II Seminário Nacional de Saúde das Mulheres

2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres:

Fortalecimento do Controle Social no SUS

“Eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer”

(Conceição Evaristo)

I – APRESENTAÇÃO O II Seminário Nacional de Saúde das Mulheres foi organizado pelo Conselho

Nacional de Saúde (CNS) por meio de sua Comissão Inter Setorial de Saúde das

mulheres (CISMu/CNS), realizado em Brasília, no Imperial Hotel, nos dias 29, 30 de

novembro e 01 de dezembro de 2018. O Seminário foi uma atividade da agenda

estratégica do CNS, de mobilização e de planejamento regional da construção social,

técnica e política da implantação de resoluções aprovadas na 2ª Conferência Nacional

de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu), bem como, integrou o calendário de atividades

preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde - 16ª CNS (8ª+8), ocorridas no

ano de 2018.

A atividade reuniu 60 mulheres entre conselheiras nacionais, estaduais e municipais de

saúde, lideranças de coletivos de mulheres de movimentos sociais, trabalhadoras da

saúde e gestoras do SUS em toda a sua pluralidade e diversidade. Os debates

aconteceram à luz das resoluções da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres

(2ª CNSMu), com o objetivo de contribuir com a revisão da Política Nacional de Atenção

Integral de Saúde da Mulher (PNAISM) e fomentar à implantação e implementação das

Comissões Intersetoriais de Saúde das Mulheres nos Conselhos de Saúde Estaduais e

Municipais, no sentido de acompanhar a política de saúde a partir da perspectiva da

Saúde das Mulheres e do fortalecimento do controle social no SUS.

II – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS As(os) participantes iniciaram os debates com a breve contextualização dos impactos

produzidos pela agenda ultraliberal que avança em direção a (des)responsabilização do

Estado e a supressão total de direitos da população o que atinge, dura e perversamente,

a vida e a saúde das mulheres.

Na temática da Saúde das Mulheres o seminário priorizou o tema sobre “Gênero e

Saúde Mental” tendo como facilitadora do debate Carmen Lúcia Luis1 e Valeska

Zanello2. A discussão tem atravessado gerações e integrou a pauta da I Conferência

Nacional de Saúde e Direitos da Mulher (1 CNSDM) no ano de 1986 e coletivamente

deliberou sobre a necessidade de “Evitar a medicalização da sintomatologia decorrente

da situação social imposta a mulher, através da consideração do seu mundo simbólico,

sua subjetividade e sua cultura, bem como através da implantação de práticas

interdisciplinares nas unidades de saúde”. Hoje, estudos avançam e produzem

evidências sobre as articulações entre saúde mental das mulheres e as relações de

gênero.

Assim, para contribuir com o debate na atualidade, Carmem Lucia Luiz, apresentou

resultados de estudo sobre a “Dispensação de Medicação Psiquiátrica para Mulheres

na Atenção Básica em Saúde”, nos quais a diferença de gênero é fator de adoecimento.

Complementando, Zanello (20143) afirma que “o sistema de atenção à saúde mental

pode reforçar os papeis sociais, bem como estigmatizar as condutas desviantes ao

modelo patriarcal, tornando, assim, invisíveis as questões de gênero existentes no

adoecimento psíquico”.

Na sequência, os participantes debateram a temática da 2ª CNSMu “Saúde das

Mulheres: Avanços e Desafios da Política Nacional de Atenção Integral de Saúde da

Mulher - PNAISM), à luz das deliberações da 2ª CNSMu sob o olhar do controle social

na visão de uma trabalhadora e da gestão do Ministério da Saúde, com o foco da

promoção da saúde no campo das IST/HIV/aids e Hepatites Virais.

1 Enfermeira especialista em saúde pública e psiquiatria social, Conselheira Nacional de Saúde e

Coordenadora Geral da Comissão Intersetorial de Saúde das Mulheres do Conselho Nacional de Saúde. 2 Professora Associada do departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília, orientadora de mestrado e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura (PPG-PSICC). 3 Saúde mental e gênero: facetas gendradas do sofrimento psíquico

III – CONSIDERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS Até a realização do II Seminário haviam 9 (nove) CISMu’s nos Conselhos Municipais

das Cidades de: Dias D´Ávila (BA); Lauro de Freitas (BA); Ilhéus (BA); Santa Cruz (RN)

e Porto Alegre (RS) e nos Conselhos Estaduais de Saúde no Amapá; Pará; Piauí e

Paraná.

A discussão sobre a importância da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher - CISMu

para as entidades que compõem a comissão e a discussão em grupos de cada uma das

cinco regiões do País: Sul, Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste para discutir o

desafio de implantar e implementar nas realidades dos Conselhos de Saúde a

Resolução do Relatório da 2ª CNSMu que deliberou pela “Criação de CISMu em

Conselhos de Saúde de Estados e Municípios”. Ao final dos trabalhos de grupo cada

região apresentou o seu plano de ação para a criação da Comissão Intersetorial de

Saúde das Mulheres em sua realidade local.

Um ponto alto do II Seminário Nacional de Saúde das Mulheres foi o momento do

lançamento da publicação da OPAS/CNS “Laboratório de Inovação: Experiências

Exitosas em Saúde das Mulheres” e da Cartilha criada e editada pela CISMu/CNS

para “Fortalecer a defesa do SUS com a participação e a força das Mulheres.

IV – ANEXOS:

1. PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

Programação

Data: 29, 30 de novembro e 01 de dezembro de 2018.

Local: Imperial Hotel, no Setor Hoteleiro Sul Q. 3 Bloco H - Brasília, DF

29/11

19h30 - Abertura

CNS – Ronald Ferreira dos Santos, presidente

CISMu – Carmen Lucia Luiz e Francisca Valda Silva, coordenadora e coordenadora-

adjunta

Coordenação Geral de Saúde das Mulheres / MS - Mônica Neri

Departamento das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais/MS – Adele Benzaken

Organização Panamericana da Saúde

Lançamento do livro “Laboratório de Inovação: Experiências Exitosas em Saúde

das Mulheres”

Lançamento do livro “2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres”

30/11

9h00 – Lançamento da Cartilha “Fortalecer a defesa do SUS com a participação e a

força das Mulheres”

10h00 - Debate

11h00 – Grupos de Trabalho – Plano de criação de CISMu (Sul; Sudeste, Nordeste 1;

Nordeste 2; Norte e Centro-Oeste)

12h30 – Almoço

14h00 – Apresentação dos Planos (15’ cada região)

15h30 horas – 6 falas de 15’ – Importância da CISMu para minha entidade

ABGLT – Heliana Hemetério

ANAIDS – Silvia Aloia

COIAB – Rayanne França

CUT – Madalena Margarida Silva

Mulheres com Deficiência – Vitória Bernardes

FEMAMA – Ana Clébia Nogueira

17h00 - Debate

18h00 – Encerramento do dia

01/12

09h00 às 09h20- Apresentação da Pesquisa "Dispensação de Medicação

Psiquiátrica para Mulheres na Atenção Básica em Saúde"

Carmen Lucia Luiz

09h20 às 09h40 – Gênero e Saúde Mental – Valeska Zanello

09h40 à 11h - Debate

11h00 – Atividade Cultural

12h00 – 13h30 – Almoço

13h30 - Saúde das Mulheres: Avanços e Desafios da PNAISM (à luz das deliberações

da 2ª CNSMu)

Trabalhadora – Francisca Valda Silva

Usuário - Ana Clébia Nogueira

Gestora – Mônica Neri e Adele Benzaken

15h00 – Debate 17h00 - Encerramento

2. APRESENTAÇÕES

Apresentação Desafios PNAISM - Coordenação Saúde Mulheres Apresentação desafios PNAISM - Valda Apresentação Laboratório Inovação 2017- OPAS Apresentação Saúde das Mulheres - Valda Dispensação de Medicamentos Psiquiátricos - Carmem Saúde Mental e Gênero - Valeka Zanello Apresentação ANAIDS Apresentação Desafios PNAISM - Coordenação DST-AIDS

3. CARTILHA

4. PLANO DE CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE SAÚDE DAS MULHERES

CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE

Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia, Acre

Atividades propostas Rondônia e Roraima

Reunião com a mesa diretora Pautar no pleno no próximo ano (2019) Informes no pleno de dezembro de 2018 A conselheira apresentará a importância da criação da Comissão Intersetorial

de Saúde das Mulheres - CISMU

Realizar um seminário com todas as representações apresentadas na cartilha. Previsão 1ª trimestre 2019

Mobilizar conselhos municipais de saúde

Levar a discussão para ONGs-aids-RR Pará

Oficializar a mesa diretora Pautar na reunião do Pleno-janeiro e fevereiro e mobilizar fora do conselho

(convidar representação de sindicatos e sociedade civil) Mobilização fora do conselho Fazer informes (nos espaços de diálogos do controle social) Levar a demanda na reunião ordinária do Conselho Nacional de Povos e

Comunidades Tradicionais -CNPCT Provocação para conselhos estaduais de saúde e municipais, para criação de

CISMU- Levar também para os municípios onde tem unidade de conservação de uso

sustentável-resex Articular movimentos sociais para pauta conjunta sobre a temática nos 17

estados do litoral onde a CONFREM está organizada. Acre e Tocantins

Reunião com a mesa diretora, pautar a necessidade de criação da CISMU Oficializar, solicitando pauta no Pleno Mobilizar os conselhos municipais de saúde Reunir instituições que tem representatividade para saúde da mulher

Amazonas Levar a pauta do seminário, apresentar a cartilha para o fórum amazonas de

OSC-AIDS, através do fórum, provocar discussão dentro dos conselhos de saúde.

Encaminhamento:

1. Todos os estados, aproveitar o espaço de conferencias municipais e estaduais,

etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde, para pautar a saúde da mulher,

bem como a criação de CISMU onde não tem.

2. Na mobilização atentar para chamar a área técnica de saúde da mulher,

conselhos de mulher, representação de jovens, trabalhadoras do sexo, mulheres

dos mares e das águas.

CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE DA REGIÃO NORDESTE 1

CEARA, PIAUI, MARANHAO E RIO GRANDE DO NORTE Demandas:

Garantir interprete de libras nos hospitais, nas maternidades e unidades básicas de saúde.

Redução do parto cesariano e maior apoio ao parto humanizado, respeitando decisão da mulher.

CISMu ter apoio das coordenadorias das mulheres dos seus estados, para facilitar a política e a transversalidade para garantir recursos e facilitar a realização das políticas públicas dos estados e municípios.

Realizar seminários, oficinas, rodas de conversa com ênfase na Hanseníases possibilitando o diagnóstico precoce a prevenção de incapacidade física e combate ao preconceito e discriminação.

Sugerir a inclusão no programa das unidades moveis de atendimento as mulheres do campo, florestas e aguas articulações transversais que vincule a rede de saúde da mulher.

Realizar seminários e oficinas para discutir a saúde da mulher dos campos, das florestas e das aguas.

Analisar os instrumentos de gestão acompanhando as implementações das políticas públicas de saúde da mulher.

Desburocratizar a política de marcação de consultas, exames e encaminhamento para especialistas, facilitando assim o diagnóstico precoce das doenças.

Atenção integral as mulheres em sofrimento psíquico grave em situação de violência.

Criação da Comissão de Saúde das Mulheres:

Realizar no primeiro quadrimestre de 2019 os primeiros seminários estaduais de saúde da mulher para organizar agenda políticas e criação de CISMu.

Aproveitar o espaço de conferencias municipais e estaduais, etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde, para pautar a saúde da mulher, bem como a criação de CISMU onde não tem.

CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE DA REGIÃO NORDETE 2

Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia

Propostas para criação da Comissão de Saúde das Mulheres Pautar a criação da Comissão de Saúde das Mulheres nos conselhos de saúde dos Estados e Municípios, onde ainda não foram implantadas;

Criar instrumento legal (resolução) que viabilize a implantação da CISMU local;

Realização de seminário, reuniões, simpósios, rodas de conversa e espaços de

diálogos sobre saúde das mulheres, sensibilizando para a importância de

criação da Cismu e a participação das mulheres na luta pela saúde integral das

mulheres;

Aproveitar o espaço de conferencias municipais e estaduais, etapas da 16ª

Conferência Nacional de Saúde, para pautar a saúde da mulher, bem como a

criação de cismu onde não tem.

Informar a CISMU nacional até final de abril o andamento dos processos de

implantação e implementação da comissão nos estados e municípios

CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRO-OESTE

Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal

DISTRITO FEDERAL Propor pauta e criação da CISMu para mesa diretora do Conselho de Saúde do

DF Marcar reunião do grupo (presentes nessa reunião) com a mesa diretora do

Conselho de Saúde do DF Apresentar importância da criação da CISMU Formular e apresentar resolução da criação da CISMu do DF Ver calendário das reuniões do Conselho de Saúde do DF Propor o seminário “SAÚDE DA MULHER RUMO A 16º CONFERENCIA

NACIONAL DE SAÚDE DF” Aproveitar o espaço de conferencias municipais e estaduais, etapas da 16ª

Conferência Nacional de Saúde, para pautar a saúde da mulher, bem como a criação de CISMU onde não tem.

Convidar entidades da sociedade civil que querem ajudar na organização do seminário

MATO GROSSO DO SUL

Propor pauta e criação da CISMu para mesa diretora do Conselho de Saúde do MS

Apresentar importância da criação Formular e apresentar resolução da criação da CISMu do MS Ver calendário das reuniões do Conselho de Saúde do MS Propor o seminário “SAÚDE DA MULHER RUMO A 16º CONFERENCIA

NACIONAL DE SAÚDE MS” Aproveitar o espaço de conferencias municipais e estaduais, etapas da 16ª

Conferência Nacional de Saúde, para pautar a saúde da mulher, bem como a criação de CISMU onde não tem.

Convidar entidades da sociedade civil para ajudar na organização do seminário Observação: Os estados do Mato Grosso e do Goiás não participaram.

CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE DA REGIÃO SUDESTE

São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais.

Fazer levantamento de assento das mulheres nos conselhos estaduais de saúde e se existe o conselho de políticas para as mulheres nos quatro estados da região

Aproveitar o espaço de conferencias municipais e estaduais, etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde, para pautar a saúde da mulher, bem como a criação de CISMU onde não tem.

Ciar uma ferramenta de comunicação para a região sudeste, com o objetivo de

continuar mobilizadas para a criação da Comissão de Saúde das Mulheres nos respectivos estados.

Fazer articulação junto aos movimentos sociais para compor a comissão com a diversidade e pluralidade das mulheres.

CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE DA REGIÃO SUL

Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina

Discussão da cartilha da CISMU com os movimentos de mulheres e Conselheiras (os) estimulando a criação da CISMU no estado e incentivando e a participação dessas mulheres na Comissão.

Realizar resgate histórico e documental das comissões de saúde da mulher estadual e municipal, com datas de sua fundação para formalização e legitimação das comissões.

Aproveitar o espaço de conferencias municipais e estaduais, etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde, para pautar a saúde da mulher, bem como a criação de CISMU onde não tem.

Encaminhamento: As participantes de Porto Alegre, propôs ao II Seminário Nacional de Saúde das Mulheres encaminhar solicitação de apoio do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para divulgação e assinatura da nota de esclarecimento “Acerca da inserção do SIU – Sistema Intrauterino liberador de levonorgestrel em adolescentes abrigadas em Porto Alegre”. A proposta foi aprovada pelas participantes do Seminário.

5. NOTA DE ESCLARECIMENTO - “A inserção de SIU em adolescentes

abrigadas de Porto Alegre”.

6. PARTICIPANTES

ALÍCIA KRÜGER - IST/HIV/Aids e Hepatites Virais/MS

ANA CRISTINA TABOSA - Conselho Estadual de Saúde do Ceará

BÁRBARA AGUIAR - Brasília DF CARMEN LÚCIA LUIZ - Conselheira Nacional de Saúde - CISMU – União Brasileira de Mulheres

CÉLIA REGINA NUNES DAS NEVES - Grupo da Terra CÉLIA ZENAIDE DA SILVA – CISMU - Conselho Federal de Psicologia CLEIDE CONCEIÇÃO DE SOUSA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Lauro de Freitas-BA

DAMIANA OLIVEIRA NETO - IST/HIV/Aids e Hepatites Virais/MS DAVYANE FARIAS CORREIA - Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza

DULCEMARY DA SILVA SERRA - Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

EDIVANETE RIBEIRO NASCIMENTO - Conselho Estadual de Saúde do Pará

ELAINE MARIA SILVA DAS NEVES - Central Única dos Trabalhadores-CUT

ELCI LOBAO MEDEIRO - Central Única dos Trabalhadores - CUT

ELINE JONAS - União Brasileira de Mulheres - UBM ELIONICE CONCEIÇÃO SACRAMENTO - Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras

ELZA MARIA CAMPOS - União Brasileira de Mulheres - UBM

FRANCISCA VALDA DA SILVA - Conselheira Nacional de Saúde - CISMU - ABEn

GEOLIPIA JACINTO SILVA - Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte

GISLENE GONÇALVES DOS REIS - GISLEY ALVES ROCHA PAIVA - ASSOCIAÇÃO DOS FALCEMICOS DO ESTADO DO TOCANTINS- AFETO

HELIANA NEVES HEMETÉREO - Conselheira Nacional de Saúde - CISMU - ABGLT

IARA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Conselho Municipal Dias d´Ávila

IVANETE ALVES OLIVEIRA - União de Negros pela Igualdade - UNEGRO

IVANILDA SOUZA DE BRITO - Sindicatos de Servidores em Saúde IVARLETE GUIMARÃES DE FRANÇA - Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul

JENICE LILIAN PIZAO - Educação e Saúde - AIDS e Mulheres

JESSICA TEIXEIRA DA SILVA - Movimento Nacional de População de Rua

JOSINETE DE SOUZA - Conselho Estadual de Saúde de Alagoas

KATIA MARIA BARRETO SOUTO - CISMU

KEILA SIMPSON SOUSA - Associação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA

LEILA SUELY ARAUJO BARRETO - IST/HIV/Aids e Hepatites Virais/MS LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA - Conselheira Nacional de Saúde - CISMU -CNBB

LUCIMAR BATISTA DA COSTA - MORHAN

LUCINÉIA OLIVEIRA DOS SANTOS - Conselho Municipal de Saúde de Itabuna

MAISA BAHIA CALDAS - Coletivo de Entidades Negras

MARALICE DOS SANTOS – CISMU - MNPR MARCELA FARDIN MONTENEGRO - Conselho Estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul

MARIA ANGÉLICA IGUARACEMA RODRIGUES DA COSTA - SEPPIR

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA - União de Negros pela Igualdade - UNEGRO

MARIA ELISA DOS SANTOS BRAGA – CISMU - CFESS

MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA - Conselho Municipal Porto Alegre

MARIA ELVIRA DE ARAÚJO MARIA GERLÍVIA DE M. MAIA ANGELIM - Coordenação de Saúde da Mulher/MS - CISMU

MARIA RAIMUNDA SOBRINHO RUDAKOFF - Central Única dos Trabalhadores - CUT

MARIA REGINA AZEVEDO DOS SANTOS - Conselho Estadual de Saúde de Rondônia

MARIA SORAYA PINHEIRO DE AMORIM - CISMU - FENAFAR

MARIA VITÓRIA RAMOS GONÇALVES - IST/HIV/Aids e Hepatites Virais/MS MAURA ROBERTA GUILHERME DE LIMA LUDUVICO - Conselho Municipal de Santa Cruz/RN

MAYARA PESSOA VIANA DA SILVA - União Brasileira de Mulheres - UBM

RAIANY MAKELY SILVA GOMES - Conselho Estadual de Saúde do Piauí

RAYANNE CRISTINE MÁXIMO FRANÇA - CISMU - COIAB

RONALD FERREIRA DOS SANTOS - Conselho Nacional de Saúde - Presidente ROSELY FABRÍCIA DE MELO ARANTES - Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco

SHEYLA ANDREA DOS SANTOS - Conselho Estadual de Saúde de Sergipe

SILVIA ANDREA VIERA ALOIA - CISMU - ANAIDS

SILVIA APARECIDA DE ALMEIDA - São Paulo SILVIA CRISTINA COSTA LEITE - Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS

SÔNIA MARIA ZERINO DA SILVA - CISMU - Nova Central Sindical de Trabalhadores

VALDIRENE OLIVEIRA CRUZ - Conselho Estadual de Saúde de Roraima

VALESKA ZANELLO - Palestrante - Professora Doutora da Universidade de Brasília

VANESSA CAMPOS MENDES BEZERRA - Ativista na luta contra a AIDS

VANESSA FERNANDES DA COSTA - Conselho Estadual de Saúde do Acre

VITÓRIA BERNARDES - CISMU YUNARA FERNANDES VENTURELLI - Conselho de Saúde do Distrito Federal Equipe Técnica: CRISTIANE PEREIRA ÉVENI MEIRELES COSTA DOS SANTOS JULIANA MENDES ASTUN NEUZA VIANA CASTANHA