História da Luta

Antimanicomial: recortes e contextualização

Alexandre Simões

18 de maio de 2011Divinópolis – FUNEDI

Luta Antimanicomial

Movimento dos

Trabalhadores da Saúde Mental

Reforma Psiquiátrica

Desospitalização

A Luta Antimanicomial (mais ampla) que tem como carro-chefe a Reforma Psiquiátrica (mais

estrita)

é um movimento multifacetado e está longe de ser considerado homogêneo.

Ou seja, seus atores não produzem um único discurso

Os ângulos da Reforma:

Atores (protagonistas e coadjuvantes):

Trabalhadores em Saúde Mental;Técnicos e administradores/gestores;Usuários;Familiares de usuários;Profissionais de outras áreas da saúde e suas interfaces (com a cultura, as tecnologias sociais);Universidade;

As dimensões:Técnica;Política;Militante;Conceitual;Institucional;Clínica;Jurídica;Econômica;Cultural;Social;

Reforma Psiquiátrica: um termo um tanto quanto limitado

Pois, o que está em pauta não é somente a reforma do modelo de tratamento em Saúde Mental, todavia, a transformação

gradativa das concepções de assistência, acolhimento, condução dos acontecimentos relativos à Saúde Mental.

É neste contexto - composto por inúmeras conexões com outros setores da sociedade que não só os dispositivos de

tratamento (hospitais, CAPS, fármacos, consultórios, etc.) - que se argumenta acerca da reinserção social e da assistência

integral (ampla) ao paciente.

Nessas fronteiras, é proposto que a internação em hospital seja um recurso parcimonioso no tratamento de transtornos mentais.

Estas considerações já portam um longo histórico, que estabelece articulações

com outros movimentos:

Na Inglaterra, no momento do pós-guerra, foi elaborada a prática de trabalhos clínicos

com grupos, como uma possível saída para a grave situação de superlotação e

inoperância dos hospitais psiquiátricos.

Na França, no início dos anos 50, foi criada a análise institucional. Sua grande direção era

"tratar o doente pela instituição e tratar a instituição como um doente".

No mesmo momento, nos Estados Unidos, vem sendo delimitada a prática da psiquiatria

preventiva ou comunitária, que buscava deslocar a ênfase do tratamento para a

prevenção. Algo semelhante se passava na França com a psiquiatria de setor.

 

O território da loucura gradativamente era posto em questão

Um acontecimento que em muita influenciará o movimento de construção de um novo modelo de atuação na saúde

mental em nosso país:

Itália: em 1978, uma lei proibiu, novas internações em manicômios, determinava seu esvaziamento progressivo e definia a necessidade da criação de estruturas territoriais

que respondessem à demanda, abolindo a ligação imediata e necessária entre a doença mental e a noção de

periculosidade social.

Trata-se da Lei 180 (aprovada pelo Parlamento Italiano), posteriormente englobada na Lei 833 da Reforma Sanitária

Nacional.

Esta Lei, que está fazendo 33 anos de existência:

representou um marco na história da saúde mental no mundo inteiro e se tornou

referênciapara a Organização Mundial

de Saúde.

Ela é um dos efeitos das ações de Basaglia e do Movimento da Psiquiatria Democrática

Italiana.

No Brasil:

Ao final dos anos 70, surge o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental

A partir desta época, este movimento protagoniza as iniciativas pela transformação da assistência psiquiátrica

no nosso país;

Uma estratégia que surgirá desta trajetória - o

Movimento pela Reforma Psiquiátrica - traz avanços: almeja transformações na

saúde mental que ultrapassam a Psiquiatria e

que, assim, partem da busca de soluções técnicas ou

administrativas e atingem a reelaboração de questões

teóricas, políticas, culturais e sociais.

No período de redemocratização do Brasil

e da reorganização institucional aí implicada, a

mobilização para a transformação na saúde mental abandonou sua

especificidade de Movimento de

Trabalhadores em Saúde Mental para procurar tornar-

se um Movimento Social pela Reforma Psiquiátrica com a estratégia de "uma

sociedade sem manicômios".

Esta passagem demarcou A Luta Antimanicomial, que surgiu de forma mais contundente em 18 de maio de 1987, no Congresso

de Trabalhadores de Saúde Mental em Bauru (SP).

Como já foi exposto, é um Movimento social disseminado por todos os estados do Brasil. Tem como metas o fechamento dos

manicômios e, em paralelo, a promoção de uma cultura de tratamento, de convivência e de tolerância, na ágora, para as

pessoas em sofrimento psíquico.

1978 entre nós:

• O ano de 1978 foi marcado pela chegada ao Brasil de Franco Basaglia;

• A partir de suas experiências transformadoras conduzidas anteriormente nas cidades italianas de Gorizia e Trieste, importantes repercuisões recairam sobre nós;

• Em uma das suas visitas o psiquiatra, conheceu o Hospital Colônia de Barbacena, localizado na cidade de Barbacena (MG);

• Basaglia comparou a instituição a um campo de concentração, reforçando denúncias de maus-tratos e violência que já haviam sido feitas. A mídia deu extrema importância à visita de Basaglia ao Brasil, e acabou produzindo uma forte e decisiva influência na trajetória da Reforma Psiquiátrica Brasileira;

Santos (SP), 1989:

Ocorreu uma série de mortes em uma clínica psiquiátrica particular;

Após este incidente, a Prefeitura realizou uma ampla intervenção, iniciando um trabalho de

transformação da saúde mental;

No lugar da clínica psiquiátrica foram implantadas nessa cidade novas modalidades de serviços para acompanhar e acolher com

pessoas em sofrimento psíquico, como os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) de

permanência-dia e/ou abertos 24 horas

2001 e o passo legal:

Após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Federal

10.216 é sancionada no país.

Também conhecida como Lei Paulo Delgado e como Lei da Reforma

Psiquiátrica, ela instituiu um novo modelo de tratamento aos transtornos

mentais no Brasil.

A aprovação, no entanto, é de um substitutivo ao Projeto de Lei original, que traz modificações

importantes no texto normativo.

Assim, a Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais;

Todavia, não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios;

Rápidos panoramas da atenção à saúde mental no Brasil

Antes e depois da Luta Antimanicomial

Número de leitos psiquiátricos no Brasil:

2001 20080

10000

20000

30000

40000

50000

60000

Ampliação numérica dos CAPS:

1980-88 2000 2005 20080

200

400

600

800

1000

1200

1400

Ao mesmo tempo, um número cada vez maior de serviços abertos foi sendo implantado em

municípios com população entre 20.000 e 199.999 habitantes.

Por exemplo, 305 de todos os CAPS existentes se situam na faixa populacional 20.000 a 49.999 e 205 de 50.000 a 99.999 habitantes

Evolução quantitativa das residências terapêuticas em funcionamento:

2002

2005

2007

2009

0 100 200 300 400 500 600

Reinserção social de pacientes longamente internados em hospitais psiquiátricos (por meio do

Programa de Volta para Casa):

2003 2005 2007 20090

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

O grande desafio contemporâneo:

a transformação da clínica ...

F I M