Índice de Desenvolvimento Sustentável Municipal (IDS- M ... · para a elaboração e...

VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém – PA – Brasil _______________________________________________________

Índice de Desenvolvimento Sustentável Municipal (IDS-M): uma aplicação nos municípios que compõem a Sub

Bacia do Médio Piranhas no estado da Paraíba

Ricélia Maria Marinho Sales (UFCG) Geógrafa, Professora Assistente II da UFCG e Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em

Recursos Naturais da UFCG [email protected]

Gesinaldo Ataíde Cândido (UFCG)

Doutor em Engenharia de Produção pela UFSC, Bolsista de Produtividade em Pesquisa II, Professor Titular da UFCG

[email protected]

Luís Gustavo de Lima Sales (UFCG) Geógrafo, Professora Assistente I da UFCG , Doutorando em Recursos Naturais pela UFCG e

bolsista do CNPq [email protected]

Resumo O objetivo desta proposta é analisar os 16 municípios que compõem a sub-bacia do médio Piranhas no semiárido paraibano, a partir das seis (6) dimensões apresentadas pelo IDS-M, para assim fazer uma comparação entre os municípios destacando as potencialidades e fragilidades locais que podem ser facilitadoras para o planejamento e para o desenvolvimento sustentável. Para tanto, os procedimentos metodológicos pautam na abordagem teórica de alguns autores dentre os quais: Cândido, Furlanetto e Martins (2010); Cândido, Vasconcelos e Souza (2010); Costa (2010); Guimarães e Feichas (2009); Manzoni (2006), Marzall (1999); Veiga (2010); Van Bellen (2004), dentre outros. Bem como, na realização das seguintes etapas: Levantamento bibliográfico; Levantamento de dados secundários; Consulta ao Sistema de Monitoramento do Índice de Sustentabilidade; Levantamento de dados primários, e; Espacialização das informações reveladas pelo Sistema de Monitoramento do Índice de Sustentabilidade para os 16 municípios do semiárido paraibano. Para tanto verificou-se que o IDS-M permite que haja aplicações em locais distintos, inclusive com adequações de índices específicos que mais revele a realidade em questão. O estágio de desenvolvimento e o estado de sustentabilidade podem ser revelados através de indicadores e, a sua utilização geralmente esta vinculada a disponibilidade e, também aos custos para obtenção. Palavras-chave Monitoramento, sustentabilidade, municípios paraibanos

mailto:[email protected]




1. Introdução

O desenvolvimento sustentável desponta no final do século XX mediante um quadro de

degradação dos elementos da natureza e, da tomada de consciência da sociedade desta realidade.

Assim, segundo Van Bellen (2004) a partir da década de 1990 o desenvolvimento sustentável passa

a ser um dos conceitos mais utilizados na tentativa de definir um novo modelo de desenvolvimento.

Coloca-se em pauta a limitação dos recursos naturais, tendo a nitidez de que é necessário ter noção

que a sociedade não pode apenas preocupar-se com o limite mínimo de seu bem estar, o que é fator

preponderante para justificar a elevação dos níveis de consumo, mas é fatídico que existe um limite

máximo de suporte e de exploração dos recursos naturais.

Com a discussão sobre o desenvolvimento sustentável vem também à compreensão de os

elementos sociais e naturais, de modo sistemático, interagem e se relacionam tornando-se muitas

vezes indissociáveis, desse modo pode-se citar principalmente quatro elementos: a sociedade, a

natureza, o espaço e o tempo. Assim sendo, a busca e a crença em um planejamento de áreas que

visem à construção de um desenvolvimento sustentável passam necessariamente por essa

compreensão. E a cada dia, nota-se que o aspecto econômico e a sua principal fonte de obtenção de

matérias para a geração de riqueza – a natureza – também não podem andar em ritmos

diferenciados. Assim, a base do conceito desenvolvimento sustentável tem como desafio conciliar a

resiliência ecossistêmica, a qualidade de vida e o desempenho econômico. E, por conseguinte o

relacionamento entre estes elementos lança o desafio referente às maneiras de mensuração da

sustentabilidade para os cientistas e estudiosos da temática.

Os sistemas de indicadores, bem como, os programas de estudos de indicadores surgiram a

partir da necessidade de se ter o conhecimento real da sustentabilidade de uma determinada

atividade realizada no dado espaço geográfico. No entanto, aqui no Brasil ainda é um desafio ter

acesso a dados secundários atualizados e confiáveis que realmente reflita a realidade, bem como,

que dê conta das especificidades locais.

Por outro lado, segundo Marzall (1999) o desafio de se trabalhar com os indicadores de

sustentabilidade passa também pela dificuldade de integração dos indicadores na perspectiva

sistêmica, bem como, pela realização de um trabalho interdisciplinar durante a elaboração dos

conjuntos de indicadores que sejam mais adequados para a área e a atividade a ser analisada.

A escolha por um sistema de indicadores precisa levar em consideração a sua eficiência

referente ao processo interpretativo sintetizando a complexidade do objeto de pesquisa (MANZONI,


2006). Segundo Marzall (1999) a definição dos sistemas de indicadores contribui para a construção

de uma percepção mais ampla e mais detalhada da realidade investigada.

Uma definição construída pelo Australian Department os Primary Industries and Energy –

DPIE (1995), citado por Marzall (1999) diz que indicadores são medidas das condições, processos,

reações ou comportamentos que de modo resumido e confiável é capaz de descrever sistemas

complexos. E, mais “se são conhecidas às relações entre os indicadores e o padrão de respostas dos

sistemas, pode permitir a previsão de futuras condições” (MARZALL, 1999, p. 33).

Para Guimarães e Feichas (2009) o objetivo de um indicador é apontar a existência de

riscos, potencialidades e tendências no desenvolvimento de um determinado território para que, em

conjunto com a comunidade, decisões possam ser tomadas de forma mais racional. Neste sentido,

uma das principais funções dos indicadores é a de chamar a atenção dos atores sociais envolvidos

para a atual situação de construção de um processo facilitando a tomada de decisão. E, assim para

que todos tenham a capacidade de compreender a informação coletada é necessário que a

linguagem seja simples e, que um determinado fenômeno complexo seja igualmente simplificado. Já

a estruturação de um conjunto de indicadores varia de acordo com a metodologia escolhida, dos

atores sociais envolvidos, da disponibilidade das informações e, do uso que se darão aos indicadores

(McCann, 1995 apud Marzall, 1999).

Neste contexto destaca-se o Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDS-

M), elaborado por Cândido e Martins (2008), como um sistema que adota um conjunto de variáveis

que passaram pelo processo de transformação de indicadores para índices, visando à agregação das

informações na perspectiva das dimensões previamente definidas, mas que possibilita a classificação

do nível de sustentabilidade dos municípios.

A partir destas considerações, o objetivo do artigo é analisar os 16 municípios que compõem

a sub-bacia do médio Piranhas no semiárido paraibano, a partir das seis (6) dimensões apresentadas

pelo IDS-M. Em termos metodológicos foram utilizados dados secundários existentes em base de

dados do IDSM, os quais são utilizados para a classificação do nível de sustentabilidade dos

municípios selecionados para a pesquisa.

Além deste conteúdo introdutório, o artigo apresenta na fundamentação teórica, conteúdos

relacionados à sustentabilidade e seus indicadores, os procedimentos metodológicos utilizados, os

resultados obtidos e as considerações finais.


2. Fundamentação Teórica

Nas últimas décadas do século XX e, a primeira década do século XXI foram marcadas pela

tomada de consciência da necessidade de construir um novo modelo de desenvolvimento, assim,

pautados nas evidências empíricas, notou-se que o desenvolvimento cuja base de sustentação era

apenas o crescimento econômico trazia na sua essência a sua característica concentradora e, que só

conseguiu aumentar as desigualdades e, assim não teve força de eliminar as situações de pobreza

que assola uma grande parcela de pessoas distribuídas em todas as partes do mundo. A partir desse

momento identifica-se uma tímida mudança no enfoque dos estudos sobre o desenvolvimento.

Ao longo das discussões sobre o desenvolvimento, nota-se que cada vez mais aumenta a

vibração que encaminha as preocupações em atingir o progresso, mas sem deixar de lado as metas

do desenvolvimento sustentável. Ou seja, o aspecto econômico passou a ser analisado apenas como

mais uma dimensão e, seu grau de importância foi igualado aos aspectos sociais, ambientais,

culturas e político-institucionais, assim, a realidade passa a ser analisada de modo sistêmico. No

entanto, para analisar a realidade surge a necessidade de acompanhar as especificidades locais.

Nesta vertente vê-se que a construção e o acompanhamento dos indicadores é um caminho

que auxilia e, pode chegar a evitar a existência de elementos de natureza múltipla, mas que pode ser

um complicador para se atingir o desenvolvimento sustentável. Como bem aponta a publicação

“Indicators of sustainable development: guidelines and methodologies – third edition”:

Indicators perform many functions. They can lead to better decisions and more effective actions by simplifying, clarifying and making aggregated information available to policy makers. They can help incorporate physical and social science knowledge into decision-making, and they can help measure and calibrate progress toward sustainable development goals. They can provide an early warning to prevent economic, social and environmental setbacks. They are also useful tools to communicate ideas, thoughts and values (UNITED NATIONS, 2007, p.3).

Considera-se inicialmente que uma dada localidade pode obter a sustentabilidade a partir do

acompanhamento e da avaliação das ações de desenvolvimento, haja vista que esta é uma condição

inicial para as formulações das políticas públicas. Entende-se que a mensuração da sustentabilidade

pode ser um elemento fundamental para facilitar a transmissão das informações sobre um

determinado espaço geográfico. Dessa maneira, grupos de interesses, gestores e a sociedade em

geral podem ficar a par da real situação e, juntos podem planejar ações e, construir um processo de

tomada de decisão ou mesmo a construção de novas políticas públicas que visem a melhoria dos

pontos que apresentaram-se como uma situação problema, ou que seja da vontade de todos alçar

novas propostas. Segundo, Martins e Cândido (2011),


a avaliação do desenvolvimento sustentável deve considerar as características e diversidades locais, como forma de melhor retratar esse processo e oferecer subsídios para a elaboração e implementação de políticas públicas de desenvolvimento local. Este instrumento deve servir como “antenas”, captando as necessidades de alterações de rumo, identificando potencialidades e vulnerabilidades, bem como, as diversidades regionais e locais existentes (MARTINS; CÂNDIDO, 2011, p. 6).

Nesta perspectiva foi elaborado o Índice de Desenvolvimento Sustentável para os Municípios

(IDS-M) paraibanos por Cândido e Martins (2008). O objetivo foi fazer uma classificação do nível de

sustentabilidade dos municípios da Paraíba e, para tornar mais acessível esta informação criou-se

um Sistema de Monitoramento do Índice de Sustentabilidade (SMIS).

O sistema apresenta 6 dimensões que contém 44 índices e seus desdobramentos, que em

conjunto produzem uma significativa quantidade de informações referentes aos estados brasileiros e

aos municípios da Paraíba, servindo de subsídio para a elaboração e implementação de políticas

públicas que fortaleçam o processo de desenvolvimento local sustentável.

A dimensão social é composta por 13 índices, correspondendo aos objetivos ligados à

satisfação das necessidades humanas, à melhoria da qualidade de vida e justiça social, abrangendo

os índices de esperança de vida ao nascer; mortalidade infantil; prevalência da desnutrição total;

imunizações contra doenças infecciosas infantis; serviços básicos de saúde; escolarização;

alfabetização; escolaridade; analfabetismo funcional; famílias atendidas por programas sociais;

adequação de moradia nos domicílios; mortalidade por homicídio e por acidente de transporte.

A dimensão demográfica é composta por 5 índices que correspondem aos aspectos

relacionados distribuição da população, abrangendo os índices de crescimento populacional; razão

entre a população urbana e rural; densidade demográfica; razão entre população masculina e

feminina e distribuição da população por faixas etárias.

A dimensão econômica é composta por 7 índices que tratam do desempenho econômico e

financeiro e dos rendimentos da população. Os índices dessa dimensão consistem no Produto Interno

Bruto (PIB); participação da indústria no PIB; balança comercial; renda familiar per capita em salários

mínimos; renda per capita; rendimentos provenientes do trabalho e o índice de Gini de distribuição

dos rendimentos.

A dimensão político-institucional contempla 6 índices referentes às despesas por função

(execução orçamentária) destinadas a assistência social, educação, cultura, urbanismo, habitação

urbana, infraestrutura, gestão ambiental, ciência e tecnologia, desporto e lazer, saneamento urbano,

despesa com saúde; acesso a serviço de telefonia fixa; participação nas eleições; número de

conselhos municipais; número de acesso a justiça; e transferência intergovernamental da União.


A dimensão ambiental contempla 6 índices referentes à qualidade das águas para aferição

de cloro residual, da turbidez e de coliformes totais; ao tratamento de água através da água tratada

por ETAs (Estação de Tratamento de Águas) e por desinfecção; consumo médio per capita de água;

formas de abastecimento de água por domicílio nas áreas rural e urbana; tipo de tratamento sanitário

por domicílio e o acesso a coleta de lixo urbano e rural.

A dimensão cultural é composta de 7 índices referentes a quantidade de bibliotecas; de

ginásios e estádios esportivos; de cinemas; de Unidades de Ensino Superior (UES); de teatros e

salas de espetáculos; de museus e de centros cultural.

3. Procedimentos Metodológicos

Os procedimentos metodológicos pautaram-se nas seguintes etapas: levantamento

bibliográfico; Levantamento de dados secundários; Consulta ao Sistema de Monitoramento do Índice

de Sustentabilidade; Levantamento de dados primários, e; Espacialização das informações reveladas

pelo Sistema de Monitoramento do Índice de Sustentabilidade para os 16 municípios do semiárido

paraibano.

O sistema de monitoramento do índice de sustentabilidade pauta-se na construção do IDS-M

que foi estruturado em dimensões. Estas dimensões foram construídas a partir da transformação dos

indicadores em índices, uma vez que as variáveis apresentaram unidades de medidas diferenciadas

e, era necessário uma uniformização. Para tanto, optou-se por adotar a proposta metodológica

desenvolvida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para verificação

de processo de desenvolvimento sustentável em alguns países da América Latina e utilizada por

Waquil et. al. (2006), onde utiliza um procedimento que ajusta os valores das variáveis numa escala

com variação, cujo valor mínimo é 0 (zero) e o valor máximo é 1 (um). Assim, os índices apresentarão

valores com variação entre 0 – 1.

Na sequência Cândido e Martins (2011) demonstram que foi definido os tipos de relação,

que pode ser negativa ou positiva, mediante a maneira como as variáveis apresentam-se mediante a

proposta do desenvolvimento sustentável. Desse modo, há uma identificação do nível de

favorecimento ou não do comportamento da variável analisada com o processo de desenvolvimento.

Sabe-se então que a variável apresenta uma relação positiva ou negativa que variou de acordo com

os valores levados ao extremo, considerando as melhores situações e as piores situações na

distribuição dos 223 municípios que compõem o estado da Paraíba, e, este foi um fator fundamental

para a transformação, operacionalização e a agregação das variáveis em índices.


Ao transformar as variáveis em índices houve então uma agregação via média aritmética que

resultou na construção das dimensões do IDSM social, demográfico, econômico, ambiental, político-

institucional e cultural e, ao final ainda houve o cálculo, também via média aritmética do IDSM Final,

que a média de todas as dimensões. Para uma melhor representação ainda foi construída uma

relação entre os índices obtidos, o nível de sustentabilidade e, as cores (vermelho, amarelo, azul e,

verde), que demonstra nas localidades uma situação crítica, alerta, aceitável e, ideal.

4. Apresentação e Análise dos Resultados

4.1. Especificidades e regionalização da área analisada: em cena 16 municípios do estado da Paraíba

Estes municípios têm em comum o fato que fazerem parte da sub bacia do médio Piranhas.

Assim, ressalta-se que, trata-se de um trecho da bacia hidrográfica Piranhas-Açu. Esta bacia

hidrográfica pertence a dois estados, quais sejam: a Paraíba e o Rio Grande do Norte, no entanto, a

porção do Médio Piranhas, restringe-se apenas ao estado da Paraíba. Dentre outras características,

destaca-se que há certa disparidade entre os números de habitantes dos municípios em questão.

Encontra-se nesta área municípios que ultrapassa 30.000 habitantes e, também pequenos municípios

com pouco mais que 1.600 pessoas. Porém vale destacar que a somatória do número de habitantes

em todos os municípios, de acordo com o censo demográfico do IBGE de 2010, resultou num

montante de 169.980 habitantes. Parte então do pressuposto de que refere-se a uma área

homogênea e, daí a proposta de regionalizá-la, destacando a necessidade de interpretar os dados a

partir da indissociabilidade das dimensões da sustentabilidade e, dentro de uma concepção

sistêmica.

Algumas peculiaridades desses municípios ganham destaque no que tange o aspecto

econômico. Segundo o Censo Demográfico de 2010 elaborado pelo IBGE demonstra que o setor de

serviços, destacou-se dentre os setores: industrial e agropecuário. No entanto, não pode-se deixar de

lado a relevância do setor agropecuário por conseguir “segurar” as pessoas na zona rural, apesar das

dificuldades enfrentadas pelos produtores, confirmado pelo Censo agropecuário de 2006 elaborado

pelo IBGE.

A escolha por esta área refere-se principalmente pelo fato de tratar-se de um espaço que

economicamente apresenta certas fragilidades, no entanto, sobressai-se nesse conjunto de

municípios a relevância social, que historicamente construiu-se com base na agricultura familiar, fato

que corrobora com o pensamento de McNeely e Scherr (2009) quando afirmam que a agricultura é


algo que transcende as conotações de um setor econômico, haja vista seu caráter ligado ao modo de

vida das pessoas e, a cultura que passa de geração para geração.

Na região rural do Médio Piranhas a relevância social é um elemento chave, haja vista, para

que as pessoas continuem habitando este espaço rural, bem como, para que os hábitos e costumes

enquanto traços da cultura passem de geração em geração.

A agricultura familiar na região rural do Médio Piranhas, não consegue assegurar a

produtividade econômica, nem alia as práticas e manejos à sustentabilidade ambiental, e ainda

enfrenta entrave político-institucional, mas é relevante ao contribuir com o equilíbrio social e, também

a manutenção da cultura local. Ou seja, as políticas públicas necessitam serem construídas levando

em consideração a diversidade inerente às relações específicas da agricultura familiar, seja no âmbito

social e/ou natural.

É importante ressaltar que, o entendimento sobre agricultura familiar e não familiar

acompanha o que esta descrito na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, bem como, ao que o IBGE

adota no censo agropecuário de 2006. Modo simplificado, a agricultura familiar refere-se a

estabelecimentos agropecuários com o limite de quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares, segundo

o município); a maior parte da renda originada da propriedade, e; há condução pessoal do negócio. E

por exceção, o estabelecimento que não se enquadrar nestes aspectos é intitulado como não familiar.

Na área objeto de estudo os estabelecimentos agropecuários vinculados à agricultura

familiar é preponderante em relação aos estabelecimentos voltados a agricultura não familiar e; por

conseguinte, o cultivo de lavouras temporárias é um elemento importante e, que contribui diretamente

para suprir as necessidades da população local, de modo, que as pessoas não precisam deslocar-se

para áreas situadas fora do sertão paraibano.

O volume da produção, a área plantada e, a área colhida nos municípios não expressa

valores que permita a afirmação de que a produção é em grande escala e, consegue gerar um

excedente para abastecer o mercado regional e, nacional, mas é algo extremamente relevante para

garantir a permanência da população local e, principalmente a localizada na zona rural.

Localmente a ocupação no campo é relevante para não sobrecarregar os centros urbanos,

bem como, para preservar os costumes e modo de vida da população rural que expressam sua

cultura e, contribui com a identidade dos sertanejos.

E assim, remete-se a busca por identificar os primeiros habitantes e seus costumes. E nesta

via, chega-se através de Guedes (2007), de modo amplo e profundo revisa obras construídas por

Sérgio Buarque de Holanda, Paul Claval, dentre outros autores e, revela que os índios foram os

primeiros habitantes dos sertões e, sua prática de tratamento com a terra foi difundido, apesar de


hoje ter passado por processos que geram modificações profundas tanto, quanto as técnicas

adotadas e, até mesmo, quanto aos “desrespeitos” aos limites naturais de recuperação da terra,

como garantia de qualidade e quantidade de produção de alimentos.

Assim, vale ressaltar que o processo de colonização descrito com propriedade por Meira e

Apolinário (2010) aponta que a expansão da agricultura e da pecuária que ocorreu no sertão

paraibano no século dezessete, foi marcado pelo conflito entre os indígenas e os colonizadores

portugueses. O século dezoito, segundo Moreira (1990) pode ser dividido em duas partes, na primeira

que estende-se até a metade deste século, o sertão apresenta a preponderância da atividade

pecuária extensiva e, uma agricultura de subsistência complementar à pecuária e, que ocupavam

grandes áreas (fazendas); e, a segunda metade do século que testemunhou o surgimento do cultivo

de um novo produto, o algodão.

O algodão foi um produto que visava principalmente abastecer o mercado externo e,

mediante os períodos de crises do sistema capitalista, somados aos ataques de pragas na plantação,

não houve como sustentar o cultivo deste produto no sertão paraibano. Por outro lado, o século XX

foi marcado pela necessidade de uma nova organização dos espaços agrários, mediante a limitação

dos recursos naturais que foram comprometidos pela intensificação da produção, pela diversificação

e variação do padrão técnico utilizado.

E, até hoje, os aspectos econômicos e territoriais ainda expressam os traços deste tempo e,

da luta pela ocupação e uso das terras sertanejas. Os seres humanos, segundo Claval (1997) têm a

capacidade de modelar o espaço à sua imagem e, em função de seus valores, consequentemente,

aspirações e, assim diversificam cada vez mais as técnicas e os sistemas de representação deixando

suas marcas ao longo do tempo.

Na atualidade os conflitos ainda fazem parte desta área, alternando-se entre aqueles

voltados ao acesso a terra e, aqueles voltados ao acesso à água. Sabe-se então, que a qualidade do

solo e, os aspectos naturais inerentes aos ambientes típicos do semiárido geram uma valorização

especial para as terras que dispõem um fácil acesso à água. E estas são as mais adequadas para o

desenvolvimento da agricultura.

Não se sabe ao certo, quais os elementos que contribuíram com a formação de uma

sociedade, cujos indivíduos revelam um sentimento de pertencimento tão forte, e mais, o fato é que,

principalmente as pessoas mais velhas não expressam o desejo de saírem do sertão para ocupar

outras áreas do estado ou da região e, por sentir tanto amor é que permanecem enfrentando as

adversidades climáticas. Com alternância, inclusive de anos, ocorrem períodos mais chuvosos e

períodos mais secos, mas as pessoas enfrentam as mudanças e as dificuldades pela falta de


infraestrutura e, permanecem criando gado e, cultivando a terra para manter a família e, também para

ter uma renda e, assim garantir a manutenção e manejo das culturas.

O cultivo de culturas diretamente relacionado à agricultura de subsistência deu-se,

historicamente, pela distância do sertão em relação aos entrepostos comerciais e, de distribuição que

fixaram-se no litoral paraibano e, até os dias atuais identifica-se a permanência deste tipo de cultivo.

Os dados do censo agropecuário de 2006 divulgados pelo Instituto Brasileiros de Geografia e

Estatística (IBGE) revelam que os cultivos de feijão e milho destacam-se no Nordeste e, no estado da

Paraíba e, nos 16 municípios esta realidade não é diferente.

Por outro lado, a interação dos habitantes com a ambiência é algo singular. Apesar de tratar-

se de um ambiente árido, com clima quente e seco, com temperaturas elevadas, solos rasos,

vegetação de caatinga, chuvas irregulares com precipitações variáveis, às vezes com longo período

de seca, alternado por períodos com chuvas torrenciais, mas nota-se uma adequação humana e

animal capaz de resistir às inconstâncias naturais.

4.2. A sustentabilidade no Médio Piranhas a luz do IDS-M

No tocante a situação dos 16 municípios do Médio Piranhas viu-se que na dimensão social

os indicadores apresentados pelo IDS-M como estado crítico foram os seguintes: Esperança de vida

ao nascer (anos); sarampo; tríplice; poliomielite; número de médico por mil habitantes; número de

leitos hospitalar por mil habitantes; percentual de escolarização; escolarização de 0 a 6 anos;

escolarização de 18 a 24 anos; escolarização de 25 ou mais; percentual de alfabetização;

alfabetização na faixa etária de 20 anos ou mais; escolaridade; analfabetismo funcional; domicílios

com banheiro e água encanada; domicílio com densidade maior que dois habitantes.

Dentre estes indicadores da dimensão social que destacam-se pelo estado crítico o que

existe aquele que chama a atenção por sobressair em 100% dos 16 municípios como é o caso do

número de médico por mil habitantes, revelando assim a fragilidade referente aos cuidados com a

saúde nestas localidades. E, de modo menos recorrente, mas não menos relevante nota-se que em

6,25% do total dos 16 municípios o percentual de alfabetização aparece como estado crítico, fato que

destaca-se no município denominado Mato Grosso.

Assim, na cor verde, tida como ideal destaca-se na dimensão social as famílias atendidas

por transferência de benefícios sociais, fato que acontece em todos os 16 municípios do Médio

Piranhas. Este quadro revela assim a carência da região e, a necessidade de intervenção

governamental para garantia de pelo menos uma renda mínima de sobrevivência. Em apenas um

município, Cajazeirinhas, é que a poliomielite e, a tríplice destaca-se como ideal, da mesma maneira,


apenas em Brejo dos Santos o percentual de educação na faixa etária de 07 a 14 anos é que a

situação demonstra como ideal.

No conjunto dos 16 municípios a dimensão social apresenta uma média que nos piores

casos aproxima-se muito a zero e, nos melhores casos quase atinge 1, no entanto, só acontece

referente ao índice das famílias atendidas por transferência de benefícios sociais. Como pode ser

visualizado na Tabela 1. Destaca-se ainda na Tabela 1 como situação ideal mortalidade infantil (por

1000 nascidos vivos); prevalência de desnutrição total; coeficiente de mortalidade por acidentes de

transporte; famílias atendidas por transferência de benefícios sociais; domicílios urbanos com serviço

de coleta de lixo; e, domicílio com energia elétrica. E, como situação crítica destaca-se a tríplice; a

poliomielite; número de médico por 1.000 habitantes; número de leitos hospitalar por 1.000

habitantes; percentual de escolarização; escolarização na faixa etária de 25 a mais idade; e, a

escolaridade.

Esperan-ça de

vida ao nascer (anos)

Mortali-dade

infantil (por 1000 nasc. vivos)

Preva-lência

de desnutri-ção total

Sa-rampo

Tríplice

Polio-mielite

BCG

Nº de proce-diment

os básico

s de saúde

por habitan

te

Coefi-ciente de mortali-dade por homicí-

dios

Coefi-ciente de mortali-dade por

aciden-tes de

transporte

Médio Piranhas

0.5961 0.7569 0.8759 0.3299 0.2420 0.2155 0.3232 0.6333 0.7436 0.7802

Tabela 1: Dimensão Social demonstrando os indicadores no Médio Piranhas – PB Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade

Nº de médico

por 1.000

habitan-tes

Nº de leitos

hospita-lar por 1.000 hab.

Nº de habitan-tes por

estabele-cimento de saúde

Escolari-zação

(%)

0 a 6 anos

7 a 14 anos

15 a 17 anos

18 a 24 anos

25 anos ou

mais

Analfa-betismo

funcional (%)

Médio Piranhas

0.0362 0.1734 0.6427 0.2250 0.3610 0.5614 0.4843 0.3791 0.1940 0.3343

Alfabeti-zaçao

(%)

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 anos ou mais

Esco-larida-

de

Famílias aten-didas por

transfe-rência

de benef. sociais

Domicí-lio com

banhei-ro e água enca-nada

Domicí-lio

urba-nos com

serviço de

coleta de lixo

Domicí-lio com ener-gia

elétrica

Domicí-lio com

densida-de > 2

Médio Piranhas

0.4352 0.7143 0.4748 0.4303 0.2284 0.9999 0.3779 0.7720 0.7821 0.3215


A dimensão demográfica apresenta os seguintes indicadores: percentual do crescimento da

população; razão entre a população urbana e rural; densidade demográfica; razão entre a população

masculina e feminina; menor que 1 ano; de 1 a 4 anos; 5 a 9 anos; 10 a 14 anos; 15 a 19 anos; 20 a

29 anos; 30 a 39 anos; 40 a 49 anos; 50 a 59 anos; 60 a 69 anos; 70 a 79 anos; e, 80 anos acima.

Dentre estes indicadores destaca-se como a situação crítica a densidade demográfica e, a melhor

situação esta na razão entre a população feminina e masculina. Na média dos indicadores para a

região do Médio Piranhas aparece exatamente em destaque os indicadores mencionados

anteriormente e, os demais parte chama atenção para o estado de alerta e, parte apresenta-se como

aceitável (ver Tabela 2).

A dimensão político-institucional foi construída com base nas despesas com assistência

social; despesas com educação; despesas com cultura; despesas com habitação urbana; despesas

com gestão ambiental; despesas com ciência e tecnologia; despesas com desporte e lazer; despesas

com saneamento urbano; despesas com saúde; despesa total com saúde por habitantes; número de

acessos individuais; número de acessos públicos; percentual de comparecimento; percentual de

abstenções; número de conselhos municipais; acesso à justiça; e, transferências intergovernamentais

da União.

É muito interesse perceber que em todos os municípios os indicadores que destacam-se na

dimensão político-institucional demonstra uma essência de contradição. Nota-se que o percentual de

Crescimento da população (%)

Razão entre a população urbana e rural

Densidade Demográfica

Razão entre a população masculina/feminina

Menor que 1 ano ano

1 a 4 anos

5 a 9 anos

10 a 14 anos

Médio Piranhas 0.4899 0.5366 0.0088 0.7542 0.4128 0.4008 0.3057 0.4569

Tabela 2: Dimensão Demográfica demonstrando os indicadores no Médio Piranhas – PB Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade

15 a 19 anos

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

70 a 79 anos

80 anos acima

Médio Piranhas 0.5288 0.4113 0.5419 0.6469 0.5366 0.5237 0.5457 0.5610


comparecimento é o que mais se destaca, juntamente com o percentual de abstenção. Já as piores

situações fica por conta dos seguintes indicadores: despesas com cultura, despesas com habitação

urbana, despesas com gestão ambiental, despesas com ciência e tecnologia, despesas com desporte

e lazer, despesas com saneamento urbano, despesa total com saúde por habitante em reais, número

de acessos individuais, número de acessos públicos, acesso à justiça. Em caso de exceção de algum

dentre os 16 municípios destaca-se o estado de alerta. Fato que repete-se ao analisar a região do

Médio Piranhas a partir da média dos indicadores. Neste caso, apenas as despesas com educação

atingiu um nível aceitável (ver Tabela 3).

Os indicadores que constituem a dimensão econômica são: o produto interno bruto per

capita, participação da indústria no produto interno bruto, índice de Gini da distribuição do

rendimento, renda per capita, percentual da renda proveniente de rendimentos do trabalho, até ¼ do

salário mínimo, mais de ¼ a ½ salário mínimo, mais de ½ a 1 salário mínimo, mais de 1 a 2 salários

mínimos, mais de 2 a 3 salários mínimos, mais de 3 salários mínimos, exportações, importações e

saldo.

Tabela 3: Dimensão Política-institucional demonstrando os indicadores no Médio Piranhas – PB Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade

Despesas com

saúde

Despesa total com

saúde por

habitan-te (R$)

Nº de acessos indivi-duais

Nº de acessos público

Compa-recimento

(%)

Absten-ções (%)

Número de Conse-

lhos Munici-

pais Acesso à

justiça

Transfe-rências intergo-verna-

mentais da União

Médio Piranhas 0.3927 0.2360 0.1488 0.2508 0.8664 0.9425 0.4896 0.2083 0.3606

Despesas com

Assistên-cia Social

Despesas com

educa-ção

Despesas com

cultura

Despesas com

urbanis-mo

Despesas com

habita-ção

urbana

Despesas com

gestão ambien-

tal

Despesas com

Ciência e Tecnolo-

gia

Despesas com

desporte e lazer

Despesas com

sanea-mento urbano

Médio Piranhas 0.3247 0.6100 0.1145 0.4985 0.0419 0.0330 0.0000 0.0338 0.0774


Os índices que mais chamam a atenção quanto à situação crítica são: produto interno bruto

per capita, participação da indústria no produto interno bruto, renda per capita, mais de 2 a 3 salários

mínimos, mais de 3 salários mínimos e, exportações. E, os melhores índices são índice de Gini,

importações e saldo. Assim, como demonstra a tabela (4) a seguir.

A dimensão ambiental apresenta os seguintes índices: rede geral de esgoto (urbana); fossa

séptica (urbana); outro tipo (urbana); não possui esgotamento sanitário (urbana); rede geral de esgoto

(rural); fossa séptica (rural); outro tipo (rural); não possui esgotamento sanitário (rural); lixo coletado

(urbano); lixo queimado ou enterrado (urbano); outro destino (urbano); lixo coletado (rural); lixo

queimado ou enterrado (rural); outro destino (rural); consumo médio per capita de agua (L/hab * dia);

conformidade e quantidade de amostras analisadas para aferição de cloro residual; incidência de

amostras de cloro residual fora do padrão; conformidade e quantidade de amostras analisadas para

aferição de turbidez; incidência de amostras de turbidez; conformidade e quantidade de amostras

analisadas para identificar coliformes fecais; incidência de amostras com coliformes totais fora do

padrão; tratada em ETAs; tratada por desinfecção; rede geral (urbana); poço ou nascente (urbana);

outro tipo (urbana); rede geral (rural); poço ou nascente (rural); outro tipo (rural).

Produto interno bruto per

capita

Participação da indústria no Produto

Interno Bruto

Índice de Gini da

distribuição do

rendimento

Renda per

capita

Renda proveniente

de rendimentos do trabalho

(%)

Até 1/4 (salário mínimo)

Mais de 1/4 a 1/2 (sala-

rio míni-mo)

Médio Piranhas 0.0334 0.1529 0.7619 0.1460 0.7376 0.5314 0.4906

Tabela 4: Dimensão Econômica demonstrando os indicadores no Médio Piranhas – PB Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade

Mais de 1/2 a 1 (salário mínimo)

Mais de 1 a 2 (salário mínimo)

Mais de 2 a 3 (salário mínimo)

Mais de 3

(salário mínimo) Exportações Importações Saldo

Médio Piranhas 0.4794 0.4271 0.2009 0.0955 0.0000 0.9973 0.9326


Identifica-se que as situações críticas que replicam-se em todos os municípios esta

diretamente relacionado a zona rural e, as questões ligadas a ausência de saneamento básico.

Destaca-se que a ausência de rede de esgoto; a ausência de fossa séptica, a ausência da coleta de

lixo e, a inexistência de rede geral de distribuição de água são índices que denunciam o estado crítico

nestes municípios. Na zona urbana aparecem todos os índices que tem uma situação favorável e, os

índices são a coleta de lixo, não há muita frequência de queima ou enterramento de lixo; o consumo

médio per capita de água é satisfatório. Outros índices que contribuem com a construção de um

cenário favorável é a incidência de amostras de cloro residual fora do padrão; a incidência de

amostras de turbidez; a incidência de amostras com coliformes totais fora do padrão. Quanto a estes

três últimos índices só não foi possível verificar estas informações para os seguintes municípios: São

Domingos de Pombal e, São José do Brejo do Cruz.

Quanto a região do Médio Piranhas destaca-se como situação crítica os índices referentes a

fossa séptica (rural e urbana); rede geral de esgoto (rural); a ausência de esgotamento sanitário

(rural); a ausência da coleta de lixo (rural); a inadequação na aferição do cloro residual; a

inadequação na aferição da turbidez; pela presença de coliformes totais; pela falta de tratamento por

desinfecção da água; pela ausência da rede geral na zona rural e, pela falta de alternativa de se ter

outros tipos de tratamento de água, como demonstra a tabela a seguir.

Tabela 5: Dimensão Ambiental demonstrando os indicadores no Médio Piranhas – PB Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade

Rede geral de esgoto (urbana)

Fossa séptica (urbana)

Outro tipo

(urbana)

Não possui esgotamento

sanitário (urbana)

Rede geral de esgoto (rural)

Fossa séptica (rural)

Outro tipo

(rural)

Médio Piranhas 0.2974 0.0474 0.5480 0.6060 0.0107 0.0266 0.7763

Não possui esgotamento

sanitário (rural)

Lixo coletado (urbano)

Lixo queimado

ou enterrado (urbano)

Outro destino (urbano)

Lixo coletado

(rural)

Lixo queimado

ou enterrado

(rural)

Outro destino (rural)

Médio Piranhas 0.2443 0.8002 0.9572 0.8235 0.0221 0.7163 0.2948


Os índices que compõem a dimensão cultural são: bibliotecas; ginásio de esporte e estádios;

cinemas; unidades de ensino superior; teatros ou salas de espetáculos; museus; e, centro cultural.

Chama atenção que todos os municípios apresentaram uma situação crítica (ver Tabela 6).

O IDS-M Final demonstra que as dimensões em relação a todos os 16 municípios ora

apresenta uma situação crítica, ora apresenta uma situação de alerta e, em poucos casos apresenta

uma situação aceitável. E, a média aritmética final fruto das médias dos indicadores de cada

Bibliotecas

Ginásios de

esportes e

estadios Cinemas

Unidades de

ensino superior

Teatros ou salas de

espetáculos Museus Centro cultural

Médio Piranhas 0.0417 0.0188 0.0000 0.0060 0.0000 0.0313 0.0000

Tratada em

ETAs Tratada por desinfecção

Rede geral

urbana

Poço ou nascente urbana

Outro tipo

urbana

Rede geral rural

Poço ou nascente

rural

Outro tipo rural

Médio Piranhas 0.8571 0.1429 0.8564 0.9544 0.8727 0.0645 0.8241 0.2003

Tabela 5 (Continuação): Dimensão Ambiental demonstrando os indicadores no Médio Piranhas – PB Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade

Tabela 6: Dimensão Cultural demonstrando os indicadores no Médio Piranhas – PB Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade

Consumo médio per capita de

água L/(hab*dia)

Conform. quantidade

de amostras

analisadas para

aferição de cloro

residual

Incidência de

amostras de cloro residual fora do padrão

Conform. quantidade

de amostras

analisadas para

aferição de turbidez

Incidência de

amostras com

turbidez fora do padrão

Conform. Quantidade

de amostras

para identificar coliformes

totais

Incidência de

amostras com

coliformes totais fora do padrão

Médio Piranhas 0.8900 0.0111 10.000 0.0120 0.8883 0.2336 10.000


munícipio demonstra que esta região esta em alerta, como é possível visualizar através da tabela 7,

que encontra na página seguinte.

5. Considerações Finais

O sistema de indicadores IDS-M demonstrou que as fragilidades e, as potencialidades

aparecem em diversas dimensões, mas também identificou-se que as soluções para os problemas

apresentados são altamente complexos e, necessita de uma participação social mais efetiva e, um

comprometimento por parte dos planejadores e, gestores municipais.

Municípios SOCIAL DEMO-

GRÁFICA

POLÍTI-CO

INSTITU-CIONAL

ECONÔ-MICA

AMBIE-NTAL

CULTU-RAL IDSM

BELEM DO BREJO DO CRUZ 0.4253 0.4685 0.3311 0.4012 0.5165 0.0000 0.3571

BOM SUCESSO 0.5017 0.3995 0.2806 0.3850 0.5244 0.0095 0.3501

BREJO DO CRUZ 0.4733 0.4971 0.3594 0.4517 0.5327 0.0124 0.3878

BREJO DOS SANTOS 0.4583 0.3997 0.3365 0.4493 0.4954 0.0124 0.3586

CAJAZEIRINHAS 0.4795 0.5272 0.2834 0.4023 0.5232 0.0152 0.3718

CATOLE DO ROCHA 0.5664 0.4609 0.3662 0.4525 0.5237 0.0278 0.3996

JERICO 0.4829 0.4809 0.3198 0.4585 0.5184 0.0124 0.3788

LAGOA 0.4212 0.4660 0.2778 0.4059 0.5069 0.0124 0.3484

MATO GROSSO 0.3568 0.5217 0.3204 0.3644 0.4796 0.0000 0.3405

PAULISTA 0.4816 0.4877 0.2861 0.4651 0.4954 0.0000 0.3693

POMBAL 0.5809 0.4184 0.3216 0.4903 0.5319 0.0578 0.4001

RIACHO DOS CAVALOS 0.3991 0.5138 0.2895 0.4049 0.5391 0.0029 0.3582

SAO BENTINHO 0.5351 0.3762 0.2531 0.3991 0.5280 0.0029 0.3491

SAO BENTO 0.4924 0.5882 0.3509 0.4974 0.5805 0.0124 0.4203

SAO DOMINGOS DE POMBAL 0.4486 0.4992 0.2897 0.3795 0.5071 0.0000 0.3540

SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ 0.4771 0.5566 0.3379 0.4346 0.3934 0.0452 0.3741

Tabela 7: IDS-M Final calculado a partir das médias aritméticas das 6 dimensões em relação aos 16 municípios paraibanos Fonte: SMIS - Sistema de Monitoramento de Índices de Sustentabilidade


Um dos pontos que mais chamou a atenção refere-se ao índice das famílias atendidas por

transferência de benefícios sociais. Nesse sentido, sabe-se que há a necessidade de vincular estes

benefícios com programas complementares, bem como, a cursos de capacitações para que as

pessoas não fiquem restritas a apenas receber uma “ajuda” financeira que, na verdade, só gera

dependência, não favorecendo ao processo de empoderamento e o rompimento da pobreza por parte

das famílias atendidas.

Um dos aspectos que demonstra a fragilidade da região do Médio Piranhas refere-se a

questão econômica, a baixa produtividade, a ausência de indústria são elementos que contribuem

diretamente para os baixos salários pagos a mão de obra ocupada. E, o sistema chama a atenção

demonstrando uma situação de alerta ou mesmo crítico referente às baixas remunerações.

Outro aspecto de fragilidade refere-se a questão cultural. Assim, a dimensão apresenta

facetas que ultrapassam as estruturas físicas, mas, sabe-se também que ao passo que as estruturas

existem elas conseguem aglutinar o maior número de pessoas, oferecendo inclusive a possibilidade

de receber expressões culturais de maior monta e, isto é algo que realmente deixa a desejar nesta

região.

Por outro lado, a participação das pessoas em reuniões aparece como algo relevante

contribuindo positivamente e, gerando uma situação favorável, e, que as abstenções também estão

numa situação favorável demonstrando há interesse dos grupos sociais em contribuir para uma

mudança da realidade.

Por fim, verificou-se que o IDS-M permite que haja aplicações em locais distintos, inclusive

com adequações de índices específicos que mais revele a realidade em questão. O estágio de

desenvolvimento e o estado de sustentabilidade podem ser revelados através de indicadores e, a sua

utilização geralmente esta vinculada a disponibilidade e, também aos custos para obtenção. Por isso,

a relevância de utilizar um sistema de indicador já estruturado e, realizar apenas a adequação para

analisar os 16 municípios que fazem parte da sub bacia do médio Piranhas visando o planejamento e

a sustentabilidade.

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http://www.ndihr.ufpb.br/programa/processo_de_ocupacao.html

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