História do direito alem ã III

26
História do direito alemã III Primeira aula Linhas gerais da história constitucional do Sacro Império (medieval) 07 de março de 2014

description

História do direito alem ã III. Primeira aula Linhas gerais da história constitucional do Sacro Império (medieval) 07 de março de 2014. História constitucional. o Sacro Império não tinha uma constituição escrita a constituição se desenvolveu aos poucos, muito era “uso e costume”... - PowerPoint PPT Presentation

Transcript of História do direito alem ã III

Page 1: História  do  direito alem ã III

História do direito alemã III

Primeira aulaLinhas gerais da história constitucional

do Sacro Império (medieval)07 de março de 2014

Page 2: História  do  direito alem ã III

História constitucional

• o Sacro Império não tinha uma constituição escrita

• a constituição se desenvolveu aos poucos, muito era “uso e costume”...

• porém tem alguns “textos-chave”, que mais tarde foram chamados as “leis fundamentais do império” (Reichsgrundgesetze...)

Page 3: História  do  direito alem ã III

Idade Média: Linhas principais– as orígens...

– a estrutura dupla: reino e império

– a relação imperador – papado

– o conflito imperador – poderes regionais• federalismo alemão• feudalismo

– passos no caminho ao “monopólio do uso legítimo da força” (Gewaltmonopol) do Estado

– a organização feudal do império, os “Estados” (Stände)

Page 4: História  do  direito alem ã III

Império - Papado• raízes antigas: – Constantino (313)– Ário <> Atanásio – 494 papa Gelásio (auctoritas, potestas)– 498 ? o batismo de Clóvis I (rei dos Francos)– papa Gregório I (590-604)– 751 a coroação de Pepino, o Breve, com o apoio do papa

Zacarias (unção!)• dependência mútua!

– 754 Pepino serve ao papa de strator – a “doação de Constantino”...

Page 5: História  do  direito alem ã III

• Carlos Magno– coroação, natal do ano 800, papa Leo– regnum francorum -> imperium christianum

– interpretações controversas...• imperial: “a Deo coronatus”, “rex et propheta”

– 881 sínodo de Saint Macre (! Gelásio!)– Hincmar de Reims: De ordine palatii– ...– Otões: defensio eccleisae Romanae– controvérsia das investiduras

Page 6: História  do  direito alem ã III

– “libertas ecclesiae”, o movimento da reforma, Cluny– Gregório VII (-1085) <–> Henrique IV (-1106)– 1075 dictatus papae– 1076 destitutição <-> anathema– 1077 Canossa– Henrique V– 1122 Concordata de Worms• livre eleição do alto clero, só depois “investidura”• (“electus autem regalia per sceptrum a te recipiat et que

ex ex his iure tibi debet, faciat”)– solução meio termo, na relação igreja – Estado!– espiritualia <-> temporália

Page 7: História  do  direito alem ã III

• Staufen: – Federico I (1152-1190): sacrum imperium– Federico II – novo ponto culminante no conflito com o

papado… – ...

• 1447 Concordatas entre papa Nicolau V e imperador Federico III

Page 8: História  do  direito alem ã III

império – poderes regionais…• origens tribais dos germânos…• rei – duque… • ducados tribais, ducados de „ofício“– Stammesherzogtümer, Amtsherzogtümer…

• depois do último descendente (oriental) dos Carolíngios, nenhuma família da alta nobreza (duques…) consegue monopolisar o reinado…– o império não é uma monarquia hereditária– o desenvolvimento do direito eleitoral

• os 7 eleitores (Sachsenspiegel)

Page 9: História  do  direito alem ã III

• 1220 Confoederatio cum principibus ecclesiasticis• 1232 Statutum in favorem principum• Kurverein zu Rhense (1338)• Rhenser Weistum vom 16. Juli 1338:• „Nach Recht und seit alters bewährter Gewohnheit des Reiches bedarf

einer, der von den Kurfürsten des Reiches oder, selbst bei Unstimmigkeit, von der Mehrheit derselben zum römischen König gewählt ist, keiner Nomination, Approbation, Konfirmation, Zustimmung oder Autorität des apostolischen Stuhles für die Verwaltung der Güter und Rechte des Reiches oder für die Annahme des Königstitels.“

• Dieser Rechtsgedanke wurde noch im selben Jahr auch auf das Kaisertum ausgedehnt („licet iuris“) (*)

• 1356 Bula aurea, Goldene Bulle– sobre o direito da eleição do rei germânico

Page 10: História  do  direito alem ã III

- até 1806 o documento principal sobre a eleição do rei germ.- precisão dos costumes anteriores- eleição por maioria (4 dos sete votos)- os senhorios dos principes eleitores não podem ser divididos

- também contem:- privilegium de non appellando- privilegium de non evocando

- Regulamento do „Reichsvikariat“ (representação):- o conde do Palatinato e o duque da Saxônia

Page 11: História  do  direito alem ã III

O movimento de paz

• treuga dei (Gottesfrieden...)• 1085 Mainzer Gottesfrieden• 1103 Erster Mainzer Reichslandfriede (H. IV)• 1152 Großer Reichslandfrieden• 1235 Mainzer Reichslandfrieden (F. II)• 1495 (7 de agosto) Ewiger Landfrieden– Reichskammergericht!

Page 12: História  do  direito alem ã III

1521 Wormser ReichsmatrikelMatricula imperii

(matrícula do império)

• Esta lista dos „Estados imperiais“ anotou, quantos cavaleiros e quantos peões cada um deles teve que fornecer para uma guerra...

– ao lado: imagem sobre os Estados, do ano 1606

Page 13: História  do  direito alem ã III

Idade Média -> Modernidade

• senhorios regionais -> Estados (?)– „Von der Landesherrschaft zum Territorialstaat“ (Willoweit)

„Ausbau der Landesherrschaft“ (Kotulla)

– Willoweit: „Verselbständigung der territorialen politischen Herrschaft gegenüber der Person des Herrschaftsinhabers“

Page 14: História  do  direito alem ã III

• aspetos/fatores:– primogenitura– instituições administrativas estáveis e

permanentes surgem• “conselhos do Estado” (Saxônia, Baviera, Mainz,

Palatinato) (Hofrat)• tribunais da corte (Hofgericht)• funcionários públicos... • impostos• estados regionais

– surgem durante a Idade Média– cavaleiros, cidades, prelados, (camponeses)– decidem sobre os impostos

Page 15: História  do  direito alem ã III

– no final da Idade Média, suas atividades se intensificam– eles decidem também em questões militares, de fronteiras, da

construção pública...– dependendo do senhorio, representantes dos estados também

participam no conselho – exemplo: Tübinger Vertrag, 1514– crescimento da atividade legislativa nos senhorios

» pazes regionais» ordenamentos municipais, ou processuais (Stadtordnungen,

Gerichtsordnungen)– durante o século XVI, esta atividade fica cada vez menos

conservadora, e mais progressista, reformadora...:– 1479 Nürnberger Reformation– 1498 Wormser Reformation– 1509 Frankfurter Reformation– 1520 Stadtrecht für Freiburg i. Br. (von Ulrich Zasius)– 1518 Bayerische Landrechtsreformation– 1527 Constitutio Joachimica (für die Mark Brandenburg)– 1555 Württembergisches Landrecht – 1572 kursächsische Konstitutionen– 1582 Landrecht für die Kurpfalz

Page 16: História  do  direito alem ã III

• „Landes- und Polizeiordnungen“– conceito: „gute Policey“ – Inhalte: Christenpflichten, moralische Gebote,

Gerichtswesen, Wirtschaft, Schankwesen, Verbote von Feiertagsarbeit und Glücksspiel

• Kirchenregimenter/Kirchenordnungen

• porém: o “Estado” ainda não surge como sujeito de direito, o território ainda é objeto do senhorio

Page 17: História  do  direito alem ã III

e a qualidade do próprio império…

?

Page 18: História  do  direito alem ã III

A reforma no final do século XV

• o sistema tributário• a dieta (Reichstag)• a paz eterna e o Reichskammergericht 1495• os distritos do império (Reichskreise)

Page 19: História  do  direito alem ã III

Reichssteuersystem• im 15. Jahrhundert konnte der Kaiser regelmäßige Steuern für

das Reich fast nur von den Reichsstädten und von den Juden erheben

• Problem: Finanzierung von Kriegen? Anlass: Hussiten (1419)• 1422: matricula (in welchem Anteil müssen sich Fürsten und

Reichsstädte an den Kriegskosten beteiligen?)• 1427 Entwurf der Kriegssteuerordnung (jeder Christ über 15

Jahre sollte direkt besteuert werden, Eintreibung durch Pfarrer (scheitert))

• 1471 Kriegssteuerordnung (Anlass: „Türkengefahr“; Einziehung durch die Landesherren organisiert)

Page 20: História  do  direito alem ã III

Reichsstände• im Mittelalter prägte sich für diejenigen Personen und

Korporationen, die auf Hoftagen erscheinen durften bzw. sollten, allmählich die Bezeichnung Reichsstände aus; nach Zippelius „bahnte sich im 13. Jahrhundert in Deutschland eine Gliederung in Reichsstände an“

• eine erste Fixierung, wer dazugehört, findet sich in der erwähnten Heeresmatrikel von 1422

• (http://de.wikisource.org/wiki/Heeresmatrikel_von_1422)• 15. Jh.: „Ein fester Kreis stets einzuladender Reichstagsbesucher bildet

sich [...] heraus, etwa der Reichsmatrikel entsprechend.“ (Willoweit)

• seit dem Reichstag zu Worms 1495 werden sie festere Formen erhalten!

• Anpassung in der Reichsmatrikel von 1521 (Worms)

Page 21: História  do  direito alem ã III

Einteilung:Geistliche Reichsstände:

• die drei geistlichen Kurfürsten: die Erzbischöfe von Mainz, Köln und Trier• andere hohe kirchliche Würdenträger, die über ein eigenes weltliches Territorium

herrschten (z.B. Fürstbischöfe, Fürstäbte bzw. Prälaten und Äbtissinnen)• die Hochmeister der Ritterorden (Deutscher Orden, Johanniter)

Weltliche Reichsstände:

• die vier (später sechs) weltlichen Kurfürsten: der Pfalzgraf bei Rhein („Kurpfalz“), der Herzog von Sachsen-Wittenberg („Kursachsen“), der Markgraf von Brandenburg und der König von Böhmen; (ab 1623/48 der Herzog von Bayern, ab 1692/1708 auch der Herzog von Braunschweig-Lüneburg-Calenberg(„Kurhannover“))

• Reichsfürsten, Grafen und Herren• die Freien Reichsstädte

Page 22: História  do  direito alem ã III

Einteilung seit Ende des 15. Jh. in drei Kollegien

• I. Kurfürstenkolleg (oder –rat) (Virilstimme)• II. Reichsfürstenkolleg (-rat) – Fürsten (Virilstimme)• + zwei Kuriatstimmen der Prälaten (rheinisch/schwäbisch)

• + (anfangs 2) vier Kuriatstimmen der Grafen u. Herren (niederrheinisch-westfälisch, schwäbisch, fränkisch, wetterauisch)

- III. Städterat (oder Städtekolleg) (rheinische und schwäbische Bank)

Page 23: História  do  direito alem ã III

der Reichstag zu Worms (1495)• der Übergang vom „Hoftag“ zum „Reichstag“

erfolgte im 15. Jahrhundert fließend• seit dem Reichstag zu Worms bürgert sich

aber der Begriff Reichstag ein• zu den Reichsständen gehörten in der frühen

Neuzeit mehr als 300 geistliche und weltliche Fürsten, sowie Freie Reichsstädte, Grafen und Ritterorden

Page 24: História  do  direito alem ã III

verfassungsrechtlich bedeutsame Abschiede zu Worms:„Vier Reformgesetze, mit denen die Neuzeit des Reichsverfassungsrechts beginnt.“

(Willoweit)

• 1. der „Ewige Landfriede“• 2. die Ordnung über das Reichskammergericht• 3. die „Handhabung Friedens und Rechts“ (sog.

Exekutionsordnung)• 4. Ordnung über die Erhebung des „gemeinen Pfennigs“

(Steuer zur Finanzierung des Reichskammergerichts, sowie der äußeren und inneren Friedenssicherung)

Þ Etablierung/Durchsetzung braucht aber noch Jahrzehnte! Þ dennoch bedeutet Worms eine enorme „Verrechtlichung,

Institutionalisierung und Intensivierung der Reichsverfassung“ (Kotulla)

Page 25: História  do  direito alem ã III

aspetos relevantes para a história constitucional:

• aequalitas exacta mutuaque (Art. V, §§ 53-55 IPO)• in causis Religionibus sola amicabilis compositio (Art. V,52)

– „Corpus Catholicorum“, „Corpus Evangelicorum“; „itio in partes“• („proteção da minoria“)

• princípes eleitores agora: 5 católicos vs. 3 protestantes• „Normaljahr 1624“ (Bekenntnisstand; gemischte Territorien möglich –

„patienter toleruntur“); aber: habsburgische Territorien: ius reformandi illimitatum

• a reserva espiritual agora vale para ambas as confissões• Art. VIII IPO

– reconhece a todos os estados imperiais seus antigos direitos, vantagens, liberdades, privilégios e o livre exercício do governo no seu território (ius territoriale, superioritas territorialis), seus territórios e regalias:

– „ständische Libertät“ (Press: „Magna Charta der deutschen Landesfürsten“)

Page 26: História  do  direito alem ã III

• porém mesmo depois das reformas, o império tem que ser considerado:

– „uma formação confederativa sui generis“– „irregulare aliquod corpus et monstro simile“

(Pufendorf: De statu imperii Germanici, 1667)– „uma formação feudal (Lehensverband),

caraterizada por relações originariamente pessoais“ • (Kotulla, § 2)

– conflito/dualismo:• ambição imperial da “monarquia universal”• particularismo dos estados, dos senhorios...