Informativo da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP)

ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICOAno III - Número 3 JULHO A AGOSTO DE 2013

Dezesseis novos promotores de Justiça são nomeados pela Procuradoria-Geral de Justiça para reforçar os quadros de

membros do Ministério Público do Piauí no interior do Estado. Págs. 6 e 7

NOVOS PROMOTORES

Roberto Livianu diz que MP ficou

mais unido após PEC 37

Pág. 3

Zélia Saraiva é reconduzida ao cargo de procuradora-geral

de JustiçaPág.3

Ministério Público lança ‘Lei Maria da

Penha nas escolas’ em Teresina

Pág.5

facebook.com/apmp.pi

www.apmp-pi.com

NOVOS PROMOTORES

INFORMATIVOINFORMATIVO

INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO2 JULHO / AGOSTO DE 2013

Expediente

Presidente: Paulo Rubens Parente Rebouças1° Vice-Presidente: Albertino Rodrigues Ferreira2ª Vice-Presidente: Flávia Gomes Cordeiro de Castro3º Vice-Presidente: Hosaías Matos de OliveiraSecretária-Geral: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes1ª secretária: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando2ª secretária: Maria Eugênia Gonçalves BastosTesoureiro: Raimundo do Vale Araújo1º tesoureiro: Luis Francisco Ribeiro2º tesoureiro: Nilvaldo Ribeiro

Diretor de Relações Públicas: Mário Alexandre Costa NormandoDiretor de Relações Públicas Adjunto: Maurício Gomes de SousaDiretor de Patrimônio: Alfredo Alberto Leal NunesVice-Diretor de Patrimônio: Cláudio Roberto Pereira SoeiroDiretor de Esportes: Hugo de Sousa CardosoVice-Diretor de Esportes: Leonardo Fonseca RodriguesConselho Fiscal: Antônio Marques Neto; Renê Santos Piauilino; João Paulo Santiago; José Hamilton Bezerra Lima; Ana Cristina Matos Serejo; Armando Ferraz Nunes

Produção: R2 ComunicaçãoTextos: Israell Rêgo, Carol Durães, Itamara Santiago, Thais Araújo, Robson Costa.

Fotos: Israell Rêgo, Carol Durães, Itamara Santiago, Paulo Rubens Parente Rebouças, Antônio Francisco dos Santos Oliveira.Jornalista Responsável: Israell RêgoProjeto Gráfico: Glauco CallandTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Gráfica do Povo

O que é fazer a coisa certa? Como agir em determinadas situações em que desconhecemos os efeitos, as consequências de nossas atitudes? Como se posicionar nos

autos de um Processo diante de questões que enfrentam nossas convicções morais internas e nossos dilemas pessoais? Como definir o que é certo ou errado em situações em que o limite entre um e outro é obscuro e, às vezes, sequer existe?

Pois bem, novos Promotores de Justiça foram nomeados recentemente e enriquecerão os quadros do parquet piauiense. Em um diálogo mantido com os mesmos, suscitei a questão de que, em alguns casos, as soluções para os desafios apresentados não estarão nos livros, nos Códigos, na letra fria da lei. Como membro do Ministério Público, cada um será constantemente testado e uma angústia é constante: onde encontrar respostas para esses questionamentos que, quase sempre, exigem soluções imediatas?

Algumas situações clássicas nos mostram que as questões que surgem nem sempre encontram respostas simplistas. O famoso caso do motorista que, prestes a atropelar cinco pessoas, percebendo que na via ao lado apenas um transeunte se encontra e opta por atropelar este pedestre é um exemplo. A atitude dele foi correta? Qualquer um responderia afirmativamente, pois houve uma opção pelo menor dano, pela minimização do sacrifício, uma escolha que levou em conta um critério numérico. Imagine, pois, que aquele único pedestre fosse filho do condutor do veículo? Será que ele utilizaria o critério numérico como sendo o do menor dano? Talvez, mesmo que tivesse que optar por atropelar uma arquibancada de pessoas, ele salvaria sua prole. Provavelmente, o critério numérico não serviria, pois outros fatores, em especial de ordem sentimental e biológica, passariam a mudar a cena e enriquecer o contexto para selecionar uma conduta a ser seguida.

Algumas das situações que surgirão serão mais simplistas. No entanto, cada uma é cercada por peculiaridades que obrigarão o membro do Ministério Público a ir além, a tentar compreender de forma ampla as circunstâncias que envolvem o caso, a refletir não apenas de forma introspectiva, mas dialeticamente, exercitando o

poder do debate, ouvindo e interagindo com a Sociedade.Muitos defendem o consenso como solução para todos os

males, devendo este ser buscado a qualquer custo. Ninguém nega a virtude do consenso, mas é certo também que este implica em concessões recíprocas, onde as pessoas têm que abrir mão de algo para uma solução intermediária. Há quem discorde ser este o caminho ideal, entendendo que, se o direito é bom, deve-se lutar por ele integralmente, não sendo razoável exigir-se renúncia daquilo que deveria integrar o patrimônio jurídico de forma completa. E aí? Qual o caminho?

A verdade é que o cotidiano de um Promotor de Justiça é marcado por situações complexas e escolhas difíceis, que exigirão sempre senso de equilíbrio e sabedoria. É isso que a sociedade espera do Ministério Público!

A missão de cada membro é encontrar o caminho para concretizar o ideal Aristotélico de dar, a cada um, o que merece. A atuação do representante do Ministério Público não depende apenas do texto legal, sendo certo que é o agente ministerial que dá vida à letra fria da lei, o que implica que suas escolhas irão reverberar por onde passar. Por isso, faz-se mister que este se dispa de seus

PREconceitos e esteja sempre aberto ao conhecer: conhecer o outro, a comunidade onde atua, suas crenças, seus costumes, a identidade de seu povo, além de trazer consigo sempre uma espiritualidade, que não necessariamente está ligada a uma religião, mas ao bem estar coletivo, ao amor ao próximo. Assim agindo, ele saberá nos momentos cruciais de sua lide, com retidão de caráter, escolher o que é certo ou errado.

Certo ou Errado?

Paulo Rubens Parente RebouçasPresidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP)

Palavra do Presidente

A verdade é que o cotidiano de um Promotor de

Justiça é marcado por situações complexas e escolhas difíceis, que

exigirão sempre senso de equilíbiro e sabedoria.

Diretoria APMP

r2COMUNICACAO

INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO 3

Roberto Livianu diz que MP ficou mais unido após PEC 37

JULHO / AGOSTO DE 2013

Ministério Público Unido

O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e presidente do Movimento Ministério Público

Democrático (MPD), Roberto Livianu, esteve, no dia 16 de agosto, em Teresina, onde ministrou palestra a promotores piauienses.

Tratando sobre “O Legado da PEC 37 para o Ministério Público e para o Brasil”, Livianu, junto com os membros do MP-PI, fizeram uma reflexão sobre a a t u a l c o n j u n t u r a s o c i o p o l í t i c a vivenciada pela sociedade brasileira e qual o papel do órgão nesse novo cenário que se instala.

Para Roberto Livianu, a PEC 37 trouxe consigo, dentre outras coisas para a nação, o for ta lec imento inter inst i tuc ional do Minis tér io Público, ou seja, a união entre as diversas categorias que fazem parte da função ministerial, bem como o e s t r e i t a m e n t o d e l a ç o s e n t r e sociedade membros do MP.

Livianu observa, ainda, que o momento de luta contra a aprovação da PEC proporcionou a reflexão sobre a relação entre Ministério Público e classe

política, colaborando para abrir caminho à aproximação entre esses dois setores, no sentido de promover o bem estar social.

Roberto Livianu afirma, também, que a PEC 37 trouxe à tona o “promotor de Justiça moderno”, que, “além de

preparado juridicamente, é humilde, acessível e humano; dialoga com n a t u r a l i d a d e c o m o s e n t e s d a comunidade: prefeito e autoridades do executivo e legislativo, com a sociedade c iv i l , a imprensa , mag i s t r a tu r a defensoria, advogados”.

A procuradora Zélia Saraiva Lima foi r econduz ida ao ca rg o de procuradora-geral de Justiça do Piauí

para o biênio 2013/2015. A solenidade, que aconteceu no dia 15 de julho, contou com a presença de membros do Colégio de Procuradores, do governador Wilson Martins, e outras autoridades.

Zélia Saraiva foi nomeada pelo governador do Estado após ser a mais votada em lista tríplice escolhida por membros do Ministério Público, obtendo 72% dos votos.

Zélia Saraiva é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça

A procuradora-geral de Justiça destaca que o maior desafio da gestão será suprir a necessidades da sociedade. “Nossa luta, mais do que nunca, será defender uma sociedade que anseia ações que venham suprir suas necessidades”, observa.

O presidente da Associação do Ministério Público do Piauí (APMP), Paulo Rubens Rebouças, ressalta que a recondução de Zélia Saraiva reflete “a gestão eficiente, transparente e equilibrada, durante os dois primeiros anos”.

Promotor de Justiça de São Paulo é também presidente do Movimento Ministério Público Democrático

Wilson Martins homologa posse de Zélia Saraiva

APMP prestigia inauguração de nova sede da Promotoria de Timon

O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente

Rebouças, representou a entidade durante a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça da cidade de Timon-MA, no dia 13 de agosto.

De acordo com a procuradora-geral de Justiça do Maranhão Regina Lúcia de Almeida Rocha, a nova sede vai proporcionar melhores condições de trabalho aos membros do Ministério Público Maranhense e melhor acolher a população que busca os serviços do órgão na região.

Regina Lúcia destaca, ainda, a atuação da promotora de Justiça piauiense Elda Maria Alves, que atuava na Comarca de Timon e faleceu no início deste ano. A nova Promotoria de Justiça, portanto, recebeu o nome de Elda, em homenagem

e lembrança ao seu trabalho pelo Ministério Público no município.

O presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças, ressalta a importância da aquisição de novas sedes para as Promotorias de Justiça, no sentido de que “melhora, consideravelmente, o trabalho do Ministério Público, melhorando, consequentemente, a prestação do serviço ministerial junto à sociedade”.

Os promotores de Justiça Vando Marques, Joselisse Nunes, Maurício Gomes, Danilo Henriques, Maria

das Graças do Monte, Gilvânia Alves, Ana Isabel, Marcondes Pereira, Everângela Araújo e Elói Pereira representaram o Piauí no Seminário Nordeste da

Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e da Defensoria Pública da Infância e da Juventude e no IV Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Infância e da Juventude do Estado do Ceará, realizados nos dias 8 e 9 de agosto, em Fortaleza.

Os membros do Ministério Público do Piauí foram sor teados pela Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) e ganharam inscrições e passagens aéreas para participarem do Seminário da ABMP. O Seminário propôs a reflexão e o debate acerca dos temas de disseminação da proteção e da defesa dos direitos da população infanto-juvenil, visando influir na garantia da efetividade de políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes.

Promotores piauienses participam de Seminário da ABMP

Associação homenageia

procurador-geral de Justiça da Paraíba

Os promotores ganharam da APMP inscrições e passagens aéreas


APMP em Ação

Paulo Rubens representa Associação Piauiense do Ministério Público em entrega de Promotoria de Justiça A d i r e to r i a d a A s so c i a ç ã o

Piauiense do Ministério Público entregou, no dia 19 de agosto, uma placa em homenagem ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A homenagem – uma foto em que Oswaldo Trigueiro figura ao lado de membros do Ministério Público de todo o Brasil durante ato da campanha Brasil Contra a Impunidade, em Brasília – foi motivada pela atuação do procurador-geral de Justiça da Paraíba na luta contra a PEC 37 e pelo trabalho que desenvolveu como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

“Essa homenagem a Oswaldo Trigueiro é o reconhecimento pela sua l i de rança e pe lo t r aba lho que desempenhou na luta contra a PEC 37. Quero destacar também o carisma de Oswaldo, o que nos faz sentir bem representados, além de sua dedicação para manter a prerrogativa de investigação do Ministério Público em prol da sociedade”, destaca o presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças.

Paulo Rubens e presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Francisco Seraphico, entregam homenagem a Oswaldo Trigueiro

INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO 5

Justiça determina início de obras do Mercado Público de Oeiras

JULHO / AGOSTO DE 2013

Trabalho

O juiz federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, Adrian Soares Amorim de Freitas, acatou pedido

do Ministério Público do Piauí e determinou que o Governo do Estado inicie as obras de restauração do Mercado Público de Oeiras, conhecido como Mercado Velho, localizado no Centro Histórico da cidade.

Em novembro de 2012, a Justiça Fe d e r a l h a v i a d e t e r m i n a d o a desocupação do Mercado para que o prédio passasse por reforma a ser i m p l e m e n t a d a p e l o P r o g r a m a Monumenta, do Ministério da Cultura, que recupera e preserva o patrimônio histórico em cidades protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e

Artístico Nacional (Iphan). Os permissionários do mercado

foram, então, transferidos para um mercado menor também no centro de Oeiras. A Justiça estipulou que a obra fosse iniciada até 4 de dezembro de 2012, do contrário, a verba voltaria para o Ministério da Cultura. Passados mais de sete meses, a obra, orçada em R$ 463.665,03, nunca foi iniciada.

“O retardo injustificado do início das obras de restauração do Mercado Velho é p r o v a c a b a l d a i n e fi c i ê n c i a , incompetência e irresponsabilidade administrativa do município e do Estado do Piauí ao longo dos anos”, critica o promotor de Justiça de Oeiras, Carlos Rubem Campos Reis.

Mercado velho de Oeiras

Com o objetivo de diminuir os elevados índices de violência contra a mulher no Piauí, o Ministério Público Estadual

iniciou, no dia 1º de agosto, o projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a violência, construindo o diálogo”.

A Unidade Escolar Frei Heliodório, localizada no bairro Dirceu Arcoverde I, zona Sudeste de Teresina, foi o primeiro centro educacional de Teresina a receber a atividade, promovida por meio do Núcleo de

Ministério Público lança “Lei Maria da Penha nas escolas” em Teresina

Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid).

Pelo projeto a equipe multidisciplinar do Nupevid – formada pelos promotores de Justiça Francisco de Jesus Lima e Maria do Amparo Sousa, além de assistentes sociais e psicólogos – realizam palestras de capacitação para professores, alunos e familiares em escolas das redes pública estadual e municipal de ensino.

“Assessor tem colaborado para

'desafogar' Promotorias”, diz

SeraphicoO pres idente da Associação

Paraibana do Ministério Público, Francisco Seraphico, afirmou que o cargo de assessor de Promotoria tem co l abo r ado pa r a d e s a fog a r a s promotorias de Justiça do Estado.

A ocasião foi a visita institucional feita pelo presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, à Paraíba, no dia 19 de agosto.

D e a c o r d o c o m F r a n c i s c o Seraphico, a Paraíba criou o cargo c o m i s s i o n a d o d e a s s e s s o r d e Promotoria com remuneração total de, aproximadamente, R$ 2.400, sendo R$ 900 de auxílio-alimentação, R$ 1.300 de vencimento e R$ 200 de auxílio-saúde.

“ O s p r o m o t o r e s e m g e r a l reconhecem a criação do cargo de assessor de Promotoria como uma das grandes conquistas do Ministério Público. O foco é a atuação social e o a s s e s so r t em co l aborado pa r a 'desafogar' a Promotoria, permitindo atuação com mais afinco nas questões sociais, de forma mais célere e dando mais atenção aos processos mais complexos”, explica Seraphico.

Paulo Rubens e Francisco Seraphico trocam experiências institucionais


Reforço

INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO 7JULHO / AGOSTO DE 2013

O presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), José Vladimir Acioli, proferiu palestra magna

de abertura do curso de formação dos novos promotores de Jus t iça do P iau í , na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.

Com o tema “A missão do Ministério Público como agente de transformação pessoal”, Acioli fez uma reflexão sobre o papel da instituição no sentido de implementar melhorias para a sociedade, bem como as responsabilidades dos membros do Ministério Público para com a promoção da mudança social no país. Vladimir Acioli faz aula inaugural do curso de formação de promotores

Novos promotores fortalecem quadro deficiente do Ministério Público

O Ministério Público do Piauí deu posse a 16 novos promotores de Justiça substitutos, em cerimônia

realizada no dia 1º de agosto, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí.

Os novos membros assumem a função ministerial reforçando o quadro deficitário do Ministério Público, que contava, até então, com apenas 131 membros para atender à demanda populacional dos 224 municípios do Estado.

O órgão tem sofrido, ao longo dos anos, baixos repasses orçamentários, por parte do Governo do Estado, o que, segundo o pres idente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, tem impedido a evolução da instituição.

Durante a solenidade de posse, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima, enalteceu o papel do Ministério Público na busca de melhorias para a sociedade piauiense e convidou os recém empossados membros a se unirem à instituição no sentido de engrandecê-la.

Vladimir Acioli ministra palestra magna sobre missão do Ministério Público

Membros do Ministério Público do Piauí fazem juramento

Zélia Saraiva Lima recepciona novos promotores de Justiça

NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Adriano Fontenele SantosAna Sobreira BotelhoAntônio Cesar Gonçalves BarbosaBruna Malveira AryCarlos Rogério Beserra da SilvaFabio Vinicius Ottoni FerreiraFernanda Vieira MedeirosHelga Barreto TavaresLuiz Antonio França GomesMárcio Fernando Magalhães FrançaMauricio Verdejo Gonçalves JúniorPatrícia Nunes BarbosaPaulo Maurício Araújo GusmãoRafael Maia NogueiraRaimundo Nonato Ribeiro Martins Jr.Rangel Bento Araruna

O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças,

ministrou palestra aos novos promotores de Justiça do Piauí sobre as funções e a atuação da APMP.

A palestra, que aconteceu no dia 15 de agosto, na Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, fez parte do curso de formação dos 16 novos membros do Ministério Público.

Na ocasião, os promotores Maurício Gomes, Rômulo Cordão e Cléia Fernandes deram depoimentos, relatando experiências. O procurador de Justiça

APMP encerra curso de formação de novos promotores

Alípio Santana tratou sobre a estrutura da PGJ, bem como a corregedora-geral de Justiça Rosângela Loureiro. O promotor aposentado José Egito e o procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira também prestigiaram o evento.

N a o c a s i ã o , a A s s o c i a ç ã o distribuiu, a cada membro, exemplar do livro Inteligência Digital, de autoria do de l eg ado de Po l í c i a C iv i l Alessandro Gonçalves. Ao final da aula, os novos promotores de Justiça receberam, da procuradora-geral de Justiça, Zélia Saraiva, as carteiras profissionais.

Paulo Rubens fala sobre estrutura e funções da Associação Piauiense do Ministério Público

Em quais searas o senhor atua? Talvez, por conta do passado policial, a área que sempre muito me atraiu a atenção foi a criminal. No entanto, com o passar da labuta ministerial, percebi a importância das ações do Ministério Público na área de improbidade. Combatendo a corrupção, ao lutar contra o desvio do sacrificado dinheiro dos nossos contribuintes e aplicando esse dinheiro com planejamento, certamente não necessitaremos lutar tanto contra a consequência desse mal, sendo uma delas, a del inquência social , notadamente, a juvenil, como vemos hoje. A ausência de ações do Estado, tenho certeza, tem sido o principal motivo de tanta mazela social.

Quais os desafios de se atuar na região Extremo Sul do Estado? Creio que o maior desafio da região é se amoldar à carência de infraestrutura provocada pela desatenção de vários e

“A ausência de ações do Estado tem sido o principal motivo de tanta mazela

social”, diz Rômulo Cordão

Membro do Ministério Público do Piauí desde 30 de maio de 2008, Rômulo Paulo Cordão tomou posse no dia 2 de junho, na Comarca de Parnaguá, depois da qual atuou em Curimatá, Avelino Lopes, Redenção do Gurguéia, Santa Filomena, Cristalândia e,

agora, em Corrente, além de realizar júris em outras Comarcas da região Sul do Estado. O promotor de Justiça Rômulo Cordão, que já foi delegado de Polícia Civil, agora fala de seu trabalho a este Informativo.

Entrevista


vários governos com esta parte do Piauí. Para se ter ideia, bem há pouco temos telefonia móvel na região, o que já é um inegável avanço. Contudo, de outra banda, vários municípios, como Avelino Lopes, Parnaguá e Cristalândia sofrem com a falta de água. E não é simplesmente por falta de chuvas, mas pela falta de políticas públicas sérias.

E como é a situação dessa região no que toca à prestação jurisdicional? Ainda convivemos com a falta de profissionais que se interessem em trabalhar na região. Há poucos servidores nos fóruns, nos hospitais faltam médicos e promotores e juízes normalmente respondem por duas, três ou até mais Comarcas. Além da distância, a falta de estrutura mínima assombra muitos profissionais.

Como a população vê o promotor de Justiça?O promotor de Justiça aqui na região é considerado um verdadeiro herói. Quase tudo que ocorre, quase todas as pessoas desassistidas sempre procuram o promotor de Justiça como a autoridade que vai resolver tudo: que vai reclamar com o prefeito, que vai mandar abrir a Câmara de Vereadores para o povo enxergar os balancetes, que vai resolver os problemas de água e energia no município, que vai providenciar leitos e remédios no hospital, que vai aconselhar o menor infrator e a família desestruturada ou a jovem que está em uma gravidez precoce, enfim.

A imagem do Ministério Público tem, portanto, muita aceitação social? Certamente. E creio que uma dose de o quanto a sociedade acredita no Ministério Público foi dada nas manifestações recentes contra a PEC 37. Contudo, acho, sinceramente, que ainda

devemos evoluir muito, muito mesmo, para proporcionar ao povo uma vida mais digna. E, novamente, voltando aqui ao extremo Sul, arrisco dizer que a sociedade tem laços tão estreitos com o Ministério Público, mais do que em outros lugares do Piauí, justamente porque aqui o Estado se apresenta muito omisso.

E como está a estrutura das Promotorias no interior? O que tem mais urgência para ser melhorado? A estrutura da época em que entrei no Ministério Público para o que temos hoje melhorou razoavelmente. Antes sequer tínhamos gabinete com computador e cadeira, tudo era emprestado pelo Tribunal de Justiça. O telefone que usávamos era do TJ e, inclusive, já cheguei a escutar piadas de servidor por conta de que não tínhamos sequer uma linha telefônica. Internet?! Nem pensar! Isso era considerado artigo de luxo. Assim, acho que melhoramos muito a nossa estrutura, em relação a um passado próximo. Entretanto, estou certo que se deve evoluir mais. Por exemplo, as nossas Promotorias aqui no interior não são dotadas de veículos. Desse modo, geralmente, vamos em nossos próprios carros para os termos judiciários ou realizar diligências in loco. Servidores ainda são pouquíssimos e aí temos que largar a atividade fim do Ministério Público para redigir, empacotar e levar correspondências ao Correio, só para citar uma das atividades que não é de nossa alçada.

Quais as metas planejadas pelo senhor no trabalho na região?As metas são as mesmas que tinha desde que ingressei no Ministério Público, com algumas variações pontuais, evidentemente, por conta das características únicas de cada Comarca. Mas a meta é servir à sociedade, e isto da melhor forma possível.

Promotor de Justiça Rômulo Cordão atua no extremo Sul do Estado e combate principalmente a improbidade administrativa

Antônio Francisco Santos Oliveira, mais conhecido como Tom Oliveira, nasceu em Teresina, aos 29 de maio de 1956.

Filho de Manoel José de Oliveira, Militar do Exército, já falecido, e da costureira Maria de Lourdes dos Santos Oliveira, iniciou os estudos no grupo Escolar “Tersandro Paz”, na capital, onde estudava no turno da manhã. À tarde, fazia “dever de casa” na Escolinha da professora Dagmar. “Foi na Escolinha da professora Dagmar que aprendi toda a tabuada, porque, no confronto ‘tète-a-tète’ com colegas de classe, promovido por nossa saudosa mestre, o perdedor recebia palmatórias”, lembra Tom.

Cursou o Ginasial no Colégio Demóstenes Avelino-Teresina e o Científico, hoje Ensino Médio, no Colégio São Francisco de Assis. Ao concluir tais cursos, prestou vestibular, em 1977, para Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para o qual foi aprovado em 1ª colocação. Transferiu-se para Teresina, dois anos depois, e concluiu o curso na Universidade Federal do Piauí (UFPI), em julho de 1983, quando foi Orador Oficial da Turma. Enquanto estudante universitário, foi professor de História, Organização Social e Política do Brasil (OSPB) e Educação Moral e Cívica (EMC), nos colégios Visão (1980-1987), Skemas Vestibulares (1984) e Colégio Paulo Roberto (1984-85), todos em Teresina.

Entre 1976 e 1977, Tom Oliveira foi secretário do Centro Colegial dos Estudantes Piauienses (CCEP) e um dos fundadores do Centro Acadêmico de Direito da UFPI, juntamente com Helbert Maciel (advogado), Virgílio Madeira Filho (Juiz) e Lúcia Fernanda

da Silveira (Procuradora do IAPEP). Em 1982, os quatro promoveram o Seminário de Ciências Jurídicas, levando para o evento palestrantes como o jurista Dalmo de Abreu Dallari e o procurador da República Samir Haddad.

Em 1989, prestou concurso para o Ministério Público do Piauí e, aprovado no certame, foi nomeado promotor pelo então governador Alberto Tavares Silva, em 19 de

A incansável trajetória do promotor TOM OLIVEIRA

julho daquele ano. O procurador-geral de Justiça do Estado era Josino Ribeiro Neto. Tom Oliveira atuou nas seguintes Comarcas: Simões (1ª entrância), Padre Marcos, Altos, Alto Longá, Beneditinos, Monsenhor Gil, São Gonçalo, Teresina, Pedro II (2ª entrância), Bom Jesus (3ª entrância) e Parnaíba (4ª entrância – 2ª Vara Criminal). Exerceu a função de subcoordenador do Serviço Especial de Defesa Comunitária (Decom), na gestão do procurador-geral de Justiça do Piauí Antônio Ivan e Silva. No Decom, à exceção do primeiro coordenador do Órgão, Antonio de Miranda Bezerra, Tom Oliveira trabalhou com todos os demais, sendo um dos poucos que permaneceu no órgão já com a nova denominação (PROCON), em 1984.

Em novembro de 2007, por problemas de saúde, requereu e foi concedida a sua aposentadoria. “Para não ficar completamente na inércia e ‘autorizado’ por ordem médica a evitar sobrecarga de trabalho, reingressei na advocacia, recebendo novo número (5.757/2008). Vez ou outra, pratico a fumus boni iuris”, relata Tom. Desde maio de 2011, o promotor edita um blog na web. Em agosto de 2013, Tom Oliveira lançou o livro “O Ministério Público do Brasil e do Piauí”. Casado com Lêda Maria Araújo Oliveira, tem duas filhas, a fisioterapeuta Geísa Ívila e a estudante de Direito Geórgia Ítala Araújo Oliveira.

Vida de aposentado


Tom Oliveira e família, durante lançamento de seu livro ‘Ministério Público do Brasil e do Piauí’

Tom Oliveira em atuação no júri, em Simões, em 1990

Social


A sede litorânea da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), em Luís Correia, ganhou melhorias para receber os associados. Novos ar-condicionados

estão sendo instalados, a obra de substituição do piso foi concluída e teve início a pintura da sede. Sede litorânea da APMP melhora estrutura para receber associados

Sede litorânea ganha melhorias para receber associados

Ostiga Júnior anima festa dos novos promotores de Justiça

Interpretando clássicos da música internacional, ao som de violão e guitarra, o músico Ostiga Júnior animou a noite de comemoração da nomeação dos 16 novos promotores de Justiça do Piauí, no dia 15 de agosto, na sede social da Associação Piauiense do Ministério Público.

01/09 - Aristides Silva Pinheiro05/09 - Edmar Piauilino Batista05/09 - Guido de Freitas Bezerra06/09 - Ana Lucia Soares de Sousa Almeida06/09 - Antonio Charles Ribeiro de Almeida10/09 - Paulo Rubens Parente Rebouças11/09 - Leonardo Fonseca Rodrigues11/09 – Maria Socorro S. P. do Vale14/09 - José Moura Gomes (14)18/09 - Débora Geane Aguiar Aragão Gomes19/09 - Iara Rodrigues de Carvalho20/09 - Raquel de Nazaré P. Costa Normando20/09 - Antonio Rodrigues de Moura21/09 - João Jose Barbosa22/09 - Francisco Raulino Neto23/09 - Ecio Oto Ramos Duarte27/09 - Bernardino Brito Pereira01/10 - Danilo Carlos Ramos Henriques (1)06/10 - Rita de Cássia de Carvalho Rocha G Souza06/10 - Flávio Teixeira de Abreu Júnior09/10 - Márcia Aida de Lima Silva10/10 - Antonio Ivan e Silva12/10 - José de Arimateia Dourado Leão15/10 - Lenir Gomes dos Santos Galvão15/10 - Denise Costa Aguiar16/10 - Edilvo Augusto de Oliveira Santana 18/10 - Claudia Portela Lopes22/10 - Francisco de Assis da Costa Sales24/10 - Silvano Gustavo Nunes de Carvalho25/10 - Antonia Barbosa Maciel27/10 - Antonio de Moura Júnior27/10 - Francisca Vieira e F. Lourenço30/10 - Elsimar Marcelo de Carvalho

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Serviço “Tira Dúvidas” melhora transparência da APMP

A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) está disponibilizando o serviço “Tira Dúvidas”, um novo canal de por meio do qual os associados ficam sabendo informações sobre os balancetes financeiros da instituição.

O serviço é disponibilizado pelo telefone 3232 3957, linha de contato com a contadora da APMP, Naira Leal. Além do telefone, os balancetes financeiros da instituição são disponibilizados na sede administrativa, nos informativos bimestrais e no site da Associação, www.apmp-pi.com.

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Prestação de contas


Informativo da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP)

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