I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · c. Desenvolver ações de policiamento ostensivo que...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 08911 MAI 2012

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 12 DE MAIO DE 2012 (SÁBADO)

Oficial de Dia ao CG TEN QOEPM LEONARDO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM PARADELA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2012 (DOMINGO)Oficial de Dia ao CG TEN QOAPM LEAL CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM CAP QOSPM ADRIANA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA)Oficial de Dia ao CG TEN QOPM PEREIRA CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM IURI CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM MARION CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM GLÁUCIA CMRADentista de Dia à PM CAP QOSPM LILIAN ODC

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BOLETIM GERAL N° 089 – 11 MAI 2012

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• NOTAS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO:O CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – Subcomandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:a) NOTA DE SERVIÇO Nº 009/2012/EME - CARAVANA PROPAZ/BAIXO

AMAZONAS:1 – FINALIDADE:Padronizar procedimentos e definir responsabilidades para a atuação dos policiais

militares que integrarão a CARAVANA PRÓ-PAZ/BAIXO AMAZONAS para os municípios integrantes da Região do Baixo Amazonas, no período de 11 de maio a 11 de julho de 2012, Caravana a qual tem por escopo empreender ações de inclusão social, visando a propagação da cultura de paz e da não-violência, alcançando a redução dos índices de violência e criminalidade na região.

2 – OBJETIVOS:a. Estabelecer uma padronização nos modos de atuação dos policiais militares

empenhados na missão, que está dividida em quatro períodos;b. Fazer a segurança da embarcação que conduzirá a delegação composta de

funcionários de diversos órgãos estaduais que levarão serviços de cidadania à população de 13 (treze) municípios da Região do Baixo Amazonas.

c. Desenvolver ações de policiamento ostensivo que garantam o apoio ao efetivo da PM em cada município onde as atividades do Programa Pró-Paz serão desenvolvidas, de modo a permitir que os eventos aconteçam dentro de um clima de tranquilidade e segurança;

d. Estabelecer procedimentos que visem orientar e atribuir responsabilidades durante a execução da missão;

e. Manter ação de presença através do policiamento ostensivo nos locais onde ocorrerão as atividades do Pró-Paz, preservando a Ordem Pública e a incolumidade física dos agentes públicos e dos cidadãos usuários dos serviços disponibilizados em cada município;

f. Coibir a ação de delinquentes e de pessoas que aproveitam a grande demanda dos serviços para venderem senhas, antes e durante o trabalho desenvolvido pelo Pró-Paz.

3 – MISSÃO:Promover a segurança dos agentes públicos do Estado que estarão em

deslocamento para os municípios da região do Baixo Amazonas, embarcados; bem como garantir apoio às atividades de cidadania promovidas por esses funcionários nos municípios escolhidos, assegurando a preservação da Ordem Pública, através do policiamento ostensivo fardado, proporcionando bem-estar e tranquilidade à população em geral, durante o período estabelecido.

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4 – EXECUÇÃO: O Programa Pró-Paz Cidadania/Presença Viva, do Governo do Pará, promoverá a

acessibilidade da população mais carente dos 13 (treze) municípios agendados, aos serviços que constituem a atenção às necessidades básicas do cidadão, realizando ações de mobilização para o resgate da cidadania, emissão de documentos, assistência jurídica, atendimento médico e odontológico e atividades que insiram o cidadão em um ambiente mais equilibrado.

Servidores do Estado, integrantes de diversos órgãos públicos, seguirão para os municípios numa embarcação locada pelo Programa Pró-Paz, onde uma guarnição da Polícia Militar do Pará acompanhará, embarcada, tais funcionários.

Uma balsa deslocar-se-á transportando viaturas que serão empregadas nas atividades. Conforme ajuste preliminar, o Grupamento Fluvial da SEGUP, designará uma viatura que dará apoio à missão e será conduzida por motorista da daquele Grupamento Fluvial, que seguirá embarcado na balsa.

As demais informações, detalhadas, seguem abaixo, conforme os itens descritos:

a. PROGRAMAÇÃO PARA EMPREGO DO EFETIVO DA PMPA:

Equipes Período por equipe Município Períodos por municípios Períodos de Deslocamento

1ª equipe 11/05 a 01/06

Belém 11/05 – saída da balsa13/05 – saída do barco

Almeirim 16 a 18/05 19/05/12

Prainha 20 a 22/05 23/05/12

Monte Alegre 24 a 26/05 27/05/12

Alenquer 28 a 30/05 31/05/12

2ª equipe 01 a 12/06

Santarém 01 a 04/06 05/06/12

Belterra 06 a 08/06 09/06/12

Mojuí dos Campos 10 a 12/06 13/06/12

3ª equipe 12 a 28/06

Curuá 14 a 16/06 17/06/12

Óbidos 18 a 20/06 21/06/12

Oriximiná 22 a 24/06 25/06/12

Juruti 26 a 28/06 29/06/12

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4ª equipe 28/06 a 11/07Faro 30/06 a 02/07 03/07/12

Terra Santa 04 a 06/07 07/07/12

Belém 11/07/12

b. EMBARQUE PARA SAÍDA DE BELÉM:a. BALSA (embarque de veículos e GU do CME): Data: 11 MAI 2012 (sexta-feira). Local: Porto Transmapa - Av. Bernardo Sayão, N° 3852, próximo a Praça Princesa

Izabel (3229-0494); Horário: 1. Embarque da viatura: até às 17h; 2. Embarque da guarnição que acompanhará a Balsa: até 21h.b. BARCO (embarque da tropa): Data: 13mai12 (domingo). Local: Porto Amazônia Náutica, Av. Bernardo Sayão, próximo à antiga COPALA. Horário: efetivo pronto no local até às 16h.

c. EFETIVO e MISSÃO:UNIDADE EFETIVO MISSÃO

CME 06 PPMM

1. Garantir segurança às pessoas e patrimônio na BALSA da Caravana que levará veículos e equipamentos de Belém até Almeirim, bem como desenvolvendo ações de policiamento repressivo especial, caso necessário;2. Somar esforços para garantir a segurança das pessoas no BARCO da Caravana no percurso de Almeirim à Santarém, bem como desenvolvendo ações de policiamento repressivo especial, caso necessário;3. Somar esforços no desenvolvimento de ações de policiamento preventivo no decorrer das atividades da Caravana nos municípios;

CPR I 04 PPMM: Policiamento

preventivo

06 PPMM: Grupamento

Tático Operacional –

GTO

Policiamento preventivo:1. Somar esforços para garantir a segurança das pessoas e patrimônio no BARCO da Caravana de Almeirim à Terra Santa (percurso divido em quatro etapas – vide item 4.a);2. Somar esforços no desenvolvimento de ações de policiamento preventivo no decorrer das atividades da Caravana nos municípios;3. Desenvolver, por meio de educadores sociais do PROERD, a atividade de mobilização social destinada ao fortalecimento da auto-estima de crianças e adolescente (ANEXO A).

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GTO:1. Render a GU do CME/Belém em Santarém, somando esforços para garantir a segurança das pessoas no BARCO da Caravana de Santarém à Terra Santa (percurso divido em três etapas – vide item 4.a);2. Somar esforços no desenvolvimento de ações de policiamento preventivo no decorrer das atividades da Caravana nos municípios;3. Garantir segurança às pessoas e patrimônio na BALSA da Caravana que levará veículos e equipamentos na região do Baixo Amazonas, bem como as de policiamento repressivo especial, caso necessário;4. Garantir segurança às pessoas e patrimônio na BALSA da Caravana que levará veículos e equipamentos de Terra Santa à Belém, bem como desenvolvendo ações de policiamento repressivo especial, caso necessário;

Soma: 10 policiais militares sob responsabilidade da PMPA, para cada período definido no item 4, sub-item a.

Obs: integrará ainda a missão o efetivo de 06 policiais do Grupamento Fluvial da SEGUP, com motorista e guarnição, sendo que o motorista deverá embarcar na balsa, junto com a VTR que dará apoio às atividades;

5 – VIATURAS:01 VTR modelo Pick Up.

6 – ELEMENTOS FAVORÁVEIS:Programa Pró-Paz;Prefeituras municipais da região do Baixo Amazonas.

7 – ÁREA DE ATUAÇÃO:Municípios da região do Baixo Amazonas identificados no item 4.a.

8 – ARMAMENTO/MUNIÇÃO:OFICIAL: Pistola Ponto 40CB’s/SD’s: Carabina .30 / Pistola Ponto 40 / bastão Policial

9 – UNIFORME:Característico de cada unidade.

10 – EQUIPAMENTOS:10.1 Uso individual:Algemas;Lanternas de Sinalização;

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Coletes Balísticos;Coletes Refletivos;Apitos;Demais equipamentos regulamentares.

10.2 Uso da guarnição (ficam a cargo da guarnição do GFLU):05 (cinco) Cones.

11 – ARMAMENTO: Os policiais militares designados para compor o efetivo discriminado no item 4.b, deverão comparecer para o embarque devidamente armados e equipados, nos termos desta nota, o que deve ser feito na OPM de origem.

12 – LIGAÇÃO E COMUNICAÇÃO: COMANDO CIRCUNSCRIÇÃO COMANDANTE CONTATO

CPR ITODA A REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS

CMT: CEL ERALDO (93) 8801-4948

SUBCMT: MAJ MARDOCK

3ºBPM

SantarémAlenquerBelterraCuruáMojuí dos Campos

CMT: TEN CEL ANTENOR (93) 91346836 / 3523-0453

SUBCMT: MAJ COSTA(93) 9191-9905

18º BPMMonte AlegreAlmeirimPrainha

CMT: MAJ RISUENHO (93) 9125-3065

SUBCMT: SUB TEN VIVALDO (93) 9143-4889

12ª CIPM

OriximináÓbidosJurutiFaroTerra Santa

CMT: CAP MARCELO RIBEIRO (93) 8804-1973 / 91239131

SUBCMT: CAP MARCIEL (93) 3544-3888

12.1 – RÁDIOS:a) Rádio HT: 05 (cinco) unidades, fornecidos pelo CITEL (Centro de Informática e

Telecomunicações da PMPA);

13 – AÇÕES A EMPREENDER:• O Oficial local que integrará a Caravana será o responsável pelo comando da

guarnição, competindo-lhe a definição de escalas e atribuições específicas entre os membros da mesma, bem como a coordenação das palestras (vide Anexo A) a serem realizadas nas respectivas localidades pelos policiais militares educadores sociais;

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• A guarnição da GFLU tem como atribuição inicial as medidas relativas à segurança da embarcação, orientando o traslado e parada nas localidades ribeirinhas;

• O motorista da GFLU será o responsável pela condução e cuidados com a viatura;

• Quando das paradas nos municípios para a implementação das ações do Pró-Paz, deverão ser designados 02 (dois) policiais militares para permanência na embarcação.

• A guarnição segue em viatura para o local dos eventos do Programa Pró-Paz;• A polícia militar tem a responsabilidade de apoiar a equipe do Pró-Paz e atender

as solicitações que dizem respeito a qualquer problema ou desentendimento que haja no desenvolvimento das atividades nos locais onde estiverem sendo realizados os atendimentos;

• Acompanhando a proposta do PRÓ-PAZ, a Polícia Militar do Pará, por intermédio de educadores sociais (instrutores PROERD), pertencentes ao efetivo local do Comando de Policiamento Regional I, em seu respectivo município de atuação, fará palestras resumidas sobre os currículos do PROERD (4ª série, para crianças de 09 a 12 anos; 6ª série, para adolescentes e; PROERD-PAIS, para os adultos), conforme Anexo A desta nota de serviço;

• A organização das filas cabem aos organizadores pertencentes ao Pró-Paz;• Todos os procedimentos relativos às atividades do Pró-Paz são de

responsabilidades do programa. Em caso de dúvidas ou informações sobre os eventos, o oficial da PMPA deverá consultar o responsável pela comitiva do Pró-Paz/Cidadania, que será identificado em cada trecho da viagem;

• A segurança da embarcação onde seguirão os agentes do Pró-Paz será de responsabilidade da Polícia Militar;

• O Oficial da PM deverá fazer a escala de serviço para manter a segurança periférica da embarcação durante as 24 horas do dia, mesmo com o veículo ancorado;

• É fundamental que o oficial recomende permanentemente sobre a necessidade de se manter o melhor relacionamento entre a guarnição da PMPA e todos os que estiverem envolvidos na programação do Governo do Pará;

• O oficial também deverá primar pela postura e compostura da guarnição, bem como o melhor relacionamento com o público em geral;

• Todos os problemas relativos à indisciplina e outras ocorrências havidas durante a missão deverão constar em RELATÓRIO, assinado pelo oficial responsável pela guarnição e encaminhado ao Chefe do Estado-Maior da PMPA;

• No RELATÓRIO, o oficial deverá constar os PONTOS POSITIVOS e NEGATIVOS da operação, objetivando promover os ajustes pertinentes por parte do Estado Maior Estratégico da PMPA;

• Os turnos para escalas de serviço durante a viagem devem ser estabelecidos pelo oficial, observados os horários e o objetivo de cada missão;

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• Deverão ser adotadas todas as providências no caso de infrações a leis penais: prisão do infrator, apreensão do produto do crime, arrolar testemunhas e apresentar à autoridade policial civil competente;

• As crianças e adolescentes que forem flagradas cometendo ato infracional deverão ser encaminhadas ao Conselho Tutelar local, onde deverão ser cumpridas as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

14 – PRESCRIÇÕES DIVERSAS:• Recomenda-se aos policiais militares que integrarão a Caravana, levar produtos

repelentes de insetos.• Compete ao CITEL/PMPA:• Providenciar 05 (cinco) rádios HT's, com respectivos carregadores, para a

utilização da guarnição embarcada durante do período compreendido para a referida operação.

• Compete ao COMANDO DE MISSÕES ESPECIAIS:• Designar 06 (seis) policiais militares necessários para compor o efetivo da

Caravana do Pró-Paz, os quais integrarão a Caravana no período de 11/05 (Belém) a 01/06/12 (Santarém);

• Providenciar a remessa para a Diretoria de Finanças, das planilhas de diárias dos policiais militares de seu efetivo que integrarão a Caravana, conforme períodos definidos na presente nota.

• Informar à Diretoria de Apoio Logístico sobre a data para aquisição de passagens aéreas para os 06 (seis) policiais militares de seu efetivo que têm previsão de chegar a Santarém no dia 01 de junho de 2012.

• Compete ao Cmt do CPR I• Designar os policiais militares necessários para compor o efetivo da Caravana do

Pró-Paz/Baixo Amazonas, nos seguintes termos:• 04 (quatro) policiais militares, por equipe, com perfil destacado para trato

com o público e trabalho integrado com outros órgãos, dentre os quais deve haver 01 (um) oficial e 01 (um) educador social do PROERD, para desenvolverem ações de policiamento preventivo e mobilização social (conforme o anexo A desta nota), junto à Caravana, nos seguintes períodos:

• 1ª Equipe: de 16/05 (Almeirim) a 01/06/12 (Santarém);• 2ª Equipe: de 01/06 (Santarém) a 12/06/12 (Mojuí dos Campos);• 3ª Equipe: de 12/06/12 (Mojuí dos Campos) a 28/06/12 (Juruti);• 4ª Equipe: de 28/06 (Juruti) a 07/07/12 (Terra Santa);

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• 06 (seis) policiais militares, por equipe, para desenvolverem ações de policiamento repressivo especial (GTO) junto à Caravana, nos períodos:

• 2ª Equipe: de 01/06 (Santarém) a 12/06/12 (Mojuí dos Campos);• 3ª Equipe: de 12/06/12 (Mojuí dos Campos) a 28/06/12 (Juruti);• 4ª Equipe: de 28/06 (Juruti) a 11/07/12 (Belém);• Obs1: Não haverá equipe do GTO/CPR I na 1ª equipe, uma vez que uma equipe

do CME/Belém já estará acompanhando a Caravana nesse 1º período.• Obs2: As assunções/rendições das guarnições deverão ocorrer às 7h30, salvo

situações adversas (tão logo informadas ao EME), nas seguintes datas e respectivos municípios (salvo alterações na programação da Caravana):

• 1ª Equipe: 16mai12, em Almeirim (04 PPMM do policiamento preventivo)• 2ª Equipe: 01jun12, em Santarém (04 PPMM do policiamento preventivo e 06

PPMM do GTO);• 3ª Equipe: 18jun12, em Óbidos (04 PPMM do policiamento preventivo e 06

PPMM do GTO) e;• 4ª Equipe: 28jun12, em Juruti (04 PPMM do policiamento preventivo e 06 PPMM

do GTO). • Obs3: A última equipe do GTO/CPR I, que assumirá o serviço em Juruti, seguirá

com a Caravana até Belém, retornando via aérea para Santarém:• A mobilização dos educadores sociais, pertencentes ao efetivo local de cada

município onde haverá a presença da programação do PRÓ-PAZ, nos termos da alínea “g”, do item 13, desta nota;

• Providenciar a remessa para a Diretoria de Finanças, das planilhas de diárias dos policiais militares de seu efetivo que integrarão a Caravana, conforme os períodos definidos na presente nota.

• Informar à Diretoria de Apoio Logístico sobre a data para aquisição de passagens aéreas para os 06 (seis) policiais militares de seu efetivo que têm previsão de chegar a Santarém no dia 01 de junho de 2012.

• Compete ao Diretor de Finanças da PMPA• Providenciar o pagamento de diárias para o efetivo que integrará a CARAVANA

PRÓ-PAZ/BAIXO AMAZONAS.• Compete à Diretora de Apoio Logístico da PMPA• Tomar as medidas necessárias para atender às solicitações de material das

unidades envolvidas na Missão Pró-Paz/Baixo Amazonas.• Providenciar passagens aéreas para o trecho Santarém-Belém dos 06 (seis)

policiais militares do CME, que têm previsão de chegar a Santarém no dia 01 junho de 2012;• Providenciar passagens aéreas para o trecho Belém-Santarém dos 06 (seis)

policiais militares do GTO do CPR I, que têm previsão de chegar a Belém no dia 11 julho de 2012;

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• Compete ao Coronel PM FÁBIO LUIZ VIANA (Diretor do GFLU/SEGUP)• Designar o efetivo necessário para compor a Caravana Pró-Paz/Baixo Amazonas

durante o período estabelecido;• Providenciar a cautela, junto ao CITEL, de 05 rádios HT, a serem utilizados na

operação;• Providenciar 01 (uma) viatura, do Sistema de Segurança Pública a fim de

viabilizar o suporte operacional necessário ao policiamento que acompanhará a Caravana Pró-Paz/Baixo Amazonas .

Quartel em Belém-PA, 10 de maio de 2012.

OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPMCHEFE DO ESTADO MAIOR ESTRATÉGICO DA PMPA

b) NOTA DE SERVIÇO Nº009/2012 - EME (ANEXO A):PLANO DE PREVENÇÃO ITINERANTE CARAVANA PRÓ-PAZ/ROTA II – BAIXO

AMAZONAS:01 – JUSTIFICATIVA: - Tendo em vista os altos índices de consumo e tráfico de drogas, urge a

necessidade de se investir na sociedade com ações preventivas, a iniciar pela sensibilização acerca dos prejuízos causados por substâncias psicoativas à toda a sociedade, bem como, ao comprometimento das atividades laborativas e relações interpessoais, onde percebe-se um grande consumo por crianças, adolescentes e adultos, em que por vezes o primeiro contato se dá no ambiente familiar. Dessa forma, foi idealizada pela Coordenadoria Estadual do PROERD da Polícia Militar do Pará, como uma ação do PRÓ-PAZ Cidadania, a aplicação de palestras realizadas por educadores sociais do PROERD, junto à população da região do BAIXO AMAZONAS, que serão atendida pela CARAVANA PRÓ-PAZ/BAIXO AMAZONAS nos 13 (treze) municípios agendados, acerca de conhecimentos práticos que fortaleçam os elementos naturais da personalidade humana, e que favoreçam a resistência ao uso de drogas.

02- OBJETIVO GERALTrabalhar em conjunto junto à população da região do BAIXO AMAZONAS, atendida

pela CARAVANA PRÓ-PAZ, a prevenção ao uso de substâncias psicoativas.

03- OBJETIVOS ESPECÍFICOS• Proporcionar a reflexão sobre as CONSEQUÊNCIAS pessoais e sociais do uso

de drogas;• Orientar o gerenciamento e a resolução de conflitos nas situações de violência,

bem como o fortalecimento da instituição família;

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• Desenvolver habilidades para o trato de PRESSÕES (nas relações interpessoais) visando prevenir o uso de drogas com forma de superação dos problemas a esses fatores relacionados;

• Desenvolver habilidades para a compreensão e trato dos CONFLITOS nas relações interpessoais, como forma de prevenção ao uso de drogas e à prática de atos de violência;

• Possibilitar aos pais a problematização e análise critica de situações apresentadas, permitindo uma relação com os fatos do cotidiano social e familiar.

04- DESENVOLVIMENTO / CONTEÚDO:A proposta da Polícia Militar do Pará, dentro da caravana do PRÓ-PAZ, é aproveitar

um único contato com determinado grupo social local (crianças, adolescentes ou adultos) trabalhando, de forma focada, o desenvolvimento de uma determinada habilidade, a qual seja estratégica para aquele determinado grupo, no contexto das localidades ribeirinhas, da região do Baixo Amazonas.

As temáticas foram assim definidas pela Coordenadoria Estadual do PROERD:4.1 - Temática a ser trabalhada com as crianças (09 a 12 anos):- A AUTO-ESTIMA – desenvolvimento da percepção sobre a importância em se

trabalhar a auto-estima como forma natural de resistência à oferta de drogas, bem como habilidades para tal.

A criança, é um indivíduo que por diversas conjunturas pode ser levado a situação de vulnerabilidade, quer seja, no vínculo familiar, social, cultural ou econômico, e tal fragilidade pode ser considerada no que concerne ao aliciamento e assédio para a exploração sexual, trabalhista e/ou do tráfico de drogas.

Diante de tal situação, torna-se imprescindível trabalhar na criança o fortalecimento de sua auto-estima, para que ela se perceba como um pessoa que tem qualidade e atributos que a fazem merecedora de respeito, primeiramente por si mesma e, por conseguinte, pelos demais membros da comunidade. Esse é o ponto de partida para a criança resistir por seus próprios mecanismos naturais de proteção, à exploração tanto sexual, como no trabalho e, também ao assédio das drogas. Daí a opção por esta temática, dentre as várias trabalhadas nos currículos do PROERD.

4.2 - Temática a ser trabalhada com os adolescentes (13 a 17 anos):- As CONSEQÜÊNCIAS do uso de drogas – apresentação de informações, dados

científicos e estatísticos que alertem sobre os malefícios pessoais e sociais do uso de drogas (lícitas e ilícitas).

- A PRESSÃO nas relações interpessoais como fatores favoráveis ao consumo de drogas – desenvolvimento de habilidades para identificar situações de pressão e as formas de resistir a elas.

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Segundo Calligaris, “o adolescente busca algo que o fortaleça e o faça sentir-se aceito no grupo, por viver um período de incertezas e inseguranças”. Portanto a adolescência, período da vida do ser humano, que simboliza uma passagem da infância para a vida adulta, que denota uma fase em que o indivíduo ora é considerado maduro e ora ainda é considerado criança, apresenta um estágio de profundas mudanças (fisicas e psicologicas) e curiosidades pelo novo, é nesse momento que normalmente ocorrem os primeiros contatos com as drogas, seja no espaço familiar, seja no meio social, onde muitas situações podem levar o adolescente a sofrer pressões para experimentar.

Dessa forma, faz-se necessário que ele esteja preparado para enfrentar tais pressões e saiba que existem outras alternativas de lidar com problemas e conflitos normais de sua idade, desenvolvendo a compreensão acerca das várias formas de recusar à oferta para usar drogas.

4.3 - Temática a ser trabalhada com os adultos (pais/responsáveis):- AS DROGAS E A VIOLÊNCIA NO MUNDO DE HOJE - Disciplina regras na

família, amizades, relacionamentos, comportamentos e mudanças de comportamentos na família e fatores de proteção.

A família é considerada a primeira rede de significados em que o indivíduo é inserido, é nesse núcleo que ele constrói seus referenciais de condutas e valores (éticos e morais). Portanto, a família necessita estar fortalecida, para que assim, possa contribuir na formação de um ser seguro, confiante, consciente de seus direitos e que também possa respeitar os direitos do outro.

É importante que os pais/responsáveis estejam orientados e sensibilizados quanto aos prejuízos que as drogas podem causar ao indivíduo e à sociedade.

05- FAIXA ETARIA DE APLICAÇÃO• Crianças, adolescentes e adultos.

06- TEMPO ESTIMADO:• 40 à 60 minutos/contato/grupo.

07- RECURSOS NECESSÁRIOS:- Datashow (se possível);- Microsystem (se possível);- CD com músicas (se possível);- Facilitadores PROERD (imprescindível):

Quartel em Belém-PA, 10 de maio de 2012.

OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPMCOORDENADOR ESTADUAL DO PROERD

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• ORDEM DE SERVIÇO / APROVAÇÃO:O CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – Subcomandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou a Ordem de Serviço n° 114/2012 expedida pelo Comando do CPC, que tem como objetivo reforçar o policiamento ostensivo à pé, montado e motorizado extraordinário, durante a realização do Jogo de Futebol entre as equipes REMO X CAMETÁ, válido pelo Campeonato Paraense de Futebol Profissional 2012, que acontecerá no Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), no dia 13 MAI 2012.

• ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO:O CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – Diretor de Ensino e

Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

• SELECIONADOS PARA OS CURSOS DA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁ:Curso: REDAÇÃO OFICIAL E GRAMÁTICA APLICADAPeríodo: 07 a 11 de maio de 2012.Horário: 14h às 18hLocal: Escola de Governo

1º SGT PM EDIVAN ALVES COSTA FUNSAU2º SGT PM ELCINEI DE OLIVEIRA COSTA FUNSAU

Curso: SISTEMA E PROTOCOLOPeríodo: 07 a 11 de maio de 2012.Horário: 08h às 12hLocal: Escola de Governo

1º TEN PM MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA DP3º SGT PM LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA BPGDA

Curso: LICITAÇÃO E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPeríodo: 07 a 11 de maio de 2012.Horário: 08h às 12hLocal: Escola de Governo

SUB TEN PM CLEBER SOUZA COSTA CCS/CGSD PM BENJAMIN MENDES DE SOUZA MELO CIPTUR

Curso: TÉCNICAS DE SEGURANÇA DO TRABALHOPeríodo: 07 a 11 de maio de 2012.Horário: 08h às 12hLocal: Escola de Governo

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1º SGT PM EDIVAN ALVES COSTA CCS/CG3º SGT PM ANA DE BELÉM NASCIMENTO DOS SANTOS CMSCB PM NAZARÉ MARQUES DOS SANTOS CCS/CG

Curso: TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOSPeríodo: 07 a 11 de maio de 2012.Horário: 08h às 12hLocal: Escola de Governo

2º SGT PM MARIA JOSÉ B. AMORAS CCS/CG

Curso: BÁSICO DE LIBRASPeríodo: 07 a 11 de maio de 2012.Horário: 08h às 12hLocal: Escola de Governo

CB PM ANA CRISTINA SANTOS SOUZA CCS/CG

OBSERVAÇÃO:1. Os inscritos deverão pegar a ficha de inscrição original no local da inscrição, a fim

de apresentar no primeiro dia do curso na EGPA.2. A falta no primeiro dia do curso é eliminatório e o servidor que não justificar a sua

ausência ficará impedido de participar de outros cursos da EGPA, durante 06 (seis) meses.Quartel em Belém-PÁ, 08 de maio 2012.

JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA – CAP QOPM RG 26288Agente de Desenvolvimento e Capacitação – ADC/PMPA/Titular

(Nota n° 009/2012 – ADC / DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DA CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA:PORTARIA Nº 1.243/2012-CCG DE 10 DE MAIO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 999/2012 – GAB./SUSIPE,RESOLVE:Autorizar ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema

Penitenciário, a viajar a Brasília-DF, no período de 20 a 22 de maio de 2012, a fim de participar da reunião “Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes - PROCAP”, promovida pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE MAIO DE 2012.

SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

(Transc. Diário Oficial n° 32.155 de 11/05/2012).

• ATO DO COMANDANTE GERAL:PORTARIA Nº 006/2012 – DP4/PMPAO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais;Considerando a decisão concedendo medida liminar em favor de JULIANO JORGE

DE FREITAS SALGADO exarada pelo Exmo. Senhor Juiz de Direito Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, nos autos do Processo nº 0007321-37.2011.814.0301, em trâmite na 1ª Vara de Fazenda de Belém.

Considerando o disposto no art. 19, Parágrafo Único, inc. IV, da Lei Estadual n° 6.626, de 03.02.2004.

RESOLVE:

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Art. 1º Homologar o resultado final referente à habilitação do candidato JULIANO JORGE DE FREITAS SALGADO, no Concurso Público n° 005/PMPA, de Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Pará - CFSD PM/2008, Polo de Belém, em razão de sua aprovação nas etapas as quais foi submetido em cumprimento a determinação judicial;

Art. 2º Ingressar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular o candidato JULIANO JORGE DE FREITAS SALGADO no próximo CFSD PM, a ser iniciado nesta Polícia Militar, em seu respectivo polo, na condição de sub judice.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEQuartel em Belém-PA, 23 de abril de 2012.

DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA


PORTARIA Nº 217/2012 – DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais e o disposto no art. 7º, inciso V da Lei complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará;

Considerando o Decreto nº 2.362, de 31 de julho de 2006, que ativou, denominou e determinou a circunscrição da Companhia Independente de Polícia Militar de Jacundá e os termos do Memorando nº 160/2012 – Logístico/CPR IV de 26 de março de 2012.

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 1º TEN QOPM RG 30327 ROGÉRIO OLIVEIRA PEREIRA da

função de Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Jacundá;Art. 2º NOMEAR o CAP PM RG 24975 MÁRCIO CUNHA GOMES para exercer a

função de Comandante da 18ª CIPM (Jacundá);Art. 3º NOMEAR o 1º TEN QOPM RG 30327 ROGÉRIO OLIVEIRA PEREIRA para

exercer a função de Subcomandante da 18ª CIPM (Jacundá);Art. 4º TRANSFERIR, por interesse próprio, o CAP PM RG 24975 MÁRCIO CUNHA

GOMES do CPRM (Marituba) para o CPR IV (Tucuruí);Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 23 de abril de 2012.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

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PORTARIA Nº 287/2012 – DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, e considerando o Memorando nº 039 do CPRM, de 07 de maio de 2012, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP PM RG 24971 ROBERTO IVO DOS ANJOS BARATA

da função de Subcomandante da CIPRV (Marituba);Art. 2º NOMEAR o CAP PM RG 24943 MARCOS CLAYTON GERÔNIMO DE

SOUSA para exercer a função de Subcomandante da CIPRV (Marituba);Art. 3º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o CAP PM RG 24971 ROBERTO

IVO DOS ANJOS BARATA da CIPRV (Marituba) para o 6º BPM (Ananindeua).Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as


Quartel em Belém–PA, 09 de maio de 2012.


PORTARIA Nº 289/2012 – DP/1O Comandante Geral da PMPA, no exercício de suas atribuições legais nos termos

dos requerimentos dos interessados e considerando o memorando nº 220/12 – SAD/CPR-V de 26 de abril de 2012,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a CAP PM RG 24958 SILVANA DE SOUZA CASTRO da função

de Subcomandante da 8ª CIPM (São Félix do Xingu);Art. 2º NOMEAR o CAP PM RG 26922 LUIZ CARLOS DA SILVA PONTES para

exercer a função de Subcomandante da 8ª CIPM (São Félix do Xingu);Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, a CAP PM RG 24958 SILVANA DE

SOUZA CASTRO da 8ª CIPM (São Félix do Xingu) para o Estado Maior Estratégico.Art. 4º TRANSFERIR, por interesse próprio, o CAP PM RG 26922 LUIZ CARLOS DA

SILVA PONTES do 8º BPM (Soure) para a 8ª CIPM (São Félix do Xingu). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as




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PORTARIA Nº 291/2012 – DP/1O Comandante Geral da PMPA, no exercício de suas atribuições legais nos termos

do requerimento do interessado, RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o CAP PM RG 24981 PAULO DE SENA CUNHA para exercer a

função de Chefe de Seção de Estado Maior do CPR VI (Paragominas);Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, o CAP PM RG 24981 PAULO DE SENA

CUNHA do 1° BPM para o CPR VI (Paragominas);Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as




• ATO DO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA:PORTARIA N° 117/2012-CMG, DE 08 DE MAIO DE 2012O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas

atribuições legais.RESOLVE:Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentar ao Policial Militar, CAP QOPM

ANTÔNIO ALEXANDRE CORDEIRO DE OLIVEIRA, lotado na Casa Militar da Governadoria do Estado, a serem gozados no período de 25/04 a 24/05/2012, referente o exercício 2011.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 de Maio de 2012.

FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – CEL QOPM Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado


PORTARIA N° 098/2012-CMG, DE 27 DE ABRIL DE 2012.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de

suas atribuições legais.RESOLVE:Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao exercício de 2011, aos

Policiais Militares abaixo relacionados, lotados na Casa Militar da Governadoria do Estado.CAP QOPM ANDRÉA KEYLA LEAL ROCHA - 01 a 30/05/2012CAP QOPM MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA - 01 a 30/05/20121° TEN QOPM EUMA CARDOSO ALVES - 02 a 31/05/20123° SGT PM FRANK ROBERTO LIMA MATOS - 02 a 31/05/2012CB PM ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO - 02 a 31/05/2012

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CB PM ANDERSON FÁBIO CORREA LIMA - 05/05 a 03/06/2012CB PM GILVANA CRISTINA PAIVA TABOSA - 02 a 31/05/2012CB PM JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS - 01 a 30/05/2012CB PM MARCILENE DE FATIMA MATOS DA SILVA - 15/05 a 13/06/2012SD PM EYMAR DA SILVA MESQUITA - 03/05 a 01/06/2012SD PM OSIEL LEONARDO DOS SANTOS - 02 a 31/05/2012SD PM RONALDO FLEURY MAGALHÃES - 01 a 30/05/2012DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 27 de abril de 2012.FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – CEL QOPM

Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado(Transc. Diário Oficial n° 32.155 de 11/05/2012).

• ATO DA DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO:PORTARIA N° 043/2012 - DAL. A Diretora de Apoio Logístico da PMPA, usando das atribuições que lhe são

conferidas em lei,RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o Comandante do CSM, fiscal do Contrato Administrativo nº

056/2011, cujo objeto destina-se a prestação de serviço de consultoria independente de preços de peças, em que é contratada a empresa AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 10 de maio de 2012.

RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES – CEL QOPM RG 11152Diretora de Apoio Logístico da PMPA


• INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO - IGEPREV:ALTERAÇÃO DE PORTARIAPORTARIA N° 1689 DE 24 DE ABRIL DE 2012.Proc. nº. 2010/114580Assunto: Alterar a portaria n° 0582 de 27/03/2007 de Reserva RemuneradaInteressado (a): WILSON LUZIO DA ROCHA BENDELACK FILHOMatricula nº. 3367940/1Cargo: CORONELOrgão: Quadro de Inativos da Policia Militar do Estado do Pará(Transc. Diário Oficial n° 32.155 de 11/05/2012).

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PORTARIA N° 1831 DE 30 DE ABRIL DE 2012Proc. nº. 2012/191887Assunto: Atualizar a Portaria n° 1812 de 01/09/2010 de ReformaInteressado (a): TIBÉRIO NAZARENO BRAGA CHAVESMatricula nº. 5001579/1Cargo: CABOOrgão: Quadro de Inativos da Policia Militar do Estado do Pará(Transc. Diário Oficial n° 32.155 de 11/05/2012).

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO:OFÍCIO N° 726 DE 03 DE ABRIL DE 2012 - JMEO Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito

Militar da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado o dia 14 de maio de 2012, às 09h00, para audiência de inquirição de testemunhas civis no Processo nº 2010.2000022-4, onde figuram como acusados os 1º SGT PM RG 12940 JOSÉ REINALDO SARDINHA GONÇALVES, CB PM RG 28435 HAROLDO NAZARENO QUIRINO DOS SANTOS e CB PM RG 24593 WLADIMIR BARROS DE LIMA todos do 6º BPM.

Solicitou, pois:A apresentação na Justiça Militar, no dia 14 de maio de 2012, às 08h00, dos

acusados, para a realização do ato processual.

OFÍCIO N° 111 DE 04 DE MAIO DE 2012 - JMEO Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito

Militar da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado o dia 18 de maio de 2012, às 09h00, para audiência de inquirição de testemunha militar: CAP PM RG 20015 GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR do CG lotado na Corregedoria Geral da PMPA, no Processo nº 2012.2000266-6, onde figuram como acusados: 2º SGT PM RG 23216 JOSÉ ROBERTO SOARES ARAÚJO e CB PM RG 22135 CLÁUDIO AUGUSTO DE SOUZA CABRAL ambos do 1º BPM (que se encontram presos).


acusados, com as devidas cautelas legais, bem como, da testemunha militar, para a realização do ato processual.


Militar da JME/PA, comunicou a este Comando que o acusado TEN CEL PM RG 16249 RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS do CG, que responde neste Juízo ao Processo nº

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2004.2900594-2, está autorizado a viajar no período de 01 de maio de 2012 a 02 de junho de 2012, conforme solicitado no documento em anexo.


Militar da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado o dia 23 de maio de 2012, às 09h00, para audiência de julgamento dos acusados 3º SGT PM RG 12454 FRANCISCO SILVA OLIVEIRA e CB PM RG 26397 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE OLIVEIRA ambos do 15º BPM, que respondem o Processo nº 2006.2900224-3.


acusados, para a realização do ato processual.


Militar da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi sorteado o CEL PM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS do CPRM, para compor o Conselho Especial de Justiça, no Processo nº 2007.2.000258-0, onde são acusados o TEN CEL PM R/R RG 7795 NIRLANDO PEREIRA MARQUES do CIP e TEN CEL PM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA do CG, em substituição ao CEL PM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA do CG, que se encontra impedido.

Solicitou, pois:A apresentação na Justiça Militar, dos oficiais do Conselho Especial de Justiça: CEL

PM RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR do CG, CEL PM RG 12690 ÉDER RIBEIRO DA SILVA do CPE, CEL PM RG 16217 HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA do CPC e CEL PM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS do CPRM, no dia 14 de maio de 2012, às 09h00, trajando túnica, para participarem de audiência do CEJ, constante no ofício nº 735/2012-JME/PA, em anexo.


Militar da JME/PA, solicitou a este Comando a apresentação com máxima urgência do CB PM RG 22299 JORGE FERREIRA DE ALMEIDA do BPOT, na Secretaria daquele foro especial, para leitura e assinatura de sentença absolutória prolatada nos autos do Processo nº 2009.2.000193-6, onde o mesmo figura como réu.


Militar da JME/PA, solicitou a este Comando a apresentação com máxima urgência do 1º SGT PM RG 9146 EZIRALDO MONTEIRO DA SILVA do BPGDA, na Secretaria daquele foro

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especial, para leitura e assinatura de sentença condenatória prolatada nos autos do Processo nº 2006.2.900256-6, onde o mesmo figura como réu.


Militar da JME/PA, solicitou a este Comando que sejam apresentados com máxima urgência os CB PM RG 28816 GLEIQUE SOUZA SILVA do 20º BPM e CB PM RG 24176 EDSON KENEDY DA SILVA CASTRO do 10º BPM, na Secretaria daquele foro especial, para leitura e assinatura de sentença absolutória prolatada nos autos do Processo nº 2006.2.900507-3, onde os mesmos figuram como réus.


Militar da JME/PA, solicitou a este Comando a apresentação com máxima urgência do CB PM RG 23451 RICARDO DAS CHAGAS NASCIMENTO DIAS do 25º BPM, na Secretaria daquele foro especial, para leitura e assinatura de sentença absolutória prolatada nos autos do Processo nº 2006.2.900535-4, onde o mesmo figura como réu.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

• JUSTIÇA COMUM:OFÍCIO N° 0812 DE 04 DE MAIO DE 2012 – PJ

O Exmº. Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito, titular da 8ª Vara de Ananindeua, comunicou a este Comando que foi determinada a condução coercitiva das testemunhas policiais CB PM RG 15905 MARCOS ANTÔNIO SERRÃO MONTEIRO e SD PM RG 36247 DANIEL DO NASCIMENTO LOUZEIRO ambos do 6º BPM, àquele Juizado no dia 11 de maio de 2012, às 11h00, em face da ausência dos mesmos na audiência anteriormente designada, embora oficiado em tempo hábil, o que acarretou prejuízos ao regular andamento do feito, requisitando, desde já, sem prejuízo da condução coercitiva, a apresentação dos referidos policiais na audiência de continuação para a data mencionada, conforme deliberado em audiência, nos autos do Processo nº 0003231-36.2012.814.0006, em que figura como representado o adolescente Cezar Pereira da Silva, esclarecendo que os prazos processuais não podem ficar subordinados aos prazos administrativos da Corporação, estes de natureza discricionária, principalmente quando se tratar de procedimento de adolescentes internados provisoriamente, com prazo de conclusão do processo em 45 dias, ressaltando que a não apresentação das testemunhas policiais poderá configurar crime de prevaricação, conforme disposto no art. 319 do CPB .

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OFÍCIO N° 1334 DE 03 DE MAIO DE 2012 – PCA Exmª. Srª. Drª. IVETE PINHEIRO, Delegada de Polícia Civil - DD/CGPC, solicitou a

este Comando que sejam apresentados na Corregedoria Geral da Polícia Civil, Divisão de Disciplina, no dia 11 de maio de 2012, respectivamente às 10h30 o CB PM RG 18717 OSMAR MARQUES BRITO FILHO, às 09h30 o CB PM RG 21209 JOSÉ ALFREDO SOARES DA SILVA e às 08h30 o SD PM RG 36864 ANDERSON GUILHERME PINTO BATALHA todos do 2º BPM, a fim de prestarem termos de declarações nos autos da AAI nº 0099//12-GAB/CORREGEPOL, conforme IPL nº 271/2012.000774-5.

OFÍCIO N° 72 DE 03 DE MAIO DE 2012 – PCA Exmª. Srª. Drª. ROSALINA DE MORAES ARRAES, Delegada de Polícia Civil – 2ª

Seccional de São Braz, solicitou a este Comando que seja apresentado o CB PM RG 16414 TED MOISÉS LISBOA RODRIGUES do BPA, no dia 11 de maio de 2012, às 15h30, para que esclareça melhor os fatos narrados no BOP 2/2008002232-2, gerando o procedimento policial por desacato, figurando como vítima o policial supracitado.

OFÍCIO N° 186 DE 26 DE MARÇO DE 2012 – PJA Exmª. Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara do

Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado no dia 14 de maio de 2012, às 10h40, o SD PM RG 36261 MATEUS VIDAL DA SILVA do 2º BPM, para ser ouvido em audiência Preliminar, nos autos do Proc. nº 0000056-75.2011.814.0601.


Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado no dia 14 de maio de 2012, às 10h40, o SD PM RG 36655 RÔMULO ALENCAR LIMA DA COSTA JÚNIOR do 20º BPM, para ser ouvido em audiência Preliminar, nos autos do Processo nº 0000056-75.2011.814.0601.

OFÍCIO N° 1290 DE 03 DE MAIO DE 2012 – PCA Exmª. Srª. Drª. MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES, Delegada de Polícia

Civil - DD/CGPC, solicitou a este Comando que seja apresentado na Corregedoria Geral da Polícia Civil, Divisão de Disciplina, no dia 14 de maio de 2012, às 09h00 o CB PM RG 17738 AHIRTON NEVES PEIXOTO do 10º BPM, a fim de prestar depoimento nos autos da AAI nº 0636//10-GAB/CORREGEPOL.

OFÍCIO N° 0779 DE 26 DE ABRIL DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito da 9ª Vara, em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado no dia 14 de maio de 2012, às 10h30, o SD PM RG 36874 PAULO JOSÉ CARDOSO DA SILVA do 6º BPM, para ser ouvido em audiência Preliminar, nos autos do

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Processo nº 0008026-84.2010.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Cleiton Ferreira da Silva.

OFÍCIO / MEM. N° 20120092701119 DE 26 DE ABRIL DE 2012 – PJO Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados no dia 14 de maio de 2012, às 11h00, os CAP PM RG 27271 TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA do 25º BPM e CB PM RG 22840 ALDO NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA do 6º BPM, para serem ouvidos em audiência nos autos do Processo nº 00042274620098140006, que a Justiça Pública move contra Waldiney Silva de Souza.


Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado no dia 15 de maio de 2012, às 10h00, o CB PM RG 17954 JOAQUIM GOMES DA SILVA do 2º BPM, para ser ouvido em audiência Preliminar, nos autos do Processo nº 0000307-81.2011.814.0601.

OFÍCIO Nº 436 DE 07 DE MAIO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível

da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 34541 MAURO JOSÉ PINHEIRO LOURENÇO da CCS/CG, no dia 14 de maio de 2012, às 09h, a fim de prestar depoimento como testemunha nos Autos do Processo nº 0010010-54.2010.814.0301.

OFÍCIO Nº 20120092871257 DE 26 DE ABRIL DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara

Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 27706 ELDER RODRIGUES PINA e o SD PM RG 32589 ALESSANDRO CARDOSO DE FARIAS ambos do 6º BPM, no dia 14 de maio de 2012, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas.


da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 12619 ROSSIVAN DOS SANTOS BATISTA e o CB PM RG 22291 FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR ambos do 20º BPM, no dia 14 de maio de 2012, às 09h30, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 2010.1.020491-9.


da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º

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SGT PM RG 14247 ANA CLÁUDIA GAMA DO ROSARIO e o SD PM RG 34613 ROVANY DE SOUZA SANTOS ambos do 20º BPM, no dia 14 de maio de 2012, às 10h30, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0025949-93.2010.814.0301.

OFÍCIO Nº 20120095405479 DE 02 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ERIC AGUIAR PEIXOTO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Penal de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 13514 LONIEL LEANDRO TAVARES, CB PM RG 25576 WAGNER WALMERISTON CORREA MARQUES e o SD PM RG 33295 PABLO PINHEIRO DOS SANTOS ambos do 10º BPM, no dia 14 de maio de 2012, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas de acordo com o provimento nº 006/2006-CJRMB.


Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 11872 JOSÉ RAIMUNDO BORCEM DA SILVA da 9ª CIPM, no dia 14 de maio de 2012, às 12h, a fim de ser ouvido como testemunha.

OFÍCIO Nº 0787 DE 27 DE ABRIL DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito da 9ª

Vara Criminal, em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 24043 MARCOS VINICIUS LEITE RODRIGUES e o CB PM RG 22135 CLAUDIO AUGUSTO DE SOUZA CABRAL ambos do 1º BPM, no dia 14 de maio de 2012, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas na Ação Penal nº 0008620-58.2007.814.0006.

OFÍCIO Nº 0812 DE 03 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito da 9ª

Vara Criminal, em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 22980 JAIRO GAMA DOS SANTOS do 6º BPM, no dia 14 de maio de 2012, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha na Ação Penal nº 0010773-42.2011.814.0006.

OFÍCIO Nº 1290 DE 03 DE MAIO DE 2012 – PCA Exmª. Srª. MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES, Delegada de Polícia

Civil/DD/CGPC, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Delegacia, o CB PM RG 17738 AHIRTON NEVES PEIXOTO do 10º BPM no dia 14 de maio de 2012, às 09h, a fim de prestar depoimento como testemunha na presença desta signatária nos Autos da AAI nº 0636/10-GAB/CORRGEPOL.

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OFÍCIO Nº 095 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito da 3ª

Juizado Especial Criminal – Comarca de Ananindeua em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2º TEN PM RG 35485 MARCELO JORGE SOUSA DE JESUS do 6º BPM, no dia 15 de maio de 2012, às 15h45, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do TCO nº 0000146-44.2012.814.0943.

OFÍCIO Nº 333 DE 02 DE ABRIL DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do

Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 20001 WELLIGTON MOURA DOS SANTOS do 2º BPM, no dia 15 de maio de 2012, às 09h30, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo nº 0000755-04.2011.814.0401.

OFÍCIO S/N DE 21 DE MARÇO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. WAGNER SOARES COSTA, Juiz de Direito substituto respondendo

pela 3ª Vara Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 15442 JOÃO AUGUSTO DE ARAUJO BARROS do 10º BPM, no dia 15 de maio de 2012, às 09h, a fim de depor na audiência de oitiva de testemunha nos Autos do Processo nº 0000708-07.2010.814.0201.

OFÍCIO Nº 174 DE 22 DE MARÇO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara do

Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SUB TEN PM RG 11021 MOZART DE FREITAS COSTA do 20º BPM, no dia 15 de maio de 2012, às 12h, a fim de ser ouvido em audiência preliminar nos Autos do Processo nº 000070-51.2011.814.0601.


Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 25687 EVANDRO TRINDADE DA PAIXÃO da 6ª CIPM e o SD PM RG 35101 ANDERSON PEREIRA MORAES do 6º BPM, no dia 15 de maio de 2012, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas.

OFÍCIO Nº 0796 DE 02 DE MAIO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS, Juíza de Direito da 9ª Vara

Penal em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 15463 FORTUNATO PAIXÃO MONTEIRO do 6º BPM, no dia 15 de maio de 2012, às 11h, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo nº 0008476-65.2010.814.0006.

PMPA/AJG Pág. 26



Penal em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 18421 EVERALDO MARIA VIEIGA SIQUEIRA do 6º BPM, no dia 15 de maio de 2012, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo nº 0006875-19.2010.814.0006.


Penal em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24424 ULISSES MAGNO VALENTE da CIEPAS, no dia 15 de maio de 2012, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo nº 0011412-11.2009.814.0006.

OFÍCIO Nº 20120095363187 DE 02 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ARIELSON RIBEIRO LIMA, Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara

Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 20328 RONALD FERREIRA LIMA, SD PM RG 37079 ELIELSON REURÉM JESUS DA SILVA e o SD PM RG 35376 LUCIVAL LEMOS TAVARES ambos do BPOT, no dia 15 de maio de 2012, às 12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas.

OFÍCIO Nº 146 DE 07 DE MARÇO DE 2012 – PJ O Sr. RONILDO DE LIMA FLORENÇO, Diretor de Secretaria da 14ª CIPM, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 12079 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA MODESTO da 14ª CIPM e o CB PM RR RG 11011 JOSÉ HAROLDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA do CIP, no dia 15 de maio de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 081.2007.2.000145-9.

OFÍCIO Nº 150 DE 19 DE MARÇO DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES, Juíza de Direito titular

da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM CARLOS AUGUSTO SOUSA do 1º BPM, no dia 15 de maio de 2012, às 09h15, a fim de ser ouvido em audiência preliminar nos Autos do Processo nº 0018952-41.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 304 DE 04 DE ABRIL DE 2011 – PJ O Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª VPJS, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 28668 LEONARDO DE NAZARÉ DE SOUSA PANTOJA e o SD PM RG 35395 ALAN FERREIRA DIAS ambos do 2º BPM, no dia 15 de maio de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0013086-52.2011.814.0401.

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OFÍCIO Nº 380 DE 02 DE ABRIL DE 2011 – PJ O Sr. SERGIO ANDRE SANTOS MORAES, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Distrital

Cível de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 13584 MARIO SANTOS PIMENTEL JUNIOR e o SD PM RG 32848 RAFAEL MOURA DO ROSARIO ambos da CIEPAS, no dia 15 de maio de 2012, às 10h, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo nº 0056778-13.2011.814.0301.

OFÍCIO Nº 675 DE 16 DE ABRIL DE 2011 – PJ O Sr. MARCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da

Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 19394 EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, SD PM RG 36418 JOSÉ IGOR MARINHO DA COSTA ambos do 21º BPM e o SD PM RG 37160 GLAUBER LUIZ SILVA DA PAZ do 14º BPM, no dia 15 de maio de 2012, às 08h30, a fim de participarem de audiência nos Crime do Processo nº 0001263-37.2011.814.0133.

OFÍCIO Nº 1265 DE 07 DE MAIO DE 2012 – PCA Exmª. Srª. ANA CELIA PASTANA, Delegada de Polícia Civil/DATA, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquela Delegacia, CB PM RG 19817 EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL ambos do 10º BPM, no dia 15 de maio de 2012, às 12h, a fim de prestarem declarações nos Autos do Procedimento nº 0000321-33.2012.814.0201.

OFÍCIO Nº 1115 DE 02 DE MAIO DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI, Juiz de Direito

da Vara de Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 28206 VALDERILSON FERREIRA CANINDÉ, CB PM RG 15705 MANOEL VALDOMIRO MARTINS CARDOSO e o SD PM RG 32372 RAIMILSON RODRIGUES DA SILVA LIMA ambos do 1º BPM, no dia 16 de maio de 2012, às 12h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0019637-48.2011.814.0401.


Vara Criminal, em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 22647 ERMILSON MENDES DA ROCHA do BPGDA, CB PM RG 25573 JORGE ARTEMIS MELO MARTINS da CIPFLU e o CB PM RG 25441 ELIVALDO DE OLIVEIRA BARROSO do BPOT, no dia 16 de maio de 2012, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas na Ação Penal nº 0001671-22.2009.814.0006.


Penal em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja

PMPA/AJG Pág. 28


apresentado naquele juizado, o 3º SGT PM RG 19075 TITO SILVA PONTES do 6º BPM, no dia 16 de maio de 2012, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha nos Autos do Processo nº 0004464-38.2005.814.0006.


Vara Criminal, em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 1º SGT PM RG 19644 CRIZELIDIA ROCHA DE OLIVEIRA, CB PM RG 27226 FABIO DA SILVA NESTOR e o SD PM RG 32601 REGINALDO MOREIRA JUNIOR ambos do 6º BPM, no dia 16 de maio de 2012, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas na Ação Penal nº 0013291-04.2008.814.0006.

OFÍCIO Nº 0190 DE 24 DE ABRIL DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 11862 EDSON DA SILVA NASCIMENTO da 6ª CIPM e o SD PM RG 35345 LUIZ AUGUSTO DA COSTA JUNIOR do 1º BPM, no dia 16 de maio de 2012, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0007549-58.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 372 DE 16 DE ABRIL DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 12528 JOEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO e o SD PM RG 35204 RENATO QUARESMA ARAUJO ambos do 2º BPM, no dia 16 de maio de 2012, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 201020311936.

OFÍCIO Nº 166 DE 17 DE ABRIL DE 2011 – PJ O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou

a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 8726 JOÃO FERREIRA DE SOUZA do 1º BPM, no dia 16 de maio de 2012, às 12h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0003220-30.2009.814.0401.

OFÍCIO Nº 0494 DE 18 DE ABRIL DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara

Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 1º TEN PM RG 31140 ALAN RAYOL DA CUNHA PAES do BPCHOQ, CB PM RG 27762 SANDRO SOARES DOS SANTOS BAIÃO da 3ª CIPM e o SD PM RG 35221 NARIEL DE OLIVEIRA ANSELMO do BPOT, no dia 16 de maio de 2012, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0008208-19.2009.814.0401.

PMPA/AJG Pág. 29


OFÍCIO Nº 401 DE 23 DE ABRIL DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito substituto da 4ª Vara Penal

do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 24427 ANTONIO SÉRGIO SANTOS CHAVES e o CB PM RG 16436 MARINALDO TEIXEIRA DE MATOS ambos da CIPC, no dia 16 de maio de 2012, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2010.2.038.721-8.

OFÍCIO Nº 176 DE 03 DE ABRIL DE 2012 – PJ A Exmª. Srª. Drª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, Juíza de Direito da

13ª Vara Cível da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SUB TEN PM RG 12448 ALCIDES GONÇALVES ABREU da CCS/CG, no dia 16 de maio de 2012, às 10h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0050789.53.2010.814.0301.

OFÍCIO Nº 402 DE 23 DE ABRIL DE 2012 – PJ O Exmº. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito substituto da 4ª Vara Penal

do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 22961 RICARDO DA SILVA VAZ TEIXEIRA, CB PM RG 28040 DILSON HARLEN NASCIMENTO NUNES e o CB PM RG 16436 MARINALDO TEIXEIRA DE MATOS ambos da CIPC, no dia 16 de maio de 2012, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2010.2.008.552-3.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – TEN CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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