Importância da Propriedade Intelectual nas atividades de

pesquisa e inovação

Agência de Inovação Inova Unicamp

9 anos de parcerias em inovação

Tópicos para Discussão

• Contexto relacionado a Inovação

• A Universidade e a Inovação

• O papel do Núcleo de Inovação Tecnológica

• A Inova Unicamp

• Propriedade Intelectual

• Alguns Resultados

O que estes produtos/empresa têm em comum?

Várias experiências no mundo todo, inclusive a

da UNICAMP, mostram que é possível

proteger descobertas oriundas da pesquisa

acadêmica E ter alta produtividade científica

MUDANDO O PARADIGMA....

A UNICAMP POSSUI LIDERANÇA NO RANKING DAS UNIVERSIDADES, SENDO A SEGUNDA NO BRASIL EM NÚMERO DE PUBLICAÇÕES…

... E CONTINUA SENDO A UNIVERSIDADE BRASILEIRA COM O MAIOR NÚMERO DE PEDIDOS DE PATENTE NO PAÍS

MUDANDO O PARADIGMA...

"No século 21, o cientista

reconhece seu papel de

engajamento na sociedade. Ele

sabe que está sendo pago e

financiado e que deve uma

prestação de contas sobre o que

faz", Glaucius Oliva, presidente do

CNPq.

Passou a ser papel dos cientistas

[...] ligar o trabalho a inovações

que contribuam com as políticas

públicas e até mesmo para a

criação de novos produtos a

serem lançados no mercado

Pesquisadores serão

avaliados pela Inovação

gerada em seus projetos de

pesquisa

• Ampla conscientização sobre a importância da criação, disseminação e uso do conhecimento para a competitividade e o crescimento

• Universidades possuem papel crescentemente importante no desenvolvimento econômico

• Globalização e diversas mudanças estruturais implicam em novos desafios para as universidades e os sistemas nacionais de inovação

Cenário Atual

Fonte: GORANSSON e BRUNDENIUS (2011)

Valores de Marcas

Source: Brandz, 2011

http://brandz.ogilvyeditions.com/top100/2011/

Maior parte do valor

de grandes empresas

são valores intangíveis

Google – fundada em

1998.

Patente universitária,

2 alunos de

doutorado de

Stanford

Papel tradicional da Universidade: Disseminação livre do conhecimento, realizadas por meio de atividades de:

Educação – Primeira missão

Pesquisa- Segunda missão

Novo Papel: aumentar o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, por meio da participação em:

Inovação – Terceira missão tradicional

Empreendedorismo científico - Terceira missão ampliada

O Papel das Universidades

Fontes: ETZKOWITZ (2000,2004);

Inovação

Por definição, a inovação ocorre no momento em que o novo é, de alguma forma, socialmente apropriado.

• Apoio a inovação� Tecnologias universitárias protegidas por patentes podem ser

licenciadas

� Proteção aumenta as chances das empresas fazerem investimentos de alto risco para desenvolver e lançar tecnologias universitárias

� especialmente no caso das industrias farmacêuticas

• Criar empreendimentos tecnológicos bem sucedidos

• Instrumento para evitar apropriação não autorizada do conhecimento da universidade por terceiros

• Receita adicional para atividades de pesquisa

Importância das Patentes para a Universidade

Por que realizar a transferência de tecnologia?

• Gerar benefícios para a sociedade a partir dos resultados das pesquisas da universidade

• Melhoria da qualidade de ensino e pesquisa

• Apoiar parcerias de pesquisa com a indústria

• Criar incentivos aos professores e alunos

• Estimular a Inovação: avanço da ciência e tecnologia

• Apoiar o desenvolvimento econômico

A Universidade e a Inovação

• A pesquisa universitária é uma importante fonte de novas

tecnologias

• Universidades precisam de um ambiente legal que

possibilite o cumprimento de sua missão, sem perder seus

direitos proprietários

• Nem sempre a disponibilização pública de um

conhecimento é a maneira mais responsável de proteger o

interesse público

• Conclusão: estimular o ensino de inovação e propriedade

intelectual nas universidades

A Universidade e a Inovação

Bayh-Dole Act: um marco importante

•EUA lideravam a pesquisa básica, mas os resultados não se desdobravam em inovação

•Governo mantinha a titularidade do que financiava, mas impacto industrial era mínimo

•O que fez o Bayh-Dole?

– Outorgou à universidades a titularidade de patentes baseadas em pesquisas financiadas com recursos federais

– Possibilitou às universidades o licenciamento de suas patentes, incluindo licenciamentos exclusivos

– Possibilitou às universidades o recebimento de royalties e

definiu critérios para repartição dos mesmos com inventores

• Nos Estados Unidos, desde o Bayh dole act….

– Mais de 4000 novas companhias criadas a partir de PI das

universidades americanas. A maioria localizada próximo a

universidade.

– Pesquisa acadêmica ajudou a criar 1.6 empresa por dia

– Bilhões de dólares gerados por ano por meio da TT acadêmica para a

economia norte americana

– Em 2008, instituições acadêmicas ajudaram a criar 648 novos

produtos.

– Pesquisa acadêmica ajudou a criar novas indústrias, como a de

biotecnologia, nas quais os EUA possui liderança

Fonte: www.b-d30.org

Resultados da Participação da Universidade em Inovação nos EUA

Importância da Interação Universidade-Empresa

Contribuição para a universidade

Melhoria do ensino e da pesquisa;

Desafios trazidos pela Sociedade;

Influência nas emendas das disciplinas e temas de pesquisa;

Experiência dos alunos.

Contribuição para a empresa

Acesso a tecnologia de ponta;

Identificação de talentos;

Redução de custos e riscos na P&D.

Papel dos NITs

UNIVERSIDADE EMPRESA

NIT

Papel dos NITs

• Gerir a Política de Inovação da ICT – Lei de Inovação 10973/04

• Criar uma “cultura” de Propriedade Intelectual e transferência de tecnologia;

• Profissionalização da gestão da transferência dos resultados de pesquisa

• Articular as interações e ajustes necessários à efetivação da transferência de tecnologia (e/ou conhecimento) gerada nas ICT

– Competências multidisciplinares, acadêmicas e de mercado

• Desafio no Brasil: falta de recursos humanos capacitados, com conhecimento em PI e TT

Agência de Inovação Inova Unicamp

Histórico

Criada em julho de 2003 para facilitar a interação e transferência de tecnologia da Universidade para

empresas, órgãos de governo e demais organizações da sociedade.

Agência de Inovação Inova Unicamp

Nova Missão

“Ampliar o impacto do ensino, pesquisa e extensão da Unicamp por meio do desenvolvimento de

parcerias e iniciativas que estimulem a inovação e o empreendedorismo em benefício da sociedade”.

Agência de Inovação Inova Unicamp

Principais áreas de atuação• Gestão da Propriedade Intelectual da Unicamp

• Transferência de tecnologia

• Captação e negociação de projetos de pesquisa e desenvolvimento colaborativos com a indústria

• Criação e gestão do Parque Científico da Unicamp e estímulo ao empreendedorismo

• Capacitação e Cooperação de NIT

Propriedade Intelectual

Propriedade

• Política de Propriedade Intelectual da Unicamp aprovada em

24 de novembro de 2009 (deliberação CONSU 08/2009).

• Invenções desenvolvidas por professores, pesquisadores ou

estudantes (graduação e pós-graduação) da Universidade

pertencem à Unicamp.

• Inventores da Unicamp determinam, entre si, a partilha

relacionada a eventuais ganhos econômicos (em relação ao

1/3 pertencente aos inventores).

Fonte – (imagem) Inovação e Propriedade Intelectual: Guia para o docente, INPI e CNI, 2010.

Formas da Propriedade Intelectual

Conceito: Programa de Computador "é a expressão de um conjunto

organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida

em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em

máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos,

instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital

ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.”

(art. 1º da lei do Software)

Finalidade:

- Comunicar uma informação

- Transmitir ao computador determinadas instruções que fazem com

que a máquina execute determinadas funções

Programas de Computador

• O prazo de validade dos direitos do programa de computador é de 50 anos, a contar de primeiro de janeiro do ano subsequente ao da data de criação;

• Direito concedido: impedir a reprodução, distribuição e comercialização da obra , sem o consentimento do titular.

• Os programas de computador desenvolvidos estritamente para funcionar “embarcados” em máquinas ou equipamentos podem ser objeto de proteção via patente, pois neste caso o mercado não estarádemandando o programa de computador “em si” e sim a máquina ou equipamento.

Programas de Computador

• Conceito: é um título de propriedade outorgado pelo Estado. Uma Patente é uma concessão, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular o direito de explorar comercialmente a sua criação.

• Função: confere ao titular da patente um direito limitado no tempo e no espaço, de impedir que terceiros explorem, sem o seu consentimento, a invenção protegida.

Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam o invento.

Como qualquer propriedade, ela pode ser vendida, licenciada, alugada,

doada, abandonada, etc.

Patente

Patente

• Patente de Invenção: novo produto ou processo de fabricação que

apresente considerável progresso no seu setor tecnológico.

Duração: 20 anos

• Patente de Modelo de Utilidade: objeto com nova forma ou

disposição que apresente melhoria funcional no uso ou fabricação.

Duração: 15 anos

• Certificado de adição: aperfeiçoamentos ou invenções que já são

objeto de pedido depositado e que isoladamente não teriam

atividade inventiva suficiente para requerer uma patente

independente.

Requisitos para a concessão de uma patente

Novidade

Absoluta

Atividade

Inventiva

Aplicação

Industrial

Suficiência

Descritiva

Patente

O que NÃO é patenteável … (Art. 10 e 18 da LPI)

“descobertas, teorias científicas e

métodos matemáticos”

“concepções puramente abstratas”

“esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização”

“obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer criação estética”

“programas de computador em si”

“apresentação de

informações”

“regras de jogo”

“técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal”

“o todo ou a parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou o genomaplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais”

“o que for contrário à moral, aos bons costumes e àsegurança, à ordem e à saúde públicas”

“as substâncias, matérias, misturas, elementos ou produtos de qualquer espécie, bem como a modificação de suas propriedades físco-químicas e os respectivos processos de obtenção ou modificação, quando resultantes de transformação do núcleo atômico”

“o todo ou a parte dos seres vivos, exceto os microorganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade – novidade, atividade inventiva e aplicação industrial – previstos no art. 8 da Lei Nº 9.279 de 14 maio de 1996 e que não sejam mera descoberta”

Bases Científicas

e

Sistema de Patentes

• Quantidade de documentos: Crescimento anual aproximado de 1 milhão de documentos de patentes no mundo;

• Informação privilegiada: 70 a 80% do conhecimento tecnológico tem divulgação exclusiva por patentes;

• Abrangência: Contempla todos os campos tecnológicos;

• Acessibilidade: Acesso por meios eletrônicos.

Vantagens do Sistema de Patentes como Fonte de Informação

Fonte: Ricardo Carvalho Rodrigues – INPI

Curso Intermediário de Capacitação em Propriedade Intelectual para Gestores de tecnologias.

Vitória – ES, março 2008.

Fonte: Ricardo Carvalho Rodrigues – INPI

Curso Intermediário de Capacitação em Propriedade Intelectual para Gestores de tecnologias.

Vitória – ES, março 2008.

• Conteúdo: Suficiente para que um profissional da área técnica da invenção consiga realizá-la;

• Atualidade: Contém a informação mais recente em relação ao estado da técnica;

• Formato universal: Dados bibliográficos com campos específicos numerados – Códigos INID – que facilitam a indexação e a busca dos documentos de patentes;

Vantagens do Sistema de Patentes como Fonte de Informação

É importante ressaltar que depositar um pedido de

patente não impede a sua posterior publicação ou

divulgação em artigos científicos, congressos,

workshops, etc…

…porém uma publicação prévia pode

inviabilizar um depósito de patente uma vez

que os requisitos de “novidade” e a

“atividade inventiva” podem ser

comprometidos.

Patente depositada em 2005

Artigo publicado em 2006

Quando?

• Antes do início do desenvolvimento

Onde?

• Bases de patentes

• Bases científicas

Por quê?

• Garantir a NOVIDADE absoluta de seu trabalho

• Avanço do estágio de desenvolvimento a partir de algo do estado da técnica

• Evita esforços e investimentos em tecnologias semelhantes jáexistentes.

Sugestão aos Pesquisadores:Procedimento de Busca de Literatura

� Escritório brasileiro – INPI:- Restrita a documentos depositados no Brasil e com data de publicação a

partir de 1992;

- Busca por diversos campos bibliográficos;

- Busca por palavras-chaves somente em português;

- Apresenta o relatório de andamento do processo, com os despachos já

publicados.

� Escritório brasileiro – INPI:- Restrita a documentos depositados no Brasil e com data de publicação a

partir de 1992;

- Busca por diversos campos bibliográficos;

- Busca por palavras-chaves somente em português;

- Apresenta o relatório de andamento do processo, com os despachos já

publicados.

� Organização Americana de Marcas e Patentes – USPTO: - Permite a busca em todos os documentos depositados ou publicados nos

Estados Unidos;

- Têm duas bases: patentes concedidas (1976 – texto completo e 1790 –

digitalizados) e pedidos publicados (a partir de 15/03/2001);

- Busca por palavras em inglês.

� Organização Americana de Marcas e Patentes – USPTO: - Permite a busca em todos os documentos depositados ou publicados nos

Estados Unidos;

- Têm duas bases: patentes concedidas (1976 – texto completo e 1790 –

digitalizados) e pedidos publicados (a partir de 15/03/2001);

- Busca por palavras em inglês.

� Escritórios Europeus - Esp@cenet:- Acesso a dados bibliográficos de documentos do escritório europeu e de mais

80 países;

- Muitos documentos completos, em formato PDF;

- Possibilidade de impressão e download do documento original;

- 10 campos específicos de busca; até 4 termos de busca por campo;

- Busca por palavras em inglês.

� Escritórios Europeus - Esp@cenet:- Acesso a dados bibliográficos de documentos do escritório europeu e de mais

80 países;

- Muitos documentos completos, em formato PDF;

- Possibilidade de impressão e download do documento original;

- 10 campos específicos de busca; até 4 termos de busca por campo;

- Busca por palavras em inglês.

Exemplos - Principais Bases Públicas

Exemplo - Base Comercial

� Layout agradável;

� Facilidade;

� Praticidade;

� Permite utilizar um número maior de palavras-chave;

� Permite realizar combinações mais amplas de palavras-chaves.

Foi disponibilizada para a comunidade brasileira de pesquisa pela Fapesp e pela Capes.

Mais de 10 milhões de invenções e 20 milhões de patentes tem sido registrados desde 1963.

Base ideal para se iniciar uma busca, uma vez que permite utilizar um

número maior de palavras-chaves e combinações.

Comunicação de Invenção:www.inova.unicamp.br

Comunicação de Invenção

Como trabalhamos

Comunicação de Invenção (CI)

Análise de patenteabilidade

Entrevista com pesquisadores

Busca de anterioridade

Brainstorming

Análise de publicações

Definição da estratégia e do

escopo de proteçã0

Redação de Patentes

Depósito Nacional e/ou Internacional

Alguns Resultados

Patentes depositadas no Brasil

29

21

58

61

51

67

54

50 51 52

51

66

0

10

20

30

40

50

60

70

80

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

643 patentes

Criação da Inova Unicamp

Software

Tecnologia para tratamento de efluentes

- Desenvolvida no Instituto de Química;

- Licenciada para uma empresa brasileira de equipamentos de medição;

- Material poroso bidimensional para a descoloração de efluentes têxteis contendo corantes aniônicos e sua reciclagem;

- Capaz de absorver corantes;

- Pode ser reutilizado.

• Desenvolvido na Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp (FEA);

• Licenciada para uma empresa multinacional do ramo alimentício;

• Melhora as qualidades nutricionais e utiliza matérias-primas mais baratas;

• Produto livre de gorduras trans e com baixo nível de gorduras saturadas.

Composição vegetal reduz gorduras trans e saturadas

em recheio de biscoitos

Equipe Inova UnicampPropriedade Intelectual

Patricia Magalhães de ToledoDiretora de PI e TT

Ciro de La CerdaBacharel em Engenharia de Produção Mecânica

Gabriel Gustavo GuionBacharel em Direito

Marina Trad NeryBacharel e Mestranda em Física

Morgana Gleibe LúcioGraduada em Farmácia

Soraia Buchignani Calonego Licenciada em Ciências Biológicas, Mestre em Clínica Médica

Janaína César Bacharel e Mestre em Química,

Especialista em Gestão da Inovação

Angela Luiza DrezzaGraduada em Ciências Biológicas, Mestre em Fisiologia

Gisláine Correia da SilvaGraduada em Farmácia e Mestranda em Química Analítica

Rodrigo Garcia TheodoroGraduando de Engenharia Agrícola

Morgana Gleibe Lúcio

Analista de Propriedade IntelectualAgência de Inovação Inova Unicamp

www.inova.unicamp.brmorgana.lucio@inova.unicamp.br