estimam a duração dos resultados do projecto e apreciam a possibilidade ou

não de repetir o projecto com ou sem mudanças nas diferentes etapas do ciclo do projecto.

6.4. Objectivo da avaliação Uma avaliação visa: ➣ resolver os problemas e tirar lições da experiência para melhorar a planificação e a

realização de actividades parecidas: avaliação intermédia e final; ➣ endereçar o balanço dos resultados e julgar a actuação: avaliação final; ➣ medir o impacto e a duração dos resultados: avaliação ex-post e ex-ante.

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De maneira geral, uma avaliação examina: ➣ a validade e a justificação da concepção e dos objectivos do projecto envolvido; ➣ a eficácia e a pertinência da sua realização, inclusive a eficácia da gestão; ➣ os resultados obtidos, sua duração e sua relação custo/eficácia. Uma avaliação estuda os efeitos e o impacto de um projecto em relação aos objectivos. Os efeitos correspondem ao objectivo imediato e o impacto ao objectivo de desenvolvimento. As avaliações são em geral efectuadas sob a direcção de pessoas exteriores à equipa encarregada da gestão do projecto, as quais provêm dos ministérios envolvidos, da administração central, do organismo doador ou de financiamento. Se participarem membros do organismo encarregado da execução do projecto, o processo de avaliação dá a oportunidade de se reforçarem as capacidades institucionais. Uma equipa interdisciplinar, composta por especialistas em análise sócio-económica e de género, garante que o exame do projecto será completo e amplo. É fundamental que as partes intervenientes no projecto sejam associadas à avaliação, permitindo desta maneira aumentar as possibilidades de se chegar a conclusões e a recomendações. Um quadro de questões, constituindo uma lista de controlo, permite articular o raciocínio da avaliação. Lista de controlo para a avaliação de um projecto

O que é que o projecto visava realizar? O problema foi correctamente identificado? Os objectivos eram realistas? Os objectivos do projecto eram pertinentes? Estes objectivos podiam ser atingidos de uma maneira diferente? Quais eram as interacções previstas entre o objectivo do projecto e seus resultados? Em que medida os objectivos do projecto foram atingidos? O que teria acontecido na ausência de um projecto deste tipo? Esta alternativa podia ser mais adequada? Mais rentável? Quem eram os beneficiários visados pelo projecto? De que maneira deviam ter beneficiado? O projecto respondeu às necessidades práticas, ou estratégicas, de cada beneficiários? As hipóteses identificadas no quadro lógico foram confirmadas? Apresentou-se uma hipótese fatal? Apareceram novos riscos? Quais são as lições a tirar?

6.5. Métodos de avaliação e de acompanhamento 6.5.1. Recolha e estudo dos dados secundários As informações recolhidas durante a identificação, a concepção e a validação do projecto são, na maioria dos casos, pertinentes para um acompanhamento e uma avaliação. O acompanhamento refere-se:

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➣ às actividades e resultados do projecto inscritos no quadro lógico em função dos indicadores objectivamente verificáveis, baseando-se nos meios de verificação indicados e analisando a confirmação ou não das hipóteses;

➣ aos planos de trabalho para julgar o desenvolvimento das actividades, nomeadamente as do caminho crítico, a sua duração, as interacções entre as actividades do projecto e as prestações dos participantes;

➣ ao orçamento para medir os gastos e os rendimentos do projecto; ➣ às partes para avaliar a sua participação, nomeadamente com respeito aos efeitos e ao

impacto sobre as mulheres, os homens e os outros membros da comunidade em termos de mudança da carga de trabalho, do acesso aos recursos e aos benefícios e do seu controlo.

É pelo exercício de acompanhamento e, em segundo lugar, de avaliação, que se revela toda a importância dos indicadores objectivamente verificáveis e dos meios de verificação. Tendo em conta que os meios de verificação são aplicados a partir da concepção do projecto, pode ser que os mesmos necessitem, no início do projecto e, portanto, durante o seu acompanhamento, de ser reajustados na sua forma ou completados para permitirem obter as informações necessárias à verificação dos indicadores. Por exemplo, a forma dos resumos regulares das acções, dos calendários de trabalho (formação, reuniões, visitas), das relações de execução financeiras poderão ser aperfeiçoados. Fichas de acompanhamento por actividade, por grupo envolvido ou tabelas de trabalho poderão ser anexadas como instrumentos de acompanhamento. Apesar disso, é necessária uma concepção detalhada e definitiva do sistema de acompanhamento a partir da concepção do projecto para se obterem regularmente informações e dados qualitativos e quantitativos com respeito ao desenvolvimento do projecto. O sistema de acompanhamento estabelece os mecanismos de gestão da informação e das diferentes funções entre as diferentes partes ( : guia de aplicação a nível intermédio) e fornece os indicadores para gerar informação, a períodos determinados, sobre os resultados obtidos e os desempenhos atingidos. No caso da avaliação, a atenção recai sobre os mesmos aspectos que o acompanhamento com particular cuidado: ➣ nos objectivos do projecto inscritos no quadro lógico, na mesma perspectiva do

acompanhamento; ➣ na validação social e económica para examinar a convergência dos interesses das

partes com o projecto; ➣ na análise dos custos e dos benefícios. Para interpretar a progressão do projecto, assim como para o acompanhamento e a avaliação, os dados de base recolhidos no início do projecto são cruciais. Eles servem para: ➣ comparar os resultados obtidos aos resultados visados; ➣ encontrar os factores que poderiam ter sido negligenciados no momento da concepção

do projecto e que explicam a diferença entre os acontecimentos previstos e os acontecimentos que sobrevieram;

➣ avaliar as informações recolhidas durante a realização do projecto; ➣ identificar as possibilidades de melhoria e de rectificação das actividades do projecto. Tanto para o acompanhamento como para a avaliação, o estudo das informações secundárias põe em relevo os dados que faltam e determina o tipo e as fontes dos dados primários a recolher.

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6.5.2. Recolha e estudo dos dados primários Enquanto os dados secundários se caracterizam fundamentalmente pelos aspectos quantitativos, os dados primários centralizam-se mais na dimensão qualitativa caracterizada pelas interacções entre os resultados e os objectivos do projecto. A maneira de recolher dados primários depende da natureza do projecto, das lacunas encontradas e das fontes de informações a consultar. O processo e os instrumentos de recolha, sobretudo em termos de impacto do projecto, têm de facilitar a participação das partes a todos os níveis ( : guia de aplicação a nível de trabalho de campo). Podemos mencionar como técnicas de recolha de informação: as entrevistas (directivas ou semi-directivas) com informadores específicos, dos grupos alvo, dos grupos de controlo, as reuniões, as discussões informais, as observações participativas, as mini-investigações, etc. O estudo e a recolha das informações secundárias e primárias baseia-se, tanto para o acompanhamento quanto para a avaliação, nas perguntas seguintes: ➣ Quais eram as perspectivas iniciais do projecto? ➣ Que progressos foram alcançados até àquele dia? ➣ Que factores explicam a diferença entre os objectivos visados e os resultados

obtidos? ➣ Quais são as acções correctoras a recomendar? 6.5.3. Resultados e recomendações As informações recolhidas sobre o trabalho de campo e os dados secundários são sintetizadas e analisadas, nomeadamente sob ponto de vista de género. O processo termina na identificação das causas que determinaram as diferenças entre os objectivos estimados e os resultados obtidos e na formulação de recomendações que permitam melhorar seja o acompanhamento do projecto seja os projectos parecidos, a concepção e os resultados do projecto. Para o exercício de avaliação, o conjunto destas obras é, portanto, objecto de uma relação em que cada ponto terá de ser tratado numa perspectiva de género.

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Elementos contidos numa relação de avaliação I. Resumo executivo (principais conclusões e recomendações) II. Antecedentes e contexto III. Análise do projecto A. Justificação B. Objectivos C. Concepção do projecto V. Análise da realização, eficiência e gestão A. Orçamento e despesas B. Actividades e produtos C. Apoio das estruturas envolvidas (governo, agência de cooperação, doador, etc.) D. Direcção e gestão E. Apoio técnico e operacional (agência de execução) VI. Avaliação dos resultados e da eficácia A. Efeitos e impacto B. Duração e impacto dos resultados C. Resultados D. Custo/eficácia E. Factores principais que têm influência sobre os resultados VII. Conclusões e recomendações A. Conclusões B. Recomendações VIII. Lições aprendidas Anexos 1. Termos de referência 2. Lista dos lugares visitados e das pessoas encontrados 3. Lista dos documentos e outros materiais consultados

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Estudo de caso D: Acompanhamento de um projecto de campanha de informação sobre a saúde D1. Contexto do projecto Nesta província interessada pelo projecto, as autoridades estavam preocupadas com o mau estado sanitário da população. a principal actividade económica das aldeias era a agricultura de subsistência e numa escala menor a agricultura de rendimento (café). Só metade das famílias tinha acesso às infra-estruturas sanitárias e um quinto delas utilizavam mosquiteiros. A presença da população nos centros de saúde primária era fraca e só 40% das crianças era vacinada contra a poliomielite, doença muito espalhada tal como o paludismo e as afecções parasitárias. No que respeita à situação social e sanitária, era urgente actuar. Uma das actividades desenvolvidas foi o lançamento de uma campanha de informação sobre a saúde a partir de brochuras e de cartazes. As brochuras já estavam disponíveis junto do Ministério da Saúde. Estavam redigidas em francês, enquanto a nível das aldeias e de ensino primário a língua vernácula estava na moda de comunicação e só as pessoas que tivessem frequentado o ensino secundário dominavam o francês. Para garantir a compreensão dos materiais de informação, era, pois, necessário produzi-los na língua local. Aliás, só 50% dos homens e 30% das mulheres eram alfabetizados, assim a administração decidiu organizar, paralelamente com a campanha de informação, umas sessões de alfabetização que contribuiriam para a compreensão da campanha de informação. Para esta última parte, a administração provincial tinha pouca experiência. De facto, ela tinha previsto ter a seu cargo o recrutamento dos formadores, outorgando-lhes uma subvenção, à qual tinha que se acrescentar uma contribuição financeira das aldeias. Estava também previsto que em cada aldeia seria posto à disposição um local equipado para as sessões de alfabetização. Este projecto foi programado para seis anos divididos em duas fases de três anos cada uma: a primeira fase do projecto interessou primeiramente 10 aldeias. Iniciou-se em 1997 para terminar no fim de 1999. O objectivo intermédio do projecto visava a adesão e aplicação das mensagens de saúde pela população e o seu objectivo de desenvolvimento é a melhoria das condições de vida da comunidade. As duas principais actividades do projecto consistiam, portanto, em organizar cursos de alfabetização para adultos em 10 aldeias e em informar a população mediante a distribuição de brochuras traduzidas. Os resultados tinham de ser avaliados em relação às taxas de alfabetização e às mudanças da situação social e sanitária (cf. página seguinte, tabela 1: quadro lógico do projecto de campanha de informação sobre a saúde).

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Tabela 1: Quadro lógico do projecto de campanha de informação sobre a saúde Estrutura do projecto

Indicadores objectivamente verificáveis

Meios de verificação

Hipóteses críticas

Objectivo de desenvolvimento Melhoria das condições de vida na província

Em 2003: Aumento de 30% do número das

casas com tecto em chapa metálica;

Redução de 15% da taxa de migração;

Diminuição de 20% da ocorrência das doenças mais espalhadas.

Registos da província

Objectivo intermédio Adesão e aplicação das mensagens de saúde pela população

Em 2000, número de núcleos familiares que seguem as práticas recomendadas :

90% fervem a água para consumo; 80% utilizam latrinas; 95% das crianças são vacinadas

contra a poliomielite; 60% utilizam mosquiteiro s.

Registos da província Visitas no trabalho de campo

Condições meteorológicas normais.

Mercados para os produtos agrícolas.

Melhoria dos serviços sanitários de base.

Oportunidades de emprego na província.

Resultados Aumento da taxa de alfabetização na população Disponibilidade de brochuras na zona

Porcentagem da população capaz de ler e escrever informações simples:

em 1998, 40% das mulheres; 60% dos homens

em 1999, 65% das mulheres, 80% dos homens

Porcentagem da população habitante que leu as brochuras:

em 1998, 30% das mulheres, 45% dos homens

em 1999, 60% das mulheres, 70% dos homens

Registos dos cursos de alfabetização Registo nos pontos de distribuição

A população tem acesso às brochuras.

A população percebe o valor das mensagens de saúde.

A população dispõe dos recursos necessários para agir em função das mensagens de saúde.

A província é capaz de suster as iniciativas locais de acompanhamento das mensagens de saúde.

Actividades 1. Organizar cursos de alfabetização nas aldeias 2.1. Traduzir as brochuras médicas em língua local 2.2. Distribuir as brochuras na zona do projecto

1. Cursos de alfabetização:

em 10 aldeias; durante 3 anos; 2 vezes por semana; 2 formadores por classe na qual

pelo menos há uma mulher; acompanhamentos por 40 pessoas; dos quais pelo menos 75% de

mulheres e 60% dos formados atingem o nível

primário. 2.1. Brochuras traduzidas em 1997 2.2. 2 000 brochuras distribuídas na zona do projecto em 1998

Registos dos cursos de alfabetização Registos da província

A população está interessada

pelos cursos de alfabetização. A população tem o desejo e é

capaz de participar nos cursos. Os formadores são disponíveis,

motivados e competentes. As aldeias dão as contribuições

financeiras. Os canais e modos de

distribuição de brochuras são eficazes e adaptadas.

Lugares adequados para expor as brochuras.

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D2. Acompanhamento do projecto Durante a realização do projecto, era previsto que o acompanhamento fosse concentrado na realização das actividades e nos resultados obtidos, a partir das seguintes perguntas: ➣ Os cursos de alfabetização são adoptados nas 10 aldeias? ➣ Quantos participantes? Quem são os alunos? Quem são os professores? ➣ Que níveis são atingidos? Qual é a evolução da taxa de alfabetização? ➣ As brochuras são traduzidas na língua local? São impressas? Como são distribuídas? Quantas

são distribuídas? ➣ São lidas? O facto de terem aprendido a ler e escrever tem influência sobre o

comportamento em termos de saúde? As respostas a estas questões deviam ser obtidas tanto por visitas de trabalho de campo como pelas informações contidas nas relações e registos da província. Embora sejam pertinentes, não há qualquer resposta concreta. A administração encontrou algumas dificuldades para seguir a progressão da realização do projecto. De facto, os dados, exclusivamente quantitativos, por um lado, eram irregulares e, por outro lado, não eram interpretados. Assim, a administração provincial não estava segura de poder começar a segunda fase do projecto que previa a extensão do projecto a outras aldeias; a avaliação do projecto revelava-se portanto de uma importância fundamental para tomar uma decisão racional. A missão de avaliação era composta por autoridades provinciais, por uma ONG especializada na alfabetização de adultos e por formadores das aldeias. D3. Avaliação do projecto A equipa de avaliação, depois de um primeiro exame das informações básicas do projecto e mais especificamente da concepção do projecto, estabeleceu os eixos orientadores de reflexão: ➣ as actividades de alfabetização e de distribuição das brochuras de saúde eram as mais

pertinentes e as melhor adaptadas para que a população pudesse aderir e aplicar na sua vida diária as mensagens divulgadas?

➣ o facto de aplicar as mensagens de saúde representa a melhor solução para melhorar as condições de vida da população?

➣ os resultados do projecto apresentam um carácter duradouro D3.1. Recolha e estudo dos dados secundários A nível da província, a equipa de avaliação começou examinando o quadro lógico do projecto e as informações secundárias disponíveis nas relações, resumos, notas e outros documentos. Algumas tabelas sintéticas destas informações foram, portanto, construídas (cf. página seguinte) em que foram notadas umas primeiras apreciações: ➣ o orçamento e os resultados financeiros da fase I do projecto (cf. tabela 2); ➣ as presenças nos cursos de alfabetização: formandos e formadores (cf. tabela 3).

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Depois de ter analisado estes dados, a equipa preencheu um formulário inicial de avaliação (cf. tabela 4) com base no quadro lógico e inscrevendo ali as suas primeiras apreciações.

Tabela 2: Orçamento e resultados financeiros do projecto

Orçamento 1997

Orçamento 1998

Orçamento 1999

Total Receitas, gastos, resultados

previsto real previsto real previsto real previsto real Receitas

Subvenção 1 500 500 0 500 0 0 1 500 1 000 Contribuições das aldeias 250 50 250 100 250 150 750 300 Contribuições da administração 250 500 250 100 250 100 750 700 A - Receitas totais 2 000 1 050 500 700 500 250 3 000 2 000

Despesas

Material pedagógico 200 160 0 40 0 0 200 200 Pagamento dos formadores 500 400 500 800 500 560 1 500 1 760 Tradução de brochuras 20 0 0 40 0 0 20 40 Impressão de brochuras 50 0 0 60 0 0 50 60 Distribuição de brochuras 0 0 0 0 0 30 0 30 B - Gastos totais 770 560 500 940 500 590 1 770 2 090

Resultados financeiros

Margem de autofinanciamento (A-B)

1 230 490 0 - 240 0 - 340

Saldo reportado acumulado 1 230 490 1 230 250 Saldo de encerramento 1 230 490 1 230 250 1 230 - 90

Comentários

Receitas Despesas Subvenção:

➞ redução de 500 UV: 1 000 UV em lugar de 1 500 UV; ➞ depósito em dois prazos de 500 UV em 1997 em 1998

em lugar de um só depósito previsto no ano 1; Contribuições das aldeias:

➞ orçamento a 250 UV por ano, seja um total de 750 UV;➞ depósitos inferiores: total de 300 UV;

Contribuição da administração provincial: ➞ orçamento 250 UV por ano, seja 750 UV; real: 700 UV;➞ em 1997, contribuição de 500 UV para compensar a

redução da subvenção; ➞ redução da contribuição nos anos seguintes: de 250 UV

para 150 UV; Ao total: orçamento previsto: 3 000 UV; real: 2 000 UV

Equipamento: ➞ previsto 200 UV no ano 1; real 160 UV;

Pagamento dos formadores : ➞ orçamento a 25 UV por ano cada professor (estão 20

formadores previstos); ➞ na realidade, a partir de 1998, indemnidade aumentada

para 40 UV por ano cada professor; ➞ formadores efectivos: ano 1: 16; ano 2: 20; ano 3: 14;

tradução de brochuras: ➞ reportado por causa da redução da subvenção 97;

distribuição de brochuras: ➞ Nenhum orçamento previsto. Ao total: previsto: 1 770 UV; real: 2 090 UV Ou seja 90 UV não cobertos pelas receitas

Tabela 3: Frequência dos cursos de alfabetização Formandos Formadores

Anos Número de classes

Número de formandos

Média por classe

Mulheres Homens Total Proporção mulheres %

1997 8 288 36 3 13 16 19 1998 10 300 30 8 12 20 40 1999 7 266 38 10 4 14 71

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Tabela 4: Formulário inicial de avaliação

Actividades IOV Progresso Comentários Recomendações

1. Organizar cursos de alfabetização nas aldeias 2.1. Traduzir brochuras em língua local 2.2. Distribuir as brochuras

1. Cursos de alfabetização:

em 10 aldeias; durante 3 anos; 2 vezes por semana; 2 formadores

/classe na qual 1 mulher pelo menos;

acompanhamentos por 40 formandos;

pelo menos 75% mulheres;

60% dos formandos atingem o nível primário.

2.1. Brochuras traduzidos em 1997 2.2. 2 000 brochuras distribuídas em 1998

Número de curso e de

estudantes: curso estudantes mês/curso 1997 8 288 36 1998 10 300 30 1999 7 266 38

Número de formadores : mulheres homens total 1997 3 13 16 1998 8 12 20 1999 10 4 14

Brochuras traduzidas em 1998.

Aumento dos custos de 20 UV à 40 UV.

Brochuras distribuídas em 1999.

Incapacidade da administração de garantir formadores para cada curso em 1997.

De onde o recrutamento de formadores pelas populações em 1998.

Encerramento de 3 classes em 1999. Queda do número de formandos no ano 2 e

aumento no ano 3. Aumento do número de formadoras passando

de 19% em 1997 a 71 % em 1999.

Tradução em língua local atrasada por causa da redução da subvenção.

Ausência de despesas previstas para a

distribuição.

81

Resultados IOV Progresso Comentários Recomendações Aumento da taxa de alfabetização na população Disponibilidade de brochuras na zona

idade população capaz de ler e escrever informações simples:

em 1998, 40% mulheres; 60% homens;

em 1999, 65% de mulheres, 80% homens.

idade população leitora das brochuras:

em 1998, 30% mulheres, 45% homens;

em 1999, 60% mulheres, 70% homens.

No início do projecto, percentagem da população capaz de ler e compreender mensagens simples:

30% das mulheres e 50% dos homens.

de informação disponível.

82

Tabela 4: Formulário inicial de avaliação (seguinte) Objectivo intermédio

IOV Progresso Comentários Recomendações

Adesão e aplicação das mensagens de saúde pela população

Em 2000, número de núcleos familiares que seguem as práticas recomendadas:

90% fazem ferver a água para consumo;

80% utilizam latrinas;

95% das crianças são vacinadas contra a poliomielite;

60% utilizam mosquiteiros.

No início do projecto: ? % fazem ferver a água a

ser consumida; 50% acedem às latrinas; 40% das crianças vacinadas

contra a poliomielite; menos de 20% utilizam

mosquiteiros. Nenhuma informação disponível sobre a evolução da situação.

Objectivo de desenvolvimento

IOV Progresso Comentários Recomendações

Melhoria das condições de vida na província

Em 2003: Aumento de 30% do

número das casas com tecto em chapa metálica;

Redução de 15% da taxa de migração;

20% de diminuição da ocorrência das doenças mais espalhadas.

Nenhuma informação

disponível sobre a situação inicial.

Podia-se, portanto, já notar um certo conhecimento da situação inicial do projecto assim como da evolução das actividades: ➣ 7 classes sobre 10 funcionava em 1999; ➣ o número de formandos diminui, mas a média do efectivo por classe estava em progressão; ➣ o efectivo dos formadores diminuía (proporcionalmente ao número de classes) e feminizava-se; ➣ as brochuras tinham sido traduzidas e distribuídas, embora com um ano de atraso.

83

Todavia, estas informações secundárias, incompletas e parciais, requeriam aprofundamento e validação no âmbito do trabalho de campo. Por exemplo, não havia qualquer informação respeitante aos estudantes/participantes (sexo, idade, etc.), o nível de alfabetização atingida, o número de brochuras distribuídas e os pontos de distribuição. Aliás, com excepção das notas nos documentos financeiros, nenhuma informação permitia explicar a razão de alguns acontecimentos. Assim, a equipa de avaliação estimou que os dados primários que vinham a ser recolhidos no âmbito do trabalho de campo eram de importância fundamental. D3.2. Recolha e estudo dos dados primários A equipa de avaliação durante a sua visita na zona do projecto identificou os grupos que desejava encontrar em função: ➣ das actividades de alfabetização: ➞ dos formadores : homens ou mulheres, inclusive os que tinham cessado de exercer; ➞ dos formandos: homens ou mulheres, tanto os que frequentavam cursos como os que os

tinham abandonado; aliás, este grupo era aberto também a qualquer pessoa das aldeias que desejasse tomar parte mesmo sem que tivesse seguido o curso de alfabetização;

➣ da campanha de informação de saúde: ➞ da população no seu conjunto para discutir as brochuras que tratam de saúde. Para recolher as informações junto destes grupos, a equipa de avaliação decidiu basear-se nas entrevistas, discussões informais e observações participativas. Sobre as actividades de alfabetização Os encontros com os formadores (homens e mulheres) e os formandos (homens e mulheres) foram conduzidos de maneira separada. Algumas tabelas de entretenimento de tipo semi-directivo tinham sido preparadas para orientar as discussões (quadros 2 e 3). Aliás, a equipa de avaliação tomou parte nos cursos de alfabetização em que conduziu uma observação participativa (quadro 1). Quadro 3: Síntese das observações das classes de alfabetização

Metade dos formandos não tinha meios para comprar cadernos. A participação do curso de alfabetização era mais elevada quando o conteúdo tratava de assuntos de interesse como

a agricultura. Alguns formadores recorriam a métodos pedagógicos inovadores e apoios conhecidos pelos formandos como a

música, a dança e o teatro. Os registos de presença dos cursos de alfabetização eram incompletos. Alguns dos formadores eram mais preocupados pelo fraca nível de remuneração que pelos cursos de alfabetização;

eles estavam à procura de um outro emprego. Alguns formandos encontraram dificuldades em seguir o ritmo e os formadores não eram sensíveis. Os sujeitos abordados pela alfabetização não correspondiam aos desejados por alguns formandos que teriam

preferido aprender a ler e a escrever, partindo dos sujeitos que eles já conheciam. As mulheres representavam 80% do público em formação. A proporção da população na zona do projecto capaz de ler e compreender mensagens simples era de 50% para os

homens e 60% para as mulheres. A taxa de frequência escolar dos rapazes e das meninas era aumentada na zona do projecto.

84

Quadro 2: Síntese dos encontros com os formadores e as formadoras Assunto 1: Recrutamento dos formadores (Como foram recrutados?)

No princípio do projecto, a maioria dos formadores foi recrutada pela administração; a sua motivação primeira era a aquisição de competências que seriam úteis para procurarem um emprego.

Muitos formadores contratados pela administração encontraram um emprego no exterior; foram substituídos por formadores escolhidos pela população.

A maioria das formadoras demonstrava uma grande disponibilidade e tinha um sentido desenvolvido do serviço. Assunto 2: Formação dos formadores (Quais são as suas competências e as suas experiências)?

A maioria dos formadores tinha feito o ensino secundário até aos 16 anos de idade. Poucos deles receberam uma formação para a alfabetização; só dois formadores eram professores do ensino

primário. Quatro formadores e duas formadoras seguiam uma formação para formadores.

Assunto 3: Percepção dos cursos de alfabetização (Como consideram a alfabetização?) Pontos fortes:

Os participantes eram muito motivados. Os formadores estavam orgulhosos da sua contribuição para o desenvolvimento das aldeias. Os formadores felicitavam-se do aumento das indemnidades depois de 1998.

Pontos fracos: O material pedagógico era em francês enquanto os cursos se desenvolviam na língua local. Os formadores estavam decepcionados com a fraca contribuição financeira e material das aldeias (impossibilidade

ou rejeição). Quadro 3: Síntese dos encontros com os formandos: homens e mulheres Assunto 1: Frequência dos cursos (Quanto tempo frequentaram os cursos?)

A maioria dos formandos frequenta cursos de alfabetização depois do seu começo. Assunto 2: Motivações para a alfabetização (Por quê querem aprender a ler e a escrever?)

Ler os painéis, as indicações sobre as camionetas e na cidade; ler e escrever letras; fazer contas. Seguirem e cuidarem dos progressos das crianças na escola. Adquirir mais que os conhecimentos básicos e o cálculo de base; por exemplo, muitas mulheres desejam

comprometer-se em actividades geradoras de rendimentos. Saber ler e escrever é um bem para saber organizar-se melhor, discutir e compreender (ampliação das competências

e reforço das capacidades e do poder). Assunto 3: Percepção dos cursos de alfabetização (Como consideraram a alfabetização?) Pontos fortes:

Alguns formadores eram excelentes, ensinavam divertindo, ampliando os conhecimentos e desenvolvendo outras competências. De facto, eles baseavam o seu curso na melhoria das práticas agrícolas, higiénicas e de saneamento.

As formandas apreciaram ter formadoras. Pontos fracos:

Ocupação frequente dos lugares de cursos por causa de acontecimentos comunitários. Métodos pedagógicos demasiado tradicionais e pouco participativos. Horários pouco adaptados aos cursos que tinham lugar na parte da manhã, coincidindo com as tarefas agrícolas. Dificuldades para as mulheres em participarem dos cursos quando a suas crianças estavam doentes ou durante a

estação agrícola, em particular durante a monda das ervas daninhas. Encerramento de alguns cursos por falta de formadores activos. Desejo de reconhecimento das novas competências, mas ausência de certificado oficial dos conhecimentos. Impossibilidade de as aldeias contribuírem financeiramente para o projecto. Ausência de classe intermédia para os alunos que dominam os conhecimentos básicos e desejam aprofundá-los.

Assunto 4: Apreciação dos não participantes e daqueles que tinham abandonado (Razões?).

Alguns desejam participar nos cursos, mas não têm ninguém capaz de os ajudar nas suas tarefas domésticas. Muitos homens mencionaram os seus medos de não conseguir com respeito aos outros. Alguns maridos eram reticentes à ideia de deixar as suas mulheres participarem dos cursos. As mães adolescentes, não autorizadas a regressar à escola secundária depois da gravidez, desejam dar um apoio

aos cursos.

85

Sobre a campanha de informação Algumas discussões com homens e mulheres foram organizadas separadamente para abordar este tema. Diferentes contactos e discussões tiveram lugar também com o pessoal de saúde e de ensino, e também com alguns responsáveis locais. Em 1999, as 2 000 brochuras foram distribuídas nos centros de saúde de tratamento primário. Entre os grupos de discussão, 60% das mulheres e 30% dos homens tinham visto as brochuras mas muito poucos as tinham lido (respectivamente 30 e 20%). As discussões foram conduzidas afim de sabermos se a distribuição de brochuras tinha sido o meio mais eficaz para divulgar mensagens de saúde nas aldeias ou se era necessário aplicar outras estratégias. Os centros de saúde eram frequentados mais pelas mulheres e suas crianças do que pelos homens. Pelo contrário, menos alfabetizadas que estes últimos, as mulheres não eram muito capazes de ler as brochuras. Aliás, se a mensagem implicava despesas, como, por exemplo, a construção de latrinas, elas não podiam tomar a decisão. Além disso, no centro de saúde trabalhava um enfermeiro muito activo e competente; depois da sua chegada, as práticas higiénicas tinham consideravelmente melhorado, apesar de muitas pessoas se queixarem da falta de lenha a arder para fazer ferver a água de consumo. Uma campanha de vacinação contra a poliomielite foi realizada com sucesso: tendo lugar nas escolas, 70% das crianças beneficiou deste programa. Sobre o conjunto do projecto As discussões e encontros com diferentes responsáveis locais e pessoas de aldeias, entre os quais comerciantes, forneceu as informações seguintes: ➣ Foi registada uma diminuição de 5% da taxa de emigração: uma das razões era a baixa

económica regional; as possibilidades de trabalho na cidade eram cada vez mais raras e o êxodo rural diminuía.

➣ O contexto da economia local não era favorável aos gastos: o custo do café, principal cultivo de rendimento da zona do projecto, estava ao nível mais baixo.

➣ O número de pessoas que podem enfrentar aos gastos imprevistos, ou seja, mesmo indispensáveis, era limitado. Investir na melhoria do alojamento ou noutros bens de qualidade de vida não era muito sustentável para a maioria da população.

➣ Alguns números fornecidos pela administração local indicam, todavia, um aumento de 5% do número de casas com tecto em chapa metálica.

➣ Nenhum dado sobre o número de pessoas que utilizavam mosquiteiros estava disponível. Pelo contrário, poucos mosquiteiros tinham sido vendidos nas lojas; as pessoas estavam pouco interessadas, em parte por causa do investimento que isto representava.

➣ Relativamente às doenças, os registos do serviço de saúde local indicavam uma diminuição de 5% da ocorrência das doenças mais espalhadas.

D3.3. Resultados, conclusões e recomendações Depois das investigações do trabalho de campo, a equipa de avaliação completou o formulário inicial de avaliação obtendo desta maneira uma versão final que forneceu os resultados (tabela 5). Uma atenção particular foi dada à identificação das razões que explicam as diferenças entre os objectivos visados e os resultados obtidos. Aliás, foram emitidas importantes recomendações sobre a administração na perspectiva do acompanhamento, ou não, do projecto.

86

Tabela 5: Formulário final de avaliação

Actividades IOV Progresso Comentários Recomendações 1. Organizar cursos de alfabetização nas aldeias 2.1. Traduzir brochuras na língua local 2.2. Distribuir as brochuras

1. Cursos de alfabetização:

em 10 aldeias; durante 3 anos; 2 vezes por semana; 2 formadores/classe

pelo menos 1 mulher; feito por 40

formandas; pelo menos 75%

mulheres; 60% das formandas

alcançam o nível básico. 2.1. Brochuras traduzidos em 1997 2.2. 2 000 brochuras distribuídas em 1998

Número de curso e de

estudantes: curso estudantes mês/curso 1997 8 288 36 1998 10 300 30 1999 7 266 38

Número de formadores : mulheres homens total 1997 3 13 16 1998 8 12 20 1999 10 4 14

Brochuras traduzidos em 1998.

Aumento dos custos de 20 UV à 40 UV.

Brochuras distribuídas em 1999.

Incapacidade da administração de garantir formadores para cada curso em 1997.

Contratação de formadores pela população. Influência muito forte das formadoras sobre a

população. Encerramento de 3 classes em 1999. Queda do número de formandos no ano 2 e aumento

no ano 3. Proporção das formandas superior a 80 %. Aumento do número de formadoras, passando de

19% em 1997 para 71 % em 1999. Travagens inerentes aos cursos de alfabetização:

➞ falta de formadores formados; ➞ métodos pedagógicos poucos adaptados; ➞ material pedagógico em português; ➞ indisponibilidade de locais de formação; ➞ incapacidade ou rejeição das aldeias em

contribuírem; ➞ horários dos cursos poucos adaptados: manhã.

Travagens à frequência pelos formandos: ➞ Não reconhecimento das competências pela

comunidade; ➞ Conteúdo dos cursos não correspondente aos

centros de interesse; ➞ Métodos pedagógicos demasiado tradicionais; ➞ Falta de apoio por parte dos membros da família; ➞ Pouca atenção na formação das mulheres.

Nenhuma avaliação das experiências dos formandos e do sistema de certificação dos conhecimentos.

Tradução em língua local adiada por causa da redução da subvenção.

Ausência de despesas previstas para a distribuição.

Fazer participar as aldeias da escolha dos formadores.

Formar os formadores ; Incluir na formação a problemática

de género. Estimular as contribuições das

aldeias: local dos cursos, cadernos para os formandos.

Adaptar os horários aos formandos e aos formadores.

Utilizar métodos pedagógicos participativos e inovadores para adultos.

Incluir temas de interesse no conteúdo dos cursos: saúde, agricultura.

Sensibilizar a população para a importância da alfabetização dos adultos e do apoio aos formandos: colaboração familiar.

Introduzir um sistema de avaliação e de certificação dos formandos.

Organizar cursos de aprofundamento.

Modificar o sistema de remuneração dos formadores e reforçar o seu reconhecimento pela comunidade.

Ter cuidado com os depósitos de fundos em tempo útil.

Prover as despesas necessárias.

87

Tabela 5: Formulário final de avaliação (acompanhamento)

Resultados IOV Progresso Comentários Recomendações Aumento do taxa de alfabetização na população Disponibilidade de brochuras na zona

% da população capaz de ler e escrever informações simples:

em 1998, 40% mulheres; 60% homens;

em 1999, 65% mulheres, 80% homens.

% da população leitora das brochuras:

em 1998, 30% mulheres, 45% homens;

em 1999, 60% mulheres, 70% homens.

% da população capaz de ler e de compreender mensagens simples :

no início do projecto: 30% das mulheres e 50% dos homens;

em 1999: 50% das mulheres e 60% dos homens.

% da população que tem lido as brochuras:

em 1999: 30% das mulheres e 20% dos homens.

Aumento notável da aptidão das mulheres e dos homens a ler e a compreender mensagens simples graças à alfabetização.

O número mais reduzido de homens que frequentava os cursos de alfabetização explicava a fraca progressão da seu nível de alfabetização.

Brochuras distribuídas nos centros de saúde mais frequentados pelas mulheres e as crianças do que pelos homens.

Mais pessoas tinham visto as brochuras do que as que as tinham lido.

Identificar os pontos de distribuição acessíveis e frequentados pelos diferentes grupos da população.

Apoiar-se mais nos recursos humanos locais: saúde, educação

Objectivo intermédio

IOV Progresso Comentários Recomendações

Adesão e aplicação das mensagens de saúde pela população

Em 2000, número de núcleos familiares que seguem as práticas recomendadas:

90% fervem a água de consumo;

80% servem-se de latrinas;

95% das crianças são vacinadas contra a poliomielite;

60% utilizam mosquiteiros.

Ao princípio do projecto: ? % fervem a água de

consumo; 50% utilizam latrinas; 40% das crianças vacinadas

contra a poliomielite; menos de 20% utilizam

mosquiteiros. Fim 1999:

35% fervem a água de consumo;

60% utilizam latrinas 70% de crianças vacinadas; menos de 20% utilizam

mosquiteiros

Alguns progressos realizados relativamente ao objectivo do projecto.

Notável sucesso da campanha de vacinação contra a pólio (campanha nas escolas, baixo custo aparte o tempo).

Fracas mudanças nas práticas higiénicas que se explicam pelos recursos limitados da população e a escassez de lenha para arder.

Realizar actividades coerentes entre os objectivos visados e os resultados previstos.

Elaborar indicadores mais exactos.

88

Tabela 5: Formulário final de avaliação (acompanhamento) Objectivo de desenvolvimento

IOV Progresso Comentários Recomendações

Melhoria das condições de vida na província

Em 2003: Aumento de 30% do

número das casas com tecto em chapa metálica;

Redução de 15% da taxa de migração;

Diminuição de 20% de ocorrência das doenças mais espalhadas.

Situação em 1999: Aumento de 5% do número

de casas com tecto em chapa metálica.

Redução de 5% da taxa de emigração.

Diminuição de 5% da ocorrência das doenças mais espalhadas.

Modestos progressos em relação ao objectivo do projecto.

Debilidade dos rendimentos que explica as poucas investimentos nas habitações.

Redução da taxa de emigração ligada em grande parte à ausência de emprego em zonas urbanas.

Concretização parcial do projecto, sobretudo no que respeita às doenças comuns.

Este formulário final de avaliação permitiu redigir a relação de avaliação. A partir das colunas «progresso e comentários», comparadas com as colunas «indicadores objectivamente verificáveis» para as actividades do projecto, seus resultados e objectivos intermédio e de desenvolvimento, foi possível tratar os pontos seguintes: (i) contexto do projecto; (ii) concepção do projecto; (iii) realização do projecto em termos de eficácia e de gestão; (iii) resultados do projecto e sua eficácia, incluindo os efeitos e o impacto, a duração e a relação custo/eficácia. As secções «conclusões e recomendações», assim como as lições a tirar, basearam-se nas colunas «progresso e recomendações» confrontadas com a coluna «indicadores objectivamente verificáveis» para as actividades do projecto, seus resultados e seus objectivos. Neste documento, são apresentadas só as orientações das conclusões e recomendações gerais.

89

Conclusões e recomendações gerais Identificação e concepção O projecto foi identificado pela administração provincial consultando muito poucas pessoas. A sua concepção era muito fraca. De facto, as actividades tinham poucas ligações com o objectivo intermédio e o número de hipóteses críticas não se confirmaram, tornando-se, aliás, hipóteses prejudiciais para o projecto. Realização Os resultados indicados no formulário final de avaliação testemunham alguns avanços tanto no que diz respeito à alfabetização quanto ao impacto das brochuras. A população estava interessada numa melhoria das suas competências e conhecimentos. A realização do projecto sofreu com o número limitado de partes implicadas, de uma mobilização e de uma participação limitadas da população e de uma previsão insatisfatória dos recursos. Objectivos intermédio e de desenvolvimento Tendo em conta o progresso do projecto durante a primeira fase, era pouco provável que o objectivo de desenvolvimento fosse atingido a tempo. As diferenças entre o objectivo intermédio e os resultados são principalmente devidas à debilidade da identificação e da concepção. A quantidade dos resultados obtidos era independente das actividades do projecto. A alfabetização dos adultos e a distribuição de brochuras sanitárias não constituía a melhor maneira para que a população, pouco alfabetizada e com recursos limitados, compreendesse as mensagens de saúde para poder aplicá-las numa segunda fase. Aliás, os pontos de distribuição das brochuras não permitem atingir uma grande audiência. A implicação do pessoal de saúde e de ensino escolar é sem dúvida uma via a ser explorada na hipótese de que o projecto venha a ser desenvolvido. Públicos alvo Por definição, o projecto era dirigido ao conjunto da população (homens e mulheres) e em particular aos mais desfavorecidos. As mulheres foram as mais motivadas e reconheciam que saber ler e escrever ter-lhes-ia permitido aumentar as suas capacidades. A sensibilização da população e a formação de formadores para as questões de género eram necessárias para outorgar e facilitar a participação das mulheres, recrutando formadoras junto das aldeias, aliás, jovens mulheres de educação de nível secundário. Tinham de ser encontradas soluções para a falta de confiança dos homens que se queixavam com respeito à comunidade no caso em que fracassasse o projecto. Informação sobre a importância da alfabetização era com certeza desejável. Recomendação global Das recomendações específicas, foram emitidas duas recomendações para a província na perspectiva do acompanhamento do projecto. Este deveria ser subdividido em dois projectos: ➣ um projecto de alfabetização tendo em conta as orientações dadas pela avaliação;

90

➣ um projecto de informação sobre a saúde em que as modalidades e o conteúdo serão revistos a partir dos resultados da avaliação e de um estudo aprofundado feito com a população sobre as causas da situação sanitária existente e do pouco interesse manifestado sobre a campanha de informação anterior.

91

Referências bibliográficas Aaker J and Shumaker J (1994) .... Looking Back and Looking Forward....., A participatory

approach to evaluation, Little Rock, Arkansas: Heifer Project International Barrow C J (1997) Environmental and Social Impact Assessment, An introduction, London:

Arnold Beck T and Stelcner M (1997) Guide to Gender-Sensitive Indicators, Quebec: Canadian

International Development Agency Blackburn J and Holland J (Eds) (1998) Who Changes?, Institutionalizing participation in

development, London: Intermediate Technology Publications Canadian Council for International Cooperation, MATCH International centre and

Association Quebecoise des Organismes de Cooperation Internationale (1991) Two Halves Make a Whole, Balancing gender relations in development, Ottawa: Canadian Council for International Cooperation

Casley D J and Kumar K (1988) The Collection, Analysis, and Use of Monitoring and

Evaluation Data, A Joint Study by The World Bank, IFAD and FAO, London: The John Hopkins University Press

Cernea M M (Ed) (1991) Putting People First, Sociological variables in rural development,

Second Edition, A World Bank Publication, Oxford: Oxford University Press Commission of the European Communities (1993) Project Cycle Management, Integrated

approach and logical framework, Brussels: Evaluation Unit, Directorate General for Development

Commission of the European Communities (1997) Financial and Economic Analysis of

Development Projects, Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities

Commonwealth Secretariat (1992) Women and Natural Resource Management, A manual

for the Africa region, London: Commonwealth Secretariat Curry S and Weiss J (2000) Project Analysis in Developing Countries, Second Edition,

Basingstoke: MacMillan Press Cusworth J W and Franks T R (1993) Managing Projects in Developing Countries, Harlow:

Addison Wesley Longman Davies A (1997) Managing for Change, How to run community development projects,

London: Intermediate Technology Publications in association with Voluntary Service Overseas

Davis J, Garvey G with Wood M (1993) Developing and Managing Community Water

Supplies, Oxfam Development Guidelines No 8, Oxford: Oxfam (UK and Ireland) Davis-Case, D'Arcy (1990) The Community's Toolbox, The idea, methods and tools for

participatory assessment, monitoring and evaluation in community forestry, Community Forestry Manual 2, Rome: FAO

92

DFID (1995) Stakeholder Participation and Analysis, London: Social Development Division, DFID

DFID (1998) The Social Appraisal Annex for a Project Submission, London: Social

Development Division, DFID Dixon J A, Scura L F, Carpenter R A and Sherman P B (1994) Economic Analysis of

Environmental Impacts, Second Edition, London: Earthscan Publications Feldstein H S and Jiggins J (Eds) (1994) Tools for the Field, Methodologies handbook for

gender analysis in agriculture, Connecticut: Kumarian Press Feldstein H S and Poats S V (Eds) (1989) Working Together, Gender analysis in agriculture,

Volume 1: Case Studies, Connecticut: Kumarian Press Feuerstein M-T (1986) Partners in Evaluation, Evaluating development and community

programmes with participants, London: MacMillan Education FAO (1995) Guidelines for the Design of Agricultural Investment Projects, FAO Investment

Centre Technical Paper 7, Rome: FAO FAO (1992) Sociological Analysis in Agricultural Investment Project Design, Technical

Paper 9, Rome: FAO Investment Centre Gianotten V, Groverman V, Walsum and E and Zuidberg L (1994) Assessing the Gender

Impact of Development Projects, Case studies from Bolivia, Burkina Faso and India, London: Intermediate Technology Publications

Gittinger J P (1982) Economic Analysis of Agricultural Projects, EDI Series in Economic

Development, Second Edition, Washington D C: The International Bank for Reconstruction and Development/The World Bank

Goodman L J and Love R N (Eds) (1980) Project Planning and Management, An integrated

approach, Pergamon Policy Studies on Socio-Economic Development, Oxford: Pergamon Press

Gosling L (1995) Toolkits, A practical guide to assessment, monitoring, review and

evaluation, Development Manual 5, London: Save the Children Green A (1999) An Introduction to Health Planning in Developing Countries, Second Edition,

Oxford: Oxford University Press Guijt I and Kaul Shah M (Eds) (1998) The Myth of Community: Gender issues in

participatory development, London: Intermediate Technology Publications Johnson V, Ivan-Smith E, Gordon G, Pridmore P and Scott P (Eds) (1998) Stepping

Forward, Children and young people’s participation in the development process, London: Intermediate Technology Publications

Kumar K (Ed) (1993) Rapid Appraisal Methods, World Bank Regional and Sectoral Studies,

Washington D C: The International Bank for Reconstruction and Development/The World Bank

Madeley J (1991) When Aid is No Help, How projects fail and how they could succeed,

London: Intermediate Technology Publications

93

Marsden D and Oakley P (Eds) (1990) Evaluating Social Development Projects,

Development Guidelines No 5, Oxford: Oxfam Martin P (1994) Documenting Development Program Impact: A tool for reporting differential

effects on men and women, GENESYS Project, Washington: USAID Office of WID Moser C O N (1993) Gender Planning and Development: Theory, practice and training,

London: Routledge Nichols P (1991) Social Survey Methods, A Fieldguide for development workers,

Development Guidelines No 6, Oxford: Oxfam Norem R H (1997) Socio-Economic and Gender Analysis Intermediate Level Handbook,

Draft, Rome: FAO Norton M and Eastwood M (1997) Writing Better Fundraising Applications, Second Edition,

London: Directory of Social Change in association with the Institute of Charity Fundraising Managers

Oever van den P (1994) Necessary and Sufficient Conditions for Sustainable Development:

A tool for gender-informed program planning, GENESYS Project, Washington: USAID Office of WID

Overholt C, Anderson M B, Cloud K and Austin J E (Eds) (1985) Gender Roles in

Development Projects, A case book, Connecticut: Kumarian Press Oxfam (1995) The Oxfam Handbook of Development and Relief, Volumes 1, 2 and 3,

Oxford: Oxfam (UK and Ireland) Parker A R (1993) Another Point of View: A manual on gender analysis training for

grassroots workers, New York: UNIFEM Rao A, Anderson M B and Overholt C A (Eds) (1991) Gender Analysis in Developing

Countries, A case book, Connecticut: Kumarian Press Rietbergen-McCracken J and Narayan D (1997) Participatory Tools and Techniques: A

resource kit for participation and social assessment, Washington D C: Social Policy and Resettlement Division, Environment Department, The World Bank

Rojas M (1993) Integrating Gender Considerations into FAO Forestry Projects, Guidelines,

Rome: FAO Rubin F (1995) A Basic Guide to Evaluation for Development Workers, Oxford: Oxfam Selvavinayagam K (1991) Financial Analysis in Agricultural Project Preparation, FAO

Investment Centre Technical Paper 8, Rome: FAO Stockman D (1994) Community Assessment, Guidelines for developing countries, London:

Intermediate Technology Publications Strachan P and Peters C (1997) Empowering Communities, A casebook from West Sudan,

London: Oxfam UK and Ireland

94

Thomas-Slayter B, Esser A L and Shields M D (1993) Tools of Gender Analysis: A guide to field methods for bringing gender into sustainable resource management, USA: Clark University

University of Arizona (1997) Socio-Economic and Gender Analysis Macro Level Handbook,

Draft, Rome: FAO Valadez J and Bamberger M (Eds) (1994) Monitoring and Evaluating Social Programs in

Developing Countries, A handbook for policymakers, managers and researchers, EDI Development Studies, Washington DC: The World Bank

Vincent F (1997) Manual of Practical Management, For third world rural development

associations, Volume 1: Organisation, Administration and Communication, London: Intermediate Technology Publications on behalf of IRED

Wallace T and Marsh C (Eds) (1991) Changing Perceptions: Writings on gender and

development, Oxford: Oxfam Wilde V (1997) Socio-Economic and Gender Analysis Field Handbook, Draft, Rome: FAO

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