Indicadores de Gestão

Municipal

Educação

Cascavel - PR

Equipe•Prof. Elias Garcia•Prof. Adir Schmidt•Prof. Ronaldo Bulhões•Aline de Lima•Carlos Rauan da Silva•Carolina Ribeiro Peixoto•Cristian Renan Herrmann•Daiane Souza Reis•Danielly Três•Eduardo C. Tondo•Jadye Bethina de Lima

•Jessany Loof•Jéssica C. Marchioro•Juliane Veloso Silva•Kátia Samara T. Rocha•Keila Cristina B. Costa•Lucas S. de Souza•Nágila Zanco da Silva•Priscilla Rebeca Reck•Thais Lopes Fernandes•Vânia Paula Eleotério•Willyan C. dos Santos

Problema da pesquisa

• Quais indicadores podem contribuir para que

o cidadão consiga compreender com clareza o

gasto público do município na área de

educação?

Objetivos da pesquisa1. GERAL: Construir indicadores que permitam ao cidadão compreender os gastos públicos dos municípios de Cascavel, Foz do Iguaçu, Medianeira e Marechal Cândido Rondon, com Educação Infantil e Ensino Fundamental I.

2. ESPECIFICOS:a) Construir indicadores;b) Correlacionar os gastos com as metas de educação estabelecidas;c) Validar a metodologia proposta;d) Coletar dados, tabular e analisar os indicadores propostos;e) Disponibilizar os indicadores em portal do TCE.

Validação da Metodologia

• Para validar a metodologia foi realizado consulta junto a Secretaria de Educação do Município, Observatório Social e Conselho Municipal, que sinalizaram como positivos os indicadores. Tais órgãos informaram que não dispõem de nenhum indicador que os auxiliem para tomadas de decisões. Neste sentido, ficou acordado que assim que os indicadores forem tabulados e analisados os mesmos serão discutidos junto a esses órgãos para validar os resultados.

Abrangência do estudo

• O estudo foi realizado com dados dos Municípios de Cascavel e Foz do Iguaçu pertencentes ao Grupo 2 e Marechal Cândido Rondon e Medianeira pertencentes ao Grupo 4. A região foi delimitada em função de ser área de abrangência da UNIOESTE, o que facilita eventual contato de emergência com os municípios. A seleção dos municípios foi de acordo com as informações disponíveis ao público.

Análise dos indicadores

• Os dados foram coletados e analisados de

acordo com a série histórica disponível em cada

Município nos mesmos períodos para permitir

comparações. Da mesma forma, procurou-se

cruzar os indicadores analisados com as Metas

estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação -

PNE.

Indicadores de gestão - proposta

Indicador de Gestão I

Número de crianças de 0 a 5 anos existente no município ÷

pelo Número de vagas oferecidas em Centros de

Educação Infantil.

Mede a relação entre o número de alunos pelo número de vaga existente no Município.

Isto é, avalia a condição do município em atender o número de alunos existentes na

Educação Infantil.

Cruzar com Meta 1

Cruzar com Indicador de Financiamento

Indicador de

Gestão II

Número de crianças de 6 a 10 anos existentes no município

÷ pelo Número de vagas oferecidas no Ensino

Fundamental I.

Mede a relação entre o número de alunos pelo número de vaga existente no

Município. Isto é, avalia a condição do município em atender o número de alunos

existentes no Ensino Fundamental I.

Cruzar com Meta 2

Cruzar com Indicador de Financiamento

Taxa deatendimento

escolar na Educação Infantil

Número de alunos matriculados nos Centros de

Educação Infantil no Município ÷ Pelo número de

crianças de 0 a 5 anos existente no município.

Mede o percentual de alunos beneficiados pela rede pública

municipal de ensino.

Cruzar com Meta 1

Cruzar com o Indicador de Gestão I

Taxa deatendimento

escolar no EnsinoFundamental I

Número de alunos matriculados no Ensino

Fundamental no Município ÷ pelo número de crianças de 6

a 10 anos existentes no município.

Mede o percentual de alunos beneficiados pela rede pública

municipal de ensino.

Cruzar com Meta 2

Cruzar com o Indicador de Gestão II

Indicadores de gestão - proposta

Indicador de Eficiência I

Número de alunos matriculados nos Centros de

Educação Infantil no Município ÷ pelo Número de alunos

concluintes nos Centros de Educação Infantil.

Demonstra a eficiência / ineficiência na aplicação dos recursos.

Verifica-se a taxa de aprovação e reprovação.

Cruzar com Meta 7 e 20

Cruzar com Gasto por aluno na Educação Infantil

Indicador de Eficiência II

Número de alunos matriculados no Ensino Fundamental no

Município ÷ pelo Número de alunos concluintes no Ensino

Fundamental I.

Demonstra a eficiência / ineficiência na aplicação dos recursos.

Verifica-se a taxa de aprovação e reprovação.

Cruzar com Meta 7 e 20

Cruzar com Gasto por aluno no Ensino Fundamental I

Indicador de Qualidade

IDEB do Município X IDEB do Paraná e IDEB Nacional

Mede a qualidade do Ensino do Município em relação a qualidade do

ensino estadual e nacional.

Cruzar com Meta 7

Cruzar com Gasto por aluno na Educação Infantil e no Ensino

Fundamental I

Cruzar com Indicador de Financiamento

Indicadores de gestão - proposta

Gasto por aluno na Educação Infantil

Gasto com Educação Infantil ÷ Número de

alunos matriculados nos Centros de Educação

Infantil.

Quantifica o gasto do município com educação por aluno. Demonstra o

comprometimento do município com a educação. O município deve gastar pelo

menos 25% de sua receita em ensino. CF/88 Art. 212.

Cruzar com Meta 20

Cruzar com Indicador de Eficiência I

Gasto por aluno no Ensino

Fundamental I

Gasto com Ensino Fundamental ÷ Número de alunos matriculados

com Ensino Fundamental I.

Quantifica o gasto do município com educação por aluno. Demonstra o

comprometimento do município com a educação. O município deve gastar pelo

menos 25% de sua receita em ensino. CF/88 Art. 212.

Cruzar com Meta 20

Cruzar com Indicador de Eficiência II

Indicador de Financiamento

Gasto Municipal com Educação X PIB do

Município.

Mede o esforço financeiro

que o Município realiza paraoferecer educação à sociedade.

Cruzar com Meta 20

Cruzar com Indicador de Gestão I e II

Indicador de Gestão I e II (0 a 10 anos)

Cruzar com:

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos e

Ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da

população de até 3 anos. Somente Marechal Rondon e Medianeira possuem número

médio de aluno por turma de 6 a 10 anos.

Cruzar com Indicador de Financiamento: Todos os municípios investem acima

dos 25%.

Mede a relação entre o número de alunos pelo número de vaga existente no Município. Avalia a condição do município em atender o número de alunos existentes na Educação Infantil e Fundamental. Obs.: O município é obrigado, por lei, o atender todas as crianças com essa idade.

Número médio de aluno por turma 2009 2010 2011

0 a 5 Anos

6 a 10 anos

0 a 5 Anos

6 a 10 anos 0 a 10 Anos

BRASIL 19,8 23,8 17,3 24,6 n/d n/dPARANÁ 19,3 23,2 16,7 22,4 n/d n/dCASCAVEL 20,1 25,1 18,8 23,4 n/d n/dFOZ DO IGUAÇU 20,1 26,1 19,6 25,7 n/d n/dMARECHAL C RONDON 22,4 19,7 22,5 20,1 n/d n/dMEDIANEIRA 19,3 21,7 19,0 21,5 n/d n/d

Taxa de atendimento escolar na educação infantil (4 e 5 anos)

2009 2010 2011Privada Municipal Total Privada Municipal Total Privada Municipal Total

CASCAVEL 19,7 39,4 59,1 20,6 35,5 56,2 21,2 35,8 57,0

F. IGUAÇU 17,0 32,5 49,5 17,7 39,8 57,5 15,8 56,7 72,5

MAL. RONDON 22,9 46,5 69,4 19,7 48,3 67,9 22,6 32,9 55,5

MEDIANEIRA 7,2 83,1 90,3 5,7 80,0 85,7 4,9 84,1 89,0

Cruzar com:

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos => Medianeira possui o maior percentual de atendimento. Os demais estão distantes.

Indicador de Gestão: Medianeira e Rondon possuem o maior percentual de atendimento e também o menor número médio de aluno por turma.

Mede o número de alunos matriculados pelo número de crianças de 4 a 5 anos existente no município.

Taxa de atendimento escolar na educação infantil (0 a 3 anos)

2009 2010 2011

Privada Municipal Total Privada Municipal Total Privada Municipal Total

CASCAVEL 6,1 10,2 16,3 7,2 12,5 19,7 9,7 19,4 29,1

F. IGUAÇU 4,0 9,2 13,3 4,4 11,3 15,7 5,5 22,0 27,5

MAL. RONDON 9,2 21,5 30,7 7,2 23,6 30,8 8,3 24,3 32,6

MEDIANEIRA 2,6 25,2 27,8 3,8 23,0 26,9 4,8 25,2 30,0

Cruzar com:

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos; e Ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos. Medianeira e Marechal Rondon atingiram 50% da Meta de 2020.

Indicador de Gestão: Medianeira e Rondon possuem o maior percentual de atendimento e também o menor número médio de aluno por turma.

Taxa de atendimento escolar no ensino fundamental (6 a 10 anos)

2009 2010 2011Privada Municipal Total Privada Municipal Total Privada Municipal Total

CASCAVEL 15,4 89,7 105,0 15,5 85,7 101,2 15,4 79,9 95,4 F. IGUAÇU 14,6 94,1 108,7 15,1 88,0 103,1 15,7 72,9 88,5 MAL. RONDON 14,4 93,0 107,5 14,2 90,4 104,6 13,5 86,4 100,0 MEDIANEIRA 7,2 84,0 91,3 6,9 77,6 84,5 7,6 76,3 84,0

Cruzar com:

Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda

população de 6 a 14 anos. Todos os Municípios possuem uma taxa de

atendimento público acima de 80% com exceção de Medianeira (2010 e 2011) e

Foz (2011).

Indicador de Gestão: Medianeira e Rondon possuem o maior percentual

de atendimento e também o menor número médio de aluno por turma.

Indicador de eficiência no ensino fundamental (0 a 10 anos) - Verifica-se a taxa de aprovação e reprovação.

• Divisão do número de alunos concluintes pelo número de alunos matriculados. • Para a educação infantil a progressão é por idade e a frequência não é obrigatória, logo, não há taxa de aprovação.

MUNICÍPIO 2009 2010 2011

CASCAVEL 94,00 92,70 92,50

FOZ DO IGUAÇU 96,50 93,80 96,90

MAL. RONDON 94,40 94,00 95,40

MEDIANEIRA 98,30 97,90 96,60

• Cruzar com:• Meta 7: Atingir as médias nacionais para o IDEB – SUPEROU A META!!!!• Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até

atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país. Todos os municípios estão pouco acima do mínimo (25%).

• Cruzar com Gasto por aluno na Educação: Todos os municípios aumentaram os gastos por aluno. Os quais gastam, em média, R$ 2.000,00 aluno/ano.

Indicador de Qualidade – IDEBO IDEB é realizado a cada 02 anos. A previsão de divulgação para o IDEB de 2011 é julho de 2012.

UNIDADE FEDERATIVA2009 2009

(Meta)2015

(Projetada)2021

(Projetada)BRASIL 4,4 3,8 n/d 5,7PARANÁ 5,3 4,8 5,8 6,5CASCAVEL 5,5 5,1 6,0 6,7FOZ DO IGUAÇU 6,2 4,6 5,5 6,3MAL. RONDON 5,4 5,0 5,9 6,7MEDIANEIRA 6,3 5,0 5,9 6,6

Cruzar com:

Meta 7: Atingir as médias nacionais para o IDEB: ULTRAPASSARAM!!!Com Gasto por aluno na Educação: Todos os municípios aumentaram

os gastos por aluno. Os quais gastam, em média, R$ 2.000,00 aluno/ano.

Indicador de Financiamento: Todos os municípios investem acima dos

25%.

Indicador de financiamentoA legislação prevê um gasto mínimo de 25% da receita líquida em educação.

MUNICÍPIO 2009 2010 2011CASCAVEL 25,9 25,4 25,6F. IGUAÇU 25,2 33,7 26,3MAL. RONDON 27,9 27,2 26,3MEDIANEIRA 35,2 32,0 30,0

MUNICIPIO 2009 2010 2011CASCAVEL 16,8 16,4 16,8FOZ DO IGUAÇU 13,1 18,5 13,1MAL. RONDON 18,2 18,0 18,3MEDIANEIRA 18,7 20,7 21,9

Percentual da receita total Gasto com Educação

Percentual da receita líquida Gasto com Educação

Cruzar com:

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até

atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país. Todos

os municípios estão pouco acima do mínimo (25%).

Indicador de Eficiência: A taxa de aprovação chega aos 94% para todos os

municípios.

Gasto anual por aluno na educação infantil e no ensino fundamental

Quantifica o gasto do município com educação por aluno. Demonstra o comprometimento do Município com a educação.

MUNICÍPIO 2009 2010 2011

CASCAVEL 1.969,83 2.334,26 2.753,88

FOZ DO IGUAÇU 2.066,37 3.282,54 2.925,63

MAL. RONDON 2.906,64 3.214,57 3.925,57

MEDIANEIRA 2.196,82 2.997,46 3.361,20

Cruzar com:

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país. Todosos municípios estão pouco acima do mínimo (25%).Indicador de Gestão: Medianeira e Rondon possuem o maior percentual de atendimento e também o menor número médio de aluno por turma.

Gasto anual do Município em relação ao PIB

Cruzar com:Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país. Todos os municípios estão pouco acima dos 7% em relação ao Município!!!.

Cascavel 2009 2010 2011Brasil 0,02 0,02 0,02Paraná 0,30 0,33 0,37Cascavel 11,30 12,46 14,22

Foz Iguaçu 2009 2010 2011Brasil 0,02 0,03 0,02Paraná 0,33 0,48 0,41Foz Iguaçu 9,22 13,62 11,56

M Rondon 2009 2010 2011Brasil 0,004 0,004 0,005Paraná 0,07 0,08 0,09M Rondon 15,52 16,53 18,14

Medianeira 2009 2010 2011Brasil 0,003 0,004 0,004Paraná 0,06 0,07 0,08Medianeira 16,44 20,40 22,51

MUITO OBRIGADO

QUESTÕES ???????