10

raroni I: !ira

io-na-fonte. res de Livros, RJ.

aúl Zatfaroni e Edmundo Oliveira. ÍNDICE SISTEMÁTICO

I Apresentação........ .. .......... ...... ........ .... ... ... ................. .. ..... .. ..... ..... ......... ........ ........ XI

Crimes e criminosos. 4. Execução . Título.

Introdução ...... .. ................. .. ..... .. .... ........ ... ... ......... .. .. .... .. .. .. .. .... .. ...... .. .. .... ... ... ... .. .

Capítulo I - Buscando o Inimigo: De Satã ao Direito Penal Cool .... .. .. ... ... ...... .. . 5

II 1.1. Os Diferentes Aspectos do Poder Punitivo .... ...... .......... ...... .......... .... ...... .. .... 5

1.2. As Etapas Colonialista e Neocolonialista .... ............................ .. .................... 9

1.3. O Autoritarismo Penal do Século XX Europeu : A Frontalidade Mítica .. ...... 14reproduzida, divulgada ou de qual­o dos exemplares reproduzidos ou IA. O Século XX na Periferia do Poder Planetário.............................. .. ............ .. 20

1.5. As Emergências Legitimantes das Últimas Décadas do Século .......... .... ...... 22'nização cabível (art. 102 da Lei nO

1.6. Os Albores do Século XXI: Onde Está o Inimigo?...... ...... ...... ...... ... ...... .. ..... 26!quirir, distribuir, tiver em depósito 1.7. O Autoritarismo Penal Cool Latino-Americano .. .... .......... .. ............ .. .......... .. 30fraude, com a finalidade de vender,

1.8. As Respostas do Discurso Jurídico Frente ao Autoritarismo Coo!...... .. .. ...... 37ldireto, para si ou para outrem, será DS termos dos artigos precedentes, distribuidor em caso de reprodução

Capítulo II - Criminologia e Psiquiatria: O Trauma do Primeiro Encontro ......... 41 lta dias a partir da compra e venda 2.1. Comunicando a Incomunicação .............. .. .. .. ............ .. .............................. .. ... 41 8.078, de 11 .09.1990).

2.2. A Pré-História.. ............. .. ................... ................. .. .............. ... ......................... 42

2.3 . As Origens: A Psiquiatria Moderna Ilumina a Criminologia Oficial........... .. 44,de desta edição pela

204. A Criminologia Seguiu seu Curso pelas Mãos dos Psiquiatras.... .......... .. ...... 51

2.5. O Trauma do Genocídio........ .. .............. .. ...................... .. .. .... ........ ....... ........ .. 55~ e 1.208 - Centro

2.6. A Criminologia Independe da Psiquiatria .... .......... ... .. .... ......... .... ........ ... .. ..... 58:aneiro - RJ Fax: (OXX21) 2240-1511

2.7. A Perspectiva de um Reencontro Frutífero .... .. ... .. ......... .... .......... .. .. .. ............ 60 ~z.com.br

w ut: ,nn>I 'V Capitulo TIl - Direito Penal e Protesto Social........ .. ................................. .. .......... 63riR SARAIVA 3.1 . Delimitação do Fenômeno ........ .. .............. .. ................ .. .............. .. ........... .... .. 63

3.2. O Protesto não Institucional .. ................. .. ............ .... ........... .... .. ..................... 69 DATA

I: II 03 J JOI~ L.

.

I

!

VI EuGENIO AAÚl ZAFFARONI I EDMUNDO OLIveiRA CRIMINOLOGIA E POLlTICA CRIMINA

3.3. O Protesto Institucional sempre é Atípico ... ......................... ...... ....... ... .... .. ... 70

3A. O Protesto não Institucional nem sempre é Típico ........................................ 72

3.5. O Protesto que se Manifesta em Condutas Típicas e a Justificação.......... ..... 78

3.6. O Protesto que se Manifesta em Condutas Ilícitas e a Culpabilidade.. .... ...... 80

3.7. Algumas Reflexões Políticas..... .......... ........................................................... 82

Capítulo IV - O Crime Organizado: Uma Categoria Frustrada .. ......................... 85

4.1. Introdução ............ .......... .. .......... .................................................................... 85

4.2. Pluralidade de Agentes e Crime Organizado ............. ....... ... ...... .................... 86

4.3. O Panorama das Conceitualizações ......... .. ........ ............................................ 88

4A. O Poder Impõe à Criminologia uma Missão Impossível ... ....................... .. ... 90

4.5. Funcionalidade Política da Versão Conspirativa............................ .. .......... .... 92

4.6. A Inconsistência Criminológica do Paradigma Mafioso .... ................ .... ...... .. 95

4.7. Crime Organizado ou Desorganizado? ... ......... ... ....... ... ....... ............... .... ....... 98

4.8. A Extensão de uma Categoria Frustrada ..... ... ................... ..... ........................ 102

4.9. Uma Política Criminal Intervencionista em uma Economia de Mercado ...... 104

4.1 O. A Criminalização mediante uma Categoria Frustrada: O Direito Penal Autoritário ................................... ...... .. .......................... ... ....... ..... ..... .................... 106

4.11. Conclusões ....................................................... .. ....... .. ........... .......... ............ 1.12

Capitulo V - É Possível um Direito Penal do Inimigo não Autoritário? ...... 115

5.1. A mais Recente Proposta de Direito Penal do Inimigo ............................... ... 115

5.2. Polarização no Direito Penal Vigente ...................................................... ...... 116

5.3. Uma Polarização Filosófica Incomum .................. ............ ......... ..... ...... ... ...... 117

5A. A Confrontação Hobbes/Locke ...................................................................... 118

5.5 . A Confrontação KantlFeuerbach ............. .... ............... .. ............... .... ............... 120

5.6. O Hobbesianismo do Século Passado: Carl Schmitt ................. .... ....... .. ........ 122

5.7. O Reflexo Penal do Inimigo no Século Passado: Edmund Mezger ............... 126

5.8. A Frustração da Aspiração de um Direito Penal do Inimigo não Autoritário ...................................................................................................... 130

5.9. Consequências da Sacralização da Dinâmica do Poder Punitivo ..... ... ....... ... 133

Capítulo VI- Girardin: Abolicionismo entre o Segundo Império e a Terceira República Francesa .... .... ........ .. ........ ... ...... ... .. ..... ..... .......... .............. ... .................. 135

6.1 . Variáveis do Poder Punitivo ..... ........ ........ .. ......................... ........ ... ... ........ .. ... 135

6.2. Legitimidade do Direito de Punir .. .............................................................. .. 141

Capítulo VII - A Globalizaçã

7.1. Introdução ................... ..

Discurso Legitimante ........... .

7 A. O Desconcerto Ideológic

7.2. A Globalização como Fa

7.3. As Características do No

7.5. O Desconcerto nas Ideol.

7.6. Os Delitos Macroeconôn

7.7. A Deterioração do Poder

7.8. O Espetáculo Criminal di

7.9. O Centro e a Margem: O

7. 10. As Perspectivas Imediat Sistema Penal e dos Direitos

7.11. Perspectivas Possíveis .. .

7.12. O Sentido da Ação .... ... .

7. 13. O Saber Penal da Global

Capítulo VJJI - As "Classes PI Polícial Pré-Positivista ......... .. .

8.1. Discursos Históricos ....... .

8.2. Costumes, Hábitos e Gênt

Capítulo IX - A Legitimação d

9.1. Uma Ideia Velha em um P

9.2. Primeiras Precisões Conce

9.3. O Inimigo no Exercício de

9A. O Saber Juridico Penal do

9.5. O Inimigo, Estranho ou Hl

9.6. Algumas Conclusões ........

Capítulo X - O Caminho da Cr

10. I. O Conhecimento Criminc

10.2. O Caminho da Administr.

10.3. A Definição como Tautol<

IOA. O Criminologista Sábio e

J0.5. A Criminologia Acumula

10.6. Os Discursos como Luta

10.7. A Idade Média não Tenni

I

ENIO RAUL ZAFFARONJ I EDMUNDO OLIVEIRA

...................... ......... ... ........ .......... 70

Típico .. ........ ...................... .. ...... 72

Típicas e a Justificação........ ....... 78

Ilícitas e a Culpabilidade........... . 80

.................. ... ............................. 82

;oria Frustrada.......... .... .. .. .. ....... 85

........................ .... ................ 85

..................................... ............ 86

..................... ..... ............. ... ..... .... 88

Impossível....... ........................ 90

tiva.... ........................................ 92

na Mafioso........... .. .. ................. 95

.................................................. 98

.................................................. 102

urna Economia de Mercado ...... 104

........ ......... ........ .......... ........ . 106

................................................. 112

Frustrada: O Direito Penal

nigo não Autoritário? ...... ....... . I 15

I Inimigo .................................. 115

................................................. 116

..................... .................... 117

................................................ 118

........ .... ................................. ... 120

chmitt...................................... 122

do: Edmund Mezger. .............. 126

................................... ..... ........ 130

ai do Inimigo

do Poder Punitivo ........... ... .... 133

........................... .. ... ... ............ 135

.... ............ .. ............................. 135

gundo Império e a Terceira

.. · .... ·.. · .... · ...... · ........................ 141

CRIMINOLOGIA E POLfTICA CRIMINAL VII

Capítulo VII - A Globalização e as Atuais Orientações da Política Criminal ...... 161

7. I. Introdução ...................................................................................................... 162

7.2. A Globalização como Fato de Poder e o Pensamento Único como Discurso Legitimante ............................................................................................ 163

7.3. As Características do Novo Poder Planetário ...... ......... ..... ............... .. ........... 164

7.4. O Desconcerto Ideológico Geral... .......... .... ...................................... .. ........... 166

7.5. O Desconcerto nas Ideologias do Sistema Penal ........................................... 167

7.6. Os Delitos Macroeconômicos: O Poder Planetário ...... ........ .. ............. .. .. ...... 170

7.7. A Deterioração do Poder Político: O Poder Nacional... ............................. .... 171

7.8. O Espetáculo Criminal do Espetáculo Político .............................................. 173

7.9. O Centro e a Margem: O Processo de Igualação ................................. .. ........ 176

7.10. As Perspectivas Imediatas do Poder Punitivo, dos Discursos do Sistema Penal e dos Direitos Humanos ......................................................... ...... 177

7.11. Perspectivas Possíveis ......................................................................... .. ....... 179

7.12. O Sentido da Ação .... ........... ..... ............. .. ................................ ... ....... .......... I82

7. 13. O Saber Penal da G lobalização ... ... .... .... .. .................................... ................ 184

Capítulo VIlI - As "Classes Perigosas": O Fracasso de um Discurso Policial Pré-Positivista ............................................ ...... .............. .... ...................... 187

8. I. Discursos Históricos ..................................... .. ...................................... ......... 187

8.2. Costumes, Hábitos e Gêneros de Vida ..... ..... ............ ...... ............ ....... ............ 194

Capítulo IX - A Legitimação do Controle Penal dos "Estranhos" ..................... .. 213

9.1. Uma Ideia Velha em um Panorama Novo ...................................................... 213

9.2. Primeiras Precisões Conceituais ........................... .... ........... .... ............ ........ . 216

9.3. O Inimigo no Exercício do Poder Punitivo ................................................... 217

9.4. O Saber Jurídico Penal do Inimigo ............................................................... 221

9.5. O Inimigo, Estranho ou Hoslil na Teoria Política .. ..... ........... .. ...................... 228

9.6. Algumas Conclusões ...................................................................................... 241

Capítulo X - O Caminho da Criminologia ........................................................... 243

10.1. O Conhecimento Criminológico como Caminho ........................................ 243

10.2. O Caminho da Administração dos Medos ................................................... 244

10.3. A Definição como Tautologia Autoritária .................................................... 246

10.4. O Criminologista Sábio e o Criminologista Ingênuo ................................... 247

10.5. A Criminologia Acumula Discursos durante Cinco Séculos .. ............ ....... .. . 248

10.6. Os Discursos como Luta entre Corporações .................................. .. ............ 249

10.7. A Idade Média não Terminou ........ ...... ............................................... .......... 250

VIII EUGENIO RAÚl ZAFFARONI / EDMUNDO OLIVEIRA

10.8. O Confisco das Vítimas ................................ ................................................ 251

10.9. O Sequestro de Deus ......................................................... ........ ... ..... ..... ...... 251

10.10. O Interrogatório Violento como Método Científico ................................... 252

10.11. O Saber dos Senhores ................................................................................ 253

10.12. O Saber Sujeita aos Senhores .................................................................... 254

10.13. É Possível Superar o Saber através da Inquisição Violenta? ..................... 254

10.14. A Discriminação como Produto Estrutural ................................................ 255

10.15. A Primeira Privatização da Segurança ....................................................... 256

10.16. Inquisição: O Estado Administrador da Morte .......... ..... ........ ........ ........... 257

10.17. As Burocracias: O Estado que Administra a Vida ...................................... 259

10.18. As Corporações Repartem a Vida ...................................................... ........ 259

10.19. As Corporações Ensinam a não Ver ................................................... ........ 260

10.20. O Vínculo Corporativo com o Poder Social Amplo .................................. 261

10.21. Hegemonia Corporativa e Mercenarismo .......................................... ........ 263

10.22. A Disputa Corporativa pela Propriedade do Crime .................................... 264

10.23. As Grandes Etapas Hegemônicas ....................................... ........ ........ ........ 266

10.24. A Atual Carência da Hegemonia Discursiva .............................................. 268

Capítulo XI - Pode o Direito Criminal realmente Contribuir para a Prevenção de Crimes contra a Humanidade? ....................................................... 273

11.1. Poder Punitivo Estruturante ......................................................................... 274

11.2. Os Resultados do Uso do Poder Punitivo ................................................... 276

1l.3. Paranoia e Criação de Inimigos ................................................................... 282

liA. Poder Punitivo, Biologia e Etnologia .......................................................... 289

11.5. Poder Punitivo e Sacrifício ..................... ... ..... ..... ... ..... ... ..... ... ..... ... ..... ........ 292

11.6. O Caminho para a Frente ............................................................................. 299

Capítulo XII - Crime e Hereditariedade ............................................. .................. 307

12.1. Herança ........................................................................................................ 307

12.2. O Progresso da Manipulação Genética ........... ........ ... ..... ..... ... ..... ... ..... ........ 314

12.3. Importância para a Criminologia ................................................................. 320

12A. A Constituição X Y Y e a Prevenção da Delinquência ............. ..................... 322

Capítulo XIIL - O Delinquente por Tendência ....................................... ..... .......... 331

13.1. Origem e Antecedentes da Tendência a Delinquir ....................................... 333

13.1.1. A concepção inicial .......................................................................... 333

13.1.2. A fórmula do Código Penal italiano de 1930 ...... ... ..... ... ..... ... .......... 335

CRIMINOLOGIA E pOllTICA CRIMINAL

13.2. O Tipo Criminal do Delinquen

13.2.1. O caráter criminológicc

13.2.2. A questão da terminoloi

13.2.3. A individualização do c dos tipos criminológicos ........ .

13.2 A. Importância da Psicopa ao delinquente por tendência ...

13.2.5. As personalidades psic.

13.2.6. O destaque para o tipo

13.2.7. A violência e a agressi,

Capítulo XIV - Importância e Utilic

14.1. Origem e Evolução ............... .

14.2. Legitimidade e Conveniência

14.3. A Utilidade do Exame ........... .

14.4. A Essência do Exame ............ .

14.5. Técnicas de Avaliação do Con

Capítulo XV - O Caráter Científico

15.1. Evolução da Criminologia .....

15.2. O Conceito de Criminologia ..

15.3. O Direito Penal Científico de

15A. A Busca da Verdade Científicl

Capítulo XVI - Criminologia e Pol

16.1. Campo Apropriado para as Pt

16.2. Relação com as Disciplinas A

16.3. A Política Criminal Considen

16A. A Política Criminal como Art

16.5. Limites da Política Criminal.

16.6. Política Criminal e Prevençã(

16.7. A Integração da Criminologia

Capítulo XVII - Prisão: Passado, f

17.1. Imagem Através dos Séculos

17.2. Não Há Prisão Feliz ............. ,

17.3. Cânones da Execução Penal..

IX

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POLlTICA CRIMINAL J!O AAÚl ZAFFAAONI EDMUNDO OLIVEIRA

.................................................. 251

.................................................. 251

~ientífico ................................... 252

................................................. 253

254

Violenta? 254

................................................ 255

................................................. 256

orle .......................................... 257

a Vida..................................... 259

................................................. 259

................................................. 260

,ti Amplo .................................. 261

................................................ 263

o Crime.................................... 264

................................................. 266

'a .............................................. 268

................................................. 273 Contribuir para a

·................................................ 274

................................................ 276

................................................ 282

................................................ 289

................................................ 292

................................................ 299

................................................ 307

·............................................... 307

·· ... ·.·........................................ 314

................................................ 320

322

·............................................... 331

333

·········.·.· ................................... 333

:le 1930 ................... " ............. 335

13.2. O Criminal do por Tendência .......................................... 338

13.2.1. O caráter criminológico da tendência a 338

13.2.2. A questão da terminologia ........................................... " ................. 343

13.2.3. A individualização do dos criminológicos .............................................................................. 345

13.2.4. lmportãncia da para os estudos pertinentes ao delinquente por tendência ........................................................................ 349

13.2.5. As personalidades ........................... " .. " .. " ......... " ........ 351

13.2.6. O para o insensíveL ...................... " .......................... 354

13.2.7. A violência e a agressividade na vida contemporânea 359

XIV - Importãncia e Utilidade do Exame Criminológico " ................... 367

14.1. Origem e Evolução ........ " .. " ....... ".""." .............. " .. " .......................... " ....... 367

14.2. Legitimidade e Conveniência do Exame ................ " ................. " ....... " ....... 369

14.3. A Utilidade do Exame" ................................................................................ 373

14.4. A Essência do Exame ................................................... " .............................. 375

14.5. Técnicas de Avaliação do Criminoso ................................ 375

XV - O Caráter Científico da 395

396

15.2. O Conceito de 398

15.3. O Direito Penal Científico de Roberto 401

15.4. A Busca da Verdade Científica em 403

15.1 da

"'""jJJWJV XVI - Criminologia e Política Criminal ................ "" .. """ ... " .." .......... 409

16.1. Campo Apropriado para as de Política CriminaL ...................... 410

16.2. com as Afins ................................................................ 413

16.3. A Política Criminal Considerada como Ciência de Observação 419

16.4. Política Criminal como Arte de a Luta contra o Crime ........... 421

16.5. Limites da Política Criminal ........................................................................ 427

16.7. A Integração da

Prevendio do Crime ...................................................... 429

Critica na Dinâmica da Política CriminaL.. 432

Capítulo XVII - Prisão: Passado, Presente c Futuro ............................................ 437

17.1. Imagem Através dos Séculos ....................................................................... 437

17.2. Não Há Prisão Feliz ..................................................................................... 439

17.3. Cânones da Execução PenaL...................................................................... 440

x EUGENIO RAUL ZAFFARONI / EDMUNDO OLIVEIRA

Capítulo XVIII - Progresso Tecnológico e Refonna Penal ..... ....... .. ..... .... .. ........ 445

18.1. O Novo Mundo sem Fronteiras ....... .. ... ... ... ... ......... .. .. ........ .......... ............ .. .. 445

18.2. A Sedimentação de Estratégias Criativas na Execução Pena!... ........ .. ......... 446

Capítulo XIX - Origem e Evolução do Monitoramento Eletrônico do Infrator... 451

19.1. A Teledetecção Aplicada na Justiça Penal. .... .......... ....... ............ .... ....... . .... 451

19.2. Opções Técnicas de Monitoramento Eletrônico ........ .. . ...... . 455

Capítulo XX - Consensualismo Penitenciário.............. ......... ...... ........... . .......... . 459

20.1. O Caminho do Consenso ante os Problemas Humanos e o Processo de Vitimização do Preso ................ .. ................ .... .......... ... ..... ............ . 460

20.2. A Propulsão ao Crime ou Propulsão à Vitimização na Sociedade Fechada da Prisão .... .. ............ ............ . 464

20.3. Caminho do Consenso ................ .. ............... .. ... ...... .. .......... ...... .. . 468

Capítulo XXI- Prisão, Estado e Direitos Humanos ... . .......... .......... ... .. .. ..... .. ..... 471

21.1. Justificativa do Castigo no Ordenamento Jurídico ...... ..... .. .... .. ............ .... .. .. 471

21.2. Pilares da Moderna Política Criminal........................... .. ... ......... ... 472

21.3. Prisão e Direitos Humanos .......... .. ..................... .......... .... .. ......................... 474

21.4. O Direito Internacional das Execuções Penais ......... .. ......... .. ...... .... ... .. ..... 475

21.5 . Princípios da Organização das Nações Unidas (ONU) .. .......... .. ... .. .. .. .. ..... 476

2 \.6. Princípios da Organização dos Estados Americanos (OEA) ........ ..... .. ... .. .. 478

21.7. Princípios da União Europeia (UE) ........ .......... .. ... ....... ... ........ .. ........ .... ...... 478

2 \.8. Princípios da Organização da Unidade Africana (OUA) ... .. .......... .. .. .. .... .... 479

21.9. Princípios da Liga dos Estados Árabes (LEA) ... ........ .... ......... ... ... ... ... .. ..... 479

21.10. Princípios da União dos Estados Asiáticos (UEA) .......... ...... .. ... .... ... .... .... 479

21.11. A Constituição Brasileira ............ ........ ............ .... ...... ............. .. ........ ... ....... 479

Capítulo XXII - Globalização, Espaço Cibernético e Crime Organizado Via Interne!.. ......................... ......... .... ......... .......... .. ......... .... ....... .... ...... .. ... ....... ... . 485

22.1. A Sociedade do Risco Mundial .......... ........ .. ...... ..................... ... .......... ........ 491

22.2. Crime e Tecnologia Cibernética ....... ........... ............. ... ....... ........ .... ... ....... ... . 493

22.3. Tipos de Crimes Cibernéticos ou Crimes Infonnáticos ... .................. .. .. ..... 495

22.4. A Natureza do Crime Infonnático .......... ............................. ............. .... ........ 497

22.5. Fraude Cibernética .. ... .. ..... ........ .. ..... ... ........ ........... ... .... ... .............. ..... ... ..... 500

22.6. A Eficácia das Leis Penais Internacionais ................. .. .. ................... ..... ...... 503

22.7. O Dilema do Fenômeno ................. ..... ........ .. ...... .. .. ....... .. ... ......... ... .. ... 505

Bibliografia ..... ... ............ .. ...... ... .... .. ..... .. ...... .... .... ... .. ............ .. .... ..... ......... .... ....... . 507

Índice Alfabético-Remissivo ....... .......... .. ... .......... ........ ...... ...... ..... ......... ........ .... ... 511

A1

Os Capítulos de Criminoi remontam aos tempos dos camil com as tendências dos pensamen

Nas últimas décadas, a te<) existe a demanda por um aumel essencial à qualidade de vida; er redução do exercício punitivo do

Fator crucial do sucesso m criminalidade encontra-se na lóg coletivos, em meio aos avanços ( menta do primado das leis sobre

Os constantes abalos nos pIo, nas dificuldades em manter típicamente criminalizantes, ape exercitar a preparação do futuro (

O primeiro componente d está na projeção dos riscos com c mecanismos para neutralizar a fr. as fortes ressonâncias dos dilem vas crises que não permitem SUl

-estar público. Espera-se que o livro sejl

Direito, com a colheita de bons desejável progresso civilizatório.