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I
II
INTRODUÇÃO
A avaliação é uma atividade própria do ser humano. Não é uma atividade
primária e muitas vezes supõe uma série de ações, pois sua essência consiste em atribuir
valor ao objeto em questão: alguém, alguma coisa, uma ação, uma atitude, uma
instituição. A atribuição de valor, ato mental intrínseco à avaliação, muitas vezes ocorre
de modo total ou parcialmente sem consciência. Exercemos o ato de avaliar sempre que
emitimos julgamentos; entretanto, nem sempre esses julgamentos acontecem na esfera
da consciência.
Quando se realiza uma avaliação intencional, o juízo de valor emitido é
previamente articulado através de ações e atitudes, que levam a torná-lo o mais próximo
possível de um juízo de realidade. Mas em verdade, são usados critérios que
correspondem a uma idealização da realidade.
Uma avaliação intencional passa, portanto, por fase de planejamento,
execução, análise e decisão. O planejamento fundamenta-se na natureza do objeto de
avaliação e nos objetivos propostos para a ação. É com base na natureza do objeto e nos
objetivos a serem atingidos que se determinam os procedimentos de execução:
delimitação da ação, levantamento de informações relevantes, construção de
instrumentos, aplicação dos mesmos, de acordo com regras pré-determinadas, emissão
de juízos de valor diante dos dados conseguidos. Nesta fase, é importante realçar o papel
dos critérios, articulados aos objetivos e à realidade trabalhada. A última fase, de decisão,
é intimamente ligada à finalidade da avaliação. O “para que avaliar” é determinante do
“como avaliar”, que oferece ao avaliador resultados para uso em decisões.
Percebe-se já a complexidade do processo avaliativo e a necessidade de
coerência entre os diferentes momentos. Percebe-se também o quanto é complexa a
avaliação educacional, uma vez que o próprio objeto avaliado – a educação – é de
natureza complexa. Num conceito de educação permanente ou de educação em
constantes transformações, a avaliação educacional é focada como processo permanente
e passível de transformações que acompanhem o processo educativo e,
conseqüentemente, os processos sociais em que ele se insere.
Avaliar uma instituição educacional supõe um olhar sobre sua complexidade,
ao mesmo tempo em que se racionalizam procedimentos concretizadores de um juízo de
valor sobre sua ação educacional e social.
A UNESP desenvolveu-se de modo peculiar, enquanto Universidade pública:
sua história tem início na política de interiorização do Ensino Superior do Estado de São
III
Paulo, através dos Institutos Isolados, que em 1976 são unificados em uma universidade,
passando a ser regidos por administração e órgãos colegiados, até conseguir a
autonomia, conquistada por uma reivindicação das Universidades Públicas Paulistas.
Calcada, inicialmente, no modelo de excelência da Universidade de São Paulo (USP), a
UNESP, ao longo de sua trajetória foi adquirindo contornos próprios no cenário
acadêmico paulista e brasileiro. Seus traços característicos – interiorização, multiplicidade
de campi, descentralização, manutenção da qualidade acadêmica, crescimento
quantitativo e qualitativo – têm sido preservados, ao mesmo tempo em que se procura
atender às transformações exigidas pela modernidade. O tripé Ensino/ Pesquisa/
Extensão constitui a essência da UNESP, numa busca incessante de equilíbrio da
valoração das atividades de cada componente e de unidade entre eles. Foi esse tripé o
foco da Auto-avaliação Institucional da UNESP, que se acha em andamento. Ensino,
Pesquisa e Extensão são objetivos e atividades essenciais à contextualização em um
conceito universal, e procurou-se avaliar cada um deles em sua expressão própria e na
relação com os demais, numa análise de totalidade e interdependência. Entretanto, a
consecução desses aspectos ou atividades-fim depende de uma política de gestão, como
atividade-meio, elemento de mediação na realidade.
A Avaliação Institucional deve-se constituir em processo de acompanhamento
da vida acadêmica, o que supõe a análise simultânea de suas diversas esferas de
atuação: ensino, pesquisa, extensão e gestão em todas as instâncias da Universidade.
Um processo de Avaliação Institucional com feição democrática e participativa é o modelo
almejado pela própria natureza da Universidade, trazendo à tona questões e decisões que
emanaram das bases, dando às sugestões caráter de confiabilidade e validade.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996, trouxe importantes transformações para a estruturação da
educação nacional, dando ênfase aos processos de avaliação, visando a melhoria da
qualidade de ensino e a acreditação de instituições e cursos pelos órgãos competentes. A
LDB permitiu a descentralização, uma vez que a União pode delegar atribuições, relativas
ao seu sistema, aos Estados e ao Distrito Federal, de acordo com seu art.10.
Em 1999, o Conselho Estadual de Educação (CEE) assume o controle do
processo avaliativo das Universidades e Centros Universitários Paulistas, como
estabelecido nas Deliberações CEE 04/99 e 04/00, e institui um processo de auto-
avaliação dessas instituições. Assim, o processo avaliativo passa a assumir não mais um
caráter meramente técnico e acadêmico, mas uma dimensão sócio-política reconhecendo
a necessidade e importância da Avaliação Institucional como elemento de auto-gestão.
IV
Em face dessas constatações, a UNESP desencadeou o Processo de
Avaliação Institucional, objetivando não só o atendimento de uma solicitação oficial, mas,
antes, o cumprimento de uma missão social que é a de informar à sociedade sobre seu
desempenho, suas possibilidades, bem como oferecer à comunidade interna subsídios no
processo de reflexão e transformação de seu próprio projeto acadêmico-institucional.
À CPA coube a elaboração do Projeto de Avaliação Institucional e sua
implementação, bem como o processo de sensibilização, articulação e divisão de tarefas,
tomando como agente a comunidade acadêmica. A UNESP é uma instituição complexa,
dada a sua estrutura multicampi e a administração descentralizada, além da diversidade
geográfico-cultural em que se situa e estende seus raios de ação.
O objetivo fundamental do processo de auto-avaliação da UNESP é a
construção de uma consciência institucional, tendo em vista possibilitar que os resultados
obtidos forneçam os subsídios necessários à reflexão e revisão de políticas, programas e
projetos que favoreçam os processos de auto-gestão em todas as instâncias.
Os objetivos específicos são:
Viabilizar um processo permanente de análise e debate sobre o projeto institucional
da Universidade.
Fornecer subsídios para a tomada de decisões que favoreçam o desenvolvimento
do projeto delineado para a Universidade.
Analisar a eficiência, a eficácia e a relevância social e científica dos programas e
projetos institucionais de ensino, pesquisa, extensão e gestão.
Promover e estimular a implementação de processos avaliativos em todas as
instâncias da Universidade, de forma a subsidiar a autogestão, o aperfeiçoamento
e articulação contínuos dos programas e projetos acadêmicos, na busca da
melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão
universitária.
A mediação da CPA se fez através da sistematização de questões levantadas
junto à comunidade, pelo processo de definição de indicadores e de variáveis. Esta
sistematização compreendeu a elaboração de instrumentos para coleta de dados, sua
viabilização eletrônica, análise e tratamento desses dados em diferentes instâncias da
Universidade.
O conceito de avaliação formativa, que ganha destaque considerável
atualmente, traduz-se pela avaliação do processo mais do que pela verificação de
produtos finais. Neste enfoque, os processos de gestão ganham importância, pois
demonstram os procedimentos político-administrativos em seus acertos e erros na
V
condução da Instituição para o alcance das atividades-fim. Por isso, a análise da Gestão
foi enfatizada tanto quanto Ensino, Pesquisa e Extensão. O Projeto de Avaliação
Institucional 2001-2006, proposta elaborada sob a coordenação da Comissão Permanente
de Avaliação (CPA) da UNESP, deixa isto claro:
Buscando tornar significativo o processo de Auto-Avaliação
Institucional na UNESP, parte-se de grandes questões relativas a
cada uma das dimensões a avaliar e atribui-se-lhe três grandes
funções: diagnóstica, formativo-reflexiva e crítica e transformadora (GREGO, 1999, p.10).
Tais funções visam, respectivamente: à garantia de auto-conhecimento; à
participação da comunidade e socialização de informações; à criação de subsídios aos
avaliadores externos e à comunidade unespiana para revisão de políticas, programas e
projetos institucionais.
Usando a fala do então Vice-Reitor da UNESP, Prof. Dr. Paulo César Razuk,
proferida no CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) em 13 de abril de 2004, “o
processo de avaliação é, antes de tudo, um processo rumo ao auto-conhecimento. Auto-
conhecimento porque o processo de avaliação torna a Universidade portadora de um
saber sobre si mesma, que auxilia a sua luta para defender-se, para exigir condições
materiais e humanas de trabalho e para compreender a sua própria história, o seu modo
de inserção na sociedade e propor o seu projeto para o futuro”.
A postura democrática e participativa do processo de avaliação foi garantida
metodologicamente pela atuação da Comissão de Especialistas (CE), funcionando
como assessora junto à CPA; ambas nortearam rumos quanto à construção de
instrumentos, formas de coleta de dados, tabulação e análise, além de manter contato
constante com os Grupos de Avaliação Local (GRAL’s), instituídos pelas Congregações
como seus órgãos assessores, e com órgãos mantenedores de dados representativos
para a análise (VUNESP, DATACAPES). Os GRAL’s têm como funções:
a) coordenar, articular e implementar os processos de avaliação no âmbito de
sua Unidade;
b) constituir-se em elo mediador entre a CPA e as Comissões Assessoras, os
Conselhos de Curso e a Congregação da Unidade.
O processo constou de duas fases, a primeira compreendendo o período de
2001 – 2003 e a segunda de 2004 – 2005. A análise dos dados preliminares (1ª fase)
ofereceu subsídios ao aperfeiçoamento do processo que continua até 2005. O presente
VI
relatório, no contexto do processo de Avaliação Institucional da UNESP, incorpora as
duas fases.
A experiência inicial, que exigiu esforços na coleta dos dados, análise e
interpretação dos resultados em todas as instâncias, reorientou o processo na fase final,
bem como subsidiou a avaliação externa.
Quanto às decisões no sentido de revisão institucional, é, ainda da fala do
Vice-reitor da UNESP no período 2001-2004, que “o processo de avaliação institucional
orienta a política para suprir carências, resolver demandas, quebrar bolsões de privilégios
e de inoperância”.
Visando o atendimento das amplas finalidades da avaliação, o foco da análise
fundamenta-se numa abordagem quali-quantitativa. Esta posição tem base em indicações
seguras de que avaliação quantitativa e avaliação qualitativa não se contrapõem, mas se
completam da mesma forma que o cumprimento do papel político desejável à avaliação
não se concretiza sem que o processo avaliativo tenha qualidade técnica.
(...) a avaliação é um processo que utiliza informações para formular
juízos de valor, diante dos quais se tomam decisões. A avaliação,
apresentada como processo, antevê um controle de qualidade, que
supõe tanto confiabilidade nos dados obtidos – e conseqüentemente,
no instrumento usado - quanto análise, interpretação e criação de
situações de intervenção como forma de garantir essa qualidade
(RAPHAEL, 1995, p. 33-34).
Portanto, a obtenção de informações ou levantamento de dados necessários a
um julgamento supõe a construção e aplicação de instrumentos de medida, que
fundamentam uma descrição quantitativa da Instituição. A qualidade técnica de um
processo avaliativo reside, essencialmente, no aprimoramento desses instrumentos e de
sua utilização. Esses instrumentos têm o objetivo de levantar dados de medida, aos quais
serão atribuídos julgamentos de valor. Portanto, é necessário que os dados sejam
representativos da totalidade e coerentes com a realidade.
O juízo de valor, por mais objetividade e imparcialidade que se queira imprimir,
sempre contém componente razoável de interpretação. Por isso, é necessário que os
dados guardem qualidades como a validade e a fidedignidade, o que se traduz por
resultados confiáveis, independentes do acaso e do casuísmo. Deve-se ressaltar que,
pelo fato de se constituir em interpretação nessa fase, a avaliação não perde em
qualidade. Pelo contrário, a avaliação qualitativa é fortemente embasada em critérios
interpretativos, que lhe conferem qualidade política, por traduzir os dados no tempo e no
VII
espaço, num enfoque com bases culturais. Por isso, o cuidado maior nos processos
qualitativos de avaliação deve ser dirigido para a construção de critérios, pois estes se
baseiam em referências que expressam uma concepção de homem, de educação, de
universidade, de mundo.
Na proposta de Avaliação Institucional da UNESP, a quantificação é importante
porque oferece dados para a análise referencial, uma característica política e qualitativa.
A técnica é mediação utilizada para se atingirem fins ligados à análise sócio-política: isto
condiciona a qualidade formal à qualidade política. Captar a dimensão qualitativa implica
atitude política e histórica, por se centrar na participação, que faz parte do desejo político
do homem, em um processo de conquistas para atingir o ideal. Avaliar qualitativamente
requer esta sensibilidade: perceber potenciais para abrir espaços no âmbito do
conhecimento científico, próprio da Universidade, e utilizá-lo na melhoria de vida, seja no
âmbito individual,
seja no seu compromisso social.
VIII
PERFIL ATUAL DA UNESP
No sistema universitário brasileiro, uma característica da UNESP a
diferencia sobremaneira das demais Instituições: a sua estrutura multicampi.
Presente em 23 cidades paulistas (Figura A), compreendendo a Capital, o Litoral
e o Interior, essa privilegiada distribuição geográfica a insere na região
responsável pela geração de significativa parcela do Produto Interno Bruto
brasileiro, que é o Interior do Estado de São Paulo.
S. J. dos Campos São Paulo
São Vicente
Guaratinguetá
Rio Claro
Botucatu
Bauru
Assis
Presidente Prudente Marília
Ilha Solteira
Araçatuba
S. J. Rio Preto
Jaboticabal
Franca
Araraquara
Unidades Universitárias Novos Campi - Unidades Diferenciadas
Dracena Tupã
Sorocaba/ Iperó
Ourinhos
Registro
Itapeva
Rosana
Figura A - Cidades do Estado de São Paulo, onde existem Unidades Universitárias da UNESP, com indicação das Unidades Diferenciadas criadas a partir de 2003.
IX
Nesse contexto dinâmico e produtivo floresceu a UNESP. Se, no início,
sua estrutura multicampi se mostrava onerosa e dificultava a formação de
identidade própria, com o passar do tempo, a distribuição geográfica das
Unidades Universitárias assumiu aspecto positivo, com postura inovadora e
estimulante das relações entre universidade e sociedade, inserindo-se a UNESP
no processo de desenvolvimento sócio-econômico-cultural de todo Estado de São
Paulo.
Pode-se dizer que a identidade da UNESP se efetiva, em grande
medida, por meio dessa inserção em diferentes realidades regionais, o que lhe
ensejou assumir-se como protagonista e co-autora desse processo de
desenvolvimento.
Dessa forma, com a criação da UNESP, concretiza-se uma experiência
ímpar de descentralização do ensino superior público, gratuito e de qualidade, de
disseminação geográfica da produção científica e tecnológica, voltada tanto para
o aprimoramento do saber universal como para o atendimento de demandas
regionais e de expansão dos serviços que podem ser prestados por uma
universidade à comunidade.
Na UNESP, até 2001, havia 82 cursos de graduação com 128 opções e
modalidades. A partir de 2002, 27 novos cursos foram criados em Unidades
Universitárias já existentes e oito nas Unidades Diferenciadas, implantadas em
2003 (Figuras B, C, D).
X
Presidente Prudente
São José do Rio Preto
JaboticabalMarília
Assis
Rio ClaroBauru
São Vicente
Figura B - Cursos de Graduação da UNESP na área de Biológicas (2004). O número entre parêntesis caracteriza o total de vagas por curso.
• Educação Física (90)
• Fisioterapia (45)
Faculdade de Ciências e Tecnologia
• • Fonoaudiologia (35) • Terapia Ocupacional (40) • Fisioterapia (40)
Faculdade de Filosofia e Ciências
• Ciências Biológicas (50)
Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas
• Agronomia (90) • Medicina Veterinária (50) • Zootecnia (50) • Ciências Biológicas (40)
Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias
• Ciências Biológicas (40) • Biotecnologia (40)
Faculdade de Ciências e Letras
• Ciências Biológicas (50) • Educação Física (60)
Faculdade de Ciências
• Ciências Biológicas modalidade
Médica (30) • Ciências Biológicas – Bacharelado e
Licenciatura (70) • Nutrição (30) • Física Médica (40)
Instituto de Biociências
Ilha Solteira
• Agronomia (80) • Ciências Biológicas (30) • Zootecnia (40)
Faculdade de Engenharia
• Odontologia (75)
Faculdade de Odontologia
Botucatu
• Medicina Veterinária
(60) • Zootecnia (60)
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia
• Engenharia Florestal (40) • Agronomia (80)
Faculdade de Ciências Agronômicas
• Medicina (90) • Enfermagem (30)
Faculdade de Medicina
• Agronomia (40)
Unidade Diferenciada
Araçatuba
• Odontologia (110) • Medicina Veterinária (45)
Faculdade de Odontologia
• Zootecnia (40)
Unidade Diferenciada
São José dos Campos
• Farmácia – Bioquímica (100)
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
• Ciências Biológicas (65) • Ecologia (30) • Educação Física (60)
Instituto de Biociências
Dracena
Registro
Araraquara
• Ciências Biológicas
(40)
Campus do Litoral Paulista
• Odontologia (80)
Faculdade de Odontologia
XI
Presidente Prudente
São José do Rio Preto
Araraquara
Rio Claro
Bauru
Figura C - Cursos de Graduação da UNESP na área de Exatas (2004). O número entre parêntesis caracteriza o total de vagas por curso.
• Ciências da Computação (35) • Engenharia Ambiental (30) • Engenharia Cartográfica (40) • Estatística (30) • Física (30) • Matemática (90) • Química (40)
Faculdade de Ciências eTecnologia
• Ciências da Computação (35) • Engenharia de Alimentos (30) • Matemática (100) • Física Biológica (40) • Química Ambiental (40)
Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas
• Ciências da Computação (60) • Engenharia Ambiental (30) • Física (40) • Geologia (30) • Matemática (40)
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
• Ciências da Computação (30)
• Sistemas de Informação (40)
• Física (40) • Matemática (40) • Química (30)
Faculdade de Ciências • Engenharia Civil (60) • Engenharia Mecânica
(60) • Engenharia Elétrica (60) • Engenharia de Produção
(40)
Faculdade de Engenharia
Guaratinguetá
Ilha Solteira
• Engenharia Civil (40) • Engenharia Mecânica (90) • Engenharia Elétrica (40) • Engenharia de Produção
Mecânica (20) • Engenharia de Materiais
(30) • Física (40) • Matemática (30)
Faculdade de Engenharia
• Química e Química Tecnológica
– Bacharelado (50) • Química Licenciatura (30)
Instituto de Química
• Engenharia Civil (80) • Engenharia Elétrica (80) • Engenharia Mecânica
(80) • Física (30) • Matemática (30)
Faculdade de Engenharia
Itapeva
• Engenharia Industrial Madeireira(40)
Unidade Diferenciada
Sorocaba Iperó
• Engenharia de Controle e
Automação (mecatrônica) (40) • Engenharia Ambiental (60)
Unidade Diferenciada
XII
Figura D - Cursos de Graduação da UNESP na área de Humanas (2004). O número entre parêntesis caracteriza o total de vagas por curso.
• Letras (64) • Letras Tradutor (32)
Instituto de Biociências, Letras e
Ciências Exatas
• Administração de Empresas em Agronegócios (40)
Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias
• Direito (110) • História (100) • Serviço Social (80) • Relações Internacionais
(100)
Faculdade de História, Direito e Serviço Social
• Administração Pública (100)
• Ciências Econômicas (100)
• Ciências Sociais (100) • Letras (85) • Pedagogia (100)
Faculdade de Ciências eLetras
• Turismo (40)
Unidade
• História (85) • Letras (120) • Psicologia (90)
Faculdade de Ciências e Letras
• Geografia (45)
Unidade Diferenciada
• Pedagogia (50) • Psicologia (65)
Faculdade de Ciências
• Arquitetura e Urbanismo (45) • Comunicação Social
o Jornalismo (90) o Radialismo (30) o Relações Públicas (50)
• Desenho Industrial o Programação Visual (55) o Projeto do Produto (30)
• Educação Artística (30)
Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação
• Administração de Empresas em Agronegócios (40)
Unidade Diferenciada
• Artes Plásticas (40) • Educação Artística (25) • Música
o Canto (5) o Composição e Regência
(20) o Instrumentos ( 39)
Instituto de Artes
• Pedagogia (45)
Instituto de Biociências
• Geografia (80)
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
• Geografia (85) • Pedagogia (80) • Arquitetura e
Urbanismo (40)
Faculdade de Ciências e Tecnologia
• Biblioteconomia (35) • Ciências Sociais (80) • Filosofia (35) • Pedagogia (120) • Arquivologia (30) • Relações Internacionais (40)
Faculdade de Filosofia e Ciências
Tupã
Bauru
Ourinhos
Rosana
Presidente Prudente
São José do Rio Preto
Franca
JaboticabalMarília
Assis
Araraquara
Rio Claro
São Paulo
XIII
Os dados apresentados nesta introdução têm como base o “Anuário
Estatístico 2005 / UNESP” , compreendendo os campi e as unidades
diferenciadas instaladas a partir de 2003. Cabe ressaltar que a análise de dados
do Relatório – Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão – não incluiu essas
unidades, visto que foram instaladas durante o processo de avaliação
institucional.
Em relação à pós-graduação stricto sensu, a UNESP possui
atualmente 98 Programas, com 97 cursos de Mestrado, um curso de Mestrado
Profissionalizante e 66 cursos de Doutorado. Em 2004, a UNESP contava com
30.001 estudantes de graduação, 9.100 de pós-graduação stricto sensu, além de
3.105 de especialização. A UNESP tem atualmente 6.927 servidores técnico-
administrativos e 3.216 docentes, dos quais 87% com titulação igual ou superior a
de doutorado e 87% em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa
(RDIDP).
Em termos de infra-estrutura para ensino, pesquisa, extensão e
administração, registra-se um conjunto de 30 bibliotecas distribuídas por 23
cidades no Estado de São Paulo, perfazendo um total de 769.753 livros e 32.946
títulos de periódicos. Possui, ainda, cinco fazendas, um hospital de clínicas com
414 leitos, três hospitais veterinários, três centros odontológicos, mais de 500
laboratórios didáticos e de pesquisa em todas as áreas do conhecimento,
museus, arquivos, hortos florestais e Jardim Botânico.
A UNESP dispõe ainda de três colégios técnicos, quatro centros
interunidades, três institutos especiais e um centro de rádio e televisão cultural e
educativa, e encontra-se interligada por meio de um sistema de rede de
computadores (UNESPNET).
O vestibular da UNESP, segundo maior do País, expressa uma política
de inclusão dos alunos provenientes da escola pública. Para tanto, apresenta
duas características fundamentais: a realização em fase única (não apresenta
fase eliminatória) composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, provas
discursivas de conhecimentos específicos por áreas, além de redação, e a opção
do candidato por um único curso e não por uma carreira de cursos, visando
menores taxas de evasão. No vestibular para 2005 a UNESP ofereceu 6.840
vagas para as quais se inscreveram 101.654 candidatos. Por meio de protocolo
de intenções, firmado entre a UNESP, a VUNESP e a Secretaria da Educação do
XIV
Estado de São Paulo, foram oferecidas 13.090 isenções de taxa para o Programa
de Formação de Professores. A VUNESP destinou 6.092 manuais com isenção
de taxa de inscrição a candidatos financeiramente carentes.