MAXIMUS

PPLLAANNOO DDEE EENNSSIINNOO PROFISSIONALIZANTE

DISCIPLINA: RECURSOS HUMANOS CÓDIGO:

DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO PESSOAL

I – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

1. Maximus

2.

3. Curso(s) onde é ofertada: SEDE

4. Nº de créditos: Carga Horária: 30h/a – Terça e Quinta – 03 aulas/dia – 03 aulas semana

5. Tipo de oferta da disciplina: ( X ) Presencial ( ) Semipresencial – 100%

6. Professor(es): LUCIANA SANTOS

7. Semestre / Ano: 2011

8. Laboratório(s): ( )Não ( X )Sim Qual(is)? Informática Nº máximo de alunos:

II – EMENTA

Rotinas de departamento pessoal: Ética Profissional, Relações Humanas no Trabalho, Conceitos, Procedimentos, Documentos e formalidades exigíveis. Cálculos de folha de Pagamento, Encargos incidentes sobre a folha de pagamento e pró-labore. Cálculos trabalhistas e previdenciários. Recolhimento dos encargos trabalhistas (guias de recolhimento de encargos), contratos de trabalho, Jornada de Trabalho, Remuneração, Licença, 13º e Férias, Folha de Pagamento, Higiene e segurança no trabalho, rescisão do contrato de trabalho, Vinculo Empregaticio, Empregada Domestica, Organização Sindical

III – OBJETIVOS

Proporcionar ao aluno conhecimentos dos encargos sociais nas empresas, relativos à legislação e contabilização dos mesmos. Nosso objetivo também é enfatizar, mediante aulas expositivas, a necessidade de zelo na atividade profissional, proporcionando, para isso, aprendizado profissional para a consecução da qualidade na prestação dos serviços. Esperamos que esta colaboração venha ao encontro das necessidades informativas sobre o tema enfocado.

IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Relações Humanas no trabalho; 2. Conceito de Empregado Empregador; 3. Documentos conforme CLT; 4. Contrato de Trabalho; 5. Jornada de Trabalho; 6. Remuneração; 7. Descontos e Obrigações; 8. Licença, 13º e Férias; 9. Cálculos Folha de Pagamento; 10. Higiene e segurança no trabalho; 11. Rescisão do contrato de trabalho; 12. Vinculo Empregaticio; 13. Empregada Domestica; 14. Organização Sindical

V – PROGRAMAÇÃO

Aulas / Data Tempo previsto

Conteúdo

Aula 1 Introdução: Relações Humanas no trabalho, Ética Profissional, Código de Ética; Principais Problemas Concernentes aos Profissionais;

Aula 2 Correção dos Exercícios da aula anterior; Consolidação das Leis do Trabalho; Perfil Profissiográfico Previdenciário; Exercícios de Fixação do Conteúdo

Aula 3 Correção dos Exercícios da aula anterior; Finalização do conteúdo da Aula Anterior; Consolidação das Leis do Trabalho; Perfil Profissiográfico Previdenciário; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 4

Correção dos Exercícios da aula anterior; Correção dos Exercícios da aula anterior; Conceitos de Empregado e Empregador: CLT; Principais Tipos de Trabalho;Modalidades de Trabalhadores; Empregador; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 5 Correção dos Exercícios da aula anterior; Tipos de Documentos; Documentação Necessária; Registro do Empregado; Cartão de ponto; Anotações; Salário Família; Termo de Responsabilidade; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 6 Correção dos Exercícios da aula anterior; Tipos de Contratos de Trabalho; Modalidades; Generalidades; Exames Médicos; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 7 Correção dos Exercícios da aula anterior; Jornada de Trabalho; Marcação do Ponto; Horário Flexível; Horas de Sobreaviso; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 8 Correção dos Exercícios da aula anterior; Programação e Compensação de Horas; Intervalos; Trabalho Continuo; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 9 Correção dos Exercícios da aula anterior; Remuneração; Documentação Necessária; Legislação Trabalhista; Demonstrativo de Cálculo Mensal; Como calcular Horas Extras; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 10 Correção dos Exercícios da aula anterior; Descanso Semanal Remunerado; Comissões; Menores; Adicional de Periculosidade; integração ao Salário; Trabalho Noturno; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 11 Correção dos Exercícios da aula anterior; Descontos e obrigações; INSS; Forma de Cálculo; Imposto de Renda; Incidência do IR sobre o 13º. Salário e sobre as férias; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 12 Correção dos Exercícios da aula anterior; Contribuições; GPS; Depósito do FGTS; Recolhimento do FGTS; Prazos de Recolhimento; PIS sobre a folha de Pagamento; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 13 Correção dos Exercícios da aula anterior; Licença, 13º. Salário e Férias; Tipos de Licença: Maternidade e Paternidade; Cálculo primeira e segunda parcela 13º. Salário; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 14 Correção dos Exercícios da aula anterior; Calculo da remuneração de férias; Férias proporcionais; Confecção das férias; férias coletivas; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 15 Correção dos Exercícios da aula anterior; Folha de pagamento; Higiene e segurança no trabalho; Condições sanitárias; vestiários; segurança; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 16 Correção dos Exercícios da aula anterior; CIPA; Treinamento; Obrigações do Empregador e do Empregado; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 17

Correção dos Exercícios da aula anterior; Rescisão do contrato de trabalho; Rescisão contratual; Exame médico Demissional; Homologação; Documentação Necessária; Cálculo da rescisão de contrato; Aviso Prévio Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 18

Correção dos Exercícios da aula anterior; redução da Jornada; Aviso prévio indenizado; Aviso de advertência ao empregado; Seguro desemprego; Pedido de demissão; Acordo coletivo; Extinção antecipada do contrato; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 19 Correção dos Exercícios da aula anterior; Vinculo Empregatício; Empregada Doméstica; Organização Sindical; Exercícios de Fixação do Conteúdo.

Aula 20 Correção dos Exercícios da aula anterior; Exercícios de Fixação do Conteúdo e correção; Avaliação do Professor; Entrega do Certificado

TÉCNICAS RECURSOS AUDIOVISUAIS

Aulas Práticas e expositivas; Pesquisas bibliográficas; Estudos de casos;

Quadro; Retro- Projetor.

VI – AVALIAÇÃO (instrumentos e/ou técnicas e critérios)

IV – REFERÊNCIAS BÁSICAS OLIVEIRA, Rita de Cassia Alves. Desvendando o Departamento Pessoal. 5. Ed. Ver e Amp. Santa Cruz do Rio Pardo, SP: Ed. Viena, 2010. 349 p.

FELIPE, Jorge Franklin Alves. Previdência social na prática forense. 10. ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 348 p.

FELIPE, Jorge Franklin Alves. Previdência social na prática forense. 7. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 1997. 332 p.

FERNANDES, Anníbal. Previdência social anotada. 6. ed., rev., atual. e ampl. Bauru: EDIPRO, 1998. 826 p.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários à lei básica da previdência social. 4. ed. São Paulo: LTr Editora, [1997-2003]. 2 t.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários à lei básica da previdência social. 5. ed. São Paulo: LTr Editora, 2001. 2 t.

OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de prática trabalhista. 13. ed. São Paulo: Atlas, 1991. 516 p.

OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de prática trabalhista. 39. ed. São Paulo: Atlas, 2006. 753 p.

V – REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES REVISTA IOB TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. Porto Alegre: Editora Síntese,1989-2010. Mensal. Continuação de Síntese trabalhista. Continuado por Revista síntese trabalhista e previdenciária. Índice acumulado.

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos trabalhistas. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 326 p.

Luciana Aparecida dos Santos Data: 23/03/2011