II Seminário Operacional Veolia Brasil · Due diligence de integridade A Due Diligence de...
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II Seminário Operacional Veolia Brasil
Introdução
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O Programa de Integridade Veolia (PIVE.br) é movidopor ações contínuas de prevenção, detecção e correçãode atos de fraude e de corrupção, consolidadas nestaapresentação e possui interface com um conjunto depoliticas, procedimentos e controles criados para mitigarriscos.
A gestão do Pive.br é realizada pela área de ControlesInternos, Risco e Compliance e área Juridica, por meioda Diretoria Administrativa e Diretoria Geral, emarticulação com outras áreas de nossa estrutura e comcada parceiro de negócio (empregados e terceiros).
Sua leitura, em conjunto com o Guia Ético e com o Guia de Conduta, contribui para o compromisso de todos na prevenção e no combate à fraude e à corrupção.
A constituição
Sua constituição é gerada para o atendimento, leis nacionais einternacionais de combate à corrupção :
Devido a participação acionária Espanhola e Francesa no Grupo
Lei 12.846 - Anticorrupção
Sapin II Lei Anti-CorrupçãoShepherd
Ley Integral de Lucha contra la Corrupción y Protección de los Denunciantes.
Que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
Público alvo
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Destinado a todos empregados e terceiros que possuam vinculo com o Grupo Veolia.
O objetivo é afastar de tais relações quaisquer práticas de corrupção ou violações às Leis Anticorrupção garantindo os
mais elevados padrões de integridade alinhados à transparência nos processos e às melhores práticas de
Governança Corporativa.
Colaboradores
FornecedoresClientes
Relacionamento com o Poder Público
Cumprir com a Lei de 12.834 Anticorrupção e similiares.
Cumprir com os dispositivos normativos da companhia e as Leis aplicadas no Brasil e internacionais
Cumprir com os dispositivos normativos da companhia e as Leis aplicadas no Brasil
O que esperado de cada um de nós?
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Cada funcionário é responsável por garantir a conformidade com todas as obrigações relacionadas às atividades de sua função, o que inclui identificar, administrar a situação e comunicar qualquer violação de conformidade.
Todos devem obedecer as leis e normas internas do Grupo Veolia. O desconhecimento de uma obrigação não é defesa contra as possíveis consequências de desvios de conduta.
Empregados e terceiros devem ser um exemplo de boa conduta e, além disso, tomar medidas para assegurar que todos os demais conduzam suas atividades de forma ética e de acordo com as determinações legais e regulatórias.
É obrigação de todo funcionário e terceiros da Veolia conhecer o Código de Conduta e Guia Ético na íntegra. Todos devem participar de todas as atividades de educação e treinamento oferecidas pelas áreas competentes.
IntegridadeTransparênciaÉticaEquidade
Caso precise de qualqueresclarecimento ou ajuda,você pode procurar o seu
gestor e a área de Compliance.
O Compliance é responsabilidade de todos,independentemente da posição que ocupa naempresa. Todos nós devemos agir emconformidade com as leis e regulamentosaplicáveis às nossas atribuições, bem comoseguir o Código de Conduta, Guia Ético e osValores da Veolia.
Responsabilidades e
Compromissos
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Um código de conduta que define e ilustra os diferentes tipos de comportamentos proibidos, nomeadamente o suborno ou o tráfico de influências e Sanções disciplinares contra funcionários em caso de violação
Um sistema interno de alertas destinado a permitir que os funcionários denunciem quaisquer violações do código de conduta acima descrito.
Mapeamento de risco, que será atualizado regularmente e é projetado para identificar, analisar e classificar a exposição da empresa a qualquer risco relacionado ao suborno.
Uma avaliação de clientes e terceiros face a exposição ao risco.
Controles contábeis projetados para garantir que os livros e contas da empresa não sejam usados para ocultar atos de suborno ou influenciar decisões com bases em dados falsos.
Treinamento para gerentes e funcionários expostos aos riscos de suborno e corrupção
Procedimentos de controle interno para avaliar a eficiência do Programa de Conformidade
Guia ético e código de conduta
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Governança
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Conflito de Interesse
O conflito de interesses é prejudicial aos nossos negócios e ao ambiente de controles internos, pois pode influenciar de maneira imprópria a conduta de nossos empregados.
Gerenciamento de Riscos de Fraude e de Corrupção
Mapear e classificar os riscos permite identificar os pontos críticos e priorizar a aplicação dos recursos para tratamento
Implantar melhorias de forma planejada permite mitigar os riscos e otimizar os resultados
Due diligence de integridade
A Due Diligence de Integridade é iniciada a partir da coleta de informações relacionadas à idoneidade da empresa e dos integrantes do seu quadro societário, obtidas por meio de declarações da contraparte e/ou de outras fontes confiáveis, com a possível extensão dos procedimentos de Due Diligence, proporcionalmente aos riscos identificados.
• Levantamento dos riscos• Indicadores de Risco• Informes de Fraude
• Questionários de avaliação• Pesquisas de Mercado
• Conjunto de normas e orientações
• Mecanismos de controle• Treinamentos
Controles Internos, Monitoramento e Auditoria
Governança
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Canal de Denúncia e Comissão Interna de Apuração
Disponibilizamos canais de comunicação seguros e confiáveis, incentivando nossos empregados e demaispúblicos de interesse a registrar qualquer situaçãoque indique uma violação conhecida ou potencialtransgressão de princípios éticos, políticas, normas, leise regulamentos ou outras condutas impróprias..
Controles internos devem ser implantados e avaliados periodicamente para que as regras sejam cumpridas, buscando o equilíbrio entre controle e eficiência
Auditoria e monitoramento devem cobrir elementos do Programa.
Programa de Treinamento e Comunicação
Programas de treinamento, comunicação e incentivos são fundamentais para promover a cultura de Compliance e dar ciência das normas aplicáveis
Além do público interno, devem também contemplar o externo também, como fornecedores e parceiros
• E-mail• Correspondência• Presencial
• Registros• Programa SGI• Auditorias e KPI’s
• Plano anual de Treinamento• Integrações e reciclagens• Comunicados Internos
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DIRETRIZES
Patrocínio
Todos os patrocínios devem ser baseados em contratos formalizados entre a Empresa e instituições que receberão patrocínio e devem seguir as diretrizes do procedimento do Grupo Veolia
Manutenção de registros contabéis
Mantemos registros contábeis que refletem comfidedignidade nossas operações.Os controles internos sobre os relatórios financeiros sãotestados anualmente por auditores internos e por umaauditoria independente• Que não estejam alinhadas com
os valores essenciais do Grupo• Contrárias às disposições legais,
principalmente as que violem as Leis Anticorrupção;
• Que usem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos; e
• De natureza discriminatória ou que incentivem qualquer forma de violência.
Politica de Segurança da Informação
Estabelecemos o nível de proteção às nossas informações empresariais de acordo com a gravidadedos danos que a sua utilização indevida pode causar à companhia. A utilização indevida de informações empresariais está sujeita às penalidades previstas noRegime Disciplinar.
• Segregação de Função• Senhas de Acesso e Restrição• Bloqueio a aplicativos• Backup de dados• Controle dos e-mails
GOVERNANÇA
Diretrizes
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Interações comerciais
Devem ser pautadas sempre pela ética, integridade, transparência e fatores comerciais legítimos, tais como preço, qualidade e níveis de serviço, dentre outros inerentes à livre concorrência.
Brindes e Hospitalidades
O recebimento ou o oferecimento ocasional de presentes,brindes ou hospitalidade pode ser uma contribuiçãolegítima para as boas relações de negócio entreorganizações. Contudo, também pode representar umaoportunidade para a ocorrência de fraude e de corrupção.Dessa forma, proibimos essa prática em troca dequalquer benefício pessoal ou favorecimento ao ofertanteou a terceiros.
Pagamento a Facilitadores
Qualquer Pagamento Facilitador aos Agentes do Governo, terceiros, clientes e/ou fornecedores com intuito de acelerar ou garantir ações de rotina e não discricionárias são ilegais, portanto, são estritamente proibidos, independentemente do valor envolvido.
Orientações
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Não contratar terceiros expostos a ato lesivo ou de corrupção
Não influenciar decisões de agentes públicos
Proibido aceitar quaisquer tipos de benefecios ou recompensas por você ter cumprido seus deveres legais
Não oferecer emprego e afins a pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido
Proibido realizar pagamentos a facilitadores com o intuito de acelerar ou garantir ações de rotina
Usar ilegal ou indevidamente informações confidenciais, privilegiadas ou proprietárias para benefício pessoal
Não utilizar-se de bens tangíveis ou intangíveis da companhia em beneficio próprio
Usar sua posição na empresa e apropriar-se ou influenciar de oportunidades de negócios empresariais
É vedado quaisquer contribuições / doações em troca de favores com qualquer pessoa física ou jurídica
Conceder sem aprovação, um contrato a um parente próximo ou a uma empresa controlada por um parente próximo ou amigo próximo.
Não realizar contato prévio com os órgãos licitatórios visando obter vantagens ou benefícios
Proibido oferecer brindes e similares para influenciar ou compensar impropriamente
um ato ou decisão, como compensação real ou
pretendida
Não induzir aos agentes públicos praticar qualquer ato em violação aos seus deveres legais.
Corporativo
PIVE – Canal de Denúncias
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Sempre que você observar um comportamento que considera inadequado ou que viole o nosso Código de Conduta, leis, regulamentos, políticase procedimentos internos, deverá comunicar o fato o mais rápidopossível.
ESTA É A MANEIRA MAIS EFICAZ DE EVITAR PROBLEMAS FUTUROS.
Correspondência: VEOLIA – Departamento de Controles InternosAlameda Rio Negro, 161 - 16º andar /CEP 06454-000 Alphaville-Barueri / BrasilVisita: Atendimento presencial (mesmo endereço acima)
O tratamento das manifestações é regido pela mais alta confidencialidade.
Todas as denúncias recebidas serão analisadas e avaliadas e caso configure conflito com as políticas e leis, investigadas.
PIVE.br
Programa de Integridade Veolia Brasil