II Simulado do Conselho de Direitos Humanos

das Nações Unidas

20 de outubro de 2017, sede da OPAS em Brasília

Realização: Parceiras:

Edital

A Organização das Nações Unidas no Brasil em parceria com o Conselho Federal de Administração, o Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB), o Núcleo de Simulação de Negociações Internacionais da Universidade Católica de Brasília e o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, convida a comunidade acadêmica de graduação a participar do II Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, cuja fase presencial ocorrerá no dia 20 de outubro de 2017, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, DF.

O objetivo da atividade é promover o conhecimento sobre o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos junto a estudantes de graduação. A atividade faz parte das comemorações do Dia das Nações Unidas, celebrado mundialmente em 24 de outubro, e terá a participação de funcionário/as das diversas agências especializadas da ONU, de especialistas independentes da ONU, representações diplomáticas e organizações da sociedade civil com atuação internacional.

Sobre o Simulado

O Simulado consistirá em um conjunto de atividades de interação entre participantes divididos

em delegações que compõem o Conselho de Direitos Humanos. O Simulado inclui a realização de

um dia de sessão do Conselho de Direitos Humanos (anexo 1), na qual serão debatidos temas do

item 3 da agenda, a partir de um Painel sobre Empresas e Direitos Humanos, e a apresentação

de relatório no âmbito da Revisão Periódica Universal.

A cada delegação constituída será atribuído o papel de um Estado-Membro da ONU ou

organização da sociedade civil com status junto ao ECOSOC (Conselho Econômico e Social). Cada

delegação deverá atuar de acordo com o papel a ela atribuído bem como instruções recebidas.

As delegações deverão interagir entre elas para a construção de duas propostas de resolução cuja

adoção será decidida durante a sessão do Conselho. Uma delegação será incumbida da

apresentação oral de um relatório sobre o cumprimento das obrigações de direitos humanos pelo

Estado representado e será objeto de discussão durante a sessão do Conselho. As demais

delegações deverão fazer intervenções durante a sessão com propostas de recomendações ao

Estado examinado.

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A interação entre as delegações (virtual e presencial) poderá ser iniciada a partir do momento

da atribuição dos papéis, logo após o resultado das inscrições.

Será disponibilizado às/aos participantes um repositório online de documentos e os contatos de

todas delegações. A equipe de comunicação divulgará mensagens sobre os temas em discussão,

convites e demais informações sobre a atividade.

Critérios de participação

Serão aceitas solicitações de inscrição de equipes de 2 a 5 estudantes de graduação, regularmente

matriculadas/os em instituição de ensino superior, com ênfase nos cursos de Administração,

Direito, Relações Internacionais, Tecnólogo/a em Recursos Humanos, mas não restritos a estes.

Cada equipe deverá indicar um/a professor/a responsável, que ficará a cargo da orientação

dos/das estudantes pelo período da realização da atividade. Um/a professor/a poderá ficar

responsável por orientar mais de uma equipe. A presença da/o professor não é obrigatória

durante sessão presencial em Brasília no dia 20 de outubro de 207.

A composição da equipe deverá observar a representatividade de gênero e raça. É encorajada a

formação de equipe multidisciplinar bem como formada por pessoas trans e indígenas.

Para se inscrever, a equipe deverá preencher o formulário de inscrição (conteúdo disposto no

anexo 2) e apresentar um dossiê de até 1.500 (hum mil e quinhentas) palavras, respondendo o

caso constante no anexo 3. O formulário e dossiê devem ser preenchidos online até 15/09/2017.

O dossiê será analisado por um comitê composto de especialistas convidados da ONU Brasil, que

considerará a pertinência e objetividade dos argumentos (4 pontos), clareza da redação (3

pontos) e uso correto dos marcos internacionais de direitos humanos (3 pontos), totalizando até

10 pontos. As equipes que atingirem nota maior que 7 serão classificadas.

Serão selecionadas até 5 (cinco) delegações por universidade, observando representatividade

geográfica, de gênero e racial.

Premiação Às equipes que apresentarem os três melhores dossiês, a organização conferirá especial

reconhecimento durante a cerimônia de encerramento do Simulado. À equipe do curso de

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Administração ou Tecnólogo de Recursos Humanos que apresentar o melhor dossiê será

conferido especial reconhecimento pelo Conselho Federal de Administração.

Condições de participação

As/os participantes se comprometem a desempenhar seus papéis com total observância aos

direitos humanos, sendo vedada qualquer linguagem abusiva ou ofensiva e qualquer

discriminação, seja baseada em gênero, raça, cor, étnica, orientação sexual e identidade de

gênero, bem como qualquer outro status.

Participantes não-residentes em Brasília deverão arcar com os próprios custos de transporte e

hospedagem. A organização não se responsabilizará por quaisquer arranjos de viagem.

As equipes selecionadas comprometem-se a participar das atividades preparatórias, seja

presencial ou virtualmente.

Certificados

Serão emitidos certificados de participação para estudantes e docentes conforme a função

desempenhada (participante, tutor/a, organizador/a), totalizando 20 (vinte) horas/aula.

Cronograma

Data Atividade 10/09/2017 15/09/2017

Prazo limite para recebimento de inscrições

Até 27/09/2017 Divulgação dos resultados e atribuição dos papéis às equipes 27/09/2017 à 19/10/2017

Atividades preparatórias (livre interação entre delegações para construção de posicionamentos), incluindo reuniões virtuais com a organização da atividade nos dias 29/09 e 09/10 (à tarde).

20/10/2017 Sessão presencial simulada do Conselho de Direitos Humanos (vide anexo 1)

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Apoio às delegações

Cada equipe participante deverá participar das atividades preparatórias com a equipe organizadora para dialogar sobre temas de direitos humanos e o funcionamento do Conselho, conforme cronograma.

A organização manterá canal aberto para tirar dúvidas e apoiar as equipes participantes.

Durante a sessão presencial do Conselho, especialistas poderão ser consultado/as pelas delegações quanto aos temas de direitos humanos e procedimentos.

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Anexo 1 - Programa do Simulado (preliminar)

20 de outubro de 2017, Brasília DF

8h30 – 9h15 – Registro das delegações

8h30 – 9h15 – Reuniões entre delegações Oportunidade na qual as delegações poderão negociar os textos das resoluções. Especialistas apoiarão

as delegações para a construção dos argumentos, intervenções orais e resoluções.

9h15 às 9h45 - Mesa de Abertura Representante da ONU no Brasil.

Organizações parceiras

9h45 às 10h15 - Instruções sobre o Simulado

Angela Pires Terto, Assessora de Direitos Humanos, ACNUDH/Escritório do Coordenador Residente

do Sistema Nações Unidas no Brasil

10h15 – 12h - Sessão do Conselho – Item 3 - Painel sobre Empresas e Direitos Humanos

Apresentações de convidado/as

Intervenções das delegações

12h30 às 14h - Intervalo para almoço / Reuniões entre delegações

14h – 15h30 - Sessão do Conselho – Item 3 (cont.) - Adoção de Resoluções

15h30 – 17h - Sessão da Revisão Periódica Universal

17h - 17h40 – Intercâmbio de experiências

Oportunidade de intercâmbio de experiências entre participantes e representantes da ONU,

especialistas, representações diplomáticas e ONGs internacionais

17h40 Encerramento e entrega dos certificados de reconhecimento às equipes

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Anexo 2 – Formulário de inscrição

Complete o formulário online até 10/09/2017: 15/09/2017 Clique aqui para acessar o Formulário online (https://goo.gl/forms/XNOPUqSzOblC8HZr1) Dados da Universidade: Nome: Cidade/Estado: Página na internet: Dados do/a Professor/a responsável: Nome completo: Nome social (se aplicável): Faculdade/Departamento: Email: Telefone: RG: Composição da equipe: Integrante 1 Nome completo: Nome social (se aplicável): Data de nascimento: RG: Gênero: feminino masculino outro Raça/cor: Curso de graduação: Matrícula: Período: Email: Telefone: Integrante 2 Nome completo: Nome social (se aplicável): Data de nascimento: RG: Gênero: feminino masculino outro Raça/cor: Curso de graduação: Matrícula:

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Período: Email: Telefone: Integrante 3 Nome completo: Nome social (se aplicável): Data de nascimento: RG: Gênero: feminino masculino outro Raça/cor: Curso de graduação: Matrícula: Período: Email: Telefone: Integrante 4 Nome completo: Nome social (se aplicável): Data de nascimento: RG: Gênero: feminino masculino outro Raça/cor: Curso de graduação: Matrícula: Período: Email: Telefone: Integrante 5 Nome completo: Nome social (se aplicável): Data de nascimento: RG: Gênero: feminino masculino outro Raça/cor: Curso de graduação: Matrícula: Período: Email: Telefone: Dossiê: (Cole aqui o texto ou o link para o arquivo)

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Anexo 3 – Dossiê

Em 2015, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, Corporações Transnacionais e outras Empresas, visitou o Brasil e apresentou seu relatório final ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A visita teve como objetivo avaliar os esforços para prevenir e responder aos impactos adversos de atividades empresariais no Brasil. O relatório resultou em uma série de recomendações a governos, empresas e organizações da sociedade civil, e pediu mudanças estratégicas visando a garantir a plenitude dos direitos humanos na atuação empresarial.

As equipes deverão escolher uma recomendação deste relatório final e discorrer sobre sua importância no contexto brasileiro e para a implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos visando a garantia dos direitos humanos.

O texto deverá conter no máximo 1500 palavras.