Relatório das categorias de base da a a portuguesa 2013 em 31 de out para williany signed-signed
História do tempo reunificação da china-signed
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1 Vannei A. Silva Jr
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1 Vannei A. Silva Jr
A REUNIFICAÇÃO DA CHINA: TAIWAN, A ÚLTIMA FRONTEIRA
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Divisão Política da China atualmente....................................................... 4
Figura 2 – Divisão Política de Taiwan...................................................................... 5
Figura 3 – A China dividida...................................................................................... 7
Figura 4 – Evolução do Comércio entre China e Taiwan......................................... 13
Figura 5 – Países que mais investiram em Defesa em 2011..................................... 25
Figura 6 – Áreas reclamadas pela China e vizinhos................................................. 26
Figura 7 – Desdobramento dos meios navais Chineses............................................ 27
Figura 8 – Desdobramento do Exército de Libertação do Povo............................... 27
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ARET - Associação para as Relações no Estreito de Taiwan
ANSEA - Associação das Nações do Sudeste Asiático
CENTCOM - Central Command of United States
ECFA - Acordo de Cooperação Econômica China-Taiwan
EUA - Estados Unidos da América
FCE - Fundação de Comércio do Estreito
FFAA - Forças Armadas
FT - Força-Tarefa
GB - Grã-Bretanha
KMT - Kuomitang
LCM - Linhas de Comunicação Marítima
MFN - Nação mais favorecida
NAe - Navio-aeródromo
NUM - Normas de Unificação Nacional de Taiwan
OMC - Organização Mundial do Comércio
PACCOM - Pacific Command of United States
PC - Partido Comunista Chinês
RPC - República Popular da China
SI - Sistema Internacional
TO - Teatro de Operações
TDM - Tratado de Defesa Mútua
URSS - União da Repúblicas Socialistas Soviéticas
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO............................................................................................. 4
2. COMPREENDENDO A SITUAÇÃO CONTEMPORÂNEA.................. 6
2.1. AS DUAS CHINAS E OS ESTADOS UNIDOS.......................................... 7
2.2. CHINESES E SOVIÉTICOS....................................................................... 11
3. O TIGRE E O DRAGÃO: A UNIFICAÇÃO ECONÔMICA.................. 13
4. UMA CHINA. DOIS SISTEMAS OU DOIS GOVERNOS?.................... 16
4.1.A ÚLTIMA FRONTEIRA: A POLÍTICA DUAL CHINESA E ASRELAÇÕES INTERNACIONAIS.............................................................. 16
4.2. UM CANAL ESTREITO: A POSIÇÃO DE TAIWAN.............................. 19
4.3.O TERCEIRO PROTAGONISTA: A RELAÇÃO BEIJING-WASHINGTON-TAIPEI.............................................................................. 21
4.4.A ESPADA E A BALANÇA: A SITUAÇÃO MILITAR DOTRIÂNGULO................................................................................................ 25
5. CONCLUSÃO............................................................................................... 28
REFERÊNCIAS............................................................................................ 33
4
1. INTRODUÇÃO.
A China é um país superlativo por diversos motivos: é a mais antiga civilização
que se mantêm coesa culturalmente da História. Dispõe de uma área geográfica grande, sendo
o terceiro maior país do mundo em área terrestre, com a maior população do planeta. Além
disto tem uma média de crescimento econômico em torno de 10% ao ano e em 2010 atingiu o
PIB de US$ 6,05 trilhões, fazendo deste país a segunda maior economia do mundo, atrás
apenas dos Estados Unidos da América.
Este gigante é formado por 56 grupos étnicos distintos, sendo o maior deles os
chineses da etnia han, que constituem cerca de 90% da população total do país. Há uma
grande diversidade geográfica e demográfica, esta consequência da longa história de guerras,
conquistas e invasões realizadas e sofridas pelo povo chinês
Em 1 de outubro de 1949, Mao Tsé-tung (1883-1976) proclamou a República Popular
da China (RPC). Chiang Kai-shek (1887-1975) retira-se para a ilha de Taiwan e proclama a
República da China. Esta divisão ainda persiste e significa a última fronteira para o processo
de reunificação da China.
A República da China ocupa as ilhas de Taiwan, Pescadores, Kinmen, Matsu e outras
menores e mais, ocupa uma posição contraditória no mundo. Taiwan – como é mais conhecida
a República da China – alterna entre ser uma das maiores nações em reservas de moeda
estrangeira, a décima oitava em termos de exportações, o vigésimo-sétimo maior Produto
Interno Bruto (PIB) do mundo (Banco Mundial, 2013), possuir um exército respeitável e se
situar entre o primeiro terço das nações mais populosas do planeta. No entanto, encontra-se
excluída da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo reconhecida oficialmente por
Figura 1 – Divisão política da China atualmente
5
apenas vinte e três países. Geograficamente pequena, geopoliticamente importante, demasiada
e perigosamente próxima do seu principal antagonista, a República Popular da China e muito
afastada de seu maior apoiador e garantee, os Estados Unidos da América (EUA). Assim
Taiwan é um grande país e, ao mesmo tempo, uma pequena província da China; rico
economicamente, porém exposta diplomática, demográfica e militarmente. Até os anos 80, do
século passado, Taiwan considerava a China continental seu território, sob rebelião comunista,
e também pretendia a reunificação nacional, porém a partir do governo de Taipei. Seu
relacionamento com a China é inevitável e guia a própria evolução do território insular,
separado pelo estreito de mesmo nome, sobre isso Pereira Pinto escreve que:
“a condição insular do território, a 145 Km do litoral de um país com1,3 bilhões de pessoas; o fato de que este vizinho gigantescoconsiderar Taiwan uma província chinesa; a existência de culturacompartilhada que persiste em unir as sociedades civis das duasmargens, em função de valores, hábitos e até laços familiares; e acrescente integração econômica, que fortalece a tendência no sentidoda formação de “uma grande China” (PEREIRA PINTO, 2004, p. 61).
O propósito deste trabalho então é estudar, dentro do processo de Reunificação
chinesa, pós-segunda GM, e analisar as perspectivas de Reunificação Chinesa com Taiwan.
Para o atingimento deste propósito o trabalho se desenvolverá primeiramente
apresentando uma breve síntese histórica da partilha e reunificação da China. A seguir
descreveremos a posição dos EUA frente as Duas Chinas, da mesma forma a relação entre
Figura 2 – Divisão política de Taiwan
6
Chineses e Soviéticos. No capítulo seguinte abordaremos as questões econômicas de China e
Taiwan. No quarto capítulo, analisaremos a política chinesa em relação a Taiwan, a posição de
Taiwan, e a possibilidade de uso da força, além dos obstáculos à reunificação. Finalmente
detalharemos as possíveis consequências do cenário vislumbrado como mais provável.
Um ponto que convém esclarecer logo aqui é que há uma discordância entre as
partes quanto ao status de Taiwan, que será analisada no trabalho. Para fins meramente
analíticos, vincularemos a relação entre China e Taiwan como sendo esta uma parte do
território chinês, com particular relevância e autonomia na política exterior chinesa, neste
quadro a expressão “duas Chinas” é empregada para demonstrar diversidade de opinião ou
administração entre ambas, não encerrando juízo de valor quanto à soberania de Taiwan.
2. COMPREENDENDO A SITUAÇÃO CONTEMPORÂNEA.
Para melhor compreender a temática envolvendo o território de Taiwan – também
de Hong Kong e Macau – é necessário introduzir o conceito de “Grande China” (Da
Zhongguo), o qual não possui uma definição literal, relaciona-se a fatores, históricos,
culturais, sociais e econômicos, com os territórios que foram perdidos pela China durante a
época da “partilha da China”. Romana (1995) o define como “uma convergência entre
interesses económicos e fatores histórico-culturais”. Em termos de articulação com Taiwan,
no campo econômico, envolve investimento e transferência de tecnologia entre as partes e
Hong Kong, o estreitamento de laços comerciais – que permitiu o desenvolvimento do litoral
sul-sudeste da China, a partir do final dos anos 80 do século passado – os quais estariam
ligados a laços culturais, históricos e sociais comuns. Na arena política, o conceito vincula-se
a busca do reestabelecimento de uma única China, um único Estado, congregando as partes
que foram desmembradas durante o “século da humilhação e da vergonha”, como eles
próprios se referem ao período compreendido entre os meados dos séculos XIX e XX. Estes
dois aspectos, econômico e político, estão ligados entre si e alicerçados pelos fatores culturais,
históricos e sociais que o conceito trata em seu bojo.
Esse conceito tem sua fecundação com a partilha da China. Vejamos, en passant,
como foi esse processo. De acordo com Kissinger (2011), Grã-Bretanha, quanto à necessidade
da China integrar-se ao Sistema Internacional moderno, isto é, concebido segundo o modelo
ocidental, foi bem resumida por Alan Peyrefitte na frase: “Se a China continuasse fechada, a
porta teria que ser derrubada”. Tal integração gerou uma das mais brutais pressões sociais,
7
morais e intelectuais sobre a sociedade chinesa em sua história (KISSINGER, 2011, p. 60),
resultando na “partilha da China”, iniciada com o monopólio britânico após a 1a Guerra do
Ópio, a qual resultou num enfraquecimento militar, na evasão de divisas e na instituição da
corrupção generalizada na China. Com a 2a Guerra do Ópio, veio a exigência de abertura dos
portos chineses e a de liberdade para comerciantes e missionários ocidentais, culminando com
a ocupação de Beijing, oficializado pelo Tratado de Tianjin (1858). Ato contínuo, as demais
potências se unem ao processo de “quebra da China”. Por fim os EUA declaram a política de
“Portas Abertas” para China (SILVA, 2013).
“Os estadistas chineses usaram com considerável habilidade as cartas fracas que
dispunham e preveniram o que poderia ter sido uma catástrofe. Do ponto de vista da balança
de poder, a configuração objetiva de forças sugeriria a impossibilidade de sobrevivência da
China como Estado unitário, de dimensões continentais.” (KISSINGER, 2011, p.72)
2.1 As Duas Chinas e os Estados Unidos.
2.1.1 O Garantee Norte-Americano.
O desejo de Chiang Kai-Shek era de reorganizar seu exército a fim de retornar ao
poder na China, analogamente, a China tencionava invadir Taiwan e completar a revolução.
Para Beijing, os Kuomintang1 (KMT) não tinham qualquer legitimidade sobre a ilha. Com a
primeira crise do Estreito de Taiwan (1954), os EUA tornaram-se a garantee de Taiwan,
consubstanciada pela a assinatura do Tratado de Defesa Marítima (TDM), em 1954. Assim, ao
1 É o partido majoritário no Yuan Legislativo de Taiwan. O Kuomintang, liderado por Chiang Kai-shek,governou a China de 1930 até 1949. Derrotado pelos comunistas liderados por Mao Zedong, os remanescentesdo Kuomintang retiram-se para a ilha de Taiwan e reestabeleceram o governo da República da China.
Figura 3 – A China dividida
8
assumirem-se como o garantee da independência de Taiwan e da legitimidade do governo de
Taipei como representante da China, os EUA envolver-se-iam numa política niveladora de
tensões (SPENCE, 1996). Na segunda crise do Estreito de Taiwan (1958) os EUA mantiveram
o apoio a Taiwan e constituíam-se definitivamente como um ator ativo na problemática
territorial chinesa, ao buscarem uma “contenção” da China comunista, materializado pela
assistência e treinamento das forças militares de Chiang Kai-shek e no domínio do Estreito de
Taiwan pela 7ª Esquadra norte-americana, na primeira crise e ao escoltar os navios do KMT
com destino a Quemoy - que encontrava-se sob bombardeio da China - ao mesmo tempo em
que insinuavam a possibilidade de emprego de armamento nuclear, na segunda crise. Nesta, a
situação somente arrefeceu após, o líder soviético Nikita Khrushchov (1894-1971) advertir o
presidente dos EUA, Dwight Eisenhower (1890-1969) de que um ataque à China seria
considerado um ataque à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
Não obstante, Washington atuava como dissuasor das tentações bélicas de Taipé.
Por exemplo, quando do conflito fronteiriço entre China e Índia (1962), e na esteira da fome
que assolou a China após o fracasso do “salto para frente”, Chiang Kai-shek viu a
oportunidade e pretendia invadir o território continental, sendo rápida, pronta e enfaticamente
“desaconselhado” por Washington. O verdadeiro objetivo norte-americano era a pura e
simples contenção da China e não sua conversão ideológica.
2.1.2 “Rapprochement” e manutenção do novo statuos quo.
Na década de 70 do século passado, Beijing e Washington aproximaram posições,
ao defenderem como projeto comum a classificação de Taiwan como uma parte da China. Em
1971, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a atribuição do lugar da China aos
representantes da República Popular da China em substituição à República da China. Esta
decisão inverteu o status quo até então existente, acarretando uma radical inversão nos
reconhecimentos diplomáticos vigentes, optando a quase totalidade das nações por reconhecer
o governo da RPC, alinhados com a postura da ONU, como o efetivo representante da China.
Esse processo de rapprochement entre EUA e China, não alterou a postura
estadunidense, satisfeita com a manutenção do cenário de equilíbrio instável entre os dois
lados do Estreito de Taiwan e pouco suscetível a cessões nos campos diplomáticos,
econômico ou estratégico que pudessem prejudicar Taiwan.
As declarações de Shangai (1972): “só existe uma China e Taiwan é parte dela” e
“é do interesse dos EUA que os chineses tentem resolver pacificamente e entre si a questão de
Taiwan” corroboravam com as intenções da RPC em promover a sua reunificação.
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O rapprochement em curso era do interesse mútuo, para a China a escalada da sua
conflitualidade com a URSS e a perspectiva de uma derrota americana no Vietnã poderia
potenciar um isolamento estratégico, desagradável na política de confrontação dual vigente,
para os EUA era extremamente interessante uma ameaça permanente às portas da URSS,
estavam criadas as condições para um alinhamento sino-americano, mantida as garantias a
Taiwan. Ao final da década, podemos resumir o cenário da seguinte forma: Os EUA queriam
o equilíbrio no estreito e precisavam da China no apoio à luta contra a URSS. Taiwan queria
autonomia e independência, ainda que não oficial e a China estava satisfeita com o status quo,
bastando que suas reivindicações de soberania sobre Taiwan não fossem confrontadas por
uma tentativa de independência de fato por parte de Taiwan.
Os anos 80 caracterizar-se-iam por uma cooperação sino-americana multidimen-
sional face ao inimigo comum, ou seja, a URSS. A problemática do Estreito de Taiwan teve
sua importância subalternizada, muito embora estivesse propositalmente oculto o estado
titubeante das relações entre os três atores.
A década de 90 começou reescrevendo a ordem mundial, as relações entre China e
Taiwan melhoraram e se deterioraram ao longo da década, já os atritos com a Casa Branca
aumentaram bastante. Houve tentativas de aproximação entre as Chinas. Em 1991 o
Presidente Taiwanês revogou o “estado de rebelião comunista”, em vigor desde a revolução
de Mao, outra medida “de conciliação” foi o reconhecimento da RPC como a “entidade
política que controla a China continental”, descrevendo a República da China como o “Estado
soberano de Taiwan”, sem empregar o termo “independência”. Logo depois, Taipé expediria
as Normas para Unificação Nacional (NUM) que teriam como propósito a concretização de
um programa de reunificação nacional mediante a adoção de um processo com três fases.
Numa primeira fase, a China cessaria a obstrução às atividades internacionais de
Taiwan, que, em contrapartida manter-se-ia na informalidade, e iniciaria reformas econômicas
e democráticas, a fim de apresentar uma reunificação favorável para ambos. Numa segunda
fase seriam retomados os contatos intergovernamentais e, finalmente, haveria consultais
concernentes à reunificação definitiva, caracterizando a terceira fase. O grande problema do
NUM era a fase inicial, pois ao aceitar renunciar ao uso da força e permitir o trânsito
desenvolto da chancelaria de Taipé, Beijing deixaria o caminho desimpedido para uma busca
mais aguda da pelo reconhecimento internacional, e independência, por parte de Taiwan.
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Com a eleição do presidente Chen Shui-bian (1950-) em 2000 Taiwan e China
demonstram insatisfação com o status quo desde as ameaças pelo governo de Chen à
independência fizeram com que RPC viesse a advertir a ilha, às vezes com pronunciamentos e
outras vezes com exposições evidentes de potencial militar como por exemplo desfiles do seu
exército. Desta forma, demonstrando que tal movimento poderia levar a um conflito armado.
Em 2005, a RPC adotou uma lei da Anti-Separação que legalizou “meios não-pacíficos para
proteger a soberania e a integridade territorial da China” caso “as possibilidades para uma
reunificação pacífica fossem esgotadas completamente”. A lei causou implicações e
impedimentos para o movimento taiwanês em declarar a independência.
2.1.3 Ambiguidade estratégica Norte-Americana.
O final do século XX trouxe uma virada no quadro cooperativo entre as Chinas
até então vigente. Começando com a fórmula chinesa dos “oito pontos para reconciliação”:
1. Negociações bilaterais;
2. Uma China como base para reunificação;
3. O recurso à força por parte de Beijing só terá como objetivo os
independentistas e terceiros que interfiram na situação;
4. Promoção da cooperação econômica;
5. Aceitação da cultura chinesa como base para reunificação;
6. Respeito pela autonomia de Taiwan;
7. Possibilidade de Taiwan desenvolver laços econômicos e culturais com outros
países; e
8. Os líderes de Taiwan serão convidados a ir à China e vice-versa, para efeito de
negociações.
A receptividade dos EUA à proposta foi o que se chama de “ambiguamente
encorajante”, no jargão diplomático, ficando mais conhecida como “Política dos três Nãos”:
I. Não apoiariam uma eventual tentativa de independência de Taiwan;
II. Não prescindia da política de “uma China, uma Taiwan”, ora em curso; e
III. Não defenderia a adesão de Taiwan a qualquer organismo internacional
que requeresse uma condição de Estado soberano para filiação.
Essa postura de Washington significa tudo e, ao mesmo tempo, nada. Tanto não
reconhecia – e não apoiaria o reconhecimento de – Taiwan como país independente, como não
reconhecia o conceito de “uma China” – um dos pontos da “fórmula chinesa para
reconciliação” – e não tratava Taiwan como parte da RPC. Para Taipei essa ambiguidade
geopolítica estadunidense é preocupante.
11
O instável triângulo Beijing-Taipei-Washington entraria em ebulição mais uma
vez, com a Terceira Crise do Estreito de Taiwan (1996). Iniciada um ano antes, com o público
descontentamento de Beijing com alguns incidentes, como a venda de modernos aviões para
Taiwan pelos EUA e, principalmente, a campanha iniciada pelo presidente Lee Teng-hui
(1923-) que visava a readmissão de Taiwan na ONU.
Os resultados desta crise trazem consigo um expressivo grau de ambiguidade,
como tem sido a tônica das relações triangulares Taipé-Beijing-Washington. A China perdeu
terreno no campo diplomático, porém conseguiu enviar a mensagem que responderia
agressivamente, caso Taipé demonstrasse atitudes que causassem empecilhos e pusessem em
risco o processo de reunificação. Provavelmente a hostilidade chinesa foi orientada para dois
objetivos: o receio de que uma eventual declaração de independência de Taiwan possa
despertar aspirações secessionistas em outras províncias e a hipótese de que a consolidação do
processo democrático em Taiwan possa minar a réstia de autoridade de Beijing sobre a Ilha.
Segundo GLASER (2011), atualmente a questão de Taiwan permanece sendo a
única que poderia deflagrar um conflito armado entre os EUA e a China, conflito este que
poderia rapidamente escalar para o nível nuclear mas que seria devastador mesmo que
convencional. Além de se constituir em um potencial gatilho para um conflito, Taiwan
permanece sendo um empecilho para a melhoria no relacionamento China-EUA devido a
suspeitas e desconfianças. O governo em Beijing crê que os EUA almejam manter a China
fraca e dividida de modo a impedir seu crescimento. Por outra parte os EUA são inflexíveis na
crença de que a resolução do impasse com Taiwan deva acontecer de acordo com a vontade
do povo de Taiwan, embora sem apresentar nenhuma resolução específica.
2.2 Chineses e Soviéticos.
Os acontecimentos que culminaram na criação da União das Repúblicas
Socialistas Soviéticas e a ascensão do KMT na China aproximaram os dois países,
principalmente no campo militar. O motivo dessa aproximação era conter o impulso
expansionista no Japão. A ajuda russa na expulsão dos japoneses da região da Manchúria após
o fim da Segunda Guerra Mundial e o consistente auxílio econômico aos comunistas chineses
foram fundamentais para a ascensão ao poder do Partido Comunista em 1949.
O período que se seguiu foi de intenso relacionamento nos campos comercial e
militar, que atingiu seu clímax durante a Guerra da Coreia, onde as duas potências comunistas
apoiaram a Coreia do Norte, frente aos EUA.
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A ideologia, do mesmo modo que aproximou as duas potências, as afastou
posteriormente. Ambos possuam visões diferentes a respeito do comunismo. Para os
soviéticos, o mundo comunista se resumia em uma entidade estratégica nucleada em Moscou
e ao estabelecer o sistema de satélites na Europa oriental, sendo todos altamente dependentes
econômico e militarmente, tudo levava a crer que o mesmo modelo de dominação se aplicaria
também à Ásia. Essa ideia não se adequava à visão historicamente sino centrista dos
Chineses, e tornou as relações entre Mao Tsé-Tung e Nikita Khrushchov invariavelmente
tensas, tanto que em 1955, quando da criação do Pacto de Varsóvia, Mao foi contrário à
participação da China.
Após a Conferência dos Partidos Socialistas de 1957, Mao Tsé-Tung anunciou um
ambicioso plano denominado “O grande salto adiante”, pelo qual pretendia atingir um
desenvolvimento sem precedentes nos campos agrícola e industrial, através de reformas
radicais. O plano, além de ser malsucedido, levando a nação a experimentar uma crise
alimentar, desestruturou ainda mais as relações com a União Soviética, fruto das críticas de
Mao ao sistema adotado pelo seu vizinho comunista.
Em 1962, mesmo ano da crise dos mísseis em Cuba, a China entrou em conflito
com a Índia por disputas fronteiriças na região do Himalaia. Neste momento, a China já havia
restaurado a autoridade sobre as fronteiras históricas, à exceção de Mongólia e Taiwan. Após
a decisão pela intervenção militar, o governo de Moscou foi consultado e se comprometeu a
ajudar em respeito ao pacto militar de 1950 mas esse apoio tinha apenas um objetivo: garantir
o apoio chinês na questão dos mísseis em Cuba. Uma vez concluída aquela questão, o
governo soviético não só recusou qualquer apoio como se declarou neutra em respeito ao
princípio da coexistência pacífica. As relações entre os países ficaram abaladas ao ponto de,
em 1964, um importante membro do Politburo, a respeito da crise dos mísseis, acusar a China
de agressão à Índia no momento mais delicado para a URSS.
3 O TIGRE E O DRAGÃO: A UNIFICAÇÃO ECONÔMICA.
Desde a década de 1970, Taiwan se destacou no cenário econômico mundial pelo
desempenho invejável. Formava, ao lado de outros três países do Pacífico, a Coreia do Sul,
Hong Kong e Cingapura, o bloco dos primeiros "tigres asiáticos", assim chamados por terem
dado um salto no desempenho econômico, com taxas de crescimento excepcionais, além de
uma política agressiva de disputa no mercado externo. A China seguiu o modelo comunista
13
até as reformas de Deng Xiaoping (1904-1997), quando inicou o “milagre chinês”, na década
de 1970, derivando na sua atual posição como a segunda economia do mundo, segundo dados
do Banco Mundial. A condução da economia na RPC sofre forte influência política,
considerando as implicações internas das decisões tomadas.
Os EUA tem, historicamente, tinham em Taiwan um parceiro econômico, esse
quadro vem sendo alterado. Segundo Kissinger, no início da década de 1990, o volume do
comércio entre EUA e RPC era a metade do norte-americano com Taiwan, ao final da década
o comércio entre EUA e RPC quadruplicara.
Embora seja o campo mais citado como o de maior progresso quando se fala em
unificação entre China e Taiwan, entendemos que há muito mais uma integração comercial do
que uma unificação econômica entre os dois lados do Estreito. As intensas trocas comerciais
entre Taiwan e China poderiam fazer supor ao observador desavisado que esses países já se
encontram integrados no campo econômico (PEREIRA PINTO, 2005).
As relações entre a China e Taiwan melhoraram significativamente desde que o
presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou (1950-), foi eleito em 2008. Os dois lados celebraram
uma série de acordos de comércio e turismo e a China é agora o principal mercado de
exportação de Taiwan. O comércio bilateral foi de cerca de 121 bilhões de dólares, em 2012.
Apesar da melhora dos laços econômicos entre o país e a ilha, houve pouco progresso em
direção à reconciliação política ou uma flexibilização da desconfiança militar.
As teorias do Sistema Internacional sobre deterrence e estabilidade ressaltam que
quanto mais forte for uma nação, maior é a sua tendência para deter aventuras belicistas de
uma nação mais fraca. Mesmo a lógica subjacente às teorias de preponderância do poder e
Figura 4 - Evolução do Comércio entre China e Taiwan
14
estabilidade assenta na noção de que uma potência mais forte não necessita recorrer à força,
enquanto que a sua congênere mais fraca não o deseja nem o quer. A postura chinesa perante a
dialética das relações internacionais pode ser definida como uma visão realista, pragmática e
individualista da mesma. A ideologia comunista vem sendo paulatinamente substituída pelo
racionalismo, buscando angariar e preservar poder no cenário global através da
interdependência comercial, num modal que pode ser descrito como neo-mercantilista.
Em tese, o grau de interdependência econômica e de interação das populações, na
atualidade, atingido no entorno do Estreito de Taiwan, permite que se considere remoto o
perigo de choque armado entre chineses dos dois lados do Estreito, embora tal tese tenha se
mostrado falha nas duas guerras mundiais. O argumento liberal da interdependência
econômica revelou algumas de suas fraquezas estruturais na Terceira Crise do Estreito de
Taiwan, não obstante o expressivo volume “trilateral” de produtos, serviços e capitais, a
liderança chinesa arriscou uma confrontação de intensidade elevada com o poderio aeronaval
estadunidense, ao sentir-se ameaçada em seus objetivos nacionais.
A questão de Taiwan entrou numa fase de ajustes, na qual se entremearão todos os
múltiplos antecedentes históricos, políticos e econômicos. Em 2010, o Acordo de Cooperação
Econômica entre China e Taiwan (ECFA) foi assinado, em última análise, é o mais importante
acordo entre o continente e a ilha desde o final da guerra civil chinesa, há 60 anos.
O campo econômico permitiu que outras questões, de ordem política, fossem
postergadas, enquanto que questões práticas foram priorizadas. Uma iniciativa nessa área foi
o “Three direct link” que estabeleceu ligações diretas entre os dois lados do Estreito, no que
concerne à comunicações, transporte e comércio.
O acordo, assinado em Chongqing, sudoeste da China, prevê a isenção de taxas
para "mais de 800 produtos e serviços", proporcionando um aumento anual de 100 milhões de
dólares no comércio bilateral, comentado pelo China Daily: "A assinatura deste acordo não é
apenas um importante marco nos laços econômicos entre as duas partes", afirmou o líder da
delegação de Taiwan. "É também um grande passo em frente no âmbito da tendência para a
integração regional e a globalização", acrescentou. Representantes da China continental e de
Taiwan, aproveitaram a oportunidade e assinaram também um acordo para a proteção dos
direitos de propriedade intelectual, dando sinais de interesse na unificação econômica entre as
duas regiões, na qual, além dos antecedentes locais e históricos, vão entrar em cena
considerações do equilíbrio global. Por maiores que sejam as divergências entre EUA e RPC,
15
os dois países coincidem em não desejar uma guerra que ninguém pode prever o desfecho. A
dinâmica da agitação democrática em Taiwan tem levado, a uma aproximação entre as duas
grandes potências. Hu Jintao deu forma à sua própria visão do processo, num discurso em
2008 em que enunciou “Seis Pontos”:
1. Um acordo pondo fim às hostilidades e instalando a paz, com base noprincípio da “China única”;
2. Reforço dos laços comerciais, inclusive com a negociação de um minuciosoacordo de cooperação;
3. Aprofundamento das comunicações e do intercâmbio entre os dois lados doEstreito;
4. Desenvolvimento das trocas culturais e pedagógicas;5. Busca de “ajustes apropriados e razoáveis” para a participação de Taiwan em
instâncias internacionais”; e6. Intensificação de trocas e contatos no campo militar, e abertura de um debate
em torno de medidas para a construção de confiança (REUTERS, 2013).
Ma Ying-jeou, por seu turno, está trabalhando sob o lema: “Não à reunificação;
não à independência; não a um conflito.” Vale dizer, buscando uma solução mediana ainda
por ser inventada: Confederação? Estado associado a la Porto Rico? Na sua condição de
presidente do Kuomitang, Ma influiu na conclusão do ECFA e está agora empenhado em dar
substância a esse acordo quadro, através da negociação de uma zona de livre-comércio com a
China que evite a marginalização de Taiwan, diante da multiplicação de acordos desse tipo no
âmbito da ANSEA (Associação das Nações do Sudeste Asiático). A economia taiwanesa,
apesar das suas realizações tecnológicas, padece de fraquezas estruturais como o peso
excessivo do comércio externo ou a grande concentração, regional e setorial, das exportações.
Por fim, tem-se que o governo de Beijing defende a política de uma China e "um
país, dois sistemas", que rege na outrora colônia britânica de Hong Kong e na ex-colônia
portuguesa de Macau, ambos territórios reunificados a China. O chefe do Partido Comunista
da China (PC), Xi Jinping (1953-), prometeu laços de paz durante uma reunião com uma
delegação de Taiwan, o que sugere que a política do continente em relação à ilha
autogovernada não vai mudar dramaticamente quando ele se tornar o presidente da China.
O desenvolvimento pacífico de laços estreitos é o dever dos novos líderes do PC,
disse Xi a Lien Chan (1936-), presidente honorário do Partido Nacionalista de Taiwan, cuja
visita à China permite uma visão de como Xi vai lidar com as relações entre os rivais
políticos: "Resguardar os interesses dos nossos compatriotas de Taiwan e expandir o seu bem-
estar é a promessa solene e muitas vezes repetida dos novos líderes do Comitê Central do
Partido Comunista da China", disse Xi, segundo a agência de notícias chinesa Xinhua.
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4 UMA CHINA. DOIS SISTEMAS OU DOIS GOVERNOS?
Como vimos no presente trabalho, a China iniciou seu processo de reunificação
territorial há mais de 50 anos, para completar sua reunificação só falta Taiwan... a RPC tem a
convicção que “Taiwan é parte inalienável do território chinês” e tem como Objetivo Nacional
Permanente a reunificação da China, oficialmente procurará reunificar o país por meios
pacíficos, mas nunca descartou o recurso à força para salvaguardar a sua soberania e
integridade territorial.
As interações inerentes ao conceito Da Zhongguo tem ajudado a sustentar o
argumento da viabilidade da reunificação por via pacífica, baseado no argumento liberal da
mútua dependência. Falta definir uma fronteira, tal reunificação será possível? De forma
pacífica? Acreditamos que sim, em face de uma visão realista da RPC, muito mais do que
pelos preceitos liberais de mútua dependência econômica e colaboração como forma de evitar
os conflitos, como veremos a seguir.
4.1 A última fronteira: A Política dual chinesa e as Relações Internacionais.
O governo chinês adota uma política de caráter dual, com relação à Taiwan,
advogando o princípio de “reunificação pacífica”, e de “um país dois sistemas”, oferecendo
uma certa autonomia ao governo de Taipei, sem deixar de explicitar que uma tentativa de
independência do território insular pode acarretar o emprego da força pelo governo
continental. Esta dualidade gera uma tensão entre Beijing e Taipei, tensão que pode despertar
um conflito latente – muito embora em cenários bem definidos – que só pode ser dissuadido
pela panóplia militar norte americana. A RPC precisa que Taiwan aceite negociar a
reunificação com prazos estabelecidos, sem a assertiva de ser um Estado independente, por
outro lado, precisa demonstrar que tem capacidade militar e vontade política para empregar a
força contra Taiwan, se necessário for. Para a China, Taiwan é uma província rebelde, parte
indissociável do território chinês. O governo chinês entende a importância e as peculiaridades
da Ilha, acenando-lhe com autonomia e tratamento especial, dentro do princípio de “um país,
dois sistemas”. Há uma unanimidade – provavelmente originada pela partilha de seu território
e exploração sofrida até a segunda guerra – de que suas Relações Externas estão
intrinsecamente relacionadas com a Segurança Interna.
A RPC tem uma percepção Realista do Sistema Internacional (SI), entendendo
que os atores do SI são os Estados, que competem entre si continuamente por poder. Esta
posição coaduna com a estratégia chinesa de dar autonomia a Taiwan, mas não a ponto de
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emancipar-se como Estado soberano, isto é, ter representatividade no SI, segundo a escola
Realista. A ótica chinesa para as Relações Internacionais é centrada no Estado, cuja relevância
dos organismos multilaterais e transnacionais, é medida pela possibilidade da China conseguir
vantagens de modo a conseguir atingir seus objetivos nacionais, particularmente no que
concerne ao desenvolvimento econômico e tecnológico.
Nesse contexto, atualmente, as diferenças ideológicas tem perdido espaço para o
pragmatismo desenvolvimentista. Os elementos fundamentais da relação da China com os
outros Estados, estabelecidos em sua constituição, afiança que tal relação está alicerçada em
uma política exterior independente e em cinco princípios básicos:
1. Respeito mútuo a soberania e integridade territorial;
2. Não agressão;
3. Não intervenção nos assuntos internos de outros países;
4. Igualdade e benefícios recíprocos; e
5. Coexistência pacífica.
Sua Política internacional é pautada nestes cinco princípios básicos e visa à
consecução dos seus objetivos nacionais, quais sejam:
1. Alcançar a segurança interna;
2. Manter a unidade nacional; e
3. Proteger a soberania do país.
Derivados desses objetivos, a RPC elencou como objetivos políticos: o desenvol-
vimento econômico, que seria garantido através do acesso ao mercado externo, recursos
naturais, tecnologia e capital para investimento; ter maior participação em organismos
internacionais, de modo a poder influir nas decisões globais que afetem seus interesses; usar o
SI para aumentar sua estatura política e seu poder interno. O período das “Quatro
Modernizações”2 estabeleceu as áreas prioritárias para alcançar os objetivos nacionais.
Em 1979, a RPC expediu a “Mensagem aos compatriotas de Taiwan”, no
documento defendia que era preciso que as duas partes iniciassem negociações com vistas à
reunificação3. A mensagem prosseguia, conclamando ao estabelecimento de intercâmbio nas
áreas econômica, cultural, esportiva e técnico-científica, assim como criar vínculos no
comércio, transportes e serviço postal. O conteúdo da mensagem tinha o propósito de oferecer
2 As Quatro Modernizações eram voltadas para o crescimento industrial, desenvolvimento agrícola e em ciênciae tecnologia e modernização militar.
3 Neste momento, a RPC já havia iniciado sua modernização industrial, retomado relações diplomáticas com osEUA, que não reconhecia Taiwan oficialmente, e o TDM havia sido desfeito.
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a Taipei a ideia de “um país, dois sistemas”. Ato contínuo, Beijing iniciou uma ofensiva
diplomática com o intuito de isolar Taiwan do cenário internacional e forçar Taipei a negociar.
Em seu Livro Branco “Relações através do Estreito” (1994), Taiwan explicita firmemente que
não aceita a ideia de “um país, dois sistemas”. A RPC respondeu insistindo na ideia de
reunificação com a fórmula chinesa dos “oito pontos para reconciliação”
A RPC divulgou seu Livro Branco, em 2000, sobre as relações com Taiwan,
reafirmando que Taiwan era parte inalienável do território chinês, não reconhecia a existência
de Taiwan como uma entidade política autônoma distinta da China, expunha a necessidade de
que as negociações ocorressem com prazos definidos, exortava o governo de Taipei a aceitar o
princípio de uma única China como base para alcançar uma reunificação pacífica e sinalizava
que qualquer tentativa de independência de Taiwan ou sua ocupação por um país estrangeiro,
seria respondida com emprego de força militar. Já Taiwan tem buscado evitar qualquer
possibilidade de uso da força por parte de Beijing, desde o final do século passado. Porém
ainda persiste o impasse quanto à existência de um país e dois sistemas ou dois Estados.
Contemporaneamente, a política externa chinesa busca conduzir a China a um
patamar de “global player” e conseguir conquistar seus objetivos nacionais, que estão
fortemente vinculados à segurança e integridade interna, criando fortes elos entre a política
externa e a interna. O Nacionalismo tem sido uma corrente de crescente importância na
política exterior da RPC e vem sendo usado pelo PC como elemento aglutinador e legitimador
de seu poder. Após o colapso da URSS, a percepção de ameaça chinesa foi substancialmente
alterada. Já a partir da 1ª Guerra do Golfo (1991) a China, começa a enxergar a possibilidade
de intervenção internacional em seus assuntos internos, passando os EUA a constituírem não
só uma ameaça real, mas passariam a ser a principal ameaça aos interesses nacionais chineses
e o ponto focal desta relação é Taiwan. Tal constatação e a assinatura do Tratado sino-russo de
fronteiras (2004) levaram, inclusive, a uma radical mudança estratégica militar, o
desenvolvimento do poder naval chinês, depois de séculos de predomínio do poder terrestre.
4.2 Um canal estreito: A posição de Taiwan.
O governo do Kuomintang em Taiwan, após 1949, se sustentou sobre a seguinte
estrutura (CHU & LIN, 2001, p.113, citado por SAMPAIO):
I. regime de partido único altamente centralizado;
II. simbiose entre estado e partido;
III. sistema legal extra-constitucional, amparado em medidas de exceção;
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IV. pluralismo eleitoral controlado, implementado somente em nível local, onde
os candidatos não filiados ao Kuomintang concorriam como independentes.
Na política internacional, o tabuleiro confrontando Taipei e Beijing se inverteu há
meio século, com a aprovação pela Assembleia Geral das Nações Unidas do governo de
Beijing como legítimo representante da China, invertendo o status quo vigente, acarretando
uma diametral inversão nas missões diplomáticas creditadas, optando a quase totalidade das
nações por reconhecer o governo da RPC, alinhados com a postura da ONU, como o efetivo
representante da China. As relações entre a China e Taiwan prosseguiram tensas. Em 1981,
Taiwan promulga sua “política dos três nãos”. Consistia, resumidamente, em:
I- Não ao contato com a RPC;
II- Não às negociações com a RPC; e
III- Não ao compromisso com o comunismo.
Ainda que com tensões presentes, e com toda a retórica dos dois governos, as
relações entre os dois lados do Estreito melhorara. O principal motivo foi a perda de
hegemonia do KMT na estrutura política taiwanesa. Estes fatos debilitaram as alas mais
radicais da elite taiwanesa, opostas a qualquer tipo de negociação com a China. Como
consequências imediatas, houve o reconhecimento de Taipei da legitimidade do governo de
Beijing sobre a China continental, a autorização para cidadãos taiwaneses visitarem parentes
na China, através de um terceiro país e a revogação da “política dos três nãos”, a fundação
duas associações dinamizaram os contatos entre as partes e chegaram a assinar acordos
menores, a insular Fundação de Comércio do Estreito (FCE) e a Associação para as Relações
no Estreito de Taiwan (ARET), sediada no continente. Ao mesmo tempo em que ocorria a
ativação da FCE e da ARET, iniciam-se as conversações entre os dois governos, com um viés
pragmático até então nunca visto nas relações bilaterais, junto a esse processo pragmático de
flexibilização das relações, houve um incremento o processo de interdependência econômica.
Taiwan expediu as NUM, cuja ideia implícita era o reconhecimento público pela
RPC de duas entidades políticas distintas, sob a forma de “um país, dois governos”, numa
clara e manifesta posição contrária à proposta chinesa, o documento reforçava a democracia e
tinha uma ideia subliminar de independência política, em consonância com o que
estabeleceria o Livro Branco de Taiwan sustentava que havia apenas uma China como
entidade cultural, histórico-geográfica e racial e que havia a República da China, outra
realidade política, afirmando que a cisão foi um fato histórico e político e refutando a ideia de
“um país, dois governos”. Vimos no item 4.1, a reação chinesa a esta postura.
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Taiwan praticava, com regularidade, a chamada “diplomacia do turismo”, isto é,
seus líderes, ministros e grandes comitivas “visitavam a lazer” cidades onde,
“coincidentemente”, havia algum encontro ou reunião de organismos internacionais, buscando
– e quase sempre conseguindo – serem recebidos oficialmente ao chegar ao local de
realização do evento e promovendo a imagem de Taiwan como país independente.
O governo de Beijing tem buscado influenciar as eleições taiwanesas, com intuito
de dificultar a chegada ao poder de candidatos independentistas e de não permitir que
obtivessem maioria parlamentar. Em termos práticos, a única ação tomada por Taipei foi
buscar reconhecimento diplomático internacional, obtendo resultados pouco satisfatórios.
Também não abandonou o diálogo com a RPC, porém sem aceitar condições sine qua non.
No início do século Chen Shui-bian chegava ao poder em Taiwan, defensor da
independência insular, foi reeleito graças a manutenção da questão da identidade taiwanesa,
todavia acenava para a China coma perspectiva de negociação. Apesar das derrotas nos pleitos
presidenciais, o KMT continuou como principal força política em Taiwan e não compactuava
com as ideias de Chen. Paralelamente George W. Bush (1964-) assumia a presidência dos
EUA, garantindo que utilizaria da força, se necessário, para defender Taiwan. A ala pró-
independência, em Taiwan, sentiu-se apoiada e esperava conseguir força suficiente para sua
emancipação, o discurso da Casa Branca foi revisto em 2003 - influenciado pelos ataques de
11 de setembro - quando Washington se pronunciou contra “qualquer decisão unilateral
tomada pela China ou Taiwan para mudar o status quo” (Kissinger, 2011, p. 473).
O status político internacional de Taiwan é controverso. A situação tornada mais
difícil de ser avaliada porque há uma ambiguidade política deliberada. Dependendo do grupo
que se encontra no poder, Taipei acena para Beijing com cooperação ou insinua que buscará
se libertar, porém quaisquer das correntes não descartam a solução oposta. A própria ideia de
“declaração de independência de Taiwan” é controversa, posto que a autonomia de Taiwan é
uma questão ambígua. Para alguns autores Taiwan é um país independente de fato e já se
considera um Estado soberano de jure, sob o argumento que a RPC jamais controlou o
território ocupado por Taiwan. Para muitos analistas, Taiwan já é, de fato, um Estado
independente, compreendendo o arquipélago formado por Taiwan e as ilhas de Penghu,
Kinmen e Matsu, possuindo uma jurisdição territorial estabelecida.
No cenário internacional, a atitude majoritária é a de manter o status quo, isto é,
afirmar formalmente que não reconhece Taiwan e tampouco apoiar uma declaração unilateral
21
de independência, porém tratá-la, extraoficialmente, como um Estado.
4.3 O terceiro Protagonista: A relação Beijing-Washington-Taipei.
Não há como falar de China e Taiwan nos campos políticos, diplomático e militar,
sem falar nos EUA. Como visto no item 2.1, os EUA assumiram um papel ativo como um ator
de peso na problemática territorial chinesa, quando buscaram uma “contenção” do
comunismo chinês, materializado, já nos anos 50 do século passado, pela assistência e
treinamento das forças militares de Chiang Kai-shek e no domínio do Estreito de Taiwan, cujo
TDM veio confirmar. As três crises do Estreito de Taiwan, demonstraram o comprometimento
dos EUA com seu protegido, muito embora o viés norte-americano sempre fosse de
manutenção do status quo, na região. A geopolítica estadunidense para a região, buscava a
contenção da expansão comunista na região, sendo implementada no escopo da geoestratégia
da contenção. A conversão ideológica da RPC não era uma prioridade para os EUA.
Após o reconhecimento pela ONU do governo de Beijing como legítimo
representante da Cina, os EUA reconheceram a existência uma só China, por meio das
Declarações de Shangai (1972): “só existe uma China e Taiwan é parte dela”, mas continuava
a declaração afirmando ser “do interesse dos EUA que os chineses tentem resolver
pacificamente e entre si a questão de Taiwan”, Taiwan foi progressivamente tendo mais
dificuldade no estreitamento dos laços diplomáticos com outros Estados, muito embora tal
dificuldade não ocorresse no campo econômico. No governo Jimmy Carter, as relações
diplomáticas foram reestabelecidas com a RPC, e foi revogado o TDM. Para renovar os laços
com Taiwan, houve a assinatura do “Ato de Relações com Taiwan” (1979), que buscava
demonstrar a firme determinação dos EUA numa resolução pacífica da questão, evitando
romper o delicado equilíbrio do sudeste asiático. Ao final da década, podemos resumir o
cenário da seguinte forma: Os EUA queriam o equilíbrio no estreito e precisavam da China no
apoio à luta contra a URSS. Taiwan queria autonomia e independência, ainda que não oficial e
a China ficava satisfeita, bastando que suas reivindicações de soberania sobre Taiwan não
fossem confrontadas por uma tentativa de independência de fato por parte de Taiwan.
De acordo com Kissinger, o incidente na Praça Tiananmen (1989) retrocedeu às a
relação sino-americana ao ponto de partida, toda a relação ficou sob forte ataque de um amplo
espectro político.
“O colapso da URSS criaria um novo contexto geopolítico, quando Beijing e
Washington avaliaram o novo panorama, perceberam seus interesses não mais evidentemente
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convergentes” (Kissinger, 2011). A década de 90 começou reescrevendo a ordem mundial e
com uma melhora nas relações entre Beijing e Taipei. Houve tentativas de aproximação entre
os dois lados do Estreito e isso funcionou no plano comercial, a FCE e a ARET dinamizaram
os contatos entre o continente e a ilha e chegaram a assinar acordos menores. Ao longo da
década, porém, as relações entre Beijing e Taipei melhoraram, porém foram se deteriorando.
Os atritos com Washington foram se avolumando, uma vez que o inimigo comum
desparecera. Houve tentativas de aproximação entre as Chinas e isso funcionou no plano
comercial, duas associações dinamizaram os contatos entre as partes e chegaram a assinar
acordos menores, a FCE e a ARET. A segunda metade da década trouxe uma virada no quadro
cooperativo até então vigente. Começando com a fórmula chinesa dos “oito pontos para
reconciliação”, seguida da “Política dos três nãos”, formulada pelos EUA, como já vimos.
O distanciamento e a tensão entes Beijing e Taipei atingiu níveis alarmantes com a
Terceira Crise do Estreito de Taiwan (1996). O principal acontecimento que levou a crise foi a
campanha iniciada pelo presidente Taiwanês Lee Teng-hui que visava a readmissão de seu
país na ONU. Lee teve sua visita particular autorizada pelos EUA, que não reconhecem
oficialmente o governo de Taipei, porém a visita à Cornell University, transformou-se num
inflamado discurso pela independência de Taiwan e contra os “abusos” chineses, Beijing
chegou a mandar chamar seu embaixador em Washington.
A Terceira Crise do Estreito de Taiwan desenrolou-se com um víes basicamente
dissuasório. Embora os norte-americanos tenham enviado dois Carrier Battle groups4 como
demonstração de força, nunca houve a busca pela confrontação entre a China e os EUA.
“A ausência de uma resposta concreta dos EUA durante a maior partedos exercícios, foi uma escolha consciente do governo Clinton, feitano intuito de evitar que a China julgasse que a Casa Branca estavaapoiando a independência da ilha, e para desencorajar os elementospróindependência do governo taiwanês”. (Dornelles Júnior, 2006,p.75-76 citado por SAMPAIO et al).
No campo das Relações Internacionais, a crise veio confirmar o argumento que as
potências do gênero trading state nem sempre se encontram num patamar de menor
beligerância relativamente às suas congêneres territorialmente mais aquinhoadas. Os
resultados desta crise trazem consigo um expressivo grau de ambiguidade, como tem sido a
4Carrier Battle Group (hoje Carrier strike Group) é a principal forma de projeção naval de poder da US Navy, éuma Força-Tarefa de ataque, nucleada em um Navio-Aeródromo, com seus escoltas e navios de apoio logístico.Conta com cerca de 70 aeronaves, podendo contar também com submarinos.
23
tônica das relações triangulares Beijing-Washington- Taipei. A RPC perdeu terreno no campo
diplomático, porém demonstrou que responderia agressivamente, caso Taipei demonstrasse
atitudes que causassem empecilhos e pusessem em risco o processo de reunificação. Para
Johnson, a cultura estratégica chinesa assenta premissas associadas a uma realpolitik, onde o
cálculo dos prós e contras de ações militarmente mais coercitivas são ponderados e aplicados.
Tal pragmatismo ganha corpo sob a forma de um racionalismo flexível, oriundo, praticado e
adotado pelas lideranças do Partido Comunista Chinês. Consideramos que a hostilidade
chinesa foi orientada para dois objetivos, o primeiro o receio de que uma eventual declaração
de independência de Taiwan possa despertar aspirações secessionistas em outras províncias. O
segundo, a hipótese de que a consolidação do processo democrático em Taiwan pudesse minar
a réstia de autoridade de Beijing sobre a Ilha.
Em 1999, as relações entre os dois atores asiáticos voltaram a estremecer, devido
às pressões militares e retóricas de Beijing, tendo como propósito desestabilizar a candidatura
de Chen Shui-bian, que acabou eleito presidente taiwanês. Novo embate entre as Chinas
ocorreria em 2005, quando o ainda presidente Chen Shui-bian, anunciou que no ano seguinte,
adotaria uma nova Constituição, que se referendada pelo povo, declararia a independência do
país em 2008. Prontamente a China respondeu, promulgando a “Lei anti-secessão”, a qual
estabelece que só possa existir uma única China, com a explicita negação da independência da
ilha rebelde. O oitavo artigo da lei prevê o uso de medidas “não pacíficas”, caso Taiwan
declare a intenção de separar-se da China. O Livro Branco da Defesa Nacional chinesa
preconiza que “a questão de Taiwan é algo de puramente interno. A incorporação direta ou
indireta de Taiwan em quaisquer esferas de cooperação de segurança ou de aliança militar
constitui uma grave infração e ingerência nos assuntos internos e de soberania da China”. O
governo chinês declara que procurará alcançar a reunificação do país por meios pacíficos, mas
não descarta o recurso à força para salvaguardar a sua soberania e integridade territorial.
Durante anos a política externa norte-americana não foi alterada em sua essência,
pois continua apoiando Taiwan com a intenção de não permitir o fortalecimento da China,
fato que fica mais evidente quando ocorre a aprovação de sucessivos pacotes de vendas de
armamento (outubro de 2011), e ao desenvolvimento de um sistema nacional e regional de
defesa antimíssil. Porém ocorre uma percepção de insegurança evidenciada em 2011, quando
a então secretária de estado norte-americana Hillary Clinton (1947-) declarou que a região da
Ásia-Pacífico seria a partir de agora a prioridade dos EUA, reforçando a credibilidade e o
24
prestígio de Washington perante os compromissos assumidos com seus aliados regionais. A
mudança de prioridade militar no atual governo de Barak Obama (1961-) do Comando
Central (CENTCOM) para o Comando do Pacífico (PACCOM) é um bom indicador da nova
postura estadunidense. “A cooperação global e de interesse da própria China, não é um
estratagema para promover uma política puramente nacional.” (KISSINGER, 2011, p. 488)
A polêmica em torno da ilha é produto da confluência de perspectivas e noções
distintas acerca de soberania dos Estados, muitas das quais se encontram intimamente ligadas
às considerações chinesas de segurança nacional. Segurança nacional e soberania são
conceitos siameses. A sobrevivência do Estado depende da percepção correta das ameaças à
sua soberania e na consecução do estabelecimento de uma panóplia que respalde um
programa para atender satisfatoriamente os requisitos de segurança autóctone. Atualmente a
China identifica cinco objetivos como fundamentais:
1. Continuação do crescimento econômico;
2. Preservação da integridade territorial;
3. Consolidação da segurança do Regime;
4. Expansão da influência internacional; e
5. Manutenção de um favorável equilíbrio estratégico.
Analisando as peculiaridades da questão taiwanesa e os objetivos acima
elencados, verifica-se que há uma dicotomia entre os dois primeiros, na eventualidade do
emprego da força pela China. Uma anexação forçada de Taiwan poderá colocar em sérias
dificuldades seu atual crescimento econômico e provocará efeitos de curto, médio e longo
prazo, que vão desde a destruição da infraestrutura existente em Taiwan, passando pela fuga
de investidores do país e chegando a completa desestabilização dos mercados financeiros
asiáticos – quiçá globais. Poderá ainda, num cenário ruim para Beijing e perfeitamente crível,
alterar o status quo geoestratégico regional, em prol do Japão, uma vez que criaria condições
para a materialização do pacto nipo-americano. Na eventualidade de um fracasso militar
contra Taiwan, construir-se-ia o pior cenário para a RPC, a liberação das forças secessionárias
latentes, pondo em risco a própria segurança interna e a sobrevivência do regime.
4.4 A espada e a balança: A situação Militar do Triângulo.
Uma vez que as atuais relações entre a RPC e Taiwan são permeadas de ameaças
de emprego da força militar por parte da China continental, vejamos como se apresenta a
panóplia militar chinesa e como fica a comparação com a estadunidense.
25
Figura 5 – Países que mais investiram em Defesa em 2011
Das quatro modernizações, a que teve menos investimento inicialmente foi a
militar. Tal quadro vem mudando nos últimos anos. A atual concepção propõe uma redução no
efetivo, com incremento da qualidade do combatente e da tecnologia bélica. Tal mudança de
panorama nas Forças Armadas tem como ideia-força “Smaller but not cheapper”. Após o
Tratado de fronteiras, assinado em 2004, a China mudou fortemente sua postura estratégica
secular, de forte viés terrestre, para uma redescoberta de sua vocação marítima.
A modernização da panóplia militar chinesa, incluindo a parte doutrinária, aponta
para uma busca em tornar-se a principal potência militar regional. Ainda que seja justificada
como para manter sua estabilidade interna e proteger seus interesses territoriais e econômicos.
A modernização em andamento busca tornar o exército uma força de emprego rápido, tendo,
inclusive, três divisões com adestramento anfíbio. De forma análoga, a marinha organizará
forças de emprego rápido em suas três esquadras, deverá, ainda, desenvolver capacidade
anfíbia e constituir-se em “blue water navy”. A força aérea chinesa busca melhorar sua
capacidade de apoio nas operações conjuntas, assim como apoiar a marinha nas operações
anfíbias e em alto-mar. A força de mísseis estratégicos é uma força nuclear, com capacidade
de contragolpe, como estudado e proposto por Wohlstetter (1913-1997), isto decorre da
orientação chinesa de não empregar inicialmente armamento nuclear. O uso do princípio da
surpresa é parte fundamental da cultura militar chinesa. Esta característica tem especial
importância, quando no confronto com um Estado militarmente mais forte, particularmente
com a limitada capacidade de projetar poder e sustentar um conflito convencional prolongado
contra um inimigo militarmente superior. Outro princípio fundamental chinês é a
concentração, que contribuiu para um alto índice de violência em conflitos territoriais, ao
longo de sua história.
A modernização vem conseguindo êxitos, particularmente na última década, a
tradicional vantagem de Taipei em termos qualitativos foi revertida, isto cria possibilidades de
26
fato de um ataque preventivo por parte da RPC, com uma rápida vitória militar e negociações
para reconhecimento internacional do novo status quo. Neste século houve, no nível Político,
uma melhora nas relações da RPC com seus vizinhos, isto reflete no nível estratégico militar,
em uma rara ausência de ameaças nas fronteiras terrestres, propiciando acelerar a redução de
efetivo previsto na modernização militar e concentrar recursos para desenvolvimento da
marinha de guerra. A principal ameaça atualmente é uma hipotética declaração de
independência de Taiwan, no curto prazo é esta a preocupação da RPC. A China tem a
consciência que um conflito militar com Taiwan envolveria os EUA, para ser capaz de
confrontar os EUA é que a China se prepara em médio e longo prazo. Outras preocupações
chinesas são as ilhas Nansha, no Mar do Sul da China e as Diaoyu (Senkaku), no Mar da
China Oriental, que também é reivindicado por Taiwan, esses territórios insulares tem
recebido uma importância estratégica crescente e, ao lado do Estreito de Taiwan, constituem a
principal preocupação para a Armada chinesa.
Figura 6 – Áreas reclamadas pela China e vizinhos.
A Estratégia Nacional de Defesa da RPC possui três eixos principais:
1. Elevar seu poder de combate convencional para enfrentar conflitos
regionais terrestres ou navais;
2. Ampliar sua capacidade nuclear para contrapor-se a oponente com maior
poder militar; e
3. Adotar a doutrina estratégica de “Guerra Popular Moderna” – em
substituição ao conceito de “Guerra Popular Prolongada”.
Esta nova estratégia atesta que, atualmente, o tipo de guerra que a RPC pode
enfrentar é o de uma guerra local, limitada e convencional – podendo a ser de alta tecnologia
– baseadas na mobilidade e surpresa, buscando uma rápida definição. Todavia, orienta o
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desenvolvimento de capacidade de conduzir uma guerra nuclear ampla, rápida e utilizando o
conceito de “second strike”5. Partindo destes pressupostos, iniciou-se o processo de transição
das FFAA de uma força militar centrada na massa, para uma força moderna e flexível,
priorizando o emprego de tropas de elite com alterações estruturais, de comando e controle e
de adestramento, destinadas a combater, prioritariamente, em um conflito com rápida escalada
– pouco tempo para prontificação – e de alta intensidade, ao longo de suas fronteiras, sejam
terrestres ou marítimas.
Figura 7 – Desdobramento dos meios navais Chineses Figura 8 – Desdobramento do Exército de Libertação do Povo
Na busca por respostas à atual assimetria pró estadunidense, os estrategistas
chineses identificaram como vulnerabilidades norte-americanas passíveis de serem
exploradas, a dependência de armamento e tecnologia sofisticados e a baixa aceitação do
povo de números elevados de baixas. Considerando um cenário de guerra convencional, uma
vantagem que a RPC possuiria, numa eventual luta anti-independência taiwanesa, é o terreno
esperado para a batalha, travados em águas marrons, o que acarretaria uma vantagem logística
para a China, que teria linhas de comunicação marítima (LCM) mais curtas que as do
oponente, reduziria a importância relativa das tropas terrestres, além do que é o tipo de teatro
para o qual as forças navais norte-americanas não podem explorar plenamente sua
superioridade, por ter águas pouco profundas, finalizando o emprego de minas navais pela
RPC, traria mais um elemento complicador para a U.S. Navy.
5 Capacidade de sobrevivência da força nuclear, receber um ataque nuclear e revidar com grande intensidade.
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Diante da sua concepção estratégico militar e seus tradicionais princípios de
guerra característicos, pode-se concluir que a China se veria inclinada a um ataque preventivo,
como forma de manter a iniciativa estratégica, vital para as pretensões chinesas, no caso de
uma declaração de independência por parte de Taiwan, sabendo que esta ação arrastaria os
EUA para o conflito, gerando uma assimetria desfavorável e aumentando enormemente o
perigo de fracasso. Tal ação seria desencadeada por meio de um assalto anfíbio e aeroterrestre.
Essa análise provavelmente levaria Beijing a optar por um bloqueio a Taiwan e a pressões
diplomáticas para evitar o reconhecimento da independência de Taiwan e conseguir sua
reincorporação.
5 CONCLUSÃO.
Taiwan tem governo próprio, instituições independentes, moeda nacional, FFAA e
participa ativamente do comércio internacional. Para efeitos práticos, é um Estado soberano,
mas apesar disso não é reconhecido pela ONU e pelas principais organizações internacionais.
Todavia, a RPC ainda define Taiwan como “uma província rebelde, ocupada por forças do
KMT com apoio estadunidense, desde 1949” e mostra disposição de mantê-la como parte da
China, a qualquer custo. Este binômio tem marcado o relacionamento entre os dois lados do
Estreito desde a proclamação da RPC, relacionamento este no qual podem ser observadas três
fases distintas. A primeira, caracterizada pela existência de negociações e hostilidades mútuas,
que vai desde o fim da guerra civil até o reestabelecimento de relações diplomáticas entre a
RPC e os EUA e o fim do TDM dos EUA com Taiwan, passando pelas quatro modernizações
chinesas, neste período surge a proposta de “um país, dois sistemas”. A fase seguinte tem
lugar nos anos 1980 e 90, sendo caracterizada pelo pragmatismo bilateral e intensa negocia
ção, durante este período, inicia-se o processo de democratização em Taiwan, com a perda da
hegemonia do KMT, nesta fase ocorreu um forte incremento na interdependência econômica,
parecia ser uma fase de transição, para uma inevitável reunificação. A terceira fase é produto
das transformações da fase anterior e caracteriza-se pela busca de Taiwan pela soberania –
traço inexistente durante a hegemonia do KMT – até a segunda fase, Taiwan buscava a
unificação com o continente, ao redor dos preceitos do governo de Taipei. Diante da
percepção de risco de independência taiwanesa, a RPC intensificou a política de isolamento
internacional do regime de Taipei e o pressionava com a ameaça de emprego de força militar,
29
objetivando forçar Taiwan a negociar a reunificação com prazos definidos, esta fase se
caracteriza pelo recrudescimento do conflito, ainda que latente.
Atualmente a situação pode ser descrita como uma busca da RPC em negociar
uma reunificação pacífica, com prazos definidos, de forma a não permitir manobras de
Taiwan para postergar indefinidamente a reunificação, porém nunca renunciando à
possibilidade de emprego da violência, na eventualidade de uma declaração de independência
taiwanesa. Já Taiwan, tenta eliminar a ameaça de emprego da violência para solução da
questão e insiste na democratização das “duas Chinas”, como etapa sine qua non para
reunificação, com o propósito de dilatar o tempo de negociação. O principal objetivo de
Taipei, porém, é o reconhecimento por parte de Beijing da existência de duas entidades
políticas distintas, propondo “um país, dois governos”. Obviamente este conceito traz
embutido em si a ideia de independência.
A relação entre a RPC e os EUA pode ser dividida, para fim de análise, em quatro
períodos. O primeiro tem clara relação com a parte culminante da guerra fria, as relações eram
extremamente tensas e os EUA mantinham uma forte presença militar na região, para asse-
gurar a autonomia de Taiwan. Sendo bastante clara a política a favor de duas Chinas, o fato
marcante desta fase foi a assinatura do TDM entre EUA e Taiwan. O distanciamento entre
China e URSS marca o inicio de uma nova fase na relação sino americana, com a utilização
da China contra a antiga aliada, a mudança de postura estadunidense pode ser sintetizada no
comunicado de Shangai, que reconhecia a existência de uma única China e Taiwan como sua
parte integrante, tal fase termina com o reestabelecimento de relações diplomáticas entre
Washington e Beijing, esta fase ficou marcada como a do rapprochement norte-americano. A
terceira fase começa neste ponto, com a assinatura da Ata de Relações com Taiwan, que
garantia a segurança de Taiwan, que ficara fragilizada após a não renovação do TDM. Para
amenizar a situação, os EUA se comprometeram a limitar e eliminar, gradualmente, as vendas
de armamento para Taiwan. As relações no triângulo Beijing-Washington-Taipei seguem
tacitamente favoráveis à manutenção do status quo na região, levando a Casa Branca a tomar
decisões favoráveis ora à China ora a Taiwan, durante esta fase a diplomacia norte-americana
foi centrada numa ambiguidade estratégica, notadamente com o expediente de respeitar a
ideia de uma única China e reforçar militarmente a Ilha. O quarto período tem inicio com os
acontecimentos na Praça Tiananmenen, entretanto, o que caracterizaria este período seria a
tensão entre os dois lados do pacífico. Depois do colapso da URSS, o conceito do triângulo
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estratégico EUA-RPC-URSS, que fora importante para os EUA durante a guerra fria, se
dissipou. A China precisou reorientar sua estratégia para o âmbito regional, passando a
focalizar a Ásia e o Oceano Pacífico, desenvolvida para tornar-se uma potência regional, com
o propósito de tornar-se um poder global no futuro próximo. Os EUA não recuaram do
declarado em Shangai, porém dificultaram o acesso da RPC à OMC, condicionou o status de
MFN e faz constantes pressões sobre a situação dos direitos humanos no continente. Todavia
não adotou uma postura abertamente pró-Taiwan, manteve uma postura ambígua. A questão
de Taiwan é o problema imediato para os dois gigantes. A China fala em solução pacífica e em
“um país, dois sistemas”, os EUA não defendem a reunificação chinesa, tampouco apoiam a
independência de Taiwan, o status atual não desagrada a nenhum dos lados.
Contemporaneamente, a política externa chinesa busca conduzir a China a um
ser um poder global e conseguir conquistar seus objetivos nacionais, criando fortes elos entre
a política externa e a interna. Entendemos que a questão de fundo que se destaca é a
recuperação total da ancestral soberania territorial, cuja última fronteira é a reintegração de
Taiwan. A China é uma potência, ainda insatisfeita com o status quo da região, determinada a
resgatar seu prestígio e seu orgulho, feridos durante o “século da humilhação e da vergonha”.
O contrapeso desse pano de fundo é a opção da China em concentrar suas energias no
desenvolvimento econômico, em detrimento do conflito com sua parte insular.
No campo político interno, o PC utiliza-se do discurso nacionalista para legitimar
seu poder e aglutinar a sociedade no pós-guerra fria, assim como para mobilizar o povo na
busca dos objetivos econômicos e estratégicos chineses. Enquanto nas expressões de poder
política e social, o nacionalismo atua como fator mobilizador do povo e legitimador do regime
chinês e tenha contribuído para o sucesso econômico, pode atuar pejorativamente na
expressão militar, posto que induz a China a reagir com violência contra Taiwan, conferindo
pouca flexibilidade à Beijing, numa contexto em que não detém a iniciativa estratégica, uma
vez que Taipei poderá definir o momento apropriado para proclamar sua independência.
Na expressão econômica, as relações encaminham-se para uma integração
econômica. Beijing tem interesse nos capitais, nos serviços e no mercado financeiro de
Taiwan. O campo econômico permitiu que outras questões, de ordem política, fossem
postergadas, enquanto que questões práticas foram priorizadas.
Independente do campo ou expressão, o nacionalismo é um elemento que tem
permeado o cenário político chinês. A unidade nacional é o ponto central do discurso
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nacionalista e a recuperação pacifica de Hong Kong e Macao só reforçaram esse discurso e a
recuperação de Taiwan seria a última fronteira para a consecução da reunificação nacional.
O emprego de força militar não pode ser descartado, embora pareça estar restrito à
resposta a eventual declaração de independência taiwanesa. Entendemos que os fatores que
poderão moldar uma possível ação militar de Beijing para alterar a situação vigente serão
determinados por considerações de política interna ou por ameaças externas ao país, ou,
ainda, por uma combinação de ambos? O maior desafio atualmente, não difere muito do de
meio século atrás, consiste em formular-se uma solução que seja capaz de alojar o imperativo
de Beijing de “Uma China” ao mesmo tempo em que permite o afloramento de uma
identidade própria para Taipei. Tal solução só parece exequível se o governo insular contentar-
se com “uma China, duas administrações”, ao invés de lutar por dois Estados soberanos.
Diante de um quadro de emergência continental, com uma China cada vez mais capitalista,
próspera e proeminente no concerto das nações, a reunificação pacífica parece cada vez mais
palpável, culminando num projeto de mais valia para ambas as partes.
Não podemos esquecer que um conflito entre os atores chineses, envolveria o
protetor taiwanês, os EUA, que teriam papel central no conflito, sendo seu nível de envolvi-
mento preponderante para o resultado do conflito. Havendo evidências de uma decisão de
independência partindo de Taipei, haveria um aumento da pressão militar sobre a Ilha,
deteriorando sua economia, com o intuito de fazer com que as elites moderadas taiwanesas
buscassem reverter a situação internamente. Há o risco de um erro de cálculo, fazendo a crise
escalar perigosamente. Vemos que o pior cenário visualizado ocorreria com a declaração de
independência por parte de Taipei, obrigando a RPC a empregar seu poder militar. A RPC tem
uma característica de ênfase no emprego do fator surpresa, o que poderia levar a um ataque
preventivo contra Taiwan, de qualquer forma as opções chinesas vão desde a realização de
exercícios militares dissuasórios até uma invasão por intermédio de um assalto anfíbio e
aeroterrestre, decisão que envolveria os EUA no conflito, configurando um quadro de
assimetria desfavorável à China. Conclui-se que a opção mais provável de emprego das FFAA
chinesas é o estabelecimento de um bloqueio que poderia variar em duração e intensidade, em
apoio aos esforços políticos para resolução da questão, podendo inclusive declará-lo antes da
declaração de independência, possibilitando manejar a crise de acordo com a evolução da
situação. Nesse cenário, a RPC deverá estar preparada para tratar da crise diretamente com os
EUA, conseguindo, na atual conjuntura, uma solução negociada. Um risco para essa solução
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negociada são as alas radicais do PC que, amparados pelo nacionalismo, poderiam buscar a
reunificação chinesa a qualquer custo.
A manutenção do comércio de material bélico com Taiwan, ainda hoje é um fato
que pode abalar a proposta de não empregar a violência na resolução da questão, mais que
isso, indica uma política de contenção chinesa, corroborado pela mudança de prioridade para
o PACCOM. Caso dita política se configure, os EUA podem tentar forçar a RPC a entrar
numa corrida armamentista na qual dificilmente sairiam vencedores. Este expediente foi
muito eficiente com a Ex-URSS, a partir da década de 80, do século passado, que resultou no
colapso da economia soviética e deu a vitória na Guerra Fria aos EUA. Nesta ótica, a questão
de Taiwan pode ser utilizada para evitar que a RPC se promova a poder global. Para que tenha
capaci-dade de confrontar os EUA, caso venham a interferir na questão taiwanesa ou no palco
global, dois passos são necessários para a RPC: desenvolver tecnologia militar própria e a
baixo custo e desenvolver sua Armada até ser uma “blue water Navy” com plena capacidade
submarina e de NAe. “Coincidentemente” ambos os passos parecem estar sendo dados.
A ascensão chinesa nos campos militar e econômico, indicam uma probabilidade
cada vez menor de um confronto direto com os EUA (por Taiwan), pelos graves prejuízos que
decorreriam da empreitada. O que vemos é que Taiwan pode ser empregada como peça da
geoestratégia de contenção chinesa. A sociedade de Taiwan, não se mostra unida em torno da
causa da independência, os laços histórico-culturais são fortes entre continente e ilha e são
estes fatores, associados aos econômicos, que servem de impulsionador da reunificação, que
nos parece irreversível. Kant argumentava que “a paz perpétua chegaria ao mundo de dois
modos possíveis: pelo discernimento humano ou por conflitos de tal magnitude que não nos
restaria outra opção”, no caso taiwanês nos parece que a primeira opção será a escolhida.
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